DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
Compêndio de Doutrina Social
Catecismo da Igreja
Encíclicas sociais
• Encíclicas sociais
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1891 – Rerum Novarum – Leão XIII
1931 – Quadragésimo Anno – Pio XI – 40 anos da RN
1961 – Mater et Magistra – João XXIII – 70 anos RN
1963 – Pacem in terris – João XXIII
1965 – Populorum Progressio – Paulo VI
1971 – Octagésimo Advenis – Paulo VI – 80 anos RN
1981 – Laboren exercens – João Paulo II
1987 – Solicitudo rei socialis – João Paulo II
2009 – Caritas in Veritate – Bento XVI - 40 anos da
PP
• Cardeal Camilo Ruíni:
• “A Doutrina Social da Igreja é como uma
verdadeira revolução antropológica, cuja
proposta é anunciar a verdade de Cristo na
sociedade”. “A Doutrina Social da Igreja é
‘Caritas in Veritate in re sociali’: anúncio da
verdade de Cristo na sociedade”.
• (Zenit.org – 11/2/2010)
• §1947. A dignidade igual das pessoas
humanas exige o esforço para reduzir as
desigualdades sociais e econômicas
excessivas e levar ao desaparecimento
das desigualdades iníquas.
• §1948. A solidariedade é uma virtude
eminentemente cristã que pratica a
partilha dos bens espirituais mais ainda
que dos materiais.
• Moral Católica:
• 1 – Os fins não justificam os meios:
• Não se pode fazer o bem por meios maus.
• 2 - A dignidade da pessoa humana:
• Imagem e semelhança de Deus – Filho Deus
• 3 – O que é contra a natureza não é moral.
• §2421 – DSI – surge no século XIX
• Encontro do Evangelho com a sociedade
industrial moderna,
• novas estruturas para a produção de bens de
consumo,
• nova concepção da sociedade, do Estado e da
autoridade,
• novas formas de trabalho e de propriedade.
• §2422 - O ensinamento social da Igreja
abrange um corpo de doutrina na que se
articula à medida que a Igreja interpreta os
acontecimentos ao longo da história, à luz do
conjunto da palavra revelada por Jesus Cristo,
com a assistência do Espírito Santo.
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Economia e princípios éticos
Solidariedade social
Economia para o bem da pessoa
Desenvolvimento integral da pessoa
• Propostas sociais:
• Marxismo – Estado – ateísmo – sem
liberdade – economia planificada – violência
• Karl Marx (1818-1883) – luta de classes como
motor da história – ditadura do proletariado.
• 100 milhões de mortos – Stephane Courtois
• Capitalismo “selvagem” – consumo,
produção , lucro, economia de mercado.
• Cristianismo:
• Liberdade e virtude = justiça e paz
• §2257. Sem as luzes do Evangelho a
respeito de Deus e do homem, as sociedades
facilmente se tornam totalitárias.
• §2499. A moral denuncia o flagelo dos
estados
totalitários
que
falsificam
sistematicamente a verdade, exercem
mediante os meios de comunicação uma
dominação política da opinião,
• "manipulam" os acusados e as testemunhas
de processos públicos e imaginam assegurar
sua tirania sufocando e reprimindo tudo o
que consideram "delitos de opinião".
• §2425 - A Igreja tem rejeitado as ideologias
totalitárias e atéias associadas, nos tempos
modernos, ao "comunismo" ou ao
"socialismo".
• Além disso, na prática do "capitalismo", ela
recusou o individualismo e o primado
absoluto da lei do mercado sobre o trabalho
humano.
• §2459 – O homem é o autor, o centro e
o fim de toda a vida econômica e social.
O ponto decisivo da questão social é
que os bens criados por Deus para todos
de fato cheguem a todos conforme a
justiça e com a ajuda da caridade.
• §2424 - Uma teoria que faz do lucro a
regra exclusiva e o fim último da
atividade econômica é moralmente
inaceitável.
• O apetite desordenado pelo dinheiro
não deixa de produzir seus efeitos
perversos.
• A
regulamentação
da
economia
exclusivamente por meio planejamento
centralizado perverte na base os vínculos
sociais; sua regulamentação unicamente
pela lei do mercado vai contra a justiça
social, "pois há muitas necessidades
humanas que não podem atendidas pelo
mercado".
• §2427 - O trabalho é um dever (2Ts 3,10). O
trabalho honra os dons do Criador e os
talentos recebidos. Também pode ser
redentor... o homem colabora de certa
maneira com o Filho de Deus em sua obra
redentora. Mostra-se discípulo de Cristo
carregando a cruz, cada dia, na atividade que
é chamado a realizar. O trabalho pode ser um
meio de santificação.
• §2430 – “A vida econômica abrange
interesses diversos... Deve haver empenho
no sentido de minimizar os conflitos pela
negociação que respeite os direitos e os
deveres de cada parceiro social: os
responsáveis
pelas
empresas,
os
representantes dos assalariados, por
exemplo, as organizações sindicais e,
eventualmente, os poderes públicos”.
• §2431 - A responsabilidade do Estado.
• "A atividade econômica, sobretudo a da
economia de mercado, não pode
desenvolver-se num vazio institucional,
jurídico e político. Ela supõe que sejam
asseguradas as garantias das liberdades
individuais e da propriedade, sem
esquecer uma moeda estável e serviços
públicos eficazes”.
• §2242. O cidadão é obrigado a não seguir
as prescrições das autoridades civis quando
estes preceitos são contrários às exigências
da ordem moral, aos direitos fundamentais
das pessoas ou aos ensinamentos do
Evangelho. "Dai a César o que é de César e a
Deus o que é de Deus" (Mt 22,21). ‘Obedecer
antes a Deus que aos homens" (At 5,29).
• §2254. A autoridade pública deve respeitar
os direitos fundamentais da pessoa humana
e as condições de exercício de sua liberdade.
• §2432 - Os responsáveis pelas empresas
têm,
perante
a
sociedade
a
responsabilidade econômica e ecológica
por suas operações. Têm o dever de
considerar o bem das pessoas e não
apenas aumento dos lucros. Entretanto,
estes são necessários, pois permitem
realizar os investimentos que garantem
o futuro das empresas, garantindo o
emprego.
• §2433 - O acesso ao trabalho e à
profissão deve estar aberto a todos, sem
discriminação injusta: homens e
mulheres, normais e excepcionais ou
deficientes, autóctones e migrantes... a
sociedade deve ajudar os cidadãos a
conseguir um trabalho e um emprego.
• §2434 - O salário justo é o fruto legítimo
do trabalho. Recusá-lo ou retê-lo pode
constituir uma grave injustiça.
• Para se avaliar a remuneração
eqüitativa, é preciso levar em conta ao
mesmo tempo as necessidades e as
contribuições de cada um.
•
• §2435 - A greve é moralmente legítima
quando se apresenta como um recurso
inevitável, e mesmo necessário, em
vista de um benefício proporcionado.
• Torna-se
moralmente
inaceitável
quando é acompanhada de violências
ou ainda quando se lhe atribuem
objetivos não diretamente ligados às
condições de trabalho ou contrários ao
bem comum (greve política).
• §2436 - E injusto não pagar aos organismos
de seguridade social as cotas estipuladas
pelas autoridades legítimas.
• §2439 - As
nações ricas têm
uma
responsabilidade moral grave para com
aquelas que não podem garantir sozinhas os
próprios meios de seu desenvolvimento ou
foram impedidas de fazê-lo por trágicos
acontecimentos históricos.
• §2440 - É necessário também reformar
as instituições econômicas e financeiras
internacionais, para que elas promovam
melhor as relações eqüitativas com os
países menos desenvolvidos.
• §2441- Aumentar o senso de Deus e o
conhecimento de si mesmo é a base de todo
desenvolvimento completo da sociedade
humana.
• Igreja e política
• §2442 - Não cabe aos pastores da Igreja
intervir diretamente na construção
política e na organização da vida social.
• Essa tarefa faz parte da vocação dos
fiéis leigos, que agem por própria
iniciativa com seus concidadãos.
• Política e o bem comum
• §1925. O bem comum comporta três
elementos essenciais: o respeito e a
promoção dos direitos fundamentais da
pessoa;
a
prosperidade
ou
o
desenvolvimento dos bens espirituais e
temporais da sociedade; a paz e a segurança
do grupo e de seus membros.
• Necessidade da autoridade
• §1918. "Não há autoridade que não venha
de Deus, e as existentes foram instituídas por
Deus" (Rm 13,1).
• §1919. Toda comunidade humana tem
necessidade de uma autoridade para se
manter e desenvolver.
• João Paulo II e as invasões de propriedades
• Aos Bispos Regional Sul l da CNBB, 1996:
• “... recordo as palavras do meu predecessor Leão
XIII quando ensina que “nem a justiça, nem o
bem comum consentem danificar alguém ou
invadir a sua propriedade sob nenhum pretexto”
(RN, 55). A Igreja não pode estimular, inspirar ou
apoiar as iniciativas ou movimentos de
ocupação de terras, quer por invasões pelo uso
da força, quer pela penetração sorrateira das
propriedades agrícolas.”
• Discurso em 26/nov/2002 aos bispos:
• “Para alcançar a justiça social se requer muito
mais do que a simples aplicação de esquemas
ideológicos originados pela luta de classes
como, por exemplo, através da invasão de
terras – já reprovada na minha viagem
pastoral em 1991 – e de edifícios públicos e
privados, ou por não citar outros, a adoção
de medidas técnicas extremas, que podem
ter conseqüências bem mais graves do que a
injustiça que pretendiam resolver”.
• Papa João Paulo II, “Centesimus Annus”
«Para remediar este mal (a injusta distribuição
das riquezas e a miséria dos proletários), os
socialistas excitam, nos pobres, o ódio contra
os ricos, e defendem que a propriedade
privada deve ser abolida, e os bens de cada
um tornarem-se comuns a todos (…), mas
esta teoria, além de não resolver a questão,
acaba por prejudicar os próprios operários,
• e é até injusta por muitos motivos, já que vai
contra os direitos dos legítimos proprietários,
falseia as funções do Estado, e subverte toda
a ordem social» .
• §2409 - “Causar voluntariamente um prejuízo
em propriedades privadas ou públicas é
contra a lei moral e exige reparação”.
• Caridade – a lei maior
• §2443 - "Dá ao que te pede e não voltes as
costas ao que te pede emprestado" (Mt 5,42).
"De graça recebestes, de graça dai" (Mt 10,8).
• §2444 - "O amor da Igreja pelos pobres... faz
parte de sua tradição constante." Não se
estende apenas à pobreza material, mas
também às numerosas formas de pobreza
cultural e religiosa.
Fé e Política
• “Para animar cristãmente a ordem temporal,
no sentido que se disse de servir a pessoa e a
sociedade, os fiéis leigos não podem
absolutamente abdicar da participação na «
política », ou seja, da múltipla e variada ação
econômica, social, legislativa, administrativa
e cultural, destinada a promover orgânica e
institucionalmente o bem comum”.
• (Christifideles laici, 42)
• “As acusações de arrivismo, idolatria de
poder, egoísmo e corrupção que muitas vezes
são dirigidas aos homens do governo, do
parlamento, da classe dominante ou partido
político, bem como a opinião muito difusa de
que a política é um lugar de necessário perigo
moral, não justificam minimamente nem o
cepticismo nem o absenteísmo dos cristãos
pela coisa pública”. (CL, 42)
•
«A Igreja louva e aprecia o trabalho de
quantos se dedicam ao bem da nação e
tomam sobre si o peso de tal cargo, ao
serviço dos homens ».(CL, 42; GS, 75)
• “Os católicos versados em política, e
devidamente firmes na fé e na doutrina cristã
não recusem cargos públicos, se puderem por
uma digna administração prover o bem
comum e abrir caminho para o Evangelho”
(Apostolicam Actuositatem, 14)
• Os pobres, uma riqueza:
• "Os pobres não devem ser considerados um
‘fardo’, mas um recurso, mesmo do ponto de
vista estritamente econômico." (CV,n. 35)
• “A política partidarista é o campo próprio dos
leigos (GS 43). Corresponde `a sua condição
leiga constituir e organizar partidos políticos
com ideologia e estratégia adequada para
alcançar seus legítimos fins”. (Puebla 524)
• Globalização
• "A globalização a priori não é boa nem má.
Será aquilo que as pessoas fizerem dela."
(Caritas in Veritate, n. 42)
• Crescimento demográfico:
• "Considerar o aumento da população como a
primeira causa do subdesenvolvimento é
errado, inclusive do ponto de vista
econômico." (CV, n. 44)
• Família – santuário da vida
• "Torna-se uma necessidade social, e mesmo
econômica, continuar a propor às novas
gerações a beleza da família e do
matrimônio, a correspondência de tais
instituições às exigências mais profundas do
coração e da dignidade da pessoa." (CV,n. 44)
• Energias alternativas:
• "Atualmente, é possível melhorar a eficiência
energética e fazer avançar a pesquisa de
energias alternativas; mas é necessária
também uma redistribuição mundial dos
recursos energéticos, de modo que os
próprios países desprovidos possam ter
acesso aos mesmos. O seu destino não pode
ser deixado nas mãos do primeiro a chegar
nem estar sujeito à lógica do mais forte."
(CV,n. 49)
• Imigrantes:
• "É certo que os trabalhadores estrangeiros,
não obstante as dificuldades relacionadas
com a sua integração, prestam com o seu
trabalho uma contribuição significativa para
o desenvolvimento econômico do país de
acolhimento. (...) Todo o imigrante é uma
pessoa humana e, enquanto tal, possui
direitos fundamentais inalienáveis que hão
de ser respeitados por todos em qualquer
situação." (CV, n. 62)
• Problemas e Necessidades do país:
• Corrupção – governamental, estatal e
privada
• Impunidade revoltante
• Legislativos fracos e desmoralizados
• Justiça ideológica e conivente com o poder
• Reforma política – novos políticos
• Reforma Tributária – trabalhista - educacional
• Moralização: “restabelecer a moral ou
democratizar o roubo” (JG Araujo Jorge)
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• Atuação da Igreja – clero e leigos
Necessidade de unidade e de mobilização
CNBB, RCC, Comunidades, Movimentos...
Rádios, TVs, Internet, grupos de Oração,
missas...
Ação supra-partidária
União com os demais cristãos
Instrumentos de ação – Instituto
Lei de responsabilidade fiscal
Ficha limpa.