C O L E T Â N E A
O Rio Grande que
faz a diferença
Segurança Pública
Bancada Estadual
Rio Grande do Sul
1
A política de segurança
do governo Tarso
A segurança pública é uma das principais
preocupações das pessoas. Não é para menos, pois
a existência concreta e rotineira da violência ocupa
espaço privilegiado em jornais, rádios e televisões.
Neste palco, acontece de tudo: linchamento
midiático de suspeitos, condenações sumárias,
deslegitimação do sistema penal e o mais primário
populismo punitivo.
Os avanços na segurança pública tornam-se quase
imperceptíveis nesse contexto de crescimento da
sensação de insegurança na sociedade. E é este o
cenário que impera no Rio Grande do Sul. Ao mesmo
tempo em que os programas adotados para conter a
criminalidade – todos aliando prevenção, combate às
causa da violência e repressão – começam a dar seus
primeiros resultados, a mídia local e nacional intensifica
a agenda conservadora, oferecendo soluções como a
promoção da justiça com as próprias mãos.
2
Na contramão das saídas anacrônicos e de caráter
mágico, o governo Tarso está mudando a segurança
pública ao romper velhos modelos e adotar uma
política para o setor baseada no respeito à cidadania,
na integração dos órgãos de segurança e no uso
das mais novas tecnologias voltadas ao combate
à criminalidade. O que está em construção no Rio
Grande do Sul é uma polícia cidadã, inteligente e
científica, capaz de prevenir e elucidar os crimes
com agilidade e precisão, respeitando os direitos do
cidadão e a democracia.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa sempre
atuou na defesa dos direitos humanos. Não basta,
como exigem os setores conservadores, aumentar a
repressão. Muitos governos pelo Brasil afora fizeram
e fazem isso sem nenhum resultado positivo. Como
é de se esperar, a violência institucional e policial
convive com o aumento das estatísticas criminais
3
e traz consequências negativas para a sociedade e
para as próprias corporações. O governo Tarso sabe
disso e, para responder de forma eficaz às demandas
da sociedade por mais segurança, atua contra as
causas sociais da violência, na repressão qualificada
e na constituição de um sistema integrado para
garantir eficácia aos indiciamentos.
Outro aspecto que marca a política de segurança
em curso é a qualificação dos presídios gaúchos.
Ao assumir, a atual administração encontrou uma
verdadeira bomba-relógio, armada pela inércia
- proposital ou não - de sucessivos governos, que
fecharam os olhos para o problema. Com o apoio
do governo federal, a atual gestão está realizando
uma série de investimentos para abrir novas vagas e
melhorar as cadeias.
Por outro lado, não há como falar em segurança no
governo Tarso sem fazer alusão à inédita política
salarial que atinge todas as categorias que atuam no
setor. O resgate da dignidade salarial dos servidores
é a espinha dorsal do programa de recuperação
e qualificação dos serviços públicos, sucateados
pelas duas administrações anteriores. Construídos
a partir do debate com as diversas entidades que
representam os trabalhadores da segurança, os
reajustes superam em muito a inflação e atendem
reivindicações históricas das categorias.
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Cabe frisar o papel decisivo dos deputados do PT
no debate, na defesa e na aprovação legislativa de
diversos dos elementos que compõem a nova política
de segurança do Rio Grande do Sul. Os 14 deputados
petistas estiveram na linha de frente do embate, que
redundou na criação de programas inéditos e na
aprovação dos reajustes e do aumento do orçamento
para a Secretaria de Segurança Pública.
Diretrizes
A política de segurança do atual governo se
baseia em três diretrizes: Cidadania, Inteligência e
Integração. São elas que orientam os programas
da Secretaria de Segurança e as ações da Brigada
Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP)
e Superintendência de Serviços Penitenciários
(SUSEPE).
Polícia Cidadã – O tempo “do pé na porta” na casa
do trabalhador, da arbitrariedade contra a pessoa,
da ação de intimidação na comunidade como forma
de controle social e da repressão aos movimentos
sociais acabou. O que se quer é uma polícia que
defenda o cidadão e não que combata o cidadão;
uma polícia protetora da pessoa e da sociedade.
Polícia Inteligente – A concepção de polícia
adotada pela atual gestão rompe com o
amadorismo e com a falta de planejamento. O
5
governo está trabalhando na qualificação policial,
com investimentos em tecnologia e na constituição
de um sistema de inteligência para prevenir e
solucionar crimes, além de enfrentar as causas da
violência.
Polícia Integrada – A violência, a criminalidade e a
sensação de insegurança exigem medidas do Poder
Público, que não podem ser compartimentadas
em setores estanques. As ações do cotidiano
policial devem ser organizadas de forma integrada
(policiamento de rua, investigação, perícias criminais
e possibilidades de ação das casas prisionais). Além
disso, não basta integrar apenas os órgãos policiais.
Para conter a criminalidade, é preciso promover
as chamadas políticas transversais, que envolvem
diversas áreas, como a educação, saúde, assistência
social, esporte, cultura e lazer.
Recursos para a segurança
aumentam 47% no governo Tarso
Em três anos, o governo Tarso aplicou R$ 6,7
bilhões na segurança pública, representando um
incremento de 47% em relação ao último ano da
gestão passada. Para 2014, estão previstos mais R$
2,7 bilhões, totalizando R$ 9,4 bilhões aplicados
até o final da atual administração.
O aumento de recursos possibilitou a melhoria
dos salários dos servidores e a elevação dos
investimentos do setor. De 2011 a 2013, a folha
de pagamento dos trabalhadores da segurança
teve um incremento de R$ 1,2 bilhão. Enquanto o
governo Tarso gastou R$ 5,5 bilhões com salários, o
governo tucano gastou R$ 4,3 bilhões.
Já os recursos para investimentos aumentaram
quase 90% em relação ao governo passado.
Valores aplicados na segurança
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Gastos com Pessoal –
Governo Tarso x Governo Yeda
Valores corrigidos pelo IGP-DI
Investimentos –
Governo Tarso x Governo Yeda
Valores corrigidos pelo IGP-DI
Segurança em números
O governo Tarso investe na valorização do quadro
funcional do setor, contratando novos servidores
para todas as instituições encarregadas da
segurança pública, retomando as promoções e
equipando os trabalhadores encarregados do
policiamento ostensivo e das ações especiais.
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Aquisição de equipamentos
4.709 armas
2.221 viaturas
n 11.465 coletes à prova de bala
n um helicóptero
n
n
Ingresso de novos de servidores
2.816 soldados
104 capitães
n 780 agentes da Polícia Civil e outros 700 também
n
n
aprovados em concurso em fase de preparação
n
n
815 agentes penitenciários
64 peritos do Instituto Geral de Perícias
n Edital aberto para a contratação de mais
soldados e 84 capitães em 2014
2.000
n Autorização para concurso público para 602 agentes
penitenciários
Promoções
7.769 brigadianos
5.580 policiais civis
n 4.337 agentes penitenciários
n
n
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Enfrentar as causas da violência e
combater o crime organizado,
os pilares da política de segurança
do governo Tarso
Tão complexas quanto as origens do problema
– desigualdade social, crença na impunidade
e banalização da violência – são as respostas
exigidas do Estado para frear a criminalidade.
O governo Tarso sabe disso e, para responder às
demandas por mais segurança, atua na prevenção,
no enfrentamento às causas da violência e na
repressão qualificada. São estes os elementos
que embasam os principais programas e ações da
Secretaria de Segurança Pública.
Programa de Prevenção e Repressão à
Criminalidade – Desenvolvido pela Brigada Militar,
Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias, o objetivo
do programa é articular políticas de segurança
com ações sociais, priorizando a prevenção, o
combate às causas da violência e a repressão
qualificada à criminalidade. Prevê, entre outras
ações, o policiamento comunitário e a instalação
de gabinetes de gestão integrada nos municípios.
n
Em três anos, o governo aplicou R$ 832 milhões no
programa. Para 2014, estão previstos mais R$ 415
milhões.
10
Resultados obtidos
83.557 flagrantes. A média anual de
elaboração de flagrantes no governo Tarso é de
27.852 contra 19.814 na gestão passada
n
576 grandes operações policiais em
2013, que resultaram na prisão de 2.481
pessoas (foragidos, traficantes, procurados e
receptadores)
n
7.701 armas de fogo apreendidas – 25% a
mais do que no governo passado
n
8.075 quilos de drogas (cocaína, maconha e
crack) apreendidas
n
147.407 prisões, perfazendo uma média anual
de 49.135 prisões. No governo passado, foram
117.652 prisões, numa média de 29.413 prisões
por ano
n
recuperação de 10.031 veículos roubados ou
furtados, representando um aumento de 32%
em relação à administração passada
n
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RS na Paz – O programa inaugurou uma
nova fase na segurança pública do RS, aliando
prevenção e gestão. Os Territórios da Paz,
instalados em regiões conflagradas de Porto
Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Vacaria, Canoas,
Santa Cruz e Esteio, são os pilares do programa,
cujo propósito é reduzir os indicadores de
violência a partir da integração entre ações sociais
e policiais. O foco é em jovens entre 12 e 24 anos.
n
Ações desenvolvidas nos Territórios da Paz
n Programa Juventude Viva, do governo federal
n Projeto Aluno Cidadão, da CEEE
n Programa Mil Mulheres, do governo federal
n Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (Pronatec) nas áreas de Gastronomia e
Construção Civil
n Núcleos de Formação Profissional, Artística e Cultural
n Formação de bandas comunitárias
n Futebol para mulheres
Resultados do RS na Paz
n Nos bairros de Porto Alegre em que o programa foi
implantado (Restinga, Rubem Berta, Santa Teresa e
Lomba do Pinheiro) o percentual de homicídios dolosos
caiu de 35,1% para 29,77%.
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Polícia Comunitária – O RS desenvolveu um
programa inédito de polícia comunitária, no qual
a integração com a sociedade é potencializada
pelo fato dos policiais residirem no mesmo local
de atuação. Já foram implantados 79 núcleos de
policiamento comunitário no estado. E, para 2014,
estão previstos mais 71.
n
No perímetro em que os núcleos foram
implantados no município de Caxias do Sul,
houve uma redução de 57,1% no índice de
homicídios e de 31,7% no percentual de roubos a
estabelecimentos comerciais.
Núcleos de Policiamento em
Processo de Implantação (2014)
Município
Número de
Núcleos
Alvorada
Pelotas
São Leopoldo
Lajeado
Erechim
Novo Hamburgo
Farroupilha
Bento Gonçalves
Campo Bom
Caxias do Sul
Esteio
Santa Cruz do Sul
Santana do Livramento
Vacaria
Sapucaia do Sul
11
11
11
6
5
4
3
3
2
2
2
2
2
2
1
13
Criação do Departamento Estadual de
Homicídios e Proteção à Pessoa – Um ano depois
da criação do departamento, que gerencia as nove
Delegacias de Homicídios do Rio Grande do Sul,
o índice de resolução dos crimes passou de 30%
para 73%, comparável ao de países desenvolvidos.
Além disso, houve uma redução de 7,7% dos
homicídios no RS, de setembro de 2012 a agosto
de 2013.
n
Já nas cidades que concentram 65% dos
homicídios dolosos do RS (Alvorada, Viamão, Novo
Hamburgo, São Leopoldo, Passo Fundo, Guaíba,
Caxias do Sul, Porto Alegre, Canoas, Gravataí e
Pelotas) a queda foi ainda maior, chegando a
14,4% no mesmo período.
n Elucidação dos homicídios
passou de 30% para 73%
n Redução de 7,7% dos
homicídios no RS
n Redução de 14,4% dos homicídios
nas cidades mais violentas do RS
14
!
Administração e Modernização do Sistema
Prisional – O governo Tarso investiu R$ 91,3
milhões na geração de novas vagas prisionais
desde 2011. Já foram abertas 2.341 vagas no
regime fechado e 1.632 no semiaberto, totalizando
3.973 vagas. Para 2014, estão previstos outros
R$ 85 milhões, que permitirão a criação de mais
3.969 vagas no regime fechado e 1.388 no regime
semiaberto.
n
Vagas a serem geradas
no regime fechado em 2014
Número
de Vagas
Localização
Penitenciária Masculina de Guaíba
632
Penitenciária Masculina de Canoas
393
Penitenciária Masculina de Venâncio Aires
529
Complexo Prisional de Canoas
2.415
Fonte: Mensagem do governador 2014
Vagas a serem geradas
no regime semiaberto em 2014
Número
de Vagas
Localização
Instituto Penal de Bagé
108
Recuperação Pio Buck
130
Anexo Instituto Penal de Novo Hamburgo
150
Fonte: Mensagem do governador 2014
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Indicadores de violência
Vários delitos têm
redução no governo Tarso
Os indicadores de criminalidade do Rio Grande
do Sul estão longe de atestar o ambiente de
descontrole alardeado pela mídia local. Segundo o
Anuário de Segurança Pública, publicado em 2013
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com
dados referentes ao ano de 2012, o RS registrou o
terceiro menor índice de homicídios dolosos no
Brasil e a quinta menor taxa de latrocínios (0,8 para
cada 100 mil habitantes).
Na realidade, a situação do RS deve ser ainda
melhor em relação aos demais estados brasileiros,
já que a maioria deles vêm omitindo dados
criminais. É o caso de São Paulo que escondeu
15% de suas ocorrências e do Mato Grosso do Sul,
que omitiu 17%. Só o Rio Grande do Sul e Paraná
alimentaram corretamente o sistema.
Comparando os crimes cometidos nos três
primeiros anos do atual governo com os três anos
iniciais da gestão passado, há redução significativa
em vários deles, como mostram os gráficos a
seguir:
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Criminalidade
(Delitos consumados)
Governo Tarso x Governo Yeda
Furto
Média anual
Roubos
Média anual
Roubo de Veículos
Média anual
17
Prisão por Tráfico de Drogas
Média anual
18
Expediente
C O L E TÂ N E A
O Rio Grande que
faz a diferença
Coordenação Geral: Ricardo Frohlich
Coordenação Técnica: Fernando Lemos Pacheco
Coordenação de Comunicação: Paulo de Tarso Riccordi
Coordenação Administrativa: Antônio Pozenato Filho
Assessor Técnico: José Gomes
Redação: Olga Arnt
Projeto Gráfico: Denis Soares
Observações:
* Os conteúdos deste material foram objetos de debates
no plenário da Assembleia Legislativa, temas de Grandes
Expedientes e pauta de comissões do parlamento gaúcho.
O material estará disponível para consulta e cópia
no endereço www.ptsul.com.br
Edição finalizada em abril/2014
Mais informações
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(51) 3210-2450
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(51) 3210-2540
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(51) 3210-2220
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(51) 3210-1350
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