Segunda Conferência Global de Alto Nível Sobre Segurança no Trânsito
Brasília, 18 e 19 de novembro 2015
Intervenção do Embaixador de Portugal em Brasília,
Embaixador Francisco Ribeiro Telles
Gostaria de saudar os Senhores Ministros anfitriões desta Segunda
Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito,
agradecendo o convite e a organização do evento, bem como o excelente
acolhimento.
É com prazer e interesse que Portugal participa nesta Conferência
que, estamos convictos, dará um impulso significativo na implementação
do Plano Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 20112020, definido no quadro da ONU.
Para Portugal, a segurança rodoviária constitui uma matéria da maior
importância, considerando o flagelo da sinistralidade rodoviária que é
transversal a todos os países, tornando imperativo unir esforços e assumir
compromissos para garantir uma segurança rodoviária sustentável.
Ao nível nacional, Portugal tem uma Estratégia Nacional de
Segurança Rodoviária, aprovada em 2008, da responsabilidade do
Ministério da Administração Interna, coordenada e monitorizada pela
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. A implementação da
Estratégia envolve vários Ministérios e existe um trabalho de parceria
consolidado.
Após seis anos de implementação da Estratégia, Portugal passou a
integrar o grupo dos países com melhores índices de sinistralidade na
União Europeia. Com efeito, no período compreendido entre 2004 e 2014,
verificou-se uma redução de 32% nas vítimas mortais. Nos últimos três
anos, segundo dados da UE, Portugal apresentou o segundo melhor
desempenho ao nível comunitário em termos de redução do número de
vítimas.
Congratulamo-nos, também, com o facto de que nos últimos dois
anos – 2013 e 2014 – registaram-se os mais baixos índices de sinistralidade
rodoviária desde a década de 1950.
Em face de quanto precede e tendo em conta uma análise do
progresso da implementação do Plano Global para a Década de Ação pela
Segurança no Trânsito 2011 – 2020, bem como, o alcance das respetivas
metas, Portugal apoia a assunção de novos compromissos e a definição de
objetivos para os próximos cinco anos, com vista à estabilização e redução
de mortes nas estradas a nível global.
A Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 é
coordenada pelo Ministério da Saúde português. Entre as ações que temos
vindo a desenvolver com sucesso, destaco o projeto intitulado «Bebés,
Crianças e Jovens em Segurança» que envolve hoje cerca de 6000
profissionais de saúde, que ensinaram até agora 60.000 famílias como
transportar as crianças, de forma segura, desde a alta da maternidade até
aos 18 anos.
Durante a presente Conferência, a delegação portuguesa intervirá na
sessão sobre «condução sobre o efeito de álcool e outras substâncias
psicotrópicas». Em Portugal, temos uma boa legislação, forças de
segurança diligentes na fiscalização do cumprimento dos limites
estabelecidos e serviços de urgência hospitalar com competência para os
procedimentos técnicos adequados à deteção de comportamentos
influenciados pelo álcool e outras substâncias psicotrópicas.
Faço votos de que os próximos dois dias sejam de discussões e
resultados frutuosos para o nosso propósito comum de diminuir, de forma
consistente e sustentada, a sinistralidade rodoviária, que representa custos
económicos, materiais e, sobretudo, humanos, que chocam as nossas
sociedades e exigem ação imediata da Comunidade Internacional.
Muito obrigado.