DIÁRIO OFICIAL
Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo
e-mail: [email protected]
ANO V Nº36 Mimoso do Sul,Sexta-feira dia 21 de Fevereiro de 2014
Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
_________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO
SUL – ESTADO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
TIPO: Menor preço.
OBJETO: Locação de
um veículo de
passageiros, tipo popular, capacidade para 05
(cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, com ar
condicionado, motorização 1.0, para atender ao
Gabinete da Prefeita.
CREDENCIAMENTO: Até às 14:00 horas do dia
11/03/2014.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/03/2014
, às 14:00 horas.
LOCAL: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado
do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva
Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro,
Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000.
INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28)
3555-1333, ramal 217, ou pelo E-mail:
[email protected]
CÓPIA
DO
EDITAL:
www.mimosodosul.es.gov.br
Almira Xavier da Silva
Pregoeira da PMMS
EXTRATOS
DE
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
E
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO
SUL.
CONTRATADA:
WEMERSON
ARAÚJO
FERREIRA – ME.
OBJETO: Contratação, através da empresa
WEMERSON ARAÚJO FERREIRA – ME., de
profissional no setor artístico, para realização de
um SHOW MUSICAL, a ser realizado pelo cantor
Wemerson Araújo, no dia 04 de Março de
2014, no palco a ser instalado na Praça Cel.
Paiva Gonçalves, centro desta Cidade, às 23h00.
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE
DESPESA:
33903900000
–
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA – FICHA: 0000019 – FONTE DE
RECURSO:
10000000
–
RECURSOS
ORDINÁRIOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0622/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO
SUL.
CONTRATADA:
NICANOR
COSTA
19014066791
OBJETO: Contratação, através da empresa
NICANOR COSTA 19014066791, de profissional
no setor artístico, para realização de cinco (5)
SHOWS MUSICAIS, a ser realizado pela
“BANDA ALEGRIA ALEGRIA”,
no dia
28/02/2014 (sexta-feira), no horário de 21h00 às
23h00; no dia 02/03/2014 (domingo), no horário
de 18h00 às 20h00 (matinê); no dia 03/03/2014
(segunda-feira), no horário de 20h00 às 23h00. e
no dia 04/03/2014, no horário de 18h00 às 20h00
(matinê), e no horário de 22h00 às 00h00, com
três horas de duração cada apresentação
musical, no palco a ser instalado na Praça Cel.
Paiva Gonçalves, centro desta Cidade.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE
DESPESA:
33903900000
–
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA – FICHA: 0000019 – FONTE DE
RECURSO:
10000000
–
RECURSOS
ORDINÁRIOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0655/2014.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2014
Processo Administrativo nº 0622/2014.
Contratante: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.
Contratada: WEMERSON ARAÚJO FERREIRA
– ME.
Objeto: Contratação, através da empresa
WEMERSON ARAÚJO FERREIRA – ME., de
profissional no setor artístico, para realização de
um SHOW MUSICAL, a ser realizado pelo cantor
Wemerson Araújo, no dia 04 de Março de
2014, no palco a ser instalado na Praça Cel.
Paiva Gonçalves, centro desta Cidade, às 23h00.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Base para a Inexigibilidade: Art. 25, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93.
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE
Prefeita Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2014
Processo Administrativo nº 0655/2014.
Contratante: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.
Contratada: NICANOR COSTA 19014066791
Objeto: Contratação, através da empresa
NICANOR COSTA 19014066791, de profissional
no setor artístico, para realização de cinco (5)
SHOWS MUSICAIS, a ser realizado pela
“BANDA ALEGRIA ALEGRIA”,
no dia
28/02/2014 (sexta-feira), no horário de 21h00 às
23h00; no dia 02/03/2014 (domingo), no horário
de 18h00 às 20h00 (matinê); no dia 03/03/2014
(segunda-feira), no horário de 20h00 às 23h00. e
no dia 04/03/2014, no horário de 18h00 às 20h00
(matinê), e no horário de 22h00 às 00h00, com
três horas de duração cada apresentação
musical, no palco a ser instalado na Praça Cel.
Paiva Gonçalves, centro desta Cidade.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Base para a Inexigibilidade: Art. 25, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93.
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE
Prefeita Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMADES Nº
016/2014
Processo Administrativo N.º 0251 /2014.
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO
SUL-ES.
LOCADOR: .Ruzemberg Administradora e
Corretora de Seguros LTDA ME.
Objeto: Seguro total para o veículo AUT/ Fiat
Siena Fire Flex – Placa MSH 2819 – 4P, 05
passageiros cor - branco cod RENAVAM
190362464 NUM motor 310ª1011*9204935* cor
interna tear elo preto combustível FLEX, à
disposição
da
Secretaria
Municipal
de
Assistência e Desenvolvimento Social.
Valor Global: R$ 1.593,20 (hum mil, quinhentos
e noventa e três reais e vinte centavos).
Base para a Dispensa: Art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93.
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE
PREFEITA MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMADES Nº
017/2014
Processo Administrativo N.º 0715/2014.
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO
SUL-ES.
LOCADOR: Lucinéia Torres de Oliveira Pena.
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dr.
José Monteiro da Silva, S/n.º, Bairro:Centro,
nesta cidade, para abrigar a família da Sr.ª Maria
José Pereira Correa Machado.
Valor Global: R$ 600,00 (seiscentos reais).
Base para a Dispensa: Art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93.
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE
PREFEITA MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMADES Nº
018/2014
Processo Administrativo N.º 0712/2014.
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO
SUL-ES.
LOCADOR: José Amorim de Oliveira.
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua
Crispim Braga, S/N.º, Bairro: Morro da Palha,
nesta cidade, para abrigar a família da Sr.ª
Jaqueline da Hora Araújo.
Valor Global: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta
reais).
Base para a Dispensa: Art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93.
DIÁRIO OFICIAL
Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo
e-mail: [email protected]
ANO V Nº36 Mimoso do Sul,Sexta-feira dia 21 de Fevereiro de 2014
Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
_________________________________________________________________________
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE
PREFEITA MUNICIPAL
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIMOSO DO SUL.
EXTRATO DO CONTRATO - SEMADES
N° 015/2014
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIMOSO DO SUL.
LOCADOR: RUZEMBERG ADMINISTRADORA
E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME.
OBJETO: Seguro total para o veículo AUT/ Fiat
Siena Fire Flex – Placa MSH 2819 – 4P, 05
passageiros
cor
-
branco
cod
interna tear elo preto combustível FLEX, à
da
Secretaria
Municipal
de
VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e
Cinquenta Reais).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE
DESPESA:
33903600000
–
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FICHA: 0000228 – FONTE DE RECURSO:
Assistência e Desenvolvimento Social.
VALOR GLOBAL:
LOCADOR: José Amorim de Oliveira.
OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua
Crispim Braga, S/N.º, Bairro: Morro da Palha,
nesta cidade, para abrigar a família da Sr.ª
Jaqueline da Hora Araújo.
R$ 1.593,20 (hum
mil,
13010000 – RECURSO DO FNAS.
quinhentos e noventa e três reais e vinte
centavos).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE
DESPESA:
33903900000
–
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA - FICHA: 0000229 – FONTE DE
RECURSO:
10000000
–
RECURSOS
ORDINÁRIOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMADES N.º
016/2014.
PROCESSO Nº 0251/2014.
EXTRATO DO CONTRATO - SEMADES
N° 016/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMADES N.º
018/2014.
PROCESSO Nº 0712/2014.
DECRETO Nº 009/2014
“Dispõe sobre horário de sonorização
mecânica no recinto da festa, proibição de
ambulantes e via de acesso à taxistas durante o
Carnaval 2.014 e dá outras providências”.
A Prefeita Municipal em Exercício de
Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, usando
de suas atribuições que lhe confere o artigo 68,
VI, da Lei Orgânica do Município;
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIMOSO DO SUL.
LOCADOR: Lucinéia Torres de Oliveira Pena.
OBJETO: : Locação de imóvel situado à Rua Dr.
José Monteiro da Silva, S/n.º, Bairro:Centro,
nesta cidade, para abrigar a família da Sr.ª Maria
José Pereira Correa Machado.
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos
Reais).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE
DECRETA:
DESPESA:
II – Circulação de vendedores
ambulantes na área de concentração do evento;
33903600000
–
Art. 5º - Revogam-se as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Mimoso do
Sul(ES), 19 de fevereiro de 2014.
Flávia Roberta Cysne de Novaes Leite
Prefeita Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº.
005/2014.
RENAVAM
190362464 NUM motor 310ª1011*9204935* cor
disposição
EXTRATO DO CONTRATO - SEMADES
N° 017/2014
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FICHA: 0000228 – FONTE DE RECURSO:
13010000 – RECURSO DO FNAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMADES N.º
017/2014.
PROCESSO Nº 0715/2014.
Art. 1º - Fica, nos termos deste
Decreto, proibido no período de 27 de fevereiro
de 2014, a partir das 17h, até 05 de março de
2014, às 06h, na Praça Coronel Joaquim Paiva
Gonçalves:
I - A utilização de sonorização
mecânica após às 02h da manhã;
Art. 2º. – Fica estabelecido, ainda, que
a rua destinada para o deslocamento de taxistas
no período noturno durante os festejos de
carnaval será a Rua Ivone Aguiar.
Art. 3º. – Ficam expressamente
mantidas as disposições constantes do Decreto
Municipal nº. 005/2014.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
A Prefeita Municipal de Mimoso do
Sul/ES, FLAVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES
LEITE, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, pelo presente edital, os candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado,
Edital nº. 001/2013, realizado no dia 15 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do
Município nº 211/2013 de 14 de novembro de
2013, e no Diário Oficial dos Poderes do Estado
no dia 18 de novembro de 2013, Homologado
pelo Decreto nº 004/2014 publicado no Diário
Oficial do Município do dia 29 de janeiro de 2014,
CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para
comparecerem na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, para
apresentar os documentos e habilitações
exigidas no respectivo edital, no prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação, e tomar posse de seu
respectivo cargo, a saber:
Insta frisar queos aprovados para o
cargo de Agente Comunitário de Saúde, no ato
de sua contratação, deverão comprovar
residência na área de atuação para qual houve
disponibilidade de vaga, desde a data de
publicação do edital do processo seletivo, de
acordo com a declaração de endereço feita no
ato de sua inscrição para o cargo de ACS,
cumprindo determinação da Lei nº 11.350 de
05/10/2006 Art. 6º Inciso I, Lei Municipal nº
2.027/2012, Art. 5º Inciso I e Edital 001/2013,
letra “p”.
Os candidatos convocados que não
preencher os requisitos para preenchimentos das
vagas disponibilizadas, retornará para o final da
lista de classificação aguardando novas
chamadas.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PORCARGO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
•
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
Classif. Inscrição
Nomes
1º
000569
Elizabeth Caralo Costa
Bartuli
2º
000708
Iracema Ramos de Souza
3º
000816
Ana Luiza Bernardo
Cirilo
4º
000203
Aline Avelino Braga
5º
000415
Maira Monteiro Rafael
6º
000757
Amanda Brum Borges
DIÁRIO OFICIAL
Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo
e-mail: [email protected]
ANO V Nº36 Mimoso do Sul,Sexta-feira dia 21 de Fevereiro de 2014
Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
_________________________________________________________________________
7º
001059
Ravani Santos
8º
000353
Demartins
9º
000648
10º
000052
Carniello Lopes
Leidiane Aparecida
Elizabeth da Silva Zampili
Joaine de Moraes Ribeiro
Luciana Aparecida
•
AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
Classif. Inscrição
Nomes
1º
000584
Lucas Menditi dos
Santos
•
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Classif. Inscrição
Nomes
1º
000317
Daniela Gomes de Souza
Bahia
2º
001072
Maria Aparecida Araujo
Barboza Reis
•
ENFERMEIRO ESF – ESF – ZONA RURAL
Classif. Inscrição
Nomes
8º
000348
Carla Novaes Rodrigues
•
FONOAUDIÓLOGO
Classif. Inscrição
Nomes
1º
001249
Miziary Perciano Madeira
da Silva
•
NUTRICIONISTA
Classif. Inscrição
Nomes
2º
001253
Camila Alves Fonseca
3º
000168
Shayra Costa de Souza
•
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Classif. Inscrição
Nomes
1º
000735
Adriano Roger da Silva
Nazário
•
PSICÓLOGO
Classif. Inscrição
1º
000919
Nomes
Línea Pícoli Pogian
•
TÉCNICO DE INFORMÁTICA - TI
Classif. Inscrição
Nomes
1º
000192
Watson Lima Silva
•
VIGIA
Classif. Inscrição
Nomes
1º
000562
Adriano Dias da Silva
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DE ACORDO COM EDITAL
001/2013:
1- O candidato deverá entregar no ato da
contratação, uma foto 3 X 4 e cópias
autenticadas dos seguintes documentos:
a) Título de Eleitor, bem como comprovante de
estar em dia com a Justiça Eleitoral;
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Carteira de Trabalho da Previdência Social
(CTPS);
e) Documento de identidade de reconhecimento
nacional, que contenha fotografia;
f) Certificado de Reservista, para os candidatos
do sexo masculino;
g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
h) Certidão de Nascimento e comprovante de
freqüência escolar dos filhos menores de 18 anos
e respectiva caderneta de vacinação para os
menores de 05 anos;
i) Comprovante de escolaridade exigida para
provimento do cargo pretendido, adquirida em
instituição
de
ensino
oficial
legalmente
reconhecida pelo MEC;
j) Comprovante de endereço;
k) Certidão Negativa Criminal expedida pelo
Poder Judiciário;
l) Declaração de Bens e valores que compõem o
seu patrimônio;
m) Laudo médico expedido pelo médico do
trabalho, considerando o candidato apto física e
mentalmente para o exercício do cargo, sendo
que os exames necessários a expedição do
laudo, correrão por conta do candidato;
n) Comprovante de experiência ou habilitação
para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste
Edital;
o) Para os cargos de profissão regulamentada,
deverá ser apresentado o respectivo registro no
conselho de classe, bem comocertidão de
Regularidade Profissional do Trabalho e Carteira
Livreto.
p) Os candidatos para o Cargo de Agente
Comunitário de Saúde, no ato de sua
contratação, deverão comprovar residência na
área de atuação para o qual houver
disponibilidade de vaga.
r) Xerox da conta bancaria se houver para
recebimento de salários.
2- Apresentar declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo (emprego ou função pública,
nos termos do Inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”, e
inciso XVII do artigo 37 da Constituição Federal.
3- A documentação será entregue por meio de
cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à
Administração
Municipal,
proceder
à
autenticação, desde que sejam apresentados os
documentos originais.
O não comparecimento no prazo legal
implicará na desistência do classificado,
podendo a Prefeitura convocar os imediatos
posteriores, obedecendo à ordem de
classificação.
Mimoso do Sul-ES 21 de fevereiro de 2014.
FLAVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE
Prefeita Municipal