RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2012
Os magazines informativos do fim de semana veem o seu peso horário aumentar, assim como a proporção da sua frequência, tornando-se nos géneros informativos mais presentes nas grelhas da SIC nos
sábados e domingos.
Debate, entrevista, comentário e boletim meteorológico encontram-se ausentes das grelhas de fim de semana da SIC, ao passo que aos
dias de semana são as reportagens que deixam de figurar. Em sentido
oposto, a meteorologia marca a sua presença neste período semanal.
No contexto desta relação entre períodos semanais, também se
verifica o aumento do peso relativo dos espaços especiais de informação.
Quanto à programação informativa da TVI, em função do período
semanal, denota-se a maior escassez de géneros aos fins de semana,
com apenas três, face aos seis dos dias de semana.
É notória, nas grelhas da TVI, no âmbito dos programas de informação,
a prevalência horária dos magazines informativos durante a semana
(57 %) e dos serviços noticiosos nos fins de semana (99,5 %).
As grelhas dos dias de semana mostram-se mais equilibradas entre
o tempo total de emissão de magazines informativos e de serviços
noticiosos, representando estes 42,8 % da duração total do macrogénero. Já aos fins de semana, o primado dos blocos noticiosos neste
período mantém os magazines, o segundo género mais relevante,
numa proporção ínfima, sobretudo em termos de duração (0,45 %).
Assim, a ascensão dos serviços noticiosos aos fins de semana é
concomitante com uma descida acentuada da importância dos
magazines informativos e com a não inclusão de reportagens, entrevistas e edições especiais nas grelhas de emissão aos fins de
semana, ao contrário do que acontece aos dias de semana.
Debates e comentário são géneros totalmente ausentes da programação informativa da TVI em ambos os períodos semanais.
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ERC
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VOLUME 2
9. PROGRAMAS INFANTIS/JUVENIS
As obrigações que impendem sobre os serviços de programas de
acesso não condicionado livre incluem uma atenção especial aos
públicos infantis e juvenis, razão pela qual os operadores definem
espaços de emissão específicos nas suas grelhas destinados sobretudo às camadas de telespetadores das faixas etárias mais baixas.
O operador público de televisão, nos seus dois serviços de programas
– RTP1 e RTP2 –, tem obrigações especiais na oferta televisiva
destinada a estes públicos. O Contrato de Concessão de Serviço
Público estabelece que a RTP2 deverá ser o serviço com a oferta de
programação infantojuvenil mais consistente.
O mesmo documento prevê também que a RTP1 apresente espaços
regulares de programação lúdica, formativa e educativa.
No caso da RTP2, está definida a obrigação oferecer diversidade de
programas, mas também a periodicidade em que deverão ser transmitidos, ou seja, diariamente. Também faz parte das obrigações deste
serviço de programas a transmissão de espaços regulares de informação dirigida a crianças e jovens, um género muito específico
dentro desta categoria de programação.
Quanto aos operadores licenciados – SIC e TVI –, as opções de programação estão também condicionadas a responder às necessidades especiais de determinados grupos de espetadores, entre eles,
os públicos de faixas etárias mais jovens.
A. ANÁLISE GLOBAL
Em 2012, perto de dois terços das mais de 3970 horas de programação infantil/juvenil, correspondentes a 15 954 programas, teve lugar
nas grelhas da RTP2 (64,4 %), seguindo-se, a grande distância, a SIC
(16,4 %) e a TVI (15,5 %). A RTP1 registou a menor extensão destes
programas (3,7 %).
A programação disponibilizada pelos quatro serviços de programas
analisados concentra-se no período da manhã, atingindo cerca de
três quintos da duração total da categoria (77,2 %). O segundo período
horário de maior incidência horária de infantis/juvenis é a tarde (17,4 %).
Os restantes 5,4 % do tempo total de emissão da categoria ocorrem
em horário nobre. Em contraste com o ano transato, em 2012 não
foram emitidos quaisquer conteúdos infantojuvenis no intervalo da
noite/madrugada.
A distribuição da programação infantil/juvenil de acordo com os
géneros televisivos indica que perto de metade da programação total
que lhe é dedicado pelos operadores corresponde a desenhos animados, tanto em duração (48,9 %), como em número de exibições
(49,8 %).
Os educativos infantis/juvenis apresentam-se como o segundo género
mais importante, contabilizando cerca de um quinto do tempo total
dos infantis/juvenis (19,9 %) e mais de um quarto da frequência
(26,9 %). Refira-se, ainda, que a ficção infantil/juvenil, a terceira
categoria mais representada em termos de horas de emissão, soma
15,2 % da duração total da macrocategoria, mas é menos significativa
em número de programas (6,3 %), passando a quarta categoria mais
relevante.