UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CAMPUS VIII
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL (PPGECOH)
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
IMPACTOS MATERIAIS E IMATERIAIS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE URI
PAULO AFONSO - BA
2012
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
IMPACTOS MATERIAIS E IMATERIAIS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE URI
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, do
Campus VIII da Universidade do Estado da Bahia
(UNEB), em Paulo Afonso, como exigência parcial para
obtenção do título de Mestre.
Orientador: Dr. Josemar da Silva Martins.
PAULO AFONSO BA
2012
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
IMPACTOS MATERIAIS E IMATERIAIS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE URI
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, do
Campus VIII da Universidade do Estado da Bahia
(UNEB), em Paulo Afonso, como exigência parcial para
obtenção do título de Mestre.
Orientador: Dr. Josemar da Silva Martins.
_____________________________________________
Prof. Dr. Josemar da Silva Martins - UNEB
_____________________________________________
Prof. Dr. Edmerson dos Santos Reis - UNEB
_____________________________________________
Prof. Dr. Sérgio Luiz Malta de Azevedo - UFPB
Aos meus familiares e aos meus amigos,
companheiros de todas as horas...
AGRADECIMENTOS
A Deus, por minha vida, família e amigos.
A minha mãe Osvalda Maria da Silva, pelo amor, incentivo e apoio incondicional.
A minha esposa Claudia e aos nossos filhos Gustavo e Guilherme, pelo carinho e pela
compreensão.
À Universidade do Estado da Bahia, pela oportunidade de fazer o curso.
Aos professores Edmerson dos Santos Reis, Sérgio Luiz Malta de Azevedo e Josemar da Silva
Martins (Pinzoh), pela orientação, pelo apoio e pela confiança.
sonha só. Sonho que se sonha junto é
(Dom Helder Câmara)
RESUMO
O Projeto de Transposição do Rio São Francisco refere-se ao polêmico projeto de transposição
das águas do Rio São Francisco, regulamentado pelo governo, por meio da Resolução 47/2005,
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), como Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Mediante os dos Estudos de
Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental RIMA, foram relatados 44
impactos ambientais devido à obra. Entre os impactos, ressaltamos, neste trabalho, o que relata
que a desapropriação das terras e o êxodo das regiões atingidas alterarão o modo de vida e os
laços comunitários de parentesco e compadrio, que são muito importantes para enfrentar as
condições precárias de vida de muitas comunidades. Como proposta para atenuação e correções
de impactos, o RIMA propõe a implantação do Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias
e do Programa de Reassentamento, com o objetivo de criar um plano de indenização dos
proprietários de terras que serão ocupadas pelos canais e a relocalização nas Vilas Produtivas
Rurais. Diante dessa conjuntura, nosso estudo busca analisar quais os efeitos subjetivos
decorrentes dos impactos materiais e imateriais da desapropriação e do reassentamento das
pessoas atingidas pela construção do canal do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Nessa perspectiva a corrente
teórico-metodológica que mais se aproxima da matriz epistemológica a ser seguida é a
fenomenológica. Espera-se, com essa matriz a aplicabilidade de uma análise que possa ir além de
um estudo superficial ou quantitativo, dando um olhar qualitativo próprio dos estudos das
ciências humanas. No enfoque metodológico, o tipo de estudo que melhor se enquadra em nossa
proposta é o etnográfico por ter por fim o estudo e a descrição dos povos, sua língua, raça,
religião e as manifestações de suas atividades. A população de Uri conta com aproximadamente
250 habitantes, distribuídos em 52 famílias. Na presente pesquisa, utilizou-se de cinco
instrumentos de coleta de dados: a Observação seguida de anotações serviu para a descrição, a
Descrição fruto das anotações advindas da observação, a Entrevista Semiestruturada, a Análise
Documental e o Registro Iconográfico, que serviu de apoio à descrição do relatório final. Os
impactos materiais e imateriais e os efeitos subjetivos já são possíveis de serem observados na
vida das pessoas que foram desapropriadas e relocalizadas. O processo de reterritorialização na
Vila Produtiva Rural de Uri é perfeitamente visível ao notar-se que as famílias estão criando
rotinas, reestruturando fisicamente o local e reorganizando a vida, considerando os seus
interesses, desejos e sonhos. Fica evidenciada, nas falas das pessoas, a grande esperança de que
as suas vidas melhorem tendo acesso a serviços essenciais aos quais sempre tiveram dificuldade
de usufruir. Portanto, percebe-se que, em um evento como esse, é necessário que se tenha uma
preocupação com os impactos materiais e imateriais, que estão presentes e são causadores de
efeitos, muitas vezes subjetivos, que mexem com a vida das pessoas.
Palavras chave: Rio São Francisco, Projeto de Integração, Impactos e Transposição.
ABSTRACT
The design of the São Francisco River Transposition refers to the controversial project divert
water from the Rio São Francisco, appointed by the government, through Resolution 47/2005, the
National Water Resources Council (CNRH) as River Integration Project San Francisco to the
Northern Watershed of Northeast. Through the Environmental Impact Assessment - EIA and the
Environmental Impact Report - RIMA, 44 were reported environmental impacts due to work.
Among the impacts emphasize, in this work, which reports that the expropriation of land and the
exodus of the affected regions will change the way of life and community ties of kinship and
cronyism, which are very important to address the poor living conditions of many communities.
As a proposal for mitigation of impacts and corrections, the EIR proposes the implementation of
the Programme for Land and Improvements Compensation and Resettlement Program, with the
goal of creating a plan for compensation of landowners that will be occupied channels and
relocation in Vilas Rural productive. Given this situation, our study seeks to analyze what the
subjective effects resulting from material and immaterial impacts of dispossession and
resettlement of people affected by the construction of the channel axis northern Integration
Project of the São Francisco River Basin with the North East. In this perspective the current
theoretical and methodological approaches that most of epistemology to be followed is
phenomenological. It is hoped that this matrix the applicability of an analysis that can go beyond
a superficial study or quantitative, giving a look of its own qualitative studies of the humanities.
In the methodological approach the kind of study that best fits in our proposal is to have finally
ethnographic study and description of the people, their language, race, religion and expressions of
their activities. The population of Uri has approximately 250 inhabitants, distributed in 52
families. In the present study we used five instruments of data collection: Observation notes then
served to the description, the description of the fruit notes coming from the observation, semistructured interview, the Document Analysis and Photo Record, which served support the
description of the final report. The impacts of tangible and intangible and subjective effects are
now possible to be observed in the lives of people who were evicted and relocated. The process
of repossession in the Town of Rural Productive Uri is perfectly visible to note that families are
creating routines, physically restructuring and reorganizing the local life, considering their
interests, desires and dreams. Is evident in the speeches of the great people hope that their lives
will improve with access to essential services which have always had difficulty to enjoy.
Therefore, it is clear that in such an event it is necessary to have a concern for the tangible and
intangible impacts that are present and causing effects, often subjective, that stir people's lives.
Keywords: São Francisco River Integration Project, Impacts and Transposition.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Mapa dos Canais da Integração.....................................................................................19
Figura 2: Mapa da Bacia Hidrográfica do São Francisco.............................................................29
Figura 3: Placa do Projeto ............................................................................................................30
Figura 4: Canal de Transposição da Água.....................................................................................31
Figura 5: Mapa dos Eixos Norte e Leste do Projeto......................................................................36
Figura 6: Reforma das Casas.........................................................................................................53
Figura 7: Cultivo em volta das Casas............................................................................................54
Figura 8: Acesso Vila Produtiva Uri
Figura 9: Vila Produtiva Uri
Salgueiro PE.................................................................61
Salgueiro PE..............................................................................62
Figura 10: Caixa de Abastecimento de Água com carro Pipa.......................................................68
Figura 11: Placa da Construção da VPR Uri..................................................................................69
LISTA DE QUADROS
Tabela 1: Categorias, Quantidades e Faixa Etária de Atores Sociais..........................................49
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CELPE Concessionária de Energia Elétrica de Pernambuco
CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EIA Estudo de Impacto Ambiental
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MI Ministério da Integração Nacional
RIMA Relatório de Impacto Ambiental
SECTMA- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
SINGREH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
UNEB Universidade do Estado da Bahia
USBR United States Bureau of Reclamation
VPR Vila Produtiva Rural
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................................12
CAPITULO I - CAMINHOS PERCORRIDOS EM NOSSO TRABALHO..........................14
1.1
Problemática e Objetivos de Pesquisa................................................................................14
1.2
Justificativas.......................................................................................................................15
1.3
Matriz Epistemológica de Pesquisa....................................................................................17
1.3.1 Cenário do Problema de Pesquisa......................................................................................18
1.3.2 A Questão da Pesquisa.......................................................................................................20
1.3.3 O Gênero da Pesquisa.........................................................................................................21
1.3.4 Os Sujeitos da Pesquisa......................................................................................................22
1.3.5 Os Instrumentos de Coleta de Dados..................................................................................23
1.3.6 Sistematização e Análise....................................................................................................25
CAPITULO II - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL.......................................27
2.1
O rio, sua história e sua importância..................................................................................27
2.2
A transposição vista como solução para o problema das estiagens...................................29
2.3
Os conflitos pelo uso das águas do rio São Francisco.......................................................32
2.4
Os Marcos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas..................................................................................................................................35
2.5
Os impactos provocados pela realização do projeto..........................................................37
2.6
As desapropriações de terras e realocação das pessoas......................................................38
2.7
O Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias e o Programa de Reassentamento
da População..................................................................................................................................39
CAPITULO III
IMPACTOS MATERIAIS E IMATERIAIS DO PROJETO...................42
3.1
Sentimento e Sensações......................................................................................................42
3.2
As Concepções dos Atingidos pelo Projeto de Integração de Bacias................................48
3.2.1 Sobre Territorialidade, Territorialização e Desterritorialização........................................48
3.2.2 Questões de Identidade......................................................................................................56
3.2.3 A Questão das Subjetividades............................................................................................64
Considerações Finais......................................................................................................................73
REFERÊNCIAS............................................................................................................................77
APÊNDICES.................................................................................................................................80