Tribunal de Contas da União
Data DOU: 15/10/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 36/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 67/2003 - TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2274/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
7.10.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 013.049/2003-3
Interessados: Ana Cláudia de Araújo, Cláudia de Alvim Carneiro, Erika Carneiro Horst e
Maria Emilia Miranda Pureza.
DIRETORIA REGIONAL DA ECT EM SANTA CATARINA/SC
1 TC 002.904/1997-7
Interessados: Acelon Vieira, Domingos Ferreira de Macedo Filho, Elisabet Maske, Fernando
Antenor da Silva, Gilson Geraldo Lopes, Ivan Cesar Vendrami, Jakson João Tavares, José
Rosa, Levandir Antonio Machado, Mauri Pires, Mauro Júlio Vieira Martins, Nailton de Souza,
Nério Cunico, Odimar Roberto Espindola, Vilson da Fonseca.
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
1TC 007.320/2003-6
Interessados: Kengo Wakabayashi, Marcelo Amaral da Silva, Marcelo Barcellos dos Santos,
Marcelo Lopes Mathias, Marcelo Trigo Pereira, Mateus Albernaz Lemos, Mauricio Agustini
Folli, Mauro Rosa, Michel de Oliveira Rodrigues, Monica Georgia Nunes Oliveira, Rafael de
Sa Bunte, Robson de Matos Fernandes, Rodrigo Antonio de Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB
1TC 013.870/1996-3
Interessado: João Sexto Neto Vilar de Oliveira.
ACÓRDÃO 2275/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
7.10.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, e fazer a seguinte determinação, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO/PR
1TC 013.880/1996-9
Interessados: Aristéia Moraes Rau, Cristiane B. M. Conceição Oliveira e Edeni Mendes da
Rocha.
1.1. Determinar ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para, no prazo de 60
(sessenta) dias, disponibilizar no Sistema Sisac os dados do desligamento do cargo de
Atendente Judiciário exercido anteriormente por Aristéia Moraes Rau, naquele órgão.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2276/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
7.10.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 012.862/2003-4
Interessado: Basílio Villani.
CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
1 TC 855.457/1997-0
Interessados: Anfilofio Alves de Souza, Dalvanira Monteiro de Lima, Divino Teixeira
Machado, Francinete Firmino Costa Rodrigues, Ilka Ferreira Neves de Almeida, Jose
Geraldo de Paula Oliveira, Manoel Geovil Rodrigues Ribeiro, Maria Aparecida Fernandes da
Fonseca, Maria Barbosa Lima.
ACÓRDÃO 2277/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
7.10.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, e fazer a seguinte determinação, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
1 TC 009.927/1995-6
Interessado: Rubem Nunes da Rocha Filho.
1.1. Determinar a dispensa da apreciação do ato fl. 10, devido a perda de objeto com as
alterações efetuadas na concessão inicial, bem como a sua exclusão do sistema.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2278/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
7.10.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
1 TC 003.337/2003-5
Interessados: Amélia de Sousa Lima, Angela Martha de Castro Ferreira, Annita Mello,
Apparecida Andrella Donato, Avenina Teixeira Porto, Benedita Borges de Azevedo, Branca
de Araújo Bresciani, Cacilda Moreira Netto, Celso Luis Zini Lins, Cely de Castro e Silva,
Denise da Silva Mathias, Deuza Teixeira Soares, Diva Maria Nazari Przedzmirski, Divanete
Borba de Carvalho, Doralice Nascimento de Oliveira Silva, Ediméa Oliveira da Conceição,
Eloah Rodrigues Reis, Fernanda de Lima Alves, Georgete Nunes Pinto Trindade, Gloria
Adriano Nunes, Guilhermina Paulo do Nascimento, Handiara Pereira de Souza, Herminia
Pereira Cardoso, Hilda Gonçalves Martins, Inah Lopes da Costa, Iria Gonçalez de Oliveira
de Souza, Jacqueline Reis Ferreira de Holanda, Jakelini Deues Carvalho e Silva, Jeanine
dos Santos Amaral, Josefina Leopoldo Pimentel, Juliana da Silva Mathias, Julieta Aquino
Dantas, Juracy Virgilia da Silva, Laurentina da Conceição Francisco, Leni Pereira da Silva
Ferreira, Leonardo Angelo da Silva, Leonel Lopes dos Santos, Leticia Brum Bernardo,
Luciene Maria de Lima Pires, Marcus Vinicius de Azevedo Brum, Maria Aparecida
Gonçalves, Maria Cândida Ribeiro, Maria da Conceição Amâncio da Silva Oliveira, Maria de
Jesus dos Santos, Maria de Jesus Marques Batista, Maria de Lourdes da Costa, Maria do
Carmo Lucas da Silva, Maria Dolores de Souza Silva, Maria José de Lima, Maria José
Gomes Lopes, Maria José Lobo da Fonseca, Maria Luiza Alves de Souza, Maria Mercadante
da Motta e Albuquerque, Maria Raimunda Lima Silva, Maria Rosa de Almeida Albino, Maria
Severina da Costa, Maria Stella Autran, Marianne Raquel Arraes do Amaral, Marli de Seixas
Lopes Puga, Marth Indiamara Sousa da Silva, Moema Moreira da Costa, Nair Maria Vilhena
e Silva, Neide Batista Figueira, Olivia de Moraes, Renato da Silva Mathias, Romana Marja
de Jesus dos Santos, Romulo da Silva Mathias, Ruth Levalesi Francisco, Sara Carvalho
Silva, Sonia Maria Zini Lins, Suely de Almeida Albino, Suely Ferreira Diniz Cotelli, Thereza
Sonesse Junqueira, Vania dos Santos Araújo, Vincenza Sansivieri Ribeiro, Waldinei
Sardinha da Silva, Wanda Arraes de Lima Amaral, Zilma Alcantara Croce.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
1 TC 002.393/2003-0
Interessados: Bruno Leon Dutra Gomes e Yngrid Dutra Gomes.
ACÓRDÃO 2279/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
7.10.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143 do Regimento
Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência no Tribunal de Contas da União,
em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 1409/2003 - Primeira Câmara - TCU,
corrigindo-se o nome de “Maria de Nazareth Paula Barro Burnett da Silva”para “Maria de
Nazareth Paula Barros Burnett da Silva”, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 001.418/2003-6
Interessadas: Maria de Nazareth Paula Barros Burnett da Silva e Gelba Gomes de Oliveira.
REFORMA
ACÓRDÃO 2280/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
7.10.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o
ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA
1 TC 012.432/2003-3
Interessado: José Assumpção Castro.
Ata nº 36/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 7 de outubro de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
07/10/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
14/10/2003