Tribunal de Contas da União
Data DOU: 28/04/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 12/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 18/2003 TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO Nº 721/2003 TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
22.4.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1 TC 000.673/2003-4
Interessados: Ana Maria Elizabeth Pereira Monteiro Barreto Fonseca, Ana Paula Gonçalves
Marimon, André Luiz Pereira do Lago Cesar, Andrea Jorge Siqueira, Bruno Osmar Vergini
de Freitas, Cláudio Henrique Portela do Rego, Cleonice Gonçalves Araujo, Delson Luiz
Bastos Ferro, Evandro Manoel da Silveira Gomes, Fabiana Costa Oliveira, Fabiana de Assis
Pinheiro, Fabiana Scotti Giusti, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Lenna Luciana
de Paula Nunes, Livia Nascimento Tinoco, Luis Gustavo Maia Lima, Marcelo Leite Borges,
Marcelo Rebello Pinheiro, Maria Cristina Viana, Maria Lucia Morais, Railson Americo
Barbosa de Oliveira, Raquel Aparecida Rodrigues Feliciano, Roberto Flávio Bichuette Filho,
Thiago André Pierobom de Ávila, Vanderlei Flores de Oliveira e Wagner de Castro Araújo.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1 TC 000.730/2003-2
Interessados: Adriana Zawada Melo, Afonso Celso Loureiro Filho, Alberto Joaquim dos
Santos, Alessandro Pombo dos Santos, Alexandre Pinheiro Fontanella, Alexandrino Gomes
Caze Neto, Anamara Osorio Silva de Sordi, Anderson Claudio de Melo Machado, Anfiloquio
Garcia da Cunha, Antonio Ezequiel Inacio Barbosa, Arilzo Roberto de Morais, Bruno Cezar
da Luz Pontes, Cairo Henkels, Carlos Wagner Santos, Carmen da Silva Perez, Cintia
Menezes Brunetta, Claudia Regina Viscardi, Claudio Dutra Fontella, Cristianna Dutra Brunelli
Nacul, Daniel de Queiroz Mendes da Costa, Danilce Vanessa Arte Ortiz, Deise Bordini Gozi
Hepp, Divino Donizette da Silva, Duciran Van Marsen Farena, Edmar Gomes Machado,
Edmundo Alves Gomes Filho, Eduardo Reinert, Elaine Cristina de Sa Proença, Elcilane Silva
da Silva, Emilia Ulhoa Botelho, Erico Silva Pereira, Fabio Grachiki, Fabio Regis Evangelista
da Rocha, Felipe Peixoto Braga Netto, Francine Silva Figueiredo, Francis Mary Alves de
Lima, Francisco Antonio Valle Weimann, Francisco Carlos Oliveira Reis, Francisco de Assis
de Farias, Francisco Ivanisio Bezerra, Frederico Lugon Nobre, Gabriela Quinn Lopes Ferro
Vescovi, Gino Servio Malta Lobo, Gustavo Antunes Pereira, Gustavo Martins de Alencar
Nogueira, Helio Telho Correa Filho, Igor Jose Barbosa Duarte Lopes, Jair Eustaquio Cossao
Maia, Joao Augusto Maluf, Joao Lopes Lins Neto, Joao Maria Ludugero da Silva, Joao Rosa
Figueiredo, Jose Baptista Madeira Filho, Jose Lopes de Souza, Josicleia Lima Moreira, Julio
Cesar da Luz Steinmetz, Kelston Pinheiro Lages, Kleber dos Santos Gonçalves, Lara dos
Anjos de Melo Costa, Leonardo Monteiro Espinosa, Liana de Jesus Vanzin Silveira, Lilian
Cristina Higashi Sawada Nishizumi, Luciana Leal Musa, Luiz Roberto Guedes Benevenuto,
Marcelo Antonio Ceara Serra Azul, Marcelo Jose Netto, Marcia Mendes Villanova Gomes de
Almeida, Marcio Domene Cabrini, Marcio Luis Thomaz Badini, Marcos Jose Claudino do
Rego, Maria Arildes dos Anjos Rodrigues, Maria Gloria de Morais Russo, Maria Magdala
Sette de Barros, Marilia dos Santos Rizzo Burigo, Marta Regina Rodrigues da Silva, Mauricio
Gomes de Souza, Mauro Cesar Sobrinho, Ney Leandro Marques, Odi dos Santos de
Oliveira, Patricia de Vasconcellos Pontes, Patricia Pereira da Rocha Fontes, Paulo Gilberto
Cogo Leivas, Poliana Ribeiro Tolentino, Renata Aragao Bustamante, Renato Momm, Rosana
Lara da Silva, Sandra Folchini, Sergio Xavier da Silva, Sheila Leandra Alves da Silva, Sidney
dos Santos Sales, Silvio Pereira Amorim, Simone da Silva Kaadi Kurrle, Simone Fernandes
Mattar, Tarcisio Mesquita do Nascimento, Valeria Monteiro Fernandes e Walter Guilherme
Hutten Correa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB - 13ª REGIÃO
1 TC 018.593/1996-8
Interessados: Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, Heronides Alves Coelho Neto, José
Airton Pereira, Paulo Henrique Tavares da Silva, Solange Cristina Passos de Castro e
Solange Machado Cavalcanti.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO Nº 722/2003 TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
22.4.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/DF
1 TC 855.116/1997-8
Interessada: Nanette de Sant’Anna Barreto.
FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO
1 TC 007.033/1997-4
Interessados: Andrelino Rosendo dos Santos Filho, Cláudio Antonio Teixeira Pires, Luiz
Carlos Maia, Maria Aparecida Costa Serra, Argemiro Humberto Ferreira, Elenina da
Conceição Luz Santos, Maria Antonia Cunha Chaves, Maria Heth Ribeiro Vieira, Ana Cleide
de Sampaio Silva Valente, Nilter Maria Nobre Menezes, Ada Lucia Gomes Lopes, Manoel de
Pontes Barbosa, Francisca Maria Ericeira Silva, Ana Lucia de Jesus Sampaio, Justina
Batalha Maciel Ribeiro, José Cupertino Pinto da Costa e Walter Gonçalves Sigolo.
2 TC 007.038/1997-6
Interessados: Ana Lúcia Gregatti, Aloisio Fernandes Santana e Silvestre Aguiar.
3 TC 007.039/1997-2
Interessados: Walkiria Mello de Oliveira Neves, Flory Moraes Costa, Regina Celia Campos
Martins, Maria das Dores Ramos Pereira, Octacílio Vieira de Almeida, Maria José Penha
Ribeiro de Alcântara, Eugenia de Jesus Pereira Cardoso, Maria da Paz Serra Ferreira, João
Baptista de Araujo e Ivone Coelho Diniz.
4 TC 852.761/1997-0
Interessadas: Maria da Graça Carvalho Mendonça e Maria da Conceição Albuquerque Pinto.
5 TC 855.669/1997-7
Interessados: Hamilton Alonso Peres, José Ribamar da Silva Pinto, Edson Rodrigues de
Freitas, Carlinda Ferreira Lima, Sonia Maria Soares Santos e Julieta da Rocha Salgado.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PE - 6ª REGIÃO
1 TC 016.147/1995-2
Interessados: Roque Duval de Oliveira e Tânia Maria Chaves de Moura.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/BA - 5ª REGIÃO
1 TC 014.152/1995-9
Interessados: Wandete Santana Silva, Joselina Maria Ferreira Costa, Juciara Pedreira
Guimarães, Zuleide Lessa Felippi, Olinda Maria Lapa e Moacyr Bastos Tinoco.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/MG -3ª REGIÃO
1 TC 004.198/1996-4
Interessados: Geraldo Marinho de Oliveira e Maria Ordália de Oliveira Mendonça.
CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
1 TC 012.975/1997-4 (com 1 anexo)
Interessados: Gerardo Chaves de Araújo, Ethevaldo Delfino da Silva, Nair Morais Lima, João
Francisco de Souza, Francisco Pinto Magalhães e José Espedito Soares.
ACÓRDÃO Nº 723/2003 TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
22.4.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida nos
pareceres emitidos nos autos.
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO/UNIRIO
1 TC 019.806/1993-0
Interessada: Lydia Domenech Bussons.
1.1. Determinação ao órgão de origem que faça constar na pasta funcional da inativa a
suspensão do pagamento da parcela URP, considerando a informação de fls. 49.
ACÓRDÃO Nº 724/2003 TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
22.4.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o
ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no parecer
emitido pelo Ministério Público.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB - 13ª REGIÃO
1 TC 007.796/1995-1
Interessado: Manoel Alves Feitosa Neto.
1.1. Determinação para que os dados da ficha do Sisac constante de fls. 1/2 sejam
retificados de acordo com o Título de Inatividade à fl. 34.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO Nº 725/2003 TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, em
22.4.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
1 TC 002.147/1996-3
Interessados: Ernestina Justino Marciano, Lúcia Helena Marciano, Circe da Cunha Leite,
Iracema da Silva Brito, Maria Celestina Aredes dos Santos, Maria José Aredes dos Santos e
Ercilia dos Santos.
2 TC 002.148/1996-0
Interessados: Anna Macedo Pereira, Gicelda Rosa Pereira, Octavio Calmon, Maria Adail
Nunes Barreto, Adelia Ramos dos Santos, Alaiza de Almeida Soares, Eny Santanna de
Almeida, Tereza Clara Batista Cardoso, Ignácia Rangel de Freitas e Marly Rangel de Freitas.
3 TC 005.472/1996-2
Interessados: Vitória Maria da Silva, Sima Germann, Zilda Machado Fernandes, Marilene
Machado Fernandes, Margarida de Oliveira Fernandes, Alzira Ferraz de Abreu Sampaio,
Lucília Venira de Jesus Costa, Ana Lucia Venira de Jesus Costa, Israel de Jesus Costa,
Sinezia Machado Sales, Maria de Freitas Zaccariotti, Irene Severina Minuesa de Oliveira,
Ivanildo Costa de Miranda, Orlando Costa de Miranda, Petronília Costa de Miranda, Yona
Costa de Miranda, Yeda Regina Costa de Miranda, Ivete Costa de Miranda e Alaíde Reis da
Silva.
Ata nº 12/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 22 de abril de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Data da Sessão:
22/04/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
25/04/2003