GERENCIAMENTO
DE CRISES
DOUTRINA
OBJETIVO GERAL
 Qualificar o profissional da área de
segurança pública para analisar e gerenciar
as situações de crise, capacitando-o a
identificar e utilizar, frente as alternativas de
solução, os procedimentos operacionais e
os meios táticos adequados que tragam uma
solução menos gravosa para a sociedade,
tendo como fundamento a dimensão dos
direitos humanos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Capacitar o aluno a realizar
gerenciamento de uma crise;
o
correto
 Permitir que sejam conhecidos os princípios
básicos que regem a atuação dos órgãos de
segurança pública nas situações de crise;
 Identificar as principais operações a serem
realizadas nos locais da ocorrência;
 Identificar as características do tomador de refém
para fins de se estabelecer o processo de
negociação;
 Formar multiplicadores.
A IMPORTÂNCIA DO CONTEÚDO
A Doutrina de Gerenciamento de Crises;
 Aumento dos índices de ocorrências policiais
envolvendo reféns;

O
amadorismo
brasileiras;

das
polícias
Necessidade de uma padronização de ações,
no atendimento de crises.
INTRODUÇÃO

Tema relativamente novo na atividade policial brasileira;(dpf
normatizou em 1988 – apoderamento ilícito de aeronaves);

Primeira notícia da doutrina no Brasil: 1994

Vinha sendo realizado através do ‘’jeitinho’’ ou habilidade
pessoal;
INTRODUÇÃO
O QUADRO MUNDIAL MOSTRA QUE OS
ORGANISMOS POLICIAIS DEVEM SE
PREPARAR ADEQUADAMENTE
PRECEDENTES HISTÓRICOS I
Jogos Olímpicos de Munique, 05 de setembro de 1972.
Terroristas de origem árabe, membros de um grupo denominado
Setembro Negro, mataram dois e seqüestraram nove
integrantes da equipe olímpica israelense e tentaram fuga
através do aeroporto de uma base militar.
A polícia alemã-ocidental iniciou uma operação de resgate dos
reféns e, após o combate, chamado de Massacre de Munique,
morreram todos os reféns.
Do episódio, nasceu a unidade anti – terror chamada de GSG-9,
que inspirou a criação de tropas especiais semelhantes em
todas as polícias do mundo.
PRECEDENTES HISTÓRICOS II
BRASIL: SÃO PAULO/1990 – ADRIANA CARINGE
BRASIL: SÃO PAULO/1992 – CARANDIRU;
BRASIL: PARANÁ/1995 - MARECHAL CÂNDIDO RONDON;
BRASIL: PARÁ/1996 – ELDORADO DOS CARAJÁS;
BRASIL: GOIÁS/1996 – LEONARDO PAREJA;
PRECEDENTES HISTÓRICOS III
Mato Grosso do Sul
Agosto de 2000 – Atacado Paulistão – Campo Grande
PRECEDENTES HISTÓRICOS III
Mato Grosso do Sul
Agosto de 2000 – Atacado Paulistão – Campo Grande
DOUTRINA OPERACIONAL

Crise: Evento ou situação crucial, que exige uma resposta
especial da polícia a fim de assegurar uma solução aceitável
(FBI);
OS CONFLITOS E AS CRISES
ENFRENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR
• CONFLITOS SOCIAIS DE TODA ORDEM
OS CONFLITOS E AS CRISES
ENFRENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR
• REINTEGRAÇÃO DE POSSE
OS CONFLITOS E AS CRISES
ENFRENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR

OCORRÊNCIAS COM ARTEFATO EXPLOSIVO
OS CONFLITOS E AS CRISES
ENFRENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR
• PASSEATAS E MANIFESTAÇÕES
OS CONFLITOS E AS CRISES
ENFRENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR

TUMULTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS
OS CONFLITOS E AS CRISES
ENFRENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR
• REBELIÃO EM PRESÍDIOS
OS CONFLITOS E AS CRISES
ENFRENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR
• REBELIÃO EM PRESÍDIOS
OS CONFLITOS E AS CRISES
ENFRENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR
• OCORRÊNCIAS COM REFÉNS
EXEMPLOS DE CRISES


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




Tomada de reféns por criminosos cercados;
Extorsão mediante seqüestro;
Mentalmente perturbados com vítimas ou reféns;
Tentativas de suicídio;
Rebeliões em presídios/unidades de internação;
Seqüestro terrorista;
Apoderamento ilícito de aeronave;
Movimentos sociais com reféns;
Ameaças com artefatos explosivos;
Acidentes de grandes proporções.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
 A maioria das ocorrências policiais é
caracterizada pela resolução de conflitos,
exigindo habilidades de mediador e
preparo para aplicação
de técnicas
específicas para cada tipo de evento.
GERENCIAMENTO DE CRISES
“É o processo de identificar, obter e aplicar
os recursos necessários à antecipação,
prevenção e resolução de uma crise.”
O GERENTE DA CRISE
 Papel de fundamental importância, que permitirá


o estabelecimento de uma cadeia hierárquica no
Teatro de Operações.
Todas as ações a serem implantadas,
obrigatoriamente têm que passar pela avaliação
do Gerente da Crise.
O Gerente da Crise deve ser um policial com
conhecimento e experiência acerca do assunto.
O GERENCIAMENTO
A responsabilidade é da Polícia:
A crise é inesperada e não seletiva;
Prejuízo à imagem da Instituição policial;
A ação da mídia e o parâmetro legal;
Prejuízo à imagem do executante da ação.
Capacidade gerenciadora da Instituição.
PESSOAS INABILITADAS NA
CONDUÇÃO DAS CRISES

A utilização de religiosos, psicólogos, elementos
da mídia, políticos e outros na condução e
resolução desse tipo de eventos é inteiramente
inconcebível.

Tais deturpações, além de comprometerem a
confiabilidade e a imagem dos organismos
policiais, trazem implicações e conseqüências
jurídicas imprevisíveis, principalmente no âmbito
da responsabilidade civil do Estado.
REFÉM X VÍTIMA
• Refém é uma pessoa aprisionada por acaso e
mantida como garantia
determinadas exigências.
em
relação
a
• Vítima é uma pessoa aprisionada que foi
selecionada pelo infrator, devido a fatos
ocorridos anteriormente ao incidente.
COMPETÊNCIA LEGAL

Art. 144, inciso 5º - CF/88;

Art. 144, inciso 4º - CF/88;

REPRESSÃO IMEDIATA;

Competência residual – “Preservação da Ordem Pública”:
ÁLVARO LAZARINI;

DECRETO 9686/99 E DECRETO 9701/99;
POLÍCIA JUDICIÁRIA
SEGUNDO ÁLVARO LAZZARINI:
“...às polícias civis só compete o exercício de atividade de
polícia judiciária , ou seja, as que se desenvolvem após a prática
do ilícito penal e, mesmo assim, após a repressão imediata por
parte da policia militar...”
COMPETÊNCIA RESIDUAL
SEGUNDO ALVÁRO LAZZARINI:
“o exercício de toda a atividade policial de segurança pública,
não atribuída aos demais órgãos e a competência específica
dos demais órgãos policiais, no caso de falência operacional
deles, a exemplo de greves ou outras causas, que os tornem
inoperantes ou ainda incapazes de dar conta de suas
atribuições”
DECRETO Nº 9686
DE 28 DE OUTUBRO DE 1999
Cria o Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e
Situações de Risco, disciplina as atividades da Polícia Civil e da
Polícia Militar no atendimento de ocorrências com reféns, e dá
outras providências

Art. 5º - Nas situações previstas neste decreto, caberá à unidade
policial militar sob cuja circunscrição acontecer o evento, tomar
providências imediatas de conter o risco e isolar a área, cabendo
ao chefe da instituição local, efetuar a imediata comunicação ao
secretário de estado de segurança pública e ao presidente do
conselho, para as demais providências.

Art. 6º - O isolamento da área, durante toda a operação deverá
ficar a cargo da Polícia Militar, ficando expressamente vedado o
acesso de pessoas não autorizadas, as quais devem permanecer
nos limites do perímetro de segurança estabelecido.

Art. 7º - Ciente dos fatos, o SSP designará um Comandante da
Cena de Ação (CCA), que deverá ser oficial superior da Polícia
Militar ou na impossibilidade, delegado de Polícia Civil com
conhecimento específico sobre “GERENCIAMENTO DE CRISES”.
§1º - Ao CCA caberá estabelecer seu posto de comando,
solicitar o reforço e o material que julgar necessários e, se
preciso convocar o grupo de apoio, que ficará sob sua
coordenação.
§2º - O grupo de apoio de que trata o parágrafo anterior, será
composto pelo comandante da organização policial militar da
área, pelo delegado titular da respectiva circunscrição, pelo
coordenador-geral de perícias e por um representante do Corpo
de Bombeiros Militar, Enersul, Telems, Sanesul e de outros
órgãos considerados necessários pelo CCA.
§3º - Ao grupo de apoio cabe auxiliar o CCA, fornecendo
todo apoio material e humano necessário ao desempenho da
operação.

Art. 8º - O CCA contará com o auxílio de negociadores
designados pelo presidente do conselho.
Parágrafo único: Tudo o que for objeto de negociação deverá
ser apreciado pelo presidente do conselho, cabendo-lhe a
decisão final sobre qualquer acordo.

Art. 9º - O CCA manterá em local pré-determinado, apenas o
contingente policial necessário ao bom desempenho da missão,
devendo determinar o retorno as atividades normais os demais
policiais, civis e militares.

Art. 10 - Somente se recorrerá ao uso da força ou invasão militar,
por ordem do SSP, que ouvirá o presidente do conselho, que em
casos extremos consultará o governador.
OCORRÊNCIAS COM REFÉNS NO
BRASIL

No Brasil os incidentes nada tem a ver com
terrorismo;

No Brasil a maior parte dos incidentes ocorre
com criminosos comuns, detentos do sistema
prisional
e
indivíduos
mentalmente
perturbados;

A grande maioria das crises é resolvida com a
negociação.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
GERENCIAMENTO DE CRISE
Tipologia dos Tomadores de Reféns e Gradação de Periculosidade
 Criminoso Comum ;
 Emocionalmente perturbado;
 Terrorista por motivação política
ou religiosa.
Ocorrências de Alta Complexidade
É todo fato de origem humana ou natural, que alterando a ordem
pública, supere a capacidade de resposta dos esforços
ordinários de polícia, exigindo intervenção de forças policiais
através da estruturação de ações e operações especializadas, ou
típicas de bombeiros militares, com objetivo de proteger e
socorrer o cidadão.
PATOLOGIAS DA PERSONALIDADE
1. O Perpetrador Maníaco Depressivo
2. O Perpetrador Psicótico-Paranóico
3. O Perpetrador Esquizofrênico
4. O Perpetrador Anti-Social
5. O Perpetrador Suicida
6. O Perpetrador Detento do Sistema Prisional
CARACTERÍSTICAS DA CRISE
Imprevisibilidade;
Compressão de tempo (urgência);
Ameaça de vida (componente essencial);
Necessidade de:
* Postura organizacional não rotineira (estrutura
diferenciada para condução);
* Planejamento analítico especial e capacidade de
implementação (capacidade de planejamento prejudicada pela
falta de informações, ação da mídia e da massa);
* Considerações legais especiais (Estado de
necessidade, legitima de defesa, estrito cumprimento do dever
legal e competência devem ser analisadas).
OUTRAS CARACTERISTICAS PECULIARES

A necessidade de muitos recursos para a solução;

Ser um evento de baixa probabilidade de ocorrências e de graves
consequências (caso específico de refém localizado);

Ser caótica;

Ter um acompanhamento próximo e detalhado, tanto pelas
autoridades como pela comunidade e mídia.
POR QUE A CAPACIDADE DE GERENCIAR CRISES É
IMPORTANTE PARA A POLÍCIA MILITAR?

Responsabilidade da organização policial (crises mal
gerenciadas acarretam problemas civis para o estado);

A crise não é seletiva e é inesperada;

A ação da mídia (visão amplificada de possíveis erros);
POR QUE O GERENCIAMENTO DE CRISES
EXIGE ESTUDOS E TREINAMENTOS
ESPECIAIS ?

As crises causam stress;

O stress reduz a capacidade de desempenho em tarefas de
solução de problemas;

O GC é uma complexa tarefa de solução de problemas ;

Os resultados da incompetência ou não capacitação
profissional podem ser imediatos (Os estudos e treinamentos
são imperativos em qualquer nível hierárquico para participar
do GC).
OBJETIVOS DO GERENCIAMENTO
DE CRISES

PRESERVAR VIDAS;

APLICAR A LEI;

RESTABELECER A NORMALIDADE;
O TRABALHO POLICIAL
- O trabalho do policial se dá
PARÂMETROS:
ENTRE DOIS
a) Máximo respeito aos direitos humanos de todos da
sociedade;
b) Menor taxa de conturbação (discrição operacional)
ao redor, para não gerar risco.
NEM MESMO ONDE HÁ PENA DE MORTE PODE-SE
IMAGINAR A POLÍCIA COMO EXTERMINADOR DO
CRIMINOSO,
SENÃO DO CRIME.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
GERENCIAMENTO DE CRISE
1) Preservação de vidas:
• a) Dos policiais;
• b) Dos reféns;
• c) Do público em geral;
• d) Dos criminosos.
2) Aplicação da lei:
• a) Prisão dos infratores protagonistas da crise;
• b) Proteção do patrimônio público/privado;
• c) Garantir o estado de direito.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
GERENCIAMENTO DE CRISE
Critérios para Tomada de Decisão
• Na busca do cumprimento dos objetivos apresentados, o
policial envolvido numa ocorrência de alta complexidade está,
durante todo o desenrolar do evento, tomando decisões
pertinentes aos campos de gerenciamento aqui abordados.
• Nestas ocasiões, existe um constante processo decisório. Há o
dilema do tipo “faço ou não faço?”. Decisões, desde as mais
simples às mais complexas, vão sendo tomadas a todo o
momento.
• Elas envolvem matérias díspares, como o fornecimento de
água ou alimentação para os reféns e para os delinqüentes,
atendimento médico de urgência a uma vítima no interior do
ponto crítico, o corte de linha telefônica e fornecimento de
eletricidade, ou até mesmo o emprego de força.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
GERENCIAMENTO DE CRISE
Assim, com o intuito de balizar o processo decisório na ambiência
operacional, bem como para a sua análise crítica, a doutrina do FBI
preconiza três critérios para a tomada de decisões:
CRITÉRIOS PARA TOMADA
DE DECISÕES
NECESSIDADE
VALIDADE DO RISCO
ACEITABILIDADE
Legal/moral/ética
CRITÉRIOS DA AÇÃO
São os referenciais que servem para nortear o tomador de
decisões em qualquer evento crítico, são eles:

A necessidade (toda e qualquer ação deve ser realizada quando
for realmente indispensável. Isto é realmente necessário?);

A validade de risco (vale a pena correr este risco? Os riscos são
compensados pelo resultado);

A aceitabilidade :
*Respaldo legal (ato amparado em lei);
*Moral (ações devem ter amparo na moralidade e bons
costumes);
*Ético (As decisões não podem causar constrangimentos no
seio do organismo policial).
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
GERENCIAMENTO DE CRISE
A aceitabilidade legal significa que toda decisão deve ser tomada
com base nos princípios ditados pelas leis. Uma crise, por mais
séria que seja, não dá à organização policial a prerrogativa de violar
leis.
A aceitabilidade moral implica que toda decisão para ser tomada
deve levar em consideração aspectos de moralidade e bons
costumes.
A aceitabilidade ética está consubstanciada no princípio de que o
responsável pelo gerenciamento da crise ao tomar uma decisão
deve fazer isso lembrando que o resultado de sua ação não pode
exigir de seus comandados a prática de ações que causem
constrangimentos “interna corporis”. Neste sentido é clássico o
exemplo do policial que se oferece como voluntário para ser trocado
por algum refém. Essa troca, se autorizada, acarreta
questionamento ético, pois pode provocar transtornos ao
gerenciamento da crise.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
GERENCIAMENTO DE CRISE
CLASSIFICAÇÃO DOS GRAUS DE RISCO (FBI)
A otimização de recursos humanos e
materiais está intimamente vinculada
com o grau de risco do evento crítico.
 Não
superdimensione,
nem
subdimensione o grau de risco do
evento, procure identificá-lo perfeita e
precisamente.

CLASSIFICAÇÃO DOS GRAUS DE RISCO

1º Grau (alto risco): Causador do evento possui armas de pouco poder letal e não
submete pessoas como reféns, entretanto tem superioridade da situação. ex.:
Assalto a um estabelecimento comercial;

2º Grau (altíssimo risco): O causador da crise com armas de médio poder de
letalidade e ,nessa ocasião, toma uma ou várias pessoas como reféns. Ex.:
Assalto a banco em horário de funcionamento frustrado pela polícia;

3º Grau (ameaça extraordinária): Os causadores do evento são terroristas,
normalmente motivados por política ou ideologia religiosa. São pessoas bem
treinadas, bem armadas e com objetivos bem definidos. Ex.: Ataque às torres
gêmeas, EUA.(11/09/2001)

4º Grau (ameaça exótica): Os causadores da crise agem normalmente sozinhos,
são extremamente delicados e exigem conhecimento de áreas específicas das
quais a polícia normalmente não dispõe, como vírus, radioatividade, cianeto, etc.
NÍVEIS DE RESPOSTA
 Após identificar o grau de risco, defina o
nível de recursos estritamente necessários.
Excessos ou carências de policiais dificultam
o gerenciamento da crise.
NÍVEIS DE RESPOSTA

NÍVEL UM: A crise pode ser debelada com recursos locais
(radiopatrulhamento com noções de GC);

NÍVEL DOIS: A solução da crise exige recursos locais
especializado (grupo tático);

NÍVEL TRÊS: A crise requer o emprego dos recursos locais
especializados e também recursos do QG;

NÍVEL QUATRO: A solução da crise requer o emprego dos
recursos do nível 3 e também de recursos exógenos.
ELEMENTOS ESSENCIAIS DE
INFORMAÇÃO:

Causadores da crise: Número, motivação, estado mental, condição
física, habilidade no manuseio de armas, experiência anteriores em
delitos semelhantes e etc;

Reféns: Número, idade, condição física, localização no ponto crítico,
proeminência ou relevância social, etc;

Objetivo ou ponto crítico: Localização, tamanho, vulnerabilidade,
peculiaridades, condições do terreno e condições meteorológicas;

Armamento: Quantidade, tipo, letalidade e localização no ponto
crítico.
FONTES DE INFORMAÇÕES

Reféns liberados ou que tenham conseguido fugir;

Os negociadores;

Os policiais encarregados de observar o ponto crítico ou que estejam
na condição de snipers;

Investigações;

Documentos a respeito dos bandidos e do ponto crítico, tais como,
mapas, croquis, fotografias, etc;

Vigilância técnica do ponto crítico;

A mídia;

Ações táticas de reconhecimento;