REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 14, N. 80, OUT/NOV. 2013
ASSUNTO ESPECIAL
TESTAMENTO VITAL
DOUTRINAS
1. O testamento vital: autonomia privada x direito à vida
Rodrigo Santos Neves..............................................................................................................................9
2. Diretivasa antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre a linguagem e fim da
vida
Cristiane Avancini Alves........................................................................................................................24
3. Autonomia no processo de morrer: as diretivas antecipadas de vontade
Elisa Costa Cruz.....................................................................................................................................44
4. Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade
Luciano Dadalto.....................................................................................................................................60
5. Testamento vital: um estudo sobre o seu conteúdo lícito no Brasil
Mayana Sales Moreira............................................................................................................................70
ESTUDOS DIRIGIDOS
1. A inserção do testamento vital na deontologia médica brasileira
Elcio Luíz Bonamigo, Andréia Martini Pazini, Deise Sessantini e Thaís Thumé..................................83
PARTE GERAL
1. Primeiros reflexos da guarda compartilhada
Douglas Phillips Freitas..........................................................................................................................98
2. Ação de Guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos
Isabela Alves Pereira Gaião da Costa...................................................................................................106
3. Síndrome da alienação parental
Antonio Baptista Gonçalves.................................................................................................................118
SEÇÃO ESPECIAL
1. Há obrigação alimentar após a morte?
Priscila M.P. Corrês da Fonseca...........................................................................................................225
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 79, AGO./SET. 2013
ASSUNTO ESPECIAL
BULLYING
DOUTRINAS
1. A Responsabilidade indenizatória da prática do bullying
José Eduardo Parlato Fonseca Vaz...........................................................................................................9
2. Bullying: a violência que bulina a juventude
Luiz Flávio Gomes.................................................................................................................................25
3. O bullying e a responsabilidade civil do Estado de ensino privado
Marcelo magalhães Gomes....................................................................................................................27
ESTUDOS DIRIGIDOS
1. Bullying, conflito, indisciplina, justiça restaurativa e a cultura da paz. Um novo caminho para ser
feliz na escola?
Aloma Ribeiro Felizardo........................................................................................................................68
2. A violência chamada bullying
Carolina Giannoni Camargo...................................................................................................................75
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. a inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do Código Civil: a autoridade parental nas
famílias mosaicas
Renata Malta Vilas-Bôas........................................................................................................................94
2. Declarações antecipadas e autonomia: análise a partir das perspectiva filosóficas
Laura Affonso da Costa Levy...............................................................................................................115
3. Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Priscila M. P. Fonseca...........................................................................................................................143
4. Síndrome de Down: o direito à autonomia ba busca por iguais liberdades fundamentais
Pedro Henrique Torquato Viana Antunes.............................................................................................156
SEÇÃO ESPECIAL
COM A PALAVRA, O PROCURADOR
1. A licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionista
Luíz Henrique Sormani Barbugiani.....................................................................................................225
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 78, JUN./JUL. 2013
ASSUNTO ESPECIAL
NOVAS ENTIDADES FAMILIARES
DOUTRINAS
1. “A Família ensablada” - uma análise à luz do direito argentino e brasileiro
Nehemias Domingos de Melo..................................................................................................................9
2. Família: as novas entidades advindas da Constituição Federal de 1988
Verônica Rodrigues de Miranda.............................................................................................................20
3. O afeto e o cuidado nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa
Bruna Razera e Fernanda Oltramari......................................................................................................37
4. A Nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro
Patrícia Matos Amatto Rodrigues...........................................................................................................52
5. O pluralismo familiar: as novas formas de entidades familiares do artigo 226 da Constituição de
1988
Lilian Patrícia Casagrande......................................................................................................................67
PARTE GERAL
1. Diretivas antecipadas de vontade e princípio da solidariedade familiar
Luciana Dadalto.....................................................................................................................................91
2. Eternidade vida humana em face da revolução biotecnológica
Gisele Leite...........................................................................................................................................101
3. A mitigação do processo civil no direito de família
Denise Damo Comel............................................................................................................................109
4. Direitos Humanos: igualdade de direitos às mulheres
Manoel Hermes de Lima......................................................................................................................114
5. A autoridade parental nas famílias mosaicas: a análise da parte final do artigo 1.636 do Código Civil
Renata Malta Vilas-Bôas......................................................................................................................128
SEÇÃO ESPECIAL
EM POUCAS PALAVRAS
1. Para além da medida protetiva
Douglas Phillips Freitas........................................................................................................................227
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 77, ABR./MAIO. 2013
ASSUNTO ESPECIAL
SUCESSÃO – DIFERENÇAS ENTRE CONJUGE E COMPANHEIRO
DOUTRINAS
1. Projetos de Lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e de companheiro
Inácio de Crvalho Neto.............................................................................................................................9
2. Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade da diferenças no tratamento de cônjuges
e companheiros
Caroline Said Dias e Fernanda Pederneiras..........................................................................................20
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Valor da pensão por morte
Sérgio Pinto Martins...............................................................................................................................59
2. Os efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiais
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Leonardo Macedo Poli......................................................69
3. A aplicabilidade do tetamento vital no Brasil
Tiago Vieira Bomtempo.........................................................................................................................95
SEÇÃO ESPECIAL
EM POUCAS PALAVRAS
1. Lei Maria da Penha e violência contra a mulher
Benedito Calheiros Bomfim.................................................................................................................226
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 76, FEV./MAR. 2013
ASSUNTO ESPECIAL
ADOÇÃO-DIVERSIDADES
DOUTRINAS
1. A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face à recentes decisões dos tribunais
superiores
César Fiusa e Luciana Costa Poli.............................................................................................................9
2. Benefício na adoção masculina e inclusão social: uma proposta
Antonio Borges de Figueiredo................................................................................................................30
3. A licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade
n. 4.277
Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos.............................................................................................39
4. Adoção por estrangeiro
Gabriel Alves de Barros.........................................................................................................................50
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Publicidade do Estado da pessoa natural
Mario de Carvalho Camargo Neto.........................................................................................................95
2. O parecer da criança e do adolescente e sua relevância no plano da visitação
Amanda Ravanello Mariante................................................................................................................112
3. A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNA
Pedro Gomes de Queiroz......................................................................................................................143
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 75, DEZ./JAN. 2013
ASSUNTO ESPECIAL
ALIENAÇÃO PARENTAL – CONSIDERAÇÕES
DOUTRINAS
1. Aspectos materiais e processuais da alienação parental
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e César Leandro de Almeida Rabelo......................................9
2. Lei nº 12.318/2010 – Alienação parental: “Órfãos de pais vivos
Marco Antônio Garcia de Pinh...............................................................................................................33
3. A alienação parental enquanto elemento violador dos direito fundamentais e dos princípios de
proteção à criança e ao adolescente
Gabriela Cruz Amato..............................................................................................................................60
4. Considerações acerca da alienação parental: para um novo olhar das relações de família
Cleber Affonso Angeluci e Daiani Delajustina.......................................................................................79
5. Síndrome da alienação parental e a mediação como caminho possível
Rafael Selonk e Fernanda Oltramari......................................................................................................97
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. O nome civil das pessoas naturais
Rodrigo Santos Neves...........................................................................................................................117
2. Alimentos Compensatórios e equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estável
Ionete de Magalhães Souza e Heidy Boaventura Siqueira...................................................................113
SEÇÃO ESPECIAL
ESTUDOS JURÍDICOS
1. Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com
dignidade
Tiago Vieira Bomtempo........................................................................................................................204
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 13, N. 72, ABR./MAIO. 2012
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DE FAMÍLIA
DOUTRINAS
1. Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social
Oscar Valente Cardoso..............................................................................................................................9
2. Os filhos no direito previdenciário
Wladimir Novaes Martinez....................................................................................................................25
3. As(os)viúvas(os) e o sistema previdenciário
Bruno Sá Freire martins..........................................................................................................................38
Jurisprudência
1. Acórdão na íntegra (STJ)....................................................................................................................45
2. Ementário............................................................................................................................................51
Parte geral
DOUTRINAS
1. Planejamento sucessório: a vontade além da vida
Emanuelen Dall´Asta e Hugo Oltramari................................................................................................57
2. Emenda Constitucional n.66/2010: Impacto da culpa no direito de família e de sucesões
Celina Kazuko Fujioka Mologni e Daniela Braga Praiano....................................................................75
3. A extinção da sociedade conjugal e a (In)comunicabilidade da participações societárias
preexistentes ao casamento
Mariana Loyola Ferreira.......................................................................................................................101
4. A hermeneutica es as questões de família frente a um direito constitucionalizado
laura Affonso da Costa Levy.................................................................................................................116
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 13, N. 71, ABR./MAIO. 2012
SUMÁRIO
NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGO......................................................................7
ASSUNTO ESPECIAL
USOCAPIÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
DOUTRINAS
1.Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código Civil
Douglas Phillips Freitas............................................................................................................................9
2. A usocapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Flávio Tartuce.........................................................................................................................................16
3. A nova usocapião especial urbana por abandono do lar e a função da propriedade
Carlos Eduardo de Castro Palermo.........................................................................................................19
EM POUCAS PALAVRAS
1. Uma nova afronta à Carta Constituição: Usucapião pró-família
Luciana Santos Silva..............................................................................................................................32
Acontece
1. Judiciário começa a aplicar o usocapião familiar...............................................................................37
Parte geral
DOUTRINAS
1. História do direito de filiação I – Direito Reino I
Sérgio Matheus Garcês...........................................................................................................................39
2. Os efeitos jurídicos decorentes da paternidade socioafetiva: reflexões acerca da questão alimentar
Adriane Medianeira Toaldo e Cleia Regina Haselein Flores..................................................................55
3. A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para a análise da
(im)propriedade da expressão “guarda de filhos”quando do rompimento da conjugalidades dos
genitores
Zamira de Assis e Wesllay Carlos Ribeiro..............................................................................................74
4. O estado atual da filiação
Rodrigo Santos Neves, Joaciane Bristt da Penha, ally Matos de Souza e Daniela Fernandes...............98
5. Direito das famílias: a figura da madrasta e sua importância para a criança ou adolescente
Renata Malta Vilas-Bôas.......................................................................................................................118
6. A regulamentação dos alimentos na legislação brasileira e as discussões atuais sobre o dever dos
avós maternos e prisão civil do devedor
Valdirene Laginski................................................................................................................................142
REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 13, N. 70, FEV./MAR. 2012
SUMÁRIO
DOUTRINAS
1. O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário : interpretação
autorizada ou ativismo
judicial?................................................................................................................................................... 9
Camila de Jesus Mello Gonçalves
2. Adoção por casal homoafetivo. ….....................................................................................................17
Douglas Phillips Freitas
3. A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da
Psicanálise. ............................................................................................................................................20
César Leandro de Almeida Rabelo ; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas ;
Leonardo Macedo Poli
4. Obrigação alimentar nas relações homoafetivas................................................................................51
Conrado Paulino da Rosa
PARTE GERAL
1. Guarda compartilhada : a difícil passagem da teoria à prática : a realidade da
Lei n° 11.698/2008.................................................................................................................................91
Maria Lúcia Luz Leiria
2. Direito de visitas x direito de convivência. ….................................................................................107
Deisemara Turatti Langoski
3. Conteúdo do pacto antenupcial.........................................................................................................116
Antonio Borges de Figueiredo
4. Planejamento sucessório : uma saudável preocupação com o futuro. ….........................................124
Karyna Saraiva Leão Gaya
O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADIn
3.510/DF)..............................................................................................................................................199
Tarlei Lemos Pereira
4. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética...................223
Laura Affonso da Costa Levy
SEÇÃO ESPECIAL
ESTUDOS JURÍDICOS
Estudos jurídicos
1. O STF e o Princípio Constitucional da solidariedade: o caso das células – tronco embrionárias ADIn
3.510/DF
Tarlei Lemos Pereira............................................................................................................................199
EM POUCAS PALAVRAS
1. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética
Laura Afonso da Costa Levy................................................................................................................223
REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v.13, n. 69, dez./jan 2012
SUMÁRIO
NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS....................................................................7
ASSUNTO ESPECIAL
FILIAÇÃO-ALGUNS ASPECTOS
DOUTRINAS
1. Filiação socioafetiva: um passo do direito ao encontro da relidade
Claudete Carvalho Canezin..................................................................................................................9
2. Filiação, afeto e o padrastro:como tutela-los
Rodrigos Santos Neves.......................................................................................................................24
3. A filiação socioafetiva no Direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior
Fernanda aparecida corrêa Otoni........................................................................................................43
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Um alento ao futuro: Novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Cristiano Chaves de Farias.................................................................................................................58
ESTUDOS DIRIGIDOS
1. Novos caminhos da filiação: a responsabilidade de pais e de genitores – questões polêmicas
Beatrice Marinho Paulo......................................................................................................................75
JURISPRUDENCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)..................................................................................................................104
2. Ementário..........................................................................................................................................113
Parte Geral
DOUTRINAS
1. Pensão compensatória: efeito econômico da ruptura convivencial
Waldyr Grisard Filho........................................................................................................................117
2. Análise crítica da usucapião especial urbana por abandono
Helena de Azevedo Orselli...............................................................................................................129
3. O direito de família no Brasil-Império
Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz...........................................................................................139
4. Funcão social da autoridade parental: algumas considerações
Venceslau Tavares Costa Filho.........................................................................................................152
EMENTÁRIO
1. Ementário de jurisprudência.............................................................................................................193
Seção Especial
Com a Palavra, o Procurador
1. Das cláusulas restritivas da legítima
Pedro Lino de Carvalho Júnior.........................................................................................................215
Estudos Jurídicos
1. União homoafetiva e arbitragem
Ana Claudia Pastores........................................................................................................................240
REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v.13, n. 68, out./novt 2011
SUMÁRIO
NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS....................................................................7
ASSUNTO ESPECIAL
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO – NATUREZA ALIMENTAR
DOUTRINAS
1. Natureza alimentar da prestação previdenciária
Wladimir Novaes Martinez......................................................................................................................9
2. Tutela antecipada e sua efetividade nos benefícios de trato alimentar
Camila Cibele Pereira Marchesi.............................................................................................................21
COM A PALAVRA, O PROCURADOR
1. A tutela antecipada nos benefícios previdenciários
Laís Fraga Kauus....................................................................................................................................40
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)...................................................................................................................46
2. Ementário...........................................................................................................................................50
PARTE GERAL
DOUTRINA
1. Uma simlpesunião de afeto
Sérgio Resende de Barros......................................................................................................................56
2. O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e
reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de
Processo Civil?
Rafael José Nandim de Lazari................................................................................................................60
3. A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional
Tiago Vieira Bomtempo.........................................................................................................................73
4. Aspéctos controvertidos da lei de alimentos gravidícios ( Lei nº 11.804/2008)
Cesar Tomasi e Jeferson Marin..............................................................................................................93
EMENTÁRIO
1. Ementário de Jurisprudência............................................................................................................147
SECÃO ESPECIAL
ESTUDOS JURÍDICOS
1. Regime da separação total de bens. Pacto antenupcial. Sucessão. Testamento. Herdeiros Necessários
Inadmissibilidade, por ilegítima, da inclusão de Cônjugue casado pelo regime de separação total de
bens no rol dos herdeiros necessários. Jurisprudência pacificadora pelo Superior Tribunal de Justiça –
STJ
Eduardo Plens Manfredini....................................................................................................................172
PARECER JURÍDICO
1. Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento – desnecessidade de
revalidação por já conter motivação – inteligência dos artigos 2.042 e 1.848 do Código Civil aprovado
em 2002 – parecer
Ives Gandra da Silva Martins...............................................................................................................185
REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v.13, n. 67, ago./set 2011
SUMÁRIO
NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS....................................................................7
ASSUNTO ESPECIAL
AUTORIDADE PARENTAL
DOUTRINAS
1. Função social da autoridade parental:algumas considerações
Venceslau Tavares Costa Filho.................................................................................................................9
1. Do poder familiar
Paulo Luiz Netto Lôbo...........................................................................................................................19
2. A autoridade parental nas famílias reconstituídas
Débora Consoni Gouveia..............................................................................................................…......29
3. A autoridade parental e seus obstáculos na Ordem Civil-constitucional
Julia Rocha Caffaro................................................................................................................................66
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)...................................................................................................................87
2. Ementário............................................................................................................................................95
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. O Direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Lenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima......................................................................................101
2. Mediação familiar: Tentativa de efetivação da guarda compartilhada e do princípio do melhor
interesse da criança
Angela Maria Soldá e Vitor Hugo Oltramari........................................................................................107
3. Casamento entre homossexuais no Brasil
Enézio de Deus Silva Júnior.................................................................................................................124
4. Inseminção artificial no ordenamento jurídico brasileiro: a omissão presente no Código Civil e a
busca por uma Legislação específica
Renata Malta Vilas-Bôas......................................................................................................................127
5. O direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Marielen Carina Jacobucci...................................................................................................................155
EMENTÁRIO
1. Ementário de jurisprudência.............................................................................................................206
SEÇÃO ESPECIAL
EM POUCAS PALAVRAS
1. Novo instrumento para empresas familiares – Family Constitution
Rodrigo Pires de Carvalho....................................................................................................................233
REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v. 12, n. 66, jun./jul 2011
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
UNIÃO HOMOAFETIVA – RECONHECIMENTO
DOUTRINAS
1. Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no Ordenamento brasileiro após o julgamentoda ADPF
132 e da ADIn 4277 pelo STF
Marianna Chaves..................................................................................................................................... 7
2. Amor e família homossexual: o fim da invisibilidade através da decisão do STF
Enézio de Deus Silva Júnior...................................................................................................................16
3. Provas da União estável homoafetiva
Wladimir Novaz Martinez......................................................................................................................20
JURISPRUDÊNCIA
1. Decisão na íntegra (STF)....................................................................................................................34
2. Ementário............................................................................................................................................57
COM A PALAVRA, O PROCURADOR
1. A União homoafetiva e os benefícios previdenciários
Ronaldo Lima Santos..............................................................................................................................62
PARECER JURÍDICO
1. A disciplina jurídica do homossexualismo
Ives Gandra da Silva Martins.................................................................................................................77
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Paradgmas da pretensa filiação artificial atual – um problema de investigação civilistica para a
proteção da saúde e progênie humanas
Sérgio Matheus Garcez...........................................................................................................................84
2. Os processos da vara de família e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
Denise Damo Comel...............................................................................................................................98
3. Bioética e biodireito
Fernando Horta Tavares, Lívia Rosa Franco, Camila Pinheiro Silva Couto, Cibele Pádua, Danielle de
Jesus Dinali, Kellen Fonseca Librelon, Maria Eunice Domingues, Mariane Ferreira da Silva, Regiane
Lara Godinho, Talita Viza Dias, Tiago Vieira Bom tempo, Victor Hugo de Sousa Resende...............110
4. Argumentos Constitucionais pelo fim da separação de direito
Flávio Tartuce.......................................................................................................................................141
5. O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na
efetividade do Direito Fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves patrão.............................................................................144
EMENTÁRIO
1. Ementário de jurisprudência.............................................................................................................203
SEÇÃO ESPECIAL
ESTUDOS JURÍDICOS
1.A função sócio jurídica do(a) amante
Douglas Phillips Freitas........................................................................................................................225
REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v. 12, n. 65, abr./maio 2011
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
DOUTRINAS
1. As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial Homóloga Post Mortem
Márcio Rodrigo Delfim............................................................................................................................7
2. Inseminação artificial Post Mortem e a reflexão constitucional
Laura Affonso da Costa Levy.................................................................................................................21
3. Inseminação artificial, clonagem do ser humano e sexualidade – os efeitos produzidos na família, do
presente e do futuro
Mauro Nicolau Júnior.............................................................................................................................46
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na Integra (TJSP).................................................................................................................89
2. Ementário...........................................................................................................................................95
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. A sucessão do companheiro
Júlio Pinheiro Faro.................................................................................................................................99
2. Considerações sobre o Protesto Extrajudicial de Dívidas Alimentícias
Carlos Eduardo de castro Palermo........................................................................................................115
3. Alteração de sobrenome dos pais no Registro Civil de Nascimento – Projeto de Lei nº 7.752, de 13
de agosto de 2010
Mário de Carvalho Camargo Neto.......................................................................................................124
EMENTÁRIO
1. Ementário de Jurisprudência............................................................................................................169
SEÇÃO ESPECIAL
COM A PALAVRA, O PROCURADOR
1. Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do idoso
Pedro Lino de Carvalho Júnior.............................................................................................................200
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Da impossibilidade da revitalização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível:
uma análise da mudança de paradigma do STJ
Rafael José Nadim de Lazari................................................................................................................212
EM POUCAS PALAVRAS
1. Separação judicial: entre a cruz e a espada!
Denise Damo Comel............................................................................................................................220
REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v. 12, n. 64, fev./mar. 2011
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
UNIÃO ESTÁVEL – ALGUMAS QUESTÕES
DOUTRINAS
1.União estável: Direito Sucessório e Questões processuais
Ronaldo Brêtas C. Dias e Suzana Oliveira Marques Brêtas.................................................................7
2. Análise Acerca dos Efeitos da Conversão da união estável em casamento
Tarlei Lemos Pereira...........................................................................................................................30
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................64
2. Ementário.......................................................................................................................................69
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. O Novo Código Civil e a violação ao direito da convivência familiar
Francimar Lamenza............................................................................................................................74
2.Tutela da personalidade Humana a partir da Constituição Federal de 1988
Claudete Carvalho Canezin................................................................................................................79
3.Alimentos Gravídicios: a Lei vetada e sancionada
Maria Goreth Macedo Valadares e Fabiane Cristina de Almeida............................................….......97
4.Alienação parental: um abuso que não pode ser tolerado pela sociedade
Barbara Heliodora de Avellar Eralta Brito........................................................................................114
5Argumentações sobre a Excepcional Iniciativa probatória do magistrado na atual tônica processual
civil: um embate sobre o Juiz Pilatos x o Juiz Contemporâneo
Argumentations about the exceptional initiative probative by judge in the actual law process civil:
the opposition abov the jugde pilatos x the judge contemporary
Ana Surany Martins Costa................................................................................................................129
EMENTÁRIO
1. Ementário de jurisprudência.........................................................................................................179
SEÇÃO ESPECIAL
1.Genitorialita e identitá di genere
Elena Falletti.....................................................................................................................................200
EM POUCAS PALAVRAS
1. Mais uma vez a justiça não se curva à omissão do legislador e… faz justiça!
Maria Berenice Dias.........................................................................................................................224
REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v. 12, n. 63, dez./jan. 2011
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
DIREITOS DE VISTA E CONVIVÊNCIA FAMILIAR
DOUTRINAS
1. Reflexões acerca do Direito Fundamental do filho à convivência com o genitor que não detém
sua guarda
Helena de Azeredo Orseli.....................................................................................................................7
2. A importância dos princípios específicos do Direito das Famílias
Renata Malta Vilas-Bôas....................................................................................................................28
3. Nova Lei protege o Direito de visita
Melissa Telles Barufi..........................................................................................................................38
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................43
2. Ementário.......................................................................................................................................58
EM POUCAS PALAVRAS
1. A criança e o Direito à convivência familiar
Geraldo Claret de Arantes..................................................................................................................65
PARTE GERAL
DUUTRINAS
1. Direitos Humanos Familiais
Sérgio Resende de Barros..............................................................................................................67
2. A crise da família e o surgimento dos novos direitos protetivos da criança e do adolescente
Sérgio Matheus Garcez....................................................................................................................79
3. Aspectos Polêmicos da guarda compartilhada
Waldyr Grisard Filho..........................................................................................................................92
4. Alimentos
Ênio Santarelli Zuliani........................................................................................................................96
5. Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentária
Rodrigo Santos Neves......................................................................................................................127
6. Autonomia Privada e Internação não consentida
Taisa Maria Macena de Lima de Fátima Freire de Sá......................................................................152
EMENTÁRIO
1. Ementário de Jurisprudência........................................................................................................198
SEÇÃO ESPECIAL
ESTUDOS JURÍDICOS
1. Da sucessão do Companheiro. O polêmico Artigo 1.790 do Código Civil e suas controvérsias
principais
Flávio Tartuce...................................................................................................................................219
COM A PALAVRA,O PROCURADOR
1. Do conceito de grupo familiar para o fim de concessão do benefício assistencial
José Aldízio Pereira Júnior...............................................................................................................228