SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
IX Curso de Extensão em Defesa Nacional / UFMT
A Segurança das Áreas de Fronteira Brasileira em
Face dos Ilícitos Transnacionais
Cuiabá - MT, 02 a 06 de junho de 2014
Fronteira, aqui começa o Brasil!
Sumário
• Áreas temáticas prioritárias e aperfeiçoamento da gestão federal;
• Fronteira brasileira;
• Apreensões de drogas, contrabando e descaminho no Brasil;
• Plano Estratégico de Fronteiras (Decreto 7.896 de 08.06.2011);
• Projetos e ações do MJ;
• Programa ENAFRON;
• Resultados alcançados;
• Os desafios da Segurança Pública na fronteira.
Priorização da alta gestão
• Definição
de
prioridades
• Mapa
Estratégico
MJ
• PPA 2012 2015
Presidenta
da
República
MPOG e
demais
Ministérios
Ministério
da Justiça
SENASP
• Mapa
Estratégico
PNSP
Áreas Temáticas Prioritárias - União
SócioAmbiental
Áreas
Temáticas
Prioritárias
Gestão e
Informação
EconômicoProdutivo
Segurança Pública - Prioritários
Brasil
mais
Seguro
SINESP
PNSP
Crack é
possível
vencer
ENAFRON
Fronteira brasileira
27% do território
• 2.357.850 km2
• 16.886 Km de extensão
• 7.363 Km em linha seca
• 150 Km de largura
• 9.523 Km de rios, lagos
e canais
11 estados:
• 588 municípios:
• 122 limítrofes
• 30 cidades gêmeas
• 11 milhões de
habitantes
• 5% população brasileira
• 23.415 Km de rodovias
federais
10 países fronteiriços
Dificuldades nas regiões fronteiriças
Dificuldades nas regiões fronteiriças
Dificuldades nas regiões fronteiriças
Dificuldades nas regiões fronteiriças
Estrutura dos órgãos
Estrutura dos órgãos
Estrutura dos órgãos
Estrutura dos órgãos
Estrutura dos órgãos
Histórico de Intervenção na fronteira
 Atuação fragmentada
 Ausência de estratégia indutora
Reestruturação da concepção de fronteira
 Integração
 Cooperação
 Articulação
Comissão Permanente para o
Desenvolvimento e a
Integração da
Faixa de Fronteira
CDIF
Rotas
PROJETO ENAFRON
Principais atores envolvidos
Estrutura Analítica do Plano
Plano Estratégico de Fronteiras
Vice Presidente da República
Ministério da
Defesa
Ministério da
Fazenda
Órgãos
Projetos
Ações
Órgãos
Projetos
Ações
Ministério da
Justiça
SENASP
DPF
DPRF
SNJ
Programa
ENAFRON
Projetos
e Ações
voltados aos
entes federados
Projetos
Ações
Projetos
Ações
Projetos
Ações
Decreto 7.496 de 08.06.2011
Diretrizes:
I – a atuação integrada dos órgãos de segurança pública,
fiscalização e das Forças Armadas;
II – a integração com os países vizinhos;
Objetivos:
I – a integração das ações da União, Estados e Municípios;
II – a execução de ações conjuntas...
III – a troca de informações...
IV – a realização de parcerias com países vizinhos...
V – ampliação do quadro de pessoal e da estrutura destinada à
prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos na faixa de
fronteira;
Decreto 7.496 de 08.06.2011
Efetivação:
I – ações de integração federativa
II – implementação de projetos estruturantes para fortalecimento da
presença estatal na região de fronteira.
III – ações de cooperação internacional com países vizinhos
Implementação das Ações:
I – Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira – GGIF;
II – Centro de Operações Conjuntas
Decreto 7.496 de 08.06.2011
Atribuições dos GGIFs:
I – propor e coordenar a integração das ações
II – tornar ágil e eficaz a comunicação entre seus órgãos;
III – apoiar as secretarias e polícias estaduais, a polícia federal e
os órgãos de fiscalização municipais;
IV – analisar dados estatísticos e realizar estudos sobre
infrações criminais e administrativas;
V – propor ações integradas de fiscalização e segurança urbana
nos ambito dos municipios situados na faixa de fronteira
VI – incentivar a criação dos GGIMs
Gestão Integrada
REUNIÕES DO GGIFronPR – NOV/2013 –
ABR/2014
Projetos e ações no MJ
SENASP
Programa ENAFRON
SNJ
PF
PRF
Pesquisa Nacional sobre o
Tráfico de Pessoas
Operação Sentinela
Postos avançados de
atendimento humanizado aos
migrantes
Recomposição de Cargos
(“Gatilho”)
Rodovias Inteligentes (Alerta
BRasil)
Cooperação Jurídica
Internacional
Concurso Público
Concurso Público
Laboratórios de Tecnologia
de Combate a Lavagem de
Dinheiro
Função Comissionada
Técnica e Gratificação
Especial de Faixa de
Fronteiras
Função Comissionada
Técnica e Gratificação
Especial de Faixa de
Fronteira
Construção dos Próprios
Nacionais
Construção dos Próprios
Nacionais
Construção/Reforma de
Delegacias de Polícia Federal
Construção/Reforma de
Unidades da Polícia
Rodoviária Federal
Sistema de Interceptação de
Sinais
Patrulheiro Fronteiras
Adequação de Aviação
Operacional
Aquisição de Equipamentos
Estratégicos para Fronteira
Projeto VANT
Sistema de
radiocomunicação
Operação Sentinela
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NAS FRONTEIRAS
Objetivo, beneficiários e foco
Eixos Estratégicos
Diagnóstico,
acompanhamento
e avaliação
Integração
Sistêmica e
Cooperação
Política de
Pessoal
Inteligência
de
Segurança
Pública
Inovações
Tecnológicas
Política
Nacional
Uniforme
Projetos e ações
Gabinetes de Gestão
Integrada e Câmaras
Temáticas de Fronteira
Diretrizes de Política
de Pessoal para os
Agentes de Segurança
Pública
Sistema Integrado de
Radiocomunicação na
Fronteira
Núcleos Integrados de
Inteligência
Apoio ao
Reaparelhamento dos
Órgãos Estaduais de
Segurança Pública
Sistema de
Videomonitoramento
na Fronteira
Acompanhamento e
Consolidação do
Programa
Pesquisa Segurança
Pública na Fronteira
Grupo de Trabalho
Radiocomunicações
Integrada
Procedimentos
Doutrinários de
Atuação
Capacitação e
Treinamento dos
Agentes de Segurança
Pública
Sistemática de acompanhamento dos investimentos e ações
Periodicidade
Reunião de
avaliação
conjunta da
política
Reunião de avaliação do
Programa e Planos
Estaduais
Encontros Técnicos da ENAFRON e
Simpósios Estaduais de Segurança
Pública na Fronteira
Anual
Semestral
Trimestral
Reuniões locais dos GGIs, GGIMs,
GGIFs e CTs Frons nos municípios
de Fronteira
Acompanhamento da implementação
do Programa nos municípios
Cursos de Capacitação e
Treinamento
Principais atividades de acompanhamento e fortalecimento da política
Mensal
Mensal
Periódico
Quórum
Ministro e
Governadores
Pauta
Análise dos
avanços e desafios
e pactuação política
Avaliação das
ações realizadas e
previstas, solução
gargalos
Avaliação da
Interlocutores,
execução das
GGIs, GGIFs, CTs
ações,
discussão
Frons, Gestores e
local, interação.
comunidade local
Catalização e
Atores locais
consolidação da
envolvidos com a
política de
gestão e execução
integração
Secretários,
Diretores,
Comandantes
Representante da
ENAFRON /
SENASP
Gestores e
profissionais que
atuam na
fronteira
Acompanhamento
in loco das ações
implementadas,
Capacitação em
diversas áreas do
conhecimento em
Segurança Pública
ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS FRONTEIRA
VISITA TÉCNICA IN LOCU 2012/MAIO2014:
241 Municípios.
I SIMPÓSIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA
(10 ESTADOS) E X ENCONTRO TÉCNICO DA ESTRATÉGIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS FRONTEIRAS:
10 Encontros Integrados na Fronteira.
INVESTIMENTOS DA ENAFRON
SENASP/MJ
INVESTIMENTOS 2009 - 2014
R$ 192.962.341,54
R$ 200.000.000,00
R$ 150.000.000,00
R$ 76.441.650,50
R$ 83.858.694,00
R$ 59.018.431,64
R$ 100.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 12.001.858,65
R$ 9.589.920,00
R$ 0,00
2009
2010
2011
2012
2013
412.281.117,68
2014
433.872.896,33
500.000.000,00
400.000.000,00
300.000.000,00
200.000.000,00
21.591.778,65
100.000.000,00
0,00
Anos 2009-2010-Pefron
Fonte: ENAFRON/SENASP/MJ, 2014.
Anos 2011-2014
ENAFRON
Total de investimentos
INVESTIMENTOS NOS ESTADOS FRONTEIRIÇOS – 2009/2014
POR ESTADO
60.000.000,00
50.000.000,00
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
0,00
RS
MS
PR
Fonte: ENAFRON/SENASP/MJ, 2014.
MT
SC
AC
RO
AM
AP
PA
RR
Investimentos – Ação orçamentária específica
nas LOAs – Fronteira / FNSP
06 181 2070 20IC 0001 –
Estratégia Nacional de Segurança
Pública nas Fronteiras - Nacional
Execução dos investimentos pelos Estados
Execução dos investimentos pelos Estados
Execução dos investimentos pelos Estados
Execução dos investimentos pelos Estados
Execução dos investimentos pelos Estados
Execução dos investimentos pelos Estados
Execução dos investimentos pelos Estados
Execução dos investimentos pelos Estados
o
Execução dos investimentos pelos Estados
Execução dos investimentos pelos Estados
ALGUMAS METAS PACTUADAS
Metas dos principais Indicadores da ENAFRON (Evolução 2012-2013)
Indicador
(Faixa de Fronteira)
Meta
Taxa de Homicídios
Redução de 5%
Redução de 10 %
Quantidade de Drogas
Apreendidas
Aumento de 10%
Aumento de 20%
Quantidade de Armas de Fogo
Apreendidas
Aumento de 10%
Aumento de 12%
Veículos Recuperados
Aumento de 10%
Aumento de 27%
Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública em 31/01/2014.
Situação
Alguns resultados alcançados (indicadores ENAFRON – órgãos estaduais)
Comparativo dos homicídios consumados
(valores absolutos) na Faixa de Fronteira2012/2013 – por arco
Homicídios consumados (valores absolutos)
na Faixa de Fronteira-2013 por UF
2500
2083
2000
1879
-10%
1500
947
307
370
625
-17,0%
500
678
-7,8%
1035
-8,5%
1000
0
ARCO NORTE
ARCO CENTRAL
2012
Fonte: SSP dos estados de fronteira, 2013.
ARCO SUL
2013
FAIXA DE
FRONTEIRA
Alguns resultados alcançados (indicadores ENAFRON – órgãos estaduais)
Somatório das apreensões de armas de fogo na Faixa de Fronteira2012/2013
8.000
7.000
6.000
6.581
7.403
12,5%
0,4%
4.598
4.615
5.000
4.000
3.000
2.000
737
1.451
1.000
96,9%
1.246
1.337
7,1%
ARCO
CENTRAL
ARCO NORTE
0
FAIXA DE
FRONTEIRA
ARCO SUL
2012
Fonte: SSP dos estados de fronteira, 2013.
2013
Alguns resultados alcançados (indicadores ENAFRON – órgãos estaduais)
Somatório de apreensões de
entorpecentes na Faixa de Fronteira2012/2013 por arco (ton)
7,0
24,3
150,3
ARCO NORTE
ARCO CENTRAL
Fonte: SSP dos estados fronteiriços, 2013
ARCO SUL
Somatório de apreensões de
entorpecentes na Faixa de Fronteira2012/2013 por UF
Alguns resultados alcançados (indicadores ENAFRON – órgãos estaduais)
Somatório das apreensões de entorpecentes
nos estados fronteiriços – 2012/2013 por UF
Somatório das apreensões de entorpecentes
nos estados fronteiriços – 2012/2013 por arco
(ton) 10,9
31,4
246,5
ARCO NORTE
ARCO CENTRAL
Fonte: SSP dos estados fronteiriços, 2013
ARCO SUL
Alguns resultados alcançados (indicadores ENAFRON – órgãos estaduais)
Total de veículos recuperados na Faixa de Fronteira
2012/2013
14.000
12.849
12.000
10.000
8.000
6.000
3.770
4.000
2.878
2.440
1.212
2.000
847
749
675
139
86
41
12
0
RS
PR
SC
RO
MS
RR
MT
Total 2012-2013
Fonte: SSP dos estados fronteiriços, 2013
AM
AC
PA
AP
Alguns esforços resultados alcançados (indicadores ENAFRON)
Total de abordagens realizadas na Faixa de Fronteira –
2012/203
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
8.669.968
5.000.000
4.000.000
4.892.491
3.000.000
2.000.000
9.355
1.000.000
0
Pessoas abordadas
Veículos abordados
2012-2013
Fonte: SSP dos estados fronteiriços, 2013
Embarcações abordadas
Organizações criminosas brasileiras - PCC
Integrantes
“Presente em 22 Estados do País e em três países (Brasil, Bolívia e Paraguai), a
"Família" domina 90% dos presídios de São Paulo. Fatura cerca de R$ 8 milhões
por mês com o tráfico de drogas e outros R$ 2 milhões com sua loteria e com as
contribuições feitas por integrantes - o faturamento anual de R$ 120 milhões a
colocaria entre as 1.150 maiores empresas do Brasil, segundo o volume de
vendas...A principal atividade desenvolvida pela facção é tráfico de drogas.
Chamado de Progresso, prevê ações no atacado e no varejo. No varejo, a facção
reunia centenas de pontos de venda espalhados pelo Brasil. A droga do PCC vem
do Paraguai e da Bolívia...Segundo a investigação a organização possui um
arsenal de uma centena de fuzis em uma reserva de armas e R$ 7 milhões
enterrados em locais estratégicos. Ao todo, o grupo tem 6 mil integrantes atrás das
grades e 1,6 mil em liberdade em São Paulo. Esse número sobe para 3.582 em
outros Estados - somando os membros ativos e inativos, além dos punidos e os
que não têm mais cargos ou participação em atividades mantidas pela facção...
Depois de São Paulo e Paraná, o Estado que concentra a maior quantidade de
membros da facção é o Mato Grosso do Sul. Ali o bando mantém 558 integrantes,
dos quais 469 estão em penitenciárias e 89 são foragidos. O Estado ocupa essa
posição na geografia do PCC em razão de sua importância como rota de passagem
da droga que vem do Paraguai e da Bolívia para o Estado de São Paulo...”(Jornal o
Estado de São Paulo, 2013). VIDEO
Os desafios da Segurança Pública na
fronteira com os países da América do Sul
 Priorização e envolvimento da alta gestão, órgãos e profissionais das
esferas envolvidas;
 Aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento, monitoramento,
fiscalização e avaliação das políticas;
 Aumento da capacidade de execução de investimentos;
 Continuidade dos investimentos nos próximos anos, especialmente LOA
2015 e PPA 2016-2019;
Consolidar parcerias com as Instituições de Ensino Superior;
Ações de impacto do Governo na região – desenvolvimento, integração,
educação, saúde, logística de integração da América do Sul;
Aumento investimentos em infraestrutura,
Fronteira;
política de pessoal e efetivos na
Planos Estaduais sobre a temática instituida por Lei ou Decreto;
Melhorar a articulação com gestores municipais, para elaboração de Planos
Municipais de Prevenção e fortalecimento dos GGIMs;
Aprimoramento da articulação entre os órgãos de segurança pública, defesa,
fiscalização e o sistema de justiça criminal;
Fortalecimento e consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras,
maior apoio das SSPs e empoderamento, bem como adequar as CTs Frons ao
Decreto 7.496 e Portaria 001-2014 (GGIFs);
Implantação dos Planos Estaduais de Segurança na Fronteira por Lei ou Decreto.
Segurança
Pública Efetiva
nas Fronteiras
[email protected]
[email protected]
(61)-2025-9602
Fronteira, aqui começa o Brasil!