D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Vargas & Moura Documentos e Cadastros Ltda - ME - alt de objeto/consolidação - Matr. 256.585. Tonga Digital Filmes Eireli - ME - alt de objeto/
consolidação - Matr. 260.897. CONTRATOS: Pulurs Gestão Empresarial
Ltda - ME - Matr. 261.665. LAMJ Serviços Administrativos Ltda - ME Matr. 261.666. Art e Ideias Turismo e Eventos - ME - Matr. 261.667. MCM
Serviços e Soluções Integradas Ltda - Matr. 261.668. Carla Hallais da
Costa Chaves Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo
Eireli - ME - Matr. 261.669. MR Coutinho Assessoria Contabil Ltda - ME Matr. 261.670. Seguro Administradora de Recursos Ltda - Matr. 261.671.
Personal Pericia Imobiliaria Ltda - Matr. 261.672. Pricewaterhousecoopers
Serviços Profissionais Ltda - Filial Rio de Janeiro - Avenida José Silva de
Azevedo Neto, Nº 200 Bloco 03 - Barra da Tijuca - Matr. 261.673.
CONCESSÃO DE LICENÇA
Alexandre Pinto Monteiro e outros, CPF 331.357.627-34, torna público
que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMAC, através
do processo n° 14/201.571/2013, a Licença Municipal Prévia - LMP para
construção de grupamento residencial multifamiliar, situado na Rua Evaristo de Morais, lotes 877, 878, 879, 880 e 881 do PAL 7057 em Vila
Valqueire, Rio de Janeiro, RJ.
CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA
CNPJ: 01.123.134/0001-16
ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DO ENSINO MÉDIO EJA. 2009. Rogeria Silva de Azevedo
Rangel. 2012-Alex de Castro Marins, Andre Jorge Tozetto Dos Santos
Filho, André Ferreira De Santana, Bruna Gomes De Oliveira, Bruno Do
Nascimento Duarte, Carla Janaína De Souza Serafim, Carlos Alexandre
Martins Machado, Francisco Dantas Filho, Francisco De Assis Alves De
Araujo, Jocielde Do Nascimento Fernandes, Josemar Da Silva Oliveira,
Juarley Gomes Da Silva, Kayrown Da Silva Rodrigues, Luzinete Amorim
De Sousa, Marcos Araujo Dos Santos, Marcos Venicios Dos Santos Brito , Michele Correia De Lima, Natacha Camila Januário, Paula Andressa
Dos Santos Borges, Raimundo Magno Santos Da Conceição, Raimundo
Nonato Vaz De Oliveira, Ruann Andrade De Azevedo, Samara Barbosa
De Freitas, Samara Kelly Clementino De Mendonça , Tatielle Wanderley Dos Santos, Valter Francisco Alves Junior, Vandson Soares Lima,
Weslem Gomes De Oliveira, Admilson Borba De Oliveira Junior, Alan
Benicio De Paiva, Alba Valéria Guedes, Alessandra De Almeida Meneses, Alex Benicio De Paiva, Ana Paula Ribeiro França, Antonio Carlos
Silva De Oliveira, Bianca Dos Santos, Bruno Alexandre Wandermurem
de Oliveira, Crêuza Ana De Souza, Davi Lessa Lima, Diego Borges Da
Silva Vieira, Dinael Silva Alves, Daniel Silva Alves Edicarlos Rodrigues
Veras, Eduardo De Lima Nascimento, Eliane Maria De Leão Machado,
Elmirom Bento Di Oliveira,Flavia Soares Chagas,Francielle Maria Dos
Santos, Gildson De Oliveira Do Nascimento, Giselly Lima Da Silva, Iago
Henrique Santos Cavalcanti, Jéssyka Helen Santos Ramos, Josiel Alves
Da Abadia, Kamyla Pinto Da Rocha, Kelven Kley Oliviera De Assis, Luana Marinho Dos Santos, Lucas Gomes Martins, Luiz Gabriel Quintanilha
Lessa, Luiz Paulo Aguiar Da Silva, Marcelo Firmino Da Silva,Marcelo
Meireles De Souza, Marcio André Ferreira Dos Santos, Marcos Vinicius
Martins Dos Santos, Maria Rogeria Soares, Ozeias Paulo Rosa Silva,
Pablo Wendel Araujo Ribeiro, Patricia Nunes De Araujo, Reginaldo Fernandes De Lima, Reinan De Souza Santos, Ricardo Roberto De Sousa,
Robson Rodrigues De Aguiar, Solange Da Silva Souza, Tiago Lucas
Alves Ferreira, Vanessa Francelino Da Silva, Vanessa Xavier Dos Santos, Weslley Pereira De Sousa, Wilson Da Silva Bastos, Yasmin Costa
Mattos, Yuri Lopes De Souza. 2013. Michelli Luiz da Silva. Diretora:
Maria do Carmo Cassimiro Guerra 2001020595066
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/31/000681/2010 (09/004113/2010)
3º Termo Aditivo nº: 007/2014 ao Contrato nº 013/2011
Data da Assinatura: 14 de maio de 2014
Partes: PCRJ/SMS/CAP-3.1 e a firma ELEVADORES ELBO LTDA.
CNPJ: 33.127.721/0001-16
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva bem
como assistência técnica de elevadores e monta cargas da Policlínica
Newton Alves Cardoso (CAP-3.1)
Prazo: 12 (doze) meses, de 15/05/2014 a 14/05/2015
Valor Total: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
PT: 1808.10.301.0330.2847
ND: 33.90.39.48
Nota de Empenho nº: 2014/000251, no valor de R$ 20.340,00 (vinte mil
trezentos e quarenta reais).
Fundamento: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93 ao RGCAF editado através do Decreto nº 3.221 de 18/09/81, por Dispensa de Licitação e o decidido no Processo nº 09/31/000681/2010 (09/004113/2010).
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº. 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo Nº.: 09/004.113/2010 e 09/33/000.002/2011
Termo Aditivo Nº.: 3º Termo Aditivo nº.127 ao Contrato nº.20/2011
Data da Assinatura: 30/05/2014
Partes: PCRJ / SMS - CAP 3.3 e a EMPRESA ELEVADORES ELBO LTDA.
CNPJ: 33.127721/0001-16
Objeto:. 3º Termo Aditivo nº. 127 ao Contrato nº. 20/2011, a prorrogação
de vigência por mais 12 meses, de 30/05/2014 a 29/05/2015 referente à
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta cargas, para unidade CMS Alberto Borgerth da CAP 3.3.
Prazo: 30/05/2014 a 29/05/2015
Valor Total: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil, e duzentos reais).
Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº19810/01 estabelecido na Cláusula Segunda deste Termo.
Programa de Trabalho: 18.10.10. 301.0330.2854
Natureza da Despesa: 33.90.39.04
Nota de Empenho Nº.: Empenho nº. 2013/000226 no valor de R$
14.770,00 (quatorze mil e setecentos e setenta reais).
Fundamento: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, e suas
alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/004.113/2010 - 09/75/000.337/2010.
3º Termo Aditivo nº: 011/2014 ao Contrato nº 009/2011.
Data da Assinatura: 13/05/2014
Partes: PCRJ/SMS/HMHP e a firma ELEVADORES ELBO LTDA.
CNPJ: 033.127.721/0001-16
Objeto: Prorrogação referente a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores e monta cargas para atender o HMHP.
Prazo: 12 (doze) meses. De 14/05/2014 a 13/05/2015.
Valor Total: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
PT: 18.74.10.302.0306.2009
ND: 3.3.90.39.48
NE nº: 2014/000238, no valor de R$ R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e
oitocentos e oitenta reais).
Fundamento: Lei nº 8.666/93, com fulcro no art. 57, inciso II, e alterações e pelo Decreto nº 3.221 de 18/09/81 e decidido nos Processos nº
09/004.113/2010 - 09/75/000.337/2010.
(*)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/003.180/11 e 09/69000389/11
1º Termo de Alteração de Favorecido nº: 29/2013 ao contrato 32/2011
Data da Assinatura: 31/10/2013
Partes: PCRJ/SMS/HMJ e a firma GARDENIA AZUL TECH SERVICE LTDA
CNPJ: 004.050.750/0001-29
Objeto: Alteração da razão social da firma GARDÊNIA AZUL RIO TECH
SESRVICE LTDA., para a firma RTS RIO S/A.
Prazo: A partir de 31/10/2013
Programa de Trabalho: 18.67.10.302.0318.2858 N D: 3.3.90.39.04
Empenho nº: 2011/000577 no valor de R$ 6.525,20 (Seis mil, quinhentos
e vinte e cinco reais e vinte centavos)
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do Decreto nº 3.221 de 18/09/81, e o decidido nos Processos nº
09/003.180/11 e 09/69000389/11.
(*) Tornar sem efeito por incorreção no D.O de 05/06/2014
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/500.314/2010
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Renovação nº 021/2014 ao
Contrato nº 003/10
ASSINATURA: 27/02/2014
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO-RIO-URBE e a
TELEMAR NORTE LESTE S/A
OBJETO: Prorrogação de prazo e valor ao Contrato nº 003/10
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR DO CONTRATO: R$ 885.080,46 (oitocentos e oitenta e cinco mil,
oitenta reais e quarenta e seis centavos)
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 177.016,09 (cento e setenta e sete
mil, dezesseis reais e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.15.122.0384.4414
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.26
FONTE DE RECURSO: 100
VALOR DO EMPENHO: R$ 147.513,40 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e treze reais e quarenta centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2014/000088
FUNDAMENTO: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 17/000.043/2014
Instrumento: CONVÊNIO Nº 002/2014
Data: 02/06/2014
Partes: Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia (SECT) e ASSESPRO/RJ - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objeto: realização do Projeto FORSOFT V
Prazo: 8 (oito) meses
Valor: R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, centro e cinquenta reais)
Programa de Trabalho: 36.01.19.573.0310.2085
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.49
Fonte de Recursos: 100
Fundamento: §1º do artigo 116, e inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 01/001.688/2014
Convênio CVL: N.º 13/2014
Data de Assinatura: 05 de junho de 2014.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal da
Casa Civil e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados
- IBEEA.
Objeto: Aporte financeiro para execução do Projeto Raízes do Samba de
Raiz, conforme Plano de Trabalho (Anexo Único).
Prazo: 30 (trinta) dias, com a realização do evento no dia 16/06/2014.
Valor Total: R$ 893.596,00 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos
e noventa e seis reais).
Programa de Trabalho: 11.01.04.122.0389.2022
Natureza de Despesa: 3.3.30.39.17
Nota de Empenho N.º 2014/000388, no valor de R$ 893.596,00 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e seis reais).
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações.
EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL - EOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo nº: 01/600.082/2013; Contrato: TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 002/2013; Data
da Assinatura: 30/04/2014; Partes: EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL
S.A e AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIOAL S.A; Objeto: Prorrogação por 01 (um) mês do Termo de Contrato de Prestação de Serviços
EOM nº 002/2013; Prazo: 01/05/2014 a 31/05/2014; Valor: R$ 27.685,49
(vinte e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); Programa de Trabalho: 41.51.04.122.0387.4347; Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.59; Nota de Empenho nº: 2014/127 no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais); Fundamento: 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
(*) Omitido do DOMRJ de 20/05/2014
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO
O/SUBG/CLI
Processo: 06/370.094/2014
Instrumento: 1ª Apostila nº 039/2014 ao Contrato nº 041/2014.
Data da assinatura: 05/06/2014.
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMO e a empresa MJRE
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: “Redução do valor do contrato”.
Fundamento: Parágrafo 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Fundação Parques e Jardins
Extrato de Instrumento Contratual
Processo: 14/300.797/2014. Contrato nº 024/2014. Data de Assinatura:
02/06/2014. Partes: FPJ e ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Locação de copiadora de engenharia incluindo assistência
técnica, treinamento e materiais de consumo. Valor: R$ 43.320,00 (quarenta e três mil, trezentos e vinte reais), como valor total e R$ 25.270,00 (vinte
e cinco mil, duzentos e setenta reais) empenhado para o presente exercício.
Prazo: 12 (doze) meses. PT: 24.41.18.126.0385.4765 ND: 3.3.90.39.29
NE: 2014/000181. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Ano XXVIII • No 55 • Rio de Janeiro
71
Sexta-feira, 06 de Junho de 2014