D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/CPT/GCT/GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO
TERMO DE OBRIGAÇÕES assinado em 19/11/2014 entre MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO e SJO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA e OUTROS, em cumprimento ao disposto no Decreto “N” 18484
de 27/03/00, referente a construção de grupamento residencial multifamiliar, situado no lote 1, projeto 48.442, SRV J PLT 51 55 12915, RECREIO DOS BANDEIRANTES, 2.200. Termo nº 033/2014, lavrado às
fls.097/097v do Livro nº 03 de Construção e Pagamento Proporcional de
Escola. Processo 02/250418/2014
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Niágara Industria e Comercio de Válvulas Ltda– CNPJ :33.500.612/
0003-64, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº 14/200.932/2009, a Licença Municipal de Operação – LMO, para a atividade de Fabricação de Válvulas
, registros e dispositivos semelhantes , peças e acessorios. Local: Rua
Conselheiro Mayrink ,nº 305 - Bairro : Rocha / RJ, Cep.: 20.960-140.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/CPT/GCT/GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO
TERMO DE OBRIGAÇÕES assinado em 19/11/2014 entre MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO e BAVETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA e OUTRO, em cumprimento ao disposto no Decreto “N” 18484 de
27/03/00, referente a construção de grupamento residencial multifamiliar,
situado no lote 1, projeto 48.134, RUA 30 PAA 11253, RECREIO DOS
BANDEIRANTES, 85. Termo Nº 035/2014, lavrado às fls.099/099v do Livro nº 03 de Construção e Pagamento Proporcional de Escola. Processo
02/250435/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 07/08/002060/2011
3º TERMO ADITIVO DE N°870/2014 ao CONTRATO 23/2011
Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2014.
Partes: PCRJ/SME/E/SUBE/8ªCRE e MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 23/2011, visando dar continuidade ao serviço de apoio administrativo operacional às creches da E/
SUBE/8ªCRE.
Valor Total: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 8.334.802,32
(oito milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dois reais e trinta
e dois centavos) Deste modo, o valor global do Contrato nº 23/2011 passa
a ser de R$ 33.497.450,88 (trinta e três milhões, quatrocentos e noventa e
sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos)
Programa de Trabalho: 16.09.12.365.0400.2133
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.07
Fundamento: Artigo 57 inciso II e Artigo 65 inciso I, da Lei 8666 de
21/06/1993 e suas alterações
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/001.631/2011 e 09/77/000.113/2013
Termo Aditivo n°: 1º Termo Aditivo de nº 013/2014 ao Contrato nº 018/2013
Data da Assinatura:10 de julho de 2014
Partes: SMS / HMNSL e a firma NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 001.017.671/0001-28
Objeto:.Serviço de Manipulação de Mistura Nutritiva Parenteral
Prazo: 12 meses , de 10/07/2014 a 09/07/2015
Valor Total: R$ 15.960,00
PT: 18.82.10.302.0318.2858 ND: 33.90.39.11
NE nº: 307/2014 no valor de R$ 7.581,00
Fundamento: Lei nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através
do Decreto nº 3.221 de 18/09/81, tendo em vista o decidido no PREGÃO
151/2012 através dos Processos nº 09/001.631/2011 e 09/77/000.113/2013.
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 09/200.091/2014
Contrato nº. 11/2014
Data da Assinatura: 01/11/2014
Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE e
MEDVITALIS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica, Ambiência em
Unidade de Saúde e Manutenção Predial e de Equipamentos com fornecimento de material, visando a manutenção e o gerenciamento do parque de equipamentos médico-hospitalares existente na Coordenação de
Emergência Regional – CER BARRA
Prazo: 06(seis) meses
Valor Total: R$ 175.146,72 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta
e seis reais e setenta e dois centavos).
P T: 1851.10.302.0306.4011 N D: 3390.39.04
Nota de Empenho nº: 2014/133
Fundamento: Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93Lei e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/CPT/GCT/GERENCIA DE CADASTRO TÉCNICO
TERMO DE EXONERAÇÃO assinado em 19/11/2014 entre MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO e INTER 1005 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao lote 1 do PAL 48.458, onde existem os prédios nºs 129 e 135 da Rua do Catete. Termo nº 003/2014, lavrado às
fls.045/045v do Livro nº 02 de Folhas Soltas de Exoneração. Processo
02/305722/04
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/371.951/2014
Termo: 1º Termo Aditivo nº 124/2014 ao Contrato nº 033/2014
Data da assinatura: 19/11/2014
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa ENGE
PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: “Modificação de quantidades sem alteração de valor”
Fundamento: Artigo 482, inciso II, alínea “a” e “b” do RGCAF.
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAUAL
Processo Instrutivo nº: 09/200.094/2014
Contrato nº. 09/2014
Data da Assinatura: 01/11/2014
Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE e
Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeição transportada
para a Coordenação de Emergência Regional – CER BARRA
Prazo: 06 (seis) meses
Valor Total: R$ 321.741,00 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e
quarenta e um reais).
P.T: 1851.10.302.0306.4011 N D: 3390.39.11
Nota de Empenho nº: 2014/137
Fundamento: Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 Lei e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
RIO-ÁGUAS/GGC
Processo: 06/601.506/2010
Termo: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 075/2014
Data da assinatura: 19/11/2014
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO – FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS
e a empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Objeto: Reconhecimento de dívida.
Valor: R$ 12.660,69
Programa de Trabalho: 1542.17.512.0097.3048
Código de Despesa: 4490.9203
Nota de Empenho: 2014/000267 de 10/10/2014.
Fundamento: art. 59, paragrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/500.567/2013
INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo nº 168/2014 ao Contrato nº 007/14
ASSINATURA: 25/11/2014
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e o
CONSÓRCIO ONDA AZUL
OBJETO: Repactuação dos preços contratados, por força da Lei Federal
nº 12.844/2013, Modificação de planilha de quantidades e Cronograma
Físico-Financeiro ao Contrato nº 007/14
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.27.811.0403.3724
FUNDAMENTO: artigo 58, inciso I e artigo 65, inciso I, alínea I, alínea “a”,
inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 09/200.097/2014
Contrato nº. 14/2014
Data da Assinatura: 01/11/2014
Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE e
VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de locação de 01 (uma) ambulância de
suporte avançada tipo “D” para atendimento na Coordenação de Emergência Regional – CER BARRA
Prazo: 06(seis) meses
Valor Total: R$ 137.970,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta reais)
P T: 1851.10.126.0306.4011 N D: 3390.39.13
Nota de Empenho nº: 2014/128
Fundamento: Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93Lei e suas alterações.
SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
Processo Instrutivo n.º: 27/000.300/2014
Instrumento de Contrato: n.º: 12/2014
Data da Assinatura: 01/11/2014
Partes: Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais – SEPDA
e a empresa JM LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA-ME.
Ano XXVIII • No 175 • Rio de Janeiro
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A SEPDA.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor do Instrumento: R$ 92.200,00 (Noventa e dois mil e duzentos reais)
P.T. 38.01.04.542.0080.2019 N.D. 3.3.90.39.51 N.E. 2014/000.214
Fundamento: Artigo 1° Inciso Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002, alterada.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE DEPÓSITO – DEPÓSITO FIEL
PROCESSO ORIGEM: 06/500.565/2013
INSTRUMENTO: Termo de Depósito – Depósito Fiel nº 003/2014
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização–RIO-URBE e DAGNESE
& CIA LTDA
OBJETO: Guarda de materiais necessários para fornecimento de estrutura metálica da cobertura das obras de construção do Centro de Tênis dos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, de acordo com o Contrato nº
066/13, constante do processo nº 06/500.565/2013
Fundamento: de acordo com o decidido no processo nº 06/500.565/2013 .
CONCESSÃO DE LICENÇA
Entronix Eletrônica Ltda - CNPJ 06.837.143/0001-39, torna público que
recebeu a Secretaria Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº
14/200.402/2009 Modalidade da Licença LMO nº 000911/2013 com a
validade até 27/02/2018 e com a atividade Fabricação, Montagem e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, localizado na Rua Pão de Açucar
nº 70 - Rocha Miranda-RJ. CEP. 21-540-530
Secretaria Municipal de Habitação
Extrato de Instrumento de Contratual
PROCESSO: 16/001.233/2011
TERMO ADITIVO: 052/2014 ao Contrato 036/2011
DATA: 17/11/2014
PARTES: SMH/ FUELTIME TRANSPORTES LTDA
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual em 12 (doze) meses, conforme solicitação da fiscalização de fls. 298 e concordância da empresa de fls. 293.
PROGRAMA DE TRABALHO 32.01.16.122..0384.2164
CÓDIGO DE DESPESA 3.3.90.39.13
FONTE DE RECURSOS. 100
NOTA DE EMPENHO 2014/000265 valor de R$ 136.093,00
FUNDAMENTO: art.57, inciso II da Lei 8666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 07/01/001991/2011
4° Termo Aditivo n°. 406/2014 ao Contrato n° 11/2011
Data da Assinatura: 03/11/2014
Partes: PCRJ/E/SUBE/1 CRE e FUELTIME TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato 11/2011
Prazo: 03/11/2014 a 02/11/2015
Valor Total: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais).
PT: 16.02.12.361.0315.2081 - ND: 3.3.90.39.13
Nota de Empenho: 2014/000242 no valor de R$ 10.560,00(dez mil quinhentos e sessenta reais)
Fundamento: Artigo 57, Inciso II, §1º da Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações.
CONCESSÃO DE LICENÇA
CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 01.829.861/0015-45, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº
14/201.328/2007, a Licença Ambiental Municipal de Operação - LMO nº
001398/2014, com validade de 60 meses, de 14/11/2014 a 14/11/2019,
para as atividades de manutenção e reparação de veículos automotores,
na Estrada do Gabinal nº 1112 e 1120 (parte), Freguesia - Jacarepaguá,
Rio de Janeiro, RJ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Nº 010/2014
AO CONTRATO SMU Nº 011/2011
Processo Instrutivo nº: 02/001.900/2011
Termo Aditivo nº: 010/2014
Data da Assinatura: 01/12/2014
Partes: Secretaria Municipal de Urbanismo e Fueltime Transportes Ltda.
Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12(doze) meses do contrato SMU
nº011/11 para serviços de locação de veículos com motorista e com combustível.
Prazo: 01/12/2014 a 30/11/2015
Valor: R$ 1.267.200,00(um milhão, duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais).
Programa de Trabalho: 2301.15122.0384.2164
Código de Despesa: 33903913
Empenho nº : 2014/212 no valor de R$ $ 105.600,00 ( cento e cinco mil
e seiscentos reais).
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
108 Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014