CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN - NOTIFICAÇÃO
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2013.
FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DAS DECISÕES, PARA CONHECIMENTO DAS PARTES:
01) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
02) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
03) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
04) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
05) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
06) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
07) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
08) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
09) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
10) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Relator:
Decisão:
11) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
12) Recurso CETRAN
Nº 2013/0067
Processo nº 2013/000297-6
SUZAKI FERREIRA OLIVEIRA
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0035
Processo nº 2013/008685-1
NEWTON CARÔSO DUARTE
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0098
Processo nº 2013/017139-5
WALMIR MOREIRA DA SILVA
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0068
Processo nº 2013/020968-6
WILLIAMCAREY DE SOUZA SAMPAIO
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0084
Processo nº 2013/015992-1
SANDRA MARA ALMEIDA FARIA GUSMÃO
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0066
Processo nº 2013/002082-6
ISIS DANTAS CORDEIRO DE SOUZA
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0038
Processo nº 2013/000555-0
MARCELO BRAGA DE ANDRADE
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0042
Processo nº 2013/006003-8
OSVALDO LOPES VASCONCELOS
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0041
Processo nº 2012/094320-7
ELMA RAIMUNDA GARBOGGINI MELO
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2013/0069
Processo nº 2013/016591-3
ÂNGELA MARLI LIMA ALENCAR
Junta Médica do DETRAN
Warney Andrade Souza
Homologado o despacho que negou seguimento ao recurso, á unanimidade.
Nº 2012/0148
Processo nº 14505-2012
RENILSON SANTOS FERREIRA
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0186
Processo nº 22609-2012
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
13) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
14) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
15) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
16) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
17) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
18) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
19) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
20) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
21) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
22) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
23) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
24) Recurso CETRAN
RENILSON SANTOS FERREIRA
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0187
Processo nº 22611-2012
RENILSON SANTOS FERREIRA
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0193
Processo nº 22067-2012
RENILSON SANTOS FERREIRA
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0233
Processo nº 14501-2012
RENILSON SANTOS FERREIRA
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0243
Processo nº 22614-2012
RENILSON SANTOS FERREIRA
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0327
Processo nº 22616-2012
RENILSON SANTOS FERREIRA
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0117
Processo nº 2011/012462
VAGNER DAS NEVES FONTES
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DERBA
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0178
Processo nº 16304-2012
LAVINIA MARIA EMBIRUSSU BAPTISTA
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2012/0230
Processo nº 29966-2012
ANTONILCE ROTONDANO DE SOUZA
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2013/0092
Processo nº 1673-2013
CLÁUDIO ALOISIO MACHADO DOS SANTOS
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Não conheço do recurso, apócrifo, à unanimidade.
Nº 2013/0093
Processo nº 1674-2013
CLÁUDIO ALOISIO MACHADO DOS SANTOS
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Não conheço do recurso, apócrifo, à unanimidade.
Nº 2013/0094
Processo nº 1677-2013
CLÁUDIO ALOISIO MACHADO DOS SANTOS
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Henrique Alencar de Carvalho Reges
Não conheço do recurso, apócrifo, à unanimidade.
Nº 2012/0350
Processo nº 2012/0826650
Recorrente:
Recorrido:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN e
Cristina Cecília Menezes Nunes
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2013/0104
Processo nº 6912-2013
ARNÊ ANTONIO SANCHES COSTA
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Jorge Santos Ferreira
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2013/0113
Processo nº 6913-2013
ARNÊ ANTONIO SANCHES COSTA
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Jorge Santos Ferreira
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2013/0114
Processo nº 6910-2013
ARNÊ ANTONIO SANCHES COSTA
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Jorge Santos Ferreira
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, à unanimidade.
Nº 2013/0096
Processo nº 13667-2012
TANIA RIBEIRO DA COSTA
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Luiz Fernando dos Santos Pêgo
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, à unanimidade.
Conselheira Relatora:
Decisão:
25) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
26) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
27) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
28) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
Publique-se
Salvador 22 de maio de 2013.
Warney Andrade Souza
Presidente