ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 2
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 18
Ministério da Fazenda....................................................................... 65
Ministério da Integração Nacional ................................................... 92
Ministério da Justiça ......................................................................... 94
Ministério da Previdência Social...................................................... 96
Ministério da Saúde .......................................................................... 98
Ministério das Cidades.................................................................... 133
Ministério das Comunicações......................................................... 134
Ministério de Minas e Energia....................................................... 136
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 139
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 147
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 154
Ministério do Esporte...................................................................... 155
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 155
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 155
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 156
Ministério do Turismo .................................................................... 158
Ministério dos Transportes ............................................................. 158
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 160
Ministério Público da União .......................................................... 160
Tribunal de Contas da União ......................................................... 162
Defensoria Pública da União.......................................................... 162
Poder Legislativo............................................................................. 162
Poder Judiciário............................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 168
Ineditoriais ....................................................................................... 170
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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2013 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.535.902/0001-10. Pregão Eletrônico/SRP nº 02/2013.
OBJETO: aquisição de solução de armazenamento de dados. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 292,815,92. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013 a 30/12/2014. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pela empresa Claudia
Nascimento A. dos Santos, Procuradora, Processo n.º
00100.000143/2013-16.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de cessão de uso nº
01/2013. Processo IN nº 00034.003244/2012-07; Cedente: Imprensa
Nacional; Cessionário: BANCO DO BRASIL S.A., Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: Inciso II do art.
57 da Lei nº 8.66/93 e da Cláusula Terceira do Termo de Cessão e
Uso nº 01/2013. Vigência: 11/01/2014 a 11/01/2015: Fernando Tolentino de Sousa Vieira, pela Cedente, e Flávio Luiz Coelho da Silva,
pela Cessionária. Data de assinatura: 30/12/2013.
IM
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2011. Nº Processo:
00001.007727/2011-79. Partícipes: Presidência da República, CNPJ
nº 00.394.411/0001-09 e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, CNPJ nº 26.474.056/0001-71. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
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SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00094001448201371. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA S/A Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$2.950.563,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 02/01/2014)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 00052.001401/2012-13. TERMO DE COMPROMISSO Nº
05/2013. Partícipes: Presidência da República, CNPJ nº
00.394.411/0001-09 e Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CATAMARE, CNPJ 07.870.418/0001-07, Vigência:
17/12/2013 a 17/06/2014. OBJETO: Execução de recolhimento de
resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros. Data de Assinatura: 17/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000895201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e
contratação de empresa especializada para a realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nas máquinas
de lavagem de veículos leves, médios e pesados, da frota de veículos
pertencentes à Presidência da República. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 03/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300001
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ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
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(SIDEC - 02/01/2014) 110001-00001-2014NE800276
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2013 - UASG 110001
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Nº Processo: 00094001452201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonorização, gravação, degravação e relatoria, produzidos em
reuniões de estudo, palestras, encontros de estudos, seminários e outros
eventos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 03/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a
Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto),
bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e
www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
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SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2013
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível
no Anexo III Superior Ala A sala 207, bem como nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br
(SIDEC - 02/01/2014) 110001-00001-2014NE800276
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001484201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para fornecimento de suprimentos de informática, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 03/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a
Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 110001-00001-2014NE800276
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços
de fornecimento de Refeições (tipo porcionado padrão, por peso e
especial transportada), Café da manhã, Lanches, Coffe Break e Coquetel, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, anexo I do Edital.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2014) 110001-00001-2014NE800276
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002400/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e
higienização para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em
Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 03/01/2014 de
08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 03/01/2014 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações dos itens constantes no edital. O edital também estará
disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 0118002122/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas,
nacionais e internacionais, para atender às unidades da Agência Brasileira de Inteligência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
03/01/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações dos itens constantes no edital. O edital
também estará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br.
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(SIDEC - 02/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 110120
SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão
ser observadas todas as especificações dos itens constantes no edital.
O edital também estará disponível no sítio da ABIN:
www.abin.gov.br.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2014) 110120-00001-2014NE800145
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00190023416201339 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o
regime de empreitada por preço global, da obra de construção da
nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
Grande do Norte, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico e nos demais anexos do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109, 2º Andar Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: 10/02/2014 às 10h00
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2013
MARCIO DAVID E SOUZA
Coordenador-substittuo
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01180001736. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na realização de serviços de limpeza e conservação,
para a Superintendência Estadual Bahia, da Agência Brasileira de
Inteligência (SEBA/ABIN), em Salvador/BA.
(SIDEC - 02/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 110099
Número do Contrato: 33/2008. Nº Processo: 00589001763200870.
DISPENSA Nº 127/2008. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 15441811000103. Contratado : SPE
ITAIM PARTICIPAÇÕES LTDA -Objeto: Prorrogar avigência do
contrato, reajustar o valor da locação e alterar a cláusula terceira que
trata da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$536.230,56. Data de Assinatura: 20/12/2013.
ÃO
(SIDEC - 02/01/2014) 170940-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
AÇ
Nº Processo: 01180001736/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de
limpeza e conservação nas instalações da Superintendência Estadual
Bahia da Agência Brasileira de Inteligência, em Salvador/BA, com
fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de
obra necessários à perfeita execução dos serviços. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às
17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRA-
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Processo nº: 00041.001168/2013-89 - Projeto: "Fortalecendo as ações
da SEPPIR nas áreas de Saúde, Políticas para Juventude e Políticas
para Comunidades Quilombolas". Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica Internacional celebrado entre a União Federal, através da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE, da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial - SEPPIR (Executor Nacional), e o Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA. Objeto: Fortalecer as ações de
enfrentamento ao racismo institucional da SEPPIR prioritariamente
nas áreas de Saúde, Políticas para Juventude e Políticas para Comunidades Quilombolas, em diversos territórios do Estado brasileiro.
Orçamento total do Projeto: R$ 956.135,25 (novecentos e cinquenta e
seis mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: Julho de 2015. Data de Assinatura: Dezembro de 2013.
Signatários: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da
SEPPIR, Fernando José Marroni de Abreu - Diretor da ABC e Harold
Robinson - Representante do UNFPA.
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
Nos extratos de convênios nºs 794199/2013 e 794200/2013 e
no extrato de termo aditivo referente ao convênio original nº
769793/2012 publicados no DOU de 02/01/2014, Seção 3, página 2,
no título, onde se lê: Secretaria de Portos, leia-se: Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 110161
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PR
(SICON - 02/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
OI
BID
A
Nº Processo: 00676001084201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos sistemas,
equipamentos e instalações dos imóveis ocupados pela AdvocaciaGeral da União em Brasília, compreendendo o fornecimento de mãode-obra, todo o material e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.agu.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
744612/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº
09.601.781/0001-44. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio
em epígrafe, passando o término de execução para o dia 02/01/2015,
acrescido do período de prestação de contas.. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência:
02/07/2010 a 02/01/2015. Data de Assinatura: 02/01/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CRISTINA MARIA BUARQUE, CPF nº 389.225.684-53.
RT
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(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00190030037201303 . Objeto: Contratação de serviço
de suporte técnico para equipamentos Storage, com fornecimento
eventual de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, face
a detenção de exclusividade oara orestação dos serviços. Declaração
de Inexigibilidade em 02/01/2014. LORENA FERRER POMPEU
CAVALCANTI. Coordenadora - Geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 02/01/2014. CARLA BAKSYS PINTO. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 61.610,40. CNPJ CONTRATADA :
33.372.251/0001-56 IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E
SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 02/01/2014) 170940-00001-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300002
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2069/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Mercúrio Produções Ltda - ME. Objeto:
licenciamento dos direitos de reprodução pública das obras audiovisuais em formato longa-metragem "Luz nas Trevas - A Volta do
Bandido da Luz Vermelha", com 83' (oitenta e três minutos) de
duração, "Canção de Baal", com 77' (setenta e sete minutos) de
duração, "O Signo do Caos", com 80' (oitenta minutos) de duração,
"Nem Tudo é Verdade", com 95' (noventa e cinco minutos) de duração, "Copacabana Mon Amour", com 96' (noventa e seis minutos)
de duração, "A Mulher de Todos", com 87' (oitenta e sete minutos) de
duração, "O Bandido da Luz Vermelha", com 92' (noventa e dois
minutos) de duração, em formato média-metragem, intituladas
"Koellreuter", com 18' (dezoito minutos) de duração, "Perigo Negro",
com 27' (vinte e sete minutos) de duração e em formato curtametragem, intituladas "A Miss e o Dinossauro 2005 - Bastidores da
Belair", com 18' (dezoito minutos) de duração, "América: O Grande
Acerto de Vespúcio", com 27' (vinte e e sete minutos) de duração,
"Linguagem dew Orson Welles", com 15' (quinze minutos) de duração, "Brasil", com 12' (doze minutos) de duração, "Noel por Noel",
com 10' (dez minutos) de duração e "Documentário", com 11' (onze
minutos) de duração, todos com direito a 01 (uma) exibição e até 03
(três) reprises, para veiculação na grade de programação de televisão
da EBC, suas emissoras afiliadas e conveniadas. Fundamento Legal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso
II. Valor Bruto: R$ 93.000,00. Vigência: por 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 31/12/2013 e término em 31/12/2015. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº 2425/2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2065/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Licenciante: Media Mundi Brasil Ltda-ME. Objeto: Licenciamento das Obras Audiovisuais Internacionais, em formato de série,
gênero animação infantil, intituladas "Barney e Seus Amigos/Barney
& Friends" (Temporadas 500, 600 e 700), "Thomas e Seus Amigos/Thomas & Friends" (Temporadas 800, 900, 1000, 1100, e 1200)
e "Angelina Bailarina/Angelina Ballerina" (Temporadas 1 e 2), para
reprodução pública e veiculação na grade de programação de televisão da EBC, bem como de suas emissoras afiliadas e conveniadas
em todo o território nacional. Do valor total: R$ 533.752,00. Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004643. Emissão: 19/11/2013.
Valor: R$ 533.752,00. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2016. Assinatura: 13/12/2013. Processo nº 3110/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
Médicos EBC/COORD-CM/Nº 0069/2012. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Hospital Dia Samdel
LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e
discriminar os dados do empenho do exercício financeiro de 2013.
Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: os recursos orçamentários para atender as despesas da presente prorrogação durante
o exercício financeiro de 2014 serão discriminados em Termo Aditivo
específico, tão logo o respectivo orçamento seja publicado no Diário
Oficial da União - D.O.U. Da Nota de Empenho: Programa de Trabalho: 043012101200400001 (Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores Civis e Empregados-Periódicos). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE004645. Emissão: 19/11/2013. Valor: R$
37.342,00. Vigência: início em 02/01/2014 e término em 02/01/2015.
Assinatura: 20/12/2013. Processo: 2814/2012.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Número da Reserva: 1335, realizada em 04/12/2012. Assina pela
CDRJ: ASS Ailton Fernando Dias CAR: Diretor-Presidente Substituto e pela VELOZ TRANRIO TRANSPORTE LTDA. ASS Christine Chartini Barcellos CAR: Sócia-Diretora. Data da assinatura:
20/12/2013. Prazo 12(doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 399008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192-CI/2013/0023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 192-CI/2013/0023 AO TERMO
DE CONVÊNIO Nº 0004/CI/2012/0023. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ:
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
da Regional Sudeste MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
e Superintendente do Aeroporto de Vitória AUTEMAR LOPES DE
SOUZA. CONVENENTE: Corpo de Bombeiros Militar do Espírito
Santo, CNPJ: 02.133.636/0001-37. REPRESENTANTE LEGAL: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, CEL BM EDMILTON RIBEIRO AGUIAR JUNIOR. RESUMO DO OBJETO: 1 - Alterar a
redação dos itens 2.1, 3.1.2, 5.1, 6.1, 6.2, 7.1, 8.2.3, 9.7.2, 9.8.1 e
9.8.2, 11.1, 14.2, 15.1, 15.3, 15.5, 17, 18, 18 e 20 do Termo de
Convênio; 2 - Extinguir os itens 7.2 a 7.4. 8.1.4 a 8.1.6, 8.1.8, 8.1.11
a 8.1.13, 8.2.9, 9.1 a 9.3, 9.6, 16 (da propriedade dos bens remanescentes) do Termo de Convênio e 3 - Alterar o Adendo II Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.
Nº Processo: 27597/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de
seguro de vida em grupo e acidentes pessoais , conforme o que consta
do Processo Administrativo nº 27.597/2013, e de acordo com as
especificações constantes do Anexo I Termo de Referência, nos termos do Anexo V Minuta de Contrato Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2009. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Ultra Vigilância Armada Ltda.. RESUMO DO OBJETO: Alteração da
"Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato e da Origem dos Recursos", da "Cláusula Quarta - Do Prazo" e da "Cláusula Quinta - Da
Repactuação". FUNDAMENTO: No Processo nº 20091200, na Resolução da Direxe nº 290/2013, datada de 05.12.203 e na Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06.12.2013. Processo Administrativo nº 20091200.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
A Companhia Docas do Ceará - CDC, , sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº
30/2013, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Construção de
bases para a colocação de postes para a modernização da iluminação
do Porto de Fortaleza, conforme disposições do Edital e seus Anexos,
que se encontram disponíveis para retirada gratuita nos endereços
eletrônicos www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do
Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 17/01/2014 - Horário: 15:30h - Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 17/01/2014, às
15:30h
Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85)
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email
[email protected].
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 104/2013, AO
CONTRATO C-SUPJUR Nº 105/2010. Processo n° 18795/2010.
CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ. CONTRATADA: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA Objeto: deste 4º (quarto) Termo Aditivo a prorrogação, por até 12
(doze) meses do Contrato C-SUPJUR Nº 105/2010. O valor estimado
em R$ 1.151.014,32 (um milhão, cento e cinqüenta e um mil, quatorze reais e trinta e dois centavos). Rubrica orçamentária: 214205 -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 02/01/2014) 399008-39000-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 113601
Número do Contrato: 35/2012. Nº Processo: 03019000900201298.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para o período de 21 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de
2014, com base nos termos da Cláusula Décima Sétima, bem como
acrescer 1 (um) equipamento correspondente a 0,41% do valor total
do cotrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas atualizações. Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$440.608,08. Data de
Assinatura: 19/12/2013.
No Aviso de Abertura do PG-e nº 093/DALC/SEDE/2013,
publicado no DOU nº 01, seção 3, página 3, de 02/01/2014; onde se
lê: "data, e local de abertura: às 09 horas do dia 14 de janeiro de
2014". leia-se: "data, e local de abertura: às 09 horas do dia 16 de
janeiro de 2014".
O
I
C
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000058201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos corporativos do IPEA
no Rio de Janeiro (IPEA-RJ), com fornecimento de equipamentos e
insumos (exceto papel), prestação de serviço de suporte, operação e
manutenção, e a disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
03/01/2014 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.
Presidente Antonio Carlos, 51 - 13. Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O
IPEA/RJ possui atualmente o Contrato nº 02/2009 de prestação de
serviços de impressão com a empresa ZIULEO Copy Comércio e
Serviços Ltda. Este contrato tem sua data de término em 19 de
fevereiro de 2014 e não poderá mais ser prorrogado.
ISABEL VIRGINIA DE ALENCAR PIRES
Chefe do Seacc
(SIDEC - 02/01/2014) 113602-11302-2013NE800067
NA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
A
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P
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(SICON - 02/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
L
A
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RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
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M
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/ADSP/SBSJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/ ADSP/SBSJ/2013,
marcada para o dia 10/01/2014, foi adiada para o dia 16/01/2014 às
09 horas no mesmo local. Informações na Coordenação de Licitações
- Tel.: (11) 5033-6078 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
CAROLINA STEIN
Pregoeira
Suplente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/ADCE/SBUF/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desinsetização, desratização e copeiragem, sem controle de estoque de material
e com movimentação de carrinhos de bagagens, no Aeroporto de
Paulo Afonso/Bahia - SBUF. Local, horário e data de abertura: Site
do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às
10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2014. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0167-ST/2013/0001. PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0167-ST/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 039ST/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Estudos e Projetos
de Empreendimentos JONAS MAURICIO LOPES e o Gerente de
Monitoramento Regulatório JOSE ANTONIO DE CASTRO PEREIRA. CONTRATADA: IQS ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº
72.591.001/0001-69. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME
MARCONDES MACHADO. RESUMO DO OBJETO: prorrogação
de prazo contratual para 01/03/2014. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e V, do art.57, § 1º, da Lei 8.666/93 e Art.111, § 1º do RLCI.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
Extrato do Termo de Contrato nº 0012-SF/2013/0156, processo de
origem: PG-e n° 093/ADCO/SRCO/2013. PARTES INTEGRANTES:
INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro
Oeste LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa VLP
INDÚSTRIA
ELETRÔNICA
LTDA-EPP,
CNPJ/MF
nº
12.215.178/0001-39. Representante Legal: VANDRO LUIZ PEZZIN,
RG n° 4066173403 SSP-RS e CPF nº 753.571.510-91. OBJETO:
Fornecimento de nobreaks para os aeroportos da Regional Centro
Oeste pelo sistema de registro de preços (SRP). Código Orçamentário: Dep: 156, Conta 13224001-8, Centro de custo 20513-0, Item
plano de ação: 60782. Valor do Contrato: R$ 301.455,00. Data da
assinatura: 16/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300003
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 243/ADNE/SRNE/2013
Extrato do Termo Aditivo nº 0001-ST/2013/0001, referente ao TC nº
0079-ST/2012/0001, processo de origem: RDC presencial n°
002/DALC/SBCY/2012. Fundamento legal: art. 57, caput, §1º e inciso VI, e inciso I, alínea "b", e § 1º todos do art. 65, da Lei
8.666/1993, de 21/06/93, combinado com o inciso I, alínea "b", e §1º,
todos do art. 119, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente de Empreendimentos Centro Oeste, Norte e
Nordeste, MAGNO DE CARVALHO e pela Gerente de Empreendimentos, DANIELE MARQUES ANDOLFATO e a empresa STCP
ENGENHARIA
DE
PROJETOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
81.188.542/0001-31. Representante Legal: JOÉSIO DEOCLÉCIO
PIERIN SIQUEIRA, RG n° 692.014-SSP-PR e CPF nº 155.988.53949. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon,
Várzea Grande-MT. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por
mais 180 dias, a contar de 28/12/2013, com termino previsto para
25/06/2014, consequentemente, o prazo de recebimento de 90 dias
passará de 26/06/2014 para 23/09/2014; acréscimo de 24,67% do total
do valor contratado a partir de 28/12/2013; adequação da nova fórmula de cálculo de itens, totalizando 0,26%, a partir de 28/12/2013 e
alteração da fonte de recursos. Código Orçamentário: 019.313.01.0047/20130-9. Valor global atual: R$ 4.996.119-88. Data da assinatura:
13/12/2013.
CO
ME
RC
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 155/ADCO/SBCG/2013
LIZ
Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada pela Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP), pelo Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de combustível óleo diesel tipo S-10 para abastecimento da
frota de veículos e equipamentos da Infraero no Aeroporto Internacional de Campo Grande. Horário, Data e Local de Abertura: às
09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniões da
Superintendência do Aeroporto Internacional de Campo Grande-MS,
localizado na Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande-MS. O
Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso no
endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de
Licitações tel.: (61) 3312.3550.
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 243/ADNE/SRNE/2013 foi REVOGADO pelo Gerente de
Tecnologia da Informação da SRNE, em 31/12/2013, por meio do Ato
Administrativo nº 0967/TINE/2013. Informações pelos fones (0xx81)
3322-4349/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N 168/ADCO/SRCO/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos equipamentos de medição de atrito e/ou de remoção de
borracha entre os aeroportos SBSP, SBSJ, SBMT, SBGO, SBCG,
SBCY, SBPJ, SBPP E SBCR, pelo Sistema de Registro de Preços.
Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 16 de
janeiro de 2014, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312.3550.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 195-SC/2013/0032
1º Aditamento ao TC nº 0046-SC/2013/0032 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux, PB. Representantes: Marta Alessandra
Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente Regional de Manutenção, e
Rosania Maria da Silva - Gerente Regional de Gestão Administrativa
de Contratos e Convênios. Contratada: Engeferros - Indústria, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 41.133.356/0001-80. Representante:
Eder Luiz da Silva Medeiros. Objeto: Acréscimo contratual de 9,41%,
no valor de R$20.614,23. Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 309/ADNE/SBPB/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
acima referenciada foi homologada pela Gerente de Administração,
em 02/01/2014, como DESERTA. Informações pelos fones (81) 33224780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Contratada: José Antônio de Pádua Aguiar Coimbra - Procurador.
Objeto do Contrato: Salas de Apoio Operacional. Valor Global: R$
13.525,44. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2015. Data da Assinatura:
29/11/2013. Fundamento Legal: DL Nº 117/ADRJ/SBGL/2013. ART.
40 DA LEI 7.565/86 (C.B.A) DE 19/12/1986.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
RETIFICAÇÃO
No texto de publicação do Termo Aditivo n o- 115ML/2013/0010, publicado na pág. 5, da Seção 3 do DOU de
30/12/2013, onde se lê: "Assinatura: /12/2013.", leia-se: "Assinatura:
27/12/2013."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 0132-CI/2013/0006 (Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0004-CI/2011/0006). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do
Noroeste e Raimundo Daniel Pereira Sobrinho, Superintendente do
Aeroporto Internacional de Boa Vista- Atlas Brasil Cantanhede. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista- Atlas Brasil Cantanhede. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Convenentes: GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 84.012.012/0001-26. Representante: Manoel Leocádio de Menezes, Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Roraima e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ:
06.175.225/0001-65. Representante: Manoel Leocádio de Menezes,
Cel. QOCBM. Objeto: Prorrogação contratual por mais 02 meses,
com início em 01/01/2014 e término em 28/02/2014. Valor Global:
1.814.976,00. Programa Orçamentário: 006/311.05.003-0/20.128-5.
Fundamento Legal: 1.1 tem respaldo legal no § 4º do art. 57 e 1.2 tem
respaldo legal no inciso I, alínea "a", do art. 65, todos da Lei nº
8.666/93, c/c com o § 4º do art. 111 e inciso I, alínea "a", do art. 119,
do RLCI. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
AÇ
o-
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
Extrato de Termo Aditivo N° 00123-ST/2013/0029 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato N° 0064-ST/2012/0029). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Nilson Pedro de Souza Falcão, Gerente de Engenharia
da Superintendência Regional do Noroeste e David Cardoso dos Santos, Coordenador de Obras da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco. CNPJ:
00.352.294/0029-11. Contratada: IQS ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
72.591.001/0001-69. Representante: Guilherme Marcondes Machado,
Representante Legal. Objeto: Interstício de 65 dias para efeito de
suspensão contratual, contados do 23/06/2013 a 27/08/2013. Valor
Global: R$ 961.409,69. Programa Orçamentário: 029/313.01.0014/20.13-9. Fundamento Legal: inciso I, alínea "a" do art. 65 da Lei
8.666, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso I, alínea
"a' do art. 119, do RLCI. Data de Assinatura: 23 de dezembro de
2013.
BID
A
Extrato de Termo Aditivo nº 060/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2011.058.0088. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial, e de Logística de Carga e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Concessionário: Sucos e Assados Ltda-ME. Representantes: Sócias
Maria de Fátima Pimenta Lopes de Oliveira e Maria do Carmo Sá
Nascimento Mattos. Objeto: Prorroga-se por mais 07 (sete) meses o
prazo de vigência do Contrato, passando seu término para
31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para R$
1.700,00 (hum mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Artigo 14,
inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
Extrato de Termo Aditivo Nº 039/SRSE-A/SBCF/2013. Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.058.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Maria Edwirges Madeira Superintendente e Inez da Silva Afonso - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras SA. Representantes:
Marcelo Brulotti Ferrari, Procurador. Objeto: A área do contrato passa
de 64,06m² (sessenta e quatro metros e seis decímetros quadrados)
para 89,06m² (oitenta e nove metros e seis decímetros quadrados). O
preço específico mensal passa de R$ 726,44 (setecentos e vinte e seis
reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 1.027,94 (hum mil e vinte
e sete reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: alínea
"d" do Inciso I do Art. 119 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero. Data de Assinatura: 01/01/2014.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 294/ADRJ/SBJR/2013
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas a hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou manutenção de aeronaves
próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto
Marinho". Data, hora e local de abertura: dia 15 de janeiro de 2014,
às 09h00min, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da
Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, sala 439, Ilha
do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço
http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo
endereço supramencionado, na sala 412. Informações: Coordenação
de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou fax (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.061.0078. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Emmanoeth
e Jesus Vieira de Sá - Superintendente de Aeroporto e André Miguel
Miranda dos Santos - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: BRITISH AIRWAYS PLC. Representante(s) legal(is) da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300004
Extrato de Termo Aditivo Nº 033/SRSE-A/SBBH/2013. Primeiro
Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2011.005.0040. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e
Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: Wanair Manutenção
de Aeronaves Ltda. Representantes: Saulo Wanderley Filho - Diretor
e Bruno Wanderley - Diretor. Objeto: Considerando a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Construtora Cowan S/A, realizada
em 28/09/2012, protocolada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais em 27/12/2012, sob o número 4979847, altera-se a denominação social do concessionário e seu respectivo CNPJ/MF de Wanair Manutenção de Aeronaves Ltda, CNPJ/MF nº 20.628.822/000129 para Construtora Cowan S.A., CNPJ/MF nº 68.528.017/0001-50.
Fundamento Legal: conforme subitem 19.14 das Condições Gerais
Anexas ao Termo de Contrato nº 02.2011.005.0040. Data de Assinatura: 01/01/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
Extrato de Termo Aditivo Nº 040/SRSE-A/SBUL/2013. Primeiro
Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.038.0017. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Sérgio Kennedy Soares
Freitas - Superintendente e Lucimar Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César
Bombonato. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras SA. Representantes: Marcelo Brulotti Ferrari, Procurador. Objeto: A área do
contrato passa de 22,05m² (vinte e dois metros e cinco decímetros
quadrados) para 82,49m² (oitenta e dois metros e quarenta e nove
decímetros quadrados). O preço específico mensal passa de R$
196,91 (cento e noventa e seis reais e noventa e um reais) para R$
801,94 (oitocentos e um reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Artigo 119, inciso I, alínea "d" do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero(RLCI). Data de Assinatura:
01/01/2014.
Extrato de Termo Aditivo Nº 044/SRSE-A/SBUL/2013. Primeiro
Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.038.0018. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Sérgio Kennedy Soares
Freitas - Superintendente e Lucimar Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César
Bombonato. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras SA. Representantes: Marcelo Brulotti Ferrari, Procurador. Objeto: A área do
contrato passa de 45,00m² (quarenta e cinco metros quadrados) para
81,40m² (oitenta e um metros e quarenta decímetros quadrados). O
preço específico mensal passa de R$ 80,00 (oitenta reais) para R$
117,22 (cento e dezessete reais). Fundamento Legal: alínea "a" do
Inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93, bem como o subitem 8.4 das
Condições Gerais anexas do Termo Contratual. Data de Assinatura:
01/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/ADSE/SBCF/2013
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o Pregão
Presencial nº 121/ADSE/SBCF/2013, que teve por objeto a "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE
RELOJOARIA NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO
NEVES - CONFINS/MG" foi DESERTO.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 037/13/V/0009. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas. Representantes: Sandra Aparecida de
Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane
Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: Empresa Hoteleira Mabu Ltda. Representante:
Márcia Lúcia Mauad Abujamra - Sócia Administradora. Objeto: reativação do prazo contratual a partir de 01/01/2014 e alteração de área.
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b", e Inciso II, alínea "d",
da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2013.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130126
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 21078000164201093.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato principal , estabelecida para o período de
03/01/2014 à 02/01/2015. Fundamento Legal: Clausula nona do Contrato principal e art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$559.068,42. Data de Assinatura:
30/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21210.000482/2008-68 - Contrato nº 035/2008 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Empresa Máster Vigilância Especializada SS Ltda - CNPJ nº
77.998.912/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para prestação dos serviços de vigilância no âmbito da Unidade Armazenadora de Apucarana - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Data de
assinatura: 27/12/2013. Assinam pela CONAB: Erli de Pádua Ribeiro
- Superintendente Regional Interino e Valdecir Sassi - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sônia Maria Maito - Sócia Gerente.
Processo nº 21210.000392/2009-58 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Qualiseg Segurança
e Vigilância Ltda - CNPJ nº 03.495.870/0001-77 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação dos preços praticados no
Contrato original nº 026/2009, para prestação dos serviços de vigilância convencional armada, no âmbito da Sede da Superintendência Regional do Paraná. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II
da Lei 8666/1993. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Data da Assinatura: 26/12/2013. Assinam pela Conab: Erli de Pádua Ribeiro Superintendente Regional Interino e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jani Otacílio Mendes - Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21206.000585/2013-54 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Parceria Martini Ltda CNPJ: 14.338.606/0001-46 - CDA(s): 76D259.0001-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº
0236/1992, com inclusão da Cláusula dda Garantia - Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000
e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência:- 60 meses - Data da
Assinatura: 17/12//2013 - Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo
Júnior - Superintendente Regional e Aldair Costa da Silva - Gerente
de Operações. Assinam pela Depositária: Alfredo Rogério de Souza
Martini - Sócio Administrador - Lílian Marciane Weide Martini Sócia Administradora e Lílian Marciane Weide Martini - Sócia Administsradora.
A
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EX
(SICON - 02/01/2014) 130126-01000-2013NE000004
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N°: 21200.001036/2013-57 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: INSTITUTO FENASBAC DE EXCELENCIA PROFISSIONAL S/S - CNPJ nº 15.047.259/0001-65 - Objeto: Participação do empregado Bruno Pimentel no Programa de Formação de
Consultores e Treinamento, Desenvolvimento e Educação, no período
de 11/06 a 11/12/2013 em Brasília/DF. - Valor: R$ 4.000,00 (quatro
mil, reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2013 - Thiago Alexandre
Ribeiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas Ratificação em 31/05/2013 - Rogério Luiz Zeralk Abdalla - Diretor
de Gestão de Pessoas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo Conab: nº 007/2008 - Termo Aditivo nº 05 Processo nº: 21212.000798/2007-59 -Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0003-42 Contratado - CASTILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. CNPJ nº 07.473.009/0001-69. Objeto: Prorrogação excepcional do
contrato original, com prazo de vigência pelo período de até 12
(doze) meses a contar de 30/12/2013 à 29/12/2014. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, § 4º da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data
de Assinatura: 27/12/2013. Assinam pela CONTRATANTE: Ovídio
Costa Miranda - Superintendente Regional e Odirley Dias de Souza Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Amaro César Castilho - Sócio Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2013 - Nº do Processo: 21219.000163/2013-30 - Inexigibilidade de Licitação nº 10/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15
- Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CNPJ/MF: 01.933.030/0001-13 - Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água potável para atendimento do imóvel da CONAB/Unidade Armazenadora de Vilhena/RO. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor Anual Estimado: 1.100,00
(um mil e cem reais). Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Data de
Assinatura: 11/12/2013. Assinam Pela Conab: Everaldo Da Silva Santos - Superintendente Regional e Lucideane das Graças C.B. Sampaio
- Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Josafá Lopes Bezerra - Diretor Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2013
A Embrapa comunica o resultado de julgamento do Pregão
nº. 60/2013-DPS-CGS, cujo objeto é contratação de prestação de
serviços de melhoria do datacenter, on-site, utilizando os softwares
red hat enterprise linux, red hat enterprise virtualization for servers,
red hat satellite, servidor de aplicação jboss e equipamentos do datacenter; empresa vencedora: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº.
26.990.812/0001-15, valor global: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil
reais).
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador da CGS/DPS
(SIDEC - 02/01/2014) 135058-13203-2014NE000083
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 0412/2013 . Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia a gás acoplado ao detector de massas quadrupolar Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300005
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo em território nacional Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. AFRANIO ARLEY TELES MONTENEGRO. Chefe Adj. Administração.
Ratificação em 31/12/2013. CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES. Chefe Geral Interino. Valor Global: R$ 259.983,13. CNPJ
CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 02/01/2014) 135048-13203-2014NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Partes: A Embrapa Amapá e a bolsista Larissa Pinheiro de Melo com
interveniência da Instituição de Fomento Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação Tumucumaque, resolvem
celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Instrumento firmado entre a Bolsista da Instituição de Fomento e a Embrapa Amapá ; Vigência: 7 meses, com início em
21/11/2013 e término em 10/06/2014; Data da Assinatura:
21/11/2013; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared, pela Embrapa e
Larissa Pinheiro de Melo, bolsista.
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação do Serviço de
reparos e manutenções de imóveis da Sede, com fornecimento de
materiais; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Master
Empreendimentos LTDA- EPP (contratada); Objeto: alterar o valor
original do contrato, passando de R$ 122.600,00 (cento e vinte e dois
mil, seiscentos reais) para R$ 121.260,58 (cento e vinte e um mil,
duzentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), em razão dos
acréscimos e supressões; bem como prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias; Fundamentação Legal:
§1° do art. 65 e inciso IV do § 1°, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993;
início em 06/12/2013 e término em 20/01/2014; Data da Assinatura:
04/12/2013; Signatários: Solange Maria de Oliveira Chaves Moura,
pela contratante e Alice Cristina Bessa Nunes, pela contratada.
O
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S
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ISSN 1677-7069
NA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa Valmont Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ: 01.669.679/0001-79 Objeto: aquisição de dois pivôs centrais
circulares para irrigação, incluindo materiais e mão de obra para
instalação e funcionamento, ref. ao Pregão Eletrônico n. 29/2013.
Data de assinatura: 18/12/2013. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Valor: R$ 605.000,00. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida
Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e os Srs. Marco
Aurélio Alves dos Santos e, João Bezerra Montes, pela Contratada.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: TA nº 03 ao Convênio SICONV n.º 744501/10; Partes:
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente), a Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, CNPJ
17.138.140/0001-23 (Convenente) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, CNPJ.
18.715.573/0001-67 (Interveniente). Objeto: Liberação da parcela de
2013; Data da assinatura: 30/12/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de
Administração e Finanças, pela Embrapa, Marcelo Lana Franco, CPF
768.809.236-15, Vice-Presidente, pela Epamig e, Sr. Elmiro Alves do
Nascimento, CPF 162.381.416-20, Secretário de Agricultura de
MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira
10200.07/0130-5;
Partes:
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Fundação Arthur Bernardes,
CNPJ 20.320.503/0001-51 (Convenente); Objeto: prorrogar vigência
para 30/03/14; Data da assinatura: 29/11/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Daniel Marçal de
Queiroz, CPF 024.952.478-30, Diretor-Executivo, pela Funarbe.
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio n.º 10200.07/0105-7;
Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente), Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51 (Convenente) e o Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, CNPJ 27.273.416/0001-30 (Executor); Data da assinatura: 29/11/13; Objeto: Prorrogar vigência para 30/03/14;
Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº
705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, CPF 024.952.478-30, Diretor-Presidente, pela FUNARBE e Evair Vieira de Melo, CPF
022.612.657-94, Diretor-Presidente, pelo INCAPER.
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira
10200.06/0182-7;
Partes:
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Fundação Arthur Bernardes,
CNPJ 20.320.503/0001-51 (Convenente); Objeto: prorrogar vigência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
para 30/06/14; Data da assinatura: 29/11/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Daniel Marçal de
Queiroz, CPF 024.952.478-30, Diretor-Executivo, pela Funarbe.
24/12/2013 e término em 23/12/2014; Valor Global: R$ 7.778,75;
Data da assinatura: 20/12/2013. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira pela Embrapa e o Sr. Paulo Roberto Martins, pela
MAPFRE.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio, SICONV nº
744.662/2010; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Universidade Estadual de Campinas, CNJP
46.068.425/0001-33 (Convenente); Objeto: Liberação da parcela de
2013; Data de assinatura: 30/12/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de
Administração e Finanças, pela Embrapa e José Tadeu Jorge, CPF
822.997.228-15, Reitor, pela UNICAMP.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira
10200.07/0099-2;
Partes:
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Fundação Arthur Bernardes,
CNPJ 20.320.503/0001-51 (Convenente); Objeto: prorrogar vigência
para 30/03/14; data da assinatura: 29/11/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Daniel Marçal de
Queiroz, CPF 024.952.478-30, Diretor-Executivo, pela Funarbe.
CO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação, SAIC/AJU nº
10.200.10/0178-9; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Universidade Federal do Espírito Santo-UFES (cooperante); UG/Gestão, 153046/15225; Objeto: Liberação da parcela
2013; Data da assinatura: 30/12/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de
Administração e Finanças, pela Embrapa e Reinaldo Centoducatte,
CPF 616.006.107-06, Reitor da UFES.
ME
RC
IA
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio n.º 10200.07/0150-3;
Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente), Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51 (Convenente) e Universidade Federal de Viçosa - UFV, CNPJ
25.944.455/0001-96 (Executor); Data da assinatura: 29/11/13; Objeto:
Prorrogar vigência para 30/03/14; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz,
CPF 024.952.478-30, Diretor-Presidente, pela FUNARBE e Nilda de
Fátima Ferreira Soares, CPF 423.581.916-04, Reitora da UFV.
LIZ
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Luís Fernando
da Silva, CPF nº ; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Síntese e
caracterização de hetoroestruturas de ZnO/SnO2 obtidas pelo método
Hidrotermal: Aplicação como sensores de gás"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/12/2013 a 30/09/2015; Data da
assinatura: 13/12/2013. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Luís Fernando da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e a estudante Lilian Cruz Santos, CPF
nº 807.801.995-53; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação da atividade fotocatalítica de hidroxiapatita impregnada com
óxidos de cobre sobre nanopartículas magnéticas"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/12/13 a 31/07/2015; Data da
assinatura: 13/12/13; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso,
pela Embrapa Instrumentação e Lilian Cruz Santos, estudante.
Espécie: Aditivo ao Contrato Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviços de vigilância desarmada - alteração de um posto
de trabalho, de 24h para 12h Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n°
00.348.003/0112-36 e GFS Segurança Ltda. - EPP, CNPJ n°
07.099.366/0001-09 Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n°
03/2013 Valor mensal: R$ 30.905,86 (trinta mil, novecentos e cinco
reais e oitenta e seis centavos). Vigência: De 01.10.2013 a
12.05.2014. Data de assinatura: 30.09.2013 Signatários: Dr. Luiz
Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e o Sr.
Edson José de Toledo, pela empresa GFS Segurança Ltda. - EPP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 04; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais. (CNPJ: 61.198.164/0001-60); Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 37/2010; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: não
alterado; Valor Global: R$ 3.960,59; Vigência: 09/01/2014 a
09/01/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
02/01/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Gado de Leite e pela Porto Seguro, Fábio
Alex Colombo e Joelson Renato Barbosa, procuradores.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Essencial Lanches e Refeições Coletivas Ltda. (CNPJ: 86.669.793/0001-51); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Pregão nº 57/2012;
Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado;
Valor Global: não alterado; Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2013;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto de Administração Embrapa Gado de Leite e Ronaldo Baptista Ramos, sócio da
Essencial.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados
para fornecimento de imagens de satélite com resolução espacial igual
a 6 metros, ou melhor, com licenciamento de uso, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
empresa Engesat Imagens de Satélite Ltda. - EPP; Objeto: Contrato;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 021/2013; Fonte de Recursos 0100 - Tesouro; Valor global: R$127.000,00; Vigência: até
31/12/2013; Data da assinatura: 13/12/2013; Signatários: Sr. Laurent
Henri Joseph Martin pela Engesat e o Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.10/0030-9,
contratação de prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante) e a MAPFRE Seguros Gerais S.A.; Vigência: início em
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.0403/2013.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
02543216000129. Contratado : PERFIL COMPUTACIONAL LTDA
-Objeto: Aquisição de Softwares. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/02 e Decreto 5450/05. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2016.
Valor Total: R$95.263,99. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 135030-13203-2013NE800088
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.0403/2013.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
10664239000110. Contratado : FABIO VITOR REOLON - ME Objeto: Aquisição de softwares. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02, e Decreto 5450/05. Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2015.
Valor Total: R$27.799,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 135030-13203-2013NE800088
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 135030
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 135016
Nº Processo: 1350162762013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
11696197000161. Contratado : PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E -URBANIZADORA LTDA - ME. Objeto: Construção de
galpão multiuso. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
03/01/2014 a 03/10/2014. Valor Total: R$619.469,07. Data de Assinatura: 02/01/2014.
PR
OI
BID
A
Nº Processo: 135030.0403/2013.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05323716000143. Contratado : INTERADAPT SOLUTIONS S.A. Objeto: Aquisição de expansão para Storage. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10520/02, e Decreto 5450/05. Vigência: 19/12/2013 a
21/02/2016. Valor Total: R$102.200,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 135030-13203-2013NE800088
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EMBRAPA MILHO E SORGO
(SICON - 02/01/2014) 135016-13203-2013NE800879
EMBRAPA GADO DE LEITE
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação nº
10.200.10/0138-3; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; UG/Gestão 158.310/26413
(Cooperante); Objeto: Liberação da parcela de 2013; Data da assinatura: 30/12/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni,
CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Roberto Gil Rodrigues, CPF 485.107.186-87,
Reitor, pela Cooperante.
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 135016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 130102
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 21053000270201136.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02939127000104. Contratado : FACTI - FUNDACAO DE APOIO A
-CAPACITACAO EM TECNOLOGIA D. Objeto: Redução de posto
de trabalho na base física de Jundiaí/SP. Fundamento Legal: Lei
866693 . Vigência: 16/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total:
R$2.728.819,56. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 02/01/2014) 130102-00001-2013NE800716
PO
Nº Processo: 1350162662013.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviços de distriuição de publicidade de instrumentos legais veiculados a Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Lei
8.666, artigo 25, inciso I. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2018. Valor Total:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 02/01/2014) 135016-13203-2013NE800686
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Convênio de Cooperação em Transporte
de Empregados; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-SINPAF - Seção de Sete
Lagoas; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
20.700.12/0135-1 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e
indicar um gestor Valor Mensal: Não se aplica; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014; Data de
assinatura: 26/11/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino
- Chefe Geral da Embrapa e Dilermando Lúcio de Oliveira - Diretor
Seção Sindical.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o resultado de julgamento decorrente da REABERTURA do pregão SRP
09/2012. Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa a seguir com seu respectivo valor
unitário:
SIGMA-ALDRICH
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
68.337.658/0001-27, item 137 (R$ 1.069,00). Claret da Conceição
Gonçalves Monteiro. Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
(SIDEC - 02/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 130023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 135007
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 21040001386200836.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Termo aditivo
de prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Nº Processo: 1350070006832013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, mediante ata de registro de preço, para o fornecimento parcelado de suprimentos para impressoras corporativas e
de informática da Embrapa Pesca e Aquicultura. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Quadra 104 Sul, Av. Lo I, Nº 34, Conj. 04, 1º e 2º
Pavimentos - Plano Diretor Sul, c PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe Geral
(SIDEC - 02/01/2014) 135007-13203-2013NE800021
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300006
(SICON - 02/01/2014) 130023-00001-2013NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 130023
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 21040001006200944.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
tratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de vigência contratual, objeto contratual serviços postais e
produtos postais. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da lei nº
8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$55.950,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 02/01/2014) 130023-00001-2013NE800090
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 02/01/2014) 203001-20301-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 130063
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Nº Processo: 21044007549201311 . Objeto: Para fazer face as despesas com fornecimento de energia elétrica nas unidades da SFA/RJ:
Av. Rodrigues Alves, 129, Praça Mauá, Rio de Janeiro/RJ; Av. Br. de
Tefé, 27, Saúde, Rio de Janeiro/RJ; Av. Venezuela, 156, Saúde, Rio
de Janeiro/RJ; Pça Sagrado Coração de Jesus, Ano Bom, Barra Mansa/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa
é a única emrpesa permissionária do serviço. Declaração de Dispensa
em 20/12/2013. ELAINE DE CASTRO CERQUEIRA. Chefe da Divisão de Apoio Administrativo. Ratificação em 20/12/2013. GILBERTO ALENCAR BELO. Superintendente Federal Substituto. Valor Global: R$ 424.610,04. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/012071 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
Número do Contrato: 53/2011. Nº Processo: 01341002449200950.
DISPENSA Nº 80010/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 07159287000146.
Contratado : EXPANDER DO BRASIL MANUTENCAO DE -APARELHOS DE REFRIGERA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário n¨ 053/2011 de manutenção de bens
móveis e imóveis. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da
Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014.
Valor Total: R$1.348.003,20. Data de Assinatura: 27/12/2013.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
914BRZ2018
EDITAL: 0167/2013-SEPIN
OBJETIVO: Contratação de serviços de consultoria técnica
especializada para realização da Pesquisa; "Segurança da Informação
em Redes Governamentais".
As empresas interessadas podem ter maiores informações, e
acesso ao Edital no site da UNESCO no link: http://apps.unesco.org.br/edital/Default.aspx.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
RETIFICAÇÕES
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação dos candidatos abaixo indicados, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munidos
da documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
INSCRIÇÃO
35348
ATIVIDADE: TORNEIRO MECÂNICO
LOCALIDADE: CAETITÉ/BA
NOME
CRISPIM MACHADO DA SILVA
INSCRIÇÃO
40115
ATIVIDADE: TÉCNICO EM QUÍMICA
LOCALIDADE: CAETITÉ/BA
NOME
CLEONICE MARIA DA SILVA
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
No extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão MCTI/RNP, publicado no DOU de 31/12/2013, Seção 3, página 12,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens do extrato. Onde se lê: R$ 3.000.000.000.00. Leia-se:
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Onde se lê: R$ 900.000,00.
Leia-se: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Onde se lê: R$
3.000.000,00. Leia-se: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200005084201315 . Objeto: Serviços de Publicação
no DOU, Seções I, II e III, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Competência exclusiva. Declaração de
Inexigibilidade em 30/12/2013. LUIZ SOARES MAIA. Coordenador
de Logística e Execução. Ratificação em 30/12/2013. HUMBERTO
LUCIANO SCHLOEGL. Coordenador - Geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 02/01/2014) 240101-00001-2013NE800007
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 203001
Nº Processo: 01350000225201381 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de
atos oficiais e demais matérias de interesse da AEB. Total de Itens
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 2 do Contrato C-610/CS-341.
Objeto: Ampliação do objeto contratado para incluir a participação da
contratada por meio de equipe especializada na montagem dos internos do Vaso Separador. Contratada: Empresa Brasileira de Solda
Elétrica S/A - EBSE. CNPJ: 33.220.880/0001-60. Valor global: R$
166.032,00. Data de assinatura: 31/05/2011. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada:
Marcelo Noto Bonilha - Diretor Superintendente.
EDITAL
RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CURSO DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - HOMOLOGAÇÃO
AN
TE
DA
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ 42.515.882/0003-30, com fábrica à Av. General Euclydes de Oliveira
Figueiredo, 200 - Itaguaí - RJ, torna público o resultado-homologação
dos aprovados e classificados, por profissão, na primeira etapa do
Curso de Aprendizagem Industrial, da turma de concluintes de 2013,
egressos do Concurso NCP 002/2012, identificados pelo respectivo
concurso público de origem, para fins de contratação como aprendiz
da NUCLEP em 2014. Aprovados e classificados, por profissão Caldeiraria: Victor Hugo Rodrigues Ferreira, Bernardo Cagnarelli de
Magalhaes, Renan Pereira Biriba, Thassya Vieira de Almeida, Anna
Carolina dos Anjos da Silva. Desenho Técnico Mecânico: Ivan de
Oliveira Junior, Natasha Matta Rangel, Daniela Silva Santos, Rayssa
Tavares dos Santos, Maria Alice Pereira Cavalcante, Felipe De Simoni Muniz, Renato de Pinho e Seixas Filho, Ozana Prudencio do
Couto. Manutenção Mecânica: Octavio de Sousa Narciso, Raquel Reina Ramos, Tiago Delfina Feitosa de Azeredo, Luiz Henrique Feitosa
dos Santos, Nelson Couper da Silva Martins, Maxwell Alves Lima
Silva, Henrique Silva Santo. Soldagem: Igor Muniz Conrado, Arthur
da Costa Krick, Gustavo Virginio de Souza Carvalho, William Gabriel
Rodrigues Lima. Tornearia: Gabriela Comissário Santos, Luiz Gabriel
de Oliveira Barbosa da Silva, Vinicius Chamarelli Cerqueira.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
NA
RODOLFO BARBOSA GUEDES
Gerente de Treinamento Técnico
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
2º
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CLASSIFICAÇÃO
15º
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6711170361535129
Com a formalização da eliminação dos referidos candidatos,
a INB convocará novos candidatos, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
N
I
S
S
No extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão MCTI/CNPEM, publicado no DOU de 31/12/2013, Seção 3, página
11. Onde se lê: R$ 9.800.000 (Nove milhões e oitocentos mil reais).
Leia-se: R$ R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2013 - UASG 113201
(SICON - 02/01/2014)
(SIDEC - 02/01/2014) 130063-00001-2013NE800081
.
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser tratar de contratação com órgão
cuja competência é publicar e divulgar atos oficiais da Adm.Pub.Federal. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. EDIVALDO
SOUSA GONCALVES. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 02/01/2014. CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA. Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração-substituto. Valor
Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
7
ISSN 1677-7069
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2013 - UASG 113201
Número do Contrato: 00054/2012, subrogado pelaUASG: 113201 SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ. Nº
Processo: 01343.0004/12. PREGÃO SISPP Nº 27/2012. Contratante:
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário número 54/2012, referente aprestação de serviços de gerenciamento,
com intermediação para o fornecimento de combustíveise serviços de
lavagem, de forma contínua e ininterrupta, em todo Território Nacional, atravésde rede especializada de serviço com tecnologiade
Smart Card e/ou software de gerenciamento para administração integrada na captura eletrônica de dados para atender a frota de veículos pertencentes ao IRD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6049859208356850
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8949760735283227
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1773936938504449
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº
18/2013 MCTI/CNPq/SPM-PR/Petrobras - Meninas e Jovens - Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5202381680563018
Em 2 de janeiro de 2014.
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do Conselho
Substituto
(SICON - 02/01/2014) 113204-11501-2013NE800033
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Gerson Luiz Martins
Pedro Eugênio Mazzucchi Santana Ferreira
Processo
475768/2010-8
402771/2010-9
Claúdio Roberto Cogo Leivas
Marúcia Patta Bardagi
Solange Muglia Wechsler
Jussara Maria Rosa Mendes
Laíssa Eschiletti Prati
Vera Regina Röhnelt Ramires
Daniel Arias Vazquez
Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira
400547/2011-2
400697/2011-4
400854/2011-2
400874/2011-3
400985/2011-0
401024/2011-3
401101/2011-8
401111/2011-3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300007
Ass: Eletrônica
19/11/2010
21/12/2011
12/12/2011
12/12/2011
28/12/2011
14/12/2011
22/12/2011
14/12/2011
12/12/2011
24/12/2011
Termino do vigência
22/11/2014
21/10/2014
22/12/2014
29/06/2014
29/07/2014
26/08/2014
26/12/2014
03/04/2014
25/12/2014
27/04/2014
Data de Firmatura
31/12/2013
31/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
02/01/2014
30/12/2013
30/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
30/12/2013
Termo
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 10/11/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Adriano
Moehlecke. Processo: 563581/2010-7. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 17/01/2015, para da continuidade ao projeto intitulado: "Desenvolvimento de Células Solares Eficientes em
Lâminas de Silício Tipo n". Data da Firmatura: 02/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 18/01/2013. Concedente: CNPq. Beneficiário: Maria do
Rosário Fabeni Hurtado. Processo: 551007/2012-5. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 16/06/2014, para da continuidade
ao projeto intitulado: "Monitoramento de Corrosão em Aeronaves
.Data da Firmatura: 02/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
CO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 19/11/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Mario Ricardo Gongora Rubio. Processo: 550751/2012-2. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 20/11/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: "desenvolvimento de prototipo de produção de
farmacos nanoencapsulados em escala continua baseado em dispositivos microfluidicos". Data da Firmatura: 31/12/2013. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do
Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
ME
RC
IA
LIZ
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
Contrato de Transferência de Recursos Espécie Segurança de Dispositivos Móveis para Defesa Cibernética; Ref. 0156/13; Data da
Assinatura: 26/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Beneficiária/Executora: EMBRAER S.A., CNPJ nº 07.689.002/0001-89. Beneficiária/Executora: Kryptus Segurança da Informação Ltda - KSI, CNPJ nº
05.761.098/0001-13. Objeto: "Segurança de Dispositivos Móveis para
Defesa Cibernética"; Valor total: até R$ 3.877.200,00 destinados às
Beneficiárias sob a forma de subvenção econômica; Contrapartida: a
Executora EMBRAER obriga-se a apresentar contrapartida na forma
financeira no valor de R$ 2.125.420,00 e a Executora KSI obriga-se
a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$
10.000,00; Nota de empenho: 2013NE004063; Fonte: Subvenção
Econômica; Prazo de Execução Física Financeira: até 24 (vinte) meses, a partir da data de assinatura do contrato; Prestação de Contas
Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0637.04; Data de Assinatura:
11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Campinas
- UNICAMP; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0755.01; Data de Assinatura:
27/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual do Norte do
Paraná - UENP, CNPJ nº 08.885.100/0001-54; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0580.04; Data de Assinatura:
28/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 21/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0645.02; Data de Assinatura:
29/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU, CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/12/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 05/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2013 - UASG 240125
Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 301/2010. PREGÃO
SRP Nº 25/2010. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE
COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 01644731000132.
Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Pregão
SRP CNPq 025/2010 . Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor
Total: R$1.762.165,44. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Nº Processo: 01205000385201302. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
01927184000100. Contratado : USE MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA -Objeto: Fornecimento de mobiliário em geral para atender os
setores do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da
Silva Barros e pela Use Móveis para Escritório Ltda: Thais Fernandes.Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 03/01/2014 a
16/02/2014. Valor Total: R$61.230,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 240123-00001-2013NE800280
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 240123
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2013 - UASG 240125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000004201387. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internancionais para MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG:
Benedita da Silva Barros e pela Portal Turismo e Serviços Ltda:
Dolores Maria Back. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$20.358,52. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Nº Processo: 01205000239201379. PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
13350461000136. Contratado : M MINDELO DE MIRANDA & CIA
LTDA --EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios do tipo:
hortifrutigranjeiros, carne, frango, peixe, frios e alimentos não perecíveis para a Estação Científica Ferreira Penna - ECFPn. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela M. Mindelo de Miranda & Cia Ltda: Márcia Mindelo de Miranda. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015.
Valor Total: R$21.164,34. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000385201320. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
60656774000105. Contratado : ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAObjeto: Fornecimento de mobiliário em geral para atender os setores do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Alberflex Indústria de Móveis Ltda:
Paulo Sérgio Costa Marques da Silva. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 03/01/2014 a 16/02/2014. Valor Total:
R$71.114,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
AÇ
Contrato de Transferência de Recursos Espécie Circuito Integrado
Ponte PCI Express para Enlaces de Radiodifusão; Ref. 0370/13; Data
da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Beneficiária/Executora: IDEA Sistemas Eletrônicos Ltda - IDEA, CNPJ nº
01.899.564/0001-70. Objeto: "Circuito Integrado Ponte PCI Express
para Enlaces de Radiodifusão"; Valor total: até R$ 934.350,00 destinados à Beneficiária sob a forma de subvenção econômica; Contrapartida: a Executora obriga-se a apresentar contrapartida na forma
financeira no valor de R$ 1.414.115,00; Nota de empenho:
2013NE004292; Fonte: Subvenção Econômica; Prazo de Execução
Física Financeira: até 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura
do contrato; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ÃO
PR
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013, publicado no D.O.
de 04/10/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor R$ 1.162.278,96,
Leia-se: Valor R$ 670.281,12
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000385201320. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
10966236000130. Contratado : STARFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Fornecimento de mobiliário em geral
para atender os setores do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Starflex Comércio e Serviços Ltda: Marcelo Augusto Souza Santos. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 03/01/2014 a 16/02/2014. Valor Total:
R$101.045,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
BID
A
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2013 - UASG 240125
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
701527/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, CNPJ nº 04.365.326/0001-73. Constitui objeto deste termo
aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para
até dia 27 de junho de 2015.. Valor Total: R$ 14.493.935,96, Valor de
Contrapartida: R$ 1.939.000,00, Vigência: 31/12/2008 a 27/06/2015.
Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO, CPF
nº 154.982.477-53.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
Nº Processo: 01205000385201320. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
03810869000190. Contratado : ARTLINE IND E COM DE MOVEIS
LTDA -Objeto: Fornecimento de mobiliário em geral para atender os
setores do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da
Silva Barros e pela Artline Ind. e Comércio de Móveis Ltda: Inalza
Dias de Oliveira. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
03/01/2014 a 16/02/2014. Valor Total: R$48.405,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000385201320. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
49058654000165. Contratado : FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA -LIMITADA. Objeto: Fornecimento de mobiliário em geral para atender os setores do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pel Flexform Indústria Metalúrgica Limitada: Inalza Dias de Oliveira. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 03/01/2014 a 16/02/2014. Valor Total:
R$57.702,14. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2013 - UASG 240125
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
764012/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92. Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o
prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até dia 30 de agosto
de 2014.. Valor Total: R$ 5.939.839,04, Valor de Contrapartida: R$
239.839,04, Vigência: 30/12/2011 a 30/08/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA
DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : GERALDO
JULIO DE MELLO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240224
Nº Processo: 01205000385201302. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
88766936000179. Contratado : MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO -LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário em geral para atender os
setores do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da
Silva Barros e pela Marelli Móveis para Escritório Ltda: Raíssa Bonna
Colares. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 03/01/2014 a
16/02/2014. Valor Total: R$328.880,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 10682187000104. . Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 10682187000104. Contratado : INTELIT
PROCESSOS INTELIGENTES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
da vigencia do contrato no.02.0005.00/2012 para o período de
28.12.2013 a 28.12.2014. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 e
÷1º do Art 65 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 28/12/2013 a 28/12/2014.
Valor Total: R$187.302,47. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
(SICON - 02/01/2014) 240101-00001-2013NE800007
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3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos do Ministério da Cultura, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2013, referente a contratação
deserviços de confecção de carimbos e fornecimento de refil para
carimbos auto-entintados, onde sagrou-se vencedora a empresa: HBL
CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAME,CNPJ Nº:72.649.361/0001-74.A Ata com o resultado da licitação
encontra-se disponível aos interessados no site: www.comprasnet.gov.br.
LIDIA DINIZ TAVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA (ANCINE) torna públicos o resultado provisório na
avaliação de títulos e o resultado provisório na perícia médica dos
candidatos que se declararam com deficiência, referentes ao concurso
público para o provimento de vagas nos cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte
ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
I
10004113, Andrea Cavalcanti Melo, 0.00 / 10001770, Braulio Rezende Barbosa, 0.00 / 10019154, Caio Cesar Spindola Fajardo
Pintos, 0.00 / 10002830, Carla Elizabeth Renner, 3.40 / 10015086,
Dario de Paiva Almeida Junior, 1.70 / 10017072, Deborah Luisa
Yscava, 0.00 / 10019912, Edvaldo Pimentel Couto, 6.80 / 10002405,
Fabiola Mendes Fialho, 1.45 / 10011407, Felipe Correa Goretti, 6.80
/ 10001933, Felipe Rios Monteiro, 0.00 / 10015813, Francisco Caetano Braga Junior, 0.00 / 10016691, Francisco Jose Baptista Campos,
10.20 / 10010752, Gabrielle Azevedo de Oliveira Hekli, 1.70 /
10004203, Gustavo dos Santos Mule, 0.00 / 10002905, Hanna Malta
de Castro, 0.00 / 10023015, Janaina Teixeira Camapum de Carvalho,
0.00 / 10001680, Luciana Braga Mendes, 6.80 / 10004444, Marcela
Chieregatti Machado, 0.00 / 10005068, Mauro Simas Augusto Lima,
0.00 / 10006990, Pedro Braga Aldighieri Soares, 0.00 / 10001049,
Raquel Santos Vieira Pinto, 0.00 / 10014695, Rian Bessa Lopes, 0.00
/ 10013978, Rodrigo Mattos Cardoso, 0.00.
1.1.1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de
títulos.
10013741, George Dienne Amaro de Lima, 0.00.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
II
10005253, Alexandre Inacio Meireles, 1.45 / 10028398, Anderson Luis da Silva Freitas, 0.00 / 10004487, Andrey Fernando da
Silva Ribeiro, 1.45 / 10013357, Bernardo Borges do Nascimento,
11.65 / 10018645, Bruno Campos Rodrigues, 0.00 / 10003590, Celio
Maymone Pontes, 0.00 / 10004389, Daniel Mosqueira de Carvalho,
11.65 / 10007295, Diogo Guimaraes dos Santos, 3.40 / 10001785,
Diogo Jose Costa Alves, 2.90 / 10019831, Fabiana Jack Nogueira
Santos, 6.05 / 10016182, Fabiano Rodrigo Alves Nascimento, 11.65 /
10012748, Fabiano Teixeira da Silva, 3.15 / 10018762, Fabricio Souto Cardoso, 14.55 / 10002875, Fernando Andre Kronbauer, 2.90 /
10003709, Fernando Cesar do Prado Simao, 0.00 / 10023198, Guilherme Riback Cavalcanti, 0.00 / 10012223, Gustavo Ferreira Machado, 0.00 / 10017052, Italo Fernandes Aguiar, 0.00 / 10003064,
Joao Alfredo Ferreira Junior, 0.00 / 10023995, Junior Cesar da Rocha, 1.70 / 10005427, Lucas Alves Guerra Franca, 0.00 / 10000085,
Pedro Calisto Luppi Monteiro Junior, 4.60 / 10021342, Rafael de
Oliveira Mello, 0.00 / 10009292, Rajiv Geeverghese, 0.00 /
10005540, Raphael Rezende de Menezes Stolarczuk, 0.00 /
10003889, Ricardo Souza Morais, 11.65 / 10002284, Rogerio Vieira
Silva, 0.00 / 10020227, Sergio Maia Raulino, 10.20 / 10015933,
Sergio Roberto Charpinel Junior, 0.00 / 10001102, Tania Mara Lima
da Fonseca, 14.55 / 10000579, Thiago da Cunha Brito, 0.00 /
10003444, Vinci Pegoretti Amorim, 2.90 / 10007057, William da Luz
Telles, 1.70.
1.1.2.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de
títulos.
10005235, Leonardo de Oliveira Alves Sanches, 0.00.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
III
10000087, Alex Azevedo Parada, 0.00 / 10022464, Almir
Fonseca Baptista Filho, 0.00 / 10000105, Fabio Nunes de Oliveira,
0.00 / 10010878, Fernanda Mendes Thome, 0.00 / 10004004, Gleiphyson Santana de Lima, 10.20 / 10023967, Guilherme Gustavo Roca
Arenales, 1.70 / 10019648, Jhony Fernandes Ferreira, 1.45 /
10012264, Kaique Knothe de Andrade, 0.00 / 10003693, Marcelo
Binenbojm, 8.50 / 10006817, Rafael Rezende Ferrari Oliveira, 0.00 /
10027764, Renata Frechiani Dalla Bernardina, 1.45 / 10007383, Rubens Pereira de Matos, 3.40 / 10005905, Victor Dornelles Vargas
Duarte, 0.00 / 10007982, Willy Lindenblatt Katopodis, 0.00.
1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA I
10002912, Adriana Brandao Nader Magliano Ribeiro, 10.20
/ 10023165, Aldo Lucio Santillo, 3.40 / 10006875, Aline Macedo da
Rocha Santos, 0.00 / 10005006, Ana Beatriz Teixeira Domingues
Duarte, 1.45 / 10028891, Anna Carolina Riqueza Garofalo, 6.80 /
10009038, Aruana Araguaia Campos Neves, 0.00 / 10000270, Bia
Aparecida Guimaraes Barros Batista de Nazare, 0.00 / 10007379,
Bruno Neves Lacerda, 5.10 / 10012063, Cainan Baladez Martins da
Silva, 6.80 / 10018964, Caio Cesar Correa Bittencourt Leao, 1.70 /
10011459, Caio dos Santos Miranda, 0.00 / 10015491, Camila Sampaio Nogueira Batista, 0.00 / 10007121, Clarice Roballo Basso, 1.70
/ 10013140, Cynthia Melo Rodrigues de Britto, 0.00 / 10010937,
Daniel Toledo Piza Tonacci, 5.10 / 10006739, Eduarda Maria Garzon
Sut, 1.70 / 10005649, Elizabeth Maria Mendonca Real, 13.10 /
10003396, Erica Dalessandro Junho de Lemos, 0.00 / 10009453,
Felipe Lopes de Faria, 0.00 / 10004395, Flavia Pinheiro Lima, 8.50 /
10008336, Gledson Merces dos Santos, 1.45 / 10007471, Gustavo
Cesar Chinalia, 0.00 / 10012373, Isabela Maria de Oliveira Borsani,
1.45 / 10009072, Joana Mayra Azeredo Moscatelli, 0.00 / 10025068,
Joao Marcio Silva de Pinho, 10.20 / 10015234, Juliana Bezerra de
Souza, 4.85 / 10021013, Lais Santoyo Lopes, 2.90 / 10000419, Larissa Farias de Castro Montenegro, 1.45 / 10011498, Lucas dos Santos Lobo Takahashi, 0.00 / 10007865, Luciana Martins da Silva Santos de Queiroz, 0.00 / 10001297, Luciana Sayuri Onishi, 10.20 /
10017238, Marcelo Santos de Cajueiro Costa, 0.00 / 10003791, Marcelo Toledo do Couto, 0.00 / 10007262, Marcus Vinicius Tavares de
Alvarenga, 0.00 / 10005382, Maria Rita Aguilar Nepomuceno de
Oliveira, 2.90 / 10000242, Natalia Pacini de Medeiros e Albuquerque,
0.00 / 10000284, Paula Gomes, 0.00 / 10003118, Priscila da Silva
Vichiett, 0.00 / 10017047, Rafael Kegele Lignani, 0.00 / 10002737,
Renata Lima Barboza, 0.00 / 10006203, Renato Alves Correa Ribeiro
do Couto, 4.85 / 10000734, Roberta Dutra Cantarino, 1.70 /
10004132, Thiago Coutinho Wallier, 0.00 / 10000661, Tiago Rocha
Goncalves de Canha, 0.00 / 10008229, Wagner Barboza Mata, 0.00.
1.1.4.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10017464, Bruno Dantas Patury Accioly, 0.00 / 10010620,
Carlos Andre Maciel Pinheiro, 0.00 / 10018503, Gustavo Marse da
Silva Souza Nascentes, 0.00.
1.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA II
10005457, Amantino Araujo Perdigao Junior, 0.00 /
10004082, Antonio Adolpho de Souza Castilho Pereira, 0.00 /
10007508, Bianca Coelho Gama, 0.00 / 10011432, Bruna Fontes
Roppa, 2.90 / 10000727, Bruna Pugialli da Silva Borges, 0.00 /
10016065, Bruno Alves de Carvalho, 0.00 / 10002562, Bruno Rodamilans Lowe Stukart, 1.70 / 10006770, Camila Costa Magalhaes,
4.35 / 10004076, Carla Cristina Cammarota Caetano, 0.00 /
10011566, Carlos Gustavo Ramos Silva, 9.95 / 10003430, Carlos
Henrique Nascimento da Silva, 4.85 / 10007090, Celina Dias de
Carvalho, 0.00 / 10019801, Daniel Douglas Tavares Horn, 0.00 /
10000388, Daniel Jorge Teixeira Guimaraes, 0.00 / 10005632, Daniel
Maciel Biato, 0.00 / 10006207, Debora Itagiba de Morais, 2.90 /
10003259, Debora Marinho Santos, 1.45 / 10028691, Ednaldo Moreno Gois Sobrinho, 0.00 / 10022256, Eduardo Gemelli Eick, 0.00 /
10026774, Fabio dos Santos Machado, 0.00 / 10003897, Felipe Gontijo Fonseca, 3.15 / 10000157, Felipe Lobel Araujo Castro, 5.10 /
10004188, Fernanda Velasco Garat, 0.00 / 10013785, Gabriel Haddad
Diniz Ribeiro, 0.00 / 10001298, Guilherme Cunha Coutinho Barros,
0.00 / 10003548, Gustavo Lima Oliveira, 0.00 / 10001902, Jose
Carlos Ferreira da Silva, 0.00 / 10003269, Leilane Eleanor Azevedo
Aragao Cunha, 0.00 / 10019066, Livia Farias Ferreira de Oliveira,
9.70 / 10008623, Luana Maira Rufino Alves Zubelli, 2.90 /
10020902, Lucas Vieira Abraao Maia, 6.80 / 10003446, Michelle
Cerqueira Guimaraes, 0.00 / 10005438, Pablo Silva Santiago, 0.00 /
10006007, Paula Soares Leite, 0.00 / 10002920, Pedro Massao Favaro
Nakashima, 0.00 / 10012863, Ricardo Goulart de Araujo, 0.00 /
10004632, Romulo Guilherme Barbosa, 2.90 / 10001868, Tatiana
Deane, 14.55 / 10000220, Thiego Goncalves Ferreira, 6.80 /
10007484, Tomas Ferreira Cordeiro dos Santos, 0.00 / 10005587,
Victor Pessanha Goncalves, 0.00 / 10010254, Vitor Sanches de Andrade, 0.00 / 10010379, Wallace Gomes Rangel, 0.00.
1.1.5.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10014529, Priscilla Belle Oliveira Pinto, 0.00.
A
D
E
T
N
A
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I
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P
M
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EX
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9
ISSN 1677-7069
1.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA III
10010814, Alexandre Gianni Silva, 10.20 / 10001336, Andre
Correa Meyer Valente Francisco, 4.85 / 10005705, Beatriz Pimenta
Fernandes, 1.45 / 10000453, Bruno Cesar Silva Lima, 3.15 /
10000982, Carolina Brasil Romao e Silva, 3.40 / 10003094, Carolina
Clemente Bassin, 3.40 / 10010896, Carolina Tinoco Ramos dos Santos, 8.00 / 10007605, Daniel Peres Penteado, 1.45 / 10012045, Danilo
Marcondes Martinez, 6.55 / 10019193, Eduardo Stopato da Fonseca,
0.00 / 10010530, Fabio Moreira Candido, 0.00 / 10017844, Flavio
Rodrigues Lira, 4.85 / 10000131, Frederico Simoes Senna, 0.00 /
10005044, Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes, 6.80 /
10013766, Gustavo Floriano Dornellas, 0.00 / 10003443, Iuri Marcondes Carvalho de Quadros, 0.00 / 10007596, Joao Paulo Guerra
Chevrand, 8.50 / 10003070, Jonatas Davi Soares da Silva, 0.00 /
10028274, Jose Carlos Jordao Pinto Dias, 0.00 / 10001927, Karine
Teixeira Stocco de Siqueira, 0.00 / 10008534, Leonardo Ferreira
Coelho de Souza, 0.00 / 10004879, Livia Maria de Almeida Pinto,
5.10 / 10000076, Luana Borba Ferreira, 0.00 / 10028464, Magno de
Aguiar Maranhao Junior, 11.65 / 10011736, Marcio Ricardo Juliano
de Albuquerque, 10.20 / 10018470, Marcos Cesar de Assis Abrao
Junior, 0.00 / 10009620, Marina Figueiredo Deluiggi, 4.85 /
10012432, Matheus Fuhad Farage Sahione, 0.00 / 10007075, Mayra
Moriconi Valerio, 6.55 / 10006609, Michele de Menezes Leite, 0.00 /
10005365, Paula Salles Fonseca de Mello Franco, 0.00 / 10017151,
Pedro Quintella Couto, 4.85 / 10006284, Renata Lucia de Toledo
Pelizon, 3.40 / 10002679, Romulo Faria Ferreira, 0.00 / 10007556,
Sara Cordeiro Matoso, 3.40 / 10003652, Sheila Soares Maia, 6.55 /
10001980, Silas Rodrigues Amaral, 0.00 / 10005428, Thais Ferreira
da Silva, 0.00 / 10006351, Vinicius Ferreira de Carvalho, 0.00 /
10011785, Virginia Maciel Sarubbi, 1.45 / 10020156, Vitor Amancio
dos Santos, 0.00 / 10004962, Vitor Eduardo Martins Costa Pittigliani,
0.00.
1.1.6.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10002997, Diego Goes de Queiroz, 0.00 / 10018538, Erick
Luciani Zaharoff Pontes Luz, 1.45 / 10011456, Pedro Henrique Soares, 0.00.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
II
10005235, Leonardo de Oliveira Alves Sanches.
2.1.2 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA I
10017464, Bruno Dantas Patury Accioly.
2.1.3 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA III
10002997, Diego Goes de Queiroz / 10018538, Erick Luciani Zaharoff Pontes Luz / 10011456, Pedro Henrique Soares.
3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha
da avaliação de títulos, bem como interpor recursos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos, das 9 horas do dia 4 de janeiro de
2014 às 18 horas do dia 5 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ancine_13, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário oficial de
Brasília/DF. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
4.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 9 horas do dia 6 de janeiro de 2014 às 18 horas do
dia 7 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ancine_13.
4.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 6 e 7 de janeiro de 2014,
das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o
horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá
entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal
finalidade, no Instituto de Ginecologia da UFRJ - Rua Moncorvo
Filho nº 90, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme modelos de formulários disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ancine_13. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSOS
5.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho da planilha da avaliação de títulos e (ou) dos
laudos da perícia médica, bem como a interposição de recursos.
5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
5.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
5.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e(ou) em desacordo com o Edital
nº 1 - ANCINE, de 23 de agosto de 2013, ou com este edital.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O resultado final na avaliação de títulos, o resultado final
na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência,
o resultado final no concurso público para o cargo de Analista Administrativo e a convocação para o Curso de Formação, somente para
o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica
e Audiovisual, serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ancine_13, na data provável de 15 de janeiro de
2014.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 343001
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01490000007201342.
DISPENSA Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
01657353000121. Contratado : AMAZONAS COPIADORAS LTDA
-Objeto: Prestacao de Servico de Reprografia e Impressao em Preto/Branco, para a Superintenciado IPHAN no Amazonas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 02/01/2014 a
02/01/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
788711/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO CULTURAL
PALMARES, Unidade Gestora: 344041, Gestão: 34208. Convenente :
INSTITUTO 3 VERMELHO - I3V, CNPJ nº 02.408.046/0001-70.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência: 10/12/2013 a 21/12/2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO.
CO
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
ME
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 01492000369201232.
CONVITE Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
01971267000199. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Objeto: Aditivo de prazo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a
19/05/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 795172/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : ARROIO DO SAL PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 91.103.093/0001-35. VERÃO É SHOW 2014
UM MAR DE LUZ. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 73060, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE801499. Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : LUCIANO
PINTO DA SILVA, CPF nº 430.361.200-68.
IA
LIZ
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
sesssenta e sete reais); Empresas Vencedoras: DAVOP COMERCIAL
LTDA - EPP, Vencedora dos Itens: 03, 19, 20, 66, 67, 68, 70, 73 e 97.
Valor R$ 5.052,50; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP, Vencedora do Item: 10. Valor R$ 5.994,00; SCR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, Vencedora dos itens: 74 e 77.
Valor R$ 954,00; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, Vencedora dos Itens: 09, 39 e 40. Valor R$ 7.700,00; J E DE OLIVEIRA
RODRIGUES - ME, Vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08,
11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 64, 71, 72, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 99, 100 e 101.
Valor R$ 364.466,50. Validade do Registro de Preço: 13/11/2014. A
referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
Cel. Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 120086
(SICON - 02/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 343002
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
703060/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
THYDEWA, CNPJ nº 05.297.512/0001-85. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 1.312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 262.500,00,
Vigência: 14/08/2009 a 16/11/2015. Data de Assinatura: 17/12/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARCIA
HELENA GONCALVES ROLLEMBERG- SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2014 UASG 403201
ÃO
Nº Processo: 67210018384201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial para a Escola Tenente Rego Barros, conforme Termo
de Referência nº 001/ETRB/2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 03/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
PR
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 01530000832/12-42.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 01017250000105.
Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA.
Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do contrato original, por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a
14/01/2015. Valor Total: R$1.014.775,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 403201-40402-2014NE800111
OI
BID
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 423002
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 01415012893201279.
PREGÃO SRP Nº 28/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 59/2012, bem como adequar
o valor contratual, em decorrência da variação do IGPM/FGV. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto 3.931/01, Decreto nº
2.271/97, IN 04/2010 e IN 02/2008 . Vigência: 21/12/2013 a
20/12/2014. Valor Total: R$663.690,39. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 343035
Nº Processo: 31403000862201395.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE
SERVICOS EM -GERAL EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de
prestação de serviços contínuos de tecnologia da informação e apoio
técnico de atividades de informática para atender a Superintendência
do IPHAN em Alagoas e suas Casas do Patrimônio, conforme descrição a seguirItem 01 do Pregão supracitado: 01 (um) posto de
serviço de Técnico em Aplicativos e Desenvolvimento de Sistemas,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000,
5.450/2005, 2.271/97, IN/SLTI-MPOG nºs 2 e 4/2008,..., e Lei nº
8.666/1993. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$69.953,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
T Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 368/2007, processo nº
01400.013530/2007-52. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00. Convenente: Estado do Rio de Janeiro, CNPJ
42.498.600/0001-71 e Interveniente: Secretaria de Estado da Cultura,
CNPJ 28.001.394//0001-11. Objeto: Alteração da Cláusula DécimaPrimeira - Do Prazo de Vigência, que passa a vigorar até 31/12/2016.
Data de assinatura: 20/12/2013. Signatários: Pedro Azevedo Vasconcellos, Secretário da Cidadania e da Diversidade Cultural Substituto/MinC, CPF 002.204.820-04, Sérgio de Oliveira Cabral Santos
Filho, Governador, CPF 744.636.597-87 e Mário Luiz Borges da
Cunha, Secretário em Exercício, CPF 756.027.847-72.
.
A
Ministério da Defesa
PO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 18/COMARA/2013
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 18/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas: DAVOP COMERCIAL LTDA - EPP,
CNPJ 04.463.413/0001-63, com valor R$ 5.052,50; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ
12.770.428/0001-00, com valor R$ 5.994,00; SCR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 12.981.327/0001-70, com valor R$
954,00; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
14.177.036/0001-50, com valor R$ 7.700,00; J E DE OLIVEIRA
RODRIGUES - ME, CNPJ 17.142.432/0001-30, com valor R$
364.466,50;. Maiores informações pelo telefone (91) 32049291/9260.
Cel. Av. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 18/COMARA/2013
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS para atender as
necessidades da COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA, por meio do Pregão SRP No 18/COMARA/2013 através da Ata de Registro de Preços no 18/COMARA/2013. Valor Total
do Registro: R$ 384.167,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, cento e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300010
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
- CNPJ: 08.745.465/0001-83
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 1° Termo Aditivo de
Apostilamento ao Contrato nº 037/II COMAR/2011.
FINALIDADE: O presente Termo tem por objeto o reajuste do valor
contratual.
AMPARO LEGAL: O presente Termo de Contrato é firmado com
fulcro no parágrafo 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
RT
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: PEÇAFRIO SISTEMAS TÉRMICOS LTDA-EPP CNPJ: 41.024.183/0001-62
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 17/II COMAR/2012.
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência a que se reporta a Cláusula
9ª do Contrato n° 17/II COMAR/2012.
AMPARO LEGAL: O presente Termo de Contrato é firmado com
fulcro no Inc II do caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
INICIO DA VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2014.
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Permissão
PERMITENTE: Base Aérea de Salvador
PERMISSIONÁRIA: Angelim Produções e Eventos Ltda
Nº DO TERMO: 001/BASV/2013
ORIGEM: Tomada de Preços 009/BASV/2013
OBJETO: Permissão de Uso de 01 (uma) área patrimonial medindo:
área de montagem - 2.380m2 (área útil para fins de avaliação do
processo licitatório - área de camarote), área de apoio - 2.722,18m2,
área total - 5.102,18m2, pertencente à União Federal, sob jurisdição
do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da
Base Aérea de Salvador, localizada na parte menor do Tombo BA002-002, Av. Presidente Vargas, s/nº, Ondina, para exploração do
espaço com a finalidade de realização de camarote durante o período
do Carnaval.
VALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014 - R$
620.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013.
VIGÊNCIA: 03/01/2014 a 02/04/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/BASV/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador torna
público o resultado de julgamento da Tomada de Preços
009/BASV/2013, cuja vencedora foi a empresa: ANGELIM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 16.466.783/0001-33, pelo valor total fixo de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Ten Cel Av ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 120080
Nº Processo: 67281031742201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Lavanderia de Roupas de hotelaria e de restaurante, para atender as necessidades dos Esquadrões
de Pessoal, de Intendência e Uninfa da BAAN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal
811) ANAPOLIS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
UASG 120003, Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº
003/HFAB/12. Local e data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013.
Assinantes: PAULO HENRIQUE SANTOS (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ
LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 010/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE (CONTRATADO) MARCOS
DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ
MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº003/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 003/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 003/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: ELIZETH
DA SILVA VELAME (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA
FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº012/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 012/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 012/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: SERGIO
ANTONIO L. DO VALE (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA
FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 002 ao CONTRATO Nº004/HFAB/2012
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 004/HFAB/12. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 004/HFAB/12. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: NAZARÉ
DE SOUZA SANTOS (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA
FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
TERMO ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº013/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 013/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 013/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: ODAIR
GONÇALVES RIOS (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES
BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 120006
ADITIVO Nº 003 ao CONTRATO Nº004/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 004/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 004/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: ISABELA
MACEDO RINALDI (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA
FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 67284005672201295.
PREGÃO SISPP Nº 66/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04386852000110. Contratado :
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA E-CONSERVACAO EIRELI -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.357.660,40. Data de Assinatura: 30/12/2013.
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº005/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 005/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 005/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: FLAVIO
SOARES DA SILVA (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES
BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
(SICON - 02/01/2014) 120006-00001-2014NE800714
ADITIVO Nº 002 ao CONTRATO Nº006/HFAB/2012
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 006/HFAB/12. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 006/HFAB/12. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: PAULO
CESAR DE OLIVEIRA (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA
FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2014) 120080-00001-2013NE800171
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RETIFICAÇÃO Nº 289/2013
Pregão Eletrônico nº 028/BABV/2013
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da
BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços
n° 028/BABV/2013, publicado no D.O.U n 216 de 06 nov.2013; onde
se lê: "Revogado, por interesse da Administração"; leia-se: " Revogado, por interesse da administração, em virtude do recebimento de
orientações de Controle Interno para que o processo em tela fosse
desmembrado em três processos: carnes, hortifrutigranjeiros e gêneros
alimentícios, exceto carnes e hortifrutigranjeiro; que a relação de itens
fosse revista, no sentido de suprimir itens e que a quantidade de cada
item fosse revisada no sentido de evitar quantidades superestimadas.
Outras informações pertinentes ao certame encontram-se disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº001/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 001/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 001/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: LUIS
EDUARDO PAZETTI (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA
FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd
Ordenador de Despesas - HFAB
E
T
N
DA
IM
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº006/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 006/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 006/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: JOÃO
CARLOS SILVA PEREIRA (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 002 ao CONTRATO Nº007/HFAB/2012
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 007/HFAB/12. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 007/HFAB/12. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: ANA CAROLINA FUCHS FREITAS (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº007/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 007/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 007/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: DEUSDETE SOARES BENEVIDES (CONTRATADO) MARCOS DE
SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 003 ao CONTRATO Nº002/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 00/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 002/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: DOMINGOS NOGUEIRA DE SOUZA (CONTRATADO) MARCOS DE
SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 002 ao CONTRATO Nº008/HFAB/2012
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 008/HFAB/12. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 008/HFAB/12. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: JOÃO
CESAR DA LUZ (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES
BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 002 ao CONTRATO Nº003/HFAB/2012
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 003/HFAB/12. SUBROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
UASG 120096, SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº010/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 010/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300011
L
A
N
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº015/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 015/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 015/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: JULIANA
KELLES DA SILVA BARBOSA (CONTRATADO) MARCOS DE
SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
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S
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ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº016/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 016/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 016/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: JACY
DIAS PEREIRA CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
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ISSN 1677-7069
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº017/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 017/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 017/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: WANDERSON MORAIS E SILVA CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº018/HFAB/2013
Termo de Sub-rogação do Contrato nº 018/HFAB/13. SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA UASG 120096,
SUB-ROGADO: Sexto Comando Aéreo Regional UASG 120003,
Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 018/HFAB/13. Local e
data de Assinatura: Brasilia - DF, 27/12/2013. Assinantes: TELMO
DIAS BORBA DA COSTA (CONTRATADO) MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Ata da 159ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão
de Julgamento proferida, referente ao Processo administrativo nº
67615.021694/2011-22, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 440/JJAER/2012 - DONIVAL DE
LIMA FERREIRA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da JJAER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato - Contrato de Receita. Nº Processo:
67610.003077/2013-57. Cedente: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo. Cessionária: Claudinea Vilela de
Morais ME. CNPJ nº: 08.199.211/0001-07. Contrato de Receita nº
001/ICEA/2013. Origem: Convite nº 002/ICEA/2013. OBJETO: cessão onerosa de uso de bem imóvel da União Federal, sob jurisdição
do Comando da Aeronáutica, localizado no ICEA, para exploração
dos serviços de Barbearia. Valor Mensal: R$ 440,00 (quatrocentos e
quarenta reais). Valor Global: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte
reais). Data de assinatura: 26/12/2013. Vigência: de 26/12/2013 a
26/03/2014.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 274/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
23/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de
preços para eventual contratação de serviços de locação de palanques
e tendas piramidais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ME
RC
IA
LIZ
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2014) 120016-00001-2012NE802765
72 nos itens 1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,14,15,16,17,18,19 e 20 com valor
total de R$ 284.121,1000. Valor Global da Ata R$ R$
474.413,1000.
(SIDEC - 02/01/2014) 160160-10000-2013NE800008
Dias: 03/07/2013 , 03/10/2013 E 03/01/2014
PREGÃO Nº 6/2013
Foram vencedoras as empresas: COPERFRIGO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.473.528/0001-76 no item125 com valor
total de R$ 4.750, 0000; TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:05.037.539/0001-39 no item 42
com valor total de R$ 99, 0000; MAXIM QUALITTA COMERCIO
LTDA -ME, CNPJ: 05.075.962/0001-23 nos itens 6, 10, 30, 34, 37,
38, 39, 40, 41, 47, 51, 53, 56, 57, 58, 60, 62, 68, 71, 72, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 110, 111, 119, 120 e 121
com valor total de R$ 34.207, 5000; SANTOS & SANTOS LTDA ME, CNPJ: 08.583.283/0001-53 nos itens 64, 65 e 66 com valor total
de R$ 10.888, 4000; J. J. VITALLI - ME, CNPJ: 08.658.622/0001-13
nos itens 99, 100, 101, 102 e103 com valor total de R$ 33.875, 0000;
ESTRELA DALVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ:
09.165.782/0001-93 nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
31, 32, 33, 35, 36, 45, 48, 49, 50, 54, 55, 59, 61, 67, 69, 70, 73, 86,
89, 90, 91, 98, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116,
117 e 118 com valor total de R$ 72.197, 5000; VOLTOO LTDA ME, CNPJ: 10.370.918/0001-86 nos itens 122, 123 e 124 com valor
total de R$ 13.336, 0000; PHD COMERCIO ELICITACOES LTDA
- EPP, CNPJ: 10.828.286/0001-51no item 95 com valor total de R$
2.500, 0000; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. EPP, CNPJ: 10.986.234/0001-03 no item 94 com valor total de R$
1.496, 0000; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAOE EXPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ: 11.094.173/0001-32 no item 11 com valor
total de R$ 641, 0000; PAPELARIA OFFICE BOX LTDA - ME,
CNPJ: 12.210.110/0001-67 nos itens 12, 13, 14, 96 e 97 com valor
total de R$ 8.106, 0000; A.C.M. DE SOUZA JUNIOR -EPP, CNPJ:
13.585.992/0001-08 nos itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 46 e 63
com valor total de R$ 11.260, 0000; RAFAEL DA SILVA SOUZA
INFORMATICA - ME, CNPJ: 14.013.278/0001-08 nos itens 92 e 93
com valor total de R$ 1.029, 0000; OLIVEIRA E ROHR LTDA ME, CNPJ: 14.835.686/0001-45 no item 52 com valor total de R$
719, 7000; MAX JET SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 16.969.838/0001-28 nos itens 9 e 15 com valor total
de R$ 1.025, 0000. Valor Global da Ata R$ 196.130, 1000.
AÇ
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 712000
Nº Processo: 61165001001201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado para manutenção corretiva e
preventica de Trator D6N - CATTEPILLAR Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 03/01/2014 de 10h00 às 16h30. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco Nanexo "b" 3 Andar BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ABILIO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 712000-00001-2013NE000337
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ÃO
PR
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
OI
(SIDEC - 02/01/2014) 160160-10000-2013NE800008
Dias: 03/07/2013 , 03/10/2013 E 03/01/2014
BID
12ª REGIÃO MILITAR
A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2013 - UASG 160351
(SICON - 02/01/2014) 160351-00001-2013NE800130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160019
Nº Processo: 63148005160201232 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo para Clínica de Gastroenterologia.
Total de Itens Licitados: 00123. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet
e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta
no Termo de Referência.
Nº Processo: 64597004534201318 . Objeto: Contratação de serviços
postais continuados para envio/recebimento de correspondência por
intermédio da empresa brasileira de correios e telégrafos para atender
as necessidades do hospital da guarnição de tabatinga. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Dec. lei 509, de 20 mar 13. no seu art
2º, inc i, preconiza que compete a ebct executar e controlar, em reg.
de monopólio... Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. JOSE
PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Cmt da 12ª Rm. Valor Global: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 02/01/2014) 765720-00001-2014NE000026
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
Foram vencedoras as empresas: TOTAL - FIRE COMERCIO
DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 08.467.317/000144 no item 13 com valor total de R$18.100,0000; COMERCIAL E
CONSTRUTORA A C F LTDA- EPP, CNPJ:11.461.193/0001-02 nos
itens 8,9,29,30,31,32,33,34 e 35 com valor total de R$ 172.192,0000;
DAKASA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 13.933.188/0001-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 160017
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 41/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 03127054000100. Contratado : T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DECONSTRUCOES LTDA. -. Objeto: Supressão de serviços visando a complementação da recuperação e adequação de pavilhõese instalações do 3º Batalhão de Infantaria de
Selva, em Barcelos/AM. Fundamento Legal: Alíneas "a" e "b" do
Inciso Ido Art 65 da Lei 8666/93 c/c Art 103 da IG 12-02 . Valor
Total: R$312.300,08. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160017-00001-2013NE800039
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Porto
Velho torna público o resultado da licitação na modalidade pregão do
tipo eletrônico nº11/2013, cujo objeto é o registro de preçosvisando
eventuais aquisições de materiais de consumo (limpeza/embalagens/produtos de higienização) por 12 meses. Declaradas vencedoras
do certame as seguintes empresas, com os respectivos itens:
01.644.219/0001-96 COMERCIAL BELC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (83-84-85-89-90-93-99-100-103-105-132-133-137-149);
03.217.016/0001-49 RPF COMERCIAL LTDA-EPP (116-118);
04.184.633/0001-58 (113); 05.801.999/0001-91 (7-53-58-96-125);
05.887.870/0001-48 LAJA LTDA - ME (131); 07.045.994/0001-01
ROSILENE TONATTO SPAZZINI - ME (49-134); 07.048.323/000102 RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME (24-54-65124); 07.694.393/0001-20 DOMINUS QUÍMICA LTDA - ME (115);
10.314.520/0001-22 NELI OLIVEIRA DA SILVA QUÍMICA - ME
(41-111-112-114-119-120-142-144-145-155-159); 10.971.702/000176 NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - EPP (2-6-9-16-32-46-60-62-69-70-74-75-76-82-86-87-127130-140-143); 11.371.834/0001-20 TANIA APARECIDA DIAS DA
CRUZ LATARO - ME (108-110); 12.331.679/0001-80 N G COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI (10-13-14-26-28-29-30-31-37-39-40-42-48-56-68-98-126-128-138141-148-152-154); 12.811.487/0001-71 MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME (33-36-38-51-55-63-107-108-109-121128-129-150-173-174); 12.865.335/0001-51 JOÃO PEREIRA DE
MORAIS & CIA LTDA - ME (139); 14.793.395/0001-31 AMDA
SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME (104); 14.882.022/0001-51
GUARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME (1-3-4-5-8-12-18-19-20-21-22-25-27-44-45-57-59-71-72-7377-78-80-88-92-94-95-97-101-102-106-123-147-153-160-165-166167-168-169-170-171-175-178-179); 15.343.543/0001-89 W. BUEKE
ME
(11-17-34-35-43-52-64-67-79-91-136-146-151);
15.857.873/0001-92 RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS
QUÍMICOS
LTDA
(15-23-81-156-157-158);
34.484.741/0001/07 HIDROCENTER COMÉRCIO DE PISCINAS
LTDA - EPP (117); 64.850.027/0001-56 BANPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP (176-177). VALOR
GLOBAL DA ATA R$ 3.098.338,96 - PREGOEIRA CAPITÃO QCO
ADM ALINE RODRIGUES GOMES DAMASCENO.
PO
Nº Processo: PA 96/2013.
INEXIGIBILIDADE
Nº
22/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09552435000113. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 08011754000159. Contratado :
HOSPITAL DE OLHOS DE RONDONIA LTDA- EPP. Objeto: Serviços de oftalmologia. Fundamento Legal: Caput do art 25, Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 765720
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 02/01/2014) 160351-00001-2013NE800130
PREGÃO Nº 12/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Porto
Velho torna público o resultado da licitação na modalidade pregão do
tipo eletrônico nº12/2013, cujo objeto é o registro de preçosvisando
eventual aquisição de material permanente (ambulância UTI - Tipo
D) pelo período de 12 meses. Foi declarada vencedora do certame ase
guinte empresa, para o item único: 16.850.663/0001-35 COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS J.C.B. GARCIA - EI VALOR GLOBAL DA ATA R$ 184.799,00 - PREGOEIRA CAPITÃO QCO ADM ALINE RODRIGUES GOMES DAMASCENO.
(SIDEC - 02/01/2014) 160351-00001-2013NE800130
PREGÃO Nº 13/2013
Nº Processo: 64266006887201334 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços de publicações de matérias de caráter oficial, nas edições
normais, extras e suplementares do Diário Oficial. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. JOAO AUGUSTO VARGAS AVILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/12/2013.
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Cmt
12ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Porto
Velho torna público o resultado da licitação na modalidade pregão do
tipo eletrônico nº 13/2013, cujo objeto é o registro de preço visando
eventuais aquisições de material de consumo (uniformes e utensílios
de cozinha para o setor de Aprovisionamento) pelo período de 12
(doze) meses. Foram declaradas vencedoras da licitação as seguintes
empresas com os respectivos itens: 01.644.219/0001-96 COMERCIAL BELC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP (2-4);
03.835.661/0001-25 HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA EPP (7-10-11-12-14-15); 05.800.797/000125 SOMA - SEGURANÇA
OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ME (6-9-13);
11.060.390/0001-01 M.C. FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA-ME (1-3); 14.172.202/0001-25 -SÓ REFIL COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA - ME (5) - VALOR TOTAL DA ATA R$
61.788,40 - PREGOEIRA CAPITÃO QCO ADM ALINE RODRIGUES GOMES DAMASCENO.
(SIDEC - 02/01/2014) 160002-00001-2013NE800004
(SIDEC - 02/01/2014) 160351-00001-2013NE800130
(SIDEC - 02/01/2014) 160019-00001-2013NE800248
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 160002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
PREGÃO Nº 14/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Porto
Velho torna público o resultado da licitação na modalidade pregão do
tipo eletrônico nº 14/2013, cujo objeto é o registro de preço visando
eventuais contratações de serviços de reforma predial (pequenos reparos) nas instalações do HGuPV, pelo período de 12 (doze) meses.Foram declaradas vencedoras do certame as empresas seguintes
com os respectivos itens: 05.968.417/0001-66 MODULARE - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELLI - EPP (10-16-18);
07.904.275/0001-07 ZC COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (1-2-3-5-6-7-8-9-11-12-14-1517-19); 17.110.337/0001-04 CONSTRUSERVES - CONSTRUÇÃO
MA-NUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (4-13) - VALOR GLOBAL
DA ATA R$ 131.181,50 - PREGOEIRA ALINE RODRIGUES GOMES DAMASCENO - CAPITÃO QCO QDM.
Cel. CARLOS EDUARDO MONTARROYOS
SILVESTRE
(SIDEC - 02/01/2014) 160351-00001-2013NE800130
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64219011972201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para aeromodelismo Total de Itens Licitados:
00048. Edital: 03/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2014) 160291-00001-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o Resultado do Pregão Nº 024/2013 em favor da seguinte Empresa :J P DECORAÇÕES LTDA - ME- com o item 0 1ValorR$35.000,00. Valor Global da Ata R$ 35.000,00.
Registrado: Empresa Multi Distribuidora de Materiais de Escritório Ltda, itens 1, 2 e 3, valor total R$ 91.988,40. Responsável
pelo julgamento: Vaneska Holanda Pimenta Carneiro, Capitão, Pregoeira.
O Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2013, tendo
como objeto: Aquisição de Material Odontológico; sendo adjudicados
para as empresas de CNPJ 02.714.849/0001-52- MARKENTING LATINO COMÉRCIO LTDA; CNPJ 02.953.953.201/0001-39 - PROG
COMÉRCIO LTDA; CNPJ 05.925.340/0001-47 - GENESYS COMERCIAL LTDA; CNPJ07.010.532/0001-59 - J. PINHEIRO MAT.
MED. E ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ 31.890.783/0001-50 RIO MEIER COMERCIO DE MAT. ODONTO-HOSP. LTDA
ECNPJ 42.588.400/0001-00 - STELIO R DA SILVA ARTIGOS
DENTARIOS LTDA.
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
(SIDEC - 02/01/2014) 167245-00001-2013NE800310
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64592000220201164.
PREGÃO SRP Nº 14/2011. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04583435000167. Contratado : MARPROTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de
Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos (condicionadores de ar). Fundamento Legal:
parágrafo único do Art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
01/04/2014. Valor Total: R$50.638,92. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 15/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão 15/2013; pela inexistência de propostas, caracterizando LICITAÇÃO DESERTA, conforme Ata no COMPRASNET.
Cel. ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
(SIDEC - 02/01/2014) 160343-00001-2013NE800974
GILDSON RODRIGUES DE LIMA
Ordenador de Despesas
Ten.-Cel. MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do HGuNatal
(SIDEC - 02/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
(SIDEC - 02/01/2014) 160345-00001-2013NE800008
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160199
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160050
Número do Credenciamento: 52/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 01959768000150.
Contratado : HIDRO CENTRO DE TERAPIAS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e alteração de cláusula
contratual. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160199-00001-2013NE800493
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160199
Número do Credenciamento: 55/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 04969246000127.
Contratado : CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL CASAFORTE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e
alteração de cláusula contratual. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160199
IM
Número do Credenciamento: 62/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 10927779000149.
Contratado : UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E -MEDICINA
ESTETICA DO REC. Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato e
alteração de cláusula contratual. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160199-00001-2013NE800493
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160004
N° Processo: 64106001101201244. Inexigibilidade n° 2/2013.Contratante: 59° Batalhão de Infantaria Motorizado. Objeto: Alterar os
itens 7.1 e 7.2 da Cláusula-Sétima - Da Vigência dos contratos, que
passam a vigorar com os seguintes textos: 7.1. O contrato terá vigência de 12 meses, até 31 dezembro de 2014 e 7.2. O Contratado
dará início aos serviços no dia 1° de janeiro de 2014 ou na data de
assinatura do contrato, caso posterior a aquele termo. Total de
OCS/PSA: 07. Contratados: Laboratório de Análise Médica Helia
Mendes Limitada EPP CNPJ 12189700000155 valor R$ 40.000,00;
André de Araújo Vanderlei CPF 052908584-40 valor R$ 10.000,00;
Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico CNPJ
12442737000143 valor 5.000.000,00; Laboratório Sabin de Patologia
Clínica de Alagoas S/S Ltda CNPJ 12331658000165 valor 40.000,00;
Núcleo de Saúde Integrada Ltda-ME CNPJ 10672629000212 valor
180.000,00; Barros & Castros Ltda CNPJ 41161837000108 valor
180.000,00; e Oncodonto - Odontologia Oncológica Ltda CNPJ
11745451000174 valor 50.000,00. CARLOS FEITOSA RODRIGUES, ordenador de despesas, ratificação em 31/12/2013. JOÃO
CARLOS DE JESUS CORREA, Comandante da 7ª Rm/7ª DE. Valor
total: R$5.500.000,00. Fundamento legal: Art. 61°, parágrafo único
da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 26/2014 - UASG 160104
Nº Processo: 6244003648201380 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado local
para a 27ª Circunscrição de Serviço Militar. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Em razão da não obtenção de proposta de
preços na licitação realizada. Declaração de Dispensa em 27/12/2013.
JORGE MARQUES MACHADO FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/12/2013. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0011-40 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 02/01/2014) 160104-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300013
Nº Processo: 64579009144201392 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais, odontológicos e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Em razão da impossibilidade de existir competição, devido a padronização dos valores a serem pagos Declaração de Inexigibilidade
em 30/12/2013. SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA. Ordenador de Despesas - Hgef. Ratificação em 30/12/2013. CARLOS
CESAR ARAUJO LIMA. Ordenador de Despesas - Hgef. Valor Global: R$ 430.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.098.706/0001-38 SARA - SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDA - EPP.
Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.853.421/0001-65
ONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO
DE URGENIA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.034.875/0001-00 UNIDADE HOSPITALAR ANTONIO PRUDENTE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.241.298/0001-45 CLINEEC CLINICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLINICAS S LTDA - EPP. Valor: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.522.483/0001-69 SOCIEDADE MEDICO CIRURGICO DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBALTDA - EPP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.991.022/0001-75 JLC SERVICOS MEDICOS DE IMAGENS LTDA - ME. Valor: R$ 100.000,00
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(SICON - 02/01/2014) 160199-00001-2013NE800493
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
13
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 02/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
3º Trimestre/2013
Inexigibilidade de Licitação nº 012- Credenciamento nº 002/2013 UASG 160204
O presidente da Comissão Especial de Credenciamento CEC do 25º Batalhão de Caçadores torna público que, com base no
Chamamento Público Nr 02/2013 - 25º BC, as Pessoas Físicas relacionadas a seguir foram credenciadas para o 3º Trimestre/2013,
junto a Coordenação da Operação Carro-Pipa do 25º BC, conforme
publicado no Diário Oficial da União, no período de 2 a 21 de
dezembro de 2013, para prestação de serviço de coleta, transporte,
distribuição de água potável no semiárido nordestino: a. Pessoas Físicas: LOTE 01- Acauã-PI: 771.626.923-20- HÉLIO GOMES DE
SOUSA, 960.859.163-53: ODIMAR DA COSTA BARBOS; LOTE
03- Alegrete do Piauí-PI: 496.967.503-15- AUCI RAMIRO DE
ARAÚJO,
790.289.503-20EDMUNDO
VALDO
LEAL,
958.611.063-04- FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO,
946.300.623-00- RAUL ALVES DE CARVALHO; LOTE 07- Avelino Lopes-PI: 040.278.323-96- ADAITES MANGUEIRA DOS
SANTOS, 993.907.105-10- MIGUEL RAMOS DA SILVA,
122.341.188-59- ROBERTO CARLOS PINDAÍBA DA SILVA; LOTE 10- Betânia do Piauí-PI: 851.193.773-00- GESSIVALDO PEREIRA RODRIGUES, 037.487.083-78- HELIJODANE DE MACEDO CAVALCANTE; LOTE 11- Bonfim do Piauí-PI: 779.915.403-91RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO, 008.463.933-44- ROBSON DE
SOUSA SILVA; LOTE 16- Campo Alegre de Lourdes-BA:
257.134.328-90- AGNALDO ALVES RIBEIRO, 916.342.375-87AGNALDO RODRIGUES DA COSTA, 810.882.211-49- ALVINO
ALVES DE SOUSA, 139.862.378-44- ANTÔNIO RESENDE DA
SILVA, 092.809.908-37- ARNALDO ALVES DE DEUS,
183.589.344-91- CARLOS HENRIQUE CARVALHO DA COSTA,
842.713.961.68- CARLOS PEREIRA DE SOUZA NETO,
806.277.651-49- EDINEI ALVES DA SILVA, 213.694.778-80- EDIVANDRO DUARTE MENDES, 117.041.795-72- ELPÍDIO RODRIGUES DA SILVA, 463.101.853-49- FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, 020.511.395-80- JACSON DA SILVA MORAIS,
063.830.668-03- JOSÉ RITO PESQUEIRA CAFFE, 884.315.505-97JOSIMAR NOGUEIRA DE CARVALHO, 382.527.595-72- MANOEL CARLOS DA SILVA COSTA, 716.806.241-72- MANOEL
VALDEIR RIBEIRO DE SOUSA, 161.028.603-06- MUDESTO
DUARTE BAIÃO, 799.002.245-15- ORDILEI DE SOUZA SANTOS; LOTE 18- Campo Grande do Piauí-PI: 330.538.803-00- MANOEL JOSÉ DA SILVA; LOTE 19- Canto do Buriti-PI: 251.591.58847- DOMINGOS PEREIRA BRUNO; LOTE 20- Capitão Gervásio
Oliveira-PI: 052.212.473-99- ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, 019.929.113-63- EDINEI DIAS DA SILVA,
026.859.323-05- JOSÉ MÁRIO RIBEIRO; LOTE 21- Caracol-PI :
311.610.248-16- ARIVELTON PEREIRA DA TRINDADE ,
011.029.463-70- DANILO BATISTA DA SILVA, 045.270.783-80EDÉSIO DIAS DE MACEDO, 553.554.716-68- JOSÉ ANTÔNIO
DA SILVA, 949.240.073-15- JOSÉ DIAS MIRANDA FILHO,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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14
3
ISSN 1677-7069
385.051.851-53- LÚCIO FLÁVIO DIAS DE MACEDO,
024.246.673-73- MARCOS VINICIOS BASTOS DE SOUSA,
766.928.253-34- NAPOLEÃO RIBEIRO DE MACEDO JUNIOR,
747.113.503-49- PAULO SÉRGIO FERREIRA DA LUZ,
766.977.463-00- RICARDO DIAS DE MACEDO;LOTE 27- Curral
Novo do Piauí-PI: 038.630.538-80- ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, 105.467.648-86- CARLINHOS FRANCISCO DA
SILVA, 306.530.548-82- CLEBER DE SOUSA LIMA, 960.858.94368- DEUSVALDO RODRIGUES DE SOUSA, 046.508.693-40- LENILSON RODRIGUES MACEDO, 297.649.633-15- RAIMUNDO
JOSÉ DE SANTANA, 008.792.453-60- SATURNINO INÁCIO DA
SILVA FILHO, 038.630.538-80- ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR; LOTE 30- Dom Inocêncio-PI: 959.267.126-53- CRISTINO ARAÚJO DE OLIVEIRA, 007.922.203-07- EDILSON MENDES RIBEIRO, 000.920.195-52- FREDERICO COSTA RODRIGUES, 011.340.183-39- PLÁCIDO DANDÃO RODRIGUES; LOTE
31- Fartura do Piauí-PI: 687.815.803-63- ADÃO PEREIRA NEVES
SANTOS, 412.255.703-87- ARILDO ROCHA VENTURA,
703.072.881-53- DEDÍCIO MARQUES MIRANDA, 480.046.34168- JOSÉ PAES LANDIM; LOTE 40- Jacobina do Piauí-PI:
000.281.323-86- ISIRAN ISIDÓRIO DE CARVALHO, 035.098.11321- MARIVALDO JOSÉ DE BRITO, 048.291.053-48- RAIMUNDO
DE MACEDO COELHO; LOTE 41- Jaicós-PI: 022.773.243-02BRÁULIO JOÃO DOS SANTOS FILHO, 029.580.453-07- EDICARLOS JOSÉ FRANCISCO ALVES; LOTE 44- Lagoa do BarroPI: 313.621.333-53- GILVAN DE SOUSA TOLENTINO,
019.446.273-08- JOÃO DE DEUS SOUSA, 038.975.463-37- SEVERINO CECÍLIO DE SOUSA, 853.195.703-68- TADEU DE SOUSA
ALVES JUNIOR; LOTE 46- Marcolândia-PI: 040.868.313-92- ZULMIRO CESAR DE ANDRADE NETO; LOTE 48- Monsenhor Hipólito-PI: 274.741.193-15- GERALDO VITORINO DA SILVA; LOTE 54- Paulistana-PI: 991.789.158-72- ALDENOR DE ALMEIDA
RODRIGUES, 725.085.903-04- FLAVIANO ANTÔNIO CONSTANTINO; LOTE 58- Pimenteiras-PI: 002.136.683.78- MÁRCIO JOSÉ
GONÇALVES PRAXEDES; LOTE 59- Pio IX-PI: 027.957.823-75ADÃO ANTÔNIO DE LACERDA FILHO, 012.344.643-06- LUIS
CARLOS DA SILVA ALENCAR; LOTE 60- Queimada Nova-PI:
006.753.433-30- GEORGE DE SOUSA RODRIGUES, 077.040.57464- MAURICIO JOSÉ COELHO VIEIRA, 031.827.663-17- MIRIOMAR COELHO DIAS, 743.015.783-15- SEBASTIÃO COELHO DE
SOUSA; LOTE 65- São Braz-PI: 201.616.398-44- AILSON DA LUZ
SILVA, 470.409.473-15- ALEX MENDES LEAL, 088.106.088-79PEDRO PINDAÍBA DE FARIAS, 114.656.458-96- RAIMUNDO
NONATO DA SILVA BRAGA; LOTE 72- São Raimundo Nonato-PI:
044.066.945-60ALEXSANDRO
DA
SILVA
SANTOS,
835.309.913-68ELIDELMAR
PEREIRA
DA
ROCHA,
084.474.158-21- FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DA SILVA,
649.123.964-00- HILDEMAR CAMPOS DE SOUZA; LOTE 73- Simões-PI: 927.627.353-00- ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO FILHO,
184.464.343-34- ELIAS BIBIANO DE CARVALHO, 322.262.41353- FRANCISCO ALVES VIANA, 100.830.394-14- FRANCISCO
SUELE DE LIMA, 002.747.153-50- HAROLDO RAMOS DE CARVALHO LEAL, 017.025.861-03- MAX SAMUEL MODESTO MORAES, 998.388.264-72- RAIMUNDO JOÃO DOS REIS; LOTE 76Várzea Branca-PI: 739.972.853-49- ÂNGELO NUNES CAVALCANTE, 197.413.958-17- GILMAR MARTINS DE ASSIS,
025.397.003-22- IBANÊS MARTINS DOS REIS FILHO,
970.563.915-91- JONILTON COELHO DE CASTRO, 742.822.80344- LUIZ GONZAGA DE ASSIS SANTANA, 012.405.193-62- MICHAEL FERREIRA LIMA, 030.806.105-55- SALVADOR GRIGORIO DA SILVA; LOTE 78- Vila Nova do Piauí-PI: 454.069.523-15JOSÉ JOVELINO DA SILVA, 007.937.833-13- PRESLEY ARAÚJO LEAL; LOTE 81- Morro Cabeça no Tempo-PI: 977.321.331-53PABULO JOSÉ DE SOUSA; LOTE 82- São Lourenço do Piauí-PI:
688.138.803-91- PAULIRAN DE SOUSA SANTOS.O presidente da
Comissão Especial de Credenciamento - CEC do 25º Batalhão de
Caçadores torna público que, com base no Chamamento Público Nr
02/2013 - 25º BC, as Pessoas Físicas relacionadas a seguir, tiveram
seus requerimentos de credenciamento indeferidos para o 3º Trimestre/2013, tendo em vista que a documentação veicular apresentada
pertencia a veículos já cadastrados em nome de pipeiros cuja prestação de serviço de coleta, transporte, distribuição de água potável
tem vigência até 31 de janeiro de 2014, junto a Coordenação da
Operação Carro-Pipa do 25º BC: LOTE 04- Anísio de Abreu-PI:
914.946.303-97- SÁVIO SANTOS RIBEIRO; LOTE 36- FronteirasPI: 018.158.763-79- ALLAN JOELLE DA SILVA PEREIRA,
711.992.503-25- JOSÉ EXPEDITO PEREIRA; LOTE 43- Jurema-PI:
294.307.258-31- LUCIANO TRINDADE RIBEIRO; LOTE 47- Massapê do Piauí-PI: 553.904.713-34- OZEANO VELOSO TEIXEIRA;
LOTE 73- Simões-PI: 032.934.283-55- GILVAN VALDEMAR DO
NASCIMENTO.
CO
ME
RC
IA
LIZ
acessórios para equipamentos de comunicação da central telefônica
SOPHO IS 3030, incluindoprogramação e/ou atualização de software
necessária, na 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, na cidade de
Cuiabá-MT. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Arto 61, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$23.338,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160140-00001-2013NE800037
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 56/2013 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
12941023000180. Contratado : MM LOCACOES E CONSTRUCAO
LTDA - -EPP. Objeto: Obra de Construção de 1 (um) Pavilhão do
Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a 09/06/2015. Valor Total: R$3.850.822,60. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 25/2013 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
07713994000132. Contratado : FIBRA CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Obra de adaptação e ampliação do Pavilhão Rancho do
6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes Campo de Instrução
(6º GLMF/CIF), em Formosa/GO. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 27/03/2015.
Valor Total: R$2.497.122,23. Data de Assinatura: 18/12/2013.
AÇ
Teresina-PI, 30 de dezembro de 2013.
HÉLIO NEUTON DA SILVA PEREIRA 1º Ten QAO
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
JACSON FIGUEIREDO MENEZES Ten.-Cel.
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 160140
Nº Processo: 64320018262201313.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 04078456000125. Contratado :
SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS - -SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Aquisição, com instalação de componentes e
(SICON - 02/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 70/2013 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Obra de construção do Centro de Instrução de Artilharia
de Mísseis e Foguetes do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de
Foguetes Campo de Instrução (6º GLMF/CIF), em Formosa/GO. Fundamento Legal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
09/12/2013 a 08/09/2016. Valor Total: R$16.517.615,98. Data de Assinatura: 09/12/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 02/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 160066
(SICON - 02/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 39/2013 - CRO/11.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 04401412000194. Contratado : LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de seviço de assessoria técnica em engenharia
elétrica para elaboração de projeto de reestruturação do sistema elétrico do Quartel General do Exército (QGEx), em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
19/12/2013 a 29/09/2014. Valor Total: R$450.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160055
Nº Processo: 64134003551201315 . Objeto: Atender despesas com
publicacao de materia legal no Diario Oficial da Uniao. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa da administracão publica
direta criada para esse fim especifico. Declaração de Dispensa em
27/12/2013. ANDRE LUIS CORREIA DE CASTRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS
BAPTISTA PEREIRA. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160055
Nº Processo: 64134003552201360 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço de fornecimento de energia eletrica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: CEB unica concessionaria a prestar o servico no DF. Declaração de Dispensa em 27/12/2013. ANDRE
LUIS CORREIA DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA.
Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 02/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160055
Nº Processo: 64134003553201312 . Objeto: Prestacao de servico de
fornecimento de agua e captacao de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por ser a concessionaria de serviço publico
a unica a prestar o referido servico na area do Distrito Federal.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. ANDRE LUIS CORREIA DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Cmt
da 11ª Rm. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 02/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160055
Nº Processo: 64134003554201359 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para prestação de serviço de correspondência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade do
serviço, sendo a entidade a única a prestar o referido serviço Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. ANDRE LUIS CORREIA
DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/12/2013.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Cmt da 11ª Rm.
Valor
Global:
R$
1.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 02/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160055
Nº Processo: 64134003555201301 . Objeto: Atender despesas com
publicação de matéria legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa da administracao publica criada para esse fim
especifico. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. ANDRE
LUIS CORREIA DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA.
Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA:
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
PO
Nº Processo: 96/2013 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
03186991000137. Contratado : CENTRAL ENGENHARIA E
CONSTRUTORA -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de Adequação do
Estacionamento Épsilon no Complexo do Quartel General do Exército, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a 24/07/2014. Valor Total:
R$4.185.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SIDEC - 02/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 02/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160066
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 26/2011 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
05376495000171. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -CONCRETIZA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo e vigência contratual na obra de Construção do 3º Esquadrão de Dragões
do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
13/12/2013 a 08/04/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160098
Nº Processo: 088/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição e
contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio dos pavilhões e viaturas do Comando de Operações Especiais. Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/01/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO FELICIANO DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 160098-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do16 B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram adjudicadas como vencedoras do certame as seguintes empresas com os
respectivos valores em Total do Fornecedor, Pregão 11/2013 - UASG
160055: BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS
LTDA, R$ 952.600,0000, Itens 11, 12, 13 e 14; VERSATIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, R$ 2.350.000,0000; itens 04,
05 e 07; CONTROLI-SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCOES E INFORMATICA LTDA, R$ 47.340,0000,
item 15; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP, R$ 1.428.000,0000, item 02; DFX SOLUCOES E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, R$
1.000.000,0000, item 10; JANE NUNES FAGUNDES - ME, R$
2.150.000,0000, itens 01 e 03; PADIL PECAS E ACESSORIOS
DIESEL LTDA - EPP, R$ 3.125.000,0000; itens 06, 08 e 09; Valor
Global da Ata: R$ 11.052.940,0000
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de peças para manutenção de
viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00020 Novo
Edital: 03/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço:
Av. Espanha, 64 - Centro Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2014, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64594007900201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gases medicinais/industriais. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo D'areia SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160396
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 64327000199201218.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 91271528000150. Contratado : FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente ao
serviço de modernização do posto de abastecimento do 1º Regimento
de Cavalaria Mecanizado, em Itaqui-RS. Fundamento Legal: Incisos
III c/c V do Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
23/12/2013 a 21/03/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160396-00001-2014NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160416
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 64594000229201155.
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2011. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
92458413000132. Contratado : CLINICA RADIOLOGICA CARIDADE LTDA-Objeto: Prestação de serviços na especialidade de radiologia, mamografia,ultrassonografia, densitometria óssea, ressonância magnética, tomografia computadorizada e tele-radiologia. Fundamento Legal: Caput do Art. nº 25 da lei nº 8.666. Vigência:
22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$498.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
Processo: 64280.003810/2013-24. Cedente: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA, CNPJ 09.596.556/000167. Cessionário: GRÊMIO TIRADENTES DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA, CNPJ
87.518.593/0001-60. Objeto: cessão de uso de Próprio Nacional para
atividades recreativas. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2016. Cel Angenor Lopes Fontoura - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160416
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 64594000231201124.
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2011. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
91095802000188. Contratado : CLINICA DE ULTRA SOM SANTA
MARIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
radiologia geral, ultrassonografia e mamografia. Fundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Valor Total: R$568.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 02/01/2014) 160416-00001-2013NE800258
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2011
Processo: 64280.000043/2011-30. Cedente: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA, CNPJ 09.596.556/000167. Cessionário: RICARDO DA SILVA MARQUES, CNPJ
12.770.196/0001-82. Objeto: cessão de uso de Próprio Nacional para
funcionamento de uma barbearia. Vigência: 01/11/2013 a
31/10/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Cessão de Uso a titulo gratuito nº 2/2011. Processo:
64280.000230/2011-40. Cedente: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA, CNPJ 09.596.556/0001-67. Cessionário: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, CNPJ 88.131.164/0001-07.
Objeto: cessão de uso de Próprio Nacional para funcionamento de
uma Escola Municipal. Vigência: 13/10/2013 a 12/10/2015. Cel Angenor Lopes Fontoura - Ordenador de Despesas.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22013/2013 - UASG 160068
Nº Processo: 64445.000210/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de bens imóveis Total de Itens Licitados: 01185.
Edital: 03/01/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas retirar pelo e-mail [email protected] ou tel 21
25195542. Tenente Coronel Franco Duarte Pregoeiro
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 02/01/2014) 160416-00001-2013NE800258
(SIDEC - 02/01/2014) 160068-00001-2013NE800048
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
NUP: 64615.005297/2013-87. O MHEx/FC, torna público o resultado
do julgamento do referido pregão, declarando vencedoras as seguintes
empresas: A.R.T.E. Comercial Ltda-ME, CNPJ: 05.019.519/0001-35,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300015
Nº Processo: 64495001285201397.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 11278426000128. Contratado : DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES -LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imoveis
em proveito da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$93.789,13. Data de Assinatura: 22/11/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2013 - UASG 160249
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Nº Processo: 64000526796201331.
PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 12002287000178.
Contratado : ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE-SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de processamento
de dados em proveito da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$159.932,70. Data de Assinatura: 10/12/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2013
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EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013 - UASG 160249
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
(SIDEC - 02/01/2014) 160416-00001-2013NE800258
(SIDEC - 02/01/2014) 160495-00001-2013NE800006
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160416
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64584002397201366. , publicada no D.O.U de
06/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para cirurgia e
traumatologia crânio maxilo buco facial - parte II Novo Edital:
03/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Itens: 1, 3, 4, 6, 8, 9, 32, 45, 46, Valor Total do Fornecedor: R$
4.946,73. R.F.G. Dos Santos & Cia Ltda-ME, CNPJ:
06.261.673/0001-81, Itens: 2, 5, 7, 11, 16, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31,
Valor Total do Fornecedor: R$ 2.794,95. Monte Cristo Instrumentos
Musicais Ltda-EPP, CNPJ: 10.316.726/0001-91, Itens: 10, 12, 14, 15,
17, 18, 19, 44, Valor Total do Fornecedor: R$ 6.051,20. Intermezzo
Instrumentos Musicais Ltda-EPP, CNPJ: 49.666.019/0001-60, Item:
13, Valor Total do Fornecedor: 4.933,00. Comércio de Instrumentos
Musicais Icleia Dellagiustina, CNPJ: 79.948.634/0001-20, Itens:
20,23, 39, 42, 43, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.638,81. Objeto:
Aquisição de Instrumentos Musicais para utilização no Coral Vozes
do Forte e a Fanfarra do MHEx/FC. Valor Global do Certame: R$
21.364,69.
CLAUDIO PELLEGRINI LOUZADA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2014) 160363-00001-2012NE800317
15
ISSN 1677-7069
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526796201331.
PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 03951766000140.
Contratado : W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E -IMPRESSAO
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de processamento de
dados para a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$124.004,66. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000500767201269.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 13334753000185.
Contratado : TOTAL- SERV COMERCIO E SERVICOS -LTDA ME. Objeto: Manutenção e conservção de instalações da ACP. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$99.964,11. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000511313201221.
PREGÃO SRP Nº 79/2012. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 05112505000161.
Contratado : NUELAN COMERCIO DE MATERIAIS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materila de expediente em proveito
da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$92.559,82. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 640130019522012.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 13579523000186. Contratado : ROGERIO TEJEDA LISTE - EPP -Objeto: Manutenção e
conservação de instalações da Prefeitura Militar da AMAN. Fundamento Legal: paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$94.185,14. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2013 - UASG 160249
COMANDO LOGÍSTICO
Nº Processo: 64495001285201397.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 11278426000128. Contratado : DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES -LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imoveis
em proveito da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total:
R$102.995,80. Data de Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447001075201374.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 09555035000161. Contratado : COMBAT INDUSTRIA E COMERCIO DE -UNIFORMES LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 27/08/2014.
Valor Total: R$1.837.796,85. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 02/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 160249
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2013 - UASG 160069
Número do Contrato: 29/2009.
Nº Processo: 268/2008 AMAN.
PREGÃO SISPP Nº 56/2008. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do termo do contrato
029/2009 referente a prestação de serviço de conectividade padrão
metro-ethernet em proveito da AMANFundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/03/2014. Valor Total: R$73.920,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
Nº Processo: 64447011973201331.
PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 64812373000140. Contratado : CELLIER
ALIMENTOS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de ração operacional. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$13.099.532,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
CO
ME
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 160249
IA
Número do Contrato: 31/2009.
Nº Processo: 250/2008 AMAN.
PREGÃO SISPP Nº 51/2008. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do termo do contrato
031/2009 referente a prestação de serviço telefonco fixo comutado
local, central telefonica, telefone fixo comutado longa distancia LDN
intraregional, telefone comutado longa distancia inter-regional e telefone fixo comutado longa distancia internacional. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
LIZ
(SICON - 02/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447011973201331.
PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 64812373000140. Contratado : CELLIER
ALIMENTOS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de ração operacional. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$4.129.880,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 160249
Número do Contrato: 32/2009.
Nº Processo: 250/2008 AMAN.
PREGÃO SISPP Nº 51/2008. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação
do termo do contrato 032/2009 referente a prestação de serviço telefonico fixo comutado local - STFC local - de 15 linhas diretas para
ligações originadas na cidade de Resende - RJ em proveito da
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total:
R$10.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447011973201331.
PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 64812373000140. Contratado : CELLIER
ALIMENTOS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de ração operacional. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$2.159.946,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
ÃO
OI
(SICON - 02/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160249
Número do Contrato: 105/2008.
Nº Processo: 227/2008 AMAN.
PREGÃO SISPP Nº 44/2008. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 28670958000109.
Contratado : VIACAO CIDADE DO ACO LTDA -Objeto: Prorrogação do termo do contrato 105/2008 referente a prestacao de
serviço de fretamento de onibus com motorista, capacidade minima
de 42 passageiros em poltronas individuais e reclinaveis, cortinado,
carpetado, som ambinete,TV/DVD, toalete, frigobar com agua mineral, ar condicionado, bagageiro, ano modelo a partir de 2006, sem
limite de quilometragem, assistencia total 24 horas e franquia zero.
Fundamento Legal: paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 20/11/2013 a 19/03/2014. Valor Total: R$350.000,00. Data de
Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 02/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
BID
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160237
Nº Processo: 60091000331201241.
PREGÃO SRP Nº 47/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 02589131000181. Contratado : PARAISO COMERCIO E
SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçãod e serviços não continuados envolvendo a revitalização, confecção, retirada e remontagem dos componentes de
sinalização visual, para atender as necessidades do Centro Regionalem Belém/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais Decretos Complementares. Vigência: 16/12/2013 a 15/06/2014. Valor
Total: R$26.537,15. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/Censipam/2013 firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam - e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Governo do Estado do Acre - SESP-AC. PROCESSO
60090.000481/2011-84. OBJETO: a implantação da infraestrutura de
telecomunicações satelitais (VSAT - Very Small Aperture Terminal),
dados e voz, nos municípios de interesse da SESP-AC, conforme
estabelecido no Plano de Trabalho anexo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares,
Diretor-Geral do Censipam, e Ildor Reni Graebner, Secretário da
SESP-AC.
A
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 60090000103201281.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 03964292000170. Contratado : STAR ONE S.A. -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, de
30/11/13 até 29/11/14.Ratificar o valor da contraprestação dos serviços em R$ 4.212.386,64.Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais Decretos Complementares. Vigência: 30/11/2013 a
29/11/2014. Valor Total: R$4.212.386,64. Data de Assinatura:
30/11/2013.
(SICON - 02/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110511
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 60090000232201270.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 83472803000176. Contratado : DIGITRO TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
12(doze) meses, contados de 27/12/13 até 26/12/2014. Valor R$
279.950,04. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais Decretos Complementares. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor
Total: R$279.950,04. Data de Assinatura: 27/12/2013.
PO
Nº Processo: 64197002375201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para atender eventual aquisição quadriciclos por um
período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/01/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx n 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160249
Número do Contrato: 103/2008.
Nº Processo: 228/2008 AMAN.
PREGÃO SISPP Nº 45/2008. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 28670958000109.
Contratado : VIACAO CIDADE DO ACO LTDA -Objeto: Prorrogação do termo do contrato 103/2008 referente a aquisição de
passagem rodoviariapara transporte de militares da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
20/11/2013 a 19/03/2014. Valor Total: R$87.424,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 110511
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110511
(SICON - 02/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
AÇ
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas do Caex
(SIDEC - 02/01/2014) 160237-00001-2013NE800092
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 - UASG 112408
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 60550000234201032.
PREGÃO SISPP Nº 36/2010. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 26921551000181. Contratado :
QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA -AMBIENTAL S/A..
Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final
de resíduos hospitalares. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 da
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total:
R$633.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 02/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2013 - UASG 110404
Número do Contrato: 35/2011.
Nº Processo: 60586000361201113.
PREGÃO SRP Nº 79/2010. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses contados de 2/12/2013 até
1/12/2014. Fundamento Legal: Art. 57, inciso ii da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$1.737.865,53. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
(SICON - 02/01/2014) 112408-00001-2014NE800013
Número do Contrato: 20/2008.
Nº Processo: 60550000082200853.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008. Contratante: HOSPITAL DAS
FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 03605417000176. Contratado : STARTEC CIENTIFICA LTDA - EPP -Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos da Clínica de Nefrologia/
Diálise do HFA. Fundamento Legal: Inciso II, ÷ 4¨ do art. 57, da Lei
n¨ 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total:
R$169.200,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
Espécie: Convênio Nº 798752/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60.
Intervenções emergenciais em habitações que se encontram em risco
de ruína localizadas no tombo da Vila Naval da Base de Aratu
(Comunidade Rio dos Macacos e de acordo com os documentos
anexos.. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$
30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60230, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2013NE802965. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : JAQUES WAGNER, CPF nº 264.716.207-72.
(SICON - 02/01/2014) 112408-00001-2014NE800013
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 - UASG 112408
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3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Espécie: Convênio Nº 786602/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.056.206/0001-94. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA. Valor Total: R$ 412.161,53,
Valor de Contrapartida: R$ 12.161,53, Crédito Orçamentário: PTRES:
69834, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800598. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOSE DE
ARIMATEIA DA SILVA VIANA, CPF nº 383.579.412-49.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791176/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGAO, CNPJ nº
05.986.427/0001-24. Ampliação da sede da Prefeitura Municipal de
Mazagão.. Valor Total: R$ 1.224.490,00, Valor de Contrapartida: R$
24.490,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800597. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : GIODILSON PINHEIRO BORGES,
CPF nº 571.879.162-72.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 794660/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI,
CNPJ nº 00.720.553/0001-19. Conclusão da sede da Universidade
Aberta do Brasil em Vitória do Jari-AP.. Valor Total: R$ 510.204,08,
Valor de Contrapartida: R$ 10.204,08, Crédito Orçamentário: PTRES:
69836, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800545. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE ME-
DEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA, CPF nº 626.153.352-00.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 798695/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº
04.045.993/0001-79. Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo..
Valor Total: R$ 317.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 117.200,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800600. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : HUMBERTO GONCALVES FILHO, CPF nº
339.446.102-10.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 798697/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº
04.077.251/0001-25. Aquisição de Maquinas e Equipamentos. Valor
Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800599. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JAMES PEREIRA DA SILVA, CPF nº 663.595.97268.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 798701/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREA, CNPJ nº
05.830.872/0001-09. CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPOR-
A
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A
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ISSN 1677-7069
TIVO COBERTO. Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800593.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : EVALDO DE SOUZA GOMES, CPF nº 217.987.292-53.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 798708/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ
nº 04.092.714/0001-28. Aquisição de Veículos e Maquinários. Valor
Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800595. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : FRANCESCO VIALETTO, CPF nº 302.949.757-72.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 110404
L
A
N
Nº Processo: 60585004581201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para readequação parcial das instalações do Anexo do Bloco O , Esplanada dos Ministérios, BrasíliaDF, nas áreas destinadas à ocupação pelo Ministério da Defesa. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco Q, Sala
453 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2014) 110404-00001-2013NE800117
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
.
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional
Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional
Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional
Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional
Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos e Teoria Geral dos
Circuitos Elétricos
Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos e Teoria Geral dos
Circuitos Elétricos
Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos e Teoria Geral dos
Circuitos Elétricos
Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos e Teoria Geral dos
Circuitos Elétricos
Máquinas Elétricas e Dispositivos de Potência e Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 153015
Número do Contrato: 88/2012. Nº Processo: 23062006143201248. DISPENSA Nº 851/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Repactuação
de valores referente as CCT´s das cidades de Nepomuceno e Varginha que ficaram pendentes no 2º
Termo Aditivo e acréscimo de valores decorrente de acúmulo de função de servente de limpeza com a
função de copeira nas cidades de Leopoldina, Araxá, Divinópolis, Timóteo I, Timóteo II, Varginha,
Nepomuceno, Curvelo e Contagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$21.539,04. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
ÁREA DO CONCURSO
Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais e Controle de Processos
Eletrônicos, Retroalimentação
Geologia
Materiais de Construção Civil e Tecnologia
das Construções Civis
Materiais de Construção Civil e Tecnologia
das Construções Civis
Materiais de Construção Civil e Tecnologia
das Construções Civis
Materiais de Construção Civil e Tecnologia
das Construções Civis
Materiais de Construção Civil e Tecnologia
das Construções Civis
Mineração: Lavra
Mineração: Lavra
Mineração: Lavra
Mineração: Tratamento de minérios
Mineração: Tratamento de minérios
Mineração: Tratamento de minérios
Mineração: Tratamento de minérios
IA
LIZ
NOME DO CANDIDATO
Leandro Resende Mattioli
Júlia Maria De Paula Alves
Felipe de Moraes Russo
Fabiana Ferreira Borges
1º Classificado
1º Classificado
ÃO
2º Classificado
3º Classificado
PR
4º Classificado
Rachel Jardim Martini
5º Classificado
Michel Melo Oliveira
Marcélio Prado Fontes
Gabriela Cristina Santos Silva
Alaine Moreira Imbelloni
Leandro Henrique Santos
Douglas Geraldo Magalhães
Gabriela Cristina Santos Silva
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL N o- 2/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 79/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 79/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
Biologia, Microbiologia e Microbiologia Aplicada
Biologia, Microbiologia e Microbiologia Aplicada
Biologia, Microbiologia e Microbiologia Aplicada
Biologia, Microbiologia e Microbiologia Aplicada
Biologia, Microbiologia e Microbiologia Aplicada
Desenvolvimento de Software
Desenvolvimento de Software
Desenvolvimento de Software
Desenvolvimento de Software
Física
Física
Física
Física
Física
Geografia, Controle Ambiental
Geografia, Controle Ambiental
Geografia, Controle Ambiental
Geografia, Controle Ambiental
Hardware, Sistemas Operacionais e Redes de Computadores
Hardware, Sistemas Operacionais e Redes de Computadores
Hardware, Sistemas Operacionais e Redes de Computadores
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Breno Andrade Castilho
2º Classificado
Emerson Alves da Silva
3º Classificado
Filipe Dias de Oliveira
4º Classificado
Não houve candidatos aprovados
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 80/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
AÇ
Marcela Maira Nascimento de Souza Soares
Mag Geisielly Alves Guimarães
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
EDITAL N 3/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 80/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 78/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
RC
5º
1º
2º
3º
4º
1º
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL N o- 1/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 78/2013
ME
Gabriela da Cunha Barbosa Saldanha
Charles Souza do Amaral
Amanda da Costa Vasconcelos
Leonardo Gonçalves Rimsa
Tiago Rodrigo Perdigão
João Ricardo da Mata Soares de Souza
o-
(SICON - 02/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
CO
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
NOME DO CANDIDATO
Leila Saddi Ortega
Tália Santana Machado de Assis
Thiago Cotta Ribeiro
Julio Cesar Pissuti Damalio
Érika Ferreira de Abreu Mac Conell
Karla de Souza Torres
Leonardo Conegundes Martinez
Thiago Magela Rodrigues Dias
Alisson Rodrigo dos Santos
Gustavo Henrique Reis de Araújo Lima
Rodolfo Vieira Maximiano
Giovano Camargos da Silva
Juliana Alves Martins
Alci Mendes Rodrigues
Andressa Virgínia de Faria
Gisele Oliveira Mine
Adriano Valério Resende
Mateus Cotta Ribeiro
Sílvia Calmon de Albuquerque
Carlos Renato Storck
Rodrigo Augusto da Silva Alves
Kaciana Fernandes Alonso
Cândido Samuel Fonseca de Oliveira
Avany Pazzini Chiaretti
Raika Luana Aleme
CLASSIFICAÇÃO
FINAL
1° Classificado
2° Classificado
3° Classificado
4° Classificado
5° Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
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pelo código 00032014010300018
ÁREA DO CONCURSO
Estruturas de Concreto Armado, Desenho Arquitetônico, Projeto Arquitetônico, Utilização do CAD em
Arquitetura
Física
Física
Física
Física
Instrumentação e Controle de Processos: Sistemas Digitais
Instrumentação e Controle de Processos: Sistemas Digitais
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Máquinas Elétricas, Instalações e Acionamentos Elétricos
Máquinas Elétricas, Instalações e Acionamentos Elétricos
Máquinas Elétricas, Instalações e Acionamentos Elétricos
Silvicultura, solos e Legislação Ambiental
Silvicultura, solos e Legislação Ambiental
Silvicultura, solos e Legislação Ambiental
Silvicultura, solos e Legislação Ambiental
Silvicultura, solos e Legislação Ambiental
Topografia, Cartografia e Sistemas Georeferenciados,
Mecânica dos Solos e Fundações
Topografia, Cartografia e Sistemas Georeferenciados,
Mecânica dos Solos e Fundações
OI
BID
A
PO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Não houve candidatos aprovados
Ulisses Moreira Silveira Andrade
Alci Mendes Rodrigues
Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage
Pedro Rodrigues de Almeida III
Bruno Macedo Gonçalves
1º
2º
3º
4º
1º
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Ericson Marquiere Reis Silva
2º Classificado
Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista
Cláudia Cristina Maia
Cleide Maria de Oliveira Lovon Canchumani
Claudia Almeida Rodrigues Murta
Marina Leite Gonçalves
Sérgio Miguel Gartner Pais de Oliveira
Luciano Cesar Alves de Deus
Gláucio Geraldo Moura Fernandes
Listz Simões de Araújo
1°
2°
3°
4°
5°
1º
2º
3º
1º
Evandro de Sousa Dâmaso
2º Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Allan Ferreira Pinto
3º Classificado
Fernando Antonio Vieira Rodrigues
Sérgio Gualberto Martins
Loane Vaz Fernandes
Alessandro de Paula Silva
Miler Soares Machado
Juliana Reinert
1º
2º
3º
4º
5º
1º
Mateus Justino da Silva
2º Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
RT
ER
CE
IRO
S
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 4/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 81/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 81/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
Circuitos Elétricos e Eletrônicos
Circuitos Elétricos e Eletrônicos
Circuitos Elétricos e Eletrônicos
Circuitos Elétricos e Eletrônicos
Circuitos Elétricos e Eletrônicos
Projetos Mecatrônicos, Cinemática e Dinâmica, Vibrações Mecânicas, Projeto Assistido por Computador
(CAD, CAE, CAM)
Projetos Mecatrônicos, Cinemática e Dinâmica, Vibrações Mecânicas, Projeto Assistido por Computador
(CAD, CAE, CAM)
Teoria de Controle, Automação ou Identificação de
Sistemas
NOME DO CANDIDATO
Claudio Henrique Gomes dos Santos
Daniel Alves Costa
Cleidson da Silva Oliveira
Emerson Alves da Silva
Afranio Ornelas Ruas Vilela
Lúcio Flávio Santos Patrício
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
1º Classificado
Rodrigo Junqueira Leão
2º Classificado
Rafael Anderson Martins Lopes
1º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
EDITAL N o- 5/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 82/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 82/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
Controle de Processos e Automação
Controle de Processos e Automação
Controle de Processos e Automação
Controle de Processos e Automação
Estrutura de Dados com Programação Orientada a
Objetos e PRAD
Estrutura de Dados com Programação Orientada a
Objetos e PRAD
Estrutura de Dados com Programação Orientada a
Objetos e PRAD
Estrutura de Dados com Programação Orientada a
Objetos e PRAD
Estrutura de Dados com Programação Orientada a
Objetos e PRAD
Fabricação Metal-Mecânica (Usinagem)
Fabricação Metal-Mecânica (Usinagem)
Fabricação Metal-Mecânica (Usinagem)
História
História
História
História
Lógica, Programação, Estrutura de Dados e Desenvolvimento WEB
Lógica, Programação, Estrutura de Dados e Desenvolvimento WEB
Lógica, Programação, Estrutura de Dados e Desenvolvimento WEB
Lógica, Programação, Estrutura de Dados e Desenvolvimento WEB
Lógica, Programação, Estrutura de Dados e Desenvolvimento WEB
NOME DO CANDIDATO
Israel Filipe Lopes
Accacio Ferreira dos Santos Neto
Murillo Ferreira dos Santos
Vinícius Barbosa Schettino
Odilon Corrêa da Silva
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
1º Classificado
Gabriella Castro Barbosa Costa
2º Classificado
Fabiano Pereira Bhering
3º Classificado
Gustavo Montes Novaes
4º Classificado
Marcus Vinícius Souza Costa
5º Classificado
Leopoldo Ferreira de Sousa
Bruno da Silva Procaci
Miguel Dias Júnior
Leandro Braga de Andrade
Izabella Fátima Oliveira de Sales
Raphael Rocha de Almeida
Marcio Toledo Rodrigues
Gabriella Castro Barbosa Costa
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
1º
Milton Cesar Paes Santos
2º Classificado
Samuel da Costa Alves Basilio
3º Classificado
Fabiano Pereira Bhering
4º Classificado
Jeronimo Costa Penha
5º Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 6/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 83/2013
E
T
N
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 83/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ÁREA DO CONCURSO
Automação e Controle
Eletrônica e Eletrotécnica
Eletrônica e Eletrotécnica
Eletrônica e Eletrotécnica
Física
Física
Física
Física
Física
Máquinas elétricas, eletromagnetismo e sistemas elétricos de potência
Máquinas elétricas, eletromagnetismo e sistemas elétricos de potência
Química
Química
Química
Química
Química
Redes de Computadores
Redes de Computadores
Redes de Computadores
NOME DO CANDIDATO
Israel Teodoro Mendes
Mateus Henrique da Costa
Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos
Pedro Rodrigues Silva
Baltazar Jonas Ribeiro Morais
Pauliani Gonçalves Vivas
Régis Fernandes Gontijo
José Carlos dos Santos
Bruno da Fonseca Gonçalves
Rodrigo de Sousa e Silva
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
1º Classificado
Silvan Antônio Flávio
2º Classificado
Larissa Carvalho Soares Amaral
Rosilene Silva Nascimento Paganotti
Juliana Alvarenga Alves
Rodrigo Régis Campos Silva
Lucas Fagundes Esteves
Cristhian Flamarion Gomes de Carvalho
Daniel Morais dos Reis
Virgil del Duca Almeida
1°
2°
3°
4°
5°
1º
2º
3º
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 7/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 84/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 84/2013,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300019
19
ISSN 1677-7069
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
NOME DO CANDIDATO
Automação e Controle de Processos
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Inteligência Computacional
Inteligência Computacional
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Topografia, Mecânica dos Solos, Geotécnica Aplicada,
Fundações e Contenções
Topografia, Mecânica dos Solos, Geotécnica Aplicada,
Fundações e Contenções
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
6º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
1º Classificado
Viviane Cota Silva
Weber Hanry Morais E Feu
Luis Argel Poveda Calvino
Mirela de Castro Santos
Paulo Azevedo Soave
João Paulo de Castro Costa
Rogério de Souza Santos
Honovan Paz Rocha
Douglas Nunes de Oliveira
Natália Costa Leite
Adriana Sales Zardini
Krichynah Louren Gandara de Lima
Cristina da Rocha Alves
Roberto Carlos da Silva
2º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
L
A
N
EDITAL N o- 8/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 85/2013
O
I
C
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 85/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
RE
A
S
N
ÁREA DO CONCURSO
Elementos de Máquina, Processos de Fabricação, Projetos
de Máquina, Fundamentos Gerais de Máquinas, Máquinas
Motores e Equipamentos
Elementos de Máquina, Processos de Fabricação, Projetos
de Máquina, Fundamentos Gerais de Máquinas, Máquinas
Motores e Equipamentos
Elementos de Máquina, Processos de Fabricação, Projetos
de Máquina, Fundamentos Gerais de Máquinas, Máquinas
Motores e Equipamentos
Física
Física
Física
Física
Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês
Metodologia e Técnica de Computação
Metodologia e Técnica de Computação
Metodologia e Técnica de Computação
Sistemas de Computação
Sistemas de Computação
DA
P
M
I
NA
NOME DO CANDIDATO
Lucas Benini
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
Diêgo Fernandes da Cruz
2º Classificado
José Lima Júnior
3º Classificado
Pedro Duarte Antunes
Ulisses Moreira Silveira Andrade
Luiz Laercio Lopes
Raphaella Bahia Soares Cabral
Bruno da Fonseca Gonçalves
Erika Kress
Keilla Conceição Petrin Grande
Alba Valéria Durães Milagres
Valeria Mayworm Woll
Marden Oliveira Silva
Marcelo Corrêa Mussel
Herbert Rausch Fernandes
Weider Pereira Rodrigues
Daniel Guimarães do Lago
Alisson Marques da Silva
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
1º
1º
2º
3º
1º
2º
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 9/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 86/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 86/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
Físico-Química
Físico-Química
Físico-Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química Analítica
Química Analítica
Química Analítica
Química Analítica
Química Analítica
Química Inorgânica
Química Inorgânica
Química Inorgânica
Química Inorgânica
Química Inorgânica
NOME DO CANDIDATO
Breno Rodrigues Lamaghere Galvão
Jacqueline Amanda Figueiredo dos Santos
Márcio Oliveira Alves
Alexandre da Silva Ferry
Júnia de Oliveira Alves
Ívina Paula de Souza
Jacqueline Amanda Figueiredo dos Santos
Carlos Henrique Callegario Zacchi
Flavia Regina de Amorim
Patrícia Sueli de Rezende
Reginaldo Ferreira de Oliveira
Júnia de Oliveira Alves
Leonel da Silva Teixeira
Diana Quintão Lima
Eudes Lorençon
Priscila Pereira Silva
Marcelo Gonçalves Rosmaninho
Marcela Luisa Gomes
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
de
de
de
de
de
3
ISSN 1677-7069
Alimentos
Alimentos
Alimentos
Alimentos
Alimentos
Flávia Augusta Guilherme Gonçalves Rezende
Raquel Mendonça Alvarenga Rostagno
Joyce Maria Gomes da Costa
Gustavo das Graças Pereira
Cristina Fantini Miranda
1º
2º
3º
4º
5º
EDITAL N o- 13/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 90/2013
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 90/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
o-
EDITAL N 10/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 87/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 87/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
CO
ME
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ÁREA DO CONCURSO
Construção Civil
Construção Civil
Estruturas
Estruturas
Estruturas
NOME DO CANDIDATO
Leandro Torres di Gregorio
Flávia Spitale Jacques Poggiali
Péter Ludvig
Everaldo Bonaldo
Antonio Pires Azevedo Júnior
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
ÁREA DO CONCURSO
Recursos Hídricos, Planejamento, Análise de Sistemas
Ambientais, Modelagem Ambiental
Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuais, Saneamento Básico
Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuais, Saneamento Básico
Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuais, Saneamento Básico
Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuais, Saneamento Básico
Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuais, Saneamento Básico
RC
NOME DO CANDIDATO
Frederico Keizo Odan
Gisele Vidal Vimieiro
1º Classificado
Wagner Guadagnin Moravia
2º Classificado
IA
LIZ
EDITAL N 14/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 91/2013
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
Laura Hamdan de Andrade
3º Classificado
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 91/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
Lívia Cristina Oliveira Lana
4º Classificado
Sergio Campos de Freitas
5º Classificado
AÇ
ÃO
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
PR
EDITAL N 11/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 88/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 88/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
Topografia
Topografia
Topografia
NOME DO CANDIDATO
André Henrique Campos Teixeira
Thiago Luiz Coelho Morandini
Alan Garcia Reis
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
ÁREA DO CONCURSO
OI
EDITAL N 12/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 89/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 89/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
Engenharia Térmica, Fenômenos de Transporte
Engenharia Térmica, Fenômenos de Transporte
Engenharia Térmica, Fenômenos de Transporte
Engenharia Térmica, Fenômenos de Transporte
Mecânica dos Sólidos
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
José Leôncio Fonseca de Souza
1º Classificado
Fernando Antonio Rodrigues Filho
2º Classificado
Tachon Loic Yannick Eric
3º Classificado
Janaina de Oliveira Castro Silva
4º Classificado
Não houve candidatos aprovados
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300020
Raquel Quirino Gonçalves
Sabina Maura Silva
Adriana Venuto
Maria Adélia da Costa
BID
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
A
EDITAL N o- 15/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 92/2013
PO
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 92/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
NOME DO CANDIDATO
Educação
Educação
Educação
Educação
ÁREA DO CONCURSO
Letras,
Letras,
Letras,
Letras,
Letras,
Letras,
Letras,
Letras,
Letras,
Comunicação
Comunicação
Comunicação
Comunicação
Comunicação
Comunicação
Comunicação
Comunicação
Comunicação
Social,
Social,
Social,
Social,
Social,
Social,
Social,
Social,
Social,
Desenho
Desenho
Desenho
Desenho
Desenho
Desenho
Desenho
Desenho
Desenho
Industrial
Industrial
Industrial
Industrial
Industrial
Industrial
Industrial
Industrial
Industrial
RT
ER
CE
IRO
S
NOME DO CANDIDATO
Luiz Henrique Silva de Oliveira
Cláudia Cristina Maia
Mírian Sousa Alves
Cláudio Humberto Lessa
Natália Moreira Tosatti
Sérgio Roberto Gomide Filho
Maria do Rosário Alves Pereira
Joelma Rezende Xavier
Fernanda Cristina Sant´ana Dusse
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
6º Classificado
7º Classificado
8º Classificado
9º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 16/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 93/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 93/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ÁREA DO CONCURSO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Geografia física, climatologia e pedologia
Malena Silva Nunes
1º Classificado
Geografia física, climatologia e pedologia
Carolina Dias de Oliveira
2º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 17/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 94/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 94/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
Arquitetura e Organização de Computadores
Controle de Sistemas Dinâmicos
Rede de Computadores
Rede de Computadores
Rede de Computadores
Rede de Computadores
Robótica
Robótica
Robótica
Sistemas Distribuídos
Sistemas Distribuídos
NOME DO CANDIDATO
Daniela Cristina Cascini Kupsch
Tales Argolo Jesus
Sandro Renato Dias
Sílvia Calmon de Albuquerque
Mário Marcos Brito Horta
Adilson Mendes Ricardo
Eduardo José Lima II
Tales Argolo Jesus
Ramon da Cunha Lopes
Anolan Yamilé Milanés Barrientos
Lucas Pantuza Amorim
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
1º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
1º Classificado
2º Classificado
EDITAL N o- 20/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 97/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 97/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
Física
Física
Física
Física
Física
Matemática,
putacional
Matemática,
putacional
Matemática,
putacional
Matemática,
putacional
Matemática,
putacional
Matemática,
putacional
Matemática,
putacional
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 95/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL N o- 19/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO
EDITAL ESPECÍFICO N o- 96/2013
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 96/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
ÁREA DO CONCURSO
NOME DO CANDIDATO
Aterramento Elétrico, Descargas Atmosféricas, Transitó- Rafael Silva Alípio
rios Eletromagnéticos e Coordenação de Isolamento
CLASSIFICAÇÃO
NAL
1º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300021
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
2º Classificado
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
1º Classificado
L
A
N
Matemática Aplicada, Matemática Com- Luciano Coutinho dos Santos
2º Classificado
Matemática Aplicada, Matemática Com- Jeanne Carmo Amaral Dias
O
I
C
Matemática Aplicada, Matemática Com- Jane Lage Bretas
Matemática Aplicada, Matemática Com- Daniel Carlos Leite
NA
Matemática Aplicada, Matemática Com- Camila Ferreira de Souza
Matemática Aplicada, Matemática Com- André Ferreira e Pereira
A
S
N
E
R
P
3º Classificado
4º Classificado
5º Classificado
6º Classificado
7º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
FI-
IM
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1502, de 13/10/2011,
D.O.U. de 14/10/2011, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, D.O.U. de 06/02/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério
da Educação nº 245, de 25/03/2013, D.O.U. de 26/03/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/09, D.O.U. de 24/08/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, D.O.U. de
12/12/1990, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital Específico nº 98/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, para o Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
conforme critérios estabelecidos no Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL N o- 18/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 95/2013
NOME DO CANDIDATO
Daniel Paulino Teixeira Lopes
Ítalo Brener de Carvalho
Glauciene Silva Martins
Não houve candidatos aprovados
NOME DO CANDIDATO
Leonardo dos Santos Lima
Marcelo Valadares de Magalhaes Pereira
Luis Argel Poveda Calvino
Thiago Gomes de Mattos
Rodrigo Santos da Lapa
Matemática Aplicada, Matemática Com- Carlos Magno Martins Cosme
EDITAL N 21/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE
AO EDITAL ESPECÍFICO N o- 98/2013
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
ÁREA DO CONCURSO
Empreendedorismo e Estratégia
Empreendedorismo e Estratégia
Empreendedorismo e Estratégia
Finanças e Contabilidade
21
ISSN 1677-7069
ÁREA DO CONCURSO
Conformação Mecânica de Metais, Siderurgia e Fundição
Conformação Mecânica de Metais, Siderurgia e Fundição
Materiais Não Metálicos: Cerâmica e Transformação de
Materiais
Materiais Não Metálicos: Cerâmica e Transformação de
Materiais
Materiais Não Metálicos: Cerâmica e Transformação de
Materiais
Processos de Fabricação: Usinagem Convencional, Usinagem Não Convencional, Usinagem por Comando
Numérico
Processos de Fabricação: Usinagem Convencional, Usinagem Não Convencional, Usinagem por Comando
Numérico
Processos de Fabricação: Usinagem Convencional, Usinagem Não Convencional, Usinagem por Comando
Numérico
NOME DO CANDIDATO
João Bosco Dos Santos
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Classificado
Marlon Antônio Pinheiro
2º Classificado
André Gustavo de Sousa Galdino
1º Classificado
Paulo Renato Perdigão de Paiva
2º Classificado
Luciana Boaventura Palhares
3º Classificado
Cláudio Parreira Lopes
1º Classificado
Carlos Eduardo dos Santos
2º Classificado
Aderci de Freitas Filho
3º Classificado
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.008682/2013-08. ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica
que entre si celebram a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro FAPERJ. OBJETO: Apoiar o Programa de Cooperação entre a CAPES e a FAPERJ em Instituições de
Ensino e/ou Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio da concessão de bolsas de PósDoutorado e de taxa de bancada aos bolsistas selecionados e da aquisição de equipamentos, visando à
ampliação e ao fortalecimento do Programa Nacional de Pós-Doutoramento no âmbito do Estado. DATA
DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
YACI GALLO ALVAREZ
CPF
336023378-63
Processo
23038.010118/2013-47
Programa
CIMAR
3110/2013
Valor R$
75.270,00
Vigência
De: 03/12/2013 A: 04/05/2015
Nota de Empenho
2013NE009778(CUSTEIO)
2013NE009779(CAPITAL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País- Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
LAERCIO MANTOVANI FRARE
CPF
808608269-53
Processo
23038.044770/2009-89
Programa
DINTER 2032/2009
Vigência
30/04/2014
Data da Assinatura:
13/12/2013
CO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
ME
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
RC
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23000012586201383. , publicada no D.O.U de 10/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Controle de Pragas, Desinsetização e Desratização, nas dependências internas e externas de atendimento do Hospital Universitário da UFPI, com fornecimento de mão de obra
especializada, equipamentos e todos os insumos para a execução do serviço. Novo Edital: 03/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n
Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
(SIDEC - 02/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
AÇ
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL N o- 289, 2 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 174/2013,
de 03/09/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma da Prova Escrita de Conhecimentos referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação
de Adjunto "A" - Nível 1, Denominação de Assistente "A" - Nível 1, na área Teoria e Prática Museológica.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Denominação de Adjunto "A": 10022719 - Teresa Cristina de Andrade Bock;
b) Para a Denominação de Assistente "A": 10022759 - Adriana Lopes dos Santos Prado / 10022392 - Ana Claudia Henriques de Araujo / 10022642 - Daniele Galvão Pestana Nogueira / 10022835 - Leno
Veras de Carvalho / 10022651 - Luciana Magalhães Portela / 10022589 - Marijara Souza Queiroz / 10022621 - Rose Moreira de Miranda / 10022433 - Viviane da Silva Santos.
2. Cronograma da Prova Escrita de Conhecimentos:
Para as Denominação de Adjunto "A", Denominação de Assistente "A" - Primeira Fase
OI
DATA
13/01/2014
EVENTO
1. Prova Escrita de Conhecimentos.
BID
A
HORÁRIO
9h
PO
LOCAL
Faculdade de Ciência da Informação, Edifício da Biblioteca
Central, Entrada Leste, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF
RT
ER
CE
IRO
S
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Considerando o caráter eliminatório da Prova Escrita de Conhecimentos, serão convocados para as demais etapas de provas os candidatos que atingirem o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos
pontos estabelecidos, não considerando o seu peso.
6. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos e o cronograma de convocação dos candidatos
aprovados na 1ª fase para realização das demais etapas do Concurso Público com 10 (dez) dias úteis de antecedência, no mínimo.
JEFERSON SARMENTO FERREIRA DE LIMA
Decano de Gestão de Pessoas
Substituto
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 515, DE 0
DE DEZEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação, por erro material, do Edital de Abertura nº
515, publicado no DOU n. 250, de 26/12/2013, seção 3, página 19.
Onde se lê:
EDITAL N. 515, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
(...) para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e
PROFESSOR VISITANTE (...)
1.1.1 Área: Graduação em Arquivologia
Requisito: Mestrado.
Leia-se:
EDITAL N. 515, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
(...) para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO (...)
1.1.1 Área: Arquivologia.
Requisito: Graduação em Arquivologia.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
EDITAL N o- 48, DE 27 DE DEZEMBRO 2013
JEFERSON SARMENTO FERREIRA DE LIMA
Decano de Gestão de Pessoas Substituto
O Reitor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no
uso das atribuições, comunica aos interessados que o Processo Seletivo às Matrículas Especiais PSME/2013, para preenchimento de
vagas remanescentes dos Cursos de Graduação, reger-se-á pela LDBEN n. 9.394/1996; pelo Parecer n. 434/1997 - CES/CNE; pelo
Regimento Geral da UNIFAP; pela Resolução n. 003/2004 - CONSU,
e por este Edital.
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O PSME/2013 será executado pela UNIFAP, sob a
coordenação do Departamento de Processos Seletivos e Concursos
(DEPSEC) e terá duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias,
organizadas conforme o disposto na Seção IV deste Edital.
Art. 2º As vagas disponíveis para o PSME/2013, indicadas
no Anexo I, são aquelas remanescentes até o ano letivo de 2012, e
serão ocupadas após o resultado global definitivo da seleção, com
base no que dispõe a Seção VII deste Edital, observada a respectiva
opção de Curso dos candidatos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300022
Parágrafo único. Os candidatos selecionados ingressarão na
UNIFAP, obrigatoriamente, no 1° semestre letivo do ano de 2014.
SEÇÃO II
DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO
Art. 3º Para participar do Processo Seletivo às Matrículas
Especiais (PSME), o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente,
uma das seguintes condições:
I ter Curso de Graduação realizado no Brasil, em Instituição
de Ensino Superior (IES), ou em Escola Militar;
II ter Curso de Graduação realizado no Exterior, com Diploma devidamente validado no Brasil, conforme legislação pertinente;
III ser aluno de Curso de Graduação da UNIFAP, e ter
cursado com aprovação no mínimo 80% (oitenta por cento) das disciplinas correspondentes ao primeiro ano do Curso ao qual esteja
vinculado;
IV ser aluno de outra IES, com registro de matrícula em
Curso de Graduação regularizado junto ao MEC, e ter cursado com
aprovação no mínimo 80% (oitenta por cento) das disciplinas correspondentes ao primeiro ano do Curso ao qual esteja vinculado;
Parágrafo único. Candidato maior de 18 anos deverá apresentar documento comprobatório de quitação com a Justiça Eleitoral,
e no caso sexo masculino, acrescentar o documento relativo ao serviço militar.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Art. 4º Não poderá participar do PSME/2013 o candidato
inserido em qualquer uma das seguintes situações:
I no caso de aluno da UNIFAP, aquele que:
a) tiver mudado de Curso em outro PSME;
b) houver extrapolado o tempo máximo de duração do Curso;
c) registre em seu histórico escolar percentual cursado igual
ou superior a 80% (oitenta por cento);
d) estiver matriculado em Curso relacionado a Convênios ou
a Programas Especiais de Formação, tais como Pólos Universitários,
Pólos UAB, PARFOR, PROCAMPO, dentre outros;
e) apresente status de trancamento de matrícula, de não matriculado, ou ainda, esteja sem coeficiente de rendimento por 4 (quatro) períodos letivos consecutivos ou por 5 (cinco) intercalados.
II no caso de aluno de outra IES, aquele que:
a) estiver matriculado em Curso relacionado a Convênios ou
a Programas Especiais de Formação, tais como Pólos Universitários,
Pólos UAB, PARFOR, PROCAMPO, dentre outros;
b) apresente status de trancamento de matrícula, de não matriculado, ou ainda, esteja sem coeficiente de rendimento por 4 (quatro) períodos letivos consecutivos ou por 5 (cinco) intercalados.
SEÇÃO III
DA INSCRIÇÃO
Art. 5º A inscrição será realizada somente via internet, no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, no período de 02/01/2014,
a partir das 9:00, a 21/01/2014, até às 17:30.
§ 1º O candidato deverá efetuar pagamento de taxa de inscrição, no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), preferencialmente em agência do Banco do Brasil, até o primeiro dia útil após o
período estabelecido para a inscrição.
§ 2º Em caso de candidato com necessidade de atendimento
diferenciado, o mesmo deverá:
I indicar sua condição especial no ato da inscrição;
II protocolar junto ao DEPSEC, no dia 21/01/2014, no horário de 8:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:30, laudo médico atestando o
tipo da deficiência ou síndrome, com expressa referência ao código
de Classificação Internacional de Doenças (CID), desde que emitido
nos últimos 12 (doze) meses da data-limite para inscrição no certame.
§ 3º O candidato é responsável por todas as informações e
dados registrados na ficha de inscrição.
§ 4º É de competência exclusiva do candidato conferir a
efetivação de sua inscrição no endereço eletrônico do DEPSEC/UNIFAP.
§ 5º Em caso de dados pessoais processados incorretamente
no Comprovante de Inscrição, o candidato deverá solicitar a retificação via e-mail, a ser encaminhado para [email protected] até o
dia 22/01/2014.
§ 6º Os Comprovantes de Inscrição estarão disponíveis para
os candidatos, no site www.unifap.br/depsec, no dia 03/02/2014.
§ 7º O DEPSEC não se responsabilizará por solicitação de
inscrição não recebida por motivos de ordem técnica, tais como falhas
de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ou
quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
SEÇÃO IV
DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Art. 6º O pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ser
efetuado pelo candidato no período de 02 a 06/01/2014, no horário de
9:00 às 17:30, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, desde que atendido o que se segue:
I Nos termos do Decreto n. 6.135/2007, o candidato deverá
declarar-se membro de família de baixa renda e indicar seu Número
de Identificação Social (NIS), atribuído pelo Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
II Com base na Lei 12.799/2013, candidato não inscrito no
CadÚnico, deverá comprovar cumulativamente:
a) renda familiar per capita igual ou inferior a um salário
mínimo e meio;
b) ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede
pública, ou como bolsista integral em escola da rede privada.
Parágrafo único. Candidato enquadrado no inciso II deste
Artigo deverá protocolar junto ao DEPSEC/UNIFAP, no dia
07/01/2014, no horário de 8:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:30, os
comprovantes referidos nas alíneas "a" e "b".
Art. 7º A seleção dos candidatos que pleiteiem isenção da
taxa de inscrição será feita de acordo com o Decreto n. 6.595/2008 e
a Lei 12.799/2013.
§ 1º O candidato é responsável por todas as informações
prestadas e, em caso de inconsistência de dados, a solicitação de
isenção de taxa será automaticamente indeferida.
§ 2º A listagem preliminar com o nome dos candidatos
contemplados com a isenção da taxa de inscrição será publicada no
site www.unifap.br/depsec, até o dia 13/01/2014.
§ 3º Havendo interposição de recurso ao resultado preliminar
da isenção da taxa de inscrição, o resultado definitivo será publicado
no site www.unifap.br/depsec, no dia 17/01/2014, após análise pela
Comissão do PSME.
§ 4º Candidato que não obtiver deferimento na solicitação de
isenção de taxa, deverá consumar sua inscrição cumprindo os prazos
e as orientações estabelecidas no Art. 5º, § 1º deste Edital.
SEÇÃO V
DAS ETAPAS DA SELEÇÃO
Art. 8º O PSME/2013 está organizado em duas etapas, as
quais serão conduzidas por Bancas Examinadoras específicas, definidas no âmbito de cada Colegiado de Curso que estiver oferecendo
vaga no certame.
Art. 9º A primeira etapa da seleção, caracterizada como
presencial, de caráter eliminatório e classificatório, constituir-se-á de
prova dissertativa, acerca de um tema, específico de cada Curso, a ser
sorteado dentre os 5 (cinco) constantes no Anexo II deste Edital.
§ 1º A prova valerá 10,0 (dez) pontos, sendo 7 (sete) a nota
mínima para aprovação.
§ 2º O tema da prova deverá ser desenvolvido no intervalo
entre 50 e 100 linhas ou de 2 a 4 laudas, em formulário específico a
ser fornecido ao candidato no dia da prova.
§ 3º A prova será aplicada somente nos casos de Cursos em
que se registre demanda superior às vagas em oferta.
Art. 10 Para execução da prova considerar-se-á o seguinte:
I será realizada no dia 9 de fevereiro de 2014, na Universidade Federal do Amapá, Campus Marco Zero do Equador, no
horário de 9:00 às 12:00;
II as salas para realização da prova serão divulgadas no site
www.unifap.br/depsec, no dia 03/02/2014;
III o candidato somente terá acesso ao local da prova mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de documento de
identidade, válido em território nacional, e em perfeitas condições de
identificação;
IV o candidato deverá comparecer ao local da realização da
prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário
fixado para o seu início;
V não será permitido, sob qualquer pretexto, o ingresso de
candidato no Campus Universitário após o início da prova;
VI o sorteio do tema dar-se-á no próprio dia do certame, às
8:40, nas respectivas salas designadas para os candidatos;
VII havendo candidatos para um mesmo Curso lotados em
mais de uma sala de prova, o sorteio será processado em sala de
apoio, na presença de 2 (dois) candidatos, por sala, a serem definidos
mediante autoindicação;
VIII excepcionalmente, a prova poderá ser realizada em hospitais ou unidades de saúde, caso seja apresentado, na véspera da
prova ou até duas horas antes do seu início, Atestado fornecido por
Médico, com respectivo registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que comprove a impossibilidade do candidato em comparecer ao local de realização do certame.
Art. 11 A segunda etapa da seleção, caracterizada como não
presencial, de caráter eliminatório e classificatório, constituir-se-á de
análise documental.
§1º Os candidatos aprovados na primeira fase deverão comparecer junto ao Protocolo Geral da Universidade no período de 24 a
26/02/2014, no horário de 8:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:30, para
cumprir a entrega dos documentos, mediante convocação oficializada
no site www.unifap.br/depsec, em lista elaborada por ordem de classificação, até três vezes o número de vagas ofertadas em cada Curso.
§ 2º Para os candidatos que não venham a ser submetidos à
prova escrita, em função do previsto no § 3º, do Art. 9º deste Edital,
a convocatória para entrega de documentos dar-se-á por ordem alfabética, considerando o respectivo Curso no qual pleiteiem vaga.
§ 3º Em nenhuma hipótese será aceita documentação enviada
por Correios.
§ 4º Em caso de não comparecimento de candidatos convocados, em número suficiente para o preenchimento das vagas, novas convocações serão oficializadas no site do DEPSEC/UNIFAP.
Art. 12 Os documentos exigidos serão os seguintes, observados os possíveis grupos de candidatos:
I quando se tratar de aluno da própria UNIFAP:
a) declaração de vínculo ou atestado de matrícula;
b) histórico escolar;
c) matriz curricular do Curso ao qual esteja vinculado.
II quando se tratar de candidato oriundo de outra IES:
a) declaração de vínculo ou atestado de matrícula;
b) histórico escolar;
c) matriz curricular do Curso ao qual esteja vinculado;
d) programas das disciplinas que pretenda creditar;
e) portaria de autorização, de reconhecimento, ou de renovação de reconhecimento do curso de origem, emitida por autoridade competente do sistema de ensino ao qual a IES esteja vinculada.
III quando se tratar de candidatos graduados:
a) diploma ou atestado de conclusão de Curso, sendo que
para os casos de atestado exigir-se-á a portaria de reconhecimento ou
de renovação de reconhecimento do Curso ou, na falta de uma dessas,
o protocolo de solicitação de avaliação feito junto ao órgão competente do sistema de ensino ao qual a IES esteja vinculada;
b) histórico escolar;
c) programas das disciplinas que pretenda creditar.
Parágrafo único. Todos os documentos indicados neste Artigo deverão conter autenticação da IES de origem do candidato.
Art. 13 Além dos documentos de natureza acadêmica, exigidos no Art. 12 deste Edital, os candidatos estão obrigados ainda a
apresentar:
I comprovante de inscrição ao processo seletivo;
II carteira de identificação pessoal.
Art. 14 Os documentos deverão ser fotocopiados e entregues
catalogados dentro da seguinte ordem:
I comprovante de inscrição ao processo seletivo;
II carteira de identificação pessoal;
III documentos de natureza acadêmica descritos no Art. 12
deste Edital, observado o respectivo grupo no qual o candidato se
enquadre.
Parágrafo único. O candidato deverá apresentar, também, os
documentos em original, para efeito de autenticação por parte do
Servidor responsável pelo recebimento.
Art. 15 Da análise documental resultarão:
I nota proveniente da média aritmética extraída das notas das
disciplinas constantes no histórico escolar do candidato;
II parecer técnico da Banca Examinadora, com indicativo do
fluxo acadêmico a ser cumprido pelo candidato após a efetivação da
matrícula.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300023
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Parágrafo único. O parecer técnico referido no inciso II deste
Artigo será emitido em 3 (três) vias, sendo uma para integrar o
processo, uma para os arquivos da respectiva Coordenação do Curso
no qual o candidato pleiteia vaga, e outra para o próprio candidato
aprovado no certame.
SEÇÃO VI
DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
Art. 16 Será automaticamente eliminado do processo seletivo
o candidato que:
I não compareça à prova;
II apresente-se à prova com atraso;
III deixe de apresentar o documento de identidade, válido em
território nacional;
IV utilize de expediente fraudulento, por qualquer que seja o
meio, nas distintas etapas da seleção;
V não desenvolva o tema da prova no intervalo entre 50 e
100 linhas, ou de 2 a 4 laudas, de acordo com o disposto no § 2º, do
Art. 9º deste Edital;
VI obtenha nota inferior a 7,0 (sete), na prova dissertativa;
VII inscreva-se no certame e realize a primeira e/ou a segunda etapa da seleção, ainda que enquadrado em uma das restrições
previstas no Art. 4º deste Edital;
VIII prejudique o desenvolvimento dos trabalhos relativos ao
certame.
SEÇÃO VII
DA CLASSIFICAÇÃO E DO PREENCHIMENTO DAS
VAGAS
Art. 17 Os candidatos aprovados na primeira etapa serão
classificados por ordem decrescente do total de pontos alcançados na
prova dissertativa.
§ 1º A lista preliminar com o nome dos aprovados na prova
dissertativa será publicada no site www.unifap.br/depsec, até o dia
13/02/2014.
§ 2º Havendo interposição de recurso ao resultado preliminar
da prova dissertativa, o resultado definitivo será publicado no site
www.unifap.br/depsec, até o dia 20/02/2014, após análise pela Banca
Examinadora correspondente.
Art. 18 Na segunda etapa a classificação dar-se-á pela média
aritmética das notas das disciplinas constantes no histórico escolar
dos candidatos, igualmente considerada a ordem decrescente dos pontos obtidos.
§ 1º Havendo histórico escolar organizado com conceitos, ou
notas em escala diferente daquela aplicada na UNIFAP, a Banca
Examinadora adotará tabela de conversão-conceito/nota, conforme
Anexo III deste Edital.
§ 2º A lista preliminar com o nome dos aprovados na análise
documental será publicada no site www.unifap.br/depsec, até o dia
12/03/2014.
§ 3º Havendo interposição de recurso ao resultado preliminar
da análise documental, o resultado definitivo será publicado no site
www.unifap.br/depsec, até o dia 18/03/2014, após análise pela Banca
Examinadora correspondente.
Art. 19 A classificação final dos candidatos, será estabelecida pela extração da média aritmética entre os pontos obtidos na
primeira e na segunda etapa, ou exclusivamente pelos pontos obtidos
na análise curricular, quando se tratar de candidatos cujo Curso pleiteado tenha registrado demanda de inscrição menor que o número de
vagas ofertado.
§ 1º Para os casos de empate, adotar-se-á como critério de
desempate a maior média aritmética extraída do histórico escolar dos
candidatos empatados.
§ 2º O resultado global preliminar do PSME/2013, com a
classificação final dos candidatos, será publicado no site www.unifap.br/depsec, até o dia 20/03/2014.
§ 3º Havendo interposição de recurso ao resultado global
preliminar do PSME, o resultado definitivo, com a classificação final
dos candidatos, será publicado no site www.unifap.br/depsec, até o
dia 25/03/2014, após análise pela Comissão do Processo Seletivo.
Art. 20 As vagas serão preenchidas na rigorosa observância
do disposto no Anexo I deste Edital, sendo que nos termos do Art.
130, do Regimento Geral da UNIFAP, candidatos oriundos de IES
públicas terão prioridade no preenchimento das vagas, independentemente da ordem de classificação.
Parágrafo único. Para candidatos ao Curso de Medicina considerar-se-á, ainda, para efeito de preenchimento das vagas, prioritariamente alunos vinculados à Metodologia Ativa, especialmente a
da Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL).
SEÇÃO VIII
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Art. 21 O prazo para a interposição de recursos será de 1
(um) dia útil, contado a partir da publicação do resultado preliminar
de cada uma das etapas do certame.
Parágrafo único. O mesmo prazo se aplicará para a interposição de recursos ao resultado da análise relativa aos pedidos de
isenção de taxa de inscrição ao PSME.
Art. 22 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para
cada uma das etapas da seleção, devendo ser dirigido à Presidência da
Comissão do PSME/2013, via Protocolo Geral da UNIFAP, no horário de 8:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:30, e subscrito pelo próprio
candidato, de acordo com o modelo disposto no Anexo IV deste
Edital.
§ 1º Somente serão apreciados recursos interpostos dentro do
prazo estabelecido, devidamente fundamentados e com indicação do
nome do candidato e respectivo número do CPF e da inscrição no
certame, além do Curso para o qual está concorrendo.
§ 2º As respostas aos recursos estarão disponíveis no DEPSEC/UNIFAP após a publicação do resultado definitivo de cada uma
das etapas do certame.
§ 3º Não havendo interposição de recurso administrativo, o
resultado preliminar de cada uma das etapas do certame tornar-se-á,
automaticamente, definitivo.
L
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IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
SEÇÃO IX
DA MATRÍCULA INSTITUCIONAL
Art. 23 Os candidatos classificados segundo os critérios estabelecidos na Seção VII deste Edital terão direito à matrícula institucional, observado, quando for o caso, o previsto no Art. 20 e seu
Parágrafo único.
Art. 24 Caberá ao Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (DERCA) efetuar a chamada para a matrícula institucional, devendo fazê-lo por meio de edital público, lançado no site
www.unifap.br, até 31/03/2014.
Art. 25 Aos classificados exigir-se-á, além do cumprimento
dos prazos estabelecidos para matrícula, a entrega dos seguintes documentos, em original e fotocópia:
I certidão de nascimento ou de casamento;
II RG ou passaporte, quando se tratar de candidato estrangeiro;
III CPF;
IV título de eleitor;
V certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
VI certificado de alistamento militar ou de reservista, se
candidato do sexo masculino e maior de 18 anos;
VII histórico escolar e certificado, ou diploma de conclusão
do Ensino Médio, para os candidatos que se enquadrem nos casos de
transferência de IES.
CO
ME
Parágrafo único. Perderá o direito à vaga o candidato classificado que não compareça ao Departamento de Registro Acadêmico
dentro do prazo estabelecido; que deixe de entregar qualquer um dos
documentos exigidos para a matrícula; ou ainda que utilize de expediente fraudulento, por qualquer que seja o meio, no ato da habilitação junto ao DERCA.
Art. 26 Após a habilitação dos candidatos convocados em
primeira chamada para matrícula, havendo vagas remanescentes e
candidatos aprovados, novos Editais de Convocação serão lançados
até que seja observado o efetivo preenchimento das vagas, sempre
obedecendo à ordem decrescente da pontuação final obtida pelo candidato e sua correspondente opção de Curso, além do previsto no Art.
20 e seu Parágrafo único.
Parágrafo único. Candidatos convocados para a matrícula
institucional a partir da segunda chamada ficam igualmente obrigados
ao cumprimento dos prazos a serem estabelecidos pelo DERCA, bem
como à entrega dos documentos previstos no Art. 25 deste Edital.
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
SEÇÃO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 27 A pontuação obtida pelos candidatos estará disponível para consulta privativa no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir da publicação da lista preliminar dos aprovados
em cada etapa do certame.
Art. 28 Não serão dadas informações, por telefone, a respeito
do PSME/2013.
Art. 29 A inscrição do candidato ao PSME/2013 implicará
na aceitação das normas contidas neste e em outros editais que,
porventura, seja necessário publicar, para dar pleno provimento ao
certame.
Art. 30 Os casos omissos serão dirimidos pela Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação (PROGRAD), ouvido o DEPSEC, quando se
tratar de aspectos relativos aos procedimentos de seleção; o DERCA,
no que se refere às questões relacionadas ao registro acadêmico; e as
Coordenações de Curso, quando o assunto for de natureza acadêmicopedagógica.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS OFERTADAS
RC
CURSOS
Arquitetura e Urbanismo
Artes Visuais
Ciências Ambientais
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Sociais
Direito
Educação Física
Enfermagem
Engenharia Elétrica
Farmácia
Física
Geografia
Geografia
História
História
Jornalismo
Letras (Francês)
Letras (Inglês)
Matemática
Medicina
Pedagogia
Relações Internacionais
Secretariado Executivo
IA
LIZ
MATRIZ CURRICULAR
42
842
CA201111
202
193
CS201211
155
75
184
31
CF201221
383
GEO201111
GEO201111
362
366
JO201111
370
379
395
21
543
RI201111
123
TOTAL DE VAGAS
MODALIDADE
Lic.
Lic.
Bach.
Lic.
Bach.
Lic./Bach.
Bach.
Lic.
Lic./Bach.
Bach.
Bach.
Lic.
Lic.
Bach.
Lic.
Bach.
Bach.
Lic.
Lic.
Lic.
Bach.
Lic.
Bach.
Bach.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
VAGAS OFERTADAS
25
19
11
8
2
2
6
17
12
9
3
87
21
21
13
28
5
7
7
87
3
22
2
25
442
EDITAL N o- 22, DE 30 DE DEZEMBRO DE '2013
A
O Reitor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o que dispõe o artigo 43, o inciso II do artigo 44, combinado com os artigos 51, 53
e 54 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, divulga e normatiza a abertura e realização do Processo Seletivo 2014.1, para provimento de vagas nos
cursos de graduação desta IFES, no Campus Oiapoque-Binacional, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto, os termos legais e administrativos vigentes e a Resolução nº 45/2013-CONSU/UNIFAP
que regulamenta o Processo Seletivo da UNIFAP no Campus Oiapoque-Binacional, bem como as normas contidas neste Edital, constante do Processo nº 23125.003521/2013-31.
I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo 2014.1, doravante denominado PS-2014.1 do Campus Binacional do Oiapoque, será regido por este Edital, seus Anexos, pelos Diplomas Legais e Administrativos supracitados e terá
os seguintes objetivos:
a) aprovar e classificar, para o período letivo de 2014, os candidatos até o limite das vagas fixadas no subitem 3.3 deste Edital;
b) avaliar a aptidão e as habilidades dos alunos egressos do Ensino Médio para a continuidade dos estudos em nível superior;
c) verificar o grau de domínio do conhecimento exigido até o nível de complexidade do Ensino Médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio
e as Orientações Curriculares Nacionais do Ensino Médio;
d) interagir com o Ensino Médio.
1.2 O PS-2014.1 visa à seleção de candidatos para provimento de vagas para 07 (sete) cursos de graduação, sendo que todos funcionarão no Campus Oiapoque-Binacional, conforme discriminado no subitem
3.3 deste Edital, para ingresso no 1º. Semestre de 2014.
1.2.1 Em havendo necessidade, poderá a UNIFAP ministrar, excepcionalmente, atividades acadêmicas em campi diferentes daquele aqui previsto.
1.3 O PS-2014.1 está destinado a toda e qualquer pessoa interessada, que tenha concluído ou que conclua o ensino médio ou equivalente, até o período de Habilitação e Matrícula, previsto nos capítulos IX e X deste Edital.
1.3.1 É facultada a participação nas provas do Processo Seletivo para os que não concluírem o Ensino Médio até a data de matrícula na UNIFAP, a ser definida no Edital de Abertura, os quais serão considerados
como TREINEIROS e não concorrerão para a ordem de classificação deste Processo Seletivo, conforme previsto no Capítulo XIII deste Edital.
1.4 O PS-2014.1 será executado pela UNIFAP, sob a coordenação do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC) e da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS).
1.5 O endereço de referência aos candidatos, para que possam executar atos relativos ao PS-2014.1, tais como recursos, requerimentos etc., é o Protocolo do Campus Oiapoque-Binacional, localizado na BR
156, Km 01, nº 3051, Bairro Universidade, CEP 68.980-000, Oiapoque-AP, e o Protocolo do Campus Marco Zero do Equador, localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 02, Jardim Marco Zero - Macapá-AP,
68903-419 , que funcionam das 8h30min às 12h00min e das 14h30min às 17h30min, sempre de segunda à sexta-feira, em dias úteis.
1.6 Do total das vagas ofertadas por curso no PS-2014.1, 75% (setenta e cinco por cento) serão destinadas para ampla concorrência e 25% (vinte e cinco por cento) serão destinadas ao preenchimento por
candidatos egressos de Escola Pública e que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas em conformidade com a Lei 12.711/2012 e que se submeterão às provas do PS-2014.1.
II DAS VAGAS
2.1 As vagas destinadas a candidatos que optarem por se submeter às provas do PS-2014.1 serão preenchidas por candidatos que, no ato da inscrição, tenham optado em concorrer realizando a prova, conforme
estabelecido neste Edital.
2.2 A prova do PS-2014.1 será realizada em etapa única.
2.3 A prova referente à fase única do PS-2014.1 será realizada na cidade do Oiapoque e Macapá, conforme indicação feita pelo candidato no ato da inscrição.
III. DOS CURSOS E VAGAS
3.1 Os cursos ofertados pela UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL, neste PS-2014.1, são os seguintes:
a) Ciências Biológicas - grau Licenciatura (Resolução nº 037/2013-CONSU de 06/11/2013);
b) Direito - grau Bacharelado (Resolução nº 037/2013-CONSU de 06/11/2013);
c) Enfermagem - grau Bacharelado (Resolução nº 037/2013-CONSU de 06/11/2013);
d) Geografia- grau Licenciatura (Resolução nº 037/2013-CONSU de 06/11/2013);
e) História - grau Licenciatura (Resolução nº 037/2013-CONSU de 06/11/2013);
f) Letras - francês - grau Licenciatura (Resolução nº 037/2013-CONSU de 06/11/2013);
g) Pedagogia - grau Licenciatura (Resolução nº 037/2013-CONSU de 06/11/2013)
3.2 São ofertadas 335 (trezentos e trinta e cinco) vagas neste PS-2014.1. A oferta é destinada ao ingresso de alunos no Campus Oiapoque- Binacional, no ano letivo de 2014, no primeiro semestre.
3.3 As vagas e turnos de funcionamento por cursos estão distribuídos no quadro abaixo:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Local de oferta/Município
Curso
Grau
Turno
Entrada
CAMPUS OIAPOQUE - BINACIONAL/Oiapoque-AP
CAMPUS OIAPOQUE - BINACIONAL/Oiapoque-AP
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DIREITO
Licenciatura
Bacharelado
Integral
Noturno
1º Semestre
1º Semestre
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300024
Vagas auto- Ampla
Renda Percapita Autodeclarados
rizadas
Concorrên- ≤ 1,5 sal. Mín. Pretos,
cia
*
Pardos ou Indígenas. *
50
37
3
10
50
37
3
10
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
CAMPUS
TOTAL
OIAPOQUE
OIAPOQUE
OIAPOQUE
OIAPOQUE
OIAPOQUE
-
BINACIONAL/Oiapoque-AP
BINACIONAL/Oiapoque-AP
BINACIONAL/Oiapoque-AP
BINACIONAL/Oiapoque-AP
BINACIONAL/Oiapoque-AP
ENFERMAGEM
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS-FRANCÊS
PEDAGOGIA
* Para candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em Escolas Públicas.
IV DAS INSCRIÇÕES
4.1 Poderá inscrever-se no PS-2014.1 toda e qualquer pessoa
interessada, observado o disposto no subitem 1.3.
4.2 A inscrição do candidato implicará em conhecimento e
aceitação das normas para o PS-2014.1, contidas nas Resoluções do
CONSU que regulamentam o assunto, em comunicados, neste Edital
e em outros a serem publicados no site www.unifap.br/depsec, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
4.3 As inscrições deverão ser efetuadas a partir das
09h30min do dia 31 de Dezembro de 2013 até às 17h30min do dia 28
de janeiro de 2014, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, mediante o preenchimento do formulário de inscrição.
4.4 Ao preencher o Formulário de Inscrição, o candidato
indicará, obrigatoriamente:
a) o número do próprio CPF
b) e-mail pessoal;
c) a qual tipo de vaga concorre, nos termos deste Edital;
d) um curso de 1ª opção e um curso de 2ª opção;
e) uma língua estrangeira de sua preferência para prestar a
prova em fase única: Inglês, Francês ou Espanhol;
4.5 O valor da taxa de inscrição ao PS-2014.1 será de R$
20,00 (vinte reais).
4.6 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia 28 de janeiro de 2014, exclusivamente através do
boleto bancário impresso por ocasião do preenchimento do formulário
de inscrição, pagável preferencialmente nas agências do Banco do
Brasil, observando o horário de atendimento externo das agências
bancárias.
4.6.1 Não serão aceitos, para efeito de pagamento da taxa de
inscrição, comprovantes de entrega de envelope, comprovantes de
agendamento de pagamento através de terminais de auto-atendimento,
ou cheques não compensados.
4.6.2 O simples recolhimento da taxa de inscrição não garantirá a inscrição do candidato no PS-2014.1.
4.7 O candidato será responsável por qualquer incorreção ou
omissão de informações durante o ato de inscrição.
4.8 A inscrição somente será efetivada após o DEPSEC/UNIFAP ser notificado pelo sistema bancário do pagamento.
4.9 Em hipótese alguma haverá devolução de qualquer importância depositada para fins de participação no PS-2014.1, salvo no
caso de cancelamento do referido Processo pela UNIFAP.
4.9.1 O candidato deve, antes de realizar o pagamento da
taxa de inscrição, certificar-se de que atende a todos os requisitos e
condições exigidas para participar do PS-2014.1, a fim de evitar ônus
desnecessário.
4.9.2 Não haverá qualquer aproveitamento do pagamento da
taxa de inscrição no PS-2014.1 para qualquer outro certame e nem
aproveitamento/transferência do valor pago para outro candidato.
4.10 É vedada a inscrição condicional.
4.11 Somente será permitida uma única inscrição por candidato.
4.12 O Comprovante de Inscrição, contendo a indicação do
local onde o candidato fará a prova, será disponibilizado no endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec a partir do dia 09 de fevereiro de
2014.
4.13 O candidato deverá imprimir seu Comprovante de Inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse
documento e verificação da exatidão de seus dados em tempo hábil.
4.14 Caso o Comprovante de Inscrição impresso pelo candidato não indique o local onde fará a prova, o mesmo deverá comparecer ao protocolo do Campus Oiapoque - Binacional ou do Campus Marco Zero, em Macapá, no dia 12 de fevereiro de 2014, das
08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, munido do
comprovante de inscrição, comprovante de pagamento e documento
de identidade para solicitar as devidas retificações.
4.15 A UNIFAP não se responsabiliza por solicitação de
inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica que
prejudiquem os computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que
impossibilitem a transferência dos dados.
4.15.1 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
4.16 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição,
para o dia da realização das provas, indicando as condições de que
necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/1999, alterado pelo
Decreto Federal nº 5.296/2004. Será facultada aos candidatos com
deficiência visual a utilização do SOROBAN como recurso educativo
específico, conforme art. 59 da Lei nº 9.394/1996 e Portaria nº 1.010,
de 10 de maio de 2006 do Ministério da Educação. A aquisição do
referido recurso será de inteira responsabilidade do candidato.
4.16.1 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência terá uma hora a mais para realizar as provas do PS-2014.1.
Em sendo necessário tempo maior deverá solicitá-lo, conforme sua
necessidade, através de requerimento dirigido ao DEPSEC, até o dia
10 de fevereiro de 2014, no Protocolo Geral do Campus Binacional
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Integral
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
1º
1º
1º
1º
1º
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
Semestre
do Oiapoque ou do Campus Marco Zero em Macapá, com endereço
e horário de funcionamento indicados no subitem 1.5 deste Edital.
4.16.2 Juntamente com o requerimento, que deverá justificar
claramente a necessidade de prazo maior para a realização das provas,
o candidato deverá anexar laudo médico que indique expressamente e
motivadamente tal necessidade.
4.17 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deve solicitar atendimento especial para
tal fim, bem como deverá levar um acompanhante que ficará em sala
reservada e será responsável pela guarda da criança.
4.17.1 A candidata que não levar o acompanhante no dia de
realização da prova não poderá permanecer com a criança no local de
realização da prova.
4.17.2 A UNIFAP não disponibilizará acompanhantes para a
guarda de crianças.
4.17.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação
no tempo de duração de prova.
4.18 Todas as condições especiais solicitadas serão atendidas
pelos critérios de viabilidade e de razoabilidade.
4.19 O candidato é responsável por todas as informações
prestadas no formulário de solicitação de inscrição, bem como por
qualquer erro ou omissão existente neste, dispondo a UNIFAP do
direito de excluir do PS-2014.1 aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.
V DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição, e
que possui o NIS - Número de Identificação Social, deverá solicitá-la
ao realizar sua inscrição online por meio do formulário eletrônico,
disponível no endereço www.unifap.br/depsec, a partir das 09h30min
do dia 31 de dezembro de 2013 às 17h30min do dia 2 de janeiro de
2014.
5.1.1 A seleção dos candidatos para a isenção da taxa de
inscrição será de acordo com o Decreto n.º 6.593, de 02.10.2008,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007, indicando no ato da inscrição, o seu
Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico).
5.1.2 A UNIFAP, por meio do Número de identificação Social (NIS), procederá à consulta no órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido deferido ou indeferido, de acordo com o art.
2ª do Decreto nº 6.593/2008.
5.1.3 Os dados informados no ato da inscrição deverão estar
em conformidade com os dados utilizados no CadÚnico, caso contrário ocorrerá inconsistência e indeferimento da solicitação.
5.2 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição, e
que não possui o NIS, poderá solicitar a isenção com base na Lei
12.799/2013, devendo comprovar cumulativamente:
a) renda familiar per capita igual ou inferior a um salário
mínimo e meio;
b) ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede
pública, ou como bolsista integral em escola da rede privada.
5.2.1 O candidato enquadrado no subitem 5.2 deverá protocolar junto ao DEPSEC/UNIFAP, ou na secretaria do Campus Oiapoque, no dia 06 de janeiro de 2014, no horário de 08h30min às
11h30min e de 14h30min às 17h30min, os comprovantes referidos
nas alíneas "a" e "b" do subitem 5.2.
5.3 As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.4 A listagem com o resultado do processo de isenção será
publicada no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do
dia 16 de janeiro de 2014.
5.5 Aqueles candidatos que não obtiverem deferimento de
sua solicitação de isenção da taxa de inscrição poderão validar sua
inscrição com a geração do boleto bancário e pagamento, obedecendo
aos prazos estabelecidos no subitem 4.6 deste Edital.
VI DAS PROVAS
6.1 Para todos os cursos serão aplicadas provas com questões
de proposições múltiplas de caráter interdisciplinar e redação, abrangendo os conteúdos programáticos discriminados neste edital conforme anexo II.
6.2 Os locais de realização da prova serão divulgados no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
6.2.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização de prova, de acordo com
o comprovante de inscrição impresso pelo candidato, e o comparecimento no horário determinado.
6.2.2 O candidato somente poderá realizar a provas no local
indicado no comprovante de inscrição.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300025
50
50
50
35
50
335
37
37
37
26
37
248
3
3
3
2
3
20
10
10
10
7
10
67
6.3 Cada questão da prova da 1ª fase valerá de 0,0 (zero) a
1,0 (um) ponto, podendo conter no máximo 07 (sete) proposições
identificadas pelos números: 01, 02, 04, 08, 16, 32 e 64, das quais,
pelo menos uma deverá ser verdadeira. A resposta será a soma dos
números correspondentes às proposições verdadeiras e será um número inteiro compreendido entre 01 e 99 incluindo esses valores. A
pontuação de cada questão será calculada conforme fórmula abaixo:
Se NPC > NPI
Então P = [NP-(NTPC-(NPC-NPI))]/NP
Senão P = 0,00
Onde:
P - Pontuação do candidato na questão.
NP - Número de proposições da questão.
NTPC - Número total de proposições corretas.
NPC - Número de proposições corretas assinaladas pelo candidato.
NPI - Número de proposições incorretas assinaladas pelo
candidato.
6.4 A pontuação de cada questão será considerada com duas
casas decimais, observadas as normas de arredondamento. As normas
de arredondamento utilizarão a regra universal de aproximação, na
qual está definida que quando o terceiro número subsequente à vírgula for de zero (0) a quatro (4), permanece o segundo número
subsequente à vírgula e, quando o terceiro número subsequente à
vírgula for de cinco (5) a nove (9), o segundo número subsequente à
vírgula será acrescido de uma unidade.
6.5 A prova da fase única será aplicada no dia 16 de fevereiro de 2014, das 08h00min às 13h00min (horário local), e totalizará 40 (quarenta) questões, todas de caráter interdisciplinar, mais
redação, conforme quadro que se segue:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
RE
P
M
I
25
ISSN 1677-7069
Áreas do ConheciCURSOS
Número de Quesmento
tões
LINGUAGENS E
Artes
15 questões
CÓDIGOS
(15 pontos)
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol
Literatura Luso-Brasileira
CIÊNCIAS HUMA- Geografia
15 questões
NAS
(15 pontos)
Filosofia
Sociologia
História
CIÊNCIAS DA NA- Matemática
10 questões
TUREZA E MATE(10 pontos)
MÁTICA
Física
Química
Biologia
REDAÇÃO
10 pontos
TOTAL
50 PONTOS
6.6 O candidato deverá marcar, com caneta esferográfica
AZUL OU PRETA, as alternativas correspondentes às respostas da
prova na Folha de Respostas, que deverá ser entregue ao fiscal,
juntamente com o Boletim de Questões, pois será o único documento
válido para a correção dessa prova.
6.6.1 Ao final da prova, o candidato deverá entregar aos
fiscais de sala a Folha de Respostas e o Boletim de Questões.
6.7 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de
Respostas por erro do candidato.
6.8 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações incorretas feitas na Folha de Respostas.
São consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as orientações ao Candidato, tais como: dupla marcação,
questões não assinaladas, marcação rasurada ou emendada e campo
de marcação não preenchido totalmente.
6.9 Após quatro horas do término da aplicação da prova será
publicado o gabarito provisório no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec e afixado no pórtico de entrada do Campus Oiapoque Binacional e do Campus Marco Zero, para fins de mera conferência
e interposição de eventuais recursos. O gabarito provisório poderá
sofrer alterações.
6.10 O Gabarito Definitivo referente à Prova será publicado,
após análise pela Banca Examinadora dos recursos interpostos contra
o gabarito provisório, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014.
6.11 O resultado da prova será divulgado a partir do dia 27
de fevereiro de 2014, afixado no pórtico de entrada do campus Oiapoque- Binacional e do Campus Marco Zero e através dos meios de
comunicação e no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
6.12 As respostas da prova devem ser transcritas no Formulário de Respostas (objetiva) e Formulário de Redação, obrigatoriamente, com caneta esferográfica azul ou preta.
6.12.1 Ao final da prova, o candidato deverá devolver ao
fiscal de sala o Boletim de Questões Completo, os Formulários de
Respostas das questões objetivas e o Formulário de Redação.
6.13 Em nenhuma hipótese haverá substituição dos Formulários de Respostas e Redação por erro do candidato.
6.14 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das transcrições feitas incorretamente nos formulários
de respostas. São consideradas transcrições incorretas as que estiverem em desacordo com as orientações do Manual do Candidato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
6.15 As questões de língua estrangeira da prova para o curso
de Licenciatura Letras - Francês, corresponderão às questões de língua estrangeira indicadas pelo candidato no ato de sua inscrição,
conforme item 4.4, alínea e deste Edital.
6.16 A listagem final contendo o nome dos aprovados no PS2014.1 será divulgada em audiência pública, pela Reitoria e Direção
do Campus Binacional do Oiapoque, a partir do dia 27 de fevereiro
de 2014, na UNIFAP, através dos meios de comunicação e no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
6.17 O candidato deve comparecer ao local designado para a
realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para seu início, munido do Comprovante de Inscrição,
do documento de identidade e de caneta esferográfica azul ou preta.
6.18 O candidato deve estar atento ao endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec, na área de acompanhamento do candidato, ao
local designado para a realização das provas, que, em havendo necessidade, poderá ser alterado.
6.19 Para ter acesso ao recinto, onde serão realizadas as
provas, o candidato deverá identificar-se apresentando o Comprovante de inscrição e o documento de identidade original com foto
atual em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua
identificação.
6.19.1 São considerados documentos de identificação as carteiras e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Institutos de Identificação, pelas Forças Armadas, pelo
Ministério das Relações Exteriores; carteiras expedidas por órgãos
fiscalizadores do exercício profissional e carteiras funcionais que, por
Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (modelo novo, com foto, na forma da Lei no.
9.053/97).
6.19.2 Não serão considerados documentos de identificação
válidos aqueles emitidos por entidades de representação estudantil,
faculdades e cursinhos preparatórios para concursos públicos e prévestibulares ou aqueles que não contenham foto que bem identifique
o candidato.
6.19.3 Os candidatos devem estar atentos em portar documento de identidade em perfeitas condições e devidamente atualizado, com foto e assinatura atualizados. Quaisquer prejuízos advindos da não observância desta norma são de responsabilidade exclusiva do candidato.
6.19.4 Caso o candidato esteja impedido de apresentar o
documento solicitado por motivo de perda, roubo ou extravio deverá
comparecer ao local de prova munido de Boletim de Ocorrência
emitido por autoridade policial nos últimos trinta dias anteriores à
realização da prova. Em tal situação será exigida identificação especial através da coleta de assinaturas e impressão digital, em caso de
negativa do candidato, este será automaticamente eliminado do PS2014.1, bem como será imediatamente realizada a comunicação do
fato às autoridades competentes para a devida apuração.
6.19.4.1 Protocolos de comprovante de solicitação ou entrega
de documentos não serão aceitos.
6.20 Por medida de segurança dos candidatos e do PS2014.1, os aplicadores poderão coletar a impressão digital dos candidatos, bem como utilizar detector de metais em todos os candidatos
a qualquer momento durante a aplicação das provas.
6.20.1 Caso haja dúvida relativa à identificação do candidato
(documento, fisionomia, assinatura, etc) será exigida identificação
especial através da coleta de assinaturas e impressão digital, em caso
de negativa do candidato, este será automaticamente do eliminado do
PS-2014.1, bem como será imediatamente realizada a comunicação
do fato às autoridades competentes para a devida apuração.
6.20.2 O candidato que for surpreendido, a qualquer momento durante a aplicação das provas, portando telefone celular ou
qualquer outro equipamento receptor/emissor de sinal eletromagnético, será automaticamente eliminado do PS-2014.1.
6.21 Em nenhuma hipótese haverá compensação ou aumento
no tempo de realização das provas do PS-2014.1 pelo fato de ter sido
o candidato submetido a identificação especial, ao procedimento de
coleta de impressões digitais ou de aplicação de detectores de metais.
6.22 Para realizar as provas, o candidato receberá o Boletim
de Questões e a Folha de Respostas. O candidato deverá conferir
atentamente se o Boletim de Questões está completo, com todas as
páginas e questões devidamente impressas, e se corresponde à opção
de língua estrangeira indicada no comprovante de inscrição. Da mesma forma, deverá conferir seus dados na Folha de Respostas.
6.22.1 Em constatando qualquer incorreção ou irregularidade, o candidato deve informar imediatamente aos Fiscais de Sala,
solicitando a substituição do Boletim de Questões ou a inclusão da
correção de seus dados pessoais na Ata de Sala.
6.22.2 Reclamações posteriores não serão consideradas e os
prejuízos advindos da inobservância do subitem 6.25 são de responsabilidade exclusiva do candidato.
6.23 Os Portões dos locais de prova serão pontualmente
fechados às 08h00min e não será admitido, em hipótese alguma, o
ingresso de candidato no local de realização das provas após esse
horário.
6.24 Não será permitida a entrada de candidatos nos locais
de provas portando armas de quaisquer espécies.
6.25 Não será admitido o porte de telefone celular, ou de
qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, durante a realização da prova, bem como o uso desse aparelho nos limites físicos da unidade de
aplicação das provas no qual o candidato esteja realizando a prova.
6.26 Caso o candidato esteja portando equipamentos eletroeletrônicos como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, walkman, aparelhos de MP-3, receptor,
gravador, aparelhos eletrônicos de comunicação em geral etc., deverá
deixá-lo(s) desligado(s) com os fiscais de sala durante a realização da
prova.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.26.1 A UNIFAP não se responsabiliza por perda, furto,
roubo, extravio ou qualquer dano ocorrido com objetos/pertences dos
candidatos durante a realização das provas.
6.27 Durante a realização de todas as provas do PS-2014.1,
por razões de segurança, os candidatos não poderão usar óculos escuros, bonés, chapéus ou similares.
6.28 O candidato que desobedecer ao disposto nos itens 6.26,
6.27, 6.28, 6.29 e 6.30 deste Edital, será eliminado do PS-2014.1.
6.29 Não será admitida qualquer espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos ou com pessoas não autorizadas,
nem a utilização de livros, dicionários de Língua Portuguesa e Língua
Estrangeira, manuais, apostilas, impressos ou qualquer outra anotação.
6.30 Por motivo de segurança, os candidatos não poderão
ausentar-se do local de aplicação de provas antes de decorridas duas
horas do início das mesmas, ou seja, o candidato somente poderá sair
do local de aplicação das provas após as 10h00min.
6.31 Por medida de segurança, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente
quando todos os 03 (três) tiverem concluído, tendo seus nomes registrados na Ata de Sala, pela fiscalização, em todas as provas do PS2014.1.
6.32 Não serão aplicadas provas fora do espaço físico determinado pelo DEPSEC, salvo em casos excepcionais de saúde do
candidato, quando poderá realizar a(s) prova(s) em hospitais localizados nas cidades onde estas estarão sendo aplicadas, desde que
sejam observadas as condições de privacidade, necessárias à segurança do Processo Seletivo.
6.33 As solicitações para os casos mencionados no item
anterior deverão ser encaminhadas, através de requerimento, ao DEPSEC, para que tome as medidas administrativas, até 01 (um) dia útil
anterior à prova, salvo em casos emergenciais em que haja possibilidade operacional de atender ao pleito.
6.33.1 As solicitações mencionadas nos subitens 6.32 serão
atendidas conforme a necessidade e possibilidade, a critério do DEPSEC.
VII DOS RECURSOS
7.1 Serão aceitos recursos administrativos para o PS-2014.1,
no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado, e,
especialmente:
a)Do indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição;
b)Da publicação do gabarito provisório da prova em fase
única;
c)Da publicação do resultado final do PS-2014.1.
7.2 Para recorrer, o candidato deverá preencher integralmente
o Formulário de Recurso Administrativo, contido no Anexo I deste
Edital, e entregá-lo em duas vias, das quais uma servirá de comprovante de recebimento, no Protocolo do Campus Oiapoque - Binacional ou do Campus Marco Zero, conforme endereço e horários de
funcionamento previstos no subitem 1.5 deste Edital.
7.3 O candidato que necessitar da cópia da sua Folha de
Respostas para elaborar o recurso relativo às provas terá o prazo de 1
(um) dia útil após a publicação do resultado para solicitar tal cópia
diretamente no Protocolo do Campus do Oiapoque - Binacional conforme endereço e horários de funcionamento previstos no subitem 1.5
deste Edital.
7.4 O candidato que solicitou cópia da sua Folha de Respostas para elaborar recurso deverá receber a cópia solicitada no
prazo de 2 (dois) dias úteis da sua solicitação diretamente no endereço e horários de funcionamento previstos no subitem 1.5 deste
Edital.
7.5 O prazo de 2 (dois) dias úteis para recorrer, previsto no
item 7.1 deste Edital será contado, para o candidato que solicitou
cópia da sua Folha de Respostas, a partir do recebimento da cópia,
nos termos do item anterior.
7.6 Admitir-se-á, um único recurso por candidato, e caso
recorra em mais de uma questão da prova, deverá preencher um
formulário de recurso (Anexo I deste Edital) para cada questão da
prova, devendo fundamentar de forma lógica e consistente.
7.7 Somente serão apreciados os recursos devidamente fundamentados, com exposição detalhada das razões que o motivaram e
interpostos mediante o preenchimento do formulário de recurso (Anexo I deste Edital), disponibilizado no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
7.8 Não serão aceitos recursos administrativos sobre o gabarito definitivo da prova, sendo indeferidos.
7.9 Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de
revisão do julgamento dos recursos, recurso de recurso ou apreciação
de recurso interposto fora do prazo determinado.
7.10 Não serão aceitos recursos interpostos por e-mail, facsímile, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste
Edital.
7.11 Recursos não fundamentados, ou interpostos fora do
tempo estabelecido neste Edital, ou que desrespeitem a Banca ou os
membros da equipe organizadora e executora do PS-2014.1, serão
indeferidos preliminarmente.
7.12 Os recursos serão remetidos pela COPS às Bancas Elaboradoras, que terão um prazo de até 10 (dez) dias úteis para análise
e emissão de parecer.
7.13 A COPS, através do parecer emitido pelas Bancas Elaboradoras de provas, constitui última instância para recurso, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos
adicionais, ou seja, em hipótese alguma será aceita revisão ou recurso
de recurso.
7.14 Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas
serão atribuídos a todos os candidatos.
7.15 A resposta aos recursos administrativos deverá ser retirada pessoalmente pelo candidato, nos endereços e horários de funcionamento previstos no subitem 1.5 deste Edital, no prazo máximo
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300026
PR
OI
BID
A
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
de 30 (trinta) dias úteis. Após tal prazo, as respostas eventualmente
não recebidas serão descartadas pelo DEPSEC, não tendo o candidato
mais qualquer direito a obter a resposta ao recurso.
VIII DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO, ELIMINAÇÃO E DESEMPATE PARA OS CANDIDATOS QUE SE SUBMETERAM ÀS PROVAS DO PS-2014.1
8.1 DA PROVA:
8.1.1 Será automaticamente eliminado o candidato que obtiver pontuação inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de
pontos da prova de conhecimentos gerais, e inferior a 15% ( quinze
por cento) da prova de redação.
8.1.2 Será classificado, para a prova do PS-2014.1, um número de candidatos correspondente ao triplo das vagas destinadas ao
preenchimento através da realização da prova do PS-2014.1 para cada
curso, em ordem decrescente da pontuação obtida na prova.
8.2 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
8.2.1 A classificação final dos candidatos que realizaram as
provas do PS-2014.1 (conforme Capítulo III deste Edital) far-se-á
pela ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato
mediante somatório dos pontos das provas.
8.2.2 Os casos de empate entre os candidatos na classificação
final do PS-2014 serão resolvidos conforme ordem dos critérios estabelecidos abaixo:
1º) maior nota na prova de Redação;
2º) maior nota no somatório das QUESTÕES OBJETIVAS;
3º) candidato oriundo da rede pública de ensino;
4º) candidato mais idoso.
IX DA HABILITAÇÃO PARA A MATRÍCULA
9.1 Para habilitar-se à matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos em duas vias: original e cópia:
a) Cédula de identidade;
b) Título de Eleitor (se maior de 18 anos) e Certidão de
Quitação Eleitoral;
c) Prova de que está em dia com suas obrigações militares
(se do sexo masculino);
d) CPF;
e) Certificado ou Atestado de conclusão do Ensino Médio,
ou equivalente, expedido pelo órgão competente;
f) Histórico Escolar do Ensino Médio, ou equivalente;
g) Registro de nascimento ou casamento;
h) 02 (duas) fotos 3x4, coloridas;
i) Procuração com firma reconhecida, no caso de matrícula
efetuada por terceiros.
9.2 O candidato deverá apresentar 01 (um) classificador plástico transparente.
X DA MATRÍCULA
10.1 Só terá direito à matrícula o candidato classificado que
for considerado habilitado conforme o capítulo VIII deste Edital.
10.2 O candidato classificado no PS-2014.1 adquirirá direito
à matrícula na Universidade Federal do Amapá, no 1º semestre letivo
de 2014, conforme estabelecido no subitem 4.3, de acordo com o
curso em que foi aprovado, classificado e habilitado.
10.3 Os candidatos aprovados e classificados, elencados no
Listão de classificados, publicado no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, deverão efetivar habilitação e matrícula, junto à Secretaria do Campus Oiapoque - Binacional , obrigatoriamente, no
período estabelecido em Edital de Convocação a ser divulgado 02
(dois) dias úteis após a divulgação do referido Listão de Classificados.
10.4 Após o encerramento do período estabelecido para habilitação e matrícula dos candidatos classificados e aprovados elencados no Listão de aprovados no PS-2014.1, serão realizadas convocações de outros candidatos classificados, tanto quanto se fizerem
necessárias até o início do semestre letivo previsto no calendário
acadêmico para preencher as vagas em razão da inobservância do
prazo estabelecido no item 10.3, para cada curso, ao que se pede
atenção do candidato. Essas convocações serão realizadas obedecendo
o quantitativo estabelecido na tabela do subitem 4.3 deste edital, no
sentido de manter, ao final da matricula, tal quantitativo, exceto nos
casos em que não haja mais candidatos aprovados em um ou outra
forma de ingresse.
10.4.1 As chamadas mencionadas no subitem 10.4 ocorrerão
até o início do semestre letivo, conforme o calendário acadêmico.
10.5 Sendo necessárias outras convocações, conforme subitem 10.4, a data de habilitação e matrícula será estabelecida pelo
DERCA/UNIFAP em Edital de convocação no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec
10.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar as convocações de que trata o subitem 10.4, que serão publicadas no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec
10.7 O candidato que desejar saber seu desempenho deverá
acessar www.unifap.br/depsec o qual é disponibilizado individualmente através do acompanhamento por meio do número de inscrição
e senha, a qual foi enviada para o e-mail do candidato.
XI DOS TREINEIROS
11.1 São considerados Treineiros os candidatos que não se
enquadrarem no que dispõe o subitem 1.3 deste Edital.
11.2 Será permitida a inscrição de Treineiros no PS-2014.1,
com o objetivo único e exclusivo de experimentação, sem direito à
concorrência e classificação para ingresso no Ensino Superior.
11.2.1 Será divulgado um listão específico para os Treineiros, asseguradas às condições estabelecidas neste subitem.
11.3 Aos Treineiros serão aplicadas as mesmas normas e
procedimentos indicados no Manual do Candidato e nas Resoluções
do CONSU que regulamentam o processo seletivo, respeitando-se os
aspectos próprios regulados neste Edital.
11.4 A inscrição dos Treineiros no PS-2014.1 obedecerá aos
mesmos procedimentos dispostos neste Edital, observando-se o seguinte:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
a) No preenchimento do Formulário de Inscrição, marcar o
campo "Treineiros";
b) Os Treineiros NÃO TERÃO direito à matrícula em qualquer curso da UNIFAP, não tendo eficácia legal os escores ou classificação que lhes forem atribuídos no PS-2014.1;
c) Os treineiros inscritos no PS-2014.1 só poderão participar
da prova.
XII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 Todas as informações a respeito do PS-2014.1 estarão
disponíveis no Manual do Candidato e/ou no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec.
12.1.1 Não serão prestadas informações acerca do PS-2014.1
por e-mail ou por telefone.
12.2 É responsabilidade exclusiva do candidato conhecer todos os instrumentos normativos que regulamentam o PS-2014.1, bem
como acompanhar todas as publicações e comunicados referentes a tal
processo seletivo, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
12.2.1 Os prejuízos eventualmente advindos da inobservância do subitem 12.2 não poderão ser atribuídos, em nenhuma hipótese, à UNIFAP.
12.3 Em hipótese alguma será efetuado remanejamento de
vagas entre cursos.
12.4 Será automaticamente eliminado do PS-2014.1, o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer
membro da equipe encarregada de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;
c) for surpreendido tomando ou emprestando material, qualquer que seja este, durante a realização das provas;
d) descumprir o que determina este Edital, no que diz respeito a horários e orientações nos atos de realização das provas;
e) não devolver o material nos termos dos subitens 6.6.1 e
6.14.1 deste Edital;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) ausentar-se da sala, enquanto estiver realizando as provas,
sem o acompanhamento de fiscal;
h) for responsável por falsa identificação pessoal;
i) utilizar ou tentar usar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer momento da realização do
PS-2014.1;
j) for surpreendido portando armas;
k) prejudicar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
l) não atender às determinações legais da Coordenação do
Processo Seletivo;
m) não preencher qualquer das exigências estabelecidas nos
atos administrativos que regulam o PS-2014.1;
n) não comparecer nos prazos e/ou não apresentar os documentos estabelecido neste Edital para realizar Habilitação e Matrícula;
o) deixar de comparecer, ou comparecer com atraso, a qualquer das provas previstas no processo seletivo;
p) não permitir a realização de sua identificação especial
através da coleta de assinaturas e impressão digital;
q) não se submeter ao procedimento de coleta de impressão
digital ou ao detector de metais.
r) estiver portando aparelho celular durante a execução das
provas.
12.5. Caso o candidato deseje consultar o seu desempenho
nas provas por disciplina, só poderá fazê-lo através do endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec.
12.6 Todos os documentos relativos ao PS-2014.1, tais como
Boletins de Questões, Folhas de Respostas, cópias de documentos etc.
são propriedade do DEPSEC, podendo este dar-lhes o destino que
julgar mais adequado.
12.6.1 As folhas de resposta dos candidatos e demais documentos do PS-2014.1 serão mantidos pelo DEPSEC arquivados
pelo prazo de seis meses, a contar da divulgação do listão de aprovados, após o qual, serão incinerados.
12.7 O prazo para impugnação deste Edital é de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir de sua publicação.
12.8 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
COPS, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
(PROGRAD).
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PARA
INGRESSO NO ANO DE 2014
A Pró-Reitora de Graduação considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público
que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de
graduação oferecidos pela Universidade Federal de Ciências da Saúde
de Porto Alegre para ingresso no ano de 2014, utilizará o Sistema de
Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:
1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por
meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente
com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2013.
2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UFCSPA deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta instituição no SiSU.
E
T
N
DA
P
M
I
MARIA TEREZINHA ANTUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2013
Foi vencedora do certame a empresa TERRA & MAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME - CNPJ 00.926.729/0001-93, pelo
valor total de R$ 150.000,02.
RICARDO FRANÇA DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 150248-26350-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300027
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154041
Contrato n o- 49/2011. Processo n o- 18523201343. CONCORRÊNCIA
SISPP N o- 12/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 00968325000162.
Contratado: C M CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA --ME.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 023/2011 -CEL/PRECAM SICON n o- 049/2011 para Prorrogação do Prazo de Vigência da Obra:
Reforma e Ampliação de Prédio do Curso de Enfermagem. Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 1º, II e parágrafo 2º da Lei
8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 28/11/2014. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON - 02/01/2014) 154041-15258-2014NE900031
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 005.121.158/2013
CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. OBJETO: Concessão de Estágio.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013.
L
A
N
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 005.123.160/2013
O
I
C
CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a
Advocacia - Geral da União no Maranhão. OBJETO: Concessão de
Estágio. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013.
NA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 005.124.163/2013O
A
S
N
CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão-UFMA e o
Sindicato das Empresas de Turismo no Maranhão. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de
2013.
RE
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
3. O referido Termo de Adesão será disponibilizado no sítio
eletrônico da UFCSPA, no link http://sisu.ufcspa.edu.br e em local de
grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:
I - os cursos e turnos participantes do SiSU, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;
II - o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, destacando, quando
for o caso, o número de vagas reservadas exclusivamente para os
indígenas;
III - os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada
curso e turno; e
IV - os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, inclusive aqueles necessários à
comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria
Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012.
4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será o divulgado no Edital Nº 13, de 27 de dezembro de
2013 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2013.
5. As vagas eventualmente remanescentes ao final das chamadas regulares do processo seletivo do SiSU referente à primeira
edição de 2014 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da
lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada,
observando, prioritariamente, as vagas reservadas de acordo com a
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012,
6. Para constar da lista de espera de que trata o item 5, o
candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na
vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.
7.Serão convocados candidatos sucessivas vezes, por curso,
até que seja atingido o número de vagas remanescentes da última
etapa do processo Seletivo do SISU. As convocações para manifestação de interesse presencial, em número superior ao número de
vagas disponíveis para preenchimento, serão feitas mediante chamamentos específicos feitos pela própria UFCSPA e divulgados em
sua página eletrônica (http://sisu.ufcspa.edu.br).
8. Os candidatos que não comparecerem à reunião de convocação, não designarem procurador específico ou não apresentarem
os documentos exigidos para a matrícula, perderão, automaticamente,
o direito à vaga. Caberá aos candidatos, exclusivamente, o acompanhamento dos chamamentos realizados pela UFCSPA em sua página eletrônica (http://sisu.ufcspa.edu.br).
9. Compete exclusivamente ao estudante se certificar de que
cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às
vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº. 12.711/2012,
sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
10. É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o SiSU, bem como os respectivos horários
de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
11. É de responsabilidade do estudante acompanhar, por
meio do Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br , e do
sítio eletrônico da UFCSPA, no endereço http://sisu.ufcspa.edu.br,
eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU referente
à primeira edição de 2014.
12. A inscrição do estudante no processo seletivo do SiSU
referente à primeira edição de 2014 implica o consentimento com a
utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas
no Enem 2013, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
SiSU.
13. A inscrição do estudante no processo seletivo do SiSU
referente à primeira edição de 2014 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa
MEC nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão da UFCSPA.
27
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 005.125.164/2013
CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 26
de novembro de 2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 199/FUFMT/2013 ao Contrato n o096/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a data de
vigência do projeto, "PSE - Programa Saúde na Escola". Assinatura:
26/12/2013. Vigência: 31/12/2014 Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Espécie: Segundo Termo Aditivo n o- 200/FUFMT/2013 ao Contrato n o127/FUFMT/2009. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a data de
vigência do projeto, "Serviços de Extensão Veterinária à Comunidade
do Estado de MT". Assinatura: 26/12/2013. Vigência: 31/12/2014
Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação
Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 198/FUFMT/2013 ao Contrato n o159/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a Cláusula
Terceira-Das Obrigações dos Partícipes, referente ao projeto, "Hospital Veterinário: Atendimento Clínico e Cirúrgico à Animais Domésticos e Silvestres da Região Norte de MT". Assinatura:
26/12/2013. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e
pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL PROGEP N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 20143
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP N o- 62/2013
A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL no exercício do cargo de PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital Progep n o62, de 18 de dezembro de 2013, publicado no DOU n o- 246, de 1912-2013, seção 3, págs. 48 a 58, que passa a vigorar com as seguintes
alterações:
Onde se lê:
1.11 No quiosque da COPEVE localizado no corredor Central da UFMS, em Campo Grande, no período de 6 a 9 de janeiro de
2014, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas e 30 minutos,
estará à disposição dos candidatos, servidor da UFMS que fará a
conferência da cópia mediante apresentação do original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Leia-se:
1.11 No quiosque da COPEVE localizado no corredor Central da UFMS, em Campo Grande, no período de 6 a 9 de janeiro de
2014, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas e 30 minutos,
estará à disposição dos candidatos, servidor da UFMS que fará a
conferência da cópia mediante apresentação do original, conforme
disposto no subitem 4.4.2.1 deste edital.
Onde se lê:
4.1.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 16 de janeiro de 2014.
Leia-se:
4.1.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 17 de janeiro de 2014.
Onde se lê:
4.5.3 As vagas de reserva serão sorteadas entre as áreas/subáreas deste Edital no dia 15 de janeiro de 2014, às 14 horas na Sala
de reuniões da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFMS.
Leia-se:
4.5.3 As vagas de reserva serão sorteadas entre as áreas/subáreas deste Edital no dia 8 de janeiro de 2014, às 14 horas na Sala
de reuniões da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da
UFMS.
1. No Anexo I- Áreas, Formação, Lotação, N o- Vagas , Regime De Trabalho e Classe, leia-se:
(942) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/Educação Física/ Pegadogia do Esporte
Formação Exigida:
1. Graduação em: Licenciatura ou Bacharelado em Educação
Física ou Bacharelado em
Esporte(s); e
2. Doutorado em: Ciências da Saúde/Educação Física
Lotação: Centro de Ciências Humanas e Sociais
N° de Vagas: 01
Regime de Trabalho: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Classe: Professor Adjunto A
(944) Grande Área/ Área: Linguística, Letras e Artes/ Artes/
Música
Formação Exigida:
1. Graduação em: Licenciatura e/ou Bacharelado em Música
com habilitação em qualquer instrumento melódico; e
2. Mestrado e/ou Doutorado em: Linguística, Letras e Artes/Artes ou Ciências Humanas/Educação
Lotação: Centro de Ciências Humanas e Sociais
N° de Vagas: 01
Regime de Trabalho: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Classe: Professor Assistente A
(955) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos
Formação Exigida:
1. Graduação em: Bacharelado na área de Computação ou
Tecnólogo na área de Computação; e
2. Especialização na área de Computação; ou
3. Mestrado e/ou Doutorado em: Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação.
Lotação: Câmpus de Três Lagoas
N° de Vagas: 01
Regime de Trabalho: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Classe: Professor Auxiliar
(952) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos
Formação Exigida:
1. Graduação em: na Àrea da Computação; e
2. Especialização em: Ciências Exatas e da Terra/Ciência da
Computação ou Ciências Humanas/Educação
Lotação: Câmpus do Pantanal
N° de Vagas: 01
Regime de Trabalho: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Classe: Professor Auxiliar
(887) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da Computação
Formação Exigida:
1. Graduação em: na Àrea da Computação; e
2. Mestrado e/ou Doutorado em: Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação ou Ciências Humanas/Educação
Lotação: Câmpus de Ponta Porã
N° de Vagas: 01
Regime de Trabalho: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Classe: Professor Assistente A
2. No Anexo III - Conteúdo Programático e Bibliografia,
leia-se:
(955) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos
CO
ME
RC
IA
LIZ
PROGRAMA:
1. Vulnerabilidade e ataques.
2. Autenticação.
3. Criptografia e assinatura digital.
4. Mecanismos e ferramentas de segurança.
5. Gerenciamento de redes: arquitetura, bases de informação,
protocolos.
6. Gerentes SNMP.
7. Gerenciamento de sistemas operacionais e dispositivos de
rede.
8. Conceitos e formas de implementação para administração
de sistemas operacionais.
9. Protocolos e tecnologias de interconexão.
10. Equipamentos para interconexão de redes.
11. Camada Física.
12. Camada de Enlace.
13. Camada de Rede.
14. Camada de Transporte.
15. Camada de Aplicação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
- COMER, DE. Redes de computadores e a internet: abrange
transmissão de dados, ligação inter-redes, web e aplicações. 4. ed.
Porto Alegre: Bookman, 2007.
- PETERSON, LL; DAVIE, BS. Computer networks: a systems approach. 4. ed. Amsterdam: Elsevier, 2007.
- KUROSE, JF; ROSS, KW. Redes de computadores e a
internet: uma abordagem top-down. 5. ed. São Paulo: Pearson,
2010.
- STALLINGS, W. Data and Computer communications. 8.
ed. Upper Saddle River: Prentice-Hall, 2007.
- STALLINGS, W. Criptografia e Segurança de Redes. São
Paulo: Prentice Hall, 2007.
- TANENBAUM, AS; WETHERALL, D. Redes de Computadores. 5. ed. São Paulo: Pearson, 2011.
3. Permanecem inalteradas as demais disposições.
AÇ
CARMEM BORGES ORTEGA
EDITAL PROGEP N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP N o- 63/2013
ÃO
OI
BID
A
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 38/2013 - UASG 154047
Processo n o- 23110003800201363. PREGÃO SISPP N o- 32/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 61602199023244. Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ
SA -Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de Petróleo envasados em
cilindros de 13 kg, de 45 kg e de 2 kg. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$30.450,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 163/2013
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados,
o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico n o- 163/2013, fornecimento de material de consumo para o Restaurante Universitário do
Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano/PI e Restaurante Universitário do Campus Parnaíba, em Parnaíba/PI, mediante Sistema de
Registro de Preços, em regime de empreitada por preço unitário,
homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia 30.12.2013. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras do certame:
CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA: 1- R$ 558.516,0000. Total do Fornecedor: R$
558.516,0000. CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA - EPP: GRUPOS 2-R$ 403.603,0000, 4-R$ 254.858,0000, 6-R$
236.053,0000, 7-R$ 100.686,0000, 8-$ 178.445,8000, 9-R$
64.808,9000, 11-R$ 46.710,0000, 12-R$ 30.783,6000, 16-R$
11.264,0000, 17-R$ 128.258,0000, 19-R$ 37.151,0000, 20-R$
65.940,0000, 21-R$ 58.878,8000, 23-R$ 21.416,0000 e 24-R$
22.107,6000. Total do Fornecedor: R$ 1.860.963,7000. FPA FORNECEDORA PIAUIENSE DE ALIMENTOS LTDA - ME: GRUPO:
18- R$ 344.495,0800. Total do Fornecedor: R$ 344.495,0800. GILDOMAR SOARES DA SILVA - ME: GRUPOS: 13-R$ 564.086,0000
e 14-R$ 655.518,0000. Total do Fornecedor: R$ 1.219.604,0000. ROBEVALDO ALVES LIMA - ME: GRUPOS: 3-R$ 136.973,0000, 5R$ 107.148,2000, 10-R$ 56.244,0000, 15-R$ 145.121,2000 e 22-R$
38.622,0000. Total do Fornecedor: R$ 484.108,4000.Valor Global da
Ata: R$ 4.467.687,1800.Demais valores, descrições completas se encontram descritas de forma clara e precisa em ata circunstanciada e
Termo de homologação.
PO
CARMEM BORGES ORTEGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 244, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 237/2013
A Reitora da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA),
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital n o237/2013 nos seguintes termos, que passa a ser como segue e não
como constou:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300028
1. Item 9 - DA PROVA PRÁTICA
9.1 Para os cargos de Músico/Sopros, Músico/Violino, Operador de Câmera de Cinema e TV, Técnico em Audiovisual, Técnico
em Instrumentação e Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais
haverá Prova Prática para os 20 primeiros classificados, considerando
apenas a nota total obtida na Prova Teórico-Objetiva. Serão convocados os candidatos na mesma posição.
9.1.1. Especificamente para o cargo de Músico/Sopros a prova prática será realizada para um dos seguintes instrumentos: clarinete
ou saxofone ou trompete ou trombone.
2. Item 7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
7.8.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento
de valor de inscrição via
postal, via fax ou via e-mail.
7.8.5.1 Os documentos para isenção da taxa de inscrição
poderão ser entregues diretamente no Protocolo
da FUNDATEC, sito
na Rua Professor Cristiano Fischer, n o- 2012, Bairro: Paternon, em
Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 17h, no período referido no
Anexo I - Cronograma de Execução, em dias úteis ou; encaminhar
pelo Correio para o endereço supracitado, somente por meio de SEDEX, à Comissão de Concursos Públicos da FUNDATEC, com identificação do assunto "CONCURSO PÚBLICO UNIPAMPA - EDITAL TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO", no período referido no Anexo I - Cronograma de Execução.
(SICON - 02/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL no exercício do cargo de PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital Progep n o63, de 18 de dezembro de 2013, publicado no DOU n o- 246, de 1912-2013, seção 3, págs. 58 a 63, que passa a vigorar com as seguintes
alterações:
onde se lê:
1.11 No quiosque da COPEVE localizado no corredor Central da UFMS, em Campo Grande, no período de 6 a 9 de janeiro de
2014, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas e 30 minutos,
estará à disposição dos candidatos, servidor da UFMS que fará a
conferência da cópia mediante apresentação do original.
Leia-se:
1.12 No quiosque da COPEVE localizado no corredor Central da UFMS, em Campo Grande, no período de 6 a 9 de janeiro de
2014, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas e 30 minutos,
estará à disposição dos candidatos, servidor da UFMS que fará a
conferência da cópia mediante apresentação do original, conforme
disposto no subitem 4.4.2.1 deste edital.
Onde se lê:
4.1.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 16 de janeiro de 2014.
Leia-se:
4.1.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 17 de janeiro de 2014.
(849) Grande Área/Área: Ciências Humanas/ Educação/ Fundamentos da Educação/Filosofia da Educação
Formação Exigida:
1. Graduação em: Qualquer Licenciatura; e
2. Doutorado em (Grande Área/Áreas CAPES): Ciências Humanas/Educação; ou Sociologia ou Psicologia ou Filosofia ou Antropologia; ou
Doutorado em (Grande Área/Áreas CAPES): Multidisciplinar/Ensino/Ensino de Ciências; ou
Doutorado em (Grande Área/Área CAPES): Multidisciplinar/Ciências Ambientais/ Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional; ou
Doutorado em (Grande Área/Áreas CAPES): Multidisciplinar/Interdisciplinar/Desenvolvimento Local ou Desenvolvimento Rural Sustentável ou Estudos Fronteiriços.
Lotação: Centro de Ciências Humanas e Sociais
N° de Vagas: 01
Regime de Trabalho: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Classe: Professor Adjunto A
3. Permanecem inalteradas as demais disposições.
PR
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 02/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
PREGÃO N o- 169/2013
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados,
o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico n o- 169/2013, fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos da Universidade Federal do Piauí - UFPI, homologado pelo Pró-Reitor de
Administração dia 30.12.2013. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras do certame: IRMAOS RODRIGUES E SANTOS
LTDA: GRUPO 4-R$ 147.307,5000. Total do Fornecedor: R$
147.307,5000; R. DEMES & CIA. LTDA: GRUPO 3-R$
331.608,0000. Total do Fornecedor: R$ 331.608,0000; V MACHADO
´ CIA LTDA: GRUPO 2-R$ 201.405,0000. Total do Fornecedor: R$
201.405,0000 e POSTO BLUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
SERVICOS AUTOMOTI VOS LTDA: GRUPO 1-R$ 676.074,3300.
Total do Fornecedor: R$ 676.074,3300. Valor Global da Ata: R$
1.356.394,8300. Grupo 5 foi cancelado por inexistência de proposta
(deserto). Demais valores estão dispostos de forma clara e precisa em
ata circunstanciada e no Termo de Homologação.
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116007715201314. PREGÃO SISPP N o- 200/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 05421204000110. Contratado : JULIO
EVERTON REIS DANIELSKI - ME-Objeto: Prestação de serviços
de lavagem, lubrificação e pulverização em veículos da frota da
FURG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Valor Total: R$162.499,92. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116007645201302. PREGÃO SISPP N o- 196/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 07162676000120. Contratado : BRAVA
COMERCIO VAREJISTA DE -SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio para a FURG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993
. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$78.150,00. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
EDITAL N o- 35, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, visando atender o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo - PROCAMPO, Edital nº 2, de 05
de setembro de 2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC e demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.007202/2013-11
Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone:
(53) 3293.5116 - [email protected].
Área do conhecimento: Didática.
Matéria(s)/Disciplina(s): Didática, Metodologias de Ensino,
Políticas Públicas e Estágio Supervisionado.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Licenciatura em Pedagogia
e Doutorado em Educação ou Educação Ambiental ou Educação em
Ciências.
Número de vagas: 1 para atuar no Campus de São Lourenço
do Sul - PROCAMPO.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.007203/2013-58
Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone:
(53) 3293.5116 - [email protected].
Área do conhecimento: Filosofia.
Matéria(s)/Disciplina(s): Filosofia da Educação, Práticas
Educativas Escolares e Comunitárias, Fundamentos e Metodologia da
Pesquisa em Educação e Estágio Supervisionado.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Licenciatura em Filosofia e
Doutorado em Filosofia ou Educação ou Educação Ambiental ou
Educação em Ciências.
Número de vagas: 1 para atuar no Campus de São Lourenço
do Sul - PROCAMPO.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.007395/2013-01
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA
- Telefone: (53) 3293.6960 - [email protected].
Área do conhecimento: Química.
Matéria(s)/Disciplina(s): Educação, Ciências Naturais, Práticas Educativas Escolares e Comunitárias.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Química ou
em Ciências - habilitação Química e Doutorado em Educação em
Ciências ou Educação nas Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação
Ambiental.
Número de vagas: 1 para atuar no Campus de São Lourenço
do Sul - PROCAMPO.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.006862/2013-77
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e
Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - [email protected].
Área do conhecimento: Física.
Matéria(s)/Disciplina(s): Ciências Naturais, Práticas Educativas Escolares e Comunitárias, Matemática para a Educação no Campo.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Física ou
Ciências - Habilitação Física e Doutorado em Ensino de Física ou
Educação em Ciências ou Educação ou Educação Ambiental ou Ensino de Ciências.
Número de vagas: 1 para atuar no Campus de São Lourenço
do Sul - PROCAMPO.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.007649/2013-82
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: História.
Matéria(s)/Disciplina(s): Práticas Educativas Escolares e Comunitárias, Educação Patrimonial, Cultura do Campo, Educação Comunitárias, Fundamentos da Pesquisa em Educação.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Licenciatura em História e
Doutorado em História ou Educação ou Educação Ambiental ou Antropologia.
Número de vagas: 1 para atuar no Campus de São Lourenço
do Sul - PROCAMPO.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
VENC. BÁSI- TITULAÇÃO
CO (R$)
3.594,57
Doutorado
RT (R$)
TOTAL (R$)
4.455,20
8.049,77
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquel-as
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
Período: de 02/01/2014 a 22/01/2014, referente aos processos 23116.007202/2013-11 e 23116.007203/2013-58, e no período de
02/01/2014
a
29/01/2014,
referente
aos
processos
23116.007395/2013-01,
23116.006862/2013-77
e
23116.007649/2013-82.
2.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
3.Taxa de inscrição:R$190,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4.Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
5.A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
- Universidade Federal do Rio Grande - FURG
- Divisão de Protocolo
- Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
- Av. Itália, Km 8
- 96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300029
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ISSN 1677-7069
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no período de
02/01/2014 a 03/01/2014, na Divisão de Protocolo, em horário de
expediente - Campus Carreiros, Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 15/01/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Examinadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Examinadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de interposição de recursos.
4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apreciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e consistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente.
6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
7. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
CO
ME
RC
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LIZ
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
ÃO
PR
NOME
CARLOS CESAR YOSHIHIRO OTUKA FUJITA
MARCELO PERES DE PINHO
AUGUSTO MUNIZ CAVALCANTI
RICARDO DE LIMA COSTA
MILTON LUIZ VIEIRA ARAUJO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 40/2013 - UASG 154055
BID
A
MÉDIA FINAL
8,84
7,88
7,76
6,30
5,71
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2013 - UASG 154055
N o- Processo: 23118001261201358. PREGÃO SISPP N o- 31/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA.
CNPJ Contratado: 12910163000190. Contratado : APPLICARE CURSOS
EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamentos simples, duplo e triplo para os Campi da UNIR nos Municipios de Ariquemes, Presidente Medici e Brasilia/DF
e fornecimento de alimentação para o Campus Universitario de Guajará
Mirim/RO. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$138.311,06. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154055
N Processo: 23118001261201358. PREGÃO SISPP N 31/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 07671791000120. Contratado : VOA BRASIL
VIAGENS E TURISMO LTDA-- ME. Objeto: Conratação de empresa
para prestação dos serviços de hospedagem em apartamentos simples,
duplo e triplo para os Campi da UNIR nos Municipios de Porto Velho,
Guajará Mirim, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Fundamento Legal: Lei 8.666/2013 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$238.305,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 154055-15254-2013NE800001
(SICON - 02/01/2014) 154055-15254-2013NE800001
o-
N Processo: 23129000243201320. PREGÃO SRP N o- 35/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 14262495000131. Contratado : ASK SOLUCOES CORPORATIVA LTDA - MEObjeto: Aquisição de material de informática.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2014. Valor Total: R$10.599,38. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 02/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300030
EXTRATO DE CONTRATO N o- 167/2013 - UASG 154080
o-
N Processo: 23129002091201308. PREGÃO SRP N o- 72/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 95433397000111. Contratado : COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS -HOPITALARES MACROSUL LTDA. Objeto:
Aquisião de equipamentos para atender o curso de medicina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014.
Valor Total: R$68.676,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
PO
Número do Contrato: 52/2009. N o- Processo: 23118002051200909.
PREGÃO SISPP N o- 72/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
84648534000119. Contratado : EDNILSON RICI DOS SANTOS ME -Objeto: Prorrogação contratual pelo periodo de 12(doze) meses
a contar de 31/12/2013 a 30/12/2014, conforme prevê a Clausula
Oitava (Da Vigencia) do Contrato n¨ 52/2009/UNIR em conformidade
com o Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
o-
o-
N o- Processo: 23129002384201387. PREGÃO SRP N o- 95/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07918483000157. Contratado : PLAMAX EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor
Total: R$2.562,97. Data de Assinatura: 09/12/2013.
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
(SICON - 02/01/2014) 154055-15254-2013NE800001
N Processo: 23129001760201316. PREGÃO SRP N o- 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 08375348000175. Contratado : HS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2014. Valor Total: R$15.020,50. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 02/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
Edital nº 10, de 01/10/2013, publicado no DOU em 02/10/2013
TÉCNICO DE LABORATÓRIO / INSTRUMENTAÇÃO
N Processo: 23118001261201358. PREGÃO SISPP N 31/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 07072664000105. Contratado : RODRIGUES
& SANTOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de hospedagem com alimentação para o Campus
Universitario de Ji-Paraná em apartamentos simples, duplo e triplo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015.
Valor Total: R$45.947,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 121/2013 - UASG 154080
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 163/2013 - UASG 154080
(SIDEC - 02/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
OI
o-
(SICON - 02/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final de Concurso Público, visando provimento de cargos
da Carreira de Servidor Técnico Administrativo em Educação, conforme segue.
Edital nº 8, de 08/08/2013, publicado no DOU em 12/08/2013
TÉCNICO EM QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
MÉDIA FINAL
1º
SERGIANE CALDAS BARBOSA
7,04
2º
DANIEL PEREIRA DA COSTA
6,61
3º
CLARISSA HELENA ROSA
6,59
4º
MARISTELA BARNES RODRIGUES CERQUEIRA
5,91
5º
DANIELA DO AMARAL FRIGGI
5,79
o-
N o- Processo: 23129002074201362. PREGÃO SISPP N o- 71/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ
Contratado: 14763147000148. Contratado : HIDRO DIDATICA
EQUIPAMENTOS -EDUCACIONAIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de hidrodidática e recursos hídricos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$36.258,99. Data de Assinatura: 22/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 129/2013 - UASG 154080
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013 - UASG 154055
EXTRATO DE CONTRATO N o- 114/2013 - UASG 154080
(SICON - 02/01/2014) 154080-15277-2014NE800064
N o- Processo: 23116008513201390. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tênis de futsal Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 215/2014 - UASG 154042
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
(SICON - 02/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO N o- 182/2013 - UASG 154080
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CE
IRO
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N Processo: 23129002091201308. PREGÃO SRP N o- 72/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01808192000120. Contratado : UNITY INSTRUMENTOS
DE TESTE E -MEDICAO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o curso de medicina. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$896,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que
estarão abertas as inscrições ao Concurso Público, destinado ao provimento de cargo Técnico Administrativo em Educação, nos termos
do Decreto nº 6944, de 21/08/2009, da Portaria MEC nº 243, de
03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, e de acordo com o
Decreto nº 7.232 de 20/07/2010 e a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, conforme consta no quadro I.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, sob a
responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar,
sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este
fim, e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe. 1.2 - Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.
2. DO CARGO, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS:
2.1 - O cargo especificado neste Edital é vinculado ao Plano
de Carreira dos Cargos Administrativos em Educação, de que trata a
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e
suas alterações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Quadro I - Cargo - Nível de Classificação "D":
Código/Cargo
Vagas
00114-01
04
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Campus Lagoa do Sino
Descrição Sumária das Atribuições
Dar suporte administrativo e técnico nos vários ambientes organizacionais da instituição; atender usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;
preparar relatórios e planilhas; utilizar recursos de informática e ferramentas computacionais; e assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Requisitos para o Cargo
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo
ou Ensino Médio com
pleto e Experiência
de 12 meses na área do
cargo.
2.2 - A remuneração inicial do cargo será R$ 1.912,99 (hum mil, novecentos e doze reais e noventa e nove centavos).
2.3 - Serão concedidos, na forma da Lei, ao candidato nomeado, os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte,
Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e as vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação - PCCTAE (Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 2.3.1Poderá ser concedido Incentivo à Qualificação ao candidato nomeado que detiver educação formal superior à exigida para o ingresso no cargo,
em percentuais previstos na forma do Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, conforme Quadro II, a saber:
Quadro II - Incentivo à Qualificação:
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
(*)%
25
30
52
75
Relação Direta
Incentivo
Salário + Incentivo
478,25 2.391,24
573,90 2.486,89
994,75 2.907,74
1.434,74
3.347,73
(*) Percentuais não cumulativos.
2.4 - O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas
semanais, estabelecidas no artigo 19 da Lei nº 8.112/90.
2.5 - O cumprimento da jornada de trabalho dar-se-á em dois
períodos (matutino, vespertino ou noturno), em dias da semana que
serão definidos pela Instituição, de acordo com as necessidades do
serviço.
2.6 - Ao candidato não compete escolha, nem indicação de
preferência por unidade de lotação dentro da Instituição, sendo que a
nomeação será tornada sem efeito se, ao ser convocado, não aceitar a
unidade de lotação indicada pela UFSCar.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 - As inscrições serão realizadas no período de 03 a
27/01/2014, exclusivamente via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 - Para inscrever-se o candidato deverá: 3.2.1Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br; ler atentamente as instruções disponíveis e preencher integral e corretamente a
ficha de inscrição. 3.2.2- Acessar o site da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda no endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher corretamente a
GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia 27/01/2014, em
qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3- Não será aceito, em
hipótese alguma, o recolhimento da GRU pelas seguintes opções:
agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de
conta por envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico;
ordem de pagamento e depósito comum em conta corrente. 3.3 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá estar ciente de que dispõe dos requisitos para o cargo, especificados no subitem 2.1, e aqueles para investidura no cargo especificado no item 12 e seus subitens, deste Edital. 3.4 - Somente o
preenchimento da ficha de inscrição não implica estar inscrito no
Concurso. 3.5 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta
reais). 3.6 - A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não será devolvida sob nenhuma hipótese. 3.7 - Poderá ser concedida isenção da
taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1- Estiver inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o
Decreto nº 6.135/2007, sendo facultado a UFSCar consultar o Órgão
Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato; 3.7.2- Atender à condição de família de
baixa renda, estabelecida pelo inciso II do Art. 4º do Decreto nº
6.135/2007. 3.8 - O pedido de isenção deverá ser efetuado mediante
requerimento do candidato, em formulário constante do ANEXO V, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Rodovia Washington Luís Km
235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São Carlos-SP, até o dia
09/01/2014. 3.8.1- A UFSCar não se responsabilizará por eventuais
prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informação
inválida/incorreta do Número de Identificação Social (NIS), fornecido
pelo candidato no ato da inscrição. 3.9 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site
www.concursos.ufscar.br, no dia 17/01/2014 até as 17h00, sendo de
exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado
da isenção. 3.10 - Os candidatos cujos pedidos de isenção forem
indeferidos, e que não efetuarem o pagamento da respectiva GRU, até
a data limite estabelecida no subitem 3.2.2 deste Edital estarão automaticamente excluídos do concurso público. 3.11 - A efetivação da
inscrição somente se dará após a confirmação (pelo Tesouro Nacional), do pagamento da taxa correspondente, mediante identificação
eletrônica do pagamento ou após homologação da isenção da taxa.
3.12 - A Universidade Federal de São Carlos não se responsabilizará
por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivo
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.13 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver sua inscrição confirmada na INTERNET, deverá entrar em contato através do e-mail:
[email protected], para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição, no período de 03 a 07/02/2014. 3.14 - É de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua guarda o comprovante do
pagamento da taxa de inscrição, para apresentação no dia da prova.
3.15 - O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de
20/12/99, publicado no D.O.U. de 21/12/99, deverá informar na ficha
de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, preencher o
formulário constante do ANEXO VI, e postar ou entregar diretamente, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia
(*)%
15
20
35
50
Incentivo
286,95
382,60
669,55
956,50
Relação Indireta
Salário + Incentivo
2.199,94
2.295,59
2.582,54
2.869,49
Washington Luís, Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São
Carlos-SP, até o dia 15/01/2014. 3.16 - O candidato portador de
deficiência que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no
subitem 3.15, não receberá atendimento especial, não terá sua prova
especial preparada, seja qual for o motivo alegado. 3.17 - A candidata
que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas
deverá encaminhar solicitação de condições especiais, mediante preenchimento do formulário constante do ANEXO VI, até o dia
15/01/2014, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia
Washington Luís, Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São
Carlos-SP. 3.17.1- A candidata em aleitamento deverá anexar ao formulário de requerimento, uma cópia legível do documento de identificação do acompanhante, que terá acesso ao local de realização das
provas mediante apresentação do documento original de identidade.
3.17.2- O acompanhante da candidata ficará em uma sala reservada
para este fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de
realização da prova. A candidata que não levar acompanhante não
poderá realizar a prova. 3.17.3- Não haverá compensação do tempo
de amamentação em favor da candidata. 3.17.4- Na sala destinada
para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e
uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto
responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 3.18 - A candidata que necessitar de condição especial para
aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo com o disposto
no subitem 3.17, não receberá atendimento especial, qual for o motivo alegado. 3.19 - As solicitações de tratamento diferenciado para
realização das provas serão atendidas observados os critérios de viabilidade e razoabilidade. 3.20 - A inscrição dos candidatos implica o
conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
4. DO CONCURSO
4.1 - O Concurso será realizado na modalidade de provas e
títulos, nos termos do art. 37, II da Constituição Federal de 1988, a
saber: 4.1.1- Primeira fase: Prova Objetiva de caráter eliminatório e
classificatório, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 100
(cem) pontos, conforme Anexo I deste Edital: Parte "A" - 35 questões
de conhecimentos gerais; Parte "B" - 25 questões de conhecimentos
específicos. 4.1.2 - Segunda fase: Apresentação de Títulos, de caráter
eliminatório e classificatório, que será realizada, exclusivamente, na
análise de experiência profissional, valendo 60 (sessenta) pontos, em
conformidade com o Anexo III.
5. DAS PROVAS
5.1 - A prova objetiva versará sobre o Conteúdo Programático constante no Anexo II deste Edital. 5.2 - A segunda fase: A
Apresentação de Títulos constará, exclusivamente, da análise de documentação comprobatória de experiência profissional, em conformidade com critérios constantes do ANEXO III deste Edital. 5.2.1Não serão convocados para apresentar a documentação de que trata o
subitem 4.1.2, os candidatos que forem eliminados na Prova Objetiva,
de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 7.1 deste edital.
5.2.2- Os demais candidatos serão classificados dentro do número de
vagas estabelecidas no subitem 11.2, e deverão, após a convocação,
apresentar a documentação para análise de experiência, na data prevista no ANEXO IV.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 - A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas e será
realizada em data e locais estabelecidos no ANEXO IV deste edital.
6.2 - Os candidatos deverão comparecer no local de realização da
prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário
fixado para seu início, munidos, exclusivamente, de lápis, borracha e
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identidade.
6.3 - Serão considerados documentos de identidade: 6.3.1- Cédula de
Identidade (R.G.), ou ainda o Registro Nacional de Estrangeiro
(RNE); 6.3.2- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordem e conselhos), com foto; 6.3.3- Passaporte;
6.3.4- Carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos, com foto;
6.3.5- Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com
foto). 6.4 - O documento oficial de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do
candidato e sua assinatura. 6.4.1- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de
identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá
apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 6.5
A
D
E
T
N
A
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I
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D
R
A
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P
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300031
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ISSN 1677-7069
- Em hipótese alguma será permitida a entrada, no local da prova: de
óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroeletrônicos tais
como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou relógios com calculadoras, notebook e similares e calculadora. 6.6 - A
UFSCar não se responsabilizará pela guarda de quaisquer pertences
dos candidatos. 6.7 - Não será permitido o ingresso de candidatos, no
local de realização da prova, após o horário estabelecido para o seu
início. 6.8 - Após o ingresso, nenhum candidato poderá retirar-se da
sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 6.9 - Será eliminado do Concurso o candidato que,
durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de
modo verbal, gestual ou por escrito com outro candidato ou terceiros,
bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou outros
materiais descritos no subitem 6.5 deste edital. 6.10 - Em nenhuma
hipótese haverá substituição do cartão resposta, em razão de erro no
preenchimento. 6.10.1- Não é permitido o uso de qualquer tipo de
corretivo no cartão-resposta. 6.10.2- Não serão consideradas respostas
rasuradas ou respondidas em duplicidade. 6.10.3- É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido do cartão-resposta. 6.11 - Ao terminar a prova o candidato
entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão resposta.
6.11.1- A entrega do cartão resposta ocorrerá, no mínimo, 01 (uma)
hora após o início da prova. 6.12 - A correção da prova será realizada
por meio de processamento eletrônico de modo que não serão computadas questões rasuradas, emendadas, não assinaladas ou com mais
de uma resposta, portanto serão consideradas somente as respostas
das questões transferidas para o cartão resposta. 6.13 - O gabarito
será disponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, a partir do 2º dia útil após a realização da prova.
7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
7.1 - Serão classificados para a segunda fase os candidatos
que obtiverem, no mínimo, 70% (setenta por cento) dos pontos em
cada uma das partes da Prova Objetiva, ou seja, 70% (setenta por
cento) do total de pontos das questões de conhecimentos gerais - Língua Portuguesa, Matemática e Legislação - e 70% (setenta por cento)
do total de pontos das questões de Conhecimentos Específicos; e desde
que não tenham zerado em nenhum dos tópicos que compõem a parte
"A"- Conhecimentos Gerais. 7.2 - A lista nominal dos candidatos habilitados na prova objetiva será disponibilizada, em ordem alfabética,
no endereço: www.concursos.ufscar.br, em data estabelecida no Anexo
IV, deste Edital. 7.2.1 - A lista nominal de candidatos habilitados na
primeira fase, será considerada convocatória para a Apresentação de
Títulos, observada a data constante no Anexo IV, deste Edital. 7.2.2 A Apresentação de Títulos deverá ser encaminhada em envelope lacrado, via postal, contendo nome do candidato, número de inscrição e
o cargo, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, Rodovia Washington Luís, Km 235, Caixa Postal 676,
CEP 13565-905 - São Carlos-SP. 7.2.3 - A Apresentação de Títulos,
deverá ser elaborada contendo os dados de identificação do candidato
e observada a tabela de valoração, conforme Anexo III deste edital. 7.3
- Os candidatos que atingirem a pontuação declinada no subitem anterior, serão habilitados para a segunda fase: Apresentação de Títulos,
obedecendo a ordem decrescente de pontuação. Os demais, mesmo que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso, nos termos do artigo 16, § 2º do Decreto 6944/09. 7.3.1 - Os
candidatos habilitados não estão automaticamente aprovados, conforme item 11.2. 7.4 - Os critérios de pontuação na Apresentação de
Títulos, levarão em consideração as comprovações de experiência profissional realizadas pelo candidato, nos últimos 5 (cinco) anos, com
pesos diferenciados para fins de pontuação, em relação aos períodos
contínuos e descontínuos, conforme consta do ANEXO III. 7.5 - A
comprovação de experiência profissional do candidato na realização de
estágio ou trabalho específico na área administrativa se dará por meio
de: 7.5.1 - Cópia do respectivo registro na Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), todas as páginas que possibilitem a identificação do candidato e a comprovação do vínculo empregatício no
cargo, compatível com a área administrativa, e declaração que informe
o período e a espécie do serviço realizado. A declaração será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a compatibilidade
com a área administrativa. 7.5.2 - Certidão do órgão/instituição que
informe o período e a espécie do serviço realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas na área administrativa, pertinentes ao cargo, quando realizada no serviço público. 7.5.3 - Cópia do contrato
social, demonstrando propriedade ou sociedade em empresa e declaração que informe a espécie do serviço realizado, comprovando que as
atividades exercidas são correlatas com a descrição sumária do cargo,
observando-se, quando da investidura no cargo, a vedação prevista no
inciso X do art. 117 da Lei n. 8.112/1990. 7.5.4 - Termo de compromisso de estágio e declaração com a descrição das atividades desenvolvidas pertinentes à área administrativa seja no serviço público
ou iniciativa privada. 7.6 - A declaração de que trata o subitem 7.5.1,
deverá ser emitida, por Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos
Humanos ou equivalente da empresa/instituição. 7.6.1 - A declaração
de que trata o subitem anterior, deverá ser apresentada em papel timbrado com a indicação da respectiva inscrição no CNPJ, nome, CPF e
RG do responsável pelas declarações, com o devido reconhecimento
de firma, especificando-se o cargo, com a descrição das atividades
desenvolvidas, compatível com as atribuições do cargo e o período de
realização do trabalho e/ou estágio.
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 - A classificação final obedecerá a ordem decrescente de pontuação alcançada pelo candidato e será calculada pela somatória dos pontos
obtidos na Prova Objetiva respeitando-se o peso de 60% (sessenta por cento), acrescida dos pontos obtidos na Apresentação de Títulos, respeitandose o peso de 40% (quarenta por cento), sendo representada pela fórmula a
seguir, onde: CF (Classificação Final), PPO (Pontuação da Prova Objetiva ANEXO I) e PAT (Pontuação da Apresentação de Títulos - ANEXO III).
L
A
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CF = 0,6 x PPO + 0,4 x PAT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
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9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 - No caso de empate, serão observados, sucessivamente,
os seguintes critérios de desempate para a classificação: 9.1.1- tiver
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de
inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei n° 10.741, de
01/10/2003 (Estatuto do Idoso); 9.1.2- maior pontuação na parte "B"
da prova objetiva (conhecimentos específicos); 9.1.3- maior pontuação na fase de análise de experiência; 9.1.4 - maior pontuação na
parte "A" da prova objetiva (conhecimentos gerais). 9.2 - Persistindo
o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada, que
não se aplica o subitem 9.1.1.
10. DOS RECURSOS
10.1 - Os candidatos poderão interpor recursos, e estes deverão ser dirigidos à Comissão Organizadora do Concurso, designada
para este fim, nas seguintes hipóteses: 10.1.1- Das questões e do
gabarito da Prova Objetiva no prazo de 2 (dois) dias, contados a partir
da divulgação; indicando com precisão a questão ou as questões a
serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos. 10.1.2- Da pontuação na Análise de Experiência, no prazo
de 2 (dois) dias, contados da divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br. 10.1.3- Da homologação do resultado final, no prazo
de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. 10.2 - Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser endereçados à Comissão Organizadora do Concurso, apresentados em formulário próprio - ANEXO VII, e protocolados diretamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, das 8h30min às 17h30min, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-905 São Carlos/SP ou enviado via postal, exclusivamente, por SEDEX
neste mesmo endereço, desde que postados dentro dos prazos estabelecidos para recorrer. 10.2.1- O candidato que optar por encaminhar o recurso via SEDEX deverá fazer constar no envelope: Concurso Público UFSCar - Edital nº 001/2014 - Assunto: Recurso Administrativo. 10.2.2- Os recursos serão analisados e julgados pela
Comissão Organizadora do Concurso, que dará decisão terminativa,
constituindo-se em única e última instância para esses, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 10.2.3- Serão desconsiderados e, portanto estarão automaticamente indeferidos os recursos que não estiverem redigidos no
formulário específico - ANEXO VII, não protocolados, protocolados
fora do prazo estabelecido ou que não estiverem devidamente fundamentados, bem como os que forem encaminhados por meio eletrônico, fac-símile ou similares. 10.3 - Caso o recurso seja julgado
procedente, será emitido novo gabarito e os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. E, a alteração ocorrida, por
força de impugnações do gabarito valerá para todos os candidatos.
10.3.1- Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de
recurso, recurso de recurso e/ou do gabarito que vier a sofrer alteração caso ocorra a situação do subitem anterior. 10.4 - A decisão
de eventuais recursos será disponibilizada via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br, através de Edital, sendo que os mesmos ficarão à disposição dos interessados, para ciência, até a homologação do certame. 10.5 - A nomeação dos candidatos classificados, observando-se o número de vagas indicadas no Edital e o
interesse da Administração, somente se efetivará depois de decorrido
o prazo para recurso ou, no caso de existência do mesmo, após o seu
julgamento definitivo. 10.6- Reserva-se à UFSCar o direito de rever,
a qualquer tempo, a classificação dos candidatos, se decorrente de
irregularidades apuradas ou em função de equívocos administrativos.
CO
ME
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11. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
11.1 - O resultado do concurso será homologado pelo PróReitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, publicado no Diário Oficial
da União e disponibilizado via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br. 11.2 - A homologação observará as regras do artigo
16 do Decreto nº. 6.944/09, contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do referido
Decreto, conforme abaixo apresentado.
Campus
Lagoa
Sino
Qtde. de vagas previs- Número máximo de candidatos
tas no Edital
aprovados
do 04
18
11.2.1- Nenhum dos candidatos empatados na última posição
da classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do Art. 16 do Decreto 6.944 de 27/08/2009. 11.3 - A aprovação
do candidato dará direito à nomeação dentro do limite de vagas
ofertadas neste edital e o interesse da Administração, e as que surgirem dentro do prazo de validade do concurso, ficando este ato
condicionado à observância da ordem classificatória, dentro do número máximo de candidatos aprovados, de acordo com a quantidade
de vagas prevista neste edital.
12. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POSSE
12.1 - Os requisitos para investidura no cargo a que se refere
o presente Concurso são os seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b) atender às exigências do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber: I - ser
brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, ser
portador de visto permanente; II - estar em dia com os direitos
políticos; III - estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
IV - possuir nível de escolaridade exigido para o ingresso e exercício
no cargo; V - ter idade mínima de dezoito anos completos; VI - ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo,
atestada em avaliação médico-ocupacional, realizada pela Divisão de
Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) comprovar experiência
profissional exigida para o cargo. d) não ter sido demitido ou destituído de cargo em comissão, nos termos dos artigos 132 e 137 da
Lei nº 8.112/90. e) não acumular cargos e empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pelo art. 37 da Constituição Federal,
ficando assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
prevista no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. 12.2 - No ato da
investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos
os atos dela decorrente, se o candidato não comprovar os requisitos
exigidos. 12.3 - A comprovação dos requisitos exigidos para ingresso
no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião em que o
candidato deverá apresentar cópia autenticada da documentação comprobatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os originais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do
servidor público que recepcionar a documentação, conforme regulamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob pena de anulação da nomeação. 12.4 - Será aceita a soma de qualquer tempo de serviço para
a comprovação da experiência de 12 meses exigida na Lei
11.091/2005, para o ingresso no cargo, que será realizada mediante a
entrega da cópia do respectivo registro na Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) e declaração quando apenas a CTPS não
comprovar a compatibilidade com o cargo, e no caso de comprovação
de experiência em decorrência de realização de estágio, poderá ser
entregue cópia do termo de compromisso e/ou declaração original
emitida pela empresa/instituição de acordo com os subitens 7.5.1 e
7.5.4 deste Edital. 12.4.1- A comprovação por meio de documentos
não previstos neste Edital, será avaliada pela Comissão Organizadora
de Concurso em conjunto com a área de gestão de pessoas da UFSCar, observando que tais documentos devem expressar relação trabalhista e prestação de serviços compatível com as atribuições do
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
ANEXO I
PROVA OBJETIVA
Estrutura da prova objetiva, elaborada de acordo com a especificidade do cargo.
Cargo/Código
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Parte
A
Prova/Assunto
Conhecimentos Gerais
Conteúdo
Língua Portuguesa
Nº Questões
15
Matemática
Legislação
A
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
cargo. 12.4.2- A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos
para investidura no cargo até a data da posse ou no caso de declaração com informações inverídicas, acarretará na eliminação do
candidato do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos
daí decorrentes, ainda que já tenha sido publicado o Edital de homologação do Concurso, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
12.5 - No caso de candidato que se encontrar na condição de servidor
público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo
objeto do concurso, somente será permitida, quando se tratar de
cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nos moldes
autorizados pela Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-seá somente após opção, pelo candidato, entre proventos e os vencimentos do novo cargo. 12.6 - A posse em cargo público dependerá
de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele
que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo,
e da apresentação dos documentos pessoais exigidos por lei. 12.7 - A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto. 12.8
- O candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da
posse, para entrar em efetivo exercício. 12.9 - O candidato, ao entrar
em exercício, ficará sujeito à Estágio Probatório por um período de
36 (trinta e seis) meses. 12.9.1- Durante o período de Estágio Probatório serão objetos de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade,
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
12.10 - O candidato, ao entrar em exercício, não poderá ser remanejado para outra unidade, antes de decorrido o período de estágio
probatório, exceto no interesse da Administração Superior da UFSCar.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 - A Comissão Organizadora do Concurso fará divulgar,
sempre que necessário Normas Complementares ao presente Edital,
Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br. 13.1.1- É de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por
meio eletrônico. 13.2 - Caberá ao candidato manter os seus dados
atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato)
constantes na inscrição, o candidato deverá comunicar diretamente a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP:
13565-905 - São Carlos/SP ou via postal no endereço indicado. 13.3
- Não serão fornecidas, por telefone, quaisquer informações sobre a
realização do certame, bem como não será fornecido ao candidato
qualquer tipo de documento ou declaração de participação no Concurso ou documento comprobatório de classificação no Concurso,
valendo para esse fim, a publicação da homologação do Concurso no
DOU. 13.4 - Candidatos aprovados, mas não nomeados, poderão ser
aproveitados em outras vagas que venham a existir na UFSCar ou em
outra Instituição Federal de Ensino Superior, no interesse da Administração. 13.5 - O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado
a partir da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração. 13.6 - Os currícula dos candidatos não aprovados conforme trata o item 11.2 e sub-item 11.2.1,
deverão ser retirados, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, à Rodovia Washington Luís Km
235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-905 - São Carlos/SP, no prazo de
60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do resultado final
do concurso no Diário Oficial da União, após este prazo, serão incinerados. 13.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Concurso e, se necessário, serão analisados pelos
Órgãos Superiores da Instituição.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Peso
2,0
Pontuação Máxima
30
10
10
1,0
1,0
10
10
25
2,0
50
00114-01
Campus Lagoa do Sino
B
Conhecimentos Específicos
TOTAL = (Parte A + Parte B) = 100
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00114-01 - Assistente em Administração - Campus Lagoa do Sino.
Parte A - Conhecimentos Gerais:
LÍNGUA PORTUGUESA:
- Conceitos de coerência e de coesão aplicadas à análise e à produção de textos técnicos: ofícios, memorandos, comunicados; cartas; avisos; declarações; recibos e atas. - Concordância verbal. - Ortografia
e Pontuação. - Leitura e Interpretação de texto.
MATEMÁTICA:
- Expressões Numéricas; - Regra de sinais; - Operações com decimais e frações; - Razão e Proporção; - Regra de três simples; - Juros simples; - Tratamento da informação (construção e leitura de tabelas,
gráficos, etc.); - Problemas envolvendo raciocínio lógico.
LEGISLAÇÃO:
- Regime Jurídico Único - Lei nº 8112, de 11/12/1990; - Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
- Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. - Estrutura Organizacional; tipos de estruturas organizacionais. - Arquivamento e suas fases. - Organização de agenda: manual e
eletrônica. - Técnicas de organização e registro: fluxo documental. - Responsabilidade social e ética nas relações de trabalho. - Trabalho em grupo: características, vantagens e desvantagens das equipes de trabalho.
- Gestão de conflitos e negociação. - Autoridade, delegação e descentralização. - Níveis de planejamento, estratégia e planos. - Tomada de decisões: problemas e oportunidades. - Administração de materiais e
patrimônio. - Motivação, desempenho e satisfação no trabalho. - Liderança: a abordagem comportamental e a abordagem contingencial. - Planejamento e Controle Financeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ANEXO III
APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Nível de Classificação "D"
Código 00114-01 - Assistente em Administração - Campus Lagoa do Sino.
TABELA DE VALORAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO CARGO
Critérios para Pontuação:
Serão pontuadas, até o limite máximo de 120 (cento e vinte) pontos, as comprovações de experiência
profissional no período compreendido entre Dezembro de 2008 e Novembro de 2013.
1. P1 = para períodos de trabalho/estágio contínuo e ininterrupto igual ou superior a 12 (doze) meses
serão atribuídos 2,0 (dois) pontos por mês completo.
2. P2 = para períodos de trabalho/estágio inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,5 (meio) ponto por
mês completo.
3. PAT = [(P1) x 2,0] + [(P2) x 0,5]
a) Um mesmo mês será pontuado uma única vez.
b) Não serão pontuadas as comprovações de experiência profissional que não estiverem de acordo com
o subitem 7.5 e seus subitens deste Edital.
PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 12 ME- PERÍODO INFERIOR A 12 MESES
SES
(nº de meses completos x 0,5)
(nº de meses completos x 2,0)
Total P1 =
Total P2 =
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS (PAT) =
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FASES
Inscrições
Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição
Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição
Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial
Divulgação do Horário e Local da Prova
1ª Fase - Realização da Prova Objetiva
Divulgação do Gabarito
Prazo para Interposição de Recursos da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado dos Recursos
Divulgação Lista Nominal dos Candidatos Classificados na 1ª Fase e
convocação para Apresentação de Títulos.
2ª Fase - Entrega da documentação comprobatória de experiência para a
realização da prova de títulos.
Divulgação da Pontuação obtida na prova de títulos e Data para Interposição de Recursos
Divulgação do Resultado Final
DATA
03 a 27/01/2014
09/01/2014
17/01/2014
15/01/2014
11/02/2014
16/02/2014
17/02/2014
18 e 19/02/2014
26/02/2014
28/02/2014
06 e 07/03/2014
www.concursos.ufscar.br
Será informado oportunamente,
conforme número de habilitados.
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
_____________________________________________.
Código
correspondente
do
(CID-10):
_____________________________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável
pelo laudo:
______________________________.
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
para
a
realização
da
prova
objetiva,
a
saber:_____________________________________________________________________________(descrever a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor que receber o recurso)
ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
CÓDIGO /NOME DO CARGO:_____________________________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Nº da Questão _________________ Item ______________________
Resposta do Candidato ________ Resposta do Gabarito Oficial provisório _________
L
A
N
TEXTO DA QUESTÃO:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
O
I
C
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informado através de edital no endereço: www.concursos.ufscar.br.
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,_________________________________________________________,
sexo
__________________,
nascido
no
dia______________________,
nome
da
mãe_____________________________________, portador do RG Nº _________________________,
Órgão expedidor:____________, Data de emissão:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº
____________________________,
e
com
inscrição
NIS
nº
___________________________________________________,
candidato
ao
cargo
de_____________________________________________ venho por meio deste REQUERER ISENÇÃO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira
Responsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa
de inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor que receber o recurso)
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,__________________________________________________________________, residente
____________________________________________, telefone para contato ____________________,
portador do RG Nº _________________________________, inscrição nº _______________________,
candidato ao cargo de_____________________________________________ venho por meio deste REQUERER ATENDIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado
pelo Decreto nº 3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses
(anexo) com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes
dados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300033
NA
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
A
S
N
E
R
P
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
candidato
INSTRUÇÕES:
- O recurso deverá ser apresentado necessariamente:
- em folhas separadas para questões diferentes.
- as folhas deverão ser numeradas seqüencialmente com indicação do número da questão e do
item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Local da Prova
Será informado oportunamente no site:
Assistente em Ad- www.concursos.ufscar.br
ministração
Código 00114-01
33
ISSN 1677-7069
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 33/2013, Pregão: 38/2013, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01.
Valor Total da Ata R$ 92.750,00 Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2014.
Ata de Registro de Preço: 34/2013, Pregão: 30/2013, Fornecedor Registrado: 01 Total de itens: 01. Valor
Total da Ata R$ 150.000,00. Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2014.
ta de Registro de Preço: 68/2013, Pregão: 83/2013, Fornecedor Registrado: 14. Total de itens: 17. Valor
Total da Ata R$ 654.628,65. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Ata de Registro de Preço: 71/2013, Pregão: 111/2013, Fornecedor Registrado: 01 Total de itens: 02.
Valor Total da Ata R$ 4.090.770,00. Vigência: 27/12//2013 a 26/12/2014.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154051
Número do Contrato: 7/2013. N o- Processo: 14018/2012. DISPENSA N o- 79/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Prorrogação por mais 6 meses do contrato original. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, vem INTIMAR
a empresa FERREIRA & CASTRO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ n o
07.976.309/0001-60, que se encontra em lugar incerto ou não sabido, para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, apresentar defesa prévia em relação à inexecução total das
obrigações relativas aos contratos representados pelas Notas de Empenho n os 2009NE903694
e 2009NE903695, bem como em relação ao atraso no cumprimento das obrigações assumidas
por meio da Nota de Empenho n o 2009NE903700, constantes no Processo Administrativo
012424/2009, nos termos dos arts. 78, § único, e 87, § 2 o , da Lei n o 8.666/1993.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 729/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 020988/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens
Licitados: 00061. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
- Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com a Lei
8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações
pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº
CLASSE
179/2013
Classe A- Professor Assistente A
- I DE
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/CENTRO
Educação/CCH
(Processo nº 021752/2013)
180/2013
Classe A- Professor Adjunto A - I
DE
01
Educação/CCH
(Processo nº 021943/2013)
01
Educação/CCH
(Processo nº 021941/2013)
01
Educação/CCH
(Processo nº 021939/2013)
CO
181/2013
182/2013
183/2013
ME
Classe A- Professor Assistente A
- I DE
VAGA
RC
Classe A- Professor Assistente A
- I DE
Classe A- Professor Adjunto A - I
DE
IA
01
Educação/CCH
(Processo nº 021942/2013)
LIZ
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
- Licenciatura ou Bacharelado - em Artes, ou em Biologia, ou em Ciências
Epistemologia, Metodologias Parti- Graduação
ou em Dança, ou em Física, ou em Geografia, ou em História, ou em Letras,
cipativas, Pedagogia da Alternância Sociais,
ou em Matemática, ou em Pedagogia, ou em Química; ou Graduação em Ciências
e Agroecologia.
Agrárias, ou em Comunicação Social, ou em Psicologia;Mestrado em Ciências da
Informação, ou em Comunicação Social, ou em Educação, ou em Extensão Rural, ou
em Psicologia.
- Licenciatura ou Bacharelado - em Artes, ou em Biologia, ou em CiênEducação do Campo, Movimentos Graduação
cias Sociais, ou em Dança, ou em Física, ou em Geografia, ou em História, ou em
Sociais e Agroecologia.
Letras, ou em Matemática, ou em Pedagogia, ou em Química, ou em Gestão de
Cooperativas, ou em Psicologia; ou Graduação em Ciências Agrárias, ou em Comunicação Social, ou em Psicologia. Mestrado em Ciências da Informação, ou em
Comunicação Social, ou em Educação, ou em Extensão Rural, ou em Psicologia.
Doutorado em Educação.
Graduação - Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais, ou em Geografia, ou
Estado, Sociedade, Educação do
História, ou em Letras, Pedagogia; ou Graduação na área de Ciências Agrárias,
Campo e Pedagogia da Alternância. em
ou em Ciências Humanas, ou em Ciências Sociais Aplicadas; Mestrado ou em Ciências Agrárias, ou em Ciências Humanas, ou em Ciências Sociais, ou em Educação.
- Licenciatura ou Bacharelado - em Física, ou em Matemática; ou GraEnsino de Ciências, Matemática/Fí- Graduação
duação em Ciências Agrárias, ou em Engenharias;
sica, suas tecnologias e Educação
Mestrado
em
Educação ou em Educação Matemática, ou em Educação Tecnológica,
do Campo.
ou em Ensino de Ciências, ou em Ensino de Física.
Graduação
Licenciatura
ou Bacharelado em Biologia, ou em Geografia, ou em
Ciências Agrárias ou Áreas afins,
ou em Química; ou Graduação em Ciências Agrárias; Doutorado em
Educação do Campo e Agroecolo- Pedagogia,
Ciências Agrárias ou em Educação.
gia.
AÇ
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria
ÃO
da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria:
Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
PR
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. Remuneração inicial: de R$3.594,57 e a retribuição por titulação de R$4.455,20. A admissão far-se-á em regime de tempo integral e
OI
dedicação exclusiva segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação. Os editais, na íntegra, e as normas do concurso
encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07736/2013. Processo nº
23400019346201305.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Gravataí / RS, CNPJ/MF nº
87890992000158.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.492.740,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: , Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE632200, de 23/12/2013, no valor de R$ 1.190.497,32.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07737/2013. Processo nº
23400019555201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Gravataí / RS, CNPJ/MF nº
87890992000158.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.495.655,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: , Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE632224, de 23/12/2013, no valor de R$ 745.843,45.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07738/2013. Processo nº
23400019347201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Rosa / RS, CNPJ/MF nº
88546890000182.
BID
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
A
Secretária
PO
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.553.110,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: , Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE632226, de 23/12/2013, no valor de R$ 388.277,65.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07741/2013. Processo nº
23400019353201307.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Carapicuíba / SP, CNPJ/MF nº
44892693000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 827.448,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: , Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE632216, de 23/12/2013, no valor de R$ 206.862,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07745/2013. Processo nº
23400019357201387.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapecerica da Serra / SP,
CNPJ/MF nº 46523130000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 843.348,38 do orçamento
do FNDE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300034
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: , Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE632228, de 23/12/2013, no valor de R$ 210.837,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07746/2013. Processo nº
23400019358201321.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Piedade / SP, CNPJ/MF nº
46634457000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.516.338,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: , Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE632203, de 23/12/2013, no valor de R$ 379.084,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07750/2013. Processo nº
23400019576201366.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapicuru / BA, CNPJ/MF nº
13647557000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 889.295 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: , Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE632238, de 23/12/2013, no valor de R$ 444.647,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
35
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07529/2013. Processo nº
23400.012610/2013-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT,
CNPJ/MF nº 15023989000126.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 487.202,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652753 de 22/11/2013 , no valor de R$
487.202,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07507/2013. Processo nº
23400.012509/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT,
CNPJ/MF nº 03507548000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 319.927,84 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652741 de 21/11/2013 , no valor de R$
319.927,85
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06443/2013. Processo nº
23400.010865/2013-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paragominas/PA,
CNPJ/MF nº 05193057000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.538,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652256 de 5/11/2013 , no valor de R$
509.769,22.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07492/2013. Processo nº
23400.012505/2013-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, CNPJ/MF nº 24772113000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 130.550,72 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652733 de 22/11/2013, no valor de R$
130.550,72
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07535/2013. Processo nº
23400.012111/2013-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Benevides/PA,
CNPJ/MF nº 05058466000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.555,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652672 de 21/11/2013 , no valor de R$
184.555,58.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06678/2013. Processo nº
23400.010526/2013-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA,
CNPJ/MF nº 05132436000158.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.939,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652073 de 10/30/2013 , no valor de R$
509.939,05.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07498/2013. Processo nº
23400.012506/2013-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT,
CNPJ/MF nº 03347101000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.847,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652736 de 21/11/2013 , no valor de R$
184.847,33
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06525/2013. Processo nº
23400.009431/2013-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA,
CNPJ/MF nº 34887950000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651451 de 14/10/2013 , no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07461/2013. Processo nº
23400.012113/2013-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ/MF nº 05171699000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.998,02 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652653 de 19/11/2013 , no valor de R$
184.998,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07502/2013. Processo nº
23400.012507/2013-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ/MF nº 15024037000127.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.703,77 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652738 de 21/11/2013 , no valor de R$
244.703,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07537/2013. Processo nº
23400.012112/2013-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cametá/PA, CNPJ/MF
nº 05105283000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 310.494,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652651 de 21/11/2013 , no valor de R$
310.494,04.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06874/2013. Processo nº
23400.011530/2013-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, CNPJ/MF nº 22981153000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652556 de 11/11/2013 , no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07504/2013. Processo nº
23400.012508/2013-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT,
CNPJ/MF nº 03788239000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 162.620,65 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652739 de 21/11/2013 , no valor de R$
162.620,65
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07521/2013. Processo nº
23400.012851/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, CNPJ/MF
nº 22981427000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652819 de 26/11/2013 , no valor de R$
509.999,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06875/2013. Processo nº
23400.011533/2013-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Tucuruí/PA, CNPJ/MF
nº 05251632000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.563,67 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652557 de 11/11/2013 , no valor de R$
509.563,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300035
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07666/2013. Processo nº
23400.014548/2013-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Teresinha/PB,
CNPJ/MF nº 08882524000165.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.960,62 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654038 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.980,31
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07667/2013. Processo nº
23400.014620/2013-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Sobrado/PB, CNPJ/MF
nº 01612553000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654111 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.999,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06597/2013. Processo nº
23400.006360/2013-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Teresina/PI, CNPJ/MF
nº 06554869000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.358,87 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651094 de 23/09/2013 , no valor de R$
203.743,55.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07669/2013. Processo nº
23400.014508/2013-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR,
CNPJ/MF nº 76105642000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 173.762,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653996 de 2/12/2013 , no valor de R$
173.762,05.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07626/2013. Processo nº
23400.014510/2013-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR,
CNPJ/MF nº 76105642000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 505.550,80 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654010 de 2/12/2013 , no valor de R$
252.775,40
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07668/2013. Processo nº
23400.014640/2013-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB,
CNPJ/MF nº 08869489000144.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.707,16 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654134 de 2/12/2013, no valor de R$
254.853,58.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06689/2013. Processo nº
23400.010539/2013-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ibirajuba/PE,
CNPJ/MF nº 11256062000185.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652057 de 30/10/2013 , no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07455/2013. Processo nº
23400.006351/2013-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Arraial/PI, CNPJ/MF
nº 06554026000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651088 de 23/09/2013 , no valor de R$
204.000,00
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07683/2013. Processo nº
23400.014596/2013-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Castro/PR, CNPJ/MF
nº 77001311000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.995,55 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654098 de 2/12/2013, no valor de R$
254.997,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 502.971,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654148 de 2/12/2013 , no valor de R$
251.485,74.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06876/2013. Processo nº
23400.011535/2013-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Iporã/PR, CNPJ/MF nº
75738484000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.995,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652558 de 11/11/2013 , no valor de R$
254.997,545
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07686/2013. Processo nº
23400.014737/2013-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR,
CNPJ/MF nº 75828418000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.994,62 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654229 de 11/11/2013 , no valor de R$
254.997,31
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06901/2013. Processo nº
23400.011812/2013-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Palmital/PR, CNPJ/MF
nº 75680025000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 506.440,22 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652862 de 27/11/2013 , no valor de R$
506.440,22.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07684/2013. Processo nº
23400.014609/2013-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR,
CNPJ/MF nº 76995455000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654104 de 2/12/2013 , no valor de R$
255.000,00
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07685/2013. Processo nº
23400.014652/2013-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR,
CNPJ/MF nº 75687681000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06902/2013. Processo nº
23400.011813/2013-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da
Platina/PR, CNPJ/MF nº 76968627000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652585 de 13/11/2013 , no valor de R$
509.999,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07627/2013. Processo nº
23400.014713/2013-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santo Inácio/PR,
CNPJ/MF nº 76970375000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.819,77 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654207 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.909,88
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07687/2013. Processo nº
23400.014731/2013-58.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Siqueira Campos/PR,
CNPJ/MF nº 76919083000189.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.693,22 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654232 de 12/2/2013 , no valor de R$
254.846,61.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07538/2013. Processo nº
23400.012115/2013-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ,
CNPJ/MF nº 29172467000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.904,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652631 de 19/11/2013 , no valor de R$
244.904,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07468/2013. Processo nº
23400.012122/2013-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, CNPJ/MF
nº 01612981000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 167.086,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652659 de 19/11/2013 , no valor de R$
167.086,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07471/2013. Processo nº
23400.012123/2013-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ,
CNPJ/MF nº 39223581000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.504,36 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652674 de 19/11/2013 , no valor de R$
184.504,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07466/2013. Processo nº
23400.012117/2013-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, CNPJ/MF
nº 29115474000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.812,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652681 de 19/11/2013 , no valor de R$
184.812,59
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07689/2013. Processo nº
23400.014411/2013-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, CNPJ/MF nº 28909604000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.125,8 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653949 de 2/12/2013 , no valor de R$
509.562,92.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07472/2013. Processo nº
23400.012124/2013-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ,
CNPJ/MF nº 29138377000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 369.900,25 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652632 de 19/11/2013 , no valor de R$
369.900,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300037
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06877/2013. Processo nº
23400.011537/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pendências/RN,
CNPJ/MF nº 08122657000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.986,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652559 de 11/11/2013 , no valor de R$
254.993,46.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06886/2013. Processo nº
23400.011603/2013-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Serra de São Bento/RN, CNPJ/MF nº 08146680000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.845,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652570 de 12/11/2013 , no valor de R$
254.922,95
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
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A
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06878/2013. Processo nº
23400.011538/2013-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO,
CNPJ/MF nº 63762058000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.995,78 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652568 de 12/11/2013 , no valor de R$
254.997,90
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07688/2013. Processo nº
23400.014391/2013-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ,
CNPJ/MF nº 39223581000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.681,84 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653918 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.840,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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M
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EX
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07465/2013. Processo nº
23400.012116/2013-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ,
CNPJ/MF nº 29115458000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.987,77 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652663 de 19/11/2013 , no valor de R$
184.987,77
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
37
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07475/2013. Processo nº
23400.012126/2013-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO,
CNPJ/MF nº 04100020000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652664 de 19/11/2013 , no valor de R$
254.999,74
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06887/2013. Processo nº
23400.011605/2013-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Governador Jorge
Teixeira/RO, CNPJ/MF nº 63761944000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.999,40 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652571 de 12/11/2013 , no valor de R$
509.999,71
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06903/2013. Processo nº
23400.011814/2013-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO,
CNPJ/MF nº 05903125000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.936,78 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652591 de 13/11/2013 , no valor de R$
254.968,40.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06905/2013. Processo nº
23400.011816/2013-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, CNPJ/MF nº 22855167000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652595 de 13/11/2013 , no valor de R$
254.999,74.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06906/2013. Processo nº
23400.011817/2013-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Urupá/RO, CNPJ/MF
nº 63787097000144.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652594 de 13/11/2013 , no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RC
IA
LIZ
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS,
CNPJ/MF nº 88860366000181.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 181.854,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653810 de 29/11/2013 , no valor de R$
181.854,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07629/2013. Processo nº
23400.014241/2013-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS,
CNPJ/MF nº 01611339000197.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.952,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653820 de 29/11/2013 , no valor de R$
244.952,33.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07692/2013. Processo nº
23400.014244/2013-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS,
CNPJ/MF nº 01610910000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.519,74 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653808 de 29/11/2013 , no valor de R$
244.519,74.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07690/2013. Processo nº
23400.014216/2013-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Aceguá/RS, CNPJ/MF
nº 04217437000132.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.694,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653753 de 2/12/2013 , no valor de R$
184.694,05.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07628/2013. Processo nº
23400.014221/2013-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Agudo/RS, CNPJ/MF
nº 87531976000179.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.359,72 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653764 de 2/12/2013 , no valor de R$
184359,72
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07643/2013. Processo nº
23400.013177/2013-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS,
CNPJ/MF nº 88363072000144.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.472,25 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653057 de 29/11/2013 , no valor de R$
184.472,25
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07691/2013. Processo nº
23400.014229/2013-47.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07693/2013. Processo nº
23400.014287/2013-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cerro Grande do
Sul/RS, CNPJ/MF nº 92324748000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 222.827,31 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653827 de 29/11/2013 , no valor de R$
222.827,31
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651332 de 30/10/2013 , no valor de R$
74.000,00
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07695/2013. Processo nº
23400.014544/2013-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Glorinha/RS,
CNPJ/MF nº 91338558000137.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 174.111,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654035 de 2/12/2013 , no valor de R$
174.111,41
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07467/2013. Processo nº
23400.009160/2013-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Quaraí/RS, CNPJ/MF
nº 88123492000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,40 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651343 de 9/10/2013 , no valor de R$
203.999,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07696/2013. Processo nº
23400.014626/2013-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Jerônimo/RS,
CNPJ/MF nº 88117700000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.451,84 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654122 de 2/12/2013 , no valor de R$
244.451,84
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07694/2013. Processo nº
23400.014482/2013-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Coronel Barros/RS,
CNPJ/MF nº 94721388000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.900,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653985 de 2/12/2013 , no valor de R$
184.900,34
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07460/2013. Processo nº
23400.009087/2013-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Erval Seco/RS,
CNPJ/MF nº 87613212000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
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pelo código 00032014010300038
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07697/2013. Processo nº
23400.014651/2013-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Sepé/RS,
CNPJ/MF nº 97229181000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 182.193,44 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654147 de 2/12/2013 , no valor de R$
182.193,44
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06657/2013. Processo nº
23400.011208/2013-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Três Forquilhas/RS,
CNPJ/MF nº 93317998000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,06 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652382 de 8/11/2013 , no valor de R$
254.999,53
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07698/2013. Processo nº
23400.014683/2013-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Três Forquilhas/RS,
CNPJ/MF nº 93317998000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.999,68 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654178 de 12/2/2013 , no valor de R$
184.999,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07698/2013. Processo nº
23400.012128/2013-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC,
CNPJ/MF nº 93317998000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652641 de 19/11/2013 , no valor de R$
255.000,00
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07631/2013. Processo nº
23400.014224/2013-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul/SC,
CNPJ/MF nº 01606852000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 501.525,81 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653805 de 2/12/2013 , no valor de R$
250.762,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.823,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652989 de 27/11/2013 , no valor de R$
509.823,88
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06909/2013. Processo nº
23400.011820/2013-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ilhota/SC, CNPJ/MF nº
83102301000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.325,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653009 de 27/11/2013 , no valor de R$
509.325,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07477/2013. Processo nº
23400.012130/2013-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Imbituba/SC,
CNPJ/MF nº 82909409000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.086,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652627 de 13/11/2013 , no valor de R$
254.543,30.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07470/2013. Processo nº
23400.009433/2013-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC,
CNPJ/MF nº 82892282000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.946,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651450 de 14/10/2013 , no valor de R$
73.978,43
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06907/2013. Processo nº
23400.011818/2013-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Gaspar/SC, CNPJ/MF
nº 83102244000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.393,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652593 de 13/11/2013 , no valor de R$
254.696,99
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06908/2013. Processo nº
23400.011819/2013-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Grão Pará/SC,
CNPJ/MF nº 82558149000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.927,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653896 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.963,62
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07478/2013. Processo nº
23400.012132/2013-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Meleiro/SC, CNPJ/MF
nº 82837741000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.929,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652658 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.964,61
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06880/2013. Processo nº
23400.011541/2013-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Modelo/SC, CNPJ/MF
nº 83021832000111.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.441,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652562 de 11/11/2013 , no valor de R$
254.720,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07493/2013. Processo nº
23400.012511/2013-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Imbituba/SC,
CNPJ/MF nº 82909409000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.513,63 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652743 de 13/11/2013 , no valor de R$
184.513,63
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07536/2013. Processo nº
23400.012613/2013-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Indaial/SC, CNPJ/MF
nº 83102798000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 179.633,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652755 de 13/11/2013 , no valor de R$
179.633,08.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07699/2013. Processo nº
23400.014361/2013-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ipuaçu/SC, CNPJ/MF
nº 95993028000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300039
39
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07481/2013. Processo nº
23400.012138/2013-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça/SC,
CNPJ/MF nº 83000323000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.924,11 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652671 de 19/11/2013, no valor de R$
509.962,06
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07700/2013. Processo nº
23400.014399/2013-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Morro Grande/SC,
CNPJ/MF nº 95782785000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.915,71 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653923 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.957,86
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06881/2013. Processo nº
23400.011543/2013-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Navegantes/SC,
CNPJ/MF nº 83102855000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.942,22 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652563 de 11/11/2013 , no valor de R$
254.971,11.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06910/2013. Processo nº
23400.011828/2013-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Nova Erechim/SC,
CNPJ/MF nº 83021840000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.851,74 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652602 de 11/11/2013 , no valor de R$
254.925,87
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07483/2013. Processo nº
23400.012139/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Nova Veneza/SC,
CNPJ/MF nº 82916826000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 507.671,36 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652628 de 11/11/2013 , no valor de R$
253.835,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07632/2013. Processo nº
23400.014416/2013-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul/SC,
CNPJ/MF nº 80989965000198.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.975,55 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653939 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.987,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06911/2013. Processo nº
23400.011821/2013-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Cecília/SC,
CNPJ/MF nº 85997237000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 502.725,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652601 de 13/11/2013 , no valor de R$
251.362,60.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07474/2013. Processo nº
23400.012141/2013-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte/SC, CNPJ/MF nº 95991287000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 501.193,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652670 de 19/11/2013 , no valor de R$
250.596,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07490/2013. Processo nº
23400.012143/2013-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ponte Serrada/SC,
CNPJ/MF nº 82777236000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.817,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652617 de 19/11/2013 , no valor de R$
508.817,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07494/2013. Processo nº
23400.012144/2013-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Sangão/SC, CNPJ/MF
nº 95780458000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.811,81 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652640 de 19/11/2013 , no valor de R$
509.811,80
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06882/2013. Processo nº
23400.011544/2013-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz/SC, CNPJ/MF nº 82892324000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.463,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652564 de 11/11/2013 , no valor de R$
509.463,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
PR
OI
BID
A
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652669 de 19/11/2013 , no valor de R$
509.999,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06883/2013. Processo nº
23400.011545/2013-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Treze Tílias/SC,
CNPJ/MF nº 82777251000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.871,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652565 de 11/11/2013 , no valor de R$
254.935,74.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07633/2013. Processo nº
23400.014458/2013-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Vargem/SC, CNPJ/MF
nº 95995130000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.668,98 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653969 de 2/12/2013 , no valor de R$
254.834,49.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07501/2013. Processo nº
23400.012148/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Arauá/SE, CNPJ/MF nº
13095260000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.363,75 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652668 de 19/11/2013 , no valor de R$
509.681,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07496/2013. Processo nº
23400.012145/2013-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC,
CNPJ/MF nº 82547274000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.736,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652679 de 19/11/2013 , no valor de R$
509.736,08.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06629/2013. Processo nº
23400.011110/2013-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste/SC, CNPJ/MF nº 82821174000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652355 de 8/11/2013 , no valor de R$
510000
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07500/2013. Processo nº
23400.012146/2013-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Seara/SC, CNPJ/MF nº
83024505000113.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07505/2013. Processo nº
23400.012149/2013-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Muribeca/SE,
CNPJ/MF nº 13094222000162.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.436,31 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652644 de 19/11/2013 , no valor de R$
509.436,30.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06884/2013. Processo nº
23400.011547/2013-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE,
CNPJ/MF nº 13108089000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.978,85 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652566 de 11/11/2013 , no valor de R$
254.989,43.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06823/2013. Processo nº
23400.009435/2013-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Aparecida/SP,
CNPJ/MF nº 46680518000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 483.523,98 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651454 de 14/10/2013 , no valor de R$
193.409,59
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06913/2013. Processo nº
23400.011823/2013-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Apiaí/SP, CNPJ/MF nº
46634242000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.973,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652599 de 13/11/2013 , no valor de R$
254.986,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06914/2013. Processo nº
23400.011824/2013-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Araraquara/SP,
CNPJ/MF nº 45276128000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652935 de 27/11/2013 , no valor de R$
509.999,48
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06916/2013. Processo nº
23400.011826/2013-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista/SP,
CNPJ/MF nº 46137469000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.955,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652960/2013NE652605 de 14/10/2013 ,
no valor total de R$ 509.955,04.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07701/2013. Processo nº
23400.014834/2013-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cajati/SP, CNPJ/MF nº
64037815000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 505.601,47 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651461 de 14/10/2013 , no valor de R$
252.800,74.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06915/2013. Processo nº
23400.011825/2013-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Batatais/SP, CNPJ/MF
nº .
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.976,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652603/2013NE652984 de 27/11/2013,
no valor total de R$ 509.976,58.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06825/2013. Processo nº
23400.009437/2013-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Bertioga/SP, CNPJ/MF
nº 68020916000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 180.857,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651462 de 14/10/2013 , no valor de R$
72.343,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06827/2013. Processo nº
23400.009439/2013-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Itatinga/SP, CNPJ/MF
nº 46634127000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.318,62 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651460 de 14/10/2013 , no valor de R$
203.727,46.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07513/2013. Processo nº
23400.012152/2013-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Limeira/SP, CNPJ/MF
nº 45132495000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.480.990,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652629 de 19/11/2013 , no valor de R$
740.495,23.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07518/2013. Processo nº
23400.012154/2013-60.
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pelo código 00032014010300041
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Manduri/SP, CNPJ/MF
nº 46223749000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652888/2013NE652682 de 19/11/2013 ,
no valor total de R$ 510.000,00
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07520/2013. Processo nº
23400.012155/2013-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Matão/SP, CNPJ/MF nº
45270188000126.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652630 de 19/11/2013 , no valor de R$
255.000,00
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06833/2013. Processo nº
23400.009442/2013-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Nova Granada/SP,
CNPJ/MF nº 45147733000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 162.542,95 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651458 de 14/10/2013 , no valor de R$
65.017,18
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06826/2013. Processo nº
23400.009438/2013-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Embu/SP, CNPJ/MF nº
46523114000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651461 de 14/10/2013 , no valor de R$
74.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07525/2013. Processo nº
23400.012861/2013-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP,
CNPJ/MF nº 45226214000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.919,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652805 de 26/11/2013, no valor de R$
509.919,59.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07523/2013. Processo nº
23400.011549/2013-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rio Sono/TO,
CNPJ/MF nº 00000729000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,81 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652567 de 11/11/2013, no valor de R$
254.999,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07522/2013. Processo nº
23400.012157/2013-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Xambioá/TO,
CNPJ/MF nº 02087211000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s)/cobertura(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 159.204,66 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652621 de 19/11/2013 , no valor de R$
159.204,66
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701656/2011. (Processo nº
23400.005077/2011-20).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA/PR, CNPJ/MF nº 78.640.489/0001-53, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 230 dias - de 19/12/2013 até 05/08/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, NÁ DINA APARECIDA MORENO - Reitora, CPF nº 031.068.408-03, PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701409/2011. (Processo nº
23400.004772/2011-74).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPURANGA/GO, CNPJ/MF nº 01.146.604/0001-03.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JABEZ CARDOSO DE MELO - Prefeito, CPF nº 618.455.661-49.
CO
ME
RC
IA
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701387/2011. (Processo nº
23400.003553/2011-78).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de Paranavaí/PR,
CNPJ/MF nº 76.977.768/0001-81.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias - de 19/12/2013 até 13/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ROGÉRIO JOSÉ
LORENZETTI - Prefeito, CPF nº 238.784.019-49.
LIZ
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701402/2011. (Processo nº
23400.003889/2011-31).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-FESP/UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/000191, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALEXANDRE
LOPES KIREEFF - Prefeito, CPF nº 584.690.879-91.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701599/2011. (Processo nº
23400.004755/2011-37).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE GOIÁS/GO, CNPJ/MF nº 01.112.580/0001-71, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 730 dias - de 19/12/2013 até 18/12/2015.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, HAROLDO REIMER - Reitor, CPF nº 419.153.999-04, PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703259/2010. Processo nº 23400.011085/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO,
CNPJ/MF nº 00.299.198/0001-56.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2013 até 16/06/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OTONIEL ANDRADE COSTA - Prefeito, CPF nº 220.026.851-34.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701617/2011. (Processo nº
23400.005331/2011-90).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI PAULO/SE, CNPJ/MF nº 13.100.102/0001-20.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 19/12/2013 até 16/06/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito, CPF nº 149.193.975-34.
AÇ
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657690/2009. (Processo nº
23400.015131/2009-21).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE/RS, CNPJ/MF nº 92.963.560/0001-60.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias - de 20/12/2013 até 14/12/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ ALBERTO
REUS FORTUNATI - Prefeito, CPF nº 200.434.650-72.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701620/2011. (Processo nº
23400.005342/2011-70).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA/MG, CNPJ/MF nº 18.715.409/0001-50.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias - de 19/12/2013 até 17/05/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO - Prefeito, CPF nº 077.349.726-91.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701436/2011. (Processo nº
23400.004569/2011-06).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA DE MINADOR
DO NEGRÃO/AL, CNPJ/MF nº 12.237.038/0001-61.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 19/12/2013 até 16/06/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, MARIA DO
SOCORRO CARDOSO FERRO - Prefeita, CPF nº 662.226.564-04.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701676/2011. (Processo nº
23400.005150/2011-63).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG, CNPJ/MF nº
01.616.854/0001-60.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 720 dias - de 19/12/2013 até 08/12/2015.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ELOIZ MASSI Prefeito, CPF nº 383.679.556-68.
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ÃO
PR
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701629/2011. (Processo nº
23400.002474/2011-40).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-FESP/UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/000191, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
OI
BID
A
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704061/2010. Processo nº 23400.004062/2010-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, CNPJ/MF nº
37.465.002/0001-66.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2013 até 18/04/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GILMAR REINOLDO WENTZ - Prefeito, CPF nº 437.706.300-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704064/2010. Processo nº 23400.014962/2009-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR,
CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2013 até 19/12/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EMERSON
JULIO RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 023.870.359-25.
PO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 816005/2008. Processo nº 23400.005245/2008-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CNPJ/MF
nº 08.778.326/0001-56.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias, de 19/12/2013 até 13/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUCIANO
CARTAXO PIRES DE SÁ - Prefeito, CPF nº 601.049.704-30.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702420/2010. Processo nº 23400.004135/2010-17
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de TOCANTINS, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
TOCANTINS, CNPJ/MF nº 25.053.083/0001-08.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2013 até 19/12/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANILO DE
MELO SOUZA - Secretário, CPF nº 307.136.333-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702507/2010. Processo nº 23400.003831/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, CNPJ/MF nº
75.771.477/0001-70.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2013 até 18/04/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre-
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702612/2010. Processo nº 23400.010425/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP, CNPJ/MF nº
46.523.163/0001-50.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 20/12/2013 até 15/09/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIO CAVALCANTI PAMPURI - Prefeito, CPF nº 732.401.417-87.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700597/2011. Processo nº 23400.004013/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO, CNPJ/MF
nº 02.306.900/0001-97.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2013 até 19/12/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ERONIDES
TEIXEIRA DE QUEIROZ - Prefeito, CPF nº 039.605.011-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700671/2011. Processo nº 23400.002184/2011-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN,
CNPJ/MF nº 08.167.306/0001-49.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CAMILA MACIEL FERREIRA - Prefeita, CPF nº 062.488.834-75.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700972/2011. Processo nº 23400.003822/2011-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ/MF
nº 08.078.958/0001-07.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2013 até 18/04/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA APARECIDA CAVALCANTE - Prefeita, CPF nº 672.888.204-91.
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3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701251/2011. Processo nº 23400.002089/2011-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS/GO,
CNPJ/MF nº 02.186.708/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 22/12/2013 até 18/08/2014.
Data e Assinaturas: 20/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLEUDES
BERNARDES DA COSTA - Prefeito, CPF nº 576.927.851-04.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701252/2011. Processo nº 23400.002045/2011-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, CNPJ/MF nº 24.380.651/0001-12.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTÔNIO
CARLOS NORONHA BICALHO - Prefeito, CPF nº 050.079.71618.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701442/2011. (Processo nº
23400.005037/2011-88).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUMBIARA/GO, CNPJ/MF nº 02.204.196/0001-61.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias - de 19/12/2013 até 17/04/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, FRANCISCO
DOMINGUES DE FARIA - Prefeito, CPF nº 596.484.657-20.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701392/2011. (Processo nº
23400.003882/2011-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº
01.367.770/0001-30, com a interveniência do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 19/12/2013 até 16/06/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF nº 395.566.971-87, PAULO SPELLER
- Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Vigência: 365 dias - de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, EDUARDO DESCHAMPS - Secretário, CPF nº 561.317.049-53.
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 700397/2011. (Processo nº
23400.003765/2011-55).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, CNPJ/MF nº 10.122.661/0001-43.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOÃO TENÓRIO
VAZ CAVALCANTI JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 030.213.734-37.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018144201353.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Manutenção da vigência
de licenças dos softwares de segurança da informação Endpoit,
DLP(Data Loss Prevention) e SIEM(Security Information and Event
Management), com atualização de versão, manutenção e suporte técnico, a fim de atender as necessidades do FNDE. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2016. Valor Total:
R$149.150,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO
E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA
O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
AVISOS DE ANULAÇÃO
A
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E
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A
N
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R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 704091/2010. (Processo nº
23400.009651/2010-38).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 20/12/2013 até 19/12/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 701435/2011. (Processo nº
23400.005047/2011-13).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MARINGÁ/PR, CNPJ/MF nº 79.151.312/0001-56, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JÚLIO SANTIAGO PRATES FILHO - Reitor, CPF nº 019.011.588-29 e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701428/2011. (Processo nº
23400.003977/2011-32).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, CNPJ/MF nº
82.951.328/0001-58.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura prorrogável até o
atingimento do valor limite estabelecido na Lei nº 8.6666/93.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 1.159,86 mensais.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349035
Empenho:
13NE544707.
Data de Assinatura: 29/11/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 12984
Data de Publicação no DOU: 03/01/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.338
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 604/13.
Nome do Contratado: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda
Nº CNPJ: 56.998.701/0012-79.
Objeto: Aquisição de sevoflurano 250ml, com calibração da manutenção dos equipamentos utilizados na aplicação do medicamento
no atendimento aos pacientes.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá por 12(doze) meses a contar
de 1º de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado, por igual período
até 31/12/2015, 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018, mediante termos aditivos, desde que as partes nada manifestem em contrário, com
sessenta (60) dias de antecedência, por escrito.
Valor do Contrato: Item 01: preço unitário onerado R$ 323,46
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.1220.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:
13NE542298.
Data de Assinatura: 20/12/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 12985
Data de Publicação no DOU: 03/01/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.198
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 524/13.
Nome do Contratado: Tubo Auto Peças e Acessórios Ltda
Nº CNPJ: 93.988.921/0001-95.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do
HCPA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá Pelo prazo de vinte e quatro
(24) meses, contados da data do recebimento da autorização de inicio
dos serviços, após a publicação dos eu extrato na imprensa oficial,
podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem
em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 01: totais estimados de custo de peças anuais
1.1 R$ 5.000,00; 1.2 R$ 4.000,00; 1.3 R$ 6.000,00; 1.4 R$ 2.000,00;
1.5 R$ 3.000,00; Item 02: 2.1 R$ 3.500,00; 2.2 R$ 3.000,00; 2.3 R$
6.000,00; 2.4 R$ 3.000,00; 2.5 R$ 4.000,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349039
Empenho:
13NE544614.
Data de Assinatura: 16/12/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 12986
Data de Publicação no DOU: 03/01/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.946
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 386/13.
Nome do Contratado: PBI Informática Ltda -EPP
Nº CNPJ: 04.534.084/0001-02.
Objeto: Prestação de serviços sob demanda (horas técnicas de consultoria), licenciamentos e renovação do licenciamento anual.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12)
meses, contados da data do recebimento da autorização de inicio dos
serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes anda manifestem em
contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 02: 2.1: R$ 35,00; 2.2: R$ 7,03; 2.3: R$
13,56; 2.4: R$ 7,03; 2.5: R$ 144,75; 2.6: R$ 0,00; 2.6.1: R$ 7,97; 2.7:
R$ 27,43; 2.8: R$ 11,94; 2.9: R$ 500,00; 2.10: R$ 200,00; Item 03:
3.1 R$ 7,54; 3.2 R$ 16,23; 3.3 R$ 7,54; 3.4 R$ 67,55; 3.5 R$ 0,00;
3.5.1 R$ 10,05; 3.6 R$ 17,06; 3.7 R$ 8,64; 3.8 R$ 125,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 e 0250 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
e
12.302.2032.20RX.0101.9999
Elem.Desp:349039, 349035 e 459039 Empenho: 13NE544122.
Data de Assinatura: 19/12/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 12987
Data de Publicação no DOU: 03/01/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.946
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 386/13.
Nome do Contratado: PBI Informática Ltda -EPP
Nº CNPJ: 04.534.084/0001-02.
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A
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IM
Torna nula a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657105/2009, do MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 18/06/2012, página 34,
pois não houve devolução da documentação necessária pela entidade
convenente.
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO
Coordenadora de Convênios
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 12982
Data de Publicação no DOU: 03/01/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.872
Modalidade da Licitação: Dispensa Licitação, art. 24, Inciso II.
Nome do Contratado: Pereira Gionedis Advocacia
Nº CNPJ: 81.908.543/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços de apoio junto aos Tribunais Superiores.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura prorrogável até o
atingimento do valor limite estabelecido na Lei nº 8.6666/93.
Valor do Contrato: Item 01: valor por cópia R$ 0,30, valor por
diligência R$ 100,00; Item 02: valor por diligência R$ 150,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349035
Empenho:
13NE544708.
Data de Assinatura: 29/11/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 12983
Data de Publicação no DOU: 03/01/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.872
Modalidade da Licitação: Dispensa Licitação, art. 24, Inciso II.
Nome do Contratado: SIJ - Serviço de Informações Judiciárias Ltda
Nº CNPJ: 87.956.561/0001-47.
Objeto: Prestação de serviços de controle, leitura e envio pelo correio
eletrônico e/ou disponibilização no site da contratada das notas de
expediente publicadas pela Justiça do Trabalho, Justiça Federal e
Justiça Estadual nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300043
43
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Fornecimento e licenciamento de solução de segurança para
servidores de dados e estações de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de cento e vinte
(120) dias, contados da data do recebimento da autorização de inicio
dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial,
podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, pelo prazo necessário à conclusão dos serviços.
Valor do Contrato: Item 01: 1.1 R$ 33,61; 1.2 R$ 27,66; 1.3 R$
33,61; 1.4 R$ 241,25; 1.5 R$ 0,00; 1.5.1 R$ 13,36; 1.6 R$ 43,10; 1.7
R$ 5.500,89; 1.8 R$ 1.800,00; 1.9 R$ 5.000,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 e 0250 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
e
12.302.2032.20RX.0101.9999
Elem.Desp:349039, 349035 e 459039 Empenho: 13NE544119,
544120, 544121.
Data de Assinatura: 19/12/2013
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130180 - Aquisição de Saco Plástico 0,59X0,62 mt 30
litros cor preta.
Contratada: Vener Pereira de Souza ME - R$ 2.448,60
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 26/12/13 - Ratificação: 30/12/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130133 - Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 630,12; Wam Med
Dist.Medicamentos Ltda - R$ 400,00; Distribuidora de Medicamentos
Paulo Lima Ltda - R$ 9.560,00; Wam Med Dist. de Medicamentos
Ltda - R$ 37.120,00; Marca Dist.Medicamentos e Mat.Hosp.Ltda R$ 10.488,88; Dimed S/A Dist.de Medicamentos - R$ 593,34; WamMed Dist.Medicamentos Ltda - R$ 458,08; Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda - R$ 16.516,44; Beaufour Ipsen Farmaceutica Ltda - R$ 3.477,93; Districenter Dist. de Medicamentos
Ltda - R$ 832,00; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
2.936,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 27/12/13 - Ratificação: 02/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130178 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos.
Contratada: Saavedra Representações Ltda - R$ 10.200,00; Medicor
Produtos Hospitalares Ltda - R$ 17.544,00; YRA Com.Mat.Med.Hospitalar Ltda - 654,00; Atramat do Brasil Ltda - R$ 840,96; RS Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.300,00; Surgeon Com.Mat.Cirurgico e
Hospitalar - R$ 401,25; Suprisul Suprimentos Médicos Ltda - R$
11.851,20; CM Hospitalar Ltda - R$ 3.492,00; Investmar de Intercãmbio Comercial Ltda - R$ 3.920,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 26/12/13 - Ratificação: 31/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
CO
ME
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 84/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de scâner para o Ifal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158143
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 158147-26402-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2013
O IFAl torna público que o resultado deste pregão, cujo
objeto foi adjudicado à empresa ALVES& YOSHIY COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, encontra-se disponível no sítio comprasnet.gov.br/acesso livre/consultas/ata de pregões/anexos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158156
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 23244000193201011.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal:
Inc.II do art. 57 da Leinº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
30/06/2014. Valor Total: R$147.489,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.009260/2012-10
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 20/2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação dos veículos do IFAL.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
Data da Homologação: 17/12/2013.
Fornecedor: DMR PROJETOS LTDA - ME
CNPJ: 07.324.689/0001-59
Itens ganhos: 03 e 04.
Total do fornecedor: R$ 1.258.728,80
Fornecedor: LOCADORA VIVA LTDA - ME
CNPJ: 09.440.071/0001-80
Itens ganhos: 01, 02, 07 e 08.
Total do fornecedor: R$ 3.317.302,65
Fornecedor: SR LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ: 11.399.304/0001-90
Itens ganhos: 05 e 06.
Total do fornecedor: R$ 690.675,00
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23098001350201207.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 24916280000140. Contratado : CONSTRUTORA LDN
LTDA -Objeto: Consiste no acréscimo de 3,65% ao valor do Contrato
nº 05/2013, o que corresponde ao valor de R$ 428.259,80 para adequação do sistema construtivo do Campus Ceilândia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$428.259,80. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 02/01/2014)
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23098001282201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de Sistema de Arquivo Deslizante, conforme especificações constantes no item III do Termo de Referência,
anexo I do Edital.
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 158147-26402-2014NE800001
CAMPUS MARECHAL DEODORO
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
(SIDEC - 02/01/2014) 158143-26428-2013NE800020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2013 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de complementação da elevação do
nível do topo do muro do IFAL - Campus Marechal Deodoro.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA
Presidente da Cpl
ÃO
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 23351.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03362450000112. Contratado : CARAPE SERVICOS DE
DESIGN LTDA - -ME. Objeto: Termoa ditivo ao contrato 6/2013.
Fundamento Legal: lei8666/93 e alteracoes . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SIDEC - 02/01/2014) 158380-26402-2013NE080001
CAMPUS SATUBA
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158382
OI
Nº Processo: 23041016663201398. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 27711670000172. Contratado
: REFRIGERACAO PORTUGUESA DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, visando
atender as necessidades do IFAL - Campus Satuba. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$76.130,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 02/01/2014)
(SICON - 02/01/2014) 158147-26402-2013NE800001
(SICON - 02/01/2014)
BID
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158405
Nº Processo: 232800006332013dv . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos
para laboratórios do curso de Aqüicultura. Total de Itens Licitados:
00067. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vereador Romeu Agrario Martins, S/n Tento - VALENCA - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2014) 158405-26427-2013NE800015
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158405
Nº Processo: 232800006322013dv . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário. Total de Itens
Licitados: 00047. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Vereador Romeu Agrario Martins, S/n Tento - VALENCA - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2014) 158405-26427-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300044
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 233510001882011-7.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 82805920000141. Contratado : DIMAQ DISTRIBUIDORA
DE MAQUINAS -OESTE LTDA.. Objeto: Termoa ditivo ao contrato7 2011. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS VALENÇA - TENTO
MARCIA GABRIELA SOUZA LIMA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
RT
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158461
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 23351000650201212.
PREGÃO SISPP Nº 49/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA
DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo ao contrato
9/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteracoesVigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23351000647201207.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato
10/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23351000647201207.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10696939000196. Contratado : L.A.F.TELLES - ME -Objeto:
Termo aditivo ao contrato 12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alteracoes . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 23351000419201148.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02272178000117. Contratado : CERVY LTDA - EPP -Objeto: Termo ADITIVO AO CONTRATO 33/2011. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Processo Nº 23045.004004/2010-26. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS CEDRO CNPJ DO CONTRATANTE 10.744.098/000730. Contratado: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 06.888.220/0001-80 Objeto: O presente
3º Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato
Nº 12/2010, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
Cláusula Quinta. Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2014. Data da assinatura: 31/12/2013.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013
Nº Processo: 23257.019436/2013-99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00.
Contratado: MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 08.638.883/00001-71. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, sob demanda, de serviços de organização
de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para
atendimento a eventos realizados pelo IFCE CAMPUS CAUCAIA.
Valor: R$ 132.923,56. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/11/2013 a 30/10/2014. Data da assinatura: 01/11/2013.
tual aquisição de aquisição de material de consumo e bens permanentes para o eixo da Telemática do IFCE Campus Maracanaú e
demais órgãos participantes. VIGÊNCIA: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Nº Processo: 23259.015428.2013-53. ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preços do Pregão nº 021/2013 que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e as
empresas: AUTOPNEUS SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA EPP, CNPJ 07.555.945/0001-19: itens 1 (R$ 360,00), 2 (R$ 259,00),
4 (R$ 1.129,90), 5 (R$ 549,00) e 6 (R$ 155,00); NA ATIVA COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.043.182/0001-52: item 8 (R$ 1.100,00);
CPX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 10.158.356/0001-01: itens 3
(R$ 373,00) e 7 (R$ 169,00). Objeto: Registrar, em Ata de Registro
de Preços, eventual aquisição de pneus destinados aos veículos oficiais do IFCE Campi Maracanaú e Avançado Caucaia e demais órgãos participantes. VIGÊNCIA: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Nº Processo: 23259.014320.2013-43. ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preços do Pregão nº 023/2013 que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a
empresa: DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP, CNPJ 03.531.179/000100: Grupo 1 (R$ 88.204,00); Grupo 2 (R$ 89.020,00); Grupo 3 (R$
319.650,00); Grupo 4 (87.160,00); Grupo 5 (R$ 33.950,00). Objeto:
Registrar, em Ata de Registro de Preços, eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Organização e
Logística de Eventos, sob demanda, para o Pronatec no IFCE Campi
Maracanaú e Avançado Caucaia e demais órgãos participantes. VIGÊNCIA: 20/12/2013 a 19/12/2014.
Processo: 23259.024170.2013-86. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão nº 040/2013 que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e as
empresas: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA -ME, CNPJ 07.245.458/0001-50: itens 28 (R$ 9,50),
39 (R$ 22,00), 41 (R$ 6,85), 89 (R$ 5,50), 90 (R$ 0,70), 93 (R$
1,20), 102 (R$ 2,10); SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO
NORDESTE LTDA, CNPJ 07.342.785/0001-20: itens 3 (R$ 0,30), 7
(R$ 0,40), 8 (R$ 0,12), 10 (R$ 1,30), 11 (R$ 0,49), 12 (R$ 0,48), 13
(R$ 0,48), 14 (R$ 0,48), 15 (R$ 0,90), 16 (R$ 15,09), 17 (R$ 15,09),
18 (R$ 15,09), 37 (R$ 0,08), 38 (R$ 0,65), 67 (R$ 36,90), 68 (R$
12,90), 69 (R$ 12,90), 70 (R$ 12,90), 72 (R$ 1,70) e 84 (R$ 27,00);
CARFS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 07.602.912/0001-82:
itens 1 (R$ 1,38), 2 (R$ 1,62), 19 (R$ 17,93), 52 (R$ 5,26), 81 (R$
1,05), 94 (R$ 1,31), 95 (R$ 1,31), 98 (R$ 2,99), 99 (R$ 2,99) e 103
(R$ 3,00); SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
09.105.910/0001-03: itens 87 (R$ 1,83) e 88 (R$ 1,83); TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ
10.986.234/0001-03: itens 32 (R$ 1,10), 47 (R$ 15,40), 50 (R$
56,75), 54 (R$ 2,00) e 83 (R$ 7,85); ELETRÔNICA SINAI LTDA ME, CNPJ 11.325.735/0001-01: item 4 (R$ 3,47); SD COMÉRCIO
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ
14.270.646/0001-01: itens 6 (R$ 4,88), 20 (R$ 1,94), 21 (R$ 1,94), 22
(R$ 1,94), 23 (R$ 2,04), 24 (R$ 1,94), 25 (R$ 0,28), 26 (R$ 0,51), 27
(R$ 0,20), 29 (R$ 1,89), 30 (R$ 1,11), 31 (R$ 0,41), 33 (R$ 0,13), 34
(R$ 0,15), 35 (R$ 2,06), 36 (R$ 0,08), 43 (R$ 6,45), 44 (R$ 2,05), 55
(R$ 5,85), 57 (R$ 1,92), 58 (R$ 0,24), 59 (R$ 1,89), 60 (R$ 0,18), 61
(R$ 4,99), 62 (R$ 3,54), 63 (R$ 3,51), 64 (R$ 3,51), 66 (R$ 9,97), 73
(R$ 1,26), 74 (R$ 1,28), 75 (R$ 1,26), 76 (R$ 1,29), 77 (R$ 2,70), 78
(R$ 1,46), 79 (R$ 1,52), 80 (R$ 1,80), 85 (R$ 0,34), 86 (R$ 7,10), 91
(R$ 0,90), 92 (R$ 6,90), 96 (R$ 1,50), 100 (R$ 4,04) e 104 (R$ 4,60);
BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 16.403.724/000116: item 5 (R$ 3,50); FERNANDA DE JESUS ABREU - ME, CNPJ
18.066.770/0001-00: itens 56 (R$ 0,39), 65 (R$ 1,04), 71 (R$ 17,10)
e 82 (R$ 18,96); PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP, CNPJ
24.005.316/0001-34: itens 40 (R$ 6,80), 42 (R$ 6,80), 45 (R$ 1,10),
46 (R$ 2,90), 48 (R$ 83,50) e 53 (R$ 9,90). Objeto: Registrar, em Ata
de Registro de Preços, eventual aquisição de aquisição de materiais
de expediente para o IFCE Campus Maracanaú e demais órgãos
participantes. VIGÊNCIA: 20/11/2013 a 19/11/2014. VIGÊNCIA
ATA COMPLEMENTAR: 17/12/2013 a 16/12/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013
Nº Processo: 23257.019436/2013-99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00.
Contratado: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME. CNPJ Contratado: 09.149.100/0001-59. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, sob demanda, de serviços de organização
de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para
atendimento a eventos realizados pelo IFCE CAMPUS CAUCAIA.
Valor: R$ 70.900,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
14/11/2013 a 13/10/2014. Data da assinatura: 14/11/2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23259.012135.2013-14. ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preços do Pregão nº 018/2013 que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e as
empresas: JCM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.750.160/0001-58:
item 3 (R$ 369,00); SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 03.263.975/0001-09: item 16
(R$ 18.200,00); MARCIO ELENO DRESCH - EPP, CNPJ
03.471.215/0001-89: itens 19 (R$ 48,00), 31 (R$ 299,90) e 40 (R$
1.648,50); MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, CNPJ
03.961.467/0001-96: item 38 (R$ 33,80); D.T.I. COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ
05.506.073/0001-73: itens18 (R$ 250,00), 33 (R$ 914,88) e 34 (R$
279,00); SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 07.108.509/0001-00: item 11
(R$ 1.125,00); ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
09.313.600/0001-84: item 15 (R$ 963,09); TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ 10.986.234/0001-03: itens
25 (R$ 0,59) e 29 (R$ 0,08); ELETRÔNICA SINAI LTDA - ME,
CNPJ 11.325.735/0001-01: itens 10 (R$ 102,79), 17 (R$ 163,00) e 37
(R$ 49,90); SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 11.355.397/0001-50: itens 22 (R$
158,00), 23 (R$ 153,50) e 36 (R$ 139,90); TECNOPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ
11.536.494/0001-40: itens 5 (R$ 470,90), 6 (R$ 1.599,00), 8 (R$
1.299,00), 9 (R$ 1.049,00), 20 (R$ 558,00), 21 (R$ 599,00) e 24 (R$
318,00); M & E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.586.890/0001-81: item 14 (R$ 1.700,00);
SOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ 13.191.388/0001-05: item 35 (R$ 245,00); TAUPRON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 13.993.599/0001-53: item 39 (R$ 6.500,00); RWX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 15.710.797/0001-98: item 2 (R$ 1.846,99); NEXT TECH
INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ 15.739.987/0001-38: item 1
(R$ 389,98). Objeto: Registrar, em Ata de Registro de Preços, even-
IM
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro, torna público,
na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec. n° 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do
Turno
Alegre
Matutino
Alegre
Pregão Eletrônico N° 45/2013 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos
Automotores para a Frota do IFCE - Campus Maracanaú e IFCE Campus Caucaia, declarando vencedora, a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60 (Lote
1 - R$ 122.561,00), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo
objeto.
YSRAEL MOURA GARCIA
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Sobral, através de sua Pregoeira vem tornar
público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do
Decreto nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2013, declarando vencedoras as empresas: EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ:
00.992.657/0001-82; MINAS CIENTÍFICA LTDA - ME, CNPJ:
04.511.624/0001-24; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, CNPJ:
07.532.674/0001-86 e CONCEITURAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS, CNPJ: 12.349.852/0001-78,
sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.
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A
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C
ADRILEIDE ALMEIDA PEIXOTO
(SIDEC - 02/01/2014) 158317-26405-2013NE800001
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
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N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153011
Número do Contrato: 00079/2009, subrogado pelaUASG: 153011 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA/ES.
Nº Processo: 23148004563200944.
PREGÃO SISPP Nº 126/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT. CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado : TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 79/2009 de 01.01.2014 até 31.12.2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 45/2013
Campus
45
ISSN 1677-7069
Curso
(SICON - 02/01/2014) 158416-26406-2013NE800001
EDITAL N o- 3/2014
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente Termo de Participação no
Sistema de Seleção Unificada - SiSU, que estão abertas as inscrições
para as vagas nos cursos de graduação presenciais dos Campi do Ifes
para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2014.
1. Do período de inscrição: de 6 de janeiro de 2014 até as 23
horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro de 2014, observado o horário
oficial de Brasília-DF, exclusivamente pela internet. Para o candidato
se inscrever deverá acessar o Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br.
2. Taxa de inscrição: Sem taxa de inscrição.
3. Pré-requisito: Para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo Ifes é necessário que o candidato seja portador de certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e que tenha
realizado o ENEM 2013, incluindo a prova de redação deste exame,
na qual deve ter obtido nota maior que zero.
4. Das Vagas:
4.1. Cursos superiores de tecnologia
Os Cursos Superiores de Tecnologia visam preparar profissionais para atender a campos específicos do mercado de trabalho.
O aluno formado receberá a denominação de tecnólogo. Os tecnólogos, assim como os bacharéis e licenciados podem dar continuidade aos estudos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu.
Duração do curso em semestres
Vagas para ação afir- Vagas para ação afir- Vagas para Am- Total de vagas ofertadas por curso
mativa 1
mativa 2
pla Concorrência
PPI
OE
PPI
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6
4
6
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Vespertino Curso Superior em Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
6
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Colatina
Noturno
Curso Superior em Tecnologia
Em Saneamento Ambiental
6
5
3
5
3
16
32
Santa
Teresa
Noturno
Curso Superior em Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
6
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300045
Curso Superior em Tecnologia
Em Cafeicultura
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
4.2. Cursos de licenciatura
Os cursos de Licenciatura visam formar professores para atuar no ensino básico, técnico e superior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158124
Campus
Turno
Alegre
Aracruz
Cachoeiro de
Itapemirim
Cariacica
Itapina
Santa Teresa
Vila Velha
Vitória
Vitória
Curso
Duração do curso em semestres
Noturno
Noturno
Noturno
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em Química
Licenciatura em Matemática
8
8
8
Vespertino
Noturno
Noturno
Integral
Noturno
Noturno
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
7
8
8
8
7
8
em
em
em
em
em
em
Física
Ciências Agrícolas
Ciências Biológicas
Química
Letras/Português
Matemática
Vagas para ação afir- Vagas para ação afir- Vagas para Am- Total de vagas ofertamativa 1
mativa 2
pla Concorrêndas por curso
cia
PPI
OE
PPI
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4
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(SICON - 02/01/2014) 158124-26407-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158124
4.3. Cursos de bacharelado
Os cursos de Bacharelado visam formar profissionais com uma sólida base técnico-científica e profissional geral.
CO
Campus
Turno
Alegre
Cachoeiro de
Itapemirim
Cachoeiro de
Itapemirim
Cariacica
Colatina
Colatina
Guarapari
Santa
Teresa
São Mateus
Serra
Serra
Vitória
Vitória
Vitória
Curso
ME
Duração do curso em semestres
Integral
Integral
Engenharia de Aquicultura
Engenharia Mecânica
Integral
Bacharelado em Sistema de Informação
Integral
Integral
Matutino
Matutino
Integral
Engenharia de Produção
Arquitetura e Urbanismo
Bacharelado em Sistema de Informação
Administração
Agronomia
Integral
Integral
Noturno
Integral
Integral
Integral
Engenharia Mecânica
Bacharelado em Sistemas de Informação
Engenharia de Controle e Automação
Engenharia Elétrica
Engenharia Metalúrgica
Engenharia Sanitária e Ambiental
RC
Vagas para ação afir- Vagas para ação afir- Vagas para Am- Total de vagas ofertamativa
mativa
pla Concorrêndas por curso
1
2
cia
PPI
OE
PPI
OE
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4
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5
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IA
LIZ
8
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16
21
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40
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11
16
16
16
40
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32
32
AÇ
10
8
12
10
10
10
ÃO
PR
BID
A
O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus SÃO BORJA-RS, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado,
de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
1. DAS ÁREAS/VAGAS
Informática
História
Licenciatura Plena em Computação ou Graduação em Informática ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Licenciatura em História
Física
Licenciatura em Física ou Licenciatura em Matemática com Habilitação em Física
Matemática
Licenciatura em Matemática
Nº de Vagas
01 vaga
(40h/semana)
01 vaga
(40h/semana)
01 vaga
(40h/semana)
01 vaga
(40h/semana)
01 vaga
(40h/semana)
2 - Das Inscrições:
2.1 - Local: Setor de Gestão de Pessoas no Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja RS, localizado na Rua Otaviano Mendes,
355, em São Borja - RS; tel. (55) 3431 0504.
2.2 - Período e Horário: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 12h30min, do dia 03/01/2014 até o dia 10/01/2014.
2.3 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site www.sb.iffarroupilha.edu.br, e nos murais do
Câmpus São Borja.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300046
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013
EDITAL Nº 13/CGP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Habilitação exigida
Número do Contrato: 03/2013
Número do processo: 23249.032682/2013-35
Pregão Eletrônico nº 126/2013 - UFPI (Adesão a ARP)
CNPJ do Contratante: 10.735.145/0005-18
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão/Campus Imperatriz
CNPJ do Contratado: 14.180.300/0001-04
Contratada: T & P Engenharia Ltda
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Arquitetura e ou Engenharia para a prestação de serviços
técnicos de elaboração
de projetos executivos e outros serviços, para atender demandas do
IFMA/Campus Imperatriz, conforme especificações detalhadas contidas no edital,
Termo de Referência e na proposta comercial da CONTRATADA.
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014
Valor: R$ 247.340,00
Signatários: EDIL JARLES DE JESUS NASCIMENTO, Diretor Geral do Campus Imperatriz, Contratante, e GEORGE MAGNO TENÓRIO PEIXOTO,
Sócio Administrador da Contratada.
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec.
7.892/2013, Dec. 5.450/2005 e Cláusula III da Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 126/2013 do UFPI.
Data de Assinatura: 18/12/2013
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS SÃO BORJA
Graduação em Administração
(SICON - 02/01/2014) 158124-26407-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 UASG 158294
DENIO REBELLO ARANTES
Área
Administração
Nº Processo: 23216000393201354.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE
SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prestação de serviços de seguro
total de veículos pertencentes à frota do Instituto Federal Goiano.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei
8.078/1990, Lei 8.666/1993, bem como legislação correlata, Edital e
seus anexos. Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014. Valor Total:
R$31.318,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
4.4. Neste processo seletivo, 100% das vagas para ingresso nos cursos de graduação presenciais do Ifes, serão ofertadas para seleção
em fase única com base na nota do resultado final do ENEM 2013 (Resolução CS Nº 43/2012 de 10/07/2012), através do Sistema de Seleção
Unificada - SISU.
4.5. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, ao Decreto nº 7.824 de 11 de outubro
de 2012 e a Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012. Edital Completo na página do Ifes http://www.ifes.edu.br/Quero ser aluno do
Ifes/Processo Seletivo 2014/PS 3 2014
5. O candidato que já se encontre matriculado em um dos cursos de graduação de qualquer Campi do IFES será automaticamente
desligado do curso que esteja frequentando, caso opte pela matrícula do novo curso (Resolução CS Nº 59/2011 de 10/11/2011).
6. A lei nº 12.089/2009, proíbe que uma mesma pessoa ocupe, na condição de estudante, 2 (duas) vagas, simultaneamente, em curso
de graduação, em instituições públicas de ensino superior em todo o território nacional.
7. Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos na página do Ifes http: www.ifes.edu.br /Quero ser aluno do Ifes/Processo
Seletivo 2014/PS 3 2014.
OI
Nº Processo: 23216000393201354.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de
seguro total de veículos pertencentes à frota oficial do Instituto Federal Goiano. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005, Lei 8.078/1990, Lei 8.666/1993, bem como legislação
correlata, Edital e seus anexos. Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014.
Valor Total: R$16.998,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 16/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de equipamentos e materiais para os laboratórios de física das
10 unidades do IFMS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
03/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av:
Ceará, 972 Santa Fé - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2014) 158132-26415-2014NE800071
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 16/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de materiais a fim de instituir as Salas de Extensão no IFMS,
câmpus de Aquidauana, Nova Andradina, Três Lagoas, Ponta Porã,
Campo Grande, Coxim, Corumbá, Reitoria e Pró-reitorias. Total de
Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 03/01/2014 das 08h00 às 11h00
e d14h00 às 17h00. Endereço: Av: Ceará, 972 Santa Fé - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2014) 158132-26415-2014NE800071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800478/2013DV.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA
LTDA. - EPP -Objeto: Contratação de elaboração de projetos de
cabeamento estruturado para reforma e ampliação da rede de dados e
de voz do IFMG-Campus Ouro Preto. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 30/12/2013
a 29/12/2014. Valor Total: R$44.497,33. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158122-26049-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320801322/2013DV.
PREGÃO SISPP Nº 258/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 17023484000197. Contratado : LAITANO SOLUCOES EM
TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e
software para solução de armazenamento e backup de dados corporativos destinados à Reitoria do IFMG. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2016. Valor Total: R$438,66. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 03/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de tratores, com
tratorista, a serem utilizados para serviços gerais no IFMG - Campus
Bambuí. Grupo 01: E E M VESTUARIO E LOCACAO DE AUTOMOTORES LTDA -ME
(SIDEC - 02/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
I - PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 02/01/2014 a 26/01/2014
(ON LINE);
II - DOCUMENTO EXIGIDO PARA A INSCRIÇÃO: 1Carteiras ou Cédula de identidade, 2- CPF, 3- GRU - Guia de Recolhimento que poderá ser impresso através do site do IFPA
www.itaituba.ifpa.edu.br devendo ser pago em qualquer banco, bem
como qualquer correspondente bancário autorizado;
III - VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00 (trinta
e cinco reais). O simples cadastramento no site do IFPA não garante
a inscrição. É necessário que o candidato efetue o pagamento do
Boleto Bancário para garantir sua inscrição.
JOÃO LOBO PERALTA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158474
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23170001445201219.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de vigência ao contrato
nº16/2013, referente manutenção de veículos, em atendimento ao
Campus Cabedelo do IFPB. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 .
Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013.
O IFMG torna público o resultado do pregão 295/2013. Objeto:
contratação de empresa especializada para elaboração de levantamentos planialtimétricos de terrenos, com a implantação das edificações existentes, acessos e arruamentos, das Unidades de Educação
Profissional e/ou dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e TTecnologia de Minas Gerais - IFMG. Grupo 01: TOPMAM TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000787201376.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado :
MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de 06 (seis) veículos Sedan para transporte institucional do
IFNMG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2016. Valor Total:
R$414.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158121-26410-2014NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ITAITUBA
EDITAL SIMPLIFICADO N o- 1/2013,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO AOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS 2014 - IFPA - CAMPUS ITAITUBA
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS ITAITUBA, no uso de suas atribuições legais faz saber
aos interessados que estarão abertas inscrições para o 1° Processo
Seletivo aos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado do ano letivo de 2014, com oferta de 115 (Cento e
Quinze) vagas para a Sede da Instituição, distribuídas entre os cursos
da seguinte forma: Técnico em Informática (40 vagas); Técnico em
Edificações (40 vagas); Técnico em Saneamento (35 vagas). Prova
dia 16/02/2014, das 13h às 17h (horário local).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297013813201318.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 10875601000100. Contratado : SILVA & SILVA
TERCEIRIZACAO LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza,
conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como
fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos
trabalhos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2014. Valor Total: R$252.506,76. Data de Assinatura:
24/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158478-26418-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297013807201352.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 10875601000100. Contratado : SILVA & SILVA
TERCEIRIZACAO LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza,
conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como
fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos
trabalhos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2014. Valor Total: R$195.781,20. Data de Assinatura:
24/12/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 02/01/2014) 158478-26418-2013NE800011
(SICON - 02/01/2014) 158474-26417-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 158478
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158474
A
S
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Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23381010173201327.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 08560898000164. Contratado : COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA-Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração de vigência ao contrato nº05/2011, em atendimento a construção do Campus Cabedelo do IFPB. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 23/02/2014. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
Nº Processo: 23297013812201365.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço continuado
com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação,
higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos
trabalhos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2014. Valor Total: R$42.153,48. Data de Assinatura:
24/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158474-26417-2013NE800009
(SICON - 02/01/2014) 158478-26418-2013NE800011
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2013
47
ISSN 1677-7069
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IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial
de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712,
de 22/092010 - D.O.U. de 23/09/2010 -, convoca para nomeação, no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste
Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº. 61/2012-GR,
publicado no D.O.U. de 05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Candidato(a)
Ciências da Natureza, Matemática e suas Rafael José dos Santos.
Tecnologias (Opção 334)
O candidato deverá comparecer à CGPE do Campus BARREIROS, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297013808201313.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço continuado
com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação,
higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento
dos equipamentos e materiais adequados à execução dos trabalhos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014.
Valor Total: R$127.187,88. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158478-26418-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297013810201376.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço continuado
com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação,
higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento
dos equipamentos e materiais adequados à execução dos trabalhos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014.
Valor Total: R$22.891,08. Data de Assinatura: 24/12/2013.
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 158478
(SICON - 02/01/2014) 158478-26418-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297014445201317.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 10875601000100. Contratado : SILVA & SILVA
TERCEIRIZACAO LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza,
conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como
fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos
trabalhos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2014. Valor Total: R$24.990,60. Data de Assinatura:
24/12/2013.
Nº Processo: 23297013802201321.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço continuado
com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação,
higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento
dos equipamentos e materiais adequados à execução dos trabalhos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014.
Valor Total: R$246.050,28. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158478-26418-2013NE800011
(SICON - 02/01/2014) 158478-26418-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL N o- 1/2014- DES/PROEN/IFPI
SELEÇÃO E MATRÍCULA PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) / 1º Semestre de
2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº
21, de 5/11/2012, na Lei nº 12.711, de 29/8/2012, no Decreto nº
7.824, de 11/10/2012, na Portaria Normativa MEC nº 18, de
11/10/2012, no Edital MEC-SESu nº 10, de 1/11/2013 e no Edital
MEC-SESu nº 13, de 27/12/2013, torna público que a seleção e
matrícula de candidatos para provimento de 100 % (cem por cento)
das vagas nos cursos de graduação oferecidos pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, nos campi Angical,
Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato,
Teresina Central, Teresina Zona Sul e Uruçuí, para ingresso no 1º
semestre de 2014, utilizará o cronograma e demais procedimentos
relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu,
referente à primeira edição de 2014, observando o seguinte:
1 DA SELEÇÃO E DAS VAGAS
1.1 A seleção de candidatos para provimento de 100 % (cem
por cento) das vagas disponibilizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí por meio do Sisu de que trata
este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados
obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), referente ao ano de 2013 (Enem 2013), conforme informações constantes do Termo de Adesão do IFPI ao Sisu, datado de
26/11/13.
1.2 O referido Termo de Adesão do IFPI ao Sisu está disponibilizado no sítio eletrônico desta instituição, www.ifpi.edu.br, e
contém as seguintes informações:
I - os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos campus de oferta, semestres de ingresso e número de vagas;
II - o número de vagas reservadas em decorrência das políticas de ações afirmativas adotadas por esta instituição, conforme
disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012;
III - o número de vagas decorrentes de políticas específicas
de ações afirmativas adotadas por esta instituição (candidatos com
deficiência);
IV - os pesos e as notas mínimas estabelecidas pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;
e
V - os documentos necessários para a realização da matrícula
dos candidatos selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de
ações afirmativas adotadas pela instituição.
1.3 Em conformidade com o Termo de Adesão ao Sisu, de
26/11/13, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí - IFPI oferece 1.175 (hum mil ,cento e setenta e cinco) Vagas
para 30 (trinta) Cursos, na modalidade presencial, para ingresso no 1º
semestre do ano de 2014.
1.4 Do total das vagas oferecidas pelo Instituto Federal do
Piauí, por curso e turno, 50 % (cinquenta por cento) serão reservadas
às políticas de ações afirmativas correspondentes aos candidatos cotistas (L1, L2, L3 e L4), em decorrência do disposto na Lei nº 12.711,
de 29/08/2012, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012 e na Portaria
Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012.
1.5 Do total das vagas oferecidas pelo Instituto Federal do
Piauí, por curso e turno, 5 % (cinco por cento) serão reservadas às
políticas específicas de ações afirmativas (A1) adotadas por esta instituição (candidatos com deficiência).
1.6 Do total das vagas oferecidas pelo Instituto Federal do
Piauí, por curso e turno, 45 % (quarenta e cinco por cento) serão
destinadas à ampla concorrência (AC).
1.7 As vagas reservadas de que tratam os itens 1.4 e 1.5
serão preenchidas segundo a ordem de classificação, de acordo com
as notas obtidas pelos candidatos, dentro de cada um dos seguintes
grupos de inscritos no Sisu:
a) Grupo L1 - Candidatos com renda familiar bruta per
capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº
12.711/2012);
b) Grupo L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou
indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio
em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012);
c) Grupo L3 - Candidatos que, independentemente da renda
(art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº
12.711/2012);
d) Grupo L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou
indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas (Lei nº 12.711/2012);
e) Grupo A1 - Candidatos com deficiência.
1.8 Entende-se por família, a unidade nuclear composta por
uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que
contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por
aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio.
CO
ME
RC
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LIZ
1.9 Entende-se por morador, a pessoa que tem o domicílio
como local habitual de residência e nele reside na data de inscrição
do candidato no Sisu 2014.1.
1.10 Entende-se por renda familiar bruta mensal, a soma dos
rendimentos brutos auferidos por toda as pessoas da família, calculada na forma do disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de
11/10/2012.
1.11 Entende-se por renda familiar bruta mensal per capita, a
razão entre a renda familiar bruta mensal e o total de pessoas da
família, calculada na forma do art. 7º da Portaria Normativa MEC nº
18, de 11/10/2012.
1.12 Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer
às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº
12.711/2012 e regulamentações, e às vagas destinadas às políticas
específicas de ações afirmativas (candidatos com deficiência), sob
pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
1.13 Caso considere necessário, o IFPI poderá realizar entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como
consultar cadastro de informações socioeconômicas.
1.14 O Cronograma de Seleção dos candidatos, mediante as
chamadas regulares e a lista de espera, obedecerá ao disposto no
Edital da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação
nº 13, de 21/12/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 252, de
30/12/2013.
2 DA LISTA DE ESPERA
2.1 As vagas eventualmente não ocupadas ao final das chamadas regulares do processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2014, serão preenchidas prioritariamente por meio da utilização da lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), por meio de Edital divulgado pela Pró-Reitoria de
Ensino do IFPI (PROEN/IFPI), publicado exclusivamente na página
eletrônica da instituição, no endereço www.ifpi.edu.br.
2.2 Para constar da lista de espera de que trata o item 1.14,
o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse na
vaga, durante o período especificado no Edital MEC-SESu nº 13, de
27/12/2013.
2.3 Os prazos e procedimentos de convocação a serem seguidos para preenchimento das vagas da lista de espera do Sisu serão
divulgados em edital próprio da PROEN/IFPI, exclusivamente, na
página eletrônica da instituição, no endereço www.ifpi.edu.br, consoante o disposto na Seção IV (artigos 23 a 30) e no art. 32 da
Portaria Normativa MEC nº 21/2012, e observando, ainda, as disposições dos itens 6 e 7 do Edital MEC-SESu nº 13 de
27/12/2013.
2.4 Será facultada a convocação dos candidatos da lista de
espera do Sisu para manifestação presencial de interesse, em número
superior ao número de vagas disponíveis.
2.5 No caso da manifestação presencial de interesse, o não
comparecimento no local e data estabelecidos, acarretará na perda da
vaga, sendo o candidato considerado desistente e eliminado do processo seletivo.
2.7 O Edital próprio da PROEN/IFPI, citado no item 2.1,
obedecerá à ordem de classificação considerando as vagas destinadas
aos candidatos de ampla concorrência e de ações afirmativas (cotas),
bem como seus critérios, originalmente adotados no termo de Adesão
do IFPI ao Sisu.
2.8 Todos os procedimentos de chamada para preenchimento
das vagas da lista de espera do Sisu serão definidos em edital próprio
da PROEN/IFPI.
3 DA MATRÍCULA INSTITUCIONAL
3.1 O Cronograma da Matrícula Institucional dos candidatos
aprovados nas chamadas regulares e na lista de espera, obedecerá ao
disposto no Edital da Secretaria de Educação Superior do Ministério
da Educação nº 13, de 27/12/2013, publicado no Diário Oficial da
União nº 252, de 30/12/2013, bem como nos Editais Próprios da
PROEN/IFPI, a serem divulgados, exclusivamente, na página eletrônica da instituição, no endereço www.ifpi.edu.br.
3.2 A matrícula institucional corresponde à entrega da documentação do candidato no Controle Acadêmico do Campus de
oferta do curso.
3.3 A autenticação dos documentos será feita em Cartório ou
no Controle Acadêmico do Campus de oferta do curso no ato da
matrícula institucional do candidato.
3.4 Caso a matrícula seja feita por procurador, será necessária a apresentação de uma procuração particular (com firma reconhecida em Cartório).
3.5 No ato da matrícula institucional o candidato deverá
apresentar a seguinte documentação:
3.5.1 Candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA (AC):
a) Original e cópia dos seguintes Documentos Pessoais: Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Título
de Eleitor com comprovante de votação da última eleição (para candidatos maiores de 18 anos) e Certificado de Alistamento Militar, de
Dispensa de Incorporação ou de Reservista (para candidatos do sexo
masculino, maiores de 18 anos);
b) Original e cópia do Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou original e cópia de Declaração de Conclusão do Ensino
Médio;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300048
PR
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BID
A
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
A Declaração de Conclusão do Ensino Médio terá validade
de 30 (trinta) dias a partir da data matrícula, sob pena de cancelamento da matrícula do candidato.
c) Original e cópia do Histórico Escolar;
d) uma foto 3x4 (recente);
e) Formulário de Requerimento de Matrícula (disponibilizado na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer o Formulário de Requerimento de
Matrícula devidamente preenchido e assinado.
f) Declaração do Candidato, em atendimento à Lei nº 12.089,
de 11/11/2009 (disponibilizada na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer a Declaração devidamente preenchida e assinada.
g) Questionário Socioeconômico (disponibilizado na página
eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br).
O candidato deverá trazer o Questionário Socioeconômico
devidamente preenchido.
3.5.2 Candidatos beneficiários de vagas reservadas - Lei
12.711/2012: CANDIDATOS COM RENDA FAMILIAR BRUTA
PER CAPITA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO
QUE TENHAM CURSADO INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS (L1)
a) Original e cópia dos seguintes Documentos Pessoais: Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Título
de Eleitor com comprovante de votação da última eleição (para candidatos maiores de 18 anos) e Certificado de Alistamento Militar, de
Dispensa de Incorporação ou de Reservista (para candidatos do sexo
masculino, maiores de 18 anos);
b) Original e cópia do Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou original e cópia de Declaração de Conclusão do Ensino
Médio;
A Declaração de Conclusão do Ensino Médio terá validade
de 30 (trinta) dias a partir da data matrícula, sob pena de cancelamento da matrícula do candidato.
c) Original e Cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio,
comprovando ter cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas, inclusive para os alunos que tenham obtido certificado de
conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino;
d) uma foto 3x4 (recente);
e) Formulário de Requerimento de Matrícula (disponibilizado na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer o Formulário de Requerimento de
Matrícula devidamente preenchido e assinado.
f) Declaração do Candidato, em atendimento à Lei nº 12.089,
de 11/11/2009 (disponibilizada na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer a Declaração devidamente preenchida e assinada.
g) Questionário Socioeconômico (disponibilizado na página
eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br).
O candidato deverá trazer o Questionário Socioeconômico
devidamente preenchido.
h) Comprovação dos Rendimentos brutos auferidos por todas
as pessoas de sua família (renda familiar bruta mensal per capita),
considerando as seguintes situações:
I - Para Trabalhadores Assalariados:
I.1) Contracheques ou holerites dos últimos três meses; ou
I.2) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; ou
I.3) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada; ou
I.4) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no
caso de empregada doméstica; ou
I.5) Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS; ou
I.6) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
II. Para Pessoas que Trabalham com Atividade Rural: II.1)
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; ou II.2) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ; ou II.3) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso; ou II.4) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; ou II.5)
Notas fiscais de vendas.
III. Para Aposentados e Pensionistas: III.1) Extratos mais
recentes dos últimos três meses de pagamento do benefício; ou III.2)
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; ou III.3) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos.
IV. Para Autônomos e Profissionais Liberais: IV.1) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
ou IV.2) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando
for o caso; ou IV.3) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda
declarada; ou IV.4) Extratos bancários dos últimos três meses.
V. Para Pessoas que Possuem Rendimentos de Aluguel ou
Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis: V.1) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de
entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
restituição, quando houver; ou V.2) Extratos bancários dos últimos
três meses, pelo menos; ou V.3) Contrato de locação ou arrendamento
devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos
comprovantes de recebimento
3.5.3 Candidatos beneficiários de vagas reservadas - Lei
12.711/2012: CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS, COM RENDA FAMILIAR BRUTA PER
CAPITA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO E QUE
TENHAM CURSADO INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM
ESCOLAS PÚBLICAS (L2)
a) Original e cópia dos seguintes Documentos Pessoais: Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Título
de Eleitor com comprovante de votação da última eleição (para candidatos maiores de 18
anos) e Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de
Incorporação ou de Reservista (para candidatos do sexo masculino,
maiores de 18 anos);
b) Original e cópia do Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou original e cópia de Declaração de Conclusão do Ensino
Médio;
A Declaração de Conclusão do Ensino Médio terá validade
de 30 (trinta) dias a partir da data matrícula, sob pena de cancelamento da matrícula do candidato.
c) Original e Cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio,
comprovando ter cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas, inclusive para os alunos que tenham obtido certificado de
conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino;
d) uma foto 3x4 (recente);
e) Formulário de Requerimento de Matrícula (disponibilizado na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer o Formulário de Requerimento de
Matrícula devidamente preenchido e assinado.
f) Declaração do Candidato, em atendimento à Lei nº 12.089,
de 11/11/2009 (disponibilizada na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer a Declaração devidamente preenchida e assinada.
g) Questionário Socioeconômico (disponibilizado na página
eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br).
O candidato deverá trazer o Questionário Socioeconômico
devidamente preenchido.
h) Formulário de Autodeclaração Étnico Racial (disponibilizado na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br).
O candidato deverá trazer o Formulário de Autodeclaração
Étnico Racial devidamente preenchido.
I) Comprovação dos Rendimentos brutos auferidos por todas
as pessoas de sua família (renda familiar bruta mensal per capita),
considerando as seguintes situações:
I - Para Trabalhadores Assalariados:
I.1) Contracheques ou holerites dos últimos três meses; ou
I.2) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; ou
I.3) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada; ou
I.4) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no
caso de empregada doméstica; ou
I.5) Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS; ou
I.6) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
II. Para Pessoas que Trabalham com Atividade Rural: II.1)
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; ou II.2) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ; ou II.3) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas
vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso; ou II.4) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; ou II.5)
Notas fiscais de vendas.
III. Para Aposentados e Pensionistas: III.1) Extratos mais
recentes dos últimos três meses de pagamento do benefício; ou III.2)
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; ou III.3) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos.
IV. Para Autônomos e Profissionais Liberais: IV.1) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
ou IV.2) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando
for o caso; ou IV.3) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda
declarada; ou IV.4) Extratos bancários dos últimos três meses.
V. Para Pessoas que Possuem Rendimentos de Aluguel ou
Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis: V.1) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver; ou V.2) Extratos bancários dos últimos três meses,
pelo menos; ou V.3) Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
3.5.4 Candidatos beneficiários de vagas reservadas - Lei
12.711/2012: CANDIDATOS QUE, INDEPENDENTEMENTE DA
RENDA (ART. 14, II, PORTARIA NORMATIVA Nº 18/2012), TENHAM CURSADO INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM
ESCOLAS PÚBLICAS (L3).
a) Original e cópia dos seguintes Documentos Pessoais: Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Título
de Eleitor com comprovante de votação da última eleição (para candidatos maiores de 18 anos) e Certificado de Alistamento Militar, de
Dispensa de Incorporação ou de Reservista (para candidatos do sexo
masculino, maiores de 18 anos);
b) Original e cópia do Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou original e cópia de Declaração de Conclusão do Ensino
Médio;
A Declaração de Conclusão do Ensino Médio terá validade
de 30 (trinta) dias a partir da data matrícula, sob pena de cancelamento da matrícula do candidato.
c) Original e Cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio,
comprovando ter cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas, inclusive para os alunos que tenham obtido certificado de
conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino;
d) uma foto 3x4 (recente);
e) Formulário de Requerimento de Matrícula (disponibilizado na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer o Formulário de Requerimento de
Matrícula devidamente preenchido e assinado.
f) Declaração do Candidato, em atendimento à Lei nº 12.089,
de 11/11/2009 (disponibilizada na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer a Declaração devidamente preenchida e assinada.
g) Questionário Socioeconômico (disponibilizado na página
eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br).
O candidato deverá trazer o Questionário Socioeconômico
devidamente preenchido.
3.5.5 Candidatos beneficiários de vagas reservadas - Lei
12.711/2012: CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS, QUE, INDEPENDENTEMENTE DA RENDA (ART. 14, II, PORTARIA NORMATIVA Nº 18/2012), TENHAM
CURSADO INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS (L4).
a) Original e cópia dos seguintes Documentos Pessoais: Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Título
de Eleitor com comprovante de votação da última eleição (para candidatos maiores de 18 anos) e Certificado de Alistamento Militar, de
Dispensa de Incorporação ou de Reservista (para candidatos do sexo
masculino, maiores de 18 anos);
b) Original e cópia do Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou original e cópia de Declaração de Conclusão do Ensino
Médio;
A Declaração de Conclusão do Ensino Médio terá validade
de 30 (trinta) dias a partir da data matrícula, sob pena de cancelamento da matrícula do candidato.
c) Original e Cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio,
comprovando ter cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas, inclusive para os alunos que tenham obtido certificado de
conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino;
d) uma foto 3x4 (recente);
e) Formulário de Requerimento de Matrícula (disponibilizado na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer o Formulário de Requerimento de
Matrícula devidamente preenchido e assinado.
f) Declaração do Candidato, em atendimento à Lei nº 12.089,
de 11/11/2009 (disponibilizada na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer a Declaração devidamente preenchida e assinada.
g) Questionário Socioeconômico (disponibilizado na página
eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br).
O candidato deverá trazer o Questionário Socioeconômico
devidamente preenchido.
h) Formulário de Autodeclaração Étnico Racial (disponibilizado na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br).
O candidato deverá trazer o Formulário de Autodeclaração
Étnico Racial devidamente preenchido.
3.5.6 Candidatos beneficiários de políticas específicas de
ações afirmativas adotadas por esta instituição: CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA (A1)
a) Original e cópia dos seguintes Documentos Pessoais: Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Título
de Eleitor com comprovante de votação da última eleição (para candidatos maiores de 18 anos) e Certificado de Alistamento Militar, de
Dispensa de Incorporação ou de Reservista (para candidatos do sexo
masculino, maiores de 18 anos);
b) Original e cópia do Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou original e cópia de Declaração de Conclusão do Ensino
Médio;
A Declaração de Conclusão do Ensino Médio terá validade
de 30 (trinta) dias a partir da data matrícula, sob pena de cancelamento da matrícula do candidato.
c) Original e cópia do Histórico Escolar;
d) uma foto 3x4 (recente);
A
D
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T
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A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300049
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ISSN 1677-7069
e) Formulário de Requerimento de Matrícula (disponibilizado na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer o Formulário de Requerimento de
Matrícula devidamente preenchido e assinado.
f) Declaração do Candidato, em atendimento à Lei nº 12.089,
de 11/11/2009 (disponibilizada na página eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br ).
O candidato deverá trazer a Declaração devidamente preenchida e assinada.
g) Questionário Socioeconômico (disponibilizado na página
eletrônica do IFPI, www.ifpi.edu.br).
O candidato deverá trazer o Questionário Socioeconômico
devidamente preenchido.
h) Laudo Médico original e recente (últimos três meses),
constando informações relacionadas à deficiência do candidato (Classificação Internacional de Doenças - CID e tipo de deficiência) e ao
médico que emitiu o laudo (nome completo, CPF e nº de Registro no
Conselho Regional de Medicina - CRM).
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o Sisu, bem como os respectivos horários
de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
4.2 Para efetuar sua matrícula institucional, o candidato classificado deverá comparecer, conforme o Campus do seu respectivo
Curso, no horário das 8 às 11h30 ou das 14 às 17h30, considerando
o horário vigente no estado do Piauí.
4.3 É de responsabilidade do candidato acompanhar, por
meio do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e do sítio
eletrônico da instituição, no endereço www.ifpi.edu.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2014.
4.4 A inscrição do candidato no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2014 implica o consentimento com a
utilização e a divulgação de
suas notas e das informações prestadas no Enem 2013, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim
como os dados referentes à sua participação no Sisu.
4.5 A inscrição do candidato no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2014 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa
MEC nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
4.6 A matrícula do candidato está condicionada à comprovação de atendimento aos requisitos legais e regulamentares pertinentes, em especial aqueles previstos nas Leis nº 12.711/2012 (que
dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições
federais de ensino técnico de nível médio) e nº 12.089/2009 (que
proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em
instituições públicas de ensino superior), e outras regulamentações em
vigor.
4.7 A Pró-Reitoria de Ensino do IFPI - PROEN/IFPI divulgará se necessário, normas complementares às estabelecidas neste
Edital, por meio de Notas Oficiais ou Editais Próprios veiculadas na
página eletrônica do IFPI, no endereço www.ifpi.edu.br.
4.8 Os casos omissos e as situações não previstas no presente
Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino do IFPI.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Teresina -PI, 2 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
Reitor
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 003/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO:
TIAGO GALLI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
31/12/2013 a 15/07/2014. Data e Assinatura: 20/12/2013. Eduardo
Angonesi Predebon pela Contratante e Tiago Galli, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 004/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO:
JEFERSON ANTONIO GEVINSKI. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/12/2013 a 15/07/2014. Data e Assinatura:
20/12/2013. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Jeferson
Antonio Gevinski, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 005/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADA:
JACKELINE TERESINHA SANTIN TOMAZONI. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 31/12/2013 a 15/07/2014. Data e
Assinatura: 20/12/2013. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante
e Jackeline Teresinha Santin Tomazoni, contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 006/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO:
ALOISIO ALEXANDRE KALINOSKI. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/12/2013 a 15/07/2014. Data e Assinatura:
20/12/2013. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Aloisio
Alexandre Kalinoski, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 008/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADA:
SILVIA MARIA PRECZEVSKI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 31/12/2013 a 15/07/2014. Data e Assinatura:
20/12/2013. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Silvia
Maria Preczevski, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 009/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADA:
CRISTIANE PIOVESAN. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/12/2013 a 15/07/2014. Data e Assinatura:
20/12/2013. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Cristiane
Piovesan, contratada.
CO
ME
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 010/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADA:
CATIA MARCIA GOLUNSKI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 31/12/2013 a 31/03/2014. Data e Assinatura:
20/12/2013. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Catia
Marcia Golunski, contratada.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158351
Nº Processo: 23230000187201285. PREGÃO SISPP Nº 99/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de
natureza continuada nas áreas específicas de Copeiragem, Telefonista,Recepcionista, Serviços Gerais e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Prediaal para atender ao Campus Novo Paraíso.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 02/01/2014
a 02/01/2015. Valor Total: R$255.987,12. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON - 02/01/2014) 158351-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 447, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Área
Mecânica
Campus
Birigui
Vagas
01
Rua Pedro Cavalo, 709 - Residencial Portal da Pérola
II
CEP 16201-407 - Birigui - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
ÃO
Formação Exigida
Graduação em Engenharia: Mecânica, ou Mecatrônica, ou Controle e Automação Industrial, ou
Produção Industrial, ou Produção Mecânica ou
Processos de Fabricação Mecânica.
PR
OI
BID
A
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL Nº 462 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Edificações
Gestão
Campus
Registro
Área
Mecânica
Eletrônica
Civil /Arquitetura
Edificações
Gestão
Vagas
02
01
03
01
01
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Mecânica
Eletrônica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300050
Graduação em Engenharia Civil, ou Arquitetura, ou Tecnologia na área de Edificações, ou
Material de Construção ou Construção de Edifícios ou Controle de Obras.
Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia
Agronômica ou Tecnologia em Edificações.
Graduação em Administração ou Economia ou
Ciências Contábeis ou Engenharia de Produção ou Tecnologia em Logística.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
06/01/2014 à 16/01/2014 14h às 20h (exceto sábado e domingo)
conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Registro
Endereço
R. Clara Gianotti de Souza, 5180 - Bairro
Agrochá. CEP: 11900-000 - Registro - SP.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Mecânica
Civil / Arquitetura
Endereço
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
Campus
Birigui
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
06/01/2014 à 09/01/2014, das 8h às 20h, conforme Tabela 3 - Locais
de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Formação Exigida
Graduação em Mecânica ou Mecatrônica ou
Controle e Automação Industrial, ou Produção
Industrial, ou Produção Mecânica ou Processos de Fabricação Mecânica ou Metalurgia.
Para todas as áreas (Engenharia ou Tecnologia)
Graduação em Engenharia na área Elétrica, ou
Eletrônica, ou Automação, ou Tecnologia na
área de Eletrônica Industrial, ou Sistemas Eletrônicos, ou Automação Industrial.
RT
ER
CE
IRO
S
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL Nº 448, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Barretos
Área
Ciências Biológicas
Línguas
Vagas
1
2
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Ciências Biológicas
Formação Exigida
Licenciatura em Ciências Biológicas com
pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01
de 08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação) em Ciências Biológicas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Línguas
Licenciatura Plena em Letras - Português/Inglês com pós-graduação lato sensu em nível
de especialização (nos moldes
da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do
Conselho Nacional de Educação) em Língua
Inglesa ou Língua Portuguesa ou Lingüística.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
06/01/2014 a 31/01/2014 das 07h às 19h (exceto sábado, domingo e
feriado), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Barretos
Petrolina Z.
Rural
Salgueiro
Salgueiro
Floresta
Floresta
Ouricuri
Agronomia
07
07
Licenciatura em
Física
Tecnologia em
Alimentos
Licenciatura em
Química
Gestão de Tecnologia da Informação
Licenciatura em
Química
05
05
05
05
01
00
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
05
12
11
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL N o- 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS ATRAVÉS
DOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIA EPORTADOR DE
DIPLOMA
O Reitor Pró-empore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no DOU de
09/10/2013, resolve tornar público o período de inscrição para transferência e portador de diploma.
Período de inscrição para transferência e portador de diploma: de 06 a 14 de janeiro de 2014;
Local de inscrição: Controle acadêmico de cada Campus;
Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2014, a partir
das14:00 hs.
Período de matrículas:17 a 20 de janeiro de 2014.
Quadro de vagas por Campus:
VAGAS
CAMPUS
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina Z.
Rural
CURSO
Tecnologia em
Alimentos
Licenciatura em
Química
Licenciatura em
Física
Licenciatura em
Computação
Viticultura e
Enologia
TRANSFERÊNCIAS
04
PORTADOR
DE DIPLOMA
04
01
01
06
06
03
02
03
02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158489
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000003201432 . Objeto: Prestação de serviços de
suporte e manutenção de software de gestão acadêmica WEBGIZ,
utilizado pelo Câmpus Barbacena. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da empresa na comercialização e prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013.
WANDER RICARDO MENDES. Diretor de Administração. Ratificação em 26/12/2013. JOSE ALEXANDRINO FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.571,60. CNPJ CONTRATADA :
08.173.813/0001-95 SOFTWARES DE GESTAO LTDA - ME.
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 23234000109201160.
DISPENSA Nº 82/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de prazo do contrato original por um período de 12
meses.Fundamento Legal: Artigo 57 e seguintes da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158489-26424-2013NE800019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO
PREGÃO Nº 81/2013
L
A
N
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 81/2013, adjudicado, homologado e Regis trado ata para a empresa vencedora,
disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
O
I
C
GABRIEL SILVA SEVERINO
(SIDEC - 02/01/2014) 158099-26413-2014NE800003
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013
IM
(SIDEC - 02/01/2014) 158413-26411-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 213, de
11/12/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Pelotas.
INFRAESTRUTURA/EDIFICAÇÕES
NOME
NOTA
Aline Campelo Blank Freitas
95
Shirley G.Nascimento Altemburg 93
José Francisco Fernandes Pouey 90
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
3º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000873201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de combustíveis, para uso do Câmpus
Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com
validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
(SIDEC - 02/01/2014) 158126-26436-2013NE000010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300051
A
S
N
Nº Processo: 23199000798201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total Automotivo para cobertura de veículos pertencentes ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria,
Campus Uberlândia Centro e Campus Paracatu. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Junior, 2.900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/01/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23355.000443/2013 .
JOSE ALEXANDRINO FILHO
Diretor-Geral
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2014 - UASG 158099
(SIDEC - 02/01/2014) 158413-26411-2013NE800017
A
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A
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EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
SEBASTIAO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
Endereço
Avenida C-1, 250 - Bairro Ide Daher CEP
14781-502 - Barretos - SP
05
51
ISSN 1677-7069
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 158099-26413-2014NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000995201280 . Objeto: Prestação de serviço de
energia elétrica para este Instituto. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da prestadora de energia elétrica para o município do RJ. Declaração de Dispensa em 30/12/2013.
ALVANEI DOS SANTOS VIANA. Diretor do Depa. Ratificação em
30/12/2013. SOLANGE MARIA DA ROCHA. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 403.025,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 02/01/2014) 152005-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 152005
Nº Processo: 23121002125201326 . Objeto: Prestação de serviços de
publicações de matérias oficiais no D.O.U. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ser a Imprensa Nacional órgão responsável pela publicação de atos oficiais da
ADM. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. ALVANEI DOS
SANTOS VIANA. Diretor do Depa. Ratificação em 30/12/2013. SOLANGE MARIA DA ROCHA. Diretora Geral. Valor Global: R$
278.614,38. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 02/01/2014) 152005-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 152005
Nº Processo: 23121002124201381 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, tendo em vista que a mesma detém exclusividae na prestação do aludido serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. ALVANEI DOS SANTOS VIANA. Diretor do Depa. Ratificação em 30/12/2013. SOLANGE MARIA DA ROCHA. Diretora Geral. Valor Global: R$
657.984,30. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 02/01/2014) 152005-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL RECURSOS LOGÍSTICOS,
AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
(SIDEC - 02/01/2014) 153040-15223-2014NE080008
CO
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 153040
N o- Processo: 230660598191240 . Objeto: Fornecimento de CAPD e
DPA para pacientes renais crônicos cadastrados no Programa de Diálise do Complexo HUPES. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Kits imprescindíveis à manutenção em pacientes renais
crônicos. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. MOYSES
SADIGURSKY. Diretor. Ratificação em 23/12/2013. DORA LEAL
ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 884.479,53. CNPJ CONTRATADA
: 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
(SIDEC - 02/01/2014) 153040-15223-2013NE800008
(SIDEC - 02/01/2014) 153978-26290-2014NE800797
ME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
RC
EXTRATO DE REVISÃO DE DOCUMENTO DE PROJETO
Extrato de Revisão Substantiva de Documento de Projeto de
Cooperação Técnica Internacional conforme determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 § 3º do Art.3º
SIGNATÁRIOS: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e INCLUSÃO SECADI, CNPJ 00394.445/0019-22 e a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO CNPJ: 03.736.617/0001-68. ESPÉCIE: Revisão
Substantiva do Documento de Projeto 914BRZ1135 - Fortalecimento de Políticas Educacionais para a Juventude com
os seguintes objetivos: Prorrogar o prazo de vigência do
Projeto até 30 de março de 2015 para conclusão das ações
que não foram executadas em sua totalidade; alterar atividades; Incorporar os rendimentos financeiros ao orçamento
do Projeto no valor de R$ 114.459,61 (cento e quatorze mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos); readequação de linhas orçamentárias.
IA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 153040
N o- Processo: 23066062838/13-43 . Objeto: Reagente diagnostico clínico, tipo anticoagulante, composição básica solução de citrato trissodico 300mg/ml ( 30% ) Amp. de 5ml. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Produto indicado como solução para o fechamento de cateteres venosos de hemodiálise, prevenção da coagulação de sangues Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. MOYSES SADIGURSKY. Diretor. Ratificação em 26/12/2013. DORA
LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 125.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de
Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio
de sua Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 02 de 26 de janeiro de 2010 e
suas alterações, torna pública a seleção de candidatos para provimento de 5.168 (cinco mil, cento e sessenta e oito) vagas, em 106
(cento e seis) cursos de graduação presenciais desta autarquia federal
para ingresso no 1º e 2º semestres de 2014, os quais foram disponibilizados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
2014.1.
A seleção dos candidatos, disponibilizadas por meio do SiSU
2014.1, será realizada em fase única, exclusivamente com base nos
resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) no exercício de 2013 e cadastrados (inscritos) no
Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2014.1.
O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo UFAL 2014 encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamento
de Registros e Controle Acadêmico (DRCA) e das Coordenadorias de
Registro e Controle Acadêmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bem
como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo
Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072-970.
AMAURI DA SILVA BARROS
Pró-Reitor de Graduação
PROF. DR. EURICO DE BARROS LOBO
FILHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 153040
N o- Processo: 230660574951279 . Objeto: Aquisição de Concentrado
para hemodiálise solução ácida de polieletrolítico hemodiálise. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Produtos necessários para
os tratamentos a longo prazo de insuficiência renal crônica, tratamentos de insuficiência renal. Declaração de Inexigibilidade em
26/12/2013. MOYSES SADIGURSKY. Diretor. Ratificação em
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
26/12/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$
628.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 153978
N o- Processo: 23036004089201302 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de acesso de sinais de TV por
assinatura, com a instalação e assistência técnica de 20 pontos
no INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed.
Villa Lobos - Cep 70610-440. Sig - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
(SIDEC - 02/01/2014) 153040-15223-2013NE800008
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 9/2014 - UASG 153040
PR
N o- Processo: 23066059952/12-60 . Objeto: Aquisição de insumos de
reposição para equipamento de hemodiálise do Complexo HUPES. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reestabelecer o funcionamento das
máquinas de hemodiálise, marca Fresenius modelo 4008, utilizados nos
procedimentos. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. MOYSES SADIGURSKY. Diretor. Ratificação em 23/12/2013. DORA
LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 355.500,84. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
OI
BID
(SIDEC - 02/01/2014) 153040-15223-2013NE800008
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
UASG 153038
Número
do Contrato: 7/2013.
N o- Processo: 23066027230/12-55.
PREGÃO SISPP N o- 28/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00435781000147. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses, de 28/01/2014 a 28/01/2015, o contrato de
prestação dosserviços de vigilância. Fundamento Legal: Pregão nº
28/2012 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/01/2014 a
28/01/2015. Valor Total: R$22.992.381,32. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2013
UASG 158195
N o- Processo: 23096001625/13-10.
DISPENSA N o- 16/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CPF Contratado: 03528115440. Contratado : HIARLES BARRETO SAMPAIO BRITO -Objeto: Locação de
imóvel situado à Rua Antenor Navarro, 384 - Prata, Campina Grande/PB. Fundamento Legal: Lei. 8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$32.915,34.
Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 02/01/2014) 158195-15281-2014NE000002
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 125/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00111
Novo Edital: 03/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2014) 158195-15281-2014NE000002
PREGÃO N o- 126/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
03/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2014, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
p/ Equipe do Pregão
PO
(SIDEC - 02/01/2014) 158195-15281-2014NE000002
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CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EDITAL N o- 26, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Pombal-PB, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de
24/08/2009, no Decreto Nº. 7.485, de 18/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais, na Lei Nº.
12.772/2012 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, e na Lei Nº. 12.863/2013, torna público,
para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para
o provimento de 01(uma) vaga de Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, autorizada com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida pela Resolução Nº. 01 de 26 de abril
de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e
pelas normas contidas neste Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em Lei para cada nível, os incentivos funcionais e
demais vantagens previstas em Lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita, prova didática e exames de títulos, todas de caráter
eliminatório;
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática e atenderem as determinações
quanto à Classe e Área do concurso, definidas neste edital (De acordo com os § 1º e 3º do art. 21 da Resolução Nº. 01/2012 da Câmara Superior
de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG).
d) Será eliminado na prova de título o candidato cuja documentação concernente à titulação acadêmica não atender ao que determina
o Edital.
1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar,
Campus de Pombal, para a Área de conhecimento objeto do concurso, Regime de Trabalho, Classe, Número de Vagas e Titulação Acadêmica
Mínima Exigida, conforme especificado no Quadro 01.
Quadro 01. Área do concurso, regime de trabalho, número de vagas e titulação acadêmica mínima exigida. Pombal - PB, 2013.
Unidade Acadêmica Área de Conhecimento
Ciências Agrárias
Regime
Vagas
ENGENHARIA RURAL: Desenho Técnico, Geo- T-40 com Dedicação Exclusiva 01
processamento e Sensoriamento Remoto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300052
Titulação
Acadêmica
Mínima
Exigida
na
Classe
A
de Professor Adjunto A
Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil,
com Doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia
Civil.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto A, Nível I, com Dedicação
Exclusiva (DE).
2.2. A remuneração inicial do cargo está especificada no Quadro 02.
Quadro 02. Denominação e vencimento básico. Pombal - PB, 2013.
DENOMINAÇÃO
Adjunto A-DE
VENC. BÁSICO
R$ 3.594,57
2.3. A retribuição por titulação será paga de conformidade com o Anexo IV, Tabela III da Lei
12.863/2013.
2.4. A Jornada de Trabalho do cargo será de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico
Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será
feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país, mediante apresentação de cópia do RG, ou documento equivalente;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
3.3. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.4. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o
§ 3º do art. 118 da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997. Considera-se acumulação proibida à percepção de vencimento de cargo ou emprego público
efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações
forem acumuláveis na atividade);
3.5. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.4" e "3.5", que deverão ser
apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá
a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) deverá ser
obtida no site www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAF, Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU
Simples, utilizando os seguintes dados: Unidade Favorecida: UG 158195, Gestão 15281, Recolhimento
Código 28883-7; Vencimento: 14/02/2014; CPF e nome do Contribuindo (Candidato); Valor Principal e
Valor Total (Taxa de Inscrição), concluindo com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no
Banco do Brasil.
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto Nº. 6.593, de
02/10/2008 e Decreto Nº. 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até
o dia 20/01/2014 através de requerimento disponível no Anexo 4 do presente edital.
4.4. O requerimento de isenção da taxa de inscrição (Anexo 4) deverá ser entregue e protocolado no local de inscrição até o dia 20/01/2014 e a resposta sobre o deferimento ou não, será
divulgado no endereço eletrônico www.ufcg.edu.br e no quadro de avisos da Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias no dia 27/01/2014.
4.5. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição e entregar o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição
conforme especificado no subitem 4.1, através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio,
por SEDEX, até o dia 29/01/2014, data da postagem.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida; na
Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, Rua Jairo Vieira Feitosa, 1770, Bairro dos Pereiros, Pombal -PB (CEP
58.840-000). Fone: (83) 3431-4005, de 27/01/2014 a 24/02/2014, em dias úteis, no horário das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
5.2. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado
no subitem 4.1;
b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica (disponível no Anexo 2 deste
edital);
c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as
obrigações eleitorais;
d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para
candidatos do sexo masculino);
e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto válido, de acordo com as normas do
Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);
f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
g) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste
Edital (Anexo 3), sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº. 01/2012, de
21/12/2011, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da
UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ufcg.edu.br).
5.3. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.2 o fará mediante
a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues,
rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não
textual.
TE
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300053
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ISSN 1677-7069
5.4. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras
instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
a) Cópia da Resolução citada na letra "i" do subitem 5.2;
b) Programa (Pontos) do concurso;
c) Calendário das provas;
d) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme o Anexo 1 deste Edital;
e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva
titulação acadêmica.
5.5. Os documentos apresentados ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo
devolução.
5.6. O procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia
autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.7. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar,
dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.8. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.7 para inscrição deverá enviar os
documentos comprobatórios autenticados.
5.9. Os documentos comprobatórios originais do Curriculum vitae são indispensáveis para efeito
de pontuação na Prova de Títulos, devendo o candidato apresentá-los no local das inscrições, caso tenha
sido aprovado na prova didática.
5.10. Todos os demais documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados,
podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor
especialmente designado para receber e autenticar a documentação.
5.11. Os prazos regulamentares do Concurso estão discriminados no Anexo 1 deste Edital.
5.12. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental
fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da
inscrição.
5.13. Ao servidor público é proibido atuar como procurador perante repartições públicas,
conforme o disposto no Inciso XI do Art. 117, da Lei no 8.112/90.
6. DAS PROVAS
6.1. As atividades de cada dia serão realizadas a partir das 08h00 na Sala 04 da Central de
Aulas I do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - Campus de Pombal-PB, localizado na Rua
Jairo Vieira Feitosa, 1770 - Bairro dos Pereiros, Pombal - PB.
6.2. Os períodos e horários de aplicação das provas estão contidos no Quadro 03.
Quadro 03. Cronograma e local de realização das provas, Pombal - PB, 2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Data
Prova escrita
01/04/2014
Resultado da prova escrita
02/04/2014
Abertura dos envelopes com os códigos dos can- 02/04/2014
didatos e sorteio do ponto para a prova didática por
ordem de chamada
Prova didática
03/04/2014
Entrega do Curriculum vitae com documentos 04/04/2014
comprobatórios
Prova de títulos
04/04/2014
DA
IM
Hora
08h
08h
08h
08h
08h
09h
NA
Local
Sala 04 da Central de Aulas I do CCTA/UFCG
Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do
CCTA/UFCG
Sala 04 da Central de Aulas I do CCTA/UFCG
6.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por
três professores, com titulação igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros
pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.
6.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá
duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
a) domínio do assunto (peso 6); b) estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2); c) clareza e
precisão de linguagem (peso 2);
6.5. A prova didática, que será gravada, consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos
referente ao tema sorteado do programa. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora
poderá se julgar necessário, arguir o candidato. A chamada para realização das provas obedecerá à
ordem do sorteio dos candidatos. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios:
a) domínio do tema sorteado (peso 4), b) estrutura coerente do plano de aula (peso 1), c) execução do
plano de aula (peso 1), d) clareza e desenvoltura da exposição (peso 2), e) comunicação e uso de técnicas
didáticas (peso 1), f) cumprimento do tempo de aula (peso 1).
6.6. Os candidatos aprovados nas provas escrita e didática deverão apresentar documentação
comprobatória original dos títulos constantes no Curriculum Vitae.
6.7. O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados
pelo candidato e serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução Nº. 01/2012, pela
Comissão Examinadora em conjunto. Só serão apreciados e atribuídos pontos aos títulos constantes da
tabela de pontos, anexa a Resolução 01/2012 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira;
6.8. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas
escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3). Em caso de empate serão consideradas as seguintes
prioridades: a) maior nota na prova didática; b) maior nota na prova escrita e c) maior nota no exame
de títulos.
6.9. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na
prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para
consulta.
6.10. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser
antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita.
6.11. O Programa com os pontos e a bibliografia sugerida para a área de conhecimento estão
listados nos Quadros 04 e 05.
Quadro 04. Pontos do concurso. Pombal - PB, 2013.
01Convenções e normas aplicadas ao desenho técnico
02Desenho Projetivo: Sistema Mongeano de Projeção e Vistas ortográficas.
03Projeto arquitetônico. Elementos e elaboração de planta baixa, cortes e planta de coberta.
04Perspectivas cavaleira e isométrica: Princípios, aplicações e execução.
05 Fundamentos de geometria plana e desenho geométrico.
06 Sistemas de Informações Geográficas: estrutura; formato de banco de dados; funções;
modelagem de dados espaciais aplicados à análise ambiental.
07 Princípios de Fotogrametria: câmeras aéreas; estereoscopia; geometria da fotografia e paralaxe; processamento digital de fotografias aéreas.
08 Fundamentos de Cartografia e Geodésia: sistemas geodésicos de referência; sistemas de
coordenas e projeção; obtenção de coordenadas.
09 Radiação eletromagnética e comportamento espectral dos alvos na superfície terrestre.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ANEXO I
10 Sensoriamento remoto: conceitos, sistemas sensores e processamento digital de imagens.
Quadro 05. Bibliografia sugerida. Pombal - PB, 2013.
BUENO, C. P.; PAPAZOGLOU, R. S. Desenho técnico para engenharias. Curitiba: Juruá, 2010.
PRAZOS REGULAMENTARES
198p.
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
CÂMARA G. Geoprocessamento para projeto ambiental. 2ed. São José dos Campos: INPE,
1998.
CO
ME
RC
IA
Instituição
UFCG
UFPB
UFPB
UFCG
UFCG
UFPB
LIZ
Posição
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Con- Candidato
curso perante a Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira da UFCG.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorrem.
8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração
da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica
oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e
a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior (8.3), no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela
se submeter e, portanto, excluído do concurso.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação do candidato aprovado e classificado fica condicionada à comprovação dos
requisitos para a investidura no cargo especificados no item 3 deste Edital.
9.2. A posse do candidato nomeado dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado
no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo
passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, com sede no Município de Pombal-PB.
9.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Pombal PB.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei Nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e na Lei
Nº. 12.863/2013.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
10.2. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo, acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas do
concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet (www.ufcg.edu.br).
10.3. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima
de 05 (cinco) dias da primeira prova na internet (www.ufcg.edu.br).
10.4. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.
10.5. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de
Pombal -PB.
10.6. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na
Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias.
10.7. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da
publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por
igual período, nos termos do Decreto Nº. 6.994, de 21 de agosto de 2009.
10.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de
classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.9. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando
a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo
interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do
concurso.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a
publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações
que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.
10.11. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação
estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300054
PERÍODO
27 de janeiro a 24 de fevereiro de 2014
Até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento
das inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após divulgação da
etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima.
Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do
período de inscrições.
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
01 a 04 de abril de 2014
Até 02 (dois) dias úteis após o término da
etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento
do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento
do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e
conhecimento da decisão acima
ANEXO II
AÇ
ÃO
SETOR RESPONSÁVEL
Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias
- UAGRA/CCTA/UFCG
Verificação de aceitabilidade das Inscrições
Coordenação Administrativa
da UAGRA
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição Candidato
junto ao CONSAD/CCTA
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de CONSAD/CCTA
Recursos
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/ CC- Candidato
TA sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da
UFCG.
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Exa- Candidato
minadora junto ao CONSAD/CCTA.
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/ CC- Candidato
TA sobre Pedidos de Argüição de Impedimento à Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG.
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
Entrega do Relatório Conclusivo do Resultado do Concurso Comissão Examinadora
à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica.
Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembléia e en- Coordenação Administrativa
caminhamento ao CONSAD/CCTA para homologação.
da Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias
Homologação do Resultado do Concurso
CONSAD/CCTA
JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres. São
José dos Campos: Parêntese, 2011. 598p.
MARCHETTI, D.A.B.; GARCIA, G.J. Princípios de Fotogrametria e Fotointerpretação. São
Paulo: Ed. Nobel, 1978.
MICELI, M. T.; FERREIRA, P. Desenho técnico básico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico,
2001. 142p.
MONTENEGRO, G. A. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blucher, 2001. 168p.
MONTENEGRO, G. A. Desenho de Projetos. São Paulo: Edgard Blucher, 2007. 128p.
MOREIRA, M. A. Fundamentos do sensoriamento remoto e metodologias de aplicação. Viçosa:
UFV, 2011. 422p.
NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento Remoto: Princípios e Aplicações. São Paulo: Edgard
Blucher, 1989. 308p.
PAREDES, E. A. Sistema de informação geográfica: Princípios e aplicações. São Paulo: Erica,
1994. 696p.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA
7.1. A composição da Comissão Examinadora é apresentada no Quadro 06.
Quadro 06. Comissão Examinadora para o concurso público de provas e títulos para a área de
Engenharia Rural. Pombal - PB, 2013.
Nome
Prof.ª Drª. Fernanda Fernandes de Melo Lopes
Prof. Dr. Guttemberg da Silva Silvino
Prof.ª Drª. Valéria Peixoto Borges
Prof. Dr. Marcos Eric Barbosa Brito
Prof. Dr. Camilo Alysson Simões de Farias
Prof. Dr. Cristiano das Neves Almeida
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
PR
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias
Prof. Dr. Anielson dos Santos Souza
Eu,________________________________, residente à ________________, nº. _____, bairro
________________, na cidade de _______________, CEP: ___________; celular ( )___ ________;
telefone ( ) ____________, E-mail ____________________venho requerer, a Vossa Senhoria, a inscrição
no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A Nível I da Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, da Universidade Federal de
Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área de _________________________________, de
acordo com o Edital UFCG/CCTA N° 26, de 18 de dezembro de 2013, disponível no endereço
www.ufcg.edu.br e www.ccta.ufcg.edu.br.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pombal, ____de___________de 2014
________________________Assinatura do candidato ou procurador
Procurador:_______________________________________________RG Nº.________ ___CPF Nº.:
____________Telefone/ Celular:______ _______Endereço:____________ ________
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
Eu, _____________________, brasileiro (a), RG Nº. _____________, CPF Nº. ________________,
DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e
instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, com DE, da Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, da Universidade
Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de
_________________________________________, conforme Edital CCTA Nº. 026 de 18 de dezembro
de 2013, disponível no endereço www.ufcg.edu.br.
Pombal, _______de _________________de 2014.
_____________________________________________Assinatura
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE ISENÇAO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias
Prof. Dr. Anielson dos Santos Souza
Eu,_________________________, nacionalidade _________, estado civil __________, residente à
___________________________, nº. _____, complemento___________ bairro ____________________,
na cidade de _____________________, CEP: ____________ UF: _______ telefone residencial:__________, celular:______________, E-mail:____________________portador da carteira de identidade de Nº. _________________, órgão emissor: ________________, CPF Nº. _____________________,
solicito, nos termos do Decreto Nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição
do concurso público de provas e títulos para Professor de 3º Grau regido pelo Edital UFCG/CCTA No 026 de
18 de dezembro de 2013, para uma vaga na área de ______________________________________. Para
tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com
o Número de Identificação Social - NIS, _____________________, e que atendo a condição estabelecida no
Inciso II do caput do artigo 1º, do decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente de
que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa,
declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o depósito no
parágrafo único do artigo do Decreto Nº. 83.936, de 06/09/1979.
Pombal, _______de _________________de 2014.
__________________________________(Assinatura do requerente)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ANEXO V
CALENDÁRIO DE PROVAS DO CONCURSO
Etapas
Prova Escrita
Data
01/04/2014
Hora
08h
Resultado da prova escrita (*)
02/04/2014
08h
Sorteio do ponto para a prova didática (**)
02/04/2014
08h
Prova Didática (***)
03/04/2014
08h
Entrega do Curriculum vitae com documentos compro- 04/04/2014
batórios
Prova de Títulos (****)
04/04/2014
08h
09h
Local
Sala 04 da Central de Aulas
TA/UFCG
Sala 04 da Central de Aulas
TA/UFCG
Sala 04 da Central de Aulas
TA/UFCG
Sala 04 da Central de Aulas
TA/UFCG
Secretaria da Unidade Acadêmica
Agrárias do CCTA/UFCG
Sala 04 da Central de Aulas
TA/UFCG
I do CCI do CCI do CCI do CCde Ciências
I do CC-
(*) A Comissão Examinadora poderá adiar o resultado da prova escrita caso necessite de maior
prazo para a correção da mesma.
(**) A Comissão Examinadora poderá adiar o sorteio do ponto para a prova didática caso o
número de participantes da primeira fase necessite de maior prazo para a correção da prova escrita.
(***) A Comissão Examinadora poderá estender os prazos para a prova didática caso necessite.
O candidato deverá comparecer antes do horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a
ordem dos candidatos poderá ser antecipada.
(****) Os candidatos aprovados nas etapas anteriores deverão entregar o Curriculum Lattes ou
Vitae devidamente comprovado na secretaria da UAGRA/CCTA/UFCG, no prazo máximo de até 24
horas após a divulgação do resultado da prova didática.
ANEXO VI
COMISSÃO EXAMINADORA, PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA
Prof.ª Drª. Fernanda Fernandes de Melo Lopes
Prof. Dr. Guttemberg da Silva Silvino
Prof.ª Drª. Valéria Peixoto Borges
Prof. Dr. Marcos Eric Barbosa Brito
Prof. Dr. Camilo Alysson Simões de Farias
Prof. Dr. Cristiano das Neves Almeida
UFCG
UFPB
UFPB
UFCG
UFCG
UFPB
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
PROGRAMA
Convenções e normas aplicadas ao desenho técnico.
Desenho projetivo: sistema mongeano de projeção e vistas ortográficas.
Projeto arquitetônico. elementos e elaboração de planta baixa, cortes e planta de coberta.
Perspectivas cavaleira e isométrica: princípios, aplicações e execução.
Fundamentos de geometria plana e desenho geométrico.
Sistemas de informações geográficas: estrutura; formato de banco de dados; funções; modelagem de dados espaciais aplicados à análise ambiental.
Princípios de fotogrametria: câmeras aéreas; estereoscopia; geometria da fotografia e paralaxe;
processamento digital de fotografias aéreas.
Fundamentos de cartografia e geodésia: sistemas geodésicos de referência; sistemas de coordenas e projeção; obtenção de coordenadas.
Radiação eletromagnética e comportamento espectral dos alvos na superfície terrestre.
Sensoriamento remoto: conceitos, sistemas sensores e processamento digital de imagens.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BUENO, C. P.; PAPAZOGLOU, R. S. Desenho técnico para engenharias. Curitiba: Juruá, 2010.
198p.
CÂMARA G. Geoprocessamento para projeto ambiental. 2 ed. São José dos Campos: INPE,
1998.
JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres. São
José dos Campos: Parêntese, 2011. 598p.
MARCHETTI, D.A.B.; GARCIA, G.J. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. São
Paulo: Ed. Nobel, 1978.
MICELI, M. T.; FERREIRA, P. Desenho técnico básico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico,
2001. 142p.
MONTENEGRO, G. A. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blucher, 2001. 168p.
MONTENEGRO, G. A. Desenho de projetos. São Paulo: Edgard Blucher, 2007. 128p.
MOREIRA, M. A. Fundamentos do sensoriamento remoto e metodologias de aplicação. Viçosa:
UFV, 2011. 422p.
NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento remoto: princípios e aplicações. São Paulo: Edgard Blucher,
1989. 308p.
PAREDES, E. A. Sistema de informação geográfica: princípios e aplicações. São Paulo: Erica,
1994. 696p.
EDITAL CCTA N o- 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida
pela Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e pelas normas
contidas neste Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para
cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova
didática, ambas de caráter eliminatório, e Exame de Títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
escrita;
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
didática.
1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, para a
titulação mínima exigida de doutor e Professor Assistente-A, Classe A, Nível 1, para a titulação mínima
exigida de mestre.
2.2. A remuneração inicial está especificada no quadro abaixo
Denominação/Classe/Nível
Professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1, DE
Professor Assistente-A, Classe A, Nível 1, DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300055
Vencimento
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
RT
R$ 4.455,20
R$ 1.871,98
TOTAL
R$ 8.049,77
R$ 5.466,55
L
A
N
2.3. Regime de Trabalho: Regime de tempo integral - 40 horas semanais com DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico
Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será
feita pela Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental e dimensionada em função das
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária
mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o
§ 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo
com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e 3.7, que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá
a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
deverá ser obtida no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e
preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, utilizando os seguintes dados: Unidade Gestora
(UG): 158301; Gestão 15281, Código do recolhimento 28883-7; Vencimento: 07/02/2013; Inserir o
número do CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa acima, concluindo com a emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição, deverá fazê-lo até
três dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento disponível no Anexo 4 deste Edital
e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet nos endereços www.ufcg.edu.br e www.ccta.ufcg.edu.br. O
requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta sobre o deferimento ou
não, será divulgada no endereço eletrônico www.ccta.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade
Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental, dois dias úteis após o recebimento da solicitação.
4.4. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por
SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o último dia de inscrição do Concurso.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas de 20/01/2014 à 07/02/2014.
5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia
Ambiental, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, da Universidade
Federal de Campina Grande, localizado na Rua Jairo Vieira Feitosa, 1770, Bairro dos Pereiros, PombalPB, CEP.: 58.840-000. Fone: (83) 3431-4007.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a.Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado
no subitem 4.1.
b.Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado,
dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental,
disponível no Anexo 4 deste Edital e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet nos endereços
www.ufcg.edu.br e www.ccta.ufcg.edu.br.
c.Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as
obrigações eleitorais;
d.Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para
candidatos do sexo masculino);
e.Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto válido, de acordo com as normas do
Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);
f.Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
g.Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste
Edital e na Resolução Nº 01/2012, de 26/04/2012, da Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira do Conselho Universitário da UFCG, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento,
disponível no Anexo 6 deste Edital e ainda na Unidade Acadêmica e na Internet nos endereços
www.ufcg.edu.br e www.ccta.ufcg.edu.br.
h.O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.3, o fará mediante a
apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não
textual.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Pombal-PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no
Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009, no
Decreto no 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais e na Lei 12.772/2012 que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, torna público para conhecimento dos interessados,
a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidato para
o provimento de sete (07) vagas na carreira do Magistério Superior, pertencente ao Banco de Professores
Equivalentes desta Universidade, em regime de trabalho de tempo integral, T-40, com dedicação
exclusiva, para as áreas de Desenho para Engenharia Civil, Geotecnia, Computação para Engenharia,
Cálculo, Mecânica, Recursos Hídricos da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental.
55
ISSN 1677-7069
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras
instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
a.Cópia da Resolução Nº 01/2012, citada no item 1, subitem 1.1 e na legra "g" do sub-item
5.3;
b.Tabela contendo prazos que nortearão o concurso - Anexo 1 deste Edital;
c.Calendário das provas - Anexo 2 deste Edital;
d.Programa do concurso e relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus
suplentes - Anexo 3 deste Edital;
5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da
Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental não cabendo devolução.
5.7. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e
respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica de Ciências
e Tecnologia Ambiental.
5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex, com aviso de
recepção (AR), dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8 para inscrição, deverá anexar o
comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea (a)
do subitem 5.3 e enviar todos os documentos comprobatórios autenticados.
5.10. Todos os documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados, podendo,
para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação, de acordo com os originais apresentados.
5.11. A apresentação dos documentos relacionados à prova de títulos ocorrerá após a divulgação
do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste edital.
5.12. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental
fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora, em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues na fase de
apresentação de títulos.
6. DAS VAGAS E DAS ÁREAS
6.1. As áreas de conhecimento objeto do Concurso estão especificadas no quadro abaixo:
CO
ME
Unidade Acadêmica
Ciências e Tecnologia
Ambiental
Ciências e Tecnologia
Ambiental
Ciências e Tecnologia
Ambiental
Ciências e Tecnologia
Ambiental
Ciências e Tecnologia
Ambiental
Ciências e Tecnologia
Ambiental
RC
Área de Conhecimento
Desenho para Engenharia Civil
Geotecnia
Titulação Acadêmica Exigida
Graduação: Engenharia Civil ou Arquitetura com Mestrado na área
de Engenharias
Graduação em Engenharia Civil e Mestrado na área objeto do concurso
Computação para Enge- Graduação e Mestrado em Engenharia, Ciências da Computação ou
nharia
área objeto do concurso.
Cálculo
Graduação e Mestrado em Matemática
Regime Vagas
DE
01
Mecânica
Graduação e Mestrado em Engenharia Civil
Recursos Hídricos
IA
LIZ
DE
01
DE
01
DE
02
DE
01
Graduação: Engenharia Civil, Engenharia Agrícola, Engenharia Am- DE
biental ou Engenharia Sanitária com Doutorado na área objeto do
concurso.
01
AÇ
ÃO
PR
7. DAS PROVAS
7.1. Local de realização: As atividades de cada dia serão realizadas nas salas 06, 09 e 12 da
Central de Aulas do Bloco I do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - Campus de PombalPB, localizado na Rua Jairo Vieira Feitosa, S/N - Bairro dos Pereiros, Pombal -PB (CEP: 58.840-000),
conforme as áreas abaixo:
Desenho para Engenharia Civil: Sala 06 da Central de Aulas do Bloco I do CCTA/UFCG;
Geotecnia: Sala 09 da Central de Aulas do Bloco I do CCTA/UFCG;
Computação para Engenharia: Sala 12 da Central de Aulas do Bloco I do CCTA/UFCG;
Cálculo: Sala 06 da Central de Aulas do Bloco I do CCTA/UFCG;
Mecânica: Sala 09 da Central de Aulas do Bloco I do CCTA/UFCG;
Recursos Hídricos: Sala 12 da Central de Aulas do Bloco I do CCTA/UFCG
7.2. Os Períodos e Horários de Realização das Provas estão dados abaixo conforme as áreas do
concurso:
Áreas: Desenho para Engenharia Civil, Geotecnia, Computação para Engenharia:
a.Prova Escrita: dia 17/03/2014, às 08h00.
b.Resultado da prova escrita: dia 18/03/2014, às 08h00.
c.Sorteio do ponto para a prova didática e abertura dos envelopes com os códigos dos candidatos por ordem de chamada: dia 18/03/2014, às 08h30min.
d.Prova Didática: dia 19/03/2014, às 08h00.
e.Entrega do Curriculum vitae e documentos comprobatórios: dia 20/03/2014, às 08h00.
f.Exame de Títulos: dia 20/03/2014, às 08h30min.
Áreas: Cálculo, Mecânica, Recursos Hídricos
a.Prova Escrita: dia 24/03/2014, às 08h00.
b.Resultado da prova escrita: dia 25/03/2014, às 08h00.
c.Sorteio do ponto para a prova didática e abertura dos envelopes com os códigos dos candidatos por ordem de chamada: dia 25/03/2014, às 08h30min.
d.Prova Didática: dia 26/03/2014, às 08h00.
e.Entrega do Curriculum vitae e documentos comprobatórios: dia 27/03/2014, às 08h00.
f.Exame de Títulos: dia 27/03/2014, às 08h30min.
7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por
três professores, com titulação igual ou superior à exigida no concurso, sendo, pelo menos um dos
membros, pertencente a outra Instituição de Ensino Superior.
7.4. A Prova Escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá
duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
a) Domínio do assunto (peso 6);
b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2);
c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2).
7.5. A Prova Didática consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos referente ao tema
sorteado do programa e será realizada em sessão pública, sendo gravada para efeito de registro e
avaliação, conforme determina o Decreto 6.944 de 21/08/2009, em seu artigo 13 § 3o. A chamada para
realização das provas obedecerá à ordem do sorteio dos candidatos. Os demais candidatos concorrentes
no mesmo concurso não poderão assistir à exposição. Após o término da apresentação, a Comissão
Examinadora terá, se julgar necessário, até 15 minutos para arguir o candidato acerca do tema objeto da
prova. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios:
a) Domínio do tema sorteado (peso 4);
b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1);
c) Execução do plano de aula (peso 1);
d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 2);
e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 1);
f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1).
7.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas
anteriores, conforme determina o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os
candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia subseqüente ao dia da divulgação
do resultado desta etapa, para apresentar, junto à Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências e
Tecnologia Ambiental, o curriculum vitae documentado (documentos comprobatórios originais ou auEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300056
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
tenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e
autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum
vitae documentado, desde que seja acordado com os candidatos aprovados na prova didática.
7.7. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas
escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova Escrita (peso 3), Prova
Didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
7.8. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será observado o disposto na Lei nº
10.741 de 01/10/2003.
7.9. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares e
calculadoras. Na Prova Escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer
material escrito para consulta.
7.10. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da Prova Didática poderá ser
antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita. Neste caso, todos os
candidatos deverão ser avisados em tempo hábil.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de condições
com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as
atividades do cargo para o qual concorre.
8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração
da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica
oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e
a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental, até o último dia de inscrição, a confecção
da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por
monitor.
8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e
seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter
e, portanto, excluído do concurso.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União
(DOU).
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado
no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo
passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, com sede no Município de Pombal - PB.
9.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Pombal-PB.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
9.8. Considerando a reestruturação da Carreira Docente, o ingresso na Instituição será conforme
o disposto na Lei 12.722, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste
Edital será de 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da publicação do Edital.
10.2 Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
10.3. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo, acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes à Declaração de conhecimento e aceitação das normas do
concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet nos endereços www.ufcg.edu.br
e www.ccta.ufcg.edu.br.
10.4. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental divulgará novo calendário para
o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.
10.5. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.
10.6. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de
Pombal-PB.
10.7. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na
Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental e na internet pelo endereço
www.ccta.ufcg.edu.br.
10.8. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da
publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, sendo possível a renovação por
igual período, nos termos do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009.
10.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de
classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.10. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando
a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo
interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do
concurso.
10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a
publicação dos atos e editais referentes ao concurso previsto neste Edital, bem como outras informações
que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no endereço www.ccta.ufcg.edu.br.
10.12. Após a publicação do resultado do concurso, no Diário Oficial da União, poderá haver
recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG,
com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação
do relatório do concurso.
10.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
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ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ANEXO 01
PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
SETOR RESPONSÁVEL
Secretaria da Unidade Acadêmica
Verificação de aceitabilidade das inscrições Coordenação Administrativa
Interposição de Recurso contra indeferimento de ins- CONSAD/CCTA
crição
Homologação dos pedidos de inscrição e julgamento CONSAD/CCTA
de recursos
Interposição de recurso contra decisão do CON- CSGAF/CONSUNI/UFCG
SAD/CCTA sobre pedidos de inscrição e julgamento
de recursos
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão CONSAD/CCTA
Examinadora
Interposição de recurso contra decisão do CON- CSGAF/CONSUNI/UFCG
SAD/CCTA sobre pedidos de argüição de impedimento
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
Entrega do Relatório Conclusivo do Concurso à Co- Comissão Examinadora
ordenação Administrativa
Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembléia da Colegiado da Unidade AcaUnidade e encaminhamento ao CONSAD/CCTA para dêmica
Homologação
Homologação do Resultado do Concurso
CONSAD/CCTA
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do CSGAF/CONSUNI/UFCG
Concurso
DATAS
20/01/2014 à 07/02/2014
Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa
acima
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo
na Secretaria do Centro
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado
da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado
da etapa acima
17/03/2014 à 27/03/2014
Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa
acima
Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do
Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima
ANEXO 02
CALENDÁRIO DE PROVAS
ÁREAS: Desenho para Engenharia Civil; Geotecnia; Computação para Engenharia
ETAPA
Prova Escrita: Sorteio do ponto
INSTÂNCIA
Comissão Examinadora
Prova Escrita: Realização
Comissão Examinadora
Divulgação do Resultado da Prova Escrita
Comissão Examinadora
Prova Didática: Sorteio do ponto e abertura dos envelopes com os códigos Comissão Examidos candidatos por ordem de chamada
nadora
Prova Didática: Realização
Comissão Examinadora
DATAS
Às 08h00min do dia 17/03/2014
Às 08h30min do dia 17/03/2014
Às 08h00min do dia 18/03/2014
Às 08h30min do dia 18/03/2014
Equipamento e instrumentos topográficos, nivelamento, sistematização do terreno e desenhos e
plantas topográficas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BORGES, A. C. Topografia aplicada á Engenharia Civil. Volume 1e 2,São Paulo: Edgard
Blucher, 2013.
BUENO, C. P.; PAPAZOGLOU, R. S. Desenho técnico para engenharias. Curitiba: Juruá,
2010.
ESTEPHANO, C. Desenho Técnico: Uma Linguagem Básica. 2a ed. Rio de Janeiro: C. Estephano, 1994
MICELI, M. T.; FERREIRA, P. Desenho técnico básico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico,
2001.
MONTENEGRO, G. A. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blucher, 2001.
MONTENEGRO, G. A. Desenho de projetos. São Paulo: Edgard Blucher, 2007.
SPECK, H. J.; PEIXOTO, V. V. Manual Básico de Desenho Técnico. Florianópolis: UFSC,
1997.
ÁREA: GEOTECNIA
COMISSÃO EXAMINADORA
Dr.
Dr.
Dr.
Dr.
Dr.
Dr.
Camilo Allyson Simões de Farias
Valterlin da Silva Santos
Fábio Lopes Soares
José Cleidimário Araujo Leite
Manoel Moisés F. de Queiróz
Ricardo Almeida de Melo
Exame de Títulos
ÁREAS DE CONHECIMENTO: Cálculo; Mecânica; Recursos Hídricos
ETAPA
Prova Escrita: Sorteio do ponto
INSTÂNCIA
Comissão Examinadora
Prova Escrita: Aplicação
Comissão Examinadora
Divulgação do Resultado da Prova Escrita
Comissão Examinadora
Prova Didática: Sorteio do ponto e abertura dos envelopes com os códigos Comissão Examidos candidatos por ordem de chamada
nadora
Prova Didática: Aplicação
Comissão Examinadora
Divulgação do Resultado da Prova Didática
Exame de Títulos
DATAS
Às 08h00min do dia 24/03/2014
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
de
de
da
de
de
da
Campina
Campina
Paraíba
Campina
Campina
Paraíba
Grande
Grande
Grande
Grande
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Às 08h30min do dia 24/03/2014
Às 08h00min do dia 25/03/2014
Às 08h30min do dia 25/03/2014
A partir das 08h00min do dia 26/03/2014,
obedecendo a ordem de chamada determinada no sorteio de que trata o ítem anterior.
Comissão Exami- Após a conclusão dos trabalhos da prova
nadora
didática.
Comissão Exami- Dia 27/03/2014
nadora
*A Comissão Examinadora poderá, se necessário, adiar o Exame de Títulos, para o dia subsequente
ANEXO 03
COMISSÃO EXAMINADORA, PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA
ÁREA: DESENHO PARA ENGENHARIA CIVIL
COMISSÃO EXAMINADORA
Dra. Rosinete Batista dos Santos
M.Sc. Cibelle Guimarães Silva Severo
Dra. Maria Constância Crispim
M.Sc. Izabelle Marie Trindade Bezerra
Dr. Ricardo de Oliveira Gondim
Dra. Valéria Peixoto Borges
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
PROGRAMA
Processos geológicos internos e externos;
Origem, formação e classificação dos solos;
Índices e propriedades físicas dos solos;
Resistência ao cisalhamento dos solos;
Permeabilidade e percolação de fluidos nos solos;
Compressibilidade, adensamento e recalques dos solos;
Compactação dos solos;
Estabilidade de taludes em solo;
Empuxos de terra e obras de contenção;
Instrumentação, ensaios de campo e laboratório.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ABEF / ABMS. Fundações - Teoria e Prática. 1a ed. São Paulo: PINI, 1996.
BARATA, F. E. Propriedades Mecânicas dos Solos: Uma Introdução ao Projeto de Fundações,
Rio de Janeiro: LTC, 1984.
CAPUTO, H. P. Mecânica dos Solos e Suas Aplicações, vol. 1-3, Rio de Janeiro: LTC,
1981.
LEINZ, V.; AMARAL, S. E. Geologia Geral. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 2003.
OLIVEIRA, A. M. S.; BRITO, S. N. A. Geologia de Engenharia. São Paulo: ABGE, 1998.
ORTIGÃO, J. A. R. Introdução à Mecânica dos Solos dos Estados Críticos. Rio de Janeiro:
LTC, 1993.
PINTO, C. S. Curso Básico de Mecânica dos Solos. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.
PINTO, C. S. Curso Básico de Mecânica dos Solos: Exercícios Resolvidos. São Paulo: Oficina
de Textos, 2001.
SCHNAID, F. Ensaios de Campo. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.
VARGAS, M. Introdução à Mecânica dos Solos. São Paulo: McGraw-Hill, 1997.
VARGAS, M. Curso Básico de Mecânica dos Solos. São Paulo: McGraw-Hill. 2000.
ÁREA: COMPUTAÇÃO PARA ENGENHARIA
COMISSÃO EXAMINADORA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Divulgação do Resultado da Prova Didática
A partir das 08h00min do dia 19/03/2014,
obedecendo a ordem de chamada determinada no sorteio de que trata o ítem anterior.
Comissão Exami- Após a conclusão dos trabalhos da prova
nadora
didática.
Comissão Exami- Dia 20/03/2014
nadora
57
ISSN 1677-7069
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Campina Grande
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal da Paraíba
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
PROGRAMA
Noções básicas de desenho arquitetônico;
Convenções, normas e escalas aplicadas ao desenho técnico;
Desenho projetivo: sistema mongeano de projeção e vistas ortográficas;
Perspectivas cavaleira e isométrica: princípios, aplicações e execução;
Fundamentos de geometria plana e desenho geométrico;
Projeções cotadas;
Projeto arquitetônico: elementos e elaboração de planta baixa, cortes e planta de coberta;
Desenhos e representações de elementos estruturais ,de instalaçõeshidrosanitárias e elétricas;
Noções sobre topografia, panimetria e planialtimetria;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300057
Dra. Érica Cristine Medeiros Nobre Machado
M.Sc. Adriana Carla Damasceno
Dr. Brauner Gonçalves Coutinho
Dr. Paulo Xavier Pamplona
M. Sc. Virgínia de Fátima Bezerra Nogueira
M. Sc. Katyusco de Farias Santos
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Estadual da Paraíba
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Campina Grande
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
PROGRAMA
Hardware: componentes básicos de um microcomputador e princípios de funcionamento
Redes de computadores
Algoritmos: Estruturas seqüenciais, de seleção e de repetição
Histórico da evolução dos computadores
Solução numérica de sistemas de equações lineares
Solução numérica de equações não lineares (raízes de equações)
Interpolação polinomial e ajuste de curvas
Desenho assistido por computador
Softwares utilizados no desenvolvimento e gerenciamento de projetos de Engenharia Civil
Testes de aceitação para softwares de engenharia
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AltoQi. Tecnologia aplicada à engenharia. http://www.altoqi.com.br/
BECK, K. Programação extrema (xP) explicada: Acolha as mudanças. Porto Alegre: Artmed.
2004. 182 p.
BERNARDES, M. M. S.; OLIVEIRA, G. G. Microsoft Project Professional 2013 - Gestão e
desenvolvimento de projetos. São Paulo: Érica. 2012. 208 p.
CAPRON, H. l.; JOHNSON, J. A. Introdução à Informática. São Paulo: Pearson/ Pretice Hall,
2004.
CHAPPELL, E. Autocad Civil 3D 2012 - Essencial. São Paulo: Bookman. 2012. 358 p.
CHAPRA S.; CANALE R. Numerical methods for engineers. McGraw-Hill international editions. McGraw-Hill, 6 ed., 2009.
FARRER, Harry et all. Pascal estruturado. Editora LTC, Rio de Janeiro, 1999.
FRANCO, N. B. Cálculo Numérico. São Paulo, Pearson, 2006.
HOFFMAN J. D.; FRANKEL S. Numerical Methods for Engineers and Scientists. CRC Press,
2 ed., 2001.
KIMURA, A. E. Informatica aplicada em estruturas de concreto armado. PINI, 2011. 624 p.
LIMA, C. C. Estudo dirigido de AutoCad 2013. São Paulo: Érica. 2012. 320 p.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
CREMASCO, M. A. Fundamentos de Transferência de Massa. 2a ed. Campinas: Editora Unicamp, 2002.
GARCEZ, L. N. Elementos de Engenharia Hidráulica e Sanitária. São Paulo: Edgard Blücher,
2004.
LEME, F. P. Engenharia do Saneamento Ambiental. Rio de Janeiro: LTC, 1982.
LIVI, C. P. Fundamentos de Fenômenos de Transporte. Rio de Janeiro: LTC, 2004.
PORTO, R. M. Hidráulica Básica. 4a ed. São Paulo: EESC-USP, 2006.
SISSOM, L. E.; PITTS, D. R. Fenômenos de Transporte. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.
MANZANO, Jose Augusto e OLIVEIRA, Jair F. Algoritmos: Lógica para desenvolvimento de
programação de computadores. Editora Érica, São Paulo, 21 Ed, 2008.
SCHÄFER M. Computational Engineering - Introduction to Numerical Methods. Springer,
2006.
ÁREA: CÁLCULO
COMISSÃO EXAMINADORA
Dr. Paulo Xavier Pamplona
M.Sc. Hallyson Gustavo G. de Morais Lima
Dr. Aldo Trajano Lourêdo
Dr. Diogo Diniz Pereira da Silva e Silva
M. Sc. Jesualdo Gomes das Chagas
M. Sc. Thiciany Matsudo Iwano
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Federal de Campina
Federal de Campina
Estadual da Paraíba
Federal de Campina
Federal de Campina
Estadual da Paraíba
Grande
Grande
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Grande
Grande
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
ANEXO 04
PROGRAMA
Limite
Derivada
Integral
Seqüências e Séries Numéricas
Séries de Potência
Espaços Euclidianos, Produto Interno, Produto Vetorial e Produto Misto
Espaços Vetoriais
Transformações Lineares
Derivadas Parciais
Integrais Duplas e Triplas
Equações Diferenciais de Primeira Ordem
Equações Diferenciais de Segunda Ordem
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
THOMAS, G. B. Cálculo. Décima Edição. Addison Wesley, São Paulo, 2002.
MUNEM/FOULIS, Cálculo, Editora Guanabara Dois.
GUIDORIZZI, H. L., Um Curso de Cálculo, 5ª. Edição, LTC - Livros Técnicos e Científicos
Editora, 2002.
LEITHOLD, LOUIS, Cálculo com Geometria Analítica, Ed.Harbra.
SWOKOWSKI, E. Cálculo Com Geometria Analítica, Makron Books do Brasil Editora Ltda,
1995.
BOYCE, W. E., DIPRIMA R. C., Equações Diferenciais Elementares e Problemas de Valores de
Contorno, 7ª edição, LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora, 2002.
WINTERLER, Paulo, Vetores e Geometria Analítica, Volume 1, 1º Edição, Editora Makron, São
Paulo, 2000.
BOLDRINI, J. L., COSTA, S. R., FIGUEIREDO, V. L., WETZELER, H. G.; Álgebra Linear,
3º Edição, São Paulo: Harbra Ltda, 1986.
ÁREA: MECÂNICA
COMISSÃO EXAMINADORA
CO
ME
RC
Dr. Camilo Allyson Simões de Farias
M.Sc. Cibelle Guimarães Silva Severo
Dr. Normando Perazzo Barbosa
Dr. José Roberto Bezerra da Silva
Dra. Fernanda Fernandes de Melo Lopes
Dra. Marcilene Vieira Nóbrega
IA
LIZ
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
biental
Professor Dr. Paulo Xavier Pamplona
O candidato ___________________, residente à ______________________, nº ____, bairro
__________, na cidade de ________, CEP: ______________ celular ( ) _____________ telefone: (
)_________, E-mail:__ _______________________ vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A, Classe A, Nível I, da Unidade Acadêmica
de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, da Universidade
Federal
de
Campina
Grande,
para
concorrer
a
uma
vaga
na
área
de
_______________________________, de acordo com o Edital Nº 27, de 18 de dezembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de ___ de ______________ de _____ e disponível nos endereços
www.ufcg.edu.br e www.ccta.ufcg.edu.br.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
_____________, ____de_______________de 2014
______________________Assinatura do candidato ou procurador
Procurador:__________________________RG
Nº:______________CPF
Nº:
_______________Telefone/
Celular:___________
_____Endereço:__________________________________________
AÇ
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
ÃO
de Campina Grande
de Campina Grande
da Paraíba
de Campina Grande
de Campina Grande
Rural do Semi-Árido
PR
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
PROGRAMA
Estática dos Pontos Materiais
Equilíbrio dos Corpos Rígidos
Treliças
Cinemática do Ponto material e do corpo rígido;
Trabalho e Energia de uma força;
Tensões e Deformações
Flexão
Transformações de Tensões, Estado, Plano e Triaxial.
Tensões Devido a Carregamentos Combinados.
Flambagem de Colunas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALMEIDA, M. C. F. Estruturas Isostáticas. São Paulo: Oficina de Textos, 2009.
BEER, F. P.; JOHNSTON JR., R. E. Mecânica Vetorial para Engenheiros: Cinemática e Dinâmica. 5ª ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2004.
BEER, F.P; JOHNSTON,E.R. Resistência dos Materiais. São Paulo: Makons books, 1995.
CRAIG JR, R. R. Mecânica dos Materiais, Rio de Janeiro: LTC, 2003.
FRANÇA, L. N. F; MATSUMURA,A.Z. Mecânica Geral. São Paulo: Edgard Blucher, 2001.
GILBERT, A. N; UANG, C. M; LEET, K, M. Fundamentos da Análise Estrutural. São Paulo:
Mc.Graw-Hill, 2009.
HIBBELER,R.C. Resistência dos Materiais. São Paulo:Pearson Prentice Hall, 2010
HIBBELER,R.C. Estática Mecânica para Engenharia. São Paulo:Pearson , 2005.
SORIANO,H.L. Estática das Estruturas. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna,2010.
ÁREA: RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO EXAMINADORA
Dr. Manoel Moisés F. de Queiróz
Dr. Érica Cristine Medeiros Nobre Machado
Dr. Guttemberg da Silva Silvino
Dra. Rosinete Batista dos Santos
Dr. José Cleidimário Araujo Leite
Dr. Carlos Lamarque Guimarães
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Am-
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
de
de
da
de
de
da
Campina
Campina
Paraíba
Campina
Campina
Paraíba
Grande
Grande
Grande
Grande
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
PROGRAMA
Estatística dos Fluidos
Cinemática dos Fluidos
Escoamento de um Fluido ideal incompressível
Escoamento de um Fluido Real
Teoria e Aplicação sobre o Funcionamento de Orifício, Bocais e Vertedouros
Escoamento em Condutos Forçados
Bombas e Sistemas de Recalque
Escoamento Livre Uniforme
Escoamento Livre Permanente Variado
Escoamento Livre Transitório
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AZEVEDO NETTO, J. M. Manual de Hidráulica. 8. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2003.
BAPTISTA, M.? LARA, M. Fundamentos da Engenharia Hidráulica. 2 ed. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 2003.
BONADIMAN, H. Mecânica dos Fluidos: Experimento-Teoria-Cotidiano. Ijuí: Editora UNIJUI,
1989.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300058
ANEXO 05
OI
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Am-
BID
biental
Professor Dr. Paulo Xavier Pamplona
Eu,__________________________________, nacionalidade __________________, estado civil
___________,
residente
à
_____________________________
nº______,
Complemento:
_______________, Bairro: __________________________________, CEP ___________ na cidade de
___________, UF ____, Telefone residencial (___) __________________ e telefone celular (___)
______________________,
portador da Carteira de Identidade nº____________, Órgão Expedidor:______, CPF
nº____________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção
do valor da taxa de inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A, Classe
A, Nível I, da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar na área de ______________________________________, regido pelo Edital
Nº 27, de 18 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia _______
de____________________de _____. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS
_______________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do
Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente de que as informações que estou
prestando são de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que
estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo
10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979.
___________________, _____ de _________________ de 2014.
_________________________(Assinatura do requerente)
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO 06
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
Eu, ____________________________________________, brasileiro (a), RG Nº__________,
CPF Nº ________________, DECLARO, para os devidos fins de direito, que tenho pleno conhecimento
e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A,
Classe A, Nível I, da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para
concorrer a uma vaga na área de ___________________________, conforme o Edital Nº 27, de 18 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de ____ de ______________ de _______.
___________________, _____ de _________________ de 2014.
_______________________________(Assinatura do requerente)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 153046
O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do
seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que os
licitantes abaixo citados foram considerados vencedores dos seguintes
itens: PRO ANALISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ
00.398.022/0001-51, itens 9,10,25,68. APOIO INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 00.609.584/0001-05, item 54. NILDO FREITAS
DANTAS - ME - CNPJ 01.034.997/0001-63, itens 44,87. UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA - ME - CNPJ
01.808.192/0001-20, Informamos ainda que os valores dos itens podem ser consultados na ata do pregão ou no resultado por fornecedor,
constante no site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 36/2012.
N o- Processo: 23068.12618/11-02.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
08015937000142. Contratado : RMA CONSTRUCOES REFORMAS
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aumentar o valor do contrato
em 15,20% e prorrogar o prazo de vigência e de execução contratual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 31/01/2014.
Valor Total: R$262.107,75. Data de Assinatura: 22/11/2013.
DÉCIO CARVALHO LIMA
Pregoeiro
Dias: 02/01/2014 e 03/01/2014
(SIDEC - 02/01/2014) 158195-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
UASG 153045
N o- Processo: 24715/13-77.
DISPENSA N o- 91/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado :
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto:
Dar apoio ao Projeto "Seleção para o Semestre I das Casas de Cultura
Estrangeira da Universidade Federal do Ceará. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24/XIII . Vigência: 02/01/2014 a 20/03/2014. Valor
Total: R$14.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 02/01/2014) 153045-15224-2014NE800147
CAMPUS DE CARIRI
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
Edital
11/2013
RegiClasse
me
40h/DE Classe A,
com denominação de
Assistente
Curso
Setor de Estudos Classificado
Design de Pro- Ciências e Expres- 1º Deborah Macêduto
sões Gráficas
do dos Santos
SUELY SALGUEIRO CHACON
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 20/2014 - UASG 153046
N o- Processo: 23068.25097/13-15 . Objeto: Prestação de serviço público de distribuição com fornecimento de energia elétrica para o
Campus Universitário de Goiabeiras - UFES em Vitória, ES. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 02/01/2014. HELCIO FERREIRA PINTO. Diretor do Dcc. Ratificação em 02/01/2014. REINALDO
CENTODUCATTE. Reitor. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 02/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 153046
Número do Contrato: 80/2013.
N o- Processo: 23068.04856/13-06.
PREGÃO SISPP N o- 72/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
08015937000142. Contratado : RMA CONSTRUCOES REFORMAS
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência e execução
contratual por 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
06/12/2013 a 06/03/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA
(SICON - 02/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 117/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 72.381.189/0006-25 - DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA - Itens: 1, 2, 3, 4, 7 e 9; 61.797.924/0007-40 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - Item: 5; 00.134.309/830001 - IMPERIUM I.T COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - Item:
6; 03.607.073/0001-34 - SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA Item: 10. Item Cancelado: 8.
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE
Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra
Área de Conhecimento: ENSINO DE CIÊNCIAS - QUÍMICA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
18/03/2014 a 21/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em
Química. Mestrado em Ensino de Ciências, Educação em Ciências ou
Ensino de Química. Doutorado em Ensino de Ciências, Educação em
Ciências ou Ensino de Química.
Área de Conhecimento: MATEMÁTICA (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014. Formação
dos candidatos: Graduação em Matemática (licenciatura ou bacharelado). Mestrado em Matemática Pura, Matemática Aplicada ou Engenharias. Doutorado em Matemática Pura, Matemática Aplicada ou
Engenharias.
(SIDEC - 02/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 1/2014
HOMOLOGAÇÃO
O
I
C
NA
O Reitor da Universidade Federal Fluminense torna público
os nomes dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior na classe A:
Professor Adjunto A, nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, e dos Editais de Abertura nº 320/11,
153/12, 197/12, 20/13, e 166/13, cujos resultados foram homologados
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) em reunião realizada no
dia 18/12/2013, conforme Resoluções CEP Nºs 46/91 e 54/91.
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Edital: 166/2013
Área de Conhecimento: ARQUITETURA DE COMPUTADORES E CIRCUITOS DIGITAIS
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Luciano Bertini
DEPARTAMENTO DE DESENHO TÉCNICO
Edital: 166/2013
Área de Conhecimento: DESENHO TÉCNICO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Ricardo Pereira Gonçalves
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
Edital: 197/2012
Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO - ÊNFASE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Não houve candidato habilitado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
Edital: 166/2013
Área de Conhecimento: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Maristela Barenco Corrêa de Mello (1º
lugar), Jacqueline de Souza Gomes (2º lugar)
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
Edital: 320/2011
Área de Conhecimento: GENÉTICA MOLECULAR
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Erika Toriyama (1º lugar), Carlos Souza do Nascimento (2º lugar)
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BASICAS
Edital: 153/2012
Área de Conhecimento: HEMATOLOGIA CLÍNICA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Fabiana Nunes Germano
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
Edital: 20/2013
Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E ENSINO DE
QUÍMICA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Wendel Mattos Pompilho
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 117/2013-CL/DA/UFES
Objeto: eventuais aquisições de Computadores e tablets de uso geral,
para atender aos diversos setores da UFES, durante um período de 12
(doze) meses, com prestação de assistência técnica sem custos adicionais (subitem 25.1.9 do Edital). Fornecimento parcelado conforme
especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
117/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 03/01/2014. Vigência:
03/01/2014
a
02/01/2015.
Processo
Administrativo
Nº.
23068.000141/2013-76; Empresas Vencedoras com os respectivos
itens e valores unitários: 72.381.189/0006-25 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - Item 1 - R$ 2.680,00; Item 2 - R$
2.830,00; Item 3 - R$ 3.250,00; Item 4 - R$ 3.650,00; Item 7 - R$
5.140,00 e Item 9 - R$ 33.000,00. 61.797.924/0007-40 - HEWLETT
PACKARD BRASIL LTDA - Item: 5 - R$ 2.413,00;
00.134.309/8300-01 - IMPERIUM I.T COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME - Item: 6 - R$ 2.627,50; 03.607.073/0001-34 - SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA - Item: 10 - R$ 66.390,00.
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL N o- 197/2012, DOU DE 14/12/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior na classe A, professor Adjunto A e
Assistente A, nos termos deste edital. O concurso será realizado de
acordo com as normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de
Ensino e Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei nº
8.112/90, Lei 12.772/12 e na Lei 12.863/13, nos Decretos nº 6.944/09
e nº 7.485/11, na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002
e na Portaria MEC nº 243 de 03 de março de 2011.
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40H DE
1-Instituto de Artes e Comunicação Social
Departamento de Ciência da Informação
Área de Conhecimento: ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA DA INFORMAÇÃO EM ARQUIVOS E BIBLIOTECAS (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
17/03/2014 a 21/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em
Arquivologia, Biblioteconomia, História, Administração, Museologia.
Mestrado em Arquivologia, Biblioteconomia, História, Ciência da
Informação, Administração, Museologia, Memória Social.
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40H
1- Faculdade de Medicina
Departamento Materno-Infantil
Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Medicina. Mestrado em Clínica Obstétrica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300059
L
A
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
VANESSA M VENTURA ANDREÃO
Pregoeira
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M
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EX
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, conforme discriminado abaixo:
59
ISSN 1677-7069
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 153052
Nº Processo: 23070027671/13-12 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para reforma do setor de Anatomia Humana do ICB
III, situado no campus samambaia, Goiânia-GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal
131 GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 21/01/2014 às 09h00
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 02/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 153080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 23076009303201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de detergente enzimático para o
Hospital das Clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
Nº Processo: 230750120032013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos de manutenção e suporte técnico, em caráter preventivo e corretivo, para o sistema de comunicação telefônica, sendo
este da marca Ericsson/Aastra, modelos MD 110/MX-ONE, nos equipamentos de hardware e programas de software, com técnico residente e plantão 24 horas, com fornecimento de peças para equipamentos instalados nos diversos campi Desta Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CO
ME
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013 - UASG 153030
IA
Nº Processo: 23088004273201339.
DISPENSA Nº 364/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 00662065000100. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA E EXTENSAO
DE ITA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão de Itajubá com a finalidade de dar apoio ao
Projeto Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnico-econômica e
Ambiental - EVTEA de Implementação da Hidrovia do Lago da
Barragem de Furnas, relativo ao Termo deCooperação Nº. 539/2013DAQ/DNIT firmado entrea UNIFEI e o DNIT. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 19/12/2013 a
18/10/2014. Valor Total: R$734.141,86. Data de Assinatura:
19/12/2013.
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8015/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076061678201311 . Objeto: Contratação, em caráter
emergencial, de prestação, de forma indireta e contínua, de serviços
para controle de tráfego campus Recife,compreendendo 14 postos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial. Declaração de Dispensa em 20/12/2013. ARMANDO LUIZ DO NASCIMENTO. Superintendente. Ratificação em 23/12/2013. SILVIO ROMERO
DE BARROS MARQUES. Vice Reitor. Valor Global: R$ 303.401,12.
CNPJ CONTRATADA : 02.633.573/0001-88 AJ SERVICOS LTDA.
AÇ
(SICON - 02/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1198/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071015058201342.
PREGÃO SRP Nº 59/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
61610283000188. Contratado : VITAL HOSPITALAR COMERCIAL
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o Hospiatal Universitário - UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total:
R$7.568,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 02/01/2014) 153061-15228-2014NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153265
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23072025517201280.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
24699100000116. Contratado : CONTECNICA CONSULTORIA
TECNICA -LTDA. Objeto: Supressão de itens planilhados no valorde
R$ 382.823,02, conforme determinação da Controladoria Geral da
União - CGU. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$382.823,02. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 153265-15229-2013NE800003
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 153261
Nº Processo: 23072007674/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais químicos. Total de Itens Licitados:
00268. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Alfredo
Balena, 110 Santa Eigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no sitio Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição
detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência
(ANEXO N¨ 02 DO EDITAL).
AMANDA ALVES TEIXEIRA BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2014) 153261-15229-2013NE807369
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 153079-15232-2013NE800111
Ata de Registro de Preços objetivando registro de preços de cortina
tipo blackout sua montagem e instalação para uso na UNILA, conforme a necessidade. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
031/2013. Processo: 23422.002437/2013-45. Ata nº 039/2013, CNPJ:
01.364.077/0001-03, CRIATIVA CORTINAS LTDA - ME, item 1;
Valor Total R$ 20.050,00. Data de assinatura da Ata: 13/12/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
(SIDEC - 02/01/2014) 153080-15233-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 58/2013 - UASG 153080
ÃO
Nº Processo: 23076056888201380 . Objeto: Aquisição de equipamento industrial/encadernadora de lombada quadrada composta de 1
gaveta, sistema de aplicação de cola na lombada e lateral Hot Melt e
velocidade mecânica de 600 ciclos por hora. Modelo Eurobind 600
Holt Melt. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
20/11/2013. MARIA JOSE DE MATOS LUNA. Diretora da Editora
Universitária da Ufpe. Ratificação em 31/12/2013. SILVIO ROMERO
DE BARROS MARQUES. Vice Reitor da Ufpe. Valor Global: R$
239.767,00. CNPJ CONTRATADA : 02.531.128/0001-07 HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 02/01/2014) 153080-15233-2013NE800140
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 - UASG 153080
(SIDEC - 02/01/2014) 153080-15233-2014NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 158/2009. Nº Processo: 23076061677201369.
PREGÃO SISPP Nº 36/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 07741213000113.
Contratado : PROATIVE ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogar, em carater excepcional, vigência do contrato aditado
por mais 06(seis) meses no periodo de 21/12/13 a 20/06/14. Fundamento Legal: Lei n¨8666/93 atualizada . Vigência: 21/12/2013 a
20/06/2014. Data de Assinatura: 21/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 153409-15233-2013NE800140
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 153080
Nº Processo: 23076060765201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquinas de hemodiálise para o Setor de Nefrologia do
Hospital das Clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300060
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 153080
Nº Processo: 23076050376201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de acessórios para equipamentos
de monitoramento e manutenção de parâmetros vitais para o Hospital
das Clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
(SIDEC - 02/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 153080
Nº Processo: 23076044953201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Assistência Técnica
Especializada em Informática (solução em hardware e software, incluso
serviços de suporte técnico em LINUX e Mac OS a rede, computadores
e notebooks) para o Parque Computacional do HC/UFPE, incluída a
reposição de peças e/ou componentes, mediante Pregão Eletrônico, tipificado como Menor Preço Global, conforme condições e quantitativo
constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento e
Controle de Materiais do HC
(SIDEC - 02/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
Nº Processo: 23076056891201301 . Objeto: Aquisição de sistema de
aquisição de dados QUANTUMX MX840-PAKAP-BR. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. AFONSO HENRIQUE
SOBREIRA DE OLIVEIRA. Chefe Depto Eng. Civil. Ratificação em
31/12/2013. SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES. Vice Reitor. Valor Global: R$ 31.165,00. CNPJ CONTRATADA :
43.948.215/0001-41 SPECTRISDO BRASIL INSTRUMENTOS
ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 02/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
(SIDEC - 02/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 38/2012-UFPE, entre a
UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAMSUNG DA AMAZÔNIA,
CNPJ: 00.280.273/0002-18; FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente e SAMSUNG INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
PARA INFORMÁTICA, CNPJ nº 06.176.586/0001-26. / Objeto: Alterar a cláusula terceira, item 3.2, a Cláusula Oitava, item 8.1 e Cláusula
Nona do Convênio aditado. / Signatários: UFPE: Prof. Sivio Romero de
Barros Marques - vice- Reitor; SAMSUNG: SR. Mário Kishida - Gerente; SIDI: Sr. Hong Soo - Superintendente ; FADE: Sra. Suzana Montenegro - Secretaria Executiva. / Processo: 23076.017469/2012-41.
RT
ER
CE
IRO
S
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 37/2012-UFPE, entre a
UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAMSUNG DA AMAZÔNIA,
CNPJ: 00.280.273/0002-18; FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente e SAMSUNG INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
PARA INFORMÁTICA, CNPJ nº 06.176.586/0001-26. / Objeto: Alterar a cláusula terceira, item 3.2, a Cláusula Oitava, item 8.1 e Cláusula
Nona do Convênio aditado. / Signatários: UFPE: Prof. Sivio Romero de
Barros Marques - vice- Reitor; SAMSUNG: SR. Mário Kishida - Gerente; SIDI: Sr. Hong Soo - Superintendente ; FADE: Sra. Suzana Montenegro - Secretaria Executiva. / Processo: 23076.017470/2012-76.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SISTEMA DE SELEÇÃO
UNIFICADA (SISU) - 2014.1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto
de 2012, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria
Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, Edital SESu nº 13,
de 27 de dezembro de 2013 e o que estabelece a Resolução nº
05/2012 - CONSUNI, torna público que a seleção de estudantes para
provimento de 1.510(hum mil quinhentos e dez) vagas nos cursos de
graduação presencial oferecidos pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB para ingresso no 1º semestre de 2014
utilizará o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
referente à primeira edição de 2014, em conformidade com o Termo
de Adesão ao Sisu firmado entre a UFRB e o MEC/Secretaria de
Educação Superior - SESu, publicado no sítio eletrônico
www.ufrb.edu.br/prosel. O acesso aos cursos de graduação da UFRB,
objeto deste Edital, para o 1º. Semestre de 2014, dar-se-á exclusivamente a partir das notas obtidas pelos candidatos que tenham
participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem
referente ao ano de 2013 e que, cumulativamente, tenha obtido nota
acima de zero na prova de redação. Os estudantes interessados em
concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia deverão verificar as informações constantes do
Termo de Adesão desta instituição ao Sisu. As vagas, constantes no
Termo de Adesão e republicadas no anexo I do Edital completo, serão
ocupadas por meio do processo seletivo do Sisu e das condições
estabelecidas neste edital. O referido Termo de Adesão e o Edital
completo com as informações sobre o processo seletivo estão disponibilizados
no
sítio
eletrônico
desta
instituição:
www.ufrb.edu.br/prosel. É de responsabilidade do candidato, acompanhar, por meio do Portal do Sisu http://sisu.mec.gov.br e no sítio
eletrônico www.ufrb.edu.br/prosel eventuais alterações referentes ao
processo seletivo do Sisu - Primeira Edição de 2014.
LUCIANA ALAÍDE ALVES SANTANA
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2012. Nº Processo: 23077023167201201.
PREGÃO SRP Nº 52/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 07553050000145.
Contratado : ALDEOTA LOCACAO E TRANSPORTES LTDAObjeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº049/2012-UFRN e dar continuidade a prestação
deserviços de Locação de veiculos, com motorista e combustível para
atender as demandas das Unidades Percentes a UFRN. Fundamento
Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$270.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153103
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 87/2014 - UASG 153152
Nº Processo: 23079071199201330 . Objeto: Aquisição de agulha para
biópsia a vácuo por estereotaxia e outros. Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Material exclusivo conforme carta de exclusividade em fls. 58 a 60 do presente processo. Declaração de
Inexigibilidade em 10/12/2013. LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA. Diretora Adjunta. Ratificação em 26/12/2013. EDUARDO
JORGE BASTOS CORTES. Diretor Geral. Valor Global: R$
90.390,00. CNPJ CONTRATADA : 03.135.637/0001-83 SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI.
(SIDEC - 02/01/2014) 153152-15236-2014NE800536
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153034
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 23084017670201319.
PREGÃO SISPP Nº 41/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
34849836000187. Contratado : E B CARDOSO - EIRELI -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº25/2011, por mais 24
(vinte e quatro) meses, e estabeler o mesmo valor do Contrato original, ora aditado. Fundamento Legal: Com base no Inciso II, ÷ 2, do
Art. 57 da Lei nº8.666/93. Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2016. Valor
Total: R$9.539.701,09. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 153103-15234-2014NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078024585/11-60 . Objeto: Contratação de empresa
PARA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E LÓGICO DA CEPSRM, no Campus do Vale Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 23/01/2014 às 09h00
(SIDEC - 02/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078038413/11-21 . Objeto: Contratação de empresa PARA REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA TESTADA
DO TERRENO DA ESEF/UFRGS, no Campus Olímpico Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 23/01/2014 às 10h00
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 02/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 275/2013
Empresas Vencedoras:Supermercado Linassi Ltda,R$9.673,16; Atacadao Comercio de Generos Alimenticios Ltda,R$20.449,63.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 02/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
Art. 10º A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) da UFRA divulgará, em seu endereço na Internet (www.portal.ufra.edu.br/index.php/cps), até o dia 10/01/2014, o detalhamento do calendário
(datas e horários) das chamadas de solicitação de matrícula por curso
em cada uma das duas chamadas de matrícula definidas no Edital
SESU/MEC citado no Art. 9º deste Edital.
Art. 11º É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio do Portal do Ministério da Educação, no endereço
http://www.mec.gov.br, do Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e da página eletrônica do SiSU na Ufra, no endereço
http://www.portal.ufra.edu.br/index.php/cps, eventuais alterações referentes ao Processo Seletivo do SiSU, primeira edição de 2014.
Art. 12º A inscrição do estudante no processo seletivo do
SiSU, referente à primeira edição de 2014, implica o consentimento
com a utilização e a divulgação de suas notas e respostas e das
informações prestadas no Enem 2013, inclusive aquelas constantes do
questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua
participação no SiSU.
Art. 13º A inscrição do candidato no processo seletivo do
SiSU implica o conhecimento e concordância expressa das normas
estabelecidas na Portaria Normativa MEC Nº 021 de 05/11/2012, no
Edital SESU/MEC Nº 013 de 27/12/2013, neste Edital, bem como nas
informações constantes no Termo de Adesão da Universidade Federal
Rural da Amazônia, referente ao Processo SiSu 2014.
Art. 14º A Ufra se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É
de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através do
site do SiSU na Ufra (http://www.portal.ufra.edu.br/index.php/cps), as
etapas e comunicados quanto ao processo seletivo SiSU.
Art. 15º Os eventuais casos omissos aos termos deste Edital
serão deliberados pelo Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal
Rural da Amazônia.
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
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EDITAL N o- 1/2014
PROCESSO SELETIVO - 2014
EDITAL N o- 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UFRPE PELO SISU 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial
de 1º de agosto de 2013, publicado no DOU Nº 147-A, de 1º de
agosto de 2013, página Nº 3, torna público que para ingresso nos
cursos de graduação desta IFES no 1º semestre de 2014 utilizará o
Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:
Art. 1º A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas
por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2013.
Art. 2º Os candidatos interessados em concorrer às vagas
disponibilizadas pela Universidade Federal Rural da Amazônia deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta
instituição no site do SiSU.
Art. 3º O referido Termo de Adesão será disponibilizado na
página eletrônica da Pró-Reitoria de Ensino dedicada ao SiSU na
Ufra (http://www.portal.ufra.edu.br/index.php/cps) e chamada em jornal de grande circulação e conterá as seguintes informações:
-Os cursos e turnos participantes e número de vagas;
-O número de vagas reservadas em decorrência do disposto
na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012;
-Os documentos necessários para a realização da matrícula
dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012;
Art. 4º O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos
candidatos está divulgado no Edital Nº 013 de 27/12/2013, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação publicada
no Diário Oficial da União na Edição de nº. 252, de 30/12/2013.
Art. 5º As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das
chamadas regulares referentes ao Processo Seletivo do SiSU, primeira
edição de 2014, serão preenchidas mediante chamada da Lista de
Espera, utilizando-se da lista de candidatos inscritos disponibilizada
pelo SiSU/MEC.
Art. 6º Para constar da Lista de Espera, de que trata o Art.
5º, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU, o interesse em ocupar a vaga, durante o período especificado no Edital do
Ministério da Educação, referido no Art. 4º.
Art. 7º A utilização da Lista de Espera para ocupação de
eventuais vagas não ocupadas ao fim das chamadas regulares referentes ao Processo Seletivo SiSU, primeira edição de 2014, dar-seá por meio de manifestação de interesse presencial, cujos procedimentos serão regulamentados em Edital próprio da Pró-Reitoria de
Ensino da UFRA, de acordo com o Edital Nº 013 de 27/12/2013,
referente ao Processo Seletivo do SiSU.
Art. 8º É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos Editais e nas
normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos
documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de
atendimento na instituição, estabelecidos no Termo de Adesão ao
Processo SiSU.
Art. 9º Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer
às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei Nº.
12.711/2012, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300061
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SUEO NUMAZAWA
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Número do Contrato: 53/2013. Nº Processo: 23077022744201310.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08036158000123. Contratado : AGM CONSTRUOES E CONSULTORIA LTDA-- ME. Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje
to acrescer serviços exxtras e excedentes ao Contrato nº 053/2013UFRN e dar continuidade aos serviços de Reforma em Diversas áreas
do Restauarante Universitário. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Valor Total: R$44.979,89. Data de Assinatura: 13/12/2013.
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ISSN 1677-7069
IM
A Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, através da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Normativa
MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e Portaria MEC nº 21 de
06/11/2012 e Edital MEC nº 13 de 27/12/2013, Resolução CEPE nº
266 de 20/11/2012, torna público o Edital do Processo Seletivo para
ingresso nos Cursos de Graduação Presencial no 1º e 2º semestre de
2014 da SEDE-Dois Irmãos, UAG e UAST. 1. DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS 1.1. A UFRPE está ofertando 3.240 vagas para os Cursos de
Graduação na primeira edição de 2014 do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, sendo 560 vagas na Unidade
Acadêmica de Garanhuns (UAG); 720 vagas na Unidade Acadêmica
de Serra Talhada (UAST) e 1960 na Unidade de Sede Dois Irmãos/Recife. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas de
que trata este edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente ao ano de 2013. 1.2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UFRPE deverão
verificar as informações constantes do Termo de Participação desta
Instituição no SiSU, disponível em www.ufrpe.br. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Os candidatos deverão se INSCREVER em no máximo 02
(dois) cursos ofertados pela UFRPE, considerando uma 1ª opção e
uma 2ª opção, exclusivamente através do site http://sisu.mec.gov.br,
no período de 6 de janeiro de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do
dia 10 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília-DF.
2.2. As vagas ofertadas pela UFRPE correspondem ao 1º e 2º semestres de 2014 da SEDE-Dois Irmãos, UAG e UAST. O quantitativo
de vagas ofertadas será preenchido para o curso de escolha do candidato obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, sendo que
os primeiros classificados ocuparão as vagas correspondentes ao 1º
semestre de 2014, e as demais, do 2º semestre, serão ocupadas na
sequência de classificação no curso de escolha do candidato. 3. DOS
RESULTADOS 3.1. A divulgação dos RESULTADOS ocorrerá em
DUAS CHAMADAS: 3.1.1. PRIMEIRA CHAMADA no dia 13 de
janeiro de 2014; 3.1.2. SEGUNDA CHAMADA no dia 27 de janeiro
de 2014. 4. DAS MATRÍCULAS DOS SELECIONADOS 4.1. A
MATRÍCULA dos SELECIONADOS para a 1ª CHAMADA será
realizada nos dias 17, 20 e 21 de janeiro de 2014, no horário das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. 4.2. A MATRÍCULA dos
SELECIONADOS para a 2ª CHAMADA será realizada nos dias 31
de janeiro, 3 e 4 de fevereiro de 2014, no horário das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. 4.3. As matrículas serão realizadas nos seguintes locais, conforme opção de curso do candidato: 4.3.1. SEDEDOIS IRMÃOS: Prédio João Vasconcelos Sobrinho (CEAGRI
II)/UFRPE, na Rua Dom Manuel de Medeiros, s/nº, Bairro Dois
Irmãos, Recife-PE, telefones: (81) 3320 6081/6041; 4.3.2. Unidade
Acadêmica de Garanhuns-UAG: Av. Bom Pastor, s/nº, Bairro Boa
Vista, CEP: 55.296-901, Garanhuns-PE, telefone: (87) 3764 5510;
4.3.3. Unidade Acadêmica de Serra Talhada-UAST: Fazenda Saco,
CEP: 56.900-000, Serra Talhada-PE, telefone: (87) 3929 2003. 4.4. É
de exclusiva RESPONSABILIDADE do CANDIDATO a observância
do local, horário de atendimento e demais procedimentos para a
matrícula. 4.5. Os candidatos classificados aos cursos da UFRPE
deverão apresentar seus documentos no local da oferta do curso para
o qual se inscreveu. Em hipótese alguma será recepcionado em local
diferente do indicado neste edital. 4.6. Não será permitida a entrada
de candidatos ou de seus representantes após o horário estabelecido
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
para matrícula neste edital. 4.7. Pelo texto da Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, regulamentado pelo Decreto nº 7.824, de 11 de
outubro de 2012, são considerados cotistas todos os candidatos que
cursaram, com aprovação, todas as séries do ensino médio em escolas
públicas ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou tenham obtido
certificado de conclusão do ensino médio pelo Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem). Não poderão concorrer às vagas os estudantes
que tenham, em algum momento, cursado parte do ensino médio em
escolas particulares. Os estudantes com bolsa de estudo integral em
colégios particulares não são beneficiados pela lei. 5. DA DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA 5.1. Os candidatos classificados aos cursos da UFRPE deverão apresentar cópias legíveis e
autenticadas ou originais e cópias legíveis dos seguintes documentos
listados no ANEXO I deste edital. 6. DA LISTA DE ESPERA 6.1. Os
candidatos não selecionados na 1ª e 2ª chamada poderão manifestar o
interesse em permanecer concorrendo às vagas remanescentes, exclusivamente na sua 1ª opção, através do site http://sisu.mec.gov.br no
período de 27 de janeiro de 2014 até as 23horas e 59 minutos do dia
7 de fevereiro de 2014, horário de Brasília-DF. A partir desse procedimento o candidato passará a fazer parte da Lista de Espera da
UFRPE cujos resultados serão divulgados na página www.ufrpe.br e
serão convocados em Chamadas Nominais para efeito de Matrículas,
em datas, horários e locais divulgados em Editais Complementares da
UFRPE. A Lista de Espera não observará ações afirmativas com
bônus atribuídos à nota do candidato no SiSU. 6.2. Os candidatos já
selecionados na sua 1ª opção não poderão participar da Lista de
Espera. 7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 É de responsabilidade
do candidato acompanhar, por meio do Portal do SiSU, no endereço
http://sisu.mec.gov.br, e da página eletrônica da Instituição, no endereço www.ufrpe.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU no 1º e 2º semestre de 2014. 7.2 A inscrição do
candidato nos processos seletivos do SiSU implica a autorização para
utilização pelo MEC e a UFRPE das informações constantes da sua
ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas
por ele obtidas no ENEM 2013. 7.3 A inscrição do candidato nos
processos seletivos do SiSU implica o conhecimento e concordância
expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº
21/2012, no Edital MEC nº 13 de 27/12/2013, bem como das informações constantes do Termo de Participação da UFRPE. 7.4 Os
Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em
qualquer uma das escolas situadas nas microrregiões do Agreste ou
do Sertão de Pernambuco, receberão como ação afirmativa um bônus
de 10% no cômputo geral da nota do Enem, na primeira e segunda
chamada apenas. 7.5 Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para
concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, implicando, o não cumprimento dos mesmos, em sua desclassificação do processo seletivo. 7.6 A prestação de informações
falsas ou a apresentação de documentação inidônea pelo ESTUDANTE, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe
assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o seu cancelamento, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
CO
ME
RC
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LIZ
Renda Pessoa Jurídica - IRPJ; 1.2.2.9.2.3. Quaisquer declarações
tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato
ou a membros da família, quando for o caso; 1.2.2.9.2.4. Extratos
bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e
das pessoas jurídicas vinculadas; 1.2.2.9.2.5. Notas fiscais de
vendas.
1.2.2.9.3.
APOSENTADOS
E
PENSIONISTAS
1.2.2.9.3.1. Extrato mais recente do pagamento de benefício;
1.2.2.9.3.2. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; 1.2.2.9.3.3. Extratos bancários dos
últimos três meses, pelo menos. 1.2.2.9.4. AUTÔNOMOS E
PROFISSIONAIS LIBERAIS 1.2.2.9.4.1. Declaração de IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e
da respectiva notificação de restituição, quando houver;
1.2.2.9.4.2. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família,
quando for o caso; 1.2.2.9.4.3. Guias de recolhimento ao INSS
com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com
a renda declarada; 1.2.2.9.4.4. Extratos bancários dos últimos três
meses. 1.2.2.9.5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. 1.2.2.9.5.1. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada
do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva
notificação de restituição, quando houver; 1.2.2.9.5.2. Extratos
bancários dos últimos três meses, pelo menos; 1.2.2.9.5.3. Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em
cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos. 1.2.3. Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a
1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino
médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). 1.2.3.1. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certidão de Exame
Supletivo do Ensino Médio ou Certificação de Ensino Médio
através do ENEM, cursado integralmente em escola pública;
1.2.3.2. Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente, cursado integralmente em escola pública; 1.2.3.3. Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento; 1.2.3.4. CPF; 1.2.3.5. Carteira de Identidade (RG); 1.2.3.6. Título de Eleitor e Quitação
com o serviço eleitoral no último turno de votação; 1.2.3.7.
Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino; 1.2.3.8. Uma fotografia atual, tamanho 3x4; 1.2.3.9. Autodeclaração de cor; 1.2.3.10. Apresenta renda bruta per capita do
núcleo familiar, dos comprovantes abaixo (originais e cópias
legíveis) de acordo com a sua condição: 1.2.3.10.1. TRABALHADORES ASSALARIADOS 1.2.3.10.1.1. Contracheques do
último mês; 1.2.3.10.1.2. Declaração de IRPF acompanhada do
recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva
notificação de restituição, quando houver; 1.2.3.10.1.3. CTPS
registrada e atualizada (folhas de identificação e folhas de contratos de trabalhos); 1.2.3.10.1.4. CTPS registrada e atualizada ou
carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada
doméstica; 1.2.3.10.1.5. Extrato atualizado da conta vinculada do
trabalhador no FGTS; 1.2.3.10.1.6. Extratos bancários dos últimos
três meses, pelo menos. 1.2.3.10.2. ATIVIDADE RURAL
1.2.3.10.2.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; 1.2.3.10.2.2. Declaração de Imposto
de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ; 1.2.3.10.2.3. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao
candidato ou a membros da família, quando for o caso;
1.2.3.10.2.4. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
1.2.3.10.2.5. Notas fiscais de vendas. 1.2.3.10.3. APOSENTADOS
E PENSIONISTAS 1.2.3.10.3.1. Extrato mais recente do pagamento de benefício; 1.2.3.10.3.2. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; 1.2.3.10.3.3.
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. 1.2.3.10.4.
AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS 1.2.3.10.4.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 1.2.3.10.4.2. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros
de sua família, quando for o caso; 1.2.3.10.4.3. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último
mês, compatíveis com a renda declarada; 1.2.3.10.4.4. Extratos
bancários dos últimos três meses. 1.2.3.10.5. RENDIMENTOS
DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS. 1.2.3.10.5.1. Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; 1.2.3.10.5.2. Extratos bancários dos últimos três meses,
pelo menos; 1.2.3.10.5.3. Contrato de locação ou arrendamento
devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos
comprovantes de recebimentos. 1.2.4. Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012),
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas
(Lei nº 12.711/2012). 1.2.4.1. Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou Certidão de Exame Supletivo do Ensino Médio ou
Certificação de Ensino Médio através do ENEM, cursado integralmente em escola pública; 1.2.4.2. Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente, cursado integralmente em escola
pública; 1.2.4.3. Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento; 1.2.4.4. CPF; 1.2.4.5. Carteira de Identidade (RG);
1.2.4.6. Título de Eleitor e Quitação com o serviço eleitoral no
último turno de votação; 1.2.4.7. Quitação com o serviço militar
para candidatos do sexo masculino; 1.2.4.8. Uma fotografia atual,
tamanho 3x4. 1.2.5. Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou
indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria
Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino
AÇ
MÔNICA MARIA LINS SANTIAGO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA (EDITAL Nº 113/2013-UFRPE) 1.1. A
Carteira Nacional de Habilitação não será aceita em substituição
ao RG e ao CPF. 1.2. Os candidatos classificados aos cursos da
UFRPE deverão apresentar cópias legíveis e autenticadas ou originais e cópias legíveis dos seguintes documentos: 1.2.1. Candidatos ampla concorrência: 1.2.1.1. Certificado de Conclusão do
Ensino Médio ou Certidão de Exame Supletivo do Ensino Médio
ou Certificação de Ensino Médio através do ENEM; 1.2.1.2.
Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente; 1.2.1.3. Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento; 1.2.1.4. CPF;
1.2.1.5. Carteira de Identidade (RG); 1.2.1.6. Título de Eleitor e
Quitação com o serviço eleitoral no último turno de votação;
1.2.1.7. Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo
masculino; 1.2.1.8. Uma fotografia atual, tamanho 3x4. 1.2.2.
Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior
a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino
médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). 1.2.2.1. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certidão de Exame
Supletivo do Ensino Médio ou Certificação de Ensino Médio
através do ENEM, cursado integralmente em escola pública;
1.2.2.2. Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente, cursado integralmente em escola pública; 1.2.2.3. Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento; 1.2.2.4. CPF; 1.2.2.5. Carteira de Identidade (RG); 1.2.2.6. Título de Eleitor e Quitação
com o serviço eleitoral no último turno de votação; 1.2.2.7.
Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino; 1.2.2.8. Uma fotografia atual, tamanho 3x4; 1.2.2.9. Apresenta renda bruta per capita do núcleo familiar, dos comprovantes
abaixo (originais e cópias legíveis) de acordo com a sua condição:
1.2.2.9.1.
TRABALHADORES
ASSALARIADOS
1.2.2.9.1.1. Contracheques do último mês; 1.2.2.9.1.2. Declaração
de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do
Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
1.2.2.9.1.3. CTPS registrada e atualizada (folhas de identificação
e folhas de contratos de trabalhos); 1.2.2.9.1.4. CTPS registrada e
atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso
de empregada doméstica; 1.2.2.9.1.5. Extrato atualizado da conta
vinculada do trabalhador no FGTS; 1.2.2.9.1.6. Extratos bancários
dos últimos três meses, pelo menos. 1.2.2.9.2. ATIVIDADE RURAL 1.2.2.9.2.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de
entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; 1.2.2.9.2.2. Declaração de Imposto de
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300062
PR
OI
BID
A
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). 1.2.5.1. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certidão de Exame
Supletivo do Ensino Médio ou Certificação de Ensino Médio
através do ENEM, cursado integralmente em escola pública;
1.2.5.2. Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente, cursado integralmente em escola pública; 1.2.5.3. Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento; 1.2.5.4. CPF; 1.2.5.5. Carteira de Identidade (RG); 1.2.5.6. Título de Eleitor e Quitação
com o serviço eleitoral no último turno de votação; 1.2.5.7.
Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino; 1.2.5.8. Uma fotografia atual, tamanho 3x4; 1.2.5.9. Autodeclaração de cor.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais químicos.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 02/01/2014) 153166-15240-2014NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153033
Contrato nº 98/2010. Processo: 23091001562/10-02. CONCORRÊNCIA Nº 07/2010 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI - ÁRIDO - UFERSA. CNPJ Concessionária:
35.660.109/0001-30. Concessionária: EUGÊNIA NOGUEIRA BARROS DE MEDEIROS - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e correção monetária do valor mensal do contrato original celebrado entre as partes
em 16 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
19/12/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 337/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080078110201362 . Objeto: Cooperação entre o MAPA e a Fundação José Boiateux Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Parecer jurídico Declaração de Dispensa
em 31/12/2013. WALTER BACKES. Procurador Federal. Ratificação
em 31/12/2013. EDISON DA ROSA. Pró-reitor. Valor Global: R$
280.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.472.860/0001-55 FUNDACAOJOSE ARTHUR BOITEUX.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 02/01/2014) 153163-15237-2013NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 366/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de medicamento (filgrastim).
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang,
S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2014, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC - 02/01/2014) 150232-15237-2014NE800520
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 349/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080068627/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de filmes para radiologia, incluindo
empréstimo de 1 (uma) impressora Dry. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2014) 150232-15237-2014NE800520
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
63
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PREGÃO Nº 352/2013 - UASG 150232
PREGÃO Nº 355/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080068498/13-93 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, de escritório/escolar, de suprimentos e utilidades. Total de Itens Licitados:
00023. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23080069410/13-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de laboratório de citogenética. Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº263/2013firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), assinado em 17 de
dezembro de 2013. Objeto: Gestão especial gratuita do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA-HUSM, ÓRGÃO INTE-
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC - 02/01/2014) 150232-15237-2014NE800520
GRANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIAUFSM, Fundamento Legal: lei 12550, de 2011 Artigos 5º, Contrato é
(SIDEC - 02/01/2014) 150232-15237-2014NE800520
celebrado pelo prazo de 20 anos.
EDITAL N o- 184, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 012/2003-UFSM, a Lei N. 9.849 de 26/10/1999, publicada no DOU
de 27/10/1999, a Lei N. 10.667 de 14/05/2003, publicada no DOU de 15/05/2003, a Lei N. 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, a Lei N. 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011,
a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, publicada no DOU de 18/11/2011, a Lei N. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, a Lei N. 12.863 de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, o Decreto N.
7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão N. 22 de 23/02/2011, publicado no DOU de 24/02/2011, a Portaria do Ministério
da Educação N. 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, a Orientação Normativa Nº 5 de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, torna público a abertura de inscrições para Seleção Pública de
Professor Substituto, no período de 06/01/2014 a 10/01/2014, na cidade de Santa Maria, especificada no Quadro de Vagas abaixo, na forma das legislações vigentes.
1.DADOS DA SELEÇÃO
1.1.Quadro de Vagas
L
A
N
Nº de vagas
Cidade
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
2
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
Depto /Centro
LOCAL DAS INSCRIÇÕES
Letras Vernáculas/CAL
Fone: (55) 3220-8480
Artes Visuais/CAL
Fone: (55) 3220-8161
Desenho Industrial/CAL
Fone: (55) 3220-8161
Matemática/CCNE
Fone: (55) 3220-8136
Ciências Econômicas/CCSH
Fone: (55) 3220-9295
Arquitetura e Urbanismo/CT
Fone: (55) 3220-8771
Metodologia do Ensino/ CE
Fone: (55) 3220-8197
Metodologia do Ensino/ CE
Fone: (55) 3220-8197
Clínica Médica/ CCS
Fone: (55) 3220-8508
Colégio Politécnico da Universidade Federal
de Santa Maria - Fone: (55) 3220-8273
Área
Regime de
Trabalho
Linguística, Letras e Artes/Letras/
40 horas
Teoria Literária/Literatura BrasileiSemanais
ra/Outras Literaturas Vernáculas/Literatura Comparada
Artes/Artes Plásticas
40 horas semanais
Desenho Industrial/Programação Vi- 40 horas semasual
nais
O
I
C
Requisitos
NA
Taxa de inscrição
Vencimento Básico
Graduação em Letras e Mestrado em Letras (área), subáreas: Teoria Literária, Literatura Brasileira, Outras
Literaturas Vernáculas, Literatura Comparada.
R$ 88,00
R$ 3.549,94
Bacharelado em Desenho e Plástica e/ou Artes Visuais e/ou Artes Plásticas.
R$ 67,00
R$ 2.714,89
R$ 67,00
R$ 2.714,89
A
S
N
E
R
P
Graduação em Desenho Industrial/Programação Visual e/ou cursos equivalentes (*), e/ou Cinema, e/ou
Cinema de Animação e/ou Comunicação Social, e/ou Publicidade e Propaganda, e/ou Jornalismo, e/ou
Sistemas de Informação, e/ou Tecnologia de Informação, e/ou Ciência da Informação, e/ou Ciência da
Computação, e/ou Sistemas para Internet, e/ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas, e/ou Engenharia
da Computação.
Matemática
40 horas sema- Graduação em Matemática ou Física (Licenciatura ou Bacharelado).
nais
Teoria Econômica
40 horas sema- Mestrado em Economia.
nais
Projeto de Arquitetura, Urbanismo, 40 horas sema- Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Mestrado em EnPaisagismo e Planejamento Urbano
nais
genharia Civil ou Mestrado em Patrimônio Cultural.
e Regional
Educação em Química
40 horas
Licenciatura em Química e Mestrado em Educação ou áreas afins.
semanais
Educação Matemática
40 horas
Licenciatura Plena em Matemática.
semanais
Clínica Médica
40 horas
Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica
semanais
Contabilidade
40 horas
Bacharelado em Ciências Contábeis e Mestrado em Contabilidade ou Administração ou Engenharia de
semanais
Produção ou Bacharelado em Ciências Contábeis e Mestrado em Contabilidade ou Administração ou Engenharia de Produção e Doutorado em qualquer área.
AN
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N
I
S
S
(*) Desenho Industrial, Design, Design Visual, Artes Gráficas, Programação Visual, Design Gráfico, Design de Produto, Design Industrial, Comunicação Visual, Comunicação Digital, Comunicação e Expressão Visual, Design de Comunicação, Design de Interfaces, Design de Interfaces Digitais; Design de Interfaces Multimídia, Design para Web, Webdesign, Design Editorial, Design Digital, Design de Games, Design de Jogos Digitais, Gamedesign, Jogos
Digitais.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
- Local: Presencialmente, nos Departamentos Didáticos de
origem das vagas.
- Período: 06/01/2014 a 10/01/2014.
- Horário: das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, nos
Departamentos Didáticos de origem das vagas. O endereço, e-mail e
telefone dos Departamentos Didáticos estão disponíveis no Anexo I
deste Edital.
2.2. Documentação para inscrição:
a) Cópia de documento de identidade ou passaporte, Diploma de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, Atestados ou Certificados de Conclusão de Curso, conforme exigências do
Quadro de Vagas, Histórico Escolar e Curriculum Vitae com comprovantes originais e cópias simples;
b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição:
I) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no
Banco do Brasil até o dia 10/01/2014, conforme expediente bancário.
A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) código:
153164, Gestão: 15238, Código de Recolhimento: 28830-6, Número
de Referência: 15316415238414, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 10/01/2014, CPF e Nome do candidato, Valor do principal e
Valor total;
TE
DA
IM
II) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
c) São considerados documentos válidos para a inscrição:
carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de
Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que,
por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);
d) Admitir-se-á a inscrição por procuração, sendo proibido
aos Servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único
(Lei N. 8.112, de 11/12/1990) atuar como Procuradores ou intermediários junto a Repartições Públicas, não sendo permitida a sua
realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico;
e) Os "Requisitos", conforme o disposto no subitem 1.1. Quadro de Vagas, deverão ser apresentados no momento da inscrição,
e também, serão exigidos por ocasião da assinatura do contrato, de
acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/1990, do Art. 207
da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/91997.
2.3. Da prorrogação do prazo de inscrições: Não havendo
candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais 5 (cinco) dias úteis.
3. DA COMISSÃO EXAMINADORA
3.1. A Comissão de Seleção e seu Presidente será constituída
por 3 (três) professores lotados no Departamento vinculados à área do
conhecimento objeto da Seleção Pública;
3.2. Na impossibilidade da composição a que se refere o
subitem 3.1, a Comissão será formada por docentes de áreas afins ou
pertencentes a outros Departamentos.
4. DAS PROVAS
4.1. A Seleção Pública iniciará em, no mínimo, 10 (dez) dias
após a publicação do Edital de Abertura no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Art. 1º da Portaria N. 243, publicada no DOU
de 04/03/2011.
4.2. O processo seletivo será constituído de Prova de Títulos,
Prova Didática e Prova Prática, quando houver, conforme indicado no
Anexo I deste Edital, e ocorrerá de acordo com o estipulado na
Resolução N. 012/2003 da UFSM;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300063
R$ 67,00
R$ 2.714,89
R$ 88,00
R$ 3.549,94
R$ 88,00
R$ 3.549,94
R$ 88,00
R$ 3.549,94
R$ 67,00
R$ 2.714,89
R$ 74,00
R$ 2.968,02
R$ 88,00
(Mestrado)
R$ 3.549,94
(Mestrado)
R$ 116,00
(Doutorado)
R$ 4.649,65
(Doutorado)
4.3. A Prova Didática será realizada em sessão pública e
constará de uma aula com duração aproximada de 50 (cinquenta)
minutos, sobre o ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos constantes do programa, com reposição;
4.4. O não comparecimento a qualquer dessas etapas implicará em desistência da Seleção Pública por parte do candidato.
5. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1. Será habilitado o candidato que obtiver a média final
igual ou superior a 7 (sete), apurada conforme prevê a Resolução N.
012/2003 da UFSM;
5.2. Em caso de empate, a classificação ocorrerá conforme
prevê a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003, no Art. 27: "O
primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao
de idade mais elevada";
5.3. O resultado da Seleção, uma vez homologado pelo Colegiado Departamental, será afixado em local de fácil acesso ao público.
6. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO
6.1. Os candidatos, após a divulgação do resultado da Seleção Pública, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para requerer
revisão de suas provas em requerimento devidamente justificado, dirigido ao Departamento Didático, via Divisão de Protocolo Geral;
6.2. A Comissão de Seleção terá o prazo de 3 (três) dias
úteis para análise e decisão do recurso.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO: O prazo de
validade da Seleção Pública será de 1 (um) ano a contar da data da
publicação da homologação no Diário Oficial da União.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. O vencimento básico dos Professores Substitutos de
Magistério Superior será pago conforme os "Requisitos" de cada área
de Seleção, de acordo com o subitem 1.1 - Quadro de Vagas, bem
como previsão expressa na Lei N. 12.772, de 28/12/2012, publicada
no DOU de 31/12/2012 e na Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013;
8.2. A Orientação Normativa N. 5, da Secretaria de Recursos
Humanos do MPOG, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, estabelece no Art. 2º, § 3º, que o professor substituto fará
jus ao pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
estabelecida no Edital do Processo Seletivo Simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A participação na Seleção Pública implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital e demais expedientes reguladores da Seleção;
9.2. Será proibida a contratação de servidores ocupantes de
cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a
Lei N. 7.596, de 10 de abril de 1987, sendo que os demais servidores
públicos, em geral, poderão ser contratados desde que atendam à
formal comprovação de compatibilidade de horários, respeitadas as
regras de acumulação ditadas pelo Art. 37, da Constituição Federal.
9.3. Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei nº 8.745/93, cujos contratos
tenham expirado a mais de 24 (vinte e quatro) meses;
9.4. Só poderão ser contratados candidatos estrangeiros que
apresentarem visto permanente no Brasil na data de assinatura do
contrato;
9.5. Para comprovação da titulação exigida para o cargo,
somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação por curso
credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de Graduação ou
Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a legislação
brasileira.
9.6. Ficarão à disposição dos interessados, no local de inscrição, o Edital da Seleção Pública, o programa e cópia da Resolução
N. 012/2003, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores
Substitutos na UFSM.
9.7. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas nos
Departamentos Didáticos de origem das vagas ou pelos telefones (55)
3220-9658 ou através do e-mail [email protected];
9.8. O endereço, telefone e e-mail dos Departamentos Didáticos de origem das vagas encontram-se no Anexo I deste Edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Telefone: (55) 3220-8161
E-mail: [email protected]
Departamento: Matemática/CCNE
Área: Matemática
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Matemática
Centro de Ciências Naturais e Exatas
Prédio 18 - Sala 2110
Av. Roraima, 1000 - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8136
E-mail: [email protected]
Departamento: Ciências Econômicas/CCSH
Área: Teoria Econômica
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Ciências Econômicas
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Rua Floriano Peixoto, 1750 - Prédio de Apoio - Sala 613.
CEP 97.015-372 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-9295 ou (55) 3220-9221
E-mail: [email protected]
Departamento: Arquitetura e Urbanismo/CT
Área: Projeto de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Planejamento Urbano e Regional
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CT
Endereço:
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Centro de Tecnologia
Prédio 30 - Fundos da Biblioteca Central
Av. Roraima, 1000 - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8771 ou (55) 3220-8772
E-mail: [email protected]
Departamento: Metodologia do Ensino/CE
Área: Educação em Química
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Metodologia do Ensino
Centro de Educação
Prédio 16 - Sala 3154A
Av. Roraima, 1000 - Bairro Camobi
CEP.: 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8197
E-mail: [email protected]
Departamento: Metodologia do Ensino/CE
Área: Educação Matemática
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Metodologia do Ensino
Centro de Educação
Prédio 16 - Sala 3154A
Av. Roraima, 1000 - Bairro Camobi
CEP.: 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8197
E-mail: [email protected]
Departamento: Clínica Médica/CCS
Área: Clínica Médica
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Clínica Médica
Centro de Ciências da Saúde
Prédio 26 - sala 1337 - 3º andar
Av. Roraima, 1000- Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8508
E-mail: [email protected]
Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria
Área: Contabilidade
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Colégio Politécnico da UFSM
Av. Roraima, 1000 - Prédio 70
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: [email protected]
AÇ
PAULO AFONSO BURMANN
ANEXO I
Tipos de Prova, Endereço, Telefone e E-mail do Departamento Didático
Departamento: Letras Vernáculas/CAL
Área: LingUística, Letras e Artes/Letras/Teoria Literária/Literatura Brasileira/Outras Literaturas Vernáculas/Literatura Comparada
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Letras Vernáculas
Centro de Artes e Letras - Prédio 16 - Sala 3218.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8480 ou (55) 3220-8087
E-mail: [email protected]
Departamento: Artes Visuais/CAL
Área: Artes/Artes Plásticas
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Artes Visuais
Centro de Artes e Letras - Prédio 40 - Sala 1235.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8161
E-mail: [email protected]
Departamento: Desenho Industrial/CAL
Área: Desenho Industrial/Programação Visual
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Departamento de Desenho Industrial
Centro de Artes e Letras - Prédio 40 - Sala 1235
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300064
PR
OI
BID
A
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RETIFICAÇÃO
No Edital n. 182, de 20 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2013, seção 3, página
72, no item 2. Quadro de Vagas do Edital, nos requisitos para a Área
de Fisiologia/Fisiologia de Órgãos e Sistemas, onde se lê: "Graduação
em Medicina ou Odontologia ou Farmácia ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Terapia Ocupacional ou Nutrição ou Fonoaudiologia ou
Biomedicina ou Educação Física ou Psicologia ou Biologia e Doutorado na área de Fisiologia ou áreas afins ou Farmacologia ou
Neurociências", leia-se: "Graduação em Medicina ou Odontologia ou
Farmácia ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Terapia Ocupacional ou
Nutrição ou Fonoaudiologia ou Biomedicina ou Educação Física ou
Psicologia ou Biologia e Doutorado em Fisiologia ou Farmacologia
ou Neurociências".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23089036113/13FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23089036521/13FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 153031-15250-2014NE800108
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise da Proposta
Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: IDOM CONSULTORIA LTDA., CNPJ
03.062.164/0001-31 Nota: 76,00. O prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis começará a contar a partir da publicação deste resultado no
D.O.U.
TANIA MARA FRANCISCO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 02/01/2014) 153031-15250-2014NE800808
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2013
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas/UFTM torna público o
resultado do Pregão Eletrônico-(SRP) nº 76/2013, cujos preços estão
disponíveis no Comprasnet, sendo formalizada Ata com vigência de
um ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as empresas: Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda-ME; Dirceu
Longo & Cia Ltda-EPP; Instrutemp Instrumentos de Medição Ltda;
J.B.L Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda- ME; K.C.R Comércio de
Equipamentos Ltda-EPP; KS Fitness Comércio de Equipamentos para
Ginástica Eireli; Novo Século Móveis para Escritório Ltda-EPP; Micromed Biotecnologia Ltda; Mazzo Informática e Eletroeletrônicos
Ltda-ME; Ortopedia Ortovida Ltda-ME; Saúde e Tecnologia LtdaEPP; Saúde e Companhia Distribuidora Ltda-EPP; Solumix Comércio
de Eletroeletrônicos Ltda-ME; Mill iminas Limitada-ME, e Unity
Instrumentos de Teste e Medição Ltda-ME.
EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
(SIDEC - 02/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2013
Após julgamento das propostas, decl amos vencedora a licitante FM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 25.320.870/0001-79, pelo
valor global de R$2.466.009,08.
SABRINA M. G. COSTA
Presidente da CPL/UFVJM
Suplente
(SIDEC - 02/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
Foi Homologado o resultado do Pregão nº 18/2013 à empresa Costa do Petróleo- Distribuidora de Equipamentos para Impressão e Cópias Ltda.-EPP, CNPJ nº 05.885.749/0001-87, pelo valor
de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
Empresas vencedoras: item 01 Maser Equip. Serv. Ltda - EPP e item
02 Merck S/A.
MARIA DEL CONSUELO D. ROZADOS
Pregoeira
FRANCISCO FERNANDES DA ROCHA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2014) 170114-00001-2013NE800357
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/046; Nº DO CONTRATO: 2013/397; CONTRATADA: FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP; CNPJ: 12.159.225/0001-74; OBJETO: Prestação de
Serviços de Vigilância Armada Ostensivos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis
7.102/83, 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/2005;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 1.706.214,36; VIGÊNCIA: 12
meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 meses; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em
30/10/2013.
(SIDEC - 02/01/2014) 153018-15246-2014NE800028
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPUS MEDIANEIRA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 153029
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 23064006438201385.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
07993729000155. Contratado : ABEL SGARIONI ENGENHARIA E
-CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do
presente Contrato, serviço de construção civil, com fornecimento de
material e mão de obra para adequação de acessos e melhorias de
ambientes: rampa de acesso ao bloco L4, cobertura do acesso ao RU,
substituição de porta no Bloco K, revestimento de calhas do bloco G,
adequação do alojamento para instalação do DESEG e mudança de
lay-out da recepção, conforme projeto e planilhas. (Item 02 do Edital), que passam integrar este Instrumento como se nele transcritos
estivessem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alteraçãoes. Vigência: 06/01/2014 a 06/04/2014. Valor Total:
R$115.975,04. Data de Assinatura: 09/12/2013.
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID ao Estado de Sergipe para o financiamento
parcial do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado de
Sergipe - PRODETUR NACIONAL. PARTES: A União; o Estado; o
Banco do Estado de Sergipe, na qualidade de depositário das receitas
próprias do Estado; e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de depositário transferências constitucionais do Estado e de Agente Financeiro da União. PROCESSO Nº: 17944.000314/2013-88. VALOR:
US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos
da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, seu Governador, JACKSON BARRETO DE LIMA, pelo Banco
do Brasil, seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO; pelo
Banco do Estado de Sergipe, sua Presidente, VERA LÚCIA DE
OLIVEIRA. Testemunhas, JOÃO PAULO FONSECA BORGES e
MARIA SANTANA CHAGAS.
(SICON - 02/01/2014) 153029-15246-2013NE800058
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 170195
Nº Processo: 10180000219201314.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -SAMF/GO-TO. CNPJ Contratado: 12957444000107. Contratado : FLEX SINALIZACAO MODULAR LTDA - -EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para confecção e instalação do Sistema
de Comunicação Visual - sinalização interna e externa, para o prédio
da PFN/GO, compreendendo o fornecimento de placas, quadros, totens, letreiro e todos os materiais necessários à execução, conforme
previsto no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520,
de 17/07/02, Dec.nº 5.450, de 31/05/05, LC 123/06, subsidiariamente
p/ Lei no 8.666, de 21/06/93, etc. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
Valor Total: R$112.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 02/01/2014) 170195-00001-2014NE800156
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
O Pregoeiro Oficial torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico SAMFRS nº 24/2013, considerando vencedora a
licitante AZTECA- SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, tendo como objeto contratação de serviço terceirizado de telefonistas, no
valor global de menor lance à R$63.340,00. Para todos os efeitos
legais.
MIGUEL MENEZES
(SIDEC - 02/01/2014) 170175-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 170114
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 11601000131201286.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação do Termo de Compromisso pa-ra o exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 .
Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 02/01/2014) 170114-00001-2014NE800357
P
M
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: TP-2013/017; Nº DO CONTRATO: 2013/456; CONTRATADA: CONSTRUTORA H. F. LTDAEPP; CNPJ: 03.841.658/0001-14; OBJETO: Execução da obra de
reforma geral do prédio onde funciona a Agência Caracaraí-RR, localizada na Rua D-V, Quadra IV, Módulo VI, S/Nº, Santa Luzia, no
Município de Caracaraí-RR; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$607.332,93; VIGÊNCIA: 270 dias
consecutivos contados a partir da data da assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão
de Recursos do Banco em 16/12/2013.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE 2013/072; Nº DO CONTRATO: 2013/457-01; CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA
DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 90.051.160/0001-52; OBJETO: Fornecimento e montagem de Mobiliário; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis: 8.666/93,
10.520/2002 e Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$ 85.021,00; VIGÊNCIA: a partir da
data da assinatura até o prazo final da garantia que trata a cláusula
quarta; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria Executiva em 18/12/2013.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE 2013/072; Nº DO CONTRATO: 2013/459-01; CONTRATADA: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; OBJETO: Fornecimento e montagem de Mobiliário; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis: 8.666/93,
10.520/2002 e Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$ 1.358.000,00; VIGÊNCIA: a partir da
data da assinatura até o prazo final da garantia que trata a cláusula
quarta; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria Executiva em 18/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300065
Nº DA ATA: 2013/459; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2013/072; CONTRATADA: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO
LTDA.; CNPJ: 65.725.129/0001-02; OBJETO: Ata de Registro de
Preços para fornecimento e montagem do mobiliário para diversas
unidades do Banco; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas
alterações e do Decreto 3.931 de 19.09.2001; VALOR GLOBAL: R$
1.358.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da assinatura;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em: 18/12/2013.
L
A
N
Nº DA ATA: 2013/457; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2013/072; CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA E MÓVEIS
LTDA.; CNPJ: 90.051.160/0001-52; OBJETO: Ata de Registro de
Preços para fornecimento e montagem do mobiliário para diversas
unidades do Banco; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas
alterações e do Decreto 3.931 de 19.09.2001; VALOR GLOBAL: R$
85.021,00; VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da assinatura;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em: 18/12/2013.
O
I
C
A
S
N
RE
CONTRATO 2984/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Destinado ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado de Estado de Sergipe - (PROGRAMA PRODETUR NACIONAL). PARTES: A República Federativa do Brasil; o Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 17944.000314/2013-88.
VALOR: US$ 60.000.000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO:
18 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, seu Governador em exercício, JACKSON BARRETO DE LIMA; pelo BID, seu Representante no Brasil, DANIELA CARRERA-MARQUIS.
I
65
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Aditivo; Nº DO PROCESSO: 2012/001; Nº DO
CONTRATO: 2012/097; CONTRATADA: FÓTON INFORMÁTICA
S.A.; CNPJ: 38.022.174/0001-28; OBJETO: Acréscimo do objeto do
contrato original, do quantitativo de 515,77 pontos de função/ano,
passando o valor total de pontos de função de 3.600 para 4.115,77
pontos de função/ano; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$5.186.526,42;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em 11/12/2013; DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2013.
ESPÉCIE: Quinto Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2010/037; CONTRATO: 2010/236; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: incisos II e § 2º do Artigo 57 da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 14/12/2013 a 13/12/2014;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 02/12/2013;
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013.
ESPECIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: Parecer GESUPCOACT-2013/456; Contrato: 2010/002; CONTRATANTE: BANCO
DA AMAZÔNIA S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS; CNPJ:
34.028.316/0027-42; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 02/12/2013 a 01/12/2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e §
2º do Art. 57. da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria de Gestão de Recursos em 27/11/2013; Data da Assinatura:
02/12/2013
ESPECIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: Parecer GESUPCOACT-2013/456; Contrato: 2010/005; CONTRATANTE: BANCO
DA AMAZÔNIA S.A.; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS; CNPJ:
34.028.316/0016-90; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 23/12/2013 a 22/12/2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e §
2º do Art. 57. da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria de Gestão de Recursos em 27/11/2013; Data da Assinatura:
05/12/2013
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/293; Contrato:
2013/122; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ:
04.902.979/0001-44; CONTRATADA: ARTE DE EDUCAR-AMAZÔNIA; CNPJ: 09.719.815/0001-08; OBJETO: Mudança da Razão
Social da Empresa para ARTE DE EDUCAR-AMAZÔNIA, permanecendo o mesmo CNPJ, de acordo com Ata da 7ª Assembléia Geral
Ordinária; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento: AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 04/12/2013;
Data da Assinatura: 24/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2013/005
O Banco da Amazônia S. A. torna público que realizará
licitação, na modalidade Concorrência, nº 2013/005, tipo "técnica e
preço", para contratação de consultoria com o objetivo de estruturar e
implantar novo modelo de gestão de pessoas, baseado em diagnóstico
externo das forças que atuam sobre o sistema de RH do Banco e
perfil interno atual. Sessão de abertura: 21.02.2014. O edital completo
pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias
úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na
internet, no endereço:http://www.bancoamazonia.com.br.
2013/0009-L(7425) COMODANTE: PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; COMODATÁRIO: Banco do Brasil
S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel
sito a Rua Nissin Castiel, nº 640 - Distrito Industrial - GRAVATAI(RS) para funcionamento do PAE PERTO vinculado à Ag. GRAVATAI(RS); VIGÊNCIA: 60 meses, assinatura em 12.12.2013
Inexigibilidade 2013/003(4122) BB CONSÓRCIOS(Brasília
DF); CONTRATADO: Confederação Brasileira de Handebol - CBHb;
OBJETO: Contratação de patrocínio à Liga Nacional de Handebol
2014; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Publicidade Divulgação e Publicações(PR)omoções de Eventos e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$
300.000,00; ASSINATURA: em 26.12.2013
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013/018
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o objeto da
licitação sob referência, para execução da obra de reforma parcial do
prédio onde funciona a Agência Marabá (PA), foi adjudicado à empresa Eletrobytes Serviços de Construção Civil e Elétrica Ltda.EPP.
CO
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
ME
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
RC
IA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LIZ
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173708, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Cenop Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo
Ltda; OBJETO: - Relocalização da agência Bairro Funcionários(MG),.ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR
TOTAL: R$ 32.239,26; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em
23.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173676 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172114 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e
Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: reforma para conservação predial na agência Tarumirim(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento e Equipamentos de uso;
VALOR TOTAL: R$ 147.329,91; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 18.12.2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/0017447(7418) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa - Curitiba(PR), CONTRATADA: ETCA CONSTRUÇÕES LTDA ME,
Contrato 201374193469, OBJETO: Execução dos serviços de engenharia para instalação do PAE Posto Soberano III - Cacoal(RO);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL:
R$ 29.928,57. VIGÊNCIA: 25(vinte e cinco) dias. ASSINATURA em
18 de dezembro de 2013
Concorrência-Registro de Preços 2013/0001283(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa - Curitiba(PR), CONTRATADA: COSTA AZUL CONSTRUTORA LTDA, Contrato 201374193435, OBJETO: Contratação de material e
mão de obra para relocalização da Ag. Luiz Alves/BESC, em Luiz
Alves/SC, contemplando serviços de pavimentação, revestimento, divisórias, vidraçaria, pintura, serralheria, instalações elétricas e ar condicionado, dentre outros; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 560.350,10. VIGÊNCIA: 90(noventa)
dias. ASSINATURA em 16 de dezembro de 2013
Homologação de Dispensa de Licitação 2013/0092-L(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). LOCADOR:
Jose Martins de Souza; OBJETO: Renovação do Contrato de Locação
do imóvel onde localiza-se o Pae Boulevard Canal RJ/ Ag. 0150-3;
ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.832.100 - Locação de Imóvel de Uso;
VALOR MENSAL: R$ 5.500,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 11.12.2013
Pregão Eletrônico 2013/17828(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ), CONTRATADA: SEC POWER COML
IMP EXP LTDA; OBJETO: Fornecimento, transporte, instalação, calibração e testes de conjunto de baterias e acessórios composto por
144 monoblocos de baterias 12Vcc, para instalação nos UPS A e B
existentes, no DATA CENTER do SEDAN - RJ e 01(uma) estante
dimensionada visando o encaixe perfeito dos elementos fornecidos
para no mínimo 18 baterias , da Rua Senador Dantas, 105 - CEP
20031-204 - no Nível 7 do Edifício Garagem - SEDAN - RJ, e
descarte das unidades substituídas, de acordo com as especificações
técnicas e demais condições constantes do Edita; VALOR TOTAL:
R$ 120.000,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
23.12.2013
PREGÃO 2013/12888(9600), Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília, DF). CONTRATADAS/LOTES/VALORES MENSAIS: Confederal Vigilância e
Transporte de Valores Ltda/1/R$ 1.327.229,07; Prosegur Brasil S/A
Transportadora de Valores e Segurança/2 e 3/R$ 3.006.882,86; ServiSan Vigilância e Transporte de Valores Ltda/4/R$ 663.702,38. VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; OBJETO: Prestação
de serviços de transporte de valores, processamento e custódia de
numerário e abastecimento e apoio logístico a TAAs do Distrito
Federal; ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Suprimento de Numerário
Banco Postal; Suprimento de Numerário; Abastecimento de Terminais
Terceirizados; ASSINATURAS em 30.12.2013
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/10316(7419)
CENOP Logística Curitiba(PR). OBJETO: Registro de Preços para aquisição e entrega de condicionadores de ar tipo modular "split", com controle eletrônico(Lote 01) e condicionadores de ar tipo
monobloco - janela, com controle mecânico(Lote 02), para dependências do Banco do Brasil S/A nos Estados de Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Rondônia. Comunicamos que foi anulada a licitação
em epígrafe com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data,
os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados,
conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Dispensa 2013/16514-7417; CENOP - Belo Horizonte - MG
primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374172947; CONTRATADA: Mais Artes Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Alteração da
Cláusula Segunda. ASSINATURA em: 23.12.2013
Pregão Eletrônico 2012/21171(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Oitavo Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/7419/3742; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em:
27.11.2013
Pregão Eletrônico 2011/26353(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Vigésimo Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7419/4064; CONTRATADA: Cascavel Locadora de Veículos e
Equipamentos Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em: 03.12.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2013/3105(7419); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374192580; CONTRATADA: NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA
E VIGÉSIMA NONA; ASSINATURA: 30.12.2013
Concorrência 2010/31594(7419), Segundo termo de aditivo
ao contrato nº 201174194094; CONTRATADA: CONSTRUTORA
VERTICAL LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - PREÇO; ASSINATURA em: 17.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/25007(7418) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Sexto Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7419/4176; CONTRATADA: Planservice Terceirização de Serviços Ltda. ME; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA
em: 24.12.2013
Concorrência 2012/00978(7419), Primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201374191642; CONTRATADA: CONSTRUTORA
DOTTO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - PRAZO;
ASSINATURA em: 11.12.2013
Pregão eletrônico n.º 2012/11589(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Quarto termo
de aditivo do contrato n.º 2012.7420.1973; CONTRATADA: RÁDIO
TÁXI RELÂMPAGO LTDA ME. OBJETO: Alterações da cláusula
primeira e do documento nº 01; ASSINATURA: 17.12.2013
Pregões Eletrônicos 2007/0383(9600), 2010/0054(8558) e
2011/26265(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); nono termo de aditivo
ao contrato 2008/96000020, sexto termo de aditivo; contrato
2010/8558-0151 e terceiro termos de aditivo ao contrato 2011/96000513; CONTRATADA: BRINK´S Segurança e Transporte de Valores
Ltda; OBJETO: alteração do Documento n° 2, em virtude da repactuação de preços; ASSINATURA em: 26.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/25740(9600) Diretoria de Apoio aos
Negócios e Operações - Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo ao
contrato 2012/9600-0090; CONTRATADA: Transvip Transporte de
Valores e Vigilância Patrimonial Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência e atualização da composição do lote; ASSINATURA em:
18.12.2013
Pregão 2009/19386(8558); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF); quinto termo de aditivo ao contrato
2010/8558-0032; CONTRATADA: Onseg Serviços de Vigilância e
Segurança Ltda; OBJETO: Repactuação, alteração das Cláusulas Primeira, Nona e dos Documentos nº 1 e 2; ASSINATURA em
30.12.2013
Pregão 2011/27079(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0533; CONTRATADA: Rodoban Segurança e Transporte
de Valores Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Oitava e
Documento nº 3, em vista da repactuação de preços; ASSINATURA
em: 30.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/26214(9600) Diretoria de Apoio aos
Negócios e Operações - Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo aos
contratos 2012/9600-0026 e 2012/9600-0027; CONTRATADA: Giesecke & Devrient Brasil Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira, Sétima e do Documento n° 5, em vista da repactuação de
preços; ASSINATURA em: 26.12.2013
Pregão 2012/0929(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); primeiro
termo de aditivo ao contrato 2012/9600-0097; CONTRATADA: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: prorrogação de vigência, atualização composição de lote e repactuação de
preços; ASSINATURA em: 18.12.2013
Pregão 2011/26265(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); quarto
termo de aditivo ao contrato 2011/9600-0495; CONTRATADA:
Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: repactuação de preços; ASSINATURA em: 23.12.2013
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300066
PR
OI
BID
A
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0358 - L(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 30.12.2013, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado à Praça Estádio General Sampaio, s/nº, para uso bancário,
pelo período de 12 meses; CEDENTE: COMANDO DO EXÉRCITO,
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; VALOR MENSAL: R$ 261,12; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
Processo 2013/0133-L(7420) O Centro de Serviços de Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 30.12.2013, a locação do imóvel situado na Rua
Pref. Abdon Arroxelas, 539, Jatiúca, Maceió-AL, para uso bancário,
pelo período de 120 meses; LOCADOR: Renaissance Festas, Eventos
e Recreação Ltda.-ME. VALOR MENSAL: R$ 40.700,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013/20604(7417)
CENOP Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de elevadores nas
Agências Lote 01: Liberdade(BA), Lote 02: Senhor do Bonfim(BA),
Lote 03: Irecê(BA), Lote 04: Jacobina(BA) e Lote 05: Paulo Afonso(BA); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: Lote 01 : R$ 21.000,00,
Lote 02 : R$ 20.000,00, Lote 03 : R$ 22.000,00, Lote 04 : R$
41.000,00 e Lote 05 : R$ 20.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: Rua da Bahia, 2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG),
em 22.01.2014, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 17h, até 17.01.2014, mediante pagamento de R$ 5,00 ou
apresentação de pen drive ou CD para gravação e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(31)32806447/3280-6284, das 8 às 17h
PO
RT
ER
CE
IRO
S
WILMA MARIA DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/20631(7418)
Centro de Serviços de Logística de Brasília DF, realizado por
meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de
material e mão de obra para execução de instalação e/ou remanejamento de pontos elétricos, iluminação, lógicos(dados e voz) e
CFTV visando atender as necessidades de adequações técnicas do
Edifício Green Towers, em Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.01.2014
às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações: [email protected]
SANDOVAL BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/20505(7419)
CENOP Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para os Pontos de Atendimento do
Banco do Brasil, relacionados no Anexo 03 do Edital, no Estado do
Mato Grosso do Sul, dividido em 04(quatro) Lotes, no Estado de
Mato Grosso, dividido em 04(quatro) Lotes, e no Estado de Rondônia
e município de Humaitá(AM), dividido em 02(dois) Lotes, conforme
ANEXO 01,obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
constantes do Documento nº 01 e os serviços relacionados no Documento nº 02, anexos da minuta de contrato; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.01.2014
às 9:30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(041) 3321-2109, das 10 às 16h
LAERTES JORGE ROMANOWSKI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/15399(7418) Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art.
6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento e
instalação de bebedouro de pressão, para dependências do Banco do
Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal e nos Estados de Goiás e
do Tocantins; FORNECEDOR TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA;
VALOR GLOBAL :R$ 245.859,00, VIGÊNCIA: 12 meses. O preço
unitário do item está disponível na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
AUDREY FÁTIMA DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA nº 2013/20606(7417) CENOP Logística
Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preços para serviços de
substituição, instalação e reforma da sinalização visual externa e
fachada de dependências do Banco do Brasil, localizadas nos Estados
da Bahia - Lotes 01, 02 e 03 e de Sergipe; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: Rua da Bahia, 2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG),
em 06.02.2014, com início às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no
endereço acima, das 8 às 17h, até 31.01.2014, mediante pagamento de
R$ 5,00 ou apresentação de pen drive ou CD para gravação e na
Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(31)3280- 6447/3280-6284, das 8 às 17h
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. OBJETO: Contratação de Serviços de Purchase Price Allocation("PPA") para apuração do valor justo das ações do IRB-Brasil Resseguros S.A. adquiridas pela BB Seguros Participações S.A. subsidiária integral da
BB Seguridade Participações S.A; ADJUDICATÁRIA: Dalty Assessoria Financeira LTDA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato do LEILÃO OFICIAL
2013/0009V(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) publicado no D.O.U. de 29.11.2013, Seção 3, Página 110, onde se lê
ASSINATURA em 22.11.2013, leia-se ASSINATURA em
08.11.2013
No Aviso de Ratificação de Inexigibilidade - DIRETORIA
DE APOIO AOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES(DF), publicado no
D.O.U. de 23.12.2013, Seção 3, Página 169 , onde se lê " pelo
período de 60 meses; valor total de R$3.391.264,80.", leia-se "pelo
período de 12 meses, podendo ser prorrogada na forma do art. 57 da
Lei 8.666/93; valor mensal de R$56.521,08".
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adspa/Coinf - 52138/2013 - PE 59685 Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen - Instituição: Banco BM&F de Serviços de
Liquidação e Custódia S.A.. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232,
de 6/4/04. Vigência: 9/12/2013 a 8/12/2018.
Contrato Adspa/Coinf - 52199/2013 - PE 60015. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen - Instituição: Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Micros e Pequenos Empresários e Microesmpreendedores de São
Carlos - Sicoob Crediacisc. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232,
de 6/4/04. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2018.
Contrato Adspa/Coinf - 52203/2013 - PE 60072. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen - Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados da Região da Nova Alta Paulista - Sicredi
Alta Paulista SP .Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232, de 6/4/04.
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2018.
Contrato Adspa/Coinf 51711/2011. Objeto: Rescisão, em 24/12/13, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Driveway, conforme
comunicado DEORF 113068598, de 24/12/13. Base Legal: Lei
8.666/93 e Circular 3.232/04.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico nº 81-2013-12-12- Prestação de serviço de
transporte de empregados e/ou indicados da Cobra Tecnologia S.A,
por meio de sistema de rádio-táxi para atender às necessidades da
Companhia na cidade de Brasília - DF e cercanias.
Pelo presente Termo fica retificado o aviso de licitação da
Cobra Tecnologia S.A, publicado no D.O.U., Nº 251 de 27/12/2013,
Seção 3, pág. 84, onde se lê "Realização do certame dia 14/01/2014
às 10h30min". leia-se: "Realização do certame dia 16/01/2014 às
10h30min".
Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2013.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
L
A
N
O
I
C
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 146/2013
Objeto: Aquisição de mesas laterais e de centro para o Banco Central
do Brasil em São Paulo. Critério de Julgamento: menor preço por
Grupo. Vencedora Grupo 1: Classica Design do Brasil Objetos de
Arte Ltda. Valor Global: Item 1, R$ 148.163,23; Item 2, R$
24.693,06; Item 3, R$ 4.524,66 ; Item 4, R$ 19.869,69; Item 5, R$
5.443,89; Item 6, R$ 1.161,89; Item 7, R$ 352,80.
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 25.057, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 28, 29 e 30 de dezembro
de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos
períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 28.12.2013 a 28.01.2014: 0,6977% (seis mil, novecentos e setenta e sete décimos de milésimo por cento);
b) de 29.12.2013 a 29.01.2014: 0,7327% (sete mil, trezentos
e vinte e sete décimos de milésimo por cento);
c) de 30.12.2013 a 30.01.2014: 0,7561% (sete mil, quinhentos e sessenta e um décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 28.12.2013 a 28.01.2014: 1,0066 (um inteiro e sessenta
e seis décimos de milésimo);
b) de 29.12.2013 a 29.01.2014: 1,0067 (um inteiro e sessenta
e sete décimos de milésimo);
c) de 30.12.2013 a 30.01.2014: 1,0067 (um inteiro e sessenta
e sete décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 28.12.2013 a 28.01.2014: 0,0375% (trezentos e setenta
e cinco décimos de milésimo por cento);
b) de 29.12.2013 a 29.01.2014: 0,0623% (seiscentos e vinte
e três décimos de milésimo por cento);
c) de 30.12.2013 a 30.01.2014: 0,0855% (oitocentos e cinqüenta e cinco décimos de milésimo por cento).
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A
S
N
E
R
P
Contrato Adspa/Coinf 50824/2011 Objeto: Rescisão, em 27/12/13, de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores na Honeywell, conforme comunicado DEORF 113069151, de 27/12/13. Base Legal: Lei
8.666/93 e Circular 3.232/04.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Gerente de Divisão
Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução 3.409,
de 27 de setembro de 2006, comunicamos que:
I - o percentual referente à remuneração básica dos depósitos
de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei 8.177,
de 1º de março de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida
Provisória 321, de 12 de setembro de 2006, para vigência no mês de
janeiro, é de 0,6005% a.a.(seis mil e cinco décimos de milésimo por
cento ao ano);
II - o limite máximo de taxa de juros para os contratos
firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH), para vigência no mês de janeiro, é de 12,6726%
a.a.(doze inteiros e seis mil, setecentos e vinte e seis décimos de
milésimo por cento ao ano).
EXTRATOS DE RESCISÃO
COBRA TECNOLOGIA S/A
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido:CEPAV DO BRASIL
LTDA. Objeto: Serviço de Reparo em Sub-Módulo de Sensores e
Fontes; Processo nº 609484. Vigência: 360 dias; Valor:
R$3.201.316,00; Ratificação: em 02/01/2014.
Divulga o percentual e o limite máximo de
taxa de juros para utilização em contratos
de financiamento prefixados celebrados no
âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
(SFH), de que trata a Resolução 3.409, de
2006, ambos relativos ao mês de janeiro de
2014.
Contrato Bacen/Adpal 52056/2013. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Instituição: BIORC Financeira - Crédito, Financiamento e
Investimento S.A.. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 26/12/13 a 25/12/18.
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T
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A
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I
S
S
A
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A
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M
E
EX
ALYSON BARROS SOARES
Pregoeiro
COMUNICADO N o- 25.058, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO
WILMA MARIA DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/08(8869)
67
ISSN 1677-7069
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
NA
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pt. 1101529843. Contrato "Account Agreement Between The Federal
Reserve Bank of New York and Banco Central do Brasil". Objeto:
Atualização contratual de Serviços de depósito, custódia e investimentos em Instituição Financeira no Exterior. Contratado: Federal
Reserve Bank of New York. Valor: variável vinculado à movimentação das contas. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura:
20.12.2013.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/1380, de 17/12/2013; Objeto: Renovação anual de
produtos/serviços fornecidos pela consultoria Zênite; CONTRATADO: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A; Prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Valor Contratado: R$ 17.030,42; Fundamento legal: Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Despesas e de Investimentos-CODIN, em 30/12/2013; Ratificação: Nelson Antônio de Souza, Diretor de Estratégia, Administração e TI, em 31/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
dos serviços de Copa, com a utilização de 01 (uma) Unidade de
Serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste em Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 Passaré - FORTALEZA CE. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2014) 179085-99999-2014NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0309031-01/09
0311938-09/09
0157560-87/03
0275635-78/08
0312238-56/09
0306496-66/09
0253760-37/08
0314620-34/09
0314004-76/09
0312700-69/09
0243235-56/07
0247092-28/07
0264993-72/08
0311879-92/09
0266788-31/08
CONTRATANTE
ME
ME
MDA
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MCIDADES
MSAÚDE
MSAÚDE
MTURISMO
MESPORTE
MTURISMO
MCIDADES
MESPORTE
MTURISMO
CO
ME
0374919-94/11
0366470-25/11
0323926-10/10
0374434-31/11
0371277-74/11
0336256-90/10
0297164-46/09
0401730-19/2012
0372059-59/2011
0362968-42/2011
0305558-94/09
0311707-12/09
0311428-33/09
0255958-66/08
0372426-96/11
0372633-06/11
0336255-86/10
0371561-26/11
0371791-09/11
0368788-97/11
0373631-03/11
0223341-29/2007
0105454-01/2001
MESPORTE
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
PRONAT/MDA
MESPORTE
MESPORTE
MDA
MDA
MDA
MCIDADES
MAPA
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
MTURISMO
MESPORTE
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
CONTRATADO
Divino das Laranjeiras/MG
Governador Valadares/MG
Teófilo Otoni/MG
Barão de Cocais/MG
Riacho de Santana/RN
Marcelino Vieira/RN
Marcelino Vieira/RN
Ipanguaçu/RN
Ipanguaçu/RN
Luís Gomes/RN
Luís Gomes/RN
Luís Gomes/RN
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
Viçosa/RN
OBJETO
Prorroga vigência: 30/03/14
Prorroga vigência: 30/03/14
Prorroga vigência: 30/08/14
Prorroga vigência: 31/03/14
Prorroga Vigência: 10/06/2014
Prorroga Vigência: 10/03/2014
Prorroga Vigência: 10/06/2014
Prorroga Vigência: 10/03/2014
Prorroga Vigência: 10/05/2014
Prorroga Vigência: 10/04/2014
Prorroga Vigência: 10/04/2014
Prorroga Vigência: 10/04/2014
Prorroga Vigência: 20/05/2014
Prorroga Vigência: 10/07/2014
Altera Contrapartida R$
13.338,23
Angicos/RN
Prorroga Vigência: 20/07/2014
Angicos/RN
Prorroga Vigência: 10/07/2014
São Gonçalo do Amarante/RN Prorroga Vigência: 10/07/2014
Jucurutu/RN
Prorroga Vigência: 20/07/2014
Jucurutu/RN
Prorroga Vigência: 10/08/2014
Jucurutu/RN
Prorroga Vigência: 20/07/2014
Riacho da Cruz/RN
Prorroga Vigência:10/03/2014
Portalegre/RN
Prorroga Vigência:30/04/2014
Almino Afonso/RN
Prorroga Vigência:20/08/2014
Almino Afonso/RN
Prorroga Vigência:20/07/2014
EMATER/RN
Prorroga Vigência:20/08/2014
EMATER/RN
Prorroga Vigência:20/08/2014
EMATER/RN
Prorroga Vigência:20/08/2014
Caraúbas/RN
Prorroga Vigência:10/04/2014
Ruy Barbosa/RN
Prorroga Vigência:20/07/2014
Ruy Barbosa/RN
Prorroga Vigência:10/08/2014
Ruy Barbosa/RN
Prorroga Vigência:10/08/2014
Apodi/RN
Prorroga Vigência: 10/07/2014
Apodi/RN
Prorroga Vigência: 10/07/2014
Apodi/RN
Prorroga Vigência: 10/07/2014
Apodi/RN
Prorroga Vigência: 10/07/2014
PM Montes Claros
Prorroga Vigência: 30/12/2014
Prefeitura Municipal de CU- Prorrogação de vigência:
RITIBA
30/09/2015
CIRCULO MILITAR DA VI- Prorroga Vigência: 15/06/2014
LA MILITAR
PM Ibiara/PB
Alteração do valor de contrapartida para R$ 61.605,27
Nova Odessa / SP
Prorrogação de Vigência:
27/03/2014
MUNICIPIO DE AMPARO - Prorroga Vigência: 30/12/2014
SP
MUNICIPIO DE AMPARO - Prorroga Vigência: 31/03/2014
SP
RC
0400.968-63/2010
ME
0370272-07/2011
MCidades
0366.509-71/11
MCIDADES
0240977-70/2007
MCIDADES
0293784-50/2009
MTUR
0351567-64/11
0385575-85/2012
MCIDADES
MAPA/CAIXA
304.420-01
MCIDADES
304.438-09
MCIDADES
0374.067-96/2011
MS/CAIXA
IA
LIZ
JUIZ DE FORA/MG
Rio Casca/MG
Município de São Bento do
Sul/SC
Município de São Bento do
Sul/SC
UNCISAL/AL
0374.066-82/2011
MS/CAIXA
UNCISAL/AL
0370.0368-52/2011
MCIDADES/CAIXA
PM MESSIAS
0250.513-70
MCIDADES
Contrato
Contratante
0344798-00/2010 MS
PM MAUÁ
AÇ
0370063-79/2011
1001.38490/2012
0223542-53/07
0254736-40/08
0332767-88/2010
0236.539-88
ME/CAIXA
MDA/CAIXA
0331.773-40/10
1001.034-84/12
MCIDADES
MAPA
0375.474-51/11
MTUR
0251034-98/08
0233685-96/07
0325342-00/10
MCidades
MTur
ME
0327862-43/10
ME
PM Senador Pompeu/CE Prorrogação vigência: 21/02/2015
0348288-26/2010 MS
0374523-17/2011 MS
0265648-10/08
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MS
PM Hortolândia/SP
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 09/12/2013
TAditivo:19/12/2013
TAditivo:24/12/2013
TAditivo:24/12/2013
TAditivo:30/12/2013
TAditivo:30/12/2013
TAditivo:30/12/2013
TAditivo:30/12/2013
TAditivo:30/12/2013
TAditivo:30/12/2013
TAditivo:30/12/2013
TAdivito:31/12/2013
TAdivito:31/12/2013
TAditivo:31/12/2013
TAditivo:31/12/2013
T.Aditivo: 27/12/2013
Termo Aditivo de
31/12/2013
Termo Aditivo:
17/12/2013
TA 31/12/13
ÃO
Prorroga Vigência 31/12/2014
Prorrogação de vigência:
30/04/14
Alteração n° c/c vinculada para
0628.006.202-3
Alteração n° c/c vinculada para
0628.006.203-1
Prorrogação de vigência:
13/02/2016
Prorrogação de vigência:
13/02/2016
Prorrogação de vigência:
02/01/2015
Altera vigência: 30/12/2014
Contratado
Fund. Hosp. Montes Claros
Fund. Hosp. Montes Claros
Fund. Hosp. Montes Claros
Sericita/MG
Santa Cruz do Escalvado/MG
DEOP/MG
Ribeirão Das Neves/Mg
Presidente Nereu/SC
Município de Nova Brasilândia
Matrinchã/GO
Nova Iguaçu de
Goiás/GO
MONTE BELO DO
SUL/RS
Governo RS
Porto Alegre/RS
PM Horizonte/CE
INSTRUMENTO
TAditivo-27/12/13
TAditivo-27/12/13
TAditivo-30/12/13
T.Aditivo-20/12/13
TAditivo: 09/12/2013
TAditivo: 09/12/2013
TAditivo: 09/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 09/12/2013
TAditivo: 09/12/2013
TAditivo: 09/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 30/12/2013
PR
TAditivo : 31/12/2013
TAditivo - 27/12/2013
TAditivo - 27/12/2013
TAditivo-30/12/13
Termo Aditivo:
30/12/13
Termo Aditivo de
27/12/2013
Termo Aditivo de
27/12/2013
Termo aditivo:
20/12/2013
Termo aditivo:
20/12/2013
Termo aditivo:
18/12/2013
Termo Aditivo
Objeto
Prorroga Vigência: 30/03/2015
Instrumento
T.Aditivo: 30/12/13
Prorroga Vigência: 30/03/2015
T.Aditivo: 30/12/13
Prorroga Vigência: 30/03/2015
T.Aditivo: 30/12/13
Prorrogação de vigência: 30/04/14
Prorrogação de vigência: 30/04/14
Termo Aditivo: 31/12/13
Termo Aditivo: 31/12/13
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Altera CP: R$ 38.176,51
Prorroga Vigência: 28/02/2014
TAditivo: 30/12/2013
TAditivo: 31/12/2013
TAditivo: 27/11/2013
T.Aditivo: 20/12/2013
Altera contrapartida: R$ 13.210,15
Altera contrapartida: R$ 27.750,00
TAditivo - 20/12/13
TAditivo - 15/10/13
Contrapartida: R$ 253.706,71
Termo Aditivo: 02/01/14
Prorroga Vigência - 31/03/2014
Prorroga Vigência - 31/03/2014
Prorrogação vigência: 26/08/2014
T.Aditivo - 27/12/2013
T.Aditivo - 30/12/2013
Termo Aditivo
31/12/2013
Termo Aditivo
31/12/2013
TAditivo: 31/12/2013
Altera CP: R$ 316.426,97
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0177669-05/05
0329315-59/10
0299322-95/09
0299936-11/09
0236604-86/07
0239388-26/07
0243887-45/07
0276400-68/08
0282830-82/08
0276156-07/08
0256130-73/08
0262866-86/08
0265813-22/08
0263557-78/08
0321925-67/10
0324630-64/10
0335269-21/10
0337934-12/10
MCIDADES
AGEVAP
ME
ME
ME
MCIDADES
MDA
ME
MS
MS
MTUR
MCIDADES
ME
ME
ME
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MS
0364517-25/11
0210447-29/06
1001.068-08/12
0371.572-56/11
0262.405-12/08
0311.097-30/09
269.690-24
0327254-82/2010
0326262-64/2010
0300331-46/2009
0325783-43/2010
0293.349-72/09
237421-90/07
0345837-05/2010
0312934-88/2009
MCIDADES
MDA
MAPA
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MTUR
MAPA
MAPA
MEsporte
MDA
MS
MCIDADES/CAIXA
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MTUR
MCIDADES
ME
MS
0201016-25/06
0311364-75/09
0276668-92/08
0311713-91/09
0335767-55/10
0337653-28/10
0329658-05/10
0333427-88/10
0388517-35/12
0388410-52/12
0388434-37/12
0389994-35/12
0399421-19/12
0348549-72/10
0330578-59/10
0314994-50/09
0397045-10/12
OI
0304527-86/09
0335196-40/10
0385462-21/12
0385429-08/12
0299774-67/2009
0372653-59/2011
0239821-77/2007
0333180-18/2010
0346730-47/2010
0369543-51/
2011
0369557-24/
2011
0375423-39/11
PM Pirapora
PM Guaratinguetá/SP
Dois Irmãos/RS
Arroio do Meio/RS
Canudos do Vale/RS
São Leopoldo/RS
Sapiranga/RS
Sapiranga/RS
Sapiranga/RS
Sapiranga/RS
Taquara/RS
Taquari/RS
Três Coroas/RS
Venâncio Aires/RS
Morro Reuter/RS
Estrela/RS
Bom Retiro do Sul/RS
Capitão/RS
Assoc. Franc. Assit. Saúde/RS
Capitão/RS
COOPSAT
Damolândia/GO
Iporá/GO
Uruana/GO
Uruana/GO
Município de Boa Vista
NOVA CANTU/PR
NOVA CANTU/PR
NOVA CANTU/PR
NOVA CANTU/PR
Santa Bárbara D' Oeste
Castilho/SP
MOREIRA SALES/PR
Arapiraca/AL
União Progressista/RS
ONG PPOMP/RS
COOPERFAMILIA/RS
COOPERAFE/RS
AREDE/RS
INEAY
COOPAC/RS
Tenente Portela/RS
Campina das Missões/RS
Ijuí/RS
Ijuí/RS
Ijuí/RS
Ijuí/RS
Santa Rosa/RS
Santa Rosa/RS
Santa Rosa/RS
Hosp Caridade Carazinho/RS
MAPA
Ajuricaba/RS
MCIDADES
Saldanha Marinho/RS
MTUR
Saldanha Marinho/RS
MAPA
Santa Rosa/RS
MCIDADES
Santa Rosa/RS
MAPA
Santa Rosa/RS
MTUR
Santa Rosa/RS
MDA
Santa Rosa/RS
MAPA
Santa Rosa/RS
MCIDADES
Ijuí/RS
ME
Chapada/RS
ME
Chapada/RS
MDA
Alecrim/RS
ME
Alecrim/RS
MAPA
Alecrim/RS
MCIDADES
Condor/RS
MCIDADES
Dr Maurício Cardoso/RS
MCIDADES
Giruá/RS
MAPA
Horizontina/RS
MTUR
Horizontina/RS
MAPA
Horizontina/RS
MAPA
Horizontina/RS
ME
Pirapó/RS
MDA
Porto Vera Cruz/RS
MCIDADES
Santo Antônio das Missões/RS
ME
Tucunduva/RS
MCIDADES
Ibirubá/RS
MAPA
Campina das Missões/RS
MAPA
Senador Salgado Filho/RS
CAIXA/MCida- Boquim/SE
des
CAIXA/MDA Malhador/SE
CXIA/MAPA
Capela/SE
MTUR/CAIXA Maruim/SE
CAIXA/MSAÚ- Legião Feminina de EduDE
cação e Combate ao Câncer
CAIXA/MCISociedade Sergipana
DADES
Monte Sião
CAIXA/MCISociedade Sergipana
DADES
Monte Sião
MAPA
Barra Dos Coqueiros/SE
BID
0385481-58/12
0330898-20/10
0366596-35/11
0374817-67/11
0347495-12/10
0346108-00/10
0333930-85/10
0332076-29/10
0331307-94/10
0390463-32/12
0372028-78/11
0364830-28/11
0397930-31/12
0388834-75/12
0386715-96/12
0388346-68/12
0331733-59/10
0388438-75/12
0331936-09/10
0244987-75/07
0388242-16/12
0389163-84/12
0366967-20/11
0310287-18/09
0390049-09/12
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
A
PO
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Vigência: 30/03/2014
vigência: 31/12/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
Vigência: 30/06/2014
T.Aditivo: 19/12/2013
TAditivo-31/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 30/12/13
Ex-Officio - 20/12/13
Ex-Officio - 20/12/13
Ex-Officio - 20/12/13
Ex-Officio - 20/12/13
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência: 30/03/2014
Prorroga vigência: 30/07/2014
Prorroga vigência: 30/07/2014
Prorroga vigência: 30/10/2014
Prorroga vigência: 30/10/2014
Prorroga vigência: 31/07/2014
Altera vigência: 30/08/2014
Altera vigência: 30/08/2014
Altera vigência: 30/08/2014
Altera vigência: 30/08/2014
Prorroga vigência: 28/12/2014
Prorroga Vigência: 05/07/2014
Altera vigência: 30/08/2014
Prorrogação de vigência: 20/01/15
Ex-Officio - 20/12/13
Termo Aditivo: 29/11/13
TAditivo - 31/12/13
TAditivo - 29/11/13
TAditivo - 31/12/13
TAditivo - 31/12/13
T. Aditivo: 30/12/2013
T. Aditivo: 02/01/2014
T. Aditivo: 02/01/2014
T. Aditivo: 02/01/2014
T. Aditivo: 02/01/2014
T. Aditivo: 02/01/2014
T. Aditivo: 02/01/14
T. Aditivo: 02/01/2014
Termo Aditivo
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30/12/14
30/12/14
30/12/14
30/12/14
30/08/14
30/03/14
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28/02/14
30/06/14
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30/06/14
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30/12/14
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
TAditivo: 30/12/13
TAditivo: 30/12/13
TAditivo: 30/12/13
TAditivo: 30/12/13
TAditivo: 30/12/13
TAditivo: 24/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
TAditivo: 30/11/13
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30/06/14
30/06/14
30/03/14
30/06/14
30/06/14
30/06/14
30/06/14
30/06/14
30/06/14
30/06/14
30/03/14
30/03/14
30/07/14
30/07/14
30/03/14
30/07/14
30/07/14
30/07/14
30/04/14
30/06/14
30/12/14
30/12/14
30/12/14
30/12/14
30/12/14
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
TAditivo: 30/11/13
TAditivo: 30/11/13
Ex-Officio: 30/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
TAditivo: 30/11/13
Ex-Officio: 30/12/13
Taditivo: 05/12/13
Ex-Officio: 30/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 30/11/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 30/11/13
TAditivo: 30/11/13
TAditivo: 30/11/13
TAditivo: 30/11/13
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vigência:
vigência:
vigência:
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30/03/14
30/06/14
30/12/14
30/06/14
TAditivo:
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RT
ER
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S
20/12/13
27/12/13
30/11/13
30/11/13
Prorrogação de Vigência: 31/03/2014
T. Aditivo: 27/12/2013
Altera Contrapartida para: R$ 44.000,00
Prorrogação de Vigência: 31/07/2014
Prorrogação de vigência: 31/12/14
Prorrogação de vigência: 30/04/2014
T.
T.
T.
T.
Prorrogação de vigência: 31/12/2014
T. Aditivo: 02/01/2014
Prorrogação de vigência: 31/12/2014
T. Aditivo: 02/01/2014
Altera CP: R$ 26.500,00
T Aditivo: 02/01/2014
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
20/12/2013
30/12/2013
02/01/2014
02/01/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 1.010.012-36/2013 Contratante CAIXA/MCJDADES, Contratado JOÃO ALFREDO/PE, DOU de
02/01/2014, seção 3, página 61, onde se lê: DENIS MENDES DE
MELO MATIAS, leia-se: MARTONI PEREIRA SOBRAL.
GERÊNCIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
URBANO EM SALVADOR
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 310.122-21/09, Contratante CAIXA/MDA, Contratado Instituto Aliança com o Adolescente, DOU de
20/12/13, seção 3, página 80, onde se lê: T. Aditivo 20/12/13, leia-se:
T. Aditivo 18/12/13
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELÉM-PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Lot. Nova Friburgo Qd/H, Apto: 16,
MANAUS, PARQUE 10 DE NOVEMBRO, CEP: 69000-000, AM);
Adquirente: Alaide Canario do Vale; Valor: R$60.000,00; Data da
contratação: 26/12/2005; Número do contrato: 1172010004555.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua B-1; Quadra B-2; Casa 13, N. 13,
Loteamento Nascente das Aguas Claras, NASCENTE DAS AGUAS
CLARAS, MANAUS, FLORES, CEP: 69000-000, AM); Adquirente:
CARLOS GEOVANE FERREIRA DE QUEIROZ; Valor:
R$121.900,00; Data da contratação: 19/08/2013; Número do contrato:
8289700000095.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Manoel Felipe, N. 227, Casa,
BOA VISTA, BURITIS, CEP: 69300-000, RR); Adquirente: Hudson
dos Santos Ferreira; Valor: R$74.000,00; Data da contratação:
11/11/2013; Número do contrato: 8065300012002.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua 2; Lote 112; Quadra 2, N. 112, exConjunto Val-de-Caes, Providencia, BELEM, VAL-DE-CAES, CEP:
66110-010, PA); Adquirente: Jose Romildo Martins Neves; Valor:
R$93.858,26; Data da contratação: 18/11/2013; Número do contrato:
1131500000710.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Rio Bonito, N. 2014, QD 048 LT
0162 ST 29, Rio Candeias, PORTO VELHO, AEROCLUBE, CEP:
78908-580, RO); Adquirente: AURIDEA DE SOUSA CARVALHO;
Valor: R$13.481,69; Data da contratação: 04/12/2013; Número do
contrato: 8063280009307.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Tom Peters, N. 77, Jardim Primavera, MANAUS, PARQUE 10 DE NOVEMBRO, CEP: 69037036, AM); Adquirente: DAVE MACKLIN MAIA DE SOUZA; Valor:
R$160.000,00; Data da contratação: 20/12/2013; Número do contrato:
1298700000347.
Objeto: Alienação do imóvel (SALOMÃO MATRONIANO DE
SOUZA CRUZ, N. 937, LOTE 338 Q/ 30, ASA BRANCA, BOA
VISTA, ASA BRANCA, CEP: 69300-000, RR); Adquirente: JOSELIA VARÃO FERREIRA; Valor: R$47.000,00; Data da contratação: 04/12/2013; Número do contrato: 8065300006177.
Objeto: Alienação do imóvel (Travessa 1º de Maio, N. 4009, Quadra
G, Lote 23, Novo Estrela, CASTANHAL, ESTRELA, CEP: 68742390, PA); Adquirente: Andréa do Amaral Victor; Valor: R$96.800,00;
Data da contratação: 20/12/2013; Número do contrato:
1555511144045.
Objeto: Alienação do imóvel (Lot. Nova Friburgo Qd/H, Apto: 17,
VERDES MARES I, MANAUS, PARQUE 10 DE NOVEMBRO,
CEP: 69049-970, AM); Adquirente: FRANK MARTINS DIAS; Valor: R$110.100,00; Data da contratação: 05/12/2013; Número do contrato: 1172010004431.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua dos Rubis, N. 1878, Qd PL - Lt
27, Parque das Gemas, ARIQUEMES, PARQUE DAS GEMAS,
CEP: 78932-000, RO); Adquirente: DÉBORA ARAÚJO BATISTA;
Valor: R$23.000,00; Data da contratação: 20/12/2013; Número do
contrato: 5183190002871.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod. BR 316 Km 6 Rua 13, N. 41,
Júlia Seffer, ANANINDEUA, AGUAS LINDAS, CEP: 67020-510,
PA); Adquirente: LUCIDIO LOPES MOTA; Valor: R$176.456,04;
Data da contratação: 06/12/2013; Número do contrato:
1174900001238.
Objeto: Alienação do imóvel (ROD. MARIO COVAS, N. 615, Apto:
104, CAIÇARA, ANANINDEUA, COQUEIRO, CEP: 67015-000,
PA); Adquirente: MARIA JOSE QUADROS AGUIAR; Valor:
R$88.751,20; Data da contratação: 20/12/2013; Número do contrato:
8555500224784.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Djalma Dutra, lote:18; quateirão:81, CRUZEIRO DO SUL, CENTRO, CEP: 69980-000, AC); Adquirente: MARLENE RODRIGUES SILVEIRA DECARLI; Valor:
R$31.320,00; Data da contratação: 09/12/2013; Número do contrato:
8080300000083.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA TRIPOLI, N. 16, QUADRA 51,
CAMPOS ELISEOS, MANAUS, PLANALTO, CEP: 69045-800,
AM); Adquirente: Amanda Mª Canto Frota; Valor: R$151.100,00;
Data da contratação: 23/12/2013; Número do contrato:
1154830001337.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ARUANÃ LOTE 257 - Q/ 698,
N. 257, TANCREDO NEVES, BOA VISTA, TANCREDO NEVES,
CEP: 69300-000, RR); Adquirente: Célia Gaspar Dias; Valor:
R$31.000,00; Data da contratação: 10/12/2013; Número do contrato:
1065300001550.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod A. Montenegro, N. KM 21, Apto:
201, Rua Alacid Nunes, Bloco G, Vila Nazareno, BELEM, TENONE,
CEP: 66820-020, PA); Adquirente: Ana Emília Brito Leitão Siqueira;
Valor: R$71.501,00; Data da contratação: 26/12/2013; Número do
contrato: 1197200016142.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod Augusto Montenegro, N. 3501,
Apto: 302, BL B4, Natália Lins, BELEM, NOVA MARAMBAIA,
CEP: 66625-630, PA); Adquirente: ALCENOR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS; Valor: R$71.831,90; Data da contratação:
10/12/2013; Número do contrato: 3197200013721.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Quinta Carmita, N. 225, casa 02,
ECO INDEPENDÊNCIA, ANANINDEUA, MAGUARI, CEP:
67030-370, PA); Adquirente: Ana Emília Brito Leitão Siqueira; Valor:
R$92.001,00; Data da contratação: 26/12/2013; Número do contrato:
1555501420384.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod Augusto Montenegro Km 13,
Apto: 102, Setor II - BLOCO 2, Rio Douro, BELEM, ICORACI,
CEP: 66813-190, PA); Adquirente: HUGO DAHER SANTANA; Valor: R$51.113,30; Data da contratação: 27/11/2013; Número do contrato: 1197200037794.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod. Augusto Montenegro Privê Sol
Tropical, Apto: 302, Privê Sol Tropical, Bloco F, apto 302, Morada
do Sol, BELEM, NOVA MARAMBAIA, CEP: 66635-110, PA); Adquirente: KATIA CRISTINA SANTOS DA SILVA; Valor:
R$71.955,00; Data da contratação: 27/11/2013; Número do contrato:
8197200002042.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod. BR 316 KM 03, Apto: 408, Bloco
A, Denize Mello, ANANINDEUA, GUANABARA, CEP: 67013000, PA); Adquirente: Oderley Fialho Mendes; Valor: R$84.050,20;
Data da contratação: 29/11/2013; Número do contrato:
1322900002480.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA EDMUNDO SALES, N. 1598,
Buritis, BOA VISTA, BURITIS, CEP: 69309-225, RR); Adquirente:
ROSERENE APARECIDA RIBEIRO; Valor: R$79.855,37; Data da
contratação: 29/11/2013; Número do contrato: 8065300013580.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA LIBRA, N. 318, CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA, CIDADE SATELITE, CEP: 69317-520, RR);
Adquirente: LUARA DE FIGUEIREDO CARNEIRO; Valor:
R$47.500,00; Data da contratação: 02/12/2013; Número do contrato:
8065300011766.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Capricórnio Quadra 61 Lote 14, N.
884, CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA, CIDADE SATELITE, CEP:
69317-494, RR); Adquirente: DELCIO DIAS FEU; Valor:
R$45.000,00; Data da contratação: 03/12/2013; Número do contrato:
8065300011294.
IM
Objeto: Alienação do imóvel (Rodovia AM-070 Km 82, N. 551,
Quadra G, lote 6, PARQUE RESIDENCIAL FRAZÃO, MANACAPURU, TERRA PRETA, CEP: 69400-000, AM); Adquirente: Elinária
da Costa Lira; Valor: R$57.000,00; Data da contratação: 11/12/2013;
Número do contrato: 8555502899177.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Barão do Rio Branco s/nº, Apto:
205, Bl-27, SAO JUDAS TADEU III, MANAUS, FLORES, CEP:
69049-970, AM); Adquirente: Elinária da Costa Lira; Valor:
R$74.000,00; Data da contratação: 12/12/2013; Número do contrato:
8145700003371.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Bosco Cavalcante, N. 05, Esquina
c/ a Rua Marron Glace, Colonia Santo Antonio, MANAUS, COLONIA SANTO ANTONIO, CEP: 69000-000, AM); Adquirente:
SAMIR DIAS ABINADER; Valor: R$17.000,00; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato: 1555503551761.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod. 40 horas Av. Firenze, N. 02,
Quadra 1, VILLA FIRENZE, ANANINDEUA, COQUEIRO, CEP:
67113-000, PA); Adquirente: Vesper Fernandes da Silva Filho; Valor:
R$406.123,45; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato:
1555517790232.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Barão do Rio Branco, N. s/n,
Apto: 304, Bloco 18, São Judas Tadeu II, MANAUS, FLORES, CEP:
69058-160, AM); Adquirente: GRACIETE PACHECO RAMOS; Valor: R$71.700,00; Data da contratação: 16/12/2013; Número do contrato: 1555501903199.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua 2, N. 51, Qd. D, Ipaupixuna,
BELEM, TENONE, CEP: 66030-700, PA); Adquirente: EURICO DA
CRUZ MORAES JUNIOR; Valor: R$21.036,97; Data da contratação:
18/12/2013; Número do contrato: 5188200006212.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Dois de Junho, N. 04, IMPERIAL,
ANANINDEUA, AGUAS BRANCAS, CEP: 67000-000, PA); Adquirente: EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR; Valor:
R$24.162,45; Data da contratação: 18/12/2013; Número do contrato:
8002200007416.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Oswaldo Calistro, N. 6911, Antares, PORTO VELHO, CUNIA, CEP: 78909-009, RO); Adquirente:
DIEGO DOUGLAS DOS SANTOS; Valor: R$72.000,00; Data da
contratação: 18/12/2013; Número do contrato: 8063280050080.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Alameda Mourão, N. 1658, Apto:
304, bloco 02, Itapema, PORTO VELHO, SAO JOAO BOSCO, CEP:
78900-000, RO); Adquirente: HÉLIO SILVA DE PAIVA; Valor:
R$72.590,00; Data da contratação: 03/12/2013; Número do contrato:
9989000006864.
Objeto: Alienação do imóvel (Passagem Santa Marta, N. 46, quadara:
08, lote 14, Casa, ANANINDEUA, COQUEIRO, CEP: 67113-010,
PA); Adquirente: EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR; Valor:
R$29.110,00; Data da contratação: 18/12/2013; Número do contrato:
8320000000318.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Dois de Junho Tv. I Qd. 26, N.
505, Jardim Amazônia, ANANINDEUA, AGUAS BRANCAS, CEP:
67033-480, PA); Adquirente: EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR; Valor: R$32.938,00; Data da contratação: 18/12/2013; Número
do contrato: 8326000000538.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Pedro Teixeira, N. n.º 1001, Apto:
305, Bl A, PARQUE SABIA, MANAUS, SAO JORGE, CEP: 69000010, AM); Adquirente: JOÃO RICARDO CHAMMA DAS NEVES
FILHO; Valor: R$165.000,00; Data da contratação: 04/12/2013; Número do contrato: 2130060001541.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Antonio Pinheiro Galvão, N. 1515,
Casa, BOA VISTA, BURITIS, CEP: 69300-000, RR); Adquirente:
MAC CHARLES MACHADO FERREIRA; Valor: R$109.739,28;
Data da contratação: 20/12/2013; Número do contrato:
1065300005997.
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Objeto: Alienação do imóvel (Rua F, N. 85, qd. 11, Xingu I, ANANINDEUA, COQUEIRO, CEP: 66650-483, PA); Adquirente: VALDIR JORGE FERREIRA; Valor: R$40.103,00; Data da contratação:
11/12/2013; Número do contrato: 8002200008277.
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Objeto: Alienação do imóvel (Rod BR-316 Est Mocajuba, N. 02, Av.
Zacarias de Assunção, Qd-30-A, Geraldo Palmeira, ANANINDEUA,
DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 67133-310, PA); Adquirente: MARA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA; Valor: R$31.760,08; Data da
contratação: 26/11/2013; Número do contrato: 9002200101280.
69
ISSN 1677-7069
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Comandante Norberto Won Gal,
N. 228, SANTOS DUMONT, MANAUS, PAZ, CEP: 69049-100,
AM); Adquirente: Paulo Eugenio da Silva dos Reis; Valor:
R$201.000,00; Data da contratação: 26/12/2013; Número do contrato:
1555503333322.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Bosco Cavalcante, N. 04, Esquina
c/ Rua Marron Glace, Colonia Santo Antonio, MANAUS, CIDADE
NOVA, CEP: 69095-000, AM); Adquirente: FRANK MARTINS
DIAS; Valor: R$23.400,00; Data da contratação: 26/12/2013; Número
do contrato: 1555503695321.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua F (do conj. Jardim Amazonas),
Apto: 302, Bloco B, Jauaperi, MANAUS, PARQUE 10 DE NOVEMBRO, CEP: 69055-020, AM); Adquirente: DANIEL TIAGO
INACIO SALINA; Valor: R$96.000,00; Data da contratação:
27/12/2013; Número do contrato: 8002000001767.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Presidente Médici, N. 1463, Lt
270, Qd 113, St 003, OURO PRETO DO OESTE, CENTRO, CEP:
76920-000, RO); Adquirente: VALDIR DIAS BRAGA; Valor:
R$56.400,00; Data da contratação: 27/12/2013; Número do contrato:
8311400000340.
Objeto: Alienação do imóvel (Rod Augusto Montenegro Prive do Sol
de Verão, N. KM 06, Apto: 402, Bloco D, Morada do Sol, BELEM,
NOVA MARAMBAIA, CEP: 66635-110, PA); Adquirente: PAULO
TARCISIO MACEDO MOUTINHO; Valor: R$79.750,00; Data da
contratação: 30/12/2013; Número do contrato: 3197200026661.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (RUA TRINTA, N. 250, Apto: 02, BL.
J, COND RES SANTOS DUMONT II, CAMPINAS, JARDIM DAS
BANDEIRAS, CEP: 13051-103, SP); Adquirente: CHRISTENES
MARÇULO VELOSO; Valor: R$112.000,00; Data da contratação:
08/08/2013; Número do contrato: 8286100002173.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SILVIO ROMERO, N. 200, Apto: 44, Box 25, COND ED ITAPEMA, SOROCABA, JARDIM PAULISTANO, CEP: 18040-610, SP); Adquirente: EVANDRO KLENGENFUSS VERONEZ; Valor: R$187.099,00; Data da contratação:
24/10/2013; Número do contrato: 1035640483214
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SAO LOURENCO, N. 192, SOBRADO Nº 03, RES. TERRAZZO DEI MARI, PRAIA GRANDE,
VILA BALNEARIA, CEP: 11707-490, SP); Adquirente: ENEIDA
DE NAPOLI SILVA; Valor: R$140.488,00; Data da contratação:
12/11/2013; Número do contrato: 1555511945722.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MAFALDA RAVANHANI MAXIMIANO, N. 46, LT 05 A, QD 04, MOGI GUACU, JARDIM
HERMINIO BUENO, CEP: 13841-185, SP); Adquirente: SEBASTIÃO GILBERTO CARLINO; Valor: R$90.500,00; Data da contratação: 13/11/2013; Número do contrato: 8444400049911.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, N. 239, SOROCABA, JARDIM SANTA ROSALIA, CEP:
18090-210, SP); Adquirente: TACIO MARIN MACHADO; Valor:
R$149.000,00; Data da contratação: 14/11/2013; Número do contrato:
1555508041664.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Alienação do imóvel (R PROFª. ANITA DE OLIVEIRA
CORDEIRO GOMES, N. 73, (atual nº 51), JACAREI, CIDADE
NOVA JACAREI, CEP: 12325-240, SP); Adquirente: NICOLAS
ARAUJO LAURINDO SILVA; Valor: R$105.570,00; Data da contratação: 14/11/2013; Número do contrato: 8406800672109.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA LAMARTINE MAIA DA SILVA
TORRES, N. 177, Apto: 12, BLOCO B-12, PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA, SAO JOSE DOS CAMPOS, BOSQUE DOS
EUCALIPTOS, CEP: 12232-380, SP); Adquirente: REINALDO
VANDERLEI DA SILVA; Valor: R$74.000,00; Data da contratação:
18/11/2013; Número do contrato: 8301300002654.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA AYRTON SENNA, N. 167, LT
24, QD H, TATUI, JARDIM AEROPORTO, CEP: 18280-410, SP);
Adquirente: GERALDO RENATO MACHADO; Valor: R$79.000,00;
Data da contratação: 19/11/2013; Número do contrato:
8555503834362.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Francisco D´Alessandro, N. 150,
Antiga Rua Projetada, INDAIATUBA, JARDIM MARIA LUIZA,
CEP: 13333-000, SP); Adquirente: SERGIO LAMBERTI SEABRA;
Valor: R$216.550,00; Data da contratação: 25/11/2013; Número do
contrato: 1089740888134.
Objeto: Alienação do imóvel (Av Cassiano Ricardo, N. 761, Apto: 65,
entrada à Rua Benedito O. Leques, nº 50, ED Diamond Park, SAO
JOSE DOS CAMPOS, JARDIM ALVORADA, CEP: 12240-540,
SP); Adquirente: ANDRE DALACQUA BERNARDO; Valor:
R$191.100,00; Data da contratação: 27/11/2013; Número do contrato:
1035150012622.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SANTA CRUZ, N. 587, MOJI
MIRIM, SANTA CRUZ, CEP: 13800-440, SP); Adquirente:
EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI; Valor: R$317.000,00; Data
da contratação: 27/11/2013; Número do contrato: 1555507156220.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA BISPO CESAR DACORSO FILHO, N. 464, LORENA, CIDADE INDUSTRIAL, CEP: 12609-290,
SP); Adquirente: ANDRE LUIS PEREIRA BUENO; Valor:
R$71.300,00; Data da contratação: 28/11/2013; Número do contrato:
8031958308768.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, N. 141, TERRENO 01 - PARTE LT 566, QD 23, PINDAMONHANGABA, RESIDENCIAL COMERCIAL CIDADE VISTA
ALEGR, CEP: 12442-210, SP); Adquirente: SILVANIA BALBO
SOARES; Valor: R$62.000,00; Data da contratação: 28/11/2013; Número do contrato: 8444400025494.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua José Cobra, N. 403, Apto: 33, 3º
Andar, COND RES MONTE MORIÁ, SAO JOSE DOS CAMPOS,
PARQUE INDUSTRIAL, CEP: 12237-000, SP); Adquirente: BRUNA JENIFER DOS SANTOS GONÇALVES; Valor: R$60.000,00;
Data da contratação: 03/12/2013; Número do contrato:
1214350162873.
Objeto: Alienação do imóvel (AV COSTA MACHADO, N. 266,
Apto: 101, RES. OMEGA - JD. COSTA MACHADO, PRAIA
GRANDE, CEP: 11700-650, SP); Adquirente: IRACI FERRIRA
DOS REIS; Valor: R$448.911,00; Data da contratação: 04/12/2013;
Número do contrato: 1181641844725.
Objeto: Alienação do imóvel (Estrada dos Marins, N. 400, Apto: 04,
Bl 16, COND RES COLINAS DE PIRACICABA, PIRACICABA,
BONGUE, CEP: 13403-025, SP); Adquirente: JOAO MARTINS NETO; Valor: R$51.450,00; Data da contratação: 04/12/2013; Número
do contrato: 8033258165340.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOS EUCALIPTOS, N. 257, QD
T 1, PRAIA GRANDE, SAMAMBAIA, CEP: 11712-590, SP); Adquirente: MICHAEL FERRARI ALVES; Valor: R$80.000,00; Data
da contratação: 05/12/2013; Número do contrato: 8096400883587.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA LIOGINA LOPES DA SILVA, N.
S/N, (nº 190 ñ oficial) LT 64, QD P, JARDIM EUROPA, ITU,
JARDIM EUROPA, CEP: 13300-000, SP); Adquirente: NORIKO
SEKIYAMA ABE; Valor: R$60.770,00; Data da contratação:
06/12/2013; Número do contrato: 8031200010470.
Objeto: Alienação do imóvel (AV MARECHAL MAURICIO JOSE
CARDOSO, N. 210, Apto: 23, BLOCO T, ED PALÁCIO HERMELINDA T FERNANDES, PRAIA GRANDE, CANTO DO FORTE, CEP: 11700-140, SP); Adquirente: CLAUDEMIR GIMENES
MIRON; Valor: R$117.117,17; Data da contratação: 09/12/2013; Número do contrato: 1035441380792.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ALBATROZ, N. 65, BL B BOX GARAGEM B-4-31, COND PQ DOS EUCALIPTOS, CAMPINAS, VILA PADRE MANOEL DE NOBREGA, CEP: 13061-900,
SP); Adquirente: JEANNIE FERREIRA DA SILVA; Valor:
R$103.000,00; Data da contratação: 09/12/2013; Número do contrato:
8160458262831.
Objeto: Alienação dos móveis (52 Mobiliários diversos) Adquirente:
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação:
16/09/2013; Número do contrato: Não existe;
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS FORTALEZA - CE
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi III, Rua NE-03, Bl. 06C,
Ap. 22, Qd. 26, Araturi); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente:
SIDCLEY PEREIRA DA SILVA; Valor: R$8.640,00; Data da contratação: 29/11/2013; Número do contrato: 8092600075953;
CO
ME
RC
IA
LIZ
Objeto: Alienação dos móveis (13 Mobiliários Diversos) Adquirente:
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação:
18/10/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (05 Calculadoras Financeira HP 12C)
Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da
doação: 16/10/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (601 Mobiliários Diversos) Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação:
18/11/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (93 Mobiliários Diversos) Adquirente:
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação:
20/11/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (12 Mobiliários Diversos)
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data
27/11/2013; Número do contrato: Não existe;
v Objeto: Alienação dos móveis (05 Cadeiras Diversas)
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data
28/11/2013; Número do contrato: Não existe;
Adquirente:
da doação:
Adquirente:
da doação:
Objeto: Alienação dos móveis (42 Mesas e Armários Diversos) Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da
doação: 18/11/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (34 Armários, Cadeiras e Mobiliários
Diversos) Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00;
Data da doação: 19/11/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (13 Armários, Cadeiras, Mesas e Mobiliários Diversos) Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor:
R$0,00; Data da doação: 13/11/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (32 Cadeiras, Mesas Diversas e Calculadoras HP 12C) Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação: 14/11/2013; Número do contrato: Não
existe;
AÇ
EXTRATOS DE CONTRATOS
(ALIENAÇÕES POR DOAÇÕES) DO MÊS DE SETEMBRO A
DEZEMBRO DE 2013
Objeto: Alienação dos móveis (11 Armários tipo AQ1) Adquirente:
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação:
02/09/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (13 Cadeiras diversas) Adquirente:
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação:
05/09/2013; Número do contrato: Não existe;
ÃO
Objeto: Alienação dos móveis (17 Mobiliários Diversos) Adquirente:
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação:
13/11/2013; Número do contrato: Não existe;
PR
Objeto: Alienação dos móveis (141 equipamentos de informática sucata - computadores, impressoras, roteadores e centrais telefônicas)
Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da
doação: 05/11/2013; Número do contrato: Não existe;
v Objeto: Alienação dos móveis (50 computadores) Adquirente: ONG
Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação: 28/11/2013;
Número do contrato: Não existe;
OI
BID
Objeto: Alienação dos móveis (01 Ar condicionado de janela) Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da
doação: 29/11/2013; Número do contrato: Não existe;
A
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Bom Jardim, Rua NS 04, nº 182,
Bom Jardim); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: GILBERTO RODRIGUES ARAUJO; Valor: R$25.705,00; Data da contratação: 27/11/2013; Número do contrato: 1156300100024;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Nova Assunção, Rua 08, Nº 186,
Barroso); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: FRANCISCO
ARILDO ALVES ASSUNÇÃO; Valor: R$36.900,00; Data da contratação: 06/12/2013; Número do contrato: 8188700005106;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj São João, Rua 01, nº 363, Jangurussu); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: DAMIAO
MOREIRA DA SILVA; VALOR: R$20.200,00; Data da contratação:
26/11/2013; Número do contrato: 5188600120209;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Alfredo Mamede, Nº 635, Casa
18, Mondubim); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: JRK
PARTIC E EMPR IMOBILIÁRIOS LTDA; VALOR: R$95.000,00;
Data da contratação: 09/12/2013; Número do contrato:
8066890012403;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua 24, Nº 286, Conj Beira Rio, Vila
Velha); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: JOÃO BATISTA
VIEIRA DE SOUSA; VALOR: R$88.000,00; Data da contratação:
11/12/2013; Número do contrato: 1555512329839;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Estevão de Campos, Nº 1310,
Barra do Ceará); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: RENATO BRITO RIBEIRO; Valor: R$71.000,00; Data da contratação:
09/12/2013; Número do contrato: 8555503029966;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Parque Vila Velha I, Nº 70, Barra
Do Ceara); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: BENEDITO
ANTONIO FERREIRA DA CUNHA; Valor: R$170.000,00; Data da
contratação: 10/12/2013; Número do contrato: 8003100020834;
Objeto: Alienação do imóvel (Res Marcos Freire, Rua C, nº 441, Qd.
03, Bl. 13, Ap. 202, Itaperi); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: ALBINA LEITÃO MAINARDI; VALOR: R$26.880,00;
Data da contratação: 05/12/2013; Número do contrato:
8003100006858;
Objeto: Alienação do imóvel (Av Contorno Norte, Nº 355, Bl. H, Ap.
403, Conj Esperança); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente:
RILSTON DA COSTA SOARES; Valor: R$52.975,00; Data da contratação: 22/11/2013; Número do contrato: 1156300134280;
Objeto: Alienação do imóvel (Vila Marta, Casa 41 - Acesso pela Av
Francisco Sá, Nº 2892, Jacarecanga); na cidade de FORTALEZA/CE;
Adquirente: IONE DA SILVA GOMES SILVEIRA; Valor:
R$65.000,10; Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato:
8555508005364;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Projetada 02, Nº 1224, LT 02 E
04, QD 46, Altiplano); na cidade de IGUATU/CE; Adquirente: ELISVANIA BENICIO DE OLIVEIRA; Valor: R$76.800,00; Data da contratação: 06/12/2013; Número do contrato: 8555511406196;
v Objeto: Alienação do imóvel (Rua 01, Nº 23, Qd. A, Lt. 02, Lot
Vivenda Cidade Jardim, Pajuçara); na cidade de MARACANAÚ/CE;
Adquirente: FRANCISCA BETIZA FAUSTINO PEREIRA; Valor:
R$16.830,00; Data da contratação: 22/11/2013; Número do contrato:
8188800002990;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Prudêncio de Morais, S/N, Casa
03, Fórum); na cidade de TIANGUÁ/CE; Adquirente: PAMELLA
DANIEL DE VASCONCELOS; Valor: R$68.000,00; Data da contratação: 09/12/2013; Número do contrato: 8078500004617;
Objeto: Alienação do imóvel (Lot Pq Deolindo Lima, Q-09, LT 05,
Praia de Santa Rita); na cidade de EXTREMOZ/RN; Adquirente:
JAQUELINE PRICILA GONÇALVES DA S.; Valor: R$44.100,00;
Data da contratação: 11/12/2013; Número do contrato:
1158500140263;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Newton Freitas, N. 12, Rincão); na
cidade de MOSSORO/RN; Adquirente: MARA WERLY DE LIMA
PINTO; Valor: R$80.000,00; Data da contratação: 04/12/2013; Número do contrato: 1306400001903;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Santo Onofre, N. 600, Apto 101,
Bloco 02, Planalto); na cidade de NATAL/RN; Adquirente: THIAGO
SOARES DE ARAUJO; Valor: R$84.000,00; Data da contratação:
10/12/2013; Número do contrato: 8555502709513.
PO
Objeto: Alienação dos móveis (05 Cofres Eletrônicos) Adquirente:
ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00; Data da doação:
28/11/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (240 computadores e 80 impressoras)
Adquirente: Secretaria de Educação do Estado do Ceará; Valor:
R$0,00; Data da doação: 05/12/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (38 cofres e 1 peça de porta de seguranças) Adquirente: ONG Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$0,00;
Data da doação: 20/11/2013; Número do contrato: Não existe;
Objeto: Alienação dos móveis (1 armário de madeira, 1 estante de
aço, 5 mesas, 7 cadeiras, 4 armários de ferro) Adquirente: ONG
Moradia e Cidadania/CE; Valor: R$ 0,00; Data da doação:
27/11/2013; Número do contrato: Não existe.
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi, Rua E-12, nº 91 Araturi); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente: JOÃO HIGINO FERREIRA DA SILVA; Valor: R$26.000,00; Data de Contratação:
09/12/2013; Número do contrato: 8108900006850;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi III, Rua NE-02, Bl. 06D,
Ap. 21, Qd. 25, Araturi); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente:
SAULO RENAN COSTA DE OLIVEIRA; Valor: R$9.801,00; Data
da contratação: 06/12/2013; Número do contrato: 8092600084880;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi III, Rua NE-03, Bl. 03A,
Qd. 26, Ap. 22, Araturi); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente:
JONAS GUIDO COSTA DE OLIVEIRA; Valor: R$11.501,00; Data
da contratação: 06/12/2013; Número do contrato: 8092600102861;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi III, Rua NE-05, Bl. 04C,
Ap. 21, Qd. 28, Araturi); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente:
MARIA DE JESUS FERREIRA; Valor: R$16.101,00; Data da contratação: 06/12/2013; Número do contrato: 8188600090934;
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Cel Joao Licinio, Nº 32, AP 102,
Itambé); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente: MARIA LIRISMAR FERREIRA; Valor: R$84.800,00; Data da contratação:
13/12/2013; Número do contrato: 8108900005810;
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
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GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: Rua IV Qd-06 Lt-21, , Girassol Residencial, na cidade de
COCALZINHO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Joelson Ribeiro de Araujo; VALOR: 33.818,52; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2013; N. AGÊNCIA:
CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.5555.0567055-3. IMÓVEL:
Av. 09 Qd-22 Lt-23, , Pq. Esplanada V, na cidade de VALPARAISO
DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Cicero Charles Ferreira Lucas; VALOR: 91.980,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 13/11/2013; N. AGÊNCIA: BRASILIA
SHOPPING, DF; N. BEM: 08.0009.2009063-3. IMÓVEL: Rua T-62
Qd-145 Lt-13, N. 1191, Apto 201, Ícaro, Nova Suíça, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Nelson Rodrigues Barbosa;
VALOR: 80.850,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta (Ocupante);
DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 01.2530.0037668-9. IMÓVEL: Av. Contorno
Qd-04 Lt-19, , Bandeirantes, na cidade de CALDAS NOVAS; UF:
GO; ADQUIRENTE: Maria Aparecida Miranda de Almei; VALOR:
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
167.715,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/11/2013; N. AGÊNCIA: SERRA DE CALDAS,
GO; N. BEM: 01.1839.0008222-9. IMÓVEL: Rua Buriti Qd-36 Lt13, , Serra Dourada, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: Lucélio Gomes do Carmo; VALOR: 56.320,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/11/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N.
BEM: 09.9220.0008044-3. IMÓVEL: Rua G Qd-01 Lt-07, MC, , St.
Norte, na cidade de PLANALTINA; UF: GO; ADQUIRENTE: Edson
Carlos Oliveira da Silva; VALOR: 72.000,00; FORMA DE VENDA:
1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/12/2013; N. AGÊNCIA: AEROPORTO PRESIDENTE JK, DF; N. BEM:
08.0973.0001452-6. IMÓVEL: Rua Mandaguari Qd-R Lt-8/9, N. 34,
, JK, na cidade de CATALAO; UF: GO; ADQUIRENTE: Leandro
Carlos da Silva; VALOR: 440.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2013; N. AGÊNCIA:
CATALAO, GO; N. BEM: 00.0000.0000459-9. IMÓVEL: Qd-55/56
Lt-15/17, Apto 425, Bl-02, ED. RIO SENA, GAMA, na cidade de
GAMA; UF: DF; ADQUIRENTE: Marly Felix dos Reis; VALOR:
120.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/12/2013; N. AGÊNCIA: SETOR BANCARIO
NORTE, DF; N. BEM: 01.5555.1084473-6. IMÓVEL: Rua X-6 QdX9 Lt-26, , Jd. Brasil, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Genaro blando; VALOR: 79.379,63; FORMA DE VENDA:
Venda Direta (Ocupante); DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/11/2013;
N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 08.0012.0038524-2.
IMÓVEL: Rua Raul Manoel Pereira Qd-05 Lt-16, , Res. Forteville,
na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: EVA PATRICIO
NETO; VALOR: 95.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/11/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 08.0996.0003726-9. IMÓVEL: QNP-32 Lt47, Cj-T, , CEILANDIA, na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Adelson Silva Vilas Boas; VALOR: 105.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/11/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N.
BEM: 08.2407.2407328-6. IMÓVEL: Rua 96 Qd-49 Lt-11A, , Estrela
D Alva XI, na cidade de SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO;
UF: GO; ADQUIRENTE: Alan Zamir Dortzbacher; VALOR:
54.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/12/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF;
N. BEM: 08.3911.8000212-7. IMÓVEL: Rua C Qd-03 Lt-15, MR-03,
, St. Oeste, na cidade de PLANALTINA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Orlando Araujo dos Santos; VALOR: 44.300,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/11/2013; N.
AGÊNCIA: LAGO SUL, DF; N. BEM: 08.0973.0001728-2. IMÓVEL: Qd-406 Lt-05, Cj-L, , Recanto das Emas, na cidade de RECANTO DAS EMAS; UF: DF; ADQUIRENTE: VALDIR FERREIRA DE CARVALHO; VALOR: 127.126,97; FORMA DE VENDA:
1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/12/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 01.5555.0890966-4. IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-B, Apto 601, Bl-B13, Dom Felipe, Urias
Magalhães, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Jurany Divino de Assis; VALOR: 75.800,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/12/2013; N.
AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 03.2530.0026174-2.
IMÓVEL: Rua C-10 Qd-24 Lt-05, , St. Aeroporto, na cidade de
CAMPOS BELOS; UF: GO; ADQUIRENTE: Ronaldo Nazareno
Fonseca; VALOR: 90.500,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/11/2013; N. AGÊNCIA: CAMPOS
BELOS, GO; N. BEM: 01.0875.0000089-2. IMÓVEL: Rua D Qd-02
Lt-22A, MR-03, , St. Oeste, na cidade de PLANALTINA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Alan Zamir Dortzbacher; VALOR: 29.500,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
04/12/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM:
08.0973.0001665-0. IMÓVEL: Rua 10 Qd-03 Lt-15B, , Pq. Santo
Antônio, na cidade de SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO; UF:
GO; ADQUIRENTE: Joelson Ribeiro de nAraujo; VALOR:
56.500,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/12/2013; N. AGÊNCIA: GUARA II, DF; N. BEM:
08.3002.0000069-4. IMÓVEL: Rua João Cruvinel Qd-19 Lt-16, ,
Res. Jd. Floresta, na cidade de MINEIROS; UF: GO; ADQUIRENTE: Anderson Peixoto Cordeiro; VALOR: 56.710,00; FORMA DE
VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/11/2013;
N. AGÊNCIA: MINEIROS, GO; N. BEM: 08.5555.1273425-1. IMÓVEL: QC-02, Apto 204, Cj-B Bl-11, ED. ARAUCÁRIA, CIDADE
JARDINS, na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Petrus Leonardo Barrón Sanchez; VALOR: 63.369,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/11/2013; N. AGÊNCIA: 210 SUL, DF; N. BEM:
03.0004.0643216-0. IMÓVEL: Qd-55/56 Lt-15/17, Apto 516, Bl-02,
ED. RIO SENA, GAMA, na cidade de GAMA; UF: DF; ADQUIRENTE: Alan José da Costa; VALOR: 103.200,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2013; N.
AGÊNCIA: CIDADE DE SANTA MARIA, DF; N. BEM:
08.0655.8000682-2. IMÓVEL: Av. 03 Qd-19 Lt-07, N. 490, , FORMOSA, na cidade de FORMOSA; UF: GO; ADQUIRENTE: Adriana
Fonseca de Deus; VALOR: 60.630,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta (Ocupante); DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/12/2013; N.
AGÊNCIA: FORMOSA, GO; N. BEM: 08.0005.8000059-5. IMÓVEL: QNO-03 Lt-30, Cj-D, , CEILÂNDIA NORTE, na cidade de
CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Celso Daniel Lelis Vieira;
VALOR: 195.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 08/11/2013; N. AGÊNCIA: PLANALTO, DF;
N. BEM: 08.1556.0197364-7. IMÓVEL: QNL-30 Lt-11, Cj-B, , Taguatinga Norte, na cidade de TAGUATINGA; UF: DF; ADQUIRENTE: Pedro Augusto Guedes Montalvan; VALOR: 132.000,00;
FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
09/12/2013; N. AGÊNCIA: JUSTICA DO TRABALHO TAGUATINGA, DF; N. BEM: 01.5555.0033413-1. IMÓVEL: Av. Nove de
Julho Qd-21 Lt-02, , Centro, na cidade de MINEIROS; UF: GO;
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ISSN 1677-7069
ADQUIRENTE: LUIZ LEMES; VALOR: 96.000,00; FORMA DE
VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/12/2013;
N. AGÊNCIA: MINEIROS, GO; N. BEM: 08.0871.0000509-7. IMÓVEL: Qd-55/56 Lt-15/17, Apto 549, Bl-01, Ed. Tamisa, St. Resid. do
Gama, na cidade de GAMA; UF: DF; ADQUIRENTE: Igor Guimaraes Lacerda; VALOR: 87.660,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/12/2013; N.
AGÊNCIA: MINISTERIO DA DEFESA, DF; N. BEM:
08.0643.8000474-7. IMÓVEL: Rua 03 Lt-13, Secção BK-21 Cj-11HC, , NOVO GAMA, na cidade de NOVO GAMA; UF: GO; ADQUIRENTE: Emilio Ribeiro; VALOR: 51.500,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/11/2013; N.
AGÊNCIA: TERRACAP, DF; N. BEM: 08.0630.8000568-5. IMÓVEL: Qd-02, SB/Sul Bl-E Lj-11, Ed. Prime Business, Asa Sul, na
cidade de BRASILIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Eduardo Melasso
Garcia; VALOR: 422.000,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/11/2013; N. AGÊNCIA: PARQUE
CIDADE, DF; N. BEM: 01.5555.1052138-4. IMÓVEL: Qd-63 Lt-13,
Kitnet nº 02, Ed. Oriente, Jd. do Oriente, na cidade de VALPARAISO
DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: João Marcos Leão Ramos;
VALOR: 37.440,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 04/12/2013; N. AGÊNCIA: VALPARAISO, GO;
N. BEM: 08.0688.2010039-3. IMÓVEL: Rua Curitiba Qd-6B Lt-07,
2ª Etapa Cj. Pq. Nações, , Pq. das Nações, na cidade de APARECIDA
DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Leonardo Costa Mariano;
VALOR: 53.495,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta (Ocupante);
DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/12/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 01.1550.0004178-4.
IMÓVEL: R OTON DIONIZIO DE SOUSA, N. 22, RES MARTA
MORAES 4, ; na cidade de LAGO DA PEDRA; UF: MA; ADQUIRENTE: Silvinha Silva do Nascimento;VALOR: 35700; FORMA
DE VENDA: Venda Direta (Ocupante);DATA DE CONTRATAÇÃO:
26/12/2013; AGENCIA: 0767; N. BEM: 08.5555.0447566-8;
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA
IMÓVEL: EST DE RIBAMAR, N. 40, ALAMEDA DOS SONHOS,
AURORA; na cidade de SAO LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE: José
Fernando Araujo Silva;VALOR: 42378,54; FORMA DE VENDA:
Venda Direta (Ocupante);DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/12/2013;
AGENCIA: 3958; N. BEM: 08.0027.0001076-9;
EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: RUA 04 QUADRA 20, N. 50, CONJ SÃO RAIMUNDO,
SANTA BARBARA; na cidade de SAO LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE: Sonia Regina Pereira Silva;VALOR: 44971,7; FORMA DE
VENDA: 1º Leilão SFI;DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/12/2013;
AGENCIA: 1739; N. BEM: 08.5555.0023332-5;
IMÓVEL: R 04, N. 31, QD 04, CENTRO; na cidade de SAO JOSE
DE RIBAMAR; UF: MA; ADQUIRENTE: Wellington Cláudio Pinho
de Cast;VALOR: 80010; FORMA DE VENDA: Venda Direta;DATA
DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2013; AGENCIA: 3960; N. BEM:
08.1521.0003606-9;
IMÓVEL: RUA B QUADRA 07, N. 19, ; na cidade de PACO DO
LUMIAR; UF: MA; ADQUIRENTE: Francisco das Chagas Soares de
O;VALOR: 45114,06; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI;DATA
DE CONTRATAÇÃO: 09/12/2013; AGENCIA: 3120; N. BEM:
08.5555.1028794-0;
IMÓVEL: R 03, N. 823, QD 34 LT 13 VILA ANGELICA, VILA
ANGELICA; na cidade de TIMON; UF: MA; ADQUIRENTE: Luciani dos Santos Nascimento;VALOR: 8722,98; FORMA DE VENDA: Venda Direta;DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/12/2013; AGENCIA: 2442; N. BEM: 08.2442.0000123-8;
IMÓVEL: R MOZART CORTEZ PRADO QD 06, N. 17, MARTA
MORAES 3, ; na cidade de LAGO DA PEDRA; UF: MA; ADQUIRENTE: José de Arimatea do Nascimento C;VALOR: 40800;
FORMA DE VENDA: Venda Direta (Ocupante);DATA DE CONTRATAÇÃO:
06/12/2013;
AGENCIA:
0767;
N.
BEM:
08.0767.0001590-0;
IMÓVEL: R FLORIANOPOLIS, N. 39, TURU; na cidade de SAO
LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE: Marcio Hermens Santos de Oliveir;VALOR: 256551,82; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI;DATA
DE CONTRATAÇÃO: 11/12/2013; AGENCIA: 1413; N. BEM:
01.5555.0636334-6;
IMÓVEL: AV MATO GROSSO, Apto 02, BLOCO 04, COND PARTHENON, TURU; na cidade de SAO LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE: Jacilene Froz Silva;VALOR: 92666,25; FORMA DE VENDA: Venda Direta;DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/12/2013; AGENCIA: 1576; N. BEM: 01.5555.1970155-5;
IMÓVEL: RUA 05 QD 07, N. 05, MARTA MOARES II, ; na cidade
de LAGO DA PEDRA; UF: MA; ADQUIRENTE: Rayanne Bezerra
Ramos;VALOR: 30400; FORMA DE VENDA: Venda Direta;DATA
DE CONTRATAÇÃO: 12/12/2013; AGENCIA: 0767; N. BEM:
08.0767.0001290-0;
IMÓVEL: R 06 QD E, N. 01, SITIO GRANDE- MAIOBA, ; na
cidade de PACO DO LUMIAR; UF: MA; ADQUIRENTE: Diego
Penha Furtado;VALOR: 36800; FORMA DE VENDA: Venda Direta;DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/12/2013; AGENCIA: 0027; N.
BEM: 08.1521.0005082-7;
IMÓVEL: RUA 14 LOTE 23 QUADRA 36, N. 427, PARQUE SAO
JOSE; na cidade de IMPERATRIZ; UF: MA; ADQUIRENTE: Iolete
Pereira Carvalho;VALOR: 98768,8; FORMA DE VENDA: Venda
Direta;DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2013; AGENCIA: 0644;
N. BEM: 08.0644.0002103-0;
IMÓVEL: R L, N. 33, QD 35, ; na cidade de SAO JOSE DE
RIBAMAR; UF: MA; ADQUIRENTE: Cosme Damião Santos Chagas;VALOR: 65000; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2013; AGENCIA: 2063; N.
BEM: 08.5555.1343487-1;
IMÓVEL: R 08, N. 120, QD - 12 KIOLA SARNEY, ; na cidade de
PINHEIRO; UF: MA; ADQUIRENTE: Raimundo Nonato Silva dos
Reis;VALOR: 15700; FORMA DE VENDA: Venda Direta (Ocupante);DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/12/2013; AGENCIA: 2063;
N. BEM: 08.2063.0000081-8;
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IMÓVEL: R 11, N. 08, QD 04 FILIPINHO, FILIPINHO; na cidade
de SAO LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE: Alda Lucia Martins Santos;VALOR: 28000; FORMA DE VENDA: Venda Direta (Ocupante);DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2013; AGENCIA: 1739; N.
BEM: 08.1307.0000096-0;
IMÓVEL: R 05, N. 18, QD 05, CENTRO; na cidade de LAGO DA
PEDRA; UF: MA; ADQUIRENTE: Joseivanio de Oliveira Souza;VALOR: 22776; FORMA DE VENDA: Venda Direta (Ocupante);DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2013; AGENCIA: 0767; N.
BEM: 08.0767.0001229-3;
IMÓVEL: R 08, N. 12, QD A, CONJ BASA LOT SÍTIO CAMPINAS, SAO FRANCISCO; na cidade de SAO LUIS; UF: MA;
ADQUIRENTE: Pablo Zuccolotto Gomes;VALOR: 173542,43; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/12/2013; AGENCIA: 1413; N. BEM: 01.0027.0000117-6;
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IMÓVEL: R NILO DE S. RIBEIRO, N. 12, QD 50, CENTRO; na
cidade de ACAILANDIA; UF: MA; ADQUIRENTE: Thiago Lima
Quintal;VALOR: 56999,25; FORMA DE VENDA: Venda Direta;DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2013; AGENCIA: 1119; N. BEM:
08.1119.0000574-8;
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M
I
IMÓVEL: R F, N. 32, QD 08 RES.BRODER VILLE, ; na cidade de
PARNAIBA; UF: PI; ADQUIRENTE: Cesara Maria da Silva Oliveira;VALOR: 14289,5; FORMA DE VENDA: Venda Direta (Ocupante);DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/12/2013; AGENCIA: 0030;
N. BEM: 08.0030.0000401-2;
IMÓVEL: RUA 31, N. 06, QDA 19, ; na cidade de SAO JOSE DE
RIBAMAR; UF: MA; ADQUIRENTE: Jhoclei da Cunha Sousa;VALOR: 157500; FORMA DE VENDA: Venda Direta;DATA DE CONTRATAÇÃO:
23/12/2013;
AGENCIA:
1577;
N.
BEM:
01.5555.2017703-1;
IMÓVEL: AV EDSON BRANDÃO BL 13, Apto 101, ANIL; na
cidade de SAO LUIS; UF: MA; ADQUIRENTE: Clecio Jose Souto
Cardoso;VALOR: 77649,69; FORMA DE VENDA: 1º Leilão
SFI;DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/12/2013; AGENCIA: 1413; N.
BEM: 08.5555.0921991-0.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Afonso Claudio, 142, Condomínio
Casablanca I, Bloco B, Apto. 402, Valparaiso, Serra, ES); Adquirente:
Danilo Cardoso Moreira; Valor: R$ 54.997,48; Data da contratação:
22/03/2012; Número do contrato: 8088200001644.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua John Lenon, s/n, Qd. 07, Lt. 04,
Cidade Continental, Setor Europa, Serra, ES); Adquirente: Nelson
José Santana; Valor: R$ 65.000,00; Data da contratação: 19/11/2013;
Número do contrato: 8016800003500.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Desembargador Antonio Jose Miguel Feu Rosa, 747, Vila Geribá, Bloco 08, Apto. 202, Serra, ES);
Adquirente: Marcos Leão Bicalho; Valor: R$ 71.315,82; Data da
contratação: 28/10/2013; Número do contrato: 8555504976527.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Tuffy Nader, 50, Pavimento Térreo, Aribiri, Vila Velha, ES); Adquirente: Roberto Andrés Ortega
Gonzales; Valor: R$ 48.970,00; Data da contratação: 29/10/2013;
Número do contrato: 1017300036167.
Objeto: Alienação do imóvel (Av. Estudante José Júlio de Souza,
1000, Ed. Royal Tower, Torre Green, Apto. 1003, Praia de Itaparica,
Vila Velha, ES); Adquirente: Ricardo da Vitória Mattedi; Valor: R$
571.000,00; Data da contratação: 26/11/2013; Número do contrato:
1017300039166.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Três, s/n, Ed. Jaó, Apto. 101,
Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES); Adquirente: Sandra Clécia de
Araújo Farias; Valor: R$ 144.000,00; Data da contratação:
04/12/2013; Número do contrato: 1555502543021.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Belmiro Teixeira Pimenta, 25,
Bloco C, Ed. Montreal, Apto. 312, Jardim Camburi, Vitória, ES);
Adquirente: Leonardo Andrade de Araújo; Valor: R$ 140.000,00;
Data da contratação: 08/11/2013; Número do contrato:
1103400008080.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Benjamim Constant, 3179, Ed.
Moradas do Vale, Jardim do Prado, Nova Friburgo, RJ); Adquirente:
Marcelo Huback França; Valor: R$ 91.900,00; Data da contratação:
29/10/2013; Número do contrato: 8162370004981.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Aurora Silveira, 337, Área C-5-A,
Cônego, Nova Friburgo, RJ); Adquirente: Filipe Fumaux Duque Estrada; Valor: R$ 64.791,07; Data da contratação: 29/04/2013; Número
do contrato: 8162370009460.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
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ISSN 1677-7069
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Cambuci, 218, Loteamento Jardim
Marilea, Qd. 49, Lt. 17, Rio das Ostras, RJ); Adquirente: Thadeu de
Oliveira Lasmar Duarte; Valor: R$ 140.800,00; Data da contratação:
11/10/2012; Número do contrato: 1018408524160.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Tupã, 01, Qd. 28, Lt. 09, Costa
Dourada, Serra, ES); Adquirente: Villy Egidio Hoffman; Valor: R$
59.210,19; Data da contratação: 02/12/2013; Número do contrato:
1555514923517.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Seis, 21, Bloco 06 Tipo D, Apto.
104, Res. Garden Place, Jardim América, Cariacica, ES); Adquirente:
Karla de Oliveira Freitas; Valor: R$ 58.800,00; Data da contratação:
21/11/2013; Número do contrato: 8059000002023.
MAPA / CAIAPONIA - GO; CNPJ 01.164.946/0001-56; CTR
1007.363-11 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA POR UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHAO PARA O MUNICIPIO DE CAIAPONIA-GO; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
725.000,00; dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 5464, NE 2013NE801053, de 31/10/2013 e
R$ 42.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. ADAMO ALEXANDRE PIRES SALGADO, ARGEMIRO RODRIGUES SANTOS NETO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ANÁPOLIS - GO
MCIDADES / PETROLINA DE GOIAS - GO; CNPJ
01.825.413/0001-78; CTR 1008.124-64/ 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento Asfaltico no município
de Petrolina de Goiás; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052,
NE 2013NE801752, de 06/11/2013 e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013.
WILDAICE PEREIRA ALVIM DIAS, JOAO BENTO DE MORAIS
FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES/MARA ROSA/GO; CNPJ 00.007.468/0001-08; CTR
1006.685-44/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
Construção de calçadas no município de Mara Rosa-Go. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO NÃOMOTORIZADOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052,
NE 2013NE801148, de 11/10/2013 e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 26/12/2013.
MARCOS DE MIRANDA, ELVINO COELHO FURTADO.
MCIDADES/IVOLANDIA - GO; CNPJ 02.321.891/0001-03; CTR
1007.697-02/2013/MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Construção de calçadas no município de Ivolândia; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801338, de 05/11/2013 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 26/12/2013. MARCO AURELIO SOUZA AMORIM,
FABIO SEABRA GUIMARAES.
ME / MARA ROSA - GO; CNPJ 00.007.468/0001-08; CTR
1007.083-75 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Mara Rosa-Go. ;
Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0052, NE 2013NE800968, de
31/10/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/10/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. MARCOS DE MIRANDA, ELVINO COELHO FURTADO.
MAPA / MARA ROSA - GO; CNPJ 00.007.468/0001-08; CTR
1007.440-53 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada para o município de Mara Rosa-Go. ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052, NE
2013NE801189, de 31/10/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. MARCOS DE MIRANDA, ELVINO COELHO FURTADO.
MAPA / CAMPO LIMPO DE GOIAS - GO; CNPJ 04.216.593/000189; CTR 1006.597-74 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de
Patrulha Mecanizada para o município de Campo Limpo de Goiás. ;
Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
- SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 179.000,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052,
NE 2013NE800825, de 16/10/2013 e R$ 32.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 26/12/2013.
BRUNO LEONARDO CARDOSO DE ANDRADE, JOAQUIM SILVEIRA DUARTE.
MAPA / MOIPORA - GO; CNPJ 02.321.909/0001-77; CTR
1004.564-56 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Fomento ao Setor
Agropecuário; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052, NE 2013NE800214, de 03/08/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. MARCO AURELIO SOUZA AMORIM,
NILSON RODRIGUES DA SILVA.
MCIDADES / FIRMINOPOLIS - GO; CNPJ 02.321.917/0001-13;
CTR 1006.398-46 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Recapeamento Asfáltico no município de Firminópolis-GO;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801069, de 30/09/2013 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. LUIS ANTONIO DA SILVEIRA NETO,
LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MCIDADES / NOVA CRIXAS - GO; CNPJ 00.236.968/0001-11;
CTR 1007.903-89 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Pavimentação Asfaltica no município de Nova Crixás-GO;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801554, de 06/11/2013 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e
Assinaturas: 26/12/2013. ZULEIDE CAETANA DA SILVEIRA,
GLEIVA ANA GOMES .
AÇ
MCIDADES / JESUPOLIS - GO; CNPJ 37.623.501/0001-34; CTR
1007.951-90 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação Asfaltica no município de Jesúpolis-Go. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
300.000,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801675, de 06/11/2013 e
R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e
Assinaturas: 26/12/2013. CELUTA PIRES MARTINS ARRUDA,
WYGNERLEY JUSTINO DE MORAIS .
ÃO
PR
OI
MCIDADES / SANTA TEREZINHA DE GOIAS - GO; CNPJ
01.137.116/0001-30; CTR 1008.056-23 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Construção de calçadas no município de
santa Terezinha de Goiás; Programa MCID/PLANEJ URBANO SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO NÃO-MOTORIZADOS; Valor: R$
250.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801859, de 06/11/2013 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. SIRLENE PEREIRA DE ARAUJO BORBA, SUELIO JOSE LOURENCO.
BID
A
MDA / MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS - GO; CNPJ
02.647.303/0001-26; CTR 792691 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE
UM CAMINHAO TRUCK CACAMBADO ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 215.000,00 ; dos recursos: R$
210.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0052,
NE 2013NE800315, de 29/11/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 19/12/2013.
UBIRATAN LIMA OLIVEIRA SAVIO DE SOUSA SOARES BATISTA
Extrato de Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIAS - GO;
CNPJ 02.164.820/0001-44; CTR 1010.971-64/2013 / FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CRAS; Programa MDS/FNAS SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$
357.000,00 ; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001, NE 2013NE800212, de 11/12/2013 e R$
7.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. MARCO AURELIO SOUZA AMORIM,
PAULO FERNANDO DE SOUZA.
MAPA / TROMBAS - GO; CNPJ 25.004.771/0001-88; CTR
1007.410-20/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de uma Pa
Carregadeira na cidade de Trombas-GO; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 220.000,00 ; dos recursos: R$ 214.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052, NE 2013NE801138, de
31/10/2013 e R$ 5.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/10/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. VIRGINIA GRACAS
MARIANO MARTINS ALMEIDA, CATARINO JOSE DA SILVA.
MCIDADES / ITAPIRAPUA - GO; CNPJ 02.024.933/0001-44; CTR
1007.969-76/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Pavimentação Asfaltica no município de Itapirapua-GO; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801652, de 06/11/2013 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS, ZELIA CAMELO DE OLIVEIRA.
MTUR / SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO; CNPJ
24.862.864/0001-80; CTR 1010.763-50/2013 / MINISTERIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto Apoio a projetos de infraestrutura turística - Revitalização do Lago e Construção da 1a Etapa do Parque
Municipal do Municipal do município de São Miguel do Passa Quatro; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0052, NE 2013NE800294, de 06/08/2013 e
R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. CARLOS PEREIRA DE FARIA, HUMBERTO BATISTA DA PAIXAO.
PO
MDS / SANTA TEREZINHA DE GOIAS - GO; CNPJ
01.137.116/0001-30; CTR 1010.741-91 / 2013 / MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME / CAIXA;
Objeto ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL - DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA IDOSOS
NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS; Programa
MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESP - ABRIGO PARA
IDOSO; Valor: R$510.205,00; dos recursos: R$500.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE800034, de
29/10/2013 e R$10.205,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/10/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. SIRLENE PEREIRA
DE ARAUJO BORBA, SUELIO JOSE LOURENCO.
MAPA / DOVERLANDIA - GO; CNPJ 00.078.790/0001-28; CTR
1007.462-11 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada para o município de Doverlândia-Go. ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 514.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 5497, NE
2013NE800911, de 30/10/2013 e R$ 26.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2013. ADAMO ALEXANDRE PIRES SALGADO, ROBERTO DE FARIA SALOMAO .
MCIDADES / TURVANIA - GO; CNPJ 02.321.883/0001-67; CTR
1011.123-95 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas
necessárias a efetivação da regularização fundiária de assentamentos
irregulares urbanos no município de Turvânia, Estado de Goiás; Programa MCID/PLANEJ URBANO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120548866 0001, NE 2013NE802829, de
11/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016
- Data e Assinaturas: 26/12/2013. LUIS ANTONIO DA SILVEIRA
NETO, GERALDO VASCONCELOS VALADARES .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300072
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
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ME / INHUMAS - GO; CNPJ 01.153.030/0001-09; CTR 1007.13084/2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Reforma
do Ginásio Municipal do Município de Inhumas-GO; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0052, NE 2013NE800869, de 31/10/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. HERBERT DE ASSIS, DIOJI IKEDA .
MCIDADES / INHUMAS - GO; CNPJ 01.153.030/0001-09; CTR
1006.047-15/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Recapeamento Asfaltico no município de Inhumas-GO; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE800931, de 10/09/2013 e
R$ 6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. HERBERT DE ASSIS, DIOJI IKEDA.
MAPA / INHUMAS - GO; CNPJ 01.153.030/0001-09; CTR
1004.656-18/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada para o município de Inhumas-GO; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 127.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052, NE
2013NE800235, de 03/08/2013 e R$ 29.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. HERBERT DE ASSIS, DIOJI IKEDA .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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MCIDADES / DAMOLANDIA - GO; CNPJ 01.067.164/0001-07;
CTR 1007.914-17/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Recapeamento Asfaltico no município de Damolândia-GO;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801530, de 06/11/2013 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. HERBERT DE ASSIS, MARCELO ARANTES MACHADO.
MAPA / SILVANIA - GO; CNPJ 01.068.030/0001-00; CTR
1009.435-74/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO E INSTALACAO DE MATA-BURROS NO MUNICIPIO DE SILVANIA
GO; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052,
NE 2013NE801485, de 20/11/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2013.
JEAN SIBELIUS DE CAMARGO PASSOS, JOSE DA SILVA FALEIRO.
MTUR / LEOPOLDO BULHOES-GO; CNPJ 01.067.305/0001-83;
CTR 1006.960-75/2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto Reestruturação da Praça Dom Bosco no município de Leopoldo de Bulhões-GO; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0052, NE
2013NE800707, de 25/10/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. JEAN
SIBELIUS DE CAMARGO PASSOS, JEFFERSON ADRIANO
LOUZA.
MDS/FNAS / CATURAI - GO; CNPJ 01.319.326/0001-49; CTR
1011.341-12/2013 / FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO
DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS; Programa MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 358.750,00; dos recursos: R$ 350.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão
0001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001, NE
2013NE800281, de 11/12/2013 e R$ 8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. HERBERT DE ASSIS, JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA.
MCIDADES / ITAPURANGA-GO; CNPJ 01.146.604/0001-03; CTR
1007.823-82/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Execução de Pavimentação em vias publicas urbanas no município de
Itapuranga-GO; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 258.137,50 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE
2013NE801512, de 06/11/2013 e R$ 12.287,50 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 24/12/2013. LARA AUXILIADORA LOUREDO CARNEIRO, JABEZ CARDOSO
DE MELO.
MAPA / CAIAPONIA - GO; CNPJ 01.164.946/0001-56; CTR
1005.994-73/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição Patrulha
Mecanizada-Caminhão; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO
PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
175.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0052, NE 2013NE800789, de 06/09/2013 e R$
77.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. ADAMO ALEXANDRE PIRES SALGADO, ARGEMIRO RODRIGUES SANTOS NETO.
MTUR / CERES - GO; CNPJ 01.131.713/0001-57; CTR 1011.18350/2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto APOIO A
PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Programa MTUR
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 300.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0052, NE 2013NE801262, de 11/12/2013 e R$
8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. JANIO JOSE DO COUTO, MARIA INES
DO ROSARIO BRITO.
ME / SANTA TEREZINHA DE GOIAS - GO; CNPJ
01.137.116/0001-30; CTR 1007.041-98/2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO
DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
270.000,00 ; dos recursos: R$ 263.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0052, NE 2013NE800907, de 31/10/2013 e R$
6.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. SIRLENE PEREIRA DE ARAUJO BORBA, SUELIO JOSE LOURENCO.
MCIDADES / FIRMINOPOLIS - GO; CNPJ 02.321.917/0001-13;
CTR 1008.085-30/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Recapeamento Asfaltico no município de Firminopolis-GO;
Programa MCID-MOB URBANA - APOIO A PROJ. SIST. TRANSP
COLET URBANO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052,
NE 2013NE801874, de 06/11/2013 e R$ 4.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 30/12/2013.
LUIS ANTONIO DA SILVEIRA NETO, LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO.
MTUR / FIRMINOPOLIS - GO; CNPJ 02.321.917/0001-13; CTR
1009.660-41/2013/ MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
Urbanização da Orla do Lago no Anel Viário GO 164 Perímetro
Urbano município de Firminopolis-Go. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos:
R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0052,
NE 2013NE800975, de 28/11/2013 e R$ 17.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 23/10/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2013.
LUIS ANTONIO DA SILVEIRA NETO, LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO.
MTUR / PETROLINA DE GOIAS - GO; CNPJ 01.825.413/0001-78;
CTR 1009.271-89/2013/ MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto Reforma da Praça Santa Catarina, s/n, centro no município de
Petrolina de Goiás. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2013NE801048, de 06/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013. WILDAICE PEREIRA ALVIM DIAS, JOAO BENTO DE MORAIS FILHO.
MAPA / SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO; CNPJ
24.862.864/0001-80; CTR 1009.340-56/2013/ MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de São
Miguel do Passa Quatro - GO; Programa MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 109.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0052, NE 2013NE801614, de 20/11/2013
e R$ 11.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data
e Assinaturas: 30/12/2013. CARLOS PEREIRA DE FARIA, HUMBERTO BATISTA DA PAIXÃO.
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MAPA / BARRO ALTO - GO; CNPJ 02.355.675/0001-89; CTR
1008.465-93/2013/ MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de trator e implemento agrícola; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
115.895,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0052, NE 2013NE801301, de 06/11/2013 e R$
18.395,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e
Assinaturas: 31/12/2013. SIMONE CARDOSO DE SOUZA, GERALDO MARTINS FERREIRA.
MAPA / PARAÚNA - GO; CNPJ 02.394.765/0001-89; CTR
1005.992-32/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Paraúna - GO.; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 175.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052, NE
2013NE800764, de 06/09/2013 e R$ 28.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2013. NILTON WAGNER BARBOSA, EDSON DA SILVA FERRO FILHO.
MAPA / PARAÚNA - GO; CNPJ 02.394.765/0001-89; CTR
1005.988-51/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto Aquisição de um trator.;
Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
- SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 102.500,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052,
NE 2013NE800792, de 06/09/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2013.
NILTON WAGNER BARBOSA, EDSON DA SILVA FERRO FILHO.
MCIDADES / ITABERAÍ - GO; CNPJ 02.451.938/0001-53; CTR
794850 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias a efetivação da regularização fundiária de assentamentos
irregulares urbanos no Município de Itaberaí; Programa MCID/PLANEJ URBANO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120548866 0001, NE 2013NE802814, de 11/12/2013 e R$
0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. ARI OLIVEIRA DA SILVA E CARLOS ROBERTO DA SILVA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300073
MDS/FNAS / INHUMAS - GO; CNPJ 01.153.030/0001-09; CTR
1012.730-80/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUCÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; Programa MDS/FNAS - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS; Valor: R$ 408.400,00;
dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B31 5527, NE 2013NE800025, de 28/10/2013 e R$
8.400,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. HERBERT DE ASSIS, DIOJI IKEDA.
MAPA / HIDROLINA - GO; CNPJ 01.067.230/0001-30; CTR
1005.049-41/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 220.000,00; dos
recursos: R$ 214.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0052, NE 2013NE800389, de 04/08/2013 e R$
5.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. CARLOS DOS REIS MOREIRA, OSVALDO MOREIRA VAZ.
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MAPA / FAINA - GO; CNPJ 25.141.318/0001-13; CTR 1007.45183/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Construção de Feira Coberta ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0052,
NE 2013NE800936, de 30/10/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 30/12/2013.
VALDIR BORGES DE OLIVEIRA, PAULO NASCIMENTO DE
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MCIDADES / SANTA RITA DO NOVO DESTINO - GO; CNPJ
01.612.756/0001-54; CTR 1007.826-59/2013/ MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico no Município
de Santa Rita do Novo Destino - GO; Programa MCID/PLANEJ
URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos:
R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052,
NE 2013NE801503, de 06/11/2013 e R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013.
SIMONE CARDOSO DE SOUZA, FABIO CARDOSO DOS SANTOS .
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MAPA / CAMPOS VERDES - GO; CNPJ 01.493.998/0001-76; CTR
1006.545-83/2013/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.; Programa MAPA APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
105.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0052, NE 2013NE800871, de 16/10/2013 e R$
7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. SIRLENE PEREIRA DE ARAUJO BORBA, VILMAR JOSÉ CORREA.
MCIDADES / IVOLÂNDIA - GO; CNPJ 02.321.891/0001-03; CTR
1007.713-53/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
Recapeamento e reconstrução de meio fio asfáltico em diversas ruas
do Município.; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE
2013NE801322, de 05/11/2013 e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2013. MARCO AURÉLIO SOUZA AMORIM, FABIO SEABRA GUIMARÃES.
MS / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ DE
GOIÁS; CNPJ 11.378.898/0001-52; CTR 1003.949-19/2013/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA; Objeto Reforma de Unidade Especializada.; Programa MS/FNS - APERFEIÇOAMENTO SUS - ESTRUT
ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
490.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1030220158535 0001,
NE 800164, de 17/07/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2013. SANDRA
MARQUES, LÍVIA SIQUEIRA DE MORAIS.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ARACAJU - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE CARMOPOLIS - SE; CNPJ
13.108.535/0001-22; CTR 783631/1010289-93/2013/MINISTERIO
DO TURISMO/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos a Infraestrutura
Turística - Construção da Praça do Povoado Aguada do Município de
Carmópolis/SE; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0028, NE 2013NE800179, de
02/08/2013 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2016 - Data e Assinaturas: 20/12/2013. LUCIANO AZEVEDO
PIMENTEL, ESMERALDA MARA SILVA CRUZ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO - SE;
CNPJ 13.114.533/0001-46; CTR 786913/1006288-17/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO/SE; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451205420NR 0028, NE 2013NE801055, de 26/09/2013 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, MARIA OLIVEIRA LIMA DA CRUZ.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CUMBE - SE; CNPJ
13.112.289/0001-82; CTR 785217/1005395-78/2013/MINISTERIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação, urbanização e melhoramento das vias públicas do município; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0028, NE 2013NE800596, de 14/08/2013 e R$
6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, MARCELO GOMES MORAES.
ME / MUNICIPIO DE AREIA BRANCA - SE; CNPJ
13.100.995/0001-04; CTR 786993/1006307-34/2013/MINISTERIO
DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: construção de uma quadra de esporte
- povoado cajueiros; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 298.469,39; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0028,
NE 2013NE800660, de 26/09/2013 e R$ 5.969,39 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2013.
LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, AGREPINO ANDELINO SANTOS.
CO
ME
RC
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
MCIDADES/BARRA BONITA; CNPJ 46.172.888/0001-40; CTR
797698/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação e recape de
diversas vias públicas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
256.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE803037, de 23/12/2013, e
R$ 10.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/09/2016 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Glauber
Guilherme Belarmino.
MTUR/CERQUEIRA CÉSAR; CNPJ 46.634.184/0001-42; CTR
786153/2013/MTUR/CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico da Rua
Três Ranchos; Programa Turismo; Valor: R$ 261.224,49; dos recursos: R$ 256.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE800838, de 13/11/2013, e R$
5.224,49 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2017 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e José
Rosseto.
MS/IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU; CNPJ
50.753.631/0001-50; CTR 799985/2013/MS/CAIXA; Objeto Reforma
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção
Especializada em Saúde; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$
300.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302201585350035,
NE 2013NE800529, de 31/12/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/06/2017 - Data e Assinaturas: 31/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Alcides Bernardi Júnior.
MAPA/ORIENTE-SP;
CNPJ
44.482.552/0001-59;
CTR
799505/2013/MAPA/CAIXA; Objeto aquisição de pá-carregadeira;
Programa Ação Fomento Ao Setor Agropecuário; Valor: R$
300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802491, de 30/12/2013, e
R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2015 - Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Carlos
Eduardo Boldorini Moris.
AÇ
Na publicação do dia 19/12/13, DOU 3, pg. 124, Contrato nº
0350903-15/2011, onde se lê: T. Aditivo: 12/12/2013, leia-se T. Aditivo: 12/11/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/PM MARÍLIA; CNPJ 44.477.909/0001-00; CTR
797681/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico
em diversas ruas do município de Marília/SP; Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 1.077.600,00; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE
2013NE803034, de 23/12/2013 e R$ 90.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2017 - Data e Assinaturas: 27/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Vinícius Almeida Camarinha.
MCIDADES/BARRA BONITA; CNPJ 46.172.888/0001-40; CTR
797697/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação e recape de
diversas vias públicas do município; Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 256.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00 , correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE803036, de
23/12/2013, e R$ 10.150,00 a conta de contrapartida. Vigência
20/08/2016 - Data e Assinaturas: 24/12/2013 Geraldo Luiz Machado
de Oliveira e Glauber Guilherme Belarmino.
MCIDADES/BERNARDIDO DE CAMPOS; CNPJ 44.563.591/000180; CTR 797701/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recape e pavimentação asfáltica em várias ruas da cidade; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.994,80; dos recursos: R$ 245.850,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE
2013NE803040, de 23/12/2013, e R$ 5.144,80 a conta de contrapartida. Vigência 20/08/2017 - Data e Assinaturas: 27/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Armando Jose Pires Beleze.
MCIDADES/UBIRAJARA - SP; CNPJ 46.231.882/0001-05; CTR
797909/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico
de vias urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE803047, de 23/12/2013, e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. . Vigência 20/11/2017 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Jose
Olderige Jacinto de Siqueira.
MCIDADES/TEJUPÁ-SP;
CNPJ
46.223.756/0001-09;
CTR
797678/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação de quadra
poliesportiva na Rua Francisco Furlan s/n, próximo a Rodoviária
Municipal e ao Conjunto Habitacional Tejupá F; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.753,90; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE
2013NE803026, de 23/12/2013 e R$ 4.903,90 a conta de contrapartida . Vigência 20/06/2017 - Data e Assinaturas: 24/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Valdomiro José Mota.
MS/SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FARTURA; CNPJ
47.795.448/0001-02; CTR 799380/2013/MS/CAIXA; Objeto Reforma
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção
Especializada em Saúde; Valor: R$ 330.000,00; dos recursos: R$
330.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302201585350035
NE 2013NE800405, de 30/12/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2017 - Data e Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Emilio Bortotti Filho.
ÃO
PR
OI
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Espécie - Termo de Compromisso nº 794070/2013/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo município de BOREBI-SP, CNPJ 54.724.802/000173; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Pavimentação asfáltica; Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 503.163,26; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE802666, de
09/12/2013 e R$ 10.063,26 de contrapartida. Vigência 20/07/2017 Data e Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e
Manoel Frias Filho.
Espécie - Termo de Compromisso nº 793142/2013/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICIPIO DE MACATUBA - SP, CNPJ
46.200.853/0001-78; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas do
município; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00;
dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730035, NE 2013NE802577, de 04/12/2013 e R$
4.150,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2017 - Data e Assinaturas:
30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Tarcisio Mateus
Abel.
Espécie - Termo de Compromisso nº 797700/2013/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICIPIO DE MACATUBA - SP, CNPJ
46.200.853/0001-78; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e/ou galerias pluviais em diversas ruas do município; Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE803038, de
23/12/2013 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2017 Data e Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e
Tarcisio Mateus Abel.
Espécie - Termo de Compromisso nº 798999/2013/ME/CAIXA, firmado pelo MUNICIPIO DE JAÚ - SP, CNPJ 46.195.079/0001-54;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Aquisição de equipamentos permanentes; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 150.250,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500035, NE 2013NE801650, de 30/12/2013 e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2015 - Data e Assinaturas:
31/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Rafael Lunardelli
Agostini.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM - PA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie - Termo de Compromisso nº 786735/2013/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo município de Itirapina-SP, CNPJ 46.313.714/000150; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Construção, reforma e ampliação de infraestrutura de
praças públicas nos bairros Jd. dos Indaiás e Jd. Gobbi; Programa
Planejamento Urbano; Valor: R$ 251.049,80; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035,
NE 2013NE801004, de 19/09/2013 e R$ 5.199,80 de contrapartida.
Vigência 20/10/2017 - Data e Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz
Machado de Oliveira e Jose Maria Candido.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/BREJO GRANDE DO ARAGUAIA; CNPJ 22.398.773/000156; CTR 1012287-71/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: recuperação de
Estradas e Construção de Bueiros; Valor: R$ 298.469,39; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0015, NE 2013NE802022 de 13/12/2013, e R$
5.969,39 de contrapartida. Vigência 30/04/2015. Data e Assinaturas:
26/12/2013, Gustavo de Moraes Fernandes, Superintendente da SR
SUL DO PARÁ e Marcos Dias Nascimento, Prefeito do MUNICÍPIO
DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.
MCIDADES/REDENÇÃO;
CNPJ
04.144.168/0001-21;
CTR
1011135-51/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares Urbanos; Valor: R$ 250.000,00;
Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15452205488660001, NE 2013NE802809 de 11/12/2013. Vigência
30/04/2015. Data e Assinaturas: 30/12/2013, Gustavo de Moraes Fernandes, Superintendente da SR SUL DO PARÁ e Vanderlei Coimbra
Noleto, Prefeito do MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
MDA/SANTANA DO ARAGUAIA; CNPJ 05.832.977/0001-99;
CTR 1012551-87/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de MotoNiveladora e Retro Escavadeira; Valor: R$ 630.000,00; Dos recursos:
R$ 550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202912NR0015,
NE 2013NE800762 de 13/12/2013 e R$ 80.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2015. Vigência 30/04/2015. Data e Assinaturas:
30/12/2013, Gustavo de Moraes Fernandes, Superintendente da SR
SUL DO PARÁ e Eduardo Alves Conti, Prefeito do MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIA.
MDA/BOM JESUS DO TOCANTINS; CNPJ 22.938.757/0001-63;
CTR 1012553-23/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de uma
Moto-Niveladora; Valor: R$ 563.750,00; Dos recursos: R$
550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202912NR0015,
NE 2013NE800760 de 13/12/2013 e R$ 13.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2015. Vigência 30/04/2015. Data e Assinaturas:
30/12/2013, Gustavo de Moraes Fernandes, Superintendente da SR
SUL DO PARÁ e Sidney Moreira de Souza, Prefeito do MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO TOCANTINS.
MAPA/ABEL FIGUEIREDO; CNPJ 83.211.375/0001-28; CTR
1007155-19/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Maquinas e
Implementos Agrícolas; Valor: R$ 365.000,00; Dos recursos: R$
341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
BID
A
PO
Espécie - Termo de Compromisso nº 786756/2013/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo município de Marília-SP, CNPJ 44.477.909/000100; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de
Marília/SP; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 2.148.478,26;
dos recursos: R$ 1.976.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730035, NE 2013NE801024, de 19/09/2013 e R$
171.878,26 de contrapartida. Vigência 20/09/2017 - Data e Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Vinicius
Almeida Camarinha.
Espécie - Termo de Compromisso nº 793139/2013/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo município de Timburi-SP, CNPJ 46.223.715/000104; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Pavimentação asfáltica; Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE802574, de
04/12/2013 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2017 Data e Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e
Luiz Cabral Zurdo.
Espécie - Termo de Compromisso nº 786384/2013/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo município de Marília-SP, CNPJ 44.477.909/000100; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Aumento no abastecimento de água da área de distribuição
do Reservatório Seis; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
2.877.043,40; dos recursos: R$ 2.615.494,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE800906, de 10/09/2013 e
R$ 261.549,40 de contrapartida. Vigência 20/10/2017 - Data e Assinaturas: 30/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Vinicius
Almeida Camarinha.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0015,
NE 2013NE801272 de 01/11/2013 e R$ 23.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2015. Vigência 30/04/2015. Data e Assinaturas:
30/12/2013, Gustavo de Moraes Fernandes, Superintendente da SR
SUL DO PARÁ e Adeilson Ataíde Mateus, Prefeito do MUNICÍPIO
DE ABEL FIGUEIREDO.
MAPA/BANNACH; CNPJ 01.595.320/0001-02; CTR 100725890/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada;
Valor: R$ 142.850,00; Dos recursos: R$ 139.278,75, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV7020, NE 2013NE801290 de 04/11/2013
e R$ 3.571,25 de contrapartida. Vigência 30/04/2015. Vigência
30/04/2015. Data e Assinaturas: 30/12/2013, Gustavo de Moraes Fernandes, Superintendente da SR SUL DO PARÁ e Valbetanio Barbosa
Milhomem, Prefeito do MUNICÍPIO DE BANNACH.
MAPA/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA; CNPJ 05.070.404/0001-75;
CTR 1007319-93/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola; Valor: R$ 145.300,00; Dos recursos: R$
139.278,75, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV7020,
NE 2013NE801291 de 04/11/2013 e R$ 6.021,25 de contrapartida.
Vigência 30/04/2015. Vigência 30/04/2015. Data e Assinaturas:
30/12/2013, Gustavo de Moraes Fernandes, Superintendente da SR
SUL DO PARÁ e Valter Rodrigues Peixoto, Prefeito do MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/JACUNDÁ; CNPJ 05.854.633/0001-80; CTR 100740372/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de um trator com implementos agrícolas; Valor: R$ 146.278,00; Dos recursos: R$
139.278,75, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV7020,
NE 2013NE801289 de 04/11/2013, e R$ 6.999,25 de contrapartida.
Vigência 30/04/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013, Gustavo de
Moraes Fernandes, Superintendente da SR SUL DO PARÁ e Izaldino
Altoé, Prefeito do MUNICÍPIO DE JACUNDÁ.
MTUR/PAU D'ARCO; CNPJ 34.671.016/0001-48; CTR 100415841/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação de Infraestrutura da
Orla do Rio Pau D'arco; Valor: R$ 696.500,00; Dos recursos: R$
682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00015,
NE 2013NE800159 de 31/07/2013, e R$ 14.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013, Gustavo de
Moraes Fernandes, Superintendente da SR SUL DO PARÁ e José
Mauricio de Andrade Cavalcanti Junior, Prefeito do MUNICÍPIO DE
PAU D'ARCO.
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 073635, NE 2013NE802656, de 09/12/2013 e
R$6.260,00 de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL e EDVAN
CÉSAR PESSÔA DA SILVA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE GRAVATÁ - PE; CNPJ
11.04983/0001-20; TERMO DE COMPROMISSO 1.010.39667/2013/MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ACESSO E MELHORIA DO ENTORNO DA ANTIGA
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, HOJE MERCADO DE ARTESANATO
COM AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO QUE SERÁ
COMPATIBILIZADO COM A IMPLANTAÇÃO DO TELEFÉRICO
PELO PRODEDTUR II. TAMBÉM SERÃO MELHORADOS OS
ACESSO E CIRCULAÇÃO SUPERIOR DO TELEFÉRICO, NO
ALTO DO CRUZEIRO. Programa MCID/PLANEJ URBANO ACESSIBILIDADE; Valor: R$ 300.850,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 073635, NE
2013NE802604, de 06/12/2013 e R$55.000,00. Vigência 28/02/2015 Data e Assinaturas: 26/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL
e BRUNO COUTINHO MARTINHO LINS
MCIDADES / MUNICIPIO DE IBIRAJUBA - PE; CNPJ
11.256.062/0001-85; CONTRATO DE REPASSE 1.009.09674/2013/MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Programa: PlANEJ URBANOPAVIMENTAÇÃO - Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 073728, NE
2013NE802293, de 14/11/2013 e R$6.900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL e SANDRO ROGÉRIO MARTINS DE
ARANDAS.
MAPA / MUNICIPIO DE BREJINHO- PE; CNPJ 11.358.173/000100; TERMO DE COMPROMISSO 1005.480-72/ 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. ;
Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 537.500,00 ; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 070016, NE
2013NE800565, de 14/08/2013 e R$ 50.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL , JOSÉ VANDERLEI DA SILVA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE; CNPJ
11.361.235/0001-25; TERMO DE COMPROMISSO 1.007.26272/2013/MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA DAS AVENIDAS E RUAS CENTRAIS
DA SEDE DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
443.650,00 ; dos recursos: R$ 443.650,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0026, NE 2013NE800304, de 02/08/2013. Vigência 30/11/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, FERDINANDO LIMA DE CARVALHO .
MAPA / MUNICIPIO DE OURICURI - PE; CNPJ 11.040.904/000167; TERMO DE COMPROMISSO 1.007.284-39/ 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. ;
Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 535.500,00 ; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0026,
NE 2013NE801074, de 31/10/2013 e R$ 48.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013.
MARTONI PEREIRA DE SOBRAL , ANTONIO CEZAR ARAUJO
RODRIGUES .
MCIDADES / MUNICIPIO DE BELEM DO SAO FRANCISCO PE; CNPJ 10.113.728/0001-83; TERMO DE COMPROMISSO
1.009.070-23/ 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas de Acesso a Orla
Fluvial no Municipio de Belem do Sao Francisco-PE ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
261.000,00 ; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0026, NE 2013NE802304, de 14/11/2013 e
R$ 5.260,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL , GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBE .
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE BELEM DO SAO FRANCISCO PE; CNPJ 10.113.728/0001-83; CTR 1.010.299-06/ 2013 / FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUCAO DE CREAS ; Programa
MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS;
Valor: R$ 459.200,00 ; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 0824420372B31 0001, NE 2013NE800071, de
04/12/2013 e R$ 9.200,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. MARTONI PEREIRA
DE SOBRAL, GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBE .
MAPA / MUNICIPIO DE PETROLINA - PE; CNPJ
10.358.190/0001-77; TERMO DE COMPROMISSO 1.008.493-73 /
2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Construir e equipar uma agroindustria para beneficiamento de uvas na Ilha do Massangano. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal,
por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(s) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s)
MAPA/Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal; CNPJ
03.318233/0001-250; CTR SICONV 794371/2013/MAPA/CAIXA;
Objeto aquisição de maquinas e equipamentos Programa de Fomento
ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 1.218.750,00; dos recursos: R$
975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
1350098 Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060820140ZV0053,
NE 2013NE801836, de 10/12/2013, e R$ 243.750,00 a conta de
contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013
- Elicio Lima e Lucio Taveira Valadão.
MDA/Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal; CNPJ
03.318233/0001-250; CTR SICONV 795520/2013/MDA/CAIXA;
Objeto Estruturação produtiva de assentamentos de reforma agrária e
comunidades de agricultores familiares do DF e RIDE DF através da
aquisição de patrulhas agrícolas para disponibilização de serviços de
mecanização, aquisição de maquinário e construção de edificações
para apoio ao transporte e comercialização da produção; Valor: R$
19.675.146,76; dos recursos: R$ 18.691.389,42, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0001, NE 2013NE800581, de 12/12/2013, e
R$ 983.757,34 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data
e Assinaturas: 30/12/2013 - Elicio Lima e Lucio Taveira Valadão.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE TUPARETAMA - PE; CNPJ
11.358.124/0001-60; CONTRATO DE REPASSE 1.007.62618/2013/MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA A SER IMPLANTADA A MARGEM DA
PE 275, LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO DA CIDADE; Programa
MCID/PLANEJ URBANO -SIST CIRCULAÇÃO NÃO MOTORIZADO; Valor: R$ 262.000,00 ; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010300075
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ISSN 1677-7069
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 421.200,00 ; dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 7024,
NE 2013NE801380, de 06/11/2013 e R$ 31.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013.
MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, JULIO EMILIO LOSSIO DE
MACEDO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PETROLINA - PE; CNPJ
10.358.190/0001-77; TERMO DE COMPROMISSO 1.010.039-01/
2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica de ruas no bairro Jose e Maria, no municipio de
Petrolina-PE. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 256.094,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0026, NE
2013NE802587, de 04/12/2013 e R$ 10.244,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO .
MCIDADE/SURUBIM-PE;
CNPJ
11.361.862/0001-66
CTR
1.010.016-28/2013/TERMO DE COMPROMISSO /CAIXA; Objeto
Recapeamento em CBUQ em Diversas Ruas do Município; Programa
MCID-PLANEJAMENTO URBANO - OBRAS INTEGR REABILIT
URBANA; Valor: R$ 513.100,00. Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004 Gestão
00001, Programa de Trabalho 073635 NE 2013NE802402 de
29/11/2013 e R$20.000,00 de Contrapartida do Município. Vigência
23/10/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013; DENIS MENDES DE
MELO MATIAS e TULIO JOSÉ VIEIRA DUDA
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Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA / MUNICIPIO DE PETROLINA - PE; CNPJ
10.358.190/0001-77; TERMO DE COMPROMISSO 1.009.35325/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 508.000,00; dos
recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0026, NE 2013NE801534, de 20/11/2013 e R$
20.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. DENIS MENDES DE MELO MATIAS,
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO.
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MDS/FNAS / MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE - PE;
CNPJ 10.280.055/0001-56; CONTRATO DE REPASSE 1.010.626-65
/ 2013 / FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS /
CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE
PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - C ; Programa
MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS;
Valor: R$ 357.142,86 ; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 065606, Funcional 0824420372B30 0001, NE
2013NE800195, de 09/12/2013 e R$ 7.142,86 a conta de contrapartida. Vigência 25/12/2014 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL , EUGENIO MARCELO PEREIRA
LINS .
MTUR / MUNICIPIO DE CABROBO - PE; CNPJ 10.113.710/000181; CONTRATO DE REPASSE 1.008.824-10/ 2013 / MINISTERIO
DO TURISMO / CAIXA; Objeto Urbanizacao da Praca Mozenir
Araujo, no municipio de Cabrobo - PE; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 253.500,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 073386 , Funcional
23695207610V0 0026, NE 2013NE800779, de 07/11/2013 e R$
9.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 31/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, ANTONIO AURICELIO MENEZES TORRES .
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE ITACURUBA - PE; CNPJ
10.114.502/0001-05; CONTRATO DE REPASSE 1.011.844-85 /
2013 / FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS /
CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS NO MUNICIPIO DE ITACURUBA; Programa MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS; Valor: R$ 460.000,00; dos
recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 065607, Funcional 0824420372B31 0001, NE 2013NE800349, de 13/12/2013 e
R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, GUSTAVO CABRAL SOARES.
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE ITACURUBA - PE; CNPJ
10.114.502/0001-05; CONTRATO DE REPASSE 1.010.213-92/ 2013
/ FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL CRAS; Programa MDS/FNAS - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 357.143,00; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 065606, Funcional 0824420372B30 0001, NE 2013NE800042, de 04/12/2013 e
R$ 7.143,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, GUSTAVO CABRAL SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
MAPA / MUNICIPIO DE PETROLINA - PE; CNPJ
10.358.190/0001-77; TERMO DE COMPROMISSO 1.009.35325/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 508.000,00 ; dos
recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 070016, Funcional 20608201420ZV 0026, NE 2013NE801534, de 20/11/2013 e
R$ 20.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO
MAPA / MUNICIPIO DE LAGOA DE ITAENGA - PE; CNPJ
11.097.250/0001-08; CONTRATO DE REPASSE 1.009.406-67/2013
/ MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Construção de Abatedouro no Município.
; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 1.014..000,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 070016, NE 2013NE801479, de 20/11/2013 e
R$ 39.000,00 a conta de contrapartida do Município. Vigência
31/08/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2013. MARTONI PEREIRA
SOBRAL, LAMARTINE MENDES DOS SANTOS
CO
ME
MCIDADES / MUNICIPIO DE DORMENTES - PE; CNPJ
35.667.377/0001-83; CONTRATO DE REPASSE 1.008.588-02 /
2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas na sede do Município ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
300.000,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 073635, Funcional 1545120541D73 0026, NE 2013NE802088,
de 06/11/2013 e R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2013. MARTONI PEREIRA
DE SOBRAL, RONIERE MACEDO REIS .
RC
IA
LIZ
MTUR/CAPANEMA/PR;CNPJ
75.972.760/0001-60;
CTR
797234/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos, R$ 441.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0-0001, NE
2013NE801357 de 23/12/2013 e R$ 9.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2016 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2013, Claiton Schlindwein e Lindamir Maria de Lara
Denardin.
MAPA/CHOPINZINHO/PR;CNPJ
76.995.414/0001-60;
CTR
783873/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Pavimentação Poliédrica em
Estrada Rural.; Valor: R$ 383.685,85; dos recursos, R$ 292.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE
2013NE800218 de 02/08/2013 e R$ 91.185,85 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2016 - Data e Assinaturas: 30
de Dezembro de 2013, Cleber Batista Gomes e Leomar Bolzani.
MDA/CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANÁ/PR;CNPJ 11.248.927/0001-61;
CTR 792312/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Implantação do Suasa (Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária); Valor: R$
225.000,00; dos recursos, R$ 219.400,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X-0001, NE 2013NE800234 de 27/11/2013 e R$
5.600,00 a conta de contrapartida. Vigência 27 de Setembro de 2016
- Data e Assinaturas: 27 de Dezembro de 2013, Claiton Schlindwein
e.
MDA/DIAMANTE D'OESTE/PR;CNPJ 77.817.476/0001-44; CTR
794280/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Veículos para Beneficiar a Agricultura Familiar; Valor: R$ 154.500,00; dos recursos,
R$ 150.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X-0041,
NE 2013NE800456 de 10/12/2013 e R$ 4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20 de Maio de 2015 - Data e Assinaturas: 20 de
Dezembro de 2013, Marino Justen e Renato Antônio Pereira.
AÇ
MAPA / MUNICIPIO DE AFRANIO - PE; CNPJ 10.358.174/000184; TERMO DE COMPROMISSO 1.007.516-80 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CAIXA; Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos. ; Programa
MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 070016, Funcional
20608201420ZV 0026, NE 2013NE800939, de 30/10/2013 e R$
62.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL , MARIA LUCIA MARIANO DE MIRANDA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PETROLINA - PE; CNPJ
10.358.190/0001-77; CONTRATO DE REPASSE 1.011.109-08/ 2013
/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implementação de
Medidas Técnicas, Administrativas e Jurídicas Necessárias a Efetivação da Regularização Fundiária; Programa MCID/PLANEJ URBANO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; Valor: R$ 532.112,50 ;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 067181
Funcional 1545120548866 0001, NE 2013NE802811, de 11/12/2013
e R$ 32.112,50 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data
e Assinaturas: 27/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL ,
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO .
MAPA / MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PE; CNPJ
24.301.475/0001-86; TERMO DE COMPROMISSO 1.007.262-72/
2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de maquina e implementos agrícolas. ; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 205.000,00 ;
dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 070016,
Funcional 20608201420ZV 0026, NE 2013NE801165, de 31/10/2013
e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data
e Assinaturas: 30/12/2013. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL,
GILVAN SIRINO DE ALMEIDA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/AMPÉRE/PR;CNPJ
77.817.054/0001-79;
CTR
795614/2013/ME/CAIXA; Objeto: Reforma e Ampliação do Ginásio
de Esportes do Município de Ampére; Valor: R$ 450.000,00; dos
recursos, R$ 441.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450-0001, NE 2013NE801472 de 12/12/2013 e R$
9.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 27 de Junho de 2015 Data e Assinaturas: 27 de Dezembro de 2013, Silvio Tadeu da Silva
e Helio Manoel Alves.
ÃO
PR
OI
FNAS/MANFRINÓPOLIS/PR;CNPJ
01.614.343/0001-09;
CTR
787381/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro Público de
Convivência do Idoso; Valor: R$ 255.110,00; dos recursos, R$
250.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B30-0041,
NE 2013NE800019 de 28/10/2013 e R$ 5.110,00 a conta de contrapartida. Vigência 26 de Outubro de 2016 - Data e Assinaturas: 26
de Dezembro de 2013, Ilto Bendo e Claudio Gubertt.
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse 1011480-50/MDA/2013 Município de
FARROUPILHA/RS, DOU de 27/12/2013; seção 3 página 91, onde
se lê: - Dos Recursos: R$ 517.000,00, leia-se: Dos Recursos R$
520,000,00.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo
identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA / MUNICIPIO DE JABORA - SC; CNPJ 82.939.463/0001-88;
CTR 1011907-30/2013 Convênio 796701/2013/MDA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Escavadeira Hidráulica; Programa MDA PRONAT MAQUINÁRIO; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE
2013NE800722, de 13/12/2013 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Kleber Mércio Nora.
MAPA/MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL/SC; CNPJ
01.612.781/0001-38;
CTR
1009712-56/2013
Convênio
792429/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA MECANIZADA; Programa Apoio ao Desenvolvimento
do Setor Agropecuário; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0042,
NE 2013NE801694, de 28/11/2013 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013.
Ricardo Bier Troglio e Volmir Sotille.
MAPA/MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC; CNPJ 83.039.842/0001-84;
CTR 1007994-91/2013 Convênio 789693/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Pavimentação com pedras irregulares nas ruas João Nelson Antunes e Terezinha Scopel ( incluindo passeio com lajotas tipo paver)
; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor:
R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D730042, NE 2013NE801617, de 06/11/2013 e
R$ 14.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2016 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Lourenço Becker.
MCidades/MUNICIPIO DE Xavantina/SC; CNPJ 83.009.878/000115; CTR 1007921-67/2013 Convênio 789541/2013/MCidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação de vias públicas urbanas.; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730042,
NE 2013NE801516 de 06/11/2013 e R$ 00,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Mauro Junes Poletto.
PO
MAPA/MARQUINHO/PR;CNPJ
01.612.552/0001-13;
CTR
789073/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas.; Valor: R$ 258.000,00; dos recursos, R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041,
NE 2013NE801253 de 01/11/2013 e R$ 14.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 26 de Setembro de 2015 - Data e Assinaturas: 26
de Dezembro de 2013, Laércio José Carniel e Luiz Cezar Baptistel.
MAPA/MISSAL/PR;CNPJ
78.101.847/0001-50;
CTR
788727/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Pavimentação Poliédrica em
Estradas Rurais; Valor: R$ 313.873,35; dos recursos, R$ 292.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE
2013NE800999 de 31/10/2013 e R$ 21.373,35 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Junho de 2015 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2013, Antonio André da Silva e Adilto Luis Ferrari.
MAPA/PRANCHITA/PR;CNPJ
78.113.834/0001-09;
CTR
788839/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Cascalhamento de Estradas Rurais; Valor: R$ 254.531,07; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2013NE801094 de
31/10/2013 e R$ 10.781,07 a conta de contrapartida. Vigência 30 de
Junho de 2015 - Data e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2013, Vaine
Teresinha Rigo Dal Vesco e Marcos Michelon.
MCIDADES/SÃO
MIGUEL
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
76.206.499/0001-50; CTR 789585/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recape Asfáltico no Loteamento Soster I E II; Valor: R$
325.452,19; dos recursos, R$ 245.850,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0041, NE 2013NE801555 de 06/11/2013 e R$
79.602,19 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Junho de 2015 Data e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2013, Cecilia Elisabete
Novak e Claudiomiro da Costa Dutra.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
MAPA / MUNICIPIO DE ITÁ - SC; CNPJ 83.024.240/0001-53; CTR
795856 / 2013 / MAPA / CAIXA; PROCESSO: 1011766-30/2013;
Objeto Aquisicao de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE801927, de
13/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/03/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. RICARDO BIER TROGLIO, LEIDE MARA BENDER.
MCidades /MUNICIPIO DE ITÁ - SC; CNPJ 83.024.240/0001-53;
CTR 789853/ 2013 / MCidades/CAIXA; Objeto: Implantação de Passeios Públicos; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 254.500,00
; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D730042, NE 2013NE801730, de 06/11/2013 e R$
8.650,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RICARDO BIER TROGLIO, LEIDE MARA BENDER.
MDA /MUNICIPIO DE Concórdia - SC; CNPJ 83.024.257/0001-00;
CTR 792311/ 2013/MDA/CAIXA; Objeto: Construção de unidade de
apoio e armazenagem, balsa flutuante e trapiche aos pescadores e
piscicultores do Alto Uruguai Catarinense, preparada para dar suporte
para cursos de formação dos pescadores. Dispondo de ambientes para
depósito de ração e tralhas de pesca, dormitórios e sala de reuniões e
aquisição de esteira rolante.; Programa Planejamento Urbano; Valor:
R$ 311.969,50; dos recursos: R$ 299.469,50, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 211272029210X0001, NE 2013NE800233, de 27/11/2013 e
R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RICARDO BIER TROGLIO, LEIDE MARA BENDER.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
MCidades /MUNICIPIO DE BOM JESUS - SC; CNPJ
01.551.148/0001-87; CTR 1008077-67 Convenio 789966/ 2013 /
MCidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação das ruas da cidade de Bom
Jesus; Programa Desenvolvimento Urbano; Valor: R$ 255.000,00 ;
dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D730042, NE 2013NE801807, de 06/11/2013 e R$
9.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2016 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RICARDO BIER TROGLIO, VILMAR SABINO DA SILVA.
RETIFICAÇÃO
CTR: 790244/2013; CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA; CONTRATADO: Município de Irani/SC; DOU 251, seção 3,
página 91; onde se lê: NE 2013NE801095, leia-se: NE
2013NE801985.
MDA / MUNICIPIO DE BOM JESUS - SC; CNPJ 01.551.148/000187; CTR 1009565-33/2013 Convênio 792093/2013/MDA/CAIXA;
Objeto Aquisição de Rolo Compactador; Programa MDA PRONAT MAQUINÁRIO; Valor: R$ 270.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão
0001, Programa de Trabalho 21127202912NR0042, NE
2013NE800215, de 25/11/2013 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Vilmar Sabino da Silva.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CRICIÚMA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCidades/MUNICIPIO
DE
BOM
JESUS/SC;
CNPJ
01.551.148/0001-87;
CTR
1009858-49/2013
Convênio
792862/2013/MCidades/CAIXA; Objeto: Obras de pavimentação de
ruas do perímetro urbano da cidade de Bom Jesus.; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730042,
NE 2013NE802554 de 29/11/2013 e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2016 - Data e Assinaturas: 30/12/2013.
Ricardo Bier Troglio e Vilmar Sabino da Silva.
Extrato de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MAPA / MUNICIPIO DE LAGUNA - SC; CNPJ 82.928.706/000182; CTR 784891 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE
TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS; Programa MAPA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
Valor: R$ 150.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0042, NE 2013NE800510, de
09/08/2013 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
28/02/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa , Everaldo dos Santos.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SEARA - SC; CNPJ
83.024.505/0001-13; CTR 790423 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; PROCESSO: 1008605-80. Objeto Pavimentação
asfáltica de vias urbanas do Município. ; Programa MCID/PLANEJ
URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 295.300,00 ; dos recursos:
R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042,
NE 2013NE802148, de 06/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. RICARDO BIER TROGLIO, HENRIQUE JOACIR CARLOS FABRIN.
MCIDADES / MUNICIPIO DE GRÃO PARA - SC; CNPJ
82.558.149/0001-55; CTR 794650 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS
TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS
A EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA DE AS ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; Valor: R$ 144.000,00 ; dos recursos: R$ 135.563,20, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120548866 0001, NE
2013NE802780, de 11/12/2013 e R$ 8.436,80 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa , Amilton Ascari.
MCidades / MUNICIPIO DE XAXIM - SC; CNPJ 82.854.670/000130; CTR 1007696-88/2013 - Convênio 789279 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Obra Integrada de Reabilitação Urbana; Programa MCIDADES Planejamento Urbano; Valor: R$ 251.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D730042, NE 2013NE801339, de 05/11/2013 e
R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 - Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Idacir Antonio Orso.
MAPA / MUNICIPIO DE SAUDADES - SC; CNPJ
83.021.881/0001-54;
CTR
1013406-26/2013
Convênio
799385/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos
agrícolas.; Programa PRODESA; Valor: R$ 110.600,00; dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV7012,
NE 2013NE802433, de 30/12/2013 e R$ 13.100,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013.
Ricardo Bier Troglio e Daniel Kothe.
MAPA / MUNICIPIO DE MONDAÍ-SC - SC; CNPJ
83.028.415/0001-09;
CTR
1012359-03/2013
Convênio
97802/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de distribuidores de
adubo seco e líquido; Programa PRODESA; Valor: R$ 205.000,00;
dos recursos: R$ 191.100,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802188, de 28/12/2013 e R$
13.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e
Assinaturas: 30/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Lenoir da Rocha.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à contratação do
contrato nº 789741/2013, Contratante MCIDADES-CAIXA, Contratado PM Pinheiro Preto/SC publicada no DOU nº 247, de 20 de
dezembro de 2013; pág.137.
RENATO FRANCISCO SAVARIS
Gerente de Filial
IM
MDA / MUNICIPIO DE BOM RETIRO - SC; CNPJ
82.777.343/0001-21; CTR 795399 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisio de Mquinas e Equipamentos agrcolas ; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO; Valor: R$ 154.500,00 ; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0042, NE 2013NE800515, de 12/12/2013 e R$
4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e
Assinaturas: 26/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa Albino Gonçalves Padilha.
E
T
N
MAPA / MUNICIPIO DE FORQUILHINHA - SC; CNPJ
81.531.162/0001-58; CTR 797135 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 172.500,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 7012, NE 2013NE802007, de
13/12/2013 e R$ 26.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 19/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa , VANDERLEI ALEXANDRE.
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE MORRO DA FUMAÇA - SC; CNPJ
83.000.323/0001-02; CTR 787422 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO - CCI ; Programa MDS/FNAS - SUAS - PROT SOC BÁSCENTRO DE COVIVENCIA P/IDOSO; Valor: R$ 320.000,00 ; dos
recursos: R$ 260.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B30 0042, NE 2013NE800027, de 28/10/2013 e R$
60.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa , Agnaldo
David Maccari.
ME / MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - SC; CNPJ
95.780.441/0001-60; CTR 788585/2013/ MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao de uma praca poliesportiva no
bairro Cacador (Loteamento Camila. ; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
497.500,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0042, NE 2013NE800927, de 31/10/2013 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e
Assinaturas: 26/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, Moacir Rabelo da Silva.
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pelo código 00032014010300077
MAPA / MUNICIPIO DE PAINEL - SC; CNPJ 01.608.820/0001-23;
CTR 791773 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Máquinas
e Implementos Agrícolas. ; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
100.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0042, NE 2013NE801518, de 20/11/2013 e
R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 26/12/2014 - Data e
Assinaturas: 26/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa , Flávio
Antônio Neto da Silva .
ME / MUNICIPIO DE PALMEIRA - SC; CNPJ 01.610.566/0001-06;
CTR 788524/ 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 251.100,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0042,
NE 2013NE800871, de 31/10/2013 e R$ 7.350,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa , José Valdori Hemkemaier.
MDA / MUNICIPIO DE CRICIUMA - SC; CNPJ 82.916.818/000113; CTR 792547/2013/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
para o Desenvolvimento do Setor Agropecuario no Municipio de
Criciuma/SC ; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO; Valor: R$ 108.700,00 ; dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0042, NE
2013NE800300, de 28/11/2013 e R$ 8.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa Márcio Búrigo.
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MAPA / MUNICIPIO DE MORRO GRANDE - SC; CNPJ
95.782.785/0001-08; CTR 795898 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 235.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802194, de
28/12/2013 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa , Valdionir Rocha.
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MCidades / MUNICIPIO DE CORONEL MARTINS - SC; CNPJ
95.993.093/0001-09; CTR 1012136-80/2013 - Convênio 797669 /
2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e recapeamento de vias urbanas do município de Coronel Martins/SC; Programa MCIDADES Planejamento Urbano; Valor: R$
245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730042, NE 2013NE803018, de 23/12/2013 e R$
0,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Dirceu Favretto.
DA
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ISSN 1677-7069
MTUR / MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE - SC; CNPJ
82.926.551/0001-45; CTR 784603 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construcao do Portal Turistico de Braço do
Norte Santa Catarina; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0042, NE
2013NE800286, de 06/08/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, ADEMIR DA SILVA MATOS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE - SC; CNPJ
82.926.551/0001-45; CTR 786747 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de vias do Municipio; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
450.000,00; dos recursos: R$ 443.650,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE 2013NE801016, de 19/09/2013 e
R$ 6.350,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2016 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, ADEMIR
DA SILVA MATOS.
MDA / MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE - SC; CNPJ
82.926.551/0001-45; CTR 792063/ 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de Maquinas; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 392.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 211272029210X 0042, NE 2013NE800186, de
25/11/2013 e R$ 13.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
20/02/2015 - Data e Assinaturas: 23/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa, ADEMIR DA SILVA MATOS.
MTUR / MUNICIPIO DE PAINEL - SC; CNPJ 01.608.820/0001-23;
CTR 791309/ 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
Construção da praça na Avenida Caetano Vieira da Costa e da praça
no Morro da Cruz. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0042, NE
2013NE800853, de 14/11/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa , Flávio Antônio Neto da Silva.
MCIDADES / MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA - SC;
CNPJ 01.511.659/0001-75; CTR 792675 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica e drenagem pluvial da Avenida Interpraias. ; Programa PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042,
NE 2013NE802439, de 29/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa , Ronaldo Pereira Da Silva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
MAPA / MUNICIPIO DE ICARA - SC; CNPJ 82.916.800/0001-11;
CTR 791777/ 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de maquinas
e equipamentos. ; Programa PRODESA; Valor: R$ 605.000,00; dos
recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0042, NE 2013NE801522, de 20/11/2013 e R$
117.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e
Assinaturas: 24/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa , Murialdo
Canto Gastaldon.
MDA / MUNICIPIO DE PAINEL - SC; CNPJ 01.608.820/0001-23;
CTR 791109/ 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola
bem como de 02 (duas) Carretas Basculantes; Programa PRONAT;
Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 211272029210X 0042, NE 2013NE800065, de
12/11/2013 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
26/12/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa , Flávio Antônio Neto da Silva.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SANGAO - SC; CNPJ
95.780.458/0001-17; CTR 789381 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação com Blocos de Concreto
Sextavados, Drenagem Pluvial, passeios e sinalização viária em ruas
do perímetro urbano do Município. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042,
NE 2013NE802198, de 06/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa , Castilho Silvano Vieira.
MCIDADES / MUNICIPIO DE TUBARAO - SC; CNPJ
82.928.656/0001-33; CTR 789656 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de Ruas no Município de
Tubarão/SC; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE 2013NE801817, de
06/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015
- Data e Assinaturas: 18/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa,
João Olávio Falchetti.
CO
ME
RC
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LIZ
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Tejuçuoca;
CNPJ
23.489.834/0001-08;
CTR
0793596/2013/MDS/FNAS/CAIXA; Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL _ CRAS. Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social ; Valor: R$ 357.142,86; Dos recursos: R$ 350.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013 UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE
2013NE800134 de 05/12/2016, e R$ 7.142,86 de contrapartida. Vigência 12/12/2016- Data e Assinaturas: 16/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e Francisco Valmar Mota Bernardo.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato(s) de Convênio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s)
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)
seguinte(s) conveniados(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.612.092/0001-23 Operação 0300.065-28/2009, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim do Cerrado Módulo I, localizado à
quadras 18,19,24 e 25 do Bairro Jardim Cerrado no Município de
GOIÂNIA - GO, no valor de R$ 310.203,55 com vigência de
02/12/2013 a 26/01/2016, firmado em 02/12/2013 assinado por Marise Fernandes de Araújo e Paulo de Siqueira Garcia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.612.092/0001-23 Operação 0304.742-93/2009, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim do Cerrado Módulo II, localizado à
quadras 15,16,29 e 35 do Bairro Jardim Cerrado no Município de
GOIÂNIA - GO, no valor de R$ 317.077,54 com vigência de
02/12/2013 a 26/01/2016, firmado em 02/12/2013 assinado por Marise Fernandes de Araújo e Paulo de Siqueira Garcia.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE UBAJARA - CE; CNPJ
07.735.541/0001-07; CTR 791348 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO DE RUAS DO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 1.008.000,00; dos recursos: R$
987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0023,
NE 2013NE802283, de 14/11/2013 e R$ 20.400,00 a conta de contrapartida. Vigência 12/12/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, JOSE ROMANO DO
NASCIMENTO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE GRANJA; CNPJ 07.827.165/000180; CTR 789401 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto: Pavimentacao de Vias Urbanas no Municipio de Granja CE;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
503.163,27 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0023, NE 2013NE801421, de 05/11/2013 e
R$ 10.063,27 a conta de contrapartida. Vigência 13/12/2016 - Data e
Assinaturas: 24/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.
ME / MUNICIPIO DE IBIAPINA - CE; CNPJ 07.523.186/0001-02;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 783182 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE
QUADRA COBERTA PARA O MUNICIPIO DE IBIAPINA-CE.;
Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$
447.950,00 ; dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0023, NE 2013NE800168, de 23/07/2013 e R$
9.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 13/12/2016 - Data e
Assinaturas: 24/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
MARTA ANGELA SOBREIRA VANDERLEI .
MCIDADES / MUNICIPIO DE CAMOCIM; CNPJ 07.660.350/000123; CTR 798625 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DE PLANOS E
PROJETOS URBANOS INTEGRADOS DE REABILITACAO E
REQUALIFICACAO DE AREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE
CAMOCIM/CE; Programa MCID/PLANEJ URBANO - ELAB PLANOS DE REAB DE ÁREAS URBANAS; Valor: R$ 101.146,00 ; dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451205420NR 0023, NE 2013NE803216, de 27/12/2013 e R$
2.946,00 a conta de contrapartida. Vigência 16/12/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
MONICA GOMES AGUIAR
ÃO
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.612.092/0001-23 Operação 0304.745-25/2009, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim do Cerrado Módulo III, localizado à
quadras 30,31,33 e 34 do Bairro Jardim Cerrado no Município de
GOIÂNIA - GO, no valor de R$ 285.712,75 com vigência de
02/12/2013 a 26/01/2016, firmado em 02/12/2013 assinado por Marise Fernandes de Araújo e Paulo de Siqueira Garcia.
OI
BID
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.612.092/0001-23 Operação 0304.745-25/2009, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim do Cerrado Módulo III, localizado à
quadras 30,31,33 e 34 do Bairro Jardim Cerrado no Município de
GOIÂNIA - GO, no valor de R$ 285.712,75, firmado em 02/12/2013
assinado por Marise Fernandes de Araújo e Paulo de Siqueira Garcia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.612.092/0001-23 Operação 0304.747-43/2009, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim do Cerrado Módulo IV, localizado à
quadras 17,26,27,28 e 32 do Bairro Jardim Cerrado no Município de
GOIÂNIA - GO, no valor de R$ 295.544,59, firmado em 02/12/2013
assinado por Marise Fernandes de Araújo e Paulo de Siqueira Garcia.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOVERNADOR
VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse e Termo(s) de Compromisso
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguintes(s) contratado(s):
MDA/Ouro Verde de Minas - MG; CNPJ 18.404.947/0001-23; TC
0426149-92/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Dotar e estruturar as unidades municipais com equipamentos e veículos para o fortalecimento
da Agricultura Familiar. Programa: PRONAT/Infraestrutura; Valor:
R$ 424.113,68; Dos recursos: R$ 415.631,41, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0001; NE 2013NE000473 de 13/12/2013 e
R$ 8.482,27 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015. Data e
Assinaturas: 27/12/2013 - Marcelo Luís Baião Salgado e Geraldo José
Luiz Lima.
MAPA/Malacacheta-MG; CNPJ 18.404.871/0001-36; TC 100843560/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Maquina Retro-Escavadeira. Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuario; Valor: R$ 160.000,00; Dos recursos: R$ 156.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE801304 de
06/11/2013 e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/07/2015. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - Marcelo Luís Baião
Salgado e Maria Ivone Ramalho dos Santos.
MAPA/Malacacheta-MG; CNPJ 18.404.871/0001-36; TC 100936582/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor:
R$ 940.000,00; Dos recursos: R$ 916.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE801467 de 20/11/2013 e
R$ 23.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e
Assinaturas: 30/12/2013 - Marcelo Luís Baião Salgado e Maria Ivone
Ramalho dos Santos.
MTUR/Itanhomi-MG; CNPJ 18.493.239/0001-06; TC 100952344/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Mirante na Pedra da
Faisca no Municipio de Itanhomi/MG. Programa: Turismo; Valor: R$
350.000,00; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00031; NE 2013NE800947 de 21/11/2013 e R$
8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/08/2015. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - Marcelo Luís Baião Salgado e José Carlos
Pires Gomes.
MAPA/Guanhães-MG; CNPJ 18.307.439/0001-27; TC 100459870/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor:
R$ 508.500,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE800375 de 03/08/13 e
R$ 21.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e
Assinaturas: 30/12/2013 - Marcelo Luís Baião Salgado e Geraldo José
Pereira.
MAPA/São João do Manhuaçu-MG; CNPJ 66.232.521/0001-82; TC
1005726-15/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Recuperação de Estradas
Vicinais. Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 252.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE800667 de
23/08/13 e R$ 8.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/07/2015. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - Marcelo Luís Baião
Salgado e João Batista Gomes.
MCIDADES/Nanuque-MG; CNPJ 18.398.974/0001-30; TC 100679446/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em Blocket
H=8cm, em Diverças Ruas do Bairro Jardim das Acácias. Programa:
Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.767,00; Dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031;
NE 2013NE801199 de 17/10/13 e R$ 4.917,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - Marcelo Luís Baião Salgado e Ramon Ferraz Miranda.
MAPA/Sobrália-MG; CNPJ 18.083.055/0001-78; TC 101025454/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
PO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.612.092/0001-23 Operação 0304.747-43/2009, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim do Cerrado Módulo IV, localizado à
quadras 17,26,27,28 e 32 do Bairro Jardim Cerrado no Município de
GOIÂNIA - GO, no valor de R$ 295.544,59 com vigência de
02/12/2013 a 26/01/2016, firmado em 02/12/2013 assinado por Marise Fernandes de Araújo e Paulo de Siqueira Garcia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO; CNPJ
01.787.506/0001-55 Operação 0304.706-50/2010, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Conjunto Habitacional Terezinha Palmerston, localizado no Jardim Prive de Caldas no Município de CALDAS NOVAS
- GO, no valor de R$ 188.869,65 com vigência de 26/11/2013 a
26/11/2016, firmado em 26/11/2013 assinado por Marise Fernandes
de Araújo e Evando Magal Abadia Correia Silva.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Extrato(s) de distratos de Convênio(s) para ressarcimento de recursos
celebrado(s) entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104 e o(s) seguinte(s) conveniados(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.612.092/0001-23 Operação 0300.065-28/2009, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim do Cerrado Módulo I, localizado à
quadras 18,19,24 e 25 do Bairro Jardim Cerrado no Município de
GOIÂNIA - GO, no valor de R$ 310.203,55, firmado em 02/12/2013
assinado por Marise Fernandes de Araújo e Paulo de Siqueira Garcia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.612.092/0001-23 Operação 0304.742-93/2009, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim do Cerrado Módulo II, localizado à
quadras 15,16,29 e 35 do Bairro Jardim Cerrado no Município de
GOIÂNIA - GO, no valor de R$ 317.077,54, firmado em 02/12/2013
assinado por Marise Fernandes de Araújo e Paulo de Siqueira Garcia.
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pelo código 00032014010300078
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor:
R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE801771 de 04/12/13 e
R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e
Assinaturas: 30/12/2013 - Marcelo Luís Baião Salgado e Roberto
Moreira Rodrigues.
MCIDADES/Capitão Andrade-MG; CNPJ 18.398.974/0001-30; TC
1006794-46/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de
Ruas e Construção de Passeios. Programa: Planejamento Urbano;
Valor: R$ 253.225,50; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730031; NE 2013NE800865 de 05/09/13 e
R$ 7.375,50 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015. Data e
Assinaturas: 30/12/2013 - Marcelo Luís Baião Salgado e José de
Oliveira Filho.
MCIDADES/Morro Do Pilar-MG; CNPJ 18.303.214/0001-00; TC
1009954-73/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de
Vias Públicas. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$
250.000,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031; NE 2013NE802526 de 29/11/13 e R$
4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013 - Marcelo Luís Baião Salgado e Vilma Maria
Diniz Gonçalves.
PECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 200.000,00 ; dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0031, NE 2013NE800523, de 09/08/2013 e R$
5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 26/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , FERNANDO JOSÉ CARNEIRO MAGALHÃES .
EXTRATO DE RESCISÃO
MCIDADES / MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG; CNPJ
18.114.264/0001-31; CTR 1005.819-82 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de Ruas no Município;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
394.200,00 ; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE800849, de 03/09/2013, e
NE 2013NE801291, de 01/11/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 - Data e Assinaturas: 17/12/2013. LUIZ
GUILHERME DE CAMPOS, JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0234655-67/2010 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado Município de PERIQUITO/MG, data
26/12/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOINVILLE - SC
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie - Termo de Compromisso nº 784009/2013, firmado pelo
Município de Major Vieira/SC, CNPJ 83.102.392/0001-97; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto Aquisição de Equipamentos Agrícolas;
Programa PRODESA; Valor: R$ 203.000,00; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0042,
NE 2013NE800352, de 03/08/2013 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 30/12/2013 Wilson Zarpelon e Israel Kiem.
Espécie - Termo de Compromisso nº 789831/2013, firmado pelo
Município de Mafra/SC, CNPJ 83.102.509/0001-72; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Ciclofaixas; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 276.089,66; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730042, NE 2013NE801712, de
06/11/2013 e R$ 30.239,66 de contrapartida. Vigência 31/12/2016 Data e Assinaturas: 30/12/2013 Wilson Zarpelon e Roberto Agenor
Scholze.
Espécie - Termo de Compromisso nº 797.145/2013, firmado pelo
Município de Itapoá/SC, CNPJ 81.140.303/0001-01; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Aquisição de Retroescavadeira; PROGRAMA: Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor
Agropecuário; Valor: R$ 228.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV7012, NE
2013NE802015, de 13/12/2013 e R$ 81.750,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e Assinaturas: 30/12/2013 Wilson Zarpelon
e Sergio Ferreira de Aguiar.
Espécie - Termo de Compromisso nº 788843/2013, firmado pelo
Município de Araquari/SC, CNPJ 83.102.228/0001-10; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba;
PROGRAMA: PRODESA; Valor: R$ 205.000,00; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0042,
NE 2013NE801098, de 31/10/2013 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2013 Wilson Zarpelon e Clenilton Carlos Pereira.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE JEQUERI - MG; CNPJ
18.316.166/0001-87; CTR 1010.350-99 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - C ; Programa MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 357.143,00 ; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B30 0001, NE 2013NE800131, de 05/12/2013 e R$
7.143,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS, LUIZ
ANTONIO RESENDE SOARES.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA / MUNICIPIO DE BARRA
LONGA - MG; CNPJ 18.316.182/0001-70; CTR 1005.154-65 / 2013
/ MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Adquirir um Trator e outros equipamentos
rurais. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
IM
MCIDADES / MUNICIPIO DE BARRA LONGA - MG; CNPJ
18.316.182/0001-70; CTR 1005.255-16 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Implementar infraestrutura e pavimentacao das ruas Primeiro de Janeiro, Ezau Romero e Sinval Caetano da
Silva. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 303.387,81 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE800582, de
14/08/2013 e R$ 8.087,81 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2018 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. LUIZ GUILHERME
DE CAMPOS, FERNANDO JOSÉ CARNEIRO MAGALHÃES.
ME / MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG; CNPJ
18.137.927/0001-33; CTR 1006.903-75 / 2013 / MINISTERIO DO
ESPORTE / CAIXA; Objeto Reforma e Ampliacao da Quadra Poliesportiva no Municipio de Visconde do Rio Branco MG ; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 258.036,06 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0031, NE 2013NE800837, de 22/10/2013 e
R$ 14.286,06 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS, IRAN
SILVA COURI.
MCIDADES / MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG; CNPJ 18.137.927/0001-33; CTR 1009.897-61 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Drenagem Pluvial E Infraestrutura Urbana nas Ruas de Visconde do Rio Branco; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - DRENAGEM URBANA; Valor: R$
414.453,87 ; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802481, de 29/11/2013 e
R$ 20.253,87 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS, IRAN
SILVA COURI.
MDA / MUNICIPIO DE CHACARA - MG; CNPJ 18.338.137/000116; CTR 1009.130-01 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de Veiculo Caminhão Caçamba e Equipamentos para melhorias de estradas vicinais;
Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 314.100,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 21127202912NR 2517, NE 2013NE800084, de
14/11/2013 e R$ 14.100,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013. LUIZ GUILHERME
DE CAMPOS, JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
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pelo código 00032014010300079
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUNDIAÍ - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA / MUNICIPIO DE JOANOPOLIS - SP; CNPJ 45.290.418/0001-19; CTR 787571 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Fomento ao Setor Agropecuario; Programa
MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 348.214,29; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0035, NE
2013NE800826, de 16/10/2013 e R$ 6.964,29 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. HENRIQUE CARLOS PARRA PARRA e ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA.
ANA / MUNICIPIO DE JOANOPOLIS - SP; CNPJ
45.290.418/0001-19; CTR 789210 / 2013 / AGENCIA NACIONAL
DE AGUAS - ANA / CAIXA; Objeto Conservacao de Solo e Manutencao e Conservacao de Estradas Rurais de Joanopolis; Programa
ANA - PREVENÇÃO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES; Valor: R$ 440.000,00; dos recursos: R$ 396.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 443002, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 18544202620WI 0001, NE 2013NE800004, de
12/11/2013 e R$ 44.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
27/12/2016 - Data e Assinaturas: 27/12/2013. HENRIQUE CARLOS
PARRA PARRA e ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA.
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MCIDADES / MUNICIPIO DE MAIRIPORA - SP; CNPJ
46.523.163/0001-50; CTR 791350 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 421.215,16; dos recursos: R$
394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2013NE802284, de 14/11/2013 e R$ 27.015,16 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016 - Data e Assinaturas: 26/12/2013.
HENRIQUE CARLOS PARRA PARRA e MARCIO CAVALCANTI
PAMPURI.
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MCIDADES / MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG; CNPJ
18.114.264/0001-31; CTR 1009.898-86 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Infraestrutura Urbana - Asfaltamento de
Ruas no Municipio de Espera Feliz - MG. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 252.773,00 ; dos
recursos: R$ 252.773,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2013NE802480, de 29/11/2013 e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 - Data e Assinaturas:
17/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS, JOÃO CARLOS
CABRAL DE ALMEIDA
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ISSN 1677-7069
MCIDADES / MUNICIPIO DE MAIRIPORA - SP; CNPJ
46.523.163/0001-50; CTR 792614 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto DRENAGEM E PAVIMENTACAO E VIA
URBANA; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 295.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE802399, de
29/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016
- Data e Assinaturas: 26/12/2013. HENRIQUE CARLOS PARRA
PARRA e MARCIO CAVALCANTI PAMPURI.
MTUR / MUNICIPIO DE MAIRIPORA - SP; CNPJ
46.523.163/0001-50; CTR 785134 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Desenvolver um Projeto Basico de implantacao de equipamentos de apoio ao turismo nas areas do Espaco
Mario Covas, Cruzei; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 322.173,92 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0035, NE
2013NE800385, de 13/08/2013 e R$ 29.673,92 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016 - Data e Assinaturas: 30/12/2013. HENRIQUE CARLOS PARRA PARRA e MARCIO CAVALCANTI
PAMPURI.
ANA / MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA - SP; CNPJ
45.279.643/0001-54; CTR 789213 / 2013 / AGENCIA NACIONAL
DE AGUAS - ANA / CAIXA; Objeto Projeto de Conservacao de
Solo e Manutencao e Conservacao de Estradas Rurais de Nazare
Paulista.; Programa ANA - RECUP.E PRESERV NASCENTES, MANANCIAIS E CURSOS D'ÁGUA; Valor: R$ 440.000,00; dos recursos: R$ 396.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 443002, Gestão 0001, Programa de Trabalho
18544202620WI 0001, NE 2013NE800005, de 10/12/2013 e R$
44.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/12/2016 - Data e
Assinaturas: 27/12/2013. HENRIQUE CARLOS PARRA PARRA e
JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR.
Extrato de CONTRATO DE REPASSE celebrado entre a União Federal, por meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICIPIO DE PIRACAIA; CNPJ 45.279.627/0001-61;CTR 789310/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto OBRA DE INFRAESTRUTURA EM VIAS
PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PIRACAIA. PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM MONTE CRISTO, CONTEMPLANDO A AVENIDA I, TRECHO DA AVENIDA H, TRECHO
DA AVENIDA D E TRECHO DA AVENIDA B; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 443.650,00 (quatrocentos e quarenta e tres mil, seiscentos e cinquenta reais); dos recursos: R$
443.650,00 (quatrocentos e quarenta e tres mil, seiscentos e cinquenta
reais), correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE
2013NE801368, de 05/11/2013, e R$ 0,00() a conta de contrapartida.
Vigência 30/12/2016 - Data e Assinaturas: 30/12//2013 DOMINGOS
CUSTÓDIO DA SILVA e TEREZINHA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA PEÇANHA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA / ESTADO DO AMAPA; CNPJ
00.394.577/0001-25; CTR 791653 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de quatro (04) caminhões 3/4; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO;
Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 425.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 211272029210X 0001, NE 2013NE800147, de
20/11/2013 e R$ 95.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
26/02/2015 - Data e Assinaturas: 26/12/2013. MARIA CELESTE
QUEIROZ SOARES TEIXEIRA , CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
CO
ME
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
ME / MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL; CNPJ
12.224.895/0001-27; CTR 782436 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE LAGOINHA NA
ZONA RURAL DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;
Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 637.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE800027, de
17/05/2013 e R$ 13.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
12/12/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013. HERBERT BUENOS
AIRES DE CARVALHO , LUIZ CARLOS COSTA.
RC
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MAPA / MUNICIPIO DE SANTO INACIO - PR; CNPJ
76.970.375/0001-46; CTR 788465 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800941, de
30/10/2013 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013. JAIR BERTOCO,
VALDIR ANTONIO TURCATO.
MDA / MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO PR; CNPJ 75.462.820/0001-02; CTR 792064 / 2013 / MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE TRATOR IMPLEMENTOS AGRICOLAS. ; Programa
MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 153.100,00; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0041, NE 2013NE800187, de 25/11/2013 e R$
3.100,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e
Assinaturas: 24/12/2013. JAIR BERTOCO, JOSE MARIA PEREIRA
FERNANDES.
MTUR / MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO - PR; CNPJ
76.950.039/0001-31; CTR 786814 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construção do Parque de Rodeio 2a Etapa;
Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0041, NE 2013NE800553, de 20/09/2013 e
R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e
Assinaturas: 24/12/2013. JAIR BERTOCO, ELIAS DE LIMA.
MAPA / MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE - PR; CNPJ
76.973.692/0001-16; CTR 792396 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
AQUISICAO DE TRATOR E PLAINA NIVELADORA AGRICOLA
; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 160.000,00; dos recursos:
R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041,
NE 2013NE801661, de 28/11/2013 e R$ 13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013.
JAIR BERTOCO , CARLOS BENVENUTTI .
AÇ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Termo de Distrato
do CONTRATO DE REPASSE nº 335.770-00/2010, CAIXA/MDA,
SEAGRI/AL publicada no DOU nº 248, de 23/12/13 , pág.177.
ACÁCIA C.P.DE R.C.MORAES
Assistente Sênior
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MAPA / MUNICIPIO DE ANGULO - PR; CNPJ 95.642.286/000115; CTR 785715 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas e Equipamentos; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
185.000,00; dos recursos: R$ 175.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800636, de 23/08/2013 e
R$ 9.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN, PEDRO
VICENTIN.
MDA / MUNICIPIO DE AMAPORA - PR; CNPJ 75.475.038/000110; CTR 796651 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de uma patrulha mecanizada.
; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 102.500,00;
dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0041, NE 2013NE800683, de 13/12/2013 e R$
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. JAIR BERTOCO, MAURO LEMOS.
MAPA / MUNICIPIO DE PARANACITY - PR; CNPJ
76.970.334/0001-50; CTR 785417 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 7040, NE 2013NE800612, de
16/08/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2016 - Data e Assinaturas: 24/12/2013. JAIR BERTOCO, EDNEA BUCHI BATISTA.
ÃO
PR
MCIDADES / MUNICIPIO DE PARANAPOEMA - PR; CNPJ
76.970.391/0001-39; CTR 788684 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recape Asfaltico de Vias publicas urbanas
do Municipio de Paranapoema; Programa MCID/PLANEJ URBANO
- PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 251.350,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041,
NE 2013NE801283, de 31/10/2013 e R$ 5.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013.
JAIR BERTOCO , LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO.
OI
BID
A
MCIDADES / MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA - PR; CNPJ
81.044.984/0001-04; CTR 794149 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao da Avenida Prefeito Joao
Fernandes de Almeida. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 277.883,59 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041,
NE 2013ne803175, de 24/12/2013 e R$ 32.033,59 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 24/12/2013.
JAIR BERTOCO , DORNELIS JOSE CHIODELLI .
MCIDADES / MUNICIPIO DE TERRA BOA - PR; CNPJ
75.793.786/0001-40; CTR 790296 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO DE ABRIGOS PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E IMPLANTACAO DE SINALIZACAO SEMAFORICA NO MUNICIPIO ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - MODERAÇÃO DE TRÁFEGO; Valor: R$ 263.772,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE802041, de
06/11/2013 e R$ 17.922,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/07/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013. JAIR BERTOCO ,
VALTER PERESA SILVA ZANATTA .
MTUR / MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL - PR; CNPJ
75.458.836/0001-33; CTR 784133 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica
; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0041, NE 2013NE800233, de 04/08/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. JAIR BERTOCO , PEDRO CASTANHARI.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ALTONIA - PR; CNPJ
81.478.059/0001-91; CTR 789912 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO URBANA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA DA CIDADE DE ALTONIA - PR ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
411.441,47 ; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE802174, de 06/11/2013 e
R$ 66.691,47 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. JAIR BERTOCO , AMARILDO RIBEIRO
NOVATO .
MAPA / MUNICIPIO DE PARANAVAI - PR; CNPJ
76.977.768/0001-81; CTR 785303 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Maquina e equipamento agricola. ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 216.666,67 ; dos recursos: R$ 195.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE
2013NE800570, de 14/08/2013 e R$ 21.666,67 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013. JAIR
BERTOCO , ROGERIO JOSE LORENZETTI .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ANGULO - PR; CNPJ
95.642.286/0001-15; CTR 785249 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao de Ruas ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
252.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE800877, de 06/09/2013 e
R$ 6.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , PEDRO
VICENTIN .
MAPA / MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - PR; CNPJ
95.543.427/0001-42; CTR 785296 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao 2(dois) caminhoes basculantes. ; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800563, de
14/08/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013. JAIR BERTOCO ,
ANTONIO EDSON KOLACHINSKI .
MDA / MUNICIPIO DE DOURADINA - PR; CNPJ
78.200.110/0001-94; CTR 796680 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE
MINI PA CARREGADEIRA NOVA ; Programa MDA PRONAT MAQUINÁRIO; Valor: R$ 103.000,00 ; dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0041, NE
2013NE800707, de 13/12/2013 e R$ 3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e Assinaturas: 24/12/2013. JAIR
BERTOCO , FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA .
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA - PR; CNPJ
76.950.070/0001-72; CTR 793606 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO
DE CRAS PORTARIA 127/2013 ; Programa MDS/FNAS - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 353.535,35 ; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B30 0001, NE 2013NE800143, de 05/12/2013 e R$
3.535,35 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , CELIA
CABRERA DE PAULA .
PO
MAPA / MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - PR; CNPJ
75.731.034/0001-55; CTR 783826 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 4101, NE 2013NE800172, de
02/08/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2016 - Data e Assinaturas: 24/12/2013. JAIR BERTOCO ,
ADEMIR MULON.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ARARUNA - PR; CNPJ
75.359.760/0001-99; CTR 794095 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recape asfaltico, revitalização de calçadas
e do canteiro central. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 251.000,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041,
NE 2013ne802950, de 23/12/2013 e R$ 5.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 24/12/2013.
JAIR BERTOCO , CARLOS CARMINDO BONTA .
MDA / MUNICIPIO DE MARILENA - PR; CNPJ 75.971.010/000173; CTR 792072 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um Trator minimo 120
CV e Carretinha Basculante Metalica com capacidade de minimo 5
toneladas com 4 rodas C ; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO; Valor: R$ 150.000,00 ; dos recursos: R$
147.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0041,
NE 2013NE800195, de 25/11/2013 e R$ 3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e Assinaturas: 24/12/2013. J ,
BRASILIO BOVIS .
MAPA / MUNICIPIO DE ARARUNA - PR; CNPJ 75.359.760/000199; CTR 785326 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE
PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 151.250,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE
2013NE800592, de 14/08/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e Assinaturas: 23/12/2013. JAIR
BERTOCO, CARLOS CARMINDO BONTA .
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
MAPA / MUNICIPIO DE IRETAMA - PR; CNPJ 76.950.088/000174; CTR 785313 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto PA CARREGADEIRA ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 300.000,00 ; dos
recursos: R$ 287.625,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0041, NE 2013NE800580, de 14/08/2013 e R$
12.375,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e
Assinaturas: 23/12/2013. JAIR BERTOCO , AFIFI EL BITAR
SAAB.
ME / MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE - PR; CNPJ
76.247.329/0001-13; CTR 785517 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao de Quadra Poliesportiva ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 318.512,59 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0041, NE 2013NE800459, de
22/08/2013 e R$ 26.012,59 a conta de contrapartida. Vigência
30/07/2016 - Data e Assinaturas: 19/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , LUIZ ANTONIO KRAUSS .
MAPA / MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL - PR; CNPJ
80.888.662/0001-89; CTR 790675 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Maquinas/Equipamentos Agricolas. ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE
2013NE801421, de 07/11/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e Assinaturas: 20/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , CARLOS ROSA ALVES .
MAPA / MUNICIPIO DE SANTA FE - PR; CNPJ 76.291.418/000167; CTR 790672 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Patrulha mecanizada e Equipamentos. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE801418, de 07/11/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , EDSON
PALOTTA NETTO .
MAPA / MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI - PR; CNPJ
76.282.649/0001-04; CTR 791849 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Maquinas e equipamentos agricolas ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 150.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 7040, NE 2013NE801587, de
20/11/2013 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2016 - Data e Assinaturas: 20/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , ANDRE LUIS BOVO .
MAPA / MUNICIPIO DE IPORA - PR; CNPJ 75.738.484/0001-70;
CTR 792323 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha
Mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
107.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE801658, de 27/11/2013 e
R$ 9.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN, CASSIO
MURILO TROVO HIDALGO .
ME / MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE - PR; CNPJ
76.247.329/0001-13; CTR 794508 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto COBERTURA DA ARQUIBANCADA
DO ESTADIO MUNICIPAL CLEBER RODRIGUES DE SOUZA. ;
Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0041, NE
2013NE801314, de 11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 19/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , LUIZ ANTONIO KRAUSS .
ME / MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA - PR; CNPJ
75.799.577/0001-04; CTR 794476 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Reforma Readequacao e Modernizacao do
Estadio Municipal ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 512.500,00 ; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001,
NE 2013NE801284, de 11/12/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 19/12/2013.
ROBERTO LUIZ BACHMA