Filiada à CUT e à CONTRAF
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Fórum Jurídico da FEEB-RS
23 e 24 de Agosto/2007
Auditório da Federação dos Bancários RS
Fórum Jurídico da FEEB-RS
Inscrições até 20 de Agosto
Programa
Pelo e-mail: [email protected]
23 de Agosto - 14h
Palestra: “Defesa Coletiva dos Direitos”
- Dr. João Ghisleni Filho - Juiz Vice-Presidente do TRT
- José Eymard Loguércio - Crivelli Advogados de Brasília
24 de Agosto - 9h
Oficina: “A atual jurisprudência do TST e os recursos”
- Crivelli Advogados Associados
PARTE I Parte Geral
1. As questões constitucionais e os recursos
trabalhistas
1.1. Explorando a porosidade de regras e princípios
constitucionais
1.2. A técnica de inserir o tema constitucional desde a
petição inicial
1.3. Declaração incidental de inconstitucionalidade
1.4. Repercussão geral
1.5. Descumprimento de preceito/princípio Fundamental
2. Aspectos da atual jurisprudência do TST
2.1. Súmulas de natureza processual
2.2. Tendências do TST
2.3. Orientação Jurisprudencial a um passo de virar súmula
2.4. Exemplos de Súmulas que despertam novas
interpretações
3. A estratégia do prequestionamento desde o
Regional
3.1. O Recurso ordinário como preparação para o
Extraordinário
3.2. Só há prequestionamento do que já fora questionado
3.3. A importância de uma visão geral do processo
PARTE II Desconstruindo e reconstruindo os recursos
em espécie
5. Recurso de Revista
5.1. Conceito e definição legal. A instrução Normativa nº 23
do TST e os aspectos formais da revista
5.2. Prequestionamento: pensando nele desde a petição
inicial
5.3. Desconstruindo e reconstruindo a revista a partir do
acórdão Regional
5.4. Recurso fundado em violação constitucional e legal
5.5. Recurso fundado em divergência jurisprudencial de
dispositivo de lei federal
5.6. Recurso fundado em divergência jurisprudencial de lei
estadual, convenção coletiva,
acordo coletivo, sentença normativa ou regulamento
empresarial;
5.7. Recurso fundado em contrariedade com Súmula
5.8. As Orientações Jurisprudências das SDBI-I e II do TST e
a revista
5.9. Limites impostos pela jurisprudência do TST
6. Recurso de embargos
6.1. Conceito e definição legal
6.2. Prequestionamento: a importância do tema ter sido
agitado na revista
6.3. Desconstruindo e reconstruindo o recurso de embargos
a partir do acórdão da Turma
6.4. Recurso fundado em violação constitucional e legal
6.5. Recurso fundado em divergência entre Turmas
6.6. Recurso fundado em contrariedade com Súmula
6.7. Limites impostos pela jurisprudência do TST
7. Recurso Extraordinário para o STF
4. Recursos de natureza extraordinária
4.1. Conceito amplo
4.2. Conceito restrito ao processo do trabalho: o recurso de
revista; o recurso de embargos, o recurso extraordinário
para o STF e o recurso especial para o STJ.
7.1. Conceito e definição constitucional
7.2. Prequestionamento: a importância do tema ter sido
agitado na revista
7.3. Desconstruindo e reconstruindo o recurso
extraodinário para o STF
7.4. Limites impostos pela Jurisprudência do STF
*Organização: Departamento Jurídico da Federação dos Bancários RS