Segurança e Saúde no Trabalho
CTPN – NR 32
Comissão Tripartite Permanente Nacional
Mauro Daffre
Confederação Nacional da Indústria - CNI
Vera Lúcia Cantalupo
Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF
ABIMO – ABIMED
04 de outubro de 2007
1
OBJETIVO da CTPN
NR 32
32.2.4 – DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

32.2.4.16 – Deve ser assegurado o uso de materiais
perfurocortantes com dispositivo de segurança,
conforme cronograma a ser estabelecido pela CTPN.
2
OBJETIVO DESTA REUNIÃO

Recrutamento e Seleção de Participantes.

Cadastramento de Fornecedores dos materiais
existentes no mercado.

Apresentação das Características Técnicas e de
Mercado dos Materiais e Serviços à CTPN.

Prestar esclarecimentos Técnicos e de Mercado
sobre os pontos fortes e os fracos dos dispositivos
adotados à CTPN.
3



METODOLOGIA
Esclarecer aos associados da ABIMO - ABIMED quais os
critérios adotados pela CTPN para avaliar as Empresas,
os Materiais e Serviços da mesmas para que atendam
ao solicitado pela Norma e Consumidores.
A seguir:
Formulário de Dados Cadastrais
Código: F.CTPN.CDC.001
Formulário de Avaliação de Material e Serviço
Código: F.CTPN.AVMAT.002
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Dados Cadastrais da Empresa
NR 32 COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL CTPN
DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA
Item: 32.2.4.16
Deve ser assegurado o uso de materiais perfurocortantes com dispositivo
de segurança, conforme cronograma a ser estabelecido pela CTPN.
Tipo de Empresa:
Natureza: Formulário
Código:
F.CTPN.CDC.001
Fabricante ( ) Importador ( ) Distribuidor ( )
Razão Social:
Nome Fantasia (se houver):
Endereço:
Nº:
Complemento:
Bairro:
Cidade:
CEP:
UF:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Contrato Social (Última Alteração):
Data:
Alvará de Licença de Funcionamento:
Data:
Registro na ANVISA (AFE):
Nº:
Responsável Técnico da Empresa:
Nome:
Nº:
Validade:
Data:
Cargo / Qualificação Profissional:
Possuí Certificação de Boas Práticas de Fabricação?
Cartas de Credenciamento Fornecidas pelos Fabricantes
(No caso de Importadoras e Distribuidoras):
Sim (
)
Sim (
)
Não (
)
Não (
)
Relação de Produtos e Serviços a ser Fornecido
Relacionar os produtos que se enquadrem na proposta do item da Norma, observando o termo específico
“Dispositivo de Segurança“
1) (Nome do Produto):
Nº de Registro na ANVISA:
2) (Nome do Produto):
Nº de Registro na ANVISA:
3) (Nome do Produto):
Nº de Registro na ANVISA:
Nome para Contato:
Telefone(s): (
)
E-mail:
Responsável pelas informações: _________________________________________
(nome completo)
Data: _______/______/ 2007.
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Avaliação de Material e Serviços
NR 32 COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL CTPN
AVALIAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS
Item: 32.2.4.16
Deve ser assegurado o uso de materiais perfurocortantes com dispositivo
de segurança, conforme cronograma a ser estabelecido pela CTPN.
Natureza: Formulário
Código: F.CTPN.AVMAT.002
Material:
Nome Comercial:
Marca:
Telefone: (
Empresa:
)
RG M.S.:
CNPJ:
Nome da Empresa (Laboratório, Clínica, Hospital, etc...) que realizou Avaliação do Material:
Endereço:
Telefone de Contato: (
)
Nome e Formação do(s) Profissional(is) que Avaliou(aram) o Material:
Relacionar quais os parâmetros que foram avaliados:
Relacionar em quais áreas e atividades foi avaliado:
Área:
Atividade:
Data:
1.
2.
3.
Parecer Final da Avaliação:
O material em avaliação atendeu às necessidades do usuário ?
Sim
(
)
Não
(
)
O material em avaliação foi aprovado no teste realizado?
Sim
(
)
Não
(
)
Obs: Cópia do Relatório emitido pela empresa avaliadora deverá ser remetido(em papel impresso ou xerox)
para sua associação ABIMO ou ABIMED até o dia 09/11/07.
Foi aplicado o Programa de Capacitação para os usuários aprenderem a
manusear corretamente o material?
Sim ( )
Não ( )
O treinamento foi acompanhado por profissional no pós-venda?
Sim ( )
Não ( )
Nome para Contato:
Telefone(s): (
)
E-mail:
Responsável pelas informações: _________________________________________
(nome completo)
Data: _______/______/ 2007.
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Documentos e Recomendações

Dentre os critérios estabelecidos, será necessário comprovar com
relatórios escritos pelos usuários, os testes que foram realizados,
demonstrando a aplicação e acompanhamento feito pela
empresa Fabricante, Importadora ou Distribuidora.

Esclarecer aos Associados da ABIMO e da ABIMED quais os
critérios que serão recomendados as Empresas Consumidores
quando da ocasião da aquisição do material.

A seguir:
Documento – Cronograma Requisitos CTPN
Código: D.CTPN.REQ.001
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Requisitos da CTPN
NR 32 COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL CTPN
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Item: 32.2.4.16
Deve ser assegurado o uso de materiais perfurocortantes com dispositivo
de segurança, conforme cronograma a ser estabelecido pela CTPN.
Natureza: Documento
Código:
D.CTPN.REQ.001
DOCUMENTOS
A CTPN visando o estudo e emissão do cronograma de implantação nos serviços de saúde solicita os
documentos complementares dos materiais com dispositivo de segurança.(em papel impresso ou xerox)
PARÂMETROS ESTIPULADOS PELA CTPN
a) Ter sido testado e aprovado em pelo menos 05 unidades de saúde com capacidade acima de 200 leitos.
b) Ter pelo menos 02 planos de capacitação para o usuário, que já tenha sido aplicado e consolidado em
unidades de saúde.
c) Oferecer prazos de validade e lote na embalagem secundária do produto (interna).
d) Ter Manuais ou Cartilhas de instruções em Português.
Obs: Os itens acima são obrigatórios e deverão ser remetidos (em papel impresso ou xerox) para sua
associação ABIMO ou ABIMED até o dia 09/11/07.
RECOMENDAÇÕES DA CTPN AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Após a definição e publicação do cronograma de implantação dos materiais com dispositivo de segurança, a
CTPN recomendará que no processo de aquisição destes materiais a EMPRESA CONSUMIDORA exija da
EMPRESA FORNECEDORA os parâmetros abaixo:
A empresa deve estar instalada regularmente quanto à edificação.
A empresa deve estar regularmente em dia com a ANVISA.
A empresa deve estar regularmente em dia com os órgãos estaduais e municipais da localidade onde estiver
instalada.
A empresa deve ter documentado como está distribuída a Logística de entregas do produto.
A empresa deve ter documentado a área de abrangência para atender a distribuição do produto.
A empresa deve ter documentado qual o esquema de emergência para o caso da interrupção de distribuição do
produto.
A empresa deve ter documentado a Logística de atendimento para capacitação do usuário.
A empresa deve ter documentado o Plano de capacitação a ser oferecido ao usuário.
A empresa deve ter documentado como desenvolve o atendimento técnico pós-venda.
A empresa deve ter os Manuais e Cartilhas em Português.
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Envio de Formulários e Documento
Até: 08/10/07

A ABIMO e ABIMED enviam os formulários e
documento apresentados a todos os seus associados,
Fabricantes, Importadores e Distribuidores.

Quanto maior o número de empresas participantes,
maior será o número de dados para CTPN e escolhas
para as empresas consumidoras.
9
DEVOLUÇÃO
Formulário até: 17/10/07
Documentos até: 09/11/07

Os associados devolvem os Formulários
preenchidos via e-mail para a ABIMO - ABIMED.

Os associados devolvem os Documentos (papel
impresso ou xerox) via correio para a ABIMO –
ABIMED.
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Seleção: Formulários/Apresentação CTPN
Reunião com Associados Participantes
Data : 19/10/07
Sugestão dos Apresentadores

Os associados presentes + (GT): Fabrício Simões – ABIMO
Luciana Coelho Affonso - ABIMED

1º - Selecionarão aqueles que tenham demonstrado o cumprimento dos
requisitos solicitados pela CTPN.

2º - Definirão planilha para consolidação dos dados dos Formulários e
Forma de Apresentação para os membros da CTPN no dia 23/10/07 às 14h
na sede da FUNDACENTRO.

3º - Escolherão os expositores, sendo que está aprovado pela CTPN:
Até 2 representantes da ABIMO e 2 representantes da ABIMED.
Tempo estimado para apresentação: 1 h 15’
Tempo estimado para perguntas e respostas: 1 h 15’
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Perfil dos Expositores
Sugestão dos Apresentadores

Expositores com visão de Mercado que sejam conhecedores
dos pontos principais acerca dos materiais e das empresas de
origem dos mesmo, possibilitando maior entendimento aos
membros da CTPN, quanto ao potencial de mercado no
momento e capacidade de atendimento a curto, médio e
longo prazo.

Expositores Técnicos com visão do segmento da saúde pode
ser de grande valia para defender o embasamento tecnológico
do produto e capacidade das empresas para a capacitação do
usuário no manuseio correto de materiais perfurocortantes
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com dispositivo de segurança.
Membros da CTPN
Noeli Martins (Coordenadora)
DRT/PR
Antônio Carlos Ribeiro Filho
Sub-Delegacia do Trab. De Juiz de Fora /MG
Mario Bonciani
DRT/SP
Érica Lui Reinhardt
Fundacentro
Luiz Carlos da Fonseca e Silva
ANVISA / MS
Joel Pereira Félix
CGT
Pedro Tolentino
CGT
Maria Aparecida Godoi
CUT
Aizenaque Grimaldi de Carvalho
CUT
Nilse Maria Cerci Ribeiro Oliveira da Costa
Força Sindical/FS
Mário Hélio Souza Ramos
CNF
Mauro Daffre
CNI
Alexandre Frederico de Marca
CNT
Luis Sérgio Soares Mamari
CNA
Paulo Mário Fernandes Oliveira
CNC
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Dúvidas e Informações

Capacidade das empresas fornecedoras para atender a demanda do mercado futuro.

Fabricantes/Importadores/Distribuidores deixam a desejar quanto as informações de
produção, importação e previsão de atendimento a possível demanda que virá ocorrer,
causando insegurança aos consumidores e membros da CTPN.

A oferta é pequena em relação à procura do usuário.

O preço dos produtos com dispositivo de segurança custam 3 vezes mais que os normais.

Os Planos de Saúde e Operadoras não pagam em suas faturas o valor dos materiais com
dispositivos de segurança. (Muitas alegações que é EPI)
- Alguns Serviços Públicos adotaram os materiais em algumas áreas críticas.
- Alguns Serviços Privados adotaram os materiais em algumas áreas críticas, incluindo nos
pacotes negociados com convênios, caso contrário eles se recusam a pagar.

Muitos Serviços de Saúde se organizaram para ter área específica na padronização de
materiais em alinhamento com a área financeira para otimizar custos.
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Agenda de Datas
MATERIAIS PERFUROCORTANTES COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
CRONOGRAMA DE DATAS
DATA
DESCRIÇÃO
04/10/07
Reunião CTPN/ABIMO/ABIMED – (Realizada)
08/10/07
Remessa dos Formulários e Documento p/ Associados
17/10/07
Devolução dos Formulários pelos Associados
19/10/07
Reunião c/ Associados Participantes + GT
23/10/07
Apresentação dos Resultados p/ CTPN às 14h00 na Fundacentro
09/11/07
Retorno Documentos (em papel impresso ou xerox)
13/11/07
Reunião GT + ABIMO/ABIMED
(preparação Nova Apresentação p/CTPN em 21 ou 22/11/07)
21 e 22/11/07
Próxima Reunião CTPN
Mais informações no GT:
ABIMO:
Mariana de Medeiros M. Dourado– Operacional: T. 11 3285-0155 :E-mail: [email protected]
Fabrício Simões – Coordenação: T. 11 9199-0324 : E-mail: [email protected]
ABIMED
Francisco Leite – Operacional: T. 11 5092-2568 : E-mail: [email protected]
Luciana Affonso – Coordenação T. 21 8228-9325: E-mail: [email protected]
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Conclusões

A CTPN conta com a colaboração da ABIMO e da ABIMED para otimizar as
informações necessárias que determinaram as ações de implantação da agenda
sugerida.

Parceria e Responsabilidade serão a base deste trabalho de grande importância
para empregadores, trabalhadores e toda a sociedade.
MUITO OBRIGADO!
MAURO DAFFRE
[email protected]
11 4612-9448
VERA LÚCIA CANTALUPO
[email protected]
11 5080-4265
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