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22 a 28 de novembro de 2015
Brasil & São Paulo
ABC Paulista
Kassab autoriza R$ 31,6 mi para o PAC Mobilidade
O projeto aprovado assinado pelo Ministro Kassab
prevê investimentos em infraestrutura para
mobilidade nos eixos: Guido Aliberti / Lauro Gomes/
Taioca, Corredor Sudeste e Ligação Leste-Oeste.
O
Ministro das Cidades Gilberto Kassab assinou na
quarta-feira (11/11), na sede do Consórcio Intermunicipal do
ABC, autorização para a elaboração
de 21 projetos de mobilidade elaborados pela entidade regional. Ao todo serão repassados R$ 31,6 milhões,
sendo R$ 26,4 milhões para os projetos de engenharia, além de R$ 5,2
milhões para o projeto do Centro de
Controle de Operações (CCO) Regional, cuja documentação será encaminhada pela entidade nas próximas semanas. A licitação dos projetos, que
serão concluídos em 18 meses, já foi
realizada e a expectativa é de que o
contrato com o grupo de empresas
vencedor seja assinado.
Gilberto Kassab ressaltou a qualidade dos projetos do Consórcio e
o legado que ficará para a região do
ABC Paulista. “O momento econômico do país é difícil, mas vamos nos recuperar, e quando essa fase vier, é importante ter bons projetos já prontos, licitados, para realizar as obras necessárias. As obras serão tocadas por nossos
sucessores, mas o importante é o espírito do grande gestor, de deixar o legado de melhorias para a região do ABC
Paulista” disse o ministro Kassab.
Ministro das Cidades, Gilberto Kassab e prefeitos do ABC Paulista se reuniram no Consórcio Intermunicipal
O presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel
Maranhão, frisou o caráter integrador dos projetos, que levam em conta o processo de conurbação entre as
cidades do ABC Paulista. “São projetos
muito importantes, que atendem a re-
giões de divisas, começam em uma cidade e terminam em outra cidade. É importante enfrentar nossos desafios dessa forma, porque quem sai de Rio Grande da Serra e vai a Santo André, por
exemplo, nem percebe que saiu de uma
cidade e entrou em outra” ressaltou.
O Projeto Aprovado (SPA) e assinado
pelo Ministro Kassab prevê investimentos
em infraestrutura para mobilidade nos eixos: Guido Aliberti / Lauro Gomes/ Taioca,
Corredor Sudeste e Ligação Leste-Oeste.
A elaboração dos projetos beneficiará as
sete cidades do ABC Paulista.
Assembléia Legislativa
Alta do ICMS da cerveja e do
cigarro é aprovado em SP
No mesmo projeto, foi aprovado a redução do ICMS
sobre medicamentos genéricos de 18% para 12%.
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ICMS da cerveja aumentou para 20%
A
Assembleia Legislativa de
São Paulo aprovou na quarta-feira (18/11) o projeto
de lei encaminhado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) de aumento no
ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) que incide sobre a cerveja e o cigarro.
No caso da cerveja, a alíquota do
imposto passou de 18% para 20%, enquanto o cigarro e outros produtos de
fumo tiveram um aumento na tributação de cinco pontos percentuais, chegando a 30%. Além disso, no mesmo
projeto, foi aprovada a redução do
ICMS sobre medicamentos genéricos
de 18% para 12%.
As mudanças valerão a partir de
1º de janeiro de 2016. Ainda está sob
discussão na Assembleia Legislativa um adicional de dois pontos percentuais no ICMS do cigarro, da cerveja e dos genéricos que seria destinado ao Fundo Estadual de Combate
à Pobreza, cujos recursos seriam aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à criança e ao
adolescente e à agricultura familiar.
A aprovação da proposta ocorre
ICMS do cigarro aumentou para 30%
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QUALIDADE NA SUA PUBLICAÇÃO
após o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) ter editado, no final de outubro, decretos levando a zero o ICMS
cobrado sobre o arroz e o feijão e diminuindo de 12% para 8% a alíquota
da areia, produto importante para o
setor da construção civil.
CERVEJA
Inicialmente, o governo pretendia
que o aumento no imposto sobre a cerveja fosse maior, com a alíquota chegando a 23%. A diminuição da elevação
proposta ocorreu após diálogo entre o
governo e a indústria da cerveja, que se
comprometeu na busca de absorver os
custos maiores com o tributo. O presidente da CervBrasil (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja), Paulo
Pretoni, disse não ser possível prever
como o aumento vai afetar os preços
cobrados dos varejistas.
CIGARRO
O presidente da Souza Cruz no
Brasil, Andrea Martini, estimou que o
volume de cigarros contrabandeados
no Estado de São Paulo vá “no mínimo” dobrar e o consumo deve avançar na classe média.
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