Porto Alegre, terça-feira, 05 de maio de 2009
Assunto: Acidente de Serviço
Expediente: 008965-1203/09-2
Nome: Gecilda Garcia Bandeira
Id.Func./Vínculo: 1930370/01
Tipo Vínculo: extranumerário
Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Complementares
Lotação: Brigada Militar
DIÁRIO OFICIAL
41
Secretaria da Educação
Secretária:
Mariza Vasques de Abreu
End: Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre/RS - 90119-900
Fone: (51) 3288-4700
ENQUADRA como decorrente de acidente de serviço, o fato ocorrido em 03/03/2009, de acordo com
a Informação 0262/2009-DISAT.
Código 495161
Assunto: Acidente de Serviço
Expediente: 006620-1900/09-5
Nome: Gustavo Soares Almeida
Id.Func./Vínculo: 2732459/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de infra-estrutura - A-II
Lotação: Secretaria da Educação - 01 Coordenadoria Regional de Educação
SÚMULAS
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR
NÃO ENQUADRA como decorrente de acidente de serviço o fato ocorrido em 18/08/2008, de acordo
com a informação 0263/2009- DISAT.
Código 495162
Assunto: Acidente de Serviço
Expediente: 043871-1900/09-7
Nome: Nara Rosane Jesus Seben
Id.Func./Vínculo: 1653482/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Complementares - D
Lotação: Secretaria da Educação - 07 Coordenadoria Regional de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, DETERMINA a instauração
de Processo Administrativo-Disciplinar, visando apurar se o servidor JOÃO MAURÍCIO DA SILVEIRA
BUCHAIM, identificação funcional nº 1166883/01 E 02, violou os artigos 177, incisos III, V e VI e
VII, 178, incisos XX e XIII, XXV, 183, 184, 185, 186 da Lei Complementar nº 10.098/94, conforme
processo de sindicância nº 085972-1900/08-0.
Código 494837
CONTRATOS
Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Expediente: PROCESSO: 053055-1900/08-7
ENQUADRA como decorrente de acidente de serviço, o fato ocorrido em 18/03/2009, de acordo com
a Informação 0260/2009-DISAT.
Código 495163
Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas - CORAG -
De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com
o Parecer Técnico à folha 76 DISPENSO A LICITAÇÃO, visando a contratação emergencial para
reforma dos sanitários e cobertura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Arthur Villamil de
Castro, em Dom Pedrito (RS), pela empresa Construtora João Carlos Machado Limitada, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 24.217,30 (vinte e quatro mil duzentos e dezessete reais e trinta
centavos).
Porto Alegre, 04 / 05 / 2009
Diretor-Presidente: Luciano Silva
Av. Cel. Aparício Borges, 2199
Porto Alegre-RS - Fone: 3288-9700
Código 494841
RECURSOS HUMANOS
SÚMULAS
SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DL 001/2009
CONTRATANTE: CORAG – CIA. RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS, com sede em Porto
Alegre, CNPJ nº. 87.161.501/0001-38.
CONTRATADA: PRECISION SISTEMAS LTDA.-ME, com sede em Porto Alegre/RS, CNPJ nº.
04.095.635/0001-70.
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção de um sistema de controle
contendo uma catraca instalada no refeitório da CORAG.
VALOR: R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos) mensais.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. (14.04.2009).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: no dia 5 de cada mês.
FUNDAMENTO LEGAL: Comunicado CAGE nº 01/98.
RECURSOS FINANCEIROS: Próprios.
LOCAL ONDE SE ASSEGURARÁ O ACESSO IRRESTRITO: CORAG – Cia. Rio-Grandense de Artes
Gráficas, Av. Cel. Aparício Borges, 2199 – Porto Alegre/RS. FORO: Comarca de Porto Alegre – RS.
Porto Alegre, 4 de maio de 2009.
Divisão de Licitações
CORAG
Código 494807
LICITAÇÕES
Assunto: Processo Administrativo-Disciplinar
Expediente: 065738-1900/08-0
Nome: Rodrigo Allegretti Venzon
Id.Func./Vínculo: 2431394/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-5
Lotação: Secretaria da Educação - 28 Coordenadoria Regional de Educação
INSTAURA Processo Administrativo-Disciplinar, nos termos da Lei 6672/74, arts. 144 e 145 e 247
e 248 da Lei Complementar nº 10.098/94, visando apurar se o Professor Rodrigo Allgaretti Venzon,
Id. Funcional nº 02431394/01, lotado na 28ª CRE, incorreu na falta tipificada pelos artigos 26 e 191,
inciso IV da Lei Complementar 10.098/94.
Código 494893
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
– UERGS
Reitor:
Carlos Alberto Martins Callegaro
End: Rua Sete de Setembro, 1156
Porto Alegre/RS - 90010-191
Fone: (51) 3288-9000
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/CORAG/2009
RECURSOS HUMANOS
O Diretor-Presidente da CORAG – Companhia Rio-Grandense de Artes
Gráficas, homologa o julgamento do Pregão Eletrônico Nº 014/Corag/2009, Lote 01 – Aquisição de
uma empilhadeira tracionária, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para empresa
TRANSALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., adjudicada pela Pregoeira e equipe de Apoio.
Porto Alegre, 4 de maio de 2009.
Divisão de Licitações
CORAG
Código 494823
Departamento Estadual de Trânsito do Estado - DETRAN - RS
Diretor Presidente:
Estella Maris Simon
Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 2º andar Porto Alegre-RS - Fone: 3288-2099
Ficam rescindidos, a pedido, os seguintes contratos de trabalho
fundados da Lei 12.235/2005: Alessandra Selbach Schnadelbach,
mat. 3052869/01, Professor Adjunto, carga horária 40h, a contar de
20/04/2009 (Edital 03/2006); Amélia Dickel Machado, mat.
3051021/01, Agente Administrativo, carga horária 40h, a contar de
30/04/2009 (Edital 01/2005); André Vargas Laureano, mat.
3084470/01, Assessor em Finanças, carga horária 40h, a contar de
03/04/2009 (Edital 01/2005); Rafael de Quadros Marenco, mat.
3056953/01, Agente Administrativo, carga horária 40h, a contar de
24/04/2009 (Edital 01/2005); Vanessa Van Caeneghem Tubino,
mat. 3046869/01, Agente Administrativo, carga horária 40h, a contar
de 03/04/2009 (Edital 01/2005).
Código 494818
EDITAIS
Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700
Endereço Telegráfico: CORAG – FAX (51) 3288-9760
Rua Caldas Júnior, 261 – Fone: (51) 3221-3516
Home Page: www.corag.rs.gov.br
E-mail: [email protected]
D.280.454
EDITORA DO DIÁRIO OFICIAL
Luciano Silva
Diretor-Presidente
Tanrac Saldanha
Diretor Industrial
Alfredo Scherer Neto
Diretor Administrativo/Financeiro