Artigo
Impresso
Especial
9912171066 - DR/BA
Relação médico x paciente
CREMEB
Dia do Médico
CORREIOS
Página 4
Antonio Dórea
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Saber confortar, olhar, escutar e tocar o paciente é dever de todo médico e garante uma relação duradoura
Atenção, sensibilidade, compaixão, devoção, além
de justiça, sigilo, beneficência, autonomia, são indissociáveis na interação deste binômio que redundará no êxito profissional.
Não podemos desprezar que consciente do
compromisso ético-profissional, o médico, além da
solidariedade humana, tem papel indispensável no
comprometimento político e social inerente ao cidadão na transformação que sofreu o mundo agora
globalizado.
Antonio José Pessoa da Silveira Dórea é conselheiro do Cremeb
CONFORTAR
OLHAR
É a mais nobre missão do médico, a síntese
perfeita do humanismo pregado por Asclépio
e Hipócrates. Não é piedade profissional, é
apoiar, amparar, consolar. A doença provoca
uma intolerável sensação de angústia,
carência, despertando uma necessidade
de carinho e afeição. Perguntas formais,
prescrições, solicitação de exame, raciocínio
diagnóstico, etc., são demonstrações de
capacidade técnica.
Segundo os gregos, o “rei” dos sentidos.
“Nem do escuro o olhar consegue mentir”, já
diziam os chineses. Ralph Waldo Emerson,
filósofo norte-americano, diz que é impossível
um olhar ser diferente da ação da mente. O
paciente gosta e precisa ser olhado: quer ter
a certeza de que existe para o médico, não
quer ser apenas um registro de computador.
O médico que esqueceu o significado do olhar
precisa reaprendê-lo, e também esquecer
o computador.
Hospital Roberto Santos
Foi com Asclépio, o deus da medicina, que nasceu o
“ars curandi”, a arte de curar ou de tratar, que estimulava a sua prática como consolação e escuta do
doente, dimensão que, pelo menos no Ocidente, se
encontra praticamente esquecida.
O médico imaginado por Asclépio, modelo de
equilíbrio, sensatez e sabedoria, deve amenizar a solidão do doente que, desesperado com as mazelas da
sua condição, precisa ser reconduzido ao conforto do
convívio humano. Aristófanes reivindicava ao amor
compassivo uma influência fundamental na relação
do médico com o paciente. O inglês Wilian Henvey,
considerado o pai da medicina moderna, começa a
tratá-la com o status de disciplina científica.
J. C. Ismael entrevistou 30 pessoas, idades variando de 30 a 65 anos, sobre o que esperam receber do
médico. Quatro atitudes principais foram as indicadas: confortar, escutar, olhar e tocar. Em seguida, os
títulos, cursos de especialização, e tempo de formação. Na pré-avaliação do profissional, 65% dos entrevistados disseram que a boa aparência, e não o luxo
do consultório era o principal fator de influência.
A importância da atenção e do humor também foi
lembrada, sugerindo na imaginação do paciente a qualidade da atenção que vai receber do médico. Entre as
demonstrações de imperícia, o atendimento apressado
e impessoal foi uma das mais citadas.
O médico que presta seus serviços nos limites estritos da relação profissional regulada por um contrato verbal de prestação de serviços justifica-se como
esgotamento físico e mental causado pela profissão.
O paciente não pode ser parceiro desta situação.
Compete ao médico administrar-se racionalmente,
não se esquecendo que o ideal da profissão, por ele
livremente escolhida, é servir a todos com a mesma
atenção e dedicação. É necessário que utilize o seu
tempo sabiamente, atenda às necessidades das pessoas, cuide de si mesmo.
O Código de Ética Médica traz as normas de conduta que devem ser praticadas e observadas pelos
médicos. O artigo 2º, Capítulo I, aponta que “o alvo
de toda atenção do médico é o ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo de zelo e
o melhor da sua capacidade profissional”. Fica evidente que zelo, apreço, respeito à condição humana,
ao lado da competência técnica, são atributos que o
profissional deve ter. O Capítulo V (Relação com pacientes e familiares) enfoca o principio da autonomia do paciente, isto é, prioridade da vida sobre os
bens materiais e morais, a responsabilidade no trato
com o enfermo, o respeito à sua vulnerabilidade.
Finalizando, as bases éticas da relação médico
x paciente estão centradas em princípios e valores.
ESCUTAR
Respeitar o próximo significa reverenciar a
divindade que cada um traz no seu interior, e
escutar o paciente é a maneira mais sagrada
de reverenciá-la. Nas religiões orientais, a
menção ao “outro” é predicado sagrado. No
Ocidente, infelizmente, tem-se o significado que
levar uma vida previsionada por prazos fatais,
pressa e relacionamentos descartáveis seja uma
premissa de sobrevivência. A autêntica escuta
exige paciência, atenção, interesse. O médico
que quiser desenvolver com o paciente uma
relação construtiva não pode demonstrar tédio,
impaciência, insensibilidade.
www.cremeb.org.br
TOCAR
No primeiro toque de mão, o paciente
antecipa o clima da sua relação com
o médico. A pressão e a duração do
cumprimento a ele dirigido são muito
significativos. O médico experiente sabe que
para a maioria dos pacientes a consulta
já é satisfatória quando são auscultados
e apalpados. Os doentes não só precisam
da habilidade de quem os trata, mas
compaixão e desvelo podem ser transmitidos
pelo toque, além da
competência profissional.
Saúde pública na Bahia:
novo governo e os problemas continuam
Páginas 8 e 9
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
18/12/2007 18:18:50
Editorial
Oficiais
Ética pressupõe independência
ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO
Conselho Regional de Medicina do
Estado da Bahia
Hipócrates retratado por Peter Paul Rubens, 1638
F
inda-se mais um ano. Apagam-se as luzes de 2007 enquanto se acendem as esperanças em relação a 2008. Foram 12 meses de intensivos trabalhos, período em que o
Cremeb cumpriu sua missão, lutando em várias frentes,
priorizando a ética, sempre buscando proporcionar melhores
condições de trabalho e remuneração justa para os médicos – o
que reverte em assistência de melhor qualidade à população.
Mantivemos as ações que visam maior aproximação com os médicos, visitando hospitais e clínicas, realizando inspeções, promovendo reuniões para ouvir os colegas e com eles discutir questões
do interesse da categoria, pronunciando palestras sobre variados
assuntos, na capital e no interior.
Foram 13 municípios, cerca de 60 serviços de saúde visitados por caravanas de conselheiros, além das visitas de fiscalização rotineiramente realizadas pelos médicos fiscais - 427 até
o dia 15 de dezembro.
Instalada a Delegacia de Teixeira de Freitas, realizadas eleições para Delegado e membros das Delegacias daquele município e de Barreiras, sendo empossados os eleitos na presença de
vários conselheiros que para lá se deslocaram.
Realizamos em Salvador o encontro anual com membros das
Delegacias e Comissões de Ética de todo o estado. Novas Câmaras Técnicas foram constituídas, como Perícia Médica e Endocrinologia. Eventos de educação médica continuada junto à
ABM ocorreram em Salvador, Lençóis e Vitória da Conquista
constando de palestras sobre temas éticos, de cursos sobre Morte
Encefálica e Urgência e Emergência.
Fora do Estado estivemos participando de diversos eventos em
Brasília, Recife, Curitiba, Vitória do Espírito Santo, Rio de Janeiro,
Goiânia, São Paulo, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Maceió, João
Pessoa, sempre tratando de assuntos de interesse da categoria.
Temos atuado junto a nossos parlamentares, senadores e
deputados federais, no sentido de fornecer-lhes subsídios para
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instruir tomada de posição sobre os diversos projetos que tramitam nas duas casas do Congresso, como por exemplo Projeto
de Lei nº 7703/06 (Ato Médico), Projeto de Emenda Constitucional 29, Projeto de Lei 65/03 (abertura de novas escolas
médicas), Projeto de Lei nº 39/07 (CBHPM).
Realizamos em Salvador os seguintes eventos: III Seminário
de Responsabilidade Médica, I Fórum de Publicidade Médica do
CREMEB, I Seminário de Telemedicina e Telessaúde, I Seminário
de Bioética e Biodireito: Anencefalia e Antecipação Terapêutica do Parto. E Lançamos o Manual do Diretor Técnico e a 2ª
edição do Manual de Publicidade Médica. O Livro de Pareceres
também foi concluído este ano.
No âmbito administrativo, instituímos uma Gerência Administrativa exercida por um Bacharel em Administração que vem
reorganizando internamente o Conselho, tendo, entre outras providências, revisado o Plano de Cargos e Salários dos servidores.
Foram realizadas reformas nos Plenarinhos e Tribunal de Ética,
iniciado o processo de digitalização dos prontuários de médicos e
empresas médicas registrados neste Conselho, assim como o processo de transcrição do acervo áudio visual em VHS para DVD.
O Cremeb também atuou em favor da restauração do complexo de prédios da Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus, colaborando com o diretor, Profº Tavares Neto,
tendo o seu presidente, assumido, por deferência das demais
instituições, a coordenação da Comissão das Entidades Médicas
para a celebração do Bicentenário.
Em 18 de outubro – Dia do Médico – além da tradicional Plenária Especial para outorga do Diploma de Mérito Ético-Profissional
aos médicos que completam 50 anos de exercício da profissão, este
ano, ocorreu evento da maior relevância, que foi a constituição do
Conselho Superior das Entidades Médicas durante sessão especial em
homenagem aos médicos, ocorrida na Câmara Municipal, tendo assumido a sua coordenação o presidente da ABM, José Carlos Brito.
Durante todo o ano, como sempre fizemos – independente da
orientação política de diferentes governos –, interagimos com as
Secretarias de Saúde do Estado e de diversos municípios, notadamente a de Salvador. Procuramos colaborar, sugerindo soluções
para os diversos problemas que se apresentam, concordando ou
discordando com a independência que caracteriza um órgão plural, responsável pela observância da ética médica no estado.
Por tudo isto, podemos afirmar que 2007 foi um ano extremamente proveitoso para a categoria médica baiana e brasileira, no
qual, a despeito de todas as dificuldades materialmente encontradas, conseguimos superá-las graças à abnegação do nosso corpo
de conselheiros e ao compromisso de muitos dos membros das
Câmaras Técnicas, Delegacias e Comissões de Ética, todos contando com a dedicação e competência dos nossos funcionários, com
menção especial à nossa Assessoria Jurídica.
As vitórias alcançadas neste exercício servem de estímulo para
que iniciemos 2008 com entusiasmo, mantendo as ações consideradas exitosas e inovando continuamente para que possamos prestar
o melhor dos nossos serviços aos médicos e à sociedade da Bahia.
Cons. Jorge Cerqueira
Presidente
www.cremeb.org.br
CENSURA PÚBLICA
RESOLUÇÃO CREMEB 271/05
Presidente
Jorge Raimundo de Cerqueira e Silva
Vice-presidente
José Abelardo Garcia de Meneses
Primeiro-secretário
José Márcio Villaça Maia Gomes
Segunda-secretária
Nedy Maria Branco Cerqueira Neves
Tesoureiro
Luiz Carlos Cardoso Borges
Corregedor
Marco Antonio Cardoso de Almeida
Vice-corregedor
Otávio Marambaia dos Santos
Conselheiros
Aglaé Amaral Sousa*, Álvaro Nonato de Souza,
Antonio Carlos Caíres de Araújo, Antonio
Jesuíno dos Santos Netto, Antonio José Pessoa
da Silveira Dórea, Antonio Luiz Penna Costa,
Antonio Nery Alves Filho, Bernardo Fernando
Viana Pereira, Carlito Lopes Nascimento Sobrinho, Carlos Antonio Melgaço Valadares, Carlos
Eduardo Aragão de Araújo, Ceuci de Lima
Xavier Nunes, Cremilda Costa de Figueiredo,
Domingos Macedo Coutinho, Dorileide Loula
Novais de Paula, Eduardo Souza Teixeira da
Rocha, Humberto Silveira Alves*, Iderval
Reginaldo Tenório, Jayme Batista Freire de
Carvalho, Jecé Freitas Brandão, Jorge R. de
Cerqueira e Silva, José Abelardo Garcia de Meneses, José de Souza Neto, José Márcio Villaça
Maia Gomes, Lara de Araújo Torreão, Lícia
Maria Cavalcanti Silva, Luiz Carlos Cardoso
Borges, Luiz Henrique Brugni da Cruz*, Marco
Antonio Cardoso de Almeida, Marco Aurélio
de Miranda Ferreira, Maria Ermecilia Almeida
Melo, Maria Lúcia Bomfim Arbex, Maria Madalena de Santana, Maria Theresa de Medeiros
Pacheco, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves,
Otávio Marambaia dos Santos, Paulo Sérgio
A. Correia Santos, Renê Mariano de Almeida,
Sílvio Porto de Oliveira, Sumaia Boaventura
André, Tatiana Senna Galvão Nonato Alves e
Teresa Cristina Santos Maltez.
* Licenciados
Delegados Regionais
Alagoinhas: José Alberto Lins de Faria.
Barreiras: Isa Urbano Bessa. Bom Jesus
da Lapa: Edson Willer Flores Bittencourt.
Brumado: Cláudio Sérgio Trindade Ramos.
Caetité: Rômulo Neves Castro. Cruz das
Almas: Aécio Mendes Santos. Eunápolis:
Luiz Alberto Gonçalves de Andrade. Feira de
Santana: Érico Guanais Mineiro Neto. Ilhéus:
Jayme de Oliveira Júnior. Irecê: Jefferson
Luciano B. de Oliveira. Itaberaba: Geraldo
José de Araujo Bensabath. Itabuna: Emmanuel
Conrado Sousa. Itapetinga: Jilvan Matos
Silveira. Jacobina: Adelço Mota Carvalho.
Jequié: Suterlanio Teixeira Rocha. Juazeiro:
Sidney de Sousa Ribeiro. Paulo Afonso: Maria
Gleide Batista. Santo Antônio de Jesus: Ana
Cristina Marcílio Fiusa Wanderley. Senhor do
Bonfim: Jamile Soares de Araújo. Serrinha:
Augusto Agripino Braúna. Teixeira de Freitas:
Cláudio Ferreira Chagas. Vitória da Conquista:
Joás Meira Cardoso.
Informativo Oficial do Cremeb
Endereço: Rua Guadalajara, 175 - Ondina
(Morro do Gato). Cep.: 40.140-460.
Salvador - Bahia.
Tel.: (71)3339-2800/Fax:(71)3245-5751
E-mail: [email protected]
Site: www.cremeb.org.br
Comissão Editorial: Jorge Cerqueira, (coordenador), Antonio José Pessoa da Silveira Dórea,
Carlos Antonio Valadares, Jecé Freitas Brandão, José Abelardo Garcia de Meneses, José
Márcio Maia Gomes, Marco Antonio Cardoso
de Almeida, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves e Otávio Marambaia dos Santos.
Jornalista responsável: Simone Ribeiro
1539-DRT-BA
Redação: Mariana Menezes Alcântara
Editoração eletrônica e diagramação:
Tuppi Propaganda (71) 3346-1800
Fotografia: Prophoto Digital
Impressão: Santa Clara Editora
Tiragem: 16 mil exemplares
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, informa a quem interessar
possa que no uso de suas atribuições, os membros do Pleno na Sessão do dia 09.11.2007 decidiram proceder ao Arquivamento do Pedido de Registro das empresas abaixo relacionadas, nos
termos da Resolução CREMEB 271/05, por descumprirem as determinações da Resolução CFM nº
1716/04: Instituto da Hérnia S/C de Assistência Médico Cirúrgica, CNPJ não apresentado, Instituto
de Psicologia e Medicina Integrada Ltda, CNPJ 01.437.092/0001-34, Instofe – Instituto Traumato
Ortopedia e Fisioterapia Esplanada Ltda, CNPJ 14.450.050/0001-85, CMC – Consultório Médico
Cardiológico S/S Ltda, CNPJ 02.051.953/0001-04, Unimed da Chapada Diamantina Cooperativa
Trabalho Médico, CNPJ 41.972.928/0001-15, Pro Pulmão Empreendimentos Médicos S/C Ltda,
CNPJ 02.181.478/0001-90, Uniclin – Grupo de Assistência Médica Ltda, CNPJ 02.254.359/000110, Priorth Serviços Médicos e Fisioterapêuticos Ltda, CNPJ 03.834.881/0001-34, Clifor Clínica de
Fisioterapia Ortopedia e Reumatologia Ltda, CNPJ 01.733.552/0001-71, Ginos Clínica de Ginecologia de Feira Ltda - Filial, CNPJ 01.310.288/0002-44, Gardet Serviços e Diagnósticos Ltda, CNPJ
02.340.939/0001-20, Cliacme – Clínica de Acupuntura Médica S/C Ltda, CNPJ não apresentado,
Consul Consultório Médico de Ultrasonografia e Cirurgia Geral Ltda, CNPJ 04.179.571/000196, Osteodenso Serviços Médicos S/C Ltda, CNPJ não apresentado, Clínica de Patologia Cervical de Jequié Ltda, CNPJ 04.481.865/0001-78, Clínica de Assistência a Mulher Ltda, CNPJ
40.534.885/0001-23, Feminil Consultório Especializado S/C Ltda, CNPJ não apresentado, Clínica
Dr. Fernando Henrique de Castro Ferreira S/S Ltda, CNPJ 03.834.943/0001-08, Gomes e Magalhães Sociedade Simples, CNPJ 00.523.666/0001-24, Clínica Endocrinoginecológica e Cirúrgica
S/C, CNPJ 04.721.705/0001-59, Mário Olímpio Pereira & Cia Ltda, CNPJ 16.129.793/0001-83,
Primed Clínica Médica Privada Ltda, CNPJ 40.613.978/0001-43, Oftamodermoclínica Boeira e
Cunha Ltda, CNPJ 04.968.831/0001-02, Prevmed – Centro de Medicina Preventiva e Humanizada
Ltda, CNPJ 04.553.482/0001-68, Cardio Intensiva Sociedade Simples, CNPJ 05.427.998/0001-29,
Clínica da Mão Ltda, CNPJ 05.269.137/0001-60, Investigar Diagnóstico Por Imagem e Imunologia Ltda, CNPJ não apresentado, Semal Serviços Médicos de Avaliação da Saúde S/C Ltda, CNPJ
14.409.718/0004-93, Amalam – Empreendimentos Médicos S/C, CNPJ 04.738.650/0001-90, Lablid – Laboratório de Diagnóstico Ltda, CNPJ 06.925.489/0001-99, Odonto Line Serviços Médicos
Odontológicos Ltda, CNPJ 03.407.927/0001-39, Lapismed Auditoria e Consultoria em Saúde S/C,
CNPJ não apresentado, Sammar – Serviços Médicos Especializados S/C Ltda, CNPJ não apresentado, Amigos da Vida, CNPJ 03.446.139/0002-32, Lima Leão S/S, CNPJ não apresentado, Luz Serviços Médicos S/S Ltda, CNPJ 07.365.579/0001-35, Giciplastc Grupo Integrado de Cirurgia Plástica S/S Ltda, CNPJ não apresentado, Instituto de Bio Imagem Ltda, CNPJ 05.918.442/0001-35, Vila
do Conde Empreendimentos Médicos Ltda, CNPJ 06.096.293/0001-39, Cegoi Centro Especializado
em Ginecologia e Imagem Ltda, CNPJ 01.272.112/0002-45, Cemasa – Centro Médico Sto. Antonio
Ltda, CNPJ 07.768.076/0001-00, GLB – Empreendimentos Médicos Ltda, CNPJ 04.900.299/000191, Clivale Prosaúde Card SC Ltda, CNPJ 33.794.090/0001-90, Coopersade – Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde, CNPJ 03.817.692/0001-53, Servicecoop – Cooperativa
de Serviços Médicos Técnicos e Profissionais, CNPJ 02.034.665/0001-41, Bliss Medicina Estética
Ltda, CNPJ 08.071.259/0001-35, IPM - Instituto de Pesquisa Médicas Ltda, CNPJ não apresentado,
Popular Center Clínica Médica Ltda, CNPJ 07.956.219/0001-08, NUCC – Núcleo Clínico Cirúrgico
Ltda, CNPJ 04.515.553/0001-38, Clih – Clínica de Hematologia Ltda, CNPJ 03.958.744/0001-01.
Salvador, 17 de Novembro de 2007, Cons. Jorge R. de Cerqueira e Silva, Presidente.
CENSURA PÚBLICA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, em cumprimento à decisão tomada nos autos do Processo Ético Profissional n.º 856/02, aplica ao médico Dr. Carlos Roberto Santiago, CREMEB 4828, a penalidade disciplinar prevista na alínea
“c”, do art. 22, da Lei n.º 3.268/57, Censura Pública em Publicação Oficial, por infração aos
artigos 29,31 e 36 do Código de Ética Médica, conforme Acórdão nº 134/07 dos membros da
3ª Câmara do Tribunal de Ética Médica, uma vez que comete infração ética o médico que pratica atos danosos ao paciente, que não assume responsabilidade sobre procedimento médico
do qual participou e que se afasta de suas responsabilidades profissionais sem deixar outro
médico encarregado do atendimento. Salvador, 25 de outubro de 2007. Cons. José Abelardo
Garcia de Meneses. Presidente do CREMEB em Exercício.
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
www.cremeb.org.br
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA
BAHIA – CREMEB, em cumprimento a decisão nos autos do
Processo Ético-profissional nº 818/2002, conforme Acórdão nº 058/07, dos membros do Pleno do Tribunal de Ética Médica, que negando provimento ao recurso APLICA ao
médico Dr. Marco Antonio Veloso de Castro Ferreira, CRM
nº 14.345 a penalidade disciplinar de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” prevista na alínea “c”, do
art. 22, da Lei nº 3268/57, por infração aos artigos 29 e 61
do Código de Ética Médica, por restar comprovada conduta
negligente e abandono do paciente. Salvador, 09 de novembro de 2007. Cons. José Abelardo Garcia de Meneses. Presidente em Exercício.
CANCELAMENTO PUNITIVO
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, informa a quem interessar possa que no uso de suas atribuições, os membros do Pleno em Sessão
do dia 05.10.2007 decidiram proceder ao Cancelamento Punitivo das empresas abaixo relacionadas nos termos da Resolução CREMEB nº 271/05, por
descumprirem as determinações da Resolução CFM nº 1716/04: Bahia Medica
Serviços de Saúde Ltda, CNPJ 04.816.692/0001-00, Bahiacom Gestão e Tecnologia Ltda, CNPJ 63.195.259/0001-55, Centro Baiano de Oncologia Ltda,
CNPJ 05.407.154/0001-16, CLIBA - Clinica Bahiana de Angiologia Ltda,
CNPJ 16.307.985/0001-32, CLIMES - Clinica Medica Especializada S/C Ltda,
CNPJ 40.555.203/0001-69, CLIMESAN - Clinica Medica Santana Ltda, CNPJ
33.949.231/0001-03, Clinica Cuidar do Ser Ltda, CNPJ 02.520.068/000127, Clinica de Olhos São José S/C Ltda, CNPJ 16.188.708/0001-58, Clinica
Medica Ana Miranda SC Ltda, CNPJ 03.992.307/0001-04, Clinica Mota Lins
Ltda, CNPJ 16.497.182/0001-98, Clinica Oftalmologia de Itapoan Ltda, CNPJ
14.755.134/0001-9, Clinica Santa Marta S/C Ltda, CNPJ 34.343.566/0001-38,
Clinica São Salvador SC Ltda, CNPJ 33.966.714/0001-08, CLIPED - Clinica
Pediátrica de Feira de Santana Ltda, CNPJ 00.948.915/0001-23, CLISAUDE
Grupo Integrado Saúde Especializado SC Ltda, 03.036.278/0001-07, Consultório Médico do Uruguai S/C Ltda, CNPJ 01.428.478/0001-80, COPSAN Cooperativa de Assistência Medica Santo Antonio, CNPJ 01.155.736/0001-00,
CORBA - Clinica Medica S/C Ltda, CNPJ 74.028.382/0001-06, ECHO - Clinica de Ultrassonografia e Reabilitação S/C Ltda, CNPJ 96.798.681/0001-54,
EMERGENCIA - Equipe Medica Emergência Recuperação Geral, Nutrição
Cirurgia S/C, CNPJ 13.658.489/0001-35, Fundação Santa Luzia de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira, CNPJ 16.230.211/0001-50, Gomes &
Valdir Ltda, CNPJ 13.434.089/0001-46, HUMANIS - Clinica Médica Psicológica Ltda, CNPJ 15.678.477/0001-06, Instituto Jacqui Schiff Ltda, CNPJ
02.450.109/0001-56, IPF - Instituto de Patologia de Ilhéus Ltda, CNPJ
02.677.299/0001-49, MAMOKLIN - Clinica de Mastologia Ginecologia e
Pe, CNPJ 73.388.449/0001-42, Oftal Médicos Consultórios SC Ltda, CNPJ
03.578.731/0001-07, OFTALMO’S - Clinica Oftalmológica S/C Ltda, CNPJ
42.188.995/0001-06, OTO DERMOCLIN - Clinica Otorrinolaringologia Dermatologia Ltda, CNPJ 00.205.780/0001-84, Paim & Oliveira Ltda, CNPJ
15.159.452/0001-98, Policlinica Alagoinhas - Freire Figueiredo Ltda, CNPJ
14.005.813/0001-89, Policlinica Bambam S/C Ltda, CNPJ 96.739.958/0001-78,
PROCRIANCA Clinica Pediátrica LTDA, CNPJ 63.193.502/0001-04, RECRIAR Centro de Auto Conhecimento Ltda, CNPJ 42.049.916/0001-86, SAMI Serviços de Análises Médicos Itabuna S/C Ltda, CNPJ 63.174.403/0001-77, SAMP
- Serviço de Assistência Médica Permanente Ltda, CNPJ 14.527.113/000154, SIM -Serviço de Imagem Medica S/C Ltda, CNPJ 02.171.703/0001-08,
SMI - Serviço de Medicina Interna Ltda, CNPJ 13.689.435/0001-37, Sohomtes Saúde e Higiene do Trabalho Ltda, CNPJ 03.017.809/0001-14,
SONO - Serviços em Ultrasonografias Ltda, CNPJ 86.788.395/0001-54,
ULTRAMED Consultórios Médicos Especialidade e Odontológicos Ltda,
CNPJ 13.759.121/0001-63, UORT - Urgências Ortopedia Traumatologia e
Fisioterapia Ltda, CNPJ 02.411.199/0001-76, CORBA – Clínica Médica SC
Ltda, CNPJ 74.028.382/0001-06, CLIGERAL-Clínica Médica Ltda, CNPJ
96.819.859/0001-04, CBI – Centro Baiano de Imunológicos Ltda, CNPJ
02.887.815/0001-60, Consaúde Serviços Médicos SC, CNPJ 01.839.898/000159, Ecoclin – Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ 03.502.224/0001-90, Oftal
Médicos Consultórios SC Ltda, CNPJ 03.578.731/0001-07, Policlínica Santa
Marta Ltda, CNPJ 63.195.259/0001-55.
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Homenagem
FAMEB 200 Anos
Retrato da primeira mulher
na Reitoria da Ufba
Eliane Azevedo, médica e cientista, foi reitora da Ufba na década de 90
Ronaldo Ribeiro Jacobina
Por iniciativa conjunta da Faculdade de Medicina da
Bahia e do Instituto de Biologia, foi concedido pela Ufba,
em 2003, o título de Professor Emérito à Doutora Eliane
Azevedo. Em 2006, a comunidade acadêmica prestou
uma nova homenagem a esta renomada professora de
genética e ética médica/bioética, colocando o seu retrato na galeria dos reitores. Em 2008, na comemoração
do bicentenário da Fameb, a professora titular aposentada de genética estará em destaque, lançando em livro
a Memória Histórica da Fameb de 1997 a 2007.
As honras não se solicitam, mas uma vez conferidas, não se recusam, ensinou o então estudante
de 2° ano de Medicina, o brilhante Oscar Freire de
Carvalho. Eliane não recusou a homenagem do retrato, mesmo constatando que seu retrato ficou ao lado
daquele que, num primeiro momento, usurpou a sua
conquista pelo voto. Acredito até que terá um sentido
simbólico, pois, na eleição seguinte, a comunidade
universitária restituiu seu direito, ao eleger novamente a professora em primeiro lugar na lista sêxtupla.
Não recusou também a tarefa de escrever a memória
histórica da Fameb no momento de seu bicentenário.
Muitos conhecem e respeitam a homenageada, mas,
em geral, conhecem parcialmente sua atuação como
médica, pesquisadora e professora universitária. Eliane
Elisa de Sousa e Azevêdo, filha de José Adolpho Magalhães e Azevêdo e Judith Soares de Souza e Azevêdo,
nasceu em 12 de março de 1936, em Tanquinho-BA.
Seus estudos pré-universitários foram basicamente em
escolas públicas de Feira de Santana e Salvador, com
14
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destaque para o Instituto Normal da Bahia. No curso
médico, com meritória atuação acadêmica, participou
como estagiária do Núcleo de Medicina Experimental,
sob orientação do professor Roberto Santos. Formou-se
em 1961, na faculdade primaz da medicina brasileira e,
em 1962, foi médica residente do Hospital das Clínicas.
Em 1969, ela obteve o título de PhD em Genética
pela Universidade do Havaí (EUA). Contratada para o
cargo de Professor Assistente da Fameb-Ufba, instituiu
naquele ano o Laboratório de Genética Médica no Hospital das Clínicas, referência nacional na área. Chefiou
o serviço de 1969 a 1975. Desenvolveu nesse período
intensa atividade acadêmica, demonstrando na prática
o caráter indissociável do ensino, pesquisa e extensão
universitários. Em 1975, defendendo a tese “O sistema
genético das desidrogenases alcoólicas em mestiços da
Bahia e em brancos europeus”, obteve por concurso
o cargo de Professor Titular de Genética Médica da
Fameb-Ufba. Em 1978, Eliane se casou com Cindalvo
Nascimento Dias, que se pronuncia Timó, no alfabeto
do afeto, pessoa principal de sua história particular e
fundamental para sua trajetória de realizações.
Publicações
Uma das atividades docentes mais marcantes de
Eliane Azevedo foi a de orientação científica, tanto
de alunos de graduação – um bom exemplo é o estudante e hoje professor José Tavares Neto – quanto
de pós-graduação, orientando dissertações e teses de
muitos professores da universidade.
Nessa rica trajetória, a Profª Eliane demonstrou competência e liderança no exercício de vários cargos em
organismos acadêmicos e de fomento à produção científica. Instituiu e foi responsável por inúmeras disciplinas,
coordenou programas de pós-graduação e dirigiu o Departamento de Medicina Preventiva. Em 1984, foi eleita
no Colégio Eleitoral, após consulta à comunidade, para
compor a lista sêxtupla de nomes para a Vice-Reitoria,
tendo exercido o cargo no período 1985-1989.
Na condição de vice-reitora da Ufba, propôs ao
presidente do CNPq, Prof. Crodovaldo Pavan, a criação, em caráter experimental, do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, aprovado pelo órgão, em 1986, para outras universidades. Eleita, após
consulta à comunidade, foi nomeada para o cargo de
reitor da Ufba, exercendo-o no período de 1992-93.
Em 1994, foi escolhida como Membro honorário do
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Sua produção científica prima pela qualidade e
quantidade. São quase duas centenas de trabalhos
científicos publicados em revistas de renome – mais
da metade em periódicos internacionais; 11 livros –
destaque para o pequeno grandioso Raça, conceito e
www.cremeb.org.br
preconceito – e 17 capítulos de livros; e três teses – a
de Doutor (PhD), a do concurso de Professor Titular
em Genética, já referidas, e a tese, transformada no
livro O direito de vir a ser após o nascimento, para o
concurso de Professor Titular em Bioética pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), em 2000.
A sólida formação em Genética da professora facilitou, e muito, em suas práticas de ensino e pesquisa
no novo campo, o da Bioética. Sua sensibilidade social
possibilita uma abordagem mais abrangente nesta área,
dando conta não só dos novos desafios de uma “Bioética de fronteiras”, como as questões de reprodução
assistida, clonagem etc., mas também de temas socialmente relevantes da “Bioética do cotidiano”. São questões como as de justiça no acesso universal e igualitário
aos serviços de saúde, da autonomia dos excluídos, do
direito de vir a ser após o nascimento, entre outras.
No Congresso Mundial de Bioética, realizado em
Brasília, em 2003, Eliane teve uma instigante participação no debate sobre pesquisas com seres humanos em
países com grande exclusão social, chamando a atenção
tanto para o potencial de contribuição das ciências, bem
como para o poder de violência das tecnociências, se ela
não for praticada com humildade e prudência. Seu desempenho não poderia ser diferente, uma vez que Eliane
Azevêdo foi uma atuante coordenadora da Comissão de
Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador, no início dos
anos 80, ainda no difícil período do regime autoritário.
Ela combateu o bom combate, seguindo o ensinamento
do apóstolo Paulo (Timóteo, 4:7).
Não por acaso, a Profª Eliane tem seu trabalho reconhecido em inúmeras moções públicas e de honra
ao mérito: Cidadã da Cidade de Salvador, em 1985;
placa dos geneticistas brasileiros que a destaca “pelos
grandes serviços prestados à genética brasileira e pelo
pioneirismo na Genética Médica em nosso país”; Pesquisadora Homenageada pela SBPC, título dado na
53ª Reunião Anual, em 2001; e o título de Mulher do
Século da Assembléia Legislativa da Bahia, em 2002.
Com o título de “Professora Emérita” (errando no
título e acertando no gênero), em 2003, a Ufba corrigiu
uma lacuna, pois o HUPES foi o local da maior parte
de sua produção científica, didática e assistencial. Já
em 2006, o seu retrato na galeria de reitores da Ufba
simboliza uma vitória que a transcende, por ser a da
primeira mulher Reitora da Ufba (e também a primeira
vice-reitora). Outras homenagens por certo virão com
o bicentenário, porque Eliane Azevedo tem um papel
destacado na história da Fameb e estamos cientes de
que ela está recebendo essas justas homenagens com
júbilo, pois, como nos ensina o livro sagrado (Eclesiastes, 3:22): “verifiquei que nada há de melhor para o
homem que alegrar-se com o fruto de seus trabalhos.”
Ronaldo Ribeiro Jacobina é Professor do Departamento de Medicina
Preventiva e Social da Fameb-Ufba e Doutor em Saúde Pública
* Os artigos encaminhados ao Cremeb devem ter, no máximo, 4.200
caracteres ou 80 linhas em corpo 14, espaço simples, fonte Times New
Roman. A Comissão Editorial reserva-se ao direito de publicá-los ou não.
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
Lançamento da Gazeta Médica abre
calendário de festas do bicentenário
Para comemorar os 200 anos da Faculdade de Medicina da Bahia (Fameb), berço do ensino médico
no Brasil, um evento seria pouco. Logo, foram programados vários. O lançamento do número especial da Gazeta Médica (vol. 77) no dia 15 de dezembro abriu o calendário festivo, que se estenderá até
o final do próximo ano, com seminários, cursos,
congressos, lançamentos, etc. De 1861 a 1974, por
mais de um século, o 15 de dezembro foi a data de
formatura da escola.
A memória da medicina da Bahia no século XX em 21 capítulos é o assunto da edição
histórica da Gazeta Médica, revista que circulou
pela primeira vez em 1866 (é pioneira no gênero no País) e voltou a ser editada há três anos,
em versão on line e impressa. Entre os articulistas, cada um relatando a história de sua especialidade, estão nomes como Aldina Barral,
Fernando Pedroza, Luis Schiper, Nelson Barros,
Roberto Santos e Thomaz Cruz. A participação
do Cremeb, por meio de conselheiros ou ex-conselheiros, também é expressiva: José de Souza
Costa (ex-presidente), Almério Machado, Dilson
Fernandes, Maria Theresa Pacheco e Domingos
Coutinho, entre outros.
Em fevereiro de 2008, mês em que a Escola
Médico-Cirúrgica foi criada por D. João VI na
sua passagem pela Bahia, estão previstos o lançamento do livro Memória da Faculdade de Medicina da Bahia (1997–2007), da professora e exreitora da Ufba, Eliane Azevedo – o presidente
da República, Luís Inácio Lula da Silva, além dos
ministros da Educação, Saúde e Cultura são esperados –, e o seminário Perspectivas da Medicina no Século XXI.
Ainda no mês de fevereiro, mais exatamente
no dia 14, terá início o “Ciclo de Conferências
do Instituto Bahiano de História da Medicina e
Ciências Afins” (IBHMCA), sob a coordenação do
professor Antônio Carlos Nogueira Britto, na Sala
de Congregação da Fameb. Os 50 anos do Cremeb,
em março, também fazem parte das comemorações. No mesmo mês, o Encontro das Entidades
Médicas do Brasil deve reunir em Salvador médicos de todo o Brasil. O Seminário Luso-brasileiro
de Bioética, organizado conjuntamente pela Universidade de Coimbra e pela Ufba, é um dos eventos agendados para abril.
A Comissão do Bicentenário, aprovada pela
portaria nº 25/2007 e assinada pelo diretor da
Fameb, José Tavares Neto, comanda toda a programação e tem como membros o presidente do
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
O dia 18 de fevereiro
de 2008 é a principal
data do bicentenário
e será lembrado com
uma sessão pública da
Congregação da Ufba,
presidida pelo reitor,
Naomar Monteiro;
inauguração do Salão
Nobre da Fameb;
entrega dos Diplomas
de Professor Honorário;
lançamento do selo
(ECT) e da moeda
(Casa da Moeda do
Brasil) comemorativos;
Te Deum na Catedral
Basílica com o
Madrigal e Orquestra
Sinfônica da UFBA;
lançamento do Hino da
Faculdade de Medicina
da Bahia, de autoria
do professor Antônio
Natalino Dantas; e
lançamento do livro
“Memória da Faculdade
de Medicina da Bahia”
(1997–2007), da
professora
Eliane Azevêdo.
Cremeb, Jorge Cerqueira, e os representantes
do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed),
Adherbal Nascimento; da Associação Bahiana de
Medicina (ABM), Antônio Carlos Vieira Lopes;
do Instituto Bahiano de História da Medicina e
Ciências Afins, Lamartine Lima; da Academia de
Medicina da Bahia, Thomaz Cruz; da Academia
de Medicina de Feira de Santana, Thereza Coelho, e da Comissão Interna do Bicentenário da
Faculdade de Medicina da Bahia, a professora
Déa Mascarenhas.
www.cremeb.org.br
Rodolfo Teixeira (E), com o presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira
Cremeb concede
Medalha de Alto
Mérito após sete anos
A outorga da Medalha de Alto Mérito pelo
Cremeb no dia 28 de fevereiro, na própria
Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, integra as comemorações dos 200 anos
da escola. O homenageado com a honraria
máxima do Conselho, instituída em 1979 e
cunhada em ouro, é um mestre de várias gerações e membro da Academia Bahiana de
Medicina, o professor Rodolfo Teixeira. Antes
dele, receberam a comenda os médicos Antônio Jesuíno dos Santos Netto, José Carlos
Mota, Fernando Filgueiras, Annibal Silvany e
Zilton Andrade – este último, em 2000.
O clínico e infectologista Rodolfo dos
Santos Teixeira (CRM 174) é baiano de Jaguaquara, onde nasceu em 28 de novembro
de 1927 e se formou em Medicina pela Ufba,
em 1951. Para ele, o presidente do Cremeb,
Jorge Cerqueira, só tem elogios e explica o
porquê de seu nome de ter sido apresentado e
aprovado por unanimidade e aclamação pelos conselheiros na sessão plenária do dia 18
de setembro: “Por sua excepcional dedicação
à Medicina, humildade, profundo conhecimento médico e capacidade de transmiti-lo.
É um modelo a ser exaltado”.
3
3
18/12/2007 18:19:16
Ementário
Olho Clínico
Turma de 1957 revive formatura
A íntegra destes pareceres encontra-se à
disposição no CEDOC/CREMEB.
PARECER 09/07
pretendiam se aproveitar do momento para atacar o
professor de Anatomia. Para esse fim, queriam que
nós, os calouros, desfilássemos pela cidade portando
cartazes ofensivos a ele. Não podíamos nos prestar
àquele subalterno e grotesco papel. Resistimos”.
Outros fatos foram destacados como a morte de
professores ao longo do curso, a vivência nos internatos, a formatura e a expectativa de ver restaurado e revitalizado o patrimônio arquitetônico da
antiga faculdade, quando das comemorações dos
seus 200 anos, no dia 18 de fevereiro próximo. A
cerimônia contou com a participação do Coral da
Unimed e foi encerrada com a apresentação musical dos médicos Álvaro Nonato, Mariléa Souza,
Otoni Costa e Pedro Villar. O coquetel da festa foi
patrocinado pelo Banco do Brasil.
A emoção tomou conta do Salão Ondina no dia 18
de outubro, Dia do Médico. A festa, realizada no
Bahia Othon Palace Hotel, homenageou a turma formada em 1957. Na cerimônia, foram concedidos 24
Diplomas de Mérito Ético-Profissional aos médicos
que completaram 50 anos de exercício ininterrupto
da profissão sem rastros de infração ética e que tiveram a conduta guiada pelos princípios do Código de
Ética Médica. A homenagem do Cremeb foi instituída por meio das Resoluções 83 e 84, de 1976.
Especialista; obrigatoriedade de atendimento em situações de emergência/urgência
ASSUNTO:
Hemogasometria: Qual o profissional habilitado a fazê-lo?
Cons. Domingos Macedo Coutinho
RELATOR:
Consª. Sumaia Boaventura André
EMENTA:
O sobreaviso é uma atividade facultativa; nenhum médico é obrigado a exercê-lo, excetuando-
EMENTA:
Coleta de sangue para hemogasometria, realizada em veia periférica, não constitui ato privativo
se os casos de urgência, se for o único especialista do lugar. O acordo entre os profissionais e a
médico contratado está obrigado a cumprir apenas o que rege o contrato.
PARECER 17/07
PARECER 10/07
ASSUNTO:
Cremilda Figueiredo, conselheira do Cremeb
O médico Antônio Carlos Nogueira foi um dos homenageados
Ao abrir a solenidade, o presidente em exercício,
José Abelardo Meneses, lembrou que, além de comemorar uma vida profissional pautada pela ética,
essa turma recebeu direito de exercer a medicina no
mesmo ano em que o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a criação dos Conselhos de Medicina no Brasil, através da Lei nº 3.268.
O conselheiro justificou a ausência do presidente
do Cremeb, Jorge Cerqueira, que, por motivos de saúde, não pôde participar e leu uma carta deixada por
4
cremeb - jornal - 131 - edicao 03_18_12_2007.indd Spread 4 of 8 - Pages(4, 13)
(Aprovado em sessão plenária de 16/01/2007)
Possibilidade de denúncia de abuso sexual em criança de oito anos com corrimento vaginal e
ele para a ocasião. “Neste dia tão importante, não podemos deixar passar em branco que muitos membros
desta turma foram ou são conselheiros. Um deles,
o Dr. Aristides Maltez Filho presidiu o Cremeb. Um
outro, médico e conselheiro exemplar, Dr. Antonio
Fernando Silvany, ainda hoje vive na nossa saudade,
alvo da admiração dos seus pares. Outra conselheira
integrante deste grupo é a grande homenageada do
dia e atual diretora do Departamento de Fiscalização,
Cremilda Figueiredo”, disse em um dos trechos.
Eleita oradora da turma, Cremilda Figueiredo recordou momentos marcantes da vida acadêmica, a
exemplo do trote aplicado pelos estudantes veteranos.
“O trote de 1952 foi particularmente duro. Veteranos
www.cremeb.org.br
Consª. Ceuci de Lima Xavier Nunes
EMENTA:
É dever legal do médico denunciar evidencias ou mesmo indícios de maus tratos e abuso a criança
e adolescente. Entretanto, unicamente o exame direto da secreção vaginal de criança com leucorréia, com diplococos gram negativos intracelulares (sem comprovação com cultura de gonorréia) e
sem outras alterações do exame físico ou alterações comportamentais que sugiram abuso sexual,
não constitui motivo suficiente para que seja feita denuncia ao Conselho Tutelar.
Consª. Sumaia Boaventura André
EMENTA:
O termo urgente pode ser utilizado em requisições de exames complementares ambulatoriais
PARECER 19/07
Atendimento eventual de urgência e emergência em pessoas no interior de clínica oftalmológica
RELATOR:
Consª. Maria Madalena de Santana
EMENTA:
Compete ao médico atender as intercorrências com pacientes ou acompanhantes no interior das
unidades de saúde, mormente se for o único profissional presente no local. A responsabilidade dos
Ato Médico
RELATOR:
Cons. Jayme Batista Freire de Carvalho
EMENTA:
Infringem o Código de Ética Medica os especialistas em Radiologia e Diagnostico por Imagem
custos com a remoção deste paciente depende dos recursos que o mesmo possa dispor.
PARECER 20/07
ASSUNTO:
RELATOR:
EMENTA:
(Aprovado em sessão plenária de 02/03/2007)
Retenção de equipamentos de ambulâncias pelos hospitais que atendem pacientes por elas
transportados
RELATOR:
Cons. Antonio Luiz Penna Costa
EMENTA:
Não se justifica a retenção de equipamentos e/ou ambulâncias pelas unidades de saúde, cujo transporte desobedece a resolução CFM Nº 1.671/03. Medidas legais e denúncia às infrações ao Código de Ética
Médica são direitos e deveres do cidadão médico no exercício profissional. Entretanto, a busca pelo
ASSUNTO:
RELATOR:
EMENTA:
(Aprovado em sessão plenária de 30/01/2007)
ASSUNTO:
Cartão de desconto
RELATOR:
Cons. José Márcio Villaça Maia Gomes
EMENTA:
A intermediação na prestação de serviços médicos que concede, exclusivamente aos membros
credenciados, direito ao pagamento dos atendimentos por uma tabela pré-estabelecida, simula
RELATOR:
EMENTA:
na verdade o chamado cartão desconto, vedado pela Resolução CFM nº 1.649/02.
PARECER 14/07
(Aprovado pela 2ª Câmara em 03/05/2007)
Atendimento de pacientes particulares em hospitais públicos pelo SUS
Consª. Lícia Maria Cavalcanti Silva
É direito do cidadão brasileiro ter acesso e atendimento gratuito a todas as ações de saúde oferecidas pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que tenham sido encaminhadas
por serviços privados e/ou particulares.
PARECER 22/07
ASSUNTO:
(Aprovado pela 3ª Câmara em 19/04/2007)
Acompanhamento pós-operatório de pacientes operados em hospitais públicos
Cons. Jayme Batista Freire de Carvalho
O acompanhamento ambulatorial pós-operatório deve ser preferencialmente realizado no serviço onde foi executado o procedimento. Embora a integralidade do SUS faculte o atendimento
pós-operatório aos usuários em outras unidades credenciadas, as intercorrências advindas do
procedimento inicial devem ser tratadas na unidade de origem.
PARECER 21/07
entendimento em situações de crise fortalece a relação entre médicos e, portanto, toda a profissão.
PARECER 13/07
(Aprovado na 3ª Câmara em 19/04/2007)
ASSUNTO:
(Aprovado em sessão plenária de 30/01/2007)
ASSUNTO:
ASSUNTO:
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
Requisições de exames urgentes e suas implicações éticas e legais.
RELATOR:
para pacientes sintomáticos ou não, a depender da avaliação clínica realizada.
RELATOR:
PARECER 12/07
(Aprovado em sessão plenária de 27/03/2007)
ASSUNTO:
achado de diplococos gram negativos intracelulares na secreção vaginal
tação profissional para interpretar os laudos emitidos e escolher a terapêutica a ser adotada.
Achilea Cândida Lisboa Bittencourt
Álvaro Rabelo Alves Junior
Américo Alves de Oliveira
Antônio Carlos Pereira Nogueira
Aristides Pereira Maltez Filho
Cândido Nóbrega de Holanda
Carlos Roberto Chaves
Clenice Maria Dantas Bastos Oliveira
Cremilda Costa de Figueiredo
Danilo Sobreira
Djalma Neves Costa
Elias Darzé
Elsimar Metsker Coutinho
Geraldo Pereira Fisher
Guilherme Frederico Luiz da Trindade
Ilma Maria Santos Bangoim
João Giraldo Balthazar da Silveira
José Ellis de Oliveira Rocha
Joselita Bastos Bessa
Kleber José Menezes Coelho
Luciano Pedreira de Cerqueira
Marlene Pirajá Ribeiro Barbosa
Nívea Maria Souza Pastor
Sonia Guimarães Pereira
de médico, podendo ser delegada a outros profissionais de saúde.
administração das instituições é o modo de estabelecer estas formas de prestação de serviços. O
solicitação de exame complementar é um ato exclusivo do medico, pois somente ele tem capaci-
Homenageados
(Aprovado pela 2ª Câmara em 22/03/2007)
RELATOR:
que aceitarem realizar exames solicitados por não-médicos, pois assim como a realização, a
“Cinqüenta anos
se passaram! (...)E
aqui estamos nós, os
remanescentes da Turma
de 57, na qualidade de
teimosos sobreviventes,
testemunhas do acelerado
progresso da medicina
em todas as suas áreas
e, lamentavelmente, do
surgimento de novas
doenças”
PARECER 16/07
ASSUNTO:
PARECER 11/07
A turma de 1957 reuniu-se mais uma vez para receber o Diploma de Mérito Ético-Profissional em solenidade do Dia do Médico
(Aprovado em sessão plenária de 30/01/2007)
As solicitações podem ser feitas através do
telefone (71) 3339 2800, do fax (71) 3245 5751,
do e-mail [email protected] ou no site www.cremeb.org.br.
(Aprovado pela 2ª Câmara em 03/05/07)
Obrigatoriedade do Diretor Técnico de empresa de Gestão se responsabilizar pela direção técnica
das instituições de saúde que firmarem contrato com a referida empresa
Consª. Lícia Maria Cavalcanti Silva
Ao profissional médico é permitido assumir a responsabilidade, na condição de Diretor Técnico,
em no máximo 2 (duas) instituições prestadoras de serviços médicos, quer sejam públicas ou privadas, mesmo quando tratar-se de filiais, subsidiárias ou sucursais da mesma instituição.
(Aprovado em sessão plenária do dia 16/03/2007)
PARECER 23/07
ASSUNTO:
Competência para realizar punção lombar em adultos, crianças e recém-nascidos
RELATOR:
Cons. José de Souza Neto
EMENTA:
A punção lombar é um ato médico que pode ser realizado por qualquer profissional médico,
independente de sua especialidade, desde que domine sua técnica, não sendo privativo de ne-
ASSUNTO:
RELATOR:
EMENTA:
nhuma especialidade médica. É recomendável o domínio de sua técnica principalmente por
(Aprovado pela 2ª Câmara em 03/05/2007)
Requisitos para ocupação dos cargos de Diretor Técnico e Chefe de Plantão
Cons. Marco Aurélio de Miranda Ferreira
Os cargos de Diretor Técnico e Chefe de Plantão, em qualquer estabelecimento de saúde público
ou privado, somente podem ser ocupados por médicos habilitados na forma da lei.
médicos que trabalhem em serviços de urgência e ou emergência.
PARECER 15/07
PARECER 24/07
ASSUNTO:
ASSUNTO:
Responsabilidade com pacientes graves transportados por sistema de ambulâncias.
RELATOR:
RELATOR:
Cons. Antonio Luiz Penna Costa
EMENTA:
EMENTA:
A falta de vaga em UTI permite ao hospital privado que recuse internamento para paciente conveniado que necessite deste serviço, desde que exista na mesma cidade outro local capacitado a
fazê-lo, e as condições adequadas de transporte também estejam presentes.
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
(Aprovado em sessão plenária de 22/05/2007)
(Aprovado pela 3ª Câmara em 15/03/2007)
Utilização de materiais de implante em cirurgia
Cons. José Márcio Villaça Maia Gomes
Compete ao cirurgião optar pelo material adequado ao seu paciente, cabendo a supervisão e
responsabilidade ao Diretor Técnico da Instituição hospitalar, nos termos da Resolução CFM nº
1.804/2006. Não se configura infração ética a solicitação ao especialista, por parte do Diretor
Técnico, de fornecimento de relação de fabricantes de implantes, aprovados pela ANVISA, para
uso naquela instituição.
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www.cremeb.org.br
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18/12/2007 18:19:37
Olho Clínico
Oriente-se
“Manual do Diretor Técnico”
é um tira-dúvidas
CFM define anuidades e
taxas de 2008
O médico que desejar tem até o dia 31 de janeiro para pagar com desconto a
anuidade de pessoa física de 2008: ela sairá por R$ 368,21. Outra opção é esperar até 29 de fevereiro e aproveitá-la a R$ 377,08. Os valores foram fixados por
meio da Resolução CFM nº 1.825/2007 – publicada no Diário Oficial da União
de 21 de setembro –, que estabeleceu em R$ 386 a anuidade de pessoa física de
2008. A data-limite para pagamento é 31 de março.
Ficam dispensados do pagamento os médicos que, até a data do vencimento,
tenham completado 70 anos, mas é preciso estar em dia com os exercícios anteriores. Como é de costume, a anuidade de pessoa jurídica vai depender da classe
de capital social (veja o quadro) e poderá ser paga com descontos até 31 de janeiro
(4,61%) e 29 de fevereiro de 2008 (2,31%). Após 31 de março, tanto as anuidades
para pessoa física quanto jurídica sofrerão ajustes: multa de 2% (dois por cento) e
juros de 1% ao mês. Para ler a resolução na íntegra, vá ao site do Cremeb.
Conselho de entidades:
casamento formalizado
O presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira, e o representante da Bahia no CFM, Bernardo Vianna no evento
Foi lançado em setembro, na presença do representante da Bahia no CFM, Bernardo Vianna; do presidente do Conselho de Medicina do Espírito Santo, Fernando
Costa; de diretores técnicos de hospitais de Salvador; conselheiros, membros da
ABM e do Sindimed, o Manual do Diretor Técnico. A iniciativa partiu do Departamento de Fiscalização do Cremeb (Defic), após uma série de reuniões com médicos
da capital e do interior investidos da função.
Elaborado pelos membros do Defic, o manual esmiúça o papel dos Conselhos de Medicina, do diretor técnico, das comissões obrigatórias, especialidades
médicas, etc. “Percebemos nos freqüentes encontros com os diretores técnicos
da capital e do interior uma necessidade maior de esclarecer os papéis de cada
comissão dentro de uma instituição de saúde, além de informar sobre questões
como preenchimento do prontuário médico, revalidação de diploma de médico
estrangeiro, exercício da medicina por estudantes, entre outros”, destacou a conselheira Cremilda Figueiredo, diretora do Defic.
“Este manual faz parte do programa de prevenção deste Conselho, cujo esforço tem sido o de evitar o erro médico que, em muitas ocasiões, ocorre por
falta de informação”, disse o presidente, Jorge Cerqueira. “O Cremeb está nos
dando neste momento um instrumento de trabalho muito interessante, porque
acredito que nenhum de nós aqui neste auditório passou por treinamento específico para atuar nesta função”, afirmou Lícia Cavalcanti, conselheira e diretora
técnica do Hospital Santa Izabel.
“Este volume aglutinou em um só documento informações estritamente necessárias para o nosso trabalho diário ao chamar a atenção para a importância de
nossa relação com uma comissão de ética bem-estruturada. Se seguirmos à risca
todos os mandamentos contidos nele, não há como ter uma má experiência em
qualquer que seja a instituição”, completou a conselheira Lícia. A solenidade do
lançamento contou com a apresentação dos corais da Unimed e Ares Cantandi.
Anuidade de pessoa jurídica e classes de capital social
Até R$ 4.450,00 - R$ 403,79
Acima de R$ 4.450,00 até R$ 26.550,00 - R$ 677,87
Acima de R$ 26.550,00 até R$ 115.500,00 - R$ 969,73
Acima de R$ 115.500,00 até R$ 400.000,00 - R$1.544,04
Acima de R$ 400.000,00 até R$ 1.100.000,00 - R$ 2.680,11
Acima de R$ 1.100.000,00 até R$ 2.392.000,00 - R$ 4.904,12
Acima de R$ 2.392.000,00 - R$ 7.351,99
“Médico do ano” é o tipo da
homenagem antiética
Recentemente, o Cremesp consultou o CFM acerca de homenagem em que o médico
receba o título de “Médico do Ano”. Muitas dessas iniciativas, vale lembrar, são promovidas com a finalidade de angariar recursos financeiros, quando não custam ao
bolso do próprio “beneficiado” da “honraria”. A conclusão é que esse tipo de evento
vai de encontro à ética da profissão e deve ser rejeitado. As homenagens (com este
nome mesmo) permitidas são aquelas que seguem critérios de avaliação científica,
acadêmica e pessoal, destacando unicamente o profissional em sua essência, segundo
parecer do conselheiro Ricardo Baptista. A Resolução CFM 1701/03, que visa coibir
a concorrência desleal entre médicos – o eleito poderá fazer uso de tal “título” para
atrair clientela –, trata do assunto no artigo 12. Os artigos 132 e 142 do Código de
Ética Médica também tratam da matéria. O médico que permitir que o seu nome seja
incluído em concursos ou similares poderá a vir responder perante o seu Conselho.
Vem aí o “Livro dos Pareceres”
O Cremeb vai lançar, no ano do seu cinqüentenário, em 2008, uma publicação
da maior utilidade para os médicos. Trata-se do Livro dos Pareceres, feito para
responder a perguntas das quais o Código de Ética Médica (de 1988), as normas e
resoluções já não conseguem mais dar conta, em função do rápido e contínuo desenvolvimento da Medicina e das demandas cada vez mais complexas da sociedade.
Organizado pela conselheira e 2ª secretária, Nedy Cerqueira Neves, o livro contém
os pareceres elaborados pelos conselheiros do Cremeb, entre os anos de 2000 e 2006,
sobre questões como anencefalia, telemedicina, terapia intensiva, entre outras.
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cremeb - jornal - 131 - edicao 03_18_12_2007.indd Spread 5 of 8 - Pages(12, 5)
Pós-graduação em Direito Médico
Quais os direitos e deveres dos médicos e dos pacientes? As relações jurídicas derivadas da prestação de serviços de assistência à saúde caracterizam-se como relações
de consumo? Estas e outras perguntas poderão ser respondidas no curso de pósgraduação em Direito Médico, oferecido pela Universidade Católica do Salvador
(UCSal). As inscrições estão abertas, no Campus da Garibaldi, de segunda a sexta,
das 8 às 12h e das 14 às 21h. As aulas começam em fevereiro de 2008.
www.cremeb.org.br
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
Representantes do Cremeb, ABM e Sindimed durante caruru na Faculdade de Medicina da Bahia, Terreiro de Jesus, no dia 18 de outubro
Uma sessão especial na Câmara dos Vereadores,
na qual a vereadora Aladilce Souza homenageou
os médicos, também marcou o dia 18 de outubro
este ano. Na mesma ocasião, houve a cerimônia
de instalação do Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosem-BA). Conforme noticiado
em edições anteriores, trata-se de um órgão que
agrupa, em torno de interesses comuns da categoria, o Cremeb, a ABM e o Sindimed. A experiência da Bahia, depois de Santa Catarina, é a
segunda no Brasil.
Segundo o regimento interno da entidade, entre os objetivos do Cosem-BA estão “elaboração,
articulação e implementação de políticas médicas
próprias ou ligadas à assistência médica da população em geral”. A presidência do Cosem-BA
seguirá um sistema de rodízio. A ABM, que tem
como presidente o médico José Carlos Brito, terá a
primazia, seguida do Sindimed e, após, do Cremeb.
A sede do Conselho será a mesma do coordenador
no exercício do seu mandato, e as reuniões ocorrerão mensalmente.
O café-da-manhã em defesa da saúde pública
brasileira, oferecido no jardim da Faculdade do Terreiro no dia 21 de novembro (leia mais nas páginas
8 e 9), foi a primeira atividade do Cosem-BA. O pre-
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
sidente, José Carlos Brito, e os demais integrantes da
diretoria do Cosem-BA tomaram posse na Câmara
Municipal na presença de médicos e gestores, entre eles o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla.
Na solenidade, os nove vereadores médicos mais os
presidentes das entidades médicas receberam uma
placa comemorativa. A do Cremeb foi entregue pela
vereadora Olívia Santana.
Vitória da
Conquista e
Itaberaba, a boa e
a má assistência
A presença do Cremeb no interior da Bahia ganhou
relevo com a realização do IV Encontro da Delegacia Regional de Vitória da Conquista e do I Encontro
da Delegacia Regional de Itaberaba, nos meses de
setembro e novembro, respectivamente. A programação do primeiro, definido apropriadamente pelo
vice-coordenador da Coordenação das Delegacias
e Comissões de Ética e Representações (Codecer),
Antonio Carlos Caires, como “uma maratona”, incluiu
visitas a oito estabelecimentos de saúde (públicos e
privados), além de palestras sobre ato médico, papel
do diretor técnico e ética na publicidade médica.
Hospital Municipal Esaú, Clínica Cirúrgica Santa
Clara, Hospitais de Base, Samur, São Vicente (Santa
Casa de Misericórdia), Unimec, Casa de Saúde São
Geraldo e Hospital Hospec foram os espaços percorridos em Vitória da Conquista.
“Há uma revitalização das unidades de saúde,
tanto física quanto tecnicamente”, elogiou o conselheiro Caires. No último dia do encontro, houve
debates sobre papel das comissões de ética, relação entre médicos e demais membros da equipe
multiprofissional de saúde, papel do diretor técnico, sigilo médico e TISS. O presidente do Cremeb,
Jorge Cerqueira, e os conselheiros Antonio Penna
Costa, Paulo Sérgio Correia e Maria Lúcia Arbex
também fizeram parte da comitiva.
Se ficou patente para os membros do Conselho que Conquista, apesar das falhas, detém um
padrão razoável de assistência, talvez o melhor
dentre as grandes cidades do interior baiano, Itaberaba é o contrário.
Relatório
Solidários
O Dia do Médico foi também lembrado com caruru na Faculdade do Terreiro de Jesus, iniciativa
do Sindimed para congregar a categoria numa
atividade informal. Descontração foi o que também se viu e ouviu na festa dançante (esta no dia
19) no Clube dos Médicos. O Hospital São Jorge,
em Roma, recebeu conselheiros do Cremeb para
um café-da-manhã com os médicos da unidade.
Na ocasião, o presidente em exercício, José Abelardo Meneses, enalteceu as virtudes da profissão
e se solidarizou com os médicos que trabalham
tanto no setor público, como no privado. Na Maternidade de Referência José Maria de Magalhães
Netto, um encontro reuniu o diretor médico, José
Augusto Costa, membros do corpo clínico e conselheiros do Cremeb.
www.cremeb.org.br
Segundo relatório emitido pelo Cremeb, as unidades públicas do município de Itaberaba “não atendem às mínimas condições aceitáveis para atenção
à saúde da população”. “Faltam médicos e profissionais de saúde em geral, bem como condições
físicas e equipamentos para o desenvolvimento de
um trabalho que dignifique os profissionais e a população”, conclui o documento.
Realizado em Lençóis, paralelamente à Jornada
da Chapada do Curso de Capacitação em Urgência e
Emergência (parte do programa de educação médica
continuada em conjunto com a ABM), o I Encontro
da Delegacia Regional de Itaberaba incluiu visitas
aos Hospitais da Chapada, Regional e Hospital Geral da cidade e contou, ainda, com a participação
dos conselheiros José Abelardo Meneses e Antonio
Penna Costa.
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18/12/2007 18:19:47
Anencefalia e antecipação do parto:
o debate continua
A antropóloga Débora Diniz e a advogada Camila Vasconcelos durante o Seminário de Bioética e Biodireito
O Cremeb e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Bahia realizaram, no dia 21 de setembro, na sede do Centro de Atenção à Saúde (CAS), o
I Seminário de Bioética e Biodireito – Anencefalia e Antecipação Terapêutica do
Parto. O evento foi marcado por exposições da antropóloga Débora Diniz (do
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – Anis) e dos juristas Luiz
Augusto Coutinho e Nágila Sales Brito, dos médicos Marcelo Aquino e Cláudio
Lorenzo, exibição dos documentários Quem são elas? e Uma História Severina
e debates. O presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira, e o advogado Ney Costa
Pinto, pela OAB, falaram na abertura.
“Este é um tema que requer enorme discussão e atenção pelos profissionais do Direito, que precisam entender a anomalia, observar os direitos
humanos e dar atenção ao direito da mulher de antecipar o parto”, explicou
a advogada e uma das organizadoras do evento, Camila Vasconcelos. Até
hoje, o Superior Tribunal Federal (STF) não julgou a questão. “O Brasil é um
dos poucos países no mundo que obrigam as mulheres a não interromperem
essa gestação, que não pode ser confundida com um ato de heroísmo”, criticou Débora Diniz.
“O Direito não pode ser usado para negar o direito das pessoas. Qual o bem
jurídico protegido pelo aborto? Não há como sustentar isso nos casos de anencefalia, pois não há vida nesses casos”, opinou o mestre em Direito e advogado
criminalista Luis Augusto Coutinho. Segundo o professor de Obstetrícia da Ufba
Marcelo Aquino, o prognóstico de feto anencefálico é invariavelmente letal, 40 a
60% dos bebês morrem ainda dentro do útero materno e os que chegam a nascer,
costumam sobreviver apenas 48 horas.
Entretanto, assim como a mulher deve ter o direito de optar, e ser amparada pela Justiça e pelo Estado em sua decisão, com a criação de serviços especiais para isso, o médico merece respeito na sua autonomia de não querer
realizar o parto, defendeu o vice-presidente do Cremeb, Abelardo Meneses.
O médico Cláudio Lorenzo falou sobre a dificuldade de uma decisão de valor
universal para um tema tão polêmico, e que esta só virá como fruto de um
diálogo mais amplo. “Nenhum modelo de bioética pode dar uma solução a
esse debate”, afirmou.
Duas vezes ética
O vice-presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses, esteve presente na instalação da Comissão de Ética da Perícia
Médica do INSS, Gerência Executiva
em Salvador, no dia 20 de setembro,
e fez uma palestra para os especialis-
tas sobre papel das Comissões de Ética.
“Aspectos éticos e técnicos do prontuário médico” foi o tema sobre o qual o
conselheiro falou no Hospital Sagrada
Família no dia 06 de novembro.
Morte encefálica foi tema de curso
O curso foi destinado a médicos neurologistas e coordenadores de UTI
A Comissão de Educação Médica em Ética e Bioética do Cremeb
promoveu, nos dias 9 e 21 de novembro, na sede da ABM, o
II Curso de Capacitação em Diagnóstico de Morte Encefálica.
O evento é especialmente voltado para médicos neurologistas,
intensivistas e coordenadores de UTIs pertencentes ao Comitê
de Transplante Intra-hospitalar dos hospitais do Estado. “Temos
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como objetivo capacitar os médicos para dar o
diagnóstico correto e esclarecer as dúvidas que
pairam sobre a questão”, disse a conselheira
Lara Torreão, coordenadora do curso.
A conselheira explica que o assunto interessa tanto aos profissionais médicos que
lidam com pacientes graves, quanto aos gestores de saúde e enfatiza que, para se chegar
a uma conclusão exata do quadro clínico do
paciente, é necessário o conhecimento não
apenas do ponto de vista técnico, como também dos aspectos éticos e legais. Uma vez
firmado, o diagnóstico desencadeia várias
ações. “Em primeiro lugar temos a possibilidade da doação de órgãos, que é uma chance
de ajudar as pessoas que estão na fila de espera para um transplante. Em seguida, temos
www.cremeb.org.br
a intenção de liberar leitos de UTIs ocupados
por pessoas que estão mortas, possibilitando
a recuperação de um paciente viável”, disse.
O coordenador do Programa de Transplantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab),
Eraldo Moura, deu a primeira aula teórica do
curso, “Panorama atual dos transplantes na
Bahia”, e informou que o Estado tem se projetado como um dos que mais têm crescido
proporcionalmente em número de transplantes. De acordo com ele, a política de ações e o
trabalho desenvolvido junto aos profissionais
e instituições de saúde são as razões desse sucesso. “Hoje temos nove hospitais credenciados para realizar transplantes de rim, fígado e
medula, além de 17 instituições especializadas
em córnea”, informou.
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
Foto: Divulgação
Informes
Itabuna inaugura serviço
Foto: Divulgação
Olho Clínico
Autoridades públicas e médicas marcaram presença na solenidade de posse da nova gestão do Sindimed
Inauguração do Instituto Neuro-Cardio-Vascular em Itabuna
Desde o dia 21 de setembro, o Serviço de Hemodinâmica e Cirurgia
Cardíaca da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna entrou em operação. O serviço, que vai atender a pacientes do SUS, operadoras
de planos e particulares, ocupa uma área de 240 m² no 2º andar
do Hospital Calixto Midlej Filho e resulta de um investimento em
parceria com o Instituto Neuro-Cardio-Vascular de R$ 1,4 milhão
(mais da metade só em equipamentos), valor financiado pela Cooperativa de Crédito de Itabuna (Unicred). O secretário estadual de
Saúde, Jorge Solla (foto), participou da inauguração.
Academia de Medicina
em Feira de Santana
A primeira Academia de Medicina do interior do Brasil foi inaugurada no dia 15 de setembro, em Feira de Santana. Constituída de 19
membros, cada um deles ocupando cadeiras intituladas com nomes
de profissionais da Medicina já falecidos, a AmeFS funciona no prédio da Secretaria de Saúde municipal e tem como presidente a exreitora da Ufba Eliane Azevedo. A solenidade de posse e instalação
da entidade encheu o Anfiteatro da Universidade Estadual de Feira
de Santana, reuniu parlamentares e médicos de vários municípios
e teve como orador o presidente da Academia de Letras da Bahia,
Edivaldo Boaventura. Instituída em 25 de março de 2004, a AmeFS
já vinha realizando reuniões e atividades mesmo sem sede própria.
O Cremeb foi representado pela conselheira Nedy Neves no evento.
Leia mais sobre a professora Eliane Azevedo na página 14.
Bahia se destaca em
congresso de diabetes
A entrega de prêmios a estudos de cunho científico foi um dos
pontos altos do Congresso Brasileiro de Diabetes 2007, realizado em outubro, em Campinas (SP), e a Bahia saiu vibrando do
evento. Coube aos médicos Severino Farias, Dianna Viegas Martins, Marluce Porciuncula Leão, Luis Jesuino Oliveira Andrade,
Daniel Garcia Moreno de Souza Leão Jr. e Alexis Dourado Guedes o 1º lugar no Prêmio Procópio do Valle. A equipe defendeu
um trabalho sobre “Monitorização e tratamento intensivos em
diabéticos do tipo 2 de baixa condição sócio-econômica”.
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
Novos diretores do Sindimed
O Salão Nobre do Palácio da Aclamação foi
palco, no dia 28 de setembro, da posse da nova
diretoria do Sindimed. Mais de 200 pessoas,
entre lideranças sindicais, parlamentares e autoridades, foram saudar os membros da gestão “Novo Tempo”, que tem como presidente
o médico José Caires Meira. A importância do
trabalho do Sindimed para a melhoria do SUS
foi um dos temas do discurso do secretário
estadual de Saúde, Jorge Solla, na solenidade.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) disse que
“Caires assume o desafio de continuar a luta
que há 71 anos vem sendo travada pelo Sindimed”, com o diferencial da renovação dos
quadros e a inserção de um número maior de
mulheres na diretoria. O secretário municipal
de Saúde, Carlos Trindade; a presidente do
Sindisaúde, Tereza Deiró; o superintendente
de Atenção à Saúde da Sesab e ex-presidente
do Sindimed, Alfredo Boa Sorte; o vice-presidente da ABM, Antônio Carlos Vieira Lopes;
o presidente do Clube dos Médicos, Antônio
Carlos Caires; e o presidente da Comissão de
Saúde da Assembléia Legislativa da Bahia, o
deputado Javier Alfaya (PCdoB), foram algumas das personalidades presentes. O presidente
do Cremeb, Jorge Cerqueira, compôs a mesa
da solenidade.
Genitoscopia em Salvador
Pela segunda vez em 14 anos – a primeira foi em 1993 –, Salvador sediou, de 26 a 29 de setembro, o 14º Congresso Brasileiro de Genitoscopia, evento que reuniu 1.200 ginecologistas de vários
Estados e convidados do exterior para discutir temas ligados à patologia do trato genital inferior.
A ex-presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Bahia (Sogiba), Nilma Antas Neves,
presidiu o congresso. Ela e a presidente de Honra do encontro e ex-presidente da Sociedade Baiana
de Patologia Cervical Uterina e Colposcopia, Dalva Campello Santana, foram homenageadas.
Talentos revelados
Em animada e descontraída festa, os médicos fiscais do Cremeb – Ildo Simões e Marli Piva Monteiro,
também integrantes da Comissão Julgadora – fizeram uma homenagem aos funcionários da casa com a
premiação do I Concurso Literário dos Funcionários do Conselho, no dia 9 de outubro. Cinco foram os
premiados: Kátia Serrano, Luciana Onetti, Fábio Borges, Maria Amância Pereira e Márcia Santos, os três
últimos ganhadores de Menção Honrosa. Também integrou o júri o médico Dagoberto Santana.
Anestesiologia em dois Estados
O vice-presidente José Abelardo Meneses representou o Cremeb durante a 21ª Jornada de Anestesiologia do Estado da Bahia (21 e 22 de setembro), em Salvador. No mês seguinte, o conselheiro
e anestesiologista visitou Goiânia. O Dia do Anestesiologista (16 de outubro) foi comemorado
pela Sociedade de Anestesiologia do Estado de Goiás (Saego) com uma aula ministrada por ele:
“Reflexões sobre a prática médica na atualidade”.
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18/12/2007 18:19:54
Código de Ética Médica
Olho Clínico
Assistência ao grevista de fome.
Quando a exceção passa a ser a regra
A imprensa baiana e brasileira tem dedicado recentemente espaço considerável em seus noticiários ao
acompanhamento da segunda greve de fome do bispo da diocese de Barra, Dom Luiz Flávio Cappio, em
protesto contra o Projeto do Governo Federal de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste
brasileiro, amplamente conhecido como Projeto de
Transposição das Águas do Rio São Francisco.
A greve de fome, coletiva ou individual, tem sido
utilizada para sensibilizar as autoridades como forma de protesto ante pontos discordantes em determinadas decisões político-administrativas, quando
as reivindicações do militante não são atendidas.
Esta atitude extrema tem sido tomada por ativistas políticos, prisioneiros comuns, prisioneiros políticos, trabalhadores, religiosos, cientistas, etc., em
defesa de ideologias e propostas políticas e de cunho
social. O benefício deste recurso de pressão pode ser
individual, mas habitualmente tem sido em favor da
coletividade, por isso mesmo tem obtido alcance social que justifica a ampla cobertura jornalística.
A recusa à ingestão de alimentos por qualquer
pessoa, ou grupo de pessoas, livres, capazes e conscientes com a finalidade de luta contra uma decisão
política, como forma de valorização e de manifestação de seu descontentamento, é direito fundamentado nos chamados direitos de liberdade de expressão
garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Esta modalidade de protesto que envolve questões políticas, administrativas, legais e médicas
enseja reflexões do ponto de vista moral, albergadas no Código de Ética Médica em seu artigo
51 inserido no capítulo dos Direitos Humanos,
quando veda ao médico desrespeitar a vontade
do cidadão alimentando-o contra a sua vontade e
determinação. No entanto, há previsão de excepcionalidade na hipótese de risco iminente à vida,
quando o médico deve agir em defesa desta, corrigindo os distúrbios que acometem aqueles que
se privam da alimentação por longos períodos,
quando deixam de ser considerados apenas ativistas ou militantes e passam à condição de paciente, dada a debilidade física e a impossibilidade de
manifestar-se. Esta orientação encontra ainda assento no Código Penal brasileiro, que também, em
sede de exceção de antijuridicidade, dispõe que o
médico deve promover o tratamento arbitrário em
face do iminente perigo à vida.
Importante relevar que o grevista de fome não
é um suicida, ele não deseja a sua morte. Se assim
fosse, poderia utilizar um método menos doloroso
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de alcançá-la. O que ele pretende é chamar a atenção da sociedade para uma injustiça social, ainda
que sob a sua visão de mundo. A dificuldade reside
em estabelecer o momento em que há passagem da
condição de manifestante para a de paciente.
ARTIGO 51: “É vedado
ao médico: Alimentar
compulsoriamente
qualquer pessoa em
greve de fome que for
considerada capaz, física
e mentalmente, de fazer
juízo perfeito das possíveis
conseqüências de sua
atitude. Em tais casos,
deve o médico fazêla ciente das prováveis
complicações do jejum
prolongado e, na hipótese
de perigo de vida
iminente, tratá-la”.
A Declaração de Malta sobre Pessoas em Greve
de Fome traz diretrizes aos médicos que assistem
aos grevistas de fome as quais em apertada síntese destacamos: respeito à autonomia do cidadão;
acompanhamento da pessoa em inanição com avaliação médica regular e registro dos dados verificados; quando possível colher a sua história médica;
manter a confidencialidade em obediência ao princípio do segredo profissional; evitar exercer pressão
inadequada para suspensão da greve de fome, criando conflitos e constrangimentos; não condicionar
o acompanhamento médico à suspensão da greve
de fome; evitar qualquer ação coercitiva contra o
grevista de fome, seja dos militantes que o cercam
ou mesmo dos familiares; informar à família apenas
o que for autorizado pelo manifestante; obter uma
segunda opinião médica e permitir o acompanhamento deste outro profissional, se for o desejo do
grevista; informar em termos claros e compreensíveis ao manifestante das conseqüências clínicas de
sua atitude; tratar as possíveis infecções que possam
acometer o cidadão, aconselhando-o a aumentar a
ingestão de líquidos via oral, ou que aceite a infusão venosa de soluções balanceadas; verificar dia-
www.cremeb.org.br
riamente a intenção de continuar com a forma de
protesto; qualquer tratamento proposto só deve ser
administrado com a sua concordância não havendo
conflito com a necessidade de intervenção médica,
quando advir a inconsciência do paciente visando
retirar os danos causados e a recuperação da saúde
do manifestante.
A atuação médica encontra assim assento no paternalismo hipocrático, exceção nos dias atuais para
as decisões médicas sem a manifestação expressa do
paciente. Agindo assim, o médico estará repousando
a sua atitude nos princípios da beneficência e da
não-maleficência em favor da vida, tutelada pelo
estado e pela consciência de quem exerce a profissão com honra e dignidade.
Foto: Divulgação
José Abelardo Meneses
Telemedicina e telessaúde:
os benefícios da tecnologia
O conselheiro José Márcio Maia (C) acredita que as modernas tecnologias podem trazer benefícios tanto para os médicos, quanto para os pacientes
José Abelardo Garcia de Meneses é anestesiologista e vice-presidente
do Cremeb
Hospital da Bahia
empossa comissão
Videoconferências em procedimentos médicos, diagnósticos por imagem e prontuário eletrônico são alguns dos exemplos da prática da medicina contemporânea na área da telemedicina e da telessaúde. Com
o objetivo de esclarecer aspectos éticos e discutir o
cenário atual destas práticas no Brasil, o Cremeb realizou o I Seminário de Telemedicina e Telessaúde, dia
26 de outubro. no Hotel Blue Tree Towers.
“Precisamos nos aprofundar no conhecimento sobre a telemedicina. Certamente é uma nova forma de
se trabalhar com o auxílio de modernas tecnologias
e que, potencialmente, poderá trazer grandes benefícios tanto para os médicos, quanto para os pacientes”, afirmou o coordenador do seminário, o conselheiro José Márcio Maia. “Acreditamos que, com este
evento, estejamos dando um salto na compreensão da
importância da telemedicina, bem como nos cuidados
a serem tomados na sua prática”, completou.
As discussões giraram em torno dos benefícios proporcionados pela telemedicina no País, além das questões éticas e técnicas levantadas pelo desenvolvimento
de pesquisas por parte do Ministério da Saúde e por
universidades. Para tanto, a coordenadora da Disciplina de Informática em Saúde da Universidade Federal
de Pernambuco, Magdala de Araújo Novaes, abordou
o “Panorama Atual da Telemedicina no Brasil”. O Prontuário Eletrônico do Paciente foi a palestra ministrada
pelo representante do CFM, Gerson Zafalon.
O espaço para a discussão sobre “Aspectos Éticos e
Legais da Telemedicina” ficou a cargo do corregedor
do CRM de Minas Gerais, Cláudio Souza. Já os esclarecimentos do que é o “Projeto de Telemedicina e Telemática Aplicado à Atenção Básica de Saúde no Brasil”
foram tratados pelo chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, Chao Lung Wen.
De acordo com o professor, a diversificação da telemedicina aumentará o acesso à saúde da população
do interior do Brasil. “A implantação de serviços como
estes permitirá uma significativa descentralização dos
serviços de assistência médica”, disse.
Para encerrar o seminário, que também teve entre os
organizadores o conselheiro Marco Antônio Cardoso de
Almeida, a radiologista Alexandra Monteiro falou sobre “Aplicação Prática das TICs na Telemedicina: uma
experiência de Sucesso na Telerradiografia Pediátrica”.
Professora da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj e
membro da Rede de Telerradiologia (Rede Rute), ela relatou o sucesso de experiências com conferências entre
médicos de diferentes cidades.
Participaram do evento, médicos, gestores da área
de saúde, enfermeiros, fisioterapeutas e analistas de
sistemas. A telemedicina foi regulamentada pelo CFM
através da Resolução nº 1.643/2002, e em seu artigo 1º
define como sendo o exercício da medicina através da
utilização de metodologias interativas de comunicação
audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência,
educação e pesquisa em saúde.
Recém-formados habilitados como médicos
A primeira Comissão de Ética Médica do Hospital da Bahia tomou
posso no mês de outubro
Tomaram posse, no dia 9 de outubro, os integrantes
da I Comissão de Ética Médica do Hospital da Bahia.
São eles: Carlos Roberto Brites Alves, Cesar Augusto
de Araújo Neto, Eraldo Salustiano Moura, Raymundo Paraná, Roque Andrade e Túlio Cesar Azevedo
Alves. O diretor médico, Izio Kowes, presidiu a solenidade, cuja mesa de abertura foi composta pelo diretor de ensino, Jorge Pereira; pelo superintendente,
Jadelson Andrade, pelos ex-presidentes, Aleixo Sepúlveda e Jecé Brandão; pelo vice-presidente, José
Abelardo Meneses, e pelo 1º secretário do Cremeb,
José Márcio Maia, e pelo presidente da ABM, José
Carlos Brito. O presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira, fez uma palestra sobre atribuições das Comissões
de Ética nas instituições de saúde.
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
Conselheira e professora da Ufba, Sumaia Boaventura, entregou as carteiras aos novos médicos
Aprender a aprender. Esta foi a lição
que os recém-formados em Medicina
pela Ufba receberam do Cremeb durante a sessão de entrega das carteiras
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
profissionais (dia 23 de outubro). A cerimônia foi comandada pelo presidente
em exercício, José Abelardo Meneses, e
pelas conselheiras Nedy Neves e Sumaia
Boaventura. O conselheiro lembrou ao
grupo que o ato de receber a carteira e
prestar o juramento é a última etapa da
graduação médica. “Estar formado não
significa que o percurso de aprendizagem acabou”, afirmou Menezes.
A conselheira e também professora
da Ufba Sumaia Boaventura ressaltou
as qualidades que os médicos devem
possuir para atuar como bons profissionais. “O médico do século XXI deve
ser dotado de compaixão, que é a capacidade de saber reconhecer a dor do
paciente e se solidarizar com isso procurando ajudá-lo sempre”, disse. “Se vocês
não reduzirem o seu trabalho apenas à
prescrição de medicamentos e exames
complementares, se souberem realizar
uma boa anamnese, estabelecendo uma
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relação mais humana com o enfermo,
com certeza encontrarão um caminho
muito feliz pela frente”, completou.
Um dos recém-formados presentes
na solenidade, Marcelo Martins contou
que pretende prestar a prova da residência em anestesiologia nas cidades
de São Paulo e Ribeirão Preto. Para ele,
a formatura é apenas o ponto de partida para um aprendizado contínuo ao
longo da vida profissional. “Devemos
ter em mente que estaremos sempre em
processo de aprendizagem, seja através de uma especialização, seja com os
nossos pacientes. Devemos saber ouvir
sempre o que eles têm a dizer, pois todo
mundo que nos procura está sofrendo
por alguma coisa, por mais simples que
seja o motivo”, sugeriu.
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Saúde Pública
Cremeb visita 11 hospitais em dois
meses e confirma problemas no setor
maria resultou na perda de leitos para instalação de sanitários. Embora sofra com
instalações desgastadas e carência de equipamentos, a Tsylla leva vantagens em
relação a outras instituições: herdou o conjunto de obstetras do Hospital Manoel
Vitorino e teve a sua demanda aliviada, após a inauguração da Maternidade de
Referência José Maria de Magalhães Netto. Com isso, incrementaram o setor de
cirurgias ginecológicas e afastaram o fantasma do fechamento da unidade. A falta
de UTI neonatal ainda é um problema.
Clériston Andrade – Sofre com a carência de corpo clínico, conflitos entre o
Estado e o município e aparelhos defasados. O hospital tem uma parte em obras e
outra com a estrutura sucateada, principalmente na emergência. No dia da visita,
a triagem estava vazia e os dois ambulatórios lotados com pacientes crônicos em
cilindros de oxigênio. A UTI pediátrica funciona bem. Enfrenta problemas com
pacientes que chegam de cidades de médio porte com hospitais públicos sem funcionamento, como Itaberaba, Seabra, Serrinha, etc. A falta de infra-estrutura das
policlínicas da cidade para atender os pacientes também gera superlotação.
O Hospital Ernesto Simões também enfrenta problemas de superlotação na emergência
No Hospital Roberto Santos é comum encontrar pacientes e acompanhantes lotando os corredores
Em cumprimento à Portaria n° 37/07, que estabelece
a fiscalização das condições de trabalho dos principais hospitais públicos de Salvador – alvos de denúncias de graves irregularidades por parte da mídia
e da população e trazidas por médicos de diversas
especialidades quanto ao déficit de pessoal, péssimas condições de trabalho e falta de remuneração
por dois e até três meses pelas gestões estadual e
municipais –, o Cremeb iniciou, no dia 16 de outubro, uma série de visitas na capital e, também, no
interior do Estado. Em dois meses, foram 11 unidades percorridas. Nesta edição, as atenções recaem
sobre o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital
Geral Roberto Santos, porta de entrada de pacientes
de toda a Bahia, Maternidade Tsyla Balbino, Hospital Ernesto Simões e Clériston Andrade, em Feira de
Santana. “As visitas serviram para ouvir os médicos
a fim de poder encaminhar providências junto aos
gestores e ao Ministério Público, quando for o caso”,
disse o presidente Jorge Cerqueira.
Seis Grupos de Trabalho, constituídos, cada
um, por cinco conselheiros, em média, assumiram a missão de verificar, in loco, as condições
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Um roteiro de supervisão, composto de itens como
físicas e funcionais desses hospitais e ouvir, dos
médicos, queixas e sugestões. A superlotação das quantidade de leitos e recursos humanos, foi elaborado
unidades públicas é um drama praticamente co- exclusivamente para a finalidade. Cada unidade ganhou
mum, traduzido em cenas dantescas, em alguns um relatório detalhado das suas condições de funcionacasos. Os desníveis de
remuneração e a falta de profissionais em
áreas como a anestesiologia também geram desconforto. Segundo a conselheira
Nedy Neves, coordenadora geral das equipes, as visitas tiveram
um caráter distinto das
realizadas pelo Departamento de Fiscalização (Defic) do Cremeb,
que se concentra mais Com uma estrutura antiga, a Maternidade Tsyla Balbino precisa de investimentos e UTI neonatal
no aspecto técnico. “Estamos conversando com os médicos, diretores, mento, que seguirá, conforme decidido na sessão plenáavaliando dificuldades e vendo como o Cremeb ria do dia 11 de dezembro, para a Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia (Sesab).
pode intervir na solução dos problemas”, diz.
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OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
HGE – Os conselheiros do Cremeb ouviram que a demanda de pacientes
do pronto-socorro, especialmente do interior, é maior do que a capacidade do
hospital, o que explica a superlotação nas salas de triagem e nos ambulatórios,
por insuficiência de leitos de internação. Essa dificuldade advém de uma falta
de compreensão das prefeituras do interior e da própria central de regulação
de leitos do Estado em direcionar o paciente para o hospital certo, uma vez que
o HGE é especializado em traumas. As ambulâncias chegam sem aviso e sem
consulta do perfil do paciente. O HGE também sofre com a falta de médicos,
principalmente anestesiologistas. Há insatisfação por parte do corpo médico por
causa da diferença de remuneração decorrentes da pluralidade de vínculos (Estatutário, Reda, cooperativas, etc), com um mesmo grau de responsabilidade. Os
plantões normalmente são sobrecarregados porque o HGE não tem enfermaria
pediátrica e as crianças ficam nos leitos de emergência no pós-operatório. Por
não serem operados em tempo ágil, muitos pacientes – em macas, sem roupa de
cama adequada – contraem infecções ou adquirem seqüelas. A melhor impressão foi a do setor de queimados.
Roberto Santos – Foram necessárias duas visitas por causa do tamanho
do hospital. Numa delas, a unidade estava tranqüila, com pacientes que não
eram agudos ocupando a emergência. A escassez de leitos, com emergências abrigando pacientes com respiração mecânica, como ocorre no HGE,
é uma das causas da superlotação. A insalubridade da pediatria foi o que
mais chamou a atenção na emergência. Os conselheiros encontraram médicos “com cara de tristeza, um sentimento de que as coisas não iam bem”.
Havia paciente pediátrico internado há 45 dias. Descontrole e desperdício
de materiais igualmente foram observados. Pegar um medicamento, colocálo no bolso e sair sem ser abordado é algo fácil de acontecer no HRS. Assim como no HGE, as queixas de desnível de remuneração existem. Os médicos também se queixaram da falta de instrumentos, como tensiômetro.
Na segunda visita, os conselheiros ficaram estarrecidos com os relatos da diretoria. Para o Cremeb, não há diretor bom para o HRS enquanto não se rasgar o
duplo mando que existe ali dentro. Há um problema de poder, e a autoridade
não está nas mãos do diretor médico, nem técnico. A residência médica manda
mais e decide mais as questões internas do que a diretoria.
Ernesto Simões – Gestão de pessoas é um dos seus problemas. Há uma insuficiência de funcionários desde os tempos da política de incentivo à demissão
voluntária, de 1994, e, também, diferenças de carga horária e de salários entre
profissionais distintos no hospital. A fala “Você ganha 7 e eu 4, então eu não
venho” foi muito repetida. Outro problema é com a gestão de recursos materiais.
A equipe de cirurgia e a UTI causaram boa impressão. O contraste ficou por conta da emergência, onde existe uma precariedade, uma relação desproporcional
entre o número de pacientes e profissionais.
Tsylla Balbino – Para dar conta da demanda, a maternidade teve que crescer
dentro de uma estrutura física antiga, de mais de 40 anos. A reforma na enfer-
OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
Médicos baianos dizem sim ao
SUS em Dia Nacional de Protesto
Com o lema “A medicina brasileira exige respeito”, movimento médico busca a valorização do SUS
Uma mobilização de caráter nacional, no dia 21 de novembro, mostrou que,
se depender da vontade dos médicos, a saúde pública brasileira pode sair do
caos em que se encontra. Na Bahia, a necessidade de se fortalecer o SUS,
bandeira defendida pelas entidades médicas faz tempo, justificou a convocação para um café-da-manhã na área verde da Fameb (Terreiro de Jesus)
pelo Cosem-BA. O fato mereceu ampla cobertura da imprensa local.
Num clima informal, médicos, lideranças populares e autoridades da
área de saúde – entre eles o secretário estadual, Jorge Solla, e o municipal, Carlos Alberto Trindade – apresentaram suas posições sobre a crise do
setor e propostas para a valorização do SUS. “A mobilização está apenas
começando, mas certamente vai chamar a atenção do Governo Federal
para as mazelas da saúde pública, que precisa dar um salto de qualidade
em todo o País”, disse o coordenador do Cosem-BA, José Carlos Brito.
O lema nacional do movimento, “Medicina brasileira exige respeito”,
foi o gancho para o pronunciamento do presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira, ao dizer que com isso “buscamos esclarecer que a saúde só poderá
melhorar quando os médicos tiverem melhores condições de trabalho e
remuneração justa”. O café-da-manhã foi a primeira atividade organizada
pelo Cosem-BA.
www.cremeb.org.br
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