Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Programa
Número de Ações 326
2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Ação Orçamentária
Tipo: Operações Especiais
0353 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001)
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
UO: 74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento Unidade Responsável: Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Descrição
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, em seu regulamento estipula, os seguintes passos para a concessão de crédito:
- o empreendedor interessado nos recursos do Fundo procura a Agência de Desenvolvimento da Amazônia solicitando participação do Fundo
no projeto;
- a Agência verifica a adequabilidade do projeto com o Plano de Desenvolvimento da Amazônia e com as diretrizes e as prioridades
estabelecidas pelo Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento da Amazônia;
- a Agência aprova o projeto e autoriza sua contratação pelo Banco operador, ou o Banco da Amazônia S/A, ou outra instituição financeira oficial
federal, a ser definida em ato do Poder Executivo;
- o agente operador propõe a liberação de recursos financeiros para o projeto autorizado pela Agência;
- a Agência libera os recursos;
- o agente operador administra as debêntures recebidas do empreendedor do projeto;
- o agente operador fiscaliza e atesta a regularidade do projeto;
- a Agência audita e avalia o resultado da aplicação dos recursos do Fundo no conjunto dos projetos em execução.
Visa assegurar recursos orçamentários para a realização de investimentos do setor privado na Amazônia, sob a forma de debêntures
conversíveis em ações, limitado a 50% de participação nas inversões totais de cada projeto, com o objetivo de reduzir a desigualdade
econômica e social entre as regiões mais desenvolvidas do País e a Amazônia.
Forma de Implementação: Linha de Crédito;
Detalhamento da Implementação
Fornecer linha de crédito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia aos empreendedores com projeto aprovado pela Agência e receber para
ele, em contrapartida, debêntures conversíveis em ação. (A operacionalização do Fundo foi regulamentada pelo Decreto Nº 4.254, de 31 maio
de 2002).
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, alterada pela LC nº 124, de 03 de janeiro de 2007.
Ação Orçamentária
Tipo: Operações Especiais
0355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001)
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
UO: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento Unidade Responsável: Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Descrição
O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste adota os seguintes passos para a concessão do crédito:
- o empreendedor interessado nos recursos do Fundo procura a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, solicitando a participação
do Fundo no projeto;
- a Autarquia verifica a adequabilidade do projeto com o Plano de Desenvolvimento do Nordeste e com as diretrizes e as prioridades
estabelecidas pelo Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento do Nordeste;
- a Autarquia aprova o projeto e autoriza sua contratação junto ao Banco do Nordeste;
- o agente operador propõe a liberação de recursos financeiros para o projeto autorizado pela Autarquia;
- a Autarquia libera os recursos;
- o agente operador administra as debêntures recebidas do empreendedor do projeto;
- o agente operador fiscaliza e atesta a regularidade do projeto;
- a Autarquia audita e avalia o resultado da aplicação dos recursos do Fundo no conjunto de projetos em execução.
Visa assegurar recursos orçamentários para a realização de investimentos do setor privado no Nordeste, sob a forma de debêntures
conversíveis em ações, limitado a 50% de participação nas inversões totais de cada projeto, cujo objetivo é reduzir a desigualdade econômica e
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social entre as regiões mais desenvolvidas do País e o Nordeste.
Forma de Implementação: Linha de Crédito;
Detalhamento da Implementação
Implementar a ação por linha de crédito fornecida pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste aos empreendedores com projeto aprovado pela
Agência. Receber, o Fundo, em contrapartida, debêntures conversíveis em ação (A operacionalização do Fundo ainda não foi regulamentada).
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, alterada pela LC nº 125, de 03 de janeiro de 2007.
Ação Orçamentária
Tipo: Operações Especiais
0E83 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Lei Complementar nº 129, de 8 de
janeiro de 2009)
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
UO: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento Unidade Responsável: Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Descrição
O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO é vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e visa
assegurar recursos para a implantação de projetos de desenvolvimento e a realização de investimentos em infraestrutura, ações e serviços
públicos considerados prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Forma de Implementação: Linha de Crédito;
Detalhamento da Implementação
Linhas de crédito especiais destinadas a empreendedores, para desenvolvimento de projetos que atendam aos critérios do Plano Regional de
Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Localizador (es)
0050 - Na Região Centro-Oeste
Base Legal da Ação
LC nº 129, de 08 de janeiro de 2009.
Ação Orçamentária
Tipo: Projeto
12P6 - Recuperação de 53,5 km de Estradas Vicinais no Estado da Bahia
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 15 - Urbanismo
UO: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Produto:
Obra executada
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Unidade Responsável: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Unidade de Medida: percentual de execução física
Descrição
Conclusão da recuperação de 53,5 km de estradas vicinais nas localidades do Distrito de Itiúba/divisa com Rio do Pires/Distrito de
Cabrália/Lagoa dos Bastos/divisa com Boninal e sede divisa com Mucugê-Piatã-Bahia por meio de serviços de terraplenagem e revestimento
primário (encascalhamento), cuja execução física se encontra em torno de 82,67%, cumprindo, dessa forma, a determinação constante do item
9.6. do Acórdão nº 617/2010-TCU-Plenário.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Execução direta por meio do próprio quadro técnico da empresa e/ou através de licitações específicas para as diversas fases do projeto e/ou
Convênios ou instrumentos congêneres com entidades governamentais e não governamentais.
Localizador (es)
0029 - No Estado da Bahia
Situação em: 17/06/2015
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Base Legal da Ação
Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.
Ação Orçamentária
Tipo: Projeto
13DM - Conclusão da Infraestrutura Física e Laboratorial do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
UO: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Unidade Responsável: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Produto:
Unidade de Medida: percentual de execução física
Infraestrutura concluída
Descrição
Disponibilização de infraestrutura física e laboratorial do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) às instituições públicas e privadas para
viabilizar a realização de ensaios e o desenvolvimento de produtos e processos inovadores utilizando-se a biodiversidade amazônica.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Adequação dos laboratórios de: Farmacologia e Toxicologia; Central Analítica; Microbiologia; Núcleo de Produção de Extratos; Produtos
Naturais; e Biotério; com a construção de paredes e divisórias e a adequação de layout, com vistas à aquisição e instalação de máquinas,
equipamentos, materiais e produtos, tais como armários, prateleiras, balcões, geladeiras e produtos laboratoriais. Implantação de 6 novos
laboratórios (Alimentos; Farmácia; Cosméticos; Proteínas; Núcleo de Produção de Extratos (UPTP); e Química de Produtos Naturais); e
implementação das áreas administrativa e de apoio (Museu; Refeitório; Alojamento; Núcleo de Geração de Negócios; Incubadora; Auditórios; e
Salas de Reunião). Implantação de quatro sistemas de segurança: Incêndio; Circuito Fechado (CFTV); Sistema de Intrusão e cerca elétrica; e
Controle de Acesso (em laboratórios, entrada e saída de veículos e portarias). A ação será implantada mediante execução de contratos e/ou
convênios.
Localizador (es)
0010 - Na Região Norte
Base Legal da Ação
Decreto-Lei n° 288/67, de 28/02/1967; Lei n° 10.973, de 02/12/2004 (“Lei da Inovação”); Lei n° 8.010, de 29/3/90; Decreto n° 6.041, de
08/02/2007; Decreto n° 4.284, de 26/06/2002; Medida Provisória n° 2.186-16, de 23/08/2001; e Lei n° 11.196/2005, de 21/11/2005 (Lei do Bem).
Ação Orçamentária
Tipo: Projeto
152M - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Adequação de Infraestrutura Produtiva Municipal
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 21 - Organização Agrária
UO: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Produto:
Município atendido
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
Unidade Responsável: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Criação de incentivo e de fomento à produção agropecuária dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária por meio de
investimento em manutenção e recuperação de infraestrutura produtiva, na forma de apoio às prefeituras municipais e aos governos estaduais,
na aquisição de máquinas e equipamentos novos fabricados no País e credenciados nos órgãos próprios, proporcionando meios para criação,
recuperação e conservação de infraestrutura na zona rural.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Mediante celebração de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação, termos de compromisso, termos de parceria ou aquisição
direta para posterior destinação, tais como doação, concessão, cessão, entre outras.
Localizador (es)
0001 - Nacional
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
Situação em: 17/06/2015
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0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0154 - No Município de Brasiléia - AC
0309 - No Município de Itupiranga - PA
1735 - No Município de Timbaúba - PE
2321 - No Município de Ubaíra - BA
2360 - No Município de Almenara - MG
3346 - No Município de São Gonçalo - RJ
3791 - No Município de Piedade - SP
3988 - No Município de Ubirajara - SP
4067 - No Município de Campo Bonito - PR
4245 - No Município de Nova Laranjeiras - PR
5292 - No Município de Barra do Bugres - MT
5449 - No Município de Bela Vista de Goiás - GO
5647 - No Município de Teresina de Goiás - GO
6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)
7000 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - No Estado da Bahia
7002 - Modernização do Parque de Máquinas dos Municípios - No Estado do Amazonas
Base Legal da Ação
Lei nº 11.653, de 2008.
Ação Orçamentária
Tipo: Projeto
153Y - Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
UO: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Unidade Responsável: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Produto:
Infraestrutura construída
Unidade de Medida: percentual de execução física
Descrição
Construção das Unidades Descentralizadas da Suframa a fim de proporcionar melhor controle dos incentivos fiscais concedidos pela União às
empresas que desenvolvem atividade econômica na região.
Forma de Implementação: Direta;
Detalhamento da Implementação
Após elaboração do projeto básico pela Suframa dar-se-á inicio ao processo licitatório para contratação de empresa especializada para
elaboração do projeto executivo. Em seguida será feito novo processo de licitação para contratação da empresa que realizará os serviços/obra
contidos no projeto executivo. A construção se dará nas seguintes etapas: 1) Elaboração de Projeto Básico; 2) Licitação para contratação de
empresa executora da obra; 3) Execução da obra; 4) Finalização da obra; e 5) Recebimento da obra. As obras serão concernentes a fundações,
alvenaria, piso, cobertura e acabamentos (pintura, reboco, paredes e divisórias, revestimento cerâmico, instalação hidráulica, elétrica, pluvial,
sanitária, telefônica, de refrigeração e outras).
Localizador (es)
0010 - Na Região Norte
Situação em: 17/06/2015
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Base Legal da Ação
Decreto-Lei n° 288/67, de 28/02/1967.
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
20GG - Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores
Esfera: 20 - Orçamento da Seguridade Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
UO: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade Responsável: Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza
Produto:
Pessoa atendida
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Implementa atividades de qualificação profissional para o mercado de trabalho formal e assistência técnica aos microempreendedores
individuais e aos empreendimentos solidários, inclusive incubadoras e cooperativas. Realiza ações de intermediação de mão de obra, por meio
da captação de vagas e encaminhamento dos trabalhadores pertencentes ao público alvo do Plano Brasil sem Miséria para inserção no mercado
de trabalho, por intermédio das unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE). A ação se destina, portanto, a promover a
geração de trabalho ocupação e renda por intermédio de atividades de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, fomento a
microempreendimentos individuais, empreendimentos populares e solidários e assistência técnica.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
A implementação se dará de forma direta e indireta, com Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas, com recursos para custeio e
investimento.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
DECRETO Nº 7.492, DE 2 DE JUNHO DE 2011 (institui Plano Brasil sem Miséria).
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20N7 - Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria
Produto:
Arranjo produtivo local apoiado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Estruturação e fortalecimento de processos produtivos, por meio da implantação de infraestrutura e aquisição de equipamentos e materiais para
empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando criar acesso às oportunidades de mercado e desenvolver o
potencial e a capacidade produtiva de arranjos produtivos locais.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
15 - Urbanismo
Subfunção(ões)
244 - Assistência Comunitária
Localizador (es)
0001 - Nacional
0020 - Na Região Nordeste
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53101 - Ministério da Integração Nacional
Situação em: 17/06/2015
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Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Secretaria de Orçamento Federal
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
10
53101
53201
53203
15
15
15
244
244
244
0001
0001
0020
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20N8 - Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e a inserção mercadológica - Plano Brasil sem Miséria
Produto:
Unidade de Medida: unidade
Tecnologia aplicada
Descrição
Capacitação e intercâmbio de produtores, promoção de eventos técnicos, promoção e/ou apoio na participação em eventos de comercialização
e contratação de consultorias, visando criar acesso às oportunidades de mercado, desenvolver os canais de comercialização, de encadeamento
produtivo e de desenvolvimento de fornecedores nas economias em múltiplas escalas.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
22 - Indústria
Subfunção(ões)
691 - Promoção Comercial
Localizador (es)
0001 - Nacional
6000 - Na Amazônia Legal
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53101 - Ministério da Integração Nacional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
10
53101
53201
53202
22
22
22
691
691
691
0001
0001
6000
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20N9 - Apoio ao Associativismo e ao Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria
Produto:
Organização apoiada
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Desenvolvimento de atividades voltadas para cooperativas e associações de produtores localizadas em arranjos produtivos locais identificados
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pelo Ministério da Integração Nacional, tendo como foco a promoção de seminários e oficinas de planejamento, o apoio à instalação de redes de
informação e de instrumentos de comunicação, a capacitação de recursos humanos, a estruturação de serviços de apoio aos sistemas
produtivos locais, entre outras. Essa ação objetiva ampliar as oportunidades de acesso ao mercado e ao desenvolvimento do arranjo produtivo
local, apoiar a organização social de atores, fomentar a gestão compartilhada do desenvolvimento, estimular a sinergia de ações, o
comprometimento e a capacidade de identificação e encaminhamento de demandas, por meio da formação de capital social, dar maior
viabilidade e sustentabilidade às atividades produtivas, fortalecendo o associativismo e o cooperativismo como opções de organização social e
produtiva.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
15 - Urbanismo
Subfunção(ões)
244 - Assistência Comunitária
Localizador (es)
0001 - Nacional
6000 - Na Amazônia Legal
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
10
53201
53202
53207
15
15
15
244
244
244
0001
6000
0001
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
20NC - Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 20 - Agricultura
UO: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Produto:
Unidade mantida
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Unidade Responsável: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Execução de operação, manutenção e recuperação das unidades de produção para apoio aos Arranjos Produtivos Locais, atividades de
prestação de assistência técnica e capacitação, bem como o atendimento de despesas com ITR, condicionantes ambientais e regularização
fundiária. Essa ação visa disponibilizar aos pequenos produtores do vale do rio São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, animais e material
genético de bovinos, caprinos e ovinos, a fim de proporcionar ao pequeno produtor rural, condições para melhorar as características produtivas
de seu rebanho, bem como capacitá-lo em técnicas gerais de manejo e utilização dos recursos ambientais de forma sustentável, o que
possibilitará aumentar a rentabilidade da pequena propriedade rural.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Execução direta por meio do próprio quadro técnico da empresa e/ou mediante licitações específicas para as diversas fases do projeto e/ou
Convênios ou instrumentos congêneres com entidades governamentais e não governamentais.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Situação em: 17/06/2015
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Secretaria de Orçamento Federal
Base Legal da Ação
Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007; Portaria nº 566, de 15 de março de 2007; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20NK - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais
Produto:
Unidade de Medida: unidade
Arranjo produtivo local apoiado
Descrição
Estruturação ou aprimoramento de processos produtivos e de sistemas de comercialização, inclusive com implantação de estruturas físicas e
aquisição de equipamentos, em empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando o acesso às oportunidades de
mercado. Assim, deseja-se desenvolver o potencial e a capacidade produtiva de empreendimentos locais, potencialmente competitivos, visando
sua inserção nas economias local, regional, nacional e internacional.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
22 - Indústria
Subfunção(ões)
333 - Empregabilidade
Localizador (es)
0012 - No Estado do Acre
0014 - No Estado de Roraima
0023 - No Estado do Ceará
0031 - No Estado de Minas Gerais
0050 - Na Região Centro-Oeste
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0402 - No Município de Macapá - AP
1050 - No Município de Frecheirinha - CE
1151 - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE
1163 - No Município de Tianguá - CE
6000 - Na Amazônia Legal
7006 - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul
7008 - Na Faixa de Fronteira - Nacional
7012 - Revitalização do Parque Zoobotânico - No Município de Macapá - AP
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53101 - Ministério da Integração Nacional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
10
10
53101
53101
53101
53101
22
22
22
22
333
333
333
333
0012
0023
0031
1050
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Secretaria de Orçamento Federal
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
53101
53101
53202
53202
53202
53202
53202
53207
53207
53207
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
333
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333
333
1151
1163
0014
0402
6000
7008
7012
0050
0054
7006
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
20VT - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 18 - Gestão Ambiental
UO: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
Produto:
Zoneamento concluído
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
Unidade Responsável: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Unidade de Medida: percentual
Descrição
Dotação, aos agentes públicos e privados, de informações especializadas para o planejamento, a elaboração e a implementação de ações de
gestão ambiental territorial, segundo as potencialidades e limitações do território. Proposição de metodologias de elaboração e monitoramento
do ZEE, em suas diferentes escalas e em articulação com outros instrumentos de gestão ambiental territorial. Elaboração do ZEE em âmbito
nacional e macrorregional. Apoio institucional, técnico e financeiro às unidades da federação no planejamento, elaboração e monitoramento de
suas iniciativas de ZEE. Estruturação, disponibilização e manutenção dos bancos de dados dos projetos de ZEE existentes no território nacional.
Forma de Implementação: Direta;
Detalhamento da Implementação
Execução direta (despesas de custeio e investimento) e instrumentos de cooperação com organismos internacionais, entes da federação e
organizações da sociedade civil, sobretudo com os ministérios que compõem a Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE)
e com as instituições que integram o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico - denominado
Consórcio ZEE Brasil.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
Constituição Federal: art. 21, IX; art. 23, VI e VII; art. 24, VI; art. 170, III, VI e VII; art. 174; art. 186, I e II; art. 225; Lei nº 6.938, de 31/08/1981;
Decreto Presidencial s/nº de 28/12/2001; Decreto Presidencial nº 4.297, de 10/07/2002; Decreto Presidencial nº 5.300, de 07/12/2004; Decreto
Presidencial nº 6.666, de 27/11/2008; Decreto Presidencial s/nº de 15/09/2010; Decreto Presidencial nº 7.378, de 01/12/2010; Lei nº 12.527, de
18/11/2011; Lei Complementar nº 140, de 08/12/2011; Lei nº 12.651, de 25/05/2012.
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Descrição
Viabilização da gestão integrada das ações do Ministério, relativas ao desenvolvimento regional, por meio do desenvolvimento institucional,
treinamentos e capacitações, elaboração de planos e estudos, monitoramento, avaliação de instrumentos e mecanismos de desenvolvimento
regional e manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
04 - Administração
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Secretaria de Orçamento Federal
Subfunção(ões)
127 - Ordenamento Territorial
Localizador (es)
0001 - Nacional
0020 - Na Região Nordeste
6000 - Na Amazônia Legal
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53101 - Ministério da Integração Nacional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
10
10
10
53101
53201
53202
53203
53207
04
04
04
04
04
127
127
127
127
127
0001
0001
6000
0020
0001
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
20YT - Fomento e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 11 - Trabalho
UO: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
Produto:
Empreendimento apoiado
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Unidade Responsável: Secretaria Nacional de Economia Solidária
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Fomento e fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação da Economia Solidária viabilizando acesso a
formação, incubação e assessoria técnica, fortalecimento da infraestrutura produtiva, organização da comercialização dos produtos e serviços,
acesso ao crédito e fomento às finanças solidárias, visando a geração de trabalho e renda em processos locais e territoriais de desenvolvimento
com superação da extrema pobreza.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Promoção, de forma direta ou mediante convênios e congêneres celebrados com órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos,
conforme a legislação vigente, contemplando as seguintes modalidades: a) projetos de ações integradas de formação, incubação, assistência
técnica, comercialização e finanças solidárias em base territorial, cadeias produtivas, segmentos e arranjos econômicos para apoio, fomento e
fortalecimentos de empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação da economia solidária; e b) projetos estruturantes, regionais
e nacionais, de articulação, integração e suporte às ações territoriais por meio de centros de formação em economia solidárioa; da promoção do
comércio justo e solidário; da articulação de redes de finanças solidárias; de desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais,
metodologias de incubação e assessoramento técnico. Os projetos de ações integradas devem ser elaborados de forma participativa e devem
incorporar as dimensões socioambiental, cultural e territorial do desenvolvimento, fortalecendo práticas autogestionárias sustentáveis de
produção, a cooperação econômica e a colaboração solidária em cadeias produtivas ou arranjos econômicos locais.
Localizador (es)
0001 - Nacional
0012 - No Estado do Acre
0028 - No Estado de Sergipe
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
0032 - No Estado do Espírito Santo
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0035 - No Estado de São Paulo
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
1651 - No Município de Jaboatão dos Guararapes - PE
2947 - No Município de Poços de Caldas - MG
3321 - No Município de Niterói - RJ
5027 - No Município de Porto Alegre - RS
7002 - Instituto Avante de Juventude - No Município de Teresina - PI
7004 - Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião - Nacional
Base Legal da Ação
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
20ZL - Fortalecimento da Institucionalização da Política Nacional de Economia Solidária
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 11 - Trabalho
UO: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
Produto:
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Unidade Responsável: Secretaria Nacional de Economia Solidária
Pessoa beneficiada
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Estímulo à institucionalização de políticas públicas de economia solidária nas esferas federal, estadual e municipal incluindo as ações integradas
e articuladas de promoção do desenvolvimento local e da economia solidária por meio da atuação de agentes de desenvolvimento solidário; a
implantação de espaços multifuncionais de economia solidária; a constituição e funcionamento de espaços de articulação e integração de
políticas públicas e de participação social por meio de fóruns, conselhos e conferências públicas; a aprovação de marcos regulatórios que
promovam o reconhecimento e fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários; as ações de promoção do conhecimento da
economia solidária no Brasil, incluindo a manutenção e ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária (SIES); com a finalidade
de fortalecer a economia solidária como estratégia de organização social para geração de trabalho e renda e a inclusão social.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Promoção de forma direta ou mediante a celebração de convênios e congêneres com entidades públicas e privadas, conforme a legislação
vigente, contemplando as seguintes modalidades: a) projetos de ações integradas de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável
e da economia solidária com a implantação de espaços multifuncionais;b) projetos estruturantes, regionais e nacionais, de fortalecimento
institucional, com apoio à articulação, integração e suporte às políticas públicas de economia solidária e ao sistema nacional de economia
solidária, incluindo o fortalecimento de redes de colegiados (fóruns, redes, conselhos) de participação social, realização de conferências públicas
etc.; e c) projetos de manutenção, atualização, ampliação e disseminação do Sistema de Informações em Economia Solidária.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
210L - Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
UO: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Unidade Responsável: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Produto:
Situação em: 17/06/2015
Iniciativa implementada
Unidade de Medida: unidade
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Descrição
Apoio e estímulo a projetos e iniciativas na área de atuação da Suframa para promover o desenvolvimento econômico regional da Amazônia
Ocidental e dos municípios de Macapá e Santana (AP).
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Implantação do Plano Executivo para reformulação do serviço de assistência técnica e extensão rural na Amazônia Ocidental; acompanhamento
e avaliação de projetos industriais e de serviços beneficiados com incentivos fiscais e controle do ingresso de mercadorias na área de atuação
da Suframa; divulgação nacional e internacional das oportunidades de negócios relacionadas ao Modelo da Zona Franca de Manaus e às
potencialidades da região; fortalecimento das pequenas e médias empresas por meio da promoção de ações que permitam a ampliação do
conhecimento das ferramentas e instrumentos de comércio exterior; apoio à realização de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e
doutorado; ampliação da qualificação dos recursos humanos em níveis profissionalizantes e realização de pesquisa aplicada em áreas do
conhecimento que ofereçam soluções tecnológicas; estímulo a projetos de desenvolvimento, com ênfase em arranjos produtivos locais e
Cadeias Produtivas; realização da Feira Internacional da Amazônia; realização de missões nacionais e internacionais, incluindo feiras,
seminários, rodadas de negócios e palestras e seminários/reuniões de fóruns nacional e internacional nos Estados da Amazônia Ocidental e
Amapá; realização de treinamentos, prestação de consultoria e outros eventos ou atividades relacionadas à capacitação em comércio exterior de
médios e pequenos empresários da região; manutenção das atividades laboratoriais do Centro de Biotecnologia da Amazônia; e realização de
cursos e pesquisas aplicadas nas áreas de interesse da região. A ação será implementada por meio de transferências voluntárias; convênios;
editais; contratos; apresentação, análise e aprovação de Plano de Trabalho por meio de convênio/contrato com instituições públicas e privadas e
instituições de ensino e pesquisa; parceria com entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, inclusive com instituições de ensino, pesquisa
e desenvolvimento tecnológico; bem como encomendas, programas de cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades
científicas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e diversos setores da sociedade civil organizada.
Localizador (es)
0010 - Na Região Norte
7004 - Ampliação de Rede de Transmissão/Subtransmissão e Distribuição no Município - Amajari - RR
Base Legal da Ação
Decreto-Lei nº 288/67, de 28/02/1967; Resolução do Conselho de Administração da Suframa (CAS) nº 201/2001, de 31/08/2001; Decreto-Lei nº
356/68, de 15/08/1968; Resolução CAS/SUFRAMA nº 171/2001, de 23/03/2001; e Resolução CAS nº 203/2012, de 10/12/2012.
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
210X - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 21 - Organização Agrária
UO: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Produto:
Território apoiado
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
Unidade Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Apoio a investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos territórios rurais,
ao fortalecimento da gestão social do processo de desenvolvimento nas suas múltiplas dimensões: econômica, ambiental, socio-culturaleducacional e político-institucional, e de redes sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares contribuindo
para o enfrentamento das condições de pobreza do rural brasileiro.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Localizador (es)
0001 - Nacional
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0015 - No Estado do Pará
0021 - No Estado do Maranhão
0023 - No Estado do Ceará
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0051 - No Estado de Mato Grosso
0052 - No Estado de Goiás
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0163 - No Município de Marechal Thaumaturgo - AC
0164 - No Município de Plácido de Castro - AC
0165 - No Município de Porto Walter - AC
0166 - No Município de Rio Branco - AC
0431 - No Município de Barra do Ouro - TO
0581 - No Município de Boa Vista do Gurupi - MA
0603 - No Município de Centro do Guilherme - MA
0652 - No Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA
0660 - No Município de Maranhãozinho - MA
0692 - No Município de Pinheiro - MA
1869 - No Município de Estância - SE
1876 - No Município de Indiaroba - SE
1879 - No Município de Itabi - SE
1889 - No Município de Moita Bonita - SE
1894 - No Município de Nossa Senhora da Glória - SE
1908 - No Município de Riachuelo - SE
1920 - No Município de Simão Dias - SE
1921 - No Município de Siriri - SE
1923 - No Município de Tobias Barreto - SE
1969 - No Município de Belo Campo - BA
2229 - No Município de Piripá - BA
2476 - No Município de Capelinha - MG
2500 - No Município de Carneirinho - MG
2681 - No Município de Ibitiúra de Minas - MG
2771 - No Município de Lagoa Formosa - MG
2797 - No Município de Manhuaçu - MG
3214 - No Município de Colatina - ES
3218 - No Município de Domingos Martins - ES
3261 - No Município de São Gabriel da Palha - ES
3529 - No Município de Eldorado - SP
4136 - No Município de Goioxim - PR
4178 - No Município de Jaguapitã - PR
4184 - No Município de Jardim Alegre - PR
4193 - No Município de Lapa - PR
4195 - No Município de Laranjeiras do Sul - PR
4289 - No Município de Porto Barreiro - PR
4338 - No Município de Santa Maria do Oeste - PR
4385 - No Município de Terra Rica - PR
4440 - No Município de Barra Bonita - SC
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
4459 - No Município de Caibi - SC
4544 - No Município de Jardinópolis - SC
4619 - No Município de Princesa - SC
4700 - No Município de Xavantina - SC
4714 - No Município de Alvorada - RS
5060 - No Município de Salvador do Sul - RS
5139 - No Município de Tabaí - RS
5186 - No Município de Viamão - RS
5311 - No Município de Confresa - MT
6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)
7030 - Caxambu do Sul - SC
7032 - Centro de Abastecimento Vicente Grillo - No Município de Jequié - BA
7034 - No Município de Manacapuru - AM
7036 - No Município de Maués - AM
7038 - Na Universidade Federal de Minas Gerais - ICA Montes Claros - No Estado de Minas Gerais
7040 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAP) - No Estado do Acre
7042 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para a Agricultura Familiar - No Estado de Alagoas
7044 - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul
7046 - Apoio aos Serviços de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais - No Estado do Acre
7048 - Melhoria da Infraestrutura para Escoamento da Produção - No Município de Caroebe - RR
Base Legal da Ação
Decreto-Lei nº 1.110, de 1970; Contrato de Concessão GEF-FSP-002-BR; Recomendação COFIEX nº 1.202, de 2010.
Decreto nº 4.854, de 2003; Decreto nº 7.255, de 2010. Lei nº 11.326, de 2006; Lei nº 5.764, de 1971; Lei Complementar nº 101, de 2000; Lei nº
10.683, de 2003; Lei 12.249, de 2010, art. 104 a 109. Decreto Nº 5.033, de 2004, artigo 8º, inciso I, X e XI; Portaria Nº 63, de 2004, capítulo III,
artigo 82, incisos VIII, IX e X.
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
4640 - Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade
Produto:
Pessoa capacitada
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Apoio à realização de cursos de suporte voltados às atividades geradas no processo de criação, atração e desenvolvimento de
empreendimentos, e à realização de cursos e seminários destinados à capacitação tecnológica de empreendedores e à inovação gerencial
necessária ao modelo competitivo, incluindo a capacitação em padrões de qualidade e produtividade reconhecidos internacionalmente (ISO, por
exemplo). Essa ação visa suprir demandas especializadas do mercado de trabalho, decorrentes do novo modelo tecno-gerencial, baseado na
ótica da competitividade, capacitando recursos humanos em procedimentos operacionais que possibilitem incrementar os níveis de qualidade e
produtividade dos processos produtivos.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
11 - Trabalho
Subfunção(ões)
128 - Formação de Recursos Humanos
Localizador (es)
0020 - Na Região Nordeste
0050 - Na Região Centro-Oeste
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Secretaria de Orçamento Federal
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
53203
53207
11
11
128
128
0020
0050
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
4664 - Capacitação para o Desenvolvimento Regional e o Ordenamento Territorial e Concessão de bolsas de estudos para programas de pósgraduação em Desenvolvimento Regional e Áreas afins
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 04 - Administração
UO: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
Produto:
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Unidade Responsável: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Unidade de Medida: unidade
Pessoa capacitada
Descrição
Realização de cursos de curta duração, stricto sensu, especialização, mestrado, curso a distância, seminários, congressos e outros eventos.
Concessão e manutenção de bolsas de estudo no País aos programas de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e áreas afins, mestrado
e doutorado, recomendados pela Capes, e demais auxílios a esses vinculados, tais como passagens, taxas escolares, auxílios acadêmicos,
auxílio instalação e diárias, com a finalidade de promover o aprimoramento do pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos de pesquisa
destinados a redução das desigualdades regionais. Os projetos apoiados serão selecionados tendo por base os critérios previamente definidos
em convênios e instrumentos legais próprios entre o Ministério da Integração Nacional e as instituições brasileiras. Essa ação será
acompanhada e avaliada de forma permanente, com critérios previamente definidos, envolvendo visitas "in loco". Com isso, a ação visa a
capacitar, formar e promover o aprimoramento dos recursos humanos do setor público, do setor privado e da sociedade civil para conduzir
processos descentralizados e participativos de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas de desenvolvimento
regional e ordenamento territorial.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Execução direta por meio do próprio quadro técnico do Órgão e/ou meio de licitações específicas, convênios ou instrumentos congêneres com
entidades governamentais e não governamentais.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007; Portaria MI nº 566, de 15 de março de 2007; e Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963.
Ação Orçamentária
Tipo: Projeto
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 15 - Urbanismo
UO: 53101 - Ministério da Integração Nacional
Produto:
Projeto apoiado
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Unidade Responsável:
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos; construção de equipamentos urbanos; construção e
recuperação de estradas (rodovias estaduais, estradas vicinais, obra de arte, pontes); implantação da infraestrutura social de apoio à produção,
construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte além
de outras ações que visem melhorar a qualidade de vida das populações que habitam nos municípios localizados nas regiões estagnadas
proporcionando dinamização das economias locais.
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Forma de Implementação:
Detalhamento da Implementação
Localizador (es)
0014 - No Estado de Roraima
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0052 - No Estado de Goiás
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0386 - No Município de Tucumã - PA
0553 - No Município de Aldeias Altas - MA
0572 - No Município de Balsas - MA
0577 - No Município de Bela Vista do Maranhão - MA
0621 - No Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA
0632 - No Município de Grajaú - MA
0640 - No Município de Itapecuru Mirim - MA
0690 - No Município de Peritoró - MA
0708 - No Município de Sambaíba - MA
0710 - No Município de Santa Helena - MA
0722 - No Município de São Domingos do Azeitão - MA
0739 - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA
0755 - No Município de Tuntum - MA
0779 - No Município de Arraial - PI
0800 - No Município de Brejo do Piauí - PI
0801 - No Município de Aroeiras do Itaim - PI
0814 - No Município de Canto do Buriti - PI
0830 - No Município de Corrente - PI
0840 - No Município de Domingos Mourão - PI
0848 - No Município de Floriano - PI
0860 - No Município de Inhuma - PI
0863 - No Município de Itainópolis - PI
0865 - No Município de Jacobina do Piauí - PI
0873 - No Município de José de Freitas - PI
0904 - No Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI
0905 - No Município de Novo Oriente do Piauí - PI
0906 - No Município de Novo Santo Antônio - PI
0907 - No Município de Oeiras - PI
0910 - No Município de Paes Landim - PI
0916 - No Município de Parnaíba - PI
0925 - No Município de Picos - PI
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
0926 - No Município de Pimenteiras - PI
0942 - No Município de Santa Filomena - PI
0943 - No Município de Santa Luz - PI
0947 - No Município de Santo Antônio dos Milagres - PI
0979 - No Município de Tamboril do Piauí - PI
0980 - No Município de Tanque do Piauí - PI
0986 - No Município de Várzea Grande - PI
0987 - No Município de Vera Mendes - PI
1021 - No Município de Camocim - CE
1039 - No Município de Crateús - CE
1152 - No Município de São João do Jaguaribe - CE
1163 - No Município de Tianguá - CE
1243 - No Município de Lagoa de Pedras - RN
1244 - No Município de Lagoa de Velhos - RN
1689 - No Município de Petrolina - PE
1816 - No Município de Pão de Açúcar - AL
1821 - No Município de Penedo - AL
1952 - No Município de Aramari - BA
1973 - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA
2020 - No Município de Central - BA
2029 - No Município de Conceição do Jacuípe - BA
2083 - No Município de Ibititá - BA
2145 - No Município de Jussara - BA
2155 - No Município de Lapão - BA
2283 - No Município de São Gabriel - BA
2445 - No Município de Cabeceira Grande - MG
3125 - No Município de Serra da Saudade - MG
5552 - No Município de Luziânia - GO
6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)
7024 - Em Municípios - No Estado do Ceará
7082 - em Municípios - No Estado da Bahia
7084 - em Municípios - No Estado do Maranhão
7088 - em Municípios - No Estado de Minas Gerais
7096 - em Municípios - No Estado do Piauí
7122 - Construção da Estrada que liga Capela a Br 104 - No Estado de Alagoas
7128 - Construção de Barragem Mista - Miraíma - CE
7130 - Construção de galpão em - Belo Monte - AL
7132 - Segunda Etapa Útil das obras de pavimentação e drenagem da ligação do Município de Taquarana ao povoado de Lagoa Grande. - No
7134 - Duplicação da AL-115 (Arapiraca/Palmeira dos Índios) - 1ª Etapa - No Estado de Alagoas
7136 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia
7138 - Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins - Porto Nacional - TO
7140 - na Região Metropolitana de São Luis - No Estado do Maranhão
Base Legal da Ação
UO: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Produto:
Situação em: 17/06/2015
Projeto apoiado
Unidade Responsável:
Unidade de Medida: unidade
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Descrição
Fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos; construção de equipamentos urbanos; construção e
recuperação de estradas (rodovias estaduais, estradas vicinais, obra de arte, pontes); implantação da infraestrutura social de apoio à produção,
construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte além
de outras ações que visem melhorar a qualidade de vida das populações que habitam nos municípios localizados nas regiões estagnadas
proporcionando dinamização das economias locais.
Forma de Implementação:
Detalhamento da Implementação
Localizador (es)
0014 - No Estado de Roraima
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0052 - No Estado de Goiás
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0386 - No Município de Tucumã - PA
0553 - No Município de Aldeias Altas - MA
0572 - No Município de Balsas - MA
0577 - No Município de Bela Vista do Maranhão - MA
0621 - No Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA
0632 - No Município de Grajaú - MA
0640 - No Município de Itapecuru Mirim - MA
0690 - No Município de Peritoró - MA
0708 - No Município de Sambaíba - MA
0710 - No Município de Santa Helena - MA
0722 - No Município de São Domingos do Azeitão - MA
0739 - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA
0755 - No Município de Tuntum - MA
0779 - No Município de Arraial - PI
0800 - No Município de Brejo do Piauí - PI
0801 - No Município de Aroeiras do Itaim - PI
0814 - No Município de Canto do Buriti - PI
0830 - No Município de Corrente - PI
0840 - No Município de Domingos Mourão - PI
0848 - No Município de Floriano - PI
0860 - No Município de Inhuma - PI
0863 - No Município de Itainópolis - PI
0865 - No Município de Jacobina do Piauí - PI
0873 - No Município de José de Freitas - PI
0904 - No Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI
Situação em: 17/06/2015
Página 18 de 33
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
0905 - No Município de Novo Oriente do Piauí - PI
0906 - No Município de Novo Santo Antônio - PI
0907 - No Município de Oeiras - PI
0910 - No Município de Paes Landim - PI
0916 - No Município de Parnaíba - PI
0925 - No Município de Picos - PI
0926 - No Município de Pimenteiras - PI
0942 - No Município de Santa Filomena - PI
0943 - No Município de Santa Luz - PI
0947 - No Município de Santo Antônio dos Milagres - PI
0979 - No Município de Tamboril do Piauí - PI
0980 - No Município de Tanque do Piauí - PI
0986 - No Município de Várzea Grande - PI
0987 - No Município de Vera Mendes - PI
1021 - No Município de Camocim - CE
1039 - No Município de Crateús - CE
1152 - No Município de São João do Jaguaribe - CE
1163 - No Município de Tianguá - CE
1243 - No Município de Lagoa de Pedras - RN
1244 - No Município de Lagoa de Velhos - RN
1689 - No Município de Petrolina - PE
1816 - No Município de Pão de Açúcar - AL
1821 - No Município de Penedo - AL
1952 - No Município de Aramari - BA
1973 - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA
2020 - No Município de Central - BA
2029 - No Município de Conceição do Jacuípe - BA
2083 - No Município de Ibititá - BA
2145 - No Município de Jussara - BA
2155 - No Município de Lapão - BA
2283 - No Município de São Gabriel - BA
2445 - No Município de Cabeceira Grande - MG
3125 - No Município de Serra da Saudade - MG
5552 - No Município de Luziânia - GO
6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)
7024 - Em Municípios - No Estado do Ceará
7082 - em Municípios - No Estado da Bahia
7084 - em Municípios - No Estado do Maranhão
7088 - em Municípios - No Estado de Minas Gerais
7096 - em Municípios - No Estado do Piauí
7122 - Construção da Estrada que liga Capela a Br 104 - No Estado de Alagoas
7128 - Construção de Barragem Mista - Miraíma - CE
7130 - Construção de galpão em - Belo Monte - AL
7132 - Segunda Etapa Útil das obras de pavimentação e drenagem da ligação do Município de Taquarana ao povoado de Lagoa Grande. - No
7134 - Duplicação da AL-115 (Arapiraca/Palmeira dos Índios) - 1ª Etapa - No Estado de Alagoas
7136 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia
7138 - Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins - Porto Nacional - TO
7140 - na Região Metropolitana de São Luis - No Estado do Maranhão
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Base Legal da Ação
UO: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Produto:
Unidade Responsável:
Projeto apoiado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos; construção de equipamentos urbanos; construção e
recuperação de estradas (rodovias estaduais, estradas vicinais, obra de arte, pontes); implantação da infraestrutura social de apoio à produção,
construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte além
de outras ações que visem melhorar a qualidade de vida das populações que habitam nos municípios localizados nas regiões estagnadas
proporcionando dinamização das economias locais.
Forma de Implementação:
Detalhamento da Implementação
Localizador (es)
0014 - No Estado de Roraima
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0052 - No Estado de Goiás
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0386 - No Município de Tucumã - PA
0553 - No Município de Aldeias Altas - MA
0572 - No Município de Balsas - MA
0577 - No Município de Bela Vista do Maranhão - MA
0621 - No Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA
0632 - No Município de Grajaú - MA
0640 - No Município de Itapecuru Mirim - MA
0690 - No Município de Peritoró - MA
0708 - No Município de Sambaíba - MA
0710 - No Município de Santa Helena - MA
0722 - No Município de São Domingos do Azeitão - MA
0739 - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA
0755 - No Município de Tuntum - MA
0779 - No Município de Arraial - PI
0800 - No Município de Brejo do Piauí - PI
0801 - No Município de Aroeiras do Itaim - PI
0814 - No Município de Canto do Buriti - PI
0830 - No Município de Corrente - PI
Situação em: 17/06/2015
Página 20 de 33
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
0840 - No Município de Domingos Mourão - PI
0848 - No Município de Floriano - PI
0860 - No Município de Inhuma - PI
0863 - No Município de Itainópolis - PI
0865 - No Município de Jacobina do Piauí - PI
0873 - No Município de José de Freitas - PI
0904 - No Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI
0905 - No Município de Novo Oriente do Piauí - PI
0906 - No Município de Novo Santo Antônio - PI
0907 - No Município de Oeiras - PI
0910 - No Município de Paes Landim - PI
0916 - No Município de Parnaíba - PI
0925 - No Município de Picos - PI
0926 - No Município de Pimenteiras - PI
0942 - No Município de Santa Filomena - PI
0943 - No Município de Santa Luz - PI
0947 - No Município de Santo Antônio dos Milagres - PI
0979 - No Município de Tamboril do Piauí - PI
0980 - No Município de Tanque do Piauí - PI
0986 - No Município de Várzea Grande - PI
0987 - No Município de Vera Mendes - PI
1021 - No Município de Camocim - CE
1039 - No Município de Crateús - CE
1152 - No Município de São João do Jaguaribe - CE
1163 - No Município de Tianguá - CE
1243 - No Município de Lagoa de Pedras - RN
1244 - No Município de Lagoa de Velhos - RN
1689 - No Município de Petrolina - PE
1816 - No Município de Pão de Açúcar - AL
1821 - No Município de Penedo - AL
1952 - No Município de Aramari - BA
1973 - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA
2020 - No Município de Central - BA
2029 - No Município de Conceição do Jacuípe - BA
2083 - No Município de Ibititá - BA
2145 - No Município de Jussara - BA
2155 - No Município de Lapão - BA
2283 - No Município de São Gabriel - BA
2445 - No Município de Cabeceira Grande - MG
3125 - No Município de Serra da Saudade - MG
5552 - No Município de Luziânia - GO
6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)
7024 - Em Municípios - No Estado do Ceará
7082 - em Municípios - No Estado da Bahia
7084 - em Municípios - No Estado do Maranhão
7088 - em Municípios - No Estado de Minas Gerais
7096 - em Municípios - No Estado do Piauí
7122 - Construção da Estrada que liga Capela a Br 104 - No Estado de Alagoas
7128 - Construção de Barragem Mista - Miraíma - CE
Situação em: 17/06/2015
Página 21 de 33
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
7130 - Construção de galpão em - Belo Monte - AL
7132 - Segunda Etapa Útil das obras de pavimentação e drenagem da ligação do Município de Taquarana ao povoado de Lagoa Grande. - No
7134 - Duplicação da AL-115 (Arapiraca/Palmeira dos Índios) - 1ª Etapa - No Estado de Alagoas
7136 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia
7138 - Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins - Porto Nacional - TO
7140 - na Região Metropolitana de São Luis - No Estado do Maranhão
Base Legal da Ação
UO: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Produto:
Unidade Responsável:
Projeto apoiado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos; construção de equipamentos urbanos; construção e
recuperação de estradas (rodovias estaduais, estradas vicinais, obra de arte, pontes); implantação da infraestrutura social de apoio à produção,
construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte além
de outras ações que visem melhorar a qualidade de vida das populações que habitam nos municípios localizados nas regiões estagnadas
proporcionando dinamização das economias locais.
Forma de Implementação:
Detalhamento da Implementação
Localizador (es)
0014 - No Estado de Roraima
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0052 - No Estado de Goiás
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0386 - No Município de Tucumã - PA
0553 - No Município de Aldeias Altas - MA
0572 - No Município de Balsas - MA
0577 - No Município de Bela Vista do Maranhão - MA
0621 - No Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA
0632 - No Município de Grajaú - MA
0640 - No Município de Itapecuru Mirim - MA
0690 - No Município de Peritoró - MA
0708 - No Município de Sambaíba - MA
0710 - No Município de Santa Helena - MA
0722 - No Município de São Domingos do Azeitão - MA
0739 - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Situação em: 17/06/2015
Página 22 de 33
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
0755 - No Município de Tuntum - MA
0779 - No Município de Arraial - PI
0800 - No Município de Brejo do Piauí - PI
0801 - No Município de Aroeiras do Itaim - PI
0814 - No Município de Canto do Buriti - PI
0830 - No Município de Corrente - PI
0840 - No Município de Domingos Mourão - PI
0848 - No Município de Floriano - PI
0860 - No Município de Inhuma - PI
0863 - No Município de Itainópolis - PI
0865 - No Município de Jacobina do Piauí - PI
0873 - No Município de José de Freitas - PI
0904 - No Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI
0905 - No Município de Novo Oriente do Piauí - PI
0906 - No Município de Novo Santo Antônio - PI
0907 - No Município de Oeiras - PI
0910 - No Município de Paes Landim - PI
0916 - No Município de Parnaíba - PI
0925 - No Município de Picos - PI
0926 - No Município de Pimenteiras - PI
0942 - No Município de Santa Filomena - PI
0943 - No Município de Santa Luz - PI
0947 - No Município de Santo Antônio dos Milagres - PI
0979 - No Município de Tamboril do Piauí - PI
0980 - No Município de Tanque do Piauí - PI
0986 - No Município de Várzea Grande - PI
0987 - No Município de Vera Mendes - PI
1021 - No Município de Camocim - CE
1039 - No Município de Crateús - CE
1152 - No Município de São João do Jaguaribe - CE
1163 - No Município de Tianguá - CE
1243 - No Município de Lagoa de Pedras - RN
1244 - No Município de Lagoa de Velhos - RN
1689 - No Município de Petrolina - PE
1816 - No Município de Pão de Açúcar - AL
1821 - No Município de Penedo - AL
1952 - No Município de Aramari - BA
1973 - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA
2020 - No Município de Central - BA
2029 - No Município de Conceição do Jacuípe - BA
2083 - No Município de Ibititá - BA
2145 - No Município de Jussara - BA
2155 - No Município de Lapão - BA
2283 - No Município de São Gabriel - BA
2445 - No Município de Cabeceira Grande - MG
3125 - No Município de Serra da Saudade - MG
5552 - No Município de Luziânia - GO
6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)
7024 - Em Municípios - No Estado do Ceará
Situação em: 17/06/2015
Página 23 de 33
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
7082 - em Municípios - No Estado da Bahia
7084 - em Municípios - No Estado do Maranhão
7088 - em Municípios - No Estado de Minas Gerais
7096 - em Municípios - No Estado do Piauí
7122 - Construção da Estrada que liga Capela a Br 104 - No Estado de Alagoas
7128 - Construção de Barragem Mista - Miraíma - CE
7130 - Construção de galpão em - Belo Monte - AL
7132 - Segunda Etapa Útil das obras de pavimentação e drenagem da ligação do Município de Taquarana ao povoado de Lagoa Grande. - No
7134 - Duplicação da AL-115 (Arapiraca/Palmeira dos Índios) - 1ª Etapa - No Estado de Alagoas
7136 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia
7138 - Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins - Porto Nacional - TO
7140 - na Região Metropolitana de São Luis - No Estado do Maranhão
Base Legal da Ação
UO: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
Produto:
Unidade Responsável:
Projeto apoiado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos; construção de equipamentos urbanos; construção e
recuperação de estradas (rodovias estaduais, estradas vicinais, obra de arte, pontes); implantação da infraestrutura social de apoio à produção,
construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte além
de outras ações que visem melhorar a qualidade de vida das populações que habitam nos municípios localizados nas regiões estagnadas
proporcionando dinamização das economias locais.
Forma de Implementação:
Detalhamento da Implementação
Localizador (es)
0014 - No Estado de Roraima
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0052 - No Estado de Goiás
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0386 - No Município de Tucumã - PA
0553 - No Município de Aldeias Altas - MA
0572 - No Município de Balsas - MA
0577 - No Município de Bela Vista do Maranhão - MA
0621 - No Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA
0632 - No Município de Grajaú - MA
Situação em: 17/06/2015
Página 24 de 33
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
0640 - No Município de Itapecuru Mirim - MA
0690 - No Município de Peritoró - MA
0708 - No Município de Sambaíba - MA
0710 - No Município de Santa Helena - MA
0722 - No Município de São Domingos do Azeitão - MA
0739 - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA
0755 - No Município de Tuntum - MA
0779 - No Município de Arraial - PI
0800 - No Município de Brejo do Piauí - PI
0801 - No Município de Aroeiras do Itaim - PI
0814 - No Município de Canto do Buriti - PI
0830 - No Município de Corrente - PI
0840 - No Município de Domingos Mourão - PI
0848 - No Município de Floriano - PI
0860 - No Município de Inhuma - PI
0863 - No Município de Itainópolis - PI
0865 - No Município de Jacobina do Piauí - PI
0873 - No Município de José de Freitas - PI
0904 - No Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI
0905 - No Município de Novo Oriente do Piauí - PI
0906 - No Município de Novo Santo Antônio - PI
0907 - No Município de Oeiras - PI
0910 - No Município de Paes Landim - PI
0916 - No Município de Parnaíba - PI
0925 - No Município de Picos - PI
0926 - No Município de Pimenteiras - PI
0942 - No Município de Santa Filomena - PI
0943 - No Município de Santa Luz - PI
0947 - No Município de Santo Antônio dos Milagres - PI
0979 - No Município de Tamboril do Piauí - PI
0980 - No Município de Tanque do Piauí - PI
0986 - No Município de Várzea Grande - PI
0987 - No Município de Vera Mendes - PI
1021 - No Município de Camocim - CE
1039 - No Município de Crateús - CE
1152 - No Município de São João do Jaguaribe - CE
1163 - No Município de Tianguá - CE
1243 - No Município de Lagoa de Pedras - RN
1244 - No Município de Lagoa de Velhos - RN
1689 - No Município de Petrolina - PE
1816 - No Município de Pão de Açúcar - AL
1821 - No Município de Penedo - AL
1952 - No Município de Aramari - BA
1973 - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA
2020 - No Município de Central - BA
2029 - No Município de Conceição do Jacuípe - BA
2083 - No Município de Ibititá - BA
2145 - No Município de Jussara - BA
2155 - No Município de Lapão - BA
Situação em: 17/06/2015
Página 25 de 33
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
2283 - No Município de São Gabriel - BA
2445 - No Município de Cabeceira Grande - MG
3125 - No Município de Serra da Saudade - MG
5552 - No Município de Luziânia - GO
6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)
7024 - Em Municípios - No Estado do Ceará
7082 - em Municípios - No Estado da Bahia
7084 - em Municípios - No Estado do Maranhão
7088 - em Municípios - No Estado de Minas Gerais
7096 - em Municípios - No Estado do Piauí
7122 - Construção da Estrada que liga Capela a Br 104 - No Estado de Alagoas
7128 - Construção de Barragem Mista - Miraíma - CE
7130 - Construção de galpão em - Belo Monte - AL
7132 - Segunda Etapa Útil das obras de pavimentação e drenagem da ligação do Município de Taquarana ao povoado de Lagoa Grande. - No
7134 - Duplicação da AL-115 (Arapiraca/Palmeira dos Índios) - 1ª Etapa - No Estado de Alagoas
7136 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia
7138 - Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins - Porto Nacional - TO
7140 - na Região Metropolitana de São Luis - No Estado do Maranhão
Base Legal da Ação
UO: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Unidade Responsável:
Produto:
Projeto apoiado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos; construção de equipamentos urbanos; construção e
recuperação de estradas (rodovias estaduais, estradas vicinais, obra de arte, pontes); implantação da infraestrutura social de apoio à produção,
construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte além
de outras ações que visem melhorar a qualidade de vida das populações que habitam nos municípios localizados nas regiões estagnadas
proporcionando dinamização das economias locais.
Forma de Implementação:
Detalhamento da Implementação
Localizador (es)
0014 - No Estado de Roraima
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0052 - No Estado de Goiás
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
Situação em: 17/06/2015
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Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
0386 - No Município de Tucumã - PA
0553 - No Município de Aldeias Altas - MA
0572 - No Município de Balsas - MA
0577 - No Município de Bela Vista do Maranhão - MA
0621 - No Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA
0632 - No Município de Grajaú - MA
0640 - No Município de Itapecuru Mirim - MA
0690 - No Município de Peritoró - MA
0708 - No Município de Sambaíba - MA
0710 - No Município de Santa Helena - MA
0722 - No Município de São Domingos do Azeitão - MA
0739 - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA
0755 - No Município de Tuntum - MA
0779 - No Município de Arraial - PI
0800 - No Município de Brejo do Piauí - PI
0801 - No Município de Aroeiras do Itaim - PI
0814 - No Município de Canto do Buriti - PI
0830 - No Município de Corrente - PI
0840 - No Município de Domingos Mourão - PI
0848 - No Município de Floriano - PI
0860 - No Município de Inhuma - PI
0863 - No Município de Itainópolis - PI
0865 - No Município de Jacobina do Piauí - PI
0873 - No Município de José de Freitas - PI
0904 - No Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI
0905 - No Município de Novo Oriente do Piauí - PI
0906 - No Município de Novo Santo Antônio - PI
0907 - No Município de Oeiras - PI
0910 - No Município de Paes Landim - PI
0916 - No Município de Parnaíba - PI
0925 - No Município de Picos - PI
0926 - No Município de Pimenteiras - PI
0942 - No Município de Santa Filomena - PI
0943 - No Município de Santa Luz - PI
0947 - No Município de Santo Antônio dos Milagres - PI
0979 - No Município de Tamboril do Piauí - PI
0980 - No Município de Tanque do Piauí - PI
0986 - No Município de Várzea Grande - PI
0987 - No Município de Vera Mendes - PI
1021 - No Município de Camocim - CE
1039 - No Município de Crateús - CE
1152 - No Município de São João do Jaguaribe - CE
1163 - No Município de Tianguá - CE
1243 - No Município de Lagoa de Pedras - RN
1244 - No Município de Lagoa de Velhos - RN
1689 - No Município de Petrolina - PE
1816 - No Município de Pão de Açúcar - AL
1821 - No Município de Penedo - AL
1952 - No Município de Aramari - BA
Situação em: 17/06/2015
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Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
1973 - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA
2020 - No Município de Central - BA
2029 - No Município de Conceição do Jacuípe - BA
2083 - No Município de Ibititá - BA
2145 - No Município de Jussara - BA
2155 - No Município de Lapão - BA
2283 - No Município de São Gabriel - BA
2445 - No Município de Cabeceira Grande - MG
3125 - No Município de Serra da Saudade - MG
5552 - No Município de Luziânia - GO
6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)
7024 - Em Municípios - No Estado do Ceará
7082 - em Municípios - No Estado da Bahia
7084 - em Municípios - No Estado do Maranhão
7088 - em Municípios - No Estado de Minas Gerais
7096 - em Municípios - No Estado do Piauí
7122 - Construção da Estrada que liga Capela a Br 104 - No Estado de Alagoas
7128 - Construção de Barragem Mista - Miraíma - CE
7130 - Construção de galpão em - Belo Monte - AL
7132 - Segunda Etapa Útil das obras de pavimentação e drenagem da ligação do Município de Taquarana ao povoado de Lagoa Grande. - No
7134 - Duplicação da AL-115 (Arapiraca/Palmeira dos Índios) - 1ª Etapa - No Estado de Alagoas
7136 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia
7138 - Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins - Porto Nacional - TO
7140 - na Região Metropolitana de São Luis - No Estado do Maranhão
Base Legal da Ação
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
8340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação
Produto:
Rede implantada
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Viabilização da difusão da inovação, que propicie a inserção no mercado, por meio da incorporação de novos usos e produtos. Essa ação visa
articular empreendedores e agentes do sistema de apoio à inovação de forma a propiciar condições para que se possa implantar na
macrorregião uma estrutura produtiva baseada na inovação, informação e conhecimento.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
19 - Ciência e Tecnologia
Subfunção(ões)
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Localizador (es)
0020 - Na Região Nordeste
0050 - Na Região Centro-Oeste
Situação em: 17/06/2015
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Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Secretaria de Orçamento Federal
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
53203
53207
19
19
573
573
0020
0050
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
8689 - Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local
Produto:
Unidade de Medida: quilômetro quadrado
Zoneamento realizado
Descrição
Realização de estudos e capacitações que permitam a delimitação e a caracterização física, socioeconômica e ambiental das áreas
selecionadas, de forma a orientar os investimentos públicos e privados em bases sustentáveis, visando fornecer instrumentos relevantes para o
ordenamento e a gestão ambiental de áreas selecionadas, objetivando conhecer as potencialidades e as limitações ambientais e
socioeconômicas a fim de subsidiar o planejamento dos agentes públicos e privados na definição das atividades adequadas à capacidade de
suporte dos ecossistemas.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
04 - Administração
Subfunção(ões)
127 - Ordenamento Territorial
Localizador (es)
0020 - Na Região Nordeste
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
53203
53204
04
04
127
127
0020
0020
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
8902 - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
Produto:
Iniciativa apoiada
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Integração das ações interministeriais e dos diferentes níveis de governo voltada para a ampliação e recuperação da infraestrutura, de modo a
assegurar a sinergia entre projetos e propiciar a expansão dos investimentos regionais.
Situação em: 17/06/2015
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Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
19 - Ciência e Tecnologia
Subfunção(ões)
691 - Promoção Comercial
Localizador (es)
0001 - Nacional
0020 - Na Região Nordeste
0023 - No Estado do Ceará
0026 - No Estado de Pernambuco
0031 - No Estado de Minas Gerais
0041 - No Estado do Paraná
0051 - No Estado de Mato Grosso
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0379 - No Município de Soure - PA
0402 - No Município de Macapá - AP
1591 - No Município de Brejo da Madre de Deus - PE
1653 - No Município de Jataúba - PE
1732 - No Município de Taquaritinga do Norte - PE
5230 - No Município de Dourados - MS
5390 - No Município de Rondonópolis - MT
5408 - No Município de Torixoréu - MT
5468 - No Município de Campinaçu - GO
5488 - No Município de Cristalina - GO
5532 - No Município de Itaberaí - GO
5547 - No Município de Jesúpolis - GO
5558 - No Município de Maurilândia - GO
5584 - No Município de Novo Gama - GO
6000 - Na Amazônia Legal
7000 - em Municípios - No Estado do Mato Grosso do Sul
7010 - Implantação do Projeto Sul-Fronteira - Trecho Ponta Porã/Mundo Novo - No Estado do Mato Grosso do Sul
7024 - Canalização do Córrego Santa Rosa - Campina Grande - PB
7026 - Construção de Passarela de Concreto em Laranjal do Jari - Laranjal do Jari - AP
7028 - Infraestrutura Urbana (pavimentação) no Bairro Piçarreira - No Município de Santana - AP
7030 - Recapeamento Asfáltico sobre Pedras Irregulares em Estradas Vicinais - No Município de Realeza - PR
7032 - Cosntrução da Ponte sobre o Rio das Almas GO 338 com ligação entre São Luiz do Norte e Goianésia - No Estado de Goiás
7034 - RIDE - No Estado de Goiás
7036 - Na Faixa de Fronteira - Nacional
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53101 - Ministério da Integração Nacional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Situação em: 17/06/2015
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Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Secretaria de Orçamento Federal
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
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10
53101
53101
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53101
53101
53101
53101
53101
53202
53202
53202
53202
53202
53202
53203
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
53207
19
19
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19
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0023
0026
0031
0041
0379
1591
1653
1732
5468
7024
7030
0051
0402
6000
7026
7028
7036
0020
0001
0051
0052
0053
0054
5230
5390
5408
5488
5532
5547
5558
5584
7000
7010
7032
7034
7036
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
8917 - Fortalecimento das Administrações Locais
Produto:
Servidor capacitado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Formação de parcerias para capacitar recursos humanos (servidores) nos aspectos técnicos e gerenciais, administrativo-organizacionais e
financeiro-fiscais (IPTU, PNAFM e outros), para identificação dos problemas locais e suas causas, propiciando o fortalecimento do planejamento
e a democratização da gestão. Dessa maneira, busca-se contribuir para a melhoria da capacidade de gestão do poder público local, mediante
assistência técnica para o aperfeiçoamento dos recursos humanos, financeiros e organizacionais das prefeituras, em municípios selecionados.
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Secretaria de Orçamento Federal
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
04 - Administração
Subfunção(ões)
128 - Formação de Recursos Humanos
Localizador (es)
0020 - Na Região Nordeste
0050 - Na Região Centro-Oeste
7000 - Associação Nacional da Gestão Pública - Nacional
7002 - Associação Nacional da Gestão Pública - Na Região Nordeste
7004 - Associação Nacional da Gestão Pública - No Estado do Rio Grande do Norte
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
53101 - Ministério da Integração Nacional
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ocorrências da Ação
Esfera
UO
Função
Subfunção
Localizador
10
10
10
10
10
53101
53203
53203
53203
53207
04
04
04
04
04
128
128
128
128
128
7000
0020
7002
7004
0050
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
8918 - Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
UO: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Unidade Responsável: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Produto:
Empreendimento beneficiado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Identificação e implementação de oportunidades de criação e desenvolvimento de empreendimentos inovadores, difusão e incorporação da
inovação, fortalecimento da capacidade e dos processos produtivos e gerenciais, mobilização institucional e capacitação de recursos humanos e
a criação de um ambiente favorável à geração de novas oportunidades de mercado e de sistemas de comercialização para produtos e serviços.
Essa ação visa incrementar a competitividade de empreendimentos inovadores, promovendo o desenvolvimento local e regional por meio da
criação de novas oportunidades de mercado (inserção nas economias local, regional, nacional e internacional ) e de sistemas de
comercialização para produtos e serviços.
Forma de Implementação: Direta;
Detalhamento da Implementação
Levantamento de informações sobre os sistemas de produção e identificação dos gargalos e potencialidades existentes; implantação de ações
voltadas para a superação dos gargalos, organização e gestão da produção de bens e serviços.
Localizador (es)
0050 - Na Região Centro-Oeste
Situação em: 17/06/2015
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2015
Base Legal da Ação
Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007; Portaria MI nº 566, de 15 de março de 2007; e Lei Complementar n° 129, de 8 de janeiro de 2009.
Situação em: 17/06/2015
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