MP discute com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a
revisão do Plano Diretor da capital
O Ministério Público, por meio do Núcleo de Urbanismo e Meio Ambiente do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela
Coletiva (CAO-Cível), realizou na última sexta-feira (14) reunião com o
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Mello Franco, para
conhecimento dos planos da nova gestão municipal de revisão do Plano Diretor
da capital.
O encontro também serviu para a apresentação, ao Secretário, dos objetivos do
do Grupo Técnico Multiinstitucional, que é composto por Promotores de Justiça,
representantes da sociedade civil e Assistentes Técnicos de Promotoria. O
Diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Kazuo Nakano, acompanhou o Secretário na reunião.
O Plano Diretor Estratégico foi aprovado em setembro de 2002 e passará por
revisão em 2013.
Participaram da reunião a Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Operacional
Cível e Tutela Coletiva, Lidia Helena Ferreira da Costa Passos; a Promotora de
Justiça Cinthia Gonçalves Pereira, Assessora de Habitação e Urbanismo do CAO
Cível e Tutela Coletiva; os Promotores de Justiça de Habitação e Urbanismo José
Carlos de Freitas, Maurício Antonio Lopes, Mário Augusto Vicente Malaquias e
Stela Tinone Kuba, Assistentes Técnicos de Promotoria do CAO Cível e do Centro
de Apoio à Execução (CAEx), e representantes da sociedade civil integrantes do
grupo técnico.
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