Assaltados
num Click1
será vítima de algum mal mesmo
que seja de brincadeira.

Por
Beatriz
Fernanda de
Chaves, Isabel dos Santos Souza,
Janaina Serafim Martendal e Lanay
Tavares Mocelim
crimes contra a honra. Podem
Conforme a tecnologia avança para
do outro.
facilitar e trazer comodidade à vida
ocorrer desde informações falsas
que prejudiquem a reputação de
outra pessoa, ofendam a dignidade

Discriminação –
Escrever
uma
das pessoas, os criminosos seguem
mensagem ou publicar uma imagem
no mesmo avanço na arte de seus
que seja preconceituosa em relação
crimes. Os crimes do momento são
a raça, cor, etnia, religião ou origem
agora
de uma pessoa.
os
consistem
Crimes
em
Virtuais
atos
que
praticados

Estelionato –
Ocorre
quando
o
através da internet, por meio de
criminoso engana a vítima para
vírus e avançados programas de
conseguir uma vantagem financeira.
computadores.
o
Pode acontecer em sites de leilões,
cibernético parecer uma
o vendedor engana o comprador
“terra sem leis”, na verdade, não é,
recebendo o dinheiro da transação
pois, infratores já estão sujeitos às
sem entregar a mercadoria.
mundo
E
apesar
de
penas previstas em Leis. Segue
abaixo

Difamação, injúria e calúnia – São

Falsa identidade – Ocorre quando
alguém mente seu nome, idade,
os crimes virtuais mais
comuns:
estado civil, sexo e entre outras
Ameaça – É crime escrever ou
características.
mostrar uma imagem que ameace

Phishing - É quando informações
particulares
alguém, avisando que a pessoa
ou
sigilosas
(como
número do CPF, da conta bancária
e senha de acesso) são capturadas
para depois serem usadas em
1
Artigo de caráter informativo realizado na
disciplina Sociologia Geral e Jurídica sob a
orientação da Profª. Me. Josely Cristiane
Rosa. Texto escrito por Beatriz Fernanda
de Chaves, Isabel dos Santos Souza,
Janaina Serafim Martendal e Lanay
Tavares Mocelim. Acadêmicas do Curso de
Direito (2ª Fase “B”) do Centro Universitário
de Brusque. Nov 2013.
roubo ou fraude.

Pirataria – É copiar ou reproduzir
músicas, livros e outras criações
artísticas sem autorização do autor.


Spam - Mensagens enviadas sem
bilhões ao ano. São dados realmente
o consentimento do usuário.
preocupantes.
Malwares - softwares maliciosos
As redes sociais são os lugares onde
instalados
mais se compartilham links maliciosos
sem
permissão
do
usuário, como vírus.
que, quando clicados, podem levar à
instalação de programas nocivos no
Há
94,2
milhões
pessoas
PC. Quando um equipamento é
utilizando a internet no Brasil e 45%
invadido, abre-se para outras pessoas
delas
o acesso a informações armazenadas
usando
de
redes
sociais
diariamente. Pesquisas já realizadas
de
revelam que a cada 15 segundos, um
senhas de bancos e vídeos. As
brasileiro é vítima de fraudes com
principais consequências são o roubo
documentos
ou
de informações e danos às máquinas.
informações furtadas na rede; mais
Criada há dez anos, no Rio de
de 28 milhões de pessoas foram
Janeiro
prejudicadas por cibercrimes; cerca
Repressão a Crimes de Informática
de 8 em cada 10 internautas do país
(DRCI), foi o primeiro órgão de
disseram já terem sofrido golpes
repressão a crimes cibernéticos no
online. Esse tipo de crime é, inclusive,
Brasil. Diariamente, chegam à DRCI
mais comum que os da “vida real”:
denúncias de injúria, difamação,
cerca de 19% dos entrevistados
calúnia, estelionato e ameaças, que
brasileiros disseram ter sido vítimas
compõem a maior parte das queixas
de crimes no mundo físico, ante a
recebidas. Em primeiro lugar no
59% no mundo virtual. No mundo, o
Ranking das redes sociais está o
número de vítimas diárias é de 1
Facebook (e os golpes mais comuns
milhão. O prejuízo anual, em dólares,
simulam notícias de celebridades,
é de US$ 388 bilhões. No Brasil isso
fotos polêmicas ou escandalosas),
chega
(o
depois o Twitter, (e a estratégia mais
equivalente a R$ 104 bilhões). Se
usada pelos criminosos é enviar links
comparado, o prejuízo é maior do que
para supostos vídeos e fotos que
o causado pelo tráfico de drogas
teriam
como maconha, cocaína e heroína,
internauta). Com 80% de denúncias
que combinados chegam a US$ 288
feitas anualmente, estima-se que
a
roubados
US$
60
bilhões
forma
privativa,
(RJ)
alguma
a
como
fotos,
Delegacia
relação
com
de
o
em dez anos os crimes aumentaram
em níveis grandiosos. Instituto da
Na
ONU alerta que é necessário à
estelionato. As vítimas geralmente
criação de uma solução global de
são pessoas que recém chegaram à
segurança
internet
para
problema,
o
combater
diretor
e
são
aparece
enganadas
o
por
United
hackers que enviam e-mail falso de
Nations Institute for Training and
bancos, da Serasa e dos Correios,
Research (UNITAR) defendeu a
entre outros órgãos e instituições.
necessidade
de
da
o
sequência,
buscar
'uma
solução global' ao crime eletrônico e
TIPIFICAÇÃO PENAL
estabelecer
O poder judiciário brasileiro utiliza
um
marco
comum
de segurança.
os crimes já tipificados em nosso
ordenamento
para
adequar
os
A incidência de crimes virtuais
crimes virtuais. Os magistrados, em
dobrou em Santa Catarina nos dois
sua maioria, fundamentam seus
últimos anos, apontam dados da
julgados utilizando o artigo 171 do
Secretaria de Segurança Pública.
código penal, in verbis:
Até 30 de outubro deste ano foram
“Artigo 171: Obter, para si ou para
registradas 1.641 ocorrências — um
outrem,
vantagem
crescimento de 93% sobre o mesmo
prejuízo
alheio,
período de 2011. O percentual é
mantendo
muito
mediante artifício, ardil, ou qualquer
superior
pessoas
ao
que
número
compraram
de
pela
ilícita,
induzindo
alguém
em
em
ou
erro,
outro meio fraudulento.”
internet pela primeira vez no Brasil
Conforme se verifica o artigo supra
nesse tempo — alta de 60%, afirma
é bem amplo e abrange algumas
Vasco
modalidades
Furtado,
pesquisador
de
de
crimes
virtuais.
Computação Aplicada à Segurança
Outros crimes, como no caso da
Pública.
pedofilia
são
enquadrados
no
Estatuto
da
Criança
do
Professor
de
Procedimentos
de
e
Investigação de Crimes por Meio
Adolescente (ECA). Diversos crimes
Eletrônico da Polícia Civil, Daniel
não podem ser enquadrados em
Hexsel conta que o principal motivo
nenhum outro delito já tipificado,
que leva as pessoas a registrarem
pois em nosso ordenamento penal a
ocorrências são os delitos contra a
analogia propriamente dita só pode
honra, como difamação ou calúnia.
ser
utilizadas
em
casos
para
ficam registrados fatos que ele
beneficiar o réu.
próprio verificou. Serve como prova
O Brasil precisa urgentemente criar
pré-constituída para a Justiça.
uma
legislação
específica
para
crimes virtuais, uma vez que, a
MODO DE PREVENÇÃO
internet
Para se proteger é necessário ter
hoje
tornou-se
indispensável para a sociedade.
muita cautela ao clicar em links na
internet que reencaminham o usuário
COMO DENUNCIAR
para outro site. Além disso, ser
Procure a polícia para formalizar
seletivo na hora de aceitar amigos
denúncia e não realize qualquer
nas redes sociais garante que as
investigação
suas
sem
autorização
informações
só
judicial. A coleta de informações na
compartilhadas
web sem respaldo é crime. Reúna
internauta realmente conhece, pois,
provas, imprima o cabeçalho da
tudo o que é publicado nas redes
mensagem, o código fonte do site
sociais
ou a página da comunidade. Para
permanentemente na internet para os
localizar o código fonte, entre na
contatos. Nas redes sociais, dê o
página que você quer guardar,
mínimo de informações sobre sua
procure no navegador a opção
vida.
“Exibir
Não faça comentários sobre lugares
Código-Fonte”.
Isso
vai
acaba
quem
ficando
disponível
onde
página.
Evite publicar fotos que permitam
A vítima deve ir até a delegacia
identificar
mais próxima. Na internet, quanto
Ao comprar pela internet, observe o
mais o início das investigações
endereço da empresa e seu CNPJ.
demorar, menor as chances de
Veja se a loja tem algum telefone
identificar o autor. Caso exista
para contato. E busque sempre
disponibilidade, leve as provas até o
opiniões
cartório de notas mais próximo para
compraram naquele site.
registrar
do
Importante é entender que, assim
conteúdo hospedado na internet.
como você toma alguns cuidados
Ata notorial é um documento público
com a sua segurança no mundo
formal produzido pelo tabelião onde
real,
ata
notarial
é
e
o
mostrar todo o código que forma a
uma
estará
com
serão
o
de
seus
seu
endereço.
pessoas
preciso
ter
horários.
que
já
precauções
semelhantes
no
mundo
virtual.
http://www.techtudo.com.br/noticias/noti
Usada com responsabilidade – e
cia/2013/08/conheca-os-crimes-
com os devidos cuidados –, a
virtuais-mais-comuns-em-redes-
tecnologia será sempre uma grande
sociais-e-proteja-se.html
aliada, e jamais um transtorno.
http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/s
c/policia/noticia/2013/11/crime-virtualaumenta-93-em-sc-4329382.html
REFERÊNCIAS
http://www.internetresponsavel.com.br/
professores/o-que-sao-crimesvirtuais.php
http://www.postdobem.com.br/?p=1670
http://exame.abril.com.br/tecnologia/not
icias/430-milhoes-de-pessoassofreram-crimes-ciberneticos-em-2011
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=re
vista_artigos_leitura&artigo_id=9963
http://www.internetresponsavel.com.br/
professores/como-denunciar.php