O NOVO
CÓDIGO DO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
III CURSO BREVE
NOVA Direito, Auditório A, 13-20.04.2015, 18h00-21h00
COORDENAÇÃO:
Professor Doutor DIOGO FREITAS DO AMARAL
Professor Doutor JORGE BACELAR GOUVEIA
Professor Doutor FRANCISCO PEREIRA COUTINHO
13.04.2015
ABERTURA
 O CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
Desembargadora Mestra Ana Celeste Carvalho, Centro de Estudos Judiciários (18h 00m às 20h 00m)
 A DIMENSÃO NORMATIVA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Professor Doutor Paulo Otero, FDUL (20h 00m às 21h 00m)
14.04.2015
 O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO,
Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca, EDUM (18h 00m às 21h 00m)
15.04.2015
 O ATO ADMINISTRATIVO: ASPETOS SUBSTANTIVOS E PROCEDIMENTAIS
Professor Doutor Mário Aroso de Almeida, FDUCP (18h 00m às 21h 00m)
16.04.2015
 OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Professora Doutora Vera Eiró, FDUNL (18h 00m às 19h 30m)
 O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO: ASPETOS SUBSTANTIVOS E PROCEDIMENTAIS
Professor Doutor Tiago Duarte, FDUNL (19h 30m às 21h 00m)
17.04.2015
 O CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
Professor Doutor Nuno Piçarra, FDUNL (18h 00m às 19h 30m)
 AS IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS E AS GARANTIAS DOS PARTICULARES
Professor Doutor José Lucas Cardoso, ULL (19h 30m às 21h 00m)
20.04.205
 TRAÇOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, FDUNL (18h 00m às 19h 30m)
 PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, FDUNL (19h 30m às 21h 00m)
ENCERRAMENTO
Número de horas: 18 – 1 ECTS, com a presença a 75% das sessões
Organização: FDUNL, IDiP e CEDIS
Apoio
Inscrições: Drª Inês Braga ([email protected]), até 10 de abril de 2015
Preço: 60 euros; 35 euros para estudantes – NIB 0035.0841.0000.0314.9301.4