SOBRE A DEMOCRACIA
de ROBERT DAHL
Capítulo 9
Variedades I:
Democracia em Escalas Diferentes
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 PARTE I
 VIVI REITER
 EXPOSITORA
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 I Parte
 - O significado das palavras.
 - Escalas?
 - Quais as características básicas para se
considerar um estado como democrático?
 - Democracia ou processo de democratização?
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 I Parte
 - Democracia ou processo de democratização?
 - Democracias poliárquicas.
 - Democracia grega - características.
 - Democracia moderna e sua origem medieval.
• – Qual a melhor?
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
O Significado das Palavras
– O caso é saber quem manda. Só isso.
Humpty Dumpty.
– A Democracia do proletariado é um milhão de
vezes mais democrática do que qualquer
democracia burguesa; o governo soviético é um
milhão de vezes mais democrático do que a mais
democrática república.
Vladmir Lenin.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
O que são escalas?
 É o número de pessoas numa unidade
política e a extensão de seu território.
PAÍS –
Um estado num sistema de grande escala.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Critérios Democráticos –
 Quanto mais plenamente ocorrerem, mais
democrático será um país.
–
–
–
–
1. participação efetiva.
2. igualdade de voto.
3. aquisição de entendimento esclarecido.
4. exercício do controle definitivo do
planejamento.
– 5. inclusão de adultos.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Instituições políticas
de uma democracia em grande escala
(democracia poliárquica)
–
–
–
–
–
–
1. funcionários eleitos.
2. eleições livres, justas e freqüentes.
3. liberdade de expressão.
4. fontes de informação diversificada.
5. autonomia para associações.
6. cidadania inclusiva.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Nos países que se denominam
democracias, existem todas as seis
instituições, porquanto a falta de uma
ou mais delas revela que o país não
está suficientemente democratizado.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Mas seriam elas realmente necessárias para
a democracia na grande escala de um país?
 Sim, entretanto, nem sempre seriam exigidas
para uma unidade muito menor do que um
país, pois o governo de pequenas
organizações não precisaria ser um governo
representativo plenamente desenvolvido, o
que não impede que seja democrática mesmo
assim.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Em países recentemente democratizados,
é necessário levar a democratização até o
nível da democracia poliárquica, com todas
as instituições já descritas, para que, apesar
de apresentarem muitas falhas, os critérios
democráticos se efetivem de forma
satisfatória.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Entretanto, as democracias que são
antigas, têm que descobrir como atingir
um nível de democratização além da
poliarquia, buscando outras instituições,
pois as que existem ainda não se mostram
suficientes para atingir plenamente os
critérios democráticos.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Poliarquia
Significando o governo de muitos, distingue-se
do governo de um, monarquia, e do de poucos,
aristocracia ou oligarquia; e ainda difere tanto
da democracia direta da Antiguidade quanto do
governo representativo com sufrágio restrito
do século XIX e parte do século XX em muitos
países.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Poliarquia –
Governo contrário ao predomínio da
hegemonia (um único grupo do poder),
e do qual muitos possam participar das
instâncias decisórias mediante representantes
eleitos por sufrágio universal.
Afinal, todos são iguais perante a lei.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 “A afirmação de que todos os cidadãos
são iguais fez com que, num período
curto, de não mais de setenta anos, a
democracia passasse a ser o principal
critério de legitimidade com o qual
contamos.”
 Bernardo Ricupero
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Agora, há algum país que tenha
alcançado a democracia plena?
Para Robert Dahl, a democracia é
um ideal a ser alcançado.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Afinal, se democracia é um ideal a ser
alcançado, o que é que se existe, então?
 A democracia é um grande processo de
aprendizagem coletivo, uma forma para
enfrentar e resolver diferenças; um método
para a tomada de decisões.
 Para Dahl, o que existe é um processo
contínuo de democratização, e não dá a
democracia como algo acabado.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Democracia e Poliarquia –
 Democracia e poliarquia estão contidas
na relação que existe entre o ideal e a
prática democráticos.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 DEMOCRACIA: GREGA X MODERNA
 Democracia Grega ou de Assembléia
– 1. Pólis – uma cidade-estado autogovernada.
Uma boa pólis teria e 2.000 a 10.000
habitantes.
Atenas, em sua época áurea, tinha em torno de
60.000.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
– 2. A cidadania era bem limitada,
excluíam-se mulheres, crianças, escravos
e estrangeiros.
– 3. Seu sistema era uma democracia direta,
isto é, não havia eleição de representantes
com autoridade para legislar.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
– 4. A democracia de assembléia
proporcionava aos cidadãos boas
oportunidades de se envolverem no
processo de governarem a si mesmos.
– 5. Não delegavam decisões cruciais a
representantes que poderiam ser
influenciados por interesses particulares.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Democracia Moderna ou Representativa

 “[...] o sistema de representação [...] a grandiosa
descoberta dos tempos modernos.”
 James Stuart Mill, 1820.
 “A democracia representativa [...] é a
democracia viável por muito tempo e sobre um
território de grande extensão.”
 Destutt de Tracy, 1811.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Mas, por que a antiga compreensão
da democracia foi alterada para
abrigar uma instituição política
não-democrática em sua origem?
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
– “A democracia ocidental é muito
mais medieval que grega.”
Hilário Franco Júnior
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Explicação:
 Um dos aspectos limitadores do rei feudal era
quanto à cobrança de impostos, pois estava
subordinado ao direito consuetudinário.
 Pois bem: Nos fins do séc. XIII e todo o XIV,
a grande necessidade de arranjar recursos fez
com que o rei criasse assembléias
representativas para nelas tentar obter
consentimento para cobrar novos tributos.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Os reformadores democráticos concluíram
por enxertar a prática medieval de
representação na árvore da democracia
antiga, haja vista que a unidade política a
democratizar ser grande demais para a
democracia de assembléia .
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Assim, iniciou-se a epopéia da
democracia moderna, ou democracia
indireta, ou, ainda, democracia de
representação, até os dias de hoje com o
sufrágio universal .
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES

PARTE II
LUDMILA BERQUÓ
EXPOSITORA
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Os Limites Democráticos do
Governo Representativo
A Lei do Tempo e dos Números
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Democracia de assembléia ou democracia
representativa?
 Democracia em pequena ou grande
escala?
 Qual a melhor? Qual a mais democrática?
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Síntese
A lei do Tempo e dos Números:
“Quanto mais cidadãos uma unidade democrática
contém,menos esses cidadãos podem participar
diretamente das decisões do governo,
o que os levam a delegar a outros essa autoridade.”
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Um Dilema Básico da Democracia
Participação do cidadão
versus
A eficácia do sistema
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Síntese
Quanto MENOR a unidade democrática,
MAIOR seu potencial para a participação
do cidadão; e MENOR a necessidade
de que os cidadãos deleguem as
decisões do governo a representantes.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Quanto MAIOR a unidade democrática,
MAIOR a sua capacidade para tratar de
problemas importantes para seus
cidadãos e MAIOR a necessidade dos
cidadãos delegarem as decisões a
representantes.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 PARTE III


JEANE
EXPOSITORA
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
O negócio, às vezes, é ser pequeno
 Sistemas políticos – muito pequenos elevado índice de
participação.
Assembléias populares –
- extensão do território.
Democracia –
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Às vezes, o negócio é ser grande
 Sistemas Políticos –
– grandes
baixo índice de participação.
Modelo de representação –
Democracia -
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 PARTE IV

ALINE BRITO

EXPOSITORA
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 O lado sombrio:
A negociação entre as elites
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 A maioria dos cidadãos que vivem em países
democráticos tem consciência deles.
 Há delegação de imensa autoridade arbitrária.
 Há ligação poliárquica.
 As elites burocráticas nos países democráticos
são poderosas.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Organizações internacionais
podem ser democráticas?
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 No final do século XX, os países demo-
cráticos começaram a sentir cada vez mais
as conseqüências da internacionalização.
 As decisões importantes são tomadas
por meio de negociação entre as elites
político-democráticas.
 Os cidadãos devem estar muito atentos e
informados quanto às decisões políticas.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES



PARTE V
LUDMILA BERQUÓ
EXPOSITORA
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Uma sociedade pluralista
vigorosa nos países
democráticos.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 - Democracia internacionalizada.
 - País democrático e suas unidades
menores.
 - As diversas associações e os critérios
democráticos:
– limites baseados na competência.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
Check List dos princípios democráticos:
- interesse
e bem comum;
- igualdade política;
- exercício dos critérios democráticos:
oportunidade de participação eficaz a todos;
igualdade de voto;
acesso a entendimento esclarecido;
controle final sobre os planos.
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Em quase todas (talvez todas) as
organizações por toda parte, há algum
espaço para alguma democracia.
 Em quase todos os países democráticos,
há bastante espaço para mais democracia.
Robert Dahl
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 OBRA:
 SOBRE A DEMOCRACIA
 Variedades I:
 Democracia em escalas diferentes
 Autor : Robert Dahl
DEMOCRACIA EM
ESCALAS DIFERENTES
 Componentes:
– Aline Brito.
– Jeane.
– Ludmila Berquó.
– Vivi Reiter.