O que significa?
Aplica-se à minha empresa?
Livre circulação de produtos químicos
As mesmas regras aplicam-se a todas as empresas
na UE.
A sua empresa:
Ausência de dados, ausência de mercado
O fabrico, a colocação no mercado e a utilização
de substâncias não registadas são ilegais. Esta
disposição aplica-se às substâncias estremes ou
contidas em misturas (por exemplo, produtos de
limpeza).
Comunicação na cadeia de abastecimento
Cada agente na cadeia de abastecimento
desempenha uma função na comunicação de
informações sobre as propriedades perigosas
e a utilização segura dos produtos químicos:
fabricante, importador, formulador, distribuidor e
retalhista.
Os Consumidores têm agora o direito de pedir e
receber informações sobre se os seus produtos
contêm substâncias que suscitam elevada
preocupação para a sua saúde e para o ambiente.
Obtenha vantagem comercial
Com base nas informações de que dispõe sobre
as substâncias que fabrica ou utiliza, pode
encontrar uma alternativa segura antes dos seus
concorrentes e obter vantagem comercial.
Responda às consultas públicas da ECHA se
tiver desenvolvido ou utilizar alternativas às
substâncias que suscitam elevada preocupação.
http://echa.europa.eu/pt/addressing-chemicalsof-concern
Fabrica ou importa
artigos de consumo?
P. ex., mobiliário,
roupas, aparelhos
elétricos
A segurança química e
a sua empresa
Fabrica ou importa
produtos químicos?
P. ex., acetona,
formaldeído, fenol
Utiliza
produtos químicos?
P. ex., para
revestimento ou
limpeza
Se a resposta a qualquer uma destas perguntas é
«Sim», este folheto é para si.
Trata-se dos seus direitos e responsabilidades no
âmbito dos regulamentos REACH e CRE, que são
aplicáveis a todos os setores industriais e a todas
as empresas que lidam com produtos químicos na
União Europeia, na Islândia, no Listenstaine e na
Noruega.
O cumprimento dos requisitos legais ajudá-lo-á
a gerir os riscos químicos na sua empresa e a
desempenhar o seu papel na proteção da saúde
humana e do ambiente.
Será capaz de responder às expectativas dos seus
clientes quanto a substâncias e produtos químicos
mais seguros, o que também pode promover a sua
marca.
Comece em: http://echa.europa.eu/pt/sme
ECHA-14-L-01-PT
© Agência Europeia dos Produtos Químicos, 2014
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.
ED-02-13-809-PT-C - ISBN: 978-92-9244-290-3 - DOI: 10.2823/5587
Os regulamentos REACH e CRE, pela sua essência,
promovem a substituição dos produtos químicos
perigosos. Pode transformar as suas obrigações
legais em oportunidades de negócio, afastando-se
das substâncias que suscitam elevada preocupação.
Formula
misturas químicas?
P. ex., corantes, óleos
de motor, sabonetes e
detergentes
O que é a segurança química?
As regras relativas ao fabrico e à utilização de
produtos químicos na União Europeia foram
concebidas para satisfazer as necessidades das
empresas e da sociedade em matéria de produtos
químicos mais seguros.
O REACH estabeleceu um novo sistema para a
gestão dos riscos dos produtos químicos, que visa
também promover a competitividade e a inovação
através do seu registo, avaliação, autorização e
restrição.
O CRE facilita o comércio mundial e reforça a
segurança dos trabalhadores e dos consumidores,
através da aplicação na UE do Sistema Mundial
Harmonizado de Classificação e Rotulagem
de Produtos Químicos das Nações Unidas, e
estabelece regras para a sua embalagem.
Estes regulamentos instituem um sistema comum
para garantir um elevado nível de proteção da
saúde humana e do ambiente na UE.
O que devo fazer?
As suas obrigações dependem do seu papel na
cadeia de abastecimento, do grau de perigo das
substâncias que utiliza e da forma como as utiliza.
A ferramenta Navigator da ECHA pode ajudá-lo a
identificar as obrigações aplicáveis no seu caso
específico.
http://echa.europa.eu/pt/identify-yourobligations
Conheça os seus produtos químicos
Fornece produtos químicos? - Deve
recolher informações, a fim de classificar,
rotular e registar as substâncias que fabrica
ou importa e aconselhar os seus clientes
sobre a sua utilização segura.
http://echa.europa.eu/pt/regulations/reach/
registration
Quais são os custos?
O REACH estabelece o pagamento de taxas e
emolumentos à ECHA. Quanto mais pequena for
a sua empresa, menos custos terá com taxas e
emolumentos. Veja em:
http://echa.europa.eu/pt/sme
Utiliza produtos químicos? - Deve aplicar as
medidas de gestão dos riscos recomendadas
pelos seus fornecedores ou informá-los caso
estas não sejam adequadas.
http://echa.europa.eu/pt/downstream
Outros custos podem ser superiores às taxas. Tal
dependerá das suas obrigações específicas, da
necessidade de gerar ou adquirir dados, da sua
opção de recorrer a consultores ou da necessidade/
decisão de identificar produtos químicos mais
seguros para substituir os perigosos.
Atualize os rótulos dos produtos
químicos perigosos
Onde posso encontrar
informação e ajuda?
Familiarize-se com o novo sistema de
classificação, rotulagem e embalagem: a partir
de 1 de junho de 2015, será o único sistema
aplicável às substâncias e às misturas.
http://echa.europa.eu/pt/clp-pictograms
Preste atenção às «substâncias que
suscitam elevada preocupação»
Os produtos químicos mais perigosos
são inscritos na lista de «substâncias que
suscitam elevada preocupação». Esses
produtos químicos podem causar cancro,
perturbar os sistemas hormonais, acumular-se
na natureza e nos organismos vivos e causar
efeitos irreversíveis para a saúde humana e o
ambiente.
A lista é atualizada duas vezes por ano. Veja
em:
http://echa.europa.eu/pt/candidate-list-table
Se a sua substância estiver incluída nesta
lista, pode ser selecionada para autorização, o
que significa que terá de pedir permissão para
continuar a utilizá-la.
Utilize o sítio Web da ECHA como fonte de notícias,
orientações, respostas a perguntas e apoio.
http://echa.europa.eu/pt/subscribe
A terminologia legal e as informações fundamentais
para as empresas são facultadas em 23 línguas
oficiais da UE.
http://echa.cdt.europa.eu
Também pode utilizar o sítio Web da ECHA para
pesquisar informações sobre as propriedades, a
classificação e a utilização segura de produtos
químicos no mercado da UE.
Contacte:
• Os seus fornecedores e clientes, no que respeita a
substâncias ou produtos específicos;
• A sua organização industrial para informação e
aconselhamento específicos do setor;
• Os serviços de assistência nacionais do REACH e
do CRE para questões de conformidade;
• O serviço de assistência da ECHA para apoio com
as ferramentas que tem de utilizar.
http://echa.europa.eu/pt/support