A. Começo por agradecer a presença de v. Exas, convidados, autoridades,
Bombeiros, comunicação social e saudar, o executivo na pessoa do Sr.
Presidente Luís Antunes, saudar todos os eleitos das Assembleia
Municipal, dirigir um abraço fraterno aos membros das Juntas de
Freguesia
aqui presentes e quero dizer que é com muita satisfação
pessoal e institucional que hoje estou aqui convosco nesta cerimónia de
todos os habitantes deste nosso progressista concelho.
B. Não irei repetir hoje o que aqui já disse em anteriores comunicações no
âmbito das comemorações do 25 de Abril. E, também não irei comentar
exaustivamente aspetos da vida da sociedade portuguesa, da politica
portuguesa que nos têm de forma continuada afetado, e em particular,
desde que os Portugueses elegeram em 2011, um Governo que se propôs
como ele próprio costuma insinuar "a contragosto", corrigir os males do
nosso universo em tempo record, assumindo-se, como, o pináculo da
perfeição, mas revelando uma suprema indigência de responsabilidade
moral e institucional perante os portugueses que a cada dia que passa se
tornam mais ignorados, incómodos e até provavelmente dispensáveis se
atentarmos aos insuspeitos dados sobre o nível de pobreza do Instituto
Nacional de Estatística recentemente publicados.
C. A situação que vivemos e a atitude da governança quando refere a
insensibilidade popular que não sente que o país está melhor, conduz-me
para uma frase de
Miguel Torga
“ A olhar a mentira dos salões
esquecemos a verdade das celas” mas também me ocorre, convenhamos
de forma mais dura, a obra de Saramago "Ensaio sobre a Cegueira".
D. Sei meus amigos que também poderíamos estar aqui todo o dia a
desfolhar o livro de reclamações da sociedade portuguesa, poderíamos
1
listar quase até à exaustão as personalidades que por aí ainda pululam
alegremente, de bem relacionadas que são, que até parecem pertencer (
como dizia um amigo meu) a um certo tipo de casta portuguesa com um
sistema imunitário muito eficaz à Justiça.
E. Poderíamos referir a crescente degradação humana e da submissão dos
valores da ética à pressão da elementar necessidade de sobrevivência das
famílias; podíamos falar do regresso do medo, podíamos tornar a
confirmar que estamos a assistir a um recuo social e civilizacional nunca
antes visto e do qual será difícil e demorado sair. Podemos e devemos
afirmar e não devemos ter medo de o dizer desassombradamente que
estamos a viver sobre um regime de ditadura económica e social
encapotado de democrata que diariamente destrói a dignidade humana e
os valores básicos da nossa sociedade. E, minhas senhoras e meus
senhores, creiam que enquanto não interiorizarmos esta realidade e a ela
reagirmos podem acreditar que Abril foi e estará adormecido pelo regime
que ele próprio criou. Por isso, é urgente mudar, mudar não o regime
como alguns parecem querer, mas sim a forma de o gerir prosseguindo
os mesmos princípios de base social que norteou a sua génese, blindandoo contra sequestros do interesse público pelos desmandos e interesses
privados , criando um nova vivacidade, e uma mais segura estratégia de
desenvolvimento para o nosso País.
F. Manter a presente matriz, tolerar, a falta de respeito; a promiscuidade
entre o interesse público e o interesse privado, incomoda, asfixia, e mata!
G. Não podemos continuar a considerar quem não nos considera e respeita.
Há que considerar ilegítimo e abjeto aqueles que afrontam o Tribunal
Constitucional, quando recorrentemente pretendem ignorar a nossa
2
Constituição da Republica, resultante da Assembleia Constituinte nascida
de Abril.
H. Estou certo que chegámos ao limite da paciência e tolerância democrática
mas tal sentimento não nos pode dobrar mas sim dar força para mais
resistir e demonstrar a nossa indignação.
I. Resistir também, porque muito de perto nos toca, contra a dissimulação e
mentira permanente que envolve o projeto Metro Mondego, desde 2010
e que também, mereceu do atual Governo, depois de muitas promessas e
declarações de intenções a classificação de investimento não prioritário
quando já estão gastos dezenas de milhões de euros. Mas ao mesmo
tempo mereceu, e aqui dá para entender o nível das pessoas com que
estamos confrontados, mereceu como dizia, umas palavras sinuosas do
Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Miguel
Poiares Maduro ao dizer, que o projeto está dentro dos projetos
prioritários apresentados pelo Governo. Isto é, num documento, julgo eu
politicamente validado não está incluído, mas em Coimbra perante os
autarcas intyeressados já passou a parecer estar! Não é credível tal
comportamento agravado pelo facto de que essas nebulosas palavras
terem sido amparadas pelo Sr. comissário europeu Johanes Hahn,
responsável pela política regional, que também disse, quanto a mim a
título de ajuda do seu anfitrião, que o projeto "está inserido nas propostas
do Governo português". Em que ficamos então?!
Há que reagir e estar atentos e por isso e a título ilustrativo, relevo e
chamo a atenção para o que se passou na AR no dia 17 de Abril a
propósito da discussão e votação de propostas apresentadas pelo BE e
pelo
PCP respetivamente sobre a regime de exclusividade e
incompatibilidades dos Srs. Deputados.
3
Como sabem, é recorrente a referencia à promiscuidade existente entre
algumas personalidades que se sentam no hemiciclo e que foram
inclusivamente referidas como um dos focos da interferência danosa de
interesses privados na "cousa pública", tendo dado o mote a uma
intervenção muito clara do Sr Prof. Paulo Morais na AR a convite do Sr.
deputado Mendes Bota Presidente da Comissão de Ética. Não penso,
acreditem, que essas interferências e misturas publico privadas
proporcionem, a quem use tal expediente, direito a carteira profissional
apelidável de "facilitador" porque se assim fosse estaria a admitir (que
julgo não ser a situação) de estarmos
em presença,
no seio da
Assembleia da Republica, de vários "clones" de um ex governante, que
anunciou recentemente na comunicação social essa sua nova e
empreendedora atividade!
Mas, o que incomoda neste episódio é que, independentemente, da
oportunidade no tempo das iniciativas legislativa ser ou não conveniente
ou dos "termos das propostas " serem ou não a única solução possível, já
que naturalmente outras soluções e enquadramento existirão, é que no
fim transpareceu da decisão/chumbo da AR foi a exata noção, e essa sim
muito clara, que a situação atual é como é, parece não estar bem e que se
recomenda o não agitar muito das águas. Muito mal vai a nossa
representação democrática ao pactuar com tanta tibieza e contradição
com tal preocupante realidade.
J. Para concluir e tal como referi no breve texto inserto na publicação que
foi difundida pelo executivo desejo saudar todas as pessoas que depois de
abril de 74 assumiram missões autárquicas (comissões administrativas e
órgãos autárquicos) e em particular, saudar hoje o nosso jovem
4
Presidente Luis Antunes
porque tem representado e com empenho
valorizado em diversos fóruns e assim espero e desejo que o continue a
fazer , os valores do municipalismo com o enfoque principal de ação na
proximidade às pessoas porque essas, pelo menos aqui na Lousã, não são
desconsideradas, não são descartáveis e estão sempre, e digo isto porque
o
sinto,
independentemente
dos
quadrantes
partidários
que
representam, na missão e espírito de todos os eleitos locais.
K. Na Lousã os eleitos estão e muito bem, sujeitos a uma saudável e
permanente avaliação e desejamos que assim continue a ser e que os
munícipes utilizem crescentemente todos os meios ao seu alcance para
fazerem vingar com rigor democrático os direitos e deveres de cidadania
que Abril lhes deu.
Que a esperança não morra nunca e possamos coletivamente com
firmeza e alegria alcançar um novo e virtuoso futuro para Portugal.
Viva Lousã
Viva o 25 de Abril
Bem hajam
5