SEMINÁRIO – TRIBUTOS – FASF
CURSO
DISCIPLINA
DOCENTE RESPONSÁVEL
SÉRIE
SEMESTRE
ANO
ADMINISTRAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
KATIA LOPES MARIANO
6ª
2°
2014
PROSPECTO
1. Da intenção científico-pedagógica
- O objetivo do seminário, além da produção e transmissão coordenada de conhecimentos específicos sobre objeto
de estudo pré-definido, é a desinibição dos acadêmicos ao falar em público, o que será sobremaneira útil em sua vida
profissional.
2. Trabalho escrito
a) Cada grupo deverá apresentar ao professor trabalho escrito sobre o tema apresentado, devendo ser entregue no
início da apresentação à professora.
b) Os critérios de avaliação para o trabalho escrito são:
 formato (ABNT) – capa, folha de rosto, organização, introdução, desenvolvimento e conclusão, citações,
notas de rodapé, bibliografia etc.;
 não será admitido “cópia” “cola” da internet, se utilizar citação de autor, deve haver a indicação da fonte de
acordo com as normas da ABNT, colocando sua interpretação.
 conteúdo.
3. Exposição oral
a) O tempo de exposição DO CONTEÚDO será de 20 minutos para cada grupo, com tolerância máxima de 05
minutos (tanto para mais, quanto para menos);
b) Para apresentação das questões objetivas, o grupo terá até 10 minutos. OBS: na apresentação das questões, os
demais participantes deverão responder às questões e o grupo apresentador resolver e explicar a questão
certa.
c) serão observadas, para avaliação, as técnicas de exposição seguintes:
I. controle do tempo;
II. controle da sala;
III. domínio e transmissão de conteúdo;
IV. utilização adequada dos recursos didáticos.
4. Ficha de aula
a) Cada grupo elaborará uma ficha de aula sobre o tema a ser apresentado, que deverá ser entregue à professora, por
e-mail ([email protected]) com, no máximo, 24 horas de antecedência da apresentação, e a entrega aos colegas
que acompanharão a apresentação, deverá ocorrer no início da mesma.
b) A ficha de aula será avaliada nos seguintes critérios:
a. organização – conforme importância dos temas;
b. concisão – no sentido de servir de material para estudo;
c. atenção ao prazo - deverá ser encaminhada, por e-mail, à professora.
5. Questões objetivas de múltipla escolha
a) Deverão os Grupos, também nos prazos fixados na alínea “a” do item 4, entregar 4 (quatro) questões objetivas de
múltipla escolha elaboradas pelo grupo, relativamente aos temas de seus trabalhos, para aplicação posterior à
apresentação.
b) As questões deverão conter cinco alternativas, com apenas uma correta;
c) Qualquer irregularidade nas questões - que provoque sua anulação - incorrerá na perda de pontos pelo Grupo.
6. Da avaliação
- Os grupos serão avaliados coletivamente e cada integrante será avaliado individualmente, com relação à exposição, e
os trabalhos serão avaliados e valorados da seguinte maneira: de 0 (zero) a 2 (dois) pontos no trabalho escrito; de 0
(zero) a 2,2 (dois vírgula dois) pontos na apresentação e, de 0 (zero) a 1 (um) ponto na ficha de aula e nas questões
objetivas de múltipla escolha, sendo 0,2 (dois décimos) ponto para cada questão, totalizando até 0,8 (oito décimos)
ponto. O valor total do seminário será de 0 (zero) até 6,0 (seis) na nota final referente ao 2º Bimestre.
7. Do conteúdo
- O tema “Tributação” será abordado no sentido de informar a imensa carga tributária por nós suportada diariamente,
além do conhecimento acerca do surgimento, como são calculados e quais as conseqüências pelo não pagamento, dos tributos com os
quais nos confrontamos diariamente, além da utilização dos recursos arrecadados.
- Além de transmitir o valor pago de tributos sobre determinado produto, o grupo deverá trazer todas as
características de cada tributo, tais como, fato gerador, competência, alíquota, base de cálculo, função, destinação da
arrecadação etc.
- Tomaremos como base grupos do curso do 6º período da graduação de Administração da FASF, que serão
distribuídos pela professora, conforme abaixo e no item 9;
Tema 1. Impostos Federais: conceito; disposição legal; aspectos de formação do fato gerador. Imposto de
Importação; Imposto de Exportação;
Tema 2. Impostos federais: disposição legal. aspectos do fato gerador Imposto sobre Produtos Industrializados e
Imposto sobre a Renda;
Tema 3. Impostos Federais: disposição legal e aspectos de formação do fato gerador. Imposto sobre Operações
Financeiras; Imposto Territorial Rural.
Tema 4. Impostos Estaduais: conceito, disposição legal; aspectos do fato gerador. Imposto sobre a Propriedade de
Veiculo Automotor; Imposto sobre a Transmissão de bens Causa Mortis e Doação; Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços.
Tema 5. Impostos Municipais: conceito, disposição legal; aspectos do fato gerador. Imposto sobre Serviços; Imposto
sobre a Propriedade Territorial Urbana e Imposto sobre a Transmissão de Bens inter vivos.
Tema 6; Contribuições sociais: conceito, disposição legal, classificação e seus conceitos.
8. Bibliografia
- Constituição Federal de 1988;
- Código Tributário Nacional E literatura sobre o assunto a ser abordado;
- Legislação específica para cada tributo:
 II – Imposto sobre Importação, IE – Imposto sobre Exportação, IPI – Imposto sobre Produtos
Industrializados, IR – Imposto sobre a Renda, IOF – Imposto sobre Operações Financeiras e ITR –
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (www.planalto.gov.br e www.receita.fazenda.gov.br);
 ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, IPVA – Imposto sobre a Propriedade de
Veículo Automotor, ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (www.fazenda.pr.gov.br);
 IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis, ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (www.pontagrossa.pr.gov.br );
Taxas e Contribuições diversas.
9. Dos Grupos
- Grupo 1 = Eduardo, Thiciele, Daniel, Maiko, Thiago Carvalho, Sidnei (Tema: 3 ) (DIA: 17/11)
- Grupo 2 = Tiago Barbosa, Thiago Cesar, Luiz Fabiano, Evandro, José, (Tema: 5)(DIA: 17/11)
- Grupo 3 = Jean, Luana, Luana, Antonio, Bruno, (Tema: 2 ) (DIA: 20/11)
- Grupo 4 = Daniela, Rosangela, Alexandre, Jeferson, Edilson, Willian(Tema: 1 )(DIA: 20/11)
- Grupo 5 = Camila, Camila, Luciana, Mariane, Tiago Santos, Renata (Tema: 4 ) (DIA: 24/11)
- Grupo 6: Eduarda e Fábio (Tema: 6) (DIA: 24/11)