Relações entre a produção e transformação do
espaço e o processo de acumulação entravada.
Fundamentação teórica:
•
•
•
•
espaço: produto do trabalho,
historicamente definido pelas relações
sociais, econômicas e políticas vigentes
produção do espaço capitalista: estágio
extensivo  expansão do
assalariamento (predominância da
forma mercadoria); estágio intensivo 
aumento da produtividade do trabalho
interpretação do processo de configuração e transformação do espaço 
dialética entre Estado e mercado /
Brasil  acumulação entravada
originada nas relações coloniais
papel do Estado  viabilizar as
condições para a produção e reprodução
social capitalista
(Arquivo: 5840_aula síntese)
Espaço nacional: unificação dos
mercados regionais sob a predominância da forma mercadoria 
extensão das condições de homogeneização do espaço para
garantir circulação de capital,
mercadorias e trabalho 
heterogeneidade do espaço
unificado como condição para
reprodução da acumulação
AUT 5814 – 2009/ 1
Periodização da transformação do espaço no Brasil:
1. Colônia e início Império (1500-1850)
• cana de açúcar
• extração do ouro
2. Estágio extensivo (1850-meados 1970)
• Lei das terras (1850) e abolição escravos (1888)
• produção cafeeira São Paulo (1850-1940)  assalariamento; expansão
territorial; declínio
• industrialização
• industrialização pesada
• milagre econômico
3. Estágio “intensivo”? (meados 1970 ... )
• II PND
• desconcentração industrial (1975)
• expansão da internacionalização da economia
AUT 5810 – 2007 / 2
1. Colônia e Império (1500-1889)
• cana de açúcar
produção: monocultura; exploração
colonial: reprodução local mínima,
produ-ção e comercialização pela
metrópole
organização social: senhores de
engenho + comerciantes
portugueses, reduzidos
trabalhadores livres, maioria
escravos
região NE: plantação cana de açúcar na
área costeira, pecuária extensiva no
agreste e sertão
principais centros: Olinda (até 1631),
Recife
AUT 5840 – 2009/ 3
•
extração do ouro (fins séc. VII)
Bandeirantes: ouro de aluvião 1693 /
decadência a partir de 1760
extração aurífera: trabalhadores livres,
poucos escravos; controle português
do acesso à área ; concessão da
extração: pagamento dízimos
abastecimento: pecuária NE e R. G. Sul;
alimentação: pequenos produtores
livres em áreas vizinhas
Rio de Janeiro: 1725 ligação com as
minas; 1763 capital colonial
•
isolamento das regiões
mercados regionais isolados
Minas Gerais após o declínio do ouro:
pequenas propriedades de
agricultores independentes
Rio de Janeiro (1563): defesa do território;
transformações com a vinda família real
(1808): núcleo cultural e financeiro
São Paulo (1554): vila de apoio à produção
de subsistência da Capitania, entreposto
precário entre o planalto e o litoral; 1o.
engenho de ferro na América
Alvará de 5 de janeiro de 1785 proibindo
indústria BR; revogado em 1808 junto
com taxas privilegiadas aos produtos
ingleses
algodão na Capitania do Grão-Pará:
proibição (exportação para Metrópole)
algodão em São Paulo (início séc. XVII)
proibição da produção têxtil (exportada
regiões vizinhas)
Rio Grande do Sul: forte mercado regional,
produtor voltado ao mercado interno
região NE após declínio do açúcar: relações
de produção impediam desenvolvimento mercado regional forte
AUT 5840 – 2009/ 4
• Independência do Brasil
manutenção das estruturas sociais e de
produção colonial
Constituinte de 1822 destituída
(proibição de estrangeiros se
elegerem; renda mínima para
eleitor; controle Forças Armadas
pelo Congresso; Imperador sem
poder de veto de leis)
Constituição de 1824: cria poder
moderador: atuação praticamente
irrestrita do Imperador
Renúncia D. Pedro I (1831)
Proibição tráfico de escravos (1850)
II Império: colonização imigrante RS,
Paraná e S. Catarina  defesa
fronteira oeste contra espanhóis
•
República (1889)
sem rompimento com a estrutura de
produção vigente
presidentes militares até 1894
AUT 5840 – 2009/ 5
2. Estágio extensivo (1850-meados 1970)
• Produção Cafeeira
Rio de Janeiro (início séc. XIX),
expansão territorial para SP (principal
produtor 1850); apogeu fins séc. XIX)
• recursos para dominar rebeliões
separatistas no Brasil
• relações de produção: trabalho
assalariado (imigrante), avanço em
grandes extensões de terras
estradas de ferro: estruturação do
espaço paulista / SP - Santos (1868) /
até 1900 relação entre expansão
produção cafeeira e expansão estradas
de ferro / 1900 - 1940: negócio
lucrativo (garantia de lucro pelos
governos estadual e federal
• Políticas de valorização do preço do
café  bases para a industrialização
paulista
• âmbito fiscal: desvalorização da
moeda nacional  encarecimento
importações
• Convênio de Taubaté (1906):
garantia de compra de estoques pelo
governo estadual
• crise de 1929: rompimento políticas
pró-cafeicultores  ascensão Aliança
Nacional
• governo Vargas: sustentação dos
altos preços do café  financiamentos
internos, garantia de preço mínimo,
compra e destruição do café excedente
AUT 5840 – 2009/ 6
.
Fonte: Matos (1974:129)
Fonte: Saes (1981:50)
• bases do mercado regional paulista:
trabalho assalariado
rede de cidades interligadas por ferrovias
transferência da renda gerada na produção
cafeeira para a indústria
aumento produção algodão em SP 
desenvolvimento de indústrias têxteis
Linhas construídas entre 1921 e 1940.
Fonte: Matos (1974:127)
AUT 5840 – 2009 / 7
industrialização pesada (1955-1960)
população 1950: RJ 2,4 milhões; SP 2,2
milhões; Recife 500 mil
% PEA nacional 1950: SP 35,9; RJ 18,3
FDI SUMOC: 1947-53: -230; 1954-61:
+452 (milhões dólares)  1955-60:
máquinas-automóveis  57%; S. Paulo
~2/3 FDI SUMOC
milagre econômico (1967-1973)
taxas de crescimento anual: PIB (11,3%),
indústria (12,7%), serviços (9,8%),
exportações (24,0%)
fim do milagre econômico (1973)
declínio dos altos índices de
crescimento da produção industrial 
particularmente afetando o maior e
mais avançado parque industrial do
país localizado na RMSP
crise do petróleo (73 e 78) -- inibe a
capacidade de importar dos países
centrais, desarticulando um dos
sustentáculos do “milagre econômico”
brasileiro
AUT 5840 – 2009 / 8
Infra-estrutura nacional
AUT 5840 – 2009/ 9
3. Estágio “intensivo?” (meados 1970 ... )
• II PND (1974-1976)  objetivava inserir o país em novo patamar no processo
de acumulação internacional  investimentos em “Grandes Projetos” da indústria
de base  indústrias mais dinâmicas se aparelharam para fornecer equipamentos e
bens de produção
interrupção meados 1976: reimposição acumulação entravada
• desconcentração industrial da RMSP (a partir de 1975)  plantas industriais são
transferidas para o próprio interior paulista e para distritos industriais das
principais capitais regionais
• reestruturação produtiva (1976-1990)
• expansão da internacionalização da economia  década de 1970 nos países
centrais; década de 1990 no Brasil
políticas nacionais de inserção
o papel de SP
AUT 5840 – 2009 / 10
Gráfico 9 - Evolução real do Valor Adicionado setorial São Paulo (Capital)
50.000
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
45.000
SERVIÇOS
TOTAL
40.000
35.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
1980
1985
1990
1991
1992
1993
1994
1995
Inflator: IPC com URV (preços de 1995)
Gráfico 16 - Evolução real comparada do Valor Adicionado nos
Serviços - ABCD, Capital e RMSP
9.000
ABCD
São Paulo
RMSP
8.000
7.000
6.000
Fonte: Anau, 2004.
R$ Milhões
R$ Milhões
30.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
1980
1985
1990
1991
1992
1993
1994
Inflator: IPC com URV (preços de 1995)
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1995
Características do processo atual da internacionalização
da economia.
• Ponto de inflexão do processo atual de internacionalização da economia (segundo editores da
Monthly Review (1992:43)  meados dos anos 1970: queda nas taxas de acumulação dos países
desenvolvidos , afetando o setor industrial e o crescimento do PIB per capita, o qual decaiu de
3,6% a.a. entre 1950 e 1973 para 2,0% a.a. entre 1973 e 1989, forçando um restruturação
produtiva e gerencial nesses países
• Principais características:
i- incorporação de preceitos neo-liberais na condução das economias nacionais  discurso
enfatiza maior atuação do mercado, diminuição do papel do Estado na economia, maior
desregulamentação e privatização de setores econômicos e da infra-estrutura social;
ii- restruturação produtiva baseada em tecnologias avançadas, incorporando informática, além
de maior fragmentação do processo produtivo em plantas geograficamente distintas;
iii- crescimento expressivo de transações financeiras entre-países, levando a uma maior
volatilização de investimentos em moedas nacionais e ações;
iv- mudanças nos parâmetros relacionados a decisão locacional de novos investimentos, tanto
diretos como especulativos no exterior: ao custo da mão de obra associaram-se
disponibilidade de infra-estrutura, estabilidade econômica (relacionada a baixa inflação) e
estabilidade política; facilidades à entrada e saída de capitais estrangeiros; oportunidades de
negócios através de fusões/aquisições e privatizações.
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Redirecionamento da economia brasileira na década de 1990 :
Consenso de Washington (1989)  aprovando documento de John Williamson  principais itens:
controle da inflação; pagamento do déficit fiscal por meio de redução dos gastos públicos; abertura
econômica com liberação da importações em especial para bens intermediários; eliminação de
barreiras legais para entrada de capital externo; privatizações, diminuição do controle estatal sobre a
economia e ampliação das bases jurídicas da livre economia de mercado.
• Plano Real (1994) : estabilização da moeda nacional;
• Lei 9.636/98 regulamentando as organizações sociais (em atividades como educação suplementar,
assistência social e de saúde, proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico, cultura, entre
outros, denominadas de Terceiro Setor)  autoriza o poder público a transferir recursos
orçamentários ou propriedades públicas, para uma organização social legalmente constituída, com
base em contrato específico para cada caso que estabeleça as regras da transferência e a garantia
de adequada atuação da organização com vistas ao programa contratado.
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Política urbana decorrente:
Constituição de 1988 colocou os municípios em igualdade de status jurídico com os estados e União
transferindo-lhes recursos e poder de decisão sobre os serviços públicos sob sua jurisdição
administrativa:
• início de processo de descentralização baseado em discurso de maior democratização : município como
foco central de formulação de políticas e intervenções urbanas, inclusive com rebatimento no âmbito de
financiamentos internos e externos;
• Descaracterização da legitimidade de políticas nacionais;
• ampla adoção do planejamento estratégico, sustentado por parcerias público-privado, desbancando os
planos setoriais então correntes, e descartando qualquer forma de planejamento integrado
Lei Federal 10.257/2001 Estatuto da Cidade  principais itens:
• estabelece diretrizes para os governos municipais com respeito ao direito de propriedade urbana, ao
controle do uso do solo e, regulamentação do direito de construir;
• amplia a competência legal dos governos municipais aos lhes atribuir o detalhamento específico das
diretrizes de gestão e planejamento urbano estabelecidas no âmbito federal, através dos Planos Diretores
aprovados por lei municipal;
AUT 5840 – 2009 / 14
• nas diretrizes gerais (Art. 2º - III) estabelece a possibilidade de cooperação entre a administração
pública e entidades privadas, entre elas incluídas as organizações sociais, em serviços de
“interesse coletivo”  legitima-se ONGs, cooperativas, conselhos, consórcios, etc., com vistas a
atuarem como parceiros da gestão urbana em projetos como conservação e restauro do patrimônio
histórico, provisão e complementação de infra-estrutura básica e social, renovação de áreas
degradadas, entre outros;
• na Seção X legisla sobre as operações urbanas consorciadas: projetos urbanos especiais em
áreas decretadas como essenciais ao melhoramento da infra-estrutura urbana ou como prevenção
da degradação ambiental, aprovados no Plano Diretor, para as quais se outorga à administração
pública poder para definir índices de ocupação superiores aos da lei corrente, e possibilita novas
formas de parceria com o setor privado --- instrumento com mecanismo semelhante nesta Lei:
outorga onerosa do direito de construir;
• Outros instrumentos: regularização fundiária para a população de baixa renda, através da figura
do usucapião urbano; interesse social da propriedade: instituição da progressividade do imposto
sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e do direito de preempção, o qual concede
preferência para aquisição de imóvel urbano quando este for colocado à venda, desde que a área
esteja aprovada no Plano Diretor com base em interesse social ou urbano justificado.
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AUT 5840 – 2009/ 16
Fonte: http://www.portalbrasil.net/brasil_transportes.htm - Ano de referência: 1998 (cf. DNER)
AUT 5840 – 2009 / 17
MERCOSUL.
Redes digitais principais (2000)
Fonte: Brasil: Anatel (2000: www.anatel.gov.br)
Mercosul e Brazil.
Principais redes integradas de transmissão de
energia elétrica (2000)
Fonte: Brasil: Eletrobrás, 2000 (web site:
www.eletrobras.gov.br/energia).
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Brasil (1991)
Brasil (1999)
Evolução das redes de Internet (Programa RNP)
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia: RNP – Rede Nacional de Pesquisa (web site, Fev. 2001).
AUT 5840 – 2009 / 19
Fonte: www.rnp.br / ano base 2008.
AUT 5840 – 2009 / 20
.
Referências
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