Lay-off gera tens50
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Trabalhadores com contrato suspenso sofrem com renda inferior e ameaga de desemprego
FABIO MUNHOZ
LEONE FARIAS
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Previsto na legislaqiio federal, o lay-off k a suspensiio do contrato de trabalho
por interval0 entre dois e
cinco meses. Durante esse
periodo, parte do saldrio k
p a g a com recursos d a
Uniiio, por meio d o FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador), e outra k depositada pel0 empregador. A medid a foi incorporada A CLT
(Consolidaqiio das Leis do
Trabalho) em 2001 e, desde
entiio, passou a ser utilizada
por empresas para adequar
a produqiio em momentos
de crise econ6mica.
Apesar de o funciondrio
ser afastado de suas atividades profissionais e continuar
tendo algum rendimento, engana-se quem pensa que esse periodo k semelhante ao
das fkrias remuneradas. 0
principal temor de quem estd com contrato suspenso k o
de que a situaqiio econ6mica
do Pais n5o melhore'atk o
fim do periodo'lajl-o# e, assim, seja dispensado durante ou depois do afastamento. Outro problema k a reduqiio da renda familiar, pois a
legislaqio determina que o
mdximo que cada trabalhador pode receber do FAT k o
mesmo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.385,91.
A complementaqiio dos vencimentos fica a cargo de cada empresa - que pode inteirar o restante do saldrio ou
pagar apenas uma parte.
Na fdbrica da GM em S5o
Caetano, um dos colaboradores afastados desde novembro revela que as 819 pessoas com os contratos suspensos estio recebendo cerca de 25% a menos do que o
valor do saldrio. 0 grupo de-
veria retornar na sexta-feira,
mas ficara em casa por mais
tr@smeses, pois a montadora decidiu prorrogar a suspens20 at6 o dia 9 de julho.
Pai de duas filhas, o trabalhador, que n2o quis se identificar, teve de adequar o orcamento dom6stico para conseguir honrar os compromissos financeiros. "Mas 6 dificil, pois, quando ficamos em
casa; acabamos gastando
mais com comida, agua e
conta de luz. Ainda bem que
minha mulher trabalha e ajuda a pagar as contas, entre
elas a do aluguel."
Portador de doenca ocupacional, ele n8o pode desenvolver outras atividades remuneradas durante o afastamento, pois corre o risco de
ser penalizado. "Ent20, fico
em casa, ajudo minha mulher e cuido da minha filha
menor."~squartas e quintasfeiras, passa o dia todo em
curso de assistente de produ-
qiio no Senai (Serviqo Nacional de Aprendizagem Industrial), uma das exigencias
previstas em lei como contrapartida ao pagamento dos recursos do FAT.
Na quinta-feira, quando
recebeu a noticia de que a
montadora decidiu prorrogar o lay-off, o sentimento
foi de frustraqiio. "Fiquei
chateado, mas 6 melhor assim do que ficar desempregado. E, acompanhando o
noticiario politico e econBmico do Pais, 6 dificil ficar
otimista. Ficamos desestruturados e com medo de ser
demitidos."
"E uma panela de pressiio,
uma situaqiio bastante delicada, nos sentimos abandonados, o que sabemos (sobre a
empresa) 6 por intermkdio
dos colegas", afirma um dos
715 metal6rgicos com contrato suspenso da fibrica da Mercedes-Benz em Siio Bernardo
que, igualmente, pediu para
niio ser identificado. 0 prazo
final do lay-08 desse pessoal
6 dia 30. Ele, que tamb6m
tem doenqa profissional, esti
em casa desde julho do ano
passado, j i que a suspensiio
inicial, de cinco meses, foi
prorrogada em novembro.
Para esse funcionirio da
~ e r c e d e s a, restriqdo m6dica, que proporciona estabilidade, conforme o acordo coletivo, lhe d i esperanqa de
ainda voltar ao trabalho.
"Mas a empresa pode passar
por cima disso e demitir assim mesmo", diz, apreensivo. Para suportar a angustia
desses dez meses de incerteza, ele procura se distrair lendo jornais e revistas e convivendo com a familia nas horas vagas ao curso de auxiliar de produqiio que 6 obrigad0 a fazer para ter direito
a seu rendimento.
SEM S A ~ R I O
A situaqiio financeira de
outro operario da Mercedes
que tamb6m teri a identidade preservada se complicou
quando foi afastado em
2009. Ele realizou uma viagem que j i havia programado com antecedhcia e niio
cumpriu presenqa minima
em curso obrigat6rio de capacitaqiio. "Quando fui a
agkncia da Caixa EconBmica
Federal para receber, por
meio do Cartiio Cidadiio, disseram que niio havia nada
disponivel", lembra.
0 momento s6 niio foi
mais desesperador porque o
metalurgico realizou trabalhos por fora, o que possibilitou a entrada de renda para
a familia, ja que sua mulher
trabalha em casa e ele tem
dois filhos. "Mesmo assim,
eu estava me arriscando,
pois, se eu sofresse algum
acidente, niio teria direito a
receber auxilio-doenqa,
al6m de correr o risco de a
montadora me demitir por
justa causa."
Quando esteve afastado, a
unica comunicaqiio oficial
com a fibrica era por meio
de cartas. "Quando chegava
alguma correspondtncia, todos em casa ficavamos em
pinico, pois niio sabiamos se
era uma convocaqiio para o
retorno, aviso sobre prorrogaqiio do lay-off ou comunicado sobre demissiio." Para piorar ainda mais a angustia, os
boatos que circulavam na 'radio-pedo' eram frequentes.
Outra reclamaqiio 6 referente A Previdsncia. Durante
a suspensdo do contrato de
trabalho, niio 6 feita a contribuiqiio ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
"OU seja, vou ter de esperar
mais tempo para me aposentar", lamenta.
Regib tem 1.534 empregados afastados
0 Grande ABC tem hoje
1.534 trabalhadores em layof. Desse total, 819 siio da
unidade da General Motors
em Siio Caetano e, 715, da
planta de Sdo Bernardo da
Mercedes-Benz. De acordo
com as ultimas informaq6es
ofkiais divulgadas pelas montadoras, o excedente de funcionirios 6 de 1.070 na GM e
1.200 na Mercedes.
0 s contratos dos 715 empregados da Mercedes foram
suspensos em julho - eram
750, mas 35 retornaram em
fevereiro. 0 grupo deveria voltar a fibrica em novembro,
mas a companhia decidiu
prorrogar o afastamento at6
abril. 0 volume de afastados
corresponde a 6 3 % do total
de 10,5 mil funcionarios.
Na GM, os 819 trabalhadores estiio em casa desde novembro e teriam de voltar a firma na sexta. Entretanto, a
montadora decidiu renovar o
lay-oflate 9 de julho, alegando
necessidade de "ajustar a produ@o a 'atual demanda do
mercado7'.0 montante equivale a 7,4% dos 11mil profissionais da unidade.
Na Ford de Siio Bernardo,
424 colaboradores estiio em
banco de horas por tempo indeterminadodesde o fim de fevereiro. 0 numero de funcionirios equivale a quase 10%
do efetivo total da empresa de cerca de 4.500 pessoas.
CADEIA
.
A quantidade de trabalhadores em lay-08 deve aumentar
ainda mais neste mts, j i que a
Pirelli anunciou que cerca de
450 empregados da fibrica de
pneus em Santo Andr6 devem
ser afetados pela medida e
afastados at6 o fim do mes.
0 setor automobilistico 6
um dos mais atingidos pel0
momento de crise no Pais. A
Anfavea (Associaqiio Nacional
dos Fabricantes de Veiculos
Automotores) diwlgou na semana passada projeqiio de que
a produqiio do segment0 devera ser 10% menor neste ano
em relaqiio a 2014, atingindo
mesmo nivel de 2007.
No primeiro trimestre, o numero de unidades fabricadas
no Brasil teve queda de 16%
ante o mesmo period0 do ano
passado, pior resultado em oito anos.
FM e LF