CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
RUTH LIES SCHOLTE CARVALHO
Procurador-Geral de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público
Ouvidora do Ministério Público
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
GERALDO FLÁVIO VASQUES
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
ELIDA DE FREITAS REZENDE
SIMONE MARIA LIMA DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
Secretária-Geral
Diretora-Geral
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - QUARTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, instituído pela Resolução PGJ n.º 1, de 6 de janeiro de 2014, com fundamento no
parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, é veiculado, sem custos, no sítio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
(www.mpmg.mp.br) na rede mundial de computadores (Internet). O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais,
procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e substitui a versão impressa das publicações oficiais. Sua publicação atende aos
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ATOS ADMINISTRATIVOS
CHEFE DE GABINETE
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,
Defere compensação em dias úteis:
Adriano Dutra Gomes de Faria, 02 dias a partir de 11/12/2014.
Aécio Rabelo, 02 dias a partir de 18/12/2014.
Aécio Rabelo, 02 dias a partir de 16/12/2014.
Alderico de Carvalho Júnior, 02 dias a partir de 04/12/2014.
Alessandra Pinto Cassiano Maciel, 01 dia em 06/02/2015.
Alex Soares Nacif, 02 dias a partir de 08/01/2015.
Alexandre Brasileiro de Queiroz, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Alexandre Jorge Pimenta, 02 dias a partir de 01/12/2014.
Aloísio Rabelo de Rezende, 01 dia em 24/11/2014.
Aloísio Cunha Soares Júnior, 05 dias a partir de 16/01/2015.
Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, 01 dia em 01/12/2014.
Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, 01 dia em 26/11/2014.
Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, 02 dias a partir de 05/02/2015.
Ana Eloísa Marcondes da Silveira, 01 dia em 12/12/2014.
Ana Paula Lourenço de Paula, 03 dias a partir de 07/01/2015.
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André Luiz Nolli Merrighi, 05 dias a partir de 15/12/2014.
André de Oliveira Andrade, 08 dias a partir de 21/01/2015.
Andréa Cristina Caldas Santiago, 01 dia em 28/11/2014.
Bruno Guerra de Oliveira, 03 dias a partir de 03/12/2014.
Calixto Oliveira Souza, 03 dias a partir de 10/12/2014.
Carlos Alberto Valera, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Carlos Alberto Valera, 03 dias a partir de 12/01/2015.
Carolina Andrade Borges de Mattos, 13 dias a partir de 07/01/2015.
Carolina Melo Campos, 01 dia em 19/12/2014.
Celes George Serra de Souza, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Célia Beatriz Gomes dos Santos, 02 dias a partir de 09/12/2014.
César Yoshikawa, 02 dias a partir de 30/03/2015.
Cristina Bechara Kallas, 01 dia em 28/11/2014.
Cristiane Campos Amorim Barony, 02 dias a partir de 15/01/2015.
Daniel Oliveira de Ornelas, 08 dias a partir de 07/01/2015.
Daniel Saliba de Freitas, 05 dias a partir de 15/12/2014.
Daniela Siqueira Mendes Pires Amaral Vieira, 02 dias a partir de 19/02/2015.
Daniela Siqueira Mendes Pires Amaral Vieira, 01 dia em 17/12/2014.
Daniza Maria Haye Biazevic, 01 dia em 19/12/2014.
Décio Monteiro Moraes, 03 dias a partir de 21/01/2015.
Demetrius Messias Gandra, 04 dias a partir de 09/12/2014.
Diogo Cabral Giordano Garios, 01 dia em 05/12/2014.
Éder da Silva Capute, 01 dia em 12/12/2014.
Eduardo Henrique Soares Machado, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Elizabeth Cristina dos Reis Villela, 01 dia em 17/12/2014.
Emmanuel Aparecido Carapunarla, 01 dia em 12/12/2014.
Emerson Henrique do Prado Martins, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Emílio Carlos Walter, 09 dias a partir de 07/01/2015.
Ernane Geraldo de Araújo, 01 dia em 30/10/2014.
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Evandro Ventura da Silva, 01 dia em 07/11/2014.
Evaristo Soares Moreira Júnior, 02 dias a partir de 09/12/2014.
Fábio Barbieri Caetano, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Fábio Barbieri Caetano, 10 dias a partir de 12/01/2015.
Fábio Finotti, 02 dias a partir de 19/02/2015.
Fábio Ordones Martins da Costa, 04 dias a partir de 16/01/2015.
Fábio Roberto Machado, 01 dia em 19/12/2014.
Fábio Tavares Ribeiro, 03 dias a partir de 26/01/2015.
Fábio Tavares Ribeiro, 01 dia em 30/01/2015.
Felipe Guimarães Amantea, 08 dias a partir de 07/01/2015.
Fernando César de Mattos, 03 dias a partir de 22/04/2015.
Fernando Torres Lima, 02 dias a partir de 18/12/2014.
Franklin Higino Caldeira Filho, 06 dias a partir de 16/01/2015.
Geannini Maelli Mota Miranda, 04 dias a partir de 26/01/2015.
Geannini Maelli Mota Miranda, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Geannini Maelli Mota Miranda, 05 dias a partir de 12/01/2015.
Geraldo Magela Lopes, 01 dia em 05/12/2014.
Gislaine Reis Pereira Schumann, 01 dia em 12/12/2014.
Guilherme Roedel Fernandez Silva, 01 dia em 15/12/2014.
Hamilton Vieira Santiago, 02 dias a partir de 19/02/2015.
Hamilton Vieira Santiago, 03 dias a partir de 04/02/2015.
Hélvio Simões Vidal, 12 dias a partir de 03/12/2014.
Isabela de Carvalho, 05 dias a partir de 20/01/2014.
Ivan Eleutério Campos, 08 dias a partir de 07/01/2015.
Jeffer Bedram, 05 dias a partir de 12/01/2015.
João Lemos de Deus Neto, 08 dias a partir de 07/01/2015.
Juliana Pedrosa Silva, 01 dia em 12/12/2014.
Júlio César Teixeira Crivellari, 05 dias a partir de 12/01/2015.
Larissa Souto Maior de Oliveira, 02 dias a partir de 09/12/2014.
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Leonardo Barreto Moreira Alves, 02 dias a partir de 19/01/2015.
Letícia Vidal Troccoli Guerra de Oliveira, 05 dias a partir de 19/01/2015.
Lindolfo Barbosa Lima, 01 dia em 05/12/2014.
Lourdes Guerrero da Rosa, 03 dias a partir de 26/01/2015.
Lourdes Guerrero da Rosa, 01 dia em 30/01/2015.
Lourdes Guerrero da Rosa, 03 dias a partir de 17/12/2014.
Lourdes Guerrero da Rosa, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Luana Cimetta Cançado, 01 dia em 15/12/2014.
Luis Augusto de Rezende Pena, 03 dias a partir de 10/12/2014.
Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello, 03 dias a partir de 17/09/2014.
Luis Maurício Ohara Ramires, 05 dias a partir de 15/12/2014.
Luis Maurício Ohara Ramires, 01 dia em 12/12/2014.
Luiza Helena Trocilo Fonseca, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Mara Lúcia Silva Dourado, 09 dias a partir de 09/12/2014.
Marcele Cristina Cavalcanti Amaro, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Marcelo Azevedo Maffra, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Marcelo de Oliveira Milagres, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Marcelo Marquesani, 05 dias a partir de 12/01/2015.
Marcelo Rutter Salles, 01 dia em 05/12/2014.
Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Marco Antônio da Silva Vieira, 02 dias a partir de 19/02/2015.
Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira, 02 dias a partir de 11/12/2014.
Marcos Pierucci de Freitas, 04 dias a partir de 09/12/2014.
Marcos Pierucci de Freitas, 05 dias a partir de 15/12/2014.
Maria Constância Martins da Costa, 02 dias a partir de 09/12/2014.
Maria Luiza Figueiredo Pereira, 05 dias a partir de 04/08/2014.
Maria Juliana de Brito Santos Moyses, 03 dias a partir de17/12/2014.
Maria Tereza Diniz Alcântara Damaso, 01 dia em 12/12/2014.
Mariana Duarte Leão, 01 dia em 07/01/2015.
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Mário Konichi Higuchi Júnior, 04 dias a partir de 09/12/2014.
Mário José de Oliveira, 01 dia em 09/12/2014.
Michelle Silva Magalhães, 01 dia em 28/11/2014.
Patrícia Habkouk, 05 dias a partir de 15/12/2014.
Patrícia Habkouk, 01 dia em 01/12/2014.
Patrícia Medina Varotto de Almeida, 02 dias a partir de 27/11/2014.
Paula Cunha e Silva, 01 dia em 05/12/2014.
Paulo César de Freitas, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Paulo Emílio Coimbra do Nascimento, 01 dia em 02/12/2014.
Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa, 01 dia em 21/01/2015.
Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa, 01 dia em 28/01/2015.
Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa, 01 dia em 14/01/2015.
Paulo Márcio da Silva, 01 dia em 12/12/2014.
Pedro Estiguer Henriques, 02 dias a partir de 04/12/2014.
Peterson Queiroz Araújo, 03 dias a partir de 15/12/2014.
Randal Bianchini Marins, 04 dias a partir de 26/01/2015, retificando publicação de 18/12/2014.
Rafael Pureza Nunes da Silva, 01 dia em 25/07/2014.
Rafael Henrique Martins Fernandes, 01 dia em 21/11/2014.
Raul Marcel Alves, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Ricardo Tadeu Pissinin Gervasoni, 04 dias a partir do dia 04/12/2015.
Roberto Pinheiro da Silva Freire, 04 dias a partir de 01/12/2014.
Rodrigo Antônio Ribeiro Storino, 05 dias a partir de 15/12/2014.
Rodrigo Wellerson Guedes Cavalcante, 04 dias a partir de 01/12/2014.
Rodrigo Wellerson Guedes Cavalcante, 01 dia em 28/11/2014.
Rolando Carabolante, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Rolando Carabolante, 03 dias a partir de 01/06/2015.
Rolando Carabolante, 02 dias a partir de 30/03/2015.
Rolando Carabolante, 12 dias a partir de 14/04/2015.
Rolando Carabolante, 02 dias a partir de 19/02/2015.
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Edição de 31/12/2014
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Rolando Carabolante, 05 dias a partir de 29/09/2014.
Rodrigo Gonçalves Marciano de Oliveira, 08 dias a partir de 07/01/2015.
Ronaldo Assis Crawford, 01 dia em 05/12/2014.
Ruy Alexandre Neves da Motta, 02 dias a partir de 15/06/2015.
Ruy Alexandre Neves da Motta, 03 dias a partir de 01/06/2015.
Silvana da Silva Azevedo, 02 dias a partir de 30/03/2015.
Susan Kennea de Melo, 01 dia em 24/10/2014.
Ubiratan Domingues, 05 dias a partir de 15/12/2014.
Valéria Magalhães da Silva, 02 dias a partir de 20/11/2014.
Valter Shigueo Moriyama, 01 dia em 09/01/2015.
Vanessa Aparecida Gomes, 02 dias a partir de 18/12/2014.
Vânia Samira Doro Pereira Pinto, 01 dia em 15/12/2014.
Victor Hugo Rena Pereira, 01 dia em 30/04/2014.
Wagner Augusto Moura e Silva, 02 dias a partir de 19/02/2015.
Wagner Marteleto Filho, 01 dia em 12/12/2014.
Wilson Penin Couto, 03 dias a partir de 07/01/2015.
Sílvia de Lima Soares, 01 dia em 20/04/2015.
Sílvio José Marques Landim, 01 dia em 15/12/2014.
Sílvio José Marques Landim, 11 dias a partir de 23/02/2015.
Belo Horizonte, 22 dezembro de 2014.
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
Deferindo o gozo de férias regulamentares referentes ao exercício 2015 dos servidores abaixo relacionados:
1 - Adriana Moreira Caldeira Brant, MAMP 0864, 25 dias a partir de 04/02/2015;
2 - Alex Sandro Pereira de Matos, MAMP 2892, 25 dias a partir de 02/03/2015;
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3 - Alexandre Carvalho Santos Ribeiro, MAMP 4119, 10 dias a partir de 07/01/2015 e 15 dias a partir de 30/11/2015;
4 - Ana Lucia dos Santos Fernandes Coelho, MAMP 5246, 25 dias a partir de 19/02/2015;
5 - Anderson Flavio de Oliveira, MAMP 1819, 25 dias a partir de 06/04/2015;
6 - Andrea Francisca Dias de Souza, MAMP 3167, 25 dias a partir de 21/10/2015;
7 - Andreia Nunes Duraes, MAMP 1987, 25 dias a partir de 02/03/2015;
8 - Angela Maria de Oliveira, MAMP 1918, 25 dias a partir de 23/02/2015;
9 - Carolina Murta Teixeira Dias, MAMP 4619, 25 dias a partir de 07/01/2015;
10 - Claudio Vicente Hess, MAMP 1607, 25 dias a partir de 05/02/2015;
11 - Ellen Cristina de Queiroz Ferreira, MAMP 4188, 25 dias a partir de 25/05/2015;
12 - Erika Dellaretti Guimarães, MAMP 4518, 25 dias a partir de 13/07/2015;
13 - Eunice Barbosa Pinto, MAMP 6155, 25 dias a partir de 25/05/2015;
14 - Flavio Augusto Rodrigues Correa, MAMP 5165, 15 dias a partir de 15/01/2015 e 10 dias a partir de 14/09/2015;
15 - Giselle Castro Machado, MAMP 2893, 15 dias a partir de 07/01/2015 e 10 dias a partir de 20/07/2015;
16 - Giselle Guimarães de Oliveira Rezende, MAMP 3574-01, 25 dias a partir de 22/06/2015;
17 - Hilarino Nogueira de Carvalho, MAMP 1249, 25 dias a partir de 06/04/2015;
18 - Jose Maria Reis Filho, MAMP 1278, 25 dias a partir de 02/03/2015;
19 - Jose Salvador Pereira Araujo, MAMP 5364, 25 dias a partir de 06/04/2015;
20 - Juliana Tomasin Alvarenga, MAMP 3457, 25 dias a partir de 04/05/2015;
21 - Juliano Henrique Clark, MAMP 4134, 10 dias a partir de 07/01/2015 e 15 dias a partir de 13/07/2015;
22 - Karla Rupolo Praxedes Rosa, MAMP 6304, 25 dias a partir de 09/11/2015;
23 - Katia Maria Gonçalves, MAMP 4042, 15 dias a partir de 01/06/2015 e 10 dias a partir de 05/10/2015;
24 - Kelly Reis dos Santos, MAMP 5361, 10 dias a partir de 02/03/2015 e 15 dias a partir de 23/03/2015;
25 - Luciana Araujo de Carvalho, MAMP 4785, 25 dias a partir de 14/05/2015;
26 - Luciano Antonio de Araujo, MAMP 4198, 25 dias a partir de 23/02/2015;
27 - Mabel Heloisa Fulgencio Campos Piancastelli, MAMP 2818, 25 dias a partir de 07/01/2015;
28 - Maira Fontes Bento Gonçalves, MAMP 4908, 15 dias a partir de 30/03/2015 e 10 dias a partir de 15/01/2015;
29 - Marcos Raimundo Wanderley Alves, MAMP 0426, 25 dias a partir de 02/05/2015;
30 - Margarida Maria Ribeiro, MAMP 1552, 15 dias a partir de 02/03/2015 e 10 dias a partir de 13/10/2015;
31 - Maria Joana Lopes Gonçalves, MAMP 0849, 25 dias a partir de 02/03/2015;
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32 - Maria Rosa Araujo de Moraes Cervino, MAMP 2049, 15 dias a partir de 18/02/2015 e 10 dias a partir de 04/02/2015;
33 - Marli Cristina de Sousa, MAMP 3213, 10 dias a partir de 07/01/2015 e 15 dias a partir de 01/07/2015;
34 - Mauricio dos Santos Costa, MAMP 1351, 25 dias a partir de 02/02/2015;
35 - Monica de Fatima Porto Ferreira, MAMP 3211, 12 dias a partir de 14/01/2015 e 13 dias a partir de 02/07/2015;
36 - Orlienio Antonio Gonçalves da Silva, MAMP 3288, 25 dias a partir de 27/02/2015;
37 - Rafael Martins Ferreira, MAMP 5343, 15 dias a partir de 07/01/2015 e 10 dias a partir de 20/07/2015;
38 - Renato Barcelos de Paula, MAMP 5166, 25 dias a partir de 19/01/2015;
39 - Roberto Luiz do Carmo, MAMP 3066, 25 dias a partir de 23/02/2015;
40 - Rozilandia Mozaica Liguori, MAMP 3680, 25 dias a partir de 09/02/2015;
41 - Rubia Oliveira Guimarães, MAMP 3282, 15 dias a partir de 12/01/2015 e 10 dias a partir de 08/09/2015;
42 - Sandra Seghetto Santiago Silva, MAMP 4866, 10 dias a partir de 07/01/2015 e 15 dias a partir de 13/07/2015;
43 - Sarah Loyola de Andrade, MAMP 4895, 15 dias a partir de 26/01/2015 e 10 dias a partir de 15/12/2015;
44 - Sebastiao Derli Serafim Paveis, MAMP 1397, 25 dias a partir de 02/02/2015;
45 - Sheila Stefani Duarte Rezende, MAMP 3943, 10 dias a partir de 30/03/2015 e 15 dias a partir de 20/07/2015;
46 - Suely Meire Pires, MAMP 2593, 25 dias a partir de 06/07/2015;
47 - Thais Regina Santos Saad Borges, MAMP 4795, 15 dias a partir de 07/01/2015 e 10 dias a partir de 19/10/2015;
48 - Thiago Figueiredo Pinheiro Reis, MAMP 5368, 10 dias a partir de 23/01/2015 e 15 dias a partir de 02/10/2015;
49 - Vanilda Vigilata Ribeiro da Silva Leão, MAMP 1481, 10 dias a partir de 07/01/2015 e 15 dias a partir de 13/10/2015;
50 - Viviane Pagani Goncalves, MAMP 2180, 25 dias a partir de 19/12/2014;
51 - Waldene da Silva Martins, MAMP 3228, 25 dias a partir de 13/04/2015;
52 - Wender Paulo Barbosa Ferreira, MAMP 5209, 10 dias a partir de 12/01/2015 e 15 dias a partir de 13/07/2015;
53 - Zulma Maria Batista, MAMP 1482, 25 dias a partir de 08/01/2015.
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2012:
-10(dez) dias úteis, da servidora Adriana Moreira Caldeira Brant, MAMP 0864, a partir de 19.01.2015.
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2013:
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Rodrigo Silva Fernandes, MAMP 2637, a partir de 31.07.2014.
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2014:
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Luciana Araújo de Carvalho, MAMP 4785, a partir de 06.04.2015.
-10(dez) dias úteis, da servidora Cássia Luísa Batista Mendonça Weber, MAMP 3688, a partir de 19.01.2015.
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-11(onze) dias úteis, da servidora Marina Campos Maciel Novais, MAMP 5522, a partir de 26.01.2015.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Rodrigo Silva Fernandes, MAMP 2637, a partir de 04.09.2014.
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2015:
-15(quinze) dias úteis, da servidora Sarah Loyola de Andrade, MAMP 4895, a partir de 26.01.2015.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Ana Lúcia dos Santos Fernandes Coelho, MAMP 5246, a partir de 19.02.2015.
-15(quinze) dias úteis, do servidor Renato Felipe de Oliveira Romano,
MAMP 3976, a partir de 07.01.2015 e 10(dez) dias registrados para gozo oportuno.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Roberto Luiz do Carmo, MAMP 3066, a partir de 23.02.2015.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Roberto Barcelos de Paula, MAMP 5166, a partir de 19.01.2015.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Giselle Castro Machado,
MAMP 2893, a partir de 07.01.2015 e 10(dez) dias em 20.07.2015.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Adriana Moreira Caldeira Brant, MAMP 0864, a partir de 04.02.2015.
-10(dez) dias úteis, da servidora Kely Reis dos Santos , MAMP 5361, a partir de 02.03.2015 e 15(quinze) dias em 23.03.2015.
-10(dez) dias úteis, da servidora Márcia Soares de Melo, MAMP 4631, a partir de 02.02.2015.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Sely Meire Pires, MAMP 2593, a partir de 06.07.2015.
-15(quinze) dias úteis, do servidor Flávio Augusto Rodrigues Correa, MAMP 5165, a partir de 15.01.2015.
-10(dez) dias úteis, da servidora Vanilda Vigilata Ribeiro da Silva Leão, MAMP 1481, a partir de 07.01.2015 e 15(quinze) dias
registrados para gozo oportuno.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Andréia Nunes Duraes, MAMP 1987, a partir de 02.03.2015.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Daniel Augusto dos Reis, MAMP 2724-01, registrados para gozo oportuno.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2015, por necessidade do serviço, dos servidores abaixo relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Kele Cristine Oliveira da Silva, MAMP 4050; 13(treze) dias úteis do servidor Leonardo Salem
Campos, MAMP 4496; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Luciana Santos Pereira, MAMP 3385; 25(vinte e cinco) dias úteis do
servidor Luiz Flavio Cardoso de Oliveira, MAMP 2795; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcos Caetano de Souza Mena,
MAMP 3123; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Paulo Henrique de Melo Santos, MAMP 3938; 25(vinte e cinco) dias úteis do
servidor Ricardo Antonio de Morais Resende, MAMP 1380.
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2015:
-12(doze) dias úteis, do servidor Leonardo Salem Campos, MAMP 4496, para gozo a partir de 07.01.2015.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
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Edição de 31/12/2014
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