UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
Fundação Instituída nos termos da Lei no 5.152, de 21/10/1966 - São Luís – Maranhão.
PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROAES
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS – DAE
DECLARAÇÃO PARA PESSOAS QUE NÃO RECEBEM PENSÃO ALIMENTÍCIA
OU AUXÍLIO FINANCEIRO
Eu,
_________________________________________________________________,
CPF _____________________ declaro para os devidos fins que não recebo nenhum
valor
mensal
referente
à
pensão/
auxílio
financeiro
de
______________________________________________________(nome do pai/ mãe).
Declaro ainda que as informações por mim prestadas representam a verdade, e estou
ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados e documentos
falsos
e/ou
divergentes
podem
acarretar
na
eliminação
do(a)
estudante
____________________________________________________ dos benefícios da
assistência estudantil desta Universidade, sem prejuízo das punições conforme
disposto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
______________________, ____ de ______________________de 2014.
____________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
(Conforme Documento de Identidade)
Av. dos Portugueses, 1966 - Campus São Luís – São Luís – MA – 65080-040
Atendimento: (98) 3372- 8621 – Direção (98) 3372-8620
E-mail: [email protected]
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declaração para pessoas que não recebem pensão alimentícia ou