504 Municípios
SEJA MEMBRO DO
COMITÊ DA BACIA
ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
O que é uma Bacia Hidrográfica?
Bacia Hidrográfica é a região compreendida por um território
e por diversos cursos d’água; a chuva que cai no seu interior
escorre pela superfície até um curso d’água (rio principal) ou um
sistema conectado de cursos d’água afluentes; todas essas águas
normalmente são descarregadas através de uma única foz localizada
no ponto mais baixo da região.
O Comitê é o fórum onde determinadas pessoas se reúnem para discutir
sobre um interesse comum – o uso da água que está disponível na bacia.
É um colegiado composto por representantes dos usuários da água, da
sociedade civil e do poder público (municipal, estadual e federal).
O Comitê da Bacia do Rio São Francisco – CBHSF foi criado pelo Decreto
Presidencial de 5 de junho de 2003. Seu Plenário é constituído por
62 Membros, e suas discussões são realizados com o apoio de cinco
Câmaras Técnicas.
Composição do CBHSF
A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
639.219 km2 (7,5% do país)
2.850 m3/s (2% do total do país)
Bahia (48,2%)
Minas Gerais (36,8%)
Pernambuco (10,9%)
Alagoas (2,2%)
Sergipe (1,2%)
Goiás (0,5%)
Distrito Federal (0,2%)
Municípios
504 (cerca de 9% do total de municípios do país)
População
16 milhões de habitantes
Extensão do rio São Francisco
2.700 km
Área de drenagem
Vazão média
Unidades da Federação
Poder Público
(Municipal, Estadual e Federal)
32,2%
Sociedade Civil
25,8%
Usuários
38,7%
Comunidades Indígenas
3,3%
Hidroeletricidade da Bacia 2
Distrito Federal 1
Goiás 1
Sergipe 6
Comunidades
Indígenas da Bacia 2
Quilombola 1
União 5
Alagoas 6
Pernambuco 8
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais,
escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando
altera seu curso para leste, chegando ao Oceano Atlântico através da
divisa entre Alagoas e Sergipe.
Bahia 12
Minas Gerais 18
Informações Gerais:
CBH São Francisco ( www.saofrancisco.cbh.gov.br)
Agência Nacional de Águas ( www.ana.gov.br)
Secretaria-Executiva do CBHSF: (82) 3221-8994
CBHSF
Foz do Rio São Francisco-SE/Banco de Imagens ANA
O que é um Comitê de Bacia?
ELEIÇÕES NO SÃO FRANCISCO
Inscrições de 15 de março a 15 de abril de 2010
Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco
Habitantes
16 Milhões
CBHSF
Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco
ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO
RIO SÃO FRANCISCO
CE
MA
Legenda
Rio São Francisco
Divisão Política
Comitê Afluente (Estadual)
Região sem Comitê Afluente
PB
PI
PE
AL
BA 19
AL 1
BA 17
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco foi instalado pelo Presidente da
República em dezembro de 2003.
Durante sua existência estruturou-se para debater e deliberar
sobre o uso das águas da bacia e, para isto, aprovou:
»
o Plano Decenal de Recursos Hídricos, com vigência até
2014
»
a prioridade de outorga para os usos externos à bacia para
abastecimento humano e dessedentação animal
»
a cobrança pelo uso da água de todos os usos internos e
externos
»
o roteiro para escolha da entidade que exercerá a função de
agência de água da bacia SE
BA 18
TO
Estado
Legenda Comitês Afluentes
Minas Gerais/ SF10
Bahia
CBH Afluentes do Alto São
Francisco
SF 2
CBH do Rio Pará
CBH do Rio Paraopeba
BA
SF 3
BA
BA 24
Minas Gerais
GO
SF 4
CBH do Entorno da Represa
de Três Marias
SF 5
CBH do Rio das Velhas
SF 6
CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí
CBH da Sub-bacia Mineria
do Rio Paracatu
CBH da Sub-bacia Mineira
do Rio Urucuia
SF 7
DF
SF 8
SF10
SF8
BA 17
Bahia
SF6
SF7
BA 18
BA 19
Alagoas
SF5
CBH do Rio Salitre
CBH dos Rios Verde e Jacaré
CBH Lago do Sobradinho
BA 24
CBH do Rio Grande
CBH do Rio Corrente
AL 1
CBH do Rio Piauí
BA 23
MG
CBH do Rio Verde Grande
SF 1
SF4
SF1
Para os próximos anos, o Comitê deverá dar continuidade à
implantação dos instrumentos de gestão das águas, assim como
iniciar o processo de utilização dos recursos da cobrança para a
revitalização da bacia.
Alguns desafios se destacam:
» estabelecer a alocação das águas da bacia entre os Estados e
com os comitês instalados nas sub-bacias
» aprovar o enquadramento das águas da bacia
» definir formas de articulação institucional com os comitês de bacias
afluentes
Demanda de água na bacia do São Francisco
ES
Desafios
SF2
13%
SF3
3%
*SSJHBÎÍPt
*OEÞTUSJBt
)VNBOBt
"OJNBMt
SP
13%
RJ
71%
Plenário CBHSF
Organograma do CBHSF
CTIL
Institucional e Legal
Diretoria Colegiada
Câmaras Consultivas
Regionais
Alto
São Francisco
Médio
São Francisco
Diretoria Executiva
Sub-Médio
São Francisco
CTOC
Outorga e Cobrança
Secretaria Executiva
Baixo
São Francisco
Câmaras
Técnicas
CTPPP
Planos, Programas e Projetos
CTCT
Comunidades Tradicionais
CTAI
Articulação Institucional