COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORRENTE E RIACHO DO
RAMALHO
RETIFICAÇÃO
A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e Riacho do Ramalho - CBHC,
tendo por base legal a Lei Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 11.612, de 08 de outubro de
2009, alterada pela Lei Estadual nº 12.377, de 28 de dezembro de 2011, a Resolução
CONERH nº 52, de 19 de junho de 2009 e o seu Regimento Interno, através da Comissão
Eleitoral, instituída em reunião plenária realizada na cidade de Santa Maria da Vitória, no dia 23
de novembro de 2011, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Eleição dos Membros
Efetivos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e Riacho do Ramalho – Bahia,
publicado em 13 de abril de 2012, conforme a seguir especificado:
Onde se lê:
Resolução nº 52, de 19 de junho de 2009
Leia-se:
Resolução CONERH nº 52, de 19 de junho de 2009
Onde se lê:
Art. 7º - Para efeitos exclusivos deste Edital de Eleição, considera-se:
I – CATEGORIA: subdivisões de cada segmento (Poder Público, Sociedade Civil e Usuários);
Leia-se:
Art. 7º - Para efeitos exclusivos deste Edital de Eleição, considera-se:
I – CATEGORIA: subdivisões de cada segmento (Poder Público, Organização Civil de
Recursos Hídricos e Usuários);
COMISSÃO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DO CBHC