EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 002/2009 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009
Aprovado pelo Conselho Universitário na Sessão
de 1º de outubro de 2009. Resolução nº
025/2009.
A Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, convoca a comunidade discente
dos cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação para a
eleição de representantes titulares e suplentes discentes do Conselho Universitário
(CONSUN) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), nos termos
da Lei nº 11.641, de 11 de janeiro de 2008, do Estatuto e do Regimento Geral da
UFCSPA, do Regimento Interno do CONSUN, do Regimento Interno do CONSEPE e
do presente Edital.
I - Da candidatura e seus pré-requisitos
Art. 1º A candidatura para representação discente nos Conselhos Superiores da
UFCSPA deverá ser feita por meio de chapa composta por 1 (um) candidato a vaga de
Conselheiro Titular e 1 (um) candidato a vaga de Conselheiro Suplente.
Art. 2º Os candidatos a representantes titulares ou suplentes da comunidade discente
dos cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação S deverão
estar regularmente matriculados e frequentando todas as disciplinas nas quais estejam
matriculados.
Art. 3º É vetada a candidatura de membro da Comissão Eleitoral da Eleição tratada
neste Edital.
Art. 4º Os candidatos deverão inscrever suas chapas mediante preenchimento de
formulário próprio no período de inscrição.
Art. 5º Todos os candidatos deverão declarar, no ato de inscrição, a aceitação da
investidura caso sejam eleitos.
II - Das inscrições
Art. 6º As inscrições serão realizadas na Reitoria, 5º andar do Prédio Principal desta
Universidade, de 13 a 16 de outubro de 2009, das 9h às 18h30min.
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III - Da comissão eleitoral
Art. 7º Compõem a Comissão Eleitoral membros da comunidade acadêmica indicados
pelo CONSEPE e pelo CONSUN, conforme Resolução-CONSEPE nº 079/2009 e
Resolução-CONSUN nº 025/2009.
Art. 8º A Comissão tem como atribuições a coordenação, o escrutínio e a fiscalização
da eleição.
IV - Da análise das inscrições
Art. 8º As inscrições serão analisadas pela Comissão Eleitoral, visando à
conformidade das mesmas à legislação aplicável.
Art. 9º A homologação das inscrições será divulgada no sítio da UFCSPA
(www.ufcspa.edu.br) até o dia 21 de outubro de 2009.
Art. 10. Em caso de não homologação de inscrição de algum dos candidatos, será
estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para interposição de recurso junto à
Comissão Eleitoral, a ser protocolado na Reitoria, sendo o resultado recursal publicado
em até 24 (vinte e quatro) horas após a interposição.
V - Da eleição e da votação
Art. 11. A eleição será realizada nos dias 27 e 28 de outubro de 2009 das 14h às
18h30min, na sala 104 da Universidade (1º andar do Prédio Principal),
exclusivamente, mediante preenchimento de cédula eleitoral e assinatura em lista de
votantes.
VI - Da votação
Art. 12. A votação é pessoal e intransferível, sendo vedado o voto por procuração ou
correspondência.
Art. 13. Os votantes terão direito a 1 (um) voto restrito a seu respectivo curso para
Conselheiro Titular e Suplente do CONSUN e 1 (um) voto restrito a seu respectivo
curso para Conselheiro Titular e Suplente do CONSEPE.
Art. 14. É obrigatória a apresentação de documento de identidade com foto, sendo
válido o crachá de identificação da Instituição.
Art. 15. Para validação do voto, será exigida a identificação do candidato titular com
nome legível e número de votação da chapa.
Art. 16. Em caso de divergência entre o número da chapa e o nome do candidato
titular, valerá o nome do mesmo.
Art. 17. Em caso de letra ilegível, o voto será anulado.
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VII - Das disposições gerais
Art. 18. Em caso de empate na contagem de votos, assumirá a chapa que contenha o
candidato titular mais antigo na Universidade. Caso persista o empate, terá
preferência a chapa a que pertença o candidato titular de maior idade.
Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho
Universitário.
Art. 20. O resultado final da Eleição será divulgado no sítio institucional
(www.ufcspa.edu.br).
Miriam da Costa Oliveira
Presidente do Conselho Universitário