II CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
GRUPOS DE TRABALHO
07 DE OUTUBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA)
TRABALHO
GT CRIMINOLOGIA 1 – 13H30MIN
AUTOR/ORIENTADOR
A (POSSIBILIDADE DE)
REGULAMENTAÇÃO DA
PROSTITUIÇÃO SOB UMA
PERSPECTIVA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
A SELETIVIDADE PENAL FRENTE
AO FURTO QUALIFICADO
MEDIANTE FRAUDE E MEDIANTE
ABUSO DE CONFIANÇA
A VITIMOLOGIA E O
ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO: ANÁLISE DA
VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL
CASTIGO, PENA DE MORTE E A
EVOLUÇÃO DO DIREITO
BRASILEIRO: AS PENAS
IMUTÁVEIS DO BRASIL
CONHECENDO A ENFERMAGEM
FORENSE E O SEU PAPEL NA
PRESERVAÇÃO DE VESTÍGIOSUMA REVISÃO DE LITERATURA
GRUPOS DE APENADOS
ORGANIZADOS EM PORTO
ALEGRE E EM SÃO PAULO:
DINÂMICAS E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
POLÍTICAS DE DROGAS E AS
MUDANÇAS NO CENÁRIO
INTERNACIONAL
TEORIA DO ETIQUEMENTO
SOCIAL: DO ESTIGMA AO
ASPECTOS SELETIVOS DO
SISTEMA PENAL
INSTITUIÇÃO
TAMIRES DE OLIVEIRA GARCIA;
LETÍCIA BÜRGEL; MARCELLI CIPRIANI
RODRIGUES; RODRIGO GHIRINGHELLI
DE AZEVEDO
PUCRS
JOSÉ MARIO BREM DA SILVA JUNIOR;
MARINA GHIGGI
UCPEL
CAROLINE EVELYN VALIATI; JONAS
THIEL
UFPEL
FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES;
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA
UCPEL
DANIELE LUERSEN; ANE RIKIE
HAYASHIDA HERNANDES; MANOELLA
SOUZA DA SILVA; NORLAI AZEVEDO
UFPEL
MARCELLI CIPRIANI; TAMIRES GARCIA;
LETÍCIA BURGEL
PUCRS
LAURA GIRARDI HYPOLITO; RODRIGO
GHIRINGHELLI DE AZEVEDO
PUCRS
EDUARDA VAZ CORRAL; VANESSA
CHIARI GONÇALVES
UFRGS
COORDENAÇÃO: DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA (UCPEL-UFPEL)
LOCAL: SALA 2 DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL
07 DE OUTUBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA)
TRABALHO
GT DIREITO PENAL I – 13H30MIN
AUTOR/ORIENTADOR
A EDUCAÇÃO NO SISTEMA
NACIONAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
A QUALIFICAÇÃO E
RECONHECIMENTO DO FURTO
"PRIVILEGIADO" PELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO
GRANDE DO SUL
A REALIDADE SOCIAL DO
CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE
SEGURANÇA NO BRASIL:
PERPÉTUA À BRASILEIRA
AS CONTRIBUIÇÕES DAS
ESCOLAS PENAIS NO DIREITO
BRASILEIRO
CRIMES INFORMÁTICOS - A
PROBLEMÁTICA DA VIGÊNCIA DE
UM DIREITO QUE NÃO
ACOMPANHOU EM SUA
TOTALIDADE O AVANÇO DA
SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
O PAPEL DAS CONDUTAS
ALTERNATIVAS CONFORME O
DIREITO NA IMPUTAÇÃO DO
RESULTADO NOS DELITOS
CULPOSOS
O TRATAMENTO PENAL DO
TERRORISMO NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
OBRAS DERIVADAS NÃO
AUTORIZADAS DE FINS NÃO
ECONÔMICOS ENQUANTO
CRÍTICA SOCIAL E SUA
(A)TIPICIDADE
RESPONSABILIDADE PENAL DO
ENTE COLETIVO NOS CRIMES
AMBIENTAIS EM CONFORMIDADE
COM A LEI Nº 9.605/98
INSTITUIÇÃO
BRUNA HOISLER SALLET; BRUNO
ROTTA ALMEIDA
UFPEL
LEONARDO DA SILVA RIBEIRO;
YASMIN PEREIRA DA SILVA; MARCELO
NUNES APOLINÁRIO
UCPEL/UFPEL
TUANE TARQUES DA SILVA; TUANI DA
SILVA D'AVILA; SIMONE DOS SANTOS
PALUDO
FURG
DANDARA TRENTIN DEMIRANDA;
NATHIELEN ISQUIERDO MONTEIRO;
VANESSA AGUIAR FIGUEIREDO; RITA
DE ARAUJO NEVES
LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS;
VIVIAN PINHEIRO SCHÖNHOFEN;
DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA
FURG
LETICIA BURGEL; MARCELLI CIPRIANI;
TAMIRES DE OLIVEIRA GARCIA; FABIO
ROBERTO D'AVILA
PUCRS
VIVIAN PINHEIRO SCHÖNHOFEN; LUIZA
RODRIGUES DOS SANTOS; DANIEL
BROD RODRIGUES DE SOUSA
AMANDA D'ANDREA LÖWENHAUPT
UFPEL
CAROLINE EVELYN VALIATI; JONAS
THIEL; ROSANA GOMES
UFPEL
UFPEL
UFPEL
COORDENAÇÃO: CAROLINA COSTA DA CUNHA (PPGPS-UCPEL) MARINA PORTELLA
GHIGGI (UCPEL)
LOCAL: SALA 3 DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL
07 DE OUTUBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA)
GT DIREITO PROCESSUAL PENAL I/DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL I – 13H30MIN
TRABALHO
AUTOR/ORIENTADOR
INSTITUIÇÃO
“ORDEM PÚBLICA” E PRISÃO
PREVENTIVA: UM ESTUDO SOBRE
AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
COMO MECANISMO DE
CONTENÇÃO DO PODER
PUNITIVO
A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR
PERFIL GENÉTICO: UMA ANÁLISE
A PARTIR DAS GARANTIAS
FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
PENAL
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
ILÍCITA NO PROCESSO PENAL:
DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
AUXÍLIO AO CONDENADO
(APAC): (IM)POSSIBILIDADE DE
ALTERNATIVA AO CÁRCERE
CÁRCERE E DIREITOS SOCIAIS: O
ACESSO AO TRABALHO PELO
PRESO EM REGIME ABERTO
DA APLICABILIDADE DOS
PRINCÍPIOS IN DUBIO PRO REO
OU IN DUBIO PRO SOCIETATE NA
PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO
JÚRI
O SISTEMA PRISIONAL
BRASILEIRO E A FALÊNCIA DA
FUNÇÃO REABILITADORA DA
PENA
PROJETO PORTA DE ENTRADA DA
PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE
RIO GRANDE: UMA VISÃO
TRANSDISCIPLINAR DO
ACOLHIMENTO AO PRESO
THALES VIEIRA DOS SANTOS; BRUNO
ROTTA ALMEIDA
UFPEL
PEDRO HENRIQUE CUNHA
CASTANHEIRA; BRUNO ROTTA
ALMEIDA
UFPEL
YASMIN PEREIRA DA SILVA; LETICIA
TRINDADE; BRUNO ROTTA ALMEIDA
UCPEL/UFPEL
EDUARDO PEREIRA DOBKE; DANIEL
BROD RODRIGUES DE SOUSA
UCPEL
GIOVANA GONÇALVES PEREIRA;
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO
PUCRS
LUCAS ROCHA DE PAULA; BRUNO
ROTTA ALMEIDA
UFPEL
LUCAS SELAU DA COSTA; BRUNO
ROTTA ALMEIDA
UFPEL
DANDARA TRENTIN DEMIRANDA;
NATHIELEN ISQUIERDO MONTEIRO;
VANESSA AGUIAR FIGUEIREDO; RITA
DE ARAUJO NEVES
FRANCINE NUNES MÜLLER; MÁRCIA
GABRIELA LEMOS; BEATRIZ REIS
GASPAR
FURG
COORDENAÇÃO: BRUNO ROTTA ALMEIDA (UFPEL)
LOCAL: SALA 9 DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL
ESP/SUSEPE
08 DE OUTUBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA)
TRABALHO
GT CRIMINOLOGIA II – 13H30MIN
AUTOR/ORIENTADOR
A CRIMINALIZAÇÃO DAS
MIGRAÇÕES E AS DIRETIVAS
EUROPEIAS
ASPECTOS DO LIVRE-ARBÍTRIO –
O COMPATIBILISMO HUMANISTA
ENTRE O NEURODETERMINISMO
E O INDETERMINISMO
CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE: UM
ESTUDO SOBRE OS DESVIOS DE
CONDUTA NAS INSTITUIÇÕES
POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO
CRÔNICAS DAS MORTES
ANUNCIADAS PELA
COMUNIDADE
JUSTIÇA RESTAURATIVA E
ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO
SOBRE A CONCEPÇÃO DE
TRANSFORMAÇÃO E O DESAFIO
DE COLOCAR-SE NO LUGAR DO
OUTRO
O ABORTAMENTO NO BRASIL:
UMA QUESTÃO DE SAÚDE
PÚBLICA
O CAMPO, A EXCEÇÃO E A VIDA
NUA: UMA LEITURA DA
INSTITUIÇÃO TOTAL
MANICOMIAL
O ETERNO DESASSOSSEGAR-SE:
DESENROLARES DA
CRIMINOLOGIA CAUTELAR
COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE
MASSACRES
SELETIVIDADE CRIMINALIZANTE
E A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DA MISÉRIA
INSTITUIÇÃO
HERMES CORRÊA DODE JR; TIAGO
BAPTISTELA; GIULIANA REDIN
UFSM
HERSON ALEX; GILBERTO PINTO
HONORATO
FURG
ANDRÉA ANA DO NASCIMENTO;
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO
PPGCS/PUCRS
HANIEL DUARTE DA SILVA, ALANA
FERREIRA DOS SANTOS, GABRIELA
SIMÕES PEREIRA
DANIELE RAMIRES DA SILVA
ROBAINA; BRUNO ROTTA ALMEIDA
FURG
ANA FLÁVIA VITAL HERCULIANI; ANA
CLÁUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
UFPEL
GABRIELA SIMÕES PEREIRA; SALAH H.
KHALED JR
FURG
ALANA FERREIRA DOS SANTOS; SALAH
H. KHALED JR.
FURG
HERSON ALEX; CAROLINA SANTANA
LOPES
FURG
COORDENAÇÃO: GUILHERME CAMARGO MASSAÚ (UFPEL)
LOCAL: SALA 2 DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL
UFPEL
08 DE OUTUBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA)
GT DIREITO PENAL II/DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 13H30MIN
TRABALHO
AUTOR/ORIENTADOR
INSTITUIÇÃO
A QUESTÃO INSTITUCIONAL NA
ARGENTINA: UM ESTUDO
COMPARADO ENTRE BRASIL,
CHILE E ARGENTINA
BREVES APONTAMENTOS SOBRE
A PEDOFILIA
DAS CAUTELARES DIVERSAS DA
PRISÃO ÀS PENAS
ALTERNATIVAS. MEDIDAS
HUMANIZADORAS A SERVIÇO DO
PODER PUNITIVO
INFATICÍDIO: APONTAMENTO
SOBRE A DURAÇÃO DO ESTADO
PUERPERAL
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA:
DISCUSSÃO LEGAL
PAMELA MAIA; BRUNO ROTTA
ALMEIDA
UFPEL
CORINA L. HALLAL ZUCCHETTO;
DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA
IGNÁCIO NUNES FERNANDES; SALAH
H. KHALED JR
UCPEL
FERNANDO SANTOS SAMPAIO;
FABÍOLA ROCHA WEISSHAHN; LAURA
GONÇALVES CARDOSO; MARINA
PORTELLA GHIGGI
LAURA GONÇALVES CARDOSO;
FERNANDO SANTOS SAMPAIO;
FABÍOLA RROCHA WEISSHAHN;
MARINA PORTELLA GHIGGI
UCPEL
COORDENAÇÃO: INEZITA SILVEIRA DA COSTA (UFPEL)
LOCAL: SALA 3 DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL
FURG
UCPEL
08 DE OUTUBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA)
GT DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL II – 13H30MIN
TRABALHO
AUTOR/ORIENTADOR
A POPULAÇÃO LGBT E O
CÁRCERE: A RESOLUÇÃO
CONJUNTA DE Nº1 DO CONSELHO
NACIONAL DE
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, DE
ABRIL DE 2014, E A CRIAÇÃO DE
UMA NOVA ALA DENTRO DA
PENITENCIÁRIA
CASTRAÇÃO QUÍMICA:
TRATAMENTO HORMONAL PARA
CONDENADOS NOS
CRIMES CONTRA A LIBERDADE
SEXUAL COM DIAGNOSTICO DE
PEDOFILIA
COLÔNIAS AGRÍCOLAS: AS
MAZELAS DO REGIME
SEMIABERTO DE EXECUÇÃO DE
PENA NO BRASIL
O FUNCIONAMENTO DO PRESÍDIO
REGIONAL DE PELOTAS E OS
DIREITOS DA MULHER À LUZ DA
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
O SISTEMA CARCERÁRIO
INTERNACIONAL E AS
PERSPECTIVAS DE
RECUPERAÇÃO DO
DELINQUENTE: UMA ANÁLISE
JURÍDICO-GLOBAL DA BUSCA
PELA HUMANIZAÇÃO E
RESSOCIALIZAÇÃO DOS
PRESÍDIOS
O TRABALHO NOS PRESÍDIOS
BRASILEIROS ENTRE 1888-1923
INSTITUIÇÃO
OTÁVIO AMARAL DA SILVA CORREA;
MARINA PORTELLA GHIGGI
UCPEL
LIZIANE RENATA BORGES DUARTE;
JADER IRAJÁ MONTEIRO SILVA
UFPEL
ANA CAROLINA MARON; BRUNO
ROTTA ALMEIDA
UFPEL
MARIANA LEITUNE COSTA; ANA
CLÁUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
UFPEL
FELIPE DE MACEDO TEIXEIRA; JAIME
JOHN
FURG
RUAN LOMBARDY MEDEIROS; BRUNO
ROTTA ALMEIDA
UFPEL
COORDENAÇÃO: LUIZ ANTÔNIO BOGO CHIES (UCPEL)
LOCAL: SALA 9 DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL