INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DOS SUL
Campus Rio Grande
Resolução Nº XXX/2011
EMENTA: Dispõe sobre o Regimento para
troca de horários de aulas no Campus Rio
Grande do IFRS.
O Diretor Geral do Campus Rio Grande, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Regulamentar as trocas de aula no campus Rio Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.
CAPÍTULO I
DA NECESSIDADE DE TROCA DE AULAS ENTRE DOCENTES
Art. 1o Considerando a necessidade de docentes participarem de diversas atividades externas, e
de modo a manter o bom andamento das atividades acadêmicas no campus Rio Grande, esta
Resolução normatiza as trocas de horários de aulas das disciplinas.
CAPÍTULO II
DOS COMUNICADOS PARA TROCAS DE HORÁRIOS DE AULAS ENTRE
DOCENTES
TÍTULO 1- Comunicado referente a troca de horários de aulas aos coordenadores de curso
Art. 2o - As solicitações de trocas devem ser enviadas ao(s) Coordenador(es) através de
memorando assinado pelo docente solicitante e quando houver, pelo docente que se
comprometeu a ministrar a aula em sua ausência, conforme o anexo 1, com pelo menos 48 h de
antecedência de ausência do solicitante.
§ 1o - O memorando deve ser assinado pelo(s) Coordenador(es) do(s) curso(s) e encaminhado a
Coordenação Pedagógica, onde ficará arquivado.
§ 2o - Em caso de urgência, o professor que não puder ministrar suas aulas deverá informar ao(s)
Coordenador(es) do(s) curso(s) e a Coordenação Pedagógica, para que os discentes sejam
dispensados e a aula seja compensada em outra ocasião. Nesse caso, a proposta de data, horário e
local da aula compensada deverá ser apresentada em até 2 semanas, conforme disposto no caput.
§ 3o - A substituição de aula por aplicação de trabalhos ou outras atividades somente será
permitida com o acompanhamento de um docente responsável.
Art. 3o - Não será permitido ao docente trocar horários de aula, nas datas marcadas como prova
(parcial ou geral) conforme o plano de ensino da disciplina, com exceção da solicitação e
anuência por escrito de 100% dos discentes frequentes e do docente responsável pela mesma.
TÍTULO 2- Comunicado de troca de aulas aos discentes
Art. 4o - Considerando que alguns discentes possam estar matriculados em diferentes turmas, é
obrigatório que sejam informados sobre a troca de aulas, por meio do termo de ciência fornecido
pelo docente que solicitou a troca (anexo 2).
§ único - A cópia do termo de ciência, assinado pelos discentes, deve ser entregue juntamente
com o memorando de solicitação de troca, a Coordenação Pedagógica.
CAPÍTULO III
DA COMPENSAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AULAS TROCADAS
Art. 5o - No caso da impossibilidade de comparecimento do docente à aula ou troca do horário
com outro docente, a aula deverá ser reposta em horário a ser combinado com os discentes e
comunicado à coordenação do curso e a coordenação pedagógica, por memorando assinado pelo
docente e Termo de Ciência assinado por pelo menos 2/3 dos alunos matriculados na disciplina e
frequentando (frequência mínima de 75%).
Art. 6o - No caso de ocorrer a troca de aula, os docentes deverão combinar a compensação das
atividades perdidas com os discentes que estiverem impossibilitados de comparecer a aula
trocada, por motivos de trabalho, licença e/ou matriculados em outras disciplinas.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7o - Os casos omissos nesta Resolução serão decididos pela Coordenação do Curso, após a
consulta a Coordenação Pedagógica.
Art 8o - Esta resolução entrará em vigor nesta data.
ANEXO 1 – Modelo de Memorando para comunicados de troca de horários de aulas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DOS SUL
Campus Rio Grande
De: _____________________________________________________________________
Para: ___________________________________________________________________
Coordenador do Curso de _______________________________________________
Assunto: Comunicado de troca de horários de aulas
Rio Grande, _____ de ________________ de 201_
Sr(a). Coordenador (a),
Comunico a necessidade de trocar o meu horário de aula pelo seguinte motivo:
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Prof.: PROFESSOR QUE SOLICITOU A TROCA
Referência
Disciplina
Data
Hora
Sala
Hora
Sala
Prof.: PROFESSOR QUE CONCORDOU COM A TROCA
Referência
Disciplina
Data
Atenciosamente,
PROFESSOR
Docente que solicitou a troca
PROFESSOR
Docente que concordou com a troca
ANEXO 2 – Termo de Ciência dos alunos sobre troca de aulas entre docentes e/ou reposição
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DOS SUL
Campus Rio Grande
TERMO DE CIÊNCIA DE TROCA DE AULAS
Nós, alunos da XX série, turma XX do curso de NOME DO CURSO, abaixo assinados,
ESTAMOS CIENTES da troca de aulas que será realizada entre o professor PROFESSOR
SOLICITANTE, que ministra a disciplina NOME DA DISCIPLINA 1 e o professor
PROFESSOR, que ministra a disciplina NOME DA DISCIPLINA 2 cuja a troca será realizada
da seguinte forma:
A disciplina NOME DA DISCIPLINA 1 será ministrada em DD/MM (dia da semana) das
00h00min as 00h00min na sala 000 e;
A disciplina NOME DA DISCIPLINA 2 será ministrada em DD/MM (dia da semana) das
00h00min as 00h00min na sala 000.
Rio Grande, _____ de ________________ de 2011
Número
Nome
99999999
NOME COMPLETO DO ALUNO
Assinatura
Número
Nome
Assinatura