Nº 4101
Quarta-feira, 26 de novembro de 2008
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 016691/08-3
Interessados: Vinicius Becker Costa, matrícula 49053 e Vicente
Costa Pithon Barreto, matrícula 56136.
Assunto: Viagem de consultores para o exterior. Dispensa de
ponto autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do
Senado Federal.
Resultado: AUTORIZADA, no período de 26 a 28 de novembro
de 2008, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/90, c.c o art. 3º, §
2º, letra "c" do Ato da Comissão Diretora nº 38, de 1988, e o
art.1º do Ato da Comissão Diretora nº 32, de 2003, com ônus
limitado.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
TORNA O ATO Nº 1007/2008 SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2571, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 002947/08-0, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do
Diretor-Geral nº 1007, publicado no Boletim Administrativo de
Pessoal do Senado Federal nº 3968, de 19/05/2008, que nomeou
ANTHERO LUIZ DOS SANTOS para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Gilberto Goellner,
em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 21 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2584, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 016911/08-3, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora IGLAIR REGIS DE OLIVEIRA, matrícula
nº 199350, de Assistente Parlamentar, AP-4 para o de Assistente
Parlamentar, AP-2, e sua respectiva lotação, do Gabinete do
Senador Valdir Raupp, para o Gabinete da Liderança do PMDB.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2585, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 016931/08-4, RESOLVE alterar a lotação do
servidor LUIZ OTÁVIO CALDEIRA PAIVA, matrícula nº 174625,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-5, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia para o Gabinete do
Senador Tasso Jereissati.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2586, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 016912/08-0, RESOLVE alterar a lotação da
servidora SABRINA HELENA DE LIMA SOUSA, matrícula nº
191696, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-8, do Gabinete da Liderança do PMDB para o
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4101 - Quarta-feira, 26 de novembro de 2008
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2587, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 016913/08-6, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDENIR LUIZ COLATTO, matrícula nº 193127, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Gabinete do
Senador Valdir Raupp.
8.112, de 1990, IRANILDA ALMEIDA GONÇALVES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Francisco Dornelles.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2591, de 2008
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2588, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 016944/08-9, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANA DE NOVAES, matrícula nº 177195, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Gabinete do
Senador Delcídio Amaral.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2589, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 016944/08-9, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº
8.112, de 1990, EDIMAR PAES DA SILVA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Delcídio Amaral.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2590, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 016952/08-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 016907/08-6, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº
8.112, de 1990, CARLOS AUGUSTUS DE OLIVEIRA RAMOS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2592, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 016951/08-5, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº
8.112, de 1990, DANIELLE LANDIM FERNANDES para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Francisco Dornelles.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2593, de 2008
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 016910/08-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº
8.112, de 1990, ROBSON MARQUES DE OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
Senado Federal, 25 de novembro de 2008. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
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PROCESSO DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 017645/04-2
Interessado: Francisco de Assis Isídio, matrícula 3234-0.
Assunto: Solicita a alteração da parcela de quintos/décimos
incorporados + "opção", em virtude da elevação da função
comissionada de Motorista de Gabinete, promovida pelo Ato da
Comissão Diretora n° 16/2000, e do reconhecimento do tempo
em que recebeu Retribuição Acessória (RA) na mencionada
função, e tendo em vista o disposto no extinto artigo 193 da Lei
nº 8.112/90 e no Acórdão nº 2076/2005-TCU.
Resultado: AUTORIZADA, considerando a Decisão proferida
pela Primeira Secretaria, considerando as informações prestadas
pelo Serviço de Aposentadoria de Servidores/SSPIN,
considerando, ainda, as manifestações favoráveis da Advocacia
do Senado Federal e da Secretaria de Controle Interno,
observando-se a prescrição qüinqüenal prevista na Lei n°
8.112/90.
Processo: 015261/08-5
Interessado: José Renato Lopes, matrícula 32314.
Assunto: Solicita a concessão do Abono de Permanência
previsto na Emenda Constitucional n° 41/2003, com a exclusão
dos períodos de Licenças-Prêmio por Assiduidade adquiridos e
não gozados.
Resultado: DEFERIDA, com base na manifestação da
Subsecretaria de Pessoal Ativo, a partir de 30/09/2008.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 015015/08-4
Interessada: Rachel Maculan Sodré, matrícula 49156.
Assunto: Solicita a concessão do Abono de Permanência
previsto na Emenda Constitucional nº 41/2003, com a exclusão
dos períodos de Licenças-Prêmio por Assiduidade adquiridos e
não gozados.
Resultado: DEFERIDA, com base na manifestação da
Subsecretaria de Pessoal Ativo/SSPAT, a partir de 23/11/2006.
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 006528/07-4
Interessado: Edinaldo Marques de Oliveira, matrícula 47068.
Assunto: Solicita alteração da sua parcela de quintos/décimos
incorporados, com base na transformação do Serviço de
Cadastro Funcional (da antiga Subsecretaria de Administração
de Pessoal) no Serviço de Direitos e Deveres (daquela
Subsecretaria) promovida pela Resolução nº 09/1997, e tendo
em vista o deferimento dos Processos nºs 005834/04-0 e
003829/05-7.
Resultado: INDEFERIDA, com base nos termos do Parecer nº
112/2008 da Advocacia do Senado Federal.
Brasília-DF, 26 de novembro de 2008.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 013506/08-0
Interessado: Francisco Tadeu Gardesani Luiz, matrícula 54012.
Assunto: Solicita seja submetido à Junta Médica desta Casa
com vistas à readaptação funcional.
Resultado: INDEFERIDA. Tendo em vista as manifestações da
Secretaria de Recursos Humanos e da Advocacia do Senado
Federal.
ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS - SERH
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 014928/08-6
Interessado: Roberto Mendonça, matrícula 14828.
Assunto: Solicita a concessão do Abono de Permanência
previsto na Emenda Constitucional n° 41/2003, com a exclusão
dos períodos de Licenças-Prêmio por Assiduidade adquiridos e
não gozados.
Resultado: DEFERIDA, com base na manifestação da
Subsecretaria de Pessoal Ativo, a partir de 18/03/2008.
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