FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
AVANÇOS
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Apreciação para aprovação das Diretrizes do PDVISA pelos
Conselhos de Saúde;
Participação do controle social como necessidade reconhecida
pelos gestores e pela população, sobretudo de trabalhadores e
usuários;
Existência de Programas educativos com participação popular;
Aproximação com os conselhos, trabalhando a participação e o
controle social;
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
AVANÇOS
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Interação entre órgãos de Polícia, Procon e Defesa do Consumidor;
garantindo uma ação abrangente e focada no direito do consumidor
a produtos e serviços;
Existência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SINAVISA);
A Intersetorialidade, garantindo reconhecimento e parcerias por
parte de outros atores sociais envolvidos com a ação em Vigilância
Sanitária;
Integração entre os Sistemas de Ouvidoria do Ministério da Saude
(OuvidorSUS) e o sistema da ANVISA (Anvis@tende);
Realização de ações educativas relacionadas ao uso racional de
medicamentos e outros;
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
DESAFIOS:
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Efetivar a participação do Controle Social nas discussões;.
Ampliar a conscientização sobre Vigilância Sanitária;
Reconhecimento das ações sobre Vigilância Sanitária junto a
população;
Aumentar a conscientização da importância da vigilância Sanitária
como componente do SUS;
Nos Conselhos, reproduzir os grupos de discussão (Comissões
Permanentes) sobre Vigilância Sanitária;
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
DESAFIOS:
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Reflexão sobre o Papel da Vigilância Sanitária, sobretudo quanto à
legitimidade do poder de polícia e das ações educativas;
Necessidade de reconhecimento e divulgação dos instrumentos de
atuação, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor;
Minimizar as fragmentações das ações da VISA;
Ampliar a autonomia para o Controle Social minimizando as
interferências individuais e políticas;
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
DESAFIOS:
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Inserir a participação da FUNASA nas discussões sobre Controle
Social. Trazendo-a para a discussão, a Anvisa e o MP poderia
auxiliar nesta aproximação;
Fazer uma correta discussão sobre os interesses de mercado e a
característica da demanda social que envolve a produção em saúde
e a relação da Vigilância Sanitária nesta discussão;
Ampliar o apoio e a legitimidade da Vigilância Sanitária junto às
forças políticas, sobretudo as locais.
Adequar a linguagem dos materiais de informação de VISA à
linguagem do usuário
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
DESAFIOS:
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Fortalecimento das Ouvidorias como espaços de participação social;
Rever as formas de financiamento das ações juntos aos entes
federados, minimizando a burocratização na tentativa de efetivar as
ações;
Participação da população através dos planejamentos participativos
para elaboração dos orçamentos dos entes federados;
Conscientização dos gestores de suas funções públicas, trabalhando
a continuidade das ações e corretas aplicações de recursos,
evitando por sua vez ações isoladas;
Divulgação dos relatórios das Auditorias junto aos conselhos de
saúde;
Ampliar divulgação das consultas públicas.
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DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
PRIORIDADES:
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Ampliar a conscientização da população sobre as ações de
Vigilância Sanitária, implantando nos Conselhos as Comissões
Permanentes de VISA.
Garantir a autonomia para o Controle Social minimizando as
interferências individuais e políticas partidárias;
Implantar e/ou fortalecer as Ouvidorias como espaços de
participação social;
Rever as formas de financiamento das ações de VISA junto aos
entes federados, com a participação da população no planejamento
e orçamento.
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
ESTRATÉGIAS:
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Reflexão sobre o Papel da Vigilância Sanitária, sobretudo quanto à
legitimidade do poder de polícia e das ações educativas.
Necessidade de reconhecimento e divulgação dos instrumentos de
atuação, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor.
Fazer uma correta discussão sobre os interesses de mercado e a
característica da demanda social, que envolvem a produção em
saúde e a relação da Vigilância Sanitária nesta discussão;
Ampliar o apoio e a legitimidade da Vigilância Sanitária junto às
forças políticas, sobretudo as locais;
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V: Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
ESTRATÉGIAS:
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Adequar a linguagem dos materiais de informação de VISA à
linguagem do usuário;
Conscientização dos gestores de suas funções publicas,
trabalhando a continuidade das ações e corretas aplicações de
recursos, evitando por sua vez ações isoladas;
Divulgação dos relatórios de inspeções sanitárias junto aos
Conselhos de Saúde.