D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Nos dias subsequentes, houve estabilização na chegada ao Centro em todos os corredores e, além disso, significativo aumento no uso do transporte
público. As Barcas registraram aumento na demanda de 5% na estação
Praça Araribóia (Niterói), 6% na estação Charitas e 17% na estação Cocotá.
Proc: 14/200.098/2014 - REAL ESTATE RUA C EMPREEDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Proc: 14/200.100/2014 - GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Proc: 14/200.101/2014 - COBREMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
O Metrô também registrou crescimento na demanda de 2% em toda a rede,
sendo que no eixo Zona Sul - Centro foi de 3%. Os ônibus de integração
com o metrô, que tiveram reforço de 10% na frota, registraram aumento de
7% na procura de usuários. Nos ônibus de fretamento de condomínios da
Zona Oeste, de onde há um fluxo elevado de viagens por automóveis, os
resultados foram muito expressivos, com aumento de 12% de usuários.
“Concedidos mais 30 (trinta) dias de prazo para o cumprimento das exigências”
Proc: 14/201.296/2013 - MULTIPLAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
COMUNICADO
A Coordenadoria de Regulamentação e Infrações Viárias torna público que
as notificações de autuações e penalidades estão disponibilizadas no (multas de transito - Art. 12 da Resolução CONTRAN nº 404/2012) Suplemento
do D. O. Rio de 31/01/2014 no endereço eletrônico http://doweb.rio.rj.gov.br/
.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
_
_
_
Gerência de Programa Cicloviário
Expediente de 31/01/2014
PROCESSO Nº 14/200.470/2011 - F MAC SPE FLORENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
“Foram concluídos os serviços de implantação de faixa compartilhada nas
vias do Parque Nacional da Tijuca - Alto da Boa Vista e Cosme Velho - IV
e VIII RA - AP2, para atendimento parcial da medida compensatória referente ao Termo de Compromisso nº 288/2012, de acordo com a Resolução SMAC Nº 497/2011, alterada pela Resolução SMAC Nº 5121/2012,
conforme despacho às fls. 238”.
COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE AMBIENTAL
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2014
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/200.407/2013 - EDUARDO PINHO PIRES
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
DE PEQUENAS ATIVIDADES POLUIDORAS
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2014
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/200.103/2014 - LAS ADESIVOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
GERÊNCIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AMBIENTAL
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2014
“Foi emitida a Autorização para remoção de vegetação nº 2710/2014”
Proc: 14/200.377/2011 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIARIOS S/A
“Foi emitida a LMS nº 076/2013”
Proc: 14/200.528/2012 - ZIGOR DO BRASIL SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
“Foi emitida a Averbação - AVB nº 0194/2014”
Proc: 14/201.414/2013 - CONSTRUTORA TENDA S/A (MINHA CASA,
MINHA VIDA)
“Foi emitida a Autorização para remoção de vegetação nº 2716/2014”
“Foi emitida a Autorização para remoção de vegetação nº 2717/2014”
“Foi emitida a Autorização para remoção de vegetação nº 2718/2014”
Proc: 14/200.441/2013 - CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S/A
“Foi emitida a Averbação - AVB nº 0187/2014”
Proc: 14/200.858/2008 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2014
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/201.654/2011 - LUE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
Proc: 14/201.730/2013 - LIVING PROVANCE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Proc: 14/201.749/2013 - RAFAEL DE SÁ PIRES E OUTROS
Proc: 14/201.714/2013 - MANUEL HERMIDA GALLEGO
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2014
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/201.698/2013 - WAGDY NASSIB RADWAN
Proc: 14/201.735/2013 - PIF PAF EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Proc: 14/200.230/2010 - THOMAZ COELHO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Proc: 14/201.733/2013 - CONSTRUTORA CALPER LTDA.
Proc: 14/200.102/2014 - RIC NAT ADMINISTRAÇÃO DE BEM IMÓVEIS
E PARTICIPAÇÕES LTDA.
EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2014
“Atenda integralmente a condicionante nº 8 da LMP nº 797/2013”
Proc: 14/200.634/2012 - CLÍNICA DE REPOUSO CORCOVADO LTDA.
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/201.661/2013 - PRONTO SOCORRO CLÍNICO - PRONTOCOR
LTDA.
Proc: 14/200.354/2013 - CHL CXLVIII INCORPORAÇÕES LTDA.
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS NATURAIS
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2014
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/201.320/2013 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
- SMO/CGO
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2014
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/200.096/2014 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES
DE PEQUENO PORTE, NÃO INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2014
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/200.097/2014 - REDENTOR IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DE SERVIÇOS DE SAÚDE E RESÍDUOS
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2014
“Concedido prazo de 60 dias”
Proc: 14/201.496/2007 - FLEURY S/A
EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2014
“Concedido prazo de 60 dias”
Proc: 14/200.551/2010 - LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO
FRANCO LTDA.
Proc: 14/200.552/2010 - LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO
FRANCO LTDA.
Proc: 14/201.557/2012 - DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.
“Lavrado o Auto de Infração nº 666.061”
“Emitido o Edital de Notificação de Autuação nº 37/2014”
Proc: 14/200.828/2009 - REDE D’OR SÃO LUIZ S/A
EXPEDIENTE DO DIA 29/01/2014
“Atenda ao exigido pela GLA-2 e GLA-7”
Proc: 14/201.380/2013 - AMICO SAÚDE LTDA.
“Atenda ao exigido”
Proc: 14/200.099/2014 - LABORATÓRIO FERRARI DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMOPATOLOGIA LTDA. - EPP
EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2014
“Concedido prazo de 30 dias”
Proc: 14/201.009/2010 - CASA TIJUCA SUCATAS EM GERAL LTDA.
“Concedido prazo de 60 dias”
Proc: 14/200.617/2012 - CLÍNICA RIO S/C LTDA.
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1ª GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL - AP1/AP2
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE 21/01/14
“EMITIDA A AUTORIZAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 005/2014”
Em nome de Rede Globo.
EXPEDIENTE 22/01/14
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 001/2014”
Processo 14/200.673/2011 - Auto Posto Gnomo Ltda.
EXPEDIENTE 27/01/14
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 005/2014”
Em nome de Rua Maxwell, 126 - Vila Isabel.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 006/2014”
Em nome de Av. N. Sra. De Copacaban, 683 - Copacabana.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 007/2014”
Em nome de Rua Paschoal Carlos Magno, 124 - Santa Teresa.
Ano XXVII • No 217 • Rio de Janeiro
95
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 008/2014”
Em nome de Rua Voluntários da Pátria, 59 - Botafogo.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 009/2014”
Em nome de Rua Voluntários da Pátria, 446 - Botafogo.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 010/2014”
Em nome de Rua São Clemente, 49 - Botafogo.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 011/2014”
Em nome de Rua Visconde de Ouro Preto, 78 - Botafogo.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 012/2014”
Em nome de Rua Santo Amaro, 38 - Glória.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 013/2014”
Em nome de Rua Antônio Parreiras, 67 - Ipanema.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 014/2014”
Em nome de Rua Visconde de Santa Isabel, 274 - Vila Isabel.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 015/2014”
Em nome de Travessa dos Tamoios, 32 - Flamengo.
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 016/2014”
Em nome de Rua Conde de Baependi, 08 - Laranjeiras.
EXPEDIENTE 28/01/14
“CANCELADO O AUTO DE INFRAÇÃO MA/CGCA/CFA/PA Nº 638.286”
Processo 14/01/000.143/2013 - Milton César da Silva.
“EMITIDO OFÍCIO DE ADVERTÊNCIA MA/CGCA/CFA/PA Nº 10/2014”
Em nome de Churrascaria Maracanã Ltda.
Av. Maracanã, 649 - Maracanã.
Referente ao RV nº 188/2014 B1 SIPA.
EXPEDIENTE 29/01/14
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 017/2014”
Processo 14/200.030/2008 - Benessere Comércio de Produtos Naturais Ltda.
EXPEDIENTE 30/01/14
“EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 018/2014”
Processo 14/201.305/2012 - Centro Automotivo Central do Brasil Ltda.
“EMITIDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO MA/CGCA/
CFA/1ª GTR Nº 003/2014”
Processo 14/201.305/2012 - Centro Automotivo Central do Brasil Ltda.
“LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 666.076”
Processo 14/201.305/2012 - Centro Automotivo Central do Brasil Ltda.
EXPEDIENTE 31/01/14
“EMITIDA A AUTORIZAÇÃO MA/CGCA/CFA/1ª GTR Nº 006, 007 e 008/2014”
Em nome de Rede Globo.
3ª GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL - AP 4
DESPACHOS DA GERÊNCIA
Expediente de 31/01/2014
PROCESSO 14/140.082/2009 - A3 SUCOS E LANCHES LTDA (BIS PIZZARIA)
“Emitido o Edital de Autuação MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 013/2014”.
¨Lavrado o Auto de Infração MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 666.077”.
¨Lavrado o Auto de Infração MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 666.078”.
“Emitido o Edital de Autuação MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 013/2014”.
PROCESSO 14/03/000.223/2012 - BAR D´ LUCAS PETISCOS E LANCHONETE LTDA-ME
“Emitido o Edital de Notificação de Autuação MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº
014/2014”.
¨Lavrado o Auto de Infração MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 666.080”.
“Emitido o Ofício de Intimação MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 021/2014”.
PROCESSO 14/03/000.217/2012 - HORTIFRUTI DO VALQUEIRE
¨Lavrado o Auto de Infração MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 666.081”.
¨Lavrado o Auto de Infração MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 666.082”.
“Emitido o Edital de Notificação de Autuação MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº
015/2014”.
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 012/2014 - REDE GLOBO.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 013/2014 - RÁDIO GLOBO.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 014/2014 - REDE GLOBO.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 015/2014 - REDE GLOBO.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 016/2014 - WARCKA.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 017/2014 - ESCOLA
AUDIOVISUAL CINEMA NOSSO.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 018/2014 - REDE GLOBO.
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 019/2014 - REDE GLOBO.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 20/2014 - REDE GLOBO.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 21/2014 - REDE GLOBO.”
“Emitida a Autorização MA/CGCA/CFA/3ª GTR nº 22/2014 - REDE RECORD.”
Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014