PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 5/2010 DATA: 25/05/2010 (TERÇA-FEIRA) INÍCIO: 14h SESSÃO ORDINÁRIA RITO ORDINÁRIO Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO I - AÇÃO RESCISÓRIA 1. Processo AR-0030100-97.2009.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Revisor(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Autor(s) : JUNIO SOUSA DA CUNHA Advogado(s) : LUANA DIAS DA SILVA E OUTRO(S) Réu(s) : PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PARD LTDA. Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA I - AGRAVO REGIMENTAL 2. Processo AgR-0001002-33.2010.5.18.0000 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : SUELY RODRIGUES SANTANA Advogado(s) : LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADORA ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AR-000100233.2010.5.18.0000) Agravado(s) : 2. MARIA ZILDA SOUSA DA SILVA Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I - RECURSO ORDINÁRIO 3. Processo RO-0049800-27.2003.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA Revisor(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. MARIA IMACULADA DE FREITAS MACHADO Advogado(s) : JAMIR HERONVILLE DA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) : MARIA ALICE MENDES DE MORAIS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Juiz GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO I - AÇÃO RESCISÓRIA 4. Processo AR-0014000-67.2009.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Revisor(a) : Juiz GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Autor(s) : ESTADO DE GOIÁS Advogado(s) : MURILO NUNES MAGALHÃES Réu(s) : IVANILDA ROMEIRO MOREIRA Advogado(s) : RENATO TEODORO DE CARVALHO JÚNIOR Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO I - AÇÃO RESCISÓRIA 5. Processo AR-0015700-78.2009.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Revisor(a) : Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO Autor(s) : ESTADO DE GOIÁS Advogado(s) : RIVADÁVIA DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR Réu(s) : ANA MARIA LOPES CÂNDIDO Advogado(s) : CÉSAR ROMERO NEPOMUCENO 6. Processo AR-0036700-37.2009.5.18.0000 (CauInom-003750065.2009.5.18.0000) Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Revisor(a) : Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO Autor(s) : MULTSERV MULTSERVIÇOS LOGÍSTICOS E TRANSPORTES LTDA. Advogado(s) : ROGÉRIO MAMARE GONÇALVES E OUTRO(S) Réu(s) Advogado(s) : DANIVON DE JESUS RIBEIRO : JOSÉ CARLOS DOS REIS E OUTRO(S) Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO I - AÇÃO RESCISÓRIA 7. Processo AR-0035000-26.2009.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Revisor(a) : Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO ALBUQUERQUE Autor(s) : MADALENA MARTINS Advogado(s) : JANETI CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES MELLO Réu(s) : LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. Advogado(s) : RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S) DE Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO I - AGRAVO REGIMENTAL 8. Processo AgR-0000365-82.2010.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Agravante(s) : BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AR-000036582.2010.5.18.0000) Agravado(s) : 2. KELLY CHRYSTINNE NERES DE AZEVEDO II - MANDADO DE SEGURANÇA 9. Processo MS-0038500-03.2009.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Impetrante(s) : VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Impetrado(s) : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Litisconsorte(s) : LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S) Advogado(s) : FERNANDO CAVALCANTE DE MELO 10. Processo MS-0038600-55.2009.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Impetrante(s) : VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Impetrado(s) : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Litisconsorte(s) : VALTEIR ALVES DA SILVA Advogado(s) : FERNANDO CAVALCANTE DE MELO 11. Processo MS-0043800-43.2009.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Impetrante(s) : EDSON VIEIRA DA SILVA Advogado(s) : LEONARDO ROCHA MACHADO Impetrado(s) : JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Litisconsorte(s) : UMBERTO DE SOUSA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Tribunal Pleno, 17 de maio de 2010. DA 18ª REGIÃO, Goiamy Póvoa Secretário do Tribunal Pleno Secretaria do
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