PARLAMENTO EUROPEU
2009 - 2014
Comissão dos Orçamentos
2012/2006(BUD)
9.3.2012
ALTERAÇÕES
1 - 65
Projeto de relatório
Derek Vaughan
(PE483.663v02)
sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício
de 2013
(2012/2006(BUD))
AM\895091PT.doc
PT
PE483.863v01-00
Unida na diversidade
PT
AM_Com_NonLegReport
PE483.863v01-00
PT
2/40
AM\895091PT.doc
Alteração 1
Lucas Hartong
Proposta de resolução
Considerando C
Proposta de resolução
Alteração
C. Considerando que, num contexto de
pesados encargos da dívida pública e em
tempos de limitações devidas aos esforços
de contenção orçamental nacional em
curso, o Parlamento mostra
responsabilidade orçamental e
autocontenção, tomando nota da carta do
Comissário Lewandowski, de 23 de janeiro
de 2012, aos Presidentes das Instituições
Europeias;
C. Considerando que, num contexto de
pesados encargos da dívida pública e em
tempos de limitações devidas aos esforços
de contenção orçamental em curso, o
Parlamento ainda não deu
particularmente provas de
responsabilidade orçamental e
autocontenção; tomando nota da carta do
Comissário Lewandowski, de 23 de janeiro
de 2012, aos Presidentes das Instituições
Europeias; tomando nota da carta, de 21
de fevereiro de 2012, dos ministros das
Finanças dos Países Baixos, da Suécia e
do Reino Unido ao Presidente do
Parlamento;
Or. nl
Alteração 2
Gerben-Jan Gerbrandy
Proposta de resolução
Considerando C
Proposta de resolução
Alteração
C. Considerando que, num contexto de
pesados encargos da dívida pública e em
tempos de limitações devidas aos esforços
de contenção orçamental nacional em
curso, o Parlamento mostra
responsabilidade orçamental e
autocontenção, tomando nota da carta do
Comissário Lewandowski, de 23 de janeiro
de 2012, aos Presidentes das Instituições
C. Considerando que, num contexto de
pesados encargos da dívida pública e em
tempos de limitações devidas aos esforços
de contenção orçamental nacional em
curso, o Parlamento deve mostrar
responsabilidade orçamental e
autocontenção, tomando nota da carta do
Comissário Lewandowski, de 23 de janeiro
de 2012, aos Presidentes das Instituições
AM\895091PT.doc
3/40
PE483.863v01-00
PT
Europeias;
Europeias;
Or. en
Alteração 3
Marta Andreasen
Proposta de resolução
N.° 1
Proposta de resolução
Alteração
1. Congratula-se com a boa cooperação
entre a Mesa e a Comissão dos Orçamentos
durante o atual processo orçamental e com
o acordo alcançado aquando da reunião de
conciliação de 13 de março de 2012;
1. Toma nota da boa cooperação entre a
Mesa e a Comissão dos Orçamentos
durante o atual processo orçamental e com
o acordo alcançado aquando da reunião de
conciliação de 13 de março de 2012;
Or. en
Alteração 4
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
Proposta de resolução
N.º 1-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
1-A. Considera que os locais de trabalho
do Parlamento devem limitar-se a uma
sede única para os deputados e os
funcionários; solicita ao Conselho que
tenha em conta os pedidos já formulados
em várias ocasiões pelo Parlamento e os
cidadãos da UE relativamente à
necessidade de estabelecer uma
localização única para os deputados e os
funcionários, pedidos que foram
reiterados no n.° 7 da Resolução do
Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro
de 2012, sobre as orientações para o
processo orçamental de 2013 – outras
PE483.863v01-00
PT
4/40
AM\895091PT.doc
secções que não a Comissão1.
________________
P7_TA(2012)0050.
Or. en
Alteração 5
Angelika Werthmann
Proposta de resolução
N.° 2
Proposta de resolução
Alteração
2. Regista que o nível do anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, tal como proposto pelo
Secretário-Geral no seu relatório à Mesa, é
de 1.768.731.441€; nota que a taxa de
aumento de dotações proposta é de 2,96%
relativamente ao orçamento de 2012;
2. Regista que o nível do anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, tal como proposto pelo
Secretário-Geral no seu relatório à Mesa, é
de 1.768.731.441€; nota que a taxa de
aumento de dotações proposta é de 2,96%
relativamente ao orçamento de 20121;
____________________
1.
Taxa anual de inflação de 2,7 %
estimada para 2012 (EUROSTAT,
1.3.2012).
Or. en
Alteração 6
Marta Andreasen
Proposta de resolução
N.° 2
Proposta de resolução
Alteração
2. Regista que o nível do anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, tal como proposto pelo
Secretário-Geral no seu relatório à Mesa, é
de 1.768.731.441€; nota que a taxa de
2. Considera que o nível do anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, tal como proposto pelo
Secretário-Geral no seu relatório à Mesa,
ascende a 1 768 731 441 €, correspondente
AM\895091PT.doc
5/40
PE483.863v01-00
PT
aumento de dotações proposta é de 2,96%
relativamente ao orçamento de 2012;
a uma taxa de aumento de dotações
proposta de 2,96% relativamente ao
orçamento de 2012, não é conforme com a
realidade da situação económica atual e
solicita um congelamento absoluto;
Or. en
Alteração 7
Cornelis de Jong
Proposta de resolução
N.º 2
Proposta de resolução
Alteração
2. Regista que o nível do anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, tal como proposto pelo
Secretário-Geral no seu relatório à Mesa, é
de 1.768.731.441€; nota que a taxa de
aumento de dotações proposta é de 2,96%
relativamente ao orçamento de 2012;
2. Regista que o nível do anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, tal como proposto pelo
Secretário-Geral no seu relatório à Mesa, é
de 1.768.731.441€; considera que,
independentemente dos problemas atuais,
a taxa de aumento de dotações proposta de
2,96% relativamente ao orçamento de 2012
é moralmente condenável;
Or. nl
Alteração 8
Derek Vaughan
Proposta de resolução
N.° 2
Proposta de resolução
Alteração
2. Regista que o nível do anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, tal como proposto pelo
Secretário-Geral no seu relatório à Mesa, é
de 1.768.731.441€; nota que a taxa de
aumento de dotações proposta é de 2,96%
2. Regista que o nível do anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, tal como proposto pelo
Secretário-Geral no seu relatório à Mesa, é
de 1.768.731.441€, correspondentes a uma
taxa de aumento de dotações de 2,96 %
PE483.863v01-00
PT
6/40
AM\895091PT.doc
relativamente ao orçamento de 2012;
relativamente ao orçamento de 2012;
salienta, na sequência da reunião de
pré-conciliação, a necessidade de reduzir
o nível de aumento para, pelo menos, 1,9
% relativamente ao orçamento de 2012,
com exclusão dos custos de alargamento à
Croácia;
Or. en
Alteração 9
Monika Hohlmeier
Proposta de resolução
N.º 2-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
2-A. Salienta que a Delegação da
Comissão dos Orçamentos propôs,
aquando da reunião de pré-conciliação
com a Mesa do PE, em 6 de março de
2012, que a taxa de aumento de 2,96 %
relativamente ao orçamento de 2012,
como proposta pelo Secretário-Geral aos
Membros da Mesa sobre o anteprojeto de
previsão de receitas e despesas do
Parlamento Europeu para o exercício de
2013, fosse reduzida para 1,9 %, com
exclusão das dotações necessárias para a
Croácia;
Or. en
Alteração 10
Lucas Hartong
Proposta de resolução
N.º 3
AM\895091PT.doc
7/40
PE483.863v01-00
PT
Proposta de resolução
Alteração
3. Congratula-se com os esforços feitos
para apresentar previsões realistas e
constata que a Mesa aprovou poupanças
em relação ao nível inicial sugerido no
relatório do Secretário-Geral; nota que a
Mesa aprovou o anteprojeto de previsão de
receitas e despesas para o orçamento de
2013, na sua reunião de 12 de março de
2012, com uma taxa de aumento de xx %
relativamente ao orçamento de 2012; nota,
além disso, que, na sequência do acordo
alcançado entre a Mesa e a Comissão dos
Orçamentos, na sua reunião de conciliação
de 13 de março de 2013, a referida taxa
está atualmente estabelecida em mais xx %
relativamente ao orçamento de 2012;
3. Constata os esforços feitos para
apresentar previsões realistas e que a Mesa
aprovou poupanças em relação ao nível
inicial sugerido no relatório do SecretárioGeral; nota que a Mesa aprovou o
anteprojeto de previsão de receitas e
despesas para o orçamento de 2013, na sua
reunião de 12 de março de 2012, com uma
taxa de aumento de xx % relativamente ao
orçamento de 2012; nota, além disso, que,
na sequência do acordo alcançado entre a
Mesa e a Comissão dos Orçamentos, na
sua reunião de conciliação de 13 de março
de 2013, a referida taxa está atualmente
estabelecida em mais xx % relativamente
ao orçamento de 2012;
Or. nl
Alteração 11
Marta Andreasen
Proposta de resolução
N.° 3
Proposta de resolução
Alteração
3. Congratula-se com os esforços feitos
para apresentar previsões realistas e
constata que a Mesa aprovou poupanças
em relação ao nível inicial sugerido no
relatório do Secretário-Geral; nota que a
Mesa aprovou o anteprojeto de previsão de
receitas e despesas para o orçamento de
2013, na sua reunião de 12 de março de
2012, com uma taxa de aumento de xx %
relativamente ao orçamento de 2012; nota,
além disso, que, na sequência do acordo
alcançado entre a Mesa e a Comissão dos
Orçamentos, na sua reunião de conciliação
de 13 de março de 2013, a referida taxa
3. Nota os esforços feitos para apresentar
previsões e constata que a Mesa aprovou
poupanças em relação ao nível inicial
sugerido no relatório do Secretário-Geral
mas considera que essas poupanças ainda
não são suficientes; nota que a Mesa
aprovou o anteprojeto de previsão de
receitas e despesas para o orçamento de
2013, na sua reunião de 12 de março de
2012, com uma taxa de aumento de xx %
relativamente ao orçamento de 2012; nota,
além disso, que, na sequência do acordo
alcançado entre a Mesa e a Comissão dos
Orçamentos, na sua reunião de conciliação
PE483.863v01-00
PT
8/40
AM\895091PT.doc
está atualmente estabelecida em mais xx %
relativamente ao orçamento de 2012;
de 13 de março de 2013, a referida taxa
está atualmente estabelecida em mais xx %
relativamente ao orçamento de 2012;
Or. en
Alteração 12
Gerben-Jan Gerbrandy
Proposta de resolução
N.° 3
Proposta de resolução
Alteração
3. Congratula-se com os esforços feitos
para apresentar previsões realistas e
constata que a Mesa aprovou poupanças
em relação ao nível inicial sugerido no
relatório do Secretário-Geral; nota que a
Mesa aprovou o anteprojeto de previsão de
receitas e despesas para o orçamento de
2013, na sua reunião de 12 de março de
2012, com uma taxa de aumento de xx %
relativamente ao orçamento de 2012; nota,
além disso, que, na sequência do acordo
alcançado entre a Mesa e a Comissão dos
Orçamentos, na sua reunião de conciliação
de 13 de março de 2013, a referida taxa
está atualmente estabelecida em mais xx %
relativamente ao orçamento de 2012;
3. Congratula-se com os esforços feitos
para apresentar previsões realistas e
constata que a Mesa aprovou poupanças
em relação ao nível inicial sugerido no
relatório do Secretário-Geral; salienta que
o objetivo de qualquer negociação
orçamental deve consistir em conseguir o
máximo de eficiência; nota que a Mesa
aprovou o anteprojeto de previsão de
receitas e despesas para o orçamento de
2013, na sua reunião de 12 de março de
2012, com uma taxa de aumento de xx %
relativamente ao orçamento de 2012; nota,
além disso, que, na sequência do acordo
alcançado entre a Mesa e a Comissão dos
Orçamentos, na sua reunião de conciliação
de 13 de março de 2013, a referida taxa
está atualmente estabelecida em mais xx %
relativamente ao orçamento de 2012;
Or. en
Alteração 13
Derek Vaughan
Proposta de resolução
N.° 3
AM\895091PT.doc
9/40
PE483.863v01-00
PT
Proposta de resolução
Alteração
3. Congratula-se com os esforços feitos
para apresentar previsões realistas e
constata que a Mesa aprovou poupanças
em relação ao nível inicial sugerido no
relatório do Secretário-Geral; nota que a
Mesa aprovou o anteprojeto de previsão de
receitas e despesas para o orçamento de
2013, na sua reunião de 12 de março de
2012, com uma taxa de aumento de xx %
relativamente ao orçamento de 2012; nota,
além disso, que, na sequência do acordo
alcançado entre a Mesa e a Comissão dos
Orçamentos, na sua reunião de conciliação
de 13 de março de 2013, a referida taxa
está atualmente estabelecida em mais xx %
relativamente ao orçamento de 2012;
3. Congratula-se com os esforços feitos
para apresentar previsões realistas e
constata que a Mesa aprovou mais
poupanças em relação ao nível inicial
sugerido no relatório do Secretário-Geral;
nota que a Mesa aprovou o anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para o
orçamento de 2013, na sua reunião de 12
de março de 2012, com uma taxa de
aumento de xx % relativamente ao
orçamento de 2012; nota, além disso, que,
na sequência do acordo alcançado entre a
Mesa e a Comissão dos Orçamentos, na
sua reunião de conciliação de 13 de março
de 2013, a referida taxa está atualmente
estabelecida em mais xx % relativamente
ao orçamento de 2012; insiste sobre a
necessidade de um controlo orçamental
rigoroso, de cooperação estreita com a
Comissão dos Orçamentos e de identificar
possíveis poupanças adicionais durante o
processo orçamental em curso;
Or. en
Alteração 14
Gerben-Jan Gerbrandy
Proposta de resolução
N.° 3
Proposta de resolução
Alteração
3. Congratula-se com os esforços feitos
para apresentar previsões realistas e
constata que a Mesa aprovou poupanças
em relação ao nível inicial sugerido no
relatório do Secretário-Geral; nota que a
Mesa aprovou o anteprojeto de previsão de
receitas e despesas para o orçamento de
2013, na sua reunião de 12 de março de
3. Congratula-se com os esforços feitos
para apresentar previsões realistas e
constata que a Mesa aprovou poupanças
em relação ao nível inicial sugerido no
relatório do Secretário-Geral; nota que a
Mesa aprovou o anteprojeto de previsão de
receitas e despesas para o orçamento de
2013, na sua reunião de 12 de março de
PE483.863v01-00
PT
10/40
AM\895091PT.doc
2012, com uma taxa de aumento de xx %
relativamente ao orçamento de 2012; nota,
além disso, que, na sequência do acordo
alcançado entre a Mesa e a Comissão dos
Orçamentos, na sua reunião de conciliação
de 13 de março de 2013, a referida taxa
está atualmente estabelecida em mais xx %
relativamente ao orçamento de 2012;
2012, com uma taxa de aumento de xx %
relativamente ao orçamento de 2012; nota,
além disso, que, na sequência do acordo
alcançado entre a Mesa e a Comissão dos
Orçamentos, na sua reunião de conciliação
de 13 de março de 2013, a referida taxa de
aumento está atualmente estabelecida num
máximo de xx % relativamente ao
orçamento de 2012;
Or. en
Alteração 15
Miguel Portas
Proposta de resolução
N.° 4
Proposta de resolução
Alteração
4. Congratula-se com as poupanças
propostas relativamente às despesas de
deslocação em serviço do pessoal e a
reafetações no interior do quadro de
pessoal;
4. Toma nota das poupanças propostas
relativamente às despesas de deslocação
em serviço do pessoal e a reafetações no
interior do quadro de pessoal;
Or. en
Alteração 16
Monika Hohlmeier
Proposta de resolução
N.º 4-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
4-A. Congratula-se com as poupanças de
cerca de 3,5 milhões € no que diz respeito
à assistência parlamentar sugeridas no
Relatório do Secretário-Geral aos
Membros da Mesa sobre o Anteprojeto de
Previsão de Receitas e Despesas do
AM\895091PT.doc
11/40
PE483.863v01-00
PT
Parlamento Europeu para o exercício de
2013; nota que estas poupanças têm em
conta os resultados de despesas desta
rubrica orçamental em 2011;
Or. en
Alteração 17
Lucas Hartong
Proposta de resolução
N.º 5
Proposta de resolução
Alteração
5. Apoia a realização de uma campanha
de informações efetiva para as eleições de
2014;
Suprimido
Or. nl
Alteração 18
Miguel Portas
Proposta de resolução
N.° 5
Proposta de resolução
Alteração
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações efetiva para as eleições de
2014;
5. Salienta a importância democrática das
eleições de 2014; sublinha que uma
campanha de informações efetiva deve ter
em conta o atual contexto de contenção
orçamental e que as dotações
disponibilizadas aos partidos políticos a
nível europeu e às fundações políticas
europeias não devem ultrapassar a taxa
de inflação prevista;
Or. en
PE483.863v01-00
PT
12/40
AM\895091PT.doc
Alteração 19
Angelika Werthmann
Proposta de resolução
N.° 5
Proposta de resolução
Alteração
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações efetiva para as eleições de
2014;
5. Toma nota dos planos para uma
campanha de informações para as eleições
de 2014; solicita que sejam prestadas mais
informações em devida altura;
Or. en
Alteração 20
Marta Andreasen
Proposta de resolução
N.° 5
Proposta de resolução
Alteração
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações efetiva para as eleições de
2014;
5. Considera que a campanha de
informações para as eleições de 2014 que a
Mesa inclui na sua previsão é
desnecessária; Salienta que parece tratarse de um esforço para justificar a
existência do Parlamento perante
cidadãos de países da Europa que têm a
impressão de haver um défice
democrático;
Or. en
Alteração 21
Monika Hohlmeier
Proposta de resolução
N.° 5
AM\895091PT.doc
13/40
PE483.863v01-00
PT
Proposta de resolução
Alteração
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações efetiva para as eleições de
2014;
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações efetiva para as eleições de
2014 e solicita que se faça uma utilização
sensata e bem orientada dos respetivos
fundos, com uma distribuição
ligeiramente diferente;
Or. en
Alteração 22
Cornelis de Jong
Proposta de resolução
N.º 5
Proposta de resolução
Alteração
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações efetiva para as eleições de
2014;
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações para as eleições de 2014
dotada de recursos modestos;
Or. nl
Alteração 23
Gerben-Jan Gerbrandy, Carl Haglund
Proposta de resolução
N.° 5
Proposta de resolução
Alteração
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações efetiva para as eleições de
2014;
5. Apoia a realização de uma campanha de
informações efetiva para as eleições de
2014; solicita à Mesa que apresente, até
ao fim de junho de 2012, uma exposição
mais pormenorizada e desenvolvida do
programa dessa campanha, a fim de
permitir avaliar melhor o financiamento
necessário;
PE483.863v01-00
PT
14/40
AM\895091PT.doc
Or. en
Alteração 24
Marta Andreasen
Proposta de resolução
N.º 5-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
5-A. Nota que, entre o orçamento de 2007
e o orçamento de 2011, o financiamento
dos partidos políticos a nível europeu
aumentou 67 %, o que é muito mais que o
nível de inflação registado pelos Índices
Harmonizados de Preços no Consumidor
durante o mesmo período; nota que o
financiamento a favor das fundações
políticas, que não era objeto de uma
rubrica orçamental em 2007, se manteve
em 11,4 milhões € no orçamento de 2011;
salienta que, somando as duas rubricas, o
financiamento de organizações políticas
aumentou 176% no período em questão;
recorda que os deputados ao Parlamento
Europeu são eleitos como membros de
partidos nos respetivos Estados-Membros
e não de partidos europeus criados
artificialmente; solicita que estas duas
rubricas sejam suprimidas do orçamento
do Parlamento;
Or. en
Alteração 25
Miguel Portas
Proposta de resolução
N.° 6
Proposta de resolução
Alteração
6. Congratula-se com a iniciativa tomada
AM\895091PT.doc
6. Toma nota da iniciativa tomada pelo
15/40
PE483.863v01-00
PT
pelo Secretário-Geral, em 2011, de propor
a reorganização das atividades de tradução
e de interpretação; considera que tal
iniciativa permitirá poupanças
significativas no orçamento de 2012 e
solicita que seja prosseguida em 2013;
defende, não obstante, o princípio do
multilinguismo e salienta a natureza
específica do Parlamento em matéria de
necessidades de interpretação e de
tradução;
Secretário-Geral, em 2011, de propor a
reorganização das atividades de tradução e
de interpretação; considera que tais
iniciativas deverão permitir poupanças
significativas no orçamento de 2012 e
solicita que sejam prosseguidas em 2013;
insiste sobre o pleno empenhamento nos
princípios do multilinguismo e da
transparência, e em que sejam garantidos
a todos os Estados-Membros as condições
de trabalho necessárias em matéria de
serviços de interpretação e de tradução, a
seu pedido, no plenário, em todas as
reuniões de comissões, de coordenadores
e de delegações, e sempre que necessário;
salienta a natureza específica do
Parlamento em matéria de necessidades de
interpretação e de tradução;
Or. en
Alteração 26
Derek Vaughan, Monika Hohlmeier
Proposta de resolução
N.° 6
Proposta de resolução
Alteração
6. Congratula-se com a iniciativa tomada
pelo Secretário-Geral, em 2011, de propor
a reorganização das atividades de tradução
e de interpretação; considera que tal
iniciativa permitirá poupanças
significativas no orçamento de 2012 e
solicita que seja prosseguida em 2013;
defende, não obstante, o princípio do
multilinguismo e salienta a natureza
específica do Parlamento em matéria de
necessidades de interpretação e de
tradução;
6. Congratula-se com a iniciativa tomada
pelo Secretário-Geral, em 2011, de propor
a reorganização das atividades de tradução
e de interpretação; considera que tal
iniciativa permitirá poupanças
significativas no orçamento de 2012 e
solicita que seja prosseguida em 2013;
defende, não obstante, o princípio do
multilinguismo e salienta a natureza
específica do Parlamento em matéria de
necessidades de interpretação e de
tradução; salienta, além disso, a
importância da cooperação
interinstitucional neste domínio;
PE483.863v01-00
PT
16/40
AM\895091PT.doc
Or. en
Alteração 27
Alexander Alvaro, Gerben-Jan Gerbrandy, George Lyon, Edward McMillan-Scott
Proposta de resolução
N.° 7
Proposta de resolução
Alteração
7. Insta a Administração a apresentar uma
avaliação independente do orçamento do
Parlamento com vista à identificação de
poupanças no seu conjunto e a transmiti-la
à Comissão dos Orçamentos até setembro
de 2012, o mais tardar; para esse efeito,
recorda ao Secretário-Geral e à Mesa o seu
pedido de estabelecimento de um grupo de
trabalho o mais rapidamente possível;
considera que tal grupo deverá debater,
entre outros, as conclusões do relatório
pedido sobre as despesas de viagem dos
deputados, aguardado para 31 de março de
2012, os resultados de um estudo
comparativo com os orçamentos de uma
amostra representativa de Parlamentos dos
Estados-Membros e com o orçamento do
Congresso dos Estados Unidos, bem como
o financiamento da política imobiliária;
recorda que as conclusões alcançadas pelo
grupo deverão ser implementadas o mais
rapidamente possível;
7. Insta a Administração a apresentar uma
avaliação independente do orçamento do
Parlamento com vista à identificação de
poupanças em todas as rubricas
orçamentais e a transmiti-la à Comissão
dos Orçamentos até setembro de 2012, o
mais tardar; para esse efeito, recorda ao
Secretário-Geral e à Mesa o seu pedido de
uma atualização do Relatório de 2002, do
Secretário-Geral à Mesa, sobre os custos
da manutenção de três locais de trabalho;
recorda, além disso, ao Secretário-Geral e
à Mesa, o seu pedido de estabelecimento
de um grupo de trabalho o mais
rapidamente possível; considera que tal
grupo deverá debater, entre outros, as
conclusões do relatório pedido sobre as
despesas de viagem dos deputados,
aguardado para 31 de março de 2012, os
resultados de um estudo comparativo com
os orçamentos de uma amostra
representativa de Parlamentos dos EstadosMembros e com o orçamento do Congresso
dos Estados Unidos, bem como o
financiamento da política imobiliária;
recorda que as conclusões alcançadas pelo
grupo deverão ser implementadas o mais
rapidamente possível;
Or. en
AM\895091PT.doc
17/40
PE483.863v01-00
PT
Alteração 28
Lucas Hartong
Proposta de resolução
N.º 7
Proposta de resolução
Alteração
7. Insta a Administração a apresentar uma
avaliação independente do orçamento do
Parlamento com vista à identificação de
poupanças no seu conjunto e a transmiti-la
à Comissão dos Orçamentos até setembro
de 2012, o mais tardar; para esse efeito,
recorda ao Secretário-Geral e à Mesa o seu
pedido de estabelecimento de um grupo de
trabalho o mais rapidamente possível;
considera que tal grupo deverá debater,
entre outros, as conclusões do relatório
pedido sobre as despesas de viagem dos
deputados, aguardado para 31 de março de
2012, os resultados de um estudo
comparativo com os orçamentos de uma
amostra representativa de Parlamentos dos
Estados-Membros e com o orçamento do
Congresso dos Estados Unidos, bem como
o financiamento da política imobiliária;
recorda que as conclusões alcançadas pelo
grupo deverão ser implementadas o mais
rapidamente possível;
7. Insta a Administração a apresentar uma
avaliação independente dos orçamentos do
Parlamento, da Comissão e das Agências
com vista à identificação de poupanças no
seu conjunto e a transmiti-la à Comissão
dos Orçamentos e à Comissão do Controlo
Orçamental até setembro de 2012, o mais
tardar; para esse efeito, recorda ao
Secretário-Geral e à Mesa o seu pedido de
estabelecimento de um grupo de trabalho o
mais rapidamente possível; considera que
tal grupo deverá debater, entre outros, as
conclusões do relatório pedido sobre as
despesas de viagem dos deputados,
aguardado para 31 de março de 2012, os
resultados de um estudo comparativo com
os orçamentos de uma amostra
representativa de Parlamentos dos EstadosMembros e com o orçamento do Congresso
dos Estados Unidos, bem como o
financiamento da política imobiliária;
recorda que as conclusões alcançadas pelo
grupo deverão ser implementadas o mais
rapidamente possível;
Or. nl
Alteração 29
Gerben-Jan Gerbrandy
Proposta de resolução
N.° 7
Proposta de resolução
Alteração
7. Insta a Administração a apresentar uma
PE483.863v01-00
PT
7. Insta a Administração a apresentar uma
18/40
AM\895091PT.doc
avaliação independente do orçamento do
Parlamento com vista à identificação de
poupanças no seu conjunto e a transmiti-la
à Comissão dos Orçamentos até setembro
de 2012, o mais tardar; para esse efeito,
recorda ao Secretário-Geral e à Mesa o seu
pedido de estabelecimento de um grupo de
trabalho o mais rapidamente possível;
considera que tal grupo deverá debater,
entre outros, as conclusões do relatório
pedido sobre as despesas de viagem dos
deputados, aguardado para 31 de março de
2012, os resultados de um estudo
comparativo com os orçamentos de uma
amostra representativa de Parlamentos dos
Estados-Membros e com o orçamento do
Congresso dos Estados Unidos, bem como
o financiamento da política imobiliária;
recorda que as conclusões alcançadas pelo
grupo deverão ser implementadas o mais
rapidamente possível;
avaliação independente do orçamento do
Parlamento com vista à identificação de
poupanças no seu conjunto e a transmiti-la
à Comissão dos Orçamentos até 1 de
agosto de 2012, o mais tardar; para esse
efeito, recorda ao Secretário-Geral e à
Mesa o seu pedido de estabelecimento de
um grupo de trabalho o mais rapidamente
possível; considera que tal grupo deverá
debater, entre outros, as conclusões do
relatório pedido sobre as despesas de
viagem dos deputados, aguardado para 31
de março de 2012, os resultados de um
estudo comparativo com os orçamentos de
uma amostra representativa de Parlamentos
dos Estados-Membros e com o orçamento
do Congresso dos Estados Unidos, bem
como o financiamento da política
imobiliária; recorda que as conclusões
alcançadas pelo grupo deverão ser
implementadas o mais rapidamente
possível;
Or. en
Alteração 30
Monika Hohlmeier
Proposta de resolução
N.° 7
Proposta de resolução
Alteração
7. Insta a Administração a apresentar uma
avaliação independente do orçamento do
Parlamento com vista à identificação de
poupanças no seu conjunto e a transmiti-la
à Comissão dos Orçamentos até setembro
de 2012, o mais tardar; para esse efeito,
recorda ao Secretário-Geral e à Mesa o seu
pedido de estabelecimento de um grupo de
trabalho o mais rapidamente possível;
considera que tal grupo deverá debater,
entre outros, as conclusões do relatório
7. Insta a Administração a apresentar uma
avaliação independente do orçamento do
Parlamento com vista à identificação de
poupanças no seu conjunto e a transmiti-la
à Comissão dos Orçamentos até ao fim de
2012, o mais tardar; para esse efeito,
recorda ao Secretário-Geral e à Mesa o seu
pedido de estabelecimento de um grupo de
trabalho o mais rapidamente possível;
considera que tal grupo deverá debater,
entre outros, as conclusões do relatório
AM\895091PT.doc
19/40
PE483.863v01-00
PT
pedido sobre as despesas de viagem dos
deputados, aguardado para 31 de março de
2012, os resultados de um estudo
comparativo com os orçamentos de uma
amostra representativa de Parlamentos dos
Estados-Membros e com o orçamento do
Congresso dos Estados Unidos, bem como
o financiamento da política imobiliária;
recorda que as conclusões alcançadas pelo
grupo deverão ser implementadas o mais
rapidamente possível;
pedido sobre as despesas de viagem dos
deputados, aguardado para 31 de março de
2012, os resultados de um estudo
comparativo com os orçamentos de uma
amostra representativa de Parlamentos dos
Estados-Membros e com o orçamento do
Congresso dos Estados Unidos; recorda
que as conclusões alcançadas pelo grupo
deverão ser implementadas o mais
rapidamente possível;
Or. en
Alteração 31
Cornelis de Jong
Proposta de resolução
N.º 7-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
7-A. Solicita à Administração que
verifique se as ajudas de custo diárias e o
subsídio de distância não são concedidos
para o mesmo tipo de despesas e que, se
for esse o caso, suprima o subsídio de
distância; solicita à Administração que
efetue um controlo sistemático das
despesas para as quais é concedido o
subsídio de despesas gerais;
Or. nl
Alteração 32
Lucas Hartong
Proposta de resolução
N.º 8
PE483.863v01-00
PT
20/40
AM\895091PT.doc
Proposta de resolução
Alteração
8. Solicita um relatório sobre as poupanças
efetuadas durante o exercício de 2012, em
conformidade com os pedidos de
realização de poupanças formulados na sua
posição, de 26 de outubro de 2011, sobre o
projeto de orçamento para 2012,
modificado pelo Conselho – Todas as
secções; espera que esse relatório seja
transmitido à Comissão dos Orçamentos
até 31 de agosto de 2013, o mais tardar;
8. Solicita um relatório sobre as poupanças
e as derrapagens orçamentais durante o
exercício de 2012, em conformidade com
os pedidos de realização de poupanças
formulados na sua posição, de 26 de
outubro de 2011, sobre o projeto de
orçamento para 2012, modificado pelo
Conselho – Todas as secções; espera que
esse relatório seja transmitido à Comissão
dos Orçamentos até 31 de agosto de 2013,
o mais tardar;
Or. nl
Alteração 33
Lucas Hartong
Proposta de resolução
N.º 9
Proposta de resolução
Alteração
9. Salienta a sua vontade de contribuir
ativamente para manter a disciplina
orçamental, congelando todas as rubricas
orçamentais relativas a deslocações e não
indexando quaisquer subsídios individuais
dos deputados até ao fim da legislatura;
9. Salienta a sua vontade de contribuir
ativamente para manter a disciplina
orçamental, congelando todas as rubricas
orçamentais relativas a deslocações e não
indexando quaisquer subsídios individuais
dos deputados até ao fim da legislatura;
insta novamente à adoção de um único
local para a realização das sessões
plenárias de modo a também reduzir
substancialmente as despesas de
deslocação;
Or. nl
Alteração 34
Cornelis de Jong
AM\895091PT.doc
21/40
PE483.863v01-00
PT
Proposta de resolução
N.º 9
Proposta de resolução
Alteração
9. Salienta a sua vontade de contribuir
ativamente para manter a disciplina
orçamental, congelando todas as rubricas
orçamentais relativas a deslocações e não
indexando quaisquer subsídios individuais
dos deputados até ao fim da legislatura;
9. Salienta a sua vontade de contribuir
ativamente para manter a disciplina
orçamental, reduzindo em 5% todas as
rubricas orçamentais relativas a
deslocações e reduzindo também em 5%
os subsídios individuais dos deputados;
Or. nl
Alteração 35
Jutta Haug
Proposta de resolução
N.º 9-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
9-A. Toma nota das crescentes atividades
dos membros em trabalho não legislativo,
como previsto no Regimento, o que
absorve recursos consideráveis do
Parlamento e de outras instituições da
UE; solicita ao Secretário-Geral e à Mesa
uma análise desta situação antes da
aprovação do orçamento do Parlamento
para 2013 e que apresentem opções sobre
as formas de limitar esta carga de
trabalho crescente;
Or. en
Alteração 36
Alexander Alvaro, Gerben-Jan Gerbrandy, Carl Haglund, George Lyon, Edward
McMillan-Scott
Proposta de resolução
N.° 10
PE483.863v01-00
PT
22/40
AM\895091PT.doc
Proposta de resolução
Alteração
10. Considera que deve ser examinada a
possibilidade de avançar mais na
reorganização dos métodos de trabalho do
Parlamento; solicita ao Secretário-Geral
que implemente uma possível revisão do
calendário das reuniões das comissões e
das missões das delegações; solicita, além
disso, ao Secretário-Geral que examine a
possibilidade de novas poupanças futuras
no que diz respeito às delegações; solicita à
Administração que, caso tais mudanças
possam ser efetuadas em 2012, apresente à
Comissão dos Orçamentos um mapa das
poupanças geradas nestes domínios em
2012;
10. Considera que deve ser examinada a
possibilidade de avançar mais na
reorganização dos métodos de trabalho do
Parlamento; reafirma que é possível
realizar economias consideráveis se o
Parlamento Europeu tiver uma sede
única; salienta que o Parlamento
Europeu deve ter o direito de decidir sobre
as suas próprias disposições nesta
matéria; solicita ao Secretário-Geral que
implemente uma possível revisão do
calendário das reuniões das comissões e
das missões das delegações; solicita, além
disso, ao Secretário-Geral que examine a
possibilidade de novas poupanças futuras
no que diz respeito às delegações; solicita à
Administração que, caso tais mudanças
possam ser efetuadas em 2012, apresente à
Comissão dos Orçamentos um mapa das
poupanças geradas nestes domínios em
2012;
Or. en
Alteração 37
Lucas Hartong
Proposta de resolução
N.º 10
Proposta de resolução
Alteração
10. Considera que deve ser examinada a
possibilidade de avançar mais na
reorganização dos métodos de trabalho do
Parlamento; solicita ao Secretário-Geral
que implemente uma possível revisão do
calendário das reuniões das comissões e
das missões das delegações; solicita, além
disso, ao Secretário-Geral que examine a
possibilidade de novas poupanças futuras
AM\895091PT.doc
10. Considera que deve ser examinada a
possibilidade de avançar mais na
reorganização dos métodos de trabalho do
Parlamento; solicita ao Secretário-Geral
que implemente uma possível revisão do
calendário das reuniões das comissões e
das missões das delegações; solicita, além
disso, ao Secretário-Geral que examine a
possibilidade de novas poupanças futuras
23/40
PE483.863v01-00
PT
no que diz respeito às delegações; solicita à
Administração que, caso tais mudanças
possam ser efetuadas em 2012, apresente à
Comissão dos Orçamentos um mapa das
poupanças geradas nestes domínios em
2012;
no que diz respeito às delegações; solicita à
Administração que, caso tais mudanças
possam ser efetuadas em 2012, apresente à
Comissão dos Orçamentos um mapa das
poupanças e das eventuais derrapagens
orçamentais nestes domínios em 2012;
Or. nl
Alteração 38
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
Proposta de resolução
N.º 10-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
10-A. Solicita, tendo em conta que os
custos de deslocação em serviço dos
funcionários entre os três locais de
trabalho são de 29,07 milhões € em 2012,
um estudo atualizado sobre os custos da
manutenção de três locais de trabalho do
Parlamento;
Or. en
Alteração 39
Cornelis de Jong
Proposta de resolução
N.º 10-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
10-A. Solicita ao Secretário-Geral que
apresente propostas no intuito de lançar
um diálogo com o Conselho e a Comissão
para reduzir o número de locais de
reunião do Parlamento Europeu a um
único local, a saber, Bruxelas, de acordo
com o relatório do grupo de estudo
PE483.863v01-00
PT
24/40
AM\895091PT.doc
informal e interpartidário sobre as sedes
Bruxelas-Estrasburgo;
Or. nl
Alteração 40
Derek Vaughan, Monika Hohlmeier
Proposta de resolução
N.° 11
Proposta de resolução
Alteração
11. Nota o elevado nível de dotações
proposto para a prossecução da estratégia
plurianual para as TIC; compreende que a
conclusão de projetos que atualmente estão
a ser realizados pode demorar vários anos;
congratula-se com o lançamento do
programa e-comissões; nota que está
atualmente em curso um dispositivo-piloto
para o programa de e-reuniões; solicita
informações adicionais sobre os possíveis
custos deste programa e sobre quando
estará inteiramente realizado; solicita que
seja apresentada à Comissão dos
Orçamentos uma análise de custo-benefício
sobre o projeto de “reuniões sem papel”;
incentiva a sua Administração a prosseguir
as políticas que permitirão aos deputados
utilizar instrumentos eficientes baseados
em novas tecnologias e que apoiem mais
eficientemente o processo legislativo,
nomeadamente, através da disponibilização
operacional do Sistema de Gestão do
Conhecimento;
11. Nota o elevado nível de dotações
proposto para a prossecução da estratégia
plurianual para as TIC; compreende que a
conclusão de projetos que atualmente estão
a ser realizados pode demorar vários anos;
congratula-se com o lançamento do
programa e-comissões; nota que está
atualmente em curso um dispositivo-piloto
para o programa de e-reuniões; solicita
informações adicionais sobre os possíveis
custos deste programa e sobre quando
estará inteiramente realizado; solicita que
seja apresentada à Comissão dos
Orçamentos uma análise de custo-benefício
sobre o projeto de “reuniões sem papel”;
incentiva a sua Administração a prosseguir
as políticas que permitirão aos deputados
utilizar instrumentos eficientes baseados
em novas tecnologias e que apoiem mais
eficientemente o processo legislativo,
nomeadamente, através da disponibilização
operacional do Sistema de Gestão do
Conhecimento; solicita, no mesmo sentido,
um recurso acrescido à prática de
videoconferências, o que poderá ajudar a
reduzir mais os custos de deslocação,
tanto dos deputados, como dos
funcionários;
Or. en
AM\895091PT.doc
25/40
PE483.863v01-00
PT
Alteração 41
Helga Trüpel
Proposta de resolução
N.° 11
Proposta de resolução
Alteração
11. Nota o elevado nível de dotações
proposto para a prossecução da estratégia
plurianual para as TIC; compreende que a
conclusão de projetos que atualmente estão
a ser realizados pode demorar vários anos;
congratula-se com o lançamento do
programa e-comissões; nota que está
atualmente em curso um dispositivo-piloto
para o programa de e-reuniões; solicita
informações adicionais sobre os possíveis
custos deste programa e sobre quando
estará inteiramente realizado; solicita que
seja apresentada à Comissão dos
Orçamentos uma análise de custo-benefício
sobre o projeto de “reuniões sem papel”;
incentiva a sua Administração a prosseguir
as políticas que permitirão aos deputados
utilizar instrumentos eficientes baseados
em novas tecnologias e que apoiem mais
eficientemente o processo legislativo,
nomeadamente, através da disponibilização
operacional do Sistema de Gestão do
Conhecimento;
11. Nota o elevado nível de dotações
proposto para a prossecução da estratégia
plurianual para as TIC; compreende que a
conclusão de projetos que atualmente estão
a ser realizados pode demorar vários anos;
solicita à Mesa que examine a
possibilidade de um calendário mais
longo para alguns dos investimentos
previstos, a fim de limitar os aumentos
orçamentais globais; congratula-se com o
lançamento do programa e-comissões; nota
que está atualmente em curso um
dispositivo-piloto para o programa de ereuniões; solicita informações adicionais
sobre os possíveis custos deste programa e
sobre quando estará inteiramente realizado;
solicita que seja apresentada à Comissão
dos Orçamentos uma análise de custobenefício sobre o projeto de “reuniões sem
papel”; incentiva a sua Administração a
prosseguir as políticas que permitirão aos
deputados utilizar instrumentos eficientes
baseados em novas tecnologias e que
apoiem mais eficientemente o processo
legislativo, nomeadamente, através da
disponibilização operacional do Sistema de
Gestão do Conhecimento;
Or. en
Alteração 42
Marta Andreasen
PE483.863v01-00
PT
26/40
AM\895091PT.doc
Proposta de resolução
N.° 12
Proposta de resolução
Alteração
12. Nota que a criação de uma Direção de
Apoio à Democracia procura reforçar as
sinergias entre os diferentes serviços a
nível interno que tratam de questões
relativas à democracia; espera que a
decisão tomada venha a tornar a
organização dos serviços mais
transparente, coerente e eficiente; insiste
em que esta reorganização de serviços
deve ser orçamentalmente neutra;
12. Considera que a criação de uma
Direção de Apoio à Democracia é
desnecessária e desperdiça recursos
financeiros;
Or. en
Alteração 43
Derek Vaughan
Proposta de resolução
N.° 12
Proposta de resolução
Alteração
12. Nota que a criação de uma Direção de
Apoio à Democracia procura reforçar as
sinergias entre os diferentes serviços a
nível interno que tratam de questões
relativas à democracia; espera que a
decisão tomada venha a tornar a
organização dos serviços mais
transparente, coerente e eficiente; insiste
em que esta reorganização de serviços deve
ser orçamentalmente neutra;
12. Nota que a criação de uma Direção de
Apoio à Democracia procura reforçar as
sinergias entre os diferentes serviços a
nível interno que tratam de questões
relativas à democracia; espera que a
decisão tomada venha a tornar a
organização dos serviços mais
transparente, coerente e eficiente; insiste
em que esta reorganização de serviços deve
ser orçamentalmente neutra; solicita,
portanto, o congelamento das dotações do
artigo 323 ao nível de 2012, sem prejuízo
das relações com parlamentos de países
terceiros e do apoio à democracia
parlamentar;
Or. en
AM\895091PT.doc
27/40
PE483.863v01-00
PT
Alteração 44
Claudio Morganti
Proposta de resolução
N.° 12
Proposta de resolução
Alteração
12. Nota que a criação de uma Direção de
Apoio à Democracia procura reforçar as
sinergias entre os diferentes serviços a
nível interno que tratam de questões
relativas à democracia; espera que a
decisão tomada venha a tornar a
organização dos serviços mais
transparente, coerente e eficiente; insiste
em que esta reorganização de serviços deve
ser orçamentalmente neutra;
12. Nota que a criação de uma Direção de
Apoio à Democracia procura reforçar as
sinergias entre os diferentes serviços a
nível interno que tratam de questões
relativas à democracia; espera que a
decisão tomada venha a tornar a
organização dos serviços mais
transparente, coerente e eficiente; insiste
em que esta reorganização de serviços deve
ser orçamentalmente neutra; solicita,
portanto, que as dotações relativas a esta
rubrica (artigo 323) para o orçamento de
2013 não sejam aumentadas relativa ao
seu nível de 2012;
Or. en
Alteração 45
Derek Vaughan, Göran Färm
Proposta de resolução
N.º 12-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
12-A. Nota as condições estabelecidas no
Regulamento relativo ao estatuto e ao
financiamento dos partidos políticos a
nível europeu1; manifesta-se preocupado
com o facto de “os princípios em que a
União Europeia se baseia, nomeadamente
os princípios da liberdade, da democracia,
respeito dos direitos humanos e das
liberdades fundamentais e do Estado de
PE483.863v01-00
PT
28/40
AM\895091PT.doc
direito” não estarem a ser inteiramente
respeitados; insiste em que a concessão
de financiamento pelo Parlamento
Europeu se deve destinar apenas aos
partidos que apoiem rigorosamente os
princípios fundadores da UE e da Carta
dos Direitos Humanos;
__________________
1
Regulamento (CE) n° 2004/2003 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 4
de novembro de 2003, relativo ao estatuto
e ao financiamento dos partidos políticos
a nível europeu (JO L 297 de 15.11.2003,
p. 1).
Or. en
Alteração 46
Marta Andreasen
Proposta de resolução
N.° 13
Proposta de resolução
Alteração
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013
deverão ficar sob supervisão orçamental
rigorosa;
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013 estão
fora de controlo; nota que a rubrica
orçamental relativa às despesas de
receção e de representação aumentou
160%, tendo passado de menos de 1
milhão de euros no orçamento de 2007
para 2 milhões de euros no de 2011;
salienta que, neste período, a dimensão do
Parlamento não aumentou; solicita um
corte de 50% nestas despesas relativamente
ao montante inscrito no orçamento de
2012;
Or. en
AM\895091PT.doc
29/40
PE483.863v01-00
PT
Alteração 47
Derek Vaughan
Proposta de resolução
N.° 13
Proposta de resolução
Alteração
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302.º) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013
deverão ficar sob supervisão orçamental
rigorosa;
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados e a contenção
orçamental necessária em tempos de
crise, todas as dotações relativas a
despesas de representação para o exercício
de 2013 deverão ser congeladas e
mantidas sob supervisão orçamental
rigorosa;
Or. en
Alteração 48
Cornelis de Jong
Proposta de resolução
N.º 13
Proposta de resolução
Alteração
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302.º) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013 deverão
ficar sob supervisão orçamental rigorosa;
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302.º) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013 deverão
ser reduzidas em 5%;
Or. nl
Alteração 49
Gerben-Jan Gerbrandy
Proposta de resolução
N.° 13
PE483.863v01-00
PT
30/40
AM\895091PT.doc
Proposta de resolução
Alteração
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013 deverão
ficar sob supervisão orçamental rigorosa;
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013 deverão
ser mantidas ao nível de 2012 e
cuidadosamente controladas;
Or. en
Alteração 50
Claudio Morganti
Proposta de resolução
N.° 13
Proposta de resolução
Alteração
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013 deverão
ficar sob supervisão orçamental rigorosa;
13. Considera que, tendo em conta os
níveis de resultados em matéria de
despesas de receção e de representação
(artigo 302) em 2011 e 2010, as dotações
desta rubrica orçamental para 2013 deverão
ser contidas, pelo que solicita reduções
significativas;
Or. en
Alteração 51
Derek Vaughan
Proposta de resolução
N.º 13-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
13-A. Insiste em que a reserva de 3
milhões € para projetos prioritários em
desenvolvimento (capítulo 106) seja
AM\895091PT.doc
31/40
PE483.863v01-00
PT
retirada da previsão de receitas e
despesas;
Or. en
Alteração 52
Cornelis de Jong
Proposta de resolução
N.º 13-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
13-A. Reitera o ponto de vista de que o
Prémio Europeu de Jornalismo não tem
justificação e solicita a sua supressão com
a maior brevidade possível;
Or. nl
Alteração 53
Helga Trüpel
Proposta de resolução
N.° 14
Proposta de resolução
Alteração
14. Nota que o nível de dotações proposto
no anteprojeto de previsão de receitas e
despesas para a reserva do EMAS aumenta
substancialmente em comparação com o
nível de 2012; solicita uma explicação
pormenorizada para este aumento até ao
fim de agosto de 2012;
14. Congratula-se com o facto de o nível
de dotações proposto no anteprojeto de
previsão de receitas e despesas para a
reserva do EMAS aumentar
substancialmente em comparação com o
nível de 2012; solicita uma explicação
pormenorizada para este aumento até ao
fim de agosto de 2012;
Or. en
PE483.863v01-00
PT
32/40
AM\895091PT.doc
Alteração 54
Monika Hohlmeier
Proposta de resolução
N.º 14-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
14-A. Solicita que sejam realizadas mais
poupanças, anulando as dotações
previstas para projetos prioritários da
Mesa do PE e reduzindo as dotações da
Reserva para imprevistos e de outras
rubricas orçamentais1;
__________________
1
Incluindo os artigos 402 e 403
Or. en
Alteração 55
Claudio Morganti
Proposta de resolução
N.º 14-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
14-A. Manifesta-se preocupado com o
aumento das despesas relativas a serviços
externos para as TI e a inovação; solicita,
portanto, que se examine a possibilidade
de internalizar parte das atividades, a fim
de reduzir os custos previstos;
Or. en
Alteração 56
Monika Hohlmeier
Proposta de resolução
N.° 15
AM\895091PT.doc
33/40
PE483.863v01-00
PT
Proposta de resolução
Alteração
15. Manifesta-se preocupado com os
custos do projeto KAD em curso
(estimados em cerca de 549.600.000 €, a
preços de 2016), e o seu calendário de
execução; está consciente de que tal
projeto constitui um empreendimento de
grande envergadura do Parlamento;
solicita, portanto, a apresentação atempada
à Comissão dos Orçamentos de informação
atualizada que especifique o calendário do
projeto, o estado de adiantamento das obras
e o financiamento estimado para cada ano
até à sua conclusão (planeada para 2017, o
mais tardar); considera que a criação de
quaisquer novos lugares específicos para o
projeto deverá ser para a duração deste
último e não a título permanente, e ser
sujeita a debate adicional na Comissão
dos Orçamentos;
Recorda que o projeto KAD em curso
(cujo custo está estimado em cerca de
586.000.000 €, a preços de 2016, como
declarado no documento sobre as
necessidades imobiliárias e a política
imobiliária a médio prazo do Parlamento
Europeu, de 24 de março de 2010) se
destina ao abandono gradual de edifícios
arrendados e a uma concentração
geográfica da administração do
Parlamento no Luxemburgo; recorda que
este projeto imobiliário, uma vez
concluído, proporcionará poupanças
anuais esperadas de cerca de 27 milhões €
(renda anual a preços de 2016) e
permitirá à administração do Parlamento
beneficiar de sinergias; está consciente de
que tal projeto constitui um
empreendimento de grande envergadura do
Parlamento; pretende uma execução
atempada do projeto e recorda que
quaisquer novos atrasos provocarão
custos adicionais significativos; deseja
que o quadro financeiro previsto seja
inteiramente respeitado e que não seja
ultrapassado; solicita, portanto, a
apresentação atempada à Comissão dos
Orçamentos de informação atualizada que
especifique o calendário do projeto, o
estado de adiantamento das obras e o
financiamento estimado para cada ano até à
sua conclusão (planeada para 2017, o mais
tardar), assim como sobre quaisquer novos
desenvolvimentos inesperados; considera
que a criação de quaisquer novos lugares
específicos para o projeto deverá respeitar
o equilíbrio entre lugares limitados à
duração do projeto e lugares previstos a
título permanente, como os relativos à
manutenção, aos assuntos financeiros e à
Unidade do Serviço Jurídico especializada
em questões imobiliárias;
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PT
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Or. en
Alteração 57
Derek Vaughan
Proposta de resolução
N.° 15
Proposta de resolução
Alteração
15. Manifesta-se preocupado com os custos
do projeto KAD em curso (estimados em
cerca de 549.600.000 €, a preços de 2016),
e o seu calendário de execução; está
consciente de que tal projeto constitui um
empreendimento de grande envergadura do
Parlamento; solicita, portanto, a
apresentação atempada à Comissão dos
Orçamentos de informação atualizada que
especifique o calendário do projeto, o
estado de adiantamento das obras e o
financiamento estimado para cada ano até
à sua conclusão (planeada para 2017, o
mais tardar); considera que a criação de
quaisquer novos lugares específicos para o
projeto deverá ser para a duração deste
último e não a título permanente, e ser
sujeita a debate adicional na Comissão dos
Orçamentos;
15. Manifesta-se preocupado com os custos
do projeto KAD em curso e o seu
calendário de execução; está consciente de
que tal projeto constitui um
empreendimento de grande envergadura do
Parlamento; solicita, portanto, a
apresentação à Comissão dos Orçamentos
de informação atualizada que especifique o
calendário do projeto, o estado de
adiantamento das obras e o financiamento
estimado até à sua conclusão (planeada
para 2017, o mais tardar); considera que a
criação de quaisquer novos lugares
específicos para o projeto deverá ser para a
duração deste último e não a título
permanente, e ser sujeita a debate adicional
na Comissão dos Orçamentos;
Or. en
Alteração 58
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
Proposta de resolução
N.º 15-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
15-A. Manifesta-se, tendo em conta o
compromisso do Parlamento de não
construir quaisquer novos edifícios,
AM\895091PT.doc
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PE483.863v01-00
PT
preocupado com os custos crescentes do
projeto KAD em curso e solicita dados
atualizados sobre os custos, tanto da
realização do projeto, como do seu
abandono; solicita, além disso, que seja
consultado antes de ser tomada qualquer
decisão de financiamento do projeto;
Or. en
Alteração 59
Rolandas Paksas
Proposta de resolução
N.º 15-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
15-A. Chama a atenção para as
poupanças significativas que se poderiam
obter se o Parlamento Europeu tivesse
uma única sede;
Or. lt
Alteração 60
Lucas Hartong
Proposta de resolução
N.º 16
Proposta de resolução
Alteração
16. Congratula-se com a revisão dos custos
de funcionamento previstos da Casa da
História Europeia; nota que o orçamento
para 2013 registará um aumento
substancial do seu financiamento, tendo em
conta que a respetiva abertura está prevista
para 2014; manifesta-se preocupado com a
previsão de custos de viabilização e
solicita, portanto, a estrita observância dos
16. Congratula-se com a revisão dos custos
de funcionamento previstos da Casa da
História Europeia; nota que o orçamento
para 2013 registará um aumento
substancial do seu financiamento, tendo em
conta que a respetiva abertura está prevista
para 2014; manifesta-se preocupado com a
previsão de custos de viabilização e
solicita, portanto, a estrita observância dos
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PT
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AM\895091PT.doc
custos mínimos e que estes não
ultrapassem os montantes fixados nas
previsões; considera que o Parlamento
deverá procurar outras possíveis fontes de
financiamento que não o seu próprio
orçamento; espera, além disso, em
referência à carta do Presidente da
Comissão Europeia de 28 de setembro de
2011, que seja assinado, até agosto de
2013, um acordo concreto sobre o
cofinanciamento dos custos de
funcionamento;
custos mínimos e que estes não
ultrapassem os montantes fixados nas
previsões; considera que o Parlamento
deverá procurar outras possíveis fontes de
financiamento que não o seu próprio
orçamento; espera, além disso, em
referência à carta do Presidente da
Comissão Europeia de 28 de setembro de
2011, que seja assinado, até agosto de
2013, um acordo concreto sobre o
cofinanciamento dos custos de
funcionamento; considera preferível pôr
termo a todo o projeto, uma vez que os
cidadãos europeus não podem de forma
alguma exercer influência democrática
no processo de decisão e entende, além
disso, que existe uma sobreposição de
funções entre o Parlamento Europeu e a
Casa da História Europeia, ao passo que
convém evitar qualquer aparente conflito
de interesses;
Or. nl
Alteração 61
Marta Andreasen
Proposta de resolução
N.° 16
Proposta de resolução
Alteração
16. Congratula-se com a revisão dos
custos de funcionamento previstos da Casa
da História Europeia; nota que o orçamento
para 2013 registará um aumento
substancial do seu financiamento, tendo em
conta que a respetiva abertura está prevista
para 2014; manifesta-se preocupado com a
previsão de custos de viabilização e
solicita, portanto, a estrita observância
dos custos mínimos e que estes não
ultrapassem os montantes fixados nas
previsões; considera que o Parlamento
16. Toma nota dos custos de
funcionamento previstos da Casa da
História Europeia; nota que o orçamento
para 2013 registará um aumento
substancial do seu financiamento, tendo em
conta que a respetiva abertura está prevista
para 2014; manifesta-se muito preocupado
com a previsão de custos de viabilização;
recorda que os custos iniciais da
realização da Casa da História Europeia
são superiores a 50 milhões de euros e os
custos de funcionamento superam os 11
AM\895091PT.doc
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PE483.863v01-00
PT
deverá procurar outras possíveis fontes de
financiamento que não o seu próprio
orçamento; espera, além disso, em
referência à carta do Presidente da
Comissão Europeia de 28 de setembro de
2011, que seja assinado, até agosto de
2013, um acordo concreto sobre o
cofinanciamento dos custos de
funcionamento;
milhões de euros anuais; considera que
esta despesa é uma extravagância numa
altura em que os Estados-Membros
reduzem os seus orçamentos e efetuam
cortes nos serviços essenciais; solicita às
autoridades competentes que suspendam
este projeto;
Or. en
Alteração 62
Cornelis de Jong
Proposta de resolução
N.º 16
Proposta de resolução
Alteração
16. Congratula-se com a revisão dos
custos de funcionamento previstos da Casa
da História Europeia; nota que o orçamento
para 2013 registará um aumento
substancial do seu financiamento, tendo em
conta que a respetiva abertura está prevista
para 2014; manifesta-se preocupado com a
previsão de custos de viabilização e
solicita, portanto, a estrita observância
dos custos mínimos e que estes não
ultrapassem os montantes fixados nas
previsões; considera que o Parlamento
deverá procurar outras possíveis fontes de
financiamento que não o seu próprio
orçamento; espera, além disso, em
referência à carta do Presidente da
Comissão Europeia de 28 de setembro de
2011, que seja assinado, até agosto de
2013, um acordo concreto sobre o
cofinanciamento dos custos de
funcionamento;
16. Manifesta a sua insatisfação com a
revisão dos custos de funcionamento
previstos da Casa da História Europeia;
lamenta que o orçamento para 2013 registe
um aumento substancial do seu
financiamento, tendo em conta que a
respetiva abertura está prevista para 2014;
manifesta-se preocupado com a previsão de
custos de viabilização; considera que o
Parlamento deve encontrar imediatamente
outras possíveis fontes de financiamento
que não o seu próprio orçamento;
Or. nl
PE483.863v01-00
PT
38/40
AM\895091PT.doc
Alteração 63
Rolandas Paksas
Proposta de resolução
N.º 16
Proposta de resolução
Alteração
16. Congratula-se com a revisão dos custos
de funcionamento previstos da Casa da
História Europeia; nota que o orçamento
para 2013 registará um aumento
substancial do seu financiamento, tendo
em conta que a respetiva abertura está
prevista para 2014; manifesta-se
preocupado com a previsão de custos de
viabilização e solicita, portanto, a estrita
observância dos custos mínimos e que
estes não ultrapassem os montantes
fixados nas previsões; considera que o
Parlamento deverá procurar outras
possíveis fontes de financiamento que não
o seu próprio orçamento; espera, além
disso, em referência à carta do Presidente
da Comissão Europeia de 28 de setembro
de 2011, que seja assinado, até agosto de
2013, um acordo concreto sobre o
cofinanciamento dos custos de
funcionamento;
16. Congratula-se com a revisão dos custos
de funcionamento previstos da Casa da
História Europeia; solicita a estrita
observância dos custos mínimos e que os
montantes fixados nas previsões não
sejam ultrapassados; nota que o
orçamento para 2013 registará um aumento
substancial do seu financiamento, razão
pela qual solicita que a respetiva abertura
seja adiada para 2015; considera que o
Parlamento deverá procurar outras
possíveis fontes de financiamento que não
o seu próprio orçamento; espera, além
disso, em referência à carta do Presidente
da Comissão Europeia de 28 de setembro
de 2011, que seja assinado, até agosto de
2013, um acordo concreto sobre o
cofinanciamento dos custos de
funcionamento;
Or. lt
Alteração 64
Angelika Werthmann
Proposta de resolução
N.º 16-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
16-A. Toma nota de que não estão
planeados quaisquer novos projetos
AM\895091PT.doc
39/40
PE483.863v01-00
PT
imobiliários até ao fim da presente
legislatura;
Or. en
Alteração 65
Lucas Hartong
Proposta de resolução
N.º 17
Proposta de resolução
Alteração
17. Nota que o anteprojeto de previsão
proposto para a implementação de uma
“política de manutenção reforçada”
corresponde a um aumento de 22% em
comparação com 2012; solicita ao
Secretário-Geral dados mais
pormenorizados no que diz respeito a esta
política e à forma como as dotações
propostas serão utilizadas; compreende a
necessidade de certos edifícios serem
renovados; solicita, não obstante,
informações mais detalhadas sobre o
calendário e os custos da política de
renovação;
17. Nota que o anteprojeto de previsão
proposto para a implementação de uma
“política de manutenção reforçada”
corresponde a um aumento de 22% em
comparação com 2012; solicita ao
Secretário-Geral dados mais
pormenorizados no que diz respeito a esta
política e à forma como as dotações
propostas serão utilizadas; compreende a
necessidade de certos edifícios serem
renovados; solicita, não obstante,
informações mais detalhadas sobre o
calendário e os custos da política de
renovação, e declara que, pelo menos até
esse momento, se abstém de aprovar
qualquer aumento;
Or. nl
PE483.863v01-00
PT
40/40
AM\895091PT.doc