Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal - O Globo
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Ministra vai herdar 5,6 mil processos de sua antecessora, Ellen Gracie
CAROLINA
BRÍGIDO
JAILTON DE
CARVALHO
Publicado:
19/12/11 - 16h17
Atualizado:
19/12/11 - 16h17
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Rosa Maria Weber formaliza sua integração ao STF
BRASÍLIA - A ministra Rosa Maria Weber tomou posse nesta segundafeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova ministra foi conduzida
ao plenário pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pelo ministro
mais novo, Luiz Fux. Depois da leitura do termo de posse, Rosa Weber
fez um juramento no qual se comprometeu a "cumprir os deveres do
cargo em conformidade com a Constituição Federal e as leis da
República". Ela assinou o termo e foi oficializada como a nova ministra da
Corte.
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Rosa Weber disse que se sente muito honrada em assumir como ministra
http://oglobo.globo.com/pais/rosa-maria-weber-toma-posse-no-supremo-tribunal-federal-3476116[20/12/2011 11:56:19]
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Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal - O Globo
do STF, após uma carreira de 36 anos. Indagada se estava preparada
para julgar o Ficha Limpa, respondeu:
- Eu estou pronta para qualquer processo que chegue- disse após a
posse.
Na última sessão do ano o presidente da Corte, Cezar Peluso, fez um
balanço do ano judiciário. A sessão contou com a presença dos
presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-SP) e José Sarney
(PMDB-AP), do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo ele, foram dadas 39 decisões de mérito em temas de
repercussão geral. Isso vai repercutir diretamente em 70 mil causas de
outros tribunais.
- Isso revela que os tribunais de origem poderão, com o mesmo
percentual de significância, decidir todos os múltiplos recursos que lhes
chegaram e chegam com os mesmos temas, operando o indispensável
concerto entre os diferentes juízos, para a pacificação social e a
segurança jurídica _ disse.
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O pedaço ruim
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Peluso também citou os casos mais importantes de 2011, como a
legitimação da união estável homoafetiva e a liberação da marcha da
maconha.
Um grupo pequeno de dez sindicalistas fez um buzinaço em frente ao
STF reivindicando reajuste salarial. Os manifestantes trouxeram faixas
com os seguintes dizeres: “Peluso chega de enrolação. Para o conflito
PCS (Plano de Cargos e Salários) é a solução” e “Nosso salários estão
congelados há 5 anos”.
Foi da própria ministra a decisão de assumir logo o cargo, em vez de
esperar o tribunal voltar à ativa, em fevereiro. Ela quer começar logo a
analisar os cerca de 5,6 mil processos que herdará de sua antecessora,
Ellen Gracie. Outra preocupação é preparar o voto para o julgamento que
definirá a validade da Lei da Ficha Limpa, que deverá ocorrer logo após o
recesso.
DIRETO DA REDAÇÃO
O STF enviou 2 mil convites para a posse. Ainda nesta segunda, logo
após a cerimônia, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
oferece um coquetel aos convidados.
Rosa Maria integrava o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A
presidente Dilma Rousseff a indicou para o STF em 7 de novembro. No
dia 6 de dezembro, ela foi aprovada em sabatina feita pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 13, a ministra teve o
nome aprovado em votação no plenário do Senado. Na quinta-feira à
noite, a presidente Dilma Rousseff assinou a nomeação e, com isso, o
STF ficou liberado para marcar a data da posse.
A ministra é gaúcha de Porto Alegre. Formou-se na Universidade Federal
do Rio Grande do Sul em 1971. Em 1976, foi aprovada em concurso para
juíza do Trabalho – carreira que seguiu desde então, passando pela
primeira e pela segunda instâncias. Em fevereiro de 2006, Lula a nomeou
ministra do TST.
No STF, Rosa Maria vai trocar os 2.300 processos de seu gabinete no
TST pelas 5.689 ações deixadas por Ellen Gracie em agosto, quando se
aposentou. Por ano, os ministros do TST recebem, em média, 8.500
processos para julgar. No STF, a média é de 7.100. No gabinete de Rosa
Maria, no TST, não tramita nenhum processo ajuizado antes de 2007. No
http://oglobo.globo.com/pais/rosa-maria-weber-toma-posse-no-supremo-tribunal-federal-3476116[20/12/2011 11:56:19]
Sucessão abre era de incertezas na Coreia
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Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal - O Globo
que assumirá no STF, há quatro dos dez processos mais antigos da
Corte. Um deles foi iniciado em 1969, dois em 1978 e um em 1981.
Rosa Maria participará do julgamento sobre a validade da Lei da Ficha
Limpa a partir das eleições municipais de 2012. A norma impede a
candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por um colegiado
ou que tenham renunciado a mandato para escapar de processo de
cassação. Até agora, dois dos 11 ministros da Corte votaram.
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http://oglobo.globo.com/pais/rosa-maria-weber-toma-posse-no-supremo-tribunal-federal-3476116[20/12/2011 11:56:19]