Ministério da Saúde
SAÚDE DA MULHER
Mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres
brasileiras
CONQUISTAS
O PAISM /1983 nasce no contexto da
redemocratização do país/ Conferência
de Alma-Ata (1978).
Movimento Sanitário . Formulação do
SUS.
A participação dos movimentos sociais e
de mulheres, em especial o movimento
feminista, influenciaram a construção do
Programa
O PAISM foi influenciado pelas
características dessa nova política de
saúde: integralidade e equidade da
atenção
Em 2004 - É elaborada a Política Nacional de
Atenção Integral a Saúde da Mulher.
Objetivos: promover a melhoria das condições de
vida e saúde das mulheres
Fonte: ATSM/DAPES/SAS/MS
*garantia de direitos
*ampliação do acesso aos meios e serviços de
Promoção, prevenção, assistência e recuperação da
saúde
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL
À SAÚDE DA MULHER
A Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde da Mulher no âmbito da construção
do SUS objetiva
Qualificar a gestão e superar a fragmentação
das políticas e programas de saúde, por meio
da organização de redes regionalizadas e
hierarquizadas de ações e serviços.
Estabelecer interfaces com as demais
Políticas Públicas que possibilitem a melhoria
da qualidade de vida das mulheres.
Saúde Sexual e Saúde
Reprodutiva, incluindo
o Planejamento
Reprodutivo
e as DST/HIV/Aids
Atenção à Saúde de
Segmentos
Específicos da População
Feminina
Câncer de colo de útero
e mama
Atenção Obstétrica
Atenção às Mulheres e
Adolescentes em
Situação de Violência
Atenção Clínico
Ginecológica
Contexto atual:
• Presidenta coloca como prioridade a saúde das mulheres: seu
empoderamento e enfrentamento da feminização da pobreza e das violências
contra as mulheres, ampliando e qualificando a rede de atenção às mulheres
em situação de violências
• Construção de plano para atenção a situações de violência sexual e aborto
legal e acesso amplo à anticoncepção de emergência
• Lançamento, em março de 2011, da Rede Cegonha, como estratégia de
enfrentamento da mortalidade materna, da violência obstétrica e da baixa
qualidade da rede de atenção ao parto e nascimento, desenvolvendo ações
para ampliação e qualificação do acesso ao planejamento reprodutivo, prénatal, parto e puerpério
Contexto atual:
• Momento em que a equidade passa a ser pautada fortemente no SUS –
mulheres negras, indígenas, lésbicas, transexuais, mulheres do campo e
floresta, entre outras
• Atualização da Política Nacional de Atenção Integral de Saúde da Mulher –
PNAISM, com Seminário Nacional agendado para março de 2013 e
posterior pactuação da mesma com CONASS e CONASEMS - maior
transversalidade nas ações
• Maior interlocução com coordenações estaduais e municipais de saúde
da mulher e comitês de prevenção do óbito materno - diálogo para
fortalecer a saúde das mulheres nos estados e municípios
DESTAQUES
•
Marcas de Governo:
 Rede Cegonha
 Rede de Urgência e Emergência
 Rede de Prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer:
fortalecimento do programa nacional de controle do
câncer de colo uterino e mama
 Rede de Atenção psicossocial e combate ao crack
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva
Direito Sexual e Direito Reprodutivo:
Direito de gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e
reprodutiva, incluindo também seu direito de tomar
decisões sobre a reprodução, livre de discriminação,
coerção ou violência, além da garantia da liberdade de
orientação sexual e a dupla proteção às DST/Aids e à
gestação não planejada.
Saúde Sexual e Reprodutiva Ações em desenvolvimento
• Instituído o Processo Transexualizador no SUS pela Portaria 1.707/GM ,
18/08/2008
•
Introdução da Reprodução Humana Assistida no SUS: Portaria 426/GM,
22/03/2005 Em elaboração a regulamentação desta portaria
•
Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da Aids e
outras DSTs - Ministério da Saúde e a Secretaria de Políticas para as
Mulheres (SPM)
• Oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis. O MS compra e distribui
para todos os estados insumos para mulheres brasileiras em idade fértil
(usuárias do SUS): contraceptivos hormonais (orais e injetáveis),
contraceptivos de emergência, métodos de barreira: diafragma, DIU e
preservativos masculinos e femininos
• Oferta de esterilização cirúrgica voluntária – vasectomia e laqueadura
Atenção Obstétrica
A partir dos esforços para melhorar a saúde materno-infantil, tais como:
Programa de Humanização do Parto e Nascimento – PHPN 2000
• Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – 2004
• Agenda de Atenção Integral à Saúde da Criança - 2005
• Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região
Nordeste e Amazônia Legal – 2009
Ainda identificam-se:
Elevadas taxas de morbi-mortalidade materna e infantil, sobretudo a
neonatal
• Rede de atenção fragmentada e pouco resolutiva
• Modelo inadequado de atenção, não respeitando as evidências
científicas, os princípios de humanização do cuidado e os direitos da
mulher e da criança
Atenção ObstétricaAções em desenvolvimento
Rede Cegonha
Estratégia do Ministério da Saúde que visa organizar uma rede
de cuidados que assegure, a partir da noção de integralidade da
atenção:
 às mulheres: o direito ao planejamento reprodutivo e à
atenção humanizada à gravidez, parto, aborto e puerpério
 às crianças: o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e
ao desenvolvimento saudáveis
 Princípios:
a defesa
dos
direitos
humanos
o respeito à
diversidade
cultural, étnica
e racial e às
diferenças
regionais
a
promoção
da
equidade
o
enfoque
de
gênero
a garantia dos
DSDR de
mulheres,
homens, jovens e
adolescentes
a
participação
ea
mobilização
social
Principais Objetivos da Rede Cegonha:
 Mudança do modelo de atenção ao Parto e Nascimento
 Organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil
para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade
 Redução da mortalidade materna e infantil com ênfase no
componente neonatal
Diretrizes:
 Garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e
vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do
pré-natal
 Garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e
ao transporte seguro
 Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao Parto e
Nascimento
 Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses
com qualidade e resolutividade
 Garantia de acesso às ações do Planejamento Reprodutivo
Ofertas da Rede Cegonha
Pré-Natal
• Ampliação dos exames de pré-natal para os municípios aderidos,
incluindo o teste rápido de gravidez
• Distribuição de KITs Gestantes – bolsa e trocador
• Distribuição de KITs para as UBS – sonar e balança
• Capacitação das equipes de AB para realização dos testes rápidos de
HIV e Sífilis e distribuição dos KITs
•Distribuição do caderno de atenção básica – pré-natal
•Disponibilização do sistema nacional de informação – SISPRENATAL
WEB
Ofertas da Rede Cegonha
Parto e Nascimento
• Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Casas da
Gestante, do Bebê e da Puérpera
• Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Centros de
Parto Normal Peri ou Intra-Hospitalares
• Adequação da ambiência das maternidades para o parto seguro e
humanizado, de acordo com a RDC nº 36/2008 da ANVISA
• Qualificação de profissionais de saúde em boas práticas de atenção ao
parto e ao nascimento
• Suficiência de leitos (leitos obstétricos em maternidades que atendem
gestantes de alto-risco, UTI adulto e neonatal, UCI neonatal e Canguru)
de acordo com as necessidade locorregionais – incentivos Rede
Cegonha de acordo com o Plano de Ação Regional
Ofertas Rede Cegonha
Transporte Sanitário e Regulação
• Transporte seguro: SAMU – ampliação das ambulâncias de suporte
avançado com incubadoras e ventiladores neonatais
• Vaga sempre: elaboração e implementação, nas regiões de saúde, do
plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto
• Implantação/implementação de Complexos Reguladores
Operacionalização
FASE 1 – Adesão e Diagnóstico (4.953 municípios aderidos até o momento): apresentação
da Rede Cegonha no Estado, homologação da Rede Cegonha na região prioritária e
constituição de grupo condutor formado por SES, COSEMS e apoio institucional do MS
FASE 2 – Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho
da RC no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos
necessários tripartite e estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. Constituição do
Grupo Condutor Municipal e elaboração do Plano de Ação no âmbito do município.
FASE 3 – Contratualização: contratualização dos indicadores e metas do Plano de Ação
pelo gestor com cada pontos de atenção da rede sob sua gestão
FASE 4 – Qualificação dos componentes: reconhecimento e aferição dos efeitos
promovidos pelo conjunto de iniciativas contidas nos Planos de Ação e que resultaram em
efetiva mudança nos indicadores, nos processos de gestão e cuidado em cada um dos
serviços.
Para implementação das fases da Rede Cegonha os estados e municípios contarão com
apoiadores rede cegonha, do Ministério da Saúde
Rede Cegonha
Educação, Capacitação e Gestão do Trabalho
Ações:
 Parceria com o MEC para promover a formação e a fixação de
profissionais
 Aumentar oferta de residências e especialização nas áreas da
saúde da mulher e da criança
 Capacitação em boas práticas de atenção ao parto e nascimento
 Cadastramento das parteiras tradicionais e vinculação com as
Unidades Básicas de Saúde
 Ampliação da formação de enfermeiras obstetras
 Fortalecimento dos Comitês de Mortalidade e Núcleos
Hospitalares de Vigilância: fortalecimento da vigilância do óbito
materno, infantil e fetal
ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
NO CONTEXTO DA REDE CEGONHA
Monitorar violência doméstica
e/ou sexual durante a gestação
Não à violência institucional
no pré-natal, parto e puerpério
Potencializar ações e posturas
profissionais de humanização
do atendimento
Potencializar a prevenção ao
aborto inseguro por intermédio
do planejamento reprodutivo
pós exposição à violência sexual
ou outras situações de abortamento
Atenção Integral às Mulheres e Adolescentes em Situação de
Violência –
Ações em desenvolvimento
• Apoio técnico aos estados para organização de serviços de atenção integral às
mulheres e adolescentes em situação de violência sexual, doméstica e aborto
previsto em lei;
• Portaria GM/MS 2.406/2004 instituiu a notificação compulsória da violência
contra a mulher nos serviços de saúde
• Implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e apoio ao
Disque 180 da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
• Em 2007, foi lançado o Pacto Nacional para o Enfrentamento da Violência
contra as Mulheres. Nesse, cabe ao Ministério da Saúde a estruturação de
redes de atendimento às mulheres vitimas de violência
A Rede Nacional de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em Situação
de Violência Doméstica e Sexual está instituída nos 27 Estados
Atenção Clínico
Ginecológica –
Plano
Trabalho 2011 – 2014
Ações
emdedesenvolvimento
-
Construção de diretrizes para atenção ginecológica que superem o
modelo
biologicista
e
medicalizante,
com
ênfase
no
climatério/menopausa
-
Desenvolvimento de metodologias e materiais educativos – guia prático
para atenção à mulheres na menopausa
-
Qualificação dos profissionais das Equipes de Saúde no Sistema Prisional
em parceria com a SISPE – Oficina Nacional (nov 2012)
-
Implementação do Plano de Ação da Política LGBT nos serviços para
atenção às mulheres lésbicas e transexuais
-
Ampliação de estratégias de comunicação sobre saúde da mulher para
Mulheres do Campo e da Floresta
Câncer de colo de útero e mama –
Ações em desenvolvimento
• Eixos
1. Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de
Colo de Útero
2. Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de
Mama
3. Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS
• Eixos correlatos
1. Difusão de informação e comunicação de informação
2.
Informação epidemiológica – melhoria dos sistemas de informação
e vigilância do câncer
Câncer de colo de útero e mama –
Ações em desenvolvimento
• Ações
1. Ampliação do acesso ao exame preventivo com qualidade a todas as
mulheres de 25 a 59
2. Qualificar o diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do
câncer de colo uterino
3. Garantir acesso de todas as mulheres com lesões de mama
palpáveis ao imediato esclarecimento diagnóstico e tratamento
4. Garantia de acesso a mamografia de rastreamento com qualidade a
todas as mulheres de 50 a 69 anos
5. Qualificação da rede de atenção para o controle do câncer de colo e
de mama