RELATÓRIO DE GESTÃO 2008 Pôr do Sol do Lago da Perucaba Arapiraca - AL Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL Secretaria Municipal de Saúde Relatório Anual de Gestão Exercício 2008 Março/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE José Luciano Barbosa da Silva José Barbosa da Silva Aurélia Magna Fernandes M. Câmara Maria Aparecida Bento de Barros Prefeito Vice-Prefeito Secretária Subsecretária ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Cléa Núbia França da Silva Adriana Purificação da Silva Santos Alzenir de Almeida Vieira Maria de Fátima Pachêco Luna Rosana Cleide Queiroz Ferreira Diretora Técnica Técnica Técnica Técnica Colaboração: Equipe Técnica da Assessoria e dos Departamentos Assessoria de Regulação, Controle, Aval. e Auditoria Departamento de Apoio Administrativo Departamento de Atenção à Saúde Departamento de Recursos Humanos Departamento de Vigilância em Saúde Apoio Administrativo: Hudson Cleiton da Silva Mariângela Lopes Barbosa MISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPIRACA “Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, através da consolidação do sistema municipal de saúde capaz de garantir a todos os cidadãos o acesso às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, dentro dos princípios da integridade, eqüidade e controle social.” SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO 3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 4. CARACTERIZAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS PARA 2008 5.1 Assistência Básica em Saúde 5.2 Vigilância em Saúde 5.3 Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade 5.4 Assistência Farmacêutica 5.5 Planejamento 5.6 Participação e Controle Social 6. AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2006-2009 6.1 Avaliação dos Indicadores / Ações de Saúde 2008 6.1.1 Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa 6.1.2 Assessoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria 6.1.3 Departamento de Apoio Administrativo 6.1.4 Departamento de Atenção à Saúde 6.1.5 Departamento de Recursos Humanos 6.1.6 Departamento de Vigilância em Saúde 7. ANÁLISE DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 7.1 SISPACTO 8. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10. ANEXOS SIOPS 1. APRESENTAÇÃO O Relatório anual de gestão em Saúde é um dos instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS e sua regulamentação está inserida no arcabouço Jurídico do Sistema Único de Saúde – SUS, através das Leis orgânicas 8.080, de 19/09/1990 – que regula em todo território nacional as ações e serviços de Saúde, a Lei 8.0142, de 28/12/1990 – que condiciona aos Estados e Municípios para receber recursos Federal, a elaboração do Relatório de Gestão, como também as Portarias nº 3.085/GM, de 01/09/2006 e nº 3332/GM, de 28/12/2006 – que respectivamente aprovam orientações gerais acerca dos Instrumentos Básicos de Planejamento: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. O RGA apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde apontando as eventuais necessidades de ajuste no Plano de Saúde; constitui-se num instrumento também, de subsídio às ações de auditoria, fiscalização e controle social. No processo de sua consolidação, através da Assessoria de Gestão Estratégica, houve a participação efetiva de todos os departamentos/setores através de um processo de monitoramento e avaliação das ações e indicadores de saúde, com vistas a construção coletiva de uma análise que retrate a real situação de saúde do município e que contribuirá assim, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde de Arapiraca. O presente relatório está organizado por partes, e de forma sistematizada, contempla a Apresentação, Identificação do Município, Caracterização do Município, Caracterização da Saúde Municipal, Avaliação das Ações de Saúde Programadas para 2008, Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2006-2009, Análise dos Indicadores de Monitoramento e Avaliação, Análise da Execução Orçamentária, Considerações Finais e Anexos. 2. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA CNPJ: 12.198.693/0001-58 End.: Rua Samaritana, 1185 – Santa Edwiges CEP: 57311-180 Arapiraca / AL. Telefone: (82) 3529-2801 Fax: (82) 3529-2801 Site: www.arapiraca.al.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.198.693/0001-58 End.: Rua Samaritana, 1185 – Santa Edwiges CEP: 57311-180 Arapiraca / AL Telefone: (82) 3529-2804 Fax: (82) 3521-4972 E-mail: [email protected] GESTORES MUNICIPAIS Prefeito do Município Nome: José Luciano Barbosa da Silva RG: 293.387 SSP/AL CPF: 296.681.744-53 Endereço: Av. Deputada Ceci Cunha, 190 – Brasília. Arapiraca/AL Secretaria Municipal de Saúde Nome: Aurélia Magna Fernandes M. Câmara RG: 717.180 SSP/AL CPF: 725.064.744-04 Endereço: Av. Manoel Lúcio, 88 – Cacimbas. Arapiraca/AL 3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO Aspectos Geográfico e Demográfico Arapiraca situa-se na região central do estado, no agreste, é o segundo maior município de Alagoas com uma área territorial de 366 Km 2. Limita-se ao norte com o município de Igaci, ao sul com o município de São Sebastião, a leste com os municípios de Coité do Nóia e Limoeiro de Anadia, a oeste com os municípios de Lagoa da Canoa e Feira Grande, a noroeste com o município de Craíbas e a sudeste com o município de Junqueiro. Figura I: Localização de Arapiraca Fonte: IBGE/2005 A população do município está estimada para o ano de 2008 em 208.447 habitantes, sendo 170.530 na zona urbana e 37.917 na zona rural, segundo fonte do IBGE, distribuída por faixa etária no quadro abaixo. O número estimado de famílias é de 54.854. Quadro I: População Residente por Faixa Etária e Sexo, Arapiraca/AL - 2008 Faixa Etária Masculino Feminino Total Menor 1 2.277 2.202 4.479 1a4 9.099 8.932 18.031 5a9 10.931 10.936 21.867 10 a 14 10.170 10.306 20.476 15 a 19 10.079 10.256 20.335 20 a 29 18.932 20.356 39.288 30 a 39 13.696 15.666 29.362 40 a 49 10.359 12.303 22.662 50 a 59 6.841 8.211 15.052 60 a 69 4.423 5.401 9.824 70 a 79 2.107 2.938 5.045 80 e + 869 1.157 2.026 99.783 108.664 208.447 TOTAL Fonte: IBGE, Censos e Estimativas / DATASUS. Aspectos Históricos Segundo tradição do povo remanescente do fundador da municipalidade, Manoel André Correia dos Santos, a palavra Arapiraca tem origens indígenas e, por analogia, significa: "ramo que arara visita". Entretanto, à luz da ciência, trata-se de uma árvore da família das leguminosas Mimosáceas - Piptadênia (piteodolobim), uma espécie de angico branco muito comum no agreste e no sertão e que a população, a sua maneira, denomina de Arapiraca. Foi então, à sombra dessa Arapiraca, situada à margem direita do Riacho Seco, que Manoel André acampou no primeiro dia, quando procurava uma fonte de água doce onde pudesse se instalar para tomar posse da propriedade Alto do Espigão do Simão de Cangandu, adquirida em 1848 por seu sogro, Capitão Amaro da Silva Valente Macedo, que residia no então Povoado Cacimbinhas, município de Palmeira dos Índios (historiador Zezito Guedes). Os principais personagens da luta pela emancipação do distrito de Arapiraca foram: o Major Esperidião Rodrigues da Silva e o Deputado Odilon Auto. Eles iniciaram a mobilização social e política em 1918 e enfrentaram muitos obstáculos, principalmente por contrariarem os interesses dos políticos do município de Limoeiro de Anadia ao qual pertencia Arapiraca e para onde ia toda a renda arrecadada neste, que era o seu principal distrito. Só em 30 de maio de 1924 é que foi finalmente aprovado o Projeto de Lei de Nº 1.009 que emancipou Arapiraca, dando-lhe o status de município. A partir de 1935 a economia da cidade começa a evoluir de forma célere, com o crescimento da lavoura de subsistência, da mandioca e da cultura do fumo. Até então, imperavam os grandes latifúndios improdutivos, porém, já ocorriam algumas transformações na zona rural. Em 1938, através de decreto, tornou-se município e se transformou em comarca, e em 1949 desvinculou-se de Limoeiro de Anadia. Aspectos Socioeconômicos O setor educacional compõe-se de 21 creches, 60 escolas na rede municipal, sendo 29 na zona urbana, 31 na zona rural, 05 escolas de tempo integral e 17 escolas na rede estadual. A oferta de ensino superior cresceu significativamente, contando o município com a FEJAL – Fundação Educacional Jaime de Altavilla, FUNESA – Fundação Universidade Estadual de Alagoas, CESAMA – Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael, IESC – Instituto de Ensino Superior, e a extensão do Campus da UFAL – Universidade Federal de Alagoas com oferta inicial de 11 cursos (Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biologia Licenciatura, Ciências da Computação, Física Licenciatura, Educação Física Licenciatura, Enfermagem, Química Licenciatura, Zootecnia, Matemática Licenciatura), significando importante avanço na área educacional para todo interior alagoano. - Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do município de Arapiraca/AL no período entre 1991-2000 cresceu 17,99%, passando de 0,556 em 1991 para 0,656 em 2000, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD. O componente Educação foi quem mais contribuiu para este crescimento no município com 51,5%, seguida da Esperança de Vida com 41,5% e pela Renda com 7,0%. (Quadro II) Em relação aos outros municípios do Estado de Alagoas, Arapiraca ocupa a 7ª posição, no Ranking Municipal para o ano de 2007; em 1991, era a 6ª posição ocupada. Quadro II: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDMH-M. Município de Arapiraca/Al – Período 1991 e 2000 Ano IDM-H Educação Longevidade Renda Ranking Municipal 1991 0.556 0.579 0.525 0.563 6ª Posição 2000 0.656 0.734 0.650 0.584 7ª Posição Fonte: PNUD - Atlas de Desenvolvimento Humano. Produto Interno Bruto – PIB. O Produto Interno Bruto (PIB) constitui-se num dos principais indicadores da economia das três esferas de governo, pois, demonstra o valor de troca de riqueza interna produzida no período de um ano, possibilitando traçar um perfil econômico dos setores produtivos e um maior conhecimento da realidade econômica do município. Além disso, o PIB caracteriza-se por ser uma fonte de informação importante para a sociedade e um indicador relevante no planejamento de políticas públicas e na alocação de recursos públicos municipais. O PIB municipal alagoano é mensurado sob a ótica da produção representando assim o somatório dos valores adicionados dos diversos setores da economia, (agropecuária, indústria, serviços e administração pública). No estado de Alagoas o valor do PIB atingiu o montante de 14.135 (quatorze bilhões, cento e trinta e cinco milhões de reais) em 2005; desse total 43,26% estão concentrados na capital e 56,74% nos demais municípios. O município de Arapiraca atingiu no ano de 2005 um PIB total no valor de R$ 888.197.000,04 atingindo um percentual de 6,28% em relação ao Estado. Situação de Saneamento Tabela I: Situação de saneamento segundo sistemas, Arapiraca 2000 - 2008. Situação de Saneamento % Nº % 32.272 73,70 52,59 7.386 16,90 34.807 5 5.776 4.160 9,50 1.561 3,70 Coletado (pública) 34.199 60 34.990 83,02 Queimado/enterrado 34.199 60 3.969 9,42 A céu aberto 15.883 52 3.185 7,56 Esgoto 2.401 5,50 4.690 11,13 Fossa 39.375 89,80 35.891 85,16 A céu aberto 2.042 4,70 1.563 3,71 Filtrada - - 17.558 41,66 Fervida - - 373 0,89 Clorada - - 10.434 24,76 Sem tratamento - - 13.779 32,70 Abastecimento Poço/nascente d'água Outro Destino de Fezes e Urina Tratamento da água no domicílio SIAB (2008) Nº Rede pública Destino Lixo IBGE (2000) Fonte: IBGE E SIAB. 13,71 4. CARACTERIZAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL Estrutura Organizacional. A posse da nova gestão na Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2007 trouxe consigo uma proposta de reestruturação organizacional para o enfrentamento dos desafios de qualificação de gestão em Saúde. Esta proposta elaborada pela Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa – ASGEP, partiu da necessidade de redefinição da estrutura da Secretaria de Saúde e das atribuições dos departamentos e setores e, contemplou a organização do sistema de saúde através da distritalização. Durante o exercício de 2008, fundamentada no Pacto pela Saúde e nas prioridades deliberadas na Conferência Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde passou a incorporar novas atribuições e funções, e após um longo processo de discussão com as áreas técnicas, foi construído um esboço do novo organograma. C.M.S. SECRETARIA DE SAÚDE SEC. ADJUNTA ASGEP ARCAA Div. Rec. Vinculados Departamento Contab.e Finanças Div.Exec. Orçamento Div. Educ. Saúde Departamento R.H Div. Gestão Trabalho Div. Cont. Zoonoses Div. Vig. Ambiental Div. Vig. Sanitária Departamento Vig. Saúde Div.Epidemiologia U.S. Média / Alta Complexidade U.S. At. Básica Assist. Farmacêutica Div. transporte Div. Patrimônio Div. Manutenção Div. Almoxarifado Div. Compras Serviço Social Departamento At. Saúde Departamento Administrativo Dentro da nova estrutura, a Secretaria de Saúde está contemplada com duas assessorias e cinco departamentos, que de forma articulada, trabalham as ações e serviços de saúde, a partir das atribuições. Salientamos entretanto, que tal estrutura não está formalizada ainda, devendo no próximo ano, passar pela apreciação do Poder Legislativo. Estrutura de Oferta de Serviços de Saúde O Sistema municipal de saúde é composto por 51 unidades públicas, 29 conveniadas, prestando serviços de atenção a saúde da população local e referenciada de acordo com o desenho do Plano de Diretor de Regionalização das ações de Saúde – PDR/AL. O município vem se empenhando em ampliar os serviços tanto na atenção básica como na média e alta complexidade, possuindo uma rede de atenção à saúde, conforme desenho abaixo: Unidades de Saúde Unidade Móvel Odontológica Atenção Básica Módulos Odontológicos Básicas (27) Simplificadas (6) Módulo nas Escolas (2) Banco de Leite Vigilância Sanitária CEREST Laboratório Municipal CAPS Unidades de Referência Unidades Públicas CTA CCZ/VIG.EPI DEMIOLÓGI CEMFRA CA Centro de Diagnóstico / Unidade Especializada HEMOAR (estadual) Atenção de Média e/ou Alta Complexidade U. E Dr. Daniel Houly (estadual) Unidade Móvel Corpo de Bombeiro Unidades Conveniadas SAMU (estadual) (Estadual) Laboratórios (7) Hospitais(7) Clínicas / Serviços (13) Quadro III Distribuição Das Unidades Públicas Do Sistema De Saúde Local, Segundo Tipo e Localização, Arapiraca – 2008. Nome Estrutura/Patrimônio Estratégia / Atendimento Localização 1º Centro de Saúde Básica/Municipal ESF (02) Zona Urbana U.S Bananeiras Básica / Municipal ESF (02) Zona Rural U.S. Batingas Básica / Municipal ESF (02) Zona Rural U.S. Boa Vista Simplificada /Básica /Municipal ESF (01) Zona Urbana U.S. Pau D'Arco Básica /Municipal ESF (01) Zona Rural U.S. Baixa da Onça Básica /Municipal ESF (01) Zona Rural Simplificada/Básica /Municipal Apoio para o ESF Bananeiras Zona Rural 2º Centro de Saúde Básica / Municipal Tradicional/ESF (02) / PACS (01) Zona Urbana U.S. Vila São Francisco Básica / Municipal ESF (01) Zona Rural U.S. Vila São José Básica /Municipal ESF (01) Zona Rural U.S. Canaã Básica / Municipal ESF (01) Zona Rural relatório U.S. Laranjal U.S. Fernandes Simplificada/Municipal Apoio para ESF Vila São Francisco Zona Rural U.S. Cavaco Básica / Municipal ESF (01) Zona Urbana U.S. Capim Básica / Alugada ESF (01) Zona Rural U.S. Pau Ferro Simplificada/Municipal Apoio para ESF da Vila São Francisco Zona Rural U.S. Corredor Simplificada/Municipal Apoio para ESF do Canaã Zona Rural 3º Centro de Saúde Básica /Municipal ESF (03) Zona Urbana U.S. Cohab Nova Básica / Municipal ESF (02) Zona Urbana U.S. Vila Aparecida Básica/Municipal ESF (01) Zona Rural U.S. Poção Básica/Municipal PACS (01) com referência para o 4º Centro de Saúde Zona Rural 4° Centro de Saúde Básica/Municipal Tradicional/ ESF (01) e PACS (01) Zona Urbana U.S. Canafístula Básica/Municipal Tradicional/ ESF (01) e PACS (01) Zona Urbana U.S. Cangandú Básica/Municipal ESF (02) Zona Rural Nome U.S. Pé-Leve Velho U.S. Bom Jardim Estrutura/Patrimônio Estratégia / Atendimento Simplificada /Municipal Apoio para ESF de Cangandu Cedido Pela Associação Apoio para ESF Cangandu de Moradores Localização Zona Rural Zona Rural 5º Centro de Saúde Básica/Municipal Tradicional/ Especialidade Básica/PACS/Referência para pequenas cirurgias. Zona Urbana U.S. Manoel Teles Básica/Municipal ESF (02) Zona Urbana U.S. Primavera Básica/Municipal Tradicional/ESF (03) Zona Urbana U.S. Zélia Barbosa Rocha Básica/ Municipal ESF (01) Zona Urbana U.S. Cacimbas Básica/ Casa Alugada ESF (02) Zona Urbana U.S. Teotônio Vilela Básica / Casa Alugada ESF (01) Zona Urbana USF Jardim das Paineiras Municipal ESF Zona Urbana USF Dr. Daniel Houly Municipal ESF Zona urbana Casa Alugada Média Complexidade/Espontânea Agendamento Zona Urbana CCZ – Centro de Controle de Zoonoses / Vig. Epidemiológica Municipal Básica e Média Complexidade Espontânea e programada Zona Urbana Unidade Especializada/ Centro de Diagnóstico Municipal Média Complexidade de Demanda Agendada Zona Urbana CEMFRA – Centro de Medicina Física e Reabilitação Municipal Média Complexidade de Demanda Agendada Zona Urbana Casa Alugada Básica Diferenciada/Demanda Espontânea e Agendada Zona Urbana Municipal Média Complexidade demanda agendada e eventualmente espontânea Zona Urbana HEMOAR – Hemocentro de Arapiraca Estadual Média Complexidade com demanda espontânea Zona Urbana Unidade Móvel Corpo de Bombeiros (193) Estadual Básica de Urgência e Emergência Zona Urbana SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192) Alugada pelo Estado Média e Alta complexidade em Urgência e Emergência Zona Urbana U.E. - Unidade de Emergência do Agreste Estadual Média e Alta complexidade em Zona Urbana CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento Laboratório de Análise Clínica Municipal Nome Estrutura/Patrimônio Estratégia / Atendimento Localização Urgência e Emergência em traumas e causas externas Unidade Móvel Odontológica Municipal Básica Odontológico no ESF de Teotônio Zona Urbana Módulo Odontológico Escola Hugo Lima Municipal Básica Odontológico da demanda escolar Zona Urbana Módulo Odontológico Escola Tibúrcio Valeriano Municipal Básico / demanda escolar referenciada Zona Urbana Banco de Leite Humano Municipal Básico Zona Urbana Vigilância Sanitária Municipal Básico Zona Urbana CEREST – Centro de Referência à Saúde do Trabalhador Municipal Básica Agendada e espontânea Zona Urbana Fonte: Análise de Informação – SMS ESF - Estratégia Saúde da Família ( ) - Número de Equipe de Saúde da Família. PACS - Programa de Agente Comunitário de Saúde Unidades Simplificadas – refere-se às unidades de saúde vinculadas às Unidades Básicas de Saúde (Situada em pequenas localidades da zona rural). Realiza assistência à saúde através das equipes de saúde da família e funciona diariamente com atendimento básico de enfermagem. Unidades Públicas Administradas pelo Estado. Quadro IV Distribuição Das Unidades E Serviços Conveniados Ao Sistema De Saúde Local, Conforme Tipo e Localização, Arapiraca – 2008. Denominação Estrutura/ Tipo de Atendimento Localização Patrimônio Sociedade Beneficente Hospital Filantrópico Nossa Senhora do Bom Conselho Média Complexidade ( Maternidade) Zona Urbana Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima Hospital Particular Média Complexidade ( Maternidade) Zona Urbana CHAMA – Centro Hospitalar Manoel André Hospital Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana Hospital Afra Barbosa Hospital Particular Média e Alta Complexidade (Maternidade) Zona Urbana Hospital Real Sociedade Portuguesa de Santa Maria Hospital Particular Média Complexidade ( Maternidade) Zona Urbana ITA – Instituto Teodora Albuquerque Hospital Particular Média Complexidade Zona Urbana Hospital São Lucas Hospital Particular Média Complexidade Zona Urbana Laboratório de Análise Laboratório Particular José Mendes Média Complexidade ( Exames Citológicos) Zona Urbana Análise Ltda Laboratório Laboratório Particular Média Complexidade ( Exames Citológicos) Zona Urbana Laboratório Nossa. Laboratório Particular Senhora das Dores Média Complexidade ( Exames Citológicos) Zona Urbana Laboratório Lima do Laboratório Particular Vale Média Complexidade ( Exames Citológicos) Zona Urbana Laboratório Maria Santa Laboratório Particular Média Complexidade ( Exames Citológicos) Zona Urbana Laboratório Nossa Laboratório Particular Senhora de Fátima Média Complexidade ( Exames Citológicos) Zona Urbana LAC – Laboratório de Laboratório Particular Análises Clínicas Média Complexidade ( Exames Citológicos) Zona Urbana NPDC - Núcleo de Laboratório Particular Prevenção e Média Complexidade ( Exames Citológicos) Zona Urbana Memorial Diagnóstico do Câncer Pronto Trauma Particular Média Complexidade em Traumas Zona Urbana Filantrópica Média Complexidade Zona Urbana Otomed Alagoas Particular Média e Alta Complexidade (Deficiência auditiva) Zona Urbana Dr. Levi Rodrigues Particular Básico - ECG Zona Urbana de Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana CEDUS – Centro de Endoscopia Digestiva e Ultrasonografia Particular Média e Alta Complexidade – Diagnose e terapia especializada Zona Urbana Urocenter Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana Clínica Odontológica Nossa Senhora de Guadalupe Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana UNICAR Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana LACEL Laboratório Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana Laboratório Diagnóstico Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana IOFAL – Instituto Oftalmológico de Alagoas Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana Consultório Odontológico Cecília Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana Particular Média e Alta Complexidade Zona Urbana Associação Pestalozzi de Arapiraca. Instituto Gastroenterologia Santa Centro Alagoano da Visão Fonte: Assessoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria / SMS. ● Recursos Humanos Quadro V Demonstrativo de Profissionais de Nível Elementar e Médio por Categoria, no nível central e operacional, Arapiraca – 2008. Categoria Profissional Subtotal Total Geral Nível Elementar Central Operacional Motorista 13 07 20 Serviçal 07 117 124 Vigilante 03 35 38 SUB-TOTAL 23 159 182 Nível Médio Central Operacional Agente Comunitário de Saúde ---- 341 341 Agente de Endemias 03 119 122 Técnico Contábil 02 ---- 02 Inspetor de Saneamento 14 ---- 14 Auxiliar de Enfermagem 02 78 80 Auxiliar de Enfermagem (PSF) ---- 44 44 Técnico de Laboratório ---- 13 13 Assistente Administrativo 16 145 161 Telefonista 01 ---- 01 Digitador/Operador 04 04 08 Professor Ensino Municipal 02 03 05 Agente de Portaria 02 05 07 Artífice ---- 01 01 Técnico em Estatística 01 ---- 01 Auxiliar de Dentista (ACD) ---- 37 37 Técnico de Enfermagem 01 23 24 SUB-TOTAL 57 804 861 Fonte: Setor de Pessoal – SMS. Quadro VI Demonstrativo dos Profissionais de Nível Superior Por Categoria, no nível central e operacional, Arapiraca – 2008. Categoria Profissional Subtotal Total Geral Nível Superior Central Operacional Médico 04 103 107 Médico (PSF) ---- 26 26 Enfermeiro 14 60 74 Assistente Social 15 29 44 Odontólogo 04 48 52 Odontólogo (PSF) 03 30 33 Fisioterapeuta ---- 20 20 Psicólogo 03 19 22 Bioquímico 01 07 08 Biomédico ---- 02 02 Farmacêutico 06 12 18 Veterinário 02 02 04 Nutricionista 02 08 10 Administrador 02 ---- 02 Contador 03 ---- 03 Fonoaudiólogo ---- 04 04 Biólogo 01 02 03 72 431 503 TOTAL Fonte: Setor de Pessoal – SMS. Neste ano de 2008, o número total de funcionários desta Secretaria era de 1.364 pessoas, sendo 129 no nível central e 1.235 no nível operacional. Perfil epidemiológico NASCIMENTOS O município de Arapiraca-AL, registrou em 2008, 3.731 nascimentos e 1.140 óbitos, com o Coeficiente de Mortalidade Geral na ordem de 5,46/1000 habitantes. Quando analisamos os nascimentos, vemos que nasceram 3.731 nascidos vivos residentes de Arapiraca, sendo que 3.669 nasceram no próprio município, e 62 nasceram em outros municípios do Estado, com maior concentração em Maceió e Palmeira dos Índios, motivada pelo atendimento a gestantes de risco e disponibilidade de UTI neonatal. Quando observamos por mês de nascimento, temos uma média de 311 nascimentos/mês, mas registramos uma diminuição com relação ao ano de 2007, que registrou 3.970 nascimentos, com a taxa de natalidade passando de 19,4/1000nv, para 17,9/1000nv em 2008. Quadro VII Nascidos vivos, por mês de nascimento, do município de Arapiraca - 2008. Nascidos vivos Nº. % Mês de nascimento Janeiro 347 9,3 Fevereiro 266 7,1 Março 336 9,0 Abril 341 9,1 Maio 328 8,8 Junho 317 8,5 Julho 321 8,6 Agosto 330 8,8 Setembro 281 7,5 Outubro 286 7,7 Novembro 302 8,1 Dezembro 276 7,5 TOTAL 3.731 100,0 Fonte: SINASC/SESAU. Dos 3,731 nascidos vivos, 1.932 são do sexo masculino e 1.799 do sexo feminino. Os tipos de parto vaginal e cesário continuam a apresentar o mesmo comportamento verificado nos anos anteriores, com 49,1% de partos vaginais, e 50,1% de partos cesários. Aparecem 0,4% de partos ignorados, que se constitui inconsistência no sistema informatizado, merecendo revisão e correção. No que se refere a faixa etária da mãe, a maior concentração se dá entre 20 e 34 anos, com pequena elevação em relação ao ano anterior. Também verificamos aumento de 0,4% de mães com 35 anos e +, e uma pequena redução de mães adolescentes, menores de 19 anos, de 21,6% para 20,3, o que equivale a 79 mães, merecendo ainda a adoção de estratégias, de planejamento familiar, de educação sexual, para que possamos verificar queda significativa de gestações nesta faixa etária, considerada de risco para a mortalidade materna e infantil. Quadro VIII Nascidos vivos por faixa etária da mãe, de residentes de Arapiraca - 2008. Nascidos vivos Nº. % Faixa Etária < 15 43 1,1 15 – 19 717 19,2 20 – 34 2.652 71,1 35 e + 319 8,6 TOTAL 3.731 100,0 Fonte: SINASC/SESAU. Outro fator importante que deve ser monitorado é o peso ao nascer, onde neste ano de 2008 foi verificado um aumento de crianças nascidas com peso inferior a 2,5 kg, passando de 6,5% para 7,1 em 2008. Os nascidos vivos com peso considerado normal correspondem a 87,9%, e os que ultrapassam os 4,0 kg, são 4,9%. Ainda registramos 03 nascimentos em domicílio, com peso ignorado. Quadro IX Nascidos vivos, por peso ao nascer, de residentes de Arapiraca - 2008. Nascidos vivos Nº. % Peso ao nascer - kg < 2,5 265 7,1 2,5 – 2,9 785 21,0 3,0 – 3,9 2.495 66,9 4,0 e + 183 4,9 Ignorado 03 0,1 TOTAL 3.731 100,0 Fonte: SINASC/SESAU. As consultas de pré-natal, apresentam nos últimos anos um percentual superior a 90%, de gestantes que tiveram 04 e mais consultas, porém devem ser adotados instrumentos de monitoramento das consultas realizadas na unidade de saúde para confrontarmos com a informação que consta na Declaração de Nascidos Vivos, uma vez que esta informação é informal prestada pelas mães no momento do parto, não se levando em consideração o que consta no cartão de gestante, e portanto este número tende a ser maior, principalmente por precisarmos avançar na cobertura de 7 e + consultas, para 50% e nesse ano de 2008, atingimos 39,4%, dez pontos percentuais a mais do que alcançado em 2007. Quadro X Nascidos vivos por consulta de pré-natal, de residentes de Arapiraca - 2008 Nascidos vivos Nº. % Consultas de pré-natal Nenhuma 1–3 4–6 7e+ Não informado Ignorado TOTAL 57 173 1.994 1.470 30 07 3.731 1,5 4,6 53,5 39,4 0,8 0,2 100,0 Fonte: SINASC/SESAU. Morbidade Ambulatorial Foram notificados 6.655 doenças de notificação compulsória – DNC, base do sistema de vigilância epidemiológica, no município de Arapiraca, no ano de 2008, conforme quadro abaixo: Quadro XI Demonstrativo das Doenças de Notificação Compulsória, notificados em Arapiraca - 2008* Agravo Número de Casos Coeficiente de Incidência Dengue 2065 990,6 Atendimento anti-rábico humano 1572 754,1 Acidente por animais peçonhentos 1073 514,7 Intoxicação exógena 686 760,8 Acidente de trabalho grave 96 329,1 Tuberculose 74 35,5 Hepatites virais 44 21,1 Doenças exantemáticas 42 20,1 Hanseníase 27 12,9 Violência doméstica, sexual e outras violências 26 12,5 Acidente de trabalho com exposição a material biológico 25 11,9 Sífilis em gestante 14 6,7 Sífilis congênita 3 1,4 Coqueluche 3 1,4 Leptospirose 2 0,9 Ler/dort 2 0,9 Febre amarela 1 0,5 6655 - TOTAL Fonte: SINAN/SMS. *Dados sujeitos à revisão O agravo de maior ocorrência registrado no ano de 2008 foi o Dengue, com 2.065 casos, decorrente da ação montada pelo município através da Coordenação da Atenção à Saúde com instituição de sistema de atendimento em regime de plantão no horário noturno e finais de semana, no 5º centro de saúde, ampliando a assistência e detectando todos os casos suspeitos. Fechamos o ano com 01 óbito classificado como dengue com complicações. O Atendimento Anti-rábico Humano também apresenta alta incidência, merecendo maior investimentos em educação em saúde, para a prevenção dos acidentes. Foram realizadas reuniões para sensibilização das equipes de saúde da família, no tocante a notificação e primeiro atendimento ao usuário agredido na unidade básica, referenciando para a UEDH apenas os casos com indicação de soroterapia, mas ainda não conseguimos reverter a situação, uma vez que cerca de 80% dos casos lá atendidos poderiam ter sido atendidos e tratados em nível local. Os Acidentes por Animais Peçonhentos revelam o grande número de pessoas atendidas por acidentes com escorpiões, em decorrência de desequilíbrios ambientais aliado ao grande acúmulo de lixo e entulhos nas áreas residenciais da zona urbana, merecendo atenção especial dos profissionais do Centro de Controle de Zoonoses, para um trabalho conjunto com as unidades de saúde, prestando esclarecimentos e orientações à população. Em seguida, temos as Intoxicações Exógenas as, com 686 notificações, sendo sua maioria atendidas na Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, com cerca de 50% dos atendimentos por tentativas de suicídio, verificadas com mais freqüência no sexo feminino, e com maior concentração nas faixas etárias jovens, registrando dois óbitos com utilização de agrotóxico agrícola e raticida como agente tóxico. Chamamos também a atenção para o grande número de intoxicações acidentais, principalmente na faixa de 1 a 4 anos, por ingestão de produtos de uso domiciliar e medicamentos, deixados ao alcance das mãos, causando transtornos às crianças vítimas do agravo. Ressaltamos a realização de busca ativa do agravo referente ao ano de 2007, na UEDH e no Hospital Regional de Arapiraca, com 387 novos casos informados ao SINAN. Outro agravo que figura no quadro de morbidade do município diz respeito a saúde do trabalhador, com a notificação dos Acidentes de Trabalho Grave, com 96 casos, Acidentes de Trabalho com Exposição a Material Biológico, com 25 casos e LER/DORT com 02 notificações. Foram realizadas capacitações nos agravos de saúde do trabalhador, promovido pelo CEREST – Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, contando com a presença de técnicos do município de Horizonte-CE, que trouxeram a experiência da implantação dos protocolos, para todos os profissionais da atenção básica e técnicos do nível central, com o objetivo de conhecer e proceder as notificações e atendimentos conforme fluxo pré-estabelecido. A Tuberculose e Hanseníase, agravos crônicos apresentaram em 2008, 78 e 27 casos respectivamente. Segundo informações da Coordenação Municipal de Tuberculose, o percentual de cura alcançou 82,5%, não conseguindo atingir a meta pactuada, de 85%, em decorrência de problemas verificados no sistema informatizado, onde o registro de dois casos de abandono, três óbitos e duas transferências interferiram no alcance e fechamento do indicador. Com relação a Hanseníase, houve diminuição de número de casos novos, porém se percebe uma baixa detecção de casos, ação que deve ser implementada pelas unidades de saúde da rede municipal. As Hepatites e Doenças Exantemáticas, ocupando o 7º e o 8º lugar, apresentaram deficiências no acompanhamento dos casos, em decorrência da sobrecarga vivenciada pela equipe técnica, no atendimento ao agravo Dengue, que inviabilizou o monitoramento. As Violências Domésticas, Sexuais e Outras Violências tiveram 26 casos notificados pela UEDH, que implantou a ficha de investigação em dezembro/08, como experiência piloto, devendo o município de Arapiraca implantar em suas unidades até o final de 2009, conforme pactuação. Dos demais agravos, ressaltamos o monitoramento da sífilis em gestante e sífilis congênita, com o apoio diagnóstico aos casos notificados, com descarte de casos considerados cicatriz sorológica. O caso de Febre Amarela, de usuária procedente de Minas Gerais demandou ação de vigilância epidemiológica de casos, de vetores, mas felizmente teve descarte laboratorial. Os casos de coqueluche, mesmo com a realização de coleta em tempo hábil, tiveram resultado laboratorial inconclusivo. Os casos de Leptospirose tiveram descarte laboratorial, porém foi realizada ação de educação em saúde nas áreas de ocorrência dos casos. ● Mortalidade Quando analisamos a mortalidade do município observamos que os óbitos por causa mal definida ou sem assistência médica volta a ocupar o primeiro lugar no quadro de óbitos, com maior concentração dos óbitos na faixa etária acima de 50 anos, geralmente ocorridos em domicílio, e que não teve ainda a adesão dos médicos das equipes de saúde da família para o preenchimento da declaração de óbitos seguido da investigação da causa básica, conforme acordado no encontro realizado, contando com a participação de técnicos da SESAU e CREMAL. A implementação do processo de investigação de óbitos deve ser priorizada, tanto a nível ambulatorial, quanto a nível hospitalar. Faixa (CID10) Quadro XII Mortalidade por causa (CID 10) com faixa etária, Arapiraca - 2008. Etária Causa Cap < 01 1 – 4 5 – 14 15 – 49 50 e + Total % I – Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7 1 1 10 25 44 3,9 II – Neoplasias 0 1 1 18 44 64 5,6 III – Doenças do sangue e órgãos hematopoéticos e alguns transt. imunitários 0 1 2 0 1 4 0,4 IV – Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas 2 0 0 5 71 78 6,8 V – Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 5 6 11 0,9 VI – Doenças do Sistema Nervoso 1 0 1 2 6 10 0,8 VII – Doenças de olhos e anexos - - - - - - - VIII – Doenças do ouvido e da apófise - - - - - - - IX – Doenças do Aparelho Circulatório 0 0 2 22 207 231 20,3 X – Doenças do Aparelho Respiratório 4 1 1 8 45 59 5,2 XI – Doenças do Aparelho Digestivo 0 0 0 24 42 66 5,8 XII – Doenças de Pele e do tecido subcutâneo 1 0 0 0 1 2 0,2 XIII – Doenças do sistema osteo muscular e do tecido conjuntado 0 0 0 0 1 1 0,1 XIV – Doença do Aparelho Geniteriano 0 0 0 3 6 9 0,8 XV – Gravidez puerpério 0 0 0 2 0 2 0,2 parto e XVI – Algumas afecções originadas no período perinatal 29 0 0 0 0 29 2,5 XVII – Malformações congênitas, deformidades e endócrinas cromossômicas 12 0 0 0 0 12 1 XVIII – Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e laboratoriais. 1 0 2 44 236 283 24,9 XIX – Lesões, envenenamentos e outras conseqüências de causas externas - - - - - - - XX - Causas Externas de morbi-mortalidade 1 2 7 191 34 234 20,6 TOTAL 58 6 17 334 725 1140 100 Fonte: SIM/SESAU Diferentemente de todos os anos analisados, em 2008 as mortes por Causas Externas de Morbidade e Mortalidade passaram a ocupar o 1º lugar no quadro de causas de morte, superando os óbitos por Doenças do Aparelho Circulatório, diferenciando-se do perfil nacional e estadual, onde estes óbitos ocupam a 2ª causa, e com maior incidência de óbitos por acidentes de transporte e trânsito, seguidos de mortes por homicídios e outras causas. Estes óbitos são verificados em sua maioria em pessoas do sexo masculino, com 81% na faixa etária compreendida entre 15 e 49 anos. As mortes por Doenças do Aparelho Circulatório, com 231 óbitos, representam 20,3% do total, e o acidente vascular cerebral, com 95 óbitos é o responsável por 40% dos óbitos, e os infartos por 10% do total. A maior concentração de casos acontece na faixa etária acima dos 50 anos, com 207 óbitos, (90%). Dando seqüência às causas de mortes, temos as Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas, com 6,8% dos óbitos, sendo que 90% deles são por doenças relacionadas ao diabetes mellitus. Podemos então afirmar a necessidade de adotar estratégias junto a atenção básica para o atendimento e monitoramento dos grupos considerados prioritários e de risco, onde aí se encontram os diabéticos e hipertensos, incentivando-os à adesão ao tratamento e a novos comportamentos buscando práticas de atividades físicas e alimentação saudável para a reversão desses números. As Neoplasias, com 64 óbitos vem em seguida, mostrando que os casos estão ocorrendo em mulheres, com o câncer de útero em 1º lugar, com 11 casos, representando 17%, e de mama, com 04 casos, 6%. O câncer de próstata com 03 óbitos, corresponde a aproximadamente 5%. Os óbitos por Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias, com 44 óbitos ainda revelam, com pesar, óbitos por diarréia, na faixa etária infantil, de < 01 ano, com 03 óbitos e na faixa acima de 50 anos, com 9 óbitos, num total de 15 mortes. Ressaltamos neste item, os óbitos por septicemias – 21, e por tuberculose - 04 óbitos. Para finalizar, destacamos as mortes por Afecções Originadas no Período Perinatal, apresentam redução significativa em torno de 60% com relação a 2008, passando de 49 óbitos em 2007 para 29 óbitos. E as mortes por Gravidez, Parto e Puerpério, apresentaram 02 óbitos, conferindo uma taxa de mortalidade materna de 53,6/100,000, sendo 52% menor que no ano anterior. ● Mortalidade Infantil A mortalidade infantil do município de Arapiraca em 2008, apresentou taxa em torno de 14,90/1000nv, sendo a menor taxa verificada nos últimos anos, que sempre variou numa média de 23/1000. Vale ressaltar que a maior redução ocorreu nos óbitos classificados como neonatais precoces e tardios, que vão desde o nascimento até os 27 dias de vida, com a taxa passando de 16,12/1000 em 2007, para 10,49 em 2008. Os óbitos pós- neonatais, que em 2007 eram responsáveis pela taxa de 4,79, em 2008 passaram para 4,41/1000, confirmando assim o trabalho desenvolvido pela atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde, com incremento na cobertura de saúde da família, além do apoio hospitalar, com UTI e UCI neonatais em dois hospitais do município, respaldando as necessidades apresentadas. Quadro XIII Quadro demonstrativo dos óbitos < 01 ano de residentes de Arapiraca, segundo causas evitáveis não evitáveis, mal definidas e não classificadas – 2008. Nº % Evitáveis 41 70,7 Red. Por Imunopreveníveis 0 0 Red. Por adequado controle na gravidez 4 9,8 Red. Por adequada atenção ao parto 9 21,9 Red. Por ações de prevenção, diagnóstico e tratamento precoce 23 56,1 Red. Por intermédio de parcerias 5 12,2 Inevitáveis 13 22,4 Mal definidas 0 0 Não classificadas 4 6,9 TOTAL 58 100 Fonte: SIM/SESAU. Quando analisamos o quadro de óbitos infantis, estratificados por causas evitáveis, não evitáveis e mal definidas, vemos que apesar da diminuição do número de óbitos, as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento precoces, capazes de promover os óbitos evitáveis, ainda precisam de implementação para a verificação de queda da mortalidade. Os óbitos evitáveis que em 2007 representavam 72,5%, em 2008 passam a ser 70,7%, e os óbitos inevitáveis passaram de 17,4 em 2007 para 22,4% em 2008, se fazendo necessário a implementação do pré-natal, para melhor acompanhamento e controle, principalmente das gestantes consideradas de alto risco. Apesar da existência de um óbito considerado mal definido no quadro geral da mortalidade do município, pela classificação da Fundação SEADE, utilizada no quadro abaixo, o óbito com causa morte súbita é classificado como inevitável e não como mal definido, existindo pois esta particularidade na análise apresentada. 5. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS PARA 2008 5.1 Assistência Básica (Estratégia Saúde da Família/Assistência Tradicional) As Unidades Básicas de Saúde de Arapiraca são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar de supervisão, que encontra-se sob a coordenação do Departamento de Atenção à Saúde, composta por profissionais que realizam a supervisão das áreas de: Assistência Farmacêutica, Ações de Média Complexidade, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e da Criança, Saúde Mental, Serviço Social e Urgência e Emergência. Das ações desenvolvidas, destacam-se as seguintes: Supervisão periódica nas Unidades de Saúde; Supervisão periódica com as áreas técnicas e Unidades de Saúde; Monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde; Contribuir com a organização do serviço, através do intercâmbio com os demais departamentos e setores munindo-os de informações referentes á realidade das Unidades de Saúde e localidade; Definir as prioridades de intervenção e direcionar a resolução dos problemas; Articulação intersetorial com as demais Secretarias, Conselho Municipal e Locais de Saúde; Cobertura PSF (Fonte: SIAB) – 64% * 37 ESF e 31 ESB (3 Equipes sem médico: Cangandu, Manoel Teles e 3º Centro) População cadastrada – 133.942 Famílias cadastradas – 33.664 Cobertura PACS (Fonte: SIAB) – 19% * 6 PACS População cadastrada – 39.875 Famílias cadastradas – 8.477 Cobertura PSF / PACS (Fonte: SIAB) – 83% 409 ACS População cadastrada – 167.205 Famílias cadastradas – 42.141 USF, sendo: 14 Zona Urbana e 11 Zona Rural 5 USF com A.S. Social 31 Equipes de Saúde Bucal 6 Unidades Simplificadas 2 Unidades Exclusivas com PACS e Médico tradicional • Dados não oficial Quadro XIV Procedimentos realizados na Atenção Básica, Arapiraca - 2008 Procedimento Meta / Ano 2008 % Consulta Médica PSF * 167.200 133.409 80 Consulta Médica Básica geral (PSF e tradicional) 255.992 180.593 70.05 Consulta Enfermagem * 106.480 99.820 94 Visitas do Agente Comunitário de Saúde 718.080 564.361 80 Visitas Nível Médio * - 10.429 - Visitas Enfermeiro * 15.488 8.789 57 Visitas Médicas * 13.376 5.340 40 Visitas outros Nível Superior * 6.860 3.000 52 Atendimento Cirurgião Dentista 140.360 66.396 47 Atendimento Assistente Social ** 9.900 4.957 50 Educação em Saúde 23.980 8.975 37 Reuniões na área pelo Agente Comunitário de Saúde 17.996 7.388 41 Coleta de Citologia Oncótica - 20.422 - Administração de Medicação ** - 12.860 - Curativos ** - 22.716 - Nebulização ** - 13.616 - Retirada de Pontos ** - 6.081 - TRO – Terapia de Reidratação Oral ** - 1.152 - Aferição de Pressão Arterial - 48.075 - Fonte: * SIAB, ** SIA, SISPRENATAL. Podemos observar o alcance das metas no que se refere às consultas médica e de enfermagem do PSF, porém, em relação às consultas médicas básicas em geral, visitas domiciliares e Educação em saúde, os profissionais historicamente tem dificuldade de alcançá-las, devido a insuficiência do número de médicos para a atenção básica, para uma cobertura permanente entre 70 a 80%. A formação deste profissional também dificulta a realização do trabalho de prevenção. O grande volume de pacientes portadores de doença reduz o tempo para realização de visitas. Em relação aos outros procedimentos a tendência é crescente, sem meta estabelecida. Quadro XV Saúde da Criança de 0 a 2 anos % de Crianças Menores de 4 Meses em Aleitamento Materno Exclusivo 2006 2007 2008 66,05 % 66,7 % 66,4 % Fonte: SIA-SUS/SMS. Apesar de sabermos que quanto mais alto os índices de Aleitamento Materno Exclusivo, mais seguras estarão nossas crianças, a realidade de nosso município vem mantendo-se em torno de 66 %, o que é nacionalmente aceito como dado fidedigno e possível de ser alcançado. Dados mais elevados (acima de 70 %) são, normalmente, classificados como “superestimados”. No entanto, as Equipes mantém-se em vigilância sobre as crianças desmamadas precocemente, Acreditamos que com as ações desenvolvidas junto às Equipes pela estratégia “Rede Amamenta Brasil”, nossos índices apresentarão um incremento em 2009. MDDA – Monitorização das doenças diarréicas Agudas. A monitorização das doenças diarréicas agudas – MDDA, teve uma diminuição, passando de 9883 em 2007, para 5672 casos, numa redução em torno de 40%, levando a pensar na sub-notificação do agravo, uma vez que as ações desenvolvidas, apesar de produzir maior assistência, não tiveram impacto suficiente para tal redução, uma vez que ainda registramos 3 óbitos por diarréia, na faixa etária de < 01 ano. A Faixa etária mais acometida é a de 1 a 4 anos, seguindo o mesmo perfil dos anos anteriores. Ano Quadro XVI Monitoramento das Doenças Diarréicas Agudas, Arapiraca - 2008*. Nº. Faixa etária/Plano % tratamento Faixa Etária < 01 ano 1119 19,7 1 a 4 anos 1836 32,4 Plano de tratamento 5 a 9 anos 971 17,1 10 anos e + 1724 30,4 Ignorado 22 0,4 TOTAL 5672 100 A 4580 80,7 B 981 17,3 C 100 1,8 Outra conduta/ignorado 11 0,2 5672 100 TOTAL Fonte: MDDA/SMS. *Dados sujeitos à revisão Com relação ao plano de tratamento, o plano A continua sendo o mais utilizado, com as hidratações em domicílio e orientações básicas. O plano B, com 17,3% apresentou pequena elevação, em torno de 0,5%, mas que aponta para a detecção dos casos em fase inicial, para a eficácia do tratamento. Quadro XVII Ações realizadas no Pré-natal pelo PSF, Arapiraca – 2008. Ação Meta Realizado 2008 Gestantes acompanhadas pelo ACS 90 % 1.337 98 % Gestantes com consulta Pré-natal mensal 95 % 1.205 94,3 % Gestantes Captadas no 1º Trimestre 80 % 1.131 80 % Gestantes com vacinas em dia 95 % 1.289 96,4 % Gestantes com menos de 20 anos 21 % 307 22,5 % Fonte: SIAB Segundo informações do SIAB/2008, existe 1.367 gestantes cadastradas pelas ESF, o que corresponde a 90% de acompanhamento. Podemos observar os índices positivos dos Indicadores de Arapiraca no que se refere ao Pré-natal, todos próximos do ideal, após um trabalho conjunto com a organização do Programa SISPRENATAL pela Coordenação de Saúde da Mulher. Apesar de apresentarmos uma realidade de muitas gestações não planejadas e em adolescentes, assim como em mulheres em situação de miserabilidade e risco social, o que desestimula a iniciação precoce e a assiduidade ao Pré-Natal. Para o ano de 2009, estamos programando ações de Promoção à Saúde aos Escolares (de 10 a 14 anos) visando a prevenção da Gravidez na Adolescência e acesso ao Pré-Natal no horário noturno para as mulheres trabalhadoras. Outras ações de suma importância são desenvolvidas em Saúde da Mulher tais como: Grupos de Educação em Saúde e atendimento em Planejamento Familiar com dispensação de métodos contraceptivos hormonais e de barreira, assim como orientações para os métodos naturais, Incentivo para realização e coleta de CCO, tratamento dos resultados de Citologia, tratamento das DST e orientações para prevenção, realização dos testes de HIV no CTA, dias temáticos voltados para o bem estar feminino e prevenção de agravos como CA de mama e uterino. Quadro XVIII Demonstrativos de casos acompanhados de Hipertensos e Diabéticos, Arapiraca - 2008 Saúde do Adulto Meta Resultado Hipertenso 85% 95 % Diabético 65% 95% Fonte: SIAB. Estamos alcançando, gradativamente, a meta de acompanhamento de Hipertensos, graças ao empenho conjunto e a coordenação das DANT's, que foca suas ações nas principais causas de óbito de Arapiraca que são as doenças crônicas. Em 2009 estão programadas capacitações em DANT's com as Equipes e criaremos estratégias para melhor alimentar o sistema HIPERDIA. Ao contrário do quadro anterior, o acompanhamento dos Diabéticos não vem avançando. Acreditamos que esteja havendo erro nos registros pois, normalmente, as informações de Hipertensos e Diabéticos andam juntas na produção dos ACS. Como em 2009 estaremos colaborando com a reorganização do HIPERDIA, em conjunto com a coordenação das DANT's, descobriremos os erros e divergências para corrigirmos e mantermos o Sistema com dados fidedignos e Indicadores positivos. ● Ações Básicas de Saúde Bucal O município de Arapiraca conta com 29 equipes de saúde Bucal - Modalidade I, 2 Módulos odontológicos escolares, 1 unidade móvel e serviços de referência para: Endodontia (2), Ortodontia (3), Cirurgia Buco maxilo facial (2) perfazendo um total de 45 profissionais odontólogos (ESF e tradicionais) e 34 ACD's (Atendentes de consultório dentário). Quadro XIX Procedimentos Básicos de Saúde Bucal, Arapiraca - 2008. Procedimentos Quantidade Porcentagem (%) Executada Primeira Consulta Odontológica Programática 25.990 16.08 Ação coletiva de escovação supervisionada 44.383 27.46 Ação coletiva aplicação tópica de fluor-gel 14.019 8.60 Ação coletiva exm. bucal finalidade epidemiológica 1.124 0.70 Aplicação terapêutica intensiva com fluor para sessão 4.943 3.50 Aplicação de selante por dente 1.072 0.66 Controle da placa bacteriana 7.469 4.62 Restaurações gerais 25.920 16.00 Exodontia de dente decíduo 7.150 4.42 Exodontia de dente permanente 10.301 6.37 Outros procedimentos 19.228 11.89 Ações de Prevenção / Coletiva Procedimentos Clínicos 161.599 TOTAL 100,00 Fonte: SIA/DATASUS. Observamos que 43,25% da população realizou algum procedimento clínico e que os procedimentos restauradores se destacaram em relação as exodontias. Isso decorreu do trabalho sistemático de forma planejada desenvolvido pela Coordenação de Saúde Bucal (junto com a equipe de supervisão) da Atenção à Saúde. Atingimos nosso objetivo de forma satisfatória apesar de persistirem alguns fatores limitantes (deficiência na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; precário abastecimento de água no município de Arapiraca). Ações de Saúde da Mulher Indicador Meta Prog Avaliação Exec N° de gestantes cadastradas no 1367 PSF (FONTE:SIAB) 100% Faz-se necessário a ampliação da cobertura do PSF no município para ampliação do nº de gestantes cadastradas. Menores de cadastradas 20% 22,46 È necessário que sejam efetivadas práticas % voltadas a prevenção da gravidez na adolescência, com foco nas ações em parceria com as escolas. 100% 97,81 Faz-se necessário ações que complementem a % busca ativa e resgate das gestantes que não forem consultadas no mês. Gestantes com vacina em dia 100% 96,41 Necessidade de monitoramento mais efetivo das % equipes de saúde na identificação das gestantes que não foram vacinadas. 20 no anos PSF (FONTE:SIAB) Gestantes acompanhadas (FONTE:SIAB) (FONTE:SIAB) Consultas de pré-natal no mês 100% (FONTE:SIAB) Gestante que iniciaram o prénatal no 1° trimestre * 84,59 A captação das gestantes no primeiro trimestre é de fundamental importância, uma vez que tratará de direcionar as condutas em tempo hábil no acompanhamento pré-natal, dessa forma é de extrema importância a captação ainda nos primeiros três meses. * 50,80 Houve um considerável aumento em relação aos anos anteriores, devido a reestruturação do programa no município, mas ainda existe a necessidade do aumento do nº de cadastros das gestantes acompanhadas no PSF. * 44,70 Como esta captação até os 120 dias após a DUM (FONTE:SIAB) N° de gestantes cadastradas no SIS PRÉ -NATAL (FONTE:SIS PRÉ-NATAL) Gestantes cadastradas no SIS 90,13 São necessárias estratégias de resgate mensal % das gestantes que não forem atendidas antes do fechamento do mês. PRÉ-NATAL até 120 dias da DUM está relacionadas com a geração de BPA para o município, se faz necessário o rastreamento em tempo hábil destas gestantes. (FONTE:SIS PRÉ-NATAL) Percentual de gestante de 10 a 0,4% UNICEF 14 anos 1,15 È necessário que sejam efetivadas práticas voltadas a prevenção da gravidez na adolescência, com foco nas ações em parceria com as escolas. Percentual de gestantes de 15 a 19 anos 19,21 È necessário que sejam efetivadas práticas voltadas a prevenção da gravidez na adolescência, com foco nas ações em parceria com as escolas. Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal. 19,9 UNICEF 48,5 UNICEF 39,4 É necessário a busca de estratégias para revisão das DN, bem como preenchimento coreto da DN ainda na maternidade, de acordo com os dados do cartão da gestante para que estes números não estejam subestimados. N° de casos confirmados de tétano neonatal. 0,0 0,0 A intensificação das ações de vacinação têm contribuído para a erradicação deste agravo. N° de casos confirmados de sífilis congênita. 4 50 O acompanhamento pré-natal e a detecção precoce deste agravo têm favorecido a redução dos casos confirmados. Investigação maternos. dos óbitos 75% Proporção de óbitos em 75% mulheres em idade fértil investigados. * O MS não pactuou estes indicadores. 100% Conseguiu-se a realização esperada do nº de investigações. 30,5% *Estes dados ainda estão sujeitos à revisão. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN-WEB O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional historicamente a partir de 2008 deixou de ser um módulo municipal e foi reformulado para funcionar on-line, recebendo a nova denominação de SISVAN-Web. Ele é preparado para coleta de dados das pessoas em todos os ciclos de vida, porém, até o momento estamos apenas contemplando a coleta de dados das crianças de até dois anos e algumas até cinco anos, com encaminhamento para a capacitação das equipes para a ampliação do acompanhamento também das outras faixas etárias. De acordo com as informações constantes no quadro abaixo é possível avaliar que das 27.058 crianças menores de cinco anos do município, segundo dados do IBGE/2008, conseguimos acompanhar apenas 1.151, ou 4,25%, representando ainda uma baixa cobertura de registro no sistema, dos dados de saúde nutricional das crianças que são atendidas nas Unidades de Saúde, no momento da consulta, onde se faz o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. Programa Nacional de Suplementação de Ferro. Indicador Meta 2008 Prog Crianças de 06 a 18 meses 2.582 (30%) Gestantes que recebem sulfato ferroso 977 (30%) Gestantes que recebem ácido fólico 977 (30%) Mulheres até o 3º mês pós-parto ou 977 3º mês pós aborto. (30%) Avaliação Exec 659 O atendimento à população alvo do 26% programa, em geral teve boas coberturas em 799 relação ao ano anterior com tendência 82% crescente, exceto no que se refere às crianças que recebem o xarope de sulfato ferroso, ou 689 seja as crianças de 06 a 18 meses, que com 70% 25,52% de cobertura ficou abaixo 16,73% 351 do resultado alcançado em 2007, que foi de 36% 42,25%. É necessário portanto que se mantenha o crescimento das coberturas e especialmente no grupo das crianças tenhase um maior empenho por parte da coordenação e equipes de saúde para um atendimento mais intenso a essa clientela, que é prioritária nas Unidades de Saúde. Fonte: Módulo de Gestão do Programa de Suplementação de Ferro – MS/CGPAN. Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Indicador Meta 2008 Prog Crianças de 06 a 11 meses Crianças de 12 a 59 meses 1ª dose 2ª dose Puérperas Avaliação Exec 3.270 75% 3.108 As atividades de administração de Vitamina 95% A tanto nas Unidades de Saúde como nas 17.541 11.292 maternidades, logo no início do ano, tiveram 100% 64% uma fase de solução de descontinuidade em seu monitoramento por parte da Secretaria de 10.524 3.140 Saúde, quando do processo de mudança do 50% 30% responsável técnico pelo programa, por isso os percentuais de cobertura em todas as faixas 2.792 1.680 etárias de crianças e também nas puérperas não 60% 60% alcançaram as metas desejáveis. A cobertura das administrações na puérperas, ainda teve, especificamente, dificuldades operacionais de armazenamento do material nas maternidades e também no transporte para o profissional realizar as atividades nesses estabelecimentos. A cobertura de segunda dose nas crianças de 12 a 59 meses, particularmente, como no ano anterior continua muito baixa, levando-se a necessidade de uma estratégia de uma avaliação melhor junto às equipes de saúde em relação a oferta dessa Vitamina, suspeitando-se até de um sub registro do procedimento realizado. Fonte: Módulo de Gestão do Programa Nacional de Vitamina A – MS/CGPAN. 5.2 Vigilância em Saúde. A Portaria GM nº 1.172 de 15/06/04 define as atribuições de vigilância em saúde na qual compreende atividades relacionadas à vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) é um instrumento norteador das ações a serem desenvolvidas pelo município e serve para que os compromissos assumidos sejam objetos de programação e responsabilização conjunta entre as esferas de gestão. O município de Arapiraca pactuou 52 ações/indicadores, dos quais alcançou a meta em 37 destes, representando 71% dos resultados alcançados, ficando com uma avaliação de desempenho considerada boa. Avaliação dos resultados alcançados Ações/Indicadores do PAVS 1. Notificação Definir unidades sentinelas para notificação dos agravos à saúde relacionados ao trabalho Implantar notificação de agravos à saúde relacionados ao trabalho Realizar Notificação de Casos de Sífilis em Gestante Meta 2008 Resultado 2008 2 2 4 4 43 29 A Unidade de Emergência do Agreste tem desempenhado suas funções, enviando as notificações com freqüência semanal à Vigilância Epidemiológica Municipal, no entanto a OTOMED se comprometeu a realizar a vigilância da PAIR a partir de janeiro de 2009. Foram implantados os quatro agravos à saúde relacionados ao trabalho pactuados em 2008, a partir da publicação da Portaria nº 280 de 03/10/08, da SESAU-AL. Todos os casos foram notificados pelo CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), pelas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e maternidades e devidamente investigados e tratados. 2. Investigação Realizar coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de PFA Meta 2008 Resultado 2008 80% - Não houve notificações de casos de PFA no município, neste ano de 2008. 3. Diagnostico Laboratorial de agravos de saúde pública Implantar Aconselhamento e Testagem Sorológica para Hepatites B e C Realizar diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas – Sarampo e Rubéola Meta 2008 1 Resultado 2008 0 90% 62% Realizar Testagem para Sífilis (VDRL) nas gestantes 100% *38% Não foi implantado o Aconselhamento porque não houve disponibilidade dos kit's para teste rápido para o Estado de Alagoas. Os profissionais do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento foram capacitados pelo Estado e têm condições de realizar o aconselhamento. *O dado coletado pelo SIS PRÉ-NATAL, está baseado no total de nascidos vivos no ano e na relação das gestantes cadastradas no referido programa. Dessa forma, entende-se que as gestantes que não foram cadastradas no SIS PRÉ-NATAL não foram computadas neste resultado, supõe-se que haja sub notificação dos registros no sistema. 4. Vigilância Ambiental Meta 2008 Cadastrar as soluções alternativas de Abastecimento de água Cadastrar Sistemas de Abastecimento de água Elaborar Relatório de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano por Sistema de Abastecimento Realizar Análises de Cloro Residual Livre para Avaliação da Qualidade da Água para Consumo Humano Realizar Análises de Turbidez para Avaliação da Qualidade da Água para Consumo Humano Realizar Análises Microbiológicas para Avaliação da Qualidade da Água para Consumo Humano 10 2 24 Resultado 2008 10 2 24 200 366 200 531 200 560 Com a implantação do laboratório de análises de água no município, em março/2008, o número de análises aumentou consideravelmente. Para que estas ações sejam mantidas e/ou melhorem é necessário que sejam fornecidas condições adequadas para o pleno funcionamento do laboratório e transporte para a realização da coleta da água. 5.Vigilância de Doenças Transmitidas por Vetores Antropozoonoses Realizar ações de eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes Aegypti e/ou Aedes albopictus nos imóveis Realizar borrifação em domicílios positivos para controle de triatomíneos e Meta 2008 Realizar controle químico da Leishmaniose Visceral-LV de acordo com as normas e recomendações do Manual de Vigilância e Controle Realizar pesquisa de triatomíneos nas unidades domiciliares, conforme classificação das áreas estabelecidas na estratificação de médio e alto risco Realizar sorologias de material coletado em carnívoros e roedores para detecção da circulação de peste em áreas focais Vacinar a População Canina na campanha de vacinação Anti-Rábica 487.344 Resultado 2008 478.953 100,00% 100,00% (81) 100,00% 16.000 100,00% (1.343) 16.688 400 627 20.239 17.011 (84%) As maiores dificuldades encontradas na 1ª ação pactuada estão na constante intermitência de água que obriga a população armazenar água de forma incorreta, no grande número de terrenos baldios que servem de ponto de lixo e no crescimento da cidade onde temos um considerável número de imóveis construídos, desocupados e que os agentes de endemias não têm acesso. A realização do controle químico da LV foi realizado em 100% dos imóveis positivos de acordo com as normas e recomendações do Manual de Vigilância e Controle. Quanto a realização de Sorologias de material coletado em carnívoros e roedores, a meta foi alcançada além da que estava programada, tendo sido realizada 627 sorologias, sendo 438 caninas e 189 felinas. 6. Controle de doenças Meta 2008 Avaliar o grau de incapacidades nos casos curados de hanseníase 90,00% Resultado 2008 97% Avaliar o grau de incapacidades nos casos novos de hanseníase 85,00% 100% Examinar os contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase, de acordo com as normas preconizadas Realizar Exames Coproscópicos para Controle da Esquistossomose em Área Endêmicas 45,00% 31,3% 6.248 14.549 Realizar tratamento dos casos de leishmaniose tegumentar americana (LTA), de acordo com as diretrizes 85,00% - Realizar tratamento dos casos de leishmaniose visceral (LV), de acordo com as diretrizes 58,00% - A meta foi alcançada além do que estava programada, porém, ressaltamos que o trabalho é desenvolvido na área endêmica. Neste ano de 2008, incluímos uma parte do bairro Nilo Coelho e outra do Ouro Preto (localizada à margem do canal) por solicitação das Unidades de Saúde de Referência. Chamamos atenção para a necessidade de desenvolver trabalho educativo objetivando a mudança de comportamento, bem como a importância de fomentar política pública de saneamento ambiental. Esta meta foi alcançada devido ao empenho da equipe técnica do Programa de Combate a Hanseníase de município através da intensificação desta atividade na unidade de referência. É fundamental registrar que apenas um caso não foi avaliado no momento da cura. Quanto aos casos novos, esta meta foi alcançada; é importante salientar que existe uma possível sub-notificação dos contatos examinados pelas UBS, dificultando a fidedignidade das informações registradas, e exigindo uma intensificação das estratégias para o controle desta atividade, que é essencial para a quebra da cadeia de transmissão da hanseníase. 7. Imunizações Meta 2008 Resultado 2008 100% 100% Vacinar a população de 1 ano a 19 anos de idade contra hepatite B Vacinar a população de 1 ano de idade contra sarampo, rubéola e caxumba (Tríplice Viral) Vacinar contra rubéola na faixa etária de 20 a 39 anos 67,08% 95% 62,96% 94,36% 95% 96,24% Vacinar crianças < de 5 anos na 1ª etapa da campanha anual contra a poliomielite 95% 91,49% Vacinar crianças < de 5 anos na 2ª etapa da campanha anual contra a poliomielite 95% 95,04% 7. 1 Vacinação Investigar os eventos adversos graves pós-vacinação Vacinar Idosos na faixa etária >= 60 anos na campanha anual contra Influenza 80% 86,73% Durante o ano de 2008, mesmo não alcançando todas as metas, tivemos um bom desenvolvimento, acréscimo de 3 à 8 % em algumas vacinas levando em consideração o ano anterior, além da aquisição de local para armazenamento dos imunobiológicos das maternidades e reforma da Rede de Frio. 8. Monitorização de agravos de relevância epidemiológica No. de remessas regular da MDDA Detectar Surtos de Doença Diarréica Aguda, por Meio da MDDA Enviar regularmente o impresso II da MDDA Implementar a vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos não transmissíveis Meta 2008 53 100% 53 01 Resultado 2008 53 100% 53 01 A monitorização das doenças diarreicas agudas é feita por todas as unidades de saúde, e enviadas semanalmente para esta SMS, que ao proceder a consolidação dos dados, repassados semanalmente para o nível estadual, faze-se necessário reforçar a vigilância dos surtos, no sentido de identificar as causas e intervir para a redução dos números de casos e de danos instalados. Com relação as DANT, está sendo realizadas atividades regulares, junto as unidades de saúde, com vigilância dos fatores de risco, incentivo a atividade física e de combate ao tabagismo com formação de grupos de fumantes para instituição de tratamento. 9. Divulgação de informações epidemiológicas Elaborar Análise da Situação de Saúde Elaborar Boletins de Vigilância em Saúde Meta 2008 Resultado 2008 01 01 02 02 A elaboração da Análise da Situação de Saúde de 2008 encontra-se em fase de elaboração, visto que, temos até o dia 31 de março de 2009 para a entrega do documento. Os Boletins de Vigilância em Saúde foram executados dentro dos prazos estabelecidos. 10. Elaboração de estudos e pesquisas em epidemiologia Realizar envio do banco de dados do API/Campanha Realizar envio regular do banco de dados do API/Rotina Realizar envio do banco de dados do SIM Realizar envio regular do banco de dados do SINAN Realizar coleta de Declaração de Nascidos Vivos DN Realizar coleta de Declaração de Óbito - DO Meta 2008 4 12 12 53 3970 1245 Resultado 2008 4 12 12 53 3.731 1.140 O envio regular do banco de dados é priorizado pelo fato da consciência da responsabilidade de repassar os dados cumprindo o calendário pré-estabelecido, sendo requisito básico para a condição de gestão do município. Meta 2008 11. Alimentação e manutenção de sistemas de informação Monitorar PAVS / Reuniões 2 Resultado 2008 2 O monitoramento do PAVS ocorre em dois momentos na SMS, sendo um momento conduzido pela Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa, com participação de todas as áreas técnicas e o outro através dos Fóruns de Indicadores de Saúde com as áreas técnicas de Vigilância em Saúde e Atenção à Saúde com as Unidades de Saúde. Esses momentos tem como propósito avaliar periodicamente as ações/indicadores para propor estratégias, com objetivo de alcance das metas. As facilidades são: o entrosamento da equipe, apoio de gestora municipal e respaldo do Apoio Administrativo. Quanto a dificuldade ressaltamos que as ações/indicadores dependem de material e/ou apoio logístico, o qual sentimos uma morosidade no Processo Licitatório, que necessita ser revisto com as Secretarias Municipais as estratégias para agilidade dessa ação. 12. Procedimentos de Vigilância Sanitária Meta 2008 Executar Plano de Ação em Vigilância 1 Resultado 2008 1 Implantar e implementar o Sistema de Informação da Vigilância Sanitária Inspecionar os Serviços de Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo e de Útero e de Mama 1 1 100% 30 97% 29 100% 4 100% 8 100% 399 100% 4 100% 8 100% 399 70% 70% Inspecionar os Serviços de Hemoterapia Diálise e Nefrologia Inspecionar os Serviços Hospitalares – Maternidades e UTI Neonatal Inspecionar Serviços de Alimentação Inspecionar serviços de dispensação de medicamentos Todas as ações e suas respectivas metas estabelecidas pela Programação das Ações de Vigilância em Saúde – PAVS/2008 foram alcançadas, em decorrência da realização de um planejamento adequado direcionado por uma equipe multidisciplinar . O Sistema de Informação foi implantado, faz-se necessário, entretanto, que a equipe técnica seja capacitada para que se alcance o fim proposto. Cobertura Vacinal Indicador / Ação Meta 2008 Prog Cobertura vacinal BCG < 01 ano 90 Avaliação Exec 89,86 No ano de 2008, ocorreram vários entraves com relação a vacinação nas maternidades, falta de geladeira e local adequado para armazenamento dos imunobiológicos, falta de combustível e um mês de férias da auxiliar. Isto refletiu diretamente neste indicador; Não esquecendo também dos inúmeros erros e/ou falta de registro nos BIMs enviados pelas Unidades de Saúde, para a coordenação. Cobertura vacinal contra Hepatite B em < 01 ano 95 89,43 Apesar do esquema desta referida vacina, terminar igualmente com a SABIN e Tetravalente, é notória a diferença existente entre as três, mediante este dado, fica o questionamento será que estas vacinas não foram realizadas realmente, ou não foram registradas no boletim diário ? No ano de 2008 foram encontrados mais de 1.500 erros nos BIMS Cobertura vacinal contra Poliomielite em < 01 ano 95 93,76 Apesar do não alcance da meta, e os inúmeros erros de registros encontrados durante a correção, tiveram uma melhor não a desejada, mas significativa em relação ao ano anterior de aproximadamente 3% Cobertura vacinal contra Coqueluche, difteria, tétano e Hib. (Tetravalente) em < 01 ano 95 94,04 Apesar do não alcance da meta, e os inúmeros erros de registros encontrados durante a correção, tiveram uma melhora em relação ao ano anterior de aproximadamente 3% Cobertura vacinal contra Rotavírus Humano em < 01 ano 90 83,65 Esta vacina apresenta uma peculiaridade, tem um limite de idade para ser administrada, 1ª dose no máximo até 3 mês e 07 dias e a 2ª até 5 meses e 15 dias, não podendo ser resgatada como as demais. Nas áreas descobertas fica difícil fazer este controle. Por isso considero relevante o aumento de quase 8 % em relação ao ano anterior. Porcentagem de crianças < 05 anos vacinadas na 1ª e 2ª Campanha contra poliomielite 95 91,49 Meta não alcançada na 1ª etapa. Esta campanha é 95,04 realizada em junho, mês de chuva, o que dificulta o acesso em algumas áreas, e a localização de crianças residentes em áreas descobertas, já que as famílias saem para o plantio e as levam. Meta alcançada na 2ª etapa Porcentagem da população idosa com mais de 60 anos e mais, vacinadas contra influenza 80 86,73 Foram montadas equipes volantes nas áreas descobertas, por PACS/PSF; Foi divulgado na mídia o telefone para marcar vacinação dos acamados nas suas respectivas residências. Porcentagem da população de mulheres e homens na faixa etária de 20 a 39 anos, vacinados na Campanha contra Rubéola. 95 96,24 Foi feito vacinação volante nas empresas, no comércio, nas ruas, escolas, universidades, inclusive no horário noturno, como também nas maternidades; Por ser uma campanha, onde o número de pessoas a serem vacinadas era elevado, os profissionais enfermeiros dos PCS/PSF usam a estratégia da vacinação volante para o alcance da meta proposta Investigar os eventos adversos 100 12 Estas investigações são realizadas tanto nas graves pós-vacinação (100) Unidades de Saúde, como também nos hospitais, A Rede de Frio é comunicada de qualquer evento, principalmente de pessoas residentes em áreas descobertas pela ESF Realizar envio do banco de 100 dados API / Campanha 04 Quem digita o API é a coordenação, o que facilita (100) o controle e o envio do banco de dados Realizar o envio regular do 100 banco de dados do API / Rotina (100) Quem digita o API é a coordenação, o que facilita 12 o controle e o envio do banco de dados Vacinar a população de 01 ano de idade contra sarampo, rubéola e caxumba (Tríplice Viral) 94,36 Mesmo não alcançando a meta, houve uma melhora significativa, porém alguns profissionais ainda não dão a devida importância por ser uma vacina realizada em crianças de um ano, fora dos inúmeros erros que foram encontrados durante a correção realizada anualmente pela coordenação. 95 Vacinar a população de 1 a 19 67,08 62,96 Indicador não alcançado. anos de idade contra hepatite B Percentual Gráfico Cobertura vacinal em criança menores de 1 ano, Arapiraca – 2008. 98 96 94 92 90 88 86 94,04% 93,76% 89,86% 89,43% 84 82 83,65% e av íru s Ro t Pó it e iel m lio Te t ra va len t H ep at it eB BC G 80 Fonte: SI-API Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis Indicador/Ação Meta 2008 Campanhas para população em geral: Carnaval, Dia internacional da Mulher, Dia dos Prog Exec 05 05 Avaliação Todas as campanhas foram realizadas nas datas previstas tendo grande aceitação e participação da população. Namorados, São João, Dia mundial na luta contra AIDS Realizar ações de prevenção e proteção em 100% das secretarias. 04 04 Todas ações de prevenção foram desenvolvidas em 100% das secretarias. Realizar 01 fórum sobre promoção da cidadania para homossexuais. 01 01 Fórum realizado com palestras proferidas por profissionais das áreas de enfermagem, Serviço Social e Psicologia abordando temas ligados a sexualidade e prevenção de DST/AIDS. Realizar 01 fórum sobre promoção da cidadania para profissionais do sexo. 01 01 Ação desenvolvida por profissionais integrantes do NASF e da Coordenação de DST/AIDS, que provocou o público alvo com questionamentos sobre a tema prevenção em DST/AIDS, atividades tomadas diante da epidemia, situações vivenciadas. Apoio para ações da parada Gay. 01 01 Apoio técnico e operacional viabilizando condições para a realização do evento, disponibilização de camisetas, material educativo, pessoal engajado na promoção Realizar ações de prevenção e promoção para terceira idade para 300 mulheres. 01 01 Evento realizado com a colaboração das equipes de PSF que trabalham com idosos, Associação de Aposentados e Pensionistas, grupos da 3ª idade. Toda a programação realizada visando esclarecer questões ligadas a sexualidade na 3ª idade, como lidar com a libido, doenças, etc. Fortalecer as ações de prevenção em DST/AIDS em 10 escolas do município. 10 10 Realizadas oficinas para professores da rede municipal de ensino, para possam estar capacitados como multiplicadores na questão da sexualidade na adolescência. Realizar avaliações semestrais. 02 02 Avaliações realizadas com a área técnica da Secretaria Municipal de Saúde da Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica e Coordenação de DST/AIDS com a intenção de rever as ações, se o objetivo foi alcançado e no que poderiam serem melhorados. Fortalecer ações de prevenção com agentes jovens. 01 01 Evento realizado com grande êxito, tendo em vista o público alvo estar vivenciando o início da sexualidade com muitas dúvidas e questionamentos, que foram abordados de maneira profissional e desmistificadas pelo profissional da área da saúde. Implementar aconselhamento, diagnóstico de Sífilis/HIV e aumentar a realização de exames nas ESFs, maternidades e profissionais obstetras. 01 01 Meta trabalhada com os profissionais médicos, enfermeiros das equipes de saúde da família e maternidades mostrando a importância da realização dos exames no pré-natal para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Realizar ações de Prevenção nas 05 05 Palestras realizadas nas próprias empresas empresas abordando temas ligados às doenças sexualmente transmissíveis. Eventos contam com a participação de trabalhadores no local de trabalho já que normalmente não freqüentam as Unidades de Saúde em decorrência da carga horárias que não permite. Realizar 01 fórum para atualização em DST/AIDS para agentes comunitários e agentes de endemias. 01 01 Evento que suscita questionamento sobre o tema DST/AIDS com esses profissionais que durante a rotina de trabalho lidam diariamente com a educação em saúde. Implantar ações de cidadania e prevenção as DST/AIDS nas comunidades quilombolas de Pau D'arco e Sítio Carrasco. 02 02 Levar as comunidades quilombolas informações em saúde e possibilitar o acesso dessa população a exames e formas de prevenção. Fortalecer ações de promoção e proteção a Sífilis/HIV/AIDS e outras DST's no grupo de 500 homens garis de Arapiraca. 01 01 Meta que conta com a participação maciça dos profissionais garis que participaram efetivamente das palestras com perguntas, questionamentos e acerca da saúde do homem, saúde da mulher e prevenção às DSTs. Realizar treinamento em abordagem sindrômica para 60 profissionais das ESF's e Centro de Saúde do município de Arapiraca. 01 01 Meta realizada com treinamento realizado por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, que vieram no município de Arapiraca como instrutores do curso em parceria com a SMS de Arapiraca. Fortalecer ações de cidadania e de prevenção a Sífilis Congênita, HIV/AIDS e outras DST's para gestantes . 01 01 Fórum promovido pela Coordenação de DST/AIDS com a participação do Programa Saúde da Mulher, que juntos trabalharam questões ligadas à maternidade e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e principalmente às sífilis congênita e HIV/AIDS. Fortalecer ações de prevenção às DST/AIDS em 27 escolas municipais da zona urbana em parceria com a SME. 01 01 Meta realizada através de oficinas onde foram suscitadas questões relacionadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ainda entre jovens e adolescentes. Realizar 10 CTA's itinerantes para ampliar o acesso ao diagnóstico do HIV e Sífilis nas comunidades de Cohab Nova, Batingas, Cangandu, Batingas, Baixa da Onça, Manoel Teles,Vila Aparecida, Vila São José, Canafístula e comunidades quilombolas de Pau D'arco e Sítio Carrasco. 10 10 Meta alcançada por ter sido realizados todos os CTA's itinerantes propostos, cujas localidades foram escolhidas à partir de critérios epidemiológicos dos casos de AIDSD no município. Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador Indicador/Ação Meta Prog Exec 100% 90% Capacitação e qualificação 100% continuada da equipe 50% Divulgação e promoção de 100% datas comemorativas 100% Planejamento de Atuação – 2008 Avaliação Das atividades planejadas, apenas o agendamento de avaliações trimestrais do Plano de Ação e Aplicação (PAA) não foi realizado devido ao grande volume de atribuições, para uma equipe que ainda é pequena. Os técnicos do CEREST tiveram dificuldades na participação de eventos para os quais foram convidados, pois ocorreram problemas de ordem de execução financeira. Mesmo diante das dificuldades encontradas no que diz respeito à confecção do material referentes à Saúde Trabalhador Divulgação do CEREST do 100% 40% Rede 100% 50% Apoio e suporte ao controle social 100% 70% Realização de campanhas 100% educativas com temáticas específicas 90% Elaboração do perfil de 100% adoecimentos e acidentes de trabalho no município 20% Priorização das ações de vigilância 100% 20% Estruturação do Núcleo de 100% Informação do CEREST 50% Capacitação da Regional de Saúde informativo elaborado pela equipe do CEREST, a mesma conseguiu atingir a meta programada. A equipe do CEREST teve dificuldade para realizar as ações planejadas devido aos problemas citados na avaliação do item anterior (o folder descrevendo as atribuições e ações do CEREST- Arapiraca foi elaborado, mas não foi confeccionado devido a não realização do pregão), bem como a problemas com o veículo oficial do referido centro (necessidade de troca de pneus e de revisão/manutenção periódica do mesmo). Realizada capacitação apenas do município de Arapiraca, abrangendo todos os profissionais da rede de atenção básica. Além disso, o CERESTArapiraca promoveu, em parceria com o CEREST-AL, a capacitação de toda a Rede Sentinela de Notificação dos Agravos de ST em Alagoas, nos protocolos de ST. O CEREST investiu nesta ação, conseguindo em 2008, efetivar a atuação da CIST no município de Arapiraca, sendo realizada 9 reuniões, das 12 que estavam programadas. No entanto, não foi possível realizar a capacitação de seus componentes em ST, e ainda, a referida comissão não encaminhou suas deliberações ao CMS. Os técnicos do CEREST atingiram praticamente todas as metas programadas, exceto a reativação dos grupos de APMA devido aos desencontros com departamentos parceiros no projeto. A equipe do CEREST teve dificuldades na realização das atividades programadas, conseguindo apenas, junto à Vigilância Epidemiológica Municipal, um perfil dos agravos relacionados à ST existentes no banco de dados do SINAN-NET. A realização da maior parte das ações desta meta ficou prejudicada devido à ausência de técnico/engenheiro do trabalho, profissional capacitado para vigilância nos ambientes de trabalho. Foi instalado o SINAN-NET no CEREST, no entanto, a capacitação da equipe para a produção de relatórios foi programada para o início do ano de 2009. Outras ações foram desenvolvidas pelo CEREST- Arapiraca, tais como: ● Realização de ações de prevenção à LER/DORT no Centro Administrativo com o apoio do Centro de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca – CEMFRA (Fev); ● Promoção da Campanha da Voz-2008, o que contou com ações educativas de ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● panfletagem e distribuição de brindes nas ruas do centro e em escolas públicas e privadas de Arapiraca, organização de seminários em Arapiraca e Palmeira dos Índios, divulgação em mídia local, show de encerramento com artistas locais no Mercado de Artesanato Margarida Gonçalves – Ceci Cunha (Abr) (Tal campanha fez parte da Campanha da Voz Estadual, premiada no Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia em Gramado-RS, como uma das 10 melhores campanhas do país); Promoção de evento para a apresentação dos resultados da pesquisa sobre “A Doença da Folha do Tabaco Verde”, realizada pelos pesquisadores do EPI-SUS, do Ministério da Saúde (Maio); Organização, junto ao programa DST/AIDS e à SELIP do evento alusivo ao Dia do Gari (16/05); Participação da Festa do Caminhoneiro junto com outros departamentos da SMS, e ainda, outros parceiros como: SEST-SENAT, SMTT, entre outros (Jul); Colaboração na organização e financiamento de insumos necessários à realização da Semana de Trânsito junto à SMTT, 7º GBM, PMAL, SME, entre outras instituições; Inicio das reuniões para o estabelecimento de parcerias entre o CEREST e a FUNDACENTRO, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, que possui notório saber no desenvolvimento de pesquisas no âmbito da Saúde e Segurança do Trabalho; Simpósio de Saúde Auditiva no Fórum Desembargador Orlando Manso, voltado para empresários e trabalhadores expostos a ruído, professores, e a população em geral (Nov); Participação com palestras educativas em Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPATs de empresas do município (Ex: Coca-Cola, Andrade, Asa Branca e outras); Colaboração para o desenvolvimento de pesquisas científicas junto a UFAL, FIOCRUZ, FUNDACENTRO, SEBRAE entre outras instituições; Elaboração do Projeto de Vigilância à Saúde Vocal do Professor; Produção de banner's sobre as ações do CEREST a serem apresentados em eventos nacionais (Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia – Gramado/RS e Oficina de Políticas Públicas de Prevenção, Proteção e Recuperação da Saúde Auditiva do Trabalhador da FIOCRUZ – Rio de Janeiro-RJ, Experiências Exitosas da Saúde do Trabalhador X Atenção Básica – Brasília-DF); Colaboração para com os grupos de Controle do Tabagismo desenvolvidos pela Coordenação Municipal de Combate às DANTS, por meio da presença da Psicóloga do CEREST; Participação de reuniões para o estabelecimento do fluxograma de atendimento aos acidentes por exposição a material biológico no município de Arapiraca. Ações de Promoção à Saúde Indicadores / Ações Meta 2008 Prog Avaliação Exec Execução do calendário de 25 / ano eventos municipal em consonância com MS das datas pontuais dos Programas trabalhados em acordo com a coordenação dos mesmos 100% Incipiência no apoio (equipamentos e transporte) Realização educativas 100% Incipiência no apoio (equipamentos e transporte); Não há total envolvimento das ESF's de campanhas 18 / ano Execução permanente de 23.980 atividades educativas / ano desenvolvidas pelas unidades. Execução de reuniões Agentes de Saúde. 8.975 Não priorização das ações; Incipiência no 37,43% apoio (equipamentos e transporte). dos 17.996 7.388 Falta de estímulo e de exigência / ano 41,05% construção de um cronograma. Execução do Projeto de Incentivo 4 UBS a Prática Corporal e Atividade 9 Física. Equipes / 100% Deficiência no apoio logístico (atraso e não efetuação de compra do material solicitado para execução das atividades); Dificuldade na formalização dos contratos dos profissionais, contribuindo para o atraso na realização de 100% das atividades contempladas no projeto. Elaboração e execução do Projeto 29 de Estímulo à Cultura de Paz nas Urbana Escolas. Implantação de Promotoras de Saúde Escolas Atividade do IEC: Apresentação Teatral Palestras Gincanas Concurso de Cartazes Mobilização / Passeatas / Panfletagens Stand (Praças, Eventos e Mercado Público) 06 129 48 01 02 17 14 50% Boa receptividade da Sec. de Educação; Sensibilização dos profissionais da saúde e educação; Deficiência no apoio logístico (atraso e não efetuação de compra do material solicitado para execução das atividades; Deficiência no transporte para locomoção da equipe técnica; Recursos humanos insuficiente. 06 Escolas promotoras de saúde implantadas. Boa receptividade da Secretaria de Educação; Sensibilização dos profissionais da saúde e educação; As ações ainda não estão sendo realizadas em sua totalidade por: Deficiência no transporte para locomoção da equipe técnica, Recursos humanos insuficiente 100% Disponibilidade de transporte insuficiente; 100% Nº de membros insuficiente; 100% Outras ações a serem executadas. 100% 100% 100% Convênios 070/03 e 065/04 - 070/04 Melhorias Habitacionais par 5 ações controle da Doença de Chagas ( Baixa do Capim e Vila Aparecida); 100% Bom relacionamento com a FUNASA; Boa integração dos Setores; Disponibilidade de Recursos; Boa participação do público alvo; Boa participação dos parceiros envolvidos. Convênio 075/04 - Melhorias 065/04 Sanitárias Domiciliares 9 ações (Cangandu); 100% Convênio 1175/05 - Melhorias 1173/05 Habitacionais para controle da 23 Doença de Chagas (Bananeiras e ações Baixa do Onça) 17 74% Capacitação em Primeiros Socorros (700 participantesProfissionais de Saúde e Educação) 14 100% Ação intersetorial com sucesso; Dificuldade no apoio logístico (transporte e material necessário) Capacitação dos Profissionais de Saúde em Promoção da Saúde: Enfermeiros 60 38 07 61 25 03 - Boa Participação e interação;Material produzido satisfatório;Pouca evasão; Elevado nível de apresentação dos Médicos Assistentes Sociais Dentistas NASF CRAS 29 28 06 18 21 03 - trabalhos. Capacitação dos Profissionais de Educação em Promoção da Saúde: Professores 60 46 77% Boa Participação e interação; Material produzido satisfatório; Elevado nível de apresentação dos trabalhos. Elaboração e Execução do Plano de Prevenção e Acidente no Trânsito 1 1 Realizado em escolas municipais, estaduais e particulares. Dificuldade no apoio logístico (transporte e material) 60 % Dificuldade no processo de licitação; Parte do material elaborado e confeccionado mesmo com as dificuldades. Elaboração e confecção material educativo de 100 % Projeto de Hortas Escolares 06 50% Das 06 escolas escolhidas (Projeto de Escolas Promotora de Saúde) penas 03 escolas com condições estruturais e sanitárias para implantação; Firmado Parceria entre as Secretarias de Saúde, Educação e Agricultura e o Projeto Amanhã. Articulação com a Equipe do Departamento de Atenção à Saúde 1 1 Boa receptividade; Solicitação de ações sistemáticas voltadas para prevenção de doenças e agravos e promoção da saúde; Sensibilização para o fortalecimento das ações de Escolas Promotoras de Saúde. 5.3. Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade. No município de Arapiraca, a assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade é realizada em uma rede pública composta de 25 unidades básicas, 01 Centro de Referência a Saúde do Trabalhador (CEREST), 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 01 Centro de Medicina Física e Reabilitação (CEMFRA), 01 Laboratório de Patologia Clínica, 01 Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), 01 Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), 01 Farmácia Popular, 01 Centro de Diagnóstico e Unidade Especializada Ambulatorial, 03 serviços de gestão estadual, 27 serviços privados e 02 serviços filantrópicos cadastrados no SUS. No que se refere à Assistência Ambulatorial Especializada, foram realizados os serviços abaixo elencados: QUADRO XX Demonstrativo de Serviços realizados no Município de Arapiraca - 2008. Grupos Média 1 - Ações de Promoção e Prevenção 11.716 1.01 - Ações Coletivas/Individuais em Saúde 11.716 2 - Procedimentos com finalidade diagnóstica 754.870 2.01 - Coleta de Material 255 Biópsia Percutânea Orientada por Ultrason 2.02 - Patologia Clínica 593.366 2.03 - Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatológica 30.416 2.04 - Diagnóstico por Radiologia 43.142 Densitometria Óssea 2.05 - Diagnóstico por Ultra-sonografia 20.578 2.06 - Diagnóstico por Tomografia 2.08 - Diagnóstico por Medicina Nuclear in Vivo (Cintilografia) 2.09 - Diagnóstico por Endoscopia 7.826 Alta 11.040 304 1 332 2.865 948 - 2.11 - Métodos Diagnósticos em Especialidades 38.147 2.12 - Diagnóstico e Procedimentos Especiais em Hemoterapia 21.140 3 - Procedimentos Clínicos 645.679 3.01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 579.260 3.02 - Fisioterapia 37.366 3.03 - Tratamento Clínico (outras especialidades) 12.864 3.04 - Tratamento em Oncologia 3.05 - Tratamento em Nefrologia 3.06 - Hemoterapia 11.958 3.07 - Tratamentos Odontológicos 2.411 3.09 - Terapias Especializadas 1.820 4 - Procedimentos Cirúrgicos 39.015 4.01 - Pequenas Cirurgias e Cirurg. de Pele, Tecido subcutâneo e mucosa 5.567 4.04 - Cirurgias da Vias Aéreas Superiores, da Cabeça e Pescoço 1058 4.05 - Cirurgia do Aparelho da Visão 4.086 4.06 - Cirurgia do Aparelho Circulatório 34 497 4.07 - Cirurgia do Ap. Digestivo, Órgãos anexos e Parede Abdominal 4.08 - Cirurgia do Sistema Osteomuscular 26.727 4.09 - Cirurgia do Aparelho Geniturinário 52 4.14 - Cirurgia Oro-facial 685 4.15 - Outras Cirurgias 309 4.18 - Cirurgia em Nefrologia 5 - Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células 729 5.01 - Coleta e Exames para fins de Doação de Órgãos, Tecidos e Células 222 e de Transplantes 5.05 - Transplantes de Órgão, Tecidos e Células 5.06 - Acompanhamento e Intercorrências Pós-transplante 507 TOTAL 1.452.009 2.718 3.872 48.862 27 2.383 36.825 10 8.261 1.356 1.019 725 294 1 1 60.922 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS – SIA/SUS. Na nova Tabela SUS – Tabela Unificada, os serviços de Órtese e Prótese são considerados sem nenhuma complexidade, os quais são demonstrados na tabela abaixo. QUADRO XXI Demonstrativo dos Serviços que não se aplica Complexidade, realizados no Município de Arapiraca - 2008. Grupos Não se aplica 7 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais 3.964 7.01 - Órtese, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao Ato Cirúrgico 3.365 7.02 - Órtese, Próteses e Materiais Especiais relacionados ao Ato Cirúrgico 599 TOTAL 3.964 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS – SIA/SUS Quanto à assistência ambulatorial em Saúde Mental, foram realizados 3.780 Atendimentos Individuais, 1.488 Atividades Grupais, 384 Oficinas Terapêuticas e 960 Visitas Domiciliares. As atividades sociais de lazer e de alta estima foram realizadas de acordo com datas comemorativas, tais como: Aniversariantes do mês, Carnaval (Bloco sem Preconceito), Páscoa, Dia da Mulher (08 de março), Dia das Mães, Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), Festa Junina, Dia Nacional da Saúde (05 de agosto), Dia dos Pais, Semana da Saúde, Dia Nacional da Saúde Mental (10 de outubro), Aniversário do CAPS, Natal e realizou-se 02 passeios. As ações do CAPS possibilitaram a redução do número de internações hospitalares de portadores de transtornos mentais de 720 em 2007 para 685 em 2008. O Centro de Medicina Física e Reabilitação atendeu uma quantidade média de 5.533 pacientes durante o ano de 2008, referente a toda 2ª Macro região de saúde, onde 4.038 são residentes do município de Arapiraca e 1.495 residentes de outros municípios. Foram atendidos 3.318 encaminhamentos ambulatoriais da atenção básica, 1.660 da demanda espontânea e 555 considerados como outros. Os atendimentos realizados são a dispensação de órteses e próteses, e tratamento de reabilitação com equipe multidisciplinar. No que se refere ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio, Arapiraca trata de 222 pacientes, sendo nas patologias de Radioterapia com 97 pacientes, Quimioterapia com 113 pacientes e Terapia Renal Substitutiva com 12 pacientes, sendo garantido ajuda de custo para uns pacientes e transportes para outros. Em relação à Rede Hospitalar, as internações foram realizadas nas unidades hospitalares do município credenciadas ao SUS, sendo elas: Real Hospital Portuguesa de Santa Maria, Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque, Centro Hospitalar Manoel André, Sociedade Médica Afra Barbosa/ Casa de Saúde e Maternidade Afra Barbosa, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly. O município também referenciou internações para os municípios de Maceió com AIH's de urgência e eletivas e Palmeira dos Índios com urgência. Devido à unificação das tabelas do SIA e SIH, o demonstrativo de internações realizadas no município, não pode ser mais por clínica e sim por Grupo de Procedimentos. QUADRO XXII Internações realizadas por grupo de procedimentos e valor gasto com os residentes, no Município de Arapiraca - 2008. Grupo de procedimentos Quantidade Valor R$ Grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica 5 3.493,71 Grupo 03 - Procedimentos Clínicos 9.953 5.923.764,82 Grupo 04 - Procedimentos Cirúrgicos 5.284 3.963.644,26 Grupo 05 - Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células 28 62.536,90 TOTAL 15.270 9.953.439,69 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS – SIH/SUS. Para atender as internações com os residentes do município foram pagas 15.270 AIH’s, no valor de R$ 9.953.439,69 (Nove milhões novecentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Vale ressaltar que durante o ano, com a greve dos médicos, denominada de “greve branca”, muitos profissionais diminuíram a quantidade de procedimentos eletivos realizados pelo SUS e para algumas especialidades as cirurgias foram suspensas, fato esse que está relacionado aos baixos valores pagos pela tabela SUS, ficando o gestor municipal de saúde impossibilitado de arcar com as solicitações de valores extra tabela SUS de procedimentos, pelos profissionais, para realizar determinados procedimentos, causando com isso um transtorno muito grande para a população que depende do SUS. QUADRO XXIII Valor gasto com internações, segundo capítulo do CID-10 durante o ano de 2008. Arapiraca. Capítulo CID-10 AIH Paga % Valor Gasto I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2.188 14,33 1.005.865,01 II. Neoplasias (tumores) 746 4,89 513.795,14 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério XVI. Algumas afec. originadas no período Peri natal XIX. Lesões enven. E alg. out conseq. causas externas Outros Capítulos TOTAL 281 685 1.663 1.799 1.232 107 1.138 3.399 208 1098 726 15.270 1,84 4,49 10,89 11,78 8,07 0,70 7,45 22,26 1,36 7,19 4,75 100,00 140.645,59 636.181,95 1.583.106,71 1.191.515,04 573.715,56 33.693,54 436.725,32 1.847.251,37 610.813,35 884.257,09 495.874,02 9.953.439,69 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS – SIH/SUS Observa-se no quadro acima que no ano de 2008 segundo capítulo do CID-10, foram pagas 15.270 internações, com o valor de R$ 9.953.439,69. Vale ressaltar que os capítulos com maiores gastos foram: XV, I, X, IX, XI e XIV com os respectivos percentuais: 22,26%; 14,33%; 11,78%; 10,89%; 8,07% e 7,45%. Constata-se que o valor percentual elevado de algumas internações estão relacionadas com a atenção básica, considerando que seriam internamentos evitáveis e tendo como estratégia para diminuir este percentual a ampliação da cobertura na atenção básica. A partir da competência novembro, o Ministério da Saúde destinou recursos novos para a rubrica MAC – Média e Alta Complexidade, referente a alguns serviços considerados como ações estratégicas, que não tinham teto financeiro limitado. Dentre as ações estratégicas realizadas no município, só permaneceram como tal, a Terapia Renal Substitutiva (Nefrologia), os Transplantes de órgãos, tecidos e célula, o Tratamento em oncologia e o Tratamento de Doenças do Aparelho da Visão (Glaucoma). Para uma melhor prestação de serviços de média e alta complexidade, houve a contratação de 01 profissional especializado em otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço, 01 dermatologista, 01 fisiatra que realiza aplicações de botox nos usuários deficientes, 03 psiquiatras para incrementar a assistência do ambulatório de saúde mental que funciona na estrutura física do CAPS e o serviço de Densitometria Óssea. As tabelas do SIA e do SIH foram unificadas, gerando forma diferente de análise das ações executadas durante o ano. No que se refere à questão da regulação, disponibilizou-se no Sistema SISREG III/MS, as consultas nas especialidades de Psiquiatria, Oftalmologia, Oncologia, Urologia, Nefrologia, Ortopedia, os exames de Patologia Clínica e os de Radiologia para todos os municípios que compõe a 2ª Macro região de saúde e que deixaram recursos alocados na PPI em Arapiraca. A reforma do local que funcionará o complexo regulatório continua em processo de licitação, bem como a compra de materiais necessários. Em relação à informatização das unidades de saúde, observa-se que apenas 10% destas encontram-se sem computador (SISREG III). O projeto municipal “Quem ouve bem aprende melhor” foi executado totalmente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e prestador privado. O projeto Olhar Brasil do MS não foi viabilizado, devido o MS prorrogar para 2009 a definição da rede de oftalmologia, no entanto foi executado plenamente o projeto municipal “De olho no futuro” com a parceria da SME e prestador privado. O Estado instituiu o PROMATER – Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil, conforme Portaria nº 164 de 30 de maio de 2008, com dois escopos de cobertura, Infantil – neonatos até 28 dias e Materna – gestantes e mulheres que estejam no período puerperal (até o 42º dia pós-parto), onde foram contemplados a Casa de Saúde e Maternidade N. Srª. de Fátima e Sociedade Beneficente Nossa Srª. do Bom Conselho. É importante ressaltar que a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU trabalhou este programa diretamente com os prestadores de serviços, os quais informaram a gestão municipal o ocorrido. 5.4. Assistência Farmacêutica As ações da Assistência Farmacêutica devem estar fundamentadas nos princípios da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde e na legislação específica da Assistência Farmacêutica. A Assistência Farmacêutica é estruturada tendo o Ciclo da Assistência Farmacêutica como base. Este ciclo abrange as atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e acompanhamento da utilização de medicamentos. A Secretaria de Municipal de saúde, possui em seu quadro de profissionais 11 farmacêuticos, sendo dois na Farmácia Central, um na supervisão das farmácias, um no CAPS, um na farmácia de medicamentos excepcionais, quatro nos NASF's e dois na farmácia popular. A Farmácia Central está localizada no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Arapiraca, pois o município não possui uma Central de Armazenamento Farmacêutico (CAF). O município possui 34 farmácias de dispensação de medicamentos nas Unidades de saúde, além de uma farmácia no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma de dispensação de Medicamentos Excepcionais (Farmex). A aquisição de medicamentos acontece anualmente, sempre no início do ano com a realização de Pregões presenciais, onde são contemplados todos os 132 itens constantes na Relação Nacional e Municipal de medicamentos essenciais. A distribuição de medicamentos para as Unidades de Saúde acontece mensalmente, de acordo com calendário pré-estabelecido pela farmácia central que é a responsável pela organização e controle de medicamentos. Ação/Indicador Meta 2008 Prog Garantia de medicação de atenção básica Avaliação Exec 100% 96,2% O abastecimento das Unidades de Saúde ficou comprometido pelo período de 04 meses, em média, em relação a alguns medicamentos, em decorrência do processo moroso da licitação. Garantia de medicação de alta complexidade - Supervisão nas farmácias das 100% - O município possui uma descentralização da Farmácia de Medicamentos Excepcionais (FARMEX), mas a responsabilidade da aquisição é Estadual. O município faz os processos e entrega o medicamento. 100% Com a convocação de 05 farmacêuticos pelo Unidades de Saúde. Manutenção da temperatura adequada para a conservação dos medicamentos da rede. concurso municipal, foi possível inserir o profissional na equipe de supervisão da SMS e contratação de 04 farmacêuticos para o NASF. 25 a 30ºC 34ºC Apesar da reforma do Almoxarifado, vimos que a estrutura física não é adequada para armazenar medicamentos. Além do Almoxarifado armazenar inúmeros produtos que não podem estar junto de medicamentos, as temperaturas estão próximas de 40º o que está influenciando na estabilidade dos mesmos. 5.5. Planejamento A Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa, responsável pela coordenação de planejamento e gestão, no exercício de 2008, desempenhou suas atribuições visando a consolidação do processo de planejamento e de qualificação da gestão. A experiência acumulada na área de planejamento aliado ao apoio de gestão, facilitou a organização de uma programação de ações/atividades tendo em vista, a participação de todos os atores envolvidos. O processo de planejamento contemplou a definição da programação anual, com base no Plano Municipal de Saúde, nas propostas da Conferência Municipal e no Pacto pela Saúde. Esta programação foi realizada através de oficina com a participação de todos os departamentos e áreas técnicas. O acompanhamento e avaliação das ações e indicadores, ocorreu trimestralmente, com apresentação pelos departamentos em instrumentos padronizado nas oficinas com a participação das equipes técnicas e do gestor. Os resultados obtidos ficam consolidados e apresentados na avaliação anual e fazem parte da estrutura deste relatório de gestão, e serviram de base para a construção da programação anual do exercício de 2009. A referida programação foi trabalhada em oficina realizada em dezembro de 2008, cujo acompanhamento e avaliação faz parte do processo de planejamento instituído na Secretaria Municipal de Saúde. No ano de 2008 foi dado continuidade ao acompanhamento dos Projetos aprovados em 2007: construção de Unidades Básicas de Saúde de Teotônio Vilela, Carrasco e Vila Aparecida e Implementação do Complexo Regulador com aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde e capacitação de servidores. Foram elaborados novos projetos e aprovados os de construção de Unidades Básicas da Vila Capim e Canafístula e Reforma e Ampliação do 4º Centro de Saúde. PACTO PELA SAÚDE No ano de 2007, o governo municipal por intermédio de sua secretaria Municipal de Saúde, considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1998, no seu artigo 196, as leis 8.080/90 e 142/90, celebra o Termo de Compromisso de Gestão Municipal formalizando conforme Portaria Ministerial nº 399/GM de 22 de janeiro de 2006, o Pacto pela Saúde, nas suas dimensões pela Vida e de Gestão. Dentre os sete eixos que tratam das atribuições e responsabilidades sanitárias contidas neste Termo, conforme aprovação pelas Instâncias de Pactuação (Resolução CIB nº 38 de 13/08/07 e Homologação CIT Portaria nº 3.093, de 04/12/07), foram pactuados para o ano de 2008, as ações/indicadores seguintes: 1. RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO SUS Ação / Indicadores 1.15 Todo município deve promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir, em conjunto com as demais esferas de governo, o acesso da população aos medicamentos cuja dispensação esteja sob sua responsabilidade, promovendo seu uso racional, observadas as normas vigentes e pactuações estabelecidas. O primeiro passo para a estruturação da Assistência Farmacêutica foi a convocação de profissionais da área que prestaram concurso público e a contratação de farmacêuticos para integrar os núcleos de Apoio à Saúde da Família; Com a estruturação de RH, conseguimos também capacitar os profissionais dispensadores de medicamentos nas Unidades de Saúde, realizando encontros técnicos a cada dois meses. A parte física está sendo estruturada com a implantação da CAF, onde serão armazenados e distribuídos os medicamentos; Executamos todo o ciclo da Assistência Farmacêutica desde a seleção do medicamento até a dispensação ao usuário, para isto contamos com os farmacêuticos da Supervisão e dos NASF's, que estão promovendo o seu uso racional. 2. RESPONSABILIDADES NA REGIONALIZAÇÃO Ação / Indicadores 2.1.Todo município deve contribuir para a constituição e fortalecimento do processo de regionalização solidária e cooperativa, assumindo os compromissos pactuados. Avaliação Avaliação Município fez adesão ao Pacto pela Saúde; Atualização e monitoramento do TCGM pelas áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde programado para o 1º trimestre de 2009. 2.2.Todo município deve participar Limitação de RH, tecnologia e financeiro. da constituição da regionalização, Verificar no orçamento a possibilidade de ampliação dessas disponibilizando de forma áreas. cooperativa os recursos humanos, tecnológicos e financeiros, conforme pactuação estabelecida. 2.3.Todo município deve participar Garantido representação técnica e gestão nas reuniões dos dos colegiados de gestão regional, colegiados. cumprindo suas obrigações técnicas e financeiras. 2.4.Todo município deve participar dos projetos prioritários da regiões de saúde, conforme definido no plano municipal de saúde, no Plano Diretor de Regionalização no Planejamento Regional e no Plano Diretor de Investimento. Ausência de um planejamento regional, sistemática e acompanhamento; PDR desatualizado; Ausência de um plano diretor de investimento atualizado. Provocar nas reuniões de colegiados a revisão do PDR de acordo com a realidade de cada região/município e atualização do PDI de acordo com as necessidades. 2.5.Executar as ações de referência regional sob sua responsabilidade em conformidade com a programação pactuada e integrada da atenção à saúde acordada nos colegiados de gestão regionais. Dificuldade em assumir os compromissos pactuados na PPI da assistência; ausência de contratualização. Pactuar só o procedimento que tem disponibilização garantida; Realizar contratualização. 7. RESPONSABILIDADES NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Ação / Indicadores Avaliação 7.7 Implantar ouvidoria municipal Indisponibilidade de recursos pelo Ministério da Saúde para com vistas ao fortalecimento da implantação, neste ano; gestão estratégica do SUS, Ação programada para o ano de 2009. conforme diretrizes nacionais. 5.6. Participação e Controle Social O Conselho Municipal de Saúde -CMS foi instituído através da Lei nº 1.691, de 25 de abril de 1991, de acordo com as recomendações da Resolução nº 333 de 04 de novembro de 2003, que aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. De acordo com a Legislação Municipal, no ano de 2007, houve a posse dos Conselheiros para o biênio 2007-2009, conforme Portaria nº 466, de 04 de setembro de 2007 e formação das Comissões Intersetoriais (Comissão de Acompanhamento de Projetos e Contratos, Comissão de Legislação, Fiscalização e Ética, Comissão de Orçamento em Finanças, Comissão de Comunicação, Divulgação e Informação). A sala do Conselho Municipal funciona em prédio próprio, possui a assessoria técnica de um profissional de Serviço Social e apoio de um assistente administrativo. Durante este ano, o CMS se reuniu por 12 vezes, sempre nas primeiras quintas -feiras do mês, todas as reuniões tiveram caráter ordinária, com pautas pré-definidas e divulgadas no Site da Prefeitura. Dentre os seus atos deliberativos merecem destaques: apresentação do SISREG – Sistema de Marcação de Consultas e Exames; Aprovação de recursos que recebeu em 2007 para ser investido no Controle Social no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde (SESAU); Aprovação dos NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família); Apresentação do cronograma de Execução do Plano de Ação do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador para 2008; Plano de ações e metas do Programa Saúde da Mulher e da Criança no ano de 2008; Aprovação de 03 equipes da Saúde Bucal (01 para o 4º Centro de Saúde, Primavera e para Batingas zona rural e 01 E.S.F. para o 2º Centro de Saúde; Aprovação do Centro Especializado Odontológico – CEO; Credenciamento do Laboratório Análise Clínica Lacel; Apresentação do vigi-água da Vigilância Sanitária; Monitoramento do PROHOSP; Apresentação do Plano Municipal de Assistência Atenção Farmacêutica; Central de abastecimento Farmacêutico (CAF); Apresentação sobre a organização do setor de transportes da Secretaria Municipal de Saúde; Apresentação das atribuições dos Agentes de Endemias; Apresentação do Projeto Piloto de Integração de ACS com Agentes de Endemias nas comunidades de Manoel Teles e Canafístula; Avaliação do Sistema de Pactuação dos Indicadores da Atenção Básica SIS-PACTO 2007 e propostas de metas pactuadas para o ano de 2008; Apresentação dos resultados obtidos pela tarefa no combate à Dengue; Apresentação das atribuições do Centro de Medicina Físico e Reabilitação de Arapiraca (CEMFRA); Deliberação: Aprovação da proposta de criação dos Conselhos Distritais de Saúde; Apresentação da nova formação da comissão intersetorial Saúde do Trabalhador (CIST); Apreciação e aprovação do Plano Municipal de Saúde do Trabalhador 2008 à 2010; Apresentação dos trabalhos enviados a mostra de Saúde da Família e os trabalhos que serão apresentados no Congresso Internacional de Epidemiologia em Fortaleza-CE; Apreciação e aprovação do Relatório de Gestão de 2007; Apresentação das diretrizes do NASF – Núcleo de Atenção à Saúde da Família; Apresentação do Plano de Ação da Rede Amamenta Brasil; Apresentação da Saúde Bucal no Município de Arapiraca. Em parceria com a Universidade Federal de Alagoas-UFAL e Ministério de Saúde foi realizada uma capacitação para os Conselheiros Municipais, englobando vários temas, entre eles, Orçamento, Atenção Básica, Controle Social e Planejamento. A Dotação Orçamentária do ano de 2008 para manutenção do Conselho ficou orçada em R$ 23.000,00. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2006-2009 6.1. Avaliação da Programação de Indicadores/ações de Saúde programados no ano de 2008 6.1.1. Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa Prioridade Indicador/Ação Meta % Modelo de Gestão Progr Exec Implantar Assessoria Jurídica da saúde para dar respaldo às ações. Avaliação Definição do papel da assessoria, integrando-a aos demais departamentos. 70 70 Assessoria definida e integrada, dando respaldo às ações. Estabelecimento de uma agenda de trabalho. 30 30 Agenda estabelecida dando visibilidade às ações em conjunto com os departamentos. Implantar assessoria Articulação e de comunicação da definição junto ao saúde. gestor municipal. 100 0 Meta não cumprida. Necessidade de um estudo mais aprofundado de como se dará este processo de implantação. Garantir a construção Adequação e da U.E, CAPS, CEO ampliação da e SAE. estrutura física do 3º Centro (antigo) e Centro de Diagnóstico para funcionamento da Unidade Especializada (contemplando CEO e Centro de Diagnóstico). 40 30 Em fase de conclusão. Reapresentação do projeto CAPS junto ao M.S. 30 30 Projeto representado. Definição dos gestores quanto a implantação do SAE. 30 30 Inviável a implantação em 2008, por indefinição de recursos financeiros. Definição das equipes prioritárias. 20 20 Equipes definidas. Construção da Vila Aparecida, Teotônio Vilela, Cacimbas e Boa Vista. 20 10 Boa Vista construída. Cacimbas em fase de conclusão. T. Vilela em trâmite no MS. V. Aparecida em trâmite no MS. Ampliação das equipes de Teotônio Vilela, Cacimbas e Boa Vista. 20 05 T. Vilela aguarda ampliação. Cacimbas aguardando conclusão da obra. Boa Vista-Inaugurada. Representação dos projetos: Primavera, Canafístula, 20 20 Projetos representados. Ampliar o número de equipes de saúde da família, com adequação na estrutura física e recursos humanos. Primavera, Vila Aparecida, Poção, Teotônio Vilela,1º Centro, Canafístula, Cacimbas, Bananeira, Pau D'Arco, Boa Vista, Fernandes, Brasília, 2º Centro (mais uma equipe) Zélia Barbosa, Cohab Nova, Senador Arnon Fernandes e Pau de mello, 4º Centro e D'Arco. Vila São José. Elaboração do projeto de reforma e ampliação do 4º Centro. Implantar a Distritalização da saúde no município de Arapiraca. Garantir as condições para efetivação do Termo de Compromisso assumido no Pacto pela Saúde - 2006. Estabelecer processo Planejamento Estratégico permanente. 20 20 Projeto elaborado e aprovado. Discussão e acompanhamento do processo junto aos departamentos. 30 30 Ação realizada de forma sistematizada e contínua. Articulação com a informação em Saúde para estudo do perfil da população dos 2 distritos. 30 0 Proposta de ação não elaborada, em virtude de outras ações priorizadas. Construção diagnóstico situacional distrito. 40 0 Ação não realizada. Atualização do termo de compromisso e dos indicadores. 30 0 Ação não alcançada, pois o M.S e Estado não definiram agenda de acompanhamento. Avaliação trimestral do cumprimento das responsabilidades pactuadas. 40 40 Ação alcançada, com participação efetiva de todos os departamentos. Acompanhamento dos departamentos. 30 10 Meta cumprida de forma parcial, visto que alguns departamentos não devolveram o Plano Operativo preenchido. 25 25 Ação cumprida com a participação efetiva dos técnicos e utilização de instrumento de fácil compreensão. Apresentação da avaliação junto ao CMS. 15 15 Meta cumprida, entretanto, não apresentado no tempo programado (3º Trim). Definição da programação anual. 15 15 Meta cumprida com participação satisfatória e interação entre os departamentos. do por um Consolidação do de sistema de planejamento, a partir da pactuação de prioridades, do SUS, com participação da população. Avaliação das ações e indicadores de saúde. 15 15 Meta cumprida, entretanto, a agenda sofreu modificações quanto a data estabelecida. Acompanhamento dos departamentos. 15 10 Meta parcialmente alcançada; elaborada agenda de acompanhamento, porém, esta não foi cumprida na íntegra. Acompanhar as decisões das instâncias gestoras do SUS. 15 8 Meta alcançada para as instâncias Colegiado Regional e CMS; porém, indefinido quanto a participação junto ao COSEMS e CIB. Ampliar as Unidades de Saúde da Família: Poção, Laranjal, Vila Aparecida, Pau Ferro, Fernandes, Manoel Teles, Canaã, 1º Centro, Pau D'Arco, Vila São Francisco e 5º Centro. Ampliar as unidades de saúde: Poção, Laranjal, Pau Ferro e Fernandes. 50 0 Meta não cumprida, projeto em análise. Construir as Unidades de Saúde da Família nas comunidades: Primavera (três equipes) Teotônio Vilela(duas equipes), Canafístula (três equipes), Boa Vista, Bom Sucesso (duas equipes), 2º Centro, Senador Arnon de Mello, Carrasco, Massaranduba, Eldorado, Capim, Mundo Novo, Bom Jardim, Gruta D'Água e Cacimbas. Construção das Unidades: Teotônio Vilela, Boa Vista, Carrasco e Cacimbas. 25 15 Boa Vista- concluída e inaugurada. Teotônio Vilela e Carrasco em fase de tramitação no M.S. Cacimbas em fase de conclusão. Reapresentação do projeto junto ao M.S das Unidades de Saúde de Bom Sucesso e Canafístula e Capim. 25 25 Projetos representados, sendo o da Canafístula e Capim aprovados. Implantar equipes de Saúde da Família com estrutura física e recursos humanos nas localidades: Bom Jardim, Carrasco (que deverá ser referência para as comunidades de Bom Nome, Barreira e Sementeira), Jardim Tropical, Itapoã, Estudo Viabilidade mencionadas localidades. de das 20 0 Meta não cumprida. Elaboração e/ou representação dos projetos junto ao M.S. 20 20 Elaborado e reapresentado os projetos de Carrasco e Canafístula. Boa Vista está concluída. Massaranduba, Conj. Ceci Cunha, Baixa Grande de Cima, Santa Esmeralda, Eldorado, Boa Vista, Mangabeira, Canafístula e Laranjal. Fortalecer as ações de intersetorialidade entre as políticas públicas. Participação nos conselhos, Programas e Projetos das Secretarias afins. 100 100 Meta alcançada, com participação efetiva nos conselhos setoriais e algumas ações executadas em outras secretarias. Formular o Relatório de Gestão submetendo-o a aprovação do C.M.S. Coordenação do processo de elaboração junto aos departamentos. 40 40 Meta alcançada, porém, o calendário estabelecido não foi seguido, dificultando assim, o cumprimento do prazo. Apresentar C.M.S. 30 30 RGM apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, dentro do cronograma estabelecido 30 30 RGM encaminhado à CIB, dentro do prazo legal. 100 80 30 30 30 15 ao Encaminhar à CIB. Assessorar na elaboração de instrumentos de planejamento englobando planos, relatórios e programações, monitorando e avaliando as ações específicas de cada área de atuação. Participação no processo de construção, acompanhamento e avaliação dos instrumentos junto aos departamentos. Melhorar a organização e sensibilizar os profissionais das Unidades de Saúde para garantia do atendimento humanizado. Redefinição das atribuições dos gerentes de unidades de saúde. Sensibilização dos gerentes e profissionais quanto a gestão participativa. Reapresentação de projeto junto ao M.S. Implantar um Centro Representação de Referência projeto junto Multiprofissional M.S. (CAPS-AD) para do ao 40 0 01 01 Meta parcialmente alcançada, tendo em vista a necessidade de uma melhor participação e integração com as áreas técnicas. Meta cumprida em articulação com RH. Parcialmente cumprida através de acompanhamento dos Conselhos Locais. Programado capacitação em conjunto com ARCAA/MS. Projeto representado definição do M.S. aguardando atendimento de alcoolistas e drogaditos em regime integral para todas as faixas etárias e ambos os sexos. Modelo de Atenção à Saúde Prioridade Indicador/Ação Meta % Prog Aumentar a cobertura do Programa Saúde da Família em Arapiraca. Definição das comunidades prioritárias junto ao gestor. 100 Avaliação Exec 0 Necessidade de estudo e definição de áreas prioritárias de acordo com a proposta de distritalização. Controle Social Prioridade Indicador/Ação Meta % Avaliação Prog Exec de para 50 50 Realizada no período previsto, com 70% de presença do CM. de 25 0 -Não houve MS/FNS. Reapresentação do Projeto junto ao FNS. 25 0 Aguardar disponibilidade de recursos pelo M.S. Fortalecer a Acompanhamento e participação dos participação nas membros do CLS nas reuniões do CMS. reuniões. 100 100 Ação cumprida através de reuniões periódicas e com a presença dos conselheiros locais. Fiscalizar o acompanhamento das ações da gerência da unidade pelo CLS, buscando parceria. 100 80 Ação cumprida entretanto, faz-se necessário um maior acompanhamento pelos conselheiros locais. 100 0 Oficina não realizada, visto não ter havido disponibilidade financeira, como também outras ações de maior impacto foram priorizadas. Capacitar os Realização Conselhos Municipal cursos e Locais de Saúde de capacitação. Arapiraca. Captação recursos. Prestação de contas das USF submetida à apresentação e aprovação do CLS. Reforçar a Realização informação e a oficinas para comunicação entre os conselheiros. conselheiros e as bases que representam. de os disponibilidade pelo Fomentar o intercâmbio dos C.L.S com o C.M.S. garantindo agilidade, responsabilidade e legitimidade das representações no exercício do controle social. Acompanhamento da participação dos representantes dos CLS no CM e Distrital. Formar Conselho Apresentação da Distrital com proposta de reuniões a cada três implantação do meses. Conselho Distrital para o C.M.S. 100 80 Realizado o acompanhamento e a participação dos C.L.S na reunião do C.M.S. 50 50 dos 50 _ Garantir o acesso às informações com transparência sobre fonte de recursos, orçamento, prestação de conta e planejamento. Acompanhamento da participação dos conselhos nas reuniões do C.M.S. 70 70 Meta cumprida. Definição de metodologia e forma de repasse das informações junto ao C.M.S (linguagem, objetividade, tempo). 30 0 Meta não cumprida, dificultando assim, a assimilação pelos conselheiros, quanto ao repasse das informações. Incentivar o cumprimento das responsabilidades com a Participação e Controle Social estabelecidos no Pacto. Desenvolvimento de ações educativas contínuas voltadas para ampliação do conhecimento em defesa do SUS. 60 60 Meta cumprida. Acompanhamento e monitoramento das responsabilidades sanitárias do Pacto junto aos Departamentos e instâncias de participação. 40 40 Meta cumprida, através da participação ativa nos Conselhos e Colegiado Regional. 26(g)- Cobrar do Congresso Nacional, através da mobilização popular, Trabalhar a importância da regulamentação da EC-29 nas 100 100 Meta cumprida; Foi trabalhado dentro do conteúdo programático da capacitação. Implantação Conselhos. Meta cumprida parcialmente com apresentação da proposta ao Conselho Municipal de Saúde, ficando a implantação dos Conselhos para 2009. a regulamentação da capacitações. EC-29/00. Promover a gestão Assessorar participativa no SUS. permanentemente o C.M.S. 70 70 Meta cumprida, com cronograma estabelecido uma vez por semana, na sala do Cons. Mun. de Saúde. Divulgar nos meios de comunicação as ações prioritárias do Conselho. 30 30 Meta cumprida. Definição de um trabalho educativo articulado com a supervisão para o aproveitamento dos espaços existentes nas comunidades. 100 0 Meta não cumprida Criar mecanismos de mobilização social voltada à ampliação da consciência sanitária, do direito à saúde e a cidadania. 6.1.2. Assessoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Prioridade Indicador / Ação Meta Prog Melhorar o atendimento médico nas unidades de saúde e hospitais e ampliar o nº de leitos hospitalares. Apurar as 75% denúncias; -Implantar a regulação de leitos; Trabalhar junto ao RH capacitação para os servidores vinculados ao SUS; Realizar estudo para a viabilização de aumento no nº de leitos. Ampliar a Aquisição informatização das equipamentos Unidades de Saúde da tecnológicos; de 100% Avaliação Exec 35% Foram apuradas as denúncias feitas a esta assessoria provenientes do SADE, demanda espontânea e relatório sistema. Regulação de Leitos de obstetrícia em implantação em Maceió. Articular com o RH e AGESP; Leitos suficientes para a população. 50% Aguardando realização do pregão; Jardim das Paineiras aguardando computador e fazendo as marcações zona rural de Jardim das Arapiraca com rede Paineiras - realizar interligada ao nível contato com central * GTINFO instalação de computador; Capacitar RH; Após ampliação da estrutura física das unidades de Fernandes, Laranjal e Pau Ferro, providenciar junto ao CPD a instalação de equipamentos. na unidade mais próxima; Projeto em estudo; Aguardando ampliação das unidades. Ampliar a oferta e dar maior agilidade as consultas e exames especializados no município, com garantia de atendimento. Contratar novos 50% profissionais; -Definir parâmetros anuais em conjunto com as demais áreas técnicas; 50% Contratado otorrino, cirurgião cabeça e pescoço, dermatologista, fisiatra, neurologista, 3 psiquiatras, serviço de Densitometria óssea. Garantir e agilizar as ofertas de todos os exames de alta complexidade pagos pelo SUS. Implantar a 80% regulação de Alta Complexidade para os procedimentos realizados pelo SUS; 40% Os serviços de Alta Complexidade ofertados no município é garantido no entanto, a agilização depende do Sistema disponibilizado pelo MS que não comporta ainda esta opção. Garantir o menor prazo de atendimento dos usuários do SUS nos serviços conveniados para consultas, exames e entrega dos resultados. Disponibilizar procedimentos sistema regulação. 70% A média de espera é de 7 a 30 dias (ultra som e para endoscopia o resultado é entregue na hora). Aumentar o número de profissionais e de atendimento em cirurgia buco maxilo facial. Garantir a endodontia para dentes posteriores e incluir o protesista na rede municipal; Discutir com a rede 30% hospitalar a ampliação do serviço; os 100% no de Garantir atendimento Implantar os leitos 26 e ampliar o número de UCI – Unidade leitos 0% Existe o interesse por parte de 2 serviços para realizar as cirurgias (não é pela tabela SUS) Implantação do CEO. 05 5 Leitos de UCI habilitados pelo MSleitos Casa de Saúde e Maternidade Nossa de leitos de Terapia Intensiva Neonatal em Arapiraca, com Urgência. de Cuidado Intermediário; Viabilizar junto ao Gestor Estadual o Projeto de ampliação dos leitos de UTI NEO – Unidade de Tratamento Intensivo; de UCI de Senhora de Fátima. UCI Redefinir as quotas de exames de média complexidade de todas as especialidades de acordo com o perfil epidemiológico de cada unidade; com agilidade na realização e entrega de resultados dos mesmos. Utilizar os 100% parâmetros anuais da PPI em conjunto com as demais áreas técnicas; Realizar estudo em conjunto com a Atenção a Saúde e Vigilância em Saúde e ASGEP. 0% PPI em construção para as especialidades em (angiologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, proctologia, psiquiatra, urologia). Ampliar a oferta dos serviços especializados com garantia de atendimento humanizado (acrescentada V COMUSA). Definir parâmetros 100% anuais em conjunto com as demais áreas técnicas. 0% Parâmetros ainda não definidos com as áreas técnicas, ver parâmetros. Estabelecer uma parceria com os profissionais da educação para detecção das necessidades auditivas, para encaminhamento, com garantia de tratamento(acrescenta da na V COMUSA). Articular com a 70% AGESP a intensificação do Projeto Municipal QUEM OUVE BEM APRENDE MELHOR; Definir o fluxo para a garantia do atendimento; 70% Executado no ano. os Intensificar um programa municipal oftalmológico de assistência ao escolar, com garantia de distribuição de óculos, no município de Arapiraca. Viabilizar o Projeto 50% Olhar Brasil/MS/MEC em parceria com a Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa, Secretaria de Educação e SESAU 20% Projeto Olhar Brasil em elaboração; Ministério da Saúde prorrogou a definição da rede para maio de 2009. Garantir o parto e a assistência humanizada nos hospitais Implantar a 100% regulação de leitos em obstetrícia; Trabalhar a supervisão hospitalar para garantia do parto humanizado; Trabalhar junto ao RH a capacitação em humanização para a rede hospitalar 0% Acompanhar a implantação e desenvolvimento do Complexo Regulador no município de acordo com as políticas nacionais e estaduais. Viabilizar o projeto 100% do Complexo Regulador; Implantar protocolos clínicos; Implantar protocolos de regulação; 50% Em fase de licitação (reforma) e compra dos equipamentos. Feito convocação para discussão com os especialistas, mas a maioria não compareceu. Existe o fluxo definido através do que é marcado no SISREG, mas não temos um documento formalizado. Executar Auditorias, baseadas nas não conformidades oriundas da análise dos relatórios de saúde. Analisar relatórios 90% de saída do sistema levantando os alarmes. 90% Realizado auditoria no serviço de hemodiálise do Hospital Afra Barbosa. Participar do processo - Articular com a 100% de contratualização assessoria Jurídica de todos os serviços da SMS. de rede SUS pelo município, garantindo mecanismos oficiais e legais de regulação Acompanhar a operacionalização das Centrais de Regulação do acesso à assistência. 0% Iniciada em Maceió projeto piloto. Realizada reuniões sistemáticas com a supervisão. PROMATER já oficializado para o município, onde foram contemplados o HRA e CSNS Fátima. Não realizado Reiniciar a discussão em 2009. Avaliação através 100% 10% Dificuldade na confirmação dos dos relatórios procedimentos realizados por parte emitidos pelo das unidades executantes; sistema; Reuniões mensais com os diretores e marcadores; Reuniões com os Conselhos Locais 6.1.3. Departamento de Apoio Administrativo Prioridades Indicador / Ação Meta Prog Avaliação Exec Garantia de apoio 100% logístico à Rede Municipal de Saúde. 80% Alguns Departamentos não planejaram todas as suas ações em tempo hábil. Intersetorialidade com 100% as Secretarias para subsidiar os trabalhos administrativos da Secretaria de Saúde. 80% Ainda não conseguimos atingir a meta, mas intensificamos o acompanhamento dos trabalhos intersetoriais com o objetivo de melhorarmos este indicador. Manutenção dos 100% Equipamentos e Estrutura física da rede. 70% Com a disponibilidade de recursos, o setor responsável pôde realizar e acompanhar com mais eficácia, as ações pertinentes a reforma da rede e conserto dos equipamentos. Tombamento controle equipamentos 90% Alcançamos este percentual, devido a integração e parceria constante entre os setores e 100% dos e materiais no processo de compras. envolvidos. Manter articulação 100% com os setores envolvidos no processo de compras. 80% Apesar de nossos esforços, não conseguimos alcançar a meta programada , mas continuamos elaborando estratégias para atingirmos. Coordenar as 100% atividades relativas ao controle, estoque e aquisição de material e medicamentos. 80% Não dispomos do espaço físico necessário para estocar os materiais e equipamentos. Coordenar e organizar 100% 100% Atingimos a meta, entretanto, eventos da Secretaria precisamos melhorar o apoio Municipal de Saúde logístico no item organização. Acompanhar as ações 100% logísticas do transporte da Secretaria Municipal de Saúde. 6.1.4. Departamento de Atenção à Saúde Prioridades Indicador / Ação Metas Progr Capacitar os Conselhos Municipal e Locais de Saúde de Arapiraca. Participar e colaborar nas Oficinas e capacitações dos conselheiros locais e municipais 27 Fortalecer a Acompanhar as participação dos reuniões mensais Conselhos de Saúde dos Conselhos nas Reuniões Locais das Unidades. 48 Promover eleição para Diretores e Adjuntos das Unidades de Saúde, por um período de 02 anos, podendo ser 80% Houve desencontros de informações entre o solicitante e o setor de transporte, além da quantidade de transporte público ser insuficiente para atender a demanda das ações executadas por esta Secretaria. Organizar em 1/Unid conjunto com o DRH, participar e colaborar nas Eleições para Diretores e Avaliação Exec - Não foram realizadas as capacitações devido à falta de recurso financeiro. 30 O acompanhamento das reuniões dos 62% CLS foi prejudicado, devido à Epidemia de Dengue do 2º trimestre, momento em que toda a equipe de supervisão se voltou a apoiar as Unidades na força tarefa. - Não houve eleição de Diretores e Adjuntos em 2008. Indicador não alcançado. reeleito. Participação Adjuntos do Conselho Local e Unidades. funcionários na eleição, respeitando os critérios definidos como perfil e etc. Com constante acompanhamento do nível central da SMS. Fiscalizar o acompanhamento das Ações da Direção da Unidade pelo Conselho Local de Saúde, buscando parcerias. das Acompanhar as reuniões mensais dos Conselhos Locais das Unidades. (12/trimestre) 48 30 O acompanhamento das reuniões dos 62% CLS foi prejudicado, devido à Epidemia de Dengue do 2º trimestre, momento em que toda a equipe de supervisão se voltou a apoiar as Unidades na força tarefa. Reforçar a Acompanhar as informação e a reuniões mensais comunicação entre os dos Conselhos conselheiros e as Locais das bases que Unidades. representam. (12/trimestre) 48 30 Indicador 62% justificado não alcançado. Já Colaborar com os 100% 100% Nossas Assistentes Sociais estiveram conselheiros, disponíveis para tirar dúvidas e lideranças e intermediar a resolução de problemas usuários em geral intra e extramuros. sempre que necessário. Fomentar o intercâmbio dos Conselhos Locais com o Conselho Municipal, garantindo agilidade, responsabilidade e legitimidade das representações no exercício do controle social. Colaborar com os 100% 100% Indicador alcançado. Conselhos Local prestando informações e intermediando a comunicação intersetorial. Formar Conselhos Distritais com reuniões a cada 3 meses. Colaborar formação organização Eleição Conselhos Distritais. na e da dos Acompanhar reuniões trimestrais. as Participar das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde. 12 12 Indicador alcançado 100% 100% - - - - Não houve eleição/formação Conselhos Distritais em 2008. Indicador não alcançado. dos Incentivar o cumprimento das responsabilidades com a Participação e Controle Social estabelecidos no Pacto. Colaborar na 100% 100% Indicador alcançado formação e eleição dos CLS junto à ASGEP. Apoiar e 48 acompanhar os 100% CLS com vistas ao seu fortalecimento. 30 O acompanhamento das reuniões dos 62% CLS foi prejudicado, devido à Epidemia de Dengue do 2º trim, momento em que toda a equipe de supervisão se voltou a apoiar as Unidades na força tarefa. Sensibilizar os 100% 100% Em todas as oportunidades, profissionais de orientamos e estimulamos nossos saúde para profissionais valorizar o Controle mobilizar a Social. comunidade a Indicador Alcançado. participar das reuniões em defesa do SUS e na discussão do Pacto. 6.1.5. Departamento de Recursos Humanos Prioridade Indicador / Ação Meta Progr Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para profissionais efetivos da saúde com isonomia salarial e valorização profissional técnica, financeira e operacional. Realizar 100% levantamento diagnóstico da situação funcional de todos os servidores da saúde. -Formar comissão para discussão 100% desse levantamento e da viabilidade de realização do PCCS. Garantir a Levantar o nº de 100% insalubridade para os profissionais que profissionais de recebem a saúde. insalubridade e os que não recebem, mas são da mesma categoria profissional. 100% Estudar a viabilidade e os critérios de Avaliação Exec 50% Trabalho lento por falta de uma estrutura de informática adequada e técnicos treinados. Entendemos que sem informações precisas a comissão não poderia trabalhar. 0% 100% O levantamento foi realizado mesmo antes do término do prazo. Não conseguimos viabilidade e os pagamento. 0% estudar critérios a de pagamento de insalubridade para cada categoria. Tornar Arapiraca sede do Pólo de educação permanente da 2ª macro região. Articular com o 100% Estado e com os municípios da 2º macro a formação do Pólo. Desenvolver ações 100% em Educação Permanente em Arapiraca envolvendo a 2ª macro região. 50% 100% Ação realizada através da CIES. 0% Garantir capacitação permanente para implantação de protocolo de práticas profissionais. Realizar capacitação permanente instituição protocolo práticas profissionais Promover a capacitação continuada para profissionais de saúde com reforço para as relações interpessoais com garantia de entrega de certificados, incluindo os profissionais de nível local. Levantar necessidades de T&D. Realizar planejamento de cursos. Promover cursos. 50% 100% Realizamos o levantamento e planejamos alguns cursos que foram possíveis de ser realizados em 2008. Garantir nutricionista e psicólogo no Programa Saúde da Família, na proporção de um profissional para cada duas equipes. Mobilizar os 100% sindicatos das categorias para viabilizar a inclusão deste profissional do PSF. Participar 100% ativamente na implantação dos NASF's e na capacitação desses profissionais. 100% A meta foi atingida mais por uma antecipação dos profissionais em buscar trabalho por conta dos NASFs que mesmo de uma mobilização do DRH ou dos representantes de classe. Porém, a prioridade não foi de todo Contemplada. 100% Garantia do farmacêutico na proporção de 08 (oito) equipes para 01 Disponibilizar um 100% farmacêutico para cada 8 equipes de PSF. 100% Apesar de não ter sido planejada para este ano, a prioridade está sendo realizada por conta da implantação dos NASFs. para de de 0% A própria CIES não priorizou essa ação no ano de 2008. Ação realizada a contento pelo DAS. Ampliar esta ação para as demais categorias que compõem as ESF e NASF em parceria com o DAS (um) profissional. Capacitar, semestralmente, os técnicos e os diversos profissionais em todos os níveis, visando com isso a humanização do atendimento. Incorporar gratificação salarial diferenciada para todos os profissionais da zona rural, garantindo o difícil acesso. Elaborar 100% planejamento de capacitação. Sensibilizar os 100% profissionais para adesão à Política de Humanização. Elaborar um plano 100% de ação para atividades direcionadas à capacitação em 50% relações interpessoais. Capacitar os profissionais em humanização do atendimento. Averiguar a 100% possibilidade para os servidores que residem em zona residencial diferente do local de trabalho. Apresentar à 100% gestora de saúde, proposta de remuneração diferenciada. 100% Metas atingidas com referência as capacitações realizadas. 100% 100% 0% 0% Não houve priorização. 0% Planejar e Coordenar ações visando o desenvolvimento dos servidores da saúde, conforme necessidade da política municipal da saúde. Criar e 100% implementar programa de desenvolvimento para os gerentes de unidades de saúde, abrangendo as habilidades de gestão de pessoas e administração. 100% A meta foi atingida dentro do que estava programada para o semestre. Coordenar a elaboração e definição de critérios e diretrizes para recrutamento, seleção, integração, movimentação de pessoal e avaliação de desempenho. Propor à gestora de 100% saúde novos critérios de recrutamento, seleção e inserção de servidores. 100% Rever o fluxo de movimentação de pessoal. 100% 100% Apesar de não ter sido proposto à gestora, foi orientado aos profissionais que necessitavam de contratações, as formas legais de se inserir prestadores. 100% Fluxo revisto. Ação alcançada. 100% Manter atualizadas as avaliações de desempenho dos servidores. Coordenar e controlar as atividades relativas a administração de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o setor de pessoal. Rever o fluxo de 100% trabalho do RH e do Setor de Pessoal, no sentido de otimizar as ações. 100% Acompanhar e relacionar quantitativamente as ações do Departamento. 10% Meta alcançada através de um estreitamento das relações com a Divisão de Pessoal. Instruir processos conforme a legislação trabalhista, emitindo pareceres sobre direitos e deveres dos servidores em parceria com o setor de pessoal. Capacitar equipe 100% do DRH sobre os processos trabalhistas e seus prazos, além de manter parceria com a Secretaria de Administração. 100% Apesar de não ter sido capacitada formalmente a equipe, esta prioridade esta sendo realizada integralmente. Organizar os registros cadastrais dos servidores da União, Estado e Município, tornando-os disponíveis ao SUS municipal em parceria com o setor pessoal. Melhorar o contato 100% com a SESAU e com o INSS no sentido de otimizar o fluxo de informações. 100% Ação realizada com sucesso. Orientar e controlar a aplicação de legislação de pessoal referente a direitos, deveres, vantagens e ações disciplinares em parceria com a Divisão de Pessoal. Realizar parceria 100% com a assessoria jurídica da saúde. Estudar a 100% Legislação. 100% Ação realizada com sucesso. Implantar sistema de informação em gerenciamento de pessoas que acomode banco de dados de cadastro de pessoal, cadastro de cargos e funções, cadastro de remuneração e benefícios, cadastro 100% Meta alcançada também por essa articulação com a Divisão de Pessoal. 0% Ação realizada apenas de forma consultiva a legislação e não em forma de estudo. Capacitar a equipe 100% quanto ao uso do sistema. 0% Meta não atingida por não haver priorização. Implantá-lo até o 100% último trimestre do ano de 2008. 0% Meta não atingida por não haver priorização. Utilização das 100% informações como 100% Apesar de o SISRHS não estar sendo alimentado, os bancos de dados já de capacitação, dentre outros que digam respeito a vida funcional dos servidores do SUS municipal. referencial para monitoramento e avaliação das ações em RH. existentes nos têm ajudado nesta ação. Elaborar normas de controle, monitoramento e avaliação dos servidores que participam de eventos de capacitação e qualificação profissional. Melhorar 100% instrumento de acompanhamento de avaliação externa (viagens). Elaborar 100% instrumento de acompanhamento de capacitações realizadas internamente e à secretaria. Coordenar estudos relacionados a qualificação profissional, mantendo atualizado o banco de dados de capacitação. Pesquisar sobre a 100% 100% Pesquisa terminada a contento e sobre a gestão 2 dentro da prioridade do ano de 2008 desenvolvida nas projetos que é investir nos gerentes das unidades de saúde. unidades. Foi planejada uma -Desenvolver capacitação neste período e a mesma capacitação de foi realizada. acordo com as necessidades diagnosticadas nas pesquisas Elaborar conjuntamente com os vários setores da Secretaria Municipal de Saúde, a programação de aquisição de livros, vídeos e textos, objetivando a ampliação e atualização do acervo didático. Elaborar planejamento criação biblioteca. Criar Programa de Melhoria da Qualidade de Vida para os Servidores da Saúde. Comemorar os aniversariantes do mês. Criar banco de idéias. Estimular produções científicas. Identificar talentos e realizar mostra 100% 10% Ação realizada a contento. 100% Ação realizada a contento. 0% Não houve priorização. de da 100% 100% 100% 100% 100% Meta alcançada por se tratar de uma ação já consolidada na rotina de trabalho e de ter sido incorporada por 0% todos da Secretaria. As outras ações não puderam ser 0% priorizadas no 3ºtrimestre pelo processo de consolidação da Divisão de T&D. 0% anual. Pôr em prática o Cumprir com as 100% Programa de diretrizes e prazos Qualificação e do PROGESUS Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde (Progesus). Ampliar e melhorar o contato com as unidades e o atendimento aos servidores. Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para profissionais efetivos da saúde com isonomia salarial e valorização profissional técnica, financeira e operacional. Aquisição de 100% telefone celular institucional. Organização do atendimento aos servidores com estabelecimento de 100% senhas, dias e horários. Visitas periódicas 100% às unidades 100% Ação realizada com sucesso. 0% Apesar de não termos telefone,a recepção ter um celular facilitou a comunicação. Meta atingida e aperfeiçoada e está sendo incorporada pelos servidores. 100% Visitas realizadas sem programação. __ Realizar 100% levantamento diagnóstico da situação funcional de todos os servidores da 100% saúde. Formar comissão para discussão desse levantamento e da viabilidade de realização do PCCS. 50% Trabalho lento por falta de uma estrutura de informática adequada e técnicos treinados. Garantir a Levantar o nº de 100% insalubridade para os profissionais que profissionais de recebem a saúde. insalubridade e os que não recebem, mas são da mesma categoria profissional. Estudar a 100% viabilidade e os critérios de pagamento de insalubridade para cada categoria. 100% O levantamento foi realizado mesmo antes do término do prazo. Tornar Arapiraca sede Articular com o 100% do Pólo de educação Estado e com os permanente da 2ª municípios da 2º 100% Ação realizada através da CIES. 0% 0% Entendemos que sem informações precisas a comissão não poderia trabalhar. Não conseguimos viabilidade e os pagamento. estudar critérios a de macro região. macro a formação do Pólo. Desenvolver ações 100% em Educação Permanente em Arapiraca envolvendo a 2ª macro região. 6.1.6. Departamento de Vigilância em Saúde Prioridades Indicador/Ação Modelo de Gestão Garantir os insumos (preservativos, folhetos educativos, cartazes e DVD's) para trabalho de prevenção em DST/AIDS e outros programas. Implantar Programas Alcoolismo Tabagismo. 0% Meta Progr A própria CIES não priorizou essa ação no ano de 200 Avaliação Exec Confeccionar 35% material gráfico educativo; Comprar preservativos; Sensibilizar 30% coordenadoria estadual para aumento do número de preservativos disponibilizado; Garantir insumos. 35% 35% Todo material gráfico foi contemplado dentro do planejado Esta ação é de competência do MS/SES O trabalho educativo realizado pelo 20% CTA necessita de uma grande quantidade de preservativos para distribuição ao público, fazendo-se necessário aumentar o número de preservativos disponibilizados pelo estado. 35% O programa de DST/AIDS contempla compra de insumos os Implantar cada 25% Anti- núcleo para atender e a demanda. 13% Foram formados três Núcleos de Atendimento ao Tabagista, porém os Núcleos de Atendimento aos Alcoolistas ainda não foi possível por falta da referência ao tratamento. Mesmo sem a formação dos Núcleos de Atendimento aos Alcoolistas são realizadas ações de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Compor a equipe 25% mínima para funcionamento. 13% Foi contemplada a equipe mínima do Núcleo de Atendimento ao Tabagista. Capacitação equipe. da 25% 25% Todos os profissionais foram capacitados pela Coordenação Estadual de Tabagismo com parceria do INCA. Divulgação 25% 25% Divulgada ação de tabagismo e alcoolismo através de capacitação com profissionais nível superior e reunião de Diretores e Coordenadores das Escolas Municipais; porém necessita de monitoramento da área técnica. Implantar e executar Implementar as 25% o Projeto de Combate ações do núcleo. à Violência (Integração com o COMAD Divulgação ações Implantar processo administrativo e judicial da Vigilância Sanitária no sentido de poder aplicar as penalidades aos estabelecimentos. Implantar a realização do teste rápido anti- HIV no Município em tempo hábil, para as parturientes nas maternidades e para os acidentes de trabalho com instrumentos pérfurocortantes em unidades a definir. 15% As ações não foram implementadas a contento por conta da demora do processo de licitação além da descontinuidade na formação do COMAD.(Conselho Municipal Anti Drogas) das 25% 25% Divulgado nas escolas e eventos correlacionados meios de comunicação; porém sente-se necessidade de organizar melhor as áreas técnicas. Executar os dois 50% projetos 30% Os dois projetos estão sendo executados embora o material solicitado deste janeiro / 2008 não foi contemplado a contento.(ex: fardamento e material em geral pendente. Aprovar a reformulação do código municipal de saúde. 50% 25% O Código Municipal de Saúde foi reformulado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, aprovado pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município e, faltando encaminhar para aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores. Elaborar o código 50% sanitário e encaminhar para aprovação. 25% O código sanitário tem um anteprojeto sendo analisado pelos técnicos da VISA. Aprovar e implantar o projeto nascer (CSMNSF, HRA); 35% 0% Divulgar o projeto; 30% 0% Implantar o teste rápido na Unidade de Emergência para atender os trabalhadores. 35% 0% A coordenação estadual em fase de transição dificultou a agilidade da implantação do projeto Nascer nas maternidades; Não foi divulgado por não ter sido implantado. Esta ação não realizada na UE, porém ocorre no CTA. Modelo de Atenção à Saúde Intensificar o trabalho educativo com elaboração dos dados estatísticos que norte a prevenção, Diagnosticar e 30% tratar precocemente populações humanas parasitadas. 30% Meta programada foi alcançada, porém o trabalho atende apenas as localidades de maior risco epidemiológico; combate e erradicação esquistossomose município. a Fomentar a 35% da participação da no comunidade na luta contra a doença, junto como coordenação de Educação em saúde do município. 35% Realizar atividades de Educação em Saúde, contando com a participação da direção das Unidades através da coordenação distrital. 10% Área de endemias articulou com a promoção em saúde em algumas atividades pontuais para incluir nas suas atividades; Implementar o Garantir a 100% Programa Saúde do composição da Trabalhador. equipe mínima do CEREST. 80% A equipe mínima preconizada para o CEREST, de acordo com a portaria 2.437/05, é de 10 profissionais; atualmente estamos com 08 profissionais na rede. Garantir o atendimento por equipe multiprofissional ao paciente soropositivo. 50% Meta cumprida com atendimento dos pacientes e dispensação dos medicamentos pelo SAEs localizados em Maceió, onde os pacientes são atendidos após serem caminhados pelo CTA de Arapiraca. Solicitar da SMS 50% medicação em tempo hábil (3 meses de antecedência) antes de acabar o estoque; Laboratório 50% Regional solicitar kits VDRL e HIV também com 90 dias de antecedência antes do término do estoque. 0% Não houve prioridades dessa ação, porém a coordenação de endemias tem contato com as Unidades que estão na programação 50% A solicitação foi feita dentro do prazo estipulado, como também a compra feita em tempo hábil. Ampliar o PNI – Plano Nacional de Imunização – com as vacinas anti – gripal e hepatite para todas as idades. Enviar oficio para o 100% 100% A vacina da hepatite já está PNI estadual disponibilizada para todas as faixas solicitando a etárias porém para vacina anti-gripal disponibilização foi enviado ofício ao estado e o dessas vacinas. mesmo comunicou impossibilidade da implantação no serviço. Implantar medidas preventivas para os acidentes de trabalho com instrumentos perfuro-cortantes e descentralizar o acesso à medicação especifica para o Implementação de 100% 100% Implantado na UE para os seus medidas servidores e ampliado para o CTA preventivas para para toda a rede municipal, com acidentes de previsão de estender essa ação aos trabalho perfuro demais municípios da reunião em cortantes. momento posterior. município. Epidemiologia Coordenar as ações para as medidas de prevenção de risco, danos e agravos à saúde da população. Sensibilizar a 50% equipe de trabalho para o envolvimento na realização dos eventos. Garantir o apoio 50% administrativo na realização dos eventos da SMS e US 50% Equipe sensibilizada com integração de outros setores, como também secretarias. Garantir material de 50% expediente e impressão gráfica para confecção dos informes e outros. Revisar os sistemas 50% de informação para corrigir as inconsistências 50% Quanto o material de expediente está correspondendo a contento. Implementar a Implementação do 100% avaliação das ações monitoramento e de saúde, nos avaliação das ações estabelecimentos de saúde por meio da análise de dados e indicadores e verificação de padrões de conformidade. 60% O sistema que está sendo monitorado regularmente pelo setor de análise é o SIAB, ficando pendente outros sistemas de relevância epidemiológica. Coordenar, supervisionar e avaliar os programas, projetos, ações e atividades de vigilância epidemiológica, delegando competências e prestando-lhes assessoramento. Implementar a 50% supervisão das ações desenvolvidas pela V.S. Promover o 50% monitoramento sistemático dos sistemas. 30% Realizada supervisão pontual nos casos de maior necessidade para o desenvolvimento dos trabalhos. Realizada avaliação apenas do 1º trimestre, ficando impossibilitado de 20% proceder nas demais avaliações pela sobrecarga de outras atividades. Coordenar as ações da notificação e investigação dos agravos, surtos e Sensibilizar as 100% equipes e monitorar para o cumprimento dos prazos 80% Realizada sensibilização dos profissionais e buscado apoio de supervisão, porém o resultado ainda não se dá de forma satisfatória. Rever os sistemas de informação epidemiológica, bem como assegurar a divulgação de informação, análises e retroalimentação dos dados. 40% Necessidade de se organizar melhor as áreas técnicas com o Apoio Administrativo. Monitorados API, TB e Hanseníase e alguns agravos do SINAN_NET. O 35% SIM, SINASC e MDDA carecem de maior atenção. Responsável pela ação com outras atividades, não realizou a avaliação de forma sistemática. óbitos objetivando estabelecidos. trocar o perfil epidemiológico do município. Realizar investigação de óbitos infantil e materna de idade fértil, SAM e causa mal definida. Sensibilizar as 50% equipes e monitorar para o desenvolvimento da ação em tempo hábil. 50% Implantar a obrigatoriedade do comprovante de residência nas Unidades Hospitalares e Cartórios. 40% Realizada sensibilização dos profissionais e buscado apoio de supervisão, porém o resultado ainda não se dá de forma satisfatória. Ação não realizada. 0% Vigilância Sanitária Participar juntamente Intensificar o com os demais trabalho educativo; órgãos e entidades no âmbito municipal, estadual e federal, da fiscalização e controle dos efeitos negativos sobre o meio ambiente. Manter a articulação com o Laboratório de Saúde Pública da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, para utilização do setor de Bromatologia, Química e 25% 25% Participação da VISA na 1ª Capacitação de Primeiros Socorros e Combate ao Incêndio para ACS, fiscais da VISA e professores da rede municipal de educação. Divulgação da lei Municipal que proíbe o uso de fumígenos em ambientes fechados. Palestra realizada pela técnica da VISA sobre Vigilância Ambiental na UFAL/Arapiraca. Implantar o 25% processo administrativo. Buscar articulação com os órgãos afins e com outras esferas de governo 25% Articular junto a gestora a contratação de 25% recursos humanos 10% Processo administrativo tem respaldo técnico, necessitando da aprovação do Código Municipal de Saúde atualizado para efetivação legal das taxas e multas. Articulação com órgãos afins e 25% Ministério Público quando necessário. Recursos humanos contratados, mas ainda há carência de profissionais, 15% devido à demanda de serviços. Laboratório de 60% análises de água implantado em 17/03; 40% Elaborar um cronograma de coleta de amostra de alimentos para que o setor de 60% Análise de água realizadas semanalmente e de forma eficaz Cronograma elaborado até dezembro 40% de 2008. Setor de transporte ciente. Tivemos dificuldades no final do ano, pois um carro da VISA quebrou em novembro 2008. Toxicológica, transporte possa Microbiológica, bem tomar as devidas como análise da água providências (microbiológica e físico-química), dentre outros, quando se fizer necessário. Exercer ações de vigilância sobre as condições do exercício de profissões e ocupações com vistas à programação e proteção da Saúde do Trabalhador, objetivando avaliar e orientar os riscos à saúde, referentes ao processo de trabalho com vistas à redução do agravo através de parcerias com a Coordenação de Saúde do Trabalhador e Ministério do Trabalho. Buscar parcerias 100% 100% Parceria existe à medida que ocorre a junto à Saúde do necessidade. Nas inspeções de rotina Trabalhador e verificamos e cobramos o uso de Ministério do EPI'S e as condições de riscos à saúde Trabalho (DRT) do trabalhador. Desenvolver em articulação com a Divisão de Informação, Educação e Comunicação, orientação e informação em ações de Vigilância Sanitária e Ambiental à população em geral e aos órgãos e entidades que as solicitarem. Elaborar materiais 30% educativos de forma que atenda a demanda; Sistematizar com o 30% setor de transporte essa ação, bem como adequação do veículo; Realizar 40% capacitação pedagógica para os Técnicos . Manter a articulação com os setores afins da Secretaria Municipal e de entidades municipal, estadual e federal, para implementação de medidas efetivas de intervenção nos problemas sanitários Buscar articulação 100% 100% Articulação ocorre à medida que seja com os órgãos necessário tomar medidas de competentes para intervenção junto a setores afins. resolutividade das ações. - Material elaborado, aguardando ser confeccionado. 30% Ações de VISA em articulação com o IEC e com o setor de transporte. - Ação não realizada uma vez que não foi disponibilizada esta capacitação para os técnicos da VISA pela Escola Técnica de Saúde em 2008. decorrentes da prestação de serviços de interesse à saúde. Planejar e coordenar ações de fiscalização e controle da população, guarda, distribuição e comercialização de alimentos" in natura" bem como de produtos alimentícios, industrializados, bebidas para consumo humano, imunobiológicos, intervindo nos problemas sanitários decorrentes. Contratar recursos 70% humanos para atender essas ações. 50% RH contratados mas ainda não é suficiente para atender essas ações. Buscar junto ao 30% setor de transporte a viabilização dessa ação. 15% Transporte insuficiente para atender a demanda bem como ausência de carro adequado para transportar produtos apreendidos. Planejar e coordenar ações de fiscalização e controle nos estabelecimentos farmacêuticos, drogarias, ervanarias e os que comercializam cosméticos, produtos de higiene pessoal e saneantes, produtos veterinários e agrotóxicos; empresas de aplicação de saneantes domissanitários, estabelecimentos e locais que disponham de piscinas públicas, saunas, hotéis e motéis, academias e salões de beleza, intervindo nos problemas sanitários decorrentes. Capacitar os 100% Técnicos nas áreas específicas dessas ações. - Setor privado, ANVISA e Vigilância Sanitária Estadual não ofereceram nenhuma capacitação nestas áreas. Centro de Controle Zoonoses Prevenir e controlar Reformar e ampliar 50% as zoonoses o CCZ ● Foi solicitado a reforma e ampliação do CCZ, e elaborada planilha ● orçamentaria pela Secretaria de Obras e feito uma justificativa pela Secretaria Municipal de Saúde da importância dessa obra; A manutenção de veículos compete ao setor de transporte, porém quando necessário faz-se solicitação e nem sempre é atendida; ● Garantir manutenção preventiva veículo equipamentos geral. Adquirir equipamentos laboratório, cirúrgico, informática veículos a Implantar divulgação sistemática mídia local ● Quanto a manutenção de equipamentos foi muito além do programado decorrente a morosidade burocrática. 15% 0% Não houve aquisição neste ano de equipamentos de material cirúrgico, veículos e informática. de e em de ● e Garantir capacitação de RH. Controlar população animal 15% ● 20% 0%● Não realizada essa ação por não ter sido priorizada. 50% 20% Ocorreu divulgação de forma pontual como campanhas, escolas. na ● ● Promover 50% educação em saúde em parceria com setores afins Prevenir, reduzir e Solicitar a 50% eliminar a morbidade ampliação do CCZ bem como os sofrimentos humanos causados pelas zoonoses urbanas prevalentes Adquirir 20% fardamento completo (blusas, tênis calças) para os agentes de endemias 0%● Não foi dado prioridade a esta ação. % Foi solicitado a reforma e ampliação do CCZ, e elaborada planilha orçamentária pela Secretaria de Obras e feito uma justificativa pela SMS da importância dessa obra. 20% ● Este item foi contemplado a contento. Garantir a 30% capacitação de RH 0% ● Não realizada essa ação por não ter dado prioridade. Coordenar, planejar e Promover e efetivar 100% avaliar a integração entre o 70% A integração está acontecendo, porém com maior intensidade para dengue. operacionalização CCZ e áreas fins dos trabalhos de (Atenção à Saúde, controle de vetores Vig. Sanitária, Vig. Epidemiológica e Educação em Saúde). Identificar as causas de risco de transmissão de doenças e junto a epidemiologia propor ações para o controle destes riscos Promover e efetivar 100% a integração entre CCZ e os Departamentos de Atenção a Saúde e Epidemiologia 80% A integração está acontecendo, porém com maior intensidade para dengue. Acompanhar e avaliar os procedimentos laboratoriais realizados pelo laboratório de endemias Garantir a 30% capacitação específica para RH (animais cinantrópicos) Promover a 70% divulgação das ações realizadas pelo CCZ 0% Não realizada essa ação por não ter sido priorizado Desenvolver ações de promoção de saúde enfatizando a educação em saúde Promover a 40% divulgação das ações/ atribuições do CCZ 0% Não foi dado prioridade a essa ação Garantir a 20% confecção de materiais educativos e informativo; Garantir 20% capacitação para RH; Promover 20% sensibilização dos agentes de endemias para melhorar a interação com a comunidade 0% Não solicitado este ano material educativo. 40% Ocorreu divulgação de forma pontual ● ● 0% ● Não realizada essa ação por não ter dado prioridade. 10% ● Processo de sensibilização incipiente, apenas realizado este ano para dengue 7. ANÁLISE DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PACTO PELA SAÚDE (SISPACTO). O Pacto pela Saúde se estabeleceu para responder aos desafios atuais de gestão e de organização do sistema de saúde, visando atender concretamente às necessidades de saúde da população e tornar a saúde uma política de Estado mais que uma política de governo. Esse processo de pactuação tem como finalidade a qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficácia e qualidades das respostas do sistema de saúde. O Pacto pela Saúde possui três dimensões: o Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. A Portaria nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007, estabeleceu a unificação do processo de pactuação e definiu os indicadores do Pacto pela Saúde a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal. Passou-se a ter então um único processo de pactuação, unificando o Pacto da Atenção Básica, o pacto de indicadores da Programação das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde (PAP-VS) e os indicadores propostos no Pacto da Saúde, instituindo-se assim o Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde. Arapiraca pactuou 33 indicadores que foram aprovados, conforme Resolução CIB nº 44, de 14/07/08, publicado no Diário Oficial do Estado em 21/07/08. Avaliação dos resultados alcançados – Pacto pela Vida PRIORIDADES. I- Atenção à Saúde do Idoso INDICADOR Principal Taxa de internação hospitalar de pessoas Idosas por fratura do fêmur. Meta Resultado Pactuada Pactuado 29,9 / 10.000 19,0 Resultado A necessidade de cirurgias por fratura do fêmur em idosos ficou abaixo do previsto. Portanto, menas pessoas apresentaram problemas relacionados a traumas, devido à melhora da atenção nas ações preventivas direcionadas aos mesmos em 2008. II – Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama INDICADOR Principal Meta Resultado Pactuada Pactuado Resultado Razão de exames citopatológico cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação a população-alvo, em determinado local, por ano. 0,3 0,54 População: 37.937, número de exames realizados: 20.422. Conseguiu-se atingir a meta proposta, mas ainda se faz necessário ações de intensificação da realização do exame citopatológico dentre as unidades de saúde. Percentual de tratamento / seguimento no nível ambulatorial das lesões precursoras do câncer de colo de útero (lesões de alto grau – NIC II e NIC III). 100% 55,7% Algumas das pacientes positivas acabam não sendo localizadas em sua maioria por mudança de endereço, dificultando o seguimento destas. O item seguimento do SIS Colo está sendo efetivado em suas ações. Proporção de serviços (SUS e Credenciados) de mamografia ao SUS capacitados no SISMAMA. 100% - Em junho de 2008 foram capacitados apenas os prestadores e coordenadores municipais, pelo grupo do INCA. O SIS Mama não encontra-se em funcionamento em todo o País. III- Redução da Mortalidade Infantil e Materna INDICADOR Principal Meta Resultado Pactuada Pactuado Resultado Proporção de investigação de óbitos infantis. 75% 31,0 Ação não monitorada junto as equipes do PSF, se fazendo necessário intensificar processo de busca ativa para investigação, ampliando para as áreas descobertas do município. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados. 75% 51,7 Ação não monitorada junto as equipes do PSF, se fazendo necessário intensificar processo de busca ativa para investigação, ampliando para as áreas descobertas do município. Coeficiente de mortalidade pósneonatal. 13,8 / 1.000 4,3 Neste ano de 2008 sacrificamos significativa redução de mortalidade infantil, passando de 20,8 para 15,50. Coeficiente neonatal. de mortalidade 22,88 / 1.000 11,2 A mortalidade pós neonatal teve uma manutenção da taxa, porem a neonatal verificou-se maior redução. A implantação de leitos de UTI neonatal e UCI neonatal aliados ao trabalho do PSF conseguiram alcançar a redução. Numero de Congênita. casos de 4 3 Conseguida a meta pela realização de exame FTA-ABSIgm, para constatar infecção ou cicatriz sorológica da mãe, com descarte dos casos. 48,45 50,5 Manutenção dos números em relação ao ano anterior, necessitando a doação de estratégias no tocante a atenção ao parto nas maternidades do município. Sífilis Taxa de cesáreas. IV- Fortalecimento da Capacidade de Resposta as Doenças Emergentes e Endemias, com Enfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malaria, Influenza, Hepatite, AIDS. INDICADOR Principal Taxa de letalidade por hemorrágica de Dengue. Meta Resultado Pactuada Pactuado Resultado febre 1% 0 Tivemos um óbito classificado como “Dengue com complicação”. Por febre hemorrágica da dengue não registramos óbitos. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. 85% 82,5% A meta não foi alcançada. Segundo informações do Programa de Combate a Tuberculose do Estado, foram registrados no sistema de informação como situação de encerramento dos casos residentes em Arapiraca, dois casos de abandono de tratamento, três óbitos, e duas transferências , interferindo assim, na proporção da cura. Diante desta situação se faz necessária a elaboração de novas estratégias mais efetivas, para o tratamento/acompanhamento dos casos detectados com co-infecção: TB/alcoolismo e TB/HIV, para garantir o sucesso do tratamento. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 90% 83,3% A meta não foi alcançada. Segundo informações do Programa de Combate a Hanseníase do Estado, foram registrados no sistema de informação como situação de encerramento dos casos residentes em Arapiraca, um abandono de tratamento, duas transferências para outro Estado, e um óbito; como também, quatro casos não encerrados. É importante destacar que destes quatro casos em aberto no sistema, 3 deles estão em continuidade do tratamento em Arapiraca. Esta situação exposta conseqüentemente interferiu no indicador da cura. Proporção de casos de hepatites B e C confirmados por sorologia 95% 7,1% Tivemos a notificação de 52 casos de hepatite em 2008, com confirmação dos tipos B e C de apenas 03 casos, sendo necessário busca de resultados para conclusão dos casos que estão em aberto. Taxa de incidência de AIDS em 0/100.000 menores de 5 anos de idade V- Promoção da Saúde. INDICADOR Principal Percentual de Unidades de Saúde que desenvolvem ações no campo da atividade física. Meta Resultado Pactuada Pactuado 12% 12% Resultado 240 idosos sendo atendidos e avaliados com um resultado positivo e melhora no tratamento da Hipertensão e Diabetes com resposta a redução do uso efetivo de medicamentos. VI- Fortalecimento da Atenção Básica INDICADOR Principal Meta Resultado Pactuada Pactuado Proporção da população cadastrada pela estrategia da Saúde da Família. 67% Proporção de equipes de saúde da família com o projeto para melhoria da qualidade da estratégia saúde da família implantando. 0% Cobertura de primeira consulta odontologia programática. 12% Resultado 61,37% Indicador não alcançado. Chegamos em dezembro de 2008 com uma cobertura de 61,37 mesmo não tendo grandes variações de equipes sem profissional médico, as nossa ESF possuem sempre um número maior de pessoas preconizado pelo M.S. Que é de 3.450 por ESF. 0% Necessidade de estudar meios de viabilização do projeto nas ESF's. 12,70% A primeira consulta odontológica programática além de ser um indicador pactuado é um instrumento de avaliação para mensurar o acesso da população aos serviços odontológicos para assistência individual no âmbito do SUS de acordo com os dados acima apresentados constatamos que este indicador foi alcançado já que o pactuado foi 12 %. Média anual de consultas médicas 1,5% por habitante nas especialidades hab/ano básicas. 1,1% Este indicador foi avaliado tendo hab/ano como parâmetro as consultas médicas em Atenção Básica (Cód. 0301010064) = 234.556. Quanto as outras consultas nas especialidades básicas, a partir da unificação da tabela SUS em 2008 não é possível destrinchar as outras especialidades básicas. Sugerimos entrar em contato com o M.S. e verificar como este indicador permanecerá. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. Obs: Pactuar somente se não tiver atingido 90 % no ano anterior, conforme instrutivo. 34,5% 39,0% Monitoramento das gestantes para a realização do pré-natal e ampliou a cobertura de sete ou mais consultas, atingindo o indicador. Percentual de crianças menores de 8,3% 7,81% O Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade. cinco anos com baixo peso para a idade, neste ano, atendidas nas Unidades Básicas de Saúde ficou em 7,81%, aproximando-se muito do percentual de 8,3% acordado no Pacto pela Saúde de 2008. Média anual da ação coletiva escovação dental supervisionada. 5,1% 1,8% A pactuação expressa a proporção de pessoas que teve acesso à escovação dental. Prevendo-se que a escovação dental supervisionada será realizada com dentifrício fluoretado, este indicador também permite estimar a proporção de pessoas que teve acesso ao fluor do dentifrício. Observamos então a necessidade de ampliar o monitoramento das ações preventivas e de promoção da Saúde Bucal tendo em vista que o percentual alcançado foi abaixo do pactuado. Considerando a dificuldade em disponibilizar os kits de escovação dental (Escova e creme dental) já que o Ministério da Saúde nos enviou apenas uma remessa em 2008, a resistência dos diretores de unidades de ensino municipal em permitir e colaborar com ações de Saúde Bucal o percentual alcançado foi de 1.80 %. Média mensal de visitas domiciliares por família realizadas por Agente Comunitário de Saúde. 1 1,1 Indicador alcançado. Tendo como fonte o SIAB, temos 42.144 famílias cadastradas, onde foi realizada uma média de 47.030 visitas/mês. Percentual de famílias com perfil saúde beneficiarias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela Atenção Básica. 30% 32,89% Os resultados de cobertura do acompanhamento das famílias pelas equipes de saúde vem crescendo a cada vigência devido a uma maior estruturação e organização por parte da Secretaria de Saúde para o desenvolvimento dessa atividade. De acordo com a média de cobertura do acompanhamento que foi de 32,89%, a meta no Pacto pela Saúde para 2008 de 30%, estabelecida para o município foi plenamente alcançada, significando que deve-se manter as estratégias já utilizadas para dar continuidade ao crescimento deste indicador. VII- Saúde Mental INDICADOR Principal Meta Resultado Pactuada Pactuado Taxa de cobertura CAPS por 100 mil habitantes. VIII – Pacto de Gestão Principal 0,58% 1,00% Meta Resultado Pactuada Pactuado Resultado Meta alcançada, com sucesso, visto que o município atingiu o dobro do que estava pactuado Resultado Cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade. 95% 94,04% Meta não alcançada; apesar do não alcance da meta, e os inúmeros erros de registros encontrados durante a correção, houve uma melhora, não a desejada, mas significativa em relação ao ano anterior de aproximadamente 3%. Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas. 85% 75,1% Indicador não alcançado, necessitando de nova estratégia no sentido da obrigatoriedade do profissional médico proceder ao preenchimento da DO dos óbitos em domicílio, bem como implementar processo de investigação. Proporção de exantemáticas oportunamente. doenças investigados 80% 92,8% Indicador alcançado. Realizado monitoramento dos casos, e sensibilização das equipes de saúde para a vigilância do agravo. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação. 80% - Não foi possível efetuar o cálculo pois o recurso informatizado é o PEM e não conseguimos o contato com o Estado para adquirir a informação. Proporção da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da EC 29/2000. 18% Índice de alimentação regular das bases de dados nacionais obrigatórias SIA-SUS, SIH-SUS, CNES, SIAB. 100% 100% O município de Arapiraca realiza mensalmente a alimentação de dados das bases nacionais Índice de contratualização de Unidades Conveniadas ao SUS, nos Estados e municípios. 3,8% 1,0% A contratualização no município de Arapiraca só foi realizada com um prestador de serviço filantrópico ( Hospital Regional ). Encontra-se em 20,23% Indicador alcançado. O município vem cumprindo com o que preconiza a EC 29/2000 estudo as demais contratualizações, junto ao setor jurídico da SMS 8. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundo Municipal de Saúde O Fundo Municipal de Saúde do município de Arapiraca-Al, foi instituído pela Lei nº 1692, de 25 de abril de 1991, e tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde. A Contabilidade do Fundo está centralizada na Prefeitura do município e suas contas bancárias operacionalizadas pelo Gestor Municipal e Secretário de cada pasta, através do Banco do Brasil, Agência de Arapiraca-Al, onde são movimentados os recursos repassados Fundo a Fundo, bem como o repasse constitucional da contrapartida do governo municipal para aplicação nas ações e serviços públicos de saúde, segundo a Emenda Constitucional Nº 29/2000”. Quadro XXV – Receita -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Repasse Fundo a Fundo. Município de Arapiraca - 2008. Programas Valor R$ Programa Farmácia Popular do Brasil 120.000,00 Programa de assistência farmacêutica básica 759.993,07 Faec sia - programa de combate ao câncer de colo uterino Pab fixo Agentes Comunitários de Saúde - ACS Saúde Bucal - SB Saúde da Família - SF NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família Financiamento ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição Programa Nacional de Reorientação dos Profissionais em Saúde Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Saúde Mental Pré-natal Programa de Vigilância em Saúde TOTAL 140.541,90 3.356.300,82 2.590.966,00 859.519,11 2.362.800,00 620.000,00 270.000,00 40.000,00 74.020,00 43.642.734,18 386.804,49 40.281,00 1.065.915,44 56.329.876,01 Fonte: Site:Fundo Nacional de Saúde. Quadro XXVI - Resumo das Informações Necessárias para o Cálculo do % da EC 29, Município de Arapiraca - 2008. Resumo - 2007 Valor 01) Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 90.961.112,81 02) Receita das Transferências do SUS 61.616.166,35 03) Receita de Operação de Crédito 0,00 04) Despesa Dotação 94.140.038,37 05) Despesa Empenhada 82.604.142,93 06) Despesa Liquidada 73.108.628,60 07) Despesa Paga 70.105.625,90 08) Despesa Orçada 101.747.500,00 09) Restos a Pagar não processados (09 = 05 - 06) 9.495.514,33 10) Restos a Pagar processados (10 = 06 - 07) 3.003.002,70 11) Despesa com Recursos Próprios - Tradicional - EC 29/2000 17.872.993,50 12) Despesa com Recursos Próprios por Fonte - EC 29/2000 N/A 13) Despesa mínima com Recursos Próprios – EC 29/2000 (13 = 15% de 01) 13.644.166,92 14) % de Recursos Próprios aplicados em Saúde – Tradicional – EC 29/2000 20,23 (14 = 11/01) 15) % de Recursos Próprios aplicados em Saúde por Fonte – EC 29/2000 (15 N/A = 12/01) Fonte: Site do SIOPS Municipal, 2008. Quadro XXVII - Principais Indicadores de avaliação dos recursos ampliados com ações e serviços de saúde no município de Arapiraca em 2008. Indicador Valor 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 3,78 % Participação das transferências intergovernamentais na receita 1.2 77,23 % total do Município 1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de 31,60 % 1.4 1.5 1.6 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 3.1 3.2 recursos transferidos para o Município Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde Participação da despesa com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000 97,19 % 44,16 % 38,88 % R$ 350,73 33,76 % 2,73 % 49,44 % 1,04 % 82,84 % 20,23 % Fonte: SIOPS Municipal, 2008. De acordo com as informações prestadas ao SIOPS, do total da despesa com saúde do seu Município, 82,84 % são financiados por recursos transferidos por outras esferas de governo, sendo 97,19 % dessas transferências de origem da União. Estes indicadores demostram o grau de independência em relação a repasses de recursos de outras esferas no financiamento da saúde local. A despesa com saúde financiada por recursos próprios municipais representou 20,23 % da receita de impostos e transferências constitucionais e legais. Este indicador informa se o Município está cumprindo a Constituição Federal (EC 29/2000). As despesas com saúde de seu município representam um gasto por habitante de R$ 350,73 sendo 33,76 % com pessoal ativo, 2,73 % com medicamentos, 49,44 % com serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, 1,04 % com investimentos e 13,03 % com outras despesas. Em relação às receitas 3,78 % da receita total do Município são provenientes de impostos diretamente arrecadados e 77,23 % são transferidos por outras esferas de governo. As transferências para a saúde representam 31,60 % do total de recursos transferidos para o Município. 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS A Saúde no município de Arapiraca-Al, assumindo sua missão de contribuir para melhorias de condições de saúde e de vida da população garantindo aos cidadãos acesso as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde com qualidade e humanização do atendimento realizou no exercício de 2008, um trabalho coletivo para estabelecer as mudanças necessárias ao fortalecimento do sistema único de saúde. A institucionalização de um processo de planejamento de base ascendente e participativo aliado ao compromisso e capacidade técnica das equipes dos departamentos e apoio do gestor permitiu a definição, monitoramento e avaliação da programação anual. As prioridades definidas incluíram a ordenação e qualificação da atenção básica através da Estratégia de Saúde da Família; a melhoria da estrutura física e/ou construção de Unidades Básicas para ampliação das equipes de Saúde da Família; o estabelecimento de metas, ações e indicadores de saúde; à implantação de equipes do NASF; a construção de um novo laboratório municipal; o estudo para elaboração do PCCS da saúde; a construção de um novo organograma, com redefinição das atribuições tendo em vista, as responsabilidades contida no termo de compromisso de gestão municipal do Pacto pela Saúde, entre outras. Todo este processo tem considerado a importância do controle social para efetivação do direito à saúde. A assessoria aos Conselhos Locais e ao Conselho Municipal de Saúde foi priorizada, estabelecendo-se uma agenda de atividades e participação nas reuniões. Os técnicos dos departamentos apresentam regularmente no Conselho Municipal de Saúde as propostas de melhoria do sistema de saúde, planos e projetos, precedido de reunião com a Comissão acima do referido conselho. Trabalhamos desta forma, construindo coletivamente um sistema de saúde mais próximo das necessidades locais e regionais como sede de macrorregião enfrentando os desafios principalmente, de ordem financeira tendo que sempre priorizar as ações de maior impacto para melhoria da assistência a saúde da população. 10. ANEXO
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