Entrevista à Mário Sá Gomes
As Metas dos Objetivos do Milénio para 2015
Guiné-Bissau liminarmente excluído do
senário
“Em setembro de 2000, os líderes de 189 países firmaram um pacto durante a Cúpula do Milênio promovida pela
Organização das Nações Unidas, em Nova York. Desse acordo nasceu um documento, denominado Declaração do
Milênio, que estabeleceu como prioridade eliminar a extrema pobreza e a fome do planeta até 2015. Para tanto,
foram acordados oito objetivos, chamados de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que devem ser
alcançados por meio de ações específicas de combate à fome e à pobreza, associadas à implementação de políticas
de saúde, saneamento, educação, habitação, promoção da igualdade de gênero e meio ambiente.”
1. Em relação ao primeiro Objectivo (eliminar a pobreza e a fome 50% entro 2015) acha que a GuinéBissau vai conseguir atingir esse objectivos?
M.S.G. - A resposta mais simples é não, não há menor hipóteses para que a Guiné-Bissau atinja os objectivos do
desenvolvimento fixados para 2015. Independentemente de qualquer estudo ou analise técnico. Na situação em
que se encontra a Guiné-Bissau, não se pode fazer qualquer tipo de medida, contudo têm sido publicado dados nos
relatórios de algumas instituições como o PNUD e outras agencias especializadas em diferentes sectores. É um
problema comum a todos os países onde não há um sistema de registo eficaz. No caso da Guné-Bissau é acrescido
vários outros problemas que afasta liminarmente o país de qualquer possiblidade de progresso em qualquer sector,
quer ele social, económico ou político como a comunidade internacional tem assistido. Os relatórios contudo
ajudam a alertar a opinião pública em geral para a situação dos problemas que os países infrentam, mas ela não
oferece dados sobre a real situação das populações. Os últimos relatórios sobre os Objectivos do Milénio aponta por
uma vitória em quase todos os objectivos, ou seja foram ultrapassadas as metas em termos globais, mas para
quem lida de facto directamente com problemas das familias, pode ter um olhar diferente sobre as estatisticas. As
vezes questionamos, quem são esses milhares de pessoas que conseguiram escapar da extrema pobreza? e onde
estão? Nas lutas pala afirmação do estado de direito da qual empenhamos no meu país, assistimos momentos de
tristezas indiscritiveis de muitas familias mesmo na capital do nosso país sem falar das populações das zonas rurais
abandonados a sua sorte. As vezes ganhamos a corragem para contar histórias, mas é muito pesado lembrar
momentos em que assistimos com os nossos olhos, uma mãe, uma criança ou um único membro responsável pelo
sustento da família estar literalmente a desaparecer, dando os seus últimos suspiros sem podermos fazer nada para
o ajudar.
2. O Estado da Guinè-Bissau sozinho vai conseguir resolver os problemas mais profundos do País? Qual è
o papel da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, igrejas, organizações
não-governamentais, movimentos sociais. Nao acha que essas instituições deveriam constituir parte
integrante na luta para melhorar as condições de vida da população guineense. Qual é a atitude do
governo em relação a essas instituições
M.S.G. – Hoje em dia e da forma como o mundo está evoluir, ninguem pode pensar em seguir em frente
isoladamente num mudo de escasez e num contexto caracterizado pela mundialização. Mas a Guiné-Bissau é um
caso a parte, precisa de apoio de todos, portanto não está em causa aqui a questão de saber se a Guiné-Bissau
precisa ou não de apio dos parceiros, o problema que se coloca é que tipo de parceirias serão necessários e qual
deveria ser a postura de tais parceiros. Apoiar a Guiné-Bissau, passa por um engajamento identificado e sobretudo
baseado em objectivos claros e incondicionais, olhando para a Guiné-Bissau como um todo nos olhos de todos os
guineenses ou seja, ter no centro de todas as atenções o interresse de todos os filhos da Guiné sem distinção
nomeadamente de estatuto social ou político, ou outras condições como de fortuna.
Quanto ao papel das organizações da sociedade civil, posso dizer que deveria constituir grupo de pressão capaz de
infuênciar as desisões do governo desde a elaboração das políticas sectoriais e até nas suas implementações. Por
isso e na condição em que o país se encontra é necessário uma sociedade civil muito mais musculosa e organizada,
sobretudo credível capaz de arrastar a sociedade em geral a volta dos ideais e das aspirações do povo guineense. O
que tem acontecido até aqui é uma espécie de teatro político, reuniões aqui, encontros ali para os espectadores
consumir. Como é do conhecimento da opinião pública nacional e internacional, não há um Governo legitimo na
Guiné-Bissau, neste momento como já referi anteriormente, por isso não se pode esperar nada desse grupo que
está a controlar o poder neste momento. Houve iniciativas, mas não há uma dinâmica séria, capaz de infuênciar a
conduta dos detentores do poder, hora por medo de represália, como é evidente, está a ser incutido na mente dos
guineenses o sentimento de medo, graças uma atitude de terror, manipulando a consciência dos cidadãos a fim de
controlar o seus destinos. Nem toda as pessoas estão dispostos ou preparados para enfrentar certos desafios,
mesmo que esteja em causa a sua dignidade.
3. Entre outros o oitávo objectivo dos ODM foi tamém definido, o estabelecimento de uma parceria global
para contribuir na construção do desenvolvimento sustentável. Quais foram as medidas tomadas pelo
governo da Guiné-Bissau em relação às parcerias?
M.S.G. - A questão das parceirias não é um dado novo, ou seja em quase todos os acordos alcançados, e que visa
atingir um certo objectivo, o factor parceria é sempre tido em conta como forma de de atingir tais objectivo, quer
atraves de troca de experiências quer em termos de apoios materiais ou financeiros. A Guiné-Bissau sempre teve
parcerias, o problema é que nunca chegaram a meta e muito menos atinge os objectivos devido à corrupção e a
instabilidade político-insntitucional. Por exemplo com o PNUD, a Guiné-Bissau celebrou o primeiro acordo desde 23
de Junho de 1975, da parte do Governo da Guiné-Bissau foi assinado pelo então Comissário para os Negocios
Estrangeiros, o falecido Sr. Vitor Saúde Maria, e da Parte do PNUD o então Representante Residente do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento na Guiné-Bissau Sr. Gunnar Asplund. Desde essa data o país nunca
mais parou de assinar acordos de parceiria com as diferentes agências das Nações unidas e outras organizações
internacionais. Mas o problema se coloca sempre nos resultados, mesmo em periodos de relativa estabilidade, o
que nos leva a concluir que há problemas na definição de estratégias, bem como no controlo dos investimentos
colocados a disposições dos organismo internacionais a favor dos países em vias de desenvolvimento. É verdade
que a comunidade internacional gasta muitos milhares para atingir os objectivos do desenvolvimento humano a
nivel do nosso planete, pela experiência vivida no meu país em particular, com a multiplicidade de conferências e
mesas redondas nos hoteis, agravado com as despesas de administração e dos recurços humanos e logisticas,
consome grande parte dos orçamentos que poderia ser investido em projectos que poderão ter impacto real na
vida das populações, só o custo de uma reunião no então Bissau Hotel é suficiente para construir um furo para
abastecimento de água potável numa das aldeias do país.
Os objectivos foram fixados e cada país adopta a sua estratégia para atingir os seus objectivo. Para esse fim, a
Guiné-Bissau adoptou por exemplo um Documento de Estratégia nacional de Redução da Pobreza ( DENARP),
documento esse que fixou uma lista de objetivos a atingir numa primeira fase, iguais aos objetivos do milénio
fixado para 2015. Para a sua materialização as autoridades do país desenvolveu parcerias já mais visto com
dezenas de organizações nacionais e internacionais, bem como com as agências das nações Unidas, incluindo o
Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, isto para dizer que não faltou parcerias.
O primeiro relatório sobre os Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento na Guiné-Bissau, foi divulgado em 2004,
apresentando a situação da Guiné-Bissau em relação aos OMD. Este relatório analisava os resultados do inquérito
ligeiro para avaliação da pobreza de 2001 à 2002. Segundo o relatório de avaliação e seguimento apresentado pelo
governo da Guiné-Bissau em Novembro de 2009 aquando da revisão do DENARP em 2006, esses objectivos foram
objecto de uma projecção até 2015, tendo por base os resultados do inquerito de 2002. O mesmo relatório
confirma ainda que, os estudos e análises permitem concluir que, apesar dos esforços realizados pelo governo, os
principais indicadores sociais como podem constatar entre 2002 e 2006 e mesmo de 2008, fica longe do que se
esperava, tiveram mesmo que recuar em alguns casos.
Estava previsto um segundo relatório que avalia o conjunto das performances da Guiné-Bissau em relação aos
Objectivos do Desenvolvimento do Milénio na base de um novo inquérito para 2010. Como é do vosso
conhecimento abandonei o país em Novembro de 2008, em consequência das polémicas que me envolve com as
autoridades do país. Com um Índice de Desenvolvimento Humano de apenas 0,374 em 2006, o nosso país ficou na
175˚ posição dos 177 países estudados no âmbito do Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano do
PNUD de 2007/2008, e uma esperança de vida apenas de 47,4 anos, esses dados vem provar que o nosso país
está e continua a demostrar evidências claras do seu fracasso em garantir um ambiente social propicio que garanta
condições mínimas de vida aceitáveis às suas populações.
A maioria dos objectivos específicos do DENARP, foram alteradas com a revisão de 2006 com a ideia de dar uma
nova dinâmica a sua realização, tendo em conta as reais capacidades do país, mas mesmo assim, não foram
atingidos as metas. Os indicadores sociais, não somente continuaram extremamente baixos, mas sim apresentam
sinais muito fortes de retrocesso, devido as instabilidades políticas que o país se confrontou, até esta data, foram
periodos dominado pelo fenómino de tráfigo de droga. A situação sanitária é e sempre foi particularmente
preocupante, nós encontramos entre os piores da África ou seja do planeta terra. Para além da forte morbilidade e
a mortalidade causados por doenças infecciosas como o paludismo, a tuberculose, o VIH/SIDA e a diarreia na
população em geral com o surto de colera que afecta o país sazonalmente, as fracas capacidades de prestação de
serviços de saúde de qualidade afectam particularmente a população mais vulnerável, particularmente as criaças.
Em junho de 2011, foi lançado um segundo Documento de Estratégia nacional de Redução da Pobreza ( DENARP II ) projectado para 2015. Este segundo fixa algunas linhas mestra da qual assenta o programa para atingir
os objectivo nele fixado até 2015, mas com os últimos acontecimentos que culminou com o derrube do regime
democraticamente eleito, não dá a Guiné-Bissau a menor hepotese para dar paços em frente rumo a consolidação
desses objectivos, aliás mesmo que não tivesse lugar esta crise seria impossivel atingir a méta, mas comesta
situação podemos considerar que a Guiné-Bissau está liminarmente excluido deste cenário.
4. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004 do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) – divulgado em julho – revelou que a qualidade e a amplitude da educação, a
expectativa de vida e a renda da população nos 177 países analisados já não crescem como na década de
80.
A Guinè Bissau pertence a um desses paìses. Quais são, a seu ver os primeiros obstàculos que deveria
superar um país com uma instabilidade politica e social para criar as condições para instalar a democracia
e lançar um programa para de desenvolvimento.
M.S.G. - Como já se observou, a Guiné-Bissau é um país instável, por outras palavras é um Estado falhado ou
ruído. De acordo com o meu ponto de vista, temos quatro défeces importantes à superar embora não são os
únicos. O primeiro prende-se com a reconstrução do Estado que não existe, o que não passa apenas pela
realização das eleições, isso seria a repitição dos eros do passado. Na Guiné-Bissau houve sempre eleições e o povo
sempre cumpriu o seu dever civico sem sobresaltos, mesmo em momentos de grandes crispação política, por isso
esse povo merece ser apoiado para se libertar das mãos do opressores. Após o confito de 1998, houve uma
corrida para as eleições e a comunidade internacional deixou escapar a oportunidade para construir um verdadeiro
Estado na Guiné-Bissau, deixaram o país a sua sorte, entregue nas mãos de pessoas que não têm uma visão clara
do caminho a seguir por isso o país não conseguiu chegar ao lado nenhum.
O segundo e que constitui uma pedra dentro do sapato de quase todos os guineenses, é a extinção das forças de
defesa e segurança que existe até aqui, criando um novo sistema para a defesa e segurança adaptável oas
desafios actuais na área de segurança e prevenção de crimes. O sector de defesa e segurança actual consome as
vezes mais de metade do orçamento do Estado, valores que poderiam ser investidos na recuperação dos atrasos
verificados nas áreas de saúde e educação, bem como na dinamização do sector agricola. Além a sua conduta e e
os prejuisos causados ao país desde a proclamação da independência deixou cair por terra todos os motivos de
sua existência, foram essas duas instituições que mais mataram os guineenses desde a sua existência, logo após a
independência começara com as execuções pública de chefes comunitários, dois anos depois assassinaram mais de
seiscentos guineenses, segundo os relatos algumas foram enterrados vivos em três valas comuns, sem falar das
mortes dos civís indefesos com o confito de 1998 que foram registados casos de execuções extrajudiciais e
sumárias sem que niguem fosse responsabilizado, desde então não pararam perseguir e assassinar derigentes do
país.
O terceiro seria a meu ver de adoptar o pais de um sistema de governação efcaz, capaz de lutar contra a
pobreza, no caso da Guiné-Bissau em concreto de ser um sistema que abre para o bem da população
particularmente das camadas mais desfavorecidas isto é se a regra é lutar contra a pobreza. Uma governação
baseada em seis princípios fundamentais: Participação, Equidade, Durabilidade, Transparência, Eficacidade e o
Respeito do Direito. São princípios capazes de arrastar uma sociedade como a nossa para um nível mais elevado do
desenvolvimento humano, nomeadamente para a eliminação da pobreza, a redução da mortalidade materno
infantil que está a falar muito alto no nosso país, a igualdade entre os sexos e meios de subsistência durável. Por
isso mesmo para nós os defensores dos direitos humanos, o conceito de governação para o desenvolvimento
humano é sempre necessário.
O quarto seria pôr na pratica um sistemas políticos que permite ao conjunto da população, incluindo aos
pobres e aos desfavorecidos bem como a sociedade civil em geral de organizar e de infuenciar as
orientações e as praticas do sector público. Hoje em dia nenhum sistema será capz de aguentar por mais forte
que é, às preções que vem de cima dos desafios a nível globlal e as pressões da base exercida pelos governados
que são cada vez mais insassiáveis, o mundo está a evoluir num ritimo que as popolações vão querer acompanhar
ainda que no minimo, isto tem haver com o conseito de desenvolvimento em si, e o desenvolvimento tem a ver
com os seres humanos,
Para o efeito é necessário um engajamento identificado da comunidade internacional na construção de uma agenda
para o processo de transição, criando condições para que todos os filhos da Guiné-Bissau que tem vontade de
participar nos diálogos conducentes à definição dos caminhos a seguir. Acho que chegou a hora de a comunidade
internacional assuma o problema da Guiné-Bissau como um problema de direito internacional. Se nescessário as
Nações Unidas ativará um dos seus mecanismo assumindo a gestão temporária do país e trabalhar com todas as
forças vivas da nação guineense para a reconstrução do Estado, bem como implementar outros pilares da
democracia, prevenindo assim que mesmo com as realizações das eleições prevaleça as crises institucionais. Tal
programa deve incluir projectos que visam a destravar o país, através de investimentos para a dinamização e
recuperação económica.
5. O desenvolvimento dum paìs e o nivel da democracia, passa necessariamente através do poter politico
que as mulheres exercem na sociedade. As religiões e as várias étnias podem exercer uma politica a
favor da igualdade das mulheres como também de travão à emancipaçao das mesmas. A seu ver qual é
a posição desses dois agentes sociais em relaçao às mulheres hoje.
M.S.G. - Falar do enquadramento ou da emancipação das mulheres em África em geral é algo muito complexo que
exige uma abordagem aparte. Mas vou tentar realçar aqui alguns aspectos da utilidade da mulher na vida da
familia nos nossos países. Podemos considerar a mulher como a espinha dorsal em África, elas ocupam a maior
parte da vida da família, mesmo dentro das familías em centros urbanos, há casos em que a mulher e o marido
trabalham por exemplo na função pública ou nas empresas privadas, mesmo assim é a mulher que deve sair para
fazer compra e tratar de alimentação para o resto da família cuidar dos filhos e tratar da casa. Mesmo assim
continuam a ser vistos como coisa para uso dos demais membro da familia.
A situação é mais agravante nos países dominado pela religião musulmana, mesmo no nosso pais em quase todas
as étinias ou seja nas zonas rurais as mulheres são vistos assim. Do ponto de vista formal quase todos os estados
introduziram normas que visam proteger as mulheres da discriminação e da violéncia com que são confrontados no
seu dia a dia, mas como eu disse é apenas formal. Geralmente em África os governos adoptam todos os tipos de
instrumentos de direitos humanos ou civís e políticos, mas, muitos dos direitos prometidos são ignorados, quase na
generalidade são desconhecidos pela população. Um outro factor é o interresse eleitoram nos países que
abraçaram a democracia, como é óbvio em certos países de África a maioria dos eleitores são analfabetos e as
suas relações são reguladas fora do mundo oficial, ou seja com base nas suas tradições e os políticos muitas das
vezes não têm menor interresse em abordar assuntos como a mutilação genital feminina, a violência ou a
educação da mulher, muitas das vezes por motivos puramente eleitorais e por desconhecimento desses males e do
seu impacto no desenvolvimento do próprio país, preocupam mais com manutenção das suas posisões no governo.
É o que podemos designar por falta de cultura institucional, portanto é necessário que hája lealdade e vontade
política porte dos actores políticos.
Mesmo a nível da classe sociais mais elevadas, no nossos países em África e em vários outros pontos do globo há
uma tendência de associar as mulheres a expressão vulnerável, é um conceito caducado de acordo com o meu
ponto de vista, são conceito mediavais, as mulheres não devem ser considerados vulneráveis simplesmente porque
têm sexo feminino, isto entra em contradição com um dos princípios fundamentais do direito civil que é o de não
discriminação em razão do sexo, ou seja a personalidade jurídica não se mede em função do sexo ou condição
fisica hoje em dia.
6. Do seu ponto de vista pensa que em relação aos ODM, os fracassos em alguns países africanos têm
acontecido porque os objectivos estabelicidos pelas Nações Unidas, são inacessíveis?, ou porque muitos
paìses estão a desviar dos comprimisso assumido com a ONU.
M.S.G. - Acho que o problema está em ambas as partes, primeiro é importante questionar quantas pessoas sabem
ou têm conhecimento do projectado objectivo do milénio, estou a referir-me a pessoas que sabem ler e escrever e
até mesmo nas universidades. Em muitos países passa uma vez na televisão uma informação com imagem do
membro do governo que participou nas cerimónias que deu corpo ao tal compromisso e raramente se volta a falar
disso, e em África a informação é algo que é acessìvel a todos. O problema não reside entre aceitar ou não o
objectivo, a ideia é boa e desejada, agora resta saber se realmente estão determinados em ajudar os países na
batalha para atingir esses objectivos. Todos nós sabemos que o problema dos países Áfricanos não é a falta de
recursos, podemos dizer que é dos continentes mais ricos, o problema são os confitos deslocados em vários pontos
do continente e não só também em algumas regiões que têm devastado as nações e esses confitos são
sustentados pelos países que controlam o poder nas Nações Unidas, basta ver a estatista sobre o comércio de
armas, os primeiros na lista são países que constituem o Conselho de Segurança da ONU. Por isso são vistos com
muita disconfiança por vários governos, às vezes parecem querer impôr aos outros estados comportamentos ou
condutas que eles mesmo não conseguem ou não pretendem assumir. Este comportamento pode comprometer
sériamente a confiaça dos parceiros.
Por outro lado a solução tecnica do problema da pobreza não deve ser algo automático porque tem a ver com as
pessoas ( seres humanos ), e têm as suas culturas e forma de encarar as coisas e sabem escolher o que querem.
De comum todos precisam sim de existir, de ter água para beber, comida para comer e condições de saúde.
Depios precisam de ter abrigo, roupa para vestir e de conhecer novos horizontes por isso a educação é um factor
crusial para expanção de sua personalidade.
Não é que os países estão a desviar do compromisso, os objectivos foram fixados mas não passa de uma mera
manifestação de vontade das partes, portanto não é vinculativo, por isso não está em causa desvio do
compromisso, pode ser por um lado a falta de lealdade ou de senssibilidade por parte dos derigentes dos paíse
para com o sofrimento dos povos.
7. Quanto à saúde das mulheres que tipo de informaçao e assistência sanitaria oferece o Estado da GuinèBissau às mulheres em relação ao controlo da natalidade, acesso aos hospitais, tratamento médico em
geral e em particular às pessoas afectadas pelo HIV?
M.S.G. - Normalmente a degradação do da situação social atinge mais particularmente as mulheres e as criaças
que são mais desfavorecidos.
O desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional é sempre patente e às doenças e mortes
das mulheres são em muitos casos associados às disparidades do rendimento. É muito frequente que as
disposições governamentais dos países em vias de desenvolvimento excluam os grupos desfavorecidos. Estes
fatores favorecem as práticas socio-culturais nocivos, como a mutilação genital feminina e a violência, segundo um
estudo realizado em 2010, indica que 44,5% de mulheres com a idade de 15 à 49 anos foram submetidos a prática
de excisão feminina. Os casamentos precoce e forçados também constitui um dos fatores de violação dos direitos
da mulher no nosso país com uma taxa no plano nacional de 27% entre as que têm menos de 18 anos. Tudo isso
passa nos olhos dos responsáveis do país. Portanto é para dizer assunto da mulher não faz parte da preocupação
dos governantes em África em geral, pior ainda é num país como o nosso onde o sistema legal está ruido todos
estão abandonados a sua sorte, não há cuidados garantido.
Em matéria do HIV, os estudos revelam que estima-se à 3,6% em 2010 de acordo com os postos sentinelas com
uma taxa mais elevada nas mulheres grávidas 5%. Geralmente há uma tendência de feminização das epidemias
em África, por exemplo estes dados são resultados de despistagens feitas nos serviços de consultas pré-natais, na
maioria de casos os homens aparecem só em fases avançados de doença. Existe no país algumas organizações
empenhadas na luta contra o HIV e proporcionam alguns apoios e conselhos aos doentes. També existe programas
parcerias do Governo e outras instituições não governamentais, mas isto apenas no domínio do HIV
.