C.6 - REQUERIMENTOS (RQN)
Total dos requerimentos
Aprovados
À publicação
Deferidos
9
7
1
1
C.6.1 - Requerimentos (RQN) de 2010
Nº
Leitura
Autor
09/02/2010
Sen. Ideli Salvatti – Líder do
Governo no Congresso
Nacional e outros Senhores
Congressistas
2/2010
06/05/2010
Sen. Ideli Salvatti – Líder do
Governo no Congresso
Nacional e outros Senhores
Congressistas
3/2010
20/05/2010
Sen. Ideli Salvatti – Líder do
Governo no Congresso
Nacional e outros Senhores
Congressistas
4/2010
20/05/2010
Sen. Ideli Salvatti – Líder do
Governo no Congresso
Nacional e outros Senhores
Congressistas
5/2010
07/07/2010
Sen. Ideli Salvatti – Líder do
Governo no Congresso
Nacional e outros Senhores
Congressistas
6/2010
14/07/2010 (SF)
Dep. Onix Lorenzoni e outros
Senhores Congressistas
7/2010
25/11/2010
Sen. Magno Malta
8/2010
09/12/2010
Sen. Ideli Salvatti – Líder do
Governo no Congresso
Nacional e outros Senhores
Congressistas
22/12/2010
Dep. Gilmar Machado – 1º
Vice-Líder do Governo no
Congresso Nacional, no
exercício da Liderança, e
outros Senhores
Congressistas
1/2010
9/2010
Finalidade
Urgência para votação do Veto nº 07, de 2010-CN, ao Projeto
de Lei nº 46, de 2009-CN, que “Estima a receita e fixa a
despesa da União para o exercício financeiro de 2010”.
Urgência para votação da Correção de Erro Material ao
Projeto de Lei nº 31, de 2009-CN, que “Abre ao Orçamento
Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes,
crédito especial no valor de R$ 277.207.100,00 para os fins
que especifica”, na presente Sessão.
Urgência para votação do Projeto de Lei nº 5, de 2010-CN,
que “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito
suplementar no valor de R$ 90.000.000,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente”, na presente
Sessão.
Urgência para votação do Projeto de Lei nº 11, de 2010-CN,
que “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do
Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no
valor de R$ 24.300.000,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente”, na presente
Sessão.
Urgência para votação do Projeto de Lei nº 24, de 2010-CN,
que “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do
Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$
9.600.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei
Orçamentária vigente”, na presente Sessão.
Prorrogação do prazo de duração da “CPMI destinada a
apurar
as causas, condições e responsabilidades
relacionadas a desvios e irregularidades verificados em
convênio e contratos firmados entre a União e organizações
ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários;
investigar o financiamento clandestino e evasão de recursos
para invasão de terras; bem como analisar e diagnosticar a
estrutura fundiária agrária brasileira, em especial a promoção
e execução da reforma agrária“, por 180 dias, a fim de
permitir a continuidade e a conclusão das investigações que
ainda estão em curso.
Criação de Comissão Mista Especial, composta de 7 (sete)
senadores e 7 (sete) deputados e igual número de suplentes,
destinada a “acompanhar as atividades do Comitê
Organizador da Copa do Mundo de 2014, o uso de incentivos
e isenções fiscais concedidos pela União, bem como,
investimentos governamentais e de empresas estatais”. (A
Comissão terá seu prazo de funcionamento por 180 dias,
com uma previsto orçamentária de R$ 50.000,00).
Urgência para votação do Projeto de Lei nº 38, de 2010-CN,
que “Altera o Anexo I da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008,
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20082011”, na presente sessão.
Urgência para votação do Projeto de Lei nº 86, de 2010-CN,
que “Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 12.017, de 12 de
agosto de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2010, e o
art. 2º e o Anexo III da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010,
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária de 2011”.
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Deferido
À publicação
Aprovado
Aprovado