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ISSN 1677-7050
N o- 584 Dispensar o servidor ADÃO IRAPUITÃ BRASIL, matrícula
nº 0442980, CPF nº 917.394.388-68, do encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da
Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação.
N o- 586 Dispensar o servidor WALDEMAR LOPES DE SOUZA,
matrícula nº 0694073, CPF nº 073.761.381-53, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Porto Velho-RO, subordinada à Coordenação Regional de JiParaná-RO.
N o- 587 Designar o servidor ALDEMIR CUSTÓDIO FERREIRA,
matrícula nº 0695318, CPF nº 084.586.342-87, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Porto Velho-RO, subordinada à Coordenação Regional de
Ji-Paraná-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e
de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 585 Designar o servidor GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA
MENEZES, matrícula nº 1475078, CPF nº 803.577.091-87, para exercer o encargo de substituto do Ouvidor, código DAS 101.4, da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 175, DE 22 DE JUNHO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de
15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159,
de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo
nº 08755.000002/2015-72, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 148/CGGP, de
05/06/2015, publicada no Diário Oficial da União, nº 107, de
09/06/2015, que concedeu o benefício de aposentadoria do servidor
NICODEMO MARCIANO CARDOSO, matrícula nº 0447440.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENIR GUILHERME DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA N o- 269, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor VANDEIR LUIZ DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1820909, do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, junto a Defensoria Pública Geral da União.
Art. 2º Dispensar, o servidor RENATO ALMEIDA DE
ARAÚJO ABREU, Sociólogo, Matrícula SIAPE nº 1809077, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal, nível superior.
Art. 3º Designar, o servidor VANDEIR LUIZ DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, Matrícula
SIAPE n.º 1820909, para a percepção da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, nível superior.
Art. 4º - Nomear o empregado público ANTÔNIO FELIPE
SANCHEZ COSTA, ocupante do emprego de Chefe de Divisão II,
Matrícula SIAPE n.º 6455835, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, junto a Defensoria Pública Geral da
União.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35204.000516/2014-56 e no PARECER N o- 271/2015/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
472/2015, resolve:
N o- 246 - Aplicar a penalidade de demissão à CLED VELOSO FREITAS, matrícula SIAPE no 1524265, Técnico do Seguro Social do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art.
132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112,
de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão
aplicado por meio da Portaria no 20, de 13 de janeiro de 2015,
publicada no DOU de 14/01/2015, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35204.001985/2010-69.
N o- 247 - Aplicar a penalidade de demissão à JOSE RIBAMAR
PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE no 0889436, Agente de Vigilância do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art.
132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112,
de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão
aplicado por meio da Portaria no 21, de 13 de janeiro de 2015,
publicada no DOU de 14/01/2015, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35204.001985/2010-69.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
44000.002086/2013-11 e no PARECER N o- 270/2015/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
471/2015, resolve:
o-
N 248 - Aplicar a penalidade de demissão ao indiciado JOSÉ LUCIANO RODRIGUES MATIAS, Auxiliar de Recreação, matrícula
SIAPE no 0753339, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social - MPS, com fundamento no art. 117, inciso IX,
combinado com o art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137,
todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 249 - Designar a servidora EVA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula no 6220393, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento do
Regime Geral de Previdência Social, código DAS 101.5, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS EDUARDO GABAS
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 294, DE 22 DE JUNHO DE 2015
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 353, DE 22 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
Designar GEZIVALDA AMERICO VALENTIM, CPF Nº
225.511.742-87, matrícula SIAPE Nº 0713171, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Roraima deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de
2006, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão para Coleta Seletiva Solidária
e Agenda Ambiental na Administração Pública, objetivando a implantação, supervisão e separação de resíduos recicláveis descartados.
Parágrafo único. Além da atribuição prevista no caput compete, ainda, à Comissão:
I - coordenar a implantação da coleta no órgão e estabelecer
o seu relacionamento com as associações e cooperativas de catadores
participantes;
II - proceder ao cadastramento das associações e cooperativas habilitando-as a firmarem acordos perante esta Comissão;
III - acompanhar a implantação de programas ambientais em
todas as suas etapas, quais sejam:
a) o diagnóstico;
b) o planejamento da infraestrutura para a seleção de material e para a coleta diferenciada dos resíduos;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015062300030
Nº 117, terça-feira, 23 de junho de 2015
c) o armazenamento temporário;
d) o sistema de retirada do material; e
e) a sensibilização e educação permanente dos servidores até
a avaliação e monitoramento do processo.
IV - supervisionar a separação dos papéis descartados na
fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
V - coordenar a implantação dos planos de gestão de resíduos, elaborados pela Comissão Gestora da Agenda Ambiental A3P, referentes ao uso racional de papel, água, economia de energia,
copos plásticos, minimizando impactos ambientais negativos no Ministério da Previdência Social; e
VI - recomendar a adoção da coleta seletiva no âmbito das
Juntas de Recursos da Previdência Social.
Art. 2º - A Comissão será composta por servidores dos
seguintes órgãos:
I - Subsecretaria de Orçamento e Administração:
a) Jefferson Bezerra Carneiro - titular, que a coordenará;
b) Poliana Velasco - suplente.
II - Secretaria-Executiva:
a) Fátima Aparecida Rampin.
III - Assessoria de Comunicação Social:
a) João Vitor Pinheiro Bezerra - titular; e
b) Selma Martins Melo - suplente.
IV - Coordenação-Geral de Recursos Humanos:
a) Eduardo Bergamaschi Felizola - titular; e
b) Maria Peres Alves Poty - suplente.
V- Secretaria de Políticas de Previdência Social:
a) Sabrina Dias de Araújo Mendonça; e
b) Israel de Brito Silva
VI - Secretaria de Políticas de Previdência Complementar:
a) Gercina Dalva Machado e Rocha - titular; e
b) Anelly Karoline Silvestre Wenceslau - suplente
VII - Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro:
a) Damille Teixeira Silva - titular; e
b) Kleine Helaine Quirido - suplente
§ 1º - A Comissão poderá convidar a participar dos trabalhos
representantes de outros órgãos ou entidades.
§ 2º - O Coordenador da Comissão será substituído em suas
ausências legais e eventuais pelo representante suplente da Subsecretaria de Orçamento e Administração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 474, de 4/9/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5/9/2007.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 288/PRES/INSS, de 30 de março de 2015,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 61, de 31 de março
de 2015, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "Exonerar, a pedido LUCIANA
MARINHO DA SILVA, matrícula nº 2.358.847,..." leia-se: "Exonerar,
a pedido, a contar de 25 de março de 2015, LUCIANA MARINHO
DA SILVA, matrícula nº 2.358.847,...".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas
do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, considerando ainda a Portaria INSS/PRES/Nº 58, de 11 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União º 9, de 14 de janeiro de
2013, Seção 1 página 42, resolve:
N o- 30 - Dispensar, RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº
0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, do encargo de substituto do Coordenador de Relacionamento com a Sociedade, código DAS 101.3,
do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
N o- 31 - Designar, GASPAR VICENTE PRIMO, matrícula nº
2.137.454, CPF nº 806.339.351-15, para o encargo de substituto do
Coordenador de Relacionamento com a Sociedade, código DAS
101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
JOSÉ NUNES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 41, DE 19 DE JUNHO DE 2015
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE IV
DESTE INSS EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 162, inciso I,
alínea "k", do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria MPS n° º 296, de 09.11.2009, publicada no DOU n° 214 de
10.11.2009 e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei 8.112 de
11.12.1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e tendo em vista o
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável contido
no processo administrativo n° 35662.000139/2015-39, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.