FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS POLICAMP
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PDI PARA O PERÍODO: 2012 - 2016
INSTITUTO BANDEIRANTES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBCT
CAMPINAS/SP
SUMÁRIO
1. Perfil Institucional
1.1. Histórico e Desenvolvimento da Instituição de Ensino
1.1.1. Inserção Regional
1.2. Missão, objetivos e metas na sua área de atuação
1.2.1. Missão
1.2.2. Objetivos
1.2.2.1.Responsabilidade Social
1.2.3. Metas e Ações Institucionais
2. Projeto Pedagógico da Instituição
3. Implantação e Desenvolvimento da Instituição: Programa de Abertura de Cursos de
Graduação e Sequencial
4. Implantação e Desenvolvimento da Instituição: Programa de Abertura de Cursos de
Pós-Graduação e Extensão
5. Organização Didático-Pedagógica da Instituição
6. Perfil do Corpo Docente e Corpo Técnico-Administrativo
7. Organização Administrativa da Instituição
7.1.Estrutura Organizacional da Instituição
7.2.Procedimentos de atendimento aos alunos
7.3.Procedimentos de Auto-Avaliação Institucional
8. Infraestrutura e Instalações Acadêmicas
9. Plano de Promoção de Acessibilidade e Atendimento Prioritário
10. Demonstração de Capacidade e Sustentabilidade Financeira
3
3
4
13
13
14
15
15
19
Anexo
84
23
24
30
42
44
44
50
54
70
76
78
2
1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1. Histórico e Desenvolvimento da Instituição de Ensino
A FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS - POLICAMP é uma Instituição de Ensino
Superior, localizada à Rua Luiz Otávio, nº 1.281 – Fazenda Santa Cândida – Campinas/SP, mantida
pelo Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia, também denominado pela sigla IBCT (CNPJ
nº 05.640.668/0001-17), entidade jurídica de direito privado, de fins educacionais, sem fins
lucrativos ou de objetivos econômicos para seus associados, constituída na forma do Código Civil
Brasileiro, de seu estatuto e pela legislação vigente que lhe for aplicável, fundado em 16 de janeiro
de 2003, conforme dispositivos legais pertinentes, e tem como sede e foro a cidade de Campinas,
Estado de SP.
Desde a sua criação, a POLICAMP tem se destacado na formação de profissionais, bem como
nos altos conceitos obtidos nas avaliações realizadas pelos órgãos governamentais.
Em 2004, as primeiras turmas dos cursos de Administração e Ciências Contábeis iniciaram suas
atividades. Seguiram-se a eles os cursos de Direito, Sistemas de Informação, Cursos Superiores de
Curta Duração em Redes de Computadores e em Marketing em 2005 e Engenharia de Controle e
Automação e Engenharia de Produção, em 2006. Em 2007 tiveram início os Cursos Superiores de
Tecnologia em Logística e Desenvolvimento de Sistemas para Internet; em 2008 o Curso Superior
de Tecnologia em Automação Industrial; em 2009, os Cursos Superiores de Tecnologia em
Comércio Exterior e Comunicação Institucional e em 2011, tiveram início os cursos de Engenharia
de Computação, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Curso Superior de Tecnologia em
Gastronomia e Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e em 2012, o Curso
de Engenharia Civil.
O ano de 2006 marcou o lançamento dos cursos de pós-graduação Lato Sensu nas áreas de
Tecnologia, Marketing, Direito e Negócios.
3
1.1.1. Inserção Regional
A RMC ocupa posição de destaque no cenário nacional, configurando-se como o mais
importante espaço econômico do interior do Estado de São Paulo.
É parte do núcleo urbano industrial que tem como epicentro a Capital, e polariza um vasto
território, de elevado nível de desenvolvimento, exercendo grande influência sobre outros
importantes centros regionais, inclusive sobre estados limítrofes.
A infra-estrutura de transportes, a proximidade do maior mercado consumidor do país, que é
a RMSP, o sofisticado sistema de ciência e tecnologia, a mão-de-obra altamente qualificada, entre
outros, deram à RMC vantagens para instalação de novas empresas e para formação de arranjos
produtivos nas áreas de petroquímica, têxtil, cerâmica e flores, entre outros.
A localização geográfica e o sistema viário foram fatores primordiais no desenvolvimento da
agroindústria, ao permitirem a ligação com regiões produtoras de matérias primas e os grandes
mercados consumidores e terminais de exportação.
Mais de 995 mil postos de trabalho formais foram gerados em todo o Brasil em 2009.
Campinas foi responsável por 5.268 novos postos. Esses dados estão disponíveis no relatório
“Análise do Mercado de Trabalho Formal da Região Metropolitana de Campinas (RMC)” elaborado pelo Observatório do Trabalho do município de Campinas, em parceria com o
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em 2010 o crescimento da economia e do emprego ficará acima do verificado em 2009. A
economia interna está aquecida e a mundial mostra sinais fortes de recuperação. O emprego
certamente será favorecido e deverá apresentar um resultado próximo ao verificado em 2008.
O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do
Trabalho e Emprego de janeiro de 2010 foi bastante favorável ao emprego formal no País. O saldo
em janeiro foi de 181.419 vagas de emprego no Brasil, melhor resultado em janeiro da série
histórica do órgão. Na RMC foi de 6.050 postos de trabalho e em Campinas foi de 1.406.
4
A região de Campinas: dados demográficos e sócio-econômicos
A Região de Governo de Campinas - RG é composta de 22 municípios, de um total de 90
cidades que compõem a Região Administrativa - RA de Campinas. Os 22 municípios da Região de
Governo de Campinas - RG são: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro
Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Jaguariúna, Mogi-Guaçú, MogiMirim, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de
Posse, Sumaré, Valinhos, e Vinhedo.
Região Metropolitana de Campinas – RMC
A RMC é servida por um sistema viário amplo e de boa qualidade, contando como eixos
principais as rodovias Bandeirantes e Anhangüera ligando a região à Capital e ao interior paulista, a
Rodovia SP-304 rumo a Piracicaba e a Rodovia D. Pedro I que faz a ligação com o Vale do Paraíba
e a Rodovia Dutra rumo ao Rio de Janeiro.
A Região Metropolitana de Campinas vem conquistando e consolidando, nos últimos anos,
uma importante posição econômica nos cenários estadual e nacional. Essa área, contígua à Região
Metropolitana de São Paulo, possui um parque industrial moderno, diversificado e composto por
segmentos de natureza complementar. Apresenta uma estrutura agrícola e agroindustrial bastante
significativa,
desempenhando
atividades
terciárias
com
uma
especialização
expressiva.
Destaca-se, ainda, a presença, na região, de centros inovadores no campo das pesquisas
científica e tecnológica, com a importante presença de centros universitários de renome nacional e
internacional.
A RMC conta, também, com a presença do Aeroporto de Viracopos, o segundo maior do País,
estando localizado no município de Campinas.
O Aeroporto de Viracopos registrou em 2011 um fluxo de cargas de cerca de 270 mil
toneladas, embarcadas e desembarcadas em vôos internacionais.
Um terço das mercadorias, exportadas e importadas, passa por Viracopos, que juntamente com
os Aeroportos de Guarulhos e do Rio de Janeiro, respondem por 85% do fluxo anual de cargas
internacionais do País.
5
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$85,9 bilhões, e uma renda “per capita” de
R$30.941,19. A região apresenta-se em uma posição de destaque, se comparar com a renda “per
capita” do Estado de São Paulo que é de R$26.202,22 e do Brasil que é de R$16.414,00. (Fonte:
IBGE 2009)
Por fim, a Região Metropolitana de Campinas apresenta uma boa qualidade de vida, possuindo
um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,788, conforme dados do PNUD 2000. Os
municípios destacam-se, ainda, por apresentar os seus IDH entre os mais altos do Estado de São
Paulo e do Brasil, variando entre 0,857 (Vinhedo) e 0,783 (Monte Mor).
Fonte: Secretaria de Economia e Planejamento – Governo do Estado de São Paulo
6
A área de influência do município de Campinas é hoje constituída por uma rede urbana
fortemente integrada pela facilidade de acesso, pelas curtas distâncias e pelas boas características do
sistema viário. O fluxo de transporte regional é suprido por excelente malha rodoviária - com
destaque para as rodovias Anhangüera e Bandeirantes, que ligam a região à cidade de São Paulo e
ao interior; a Rodovia Dom Pedro I, que faz o elo entre Campinas e as Rodovias Presidente Dutra
(Vale do Paraíba e Rio de Janeiro) e Fernão Dias (Belo Horizonte); a Rodovia Adhemar de Barros
(SP-340), ligando Campinas ao sul de Minas Gerais; e a Rodovia Santos Dumont, que dá acesso à
Rodovia Castello Branco e à região de Sorocaba, passando pelo Distrito Industrial de Campinas.
Na RMC, encontra-se o Aeroporto Internacional de Viracopos, o maior aeroporto em
transporte de cargas e o segundo maior em volume do país e onde se localizam grandes empresas de
carga expressa. A rede urbana que viria configurar a atual Região Metropolitana de Campinas teve
origem no período cafeeiro, quando Campinas se fortaleceu como capital regional de importante
parcela do interior do Estado. A partir da década de 1970, a cidade de Campinas teve um papel
relevante, tanto ao liderar a expansão industrial no interior, como ao desempenhar papéis e funções
que configuravam uma nova metrópole, de âmbito regional.
Em 1991, ocorreu um processo de desmembramento de alguns municípios: Holambra foi
criado com partes do território de Artur Nogueira, Cosmópolis, Jaguariúna e Santo Antonio de
Posse; Engenheiro Coelho, a partir de Artur Nogueira; e Hortolândia, antigo distrito de Sumaré,
emancipou-se.
Nas últimas décadas, como resultado de políticas de estímulo e dos investimentos que nela
ocorreram, a RMC foi a mais dinâmica das regiões do interior paulista, apresentando intenso
processo de urbanização, que resultou em acelerada metropolização.
Em relação aos veículos de comunicação a RMC conta com: a) Emissoras de TV: EPTV,
TVB, BAND Campinas; b) Emissoras de Rádio: Educadora FM, Vox90, CBN Campinas; c)
Jornais: Correio Popular, Diário do Povo, JÁ, Todo Dia, O Liberal, Jornal RMC, Tribuna Liberal,
Página Popular, Gazeta Regional; d) Revistas: Café Campinas.
Aspectos Demográficos
Em 2011, a população da região chegou a 2.578.033 habitantes ou 6,5% da estadual. A
densidade demográfica de 770,02 habitantes por km2, apresenta-se mais elevada nos municípios de
Hortolândia (2.446,7 hab./ km2), Sumaré (1.195,7 hab./ km2) e Campinas (1.091,5 hab./ km2).
7
Dos 19 municípios da região, apenas dois possuíam, em 2005, população inferior a 20 mil
habitantes (Engenheiro Coelho e Holambra). Campinas (1.029.828 habitantes), Sumaré, Americana,
Santa Bárbara, Hortolândia e Indaiatuba são os maiores municípios, todos com população superior a
100 mil habitantes, concentram 77% da população regional.
A taxa de urbanização metropolitana atingiu, em 2005, 97,3%. Apenas cinco municípios
possuíam taxas de urbanização inferiores a 90%: Holambra (53,7%), Engenheiro Coelho (77,1%),
Itatiba (77,5%), Santo Antônio de Posse (84,9%) e Jaguariúna (89,7%).
A região possui dinamismo superior ao de muitas metrópoles nacionais que são capitais
estaduais e, nas últimas três décadas, apresentou taxas de crescimento demográfico maiores do que
as da RMSP. Campinas, a sede da região, tornou-se um dos 20 maiores municípios brasileiros,
abrigando 39,9% dos habitantes da RMC.
Nos últimos vinte e cinco anos, a população regional passou de 1.269.559 habitantes, em
1980, para 2.578.033, em 2005.
Entre 1991 e 2000, enquanto a população da RMC cresceu 2,68% ao ano, o Estado de São
Paulo aumentou a uma taxa de 1,82% e, entre 2000 a 2005, essas taxas foram, respectivamente, de
2,02% e 1,72%. Assim, no contexto estadual, a RMC vem incrementando sua participação, tendo
passado de 3,8% em 1970, para 5,1% em 1980, 5,9% em 1991 e 6,5%, em 2005.
A intensidade desse processo se manifestou, entre 1980 e 2005, através da diminuição
populacional do município de Campinas em relação aos demais municípios da área, marcando a
formação do espaço urbano metropolitano e a configuração de sub-centros regionais, para os quais,
em um movimento pendular, uma crescente população se dirige, diariamente.
O componente migratório (interestadual, intra-estadual e intrametropolitano) desempenhou
papel fundamental na configuração populacional, desde a consolidação da sede regional até a
conformação e a estruturação do espaço metropolitano, mesmo com a tendência atual de menor
número de migrantes.
A estrutura etária regional vem apresentando um padrão bastante semelhante ao do Estado
de São Paulo. Nas últimas décadas, tem ocorrido, na RMC, o mesmo processo de inversão
8
observado na pirâmide etária da população estadual, com um acentuado envelhecimento da
população. Entre 1980 e 2005, tanto no Estado como na região, ocorreu uma diminuição da
participação das faixas etárias de 0 a 29 anos e um aumento das faixas de 30 anos e mais.
Panorama Econômico
A evolução sócio-econômica e espacial da região transformou-a em um espaço
metropolitano com uma estrutura produtiva moderna, com alto grau de complexidade e grande
riqueza concentrada em seu território.
A infra-estrutura de transportes, a proximidade do maior mercado consumidor do país, que é
a RMSP, o sofisticado sistema de ciência e tecnologia, a mão-de-obra altamente qualificada, entre
outros, deram à RMC vantagens para instalação de novas empresas e para formação de arranjos
produtivos nas áreas de petroquímica, têxtil, cerâmica e flores, entre outros.
A localização geográfica e o sistema viário foram fatores primordiais no desenvolvimento da
agroindústria, ao permitirem a ligação com regiões produtoras de matérias primas e os grandes
mercados consumidores e terminais de exportação.
O setor agropecuário tornou-se moderno e diversificado, possuindo forte integração com os
complexos agroindustriais e elevada participação de produtos exportáveis ou destinados ao mercado
urbano de maior poder aquisitivo. Seus principais produtos são cana-de-açúcar, laranja,
suinocultura, avicultura, horticultura, fruticultura e floricultura.
A produção regional tem aumentado sua participação no total estadual com a instalação de
novas fábricas de setores intensivos em tecnologia, o que indica a posição privilegiada da região
para a localização industrial, transformando-a no terceiro maior parque industrial do país, atrás
apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
A indústria abriga setores modernos e plantas industriais articuladas em grandes e
complexas cadeias produtivas, com relevantes participações na produção estadual. Uma das
divisões mais representativas é a de alimentos e bebidas, que responde por cerca de um quarto da
produção estadual.
9
Sobressaem, ainda, os ramos mais complexos, como o de material de transporte, químico e
petroquímico, de material elétrico e de comunicações, mecânico, de produtos farmacêuticos e
perfumaria e de borracha.
A indústria regional é bastante diversificada, podendo-se destacar: em Paulínia, o Pólo
Petroquímico composto pela Refinaria do Planalto - Replan, da Petrobrás, e por outras empresas do
setor químico e petroquímico; em Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d´Oeste, o parque
têxtil; em Campinas e Hortolândia, o pólo de alta tecnologia, formado por empresas ligadas à nova
tecnologia de informação etc.
A existência das instituições de ensino e pesquisa e de inúmeras escolas técnicas e a conseqüente
disponibilidade de pessoal qualificado foram fundamentais para a presença de grande número de
empresas de alta tecnologia, que atuam principalmente nos setores de informática, microeletrônica,
telecomunicações, eletrônica e química fina, além de um grande número de empresas de pequeno e
médio porte fornecedoras de insumos, componentes, partes, peças e serviços.
O dinamismo regional assegura ao município de Campinas escala para desenvolver um
conjunto de atividades tradicionalmente encontradas apenas nas grandes capitais do país: grande
rede de serviços educacionais e bancários; hospitais e serviços médicos especializados; setor
terciário moderno; comércio diversificado e de grande porte e estrutura hoteleira de ótima
qualidade.
O setor terciário é dinâmico e avançado, apresentando interação com os demais setores da
economia. Abriga modernos equipamentos de comércio, empreendimentos de grande porte em
alimentação, entretenimento e hotelaria, além de uma variada gama de serviços, como os
profissionais e os voltados para empresas. Na área da saúde, a RMC dispõe de importantes
equipamentos públicos e privados, com destaque para o Hospital das Clínicas da Unicamp.
A economia local se beneficia do suporte técnico propiciado pela presença de importantes
instituições de ensino e pesquisa. A região abriga um dos mais importantes sistemas científicos e
tecnológicos do país, composto por várias Universidades, destacando-se a Universidade Estadual de
Campinas-Unicamp e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUCCamp.
Campinas possui a maior concentração de instituições de P&D do interior brasileiro, com a
presença do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento-CPqD, com papel estratégico no setor de
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telecomunicações, da Fundação Centro Tecnológico para a Informática-CTI, da Companhia de
Desenvolvimento Tecnológico-Codetec, do Instituto Agronômico de Campinas-IAC, do Instituto
Tecnológico de Alimentos-ITAL e do Laboratório Nacional de Luz Sincroton-LNLS.
Há na micro região, dada a densidade demográfica e maior índice de escolarização da
população, quando se compara com a média nacional, um contingente expressivo de alunos
concluintes do ensino médio.
Neste contexto, a tendência atual e futura da RMC é de crescimento das ofertas de trabalho,
mas com características importantes e diferenciadas .Destaca-se a presença das grandes empresas de
telecomunicações, informática e tecnologia, ressaltando o crescimento das pequenas e médias
empresas e a estruturação do setor de serviços que cresce consideravelmente promovendo o
aumento da necessidade de mão de obra especializada. O nível educacional e de qualificação da
mão de obra deverá acompanhar a evolução deste cenário, provocando a demanda por profissionais
altamente capacitados em curto espaço de tempo, justificando a oferta do curso para tecnólogos.
Desse modo, as iniciativas que estimulem a formação de recursos humanos adequados a este
cenário deverão apresentar boas perspectivas de êxito, face às suas necessidades particulares.
Os dados sobre emprego e tipos de estabelecimentos da região, constantes da Tabela 01,
bem dimensionam o dinamismo econômico da região.
Tabela 01 - Estabelecimentos e Empregos, segundo Setores, Ramos e Gêneros de Atividade
Econômica.
Região Metropolitana de Campinas
Setores, Ramos e Gêneros
Estabelecimentos
Nºs Abs.
Empregos
%
Nºs Abs.
%
Agropecuária (1)
1.606
3,8
11.424
2,2
Indústria
7.328
17,5
189.699
36,5
Indústria de Transformação
5.692
13,6
165.096
31,7
Alimentos e Bebidas
482
1,2
11.606
2,2
1.307
3,1
27.835
5,4
Confecção de Vestuários e Acessórios
654
1,6
7.800
1,5
Edição, Impressão e Reprodução de Gravação
348
0,8
4.595
0,9
Móveis e Indústrias Diversas
391
0,9
5.171
1,0
Minerais Não-Metálicos
515
1,2
7.993
1,5
Química
290
0,7
18.196
3,5
Madeira
165
0,4
1.596
0,3
Veículos e Equipamentos de Transporte(2)
152
0,4
18.450
3,5
Metalúrgica
11
Borracha e Plástico
298
0,7
10.988
2,1
Elétrico, Eletrônico, Equip.de Comunicações e Instrumentação(3)
268
0,6
16.389
3,2
Têxtil
688
1,6
29.524
5,7
Couro, Calçados e Artigos de Viagem
30
0,1
300
0,1
Pastas, Papel e Produtos de Papel
96
0,2
4.200
0,8
Refino de Petróleo, Combustíveis Nucleares e Coque
7
0,0
443
0,1
Fumo
1
0,0
10
0,0
1.526
3,7
19.244
3,7
110
0,3
5.359
1,0
Comércio
17.206
41,2
95.090
18,3
Varejista
15.302
36,6
79.293
15,2
Atacadista
1.904
4,6
15.797
3,0
Indústria da Construção
Outras Atividades Industriais(4)
Serviços
15.571
37,2
177.799
34,2
Imobiliários
2.323
5,6
10.152
2,0
Alojamento e Alimentação
2.228
5,3
18.098
3,5
Outras Atividades Empresariais
2.753
6,6
42.187
8,1
Saúde e Serviços Sociais
2.661
6,4
20.087
3,9
Associações e Entidades Recreativas, Culturais e Desportivas
1.371
3,3
15.765
3,0
Transporte e Comunicação
1.341
3,2
26.734
5,1
Ensino
812
1,9
24.773
4,8
Serviços Pessoais de Outros Tipos
540
1,3
2.276
0,4
Serviços Anexos e Auxiliares do Transp. e Agências de Viagem
362
0,9
3.070
0,6
Serviços de Intermediação Financeira
614
1,5
9.001
1,7
Aluguel de Veículos, Máquinas e Equipamentos
161
0,4
779
0,1
Informática e Conexos
241
0,6
1.873
0,4
88
0,2
1.170
0,2
Outros Serviços
76
0,2
1.834
0,4
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
91
0,2
46.257
8,9
41.802
100,0
520.269
100,0
Seguros e Previdência Privada
(5)
Total
Fonte: Ministério do Trabalho; Relação Anual de Informações Sociais.
Elaboração: Emplasa.
(1) Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal, pesca, aqüicultura e serviços relacionados com estas
atividades.
(2) Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias.
(3) Aparelhos e materiais elétricos, eletrônicos, de comunicações, instrumentação para usos médico-hospitalares,
odontológicos, instrumentos de medida, teste e controle.
(4) Inclui extração de minerais e serviços industriais de utilidade pública.
(5) Pesquisa e desenvolvimento e serviços residenciais particulares com empregados domésticos.
12
1.2.
Missão, objetivos e metas da Instituição, na sua área de atuação
1.2.1. Missão
As bases filosóficas, sociológicas e pedagógicas sustentam e ajudam a definir a missão da
POLICAMP:
“Promover a educação socialmente responsável, com alto grau de qualidade, propiciando o
desenvolvimento dos projetos de vida de seus alunos.”
Com base nessa missão, o PDI busca contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico e
político da região, do Estado e do país, via produção tecnológica e formação de profissionais aptos à
solução de desafios pessoais e profissionais.
Dessa forma a política institucional tem como eixos norteadores os seguintes princípios:
•
Enfatizar a valorização humana e ética;
•
Gerar, transmitir e disseminar o conhecimento, com padrões elevados de qualidade;
•
Possibilitar a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte, a
cultura e o saber;
•
Educar para a conservação e a preservação da natureza, inclusive através de projetos de
desenvolvimento sustentável;
•
Promover e facilitar a cooperação nacional e internacional;
•
Manter a indissociabilidade da tríplice-função: pesquisa, ensino e extensão, sem perder de
vista a função social;
•
Manter a unidade de patrimônio e administração, a fim de alcançar níveis superiores de
eficácia e eficiência;
•
Buscar a racionalidade no uso da infra-estrutura física e dos recursos humanos e materiais
disponíveis;
•
Propiciar condições para a transformação da realidade da região, visando à justiça social,
com desenvolvimento sustentável;
•
Funcionar como agente de inovação, com a implantação e apoio a centros de serviços,
incubadoras e a parques tecnológicos da região;
•
Incentivar a criação e o desenvolvimento de projetos sociais na região;
•
Contemplar a democratização do acesso ao ensino superior;
13
•
Valorizar a bagagem cultural e educacional do aluno, auxiliando-o a desenvolver todo o seu
potencial;
•
Manter um Programa de Orientação ao Estudante (PROE), que é um dos responsáveis pela
execução da política institucional relativa ao aluno;
•
Acompanhar o egresso visando a constante atualização dos projetos pedagógicos e buscando
formas de cooperação mútua.
Visão de Futuro
A partir da visão de futuro da POLICAMP são vislumbradas oportunidades que orientam as
decisões presentes. A visão foi construída através do diálogo conciliatório, respeitando as
características de todos os atores que participaram do processo. Dessa forma, a visão é assim
definida:
“Ser referência regional na promoção da educação continuada, impulsionada por
pessoas solidárias, éticas e criativas”.
Valores Centrais da POLICAMP
•
Presteza e cortesia com funcionários, alunos, professores e visitantes;
•
Segurança e qualidade de vida no trabalho;
•
Busca permanente da excelência;
•
Honestidade, integridade e ética;
•
Responsabilidade social e respeito ao meio ambiente.
1.2.2. Objetivos
Os OBJETIVOS da FACULDADE estão concentrados em torno de oferecer aos seus
educandos uma sólida base de conhecimentos, conceitos, posturas e práticas profissionais, para que
possam capacitar-se para desenvolver suas habilidades e competências com vistas à implementação
dos seus projetos de vida.
14
A FILOSOFIA GERENCIAL prevê a delegação de autoridade e responsabilidades aos
Diretores e, respectivamente, aos Coordenadores de Curso e Professores, nos termos do
Regimento, para que possam cumprir a proposta educacional da instituição - alcançando seus
objetivos.
1.2.2.1.
Responsabilidade Social
A responsabilidade social de uma IES pode ser medida pelo seu compromisso na condução
do exercício das funções institucionais - ensino, pesquisa e extensão - e no planejamento e gestão
acadêmico-administrativos, tendo presentes a competência, a eficácia e a eficiência da comunidade
acadêmica, a fim de contribuir, efetivamente, para a inclusão social e o desenvolvimento
socioeconômico da região em que está inserida. A defesa do meio ambiente, a sustentabilidade, a
preservação da memória cultural, e da produção artística regional inserem-se, também, nas políticas,
diretrizes, estratégias e ações de uma IES com responsabilidade social.
A responsabilidade social está presente no desenvolvimento de atividades de extensão
(cursos e serviços) sobre temas relevantes que tenham impacto na melhoria da qualidade de vida da
comunidade social, particularmente, os ligados aos cursos e programas de educação superior
ofertados, bem como no desenvolvimento de ações no ensino e na pesquisa/iniciação científica.
1.2.3. Metas e Ações Institucionais
A Faculdade articulou organicamente, seu Plano de Desenvolvimento Institucional
considerando as experiências do Programa de Avaliação Institucional que contempla as avaliações
externas como o Exame Nacional de Cursos e as Avaliações “in loco” bem como, seus processos de
auto-avaliação institucional. Os resultados decorridos dos processos externos e internos da
Avaliação Institucional têm sido analisados e assumidos como subsídio para pensar criticamente a
prática acadêmica. Estas análises estão implícitas neste planejamento para o desenvolvimento
institucional no quinquênio 2012 – 2016.
O Plano de Desenvolvimento Institucional que estamos apresentando tem o objetivo de
descrever sistematicamente a situação acadêmico-administrativa atual e os objetivos e metas
institucionais de expansão, explicitando estratégias e metodologias para alcance do que se pretende.
O compromisso com a qualidade tem dirigido as ações prioritárias de toda a comunidade
acadêmica desta Faculdade.
15
O presente Plano de Desenvolvimento Institucional, considera a realidade atual das políticas
para o Ensino Superior brasileiro, a realidade econômica e cultural desta sociedade e, sobretudo da
parcela que caracteriza-se como seu contexto de inserção bem como, sua realidade interna de
gerenciamento organizacional participativo.
Primando pela legitimação de seu papel social, a Faculdade Politécnica de Campinas
desenvolve neste PDI um sistema de metas compatíveis com seus princípios e valores para maior
eficácia na consecução dos fins e objetivos acadêmicos propostos em sua concepção enquanto
instituição de Ensino Superior.
As METAS da Instituição, considerando suas características fundamentais de missão,
objetivos e filosofia, sua situação pedagógica e acadêmico-administrativa atual e seu planejamento
de expansão, podem ser assim descritas:
Efetivar programas de apoio e orientação aos alunos promovendo o desenvolvimento de seu
Projeto de Vida(Meta permanente);
Avaliar sistematicamente pelo Programa de Avaliação Institucional - interno e externo, os
cursos, diretorias e coordenações, visando o aumento da qualidade dos serviços (Meta
permanente);
Capacitar os gestores dos cursos existentes e dos a serem implantados, no período, em
cursos e programas de pós-graduação voltados à gestão universitária (Meta permanente).
Ampliar as parcerias com a sociedade civil organizada, especialmente as organizações,
públicas ou privadas, que tenham ligações com os cursos e programas desenvolvidos pela
Faculdade (Meta permanente).
Capacitar professores e pessoal não-docente, no período, em cursos e programas, em todos
os níveis de ensino superior, incluindo congressos ou eventos similares científicos,
educacionais ou culturais, para beneficiar os participantes (Meta permanente).
Estimular e apoiar a produção científica e cultural discente e docente, com o objetivo de
envolver, no mínimo, 30% dos professores e 10% dos alunos (Meta permanente).
Expandir e melhorar a infraestrutura física, incluindo laboratórios e órgãos complementares,
para atender à expansão dos cursos e programas de ensino, iniciação científica e serviços de
extensão, e à melhoria das condições de oferta dessas funções universitárias (Meta
permanente).
Atingir, no período, conceituação máxima nas avaliações das condições de ensino
16
promovidas pelo MEC (Meta permanente).
Credenciar o Centro Universitário Policamp, com o objetivo de se tornar um dos maiores
centros de ensino universitário do país.
Ações:
Assegurar que a expansão do ensino de graduação seja realizada com vistas a dar maior
densidade a essas funções e possibilitar a ampliação da iniciação científica e dos programas
de extensão (Ação permanente);
Implementar processos de gestão inovadores e criativos, envolvendo todos os níveis
hierárquicos e ações acadêmico-administrativas (Em andamento);
Oferecer estímulos para a participação dos gestores dos cursos em eventos científicos e
profissionais que possam contribuir para o aprimoramento do desempenho da gestão (Ação
permanente);
Fortalecer os mecanismos de relações com as organizações da sociedade civil em Campinas
e região, para a ampliação das parcerias (Ação permanente);
Aperfeiçoar o processo de intercâmbio com organizações congêneres, nacionais ou
estrangeiras, destinados a aperfeiçoar e inovar os programas de ensino (graduação e pósgraduação) e das práticas investigativas e serviços de extensão (Ação permanente);
Apoiar seus valores humanos para a participação, no período, em cursos e programas de
extensão (Ação permanente):
Destinar dotações orçamentárias específicas, no orçamento anual, para financiar os
programas de pós-graduação, treinamento e eventos diversos, diretamente ou mediante
convênio (Ação permanente);
Estimular professores e funcionários a participarem dos cursos, programas e outros eventos
oferecidos pela Faculdade (Ação permanente);
Difundir a produção científica e cultural discente e docente, por intermédio de publicações
periódicas, editadas pela Faculdade ou em publicações de entidades congêneres (Ação
permanente);
Destinar recursos orçamentários para financiar as publicações da IES(Ação permanente);
Ampliar e melhorar, continuamente, o acervo da biblioteca e das condições de oferta de seus
serviços aos usuários internos e externos (Ação permanente);
Reservar recursos orçamentários, anualmente, para financiar a melhoria e ampliação do
acervo da biblioteca (Ação permanente);
17
Capacitar os valores humanos em atividade na biblioteca em cursos e programas voltados
para a melhoria do atendimento ao usuário e para a gestão dos serviços técnicos (Ação
permanente);
Promover a atualização tecnológica dos equipamentos e instalações específicas para os
cursos existentes e os a serem implantados (Ação permanente);
Reservar recursos orçamentários, anualmente, para financiar as novas edificações,
instalações físicas e equipamentos de laboratórios e serviços especializados para apoio ao
ensino, à iniciação científica e à extensão (Ação permanente);
Oferecer aos alunos ingressantes condições para recuperação de estudos realizados no
ensino médio (Ação permanente);
Avaliar, continuamente, as metodologias de ensino e de avaliação da aprendizagem, com o
objetivo de aperfeiçoá-las (Ação permanente);
Avaliar o desempenho dos alunos, participantes do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes - ENADE, anualmente, nos 180 dias seguintes à divulgação dos resultados (ação
permanente).
Para os Aspectos Financeiros e Orçamentários
Objetivos:
proporcionar aos dirigentes e coordenadores de cursos planejamento orçamentário anual,
sujeito a revisão, destinado a oferecer sustentação e equilíbrio para o exercício das
funções de ensino, práticas investigativas e extensão;
identificar e racionalizar custos para empregar os resultados financeiros positivos na
melhoria contínua das funções institucionais; e
identificar fontes alternativas de receita e/ou de fomento para a pesquisa e a extensão.
Metas:
Aprovar o orçamento operativo anual, a partir do orçamento plurianual, que
integra este PDI, até o final da segunda quinzena de dezembro de cada ano, tendo
presente os cronogramas de implementação de cursos e programas.
18
Ações:
Acompanhar, mês a mês, o desempenho orçamentário e financeiro, para a
correção de rumos, a suplementação de verbas e ampliação, sempre que possível,
dos investimentos na melhoria do ensino (Ação permanente);
Aprimorar o sistema de informática para o acompanhamento do desempenho
orçamentário e financeiro; e (Ação permanente)
Criar mecanismos para reduzir a inadimplência dos alunos a, no máximo, 2% da
receita de mensalidades (Ação permanente).
2. PROJETO PEDAGÓGICO DA INSTITUIÇÃO
O termo projeto vem do latim e, em seu sentido mais estrito, significa ‘lançar para diante’
Estruturar um Projeto Pedagógico é portanto planejar o trabalho de formação humana em seu
sentido mais amplo. A Faculdade Politécnica de Campinas (POLICAMP) entende que o Projeto
Pedagógico dos seus Cursos representa muito mais do um documento estruturado e estático que
norteia as ações de formação humana e profissional da instituição. É antes a representação da sua
visão acerca de como o futuro se apresenta e a consequente tradução e incorporação desta visão nas
ações que norteiam e circunscrevem os seus Projetos Pedagógicos. Em outras palavras a construção
das diretrizes para formar as pessoas para o futuro acontece no presente. Daí a importância, ao
propor Projetos Pedagógicos, de se levar em conta as condições atuais e de se confrontar as mesmas
com o que a instituição julga ser necessário. È nesta perspectiva que se insere a concepção da
POLICAMP acerca dos seus Projetos Pedagógicos - é do confronto entre as condições atuais e as
desejáveis que surge a melhor forma de construir o que é possível na formação humana e
profissional. O possível neste âmbito significa a exploração dos limites do real tendo como
instrumento de transformação da realidade a identificação de alternativas de ação.
A elaboração de um Projeto Pedagógico para a POLICAMP implica em analisar o contexto
real e o escolar definindo ações, estabelecendo o que alcançar, criando percursos e fases para o
trabalho, definindo tarefas para os atores envolvidos e acompanhando e avaliando a trajetória
percorrida e os resultados parciais e finais.
Esta função não pode ser assumida, na visão da POLICAMP, sem que haja uma efetiva
articulação com outros instrumentos que sinalizam a direção institucional para o alcance de
compromissos sociais. Assim torna-se imprescindível a implementação do Plano Desenvolvimento
19
Institucional – PDI que junto com o Projeto Pedagógico dos Cursos – PPC sustentam o
cumprimento da missão institucional e social da Faculdade.
O Projeto Pedagógico Institucional define princípios que orientam os agentes responsáveis pela
sua operacionalização. É um instrumento que estabelece o pensamento institucional acerca das
concepções da instituição sobre educação e a construção da identidade institucional. Implica numa
análise coletiva tanto da sua história (a que lhe deu as características que apresenta no momento)
quanto das direções intencionais que serão assumidas em função das definições tomadas pelo
Projeto Pedagógico dos Cursos.
O PDI contribui efetivamente para tornar os Projetos Pedagógicos dos Cursos da
POLICAMP um instrumento de condução do presente e do futuro. O PDI na POLICAMP é um
instrumento que serve de guia para a prática pedagógica dos cursos e promove a unidade
pedagógica que expressa a sua filosofia educacional. A Diretoria é o principal agente articulador
dos Projetos tanto Institucional quanto Pedagógico. É a partir da atuação destes atores que se está
permanentemente ligando e articulando as ações de ambos os projetos visando a potencialização das
suas relações e a composição da teia curricular que circunscreve cada um dos Projetos Pedagógicos
dos Cursos.
A implementação do PDI da POLICAMP norteia a ação transformadora da realidade e
viabiliza as idéias inseridas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos. A articulação entre o PDI e o
Projeto Pedagógico se dá a partir de várias dimensões. De um lado os responsáveis principais da
POLICAMP articulam ações para promover as relações entre ambos e de outro o compromisso e
envolvimento dos Coordenadores dos Cursos e do corpo docente no sentido de tornar concretas as
ações consignadas no Projeto Pedagógico dos Cursos. A reflexão permanente e o exercício das
ações traçadas em ambos os documentos vão delineando a construção e a reconstrução das
diretrizes curriculares.
A POLICAMP entende que tanto o PDI quanto o PPC são frutos de uma reflexão consciente
de todos os atores envolvidos na sua implementação. Acredita que esta concepção oferece unidade,
singularidade e especificidade aos Cursos que possui. Assim assume o compromisso de promover a
contínua construção, avaliação e reelaboração de ambos visando torná-lo uma expressão atualizada
da visão que adquire sobre educação superior, sobre universidade e sua função social, sobre o curso,
sobre o ensino, sobre a pesquisa e sua relação com o ensino, sobre a extensão e sua relação com o
currículo, sobre a relação teoria e prática. Compromete-se a abrir espaços institucionalizados para a
20
discussão e troca de informações visando a promoção do acompanhamento da articulação entre PDI
e PPC. Compromete-se também a gerar instrumentos que efetivamente sinalizem a necessidade de
alteração das concepções e ações inseridas no PDI e PPC. Estes compromissos de acompanhamento
das ações consignadas em ambos os documentos e sua articulação entre si e com os demais
instrumentos é percebido como uma ação de grande relevância à medida que pode revelar as
características da instituição, nos cursos e entre os cursos, do sistema educacional superior e do
contexto social do qual faz parte.
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI é um instrumento que mapeia a
organização e o planejamento institucional da POLICAMP, bem como indica um conjunto de
objetivos, estratégias e ações básicas para viabilizar sua reestruturação.
O Projeto Pedagógico serviu de alicerce para a conformação da grade curricular e dos
correspondentes conteúdos programáticos, na medida em que se contemplou a realidade das
relações humanas no mercado de trabalho e as formas de distribuição física de bens tangíveis e
intangíveis, através dos canais de distribuição e as suas multirrelações intrínsecas e extrínsecas,
num contexto globalizado, visando atender as necessidades organizacionais no desenvolvimento
local, regional, nacional e internacional.
Os Projetos pedagógicos, em constante desenvolvimento e aperfeiçoamento, são
acompanhados pela Coordenação de Curso, Direção e Professores num compromisso conjunto pela
qualidade. A Coordenação de Curso tem como uma das principais atribuições acadêmicas, o
acompanhamento e a análise do andamento do projeto pedagógico. Contudo, a Direção e os
Professores também são responsáveis pela consolidação e pela qualidade do mesmo. A Direção
sobretudo, na logística institucional administrativa para o desenvolvimento de cada projeto de curso
da faculdade e os professores especificamente, encaminhando a parte voltada para a dimensão
didático-pedagógica do curso. Todos com a consciência coletiva de responsabilidade de avaliar
constantemente os trabalhos desenvolvidos e a qualidade dos cursos oferecidos. Tal avaliação é
formalizada através do Programa de Avaliação Institucional onde todos tem a oportunidade de
registrar suas críticas e sugestões.
As Atividades Acadêmicas permanentes de ensino, pesquisa e extensão estão integradas de
forma a se reforçarem mutuamente. O compromisso maior da Faculdade Politécnica de Campinas é
com o Ensino de qualidade. Assim, a pesquisa na Instituição terá característica empírica de
aplicação prática. Contam como pesquisa: os Trabalhos discentes de Conclusão de Curso - TCC, as
21
Pesquisas de Iniciação Científica - PIC e as atividades desenvolvidas nas disciplinas de Atividades
Complementares. A extensão será incentivada pelas semanas de estudos e jornadas que serão
organizadas anualmente sob a responsabilidade de cada coordenadoria de curso, as visitas
técnicas desenvolvidas por professores dentro e fora do Campus. A natureza da pesquisa possível
nesta realidade educacional será voltada quase que inteiramente para as questões do Ensino, estando
aí a integração legítima entre Pesquisa e Ensino.
Marco Filosófico
A existência de um embasamento filosófico norteador das decisões e das ações institucionais
dá ênfase à especificidade educativa. O conhecimento filosófico requer rigor, conceituação,
fundamentação racional e crítica, provocando ações concretas com significância institucional.
Como participante autônoma do desenvolvimento social, a formação na POLICAMP será
parceira de um processo produtivo diversificado e múltiplo para uma sociedade que radicalize a
concepção de cidadania. Dessa forma, o Projeto Pedagógico está alicerçado em uma formação
humana que conscientiza o aluno permanentemente para a importância dos valores éticos e morais.
22
3. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO - PROGRAMA DE
ABERTURA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAL
A POLICAMP concentrará seus esforços e recursos, na oferta de cursos de graduação,
apresentados neste PDI, para o quinquênio 2012/2016, obedecidas as normas de autorização e
reconhecimento, as diretrizes curriculares e os padrões e indicadores de qualidade, fixados pelo
MEC.
Os cursos em funcionamento na Faculdade são:
Curso
01. Administração (B)
Duração
Semestres
8
8
02. Ciências Contábeis (B)
Ato Autorizativo (MEC)
Nº 125
(D.O.U. 20/07/12)
Nº 109
(D.O.U. 27/06/12)
Campus Vagas
150
I
100
Turno
Noturno
Noturno
I
10
03. Direito (B)
04. Engenharia Ambiental (B)
05. Engenharia Civil (B)
06. Engenharia de Computação (B)
07. Engenharia de Controle e Automação (B)
08. Engenharia Elétrica (B)
09. Engenharia de Produção (B)
10. Sistemas de Informação (B)
11. Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (T)
12. Curso Superior de Tecnologia em Automação
Industrial (T)
13. Curso Superior de Tecnologia em Comércio
Exterior (T)
14. Curso Superior de Tecnologia em Comunicação
Institucional (T)
15. Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia (T)
10
10
10
10
10
10
8
5
6
4
4
4
4
16. Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Recursos Humanos (T)
Nº 1.832
(D.O.U. 24/12/09)
Nº 1.816
(D.O.U. 23/12/09)
Nº 205
(D.O.U. 28/06/11)
Nº 1.816
(D.O.U. 23/12/09)
Nº 1.150
(D.O.U. 23/05/11)
Nº 1.816
(D.O.U. 23/12/09)
Nº 92
(D.O.U. 13/01/11)
Nº 1146
(D.O.U. 26/08/10)
Nº 38
(D.O.U. 10/07/06)
Nº 487
(D.O.U. 22/12/11)
Nº 40
(D.O.U. 20/04/12)
Nº 122
(D.O.U. 06/07/12)
Nº 78
(D.O.U. 08/02/11)
Despacho – SETEC/MEC de
06/12/10
(D.O.U. 08/12/10)
100
Noturno
80
Noturno
80
Noturno
80
Noturno
80
Noturno
80
Noturno
80
Noturno
60
Diurno/Noturno
60
Noturno
60
Noturno
60
Noturno
60
Noturno
80
Noturno
60
Noturno
80
Noturno
60
Noturno
60
Noturno
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
17. Curso Superior de Tecnologia em Logística (T)
18. Curso Superior de Tecnologia em Marketing (T)
19. Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores (T)
Legendas:
4
4
5
Nº 45
(D.O.U. 01/06/12)
Nº 261
(D.O.U. 04/04/11)
Nº 140
(D.O.U. 29/09/10)
I
I
I
(B) = Bacharelado / (L) = Licenciatura / (T) = Tecnologia
D = Diurno / N = Noturno
23
Estão previstos, no período de 2012-2016, a implantação dos seguintes cursos de graduação:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Curso
Gestão Ambiental (Tecnológico)
Farmácia (Bacharelado)
Pedagogia (Licenciatura)
Educação Física (Licenciatura)
Educação Física (Bacharelado)
Negócios imobiliários (Tecnológico)
Enfermagem (Bacharelado)
Processos Gerenciais (Tecnológico)
Eletrotécnica Industrial (Tecnológico)
Fisioterapia (Bacharelado)
Segurança no Trabalho (Tecnológico)
Administração pública (Tecnológico)
Design (Bancharelado)
Biomedicina (Bacharelado)
Número de vagas
80
80
80
40
40
80
80
80
80
80
40
80
40
80
Previsão de implantação
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2016
2016
2016
2016
4. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO - PROGRAMA DE
ABERTURA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO
A Atuação nas demais atividades acadêmicas de Pesquisa e Extensão, dentro da proposta
institucional, dar-se-ão através da participação dos docentes no Programa de Iniciciação Científica –
como orientadores, participação no Programa de Institucional de Capacitação Docente e através da
participação dos Programa de Extensão Comunitária, onde participam de projetos como
elaboradores e ou coordenadores.
A Policamp organiza e promove um conjunto de projetos educativos, sociais, culturais, científicos e
tecnológicos, de caráter teórico, prático ou vivencial, presenciais ou à distância, com durações de
curto e médio prazo (8h até 180h), durante todo o ano.
Certificação
Os certificados extensão são fornecidos aos participantes segundo critérios de avaliação de cada
curso.
Cursos
•
Direito Imobiliário de Vendas e Locação
•
Curso de Extensão em Comex
•
Certificação Black Belt
•
Certificação Green Belt
•
Curso de Extensão em Logística
24
•
Gestão de Projetos de Usinagem
•
Solid Edge (CAD)
•
DBA Oracle 11g – Módulo I
•
DBA Oracle 11g – Módulo II
•
DBA Oracle 11g – Módulo III
•
Fotografia: linguagem e narrativas
•
Atendimento ao Cliente
•
Auditor Interno da Qualidade - ISO 9001:2008
•
Auditor Interno Ambiental - ISO 14001:2007
Pós-Graduação - Lato-Sensu
A Policamp oferece cursos de pós-graduação lato sensu com objetivo de desenvolver competências,
ou seja, os saberes (conhecimento), o saber fazer (habilidades) e o saber ser (atitudes) relacionadas
a diversas áreas profissionais. Os cursos têm no mínimo 360 horas e são estruturados em módulos.
Pós-Graduação - Engenharia
Cursos
•
Gestão de Processos Industriais
•
Petróleo e Gás
•
Engenharia de Segurança do Trabalho
Pós-Graduação - Eventos
Cursos
•
Gestão de Restaurante com Gastronomia
•
MBA em Gestão e Organização de Eventos
Pós-Graduação - Humanas / Saúde
Cursos
•
Pós Graduação em Psicogerontologia
•
Neurolinguística
•
Gerontologia
Pós-Graduação - Gestão
Cursos
•
MBA em Controladoria Estratégica e Contabilidade Empresarial
25
•
MBA em Gestão Estratégica de Marketing e Vendas
•
MBA em Gestão Estratégica Empresarial
•
MBA em Liderança e Gestão de Pessoas
•
MBA em Operações, Logística e Cadeia de Suprimentos
•
MBA em Gestão de Projetos e ênfase em PMI
•
MBA em Gestão, Auditoria e Perícia e Ambiental
•
MBA em Gestão da Qualidade - certificação Black Belt
Pós-Graduação - Tecnologia
Cursos
•
Segurança e Gerência de Redes de Computadores
•
Java Corporativo
Curso Técnico
Curso Técnico em Transações Imobiliárias
Projetos Desenvolvidos:
1- Agência de Projetos
A Agência de Projetos tem por objetivo possibilitar o contato direto do aluno com o
mercado de trabalho através do desenvolvimento de projetos encaminhados pelas empresas
conveniadas. Esses projetos são orientados por professores dos Cursos e elaborados pelos alunos.
Dessa forma, as empresas da Região Metropolitana de Campinas podem melhorar as suas práticas
de trabalho e os alunos da POLICAMP tem uma visão completa de processos e produtos,
integrando a teoria á prática.
2- Incubadora de Idéias
O Projeto Incubadora de Idéias – PROIDEA é mais uma ação da Faculdade Politécnica de
Campinas – POLICAMP para a aplicação dos conceitos desenvolvidos em suas atividades
acadêmicas e projetos empresariais e sociais.
O Projeto Incubadora de idéias oferece as condições e facilidades necessárias para o
surgimento e crescimento de novas empresas e negócios, gerando empregos, renda e desenvolvendo
a cultura empreendedora nas comunidades em que estão inseridas. Dados da pesquisa Panorama
26
2003, divulgados pela ANPROTEC (Associação Nacional das Entidades Promotoras de
Empreendimentos de Tecnologias Avançadas), apontam que no Brasil houve a criação de 8.600
postos de trabalho por 1.500 empresas abrigadas em 207 incubadoras. Outros 1.600 postos de
trabalho são gerados pelas gestoras das incubadoras, totalizando 10.200 empregos.
As estatísticas do SEBRAE apontam que 90% das empresas incubadas sobrevivem após os
primeiros anos de atividade. Estatísticas de incubadoras americanas e européias indicam que a taxa
de mortalidade entre empresas que passam pelo processo de incubação é reduzida a 20% contra
70% detectado entre empresas nascidas fora do ambiente de incubadora.
Entre as várias razões que ocasionam essa elevada taxa de mortalidade, o SEBRAE detectou
problemas gerenciais como a principal. Outras razões, citadas pelo Sindicato da Micro e Pequena
Indústria do Estado de São Paulo – SIMPI, não menos importantes, são as dificuldades burocráticas,
que incluem uma legislação complexa, exigente e que acarreta altos custos burocráticos, tributários,
de produção e de comercialização, além das dificuldades concorrenciais para os micros e pequenos
empresários que atuam em mercados oligopolizados, onde grandes empresas ditam prazos e
condições de pagamento para a aquisição de produtos e fornecimento de insumos.
A Incubadora propicia vantagens para as empresas abrigadas, mas também para a economia
da região, pois produz pesquisa, desenvolvimento e valor agregado. Trata-se de um programa de
fomento do desenvolvimento industrial e econômico, impulsionando a geração de microempresas,
aumentando os índices de emprego e renda, contribuindo para a atratividade econômica do
município. Também a longo prazo será observado um aumento gradual na arrecadação local de
impostos, na medida em que as empresas se consolidarem e deixarem a incubadora, graduando-se e
passando a participar agressivamente no mercado. Além disso, pequenas indústrias regionais em
declínio, mas que apresentem algum potencial de recuperação, poderão ser revitalizadas e
aumentarem as chances de se manterem competitivas.
A Incubadora oferece, para as empresas em fase de incubação, assessoria técnica e
empresarial, através de corpo docente altamente qualificado, para o desenvolvimento e
aprimoramento de produtos e serviços, tornando-se catalisadora do processo de criação de novos
empreendimentos.
A incubação de idéias é um processo dinâmico de desenvolvimento de negócios. As
incubadoras auxiliam novas empresas a sobreviver e crescer durante os primeiros anos de sua
27
existência, período em que se observa o maior número de fechamento e falências de novos
negócios, tornando-se assim um importante instrumento do desenvolvimento tecnológico e
crescimento econômico de nossa região. A incubada tem a responsabilidade de buscar sua inserção
no mercado, procurando auferir lucros e competitividade.
O Objetivo principal da Incubadora de Idéias é oferecer o suporte necessário aos alunos da
POLICAMP para produzir empresas técnica e administrativamente preparadas para enfrentar o
mercado. O período de permanência de uma empresa na incubadora pode variar de 1 a 3 anos,
durante os quais os empreendedores são treinados e capacitados para compreender seu mercado,
administrar suas empresas e gerar as ações necessárias a sobrevivência de seus negócios.
Objetivos Acessórios:
•
Incentivar o espírito empreendedor e abrir espaços para novas lideranças;
•
Realizar estudos e elaborar diagnósticos e relatórios sobre assuntos específicos inseridos em
sua área de atuação;
•
Valorizar alunos e professores da POLICAMP no mercado de trabalho e no mundo
acadêmico;
•
Promover um ambiente sugestivo à “insights”, ampliando a visão sistêmica e estratégica de
negócios.
Missão
Apoiar o nascimento e/ou o fortalecimento de empresas, de forma a atender demandas de
mercado através da geração de novos produtos, processos, mercados e modelos de gestão
diferenciados, contribuindo para o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da
população.
Compromissos
•
Com a sociedade;
•
Com a preservação do meio ambiente;
•
Com a segurança das pessoas e patrimônio;
•
Com a otimização de recursos;
•
Com a valorização do trabalho e resultados.
28
3- Núcleo de Empregabilidade
O Núcleo tem por objetivo principal o aprimoramento da empregabilidade dos nossos alunos
através de palestras, workshops, dinâmicas de grupo, indicação de livros e vídeos e visitas técnicas.
Orientado por uma psicóloga organizacional, o programa fornece subsídios para que os alunos
possam melhorar sua condição no concorrido mercado de trabalho.
4- Projeto de Desenvolvimento Discente
O PROE – Programa de Orientação ao Estudante - é um programa desenvolvido pela
Faculdade Politécnica de Campinas com o intuito de auxiliar os estudantes em suas necessidades
acadêmicas e profissionais.
Acredita-se que o apoio ao aluno deve ser considerado uma questão de prioridade dentro da
Instituição. Pesquisas recentes realizadas em algumas Universidades do país têm demonstrado que
os estudantes que participam de programas de orientação estudantil possuem índices de rendimento
acadêmico superior em relação aos demais alunos. Estes dados estimulam na manutenção,
ampliação e busca de novas alternativas para o programa.
Ações do PROE:
•
Projeto de Desenvolvimento Acadêmico Discente, oferecendo gratuitamente aos alunos da
POLICAMP cursos de Inglês, Informática e Desenvolvimento Pessoal em horários pré e
pós-aula;
•
Auxílio especializado em orientação de estudos;
•
Disponibilização de textos para orientação profissional e de estudos;
•
Cursos e palestras;
•
Banco de currículos on-line.
29
5. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
A existência de um embasamento filosófico norteador das decisões e das ações institucionais
dá ênfase à especificidade educativa. O conhecimento filosófico requer rigor, conceituação,
fundamentação racional e crítica, provocando ações concretas com significância institucional.
Como participante autônoma do desenvolvimento social, a formação na POLICAMP será
parceira de um processo produtivo diversificado e múltiplo para uma sociedade que radicalize a
concepção de cidadania. Dessa forma, o Projeto Pedagógico está alicerçado em uma formação
humana que conscientiza o aluno permanentemente para a importância dos valores éticos e morais.
A dinâmica curricular integradora:
A Faculdade Politécnica de Campinas está orientada para uma estrutura curricular flexível o
suficiente para orientar a prática pedagógica pelo princípio da interdisciplinaridade. Esta deverá
ocorrer tanto entre as disciplinas quanto com as outras atividades que configurarão a formação e
que até agora foram consideradas complementares ao ensino, tais como: estágio, monitoria,
iniciação científica e extensão.
Reafirma-se a pesquisa como princípio formador, resgatando a noção de cientificidade de
uma forma global e integradora da formação profissional, pela via da práxis, articuladamente à
formação humana geral.
A iniciação científica deve contribuir para o desenvolvimento de forma de pensamento que
assegurem a sua clareza e o seu poder crítico, construtivo e independente. Ela deve levar o aluno
não só a observar a realidade, mas também a dialogar com ela e a agir sobre ela, através dos
procedimentos que caracterizam o trabalho científico.
De modo articulado, as estruturas curriculares devem possibilitar o engajamento dos alunos
na busca de soluções para problemas sociais correspondentes a sua área de formação. Trata-se de
dar concretude à indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão.
As atividades de estágio devem se capazes de propiciar ao aluno a oportunidade de aplicar
seus conhecimentos, de forma supervisionada, em situações de prática profissional específica, o que
significa dizer que o estágio deverá proporcionar ao estudante a realimentação do processo
aprendizagem-ensino e sua vinculação ao mundo do trabalho. Para assegurar a efetividade do
30
processo a POLICAMP acompanha sistematicamente, em todos os níveis, assegurando a função
pedagógica e não apenas a função legal.
A Monitoria inicia os alunos nas atividades de planejamento, organização e realização das
situações didáticas, como forma inclusive de estimular a intervenção profissional.
A política de Gestão de Pessoas da POLICAMP considera os alunos como um de seus
elementos constitutivos. Trata-se de reconhecer que as normas aplicadas ao corpo docente e pessoal
técnico-administrativo repercutem sobre o processo formativo através dos valores que estimula e
dissemina, bem como implicam na produção de novas formas de relações entre os segmentos que
compõem a instituição.
A organização e a gestão integram o processo formativo na sua plenitude. Neste sentido,
reconhecem o aluno, o docente e o técnico-administrativo como agentes ativos e corresponsáveis
pelas ações desenvolvidas.
A Educação à Distância (EAD) deve ser compreendida como uma estratégia do processo
educativo a ser oferecido pela POLICAMP, através do qual se converte o saber-fazer e a
experiência educacional da instituição, em conteúdos disponibilizáveis por meios eletrônicos e
interativos para o ensino presencial. O desenvolvimento progressivo dessa estratégia poderá
permitir ações de ensino no campo semi-presencial e à distância. As diretrizes político-pedagógicas
que a orientam são as mesmas que direcionam todo o processo educativo da instituição.
A POLICAMP, através da Coordenadoria de Extensão Pesquisa e Pós-Graduação - CEPPG,
incentiva a formação de Núcleos de Pesquisa que levam em consideração as características dos
cursos e as demandas sociais locais para o direcionamento e o desenvolvimento de seus projetos. A
integração das atividades de extensão com a graduação, pós-graduação e pesquisa orientam a
reorganização curricular e a criação de novos cursos.
A Pesquisa e a Pós-graduação buscam permanentemente o avanço do conhecimento através
da pesquisa institucionalizada, promovendo a divulgação de seus resultados, com estreita
cooperação com o mundo do trabalho.
As atividades de extensão estão diretamente relacionadas com as políticas públicas e com os
planos nacionais de extensão universitária e desenvolvem metodologias de forma a disseminar as
31
informações e conhecimentos gerados.
Toda proposta vem fundamentada em marcos teóricos coerentes com as concepções de
mundo, de vida e de homem que se tem. Uma proposta pedagógica expressa um compromisso ainda
maior, exigindo um rigor teórico capaz de ser fiel aos pressupostos que se pretende implantar.
Dessa forma, o estudante é estimulado a aprender a ser, aprender a conviver, aprender a
fazer e aprender a aprender.
Para Libâneo (1992, p. 52), a pedagogia investiga a natureza das finalidades da educação
como projeto social, no seio de uma determinada sociedade, bem como as metodologias
aprimoradas para a formação dos indivíduos, tendo em vista o seu desenvolvimento humano para
tarefas da vida na sociedade. Quando falamos das finalidades da educação no seio de uma
determinada sociedade queremos dizer que o entendimento dos objetivos, conteúdos e métodos da
educação se modificam conforme as concepções de homem e de sociedade que, em cada contexto
econômico e social de um momento da história humana, caracterizam o modo de pensar, o modo de
agir e os interesses de classes e grupos sociais.
A perspectiva construtivista pressupõe que os sujeitos constroem seu conhecimento a partir
de uma disposição interna, motivados e abertos para conjugar os novos conhecimentos aos já
adquiridos previamente.
A aprendizagem pode ser assim conceituada:
Um processo pelo qual o indivíduo, em sua interação com o meio, incorpora a informação
oferecida por este, segundo suas necessidades e interesses. Elabora essa informação através de sua
estrutura psíquica, construída pelo interjogo do social, da dinâmica do inconsciente e da dinâmica
cognitiva, modificando sua conduta para aceitar novas propostas e realizar transformações inéditas
no âmbito que o rodeia. (Rubstein, 1999, p.23).
Dessa forma, fica claro o reconhecimento do aluno inserido em uma realidade concreta, que
usa tanto de sua inteligência, quanto do seu desejo de aprender.
Temos claro como nossa premissa que:
Ninguém pode ensinar verdadeiramente se não ensina alguma coisa que seja verdadeira ou
válida aos seus olhos. Esta noção de valor intrínseco da coisa ensinada, tão difícil de definir e de
32
justificar, quanto de refutar ou rejeitar, está no próprio centro daquilo que constitui a especificidade
da intenção docente como projeto de comunicação formadora. É por isso que todo questionamento
ou toda crítica envolvendo a verdadeira natureza dos conteúdos ensinados, sua pertinência, sua
consistência, sua utilidade, seu interesse, seu valor educativo ou cultural, constitui para os
professores um motivo privilegiado de inquieta reação ou da dolorosa consciência. (Forquin, 1993,
p. 9).
São três os fatores essenciais para o sucesso de um processo educativo:
1)
Que seja fruto de um consenso conseguido a partir de uma ampla participação e debate de
diferentes setores sociais a coletivos;
2)
Que esteja aberto a uma permanente discussão e revisão;
3)
Vínculo permanente com o mundo do trabalho e prática social.
A primeira fase da concretização curricular é o currículo. Sua construção deve ser
compreendida não como enumeração de disciplinas, mas como estabelecimento de um campo de
questionamento de temas relevantes, propício ao amadurecimento intelectual e motivador para a
prática profissional. Sua sustentação depende não apenas de fidelidade à legislação em vigor, mas
também de um plano de desenvolvimento de habilidades individuais e práticas esperadas no perfil
do egresso.
As conexões entre ensino, pesquisa e extensão capazes de tornar o processo de formação
mais produtivo, devem ocorrer por iniciativa tanto de professores como de alunos.
O PDl tem, portanto, o propósito de ser um instrumento capaz de promover a realização de
experiências e investigações que tenham a finalidade, por exemplo, de elaborar e comparar
estratégias e procedimentos adequados às intenções educativas constantes nesse projeto.
Os Projetos Pedagógicos dos Cursos, orientados pelo PDI, buscam um perfil desejado do
formando que contemple as competências e habilidades dos diferentes perfis profissionais,
considerando a formação científica e humanística, enfatizada pelos aspectos éticos, socioambientais
e de cidadania a serem desenvolvidos pelo aluno em cada área de conhecimento, refletindo a
heterogeneidade das demandas sociais.
Conceitos e princípios do processo avaliativo:
33
A avaliação institucional exige escolhas epistemológicas e teórico-metodológicas. Portanto,
adota-se um enfoque holístico que concebe o objeto avaliado como complexo, imprevisível,
dialético, relativo e possuidor de múltiplos sentidos.
Nele, a avaliação é prática social com sentido educativo, realizando-se por processos
democráticos e participativos de construção de sentidos, e seus resultados devem produzir
mudanças qualitativas na realização da missão institucional. Assim, é a própria instituição por meio
de seus atores educativos que questiona os condicionamentos históricos e a qualidade do
desempenho de sua missão com responsabilidade social.
Desse modo a avaliação implica:
[...] um fundamentado conhecimento daquilo sobre o que interrogamos e atribuição de
significados aos fatos, dados e informações que conhecemos. Para além dos fatos e a partir deles, a
produção dos juízos de valor. Avaliar é uma ação que não admite neutralidade. Ultrapassa as
descrições objetivas e as análises de coerência interna da realidade tomada por objeto. É um
processo de forte conteúdo ético, pois, indaga sobre valores e significados sociais.(DIAS
SOBRINHO, 1997,p.72).
A Faculdade Politécnica de Campinas, despertada para a necessidade de promover suas
atividades educacionais com qualidade, com respaldo acadêmico e administrativo, realiza diferentes
programas de avaliação setorizada e, como meta maior, a avaliação institucional.
Preocupando-se com a gestão da qualidade, a POLICAMP propõe-se a desenvolver um
programa de avaliação das suas atividades em educação que possa promover melhor desempenho
dos serviços prestados à comunidade.
Para a POLICAMP, qualidade em educação deve ser entendida em sua dimensão política,
existindo em função de objetivos definidos, no espaço mais amplo da instituição, resultante do
esforço conjunto de professores, alunos e funcionários. É a qualidade referenciada por um projeto
institucional claro, consciente e preocupado em formar o indivíduo para desenvolver o seu projeto
de vida, como cidadão e como profissional. É o entendimento de que o desenvolvimento da pessoa,
através da educação, é uma prioridade humana, pois é ela que, potencialmente, possibilita o
crescimento social, econômico e político do país.
34
O envolvimento de todos os segmentos da comunidade universitária na realização do que
pressupõem os projetos pedagógicos dos cursos e o projeto institucional constitui-se em princípio
para a qualidade em educação.
Na POLICAMP importantes trabalhos são realizados no sentido de promover a discussão
referente à natureza e conseqüência dos sistemas de avaliação e dos programas de qualidade, a fim
de que os resultados possam ser alcançados
comunidade universitária
a partir do empenho e envolvimento de toda a
para garantir o processo contínuo de melhoria e crescimento
institucional, transformando a Instituição em referencial para a sociedade. Além da CPA, a
POLICAMP criou o Conselho Gestor da Qualidade - CGQ.
Num cenário de ensino superior cada vez mais exigente, a POLICAMP se antecipa
propondo um programa integrado de melhoria contínua da qualidade, partindo de uma reflexão com
os docentes e os discentes em direção a construção de novos caminhos e resultados positivos.
O Conselho Gestor da Qualidade inicia suas atividades nos Campi I e II da POLICAMP,
propondo uma metodologia para a elaboração de um diagnóstico situacional que norteie as ações de
melhoria continua da qualidade.
A metodologia de diagnóstico de situações busca viabilizar uma aproximação com os
conceitos do planejamento estratégico, articulada com o PDI
e visa adotar um conjunto de
procedimentos necessários ao aperfeiçoamento do processo de avaliação na instituição.
O Processo avaliativo deve constituir-se de três subprocessos avaliativos, que são: avaliação
interna, avaliação externa e meta-avaliação.
O SINAES entende a auto-avaliação como um processo que, a partir do projeto-pedagógico,
de forma cíclica, criativa e renovadora, analisa e sintetiza as dimensões definidoras da instituição. O
resultado desse processo á a construção de uma cultura de avaliação institucional, que deve ser
entendida como um “conjunto de valores acadêmicos, atitudes e formas coletivas de conduta que
tornem o ato avaliativo parte integrante do exercício diuturno de nossas funções” (RISTOFF, 1999,
p.60, apud BALZAN;LOPES; DE SORDI, 2003, p.136). O que reforça essa construção é a
continuidade da avaliação, dado o dinamismo próprio de uma instituição de educação superior.
A avaliação externa traduz o caráter objetivo da avaliação (ANDRIOLA, 2004). Neste caso
35
não se deve subestimar o olhar de fora para dentro, considerando que o olhar dos mais interessados
por ela, dos sujeitos que querem se autoconhecer, perde um pouco a resolução do que é visto pela
proximidade com que se encontra do objeto avaliado (RISTOFF, 2003).
Para garantir a continuidade do processo avaliativo de forma inovadora e científica, deve-se
então fazer a meta-avaliação, onde mais uma vez, de forma participativa, deverá existir um balanço
crítico (DIRETRIZES SINAES, 2004) da avaliação institucional.
Em resumo, a sistemática da avaliação institucional, com vistas à melhoria da qualidade,
está sendo desenvolvida firmada nos seguintes princípios básicos:
I.
Conscientização da necessidade de avaliação por todos os segmentos envolvidos;
II.
Reconhecimento da legitimidade e pertinência dos princípios norteadores e dos critérios a
serem adotados;
III.
Envolvimento direto de todos os segmentos da comunidade acadêmica na sua execução e na
implementação de medidas para melhoria do desempenho institucional.
Diretrizes curriculares e Inovação Pedagógica
Os projetos pedagógicos dos cursos, existentes e os dos cursos a serem implantados, no
quinquênio, devem atender às diretrizes curriculares nacionais,
estabelecidas pelo MEC, e oferecerem condições para o desenvolvimento de competências e
habilidades adequadas ao perfil profissional de cada carreira. Os projetos devem, ainda, estar
adaptados à realidade local e regional.
No contexto atual de mudanças vertiginosas e complexas do mundo contemporâneo, pensar
a inovação pedagógica no ensino superior significa, antes de tudo, situá-la como elemento essencial
na busca contínua da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Qualidade esta que deve ser
entendida como opção política por um projeto educacional plenamente comprometido com a
construção de novas formas de existência social.
É preciso então que se reflita sobre o ensino de graduação compreendendo-o como um
processo histórico que se constrói, se inter-relaciona e interage em um contexto socialmente
determinado. É o enfoque nesse quadro referencial que garante que não haja um descompasso entre
o discurso formal e a prática educativa no que diz respeito ao compromisso social e à consonância
com a dinâmica das exigências da realidade social.
Exigências essas que não se restringem apenas ao atendimento específico e limitado do
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mercado de trabalho pela formação profissional, mas que reportam também, e, sobretudo, à
premência da transformação social por meio da formação do cidadão.
Diante das inovações pedagógicas que se fazem necessárias para a mudança qualitativa do
processo ensino-aprendizagem, é preciso estabelecer uma nova postura frente ao conhecimento,
chegando-se a dar mais importância à ciência como criação contínua. Essa mudança no núcleo
central da relação ensino-aprendizagem - do saber pronto para o conhecer em construção - passa
necessariamente pela articulação entre ensino, pesquisa e extensão.
O cerne de todo fazer universitário é o conhecimento e as relações que em torno dele se
estabelecem por meio de sua produção, transmissão, apropriação e disseminação, a partir da
realidade social.
Algumas ações serão prioritárias no que se refere à inovação pedagógica e a formação do
profissional cidadão:
o produção de uma nova lógica de organização curricular que expresse uma nova
concepção de currículo como um conjunto das atividades nucleares indispensáveis
ao processo de produção, transmissão, incorporação e disseminação do saber;
o a avaliação contínua dos processos curriculares entendidos como currículos em ação,
como forma de garantir a consonância dos objetivos da instituição com as exigências
sociais e o avanço científico-tecnológico;
o a qualificação didático-pedagógica do docente aliada ao desenvolvimento de
propostas inovadoras quanto aos métodos e técnicas de ensino que levem em conta
as especificidades dos diversos níveis de ensino e de sua clientela, dos diferentes
cursos e turnos em funcionamento;
o o resgate da unidade dos cursos pelo fortalecimento de suas instâncias coordenadoras
e norteadoras, visando superar o tratamento fragmentado do conhecimento;
o a integração com as forças sociais em todas as suas instâncias, objetivando a inserção
do aluno na realidade concreta enquanto processo que alia teoria e prática;
o o aperfeiçoamento pedagógico do sistema de acesso e das condições de permanência
do aluno na instituição, de modo a possibilitar a efetiva democratização do ensino;
o o aluno ser o próprio agente da aprendizagem: aprender a aprender, tornando-se um
investigador na busca de conhecimentos novos.
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Metodologias de ensino
Os professores privilegiarão metodologias que permitam a aceleração do processo ensinoaprendizagem, contando com o apoio em tecnologia educacional de ponta, sem desprezar
exposições de conteúdo, sempre que necessário.
Atividades práticas simuladas, em consonância com o referencial teórico, serão
desenvolvidas ao longo de todo o curso. Serão utilizados estudos de casos, seminários, painéis,
simpósios, trabalhos de grupo, visitas a empresas com reconhecida competência, além do estágio
supervisionado.
A iniciação científica será desenvolvida, particularmente, na fase de estágio e de elaboração
do projeto de conclusão de curso, com apoio na disciplina Metodologia do Trabalho Científico.
As atividades de extensão, sob orientação docente, também devem propiciar práticas em
situações reais de trabalho. A metodologia adotada deve contribuir, significativamente, para a
identificação e o desenvolvimento das potencialidades do educando e para a sua formação integral.
Para atendimento às exigências requeridas pela modernidade, no processo de contínuo
aperfeiçoamento do educando, a Faculdade Politécnica de Campinas enfatiza, no seu cotidiano
didático-pedagógico, a aplicação de adequadas técnicas metodológicas, especialmente em salas de
aula, e a utilização permanente de prática laboratorial nas diversas disciplinas oferecidas.
A participação do educando, sob a supervisão docente, em projetos de iniciação científica e
de extensão e em atividade de monitoria reforcará o o processo de aprendizagem, contribuindo para
o desenvolvimento de competências e habilidades específicas de cada carreira.
Avaliação da aprendizagem
A avaliação do processo de aprendizagem está disciplinada no Regimento, anexo, nos
seguintes termos:
a) Avaliação
A avaliação do desempenho escolar do aluno é feita por disciplina, considerando sua
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frequência e aproveitamento.
Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de
provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial,
poderão ter abreviada a duração de seus cursos, de acordo com as normas do sistema de ensino.
b) Frequência
A frequência às aulas e demais atividades escolares é obrigatória.
Independente dos demais resultados obtidos é considerado reprovado na disciplina o aluno
que não obtenha freqüência de no mínimo 75% do total das aulas e demais atividades programadas.
c) Aprovação
O aproveitamento escolar em cada disciplina é avaliado através do acompanhamento
contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nos trabalhos práticos, exercícios, provas e
exames programados para cada disciplina e participação em projetos de iniciação científica e
extensão, ligados à disciplina.
aproveitamento escolar é expresso através de notas de zero a dez.
Será considerado aprovado na disciplina: o aluno que obtiver média de aproveitamento igual
ou superior a seis. Compete ao Conselho Superior fixar as normas e procedimentos para cálculo da
média final.
Processo de elaboração dos projetos pedagógicos e a articulação das atividades
acadêmicas
Na reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos implantados, há, a participação ativa
do NDE de cada curso, coordenadores e professores, para adequação curricular às diretrizes
curriculares nacionais.
Após a elaboração dos projetos pedagógicos, os mesmos serão submetidos, à deliberação
dos órgãos competentes, na forma do Regimento.
Acompanhamento e avaliação dos projetos pedagógicos e das atividades
acadêmicas
As atividades de iniciação científica estarão articuladas com o ensino de graduação,
39
mediante a coordenação dos gestores de cada curso.
As atividades permanentes de extensão - e sua articulação com o ensino de graduação serão objeto de gerência afeta à Diretoria Geral da Faculdade, especialmente designada pelo Diretor
Geral.
As atividades de práticas profissionais, desenvolvidas sob a forma de estágios curriculares
(supervisionados) ou extracurriculares, estarão articuladas com a função ensino, por intermédio da
coordenadoria de estágios, que manterá estreita articulação com as coordenadorias específicas de
estágio, de cada curso.
A participação efetiva dos discentes nas práticas investigativas e nas atividades de extensão
será assegurada pela implementação dos programas de monitoria e de iniciação científica, com a
concessão de bolsas. Todas essas atividades serão supervisionadas por docentes, especialmente
designados pela Diretoria Geral, em regime de Tempo Integral ou Tempo Parcial.
O acompanhamento e a supervisão dos projetos pedagógicos dos cursos e das atividades
acadêmicas são desenvolvidos no nível da administração básica, pelas coordenadorias de curso e
por outros órgãos competentes. A avaliação dos cursos e programas e dos respectivos projetos
pedagógicos estará a cargo da Comissão de Avaliação Institucional, nos termos do programa
específico, que integra este PDI.
Estágio Supervisionado
Os estágios supervisionados, cujo regulamento encontra-se anexo a este PDI, constam de
atividade pré-profissional exercida em situações reais de trabalho com ou sem vínculo
empregatício.
Para cada aluno é obrigatória a integralização de carga horária total do estágio prevista no
currículo do curso e nela não se incluem as horas destinadas ao planejamento, orientação paralela e
avaliação das atividades.
Os estágios são coordenados pelas respectivas Coordenadorias, que designam docentes
supervisores.
40
À Coordenadoria cabe elaborar o plano de desenvolvimento das atividades do estágio
supervisionado do curso e acompanhar a atuação dos docentes responsáveis.
Aos supervisores de estágio cabe orientar o aluno estagiário, bem como supervisionar a
elaboração do relatório correspondente.
O estágio supervisionado deve buscar consolidar os seguintes objetivos: proporcionar ao
estudante oportunidades de desenvolver suas habilidades, analisar situações e propor
mudanças no ambiente em que atuar, complementar o processo ensino-aprendizagem,
através da conscientização das deficiências individuais e incentivar a busca do
aprimoramento pessoal e profissional,
atenuar o impacto da passagem da vida de estudante para a vida profissional, abrindo ao
estagiário mais oportunidades de conhecimento da atividade profissional de sua opção,
facilitar o processo de atualização de conteúdos disciplinares, permitindo adequar aquelas de
caráter profissionalizante às constantes inovações tecnológicas, políticas, sociais e
econômicas a que estão sujeitas e promover a integração Faculdade/Empresa/Comunidade.
Trabalho de Conclusão de Curso
O regulamento do trabalho de conclusão de curso disciplina o processo de elaboração,
apresentação e avaliação de monografias de graduação dos cursos da Faculdade, incluindo a escolha
do tema e a consequente orientação docente. Tal monografia consiste em pesquisa e relato
individual, orientada por docente da Faculdade, abrangendo qualquer ramo afim à área de estudos
do aluno.
De acordo com as características do curso, a monografia poderá ser substituída por projeto
experimental, na forma disciplinada pelo colegiado competente, na forma regimental.
A POLICAMP disponibilizará um professor-orientador para cada grupo de dez alunos, para
as atividades de orientação do trabalho de conclusão de curso.
Atividades Complementares
Por meio das Atividades Complementares hão de se estabelecer diretrizes que permitam ao
estudante diversificar sua trajetória acadêmica, preservando sua identidade e sua vocação.
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Tais atividades ampliam o espaço de participação do aluno no processo didático-pedagógico,
no qual deve ser sujeito da relação pedagógica, consoante a tendência da legislação e das políticas
educacionais no sentido de flexibilizar os cursos, dando oportunidade ao aluno de buscar uma
formação de acordo com suas aptidões.
As Atividades Complementares deverão ser desenvolvidas ao longo de todo o curso em
desdobramentos que correspondam a disciplinas especiais, eventos diversos, cursos de línguas,
informática, programas de pesquisa e extensão, representação discente, mediante acompanhamento
do órgão responsável pelo curso e pelas Atividades Complementares e anotações da Secretaria
Geral da Faculdade para registro no histórico escolar do aluno.
6. PERFIL DO CORPO DOCENTE E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
A política de qualificação docente da Instituição está centrada no Programa Institucional
de Capacitação Docente, denominado PICD, que proporciona aos inscritos em programas de pósgraduação, o oferecimento de bolsas-auxílio, como forma de incentivo ao docente, para que seus
estudos tenham continuidade, buscando seu aperfeiçoamento acadêmico. O Programa propicia,
também, o aperfeiçoamento e capacitação didático-pedagógico de seus docentes, através de um
treinamento contínuo com especialistas da área de educação, visando o aprimoramento das
metodologias usadas, além de trazer para o debate as novas tendências da área do ensinoaprendizagem, e propicia também uma ajuda de custo para participação em congressos ou eventos
científicos, tecnológicos ou culturais.
Como forma de organização funcional e incentivo à titulação, a Instituição coloca à
disposição da Faculdade, um Regulamento do Quadro de Carreira Docente, contemplando as
categorias funcionais em função da formação acadêmica do professor, assim definidas segundo a
titulação do professor:
CATEGORIAS
Prof. Assistente
TITULAÇÃO MÍNIMA Especialista
Prof. Adjunto
Prof. Titular
Mestre
Doutor
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Atuação ou Desempenho Acadêmico
Atividades relacionadas ao Ensino de Graduação
Os professores desenvolvem diferentes atividades, através do acompanhamento do estágio
supervisionado, orientação e co-orientação dos trabalhos e monografias de conclusão de curso,
trabalhos de iniciação científica, acompanhamento das atividades nas agências e escritórios piloto,
conforme especificidade dos cursos e sua carga horária de trabalho.
Atuação nas demais Atividades Acadêmicas
A atuação nas atividades acadêmicas de pesquisa e extensão, dentro da proposta
institucional, dá-se através da participação dos docentes no Programa de Iniciação Científica – PIC,
como orientadores, participação dos docentes no Programa Institucional de Capacitação Docente, e
através dos Programas de Extensão Comunitária, onde os docentes participam de projetos como
elaboradores e/ou coordenadores.
Projeto de Aprimoramento Docente
O Foco é um grupo interno de Formação Continuada de Docentes da POLICAMP que
desenvolve estudos relacionados a potencialização do processo ensino-aprendizagem. O FOCO está
implementando o curso de extensão “Docência no Ensino Superior” visando incrementar a didática
de seu corpo docente. O curso possui uma carga horária de 80 horas e está sendo oferecido
gratuitamente aos professores da Faculdade Politécnica de Campinas, com os seguintes objetivos:
- propiciar bases teórico-metodológicas para o exercício da docência no ensino superior, articuladas
à produção do conhecimento, que se desenvolve através da relação pesquisa científica/prática
docente;
- fornecer uma atualização das questões educacionais de modo articulado com a experiência já
consolidada no exercício da docência no ensino superior;
- auxiliar o planejamento da atividade docente em diferentes áreas do currículo, adequando-a às
necessidades do aluno.
Pessoal Técnico-Administrativo
O pessoal não docente é recrutado, selecionado, admitido e dispensado na forma da CLT e
das normas específicas, aprovadas pela Diretoria Geral.
43
Ademais, dentro da filosofia de crescer com qualidade, a Instituição adota um plano de
cargos e salários voltado para a valorização e desenvolvimento do potencial humano.
Os resultados deste plano são alvissareiros, pois com a implantação do plano de incentivo a
capacitação, alguns colaboradores voltaram aos bancos escolares, seja no ensino médio, graduação
ou pós-graduação, o que vem a melhorar consideravelmente as perspectivas profissionais e pessoais
desses funcionários.
7. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO
7.1.
Estrutura Organizacional da IES
A POLICAMP está estruturada organizacionalmente de forma a possibilitar o cumprimento
de sua missão e de seus objetivos. A gestão tem sua organização formalizada pelo Regimento da
Faculdade (anexo).
A forma de administração pode ser ilustrada pelo organograma a seguir.
Conselho Pedagógico
Diretoria Geral
Diretor Geral / Diretor Acadêmico / Diretor Administrativo / Diretor Financeiro
Diretoria da Faculdade
Estrutura de Ensino
(Secretaria, Biblioteca,
Avaliação Institucional,
Programas de Apoio)
Coordenação de Curso
Colegiado de Curso
Estrutura de Apoio
(Assessorias, Patrimônio,
Tesouraria, Contabilidade,
RH, Dep. Jurídico)
Curso
A estrutura organizacional da Faculdade está organizada da seguinte maneira:
I- de Administração Superior:
1.Conselho Pedagógico - COP;
2.Diretoria Geral.
44
II- de Administração Básica:
1.Diretoria da Faculdade;
2.Coordenadoria de Curso.
Os Órgãos Colegiados são o Conselho Pedagógico e os Colegiados de Cursos. Estes
órgãos tem sua estrutura característica e suas atribuições organizadas de acordo com o Regimento,
conforme seu capítulo II:
“Art.4º
O Conselho Pedagógico, órgão máximo de natureza deliberativa, normativa,
consultiva e recursal é constituído:
I - pelo Diretor Geral, presidente;
II - pelo Diretor Acadêmico, vice-presidente;
III - pelo Diretor Administrativo;
IV- pelo Diretor da Faculdade;
V - por um representante dos docentes, com no mínimo 02 (dois) anos de trabalho na
instituição, indicado pelos Coordenadores de Cursos, para mandato de 02 (dois) anos, vedada a
recondução imediata;
VI - por dois representantes discentes, indicado na forma da legislação, para mandato de
01 (um) ano, vedada a recondução imediata;
VII - por dois representantes da Entidade Mantenedora;
VIII - pelo Secretário da Faculdade, como secretário do órgão e representante dos
funcionários.
Parágrafo único. A composição do colegiado terá sempre maioria absoluta de docentes.
Art.5º Compete ao Conselho Pedagógico:
I- zelar pelos objetivos institucionais da Faculdade;
II- elaborar e aprovar, nos termos da legislação, as normas acadêmicas que regerão as
atividades de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade;
III- regulamentar, através de Resoluções, os atos normativos internos e os decorrentes das
competências regimentais;
45
IV- propor à Entidade Mantenedora o planejamento global da Faculdade e o anteprojeto de
orçamento para o ano seguinte;
V- exercer o poder disciplinar e aprovar, em grau de recurso, os processos de interesse dos
corpos docente e discente, que lhe forem encaminhados pela presidência;
VI- aprovar, ouvida a entidade mantenedora, a criação, modificação e extinção dos cursos
de graduação e pós-graduação, seus currículos plenos e suas vagas, observadas as diretrizes
curriculares oficiais, e outros programas de pesquisa ou extensão, por proposta da Diretoria
Geral, decidindo as questões sobre a sua aplicabilidade de acordo com as diretrizes curriculares
nacionais aprovadas pelo poder público e demais órgãos competentes do Ministério da Educação;
VII- aprovar as normas acadêmicas complementares à legislação sobre currículos, planos
de cursos, programas e planos de ensino de disciplinas, matrículas, transferências, processo de
ensino e aprendizagem, avaliação de desempenho escolar, aproveitamento de estudos, programas
de pesquisa e extensão, regime de dependências e planos de estudos para alunos reprovados ou em
processo de adaptação curricular e de outros assuntos que se incluam no âmbito das suas demais
competências;
VIII- aprovar os regulamentos dos órgãos internos e as alterações deste Regimento, em
primeira instância, por proposta do Diretor Geral;
IX- apurar responsabilidades do Diretor da Faculdade, Coordenadores e outros agentes
educacionais, quando por omissão ou tolerância, permitirem ou favorecerem o não cumprimento
da legislação, deste Regimento, de regulamentos ou de outras normas internas complementares;
X- deliberar sobre providências destinadas a prevenir ou corrigir atos de indisciplina
coletiva, respeitado o direito de defesa, na forma da lei;
XI- intervir, esgotadas as vias ordinárias, nos demais órgãos internos da Faculdade,
avocando a si as atribuições a eles conferidas;
XII- decretar o recesso parcial ou total das atividades escolares de cada curso, ou de todos;
XIII- aprovar o projeto pedagógico de cada curso de graduação ou pós-graduação
propostos pelo Diretor Acadêmico;
XIV- interpretar o presente Regimento e resolver os casos omissos ou de extrema urgência,
ouvindo o órgão interessado ou delegando as respectivas competências;
XV- exercer as demais atribuições que lhe estejam afetas pela sua natureza ou por
delegação da Entidade Mantenedora.
§1º A convocação do colegiado será feita por escrito, pelo seu Presidente, com
antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, salvo em caso de força maior ou de calendário
46
de reuniões previamente aprovado e para seu funcionamento é necessária a presença da maioria
de seus membros.
§2º A votação será secreta, quando se tratar de casos pessoais, ou quando o Conselho
assim determinar, a requerimento de algum membro.
§3º As decisões do colegiado serão tomadas por maioria simples dos presentes, cabendo ao
Presidente, além do de membro, o voto de desempate.
§4º As deliberações de caráter normativo assumirão a forma de Resolução.
§5º Ausente a 3 (três) reuniões consecutivas, sem causa justificada a critério do Presidente
do Conselho, o Conselheiro poderá ser afastado das suas funções e do seu respectivo cargo.
Art.6º A ordem dos trabalhos das sessões será a seguinte:
I - leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
II - expediente da presidência;
III - ordem do dia.
Art.7º Poderão ser deliberados e aprovados assuntos em regime de urgência, a critério da
Presidência, desde que sejam incluídos da ordem do dia.”
Nesta direção, quanto ao Colegiado de Curso consta do regimento - cap. VI, Art. 31, §1º:
“O Colegiado de Curso é constituído de todos os docentes de um curso de graduação e um
representante discente eleito por seus pares, para efeito de realização do planejamento didáticopedagógico, planos de ensino e aprendizagem e de avaliação do desempenho dos respectivos
cursos e de seus agentes”
Atribuições – Art. 36.
“I- elaborar, pelos seus docentes, os planos de ensino, cronogramas de aulas e atividades,
programas, bibliografia e ementas de cada disciplina, conforme as exigências do projeto
pedagógico do curso, antes do início do período letivo, com a devida atualização, para aprovação
do Conselho Pedagógico;
II- sugerir medidas para aperfeiçoar o perfil profissional de cada curso, em função de suas
características profissionais e sociais;
III- planejar a distribuição eqüitativa, ao longo do período letivo, dos trabalhos escolares a
serem exigidos dos alunos, nas várias disciplinas do Curso, de acordo com o Calendário Escolar;
IV- sugerir e propor para o Coordenador do Curso, cursos extraordinários, seminários ou
conferências julgadas necessárias ou úteis à formação profissional dos alunos;
V- indicar ao seu Coordenador, bibliografia específica necessária aos planos de ensino, em
tempo hábil para constar do plano orçamentário;
47
VI- promover o entrosamento das matérias e/ou disciplinas de sua área com as demais,
propiciando o bom andamento dos conteúdos programáticos;
VII- zelar pela execução das atividades e dos planos de ensino das disciplinas que o
integram;
VIII- propor medidas para o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão, bem
como do próprio pessoal docente;
IX- exercer as demais funções previstas neste Regimento ou que lhe sejam delegadas.”
As coordenações de curso devem ser justificadas pela natureza e amplitude do campo de
conhecimento abrangido através dos cursos e pelos recursos materiais e humanos necessários ao seu
funcionamento. De acordo com o Regimento, cap.VI, Art. 33, temos organizada a forma de
designação do coordenador:
“O Coordenador de Curso será designado pelo Diretor Geral, ouvido o Diretor da
Faculdade, por um período definido no ato de sua designação, podendo ser reconduzido.”
Quanto ao que regimentalmente atribui-se às coordenações de curso - ainda no cap.VI, Art.
35:
“I- coordenar os trabalhos dos membros docentes que desenvolvem aulas e atividades de
ensino, pesquisa ou extensão relacionadas com o respectivo curso, sob as diretrizes do respectivo
projeto pedagógico;
II- supervisionar o cumprimento das atribuições de cada docente do curso dando ciência de
irregularidades ao Diretor da Faculdade;
III- representar o curso junto às autoridades e órgãos da Faculdade;
IV- convocar e presidir as reuniões de docentes das várias áreas de estudo ou disciplinas
afins que compõem o curso;
V- coordenar a elaboração e sistematização das ementas, bibliografia de apoio e
programas de ensino das disciplinas do currículo pleno do curso para compor o respectivo projeto
pedagógico e acompanhar seu desenvolvimento;
VI- compatibilizar os conteúdos programáticos necessários à formação profissional prevista
no perfil do curso;
VII- fomentar e incentivar a produção científica e intelectual do corpo docente;
VIII- supervisionar e fiscalizar a execução das atividades programadas, bem como a
assiduidade e a produção científica e intelectual dos professores, constituindo um banco de dados
da mesma;
48
IX-auxiliar na coordenação do processo de avaliação do desempenho do pessoal docente,
técnico-administrativo e da infra-estrutura;
X-apresentar, anualmente, ao Diretor da unidade, relatório de suas atividades e das do seu
curso, bem como as indicações bibliográficas necessárias para o próximo período letivo;
XI-exercer as demais atribuições que lhe sejam delegadas pelo Diretor da Faculdade, as
previstas na legislação ou neste Regimento.”
A integração entre gestão administrativa, órgãos colegiados e cursos dá-se da seguinte
maneira:
O Colegiado de Curso auxilia na coordenação dos trabalhos da gestão administrativa
analisando pautas e encaminhamentos, opinando na organização de prioridades e formas de
resolução de problemas. Participa na elaboração de planos de ensino, cronograma de aulas,
programas entre outros.
A integração dá-se também pela prática de pensar conjuntamente, formas de melhoria para o
ensino e para a administração acadêmica.
A participação da comunidade acadêmica nos órgãos superiores administrativos e
acadêmicos ocorre da seguinte maneira:
-
Corpo Docente:
O Corpo Docente participa nos seguintes órgãos superiores: Conselho Pedagógico,
Diretoria da Faculdade, Colegiados de Cursos, Coordenação de Cursos, Coordenação da
Coordenadoria de Extensão Pesquisa e Pós Graduação – CEPPG, outras coordenações.
49
7.2.
Procedimentos de Atendimento aos Alunos
O Corpo Discente participa nos seguintes órgãos superiores: Conselho Pedagógico e
Colegiados de Cursos.
A Faculdade Politécnica de Campinas
tem um sistema para o acompanhamento
sistemático dos objetivos. O acompanhamento é viabilizado por meio de pesquisas feitas pelo
Programa de Avaliação Institucional, com destaque para o acompanhamento dos egressos e
participação dos estudantes no Exame Nacional de Cursos. Além disto, estão previstos também
ciclos de reuniões de articulação pedagógico/administrativo das quais participam Direção,
Coordenação e Professores. Em algumas destas reuniões, conforme pauta, existe a participação
dos Discentes.
O Sistema de Administração Escolar é composto por várias rotinas, tais como, curso,
professor, currículos, horários de aula, histórico escolar, etc, a fim de gerenciar informações de
maneira rápida e eficiente. É um sistema que pode ser operado por qualquer tipo de usuário, não
necessitando de pessoal com formação em processamento de dados.
O Sistema permite que alunos, professores, coordenadores e diretores consultem, on-line, a
base de dados do sistema, via terminal de consulta ou via internet.
O banco de dados deste sistema é alimentado pelo setor de Controle Acadêmico e os outros
setores utilizam as informações para consultar a situação acadêmica dos alunos, além das diversas
informações sobre o corpo docente de cada curso oferecido.
O sistema pode ser utilizado também para a consulta e operacionalização de planos de
estudos já que armazena todas as informações referentes as grades curriculares dos cursos e as cruza
com as disciplinas já cursadas pelos alunos.
Atividades acadêmicas articuladas ao ensino de graduação
1- O PROE - Programa de Orientação ao Estudante - é um programa desenvolvido pela
Faculdade Politécnica de Campinas com o intuito de auxiliar os estudantes em suas necessidades
acadêmicas e profissionais.
50
Acredita-se que o apoio ao aluno deve ser considerado uma questão de prioridade dentro da
Instituição. Pesquisas recentes realizadas em algumas Universidades do país têm demonstrado que
os estudantes que participam de programas de orientação estudantil possuem índices de rendimento
acadêmico superior em relação aos demais alunos. Estes dados estimulam na manutenção,
ampliação e busca de novas alternativas para o programa.
Ações do PROE:
Projeto de Desenvolvimento Acadêmico Discente, oferecendo gratuitamente aos alunos da
POLICAMP cursos de Inglês, Informática e Desenvolvimento Pessoal em horários pré e pós-aula;
Auxílio especializado em orientação de estudos;
Disponibilização de textos para orientação profissional e de estudos;
Cursos e palestras;
Banco de currículos on-line.
2-
Agência de Projetos
A Agência de Projetos tem por objetivo possibilitar o contato direto do aluno com o
mercado de trabalho através do desenvolvimento de projetos encaminhados pelas empresas
conveniadas. Esses projetos são orientados por professores dos Cursos e elaborados pelos alunos.
Dessa forma, as empresas da Região Metropolitana de Campinas podem melhorar as suas
práticas de trabalho e os alunos da POLICAMP tem uma visão completa de processos e produtos,
integrando a teoria á prática.
3-
Incubadora de Ideias
O Projeto Incubadora de Ideias PROIDEA é mais uma ação da Faculdade para a aplicação
dos conceitos desenvolvidos em suas atividades acadêmicas e projetos empresariais e sociais.
O Projeto Incubadora de Ideias oferece as condições e facilidades necessárias para o
surgimento e crescimento de novas empresas e negócios, gerando empregos, renda e desenvolvendo
a cultura empreendedora nas comunidades em que estão inseridas. Dados da pesquisa Panorama
2003, divulgados pela ANPROTEC (Associação Nacional das Entidades Promotoras de
Empreendimentos de Tecnologias Avançadas), apontam que no Brasil houve a criação de 8.600
postos de trabalho por 1.500 empresas abrigadas em 207 incubadoras. Outros 1.600 postos de
trabalho são gerados pelas gestoras das incubadoras, totalizando 10.200 empregos.
51
As estatísticas do SEBRAE apontam que 90% das empresas incubadas sobrevivem após os
primeiros anos de atividade. Estatísticas de incubadoras americanas e européias indicam que a taxa
de mortalidade entre empresas que passam pelo processo de incubação é reduzida a 20% contra
70% detectado entre empresas nascidas fora do ambiente de incubadora.
Entre as várias razões que ocasionam essa elevada taxa de mortalidade, o SEBRAE detectou
problemas gerenciais como a principal. Outras razões, citadas pelo Sindicato da Micro e Pequena
Indústria do Estado de São Paulo - SIMPI, não menos importantes, são as dificuldades burocráticas,
que incluem uma legislação complexa, exigente e que acarreta altos custos burocráticos, tributários,
de produção e de comercialização, além das dificuldades concorrenciais para os micros e pequenos
empresários que atuam em mercados oligopolizados, onde grandes empresas ditam prazos e
condições de pagamento para a aquisição de produtos e fornecimento de insumos.
A Incubadora propicia vantagens para as empresas abrigadas, mas também para a economia
da região, pois produz pesquisa, desenvolvimento e valor agregado. Trata-se de um programa de
fomento do desenvolvimento industrial e econômico, impulsionando a geração de microempresas,
aumentando os índices de emprego e renda, contribuindo para a atratividade econômica do
município. Também a longo prazo será observado um aumento gradual na arrecadação local de
impostos, na medida em que as empresas se consolidarem e deixarem a incubadora, graduando-se e
passando a participar agressivamente no mercado. Além disso, pequenas indústrias regionais em
declínio, mas que apresentem algum potencial de recuperação, poderão ser revitalizadas e
aumentarem as chances de se manterem competitivas.
A Incubadora oferece, para as empresas em fase de incubação, assessoria técnica e
empresarial, através de corpo docente altamente qualificado, para o desenvolvimento e
aprimoramento de produtos e serviços, tornando-se catalisadora do processo de criação de novos
empreendimentos.
A incubação de ideias é um processo dinâmico de desenvolvimento de negócios. As
incubadoras auxiliam novas empresas a sobreviver e crescer durante os primeiros anos de sua
existência, período em que se observa o maior número de fechamento e falências de novos
negócios, tornando-se assim um importante instrumento do desenvolvimento tecnológico e
crescimento econômico de nossa região. A incubada tem a responsabilidade de buscar sua inserção
no mercado, procurando auferir lucros e competitividade.
52
O Objetivo principal da Incubadora de Ideias é oferecer o suporte necessário aos alunos da
POLICAMP para produzir empresas técnica e administrativamente preparadas para enfrentar o
mercado. O período de permanência de uma empresa na incubadora pode variar de 1 a 3 anos,
durante os quais os empreendedores são treinados e capacitados para compreender seu mercado,
administrar suas empresas e gerar as ações necessárias a sobrevivência de seus negócios.
Objetivos Acessórios:
Incentivar o espírito empreendedor e abrir espaços para novas lideranças;
Realizar estudos e elaborar diagnósticos e relatórios sobre assuntos específicos inseridos em
sua área de atuação;
Valorizar alunos e professores da POLICAMP no mercado de trabalho e no mundo
acadêmico;
Promover um ambiente sugestivo à “insights”, ampliando a visão sistêmica e estratégica de
negócios.
Missão
Apoiar o nascimento e/ou o fortalecimento de empresas, de forma a atender demandas de
mercado através da geração de novos produtos, processos, mercados e modelos de gestão
diferenciados, contribuindo para o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da
população.
Compromissos
Com a sociedade;
Com a preservação do meio ambiente;
Com a segurança das pessoas e patrimônio;
Com a otimização de recursos;
Com a valorização do trabalho e resultados.
53
7.3.
Procedimento de auto-avaliação institucional
A avaliação institucional exige escolhas epistemológicas e teórico-metodológicas. Portanto,
adota-se um enfoque holístico que concebe o objeto avaliado como complexo, imprevisível,
dialético, relativo e possuidor de múltiplo sentidos.
Nele, a avaliação é prática social com sentido educativo, realizando-se por processos
democráticos e participativos de construção de sentidos, e seus resultados devem produzir
mudanças qualitativas na realização da missão institucional. Assim, é a própria instituição por meio
de seus atores educativos que questiona os condicionamentos históricos e a qualidade do
desempenho de sua missão com responsabilidade social.
Desse modo a avaliação implica:
[...] um fundamentado conhecimento daquilo sobre o que interrogamos e atribuição de
significados aos fatos, dados e informações que conhecemos. Para além dos fatos e a partir deles, a
produção dos juízos de valor. Avaliar é uma ação que não admite neutralidade. Ultrapassa as
descrições objetivas e as análises de coerência interna da realidade tomada por objeto. É um
processo de forte conteúdo ético, pois, indaga sobre valores e significados sociais.(DIAS
SOBRINHO, 1997,p.72).
A Faculdade Politécnica de Campinas, despertada para a necessidade de promover suas
atividades educacionais com qualidade, com respaldo acadêmico e administrativo, realiza diferentes
programas de avaliação setorizada e, como meta maior, a avaliação institucional.
Preocupando-se com a gestão da qualidade, a POLICAMP propõe-se a desenvolver um
programa de avaliação das suas atividades em educação que possa promover melhor desempenho
dos serviços prestados à comunidade.
Para a POLICAMP, qualidade em educação deve ser entendida em sua dimensão política,
existindo em função de objetivos definidos, no espaço mais amplo da instituição, resultante do
esforço conjunto de professores, alunos e funcionários. É a qualidade referenciada por um projeto
institucional claro, consciente e preocupado em formar o indivíduo para desenvolver o seu projeto
de vida, como cidadão e como profissional. É o entendimento de que o desenvolvimento da pessoa,
através da educação, é uma prioridade humana, pois é ela que, potencialmente, possibilita o
54
crescimento social, econômico e político do país.
O envolvimento de todos os segmentos da comunidade universitária na realização do que
pressupõem os projetos pedagógicos dos cursos e o projeto institucional constitui-se em princípio
para a qualidade em educação.
Na Faculdade Politécnica de Campinas importantes trabalhos são realizados no sentido de
promover a discussão referente à natureza e conseqüência dos sistemas de avaliação e dos
programas de qualidade, a fim de que os resultados possam ser alcançados - a partir do empenho e
envolvimento de toda a comunidade universitária - para garantir o processo contínuo de melhoria e
crescimento institucional, transformando a Instituição em referencial para a sociedade.
Num cenário de ensino superior cada vez mais exigente, a POLICAMP se antecipa
propondo um programa integrado de melhoria contínua da qualidade, partindo de uma reflexão com
os docentes e os discentes em direção a construção de novos caminhos e resultados positivos.
A metodologia de diagnóstico de situações busca viabilizar uma aproximação com os
conceitos do planejamento estratégico, articulada com o PPI e PDI e visa adotar um conjunto de
procedimentos necessários ao aperfeiçoamento do processo de avaliação na instituição.
O Processo avaliativo deve constituir-se de três subprocessos avaliativos, que são: avaliação
interna, avaliação externa e meta-avaliação.
O SINAES entende a auto-avaliação como um processo que, a partir do projeto-pedagógico,
de forma cíclica, criativa e renovadora, analisa e sintetiza as dimensões definidoras da instituição. O
resultado desse processo á a construção de uma cultura de avaliação institucional, que deve ser
entendida como um “conjunto de valores acadêmicos, atitudes e formas coletivas de conduta que
tornem o ato avaliativo parte integrante do exercício diuturno de nossas funções” (RISTOFF, 1999,
p.60, apud BALZAN;LOPES;DE SORDI, 2003, p.136). O que reforça essa construção é a
continuidade da avaliação, dado o dinamismo próprio de uma instituição de educação superior.
A avaliação externa traduz o caráter objetivo da avaliação (ANDRIOLA, 2004). Neste caso
não se deve subestimar o olhar de fora para dentro, considerando que o olhar dos mais interessados
por ela, dos sujeitos que querem se autoconhecer, perde um pouco a resolução do que é visto pela
proximidade com que se encontra do objeto avaliado (RISTOFF, 2003).
55
Para garantir a continuidade do processo avaliativo de forma inovadora e científica, deve-se
então fazer a meta-avaliação, onde mais uma vez, de forma participativa, deverá existir um balanço
crítico (DIRETRIZES SINAES, 2004) da avaliação institucional.
Em resumo, a sistemática da avaliação institucional, com vistas à melhoria da qualidade, está sendo
desenvolvida firmada nos seguintes princípios básicos:
I.
Conscientização da necessidade de avaliação por todos os segmentos envolvidos;
II.
Reconhecimento da legitimidade e pertinência dos princípios norteadores e dos critérios a
serem adotados;
III.
Envolvimento direto de todos os segmentos da comunidade acadêmica na sua execução e na
implementação de medidas para melhoria do desempenho institucional.
Programa de Avaliação Institucional
Introdução
A Faculdade Politécnica de Campinas, despertada para a necessidade de promover suas
atividades educacionais com qualidade, com respaldo acadêmico e administrativo, realiza diferentes
programas de avaliação setorizada e, como meta maior, a avaliação institucional.
Preocupando-se com a gestão da qualidade, a POLICAMP propõe-se a desenvolver um
programa de avaliação das suas atividades em educação que possa promover melhor desempenho
dos serviços prestados à comunidade.
Para a POLICAMP, qualidade em educação deve ser entendida em sua dimensão política,
existindo em função de objetivos definidos, no espaço mais amplo da instituição, resultante do
esforço conjunto de professores, alunos e funcionários. É a qualidade referenciada por um projeto
institucional claro, consciente e preocupado em formar o indivíduo para desenvolver o seu projeto
de vida, como cidadão e como profissional. É o entendimento de que o desenvolvimento da pessoa,
através da educação, é uma prioridade humana, pois é ela que, potencialmente, possibilita o
crescimento social, econômico e político do país.
Considerando os crescentes avanços nas pesquisas sobre gerenciamento e desenvolvimento
institucional com qualidade, a POLICAMP procura contextualizar a existência desses princípios na
Instituição, buscando a fundamentação de aspectos operacionais que transcendam os postulados
convenientes às instituições voltadas para o mero ensino acadêmico, entendendo a gestão da
56
qualidade em sua globalidade, sem dicotomizar ensino, pesquisa e extensão acadêmica ou ensino de
graduação e pós-graduação.
A Faculdade Politécnica de Campinas organizou o Departamento de Avaliação Institucional
- DAI, dimensionado como instrumento operacional para diagnóstico e estudo das avaliações, que
orientará e fomentará todas as ações de melhoria e aperfeiçoamento dos serviços e atividades de
ensino, atendendo à preocupação da instituição, para com a sociedade atual e futura, dos
compromissos e responsabilidades que superam a dimensão do aprendizado sem finalidade social.
Fundamentação
Transformações sociais, políticas e econômicas de grande impacto têm ocorrido em larga
escala nas últimas décadas, gerando profundas alterações tanto nas organizações, quanto nos
indivíduos. As previsões de especialistas sugerem que essas mudanças serão constantes e cada vez
mais rápidas, o que implica na criação de estratégias diferenciadas para absorvê-las e gerenciá-las.
O momento atual impõe, às instituições de ensino superior, processos de reordenação e
reestruturação que lhes permitam, não só a compatibilização com as transformações que
experimentam, o equacionamento e a solução dos problemas derivados de seu acelerado
crescimento, como também a definição clara de sua perspectiva própria de desenvolvimento futuro,
permitindo a propriedade de sua missão e a definição de uma atitude institucional pró-ativa face às
demandas que lhes são impostas.
Para enfrentar esse desafio, no limiar do século XXI, as instituições de ensino superior
devem reconhecer, como prioridade, a transformação e/ou aperfeiçoamento de sua gestão, visando,
essencialmente, a) ao desenvolvimento e implementação de estruturas flexíveis que garantam a
adaptação prospectiva às mudanças; b) ao desenvolvimento e implantação de mecanismos de autoconhecimento e de avaliação institucionais, orientados para a implantação de uma cultura
institucional, centrada na melhoria da qualidade e c) ao desenvolvimento e implantação de
mecanismos de planejamento institucional, de médio e longo prazos, que assegurem o controle e a
direção dos processos de mudança e sua vinculação com a missão e com a promoção da excelência
institucional.
No contexto brasileiro, o aumento da demanda, assim como o crescimento quantitativo e
dimensional das instituições de ensino superior, apontam para a necessidade de constantes e
57
eficazes sistemas de gestão e controle institucional, para que a excelência de seus produtos e
serviços seja efetiva, uma vez que as Instituições de Ensino Superior são depositárias das
esperanças sociais de grande parte da população, que aguarda resultados científicos e benefícios
efetivos, tanto sociais, quanto culturais. Esta expressiva expectativa, em relação a novos
conhecimentos e descobertas, gera a necessidade constante de mecanismos capazes de indicar, com
clareza, as diretrizes e metas futuras.
Diante desta realidade, a avaliação institucional certamente contribui, significativamente,
para que a instituição repense as suas práticas administrativas, técnicas e pedagógicas de forma
crítica e comprometida, refletindo sobre o seu papel social de promoção e divulgação de um saber
transformador da realidade. A avaliação institucional é, então, um instrumento de mudança da
cultura organizacional, constituindo-se numa intervenção política, ética e pedagógica que gera uma
apurada análise da realidade universitária. É um processo de reflexão sistemática, metódica,
organizada e intencional, empreendido na direção de uma auto-reflexão sobre as finalidades,
processos e resultados da instituição. É uma importante estratégia para averiguação e
aprimoramento da qualidade do projeto de ação pedagógica institucional.
O Programa de Avaliação Institucional surge como resposta: à tendência temática do Fórum
Nacional de Pró-Reitores do Ensino de Graduação; à necessidade da sistematização de um
mecanismo Institucional de Avaliação do próprio Projeto Pedagógico; à existência de incentivo de
um Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB e à própria
conscientização dos gestores educacionais quanto a sua necessidade, importância e benefícios.
A Avaliação Institucional pode estimular a revitalização do exercício da responsabilidade
participativa, pois seus agentes têm a oportunidade de participar de movimentos de atualização e
tonificação das prioridades sociais e acadêmicas da universidade.
Resumidamente, e em termos mais concretos, um Plano de Desenvolvimento Institucional,
como instrumento de gestão estratégica, deve ser orientado no sentido da definição, promoção e
implementação de uma cultura de inovação permanente, de transformação auto-regulada, e dotada
da capacidade de atuação pró-ativa às demandas mutáveis dele provenientes.
Para que o plano de desenvolvimento institucional possa servir a esses propósitos, é
indispensável que sua elaboração e implantação respeitem determinados princípios através de um
rigoroso processo de acompanhamento de sua execução. Sua eficácia está ligada à articulação
58
conjunta de um programa de avaliação institucional abrangente e fidedigno.
Enfim, diante do panorama atual de transformações e instabilidade generalizada, o ambiente
institucional brasileiro está aberto e propício à criação de novos e bons projetos educacionais e
propostas que evidenciem qualidade e preocupação com o produto educacional.
Princípios
A avaliação institucional, já existente na POLICAMP, desde sua criação, está fortalecida
com a decisão política que a priorizou como forma de diagnóstico e garantia da qualidade em
educação para os alunos.
Em sua ação, a Diretoria Geral procura o pleno envolvimento de toda a equipe da Faculdade,
acreditando ser este o princípio fundamental para todo o trabalho de avaliação. A fundamentação
teórica e o suporte conceitual, obtidos através das pesquisas e dos estudos de vários profissionais,
são elementos norteadores deste programa.
Este envolvimento de todos os segmentos da comunidade universitária, na realização do que
pressupõem os projetos pedagógicos dos cursos e o projeto institucional, constitui-se em princípios
para a qualidade em educação.
A POLICAMP assume o ritmo da transformação contínua, onde a preparação técnica e
científica caminha junto com a reflexão cultural de forma criativa e profunda. Isso passa por uma,
também contínua, reflexão, pela participação dos alunos no projeto universitário global, pela
formação continuada dos docentes e pela cooperação e diálogo com outras instituições e com o
contexto social no qual se vincula.
Na Faculdade Politécnica de Campinas, importantes trabalhos são realizados no sentido de
promover a discussão referente à natureza e conseqüência dos sistemas de avaliação e dos
programas de qualidade, a fim de que os resultados possam ser alcançados, a partir do empenho e
envolvimento de toda a comunidade universitária, para garantir o processo contínuo de melhoria e
crescimento institucional, transformando-se em referencial para a sociedade.
Em resumo, a sistemática da avaliação institucional, com vistas à melhoria da qualidade,
está sendo desenvolvida firmada nos seguintes princípios básicos:
59
I-
conscientização da necessidade de avaliação por todos os segmentos envolvidos;
II-
reconhecimento da legitimidade e pertinência dos princípios norteadores e dos critérios a
serem adotados;
III-
envolvimento direto de todos os segmentos da comunidade acadêmica na sua execução e na
implementação de medidas para melhoria do desempenho institucional.
Objetivos
O Programa de Avaliação Institucional objetiva manter os diferentes setores de trabalho
informados sobre seus aspectos de excelência, deficiência e carência, de tal forma que sejam
tomadas decisões administrativas que gerem ações necessárias para promover correções dos desvios
e carências e/ou manter e animar o que se mostrou como de excelência, com vistas a rever e
aperfeiçoar o seu Projeto Institucional.
Como exigência institucional, e também da comunidade acadêmica, deve-se cuidar para que
a avaliação institucional seja sempre:
um processo contínuo de aperfeiçoamento do desempenho acadêmico;
uma ferramenta e um conjunto de diretrizes para o planejamento e a gestão universitária;
um processo constante de prestação de contas de todos para com todos;
Essas diretrizes, mais abrangentes, são desdobradas nas seguintes perspectivas de resultados;
Avaliar todos os segmentos internos para a atualização dos projetos pedagógicos, projetos
administrativos e de apoio logístico;
Estimular a criatividade e provocar o encorajamento dos membros das comunidades
acadêmica e administrativa para o surgimento de novas possibilidades, para a solução de problemas
estruturais e funcionais;
Identificar manifestações de desacerto entre as instâncias acadêmicas e administrativas.
Apontar relações das Faculdades para com a sociedade, no que se refere às necessidades,
possibilidades e potencialidades para ações recíprocas;
Avaliar planejamentos e programas pedagógicos e administrativos, visando sua adequação
ao contexto histórico, social e político;
Diagnosticar a adequação à clientela, e do contexto da sociedade onde ela se insere, aos
cursos de Graduação e de Pós-Graduação, mantidos pela instituição;
Pesquisar e indicar as áreas de excelência sobre as quais prevalecerão os cursos de PósGraduação;
Apontar as necessidades educacionais emergentes no contexto da área de abrangência das
60
Faculdades e indicar seu potencial de ação;
Identificar os melhores procedimentos acadêmicos para a transmissão e produção do
conhecimento e a promoção das pesquisas de iniciação científica;
Identificar, na comunidade acadêmica, as lideranças intelectuais para a produção de novos
conhecimentos e inovação tecnológica e científica;
Identificar os procedimentos necessários para melhorar as relações com a comunidade
acadêmica e com outras instituições nacionais e internacionais, ligadas à educação superior.
Objetivo Geral:
De acordo com a Proposta Nacional de Avaliação das Universidades Brasileiras/Comissão
Nacional de Avaliação, o objetivo geral, para o Programa de Avaliação Institucional, é Contribuir
para revisão e aperfeiçoamento do projeto acadêmico e sociopolítico da instituição, promovendo a
permanente
melhoria da qualidade e pertinência das atividades desenvolvidas. A utilização
eficiente, ética e relevante dos recursos humanos e materiais da universidade, traduzida em
compromissos científicos e sociais, assegura a qualidade e importância de seus produtos e a sua
legitimação junto à sociedade.
Objetivos Específicos:
a)
Estabelecer postura diagnóstica, crítica e autocrítica em relação à organização de metas e
objetivos norteadores do trabalho institucional, na sua totalidade e na amplitude de sua natureza.
b)
Redimensionar ações acadêmico-administrativas e pedagógicas de acordo com os resultados
da avaliação institucional.
c)
Contribuir para a formulação, reformulação e implantação de projetos pedagógicos e
institucionais socialmente relevantes de acordo com as respostas ao instrumento de avaliação
aplicado.
d)
Repensar e reorganizar as perspectivas sociopolíticas visando o aperfeiçoamento e a
legitimação da prestação de serviços à comunidade onde se inserem as faculdades.
e)
Articular mudanças significativas nas atividades acadêmicas em geral, seja no ensino,
pesquisa ou extensão, buscando atender às necessidades estruturais do momento histórico em que
vive a instituição.
f)
Promover o envolvimento de todos os segmentos institucionais no processo de avaliação e
implementação de novos projetos e melhorias.
61
Metodologia
A coleta de informações, para diagnóstico e estudo da realidade institucional, é viabilizada
por meio de questionários e formulários, cujos dados, sempre atualizados, servem como subsídios
para o processo de Avaliação Institucional. Os questionários são respondidos pelo corpo Docente e
Discente.
As categorias e os indicadores aplicados nos instrumentos são construídos a partir de um
levantamento feito junto aos setores envolvidos, a fim de retratar, com fidedignidade, a realidade e
as expectativas dos interessados e envolvidos na avaliação, para propiciar diagnósticos confiáveis e
úteis.
A coleta e análise de dados acontecem sistematicamente, uma vez a cada período letivo. O
próximo passo é o retorno da avaliação, a todos os segmentos envolvidos, de tal forma que estes,
em conjunto com o DAI, promovam Planos de Ação de Melhoria cujo enfoque é a implementação
de novas mudanças e projetos no sentido de alcançar as metas propostas acima.
A avaliação institucional é feita com a colaboração de agentes avaliadores internos e
externos, levando-se em consideração as treze etapas, descritas a seguir.
Avaliação Interna
Os sequentes itens do processo continuado de Avaliação Institucional dizem respeito à
qualidade dos serviços prestados à comunidade estudantil e ao espaço social onde se insere a
Faculdade. A avaliação das características internas são
promovidas pelos segmentos técnico-
administrativo, docente e discente (incluindo-se, também, neste último grupo, os egressos), que são
os principais agentes e usuários dos serviços prestados pela instituição, ressaltando que os agentes
internos colaboram, com propriedade de conhecimento e vivências, para o diagnóstico da realidade
institucional, a ser investigada, objetivando identificar aspectos relevantes na excelência, na
carência ou na inadequação dos procedimentos acadêmicos, educacionais e administrativos. As
ações que visam a inovação de oferta dos cursos têm seus fundamentos nos resultados da avaliação
institucional interna e externa e em pesquisas de demanda efetuada junto aos alunos de 3º ano do
Ensino Médio da região e também com a comunidade acadêmica. Estas pesquisas são promovidas
pela própria Faculdade.
62
Diagnóstico Global
A Avaliação para diagnóstico global é feita a partir da visão discente e docente, de aspectos
gerais e relevantes dos processos de ensino/aprendizagem e das estruturas acadêmicas.
Essa investigação aborda aspectos acadêmicos e estruturais de todos os cursos, apresentando
pontos de excelência e carência.
Nesta fase é realizada, principalmente, a avaliação dos docentes e da infra-estrutura
existente, considerando a opinião dos discentes e a auto-avaliação docente, com a finalidade de
identificar os aspectos de natureza didático- pedagógica e de outros fatores que envolvam a
docência, para promover eventos e recursos que viabilizem a superação de suas carências e
dificuldades.
Esta avaliação quer indicar, de forma qualitativa, os seguintes aspectos institucionais:
relacionamento entre corpo docente e discente, motivação, grau de comunicação e expressão,
respeito e valorização das opiniões discentes e da ação didático-pedagógica do docente
propriamente dita; desempenho interdisciplinar; compromisso com a ética; compromisso com o
conhecimento; dinâmica de avaliação da aprendizagem e domínio de conteúdo pelo docente.
Esses elementos indicam, aos docentes e à instituição, aspectos positivos, negativos,
carentes e ausentes em sua ação docente. O relatório dessa dinâmica será sempre anual.
Unidades Acadêmicas e Administrativas
A Avaliação das unidades acadêmicas e administrativas é feita para investigar aspectos
pertinentes às condições de trabalho (infra-estrutura, corpo técnico-administrativo de apoio, entre
outras) em todos os setores da POLICAMP. Este item conta com a participação dos membros do
corpo técnico-administrativo e dos setores de trabalho investigados.
Estruturação e Desempenho dos Laboratórios
Promove a avaliação do desempenho e da estruturação dos laboratórios existentes, assim
como sua utilização, de acordo com as necessidades apresentadas e solicitadas pelos respectivos
docentes, nos seus Planos de Ensino.
63
Os laboratórios são avaliados pelos alunos, seus principais usuários, através de um
instrumento de pesquisa que investiga, basicamente: espaço físico, eficiência na utilização dos
recursos e adequação à metodologia de trabalho. Esta avaliação objetiva, em última instância, a
otimização do uso dos recursos e do ambiente para a efetivação da aprendizagem.
Produção Científica e Intelectual Docente e Discente
Este item avalia os resultados da Produção Científica e Intelectual docente e discente,
através de publicações diversas, nas Revistas da Instituição ou em periódicos externos, com vistas a
manter um banco de dados de toda produção atualizada. A comissão editorial da Revista de
Educação e a comissão do Programa Institucional de Capacitação Docente são responsáveis pela
avaliação da produção científica do Corpo Docente.
A comissão do Programa de Iniciação Científica avalia a produção intelectual do corpo
discente. Estas comissões objetivam viabilizar e incentivar a produção intelectual do corpo Docente
e Discente da Faculdade Politécnica de Campinas.
Biblioteca
Propõe a avaliação das condições de funcionamento, organização e atendimento da
Biblioteca, bem como da sua política de utilização, manutenção e enriquecimento do acervo.
As bibliotecas
são avaliadas pelos seus usuários, em
aspectos fundamentais de
funcionamento: espaço físico, condições do ambiente de estudo, avaliação qualitativa e quantitativa
do acervo, eficiência do atendimento aos usuários, entre outros.
Esta avaliação objetiva investigar a manutenção e a atualização do acervo, a política de
utilização dos recursos e do ambiente da biblioteca com vistas ao favorecimento da aprendizagem.
Instalações Físicas
Este item avalia as instalações físicas, através do diagnóstico da capacidade oferecida pelos
equipamentos e recursos logísticos instalados, visando o atendimento às necessidades acadêmicas e
operacionais voltadas para a Qualidade em Educação.
64
Os corpos docente, discente e técnico-administrativo avaliam os recursos para organização
da infraestrutura que viabiliza o trabalho acadêmico-administrativo. O instrumento de avaliação
deste item investiga, basicamente, as condições materiais para a execução de tarefas e trabalhos
desenvolvidos em cada Faculdade. Esta avaliação tem, por objetivo, melhorar e agilizar as
condições técnicas e estruturais que subsidiam os trabalhos desenvolvidos na POLICAMP.
Recursos e Instalações
Propõe a avaliação do desempenho acadêmico-administrativo dos serviços prestados, no
sentido de melhor aproveitamento dos recursos e instalações.
Esta avaliação é realizada nas áreas: a) Administrativa, para elaboração dos indicadores de
acordo com as normas e procedimentos que lhes são próprios; b)Acadêmica, para atender às
expectativas de seus programas de serviço e c) Secretaria Geral, observando o atendimento às
normas e funções das relações com o público. O que se visa, aqui, é a otimização do atendimento ao
público.
Perfil dos Alunos Matriculados
Este item trata do levantamento e avaliação do perfil dos alunos matriculados para estudo
dos índices de atendimento de expectativas discentes, colocação profissional e realização pessoal.
O serviço de secretaria realiza, anualmente, o levantamento do perfil do discente
matriculado nos cursos da POLICAMP. Os alunos egressos avaliam este quesito após a formatura, e
esta avaliação busca atingir todos os formandos.
A relevância desta avaliação é a contribuição para as correções e melhorias na qualidade dos
serviços prestados à comunidade estudantil.
Projeto Institucional
Este item procura avaliar o nível de assimilação do Projeto Institucional: missão, objetivos,
compromissos e crenças institucionais, bem como dos projetos pedagógicos dos cursos, por parte
dos docentes, discentes e corpo técnico-administrativo.
65
Os membros do Departamento de Avaliação Institucional - DAI, fazem a apreciação desta
etapa para avaliação e diagnóstico da qualidade dos serviços acadêmico-educacionais da Faculdade.
Este item possui uma metodologia particular quanto aos procedimentos de coleta de dados. A
investigação é feita através de entrevistas orientadas, de forma indicativa por amostragem, que se
constituem, ao mesmo tempo, em uma modalidade eficaz de divulgação do Projeto Institucional.
Esta pesquisa deve indicar o nível de assimilação do referido Projeto com o intuito de
promover, dinamicamente, a divulgação dos valores que orientam os trabalhos educacionais da
POLICAMP.
Avaliação Externa
Os seguintes itens do processo continuado de Avaliação Institucional dizem respeito à
qualidade global das faculdades e são promovidos por agentes externos, com reconhecida
capacidade e idoneidade, para identificar aspectos relevantes na excelência, na carência ou na
inadequação dos procedimentos acadêmicos, educacionais e administrativos.
Gestão Universitária
A avaliação da Gestão Universitária é entendida como forma de tomada de decisão em
diferentes níveis.
Esta parte da avaliação compete aos avaliadores externos que avaliam segmentos
administrativos como as Diretorias e Coordenadorias. Objetiva-se, aqui, a melhoria da gestão
universitária na busca da superação de eventuais carências e falhas na área administrativa.
Relacionamentos Externos
Expõe a necessidade da avaliação dos relacionamentos externos, para a sintonia da
Faculdade com os diferentes segmentos da sociedade, firmados através de acordos e cooperações
que promovam o atendimento das necessidades da comunidade, da demanda e da promoção da
extensão universitária e cultural.
A área de extensão é avaliada pela população beneficiada com os programas de atendimento
66
à comunidade. Esta avaliação visa o aperfeiçoamento dinâmico dos serviços prestados.
Programas de Pós-Graduação
Propõe a avaliação da implantação e desenvolvimento dos programas de Pós-Graduação,
considerando a demanda e a qualidade dos programas oferecidos.
Os programas de pós-graduação são avaliados em seus aspectos pedagógicos e didáticometodológicos por alunos matriculados e egressos, assim como pelos avaliadores externos. O
objetivo é a análise e a ampliação da qualidade e legitimidade destes programas.
Programas de Intercâmbio
Avalia o relacionamento das Faculdades com a comunidade científica e com os programas
de intercâmbio.
A avaliação do intercâmbio científico é de responsabilidade dos avaliadores externos e prevê
o levantamento da qualidade e da legitimidade das
relações acadêmicas entre instituições
congêneres, cujo enfoque especial é a contribuição da Faculdade para a comunidade científica. Esta
modalidade prevê, também, a avaliação do relacionamento destas faculdades com as agências de
fomento e financiamento, complementando as etapas anteriores e objetivando o aprimoramento
global da Gestão Institucional.
Além dessas etapas da avaliação, o Programa de Avaliação Institucional prevê o
levantamento do grau de inserção das Faculdades na sociedade circunvizinha. Considera-se
fundamental identificar o que o entorno geo-político deseja e espera das Faculdades.
Como reflexo dos resultados dessas avaliações, pretende-se motivar os docentes e
funcionários a participar dos programas e cursos oferecidos para o desenvolvimento e discussão de
alternativas que gerem uma correção qualitativa dos aspectos e elementos diagnosticados.
Pretende-se, com esses procedimentos, promover a transparência nas relações internas,
animar a ética nos processos decisórios e disseminar clima de fraternidade, solidariedade,
integridade e cooperação, como possibilidade para a consecução dos programas e projetos que
viabilizem a Faculdade enquanto instituição de Qualidade em Educação.
67
A metodologia, as categorias e os indicadores são discutidos com os membros do DAI, num
primeiro momento, e, a seguir, com todos os Diretores de Faculdades, os Coordenadores de Curso e
as demais áreas da administração. Essas discussões trazem contribuições que fornecem, ao
instrumento, configuração adequada para ser aplicado em todos os cursos. Um docente de cada
curso participa como elemento animador de cada avaliação. Esse professor deve incentivar seus
pares para a avaliação e acompanhamento da aplicação do instrumento no seu Curso, assim como a
participação na discussão preliminar para a elaboração do relatório final. A distribuição dos
relatórios é acompanhada de reunião com docentes, coordenadores de cursos e diretores, para
análise e discussão dos resultados e determinação dos procedimentos que devem ser adotados a
partir deles.
Procedimentos Metodológicos
Os instrumentos de coleta de dados foram elaborados para a aplicação pelo Departamento de
Avaliação Institucional, com a participação de membros da Direção Geral, Direção Acadêmica, e
Diretoria de Câmpus da POLICAMP.
Atualmente, o DAI é o responsável pela Programa de Avaliação Institucional da
POLICAMP e encarregado de coordenar e supervisionar a aplicação dos instrumentos de coleta de
dados.
A aplicação dos instrumentos para coleta de dados acontece uma vez a cada período letivo.
A grande maioria dos questionários de Avaliação são aplicados pelo sistema on-line, através da
intranet. O preenchimento dos questionários gera, automaticamente, um banco de dados que servirá
de subsídio para a formalização dos relatórios das pesquisas. Os programas para coleta de dados e
produção de relatórios serão organizados pelo próprio pessoal técnico das Faculdades que prestarão
apoio logístico ao Departamento de Avaliação Institucional.
A cada período da avaliação, será organizada uma campanha motivadora para que os alunos,
professores e funcionários respondam às pesquisas.
As atividades de Avaliação, contam com recurso técnico de programas que contêm os
questionários para checagem do desempenho
do Corpo Docente e Discente, além do Corpo
Técnico Administrativo e da Infraestrutura.
68
O Departamento de Avaliação Institucional organiza as campanhas de avaliação a cada
período, com o auxílio de Diretores, Coordenadores de Cursos e representantes de classe, que
colaboram para a divulgação das datas, formas e objetivos do exercício de avaliar.
As turmas são convidadas a deslocarem-se até os laboratórios de informática para ali
preencherem os questionários.
Cada aluno acessa um documento contendo todas as disciplinas nas quais está matriculado a
cada semestre, tendo, desta forma, oportunidade de avaliação de todos os seus professores e
respectivas disciplinas, com a segurança de manterem sigilo sobre sua identidade de avaliadores.
A pesquisa na modalidade da amostragem, terá como percentual representativo, 30% do
número de alunos de cada classe. Estes alunos são sorteados aleatoriamente buscando o máximo de
neutralidade para esta representação. Este percentual de alunos avalia: desempenho docente e o
auto-desempenho discente, estágio e infraestrutura das faculdades.
A Instituição fez a opção pelo sistema on-line, por acreditar que tal sistemática agiliza e
garante maior fidedignidade dos dados para o resultado final.
O programa realiza o cruzamento dos dados coletados em diferentes segmentos, cuja
finalidade é fornecer o maior (e melhor) leque possível de informações que subsidiam as ações de
melhoria pedagógico-administrativa.
De posse dos resultados o DAI estuda, gere e acompanha as ações de melhoria cabíveis e
esperadas.
O retorno dos resultados é feito através de:
divulgação dos resultados gerais no câmpus e nos cursos;
retorno individual dos resultados, aos professores do curso, através de documento contendo
a análise individual do desempenho (entregue pelo coordenador)
reuniões com corpo administrativo
reuniões com corpo docente
informativo distribuído aos alunos quanto às melhorias efetivadas a partir da solicitação do
corpo discente.
69
8.
INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
As instalações físicas são inteiramente adequadas às funções a que se destinam e, estão
descritas da seguinte forma:
Descrição das instalações físicas:
Área total do terreno:
Área construída:
Área de Salas de aula:
Área dos laboratórios:
Espaço Gourmet / Lab. Gastronomia
Área do Administrativo:
Anfiteatro:
Biblioteca
Hall de Entrada / Mezzanino
Cantina Interna
Cantina Externa
Xerox
Sanitários
Estacionamento motos
Espaço bomba D’água
Guarita
Corredores
11.700 m2
9.207,54 m2
33 salas, total 2.780 m2
15 laboratórios totalizando 1.305 m2
156,00 m2
285,00 m2
200,00 m2, 210 cadeiras
654.7 m2
597.45 m2
69.72 m2
293.74 m2
87,65 m2
385.27 m2
386.88 m2
98.77 m2
18.82 m2
1.897,54 m2
Laboratórios de Informática:
Laboratório de Informática
Lab. 01
Lab. 02
Lab. 03
Lab. 04
Lab. 05
Lab. 06
Lab. 07
Lab. 08
Lab. 09
Lab. Hardware
Lab. Redes Industriais
Lab. Pós
Quantidade de
máquinas disponíveis
56 máquinas
35 máquinas
42 máquinas
25 máquinas
34 máquinas
43 máquinas
43 máquinas
19 máquinas
49 máquinas
16 máquinas
15 máquinas
16 máquinas
70
Capacidade
Laboratório
Laboratório de Física-Química
Laboratório de Informática e CAD/CAM/CAE
Laboratório de Hardware
Laboratório de Processos de Fabricação
Laboratório de Eletro-Eletrônica
Laboratório de Mecatrônica
Laboratório de Redes Industriais
Laboratório de Robótica Virtual
32 alunos
50 alunos
28 alunos
40 alunos
30 alunos
40 alunos
36 alunos
50 alunos
SALAS DE AULA - CAPACIDADE
Carteiras por sala
Sala
Cap.max.
s 01
110
s 02
72
s 03
72
s 04
72
s 05
72
s 06
72
s 07
72
s 08
72
s 09
72
s 10
72
s 11
72
s 12
30
s 13
50
s 14
40
s 15
40
s 16
40
s 17
40
s 18
55
s 19
60
s 20
60
s 21
62
s 22
62
s 23
62
s 24
62
s 25
40
s 26
60
s 27
60
s 28
50
s 29
30
s 30
50
s 31
65
s 32
35
s 33
35
71
Os Laboratórios da Faculdade são utilizados para aulas práticas, ministradas pelo professor
da disciplina, com apoio operacional de um funcionário do núcleo de informática ou de um monitor.
Estas aulas são semanais, contidas no horário dos cursos e estão relacionadas com os conteúdos
práticos/teóricos dos mesmos. Os usuários também podem utilizar os laboratórios fora de seus
horários normais de aula, desde que os mesmos não estejam sendo utilizados para aulas. Os
laboratórios estão disponíveis para que os alunos desenvolvam suas habilidades, realizem seus
trabalhos acadêmicos e façam pesquisas e atividades complementares.
Os equipamentos e a rede da Faculdade são atualizados de acordo com as necessidades
tecnológicas existentes.
A Faculdade mantém em seu orçamento um percentual mensal da receita para ser gasto com
equipamentos e investimentos em laboratórios. Em casos especiais, quando da necessidade de
verba extra, a Diretoria se reúne e o percentual pode ser aumentado. A maior parte das atualizações
tecnológicas feitas nos laboratórios, partem de solicitações feitas pelo diretor e coordenadores de
cada área à Diretoria Administrativa, que toma ciência e coloca no plano orçamentário para ser
executado.
A instituição tem como objetivo a atualização de seus laboratórios fazendo a troca dos
equipamentos dos mesmos a cada 3 anos ou quando se fizer necessário. Neste caso, a instituição se
responsabilizará pela montagem de laboratórios específicos para as disciplinas que os necessitarem,
sempre atendendo as sugestões do Diretor da Faculdade e seus coordenadores.
Sistemas de Informação
Todos os setores e departamentos da Faculdade Politécnica de Campinas são munidos de
equipamentos informatizados e ligados em rede a fim de proporcionar que as informações
acadêmicas e administrativas trafeguem de forma rápida e eficiente. A Instituição utiliza a solução
ERP RM da TOTVS que consiste em uma plataforma completa de produtos e serviços para ampliar
a capacidade competitiva, otimizar processos, reduzir custos, aumentar a captação de alunos e
manter uma excelente qualidade de ensino. Permite atuar de forma integrada o módulo de Gestão
Acadêmica como ERP BackOffice.
72
Atualmente estão em operação os seguintes módulos: Gestão Acadêmica, Portal do Aluno,
Professor e Coordenador, Financeiro, Tesouraria, Biblioteca, CRM, Folha de Pagamentos,
Compras, Intranet e Business Intelligence – BI e, em fase de implementação os processos de
Controladoria e Patrimônio.
A Gestão Acadêmica é constituída por diversas rotinas, a saber: processo seletivo,
matrículas e rematrículas, notas e faltas, requerimentos, requerimentos on-line, horários de aula,
histórico escolar, entre outros, a fim de gerenciar informações de maneira rápida e eficiente. É um
sistema que pode ser operado por qualquer tipo de usuário, não necessitando de pessoal com
formação em processamento de dados.
A ferramenta de BI contém painéis de gestão totalmente personalizados que permitem uma
visão clara dos principais indicadores da Instituição, apoiando a tomada de decisões.
Além do sistema de ERP RM integrado, tem-se o Portal da Instituição, Serviços de suporte
on-line, Ferramenta de ensino à distância Moodle integrada ao RM e Avaliação Institucional.
A estrutura do fluxo de controle acadêmico da Faculdade pode ser descrita considerando o
seguinte
- Os alunos ingressam na Faculdade através de processo seletivo, que tem o objetivo de classificar
os concorrentes dentro do número de vagas oferecidas por curso e turno, conforme o edital que
prevê prazos de inscrição, critérios de classificação, esclarece sobre a documentação exigida e
apresenta demais informações. Este edital é aprovado e publicado pela Diretoria Acadêmica da
Faculdade.
- Após o ingresso os alunos formalizam seu vínculo com a instituição através da matrícula efetuada
na Secretaria da Faculdade.
O Controle acadêmico RM funciona da seguinte maneira:
- O Sistema permite que alunos, professores, coordenadores e diretores consultem, on-line, a base
de dados do sistema, via terminal de consulta ou via internet.
73
- O banco de dados deste sistema é alimentado pelo setor de Controle Acadêmico e os outros
setores utilizam as informações para consultar a situação acadêmica dos alunos, além das diversas
informações sobre o corpo docente de cada curso oferecido.
- O sistema pode ser utilizado também para a consulta e operacionalização de planos de estudos já
que armazena todas as informações referentes às matrizes curriculares dos cursos e disciplinas já
cursadas pelos alunos.
O acesso aos recursos e equipamentos é permitido aos discentes e aos docentes através de
oito laboratórios de informática, totalizando 282 computadores disponíveis. A utilização dos
canhões de multimídia e o retro-projetor acontecem de acordo com o planejamento via apoio
pedagógico – setor criado também para auxiliar na organização prévia da utilização dos
equipamentos e na locomoção dos aparelhos dentro da Faculdade.
A IES também conta com outros equipamentos, tais como lousa digital, DVD, TV, vídeo
cassete, conforme descrição constante no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da IES.
Cada setor e cada funcionário possuem uma conta de email utilizada tanto para contatos externos
(Internet) como internos (Intranet).
O acesso a Internet é liberado a todos os funcionários e alunos desde que para uso
administrativo ou acadêmico. O controle de acesso é realizado pelo núcleo de informática da
POLICAMP.
Biblioteca
Dados Gerais
A biblioteca é um órgão de cultura que seleciona, coleta, organiza, armazena, recupera e
dissemina informações para o corpo docente, discente e comunidade acadêmica, tendo como base
os projetos pedagógicos e o desenvolvimento da literatura científica e cultural.
A Biblioteca da Faculdade está totalmente informatizada, desde a aquisição até o
empréstimo. O
acervo é consultado através de terminais de microcomputadores disponíveis,
podendo ser consultado por autor, título, assunto, coleção, editora. A obra interessada deverá ser
solicitada no balcão de atendimento ao público para ser retirada. O SB-POLICAMP tem suas
74
publicações cadastradas no sistema - TOTVS – Gestão Bibliotecária, que possibilita a busca pelo
autor, editora, título, assunto, ISBN, INSS, subtítulo de todo o acervo.
A
consulta
de
todas
as
publicações
do
acervo
está
disponível
no
Site
–
www.policamp.edu.br/Serviços / Para o aluno / Consulta online e pelo Portal do Aluno.
A Faculdade propicia ao corpo docente e discente, o acesso livre às redes de informações, ao
site da POLICAMP na Internet, através de todos os laboratórios de informática e junto à biblioteca,
com seu sistema interno informatizado, Gerenciador de CDs e através do CD-ROM UNIBIBLI,
onde o aluno pode obter informações e até o material necessário da USP, UNICAMP e UNESP,
pelo sistema on-line.
Serviços
•
Acesso ao acervo online;
•
Acesso à Internet (destinada para finalidades pedagógicas);
•
Atendimento personalizado e individual;
•
Catálogos manuais para consulta no balcão;
•
Consultas bibliográficas;
•
Divulgação:
•
novas aquisições;
•
DVDs;
•
Cds;
•
periódicos científicos;
•
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
•
EEB - Empréstimos entre bibliotecas ;
•
Empréstimo;
•
Orientação às bases de dados de periódicos – EBSCO;
•
Orientação para normalização de trabalhos acadêmicos conforme normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
•
Renovação de empréstimos online;
•
Reserva de publicações online;
•
Serviço de Comutação Bibliográfica – COMUT.
75
Horário de funcionamento - Segunda à Sexta-Feira – das 14h00 às 22h00
- Sábado - das 8h às 12h
A atualização do acervo é feita continuamente, em função de verba disponível mensalmente
no planejamento econômico financeiro, e sistematicamente no mês de outubro, através de um
trabalho conjunto entre a biblioteca e os professores, onde são indicados livros textos e bibliografias
complementares, através de formulário próprio para pedido de aquisição.
Através dessa indicação, será elaborada uma lista padronizada para cotação de preço pelos
fornecedores. A aquisição será feita em 05(cinco) dias úteis, conforme disponibilidade das obras
nas editoras, e após a aprovação da Diretoria. No decorrer do ano, outras sugestões poderão ser
feitas pelos professores e adquiridas conforme disponibilidade orçamentária.
Essas sugestões são reunidas e organizadas, formando as listas ou bases de dados de
demanda pretendida, que irão constituir a base do processo de aquisição. A organização das
sugestões contribui para que seja adquirido material necessário, otimizando a utilização dos
recursos financeiros.
9. PLANO
DE
PROMOÇÃO
DE
ACESSIBILIDADE
E
ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO, IMEDIATO E DIFERENCIADO PARA UTILIZAÇÃO, COM
SEGURANÇA E AUTONOMIA, TOTAL OU ASSISTIDA, DOS ESPAÇOS,
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, DAS EDIFICAÇÕES, DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DOS DISPOSITIVOS, SISTEMAS E MEIOS DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, SERVIÇOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE
DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
A Faculdade prevê, em todas as suas matrizes curriculares, a oferta da disciplina Libras como
optativa. Conta ainda com o apoio de docente capacitado para serviços de tradutor e interprete da
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, atendendo ao disposto no Decreto 5626/2005, e para
pessoas surdocegas, dispõe de guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento.
Há ainda um plano de promoção de acessibilidade e de atendimento prioritário, imediato e
diferenciado às pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais ou com mobilidade
reduzida, para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e
76
equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte, com rampas de acesso, sanitários
adaptados, bebedouros, dentre outros.
A Faculdade atende, ainda, ao que dispõe o Decreto 5.296/04, disponibilizando assentos de
uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis; mobiliário de recepção para
atendimento ao aluno adaptados à altura e condição física da pessoa, além de área de embarque e
desembarque prioritário, divulgação dos atendimentos prioritários amplamento junto à comunidade
acadêmica e externa. A Faculdade permite, ainda. admissão de entrada e permanência de cão-guia
de acompanhamento junto de pessoa portadora de deficiência mediante apresentação da carteira de
vacina atualizada do animal, atendendo, portanto, ao previsto em lei.
Para alunos com deficiência física, a instituição possui em suas as suas instalações atuais
para assegurar prioridades na integração da pessoa portadora de necessidades especiais, garantindolhe o acesso autônomo, o ingresso e permanência em todos os serviços e instalações da Faculdade,
da seguinte forma:
rampas com corrimãos e/ou elevadores que permitam o acesso do estudante com
deficiência física aos espaços de uso coletivo;
rampas com corrimãos e/ou elevadores que permitam o acesso do estudante com
deficiência física a todas as salas de aula/laboratórios;
vagas em estacionamentos nas proximidades da Faculdade;
banheiros adaptados, com portas largas e espaço suficiente para permitir o acesso de
cadeira de rodas;
barras de apoio nas paredes dos banheiros;
lavabos e bebedouros instalados em altura acessível aos usuários de cadeiras de rodas.
77
10. DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
O
orçamento
foi
elaborado
pela
Diretoria
Geral,
com
a
participação da
Mantenedora e de profissionais especializados nessa área.
O planejamento econômico e financeiro da Faculdade Politécnica de Campinas foi
elaborado de acordo com as condições atuais de oferta dos cursos existentes e as condições
projetadas para os cursos a serem autorizados.
Os valores das anuidades foram obtidos de acordo com o número de alunos projetados em
cada curso nos diversos anos letivos de acordo com os valores das anuidades projetadas para cada
curso, conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços educacionais celebrado entre a
Instituição de Ensino e o aluno ou responsável.
Os valores referentes a anuidades, receitas e despesas da instituição estão previstos no
cronograma dos dados financeiros, ao final deste PDI, guardando estreita ligação com os objetivos
da mantenedora e sua capacidade econômico-financeira.
O desempenho econômico-financeiro e o comportamento e evolução da receita e da despesa
serão monitorados pela mantenedora, em parceria com a Diretoria Geral. Os ajustes serão
promovidos sempre que necessário, na receita, na despesa ou nos investimentos.
A colaboração entre a mantenedora e a mantida, por intermédio de seus dirigentes
superiores, facilitará o cumprimento da peça orçamentária e/ou sua correção, quando houver
comprovada necessidade.
Indicadores:
Adequação da Gestão Financeira
Para este PDI foram levantados os compromissos assumidos na implantação de cursos e
programas, na melhoria contínua do ensino, na implantação e desenvolvimento das práticas
investigativas, extensão, nos cursos e programas de graduação, de tecnologia, na atualização
tecnológica dos equipamentos e software de informática e de tecnologia educacional e na ampliação
e atualização do acervo da biblioteca. A implantação dos planos de capacitação e de carreira
docente, após o diagnóstico da situação atual, mereceram destaque na alocação de recursos para o
78
período. Os investimentos foram programados a partir da projeção para implantação dos cursos e
turnos.
A gestão financeira é de responsabilidade da mantenedora, a quem caberá liberar os
pagamentos dos recursos humanos (professores e pessoal não-docente) e outras despesas de custeio.
Os investimentos são realizados diretamente pela mantenedora, tendo sempre presentes as metas e
ações inseridas neste PDI.
CURSOS
VAGAS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
EFETIVAS
2011
2012
2013
2014
2015
2016
1.Administração FGV
200
34
42
80
80
80
80
1.Administração
100
50
43
30
30
30
30
2.Direito Noturno
100
130
139
180
260
260
260
2.Direito Matutino
50
0
0
0
0
0
0
3.Ciências Contábeis
100
101
98
110
110
110
110
4.Sistemas de Informação Noturno
100
74
49
80
80
80
80
4.Sistemas de Informação Matutino
100
0
0
0
0
0
0
5.Eng. Elétrica
80
50
70
85
100
100
135
135
GRADUAÇÃO
6.Eng. Ambiental
80
50
70
85
100
100
7.Eng. Produção
100
109
139
180
220
220
220
8.Eng. de Automação e Controle
100
93
101
180
220
220
220
9.Eng. Computação
80
37
48
78
89
100
123
10.Educação Física (Lic. e Bac.)
80
0
0
0
50
100
150
11.Curso Sup de Tec em Marketing
150
80
51
80
80
80
80
12.Curso Sup de Tec em Redes de Computadores
150
104
108
108
108
108
108
13. Curso Sup. Tec. em Comércio Exterior
100
25
43
80
80
80
80
14. Curso Sup. Tec. em Logística
100
110
119
125
125
125
125
16. Curso Sup. Tec. Análise e Desenv. Sistemas
100
45
46
80
80
80
80
135
15. Curso Sup. Tec. em Gestão Ambiental
80
0
0
50
75
100
17. Curso Sup. Tec. em Automação Industrial
100
55
51
80
80
80
80
18. Curso Sup. Tec. Em Gastronomia
80
35
47
60
80
100
100
19.Curso Sup de Tec em Comunicação Institucional
100
0
30
50
80
80
80
20.Enfermagem
80
0
0
0
0
60
120
21.Fisioterapia
80
0
0
0
0
60
120
22. Farmácia
80
0
0
50
70
100
100
23. Pedagogia
80
0
0
35
55
70
90
24. Curso Sup. Tec. Negócios Imobiliários
80
0
0
0
35
55
70
25. Curso Sup. Tec. Processos Gerenciais
80
0
0
0
0
35
55
26. Curso Sup. Tec. Eletrotécnica Industrial
80
0
0
0
0
35
55
27. Curso Sup. Tec. Segurança no Trabalho
40
0
0
0
0
0
20
28. Curso Sup. Tec. Administração Pública
80
0
0
0
0
0
20
29. Design
40
0
0
0
0
0
20
30. Biomedicina
TOTAL
80
0
0
0
0
0
35
3,030
1,182
1,294
1,886
2,287
2,648
3,116
TAXA ANUAL DE EVASÃO ------->
15%
QUADRO 02 PREVISÃO DO ALUNADO MÉDIO - PÓS-GRADUAÇÃO
CURSOS
2011
2016
VAGAS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
INICIAIS
2011
2012
2013
2014
2015
2016
79
PÓS-GRADUAÇÃO POR ÁREA
1.Administração
40
20
30
30
30
30
2.Direito
40
20
30
30
30
30
30
3.Computação/Tecnologia
40
30
30
30
30
30
30
3.Engenharias
TOTAL
40
0
30
30
30
30
30
160
70
120
120
120
120
120
TAXA ANUAL DE EVASÃO ------->
15%
QUADRO 03 PREVISÃO DA RECEITA DE ANUIDADE GRADUAÇÃO
CURSOS
30
2011
2016
ANUIDADE
MENSALIDADE
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2011
2011
2011
2012
2013
2014
2015
2016
GRADUAÇÃO
1.Administração FGV
11,250.00
937.50
382,500.00
491,400.00
973,440.00
1,012,377.60
1,052,872.70
1,094,987.61
1.Administração
8,655.00
721.25
432,750.00
387,051.60
280,837.44
292,070.94
303,753.78
315,903.93
3,392,636.62
2.Direito Noturno
10,725.00
893.75
1,394,250.00
1,550,406.00
2,088,028.80
3,136,683.26
3,262,150.59
2.Direito Matutino
10,725.00
893.75
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.Ciências Contábeis
7,680.00
640.00
775,680.00
782,745.60
913,735.68
950,285.11
988,296.51
1,027,828.37
813,210.80
4.Sistemas de Informação Noturno
8,355.00
696.25
618,270.00
425,770.80
722,941.44
751,859.10
781,933.46
4.Sistemas de Informação Matutino
8,355.00
696.25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.Eng. Elétrica
11,235.00
936.25
561,750.00
817,908.00
1,032,900.96
1,263,784.70
1,314,336.09
1,845,327.87
6.Eng. Ambiental
11,865.00
988.75
593,250.00
863,772.00
1,090,820.64
1,334,651.14
1,388,037.18
1,948,804.20
7.Eng. Produção
11,865.00
988.75
1,293,285.00
1,715,204.40
2,309,973.12
2,936,232.50
3,053,681.80
3,175,829.07
8.Eng. de Automação e Controle
11,865.00
988.75
1,103,445.00
1,246,299.60
2,309,973.12
2,936,232.50
3,053,681.80
3,175,829.07
9.Eng. Computação
11,235.00
936.25
415,695.00
560,851.20
947,838.53
1,124,768.39
1,314,336.09
1,681,298.73
10.Educação Física (Lic. e Bac.)
7,680.00
640.00
0.00
0.00
0.00
431,947.78
898,451.37
1,401,584.14
11.Curso Sup de Tec em Marketing
12.Curso Sup de Tec em Redes de
Computadores
13. Curso Sup. Tec. em Comércio
Exterior
5,395.80
449.65
431,664.00
286,193.23
466,887.78
485,563.29
504,985.83
525,185.26
7,680.00
640.00
798,720.00
862,617.60
897,122.30
933,007.20
970,327.48
1,009,140.58
7,680.00
640.00
192,000.00
343,449.60
664,535.04
691,116.44
718,761.10
747,511.54
7,680.00
640.00
844,800.00
950,476.80
1,038,336.00
1,079,869.44
1,123,064.22
1,167,986.79
7,815.00
651.25
351,675.00
373,869.60
676,216.32
703,264.97
731,395.57
760,651.39
7,680.00
640.00
0.00
0.00
415,334.40
647,921.66
898,451.37
1,261,425.73
7,815.00
651.25
429,825.00
414,507.60
676,216.32
703,264.97
731,395.57
760,651.39
9,600.00
800.00
336,000.00
469,248.00
623,001.60
863,895.55
1,123,064.22
1,167,986.79
14. Curso Sup. Tec. em Logística
16. Curso Sup. Tec. Análise e
Desenv. Sistemas
15. Curso Sup. Tec. em Gestão
Ambiental
17. Curso Sup. Tec. em
Automação Industrial
18. Curso Sup. Tec. em
Gastronomia
19.Curso Sup de Tec em
Comunicação Institucional
5,685.00
473.75
0.00
177,372.00
307,444.80
511,588.15
532,051.67
553,333.74
20.Enfermagem
7,769.64
647.47
0.00
0.00
0.00
0.00
545,362.79
1,134,354.61
21.Fisioterapia
9,506.88
792.24
0.00
0.00
0.00
0.00
667,302.30
1,387,988.78
22.Farmácia
13,746.36
1,145.53
0.00
0.00
743,403.15
1,082,394.98
1,608,129.69
1,672,454.88
23. Pedagogia
24. Curso Sup. Tec. Negócios
Imobiliários
25. Curso Sup. Tec. Processos
Gerenciais
26. Curso Sup. Tec. Eletrotécnica
Industrial
27. Curso Sup. Tec. Segurança do
Trabalho
28. Curso Sup. Tec. Administração
Pública
7,680.00
640.00
0.00
0.00
415,334.40
647,921.66
898,451.37
1,261,425.73
7,680.00
640.00
422,400.00
407,347.20
664,535.04
691,116.44
718,761.10
747,511.54
7,680.00
640.00
268,800.00
375,398.40
498,401.28
691,116.44
898,451.37
934,389.43
9,506.88
792.24
0.00
296,614.66
514,132.07
855,515.77
889,736.40
925,325.85
7,680.00
640.00
0.00
0.00
0.00
0.00
539,070.82
1,121,267.31
7,680.00
640.00
0.00
0.00
0.00
0.00
539,070.82
1,121,267.31
29. Design
11,235.00
936.25
0.00
0.00
607,588.80
884,649.29
1,314,336.09
1,366,909.54
30. Biomedicina
13,746.36
1,145.53
0.00
0.00
520,382.20
850,453.20
1,125,690.78
1,505,209.39
TOTAL
/////////////
ANUIDADES SERÃO REAJUSTADAS EM -------->
/////////////
10,955,559.00
12,719,143.63
18,435,584.29
22,790,384.69
24,745,028.42
27,827,113.64
4%
Mensalidade Média: 60% pgto com desconto deantecipação e 40% pgto no valor integral
80
QUADRO 04 PREVISÃO DA RECEITA DE ANUIDADE - PÓSGRADUAÇÃO
CURSOS
2011
2016
MENSALIDADE
ANUIDADE
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2011
2011
2011
2012
2013
2014
2015
2016
1.Administração
320.00
3,840.00
76,800.00
119,808.00
124,600.32
129,584.33
134,767.71
140,158.41
2.Direito
320.00
3,840.00
76,800.00
119,808.00
124,600.32
129,584.33
134,767.71
140,158.41
3.Computação/Tecnologia
320.00
3,840.00
115,200.00
119,808.00
124,600.32
129,584.33
134,767.71
140,158.41
3.Emgenharias
320.00
3,840.00
0.00
119,808.00
124,600.32
129,584.33
134,767.71
140,158.41
268,800.00
479,232.00
498,401.28
518,337.33
539,070.82
560,633.66
TOTAL
ANUIDADES SERÃO REAJUSTADAS EM --------->
QUADRO 05 ALUNADO MÉDIO TOTAL
NATUREZA
1.GRADUAÇÃO
2.PÓS-GRADUAÇÃO
TOTAL
2011
2016
2011
2012
2013
2014
2015
2016
1,182
1,294
1,886
2,287
2,648
3,116
70
120
120
120
120
120
1,252
1,414
2,006
2,407
2,768
3,236
QUADRO 06 PREVISÃO DA RECEITA
NATUREZA
1.GRADUAÇÃO
2.PÓS-GRADUAÇÃO
TOTAL
4%
2011
2016
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
Repasse de:
RECEITA
RECEITA
50%
2011
2012
2013
2014
2015
2016
10,955,559.00
12,719,143.63
18,435,584.29
22,790,384.69
24,745,028.42
27,827,113.64
268,800.00
239,616.00
249,200.64
259,168.67
269,535.41
280,316.83
11,224,359.00
12,958,759.63
18,684,784.93
23,049,553.35
25,014,563.83
28,107,430.46
81
QUADRO 07 PREVISÃO DA RECEITA TOTAL
2011
NATUREZA
2011
2012
RECEITA
%
2013
RECEITA
EM R$
2016
%
2014
RECEITA
EM R$
%
2015
RECEITA
EM R$
%
EM R$
2016
RECEITA
%
EM R$
RECEITA
%
EM R$
RECEITAS
- Anuidades
11,224,359.00
96.00
12,958,759.63
96.00
18,684,784.93
96.00
23,049,553.35
96.00
25,014,563.83
96.00
28,107,430.46
96.00
116,920.41
1.00
134,987.08
1.00
194,633.18
1.00
240,099.51
1.00
260,568.37
1.00
292,785.73
1.00
- Financeiras
58,460.20
0.50
67,493.54
0.50
97,316.59
0.50
120,049.76
0.50
130,284.19
0.50
146,392.87
0.50
- Serviços
Diversas/Doações
RECEITA
BRUTA
58,460.20
0.50
67,493.54
0.50
97,316.59
0.50
120,049.76
0.50
130,284.19
0.50
146,392.87
0.50
233,840.81
2.00
269,974.16
2.00
389,266.35
2.00
480,199.03
2.00
521,136.75
2.00
585,571.47
2.00
- Taxas/Secretaria
11,692,040.63
100.00
13,498,707.95
100.00
19,463,317.64
100.00
24,009,951.41
100.00
26,056,837.32
100.00
29,278,573.40
100.00
DESCONTOS
-Bolsas
-1,346,923.08
-12.00
-1,555,051.16
-12.00
-2,242,174.19
-12.00
-2,765,946.40
-12.00
-3,001,747.66
-12.00
-3,372,891.66
-12.00
-Inadimplência
TOTAL
DESCONTOS
REC.
OPERACIONAL
-1,284,066.67
-13.00
-1,482,482.10
-13.00
-2,137,539.40
-13.00
-2,636,868.90
-13.00
-2,861,666.10
-13.00
-3,215,490.05
-13.00
-2,630,989.75
-25.00
-3,037,533.26
-25.00
-4,379,713.59
-25.00
-5,402,815.31
-25.00
-5,863,413.76
-25.00
-6,588,381.70
-25.00
9,061,050.88
////////
10,461,174.69
////////
15,083,604.05
////////
18,607,136.10
////////
20,193,423.56
////////
22,690,191.70
////////
Obs 1 - As bolsas são calculadas sobre a anuidade
Obs 2 - A inadimplência é calculada sobre a anuidade descontada as bolsas
QUADRO 08 PREVISÃO DAS DESPESAS TOTAIS
2011
NATUREZA
DESPESAS
2012
%
EM R$
2013
DESPESAS
%
EM R$
DESPESAS
2014
%
EM R$
DESPESAS
2015
%
EM R$
DESPESAS
2016
%
EM R$
DESPESAS
%
EM R$
1.PESSOAL
- Docente
1,630,989.16
18.00
1,883,011.44
18.00
2,715,048.73
18.00
3,349,284.50
18.00
3,634,816.24
- Téc. Adm.
634,273.56
7.00
732,282.23
7.00
- Terceiros
543,663.05
6.00
543,663.05
6.00
- Encargos
1,585,683.90
17.50
1,830,705.57
Sub-total
4,394,609.67
48.50
362,442.04
4.00
18.00
4,084,234.51
1,055,852.28
7.00
543,663.05
6.00
1,302,499.53
7.00
543,663.05
6.00
17.50
2,639,630.71
17.50
3,256,248.82
5,073,669.73
48.50
7,315,547.96
48.50
313,835.24
3.00
452,508.12
18.00
1,413,539.65
7.00
1,588,313.42
7.00
543,663.05
6.00
543,663.05
6.00
17.50
3,533,849.12
17.50
3,970,783.55
17.50
9,024,461.01
48.50
9,793,810.43
48.50
11,004,742.97
48.50
3.00
558,214.08
3.00
605,802.71
3.00
680,705.75
3.00
2.OPERACIONAL
- Insumos/manutenção
Telefonia/Energia/Água
271,831.53
3.00
313,835.24
3.00
452,508.12
3.00
558,214.08
3.00
605,802.71
3.00
680,705.75
3.00
- Aluguel/Segurança
1,087,326.11
12.00
836,893.98
8.00
905,016.24
6.00
837,321.12
4.50
807,736.94
4.00
794,156.71
3.50
Sub-Total 2
3.INVESTIMENTO
INFRA ESTRUTURA
FÍSICA
1,721,599.67
19.00
1,464,564.46
14.00
1,810,032.49
12.00
1,953,749.29
10.50
2,019,342.36
10.00
2,155,568.21
9.50
- Móv./Reformas
362,442.04
4.00
418,446.99
4.00
452,508.12
3.00
744,285.44
4.00
807,736.94
4.00
907,607.67
4.00
-Lab./Equipamentos
271,831.53
3.00
313,835.24
3.00
452,508.12
3.00
651,249.76
3.50
726,963.25
3.60
794,156.71
3.50
- Acadêmico/Biblioteca
135,915.76
1.50
156,917.62
1.50
226,254.06
1.50
279,107.04
1.50
302,901.35
1.50
340,352.88
1.50
-Diversos
Sub-Total 3
4. INEVESTIMENTO
INFRA ESTRUTURA
HUMANA
- Treinamento
- Pesq./Extensão
45,305.25
0.50
52,305.87
0.50
75,418.02
0.50
93,035.68
0.50
100,967.12
0.50
113,450.96
0.50
815,494.58
9.00
941,505.72
9.00
1,206,688.32
8.00
1,767,677.93
9.50
1,938,568.66
9.60
2,155,568.21
9.50
45,305.25
0.50
52,305.87
0.50
75,418.02
0.50
93,035.68
0.50
100,967.12
0.50
113,450.96
0.50
1.00
90,610.51
1.00
104,611.75
1.00
150,836.04
1.00
186,071.36
1.00
201,934.24
1.00
226,901.92
- Marketing/Eventos
271,831.53
3.00
418,446.99
4.00
603,344.16
4.00
744,285.44
4.00
807,736.94
4.00
907,607.67
4.00
Sub-Total 4
362,442.04
4.00
418,446.99
4.00
603,344.16
4.00
744,285.44
4.00
807,736.94
4.00
907,607.67
4.00
5.FINANCEIRA
- BNDES
Amotizações/Emprest.
0.00
0.00
0.00
0.00
452,508.12
3.00
409,356.99
2.20
403,868.47
2.00
408,423.45
1.80
1,087,326.11
12.00
627,670.48
6.00
527,926.14
3.50
372,142.72
2.00
201,934.24
1.00
226,901.92
1.00
- Tarifas/Boletos/cpmf
54,366.31
0.60
94,150.57
0.90
90,501.62
0.60
111,642.82
0.60
121,160.54
0.60
136,141.15
0.60
82
- Outros
Sub-Total 5
18,122.10
0.20
20,922.35
0.20
30,167.21
0.20
37,214.27
0.20
20,193.42
0.10
22,690.19
0.10
1,159,814.51
12.80
742,743.40
7.10
1,101,103.10
7.30
930,356.81
5.00
747,156.67
3.70
794,156.71
3.50
SALDO (*)
425,869.39
4.70
1,611,020.90
15.40
2,745,215.94
18.20
3,814,462.90
20.50
4,482,940.03
22.20
5,218,744.09
23.00
TOTAL
9,061,050.88
100.00
10,461,174.69
100
15,083,604.05
100
18,607,136.10
100
20,193,423.56
100
22,690,191.70
100
181,221.02
2.00
209,223.49
2.00
301,672.08
2.00
372,142.72
2.00
403,868.47
2.00
453,803.83
2.00
Fundo de Reserva
Terceiros = Serviços de empresas terceirizadas(médicos, higienização, contadores, consultores, advogados, TI, etc.)
(*) No Saldo está descontado o Fundo de Reserva
83
ANEXO
84
FACULDADE POLITÉCNICA DE
CAMPINAS
REGIMENTO
INSTITUTO BANDEIRANTES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBCT
85
INDICE
PAG.
TÍTULO I - DA FACULDADE E SEUS FINS
TÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAP.I - DOS ÓRGÃOS
CAP.II - DO CONSELHO PEDAGÓGICO
CAP.III - DA DIRETORIA GERAL
CAP.IV - DA DIRETORIA DA FACULDADE
CAP. V – DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO – ISE
CAP.VI – DO COLEGIADO E DA COORD DE CURSOS
TÍTULO III - DA ATIVIDADE ACADÊMICA
CAP.I - DO ENSINO
CAP.II - DA PESQUISA
CAP.III - DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO
TÍTULO IV - DO REGIME ESCOLAR
CAP.I - DO ANO LETIVO
CAP.II - DO PROCESSO SELETIVO
CAP.III - DA MATRÍCULA
CAP.IV - DA TRANSFER.E DO APROVEIT.DE ESTUDOS
CAP.V - DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR
CAP.VI - DOS ESTÁGIOS
TÍTULO V - DA COMUNIDADE ACADÊMICA
CAP.I - DO CORPO DOCENTE
CAP.II - DO CORPO DISCENTE
CAP.III - DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
TÍTULO VI - DO REGIME DISCIPLINAR
CAP.I - DO REGIME DISCIPLINAR EM GERAL
CAP.II - DO CORPO DOCENTE
CAP.III - DO CORPO DISCENTE
CAP.IV - DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
TÍTULO VII - DOS TÍTULOS E DIGNIDADES ACADÊMICAS
TÍTULO VIII - DAS RELAÇÕES COM A ENT. MANTENEDORA
TÍTULO IX - DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CAP.I - DA SECRETARIA
CAP.II - DA BIBLIOTECA
CAP.III - DA TESOURARIA E DA CONTABILIDADE
TÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3
4
4
4
7
12
13
17
20
20
22
22
22
22
23
24
26
28
30
31
31
33
34
35
35
36
37
38
38
39
40
40
41
43
43
86
FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS
R E G I M E N T O GERAL
TÍTULO I
DA FACULDADE E SEUS FINS
CAPÍTULO ÚNICO
Art.1º A Faculdade Politécnica de Campinas, com sede na cidade de
Campinas, Estado de SP, é mantida pelo Instituto Bandeirantes de Ciência e
Tecnologia, também designado pela sigla IBCT, sociedade civil de direito privado, de
fins educacionais, inscrita no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da
Comarca de Campinas, na forma da lei, sob nº 8859 do Livro A e rege-se pelos atos
normativos dos seus órgãos internos, pela legislação pertinente, pelo Estatuto da sua
Entidade Mantenedora no que couber, e pelo presente Regimento.
Art.2º A Faculdade tem por finalidade:
I- desenvolver o ensino e a educação superior, na área das ciências exatas,
ciências humanas e sociais, ciências tecnológicas e outras;
II- formar com qualidade profissionais e especialistas de nível superior nas
áreas de conhecimento dos cursos e programas que oferecer, criando os meios
necessários para que os mesmos tenham acesso à educação continuada na própria
instituição;
III- forjar nos alunos uma visão humanista que possam, como futuros
profissionais de nível superior, aplicar nas relações entre os vários grupos sociais,
através da promoção do espírito comunitário, da fraternidade e da igualdade entre os
cidadãos;
IV- criar no aluno, e por conseqüência no profissional egresso, o desejo de
adquirir continuamente os mais atualizados conhecimentos culturais, técnicos e
científicos, integrando-os e utilizando-os como um agente transformador da
sociedade;
V- estimular toda e qualquer forma de criação individual, valorizando o
desenvolvimento do pensamento reflexivo;
VI- incentivar a produção de trabalhos de pesquisa e investigação científica
que desenvolvam a ciência e a tecnologia e possam aplicar-se à comunidade onde a
instituição está inserida, trazendo-lhe benefícios diretos ou indiretos;
VII- transmitir o conhecimento científico, técnico e cultural, principalmente
aquele gerado na própria instituição, através do conteúdo programático das
disciplinas, publicações em revistas científicas, utilização de meios de comunicação
87
acessíveis à toda a comunidade, como a rede mundial de computadores e outros de
fácil e amplo acesso à comunidade local;
VIII- promover a extensão através da realização de cursos, jornadas, semanas
de estudo, seminários, congressos e outros, que se dirijam não só à comunidade
acadêmica mas também à população, oferecendo-os inclusive fora das fronteiras da
instituição.
IX- estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular
os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer
com esta uma relação de reciprocidade.
TÍTULO II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO I
DOS ÓRGÃOS
Art.3º A administração geral da Faculdade Politécnica de Campinas será
exercida pelos seguintes órgãos:
I- de Administração Superior:
a) Conselho Pedagógico - COP;
b) Diretoria Geral.
II- de Administração Básica:
a) Diretoria da Faculdade;
b) Coordenadoria de Curso;
c) Coordenadoria do Instituto Superior de Educação - ISE
CAPÍTULO II
DO CONSELHO PEDAGÓGICO
Art.4º O Conselho Pedagógico, órgão máximo de natureza deliberativa,
normativa, consultiva e recursal é constituído:
I - pelo Diretor Geral, presidente;
II - pelo Diretor Acadêmico, vice-presidente;
III - pelo Diretor Administrativo;
88
IV- pelo Diretor da Faculdade;
V - pelo Coordenador do Instituto Superior de Educação – ISE;
VI - por um representante dos docentes, com no mínimo 02 (dois) anos de
trabalho na instituição, indicado pelos Coordenadores de Cursos, para mandato de 02
(dois) anos, vedada a recondução imediata;
VII - por dois representantes discentes, indicados na forma da legislação, para
mandato de 01 (um) ano, vedada a recondução imediata;
VIII - por dois representantes da Entidade Mantenedora;
IX - pelo Secretário da Faculdade, como secretário do órgão e representante
dos funcionários.
Art.5º Compete ao Conselho Pedagógico:
I - zelar pelos objetivos institucionais da Faculdade;
II - elaborar e aprovar, nos termos da legislação, as normas acadêmicas que
regerão as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade;
III - regulamentar, através de Resoluções, os atos normativos internos e os
decorrentes das competências regimentais;
IV - propor à Entidade Mantenedora o planejamento global da Faculdade e o
anteprojeto de orçamento para o ano seguinte;
V - exercer o poder disciplinar e aprovar, em grau de recurso, os processos de
interesse dos corpos docente e discente, que lhe forem encaminhados pela
presidência;
VI - propor, ouvida a entidade mantenedora, a criação, modificação e extinção
dos cursos de graduação e pós-graduação, seus currículos plenos e suas vagas,
mediante aprovação dos órgãos competentes do Ministério da Educação e observadas
as diretrizes curriculares oficiais, e outros programas de pesquisa ou extensão, por
proposta da Diretoria Geral, decidindo as questões sobre a sua aplicabilidade de
acordo com as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo poder público e
demais órgãos competentes do Ministério da Educação;
VII - aprovar as normas acadêmicas complementares à legislação sobre
currículos, planos de cursos, programas e planos de ensino de disciplinas, matrículas,
transferências, processo de ensino e aprendizagem, avaliação de desempenho escolar,
aproveitamento de estudos, programas de pesquisa e extensão, regime de
dependências e planos de estudos para alunos reprovados ou em processo de
adaptação curricular e de outros assuntos que se incluam no âmbito das suas demais
competências;
VIII - aprovar os regulamentos dos órgãos internos e as alterações deste
Regimento, em primeira instância, por proposta do Diretor Geral;
IX - apurar responsabilidades do Diretor da Faculdade, Coordenadores e outros
agentes educacionais, quando por omissão ou tolerância, permitirem ou favorecerem
o não cumprimento da legislação, deste Regimento, de regulamentos ou de outras
normas internas complementares;
X - deliberar sobre providências destinadas a prevenir ou corrigir atos de
indisciplina coletiva, respeitado o direito de defesa, na forma da lei;
89
XI - intervir, esgotadas as vias ordinárias, nos demais órgãos internos da
Faculdade, avocando a si as atribuições a eles conferidas;
XII - decretar o recesso parcial ou total das atividades escolares de cada curso,
ou de todos;
XIII - aprovar o projeto pedagógico de cada curso de graduação ou pósgraduação propostos pelo Diretor Acadêmico;
XIV - interpretar o presente Regimento e resolver os casos omissos ou de
extrema urgência, ouvindo o órgão interessado ou delegando as respectivas
competências;
XV - exercer as demais atribuições que lhe estejam afetas pela sua natureza ou
por delegação da Entidade Mantenedora.
§1º A convocação do colegiado será feita por escrito, pelo seu Presidente, com
antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, salvo em caso de força maior ou
de calendário de reuniões previamente aprovado e para seu funcionamento é
necessária a presença da maioria de seus membros.
§2º A votação será secreta, quando se tratar de casos pessoais, ou quando o
Conselho assim determinar, a requerimento de algum membro.
§3º As decisões do colegiado serão tomadas por maioria simples dos presentes,
cabendo ao Presidente, além do de membro, o voto de desempate.
§4º As deliberações de caráter normativo assumirão a forma de Resolução.
§5º Ausente a 3 (três) reuniões consecutivas, sem causa justificada a critério do
Presidente do Conselho, o Conselheiro poderá ser afastado das suas funções e do seu
respectivo cargo.
Art.6º A ordem dos trabalhos das sessões será a seguinte:
I - leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
II - expediente da presidência;
III - ordem do dia.
Art.7º Poderão ser deliberados e aprovados assuntos em regime de urgência, a
critério da Presidência, desde que sejam incluídos da ordem do dia.
Art.8º O Presidente do Conselho Pedagógico, após aprovação da entidade
mantenedora, ouvido o plenário do colegiado, por aprovação unânime dos seus
membros, poderá criar, como sua unidade e parte integrante da sua estrutura, o
Instituto Superior de Educação – ISE, nos termos exigidos pela Resolução CP/CNE
nº 01/99, de 30 de setembro de 1.999 e em atendimento às exigências do exarado no
Parecer CNE/CES nº 133/2001, de 30/ de janeiro de 2001.
90
CAPÍTULO III
DA DIRETORIA GERAL
Art.9º. A Diretoria Geral é o órgão executivo superior, que superintende,
coordena e fiscaliza todas as atividades da Faculdade Politécnica de Campinas, com
vistas ao seu regular funcionamento, e é constituída de um Diretor Geral, de um
Diretor Acadêmico, de um Diretor Administrativo, de um Diretor de Recursos
Humanos e de um Diretor de Desenvolvimento.
Parágrafo único. Os Diretores são designados pelo Presidente da Entidade
Mantenedora, após aprovação da sua Diretoria, com mandato de 04 (quatro) anos,
podendo ser reconduzido.
Art. 10. Nas faltas ou impedimentos, o Diretor Geral é substituído pelo
Diretor Acadêmico ou Diretor Administrativo, nessa ordem.
Art.11. Compete ao Diretor Geral:
I - superintender todos os serviços administrativos e acadêmicos da Faculdade;
II - superintender a execução do regime escolar e didático, zelando pela
observância dos horários de funcionamento das atividades acadêmicas;
III - representar a Faculdade perante os órgãos públicos e particulares;
IV - convocar e presidir reuniões do Conselho Pedagógico e outras, dos órgãos
a que comparecer;
V - aprovar o Calendário Escolar anual e suas alterações;
VI - assinar os diplomas, certificados, certidões e demais documentos
pertinentes;
VII - assinar a correspondência oficial, termos e despachos lavrados em nome
da Faculdade;
VIII - conferir graus e aprovar dignidades acadêmicas;
IX - encaminhar à Entidade Mantenedora a contratação ou dispensa de
professores e funcionários, indicados pelo Diretor da Faculdade ou outros Diretores,
observadas as disposições legais e as deste Regimento, e dar-lhes posse;
X - encaminhar a proposta orçamentária da Faculdade elaborada pelo seu
Diretor, sob coordenação do Diretor Administrativo e pelos responsáveis dos outros
órgãos, para o ano seguinte, para apreciação da Diretoria da Entidade Mantenedora;
XI - supervisionar as atividades institucionais nas áreas econômico-financeiras,
assinar documentos respectivos e zelar pelos bons serviços de apoio de tesouraria e
contabilidade, nos termos delegados pela Entidade Mantenedora;
XII - responsabilizar-se pela fiel execução do plano orçamentário aprovado e
posto à disposição da Faculdade e pela movimentação e fluxo dos recursos
financeiros, por delegação da Entidade Mantenedora, além de autorizar despesas
91
previstas no orçamento aprovado e outras, de necessário e pronto atendimento,
mediante justificativa;
XIII - remeter, aos órgãos competentes da área da Educação, processos,
petições e relatórios das atividades e ocorrências verificadas na Faculdade, quando
for o caso;
XIV - exercer o poder disciplinar que lhe foi atribuído por este Regimento e
por atos especiais que venham a ser aprovados, relativos ao comportamento do
pessoal docente, técnico-administrativo e dos alunos;
XV - propor a abertura de processo administrativo, assim como de processos
sumários para a apuração de infrações disciplinares, de alteração ou rompimento de
contratos de prestação de serviços e deliberar sobre recursos discentes, nos termos da
legislação em vigor;
XVI - designar os Coordenadores de Cursos e seus substitutos eventuais,
coordenadores ou supervisores dos estágios, bem como os coordenadores de outros
órgãos da estrutura organizacional, ouvido o Diretor da Faculdade;
XVII - encaminhar anualmente à Entidade Mantenedora, até o mês de fevereiro
de cada ano, os relatórios sobre as atividades acadêmicas e administrativas dos órgãos
da unidade mantida, relativos ao ano anterior;
XVIII - designar o Secretário da Faculdade;
XIX - exercer as demais atribuições definidas neste Regimento, na legislação e
outras que recaiam no âmbito das suas competências;
XX - resolver os casos urgentes ou omissos “ad referendum” do Conselho
Pedagógico ou por delegação desse órgão ou da Diretoria da Entidade Mantenedora,
quando for o caso, nos termos da legislação.
Art.12. Compete ao Diretor Administrativo:
I - supervisionar os projetos de desenvolvimento das atividades institucionais
nas áreas econômico-financeiras e os serviços de apoio de tesouraria e contabilidade
respectivos, nos termos delegados pela Entidade Mantenedora;
II - responsabilizar-se, juntamente com o Diretor Geral, pela fiel execução do
plano orçamentário aprovado pela Entidade Mantenedora, posto à disposição da
Faculdade e pela movimentação e fluxo dos recursos financeiros, por delegação da
Entidade Mantenedora;
III - autorizar despesas previstas no orçamento aprovado e outras, de necessário
e pronto atendimento, mediante justificativa;
IV - supervisionar os gastos financeiros dos programas de pesquisa, de
extensão e dos projetos de alcance comunitário, da Diretoria da unidade e demais
órgãos internos;
V - dar parecer para contratação de docentes, pesquisadores e extensionistas,
que irão atuar nos cursos e atividades da Faculdade, bem como opinar no processo de
promoção de docentes;
92
VI - apreciar e dar parecer sobre os custos provenientes do enquadramento e
promoção de docentes;
VII - coordenar a elaboração do anteprojeto de orçamento anual, para
apreciação da Diretoria Geral e demais órgãos competentes;
VIII - exercer outras funções inerentes ao cargo, além daquelas delegadas pela
Diretoria Geral ou pela Entidade Mantenedora.
Parágrafo único. O Diretor Administrativo é substituído nas suas ausências ou
impedimentos por docente designado pela Diretoria Geral, quando for o caso.
Art.13. Compete ao Diretor Acadêmico:
I - supervisionar as atividades dos programas e cursos de graduação, pósgraduação, extensão e outros;
II - supervisionar, dar parecer e auxiliar com indicações de nomes para
contratação de docentes, pesquisadores e extensionistas, que irão atuar nos cursos e
atividades da Faculdade, bem como opinar no processo de promoção de docentes;
III - supervisionar os serviços dos Coordenadores de cursos ou programas;
IV - supervisionar as atividades da Biblioteca, responsabilizando-se pela sua
política de atualização, enriquecimento do acervo e pelo seu bom funcionamento;
V - organizar e designar a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de
Ingresso na Faculdade ou de processo congênere e aprovar seu Edital;
VI - participar do fomento e promoção de projetos e programas de ensino,
pesquisa e extensão da sua área de atuação;
VII - ter sob responsabilidade o setor de arquivo de documentação acadêmica
dos docentes, pesquisadores e extensionistas, e os processos relativos às respectivas
promoções funcionais;
VIII - coordenar todo o processo de elaboração e alteração dos projetos
pedagógicos dos cursos oferecidos pela instituição;
IX - supervisionar a elaboração dos projetos para criação de novos cursos
superiores de graduação e pós-graduação a serem submetidos aos órgãos
competentes;
X - coordenar os processos de reconhecimento ou credenciamento dos cursos e
unidades junto aos órgãos competentes do Ministério da Educação;
XI - superintender e coordenar os trabalhos desenvolvidos pelo Diretor da
Faculdade e demais coordenadores;
XII - supervisionar e controlar os programas de pesquisa e de extensão
universitária;
XIII - supervisionar os serviços da Secretaria e dos seus membros;
XIV - responsabilizar-se, juntamente com os outros membros da Diretoria
Geral pela fiel execução do plano orçamentário aprovado pela Entidade Mantenedora,
posto à disposição da Faculdade;
XV - desempenhar outras funções de sua responsabilidade expressas neste
Regimento, aquelas delegadas ou definidas pela Diretoria Geral ou pela Entidade
Mantenedora e as demais que recaiam no âmbito de suas competências.
93
Parágrafo único. O Diretor Acadêmico é substituído nas suas ausências ou
impedimentos por docente designado pela Diretoria Geral, quando for o caso.
Art.14. Compete ao Diretor de Desenvolvimento:
I-supervisionar o trabalho e a execução de todos os serviços realizados pelo
pessoal de manutenção da Faculdade;
II-propor à Entidade Mantenedora a contratação de serviços de apoio ou de
manutenção da infra-estrutura, para o bom andamento das atividades institucionais;
III-supervisionar todas as atividades de ampliação, manutenção, adequação ou
reformas dos espaços físicos e do respectivo pessoal envolvido;
IV-superintender as atividades de segurança e manutenção dos prédios e
demais áreas de utilização dos usuários, com seu respectivo pessoal;
V-coordenar os processos de aquisição de equipamentos de laboratórios,
maquinários e de materiais de apoio às atividades didático-pedagógicas, nos termos
da proposta orçamentária aprovada;
VI-responsabilizar-se, juntamente com os outros membros da Diretoria Geral
pela fiel execução do plano orçamentário aprovado pela Entidade Mantenedora, posto
à disposição da Faculdade;
VII-exercer as demais funções delegadas pela Diretoria Geral ou pela Diretoria
da Entidade Mantenedora, além daquelas que recaiam no âmbito das suas
competências por força das normas ou disposições regimentais.
Parágrafo único. O Diretor de Desenvolvimento é substituído nas suas
ausências ou impedimentos por docente designado pela Diretoria Geral, quando for o
caso.
Art.15. Compete ao Diretor de Recursos Humanos:
I - supervisionar o trabalho e a execução de todos os serviços realizados pelo
setor administrativo de controle e desenvolvimento do pessoal da Faculdade;
II - propor à Entidade Mantenedora a contratação de pessoal para serviços de
apoio da Secretaria ou de manutenção da infra-estrutura, para o bom andamento das
atividades institucionais, fixando-lhe os horários de trabalho;
III - promover cursos e atividades de treinamento para os funcionários de apoio
às atividades-fim da Faculdade;
IV - coordenar as atividades do setor de pessoal, por si ou por outro,
desenvolvendo rotinas e procedimentos de controle e arquivo documental e outros, de
todo pessoal contratado;
V - supervisionar as atividades e serviços do pessoal técnico-administrativo e
dos demais funcionários de apoio ou manutenção, responsabilizando-se pelo
encaminhamento dos processos de admissão e dispensa dos mesmos, nos termos
delegados pela Entidade Mantenedora;
94
VI - responsabilizar-se, juntamente com os outros membros da Diretoria Geral
pela fiel execução do plano orçamentário aprovado pela Entidade Mantenedora, posto
à disposição da Faculdade;
VII - exercer as demais funções delegadas pela Diretoria Geral ou pela
Diretoria da Entidade Mantenedora, além daquelas que recaiam no âmbito das suas
competências por força das normas ou disposições regimentais.
Parágrafo único. O Diretor de Recursos Humanos é substituído nas suas
ausências ou impedimentos por docente designado pela Diretoria Geral, quando for o
caso.
CAPÍTULO IV
DA DIRETORIA DA FACULDADE
Art.16. A Diretoria da Faculdade é constituída por um Diretor, escolhido e
designado pelo Diretor Geral, para mandato máximo de 03 (três) anos, podendo ser
reconduzido.
Art.17. São atribuições do Diretor:
I-dirigir a Faculdade, coordenar e supervisionar os trabalhos docentes nela
realizados e atribuir as horas-aula e demais atividades aos docentes, ouvida a
Diretoria Geral;
II-administrar, coordenar e supervisionar as atividades didático-pedagógicas da
unidade, promovendo a integração dessas atividades e dessas com as da
administração superior;
III-encaminhar aos demais órgãos da administração superior as sugestões e
expedientes das respectivas áreas de competência;
IV-convocar reuniões de Comissões, dos Coordenadores de Cursos, dos
Docentes dos Cursos e outras em geral;
V-elaborar e apresentar à Diretoria Geral, os anteprojetos de planos
orçamentários necessários ao bom funcionamento da unidade, dos seus cursos e
programas;
VI-representar a unidade em atos públicos e nas relações com outras
instituições acadêmicas, profissionais ou científicas, na ausência do Diretor Geral;
VII-sugerir providências referentes aos serviços administrativos da unidade e
elaborar relatórios anuais das atividades da unidade, para apreciação da Diretoria
Geral;
VIII-supervisionar os projetos de desenvolvimento das atividades nas áreas da
cultura, sócio-recreativas, desportivas e de integração da comunidade universitária
entre si e com a da região, bem como seu crescimento e expansão;
IX-conferir grau e assinar diplomas e certificados expedidos pela unidade;
X-fiscalizar o cumprimento do regime escolar e didático-pedagógico, bem
como a assiduidade do pessoal docente e seus horários de atividades;
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XI-autorizar as publicações em quadros e murais de assuntos pertinentes ao
âmbito da unidade;
XII-decidir e despachar sobre requerimentos de matrículas, rematrículas,
transferências e outros, bem como sobre a fixação e cumprimento de prazos das
rotinas acadêmicas, ouvido o Diretor Administrativo quando se tratar de assuntos
financeiros;
XIII-baixar em Portaria, Comunicado ou Edital, os atos de sua competência;
XIV-cumprir e fazer cumprir as determinações regimentais, normas internas e
as deliberações dos órgãos da administração superior da Faculdade;
XV-exercer o poder disciplinar em primeira instância;
XVI-dar atendimento pessoal aos alunos e professores que necessitem,
encaminhando as soluções aos órgãos ou funcionários respectivos, para as devidas
providências;
XVII-propor à Diretoria Geral a contratação de docentes e funcionários
técnico-administrativos, conforme necessidades da unidade;
XVIII-auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços e atividades da
Secretaria, da Biblioteca, dos Laboratórios e dos setores de apoio às atividades
docentes;
XIX-zelar pela boa qualidade das atividades do ensino, pesquisa e extensão
desenvolvidas na unidade;
XX-decidir sobre os recursos protocolizados pelos discentes, em primeira
instância, sobre assuntos e questões relativas à avaliação da aprendizagem, notas e
conceitos auferidos, de freqüência às aulas e demais atividades ou de promoção ou
retenção de alunos.
XXI-exercer outras atribuições, previstas neste Regimento ou em atos
normativos internos, ou decorrentes da natureza das suas funções.
Art.18. O Diretor é substituído nas suas ausências ou impedimentos por
docente designado pela Diretoria Geral, quando for o caso.
CAPÍTULO V
DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISE
Art. 19. O Instituto Superior de Educação terá uma coordenação formalmente
constituída, a qual será responsável por articular a formação, execução e avaliação do
projeto institucional de formação de professores.
§1º. O Coordenador será designado pela Mantenedora, por indicação do
Diretor Geral, devendo ter titulação compatível com aquela prevista na legislação.
§2º. O corpo docente do instituto participará, em seu conjunto, da elaboração,
execução e avaliação dos respectivos projetos pedagógicos específicos.
96
Art. 20. A coordenação didática do Instituto Superior de Educação está a cargo
de um Colegiado de Curso, constituído pelos docentes que ministram disciplinas de
matérias do currículo dos cursos do ISE, pelo coordenador do ISE e por um
representante do corpo discente de cada curso do Instituto.
Parágrafo único. O representante do corpo discente será indicado por seus
pares, para mandato de um ano, com direito a recondução.
Art.21. Compete ao Colegiado de Curso do Instituto Superior de Educação:
I – fixar o perfil dos cursos e as diretrizes gerais das disciplinas, com suas
ementas e respectivos programas;
II – elaborar o currículo dos cursos e suas alterações com a indicação das
disciplinas e respectiva carga horária, de acordo com as diretrizes curriculares
emanadas do Poder Público;
III – promover a avaliação dos cursos;
IV – decidir sobre aproveitamento de estudos e de adaptações, mediante
requerimento dos interessados;
V- colaborar com os demais órgãos acadêmicos no âmbito de sua atuação;
VI – articular a formulação, execução e avaliação do projeto institucional de
formação de professores, base para os projetos pedagógicos específicos dos cursos; e,
VII – exercer outras atribuições de sua competência, na forma da legislação
vigente específica para o ISE, ou que lhes forem delegadas pelos demais órgãos
colegiados superiores.
Art. 22. O Instituto tem como objetivos:
I – a formação de profissionais para a educação infantil;
II – a promoção de práticas educativas que considere o desenvolvimento
integral da criança até seis anos, em seus aspectos físico, psicossocial e cognitivolingüístico;
III – a formação de profissionais para o magistério dos anos iniciais do ensino
fundamental;
IV – a formação de profissionais destinados à docência nos anos finais do
ensino fundamental e no ensino médio; e,
V – a adequação dos conteúdos da língua portuguesa, da matemática, de outras
linguagens e códigos, do mundo físico e natural e da realidade social e política, de
modo a assegurar sua aprendizagem pelos alunos a partir dos seis anos.
Art. 23.
programas:
O ISE pode ministrar as seguintes modalidades de cursos e
I – curso normal superior, para licenciatura de profissionais em educação
infantil, e de professores para os anos iniciais do ensino fundamental;
97
II – cursos de licenciatura destinados à formação de docentes dos anos finais
do ensino fundamental e do ensino médio;
III – programas de formação continuada, destinados à atualização de
profissionais da educação básica nos diversos níveis;
IV – programas especiais de formação pedagógica, destinados a portadores de
diploma de nível superior;
V – cursos de pós-graduação, de caráter profissional, voltados para a atuação
na educação básica.
§1º. O curso normal superior e os demais cursos de licenciatura incluirão
obrigatoriamente parte prática de formação, estágio curricular e atividades
acadêmico-científico-culturais, na forma da legislação vigente, oferecidos ao longo
dos estudos, vedada a sua oferta exclusivamente ao final do curso.
§2º. A parte prática da formação será desenvolvida em escolas de educação
básica e compreenderá a participação do estudante na preparação de aulas e no
trabalho de classe em geral e o acompanhamento da proposta pedagógica da escola,
incluindo a relação com família dos alunos e a comunidade.
§3º. Os alunos que exerçam atividade docente regular na educação básica
poderão ter redução da carga horária do estágio curricular supervisionado, nos termos
da legislação em vigor.
§4º. A duração da carga horária dos cursos de formação de professores,
obedecidos os 200 (duzentos) dias letivos anuais dispostos na LDB, será integralizada
em, no mínimo, 3 (três) anos letivos.
Seção I
Do Curso Normal Superior
Art. 24. O Curso Normal Superior, aberto a concluintes do ensino médio,
deverá preparar profissionais capazes de:
I – promover práticas educativas que considerem o desenvolvimento integral
da criança até seis anos, em seus aspectos físico, psicossocial e cognitivo-lingüístico;
II – conhecer e adequar os conteúdos da língua portuguesa, matemática, de
outras linguagens e códigos, do mundo físico e natural e da realidade social e política,
de modo a assegurar a aprendizagem pelos alunos a partir de seis anos.
Parágrafo único. A formação mencionada nos incisos I e II do caput deste
artigo poderá oferecer, a critério do instituto, a preparação específica em áreas de
atuação profissional, tais como:
I – cuidado e educação em creches;
98
II – ensino em classes de educação infantil;
III – atendimento e educação inclusive de portadores de necessidades
educativas especiais;
IV – educação de comunidades indígenas; e,
V – educação de jovens e adultos equivalente aos anos iniciais do ensino
fundamental.
Art. 25. A conclusão do curso normal superior dará direito a diploma de
licenciado com habilitação para atuar na educação infantil ou para a docência nos
anos iniciais do ensino fundamental.
Parágrafo único. É permitida mais de uma habilitação mediante
complementação de estudos.
Seção II
Dos Cursos de Licenciatura
Art. 26. Os cursos de licenciatura do Instituto estarão abertos a concluintes do
ensino médio e serão destinados à docência nos anos finais do ensino fundamental e à
docência no ensino médio.
§1º. Os cursos referidos no caput deste artigo, serão organizados em
habilitações polivalentes ou especializadas por disciplina ou área de conhecimento.
§2º. A conclusão do curso de licenciatura dará direito a diploma de licenciado
para a docência nos anos finais do ensino fundamental e para a docência no ensino
médio, com a habilitação prevista.
Art. 27. O programa de cada disciplina, sob a forma de plano de ensino, é
elaborado pelo respectivo professor e aprovado pelo Colegiado de Curso.
Art. 28. É obrigatório o cumprimento integral do conteúdo e carga horária,
estabelecidos no plano de ensino de cada disciplina.
Seção III
Dos Programas de Formação Continuada
Art. 29. Os programas de formação continuada estarão abertos a profissionais
da educação básica nos diversos níveis, sendo organizados de modo a permitir
atualização profissional, obedecida a legislação pertinente.
99
§1º. Os programas de ação continuada para professores terão duração variável,
dependendo de seus objetivos e das características dos profissionais neles
matriculados.
§2º. A conclusão de programas de formação continuada dará direito a
certificado.
Seção IV
Dos Programas Especiais de Formação Pedagógica
Art. 30. Os programas especiais de formação pedagógica têm como finalidade,
oferecer sólida base de conhecimentos na área de estudos a portadores de diploma de
nível superior, em cursos relacionados à habilitação pretendida, estruturados em
conformidade com a legislação vigente.
Parágrafo único. A Coordenadoria de curso se encarregará de verificar a
compatibilidade entre a formação do candidato e a disciplina para a qual pretende
habilitar-se.
CAPÍTULO VI
DO COLEGIADO E COORDENADORIA DE CURSOS
Art.31. O Colegiado de Curso é a menor fração da estrutura da Faculdade para
todos os efeitos da organização administrativa.
§1º O Colegiado de Curso é constituído de todos os docentes de um curso de
graduação e um representante discente eleito por seus pares, para efeito de realização
do planejamento didático-pedagógico, planos de ensino e aprendizagem e de
avaliação do desempenho dos respectivos cursos e de seus agentes.
§2º O curso, que compreende um conjunto de disciplinas que constam do seu
currículo pleno e seu projeto pedagógico de formação profissional, terá um
Coordenador, que deve justificar-se pela natureza e amplitude do campo de
conhecimento abrangido e pelos recursos materiais e humanos necessários ao seu
funcionamento.
§3º O Coordenador pode agregar e coordenar vários cursos, em função de suas
afinidades ou características gerais de organização, de acordo com a aprovação da
Diretoria Geral.
100
Art.32. O Colegiado de Curso reunir-se-á, para suas funções, ordinariamente
02 (duas) vezes por ano, cuja convocação será feita pelo Diretor da Faculdade, por
escrito, com antecedência mínima de 08 (oito) dias, com ordem do dia indicada.
Art.33. O Coordenador de Curso será designado pelo Diretor Geral, ouvido o
Diretor da Faculdade, por um período definido no ato de sua designação, podendo ser
reconduzido.
Art.34. O Coordenador de Curso poderá ter o término de seu período de
designação antecipado, a seu pedido ou a critério da Diretoria Geral, por necessidade
de reorganização de pessoal ou nas hipóteses de extinção, fusão ou desmembramento
do Curso ou por perda da condição de professor, em todos os casos, com todos os
direitos das partes garantidos.
Art.35. São atribuições do Coordenador de Curso:
I - coordenar os trabalhos dos membros docentes que desenvolvem aulas e
atividades de ensino, pesquisa ou extensão relacionadas com o respectivo curso, sob
as diretrizes do respectivo projeto pedagógico;
II - supervisionar o cumprimento das atribuições de cada docente do curso
dando ciência de irregularidades ao Diretor da Faculdade;
III - representar o curso junto às autoridades e órgãos da Faculdade;
IV - convocar e presidir as reuniões de docentes das várias áreas de estudo ou
disciplinas afins que compõem o curso;
V - coordenar a elaboração e sistematização das ementas, bibliografia de apoio
e programas de ensino das disciplinas do currículo pleno do curso para compor o
respectivo projeto pedagógico e acompanhar seu desenvolvimento;
VI - compatibilizar os conteúdos programáticos necessários à formação
profissional prevista no perfil do curso;
VII - fomentar e incentivar a produção científica e intelectual do corpo
docente;
VIII - supervisionar e fiscalizar a execução das atividades programadas, bem
como a assiduidade e a produção científica e intelectual dos professores, constituindo
um banco de dados da mesma;
IX - auxiliar na coordenação do processo de avaliação do desempenho do
pessoal docente, técnico-administrativo e da infra-estrutura;
X - apresentar, anualmente, ao Diretor da unidade, relatório de suas atividades
e das do seu curso, bem como as indicações bibliográficas necessárias para o próximo
período letivo;
XI - exercer as demais atribuições que lhe sejam delegadas pelo Diretor da
Faculdade, as previstas na legislação ou neste Regimento.
Art.36. São competências do Colegiado de Curso:
101
I - elaborar, pelos seus docentes, os planos de ensino, cronogramas de aulas e
atividades, programas, bibliografia e ementas de cada disciplina, conforme as
exigências do projeto pedagógico do curso, antes do início do período letivo, com a
devida atualização, para aprovação do Conselho Pedagógico;
II - sugerir medidas para aperfeiçoar o perfil profissional de cada curso, em
função de suas características profissionais e sociais;
III - planejar a distribuição eqüitativa, ao longo do período letivo, dos trabalhos
escolares a serem exigidos dos alunos, nas várias disciplinas do Curso, de acordo com
o Calendário Escolar;
IV - sugerir e propor para o Coordenador do Curso, cursos extraordinários,
seminários ou conferências julgadas necessárias ou úteis à formação profissional dos
alunos;
V - indicar ao seu Coordenador, bibliografia específica necessária aos planos
de ensino, em tempo hábil para constar do plano orçamentário;
VI - promover o entrosamento das matérias e/ou disciplinas de sua área com as
demais, propiciando o bom andamento dos conteúdos programáticos;
VII - zelar pela execução das atividades e dos planos de ensino das disciplinas
que o integram;
VIII - propor medidas para o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da
extensão, bem como do próprio pessoal docente;
IX - exercer as demais funções previstas neste Regimento ou que lhe sejam
delegadas.
TÍTULO III
DA ATIVIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I
DO ENSINO
Art. 37. A Faculdade pode ministrar cursos de graduação e pós-graduação, de
especialização, aperfeiçoamento, extensão, seqüenciais e outros congêneres,
organizados e aprovados nos termos das suas normas, além dos de mestrado e
doutorado, criados na forma da legislação.
Art. 38. O curso de graduação, aberto a portadores de certificado ou diploma
de conclusão dos estudos do ensino médio ou equivalente, que hajam obtido
classificação em processo seletivo, destina-se à formação do educando em estudos
superiores na respectiva área de conhecimento e de profissionais graduados em nível
superior.
Art. 39. Os cursos de pós-graduação em nível de especialização e
aperfeiçoamento, criados e organizados pela instituição, abertos a portadores de
diploma de graduação ou equivalente, que satisfaçam os requisitos exigidos em cada
102
caso, destinam-se à formação de especialistas mediante o aprofundamento ou
ampliação dos estudos superiores em áreas específicas do conhecimento ou
treinamento em técnicas especializadas.
Art. 40. Os cursos de extensão ou seqüenciais, abertos aos portadores dos
requisitos exigidos em cada caso, destinam-se à divulgação e atualização de
conhecimentos e técnicas, preparação profissional para funções ou ocupações
específicas, visando à elevação cultural da comunidade ou o seu aproveitamento para
estudos ulteriores.
Art. 41. Os cursos de graduação estão estruturados em disciplinas ou estudos
básicos gerais, específicos ou profissionais, conforme as necessidades, com cargas
horárias e grades curriculares aprovadas nos termos das diretrizes curriculares
nacionais aprovadas pelo poder público, da legislação.
Parágrafo único. As alterações na grade curricular terão eficácia e vigência,
no período letivo seguinte ao da sua aprovação, nos termos das normas aprovadas
pelo Conselho Pedagógico.
Art. 42. Os currículos plenos dos cursos de graduação oferecidos pelas
unidades, como formalizados nos termos das diretrizes curriculares nacionais, uma
vez cursados com total aproveitamento, habilitam à obtenção do diploma.
Art.43. Entende-se por disciplina um conjunto homogêneo e delimitado de
conhecimentos, habilidades ou técnicas correspondentes a um programa de estudos e
atividades que se desenvolvam em determinado número de horas-aula ou atividades
cumpridas, distribuídas ao longo do período letivo.
§1º A duração da hora-aula regular é de 50 minutos, sendo permitida duração
diferente, nos termos da legislação.
§2º É obrigatório o cumprimento integral dos conteúdos aprovados nos planos
de ensino de cada disciplina e da carga horária estabelecidos no currículo pleno de
cada curso e do seu projeto pedagógico.
Art. 44. A integralização curricular é feita pelo sistema seriado semestral ou
anual de disciplinas, podendo ser oferecidas disciplinas semestrais ou com
periodicidade diversa ou disciplinas complementares, segundo os critérios definidos
em norma aprovada pelo Conselho Pedagógico.
Parágrafo único. O elenco das disciplinas do currículo pleno de cada curso é
proposto pelo Diretor Acadêmico ao Conselho Pedagógico, para aprovação.
Art.45. Os cursos ou programas de pós-graduação terão sua criação, seus
currículos e organização sugeridos pelo Diretor Acadêmico para aprovação do
103
Conselho Pedagógico e serão coordenados por docentes indicados pelo Diretor da
Faculdade.
Art.46.
Graduação:
São atribuições do Coordenador de Curso ou Programa de Pós-
I-coordenar o curso ou programa e manter articulação permanente com os
respectivos docentes através de reuniões periódicas, para elaboração e manutenção do
projeto pedagógico respectivo;
II-acompanhar e avaliar a execução dos planos de ensino dos agentes
responsáveis por sua execução;
III-encaminhar à Coordenação do órgão específico, à Diretoria da Faculdade
ou à Diretoria Acadêmica, propostas de alterações do seu currículo, adequadas ao seu
projeto pedagógico;
IV-propor as alterações nos programas das disciplinas objetivando
compatibilizá-los;
V-outras, definidas ou delegadas pelo Diretor da Faculdade ou pela Diretoria
Acadêmica.
CAPÍTULO II
DA PESQUISA
Art.47. A Faculdade incentivará a pesquisa através de concessão de auxílio
para execução de projetos pedagógicos e científicos, de investigação científica,
concessão de bolsas especiais, formação de pessoal pós-graduado, participação em
congressos, intercâmbio com outras instituições e de divulgação dos resultados das
pesquisas, nos limites das suas possibilidades orçamentárias.
Parágrafo único. Os projetos de pesquisa financiados pela instituição, terão
seus coordenadores designados pela Diretoria Acadêmica, após prévia aprovação dos
planos específicos pelos órgãos competentes.
CAPÍTULO III
DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO
Art.48. A Faculdade manterá atividades e serviços de extensão à comunidade
para a difusão de conhecimentos e técnicas pertinentes às áreas de seus cursos.
Parágrafo único. As atividades e serviços de extensão serão coordenados, em
cada caso, por professores ou especialistas designados pela Diretoria Acadêmica após
prévia aprovação dos planos específicos pelos órgãos competentes.
104
TÍTULO IV
DO REGIME ESCOLAR
CAPÍTULO I
DO ANO LETIVO
Art.49. O ano letivo é independente do ano civil e abrange, no mínimo, 200
(duzentos) dias letivos, distribuídos em 02 (dois) períodos regulares de atividades
escolares efetivas, não computados os dias reservados a eventuais exames, podendo
ter duração diversa, conforme aprovado pelo Conselho Pedagógico, na forma da
legislação.
§1º O ano letivo prolongar-se-à, sempre que necessário, para que se completem
os dias letivos previstos, bem como para o integral cumprimento do conteúdo e carga
horária estabelecidos nos programas das disciplinas nele ministradas, ou para
recuperação de alunos.
§2º Entre os períodos letivos regulares podem ser executados programas de
ensino de recuperação, reposição de aulas ou atividades de disciplinas especiais, de
dependências ou de adaptações, e outras atividades extra-curriculares ou de pesquisa
e extensão, objetivando a utilização dos recursos materiais e humanos disponíveis e o
funcionamento contínuo do estabelecimento.
§3º Antes do início do período letivo a Faculdade informará seus alunos sobre
os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos,
qualificação dos docentes, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se
a cumprir as respectivas condições.
Art.50. As principais atividades da Faculdade são estabelecidas no Calendário
Escolar, do qual constam, o início e o encerramento do período letivo, os períodos de
avaliação da aprendizagem e demais eventos cuja articulação, com estes períodos,
seja prevista.
Parágrafo único. O regime dos cursos de pós-graduação, de especialização,
aperfeiçoamento, seqüenciais e de extensão é tratado em regulamentação específica
para cada caso, aprovada pelo Conselho Pedagógico.
CAPÍTULO II
DO PROCESSO SELETIVO
105
Art.51. O processo seletivo, para ingresso nos cursos de graduação, realizado
para cada período letivo pela instituição ou em convênio com instituições congêneres,
destina-se a avaliar a formação recebida pelo candidato em estudos anteriores e
classificá-lo, dentro do limite das vagas oferecidas, para o curso de sua opção.
§1º O número de vagas anuais, autorizado ou aprovado pelo órgão competente,
para cada curso de graduação, encontra-se disposto no Anexo deste Regimento.
§2º As inscrições para o processo seletivo são abertas em Edital, aprovado e
publicado pela Diretoria Acadêmica, no qual constam as normas que regem o
processo, as respectivas vagas, os prazos de inscrição, a documentação exigida para a
inscrição, a relação e datas necessárias, os critérios de classificação e demais
informações úteis.
Art.52. O processo seletivo se traduz na avaliação dos conhecimentos comuns
obtidos pelos candidatos nas diversas formas de escolaridade do ensino fundamental
e médio, sem ultrapassar este nível de complexidade, a serem avaliados na forma
disciplinada e aprovada no respectivo Edital.
§1º Nos termos das normas legais e constantes do Edital, o processo seletivo é
de caráter classificatório.
§2º A classificação faz-se pela ordem decrescente dos resultados obtidos,
quando for o caso, excluídos os candidatos que não obtiveram os critérios ou níveis
mínimos estabelecidos, quando fixados no Edital.
§3º A classificação obtida é válida para a matrícula no período letivo para o
qual se realiza a seleção, podendo tornar-se nulos seus efeitos se o candidato
classificado deixar de requerê-la ou, em fazendo, não apresentar a documentação
exigida completa, dentro dos prazos fixados, de acordo com as normas específicas
publicadas no Edital.
§4º Na hipótese de restarem vagas não preenchidas, poderão ser recebidos
alunos transferidos de outro curso ou instituição ou portadores de diploma de curso
superior de graduação, além de alunos remanescentes do mesmo processo seletivo,
nos termos da legislação.
§5º É facultada à instituição, a realização de novo processo seletivo, se
necessário, para preenchimento das vagas remanescentes.
CAPÍTULO III
DA MATRÍCULA
106
Art.53. A matrícula inicial, ato formal de ingresso no curso e de vinculação à
Faculdade, realiza-se na Secretaria da Faculdade, em prazos estabelecidos por ato do
Diretor da Faculdade, instruído o requerimento com a seguinte documentação:
I-certidão de nascimento;
II-certificado ou diploma de conclusão de curso do ensino médio ou
equivalente, e o respectivo histórico escolar;
III-prova de quitação com o Serviço Militar e Eleitoral, quando for o caso;
IV-comprovante de pagamento ou de isenção da primeira parcela da
mensalidade e de assinatura do respectivo contrato de prestação dos serviços.
§1º No caso de diplomado em outro curso superior de graduação, é exigida a
apresentação do diploma respectivo, dispensando-se a apresentação do certificado ou
diploma do 2º grau, ensino médio ou equivalente, bem como o respectivo histórico
escolar.
§2º No ato da matrícula obriga-se o aluno a fornecer dados pessoais que não
constem nos documentos previstos neste artigo e que interessem ao controle
acadêmico e administrativo da Faculdade.
Art.54. A matrícula é feita por série ou semestre, no curso pretendido, quando
regimentalmente reconhecido o direito deste ato.
Art.55. A matrícula é renovada semestralmente, mediante requerimento
pessoal do interessado e assinatura do contrato entre as partes, de acordo com as
normas aprovadas pelo Conselho Pedagógico e pela entidade mantenedora, nos
prazos estabelecidos no Calendário Escolar.
§1º A não renovação ou não confirmação da matrícula, independente de
justificativa, nos prazos fixados, implicará em abandono de curso e desvinculação do
aluno da Faculdade, podendo a mesma utilizar-se de sua vaga.
§2º O requerimento de renovação ou confirmação de matrícula é instruído com
o comprovante de pagamento ou de isenção das contribuições ou taxas devidas, bem
como da quitação de débitos anteriores, nos termos do contrato celebrado entre as
partes, além de prova de quitação com as obrigações eleitorais, militares e civis,
quando for o caso.
§3º A Faculdade, quando da ocorrência de vagas, poderá abrir matrículas nas
disciplinas de seus cursos, sob forma seqüencial ou não, a alunos não-regulares que
demonstrem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo
prévio.
§4º Os cursos ou disciplinas sob regime de outra periodicidade que a semestral
ou anual terão suas normas de funcionamento definidas pelo Conselho Pedagógico.
107
Art.56. É concedido o trancamento da matrícula para o aluno que o requerer,
com efeito de interromper temporariamente os estudos, mantendo-o com sua
vinculação à Faculdade e seu direito à renovação de matrícula para o próximo e
consecutivo período letivo, no prazo fixado, de acordo com os termos do contrato
celebrado entre as partes.
§1º O trancamento de matrícula é concedido, se requerido nos prazos
estabelecidos, até o final do respectivo período letivo, ou excepcionalmente, por
período superior, desde que no seu total, não ultrapasse a metade da duração do curso
em que se encontre matriculado o requerente.
§2º O aluno que interrompeu seus estudos por trancamento, poderá retornar à
Faculdade, na qualidade de aluno reprovado, nos termos do seu Plano de Estudos de
Adaptação aprovado pelo Coordenador do Curso.
§3º No caso de cancelamento de matrícula ou abandono de curso, o aluno
somente poderá retornar à instituição após a realização de novo processo seletivo
específico.
Art.57. Os já portadores de diplomas de curso de graduação, no processo de
adaptação com vistas à complementação das disciplinas necessárias para integralizar
o currículo pleno, poderão cursar as disciplinas em falta para completar o novo curso,
em horários ou períodos especiais, nos termos da norma aprovada pelo Conselho
Pedagógico.
Parágrafo único. Os portadores de diplomas ou certificados de conclusão de
cursos realizados após o ensino médio, em Faculdades congêneres ou equivalentes,
terão seu ingresso efetivado na forma da legislação, segundo as normas aprovadas
pelo Conselho Pedagógico.
CAPÍTULO IV
DA TRANSFERÊNCIA E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art.58. É concedida matrícula a aluno transferido de curso superior de
Faculdade ou instituição congênere nacional ou estrangeira, para o mesmo curso ou
afim, na estrita conformidade das vagas existentes no curso de interesse, se requerida
nos prazos fixados no edital próprio, mediante processo seletivo específico, de acordo
com as normas aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
§1º As transferências “ex officio” dar-se-ão na forma da lei.
§2º O requerimento de matrícula por transferência é instruído com
documentação constante no Edital próprio publicado pelo Diretor da Faculdade, além
108
do histórico escolar do curso de origem, programas e cargas horárias das disciplinas
nele cursadas com aprovação.
§3º A documentação pertinente à transferência, necessariamente original,
tramitará diretamente entre as instituições, por via postal ou oficial.
Art.59. O aluno transferido está sujeito às adaptações curriculares que se
fizerem necessárias, sendo aproveitados os estudos realizados com aprovação no
curso de origem, se equivalentes, nos termos das normas internas e da legislação.
Parágrafo único. O aproveitamento de estudos é concedido a requerimento do
interessado e as adaptações ao currículo em vigor são determinadas nos termos de um
Plano de Estudos de Adaptação elaborado de acordo com as normas aprovadas pelo
Conselho Pedagógico e da legislação pertinente.
Art.60. Em qualquer época, a requerimento do interessado, nos termos
permitidos em lei, a Faculdade concede transferência aos alunos nela matriculados.
§1º O deferimento do pedido de transferência implica no encerramento das
obrigações da instituição previstas no contrato celebrado entre as partes, resguardado
o direito de ações judiciais cabíveis para cobrança de débitos financeiros ou outros do
aluno, na forma da lei.
Parágrafo Único: A concessão de transferência a alunos regulares não poderá
ser negada, quer seja em virtude de inadimplência, quer seja em virtude de processo
disciplinar em trâmite ou ainda em função de o aluno estar freqüentando o primeiro
ou o último período de curso, em conformidade com a Lei nº 9.870/99 e o Parecer
CNE/CES nº 365/2003 (Parecer CNE/CES nº 282/2002).
Art.61. O aproveitamento de estudos para os casos de alunos ingressantes na
Faculdade como portadores de diploma de outro curso superior seguirá os critérios
análogos aos dos alunos transferidos, nos termos das normas aprovadas pelos órgãos
competentes.
CAPÍTULO V
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR
109
Art.62. A avaliação da aprendizagem e do desempenho escolar são feitos por
disciplina, incidindo sobre a freqüência e o aproveitamento das atividades e dos
conteúdos ministrados em cada uma delas.
Art.63. A freqüência às aulas e participação nas demais atividades escolares
são direitos dos alunos aos serviços educacionais prestados pela instituição e são
permitidas apenas aos alunos regularmente matriculados, nos termos do contrato de
prestação de serviços assinado entre as partes.
§1º Independente dos demais resultados obtidos, é considerado reprovado na
disciplina o aluno que não tenha obtido freqüência mínima de 75% (setenta e cinco
por cento) das aulas e demais atividades programadas, após as avaliações regulares
ou processos de recuperação.
§2º É dado tratamento excepcional para alunos amparados por legislação
específica, no caso de dependências e adaptações ou gestação, sendo-lhes atribuídos
nesses casos, como compensação das ausências às aulas, exercícios domiciliares
supervisionados, com acompanhamento docente, segundo normas estabelecidas pelo
Conselho Pedagógico.
Art.64. O aproveitamento escolar é avaliado através do acompanhamento
contínuo do aluno e dos resultados por ele obtido nas provas escritas ou trabalhos de
avaliação de conhecimento, nos exercícios de classe ou domiciliares, nas outras
atividades escolares e provas parciais.
§1º Compete ao professor da disciplina ou ao coordenador do curso, quando
for o caso, elaborar os exercícios escolares sob forma de provas de avaliação e
demais trabalhos, bem como julgar e registrar os resultados.
§2º Os exercícios escolares e outras formas de verificação do aprendizado
previstas no plano de ensino da disciplina, e aprovadas pelo órgão competente, sob
forma de avaliação, visam à aferição do aproveitamento escolar do aluno.
Art.65. A cada verificação de aproveitamento é atribuída uma nota expressa
em grau numérico de ZERO a DEZ.
Parágrafo único. Haverá durante cada ano letivo, para as disciplinas anuais,
04 (quatro) provas de avaliação oficiais e, para as disciplinas semestrais, 02 (duas)
provas de avaliação oficiais, para verificação do aprendizado em cada disciplina,
aplicados ao longo do período letivo, nos termos das normas aprovadas pelo
Conselho Pedagógico.
Art.66. Atendida a exigência do mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de
freqüência às aulas e demais atividades programadas, o aluno é considerado aprovado
110
na disciplina, no período letivo, quando obtiver média final igual ou superior a 6,0
(seis inteiros).
§1º As disciplinas práticas, de projetos ou de caráter experimental e
laboratoriais ou de outra periodicidade, em função da não aplicabilidade de provas
escritas ou tradicionais, terão sua forma de avaliação definida em norma específica
aprovada pelo Conselho Pedagógico.
§2º Poderá haver uma única prova substitutiva de cada disciplina, por
semestre, realizada ao final do semestre letivo, como alternativa para o aluno que
faltar à prova escrita oficial de avaliação ou desejar substituir a menor das notas
obtidas nos bimestres anteriores, nos termos das normas aprovadas pelo Conselho
Pedagógico.
§3º O Conselho Pedagógico poderá, através de norma específica e baseado nas
características pedagógicas de cada curso, alterar a média de aprovação das
disciplinas desde que esta não seja inferior a 6,0 (seis), bem como regulamentar a
avaliação final para os alunos cuja média final não for inferior a 3,0 (três).
Art.67. A média final será obtida através da média aritmética ponderada das
médias das provas parciais oficiais realizadas nas várias etapas do período letivo, das
respectivas disciplinas.
§1º As médias parciais oficiais poderão levar em conta outros trabalhos
escritos, orais, seminários de avaliação e outros instrumentos de medida do
aprendizado, realizados pelos professores ao longo dos períodos letivos parciais.
§2º Os pesos utilizados na ponderação para os cálculos das médias anuais ou
semestrais, bem como os critérios para as outras formas de avaliação realizadas ao
longo do período letivo, serão fixados em norma específica aprovada pelo Conselho
Pedagógico.
§3º As disciplinas de periodicidades diversas das aqui estabelecidas terão suas
formas e critérios de avaliação fixados em norma específica aprovada pelo Conselho
Pedagógico.
§4º A média final do aluno que realizar avaliação final será obtida de acordo
com regulamentação do Conselho Pedagógico.
Art.68. Os alunos reprovados em até 02 (duas) disciplinas, deverão cursá-las
em regime de dependência, podendo ser promovidos para a série subseqüente, nos
termos das normas próprias aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
§1º Os alunos reprovados em 03 (três) ou mais disciplinas terão sua série de
matrícula e disciplinas a serem cursadas em regime de Plano de Estudos definidas por
111
norma específica do Conselho Pedagógico.
§2º A Faculdade poderá oferecer cursos, disciplinas ou atividades programadas
em horários especiais, com metodologia adequada para os alunos reprovados ou em
adaptação, ou para alunos em dependência, como forma de recuperá-los, na forma
que se compatibilizem com as suas atividades regulares, nos termos das normas
aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
§3º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos,
demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos,
aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de seus
cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.
CAPÍTULO VI
DOS ESTÁGIOS
Art.69. O Estágio Supervisionado, quando exigido para o curso, terá
Regulamento aprovado pelo Conselho Pedagógico, após parecer da Diretoria Geral, e
constará de atividades práticas visando a qualificação profissional, exercidas em
situação real de trabalho, em órgãos ou laboratórios da instituição ou de outras
organizações, não estabelecendo vínculo empregatício, podendo o estagiário receber
bolsa de estágio, estar segurado contra acidentes e ter a cobertura previdenciária
prevista na legislação específica.
Parágrafo único. Para cada aluno, é obrigatória a integralização da carga
horária total do estágio prevista no currículo do curso, incluindo horas destinadas ao
planejamento, orientação paralela e avaliação das atividades.
Art.70. Os estágios são coordenados por uma Coordenação Geral e
supervisionados por docentes-supervisores especificamente credenciados para esta
atividade, designados nos termos deste Regimento.
112
TÍTULO V
DA COMUNIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I
DO CORPO DOCENTE
Art.71. O Corpo Docente da Faculdade se distribui entre as seguintes
categorias funcionais do Quadro de Carreira do Magistério, que podem ser
desdobradas:
I
II
III
- Professor Titular;
- Professor Adjunto;
- Professor Assistente.
§1º A título eventual e por tempo determinado, a Faculdade pode dispor dos
serviços de Professores Colaboradores, Visitantes ou Auxiliares, destinados a suprir a
falta temporária de docentes integrantes do quadro de carreira, ou para auxiliá-los em
tarefas para-didáticas.
§2º As exigências de titulação e experiência profissional para enquadramento
nas diversas categorias funcionais são definidas em norma específica - o
Regulamento do Quadro de Carreira Docente - aprovado pelo Conselho Pedagógico e
pela Entidade Mantenedora.
Art.72. Os professores são contratados ou demitidos pela Entidade
Mantenedora segundo o regime das leis trabalhistas, observados os critérios e normas
internas e o Regulamento do Quadro de Carreira Docente.
Art.73. A admissão de professor é feita mediante seleção e indicação
específica do Diretor da Faculdade, com a colaboração do Coordenador do Curso
respectivo, quando for o caso, observados os seguintes critérios:
I-além da idoneidade moral do candidato, serão considerados seus títulos
acadêmicos e científicos, experiências didáticas e profissionais, relacionados com
matéria ou disciplina a ser por ele lecionada;
II-constitui requisito básico o diploma de curso superior de graduação
correspondente a curso que inclua, em nível não inferior de complexidade, matéria
idêntica ou afim, àquela a ser lecionada.
§1º O enquadramento funcional ou promoção deverá ser aprovado pela
Diretoria Geral, nos termos das normas do Regulamento do Quadro de Carreira
Docente e da política de recursos humanos aprovados pela Entidade Mantenedora.
113
§2º A demissão do professor, licenças ou afastamento das funções docentes,
serão propostos pelo Diretor da Faculdade à Diretoria Geral para deliberação.
§3º Em casos excepcionais, ou de extrema necessidade, o professor poderá ser
contratado, por prazo determinado, segundo o disposto no §1ºdo Artigo 58, até que se
dê o preenchimento das condições de enquadramento nos outros níveis do quadro de
carreira.
§4º É obrigatória a freqüência dos professores nas aulas e demais atividades
docentes programadas.
Art.74. São deveres do Professor:
I-elaborar o Plano de Ensino de sua disciplina e compatibilizá-lo com os
demais do curso, tendo em vista o seu Projeto Pedagógico, além de promover a sua
execução integral após a competente aprovação;
II-orientar a aprendizagem, dirigir e ministrar o ensino, a pesquisa e as demais
atividades na área da sua disciplina, cumprindo integralmente o programa e a carga
horária previstos;
III-organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento escolar,
julgar e registrar os resultados apresentados pelos alunos, nos termos das normas
aprovadas e da legislação;
IV-entregar à Secretaria da Faculdade os resultados das avaliações do
aproveitamento escolar e demais trabalhos escolares, nos prazos fixados;
V-observar e fazer cumprir o regime disciplinar da Faculdade;
VI-elaborar e executar projetos de ensino, pesquisa ou de extensão, aprovados
pelos órgãos competentes;
VII-participar de reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertence e
de comissões para as quais for designado;
VIII-indicar, nos prazos fixados, livro-texto, bibliografia básica e
complementar na área da sua disciplina;
IX-exercer as demais atribuições que lhe forem previstas em lei, nos
regulamentos internos e neste Regimento.
CAPÍTULO II
DO CORPO DISCENTE
Art.75. Constituem o Corpo Discente da Faculdade os alunos regulares e os
alunos não-regulares.
§1º O aluno regular é o aluno matriculado em curso de graduação.
114
§2º O aluno não-regular é o aluno inscrito em curso de pós-graduação,
especialização, aperfeiçoamento, de extensão, seqüenciais ou em disciplinas isoladas
de qualquer um dos cursos oferecidos regularmente pela unidade, nos termos das
normas aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
Art.76. São direitos e deveres do corpo discente:
I - freqüentar as aulas e demais atividades curriculares e utilizar os serviços
educacionais, administrativos e técnicos oferecidos pela Faculdade, nos termos do
contrato celebrado com a instituição;
II - ser indicado, votar ou ser votado, na forma da lei, nas indicações e/ou
eleições para os órgãos de representação estudantil;
III - recorrer de decisões dos órgãos deliberativos ou executivos;
IV - observar o regime escolar e disciplinar e comportar-se, dentro e fora da
Faculdade, de acordo com os princípios éticos condizentes;
V - zelar pelo patrimônio da Faculdade;
VI - efetuar pontualmente o pagamento das taxas e contribuições devidas como
remuneração dos serviços educacionais recebidos, nos prazos fixados e submeter-se
às normas legais pertinentes no caso de não cumprimento dessas obrigações.
Art.77. O corpo discente da Faculdade terá, se for de sua vontade, como órgão
de representação estudantil o Diretório Acadêmico, regido por Estatuto próprio, por
ele elaborado e aprovado na forma da lei.
§1º Compete ao Diretório Acadêmico, regularmente constituído, indicar os
representantes discentes, com direito a voz e voto, nos órgãos colegiados da
Faculdade, vedada a acumulação de cargos.
§2º Aplicam-se aos representantes estudantis nos órgãos colegiados as
seguintes disposições:
I - são elegíveis os alunos regularmente matriculados;
II - os mandatos têm duração de 01 (um) ano, vedada a recondução imediata;
III - o exercício da representação não exime o estudante do cumprimento de
suas obrigações escolares, inclusive com relação à freqüência às aulas e atividades.
§3º Na ausência de Diretório Acadêmico, a representação estudantil poderá ser
feita por indicação do colegiado de alunos eleitos como Representantes de Classes,
nos termos das normas aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
Art.78. A Faculdade pode instituir Monitoria, nela admitindo alunos regulares,
selecionados pelos Coordenadores de Curso e indicados pelo Diretor da Faculdade à
Diretoria Acadêmica, dentre os estudantes que tenham demonstrado rendimento
satisfatório na disciplina ou área da monitoria, bem como aptidão para as atividades
auxiliares de ensino e pesquisa.
115
§1º A monitoria não implica em vínculo empregatício e será exercida sob
orientação de um professor, vedada a utilização de Monitor para ministrar aulas
teóricas ou práticas correspondentes à carga horária regular de disciplina curricular.
§2º O exercício da monitoria é considerado relevante para futuro ingresso no
magistério da Faculdade.
Art.79. A Faculdade pode instituir prêmios como estímulo à produção
intelectual de seus alunos na forma regulada pelo Conselho Pedagógico.
CAPÍTULO III
DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Art.80. O Corpo Técnico-Administrativo, constituído por todos os servidores
com funções não-docentes e técnicos de laboratórios, tem a seu cargo os serviços
necessários ao bom funcionamento dos diversos setores da Faculdade.
§1º A Faculdade zelará pela manutenção de padrões de recrutamento e seleção
além das condições de trabalho condizentes com sua natureza de instituição
educacional, bem como por oferecer oportunidade de aperfeiçoamento técnicoprofissional a seus funcionários.
§2º Os servidores terão seus processos de seleção, movimentação, admissão ou
dispensa efetivados pela Entidade Mantenedora, por indicação da Diretoria Geral.
TÍTULO VI
DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I
DO REGIME DISCIPLINAR EM GERAL
Art.81. O ato da matrícula dos discentes e de investidura em cargo ou função
docente ou técnico-administrativa importa em compromisso formal ao contrato
firmado com a instituição e de respeito aos princípios éticos e legais que regem a
Faculdade, à dignidade acadêmica, às normas contidas na legislação do ensino, neste
Regimento, e, inclusive, às baixadas pelos órgãos competentes e autoridades
respectivas.
116
Art.82. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o
desatendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o Artigo anterior ou
desídia no cumprimento das suas funções.
§1º Na aplicação das sanções disciplinares será considerada a gravidade da
infração, à vista dos seguintes procedimentos: primariedade do infrator, dolo ou
culpa, valor do bem moral, cultural ou material atingido.
§2º Ao acusado será sempre assegurado o direito de defesa, no prazo fixado.
§3º A aplicação a aluno ou docente, de penalidade que implique afastamento
temporário ou definitivo das atividades acadêmicas, será precedida de sindicância ou
processo disciplinar, mandado instaurar pelo Diretor da Faculdade.
§4º Em caso de dano material ao patrimônio da Faculdade, além da sanção
disciplinar aplicável, o infrator estará obrigado ao ressarcimento.
CAPÍTULO II
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DOCENTE
Art.83. Os membros do Corpo Docente estão sujeitos às seguintes penalidades
disciplinares:
I - advertência, oral ou escrita e sigilosa, por:
a) transgressão dos prazos regimentais, atraso ou falta de comparecimento aos
atos escolares ainda que não resultem prejuízo ou transferência de responsabilidade a
terceiros;
b) falta de urbanidade e respeito às pessoas e ao recinto escolar com atitudes
discrepantes em relação aos seus pares.
c) falta de cumprimento do programa ou carga horária de disciplina a seu
cargo.
II - repreensão, por escrito, por:
a)reincidência nas faltas previstas no item I;
b)ofensa a qualquer membro do corpo administrativo, docente e discente;
c)falta de cumprimento de diligências solicitadas em nome da Diretoria quanto
à sua documentação pessoal, informes conexos, programas e planos de ensino.
III- dispensa:
a)por justa causa, nos casos previstos na legislação trabalhista;
117
b)sem justa causa, motivada pela reincidência prevista nos itens anteriores, ou
por motivos de ordem didático-pedagógica ou de acúmulo ou renovação de pessoal.
§1º - A aplicação das penalidades previstas nos itens I e II é de competência do
Diretor Acadêmico e poderá ser feita em qualquer ordem nos itens previstos,
dependendo da gravidade da falta ou transgressão.
§2º - A aplicação das penalidades previstas no item III é encaminhada pelo
Diretor à Diretoria Geral, para as devidas providências.
CAPÍTULO III
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Art.84. Os alunos estão sujeitos às seguintes penalidades disciplinares:
I - advertência, por:
a)transgressão dos prazos regimentais ou falta de comparecimento aos atos
escolares, ainda que não resultem em prejuízo ou transferência de responsabilidade a
terceiros;
b)falta de urbanidade e respeito às pessoas e ao recinto escolar com atitudes
discrepantes em relação aos seus pares.
II - repreensão, por:
a)reincidência nas faltas previstas no item I;
b)uso de meios indevidos durante sua conduta acadêmica.
III - suspensão, com perda das avaliações nesse período, por:
a) reincidência nas faltas previstas no item II,
b) falta de cumprimento dos deveres estudantis quando convocado além das
tarefas rotineiras das disciplinas do curso;
c) ofensa a qualquer membro do corpo administrativo, docente e discente;
d) falta de cumprimento de diligências solicitadas quanto à documentação
pessoal, informes conexos, e modificação de seus documentos.
IV - desligamento, com expedição da transferência, por:
a) reincidência nas faltas previstas no item III;
b) atos desonestos ou delitos sujeitos a ação penal, incompatíveis à dignidade
da Faculdade ou de sua Entidade Mantenedora.
118
c) rompimento ou não renovação do contrato de prestação de serviços
educacionais.
§1º A aplicação da penalidade de desligamento expressa nos itens a) ou b) é
antecedida por instauração de sindicância ou inquérito, e é de competência do Diretor
da Faculdade, e a expressa no item c) compete ao Diretor Administrativo.
§2º Durante o processo administrativo disciplinar a parte acusada não pode
ausentar-se, sob pena maior de ser considerada culpada.
§3º Da aplicação das penalidades cabe recurso ao órgão competente, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos e pode ser interposto com pedido de efeito suspensivo,
no caso da pena de desligamento.
§4º Não haverá sanções pedagógicas para os casos de inadimplência, salvo as
disposições legais permitidas em lei, de cobranças judiciais, se for o caso.
Art.85. O registro das penalidades é feito em documento próprio não
constando do histórico escolar do aluno e será cancelado o registro das penalidades,
de advertências e de repreensão se, no prazo de 01 (um) ano da aplicação, o aluno
não incorrer em reincidência.
CAPÍTULO IV
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Art.86. Aos membros do Corpo Técnico-administrativo aplicam-se as
penalidades previstas na legislação trabalhista e as análogas do corpo docente, no que
couberem.
Parágrafo único. A aplicação das penalidades é de competência de qualquer
membro da Diretoria Geral, exceto no caso de dispensa, que é de competência da
Entidade Mantenedora.
TÍTULO VII
DOS TÍTULOS E DIGNIDADES ACADÊMICAS
Art.87. Ao concluinte de curso de graduação será conferido o respectivo grau
e expedido o Diploma correspondente, se aprovado em todas as matérias ou
disciplinas do currículo pleno do curso.
119
§1º O Diploma será assinado pelo Diretor Geral, pelo Diretor da Faculdade,
pelo Secretário da Faculdade e pelo diplomado.
§2º Quando se tratar de curso a que correspondam diversas habilitações ou
ênfases, o diploma indicará, no verso, a habilitação obtida, acrescentando-se,
mediante apostilamento, novas habilitações que venham a ser obtidas na forma da lei.
Art.88. Os graus acadêmicos serão conferidos pelo Diretor Geral ou na sua
ausência, pelo Diretor da Faculdade, em sessão pública e solene, na qual os
graduandos prestarão juramento de compromisso legal na forma aprovada pelo
Conselho Pedagógico.
Parágrafo único. Ao concluinte que o requerer, de forma justificada, o grau
será conferido em ato simples, na presença de dois professores, em local e data
determinados pelo Diretor da Faculdade.
Art.89. Ao concluinte de curso de especialização, aperfeiçoamento, extensão,
seqüencial ou de aprovação em disciplinas isoladas, será expedido o respectivo
Certificado, assinado pelo Diretor Acadêmico ou da Faculdade e pelo Secretário, para
que produza seus efeitos legais.
Art.90. A Faculdade confere as seguintes dignidades acadêmicas:
I-Título de “Professor Honoris Causa", a personalidade de alta qualificação
que tenha demonstrado sua contribuição ao ensino e à pesquisa, publicando trabalhos
de real valor e que tenham concorrido efetivamente para o progresso do
conhecimento;
II-Título de “Professor Emérito", dado preferencialmente a Professor depois de
haver prestado, por longo tempo, alta colaboração e inestimáveis serviços à entidade,
ou a personalidades externas, quando justas e nos mesmos termos anteriores.
Parágrafo único. Os títulos e honrarias acima aludidas e outras, deverão ser
aprovadas pelo Conselho Pedagógico, por proposta da Diretoria Geral.
TÍTULO VIII
DAS RELAÇÕES COM A ENTIDADE MANTENEDORA
Art.91. A Entidade Mantenedora é responsável perante as autoridades públicas
e ao público em geral, pela Faculdade, incumbindo-lhe tomar as medidas necessárias
ao seu bom funcionamento, respeitados os limites da lei, deste Regimento, da
liberdade acadêmica e didático-pedagógica do corpo docente, do corpo discente e da
autoridade própria de seus órgãos deliberativos e executivos.
120
Art.92. Compete à Entidade Mantenedora prover adequadas condições de
funcionamento das atividades da Faculdade Politécnica de Campinas, colocando-lhe
à disposição os bens móveis e imóveis necessários, de seu patrimônio ou de terceiros
a ela cedidos ou alugados, assegurando-lhe os suficientes recursos financeiros para
custeio das suas finalidades, nos termos do plano orçamentário aprovado.
§1º À Entidade Mantenedora reserva-se a administração orçamentária,
patrimonial e financeira da Faculdade, podendo delegá-la no todo ou em parte, aos
membros da Diretoria Geral.
§2º Dependem de aprovação da Entidade Mantenedora as decisões dos órgãos
colegiados ou das Diretorias que importem em aumento de despesas ou custos,
previstos ou não, no plano orçamentário.
§3º As unidades mantidas gozam de autonomia nos assuntos didáticopedagógicos, para o seu bom desempenho.
§4º Os convênios inter-institucionais e contratos de prestação de serviços
educacionais firmados entre os alunos e a instituição, serão assinados pela Entidade
Mantenedora ou por membro da Diretoria Geral da Faculdade, por delegação de
competência.
TÍTULO IX
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO I
DA SECRETARIA
Art.93. O Secretário da Faculdade Politécnica de Campinas será designado
pelo Diretor Geral, nos termos deste Regimento, após aprovação da Diretoria Geral, e
tem como atribuições:
I - organizar os serviços da Secretaria, concentrando nela a escrituração do
estabelecimento, a qual deverá ser mantida rigorosamente atualizada e conferida;
II - organizar o arquivo de modo que se assegure a preservação dos
documentos escolares e se atenda, prontamente, a qualquer pedido de informação ou
esclarecimento de interessados ou da Diretoria;
III - cumprir os despachos legais pertinentes das Diretorias;
IV - superintender e fiscalizar os serviços da Secretaria Geral, das Secretarias
Setoriais ou Postos de Atendimento, fazendo distribuição eqüitativa dos trabalhos
pelos auxiliares;
V - redigir e fazer expedir toda correspondência oficial do estabelecimento;
121
VI - redigir e subscrever os editais de chamada para exame e matrículas, os
quais serão publicados de ordem da Diretoria respectiva;
VII - manter atualizada a coleção de leis, regulamentos, regimentos, instruções,
despachos, ordens de serviços e livros de escrituração;
VIII - apresentar às Diretorias, em tempo hábil, todos os documentos que
devem ser visados ou assinados;
IX - subscrever e publicar, regularmente, o quadro de notas de aproveitamento
das avaliações, de provas ou exames, e relações de faltas ou freqüências para
conhecimento dos alunos;
X - organizar e manter atualizado o prontuário dos professores;
XI - indicar ao Diretor Geral para designação, os secretários setoriais de cada
campus ou unidade se for o caso;
XII - comunicar à Tesouraria, para fins de registro e governo, imediatamente
após a escrituração, as séries, bem como os números atribuídos a alunos que sejam
matriculados e daqueles que tenham sido transferidos.
Parágrafo único. A Secretaria, que poderá ter órgãos de apoio setoriais ou
postos de atendimento, é vinculada hierárquica e funcionalmente à Diretoria
Acadêmica, competindo-lhe também as funções de assessoria especial de gabinete da
Diretoria Geral quando for o caso.
Art.94. Aos escriturários e seus auxiliares compete executar os serviços da
Secretaria que lhes forem distribuídos pelo Secretário, bem como atender com
solicitude, às solicitações dos Diretores, além das recomendações e observações
feitas no interesse do aprimoramento da qualidade do serviço prestado.
Art.95. O horário de trabalho dos servidores será estabelecido pelo Diretor da
Faculdade, ouvido o Diretor de Recursos Humanos de forma tal que o expediente da
Secretaria tenha sempre a presença de um responsável imediato, sejam quais forem os
períodos de funcionamento dos cursos.
CAPÍTULO II
DA BIBLIOTECA
Art.96. Os serviços da Biblioteca serão dirigidos por um(a) Bibliotecário(a) e
por auxiliares indicados pelo Diretor Acadêmico e contratados pela Entidade
Mantenedora, em função das necessidades dos serviços.
Art.97. A Biblioteca deverá ser organizada segundo os princípios mais
modernos de biblioteconomia, com recursos informatizados e, quanto ao seu
funcionamento, reger-se-à por um Regulamento, aprovado pelo Conselho
Pedagógico.
122
Art.98. A divulgação dos trabalhos didáticos, culturais e demais publicações
será promovida pela Biblioteca, de acordo com a indicação dos Coordenadores dos
Cursos ou Diretores.
Art.99. A Biblioteca funcionará diariamente, durante o período de aulas e
trabalhos escolares, ou outros aprovados em função das necessidades.
Art.100. Ao responsável pela Biblioteca compete:
I - coordenar os serviços da Biblioteca e dos seus funcionários;
II - zelar pela conservação dos livros e de tudo quanto pertencer à Biblioteca;
III - organizar as listas de catálogos e fichários, segundo sistemas que
estiverem em uso nas bibliotecas congêneres;
IV - propor à Diretoria Acadêmica a aquisição de obras e assinaturas de
publicações e periódicos, dando preferência às que se ocupem de matérias ensinadas
na Faculdade e procurando sempre completar as obras e coleções existentes,
mediante consultas aos coordenadores de cursos e docentes interessados;
V - organizar um catálogo anual de referência bibliográfica para os cursos da
Faculdade, remetendo-os aos membros do Corpo Docente;
VI - prestar informações às Diretorias e aos professores sobre as novas
publicações feitas no País, juntamente com catálogos das principais livrarias sempre
que possível e oportuno;
VII - expedir, no final do período letivo de cada exercício, um formulário
impresso aos Coordenadores de Cursos, que facilite a indicação de obras e
publicações necessárias às respectivas disciplinas que a Biblioteca ainda não possua,
ou que deverão constar dos planos de ensino;
VIII - organizar e remeter mensalmente à Diretoria Acadêmica e à Diretoria da
Faculdade, os relatórios dos trabalhos da Biblioteca, sobre o acervo e demais
estatísticas do seu uso;
IX - responsabilizar-se pelo atendimento solícito e digno a todos os usuários da
Biblioteca.
X - elaborar as estatísticas sobre a utilização, retiradas e freqüência dos
usuários à biblioteca, nos termos solicitados pelo Diretor da Faculdade ou pela
Diretoria Acadêmica.
CAPÍTULO III
DA TESOURARIA E DA CONTABILIDADE
Art.101. Os serviços de Tesouraria e de Contabilidade serão chefiados por
funcionários habilitados, contratados pela Entidade Mantenedora, e subordinados sob
termo de responsabilidade, ao Diretor Administrativo.
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TÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.102. O prazo para interposição de recursos é de 15 (quinze) dias corridos,
contados da data da publicação do ato recorrido ou de sua comunicação ao
interessado.
Art.103. As taxas e contribuições, mensalidades, semestralidades ou anuidades
escolares são devidas pelos usuários dos serviços educacionais previstos e serão
definidas pela Entidade Mantenedora e publicadas em ato específico pelo Diretor
Administrativo, respeitando os termos do contrato de prestação de serviços
educacionais firmado nos termos da legislação.
§1º No valor das taxas e demais contribuições estão incluídos os atos
obrigatoriamente inerentes ao trabalho escolar, as aulas e demais atividades
obrigatórias e seu pagamento obrigatório e devido, será feito segundo os planos
aprovados pela Entidade Mantenedora.
§2º Os Estágios Supervisionados, em função do volume de atividades e de
infra-estrutura necessária, bem como pelas orientações em trabalhos de conclusão de
cursos, poderão ter taxas e contribuições cobradas adicionalmente, em separado.
Art.104. As alterações e reformas deste Regimento são aprovadas pelo
Conselho Pedagógico e pela Entidade Mantenedora, no que couber, por proposta da
Diretoria Geral.
Art.105. Serão resolvidos pelo Conselho Pedagógico ou pela Diretoria Geral,
quando for o caso, os casos omissos, urgentes, de transição ou de interpretação legal
deste Regimento, que entra em vigor, para todos os efeitos, após a aprovação e
publicação do ato próprio pelo Ministério da Educação.
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