Uma revisão histórica do processo
brasileiro de reforma psiquiátrica e
das políticas públicas de saúde
mental
Paulo Amarante
O primeiro período:
um hospício para os loucos...
...aos loucos o hospício
- 1808 - vinda da
Família Real para o
Brasil
- 1830 - Relatório
da Comissão de
Salubridade da
Sociedade de
Medicina
Decreto n. 82 de 18 de julho de 1841
Desejando assinalar o fausto dia de minha sagração com
a criação de um estabelecimento de pública beneficência,
hei por bem fundar um hospital destinado privativamente
para tratamento de alienados, com a denominação de
Hospício de Pedro II, o qual ficará anexo ao Hospital da
Santa Casa de Misericórdia desta Corte, debaixo de
minha imperial proteção.
D. Pedro II, Imperador do Brasil
Hospício de Pedro II
Pintura de Victor Frond
1851 Inauguração do
Hospício na Praia
Vermelha
O palácio dos
loucos (Lima
Barreto)
As críticas ao Hospício e as
primeiras reformas: as colônias
de alienados
João Carlos Teixeira Brandão - o alienista
e a influência francesa
As primeiras colônias de alienados
A desanexação da Santa Casa de
Misericórdia - decreto 142 – A
A criação da Assistência Médico-Legal aos
Alienados
O surgimento da influência
alemã
Juliano Moreira e a psiquiatria alemã de
Emil Kraepelin
 A primeira lei nacional de Assistência aos
Alienados (lei 1132 de 22.12.1903)
A proliferação das colônias - de Juliano a
Adauto Botelho
ANOS 20 a 40: a Liga Brasileira
de Higiene Mental
O dispositivo da saúde mental
A Profilaxia
A Eugenia
A Xenofobia
A Luta Antialcóolica
Gustavo Riedel e Renato Kehl
Antecedentes da privatização
1923 - a Lei Elói Chaves
As Caixas de Aposentadorias e Pensões
Os IAP’s e o INPS
O PPA do Ministro Leonel Miranda - 1968
SOBRE A UNIDADE DE SERVIÇO (US) – PAGAMENTO
POR PROCEDIMENTO
DIZIA CARLOS GENTILE DE MELLO
A US É UM
FATOR
INCONTROLÁVEL
DE CORRUPÇÃO
Início da Reforma Psiquiátrica
 Aumento dos leitos
psiquiátricos
1941-1978
 Públicos - 21.079 >
22.603
 Privados - 3.034 >
55.670
 Início dos anos 80 chegam
a quase 100 mil leitos de
psiquiatria aí incluídos os
“leito-chão”.
Início do Processo
de Reforma Psiquiátrica
 O final da Ditadura
no final dos anos 70
 O cenário da
redemocratização
 As novas lutas e os
novos movimentos
sociais
 A saúde
previdenciária
Os novos tempos:
a reforma psiquiátrica
1978 - O Movimento
dos Trabalhadores em
Saúde mental e a
redemocratização:
Inclusão,
solidariedade,
cidadania
 NOVOS MOVIMENTOS
SOCIAIS
Congresso
Camboriú SC –
outubro 1978
Ibrapsi – outubro –
1978 – Basaglia,
Cooper, Laing,
Castel, Goffman,
Guattari, Szasz...
1979
I Congresso Nacional de
Trabalhadores de Saúde
Mental – Instituto Sedes
Sapiente - SP
III Congresso Mineiro de
Psiquiatria – A volta de
Basaglia
I Simpósio de Políticas de
Saúde da Câmara –
Brasília – O SUS e a
Reforma Psiquiátrica
Intervalo....
Os novos tempos:
a reforma psiquiátrica
1987 - A I
Conferência Nacional
de Saúde Mental e o
Movimento “Por uma
sociedade sem
Manicômios” - Bauru
Deslocamentos:
a) teórico e b) político
As conferências, a reforma
sanitária e o SUS
A Constituinte de
1988
O SUS se torna
política pública
A Reforma Psiquiátrica geralmente
era entendida como (ainda seria?):
Sinônimo de reestruturação de serviços
Introdução de novas tecnologias de
tratamentos e cuidados
Modernização ou humanização de serviços
ou tecnologias
Promulgação de uma nova legislação
Riscos do Modelo assistencial
A reforma
psiquiátrica
não é APENAS
reforma de
serviços
Um outro objetivo para a
Reforma psiquiátrica:
a construção de um
outro lugar social
para a loucura e a
doença mental
- transformação das
relações sociedade loucura/doença
mental
Complexidade no
Campo da Saúde Mental
CIÊNCIAS/SABERES
ÉTICA →
↓
AÇÃO ← POLÍTICA
↑
IDEOLOGIA
Dimensões do processo de
reforma psiquiátrica
Teórico-conceitual
Técnicoassistencial
Jurídico-política
Sóciocultural
Dimensão epistemológica
(teórico-conceitual)
 Crise paradigmática da ciência moderna
a ciência como produtora de Verdade
o mito da neutralidade dos saberes
ditos científicos
o papel do técnico - o intelectual
orgânico, os funcionários do consenso,
operadores do saber prático
A dimensão técnicoassistencial
A construção / invenção de novos
serviços, estratégias e dispositivos
A transformação do papel e da função dos
técnicos, dos usuários, familiares e
comunidades
Uma nova relação de contrato
A dimensão político-jurídica
 Códigos civil, penal e sanitário
Conceito de periculosidade
inimputabilidade
Irresponsabilidade civil
Custódia e tutela
A dimensão político-jurídica
 Sofrimento psíquico e trabalho
Educação
Direitos sociais e humanos
Cidadania
Dimensão sócio-cultural
Um novo lugar social para a loucura que
não seja sinônimo de erro,
irresponsabilidade, incapacidade,
insensatez, desatino, defeito, ausência de
obra
Inclusão, solidariedade e cidadania
Trabalho, cultura e lazer
Dimensão sócio-cultural
Transformar o
imaginário social
Produzir
culturas e práticas
sociais de
solidariedade
inclusão
cidadania
Dimensão sócio-cultural
Cooperativas
Associações
Projetos culturais
Intersetorialidade
Outras tantas
iniciativas da
sociedade
Desistitucionalização
Uma cidade sem manicômios
Santos, 03 de maio
de 1989: a
intervenção na
Clínica Anchieta
A invenção dos
NAPS
Residências
assistidas
As cooperativas
O movimento
Projeto legislativo de reforma
psiquiátrica
PL 3657/89 - o
projeto Paulo
Delgado
A ampliação do
debate, os
movimentos
sociais, o
empresariado e os
familiares
A reforma psiquiátrica
1991 - Portaria
SNAS 189/91 inclui novos
procedimentos nas
tabelas do SIS e
SIH e define o
financiamento dos
mesmos.
1992 - Portaria
SNAS 224/92 regulamenta
Reforma Psiquiátrica
1992 - II
Conferência
Nacional de Saúde
Mental
Portaria SAS
407/93 exigências
mínimas hospitais
1993 - I Encontro
da Luta
Antimanicomial
Reforma Psiquiátrica
 1999 - Cooperativas
sociais e Portaria 106
(introduz os serviços
residenciais
terapêuticos)
 2000 - Portaria 1220
os regulamenta
 Portaria 799 - GT
saúde mental
As Dimensões da Reforma Psiquiátrica Enquanto
Processo Social Complexo
Dimensão TeóricoConceitual
Dimensão
TécnicoAssistencial
Dimensão
JurídicoPolítica
Dimensão
SócioCultural
2001
Ano Mundial da Saúde Mental
Lei 10.216 - 06/04/01
- define direitos do portador - transtorno
mental
- define uma política assistencial
- regulamenta a internação involuntária
2001
Ano Mundial da Saúde Mental
III Conferência
Nacional de Saúde
Mental - 11 a 15 de
dezembro de 2001
- Controle social –
Cuidar sim, excluir
não!
Portarias 251/02 2 336/02
251 reclassifica
hospitais psiquiátricos
336 reclassifica CAPS
(mas não os define “extingue os NAPS”)
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental
Fiocruz
Av. Brasil 4036/506
21040-361
Manguinhos-RJ
Tel. 21-38829105
Fax. 21-2701793
[email protected]
www.ensp.fiocruz.br
A psiquiatria privatizada
Anos 80 - 97 % recursos orçamentários
destinados à hospitalização psiquiátrica
apenas 3 % aos serviços ambulatoriais
Cerca de 350 hospitais - 86 mil leitos
75 % privados/filantrópicos contratados
pelo poder público